JFRJ-BIE-2014/00190
Publicação Diária - Data: 17/10/2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00746 de 13 de outubro de 2014
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, §1º da
lei nº 11.416/2006 e artigo 30 da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do
Conselho da Justiça Federal, bem como o determinado na Portaria Conjunta nº 4, de 08 de
outubro de 2013, do STF,CNJ, Tribunais Superiores, CJF, CSJT e TJDFT, que regulamenta
a aplicação da Lei nº 12.774,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, que concluíram 12 (doze) meses de efetivo exercício, implementando as condições
previstas nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, Conselho de
Justiça Federal, conforme anexo desta Portaria.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Dr. Carlos Guilherme Francovich
Lugones
Juiz Federal - Diretor do Foro
JFRJ-BIE-2014/00190 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1345532-6808 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400190A
PODER JUDICIÁRIO
JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Anexo ao documento JFRJ-POR-2014/00746
de 13 de outubro de 2014
1) Conclusão dos 365 dias de efetivo exercício no mês de janeiro de 2014 (início do período
de gestão em janeiro de 2013).
CARGO: ANALISTA JUDICIARIO/EXECUCAO DE MANDADOS / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14600 / NOME: CAMILLE BRAGANÇA DE CASTRO GAZZANEO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NS-1 / PARA: A NS-2 / A PARTIR DE: 04/01/2014
----------------------------------------------------2) Conclusão dos 365 dias de efetivo exercício no mês de julho de 2014 (início do período
de gestão em julho de 2013).
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14700 / NOME: DIOGO FREITAS DE MELO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-1 / PARA: A NI-2 / A PARTIR DE: 22/07/2014
JFRJBIE201400190A
------------------------------------------------------------
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14709 / NOME: MANUELLE MARIA LIMA GAIÃO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-1 / PARA: A NI-2 / A PARTIR DE: 22/07/2014
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14686 / NOME: RUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-1 / PARA: A NI-2 / A PARTIR DE: 22/07/2014
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00545
de 17 de outubro de 2014
JFRJBIE201400190A
O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO em exercício, usando a
competência que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
CONSIDERANDO o disposto no Requerimento Nº JFRJ-REQ-2014/06072,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor THIAGO COELHO DE BARROS ALMEIDA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, matrícula 14.777, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da 9ª
Vara Federal Criminal, a partir de 15/10/2014.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00546
de 17 de outubro de 2014
O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO em exercício, usando a
competência que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2014/13588,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GRACE CHRISTINA ALVES CONCEIÇÃO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, matrícula 13.010, para exercer a função comissionada de Assistente II
(FC-02) da 9ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JFRJBIE201400190A
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Outubro de 2014
PCD: 2014/
RJ-FOR-2014/16508
BENEFICIÁRIO: EDSON RODRIGUES GONÇALVES - CJ-3
PERÍODO: 13 A 16/10/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.303,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: 80,00
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: 3ª MOSTRA DE PRÁTICAS INOVADORAS DA SJRJ
PROPONENTE: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
JFRJBIE201400190A
===========
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
RJ-FOR-2014/16580
BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDÓ - ANALISTA JUDICIÁRIO
PERÍODO: 20/10/14
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 214,00
Nº DE DIÁRIA(S): + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 107,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 34,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NAS SUBSEÇÕES
JUDICIÁRIAS
PROPONENTE: MONICA VALERIA DE CARVALHO GÓES - DIRETORA DE
SUBSECRETARIA
CARRO OFICIAL: SIM
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RJ-FOR-2014/14534
BENEFICIÁRIO: MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO - JUÍZA FEDERAL
PERÍODO: 02 E 03/11/2014
JFRJBIE201400190A
TRANSPORTE: AÉREO
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
VALOR DA DIÁRIA: R$ 554,00
Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 937,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 34,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: VISITA À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE
BELO HORIZONTE
PROPONENTE: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
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RJ-FOR-2014/16526
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA - CJ-3
PERÍODO: 14 E 15/10/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 513,00
JFRJBIE201400190A
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 68,00
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1345532-6808 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: 3ª MOSTRA DE PRÁTICAS INOVADORAS DA SJRJ
PROPONENTE: ALCIR LUIZ LOPES COELHO - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
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RJ-FOR-2014/16610
BENEFICIÁRIO: MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES - FC-6
PERÍODO: 14 A 16/10/2014
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 2,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 855,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 102,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: VISITA ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SÃO
PEDRO DA ALDEIA, MACAÉ, CAMPOS E ITAPERUNA
PROPONENTE: PATRÍCIA REIS LONGHI - DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
JFRJBIE201400190A
CARRO OFICIAL: SIM
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JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
===========
RJ-FOR-2014/16502
BENEFICIÁRIO: PATRÍCIA REIS LONGHI - CJ-3
PERÍODO: 14 A 16/10/2014
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 2,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 855,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 102,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: VISITA ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SÃO
PEDRO DA ALDEIA, MACAÉ, CAMPOS E ITAPERUNA
PROPONENTE: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO - COORDENADOR DE NÚCLEO
CARRO OFICIAL: SIM
===========
RJ-FOR-2014/16564
BENEFICIÁRIO: MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO - CJ-2
JFRJBIE201400190A
PERÍODO: 20 A 23/10/2014
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1345532-6808 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
TRANSPORTE: AÉREO
VALOR DA DIÁRIA: R$ 314,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.205,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS APLICADAS ÀS
OBRAS PÚBLICAS E REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE OBRAS NACIONAL
PROPONENTE: PATRÍCIA REIS LONGHI - CJ-3
CARRO OFICIAL: NÃO
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RJ-FOR-2014/13710
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA - TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEG E TRANSP
PERÍODO: 01/09/2014
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 0,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
JFRJBIE201400190A
VALOR BRUTO: R$ 93,00
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1345532-6808 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00190 de 17/10/14
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 34,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CONDUZIR SERVIDORES DA SGP À SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE RESENDE
PROPONENTE: LUIS MOREIRA MAIA - DIRETOR DE DIVISÃO
CARRO OFICIAL: SIM
===========
JFRJBIE201400190A
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Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1345532-6808 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
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seção judiciária - sede - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio