Salvador, Bahia Quinta-feira
29 de Outubro de 2015
Ano · C · No 21.807
PORTARIA Nº 2.529/2015 - [REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO] - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
(UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Tornar
sem efeito a Portaria nº 2.405/2015, publicada no DOE de 14/10/2015 referente ao Processo n° 0603140000643, com efeito retroativo a
27/10/2015. GABINETE DA REITORIA, 28 de outubro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.533/2015 - Deferir a CLAUDIA PONS
CARDOSO, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74415873-7, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir
de 07/11/2015, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução
nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.534/2015 - Permitir o afastamento a ELIAS CUNHA BITENCOURT, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74494061-3, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para realização do Curso de Doutorado
em Comunicação e Culturas Contemporâneas, na Universidade Federal da
Bahia, pelo período de 30/07/2015 a 31/12/2018.
2.535/2015 - Permitir o afastamento a ALYXANDRA GOMES NUNES,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531324-1, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para
realização do Curso de Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos, na
Universidade Federal da Bahia, pelo período de 30/10/2015 a 28/10/2016.
2.536/2015 - Deferir a MARCIA CRISTINA ALMEIDA MAGALHÃES OLIVEIRA,
Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74556112-9, lotada no Departamento
de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Licença Maternidade, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, de 27/08/2015 a 22/02/2016.
2.537/2015 - Deferir a LIZIANE MARTINS, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74539188-3, lotada no Departamento de Educação, Campus X,
Teixeira de Freitas, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de 02/09/2015 a 28/02/2016.
2.538/2015 - Conceder aos servidores integrantes do Quando de Pessoal desta
Universidade o direito à Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94.
2.539/2015 - Deferir a JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74556788-2, lotado no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, a alteração do regime de trabalho de 40
(quarenta) horas para 20 (vinte) horas, a partir da data da publicação.
2.540/2015 - Designar TATIANA BARRETO PEREIRA VIANA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74504366-8, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII,
Guanambi,
para
responder Pró-Tempore pelas
Atividades da Coordenação do Colegiado do Curso de Enfermagem, com efeito
retroativo a 09/09/2015.
2.541/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do
Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e
da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor
Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial
de 30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as
classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada no DOE 17 e
18/08/2013, RESOLVE: Nomear ELTON MOREIRA QUADROS, para o Cargo
de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta
Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº
8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular:
Direito / Filosofia do Direito / Hermenêutica Jurídica / Ética Profissional, para o
Departamento de Ciências de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso a partir da
data da publicação.
2.542/2015 - IDEM para ISAN ALMEIDA LIMA, para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em
regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Civil /
Direito Processual Civil / Prática Civil / Teoria Geral do Processo, para o
Departamento de Ciências de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso a partir da
data da publicação. Os candidatos nomeados deverão comparecer para tomar
posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas
no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às
normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao
cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação
legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
2.543/2015 - Revogar a Portaria nº 2.134/2014, publicada no DOE de 19 e
20/07/2014, de ELIDINALVA GONÇALVES DE SOUZA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74002603-5, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Campus III, Juazeiro, referente a designação, com efeito retroativo a
10/07/2015.
2.544/2015 - Designar SANDRA HIPOLITO SALDANHA DA SILVA, Técnico
Universitário, matrícula nº 71001562-2 lotada no Departamento de Tecnologia
e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, para responder pelas Atividades da
Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a
10/07/2015.
2.545/2015 - Revogar a Portaria nº 2.926/2014, publicada no DOE de
03/09/2015, de ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74379042-1, lotada no Departamento de
Educação, Campus II, Alagoinhas, referente a designação, com efeito
retroativo a 11/09/2015.
2.546/2015 - Designar JOSÉ GLEDISON ROCHA PINHEIRO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74415580-2 lotado no Departamento de
Educação, Campus II,
Alagoinhas,
para
responder Pró-Tempore pelas
Atividades da Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com
efeito retroativo a 11/09/2015.
2.547/2015 - Designar SANDRA ELIAS OLIVEIRA DAMASCENO, Técnico
Universitário, matrícula nº 74567901-1, lotada no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, para responder pelas Atividades da
Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a
01/02/2015.
2.548/2015 - Deferir a EDUARDO JOSÉ SANTOS BORGES, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74441678-7, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo Funcional de 60%
(sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603150239270, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado
em História, na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do
pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão
de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um)
ano a contar da data de conclusão do Curso.
