Salvador, Bahia Sexta-feira
21 de agosto de 2015
Ano · XCIX · No 21.760
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.027/2015 - Deferir a GRACINEIDE SELMA
SANTOS DE ALMEIDA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74503276-4,
lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas,
o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a
partir de 22/08/2015, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução
nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.028/2015 Deferir a GENIRA CARNEIRO DE ARAUJO, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 72459543-0, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir de 22/08/2015, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.029/2015 - Deferir a CRISTIANE DIAS MALHEIROS, Professor Auxiliar, Nível
A, matrícula nº 74549426-7, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado
no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.030/2015 - Deferir a GIANE ARAUJO PIMENTEL CARNEIRO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74416684-5, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.031/2015 - Deferir a GLAIDE PEREIRA DA SILVA, Professor Substituto, sob
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74568016-9,
lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo
à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data
da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução
nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.032/2015 - Reconhecer o exercício de VIRGINIA RIBEIRO SIMÕES SILVA,
Técnico Universitário, matrícula nº 74002484-7, lotada no Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, no Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular JACIRA
NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 74000464-3, que esteve em gozo de
férias, no período de 02/02/2015 a 01/03/2015.
2.033/2015 - Conceder a MARY LUCIA SOUTO GALVÃO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 72334448-8, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Abono de Permanência em Atividade,
no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com
efeito retroativo a 15/02/2011, conforme Parecer Jurídico nº 483/2015.
2.034/2015 - Deferir a ANTONIO DE PADUA DE SOUZA E SILVA, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74416917-8, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.035/2015 - Designar RAIMUNDO LEITE DA CONCEIÇÃO, Secretário
Assistente, símbolo DAI-5, matrícula nº 74530019-1, lotado na
PGDP/Subgerência de Acompanhamento do Servidor a Disposição, para
responder pelo Cargo Temporário de Subgerente, símbolo DAI-4, nas
ausências e/ou impedimentos da titular ELIANA RITA RAMOS GAZINEU,
matrícula nº 59100239-1, com efeito retroativo a 17/08/2015.
2.036/2015 - Deferir a JACÓ SILVA DE ANDRADE, Operador de MicroComputador, matrícula nº 38211614-9, lotado na UNEB, à disposição da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a Averbação por
Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme
Parecer Jurídico nº 512/2013.
2.037/2015 - Deferir a NORMA DA SILVA LOPES, Professor Titular, Nível B,
matrícula nº 74282646-5, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins
de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
634/2015.
2.038/2015 - Deferir a JOSÉ AUGUSTO DE JESUS, Ajudante de Pedreiro,
matrícula nº 38247715-5, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA),
a Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao
quinquênio 1993/1998, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer
Jurídico nº 631/2015.
2.039/2015 - Deferir a ADAILSON FEITOZA DE JESUS SANTOS, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74551199-6, lotado no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, o
Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base,
conforme o Processo nº 0603150061179, a partir da data da publicação, por ter
concluído o Curso de Doutorado em Biotecnologia, na Universidade Estadual
de Feira de Santana. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o
Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma
devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até 30/06/2016, a
contar da data de conclusão do Curso.
2.040/2015 - Deferir a ADRIANA CAMPOS SASAKI, Professor Assistente,
Nível A, matrícula nº 74533657-4, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150169310, a partir da data
da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Ciências da Saúde,
na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até
27/02/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
2.041/2015 - Deferir a MÔNICA VELOSO BORGES, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74496300-1, lotada no Departamento de Educação, CampusXIV,
Conceição do Coité, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o
salário-base, conforme o Processo nº 0603150116283, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Língua e Cultura, na
Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até
30/06/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
2.042/2015 - Deferir a RICARDO SIMÕES XAVIER DOS SANTOS, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74558963-0, lotado no Departamento de
Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta
por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150175549, a
partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em
Políticas Sociais e Cidadania, na Universidade Católica do Salvador. Para a
continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo
máximo de 01 (um) ano, até 06/07/2016, a contar da data de conclusão do
Curso.
2.043/2015 - Deferir a ALEXANDRA DA PAIXÃO DAMASCENO DE AMORIM,
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
matrícula nº 74535382-7, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.044/2015 - Deferir a MILENA MARIA SAMPAIO DE ARAUJO, Professor
Adjunto, Nível B, matrícula nº 74334739-1, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.045/2015 - Deferir a VALTER GOMES SANTOS DE OLIVEIRA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74360125-8, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.046/2015 - Deferir a ELAINI OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES, Professor
Substituto sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74568173-3, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, a Licença Maternidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de
24/06/2015 a 21/10/2015.
2.047/2015 - Deferir a GEORGIA FARIAS DA SILVA SIQUEIRA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74532931-5, lotada no Pólo Universitário Santo
Amaro de Ipitanga, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de 15/06/2015 a 11/12/2015.
2.048/2015 - Deferir a JOSÉ PAULO PINTO DE MATOS, Técnico Universitário,
matrícula nº 74000233-2, lotado na PROAD/Subgerência de Transporte, a
Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao
quinquênio 1992/1997, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer
Jurídico nº 625/2015.
2.049/2015 - Relotar JORGE TENÓRIO BARRETO CAMPOS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74533865-7, lotado no Departamento de
Educação, Campus II, Alagoinhas, para o Departamento de Ciências Exatas e
da Terra, Campus II, Alagoinhas, a pedido do servidor, a partir da data da
publicação.
2.050/2015 - Designar EVERALDO DO VALE OLIVEIRA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74533891-6, lotado no Departamento de Educação, Campus XIII,
Itaberaba, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4,
durante o afastamento do titular ALMIR SILVA MENDES, matrícula nº
74497209-2, que esteve em gozo de férias, no período de 06/07/2015 a
04/08/2015.
2.051/2015 - Designar MARCEL CARVALHO DE JESUS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74567170-4, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para exercer o Cargo
Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular
ANDREIA LEMOS PASSOS, matrícula nº 74431654-7, que se encontra em
gozo de férias, no período de 28/07/2015 a 26/08/2015.
2.052/2015 - Designar MARCO ANTONIO PAES DE SOUZA, Analista
Universitário, matrícula nº 74520756-3, lotado no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, para exercer o Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular WILTON DOS
SANTOS MOITINHO, matrícula nº 74571919-6, que se encontra em gozo de
férias, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
2.053/2015 - Designar MOISES DE BRITO SANTOS, Servente de Limpeza,
matrícula nº 74002938-4, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Campus III, Juazeiro, para exercer o Cargo Temporário de Secretário
de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular LUCINALDO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 74002622-1, que se encontra em gozo
de férias, no período de 04/08/2015 a 02/09/2015.
2.054/2015 - Reconhecer o exercício de SHIRLEI CARVALHO DE SOUZA,
Técnico Universitário, matrícula nº 74334186-6, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, no Cargo
Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5, durante o afastamento da
titular ADELCINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74427811-3,
que esteve em gozo de férias, no período de 20/05/2015 a 18/06/2015.
2.055/2015 - Deferir a DORALICE SANTOS SAMPAIO, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74003407-0, lotada no Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, Campus II, Alagoinhas, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de
17/08/2015.
2.056/2015 - Deferir a JOSÉ GLEDISON ROCHA PINHEIRO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74415580-2, lotado no Departamento de
Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150163125, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Educação,
na Universidade Federal da Paraíba. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até
17/07/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
2.057/2015 - Deferir a ISAAC BATISTA DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74003362-6, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII,
Paulo Afonso, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2004/2009, com efeito retroativo a 02/08/2015.
2.058/2015 - Comunicar que LÚCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE JESUS,
Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74532964-0, lotada no Departamento
de Educação,Campus X, Teixeira de Freitas, afastar-se-á do país para
realização do Curso de Pós-Doutorado em Educação, na Universidade do
Porto, em Portugal, pelo período de 15/08/2015 a 15/08/2016.
2.059/2015 - Ceder 10 (dez) horas da carga horária de NADIA VIRGINIA
BARBOSA CARNEIRO, Professor Titular, Nível B, matrícula nº 71001589-2,
lotada no Departamento de Ciências Humanas,Campus I, Salvador, para a
Assessoria Especial de Cultura e Artes, a partir da data da publicação.
2.060/2015 - Art. 1º. Homologar as Alterações de Regime de Trabalho na
Carreira do Magistério Superior dos Docentes citados no Anexo Único desta
Portaria, conforme indicado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PGDP).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/08/2015.
