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I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
DO MUNICIPIO DE LONDRINA.
RELATÓRIO FINAL
Realizada nos dias vinte e cinco e vinte e seis de junho de dois mil e
nove (25 e 26-06-2009), no Auditório do Sincoval, Rua Governador
Parigot de Souza, 220 Londrina, Paraná, após a realização das PréConferências das três Bancadas constituintes do Conselho Municipal
do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Londrina, conforme
Programação em anexo.
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e nove (23-062009), foi realizada a Pré-Conferência da Bancada dos
Trabalhadores, no Auditório do
Sindicato dos Bancários de
Londrina, situado à Av. Rio de Janeiro, nº. 854 – Londrina, às
19h00min com o credenciamento do Delegados e Observadores
inscritos. Em seguida procedeu-se com a formação da mesa de
abertura da Pré-Conferência, sendo esta composta pelo Presidente do
Conselho Jaime Junior da Silva Cardozo e do Palestrante Cid Cordeiro
do DIEESE. O tema: RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA
GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
O Presidente do Conselho Jaime Junior da Silva Cardozo, faz a
abertura oficial da Pré-Conferência, dando as boas vindas e todos,
agradecendo o Palestrante pela vinda à Londrina, e informa que irá se
retirar em seguida por motivos de outros compromissos. O
Economista do DIEESE fez sua exposição sobre o Tema e abriu para
questionamentos dos trabalhadores e em seguida foi servido o coffee
break . Os trabalhos foram retomados às 21h00min e a mesa
coordenadora propôs que as propostas de cada sindicato fossem
enviadas ao e-mail do dirigente sindical Marcos Neves. A plenária
aprovou por unanimidade. Em seguida foram nominadas as entidades
que farão parte do Conselho e que posteriormente definirão os nomes
indicados para representar as entidades: TITULARES – 1)
SINDICATOS
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDUSTRIAS
METALÚRGICAS, MECANICAS DE MATERIAL ELETRICO DE LONDRINA
E REGIÃO, 2) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
DA CONTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE LONDRINA, 3) SINDICATO DOS
EMPREGADORA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DE LONDRINA,
4) APP-SINDICATO ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ,
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5) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
COLETIVA, REFEIÇÕES CONVENIO, COZINHAS E RESTAURANTES
INDUSTRIAIS DO NORTE E OESTE DO PARANÁ, 6) NÚCLEO DE
PRODUÇÃO – ECONOMIA SOLIDÁRIA, e como SUPLENTE: 1)
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, 2)
SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE LONDRINA, 3) SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO DE LONDRINA, 4)
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
HIPERMERCADOS,
SUPERMERCADOS E MERCADOS DE LONDRINA, ficando vacante duas
vagas na suplência. Os trabalhos foram encerrados às 22h30min.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e nove (24-062009), foi realizada a Pré-Conferência da Bancada do Poder
Público, no Auditório do Centro Municipal de Educação Infantil
Valéria Veronesi, situado à Rua Benjamin Constant, nº. 800,
Londrina, às 19h00min com o credenciamento dos Delegados e
Observadores inscritos. Em seguida procedeu-se com a formação da
mesa de abertura da Pré-Conferência, sendo esta composta pelo
Presidente do Conselho Jaime Junior da Silva Cardozo e por Suely
Beggiato, Chefe do Escritório Regional da SETP-Secretaria do Estado
do Trabalho, Emprego e Promoção Social. O Presidente do Conselho
Jaime Junior da Silva Cardozo faz a abertura oficial da PréConferência, dando as boas vindas e agradecendo a todos e informa
que irá se retirar para cumprimento de outros compromissos. A Chefe
do Escritório Regional da SETP-Secretaria do Estado do Trabalho,
Emprego e Promoção Social, Suely Beggiato, agradece pelo convite,
iniciando sua exposição historiando sobre os recursos e os trabalhos
desenvolvidos pela Secretaria no Estado e no Município de Londrina,
quando era estatizado, chegando até a municipalização, ocorrida em
2007, pois a partir desta data Londrina efetiva Convênio direto com o
MTE. Houve várias intervenções da plenária, com debate bastante
proveitoso. Foi aprovada pela Plenária que as propostas da Bancada
do Poder Publico seriam encaminhadas para o e-mail da Dóris
Andrade da Cruz – Gerente do SINE. Foi informado a todos que os
membros titulares e suplentes que farão a composição da Bancada
do Poder Público serão nomeados pelo Executivo, e os trabalhos da
Pré-Conferência foram encerrados às 22h00min.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e nove (25-062009) , foi realizada a Pré-Conferência da Bancada dos
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Empregadores no Auditório do SINCOVAL, situado à Rua
Governador Parigot de Souza, n.º 220, Londrina, às 19h00min com o
credenciamento dos Delegados e Observadores inscritos. O
Presidente do Conselho Jaime Junior da Silva Cardozo fez a abertura
da Pré-Conferência, dando as boas vindas e agradecendo à todos e
informa que não houve confirmação de palestrante para esta data e
coloca sob aprovação dos presentes encaminharem os trabalhos de
discussão e aprovação de propostas em forma de mesa redonda. Os
presentes aprovaram a proposta e iniciaram os trabalhos, houve
vários pontos destacados e ao final ficou definido que as propostas
seriam encaminhadas até a data de realização da Conferência, em
seguida foi feita a eleição dos Conselheiros da Bancada dos
Empregadores, de composição da bancada serão resolvidas entre os
membros da própria bancada: TITULARES; 1) SINCOVAL – Sindicato
do Comércio Varejista – Ovanes Gava; 2) SESCAP – Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis e Assessoria do Paraná – Paulo
Roberto Martins Tristão; 3) SINQUIFAR – Sindicato das Industrias
Quimicas e Farmaceuticas Paraná - Allan Gomes Guimarães, 4)
SINDOPTICA – Sindicato do Ópticas – Nicolau Bulgacov Júnior; 5)
SINDIMETAL – Sindicatos das Indústrias Metalúrgicas – Tatiane
Aparecida Pascoal Vieira; 6) SINDUSCON – Sindicato das Empresas
da Construção Civil e do Norte do Paraná – Ildo Ioris; SUPLENTES –
1) SINCOVAL – Sindicato do Comércio Varejista – Hilda Aparecida
Silva Sakashita; 2) SESCAP – Sindicato das Empresas de Serciços
Contábeis e Assessoria do Paraná – Jaime Junior da Silva Cardozo; 3)
SINQUIFAR – Sindicato das Industrias Químicas e Farmaceuticas
Paraná – Hitamara Prieto Furtunato, 4) SINDOPTICA – Sindicato do
Ópticas – VACANCIA; 5) SINDIMETAL – Sindicatos das Industrias de
Metalúrgicas – Elaine Fátima Silva Mendonça; 6) SINDUSCON –
Sindicato das Empresas da Construção Civil e do Norte do Paraná –
José Carlos Stofalete Salgueiro encerrando-se os trabalhos da Pré
Conferência da Bancada às 22h00min.