2.549/2015 - Deferir a LEILANE ESTEVAM LEAL, Professor Substituto, Classe
1, matrícula nº 74535317-8, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150192010, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Biotecnologia, na
Universidade Estadual de Feira de Santana. Para a continuidade do
pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão
de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um)
ano a contar da data de conclusão do Curso.
2.550/2015 - Deferir a TEREZA CRISTINA DE FARIAS GUIMARÃES,
Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74002720-1, lotada no Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003
do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.551/2015 - Comunicar que MÁRCIA RAIMUNDA DE JESUS MOREIRA DA
SILVA, Analista Universitário, matrícula nº 74354189-8, lotada no
Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, afastou-se do país para
realização do Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Internacional
Três Fronteras, no Paraguai, pelo período de 25/09/2015 a 25/09/2017.
2.552/2015 - Designar ANDRÉ LUIZ DANTAS ESTEVAM, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 72346112-5 lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para responder pelas
Atividades da Coordenação do Curso de Doutorado Interinstitucional em
Geografia, com efeito retroativo a 02/03/2015.
2.553/2015 - Reconhecer o afastamento a RENATA ROSA DOTTO BELLAS,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74540007-2, lotada no
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para
realização do Curso de Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências,
na Universidade Federal da Bahia, pelo período de 17/08/2015 a 14/02/2017.
2.554/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
094/2012, publicado no Diário Oficial de 06.11.2012, com retificação
13.11.2012, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações
constantes na publicação da Portaria Nº 3577/2012 publicada no DOE de
13.12.2012, RESOLVE: Designar RITA REGINA MARQUES COSTA, para o
Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), aprovado na Área/Matéria/Componente Curricular: Ciências Contábeis
/ Contabilidade Empresarial / Contabilidade Agropecuária e Serviços e
Trabalho de Conclusão de Curso, para o Departamento de Educação, Campus
VII, Senhor do Bonfim a partir da data de assunção até 23/09/2017, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do
Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº
8.112/2002. A candidata designada deverá comparecer para tomar posse no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para
qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com
base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
2.555/2015 - Exonerar JÉSSICA RIBEIRO CADURINI, matrícula nº 745719188, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII,
Eunápolis, do Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, a
partir de 30/10/2015.
2.556/2015 - Nomear LUIZA FERREIRA PORTO, para exercer o Cargo
Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, a partir de
02/11/2015.
2.557/2015 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.250/2015, publicada no DOE de
15/09/2015 - referente ao Processo n° 0603140174358.
2.558/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 204 da Lei
nº 6677/1994, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 0603140174358,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo
Disciplinar (CEPAD), composta pelos seguintes membros: MARTA VALÉRIA
ALMEIDA SANTANA, matrícula n° 74002325-7, RITA DE CASSIA MASKELL
RAPOLD, matrícula nº 74001641-2, MARTA MESQUITA RAMOS, matrícula nº
74002900-9, para, sob, a presidência do primeiro, apurar as responsabilidades
dos fatos constantes do Processo n° 0603140174358, concernente à servidora
MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA PALÁCIOS, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74.002696-2, lotada no Departamento de Educação, Campus I,
Salvador.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RETIFICAÇÃO: A pedido do DCET/I, na Retificação, publicada no DOE de
30/01/2015, referente a DJALMA FIUZA ALMEIDA, Onde se Lê: Permitir o
Afastamento parcial (20h). Leia-se: Permitir o Afastamento.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 2.378/2015, publicada no DOE de 08/10/2015,
referente a Constituição de Comissão para elaboração do Projeto de
Implantação do Centro de Produção e Difusão de Tecnologias Sustentáveis
(CPDTS), Onde se Lê: Art. 1º. Constituir Comissão para elaborar o Projeto de
Implantação do Centro de Produção e Difusão de Tecnologias Sustentáveis
(CPDTS), Leia-se: Art. 1º. Constituir Comissão para elaborar o Projeto de
Criação e Implantação do Centro de Produção e Difusão de Tecnologias
Sustentáveis (CPDTS).
GABINETE DA REITORIA, 28 de outubro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.538/2015
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio Data início Data Fim
Finalidade
0603150050398 72411628- PAULO
2004/2009 18/11/2015 17/02/2016 Gozo
6
CEZAR
BORGES
MARTINS