DIAGNÓSTICOS E CENÁRIOS
TRABALHO E INCLUSÃO
SOCIAL
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Luís Carlos Rodrigues Cruz (Puscas) - Economista
Coordenador do Grupo de Trabalho e Inclusão Social
Sérgio Gonçalves de Miranda - Economista
Raimundo Leôncio Ferraz Fortes - Economista
Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá - Economista
Gisele de Araújo Oliveira - Socióloga
Juliana Portela do Rego Monteiro – Estudante de economia
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..............................................................................03
1. PERFIL DO TRABALHADOR URBANO DE TERESINA................................ 05
2. O MERCADO DE TRABALHO FORMAL........................................................08
3. SITUAÇÃO DO TRABALHO E RENDA NAS VILAS E FAVELAS.................15
4. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA...............20
5. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS............................................. ...26
ANEXOS............................................................................................30
2
Trabalho e Inclusão Social
APRESENTAÇÃO
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Teresina,
denominado Teresina Agenda 2015, tem como objetivo a construção da agenda
21 local, que através de um processo participativo pretende elaborar e
implementar um plano de ação estratégico para o município, contemplando as
questões prioritárias para o desenvolvimento local sustentável.
Este documento ora apresentado,
debates e levantamento de dados estatísticos
constitui-se no
resultado de
realizado pelo grupo temático
Trabalho e Inclusão Social durante a primeira fase do processo, que resulta num
diagnóstico da situação atual da ocupação e da renda em Teresina, e na
construção de dois cenários para a cidade.
Inicialmente,
buscou-se
delimitar
o
tema,
visando
evitar
a
superposição com o trabalho de outros grupos. Em seguida, realizou-se a coleta
dos dados junto às instituições governamentais que atuam na área do trabalho e
da renda, ou que fazem pesquisas nessas áreas, etapa em que teve a
participação
dos técnicos do IBGE, do SINE/PI, da Fundação CEPRO e da
DRT/PI, aos quais agradecemos a colaboração.
Agradecemos ainda, as entidades e a seus diretores, que atendendo
ao chamado se fizeram presentes às reuniões realizadas, seja pelo nosso grupo
temático ou por outros, nos quais destacamos: Obra Kolping, Visão Mundial,
FAMCC, CUT, Ação Social Arquidiocesana (ASA), CEAPE, Sindicato dos
Ambulantes, SENAI, SEBRAE, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
O diagnóstico a ser apresentado encontra-se dividido em 05 (cinco)
partes: a)
O Perfil do Trabalhador Urbano de Teresina; b) O Mercado de
Trabalho Formal; c) A Situação do Trabalho e da Renda nas Vilas e Favelas ;
d) As Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda; e) Síntese do
Diagnóstico e Cenários
.
Nesta última parte foram construídos dois cenários para a cidade, o
primeiro chamado
inercial,
que
considera
a manutenção das atuais
políticas públicas e o segundo, chamado desejável, que tem como horizonte a
Teresina que sonhamos em 2015. Nesse cenário repousam nossas expectativas
de termos uma cidade mais solidária e humana, onde a exclusão social seja
eficazmente combatida.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
1. PERFIL DO TRABALHADOR URBANO DE TERESINA
O objetivo do presente tópico é apresentar um perfil do trabalhador
urbano de Teresina, visando identificar situações de exclusão social que
acontecem em decorrência do trabalho, no que concerne à idade, escolaridade,
sexo, atividade e vínculo empregatício.
Neste sentido, foi importante a consulta ao Perfil do Trabalhador
Piauiense - 2000, que é um trabalho de pesquisa de caráter amostral, realizado
pela Fundação CEPRO, e restrito às zonas urbanas de Teresina, Parnaíba, Picos,
Floriano e São Raimundo Nonato, no qual
considerou-se como objeto de
investigação o trabalho formal e o informal, inclusive a atividade doméstica.
Dentre as informações da pesquisa, que manifestam situações de
exclusão social na zona urbana de Teresina, destacam-se a inexpressiva
participação dos jovens no mercado de trabalho, já que revela - conforme tabela
01 apresentada a seguir - que mesmo constituindo-se 28,37% da população
urbana de Teresina com mais de 15 anos, aqueles situados na faixa etária de 20
a 29 anos ocupam apenas 16,91% das vagas entre os trabalhadores.
Tabela 01
POPULAÇÃO RESIDENTE E TRABALHADORES COM MAIS DE 15 ANOS, SEGUNDO FAIXA
ETÁRIA NO MERCADO DE TRABALHO NA ZONA URBANA DE TERESINA. ANO: 2000
GRUPO
GRUPO POR FAIXA DE IDADE
TOTAL
15 a 19
20 a 29
30 a 49
50
RESIDENTE
(Em %)
17,34%
28,37%
36,94%
17,35%
100,00%
TRABALHADORES
(Em %)
1,10%
16,91%
62,50%
19,49%
100,00%
Fonte: Censo do IBGE / 2000 e Perfil do Trabalhador Piauiense -Fundação CEPRO/2000
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
No grupo com idade compreendida entre 15 a 19 anos a situação de
desproporcionalidade entre a participação no contingente populacional urbano e a
participação no mercado de trabalho é ainda mais acentuada, já que sendo
17,34% do total de pessoas acima de 15 anos constituem tão somente 1,10% dos
que possuem ocupação.
Suspeita-se
participação
dos
de que essa não correspondência proporcional
jovens
do
mercado
de
trabalho
em
relação
à
da
sua
representatividade no total da população de mais de 15 anos, deva-se a uma
maior exigência das empresas no item qualificação e experiência profissional no
preenchimento de vagas. Isto talvez, é o que justifica o grupo etário de 30 a 49
anos, que participa com 36,94% da população com mais de 15 anos, constituir
62,50% dos trabalhadores urbanos. Apenas na faixa de idade acima de 50 anos é
que praticamente observa-se uma proporcionalidade entre a participação na
população e a participação no mercado de trabalho.
O que certamente confirma a afirmativa de que a exigência de uma
maior qualificação e experiência profissional por parte das empresas na ocupação
das vagas, seja uma realidade que está acontecendo em Teresina, é a exclusão
das pessoas não alfabetizadas no mercado de trabalho, com uma inexpressiva
participação no mesmo, como mostra a tabela 2.
Tabela 2
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO DE TERESINA
SEGUNDO O GRAU DE ESCOLARIDADE. ANO: 2000
N/
ALFAB.
2,08%
1º GRAU MENOR
ALFAB
4,53%
1º GRAU MAIOR
INCOMP
COMP
INCOMP
11,89%
4,90%
13,85%
2º GRAU
COMP INCOMP
6,99%
15,81%
Fonte: Perfil do Trabalhador Piauiense – Fundação CEPRO. Ano: 2000
Diagnósticos e Cenários
3º GRAU
COMP
INCOMP
COMP
32,35%
1,84%
5,76%
Trabalho e Inclusão Social
Tendo Teresina uma população de aproximadamente 13,2% de não
alfabetizados (acima de 10 anos) – conforme Censo de 2000 do IBGE - somente
2,08% deles estão inseridos no mercado de trabalho, enquanto 32,35% dos que
estão ocupados possuem o 2º grau completo, o que contrasta com a pequena
participação da população que alcançou esse nível de instrução na cidade.
Este
perfil de escolaridade dos trabalhadores, que tem como
característica principal uma maior presença no mercado de trabalho de pessoas
que
obtiveram
o 2º grau (32,35%), ou que iniciaram mais não concluíram
(15,81%), está relacionado com a natureza das atividades econômicas que
predominam em Teresina.