2.061/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 204 da Lei
nº 6677/1994, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200140447187 SAEB, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo
Administrativo Disciplinar (CEPAD), composta pelos seguintes membros:
RAQUEL APARECIDA SOUSA AZEVEDO SOUZA, matrícula n° 74.4255945, ELIS REJANE SANTANA DA SILVA, matrícula n° 74.434089-7, CRISTIANE
SILVA FERREIRA, matrícula nº 74.560628-8, para, sob, a presidência do
primeiro, apurar a situação funcional concernente à acumulação de cargos
públicos da servidora MARIA LIVIA ASTOLFO COUTINHO, matrícula nº
74.414333-4, Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Ciências Exatas e
da Terra (DCET), Campus I, Salvador.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
2.062/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 204 da Lei
nº 6677/1994, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200140447209 SAEB, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo
Administrativo Disciplinar (CEPAD), composta pelos seguintes membros:
FERNANDA WARKEN ROSA CAMELIER, matrícula n° 74.521991-8, MARCIO
FREIRE PALMEIRA, matrícula n° 74.425889-6 e NOELIA RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula nº 74.000706-5, para, sob, a presidência do primeiro, apurar
a situação funcional concernente à acumulação de cargos públicos da
servidora TANIA REGINA DIAS SILVA PEREIRA, matrícula nº 74.0016234,
Professor Titular, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra
(DCET), Campus I, Salvador.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
2.063/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 204 da Lei
nº 6677/1994, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0200130461378 SAEB, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo
Administrativo Disciplinar (CEPAD), composta pelos seguintes membros:
JADER CRISTIANO MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
74.380701-6, SIMONE FERREIRA DE SOUZA WANDERLEY, matrícula nº
74.287340-4 e KELLEN LIMA GOMES, matrícula nº 74.520783-0, para, sob, a
presidência do primeiro, apurar a situação funcional concernente à acumulação
de cargos públicos do servidor CLEBER DE SOUZA COUTO, matrícula nº
74.454814-4, Professor Assistente, lotado no Departamento de Educação,
Campus XI, Serrinha.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria. Art. 3º. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
RETIFICAÇÃO: A pedido da SUAD/PGDP, no item 1 do Anexo Único da
Portaria nº 1.994/2015, publicada no DOE de 11/08/2015, referente as
Progressões na Carreira do Magistério Superior dos Docentes, Onde se Lê:
07/04/2015. Leia-se: 12/08/2014.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 2007/2015, publicada no DOE de 18/08/2015,
referente a DULCE LEDA CHAVES DA SILVA, Inclua-se: 20h da carga horária.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 19 de agosto de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2.060/2015
seq. Processo
Matricula
Nome
Classe/Nível/RT
1
0603140076518 74.556.626- ALANA LIBÂNIA DE AUX A 40/DE
8
SOUZA SANTOS
2
0603140029773 74.549.953- AMÁLIA
4
CATHARINA
SANTOS CRUZ
AUX A 40/DE
3
0603140108436 74.545.277- ANTÔNIA ADONIS
8
CALLOU SAMPAIO
AUX B 40/DE
4
0603140129069 74.373.484- DILSON FERREIRA ASS A 40/DE
9
5
0603130199247 74.002.073- JAIBIS FREITAS DE ASS B 40/DE
8
SOUZA
6
0603140034769 74.525.897- LOYANA DÓCIO
0
SANTOS
AUX B 40/DE
7
0603140055839 74.538.120- MARCELO
2
TORREÃO SÁ
ASS B 40/DE
8
0603140146656 74.495.114- MARIA DE FÁTIMA
3
BARBOSA GÓES
ASS A 40/DE
9
0603140114878 74.565.546- MICHAEL DAIAN
5
PACHECO RAMOS
AUX A 40/DE
10
0603140093625 74.533.864- NATAN SILVA
9
PEREIRA
ASS B 40/DE
11
0603140052520 74.537.779- NELSON DE JESUS ASS B 40/DE
0
TEIXEIRA JÚNIOR
12
0603130098050 74.382.243- SAYONARA
AUX B 40/DE
0
MIRANDA OLIVEIRA