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e nove (26-062009), iniciou-se a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO
EMPREGO E RENDA DO MUNCIPIO DE LONDRINA, no Auditório do
SINCOVAL, situado à Rua Governador Parigot de Souza, n.º 220 –
Londrina, às 19h00min. A mesa de abertura oficial da Conferência foi
composta pelas autoridades presentes: Dorival Silvestre Arantes,
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Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Londrina, Suely Beggiato
– Chefe do Escritório Regional da Secretaria do Estado Emprego e
Promoção Social do Estado do Paraná-SETP, Edson Cruz, Assessor
Técnico da Coordenação do CESINE da SETP, Sueli Galhardi –
Secretaria da Mulher de Londrina, Lenir de Assis - Vereadora em
Londrina; Eloir Valença – Vereador em Londrina e Jaime Junior da
Silva Cardozo – Presidente do Conselho Municipal do Trabalho,
Emprego e renda do Município de Londrina. Inicialmente fez uso da
palavra Dorival Silvestre Arantes, Gerente Regional do Trabalho e
Emprego de Londrina, ressaltando a importância da realização da
Conferência, colocando-se à disposição do CMTER e à Gerencia do
SINE de Londrina. Enfatizou o fato do Ministro do Trabalho Carlos
Lupi, ser do mesmo partido do Prefeito de Londrina, Barbosa Neto,
pois isto facilita o diálogo, a realização de parcerias entre o Município
de Londrina e o Governo Federal. Em seguida Suely Beggiato – Chefe
do Escritório Regional da Secretaria do Estado Emprego e Promoção
Social do Estado do Paraná-SETP, ressaltando a importância da
realização de parcerias entre o Município de Londrina e o Governo do
Estado, sendo de grande proveito para a população a realização de
políticas públicas que visam a geração de emprego e renda,
colocando sua Secretaria à disposição do CMTER Conselho e do SINE
de Londrina, e também da Coordenação do SINE Londrina, agradeceu
e parabenizou a Organização da Conferência. Fez uso da palavra a
Vereadora Lenir de Assis, enfatizando a importância da sociedade civil
na proposição de políticas relacionadas à geração de emprego e
renda, da mesma forma parabenizou a Organização da Conferência e
colocou seu gabinete à disposição do CMTER e da Gerência do SINE
de Londrina. Na seqüência a Secretaria da Mulher, Sueli Galhardi,
representando o Prefeito de Londrina, destacou o apoio do Prefeito
Barbosa Neto às demandas apresentadas pela sociedade civil
organizada, informando que o mesmo sempre fez e fará o possível e
necessário para que as políticas públicas relacionadas a emprego e
renda em Londrina tenham destaque, gerando emprego de tal forma
a valorizar o trabalhador e o empresário Londrinense, agradeceu e
parabenizou a todos pela organização da Conferência. Presente à
mesa o Vereador Eloir Valença, colocou seu gabinete à disposição do
CMTER, e justificou a ausência do Conselheiros Diego do SINPRO,
destacando que o SINPRO esteve presente na Gestão que se finda do
CMTER e que tem o interesse em dar continuidade aos trabalhos
realizados. Parabenizou a todos pela organização da Conferência. Na
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seqüência Jaime Junior da Silva Cardozo, Presidente da CMTER fez a
abertura oficial da I Conferência Municipal do Trabalho Emprego e
Renda de Londrina, cumprimentando e agradecendo pela presença
todas as autoridades e todos os Delegados da Conferência, bem como
ao palestrante da SETP, Edson Cruz. Fez um breve relato de sua
experiência como Presidente do CMTER, agradece a todos e deseja
muito sucesso aos novos e antigos membros do CMTER. Na seqüência
a mesa se desfaz e o palestrante da SETP, Edson Cruz, inicia sua
apresentação sob o tema: RECURSOS PÚBLICOS DO FAT PARA O
SPETR – Recursos do FAT destinados às ações de IMO, SD e QSP,
previstas no Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. Após
sua exposição foi aberto um tempo para perguntas e debate. Pela
Comissão Organizadora, Dóris Andrade da Cruz, agradece ao Edson
Cruz, pela riqueza da contribuição de sua palestra e convida a todos
para o momento de descontração ao compartilharmos um gostoso
coffee break servido na entrada do Auditório. Às 22h00min todos
retornam ao Auditório para cumprimento da programação, tendo
como pauta aprovação do Regimento Interno. A Comissão
Organizadora propõe que a leitura do Regimento Interno da
Conferência se resuma aos capítulos, e solicitando que se façam os
destaques nos artigos pretendidos pelos Delegados. A Plenária
aprovou, mediante o fato de que todos tinham tido acesso ao
Regimento Interno com antecedência. Sendo assim o Regimento
Interno foi aprovado na integra, e todos os pedidos de
esclarecimentos foram atendidos pelos membros da Comissão
Organizadora. Os trabalhos foram encerrados às 22h40min.
Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2009 (27-06-2009), no
Auditório do SINCOVAL, sito à Rua Governador Parigot de Souza, n.º
220, em Londrina, às 09h00min foi dado início à Programação da I
CONFERÊNCIA MUNCIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA DE
LONDRINA, com a recepção dos Delegados. O Presidente Jaime Junior
da Silva Cardozo fez a abertura dos trabalhos agradecendo à Carlos
Ribas - Professor da UTFPR, Ms em Administração pela UEL e Auditor
Fiscal da PML, por aceitar o convite para proferir palestra aos
representantes da sociedade civil organizada envolvidos com a
proposição de políticas de emprego e renda de Londrina. O Professor
Carlos Ribas, agradece pelo convite, parabeniza a todos pela
realização da Conferência e inicia sua apresentação sob o tema:
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RECURSOS PUBLICOS DISPONÍVEIS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO,
RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Ao final de sua exposição
todos tiveram oportunidade de fazer perguntas. Pela Comissão
Organizadora, Dóris Andrade da Cruz, agradece ao Professor Carlos
Ribas pela brilhante apresentação e solicita que sua apresentação
seja disponibilizada à Organização para enviar ao membros do
CMTER. O Presidente do CMTER, Jaime Junior da Silva Cardozo,
elogiou o Professor pela apresentação e disse que sua palestra estava
em consonância com a palestra de Edson Cruz do SETP. O professor
Carlos Ribas, da mesma forma agradeceu pela oportunidade e se
colocou á disposição do CMTER. Às 12h00min todos foram tomar um
coffee break servido na entrada do Auditório. Às 12h30min a mesa
coordenadora
foi
composta
pelos
membros
da
Comissão
Organizadora: Marcos Neves (BANCÁRIOS), Dóris Andrade da Cruz
(SINE) e Paulo Tristão (SESCAP), para dar seqüência à pauta:
Apresentação e Homologação das propostas Aprovadas das Bancadas
de Trabalhadores, Governo e Empregadores. Na seqüência, Marcos
Neves fez a leitura das propostas dos trabalhadores e da economia
solidária, colocou-as à apreciação da Plenária, foram feitas vários
destaques, entre as propostas estavam: inclusão, supressão e
mudanças de redação, todas devidamente submetidas à aprovação
da Plenária. Paulo Tristão. Procedeu com a leitura das proposta dos
empregadores, que da mesma forma foram submetidas á aprovação
da Plenária. Dóris Andrade da Cruz fez a leitura das propostas da
bancada do governo e também da última Conferência como forma de
resgatar e excluir propostas que alcançaram sua efetividade como,
por exemplo, a municipalização, efetivada em dezembro de 2007 em
Londrina. Às 13h45min foi finalizada a aprovação de todas as
propostas que farão parte integrante deste Relatório, bem como a
composição das Bancadas: Trabalhadores, Empregadores e Governo.
Todos os trabalhos da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E RENDA DO MUNICPIO DE LONDRINA foram encerrados
às 14h00min, com o registro de agradecimento dos membros da
Comissão Organizadora para todos aqueles que participaram e
colaboraram para a realização deste evento. Londrina, 27 de junho
de 2009.
Presidente do CMTER
Jaime Junior da Silva Cardozo
Comissão Organizadora
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Dóris Andrade da Cruz ______ Marcos Neves_______ Nelson Giansante_________
Propostas da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E
RENDA DO MUNCÍPIO DE LONDRINA
O CMTER deve ser obrigatoriamente consultado pelos poderes
executivo e legislativo, na proposição de projetos de leis, decretos e
demais atos relativos à política de trabalho, emprego e renda.
O CMTER deve atuar na comunidade através de palestras, entrevistas
e visitas á empresas e entidades do município de Londrina, para
promover a conscientização de empresários e trabalhadores, para o
exercício legal do comércio, indústria e serviços. Especialmente nas
atividades ligas à segurança,alimentação, medicamento, óculos,
próteses e demais atividades de proteção ao ser humano.
O CMTER, deve denunciar pseudo empresários, atravessadores e
aliciadores de microempresários, para sua práticas de cartel,
sonegação fiscal e outros delitos mais graves.
O CMTER deve ser incluído no organograma da administração
municipal como órgão consultivo.
O CMTER deve contribuir para elevação de renda e bem estar dos
trabalhadores através de treinamento contínuo, educação e melhoria
das condições do trabalho.
Propor parcerias com as empresas e estimular a ocupação, o
treinamento e o emprego de jovens.
Propor ao executivo municipal incentivar a população a prestigiar o
produzido no município. Instituindo selo “este produto é nosso”.