Tabela 03
PERFIL DOS TRABALHADORES URBANOS DE TERESINA SEGUNDO A ATIVIDADE
PRINCIPAL. ANO: 2000
Nº DE
ATIVIDADE PRINCIPAL
%
TRABALHADORES
1. SERVIÇO
406
49,76
Serviço público
229
28,06
Prestação de serviço
91
11,15
Magistério
26
3,19
Funções de escritório, burocráticas e auxiliares
18
2,21
Profissional liberal
20
2,45
Outros
22
2,70
2. COMÉRCIO
218
26,72
Comércio formal
165
20,22
Comércio informal
53
6,50
3. SUB-TOTAL (1+2)
624
76,48
4. INDÚSTRIA
140
17,15
Industria da Construção civil
67
8,21
Indústria de alimentação e bebidas
20
2,45
Indústria de confecções
21
2,57
Outros
32
3,92
5. OUTROS
52
6,37
T O T A L (3+4+5)
816
100,00
Fonte: Perfil do Trabalhador Piauiense – Fundação CEPRO. Ano: 2000
A
distribuição dos trabalhadores entre as atividades mostra uma
grande concentração no setor terciário, que são mais compatíveis com o 2° grau
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
(atual ensino médio), tais como o serviço público, o comércio formal, a prestação
de serviços, o magistério, e os profissionais liberais, totalizando 76,48% do total
de trabalhadores da zona urbana de Teresina (ver tabela 03).
Esta distribuição dos trabalhadores segundo as atividades
induz
a inferir
que tenha havido um aumento da
nos
exclusão no mercado de
trabalho na condição de empregado formal, e o crescimento da condição
de
profissional autônomo e de empreendedor, pois o setor terciário, que é
o
predominante na economia local, tem como característica em suas atividades um
montante reduzido de investimento para iniciar o próprio negócio, ao contrário do
setor secundário, no qual o investimento necessário para isso é maior.
No entanto, deve-se ressaltar que o trabalhador teresinense é em
sua maioria empregado, participando com 63,85% das ocupações. Em seguida,
se encontram a condição de autônomo com 33,95% e a de empregador com
apenas 2,20% dos ocupantes.
Uma outra situação de exclusão social – embora em menor escala e
tendo diminuído bastante nos últimos anos – refere-se à participação da mulher
no trabalho. Elas representam 45,77% das pessoas que estão inseridas no
mercado de trabalho de Teresina - conforme dados do Perfil do Trabalhador
Piauiense - enquanto os homens participam com 54,23% do total.
Vale dizer, que existem outras formas de exclusão da mulher no
trabalho, como a menor remuneração delas em relação ao sexo masculino, a
inexpressiva participação na ocupação dos cargos de liderança e as demissões
por razões relacionadas aos encargos sociais, como é o caso por exemplo, da
situação de gravidez, que ainda acontece em Teresina.
2. O MERCADO DE TRABALHO FORMAL
Nessa segunda parte do diagnóstico será analisada a situação do
mercado de trabalho formal na cidade de Teresina, buscando identificar situações
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
de exclusão social a que estejam submetido os trabalhadores formais. Para isto,
serão considerados os seguintes itens: a) Nível de Ocupação Formal da
População em Idade Ativa b) A Participação dos Trabalhadores por Ramo de
Atividade; c) A Distribuição dos Rendimentos por Faixa.
O presente
diagnóstico
fundamentou-se nas estatísticas do
Cadastro Central de Empresas – IBGE/1999, bem como nos estudos do Ministério
da Previdência e Assistência Social – MPAS, baseados na RAIS, e publicados no
Boletim GFIP – Agosto/2001.
2.1. NÍVEL DE OCUPAÇÃO FORMAL DA POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA
De acordo com o Cadastro Central das Empresas do IBGE, no
município de Teresina, em 1999 existia 15.192 empresas cadastradas, que
ocupavam formalmente 163.231 pessoas, sendo que 88,7% dessas eram
assalariadas. Esses números representavam respectivamente 42,8% do total de
empresas e 70,6% das pessoas ocupadas formalmente no Estado do Piauí. Isto
demonstra uma alta concentração de empresas e de postos de trabalho formal na
capital em relação ao estado.
Baseando-se nos dados preliminares de Censo de 2000 do IBGE,
que
estima uma população em idade ativa (PIA ) para Teresina de 566.177
pessoas em 1999 – o que corresponde a cerca de 81% da população do
município - e que a população ocupada era de 163.231 pessoas pode-se deduzir
que há um baixo coeficiente de ocupação no trabalho dos membros da PIA
(28,8%), que se encontram desenvolvendo suas funções no mercado formal de
trabalho.
Isto denota, um elevado grau de exclusão econômica da população
da atividade formal, ou seja, aquela em que estão assegurados legalmente os
direitos trabalhistas e previdenciários. Isso nos leva a concluirmos que há uma
intensiva presença de trabalhadores na informalidade.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
2.2. A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES POR RAMOS DE ATIVIDADE
Considerando a ocupação dos trabalhadores por atividade
econômica em 1999, verifica-se a predominância do setor terciário em relação aos
demais, já que 137.897 ocupantes do mesmo se encontravam com carteira
assinada, representando portanto, 85% dos 163.231 que constituía o total dos
inseridos formalmente no mercado de trabalho, o que não deixa de ser uma das
mais altas participações deste setor dentre as demais capitais nordestinas.
Ao contrário da tendência da economia
mundial e brasileira para
um contínuo crescimento do setor terciário, em razão
do avanço tecnológico,
essa situação de ocupação predominante neste setor em Teresina é resultado
de um processo histórico de concentração fundiária e conseqüente fragilidade do
setor agrícola no Piauí, que engendrou o êxodo rural para a periferia da capital.
Não tendo sido desenvolvido em Teresina um pólo industrial
dinâmico, que pudesse realocar este contingente populacional imigrante no
processo produtivo, o setor terciário contempla as atividades que
mais
absorveram a população em idade ativa, e as que proporcionaram o maior
rendimento. É bom ressaltar no entanto, que grande parte da absorção desta
população aconteceu em função do crescimento da informalidade, no qual
sobressaem-se o comércio ambulante e os serviços gerais.
Destacam-se como subsetores da atividade terciária, conforme a
tabela 04: A Administração Pública, Defesa e Seguridade Social com 41,80% das
ocupações; O Comércio (18,06%) e a Educação com aproximadamente 4,7% do
total dos empregos formais. Quanto a participação na renda, a Administração
Pública, juntamente
com a Defesa e a Seguridade Social são de grande
importância para o município, já que de um total de R$ 892.909,00 de
rendimentos, 54,03 % lhe estão vinculados.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Tabela 04
DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL OCUPADO E RENDIMENTOS EM TERESINA, SEGUNDO OS
SETORES DE ATIVIDADES. ANO: 1999
PESSOAL OCUPADO (PO)
RAMOS
DE
ATIVIDADES
Agropecuária, Silvicultura,
Exploração florestal e pesca
Indústrias de Transformação
Construção Civil
Comércio: reparação de veículos
automotores, objetos pessoais e
domésticos
Atividades Imobiliárias, Aluguéis e
Serviços Prestados às Empresas
Administração Pública, Defesa e
Seguridade Social
Intermediação Financeira
Educação
Saúde e Serviços Sociais
Outros Serviços Coletivos, Sociais e
Pessoais
Outros
Não Classificado
TOTAL
RENDIMENTOS
Nº
(%)
R$ 1.000,00
(%)
1.160
0,71
2.033
0,23
12.918
10.299
7,91
6,31
35.437
30.549
3,98
3,43
29.504
18,06
62.726
7,03
8.456
5,18
31.205
3,50
68.227
2.288
7.607
4.648
41,80
1,40
4,68
2,85
482.361
49.353
70.084
14.537
54,03
5,54
7,86
1,64
7.648
12.863
864
4,68
7,88
0,53
51.330
74.508,63
17.601
5,76
8,34
1,98
163.231
100,00
892.909
100,00
Fonte: Estatísticas do Cadastro Central de Empresas – IBGE/1999
Vale salientar que a atividade comércio embora participasse com
cerca 18,06% do pessoal ocupado só deteve 7,03% do montante de rendimentos.
Por outro lado, a atividade Intermediação Financeira que possuía apenas 1,4% do
pessoal ocupado atingiu rendimentos da ordem de 5,54% do mesmo montante.
A fragilidade do setor agrícola e industrial na questão da ocupação e
da geração de renda é demonstrada pelos números. Participando com 23,18% do
total dos ocupados em Teresina, a indústria contribui apenas com 7,43% dos
rendimentos. A agricultura por sua vez, absorvendo 0,71% dos trabalhadores
formais do município, participou em 1999 com somente 0,23% dos rendimentos
totais.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
2.3. A DISTRIBUIÇÃO DOS RENDIMENTOS POR FAIXA DE RENDA
Essa situação de exclusão social em Teresina pode ser visualizada
também pelo rendimento médio anual de sua população ocupada, que em 1999
era de R$ 5.470,22, o que significa em termos mensais um valor de R$ 420,22,
posicionando-se assim muito abaixo do valor necessário para suprir as
necessidades de uma família de 04 membros (ver tabela 05 a seguir).
Tabela 05
QUANTIDADE DE UNIDADES LOCAIS, PESSOAL OCUPADO E RENDIMENTO MÉDIO,
NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DAS CAPITAIS DO NORDESTE. ANO: 1999
Número de
Pessoal
Rendimento
Capitais do
Rendimentos
Unidades
Ocupado
Médio
Nordeste
PO/ULs
(R$1.000,00)
Locais (ULs)
(PO)
(R$)
Teresina
15.192
63.231
10,7
982.909
5.470,22
São Luís
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
16.148
56.033
18.721
14.417
35.611
16.228
11.269
54.176
182.632
465.946
190.539
183.161
458.608
149.046
139.211
615.691
11,3
8,3
10,2
12,7
12,9
8,2
12,4
11,4
1.130.566
2.760.461
1.180.848
1.177.843
3.340.213
1.005.757
964.261
4.499.420
6.190,40
5.924,42
6.197,41
6.430,64
7.283,37
6.747,96
6.926,61
7.307,92
Total das
Capitais
237.795
2.548.065
10,7
16.952278
6.653,00
Fonte: Estatísticas do Cadastro Central de Empresas – IBGE/1999
Tal rendimento correspondia na época a 3,1 salários mínimos - se
considerarmos que a composição do rendimento médio anual é de 13
parcelas/ano - e representava 88,4% do rendimento médio de São Luís e
92,3% ao
de Fortaleza, capitais mais próximas de Teresina. Esses dados
evidenciam o menor dinamismo da economia de Teresina - quando comparada
com essas capitais vizinhas - no sentido de gerar emprego e
renda
para
absorver o fluxo migratório para a cidade.
Podemos mencionar que o Piauí e Teresina, historicamente,
desempenharam um papel secundário em relação aos outros estados e capitais
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
nordestinas, que tiveram suas economias mais diretamente relacionadas aos
setores dinâmicos, propulsores do desenvolvimento econômico.
Visto sob a ótica
dos dados
fornecidos pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social - MPAS, com base na RAIS de junho de 2001, o
quadro quase não se altera, em termos relativos. A Capital piauiense possuía
54,3 % dos estabelecimentos do Estado e 65,5 % dos vínculos empregatícios
respectivos, tendo um salário médio de apenas R$ 455,28, o que correspondia
a cerca de 50,0 % do salário médio das capitais brasileiras, e a 77,4 % do relativo
às capitais nordestinas, inclusive situando-se abaixo do salário médio de todas
essas capitais, conforme a tabela nº 6, a seguir.
Tabela 06
QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS, VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E SALÁRIO MÉDIO
DAS CAPITAIS, DE ACORDO COM A RAIS . JUNHO DE 2001
CAPITAIS
ESTABELECIMENTOS
(%)
VÍNCULOS
EMPREGATÍCIOS
(%)
Brasil
28,7
36,9
Nordeste
46,5
49,4
Teresina
54,3
65,5
São Luís
46,3
57,3
Fortaleza
58,3
59,5
Natal
49,8
48,8
João Pessoa
41,5
42,0
Recife
44,9
49,1
Maceió
59,7
53,7
Aracaju
57,7
54,6
Salvador
36,3
40,6
Fonte: Boletim Informativo GFIP/MPAS, N.º 08/ Agosto de 2001
SALÁRIO MÉDIO
(R$)
912,38
588,4
455,28
663,22
503,11
496,40
509,15
648,99
532,73
573,27
683,98
Através da Tabela 07 a seguir, que apresenta dados do MPAS
sobre a participação dos trabalhadores nos diversos níveis de renda, verifica-se
que 10,4% dos teresinenses do mercado formal percebiam em 2001 apenas 01
salário mínimo, situando Teresina entre as três capitais brasileiras que
apresentam o valor mais elevado neste patamar de rendimento, ficando abaixo
apenas de Rio Branco e Boa Vista, e muito distante de outras capitais, como São
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Paulo, que tinha apenas 0,4% de seus empregados recebendo 01 salário mínimo,
ou Porto Alegre com 0,5% e Rio de Janeiro com 0,7% em relação ao total.
Tabela 07
QUANTIDADE DE EMPREGADOS FORMAIS POR FAIXAS DE RENDA EM TERESINA.
JUNHO DE 2001
Faixas de Renda
(%)
Menos de 1 SM
1 SM
Mais de 1 SM a 2 SM
Mais de 2 SM a 3 SM
Mais de 3 SM a 5 SM
Mais de 5 SM a 10 SM
Mais de 10 SM
Número de
Empregados
4.337
6.478
31.750
7.435
6.173
3.546
2.272
7,0
10,4
51,3
12,0
9,9
5,7
3,7
Acumulado
(%)
7,0
17,4
68,7
80,7
90,6
96,3
100,0
Total
61.991
100,00
-
Fonte: Boletim Informativo GFIP/MPAS, n.º 8
Nota: SM = Salário Mínimo de Junho de 2001 = R$ 180,00
Dados extraídos da RAIS de junho de 2001, vem nos confirmar a
situação acima descrita, mostrando que 7,0% dos trabalhadores de Teresina,
percebiam menos de 01 salário mínimo, cujo valor na época era de R$ 180,00.
Deve-se mencionar ainda que, segundo essa fonte, metade dos
trabalhadores
da capital recebiam menos de 02 salários mínimos, e que 90,6% auferiam até 05
salários mínimos. No outro extremo das faixas de renda encontram-se apenas
2.272
trabalhadores, o equivalente a 3,7%
de um universo de 61.991
assalariados, o que coloca Teresina com a menor participação entre todas as
capitais brasileiras no extrato de mais de 10 salários mínimos.
Quanto à distribuição da renda em Teresina por bairro, apresentada
na tabela 08, observa-se uma situação bastante concentrada. Percebe-se que o
bairro com renda média mais alta – Frei Serafim – detém uma renda média
nominal de R$ 4.859,56, mais de 25 vezes superior ao do bairro Verde Lar, que
possuía um valor de apenas R$ 191,05, sendo o de menor renda.
Tabela 08
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
VALOR DO RENDIMENTO MENSAL DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS EM TERESINA
POR BAIRRO ANO: 2000.
BAIRROS
Frei Serafim
Jóquei
Horto
São Cristóvão
Morada do Sol
Verde Lar
Tabajaras
Gurupi
Santa Rosa
Cidade Industrial
TERESINA
RESPONSÁVEIS
PELOS
DOMICÍLIOS
499
768
909
1.516
1.034
1.316
1.355
2.354
472
3.548
MÉDIA NOMINAL
(R$)
MEDIANA NOMINAL
(R$)
4.859,56
4.559,49
3.107,48
3.073,58
2.793,60
191,05
193,88
215,46
224,16
228,92
4.000,00
3.019,00
1.800,00
2.000,00
2.000,00
151,00
151,00
151,00
151,00
151,00
161.443
672,39
295,00
Fonte: Censo Demográfico de – IBGE/2000
Observa-se, ainda, com relação aos bairros de renda mais baixa,
que não ocorrem grandes disparidades entre a média e a mediana dos
rendimentos dos mesmos, o que comprova uma certa homogeneidade em termos
de renda dos habitantes desses bairros. Entre os de população com faixa de
renda mais alta o que apresenta maior disparidade entre a média e a mediana é o
Horto Florestal, em razão e da existência de uma favela e de casebres isolados.
Este quadro permite afirmar que a exclusão econômica, em
Teresina, se encontra predominantemente nas vilas e favelas, que se espalham
pela periferia urbana da Cidade. No entanto, algumas favelas ou casebres
isolados nos diversos bairros inclusive os de nível de renda mais elevados
também merecem atenção especial na análise e proposições que objetivem de
reduzir a exclusão social, sob o aspecto econômico.
3. SITUAÇÃO DO TRABALHO E RENDA NAS VIL AS E FAVELAS
Neste item pretende-se identificar o grau da exclusão econômica
e social da a que é submetida a população das vilas e favelas de Teresina. Essas
são
aglomerações
urbanas que surgiram mais em função do fluxo migratório
oriundo do interior do Piauí e de outros estados, principalmente em razão do
fenômeno da seca e da concentração fundiária.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Esse fluxo intensificou-se em meados da década de oitenta e
início da década de noventa, contribuindo para a existência de 56 áreas de vilas
e favelas em 1991 e 141 em 1993. A partir deste último ano - embora não se
tenha registrado um aumento no número de áreas e diminuído o fluxo migratório
para a capital - a população das mesmas continuou crescendo, em decorrência
dos problemas habitacionais em vários bairros, dentre os quais, o acirramento do
conflito pela posse do solo urbano.
Constituindo-se praticamente 19% da população de Teresina,
conforme dados da Prefeitura Municipal, de 1999, os residentes das vilas e
favelas – juntamente com a população rural – são os que mais sofrem com a
situação de exclusão social que acontece em conseqüência da realidade do
trabalho e da renda no município, particularmente pela crescente dificuldade do
mercado de trabalho em absorver o seu contigente em idade ativa, ou seja, aquela
parcela da população que tem idade acima de 10 anos e está apta para o
trabalho².
¹ Censo das Vilas e Favelas de Teresina de 1993/96/99 e Teresina em dados (2000)–PMT.
² Segundo a metodologia do Censo das Vilas e Favelas de Teresina de 1993/96/99
Para melhor analisar a situação de exclusão das vilas e favelas de
Teresina dividir-se-á esse tópico em três partes: a) Situação da Ocupação no
Trabalho; b) Nível de Renda da População; c) A Exclusão Econômica e
Social.
3.1 SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO NO TRABALHO
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Dados do Censo das Vilas e Favelas de Teresina indicam que na
década de noventa aconteceu uma diminuição acentuada na inserção da
população no mercado de trabalho, particularmente da população em idade ativa
(PIA).
Conforme tabela 09, verificou-se que a população ocupada em idade
ativa, cresceu 175,51% entre 1993 e 1999, não acompanhando o crescimento da
PIA, que foi de 241,8% neste período. .Enquanto isso, a população desocupada
teve aumento de 312,47%, situando-se portanto bem acima do crescimento da
população total e da PIA.
Tabela 09
SITUAÇÃO OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO DAS VILAS E FAVELAS DE TERESINA.
1993/96/99.
POP.
¨POP. EM
POP.
POP.
%
ANOS
%
%
%
%
TOTAL
IDADE AT
OCUP.(
DESOC
(C/B)X100
(A)
(B)
C)
(D)
1993
59.088*
-
28.745
-
14.826
-
51,58
13.919
-
1996
94.617
60,13
61.827
115,09
28.290
90,81
45,76
33.537
140,94
1999
133.857
41,47
98.260
58,93
40.848
44,39
57.412
71,19
43.493
312,47
126,5
69.515
241,83
26.022
4
FONTE: Censo das Vilas e Favelas – 1993/1996/1999
1993 – 99
74.769
175,52
41,57
-
*Essa é a população pesquisada para se obter a população ocupada. De fato a população total de 1993
é de 67.503 habitantes.
Deve-se apontar, que de 1993 para 1999 houve uma queda do
número médio de membros das famílias, de 4,06 para 3,44 respectivamente, o
que contribuiu para que a população total crescesse apenas 126,54%, isto é,
abaixo do crescimento da PIA ocupada, atenuando assim os efeitos do
crescimento da população desocupada.
3.2. NÍVEL DE RENDA DA POPULAÇÃO
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Como resultado da diminuição da população ocupada observou-se
nas vilas e favelas de Teresina uma queda na renda da população a partir de
1996, ou seja 02 anos após a implantação do Plano Real.
A tabela 10 mostra que houve um aumento na
participação das
famílias que percebiam até 01 salário mínimo, que correspondia a 42,16% do
total delas em 1996 e que
passou para 56,12% em 1999. Essa situação é
bastante grave, quando comparada com a realidade do município, no qual apenas
24,40% das famílias tinham em 2001 rendimentos de até 01 salário mínimo.
Tabela 10
RENDA MÉDIA MENSAL FAMILIAR P/ FAIXA DE RENDIMENTO NAS VILAS E FAVELAS DE
TERESINA.1993/96/99.
FAIXA DE RENDA
EM SALÁRIO
MÍNIMO
1993
%
1996
%
1999
%
0 a 1
1 a 2
2 a 3
> 3
8.839
2.847
707
325
69,50
22,38
5,56
2,56
9.122
7.922
3.158
1.435
42,16
36,61
14,60
6,63
21.750
10.118
4.055
2.836
56,12
26,10
10,46
7,32
SUBTOTAL
12.718
100,00
21.637
100,00
38.759
100,00
SEM INFORMAÇÃO
1.824
12,54
4.138
16,05
93
0,24
T0 T A L
14.542
-
25.775
-
38.852
-
NÚMERO DE FAMÍLIAS
Fonte: Censo das vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/1996/1999.
Por sua vez as pessoas que auferiam entre 01 a 03 salários
mínimos, que constituíam 51,21% da população ocupada em 1996, tiveram uma
diminuição nesta participação para 36,50%, passando assim grande parte delas
para o grupo que ganhava até 01 salário. Uma pequena parte dessas pessoas
migraram para a faixa acima de 03 salários, que participavam com 6,63% e
7,32% da população ocupada respectivamente aos anos de 1996 e 1999.
3.3. A EXCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Embora não se tenha dados suficientes para afirmar que a
diminuição da participação da população em idade ativa no mercado de
trabalho tenha provocado uma maior inserção do contigente populacional de
idade igual e abaixo de 10 anos em atividades que visam complementar a renda
familiar – lavar e vigiar carro, pedir esmola, dentre outras - pode-se inferir que
devido a uma diminuição no nível da renda média familiar isto tenha acontecido,
incidindo como fator gerador da prostituição e delinqüência infantil, da violência
urbana e da intensificação do uso e do tráfico de drogas na periferia de Teresina.
Inclusive essa situação contribuiu para a geração do fenômeno das
gangues, que tem sido uma ameaça constante para a população e os negócios
estabelecidos em cada localidade. Criou-se
assim nas vilas e favelas de
Teresina um círculo vicioso, onde a situação econômica e social induz a um
aumento da criminalidade e esta por sua vez limita as possibilidades de
desenvolvimento daquela.
O que evidencia a situação de fragilidade da população em idade
ativa nas vilas e favelas de Teresina em relação ao trabalho, especialmente o de
caráter formal, é o crescimento do setor terciário na ocupação deste grupo
(59,35% em 1993 e 75,64% em 1999) e a diminuição do setor secundário (37,64%
em 1993 e 22,27% em 1999). Por ser um setor que por característica
exige
menos recursos para a realização do investimento, no sentido das pessoas
assumirem o
próprio negócio, o terciário tem sido a alternativa de opção da
população das vilas e favelas como forma de resistência à situação do
desemprego e de busca da subsistência.
Tabela 11
POPULAÇÃO OCUPADA POR SETORES DE ATIVIDADE NAS VILAS E FAVELAS DE
TERESINA. ANOS: 1993/96/99
FEV/1993
ATIVIDADES
PESSOAS
OCUPADA
S
Diagnósticos e Cenários
SET/95 – MAI/1996
%
PESSOAS
OCUPADAS
%
JUL/SET - 1999
PESSOAS
OCUPADAS
%
Trabalho e Inclusão Social
PRIMÁRIO
446
SECUNDÁRIO
5.580
Ind. Cerâmica
45
3,01
37,64
0,30
838
7.391
201
2,96
26,13
0,71
853
9.097
276
Ind. Construção civil
5.093
34,35
6.520
23,05
7.599
170
1,15
293
1,04
457
Ind. Movelaria
TERCIÁRIO
8.800
COMÉRCIO
ADM. PÚBLICA
SERVIÇOS
Serv. Domésticos
Serv. De Escritório
Serv. De Segurança
Serv. Gerais
Trabalho Autônomo
Prof.
Lib
Serv.
Pessoais
Prof. Lib.Esporte /
lazer / Cultura
Prof. Lib. Artesanato
Prof. Lib. - Outros
1.770
637
6.393
2.502
98
814
753
65
TOTAL
14.826
59,35
2,09
22,27
0,68
18,60
1,12
20.061
70,91
30.898
75,64
11,93
4,30
43,12
16,88
0,66
5,49
5,08
0,44
3.686
1.496
14.879
5.352
323
1.272
3.583
83
13,03
5,29
52,59
18,92
1,42
4,50
12,67
0,29
7.000
3.078
20.820
6.363
462
1.611
6.172
165
17,14
7,53
50,97
15,58
1,13
3,94
15,10
0,40
96
0,65
170
0,60
403
0,99
27
0,18
73
0,26
114
0,28
36
5
0,24
0,03
63
16
0,22
0,06
189
172
0,46
0,42
28.290
100,00
40.848
100,00
100,00
Fonte: Censo das vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/96/99.
De acordo com dados da tabela 11, percebe-se que a diminuição no
nível de ocupação da população em idade ativa ocorre mais naquelas atividades
quer por natureza favorece mais um tipo de ocupação onde predomina o vínculo
empregatício, seja ele formal ou informal, como é o caso da construção civil – cuja
taxa de ocupação diminuiu de 34,35% em 1993 para 18,60% em 1999 – serviços
domésticos, serviços de limpeza, segurança, etc. Em razão disso, verifica-se uma
elevação na ocupação daquelas atividades que por exigir pouco investimento
proporciona
condições das
pessoas se tornarem profissionais autônomos ou
empreendedores, tais como: comércio em geral (11,93% em 1993 e 17,14% em
1999), artesanato, serviços gerais, etc.
O Censo das Vilas e Favelas de Teresina revela que as mudanças
que estão ocorrendo a nível da economia mundial e brasileira, no que concerne à
questão do emprego, está acontecendo na periferia de Teresina, ou seja, o
emprego formal ou o posto de trabalho informal estando em função dos novos
paradigmas tecnológico e das políticas econômicas governamentais, cedem lugar
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
para as iniciativas individuais em colocar o próprio negócio, como forma de buscar
a própria subsistência.
4. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
O fenômeno do desemprego no Brasil tem assumido desde a
década de noventa uma feição dramática para grande parte da população, como
resultado, de uma política econômica de alta taxa de juros e de conseqüente
contenção dos investimentos e de inserção intensiva no processo de globalização,
dificultando assim o seu crescimento econômico.
A diminuição
na oferta de empregos formais tem induzido o
crescimento das atividades informais, no qual destaca-se o profissional autônomo
e o pequeno empreendedor, que excluídos da formalidade buscam de alguma
maneira a própria sobrevivência e a da sua família. Essa forma de ocupação tem
sido identificada como a que mais cresce no país em termos de inserção no
sistema produtivo.
Nas diversas esferas governamentais observa-se a implementação
de políticas que propõem alternativas para a solução
do problema do
desemprego e dos baixos níveis de renda, assim como uma maior presença de
entidades não governamentais no sentido de fomentar a empregabilidade e ações
empreendedoras junto aos segmentos sociais menos favorecidos da sociedade.
No município de Teresina constata-se a presença do poder público e
das instituições não governamentais buscando estimular a geração de trabalho e
de renda. Atualmente são mais de 30 (trinta instituições) que se envolvem nessa
missão, implementando diversas ações, dentre as quais destacam-se:
Qualificação Profissional e o Microcrédito.
4.1. A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Diagnósticos e Cenários
A
Trabalho e Inclusão Social
Nos últimos anos, uma crescente quantidade de entidades vem
atuando em Teresina no sentido de promover a qualificação profissional através
da realização de cursos voltados para o autônomo e empreendedor, tais como:
manicure e pedicure, cabeleireiro, operador em microcomputador, entre outros.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Emprego/Piauí –
SINE/PI – em 2001, 26 (vinte e seis) entidades executoras foram contempladas
com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT –totalizando um valor
de R$ 3.514.104,00 naquele ano. Com este valor foi possível qualificar 34.952
pessoas, ou seja, o equivalente a 21,11% do total das pessoas ocupadas
formalmente em Teresina no ano de 1999.(conforme tabela 4).
Observando a tabela 12, percebe-se que de 1998 a 2001, nas
entidades Fundação Wall Ferraz e SENAI, foram qualificadas 56.408 pessoas,
havendo um crescimento de ano para ano, com exceção de 2000 para 2001.
Tabela 12
QUANTIDADE DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ E SENAI. 1998/1999/2000/2001
ANO
PESSOAS BENEFICIADAS
VARIAÇÃO(em %)
1998
1999
2000
2001
8.019
9.765
10.287
9.025
21,77
10,88
(12,27)
TOTAL
56.408
100,00
FONTE: Fundação wall Ferraz-Assessoria Técnica/ SENAI-Divisão de Formação Profissional
Embora seja altamente positivo a quantidade de beneficiados pelos
cursos profissionalizantes das diversas entidades, constatou-se que os critérios
adotados na definição dos mesmos nem sempre garantem
a inserção no
mercado de trabalho deste contingente de pessoas capacitadas. Geralmente o
critério político ou de caráter reivindicatório se sobrepõem sobre a
avaliação técnica, ou seja, não se realizam estudos para identificar as
necessidades do mercado de trabalho.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Outra situação desfavorável é a superposição de cursos oferecidas
por mais de uma entidade, que muitas vezes concentram-se numa mesma
localidade, e a desarticulação da qualificação profissional com outros tipos de
ações, como o crédito, apoio a comercialização, capacitação gerencial, dentre
outras. Neste sentido, nota-se a falta de ações continuadas em relação aos
beneficiados pela qualificação profissional, que após a realização dos cursos não
encontram condições de se inserir no mercado de trabalho ou de iniciar o próprio
negócio.
4.2. O ACESSO AO CRÉDITO
Com a criação de alguns programas de financiamento, como o
Fundo de Geração de Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de Teresina –
implantado em 1994 e hoje transformado em Banco Popular – e do Banco do
Povo do governo do estado, que funciona desde 2001, o crédito de investimento
assumiu uma função importante para o desenvolvimento da economia informal
da cidade.
Uma outra experiência de crédito voltada para o investimento nas
atividades informais, foi o Programa de Geração de Emprego e
Renda do Nordeste do Brasil – PROGER, que era gerido pelo Banco do Nordeste,
e que atendia as associações produtivas e as cooperativas.
Há dois anos o PROGER foi desativado, entre outros motivos por ter
registrado um elevado índice de inadimplência. A vinculação do repasse do
crédito à associações e cooperativas provocou a criação de várias entidades de
bairros para
esse
conscientização
fim,
sem
no entanto, ter
havido um trabalho de
dos seus membros para os seus objetivos, que extrapolam a
mera obtenção do financiamento.
Quanto ao crédito voltado para atender a necessidade de capital de
giro do produtor informal, só mais recentemente – período de 04 anos – surgiram
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
instituições e linhas de crédito direcionadas para este público, como é o caso do
CEAPE e do CrediAmigo do Banco do Nordeste. São duas experiências cujo
repasse de recursos tem crescido consideravelmente nesse período, inclusive
mantendo um nível de inadimplência suportável, situando-se abaixo de 4% das
operações efetuadas.
Tabela 13
QUANTIDADE DE CLIENTES ATENDIDOS PELO CRÉDITO DE CAPITAL DE GIRO OFERTADO
PELO CEAP E BNB. 1998/2002
ANO
CLIENTES
ATENDIDOS
VARIAÇÃO (em
%)
VALOR
CONTRATADO
VARIAÇÃO (em
%)
1998
7.242
-
2.277.590,50
-
1999
8.805
164,59
9.058.689,00
297,74
2000
15.826
71,22
15.690.256,00
73,21
2001
28.245
51,89
22.985.089,71
46,50
1998/2001
-
290,02
TOTAL
60.118
-
-
909,19
50.011.625,21
-
FONTE: CEAPE/PI E CREDIAMIGO/PI
De acordo com a tabela 13, observa-se que em 04 anos de atuação
as duas instituições citadas ofertaram um montante de crédito correspondente a
R$ 50.011.625,21, num total de 60.118 operações. Vale frisar que de 1998 a 2001
houve um aumento de 909% no montante de crédito concedido e 290% no
número dos clientes atendidos.
Considerando unicamente a disponibilidade
dos recursos do
CrediAmigo do Banco do Nordeste, verifica-se que a sua distribuição por sexo é
equilibrada, com 51% para os homens e 49% par as mulheres.
Em relação à distribuição dos valores do crédito do
CrediAmigo, conforme tabela 14, constata-se que o intervalo de R$ 600,00 a R$
1.000,00 é o mais contemplado, beneficiando 32% do total dos clientes atendidos.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Em seguida vem o intervalo compreendido entre R$ 300,00 a R$ 600,00, que
participa com 28% do total.
Tabela 14
DISTRIBUIÇÃO DO CRÉDITO DO CREDIAMIGO PARA CAPITAL DE GIRO POR VALORES.
ANO: 2001
VALOR CONTRATADO (EM R$)
%
0 a 300,00
13
300,00 a 600,00
28
600,00 a 1.000,00
32
1.000,00 a 2.000,00
6
Acima de 2.000,00
11
TOTAL
100
FONTE: Banco do Nordeste - CrediAmigo
Embora a quantidade de recursos financeiros concedidos para as
atividades informais seja algo relevante para o desenvolvimento deste setor da
economia, percebe-se a desarticulação entre as diferentes entidades no sentido
de atuarem conjuntamente buscando a integração das ações.
É importante ressaltar, que os resultados das ações das políticas
públicas de geração de emprego e renda, muitas vezes ficam comprometidos
quando a atuação das entidades que implementam essas políticas não
consideram o perfil do público que buscam beneficiar, principalmente, aquele que
localiza-se na periferia da cidade, nas vilas e favelas.
Diferentemente das pessoas que residem nos bairros menos
distantes do centro de Teresina, os residentes da periferia, por terem em sua
maioria imigrado mais recentemente do meio rural para a capital, possuem
traços psicológicos e culturais resistentes à prática de uma economia voltada para
o mercado e à uma ação empreendedora. Dentre esses traços destacam-se : a
relação de submissão e dependência ao poder público – herança da relação de
trabalho estabelecida no campo – a visão imediatista, a falta de perspectiva de
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
melhoria de vida e o baixo nível de auto-estima. Tudo isso redunda numa certa
dificuldade em buscar uma autonomia no que concerne a atividade econômica.
Deve-se também mencionar o baixo nível de instrução que se
constata nesta população, que é um obstáculo para a
condução do próprio
negócio, e que não significa necessariamente a falta da instrução escolar, mas a
incapacidade de se expressar na linguagem oral e escrita, e no cálculo
matemático. Até mesmo pessoas que concluíram o 2º grau revelam dificuldades
na comunicação com o poder público e a sociedade em geral através da escrita,
sendo incapazes de elaborarem cartas, ofícios, ou então entender um texto oficial,
ou até mesmo as matérias de um jornal ou de uma revista.
A falta da prática da leitura e da escrita – decorrente da
impossibilidade financeira de acesso a jornais, revistas, livros, etc - levam essas
pessoas
a
uma
situação
de
analfabetismo
funcional,
que
os
impede
consequentemente de uma melhor desenvoltura no mercado de trabalho e no
mundo dos negócios.
5.SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO E CENÁRIOS
Seguindo
a
metodologia
do
planejamento
estratégico
apresentaremos a seguir uma síntese do diagnóstico da situação de ocupação e
renda em Teresina, considerando o que se denomina de FOFA, ou seja,
os
seguintes elementos: a) Forças; b) Oportunidades; c) Fraquezas; d) Ameaças.
Também apresentar-se-á os cenários ou a visão de futuro para a cidade, o que se
entende por: Cenário inercial e Cenário desejável.
AS FORÇAS
•
Elevação do nível de escolaridade da população e crescimento da oferta de
vagas;
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
•
Teresina é um centro comercial e de prestação de serviços com influência
regional;
•
Desenvolvimento de atividades com utilização intensiva de mão-de-obra, a
destacar:
- Pólo de Saúde
- Turismo de negócios e eventos
- Produção e comercialização de artesanato
- Pólo de confecção
•
Diminuição da taxa de crescimento da população, inclusive das vilas e favelas;
•
Existência de um movimento social organizado, tanto no meio popular como no
sindical.
AS OPORTUNIDADES
•
Elevação da oferta de cursos de qualificação profissional;
•
Aumento da disponibilidade de recursos para o microcrédito;
•
Potencial de complementaridade com cidades da região;
•
Desenvolvimento do setor agro-industrial na região.
AS FRAQUEZAS
•
Baixo nível de ocupação e de renda da população urbana;
•
Elevada concentração de renda;
•
Elevada dependência da renda gerada ou transferida pelo setor publico;
•
Aumento da informalidade e do desemprego;
•
Diminuição da taxa de ocupação da população em idade ativa – PIA das vilas
e favelas de Teresina;
•
Aumento da delinqüência infantil e a prostituição de menores;
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
•
Desarticulação entre as instituições de pesquisa e o setor produtivo;
•
Inexistência de estudos sistematizados sobre o mercado de trabalho em
Teresina;
•
Falta de articulação entre as instituições e as diversas políticas publicas
voltadas
para o emprego e renda (crédito, qualificação, apoio a
comercialização, intermediação de mão-de-obra, assistência técnica e
gerencial etc.);
•
Superposição de ações de políticas publicas numa mesma área;
•
Burocracia no
financiadores;
•
Baixo nível de acompanhamento/apoio
(capacitação /crédito);
•
Falta de qualificação dos técnicos da Prefeitura Municipal de Teresina para
trabalhar em políticas publicas, mais particularmente com o publico de vilas e
favelas, que tem um nível sócio – cultural diferenciado.
•
Predomínio de ocupações em ramos de atividades que exigem baixa
qualificação profissional e oferecem baixa remuneração.
processo
de
liberação
do
microcrédito
gerencial
aos
por
agentes
beneficiários
AMEAÇAS
•
Baixos índices de crescimento da economia nacional;
•
Incapacidade do mercado urbano em absorver a abundante oferta da força de
trabalho local, majoritariamente desprovida de qualificação;
•
Disseminação das “gangues” e do narcotráfico, promovendo a insegurança e
a violência urbana;
•
Crescimento desordenado da cidade ocasionado por pressões e problemas
sociais desencadeados tanto no interior do Estado como nas áreas de
influencia regional de Teresina.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
CENÁRIO INERCIAL
•
Renda média em Teresina permanecendo
capitais nordestinas;
•
Mercado de trabalho marcado pela precariedade das ocupações (formais e
informais);
•
quadro de insegurança e violência afetando a atividade econômica e
consequentemente a geração de trabalho e renda;
•
Agravamento do quadro de desemprego em Teresina, mais especificamente
na sua periferia;
•
Execução de políticas públicas voltadas para a promoção do emprego e da
renda de forma desarticulada, sem efeito concreto na reversão do quadro de
pobreza na cidade;
•
Aumento da violência urbana.
como a mais baixa dentre as
CENÁRIO DESEJÁVEL
•
Renda média de Teresina igual ou superior a média das capitais nordestinas,
com um padrão de distribuição mais justo da mesma;
•
Teresina com uma melhor qualidade da ocupação informal, bem como um
crescimento na geração de empregos formais;
•
Disponibilidade de informações e estudos consistentes para subsidiar a
formulação e execução de políticas integradas de emprego e renda na capital;
•
Teresina com uma rede integrada de apoio à produção e comercialização de
produtos oriundos de pequenos empreendimentos;
•
Teresina como um pólo aglutinador do comércio dos produtos artesanais da
região;
•
A cidade com um sistema eficaz de intermediação de mão-de-obra formal e de
trabalhadores autônomos;
•
As políticas públicas voltadas para a geração de trabalho e renda funcionando
de forma articulada, aumentando a inserção da população carente no mercado
de trabalho;
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
•
Diminuição acentuada da delinqüência infanto-juvenil e da prostituição de
menores;
•
Consolidação do movimento social (popular e sindical) em Teresina.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
ANEXOS
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Tabela 01
PERFIL DOS TRABALHADORES URBANOS DE TERESINA SEGUNDO A
ATIVIDADE PRINCIPAL. ANO: 2000
Nº DE
ATIVIDADE PRINCIPAL
%
TRABALHADORES
1. SERVIÇO
406
49,76
Serviço público
229
28,06
Prestação de serviço
91
11,15
Magistério
26
3,19
Funções de escritório, burocráticas e
18
2,21
auxiliares
Profissional liberal
20
2,45
Área de comunicação
06
0,74
Motorista (privado)
10
1,22
Empregada doméstica
06
0,74
2. COMÉRCIO
218
26,72
Comércio formal
165
20,22
Comércio informal
53
6,50
3. SUB-TOTAL (1+2)
624
76,48
4. INDÚSTRIA
140
17,15
Industria da Construção civil
67
8,21
Indústria de alimentação e bebidas
20
2,45
Indústria de confecções
21
2,57
Indústria mecânica e metalúrgica
10
1,22
Indústria de móveis
06
0,74
Indústria gráfica
03
0,37
Costureira
13
1,59
5. OUTROS
52
6,37
T O T A L (3+4+5)
816
100,00
Fonte: Fundação Cepro – Setembro /1998 (pesquisa direta). Perfil do
Trabalhador Piauiense.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
Tabela 02
DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL OCUPADO E RENDIMENTOS EM TERESINA,
SEGUNDO OS SETORES DE ATIVIDADES. ANO: 1999.
RAMOS
PESSOAL OCUPADO
RENDIMENTOS
DE
(PO)
ATIVIDADES
Nº
(%)
R$ 1.000,00
(%)
Agropecuária, Silvicultura,
Exploração Florestal e Pesca
1.160
0,71
2.033
0,23
Indústrias Extrativas
93
0,06
158
0,02
Indústrias de Transformação
12.918
7,91
35.437
3,98
Construção Civil
10.299
6,31
30.549
3,43
Comércio: reparação de
veículos automotores, objetos
pessoais e domésticos
29.504
18,06
62.726
7,03
Alojamento e Alimentação
3.468
2,12
6.820
0,77
Transporte, Armazenagem e
Comunicações
6.051
3,71
37.715
4,23
Intermediação Financeira
2.288
1,40
49.353
5,54
Atividades Imobiliárias,
Aluguéis e Serviços Prestados
8.456
5,18
31.205
3,50
às Empresas
Administração Pública, Defesa
e Seguridade Social
68.227
41,80
482.361
54,03
Educação
7.607
4,68
70.084
7,86
Saúde e Serviços Sociais
4.648
2,85
14.537
1,64
Outros Serviços Coletivos,
Sociais e Pessoais
7.648
4,68
51.330
5,76
Não Classificado
864
0,53
17.601
1,98
TOTAL
163.231
100,00
892.909
Fonte: Estatísticas do Cadastro Central de Empresas – IBGE/1999
Diagnósticos e Cenários
100,00
Trabalho e Inclusão Social
Tabela 03
NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS, PESSOAL OCUPADO E RENDA MÉDIA
ANUAL EM TERESINA, POR RAMOS DE ATIVIDADES, NO MERCADO DE
TRABALHO FORMAL. ANO: 1999
Pessoal
Rendimento
Unidade Local
Ramos de Atividades
Ocupado
Médio Anual
(UL)
(PO)
(R$ )
Agropecuária, Silvicultura e
Exploração Florestal
132
1.160
1.752,59
Pesca
2
0
Indústrias Extrativas
13
93
1.698,92
Indústrias de Transformação
1.227
12.918
2.743,23
Produção e Distribuição de
Eletricidade, Gás e Água Quente
3
0
Construção Civil
665
10.299
2.966,21
Comércio: reparação de veículos
automotores, objetos pessoais e
domésticos
8.717
29.504
2.126,02
Alojamento e Alimentação
698
3.468
1.966,55
Transporte, Armazenagem e
Comunicações
337
6.051
6.232,85
Intermediação Financeira
197
2.288
21.570,37
Atividades Imobiliárias, Aluguéis e
Serviços Prestados às Empresas
1.152
8.456
3.690,28
Administração Pública, Defesa e
Seguridade Social
66
68.227
7.069,94
Educação
425
7.607
9.213,09
Saúde e Serviços Sociais
417
4.648
3.127,58
Outros Serviços Coletivos, Sociais
e Pessoais
1.141
7.648
6.711,56
Não Classificado
864
20.371,53
TOTAL
15.192
163.231
Fonte: Estatísticas do Cadastro Central de Empresas – IBGE/1999
Diagnósticos e Cenários
5.470,22
Trabalho e Inclusão Social
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
TABELA 04
ANOS
1993
SITUAÇÃO OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO DAS VILAS E FAVELAS DE TERESINA. 1993/1996/1999.
¨POPULAÇÃO
POPULAÇÃ
%
POPULAÇÃO
POPULAÇÃ
%
%
%
%
%(D/B)x100
EM IDADE
O OCUPADA
(C/B)X10 DESOCUPAD
O TOTAL (A)
ATIVA (B)
(C)**
A (D)**
0
51,58
48,42
59.088*
28.745
14.826
13.919
-
1996
94.617
60,13
61.827
115,09
28.290
90,81
45,76
33.537
140,94
54,24
1999
133.857
41,47
98.260
58,93
40.848
44,39
41,57
57.412
71,19
58,43
26.022
175,52
-
43.493
312,47
-
1993 –
126,54
241,83
74.769
69.515
1999
Fonte: Censo das Vilas e Favelas – 1993/1996/1999.
*Essa é a população pesquisada para se obter a população ocupada. De fato a população total de 1993 é de 67.503 habitantes.
** Em idade ativa, ou seja, acima de 10 anos e apta para o trabalho
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
TABELA 05
NÍVEL DA POPULAÇÃO OCUPADA E O NÍVEL DE RENDA NAS VILAS E FAVELAS DE TERESINA. ANOS:
1993/96/99
ANOS
POP. EM IDADE
ATIVA (A)
POP.
OCUPADA* (B)
%
(B/A)X100
POP.
DESOCUPADA* ©
%
(C/A)X100
RENDA MÉDIA
FAMILIAR (EM
SAL. MÍNIMO)**
1993
28.745
14.826
51,58
13.919
48,42
0,84
1996
61.827
28.290
45,76
33.537
54,24
1,20
1999
98.260
40.848
41,57
57.412
58,43
1,01
Fonte: Censo das Vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/1996/1999.
* Em idade ativa.
** Renda média da população que aufere um valor de até 03 salários mínimos.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
TABELA 06
RENDA MÉDIA MENSAL FAMILIAR P/ FAIXA DE RENDIMENTO NAS VILAS E FAVELAS DE TERESINA.1993/96/99.
FAIXA DE RENDA EM
SALÁRIO MÍNIMO
NÚMERO DE FAMÍLIAS
1993
%
1996
%
1999
%
8.839
2.847
707
325
69,50
22,38
5,56
2,56
9.122
7.922
3.158
1.435
42,16
36,61
14,60
6,63
21.750
10.118
4.055
2.836
56,12
26,10
10,46
7,32
SUBTOTAL
12.718
100,00
21.637
100,00
38.759
100,00
SEM INFORMAÇÃO
1.824
12,54
4.138
16,05
93
0,24
T0TAL
14.542
-
25.775
-
38.852
-
0 a 1
1 a 2
2 a 3
> 3
Fonte: Censo das vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/1996/1999.
Diagnósticos e Cenários
Trabalho e Inclusão Social
TABELA 07
POPULAÇÃO OCUPADA POR SETORES DE ATIVIDADE NAS VILAS E FAVELAS DE TERESINA. ANOS:
1993/96/99
FEV/1993
SET/95 – MAI/1996
JUL/SET - 1999
3,01
37,64
0,52
0,30
1,30
34,35
1,15
0,02
59,35
11,93
4,30
43,12
16,88
3,40
1,32
0,66
3,01
5,49
PESSOAS
OCUPADA
S
838
7.391
168
201
209
6.520
293
20.061
3.686
1.496
14.879
5.352
718
348
323
1.066
1.272
2,96
26,13
0,59
0,71
0,74
23,05
1,04
70,91
13,03
5,29
52,59
18,92
2,54
1,23
1,42
3,77
4,50
853
9.097
278
276
487
7.599
457
30.898
7.000
3.078
20.820
6.363
1.313
598
462
811
1.611
2,09
22,27
0,68
0,68
1,19
18,60
1,12
75,64
17,14
7,53
50,97
15,58
3,21
1,46
1,13
1,98
3,94
317
2,14
585
2,07
897
2,19
753
5,08
3.583
12,67
6.172
15,10
360
2,43
788
2,78
1.115
2,72
16
0,11
58
0,20
60
0,15
146
0,98
381
1,35
377
0,92
65
13
96
0,44
00,9
0,65
83
170
0,29
0,60
165
403
0,40
0,99
27
0,18
73
0,26
114
0,28
36
5
0,24
0,03
63
16
0,22
0,06
189
172
0,46
0,42
14.826
100,00
28.290
100,00
40.848
100,00
ATIVIDADES
PESSOAS
OCUPADAS
%
PRIMÁRIO
SECUNDÁRIO
Ind. Alimentícia/bebidas
Ind. Cerâmica/olarias
Ind. Metalúrgica
Ind. Construção civil
Ind. movelaria
Ind. Confecções
TERCIÁRIO
COMÉRCIO
ADM. PÚBLICA
SERVIÇOS
Serv. Domésticos
Serv. Transporte
Serv. De carga
Serv. De Escritório
Serv. De Limpeza
Serv. De Segurança
Serv. De mecânica
/veículo.
Serv. Gerais
Serv. De Corte e
Costura
Serv.
Gráfico/Propaganda
Serv. Técnicos
Especializados.
Trabalho Autônomo
Profissionais liberais
Prof. Lib Serv. Pessoais
Prof.
Lib.Esporte/lazer/Cultur
a
Prof. Lib. Artesanato
Prof. Lib. - Outros
446
5.580
77
45
192
5.093
170
3
8.800
1.770
637
6.393
2.502
504
1 95
98
446
814
TOTAL
Fonte: Censo das vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/96/99.
Diagnósticos e Cenários
%
PESSOAS
OCUPADAS
%