Criar programa especial de geração de emprego e renda na
agricultura a partir do fortalecimento da agricultura familiar e
garantia de preços mínimos.
Criação da guarda Municipal com efetivo de homens e mulheres, de,
cujo ingresso deverá requerer a aprovação em Concurso Público, com
isso melhora-se a segurança no município e gera emprego.
Estabelecer junto ao Núcleo de Reabilitação Profissional, parceria
para capacitar, através da promoção de cursos especialmente para as
pessoas vitimas de acidente e doença ocupacional.
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Participação efetiva do CMTER na elaboração do Convênio Plurianual
Único, do PPA do Município e do Orçamento Anual.
Executar cursos de Qualificação Profissional que seja atendido
também aos trabalhadores que estão empregados nos setores da
industria de construção civil, madeira e mobiliário e outros segmentos
de trabalhadores de londrina.
Criar o Fundo Municipal de Recursos do Conselho do Trabalho, para
inclusão no orçamento do Município.
Implementar de Programas de incentivo, formação/organização dos
trabalhadores dekasseguis Londrinenses.
Contratar produtores rurais locais para a implementação do modelo
misto de merenda nas Escolas Públicas.
Implementar programas de incentivo e colocação do Ensino Técnico
Profissionalizantes EJA no mercado de trabalho.
Criar observatório do trabalho para viabilizar bancos de dados sobre
mercado de trabalho para subsidiar a deliberação sobre cursos de
qualificação serem executados no município de Londrina.
Garantir nos programas de capacitação a valorização dos funcionários
antigos propiciando a transferência de sua experiência profissional
aos jovens trabalhadores (as).
Garantir que os cursos de qualificação contemplem informações sobre
o papel do sindicato, através de resoluções aprovadas pelo CMTER.
Garantir a capacitação do trabalhador com relação à normas de
prevenção em saúde do trabalho, de acordo com a atividade
econômica, garantindo a melhoria da qualidade de vida, prevenindo
o desenvolvimento de doenças que causam incapacidade.
Criar programa de educação nutricional para os alunos da rede
pública, visando melhoria na qualidade de vida.
Inserir a Economia Solidária como conteúdo pedagógico na educação
pública e propiciar condições de formação nessa área.
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Capacitação técnica dos trabalhadores (as) dos empreendimentos
econômicos solidários conforme a área de trabalho objetivando a
melhoria da qualidade dos produtos e serviços.
Sensibilizar através de campanhas, as empresas da iniciativa privada,
a não praticar a discriminação de gênero, idade, escolaridade, salário,
nas relações de trabalho, especialmente na seleção e contratação de
trabalhadores (as).
Construção de 4 (quatro) Centros Regionais de Produção para
incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários;
Implantação de crédito solidário aos empreendimentos econômicos
solidários para aquisição prioritária de equipamentos, com critérios de
acesso que corresponda à realidade destes empreendimentos, com
prazo de devolução compatível com a sua sustentabilidade e valor
igual ao empréstimo;
Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sociais junto aos
empreendimentos econômicos solidários;
Instituição de ações de apoio à constituição de cadeias produtivas do
campo da Economia Solidária;
Estabelecimento
de
mecanismos
viáveis
que
garantam
o
desenvolvimento do comércio justo e solidário;
Incentivo à implantação de Cooperativas Populares da Economia
Solidária;
Criação de Conselhos Regionais de Trabalho;
Articulação do Conselho Municipal do Trabalho com outros conselhos de
políticas públicas, com outros conselhos das esferas estadual e federal e dos
três segmentos no âmbito local: empregadores, trabalhadores e poder
público – para a garantia de políticas públicas mais eficazes;
Garantir recursos para o desenvolvimento de ações na área do trabalho,
como capacitação profissional, incentivos a projetos e programas de
geração de trabalho, emprego e renda;
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Manter o poder deliberativo do Conselho Municipal do Trabalho com relação
aos recursos procedentes do FAT, para que atenda a realidade do município
de Londrina na área do trabalho;
Propor a criação de oficinas ou incubadoras em parceria com as diferentes
instituições que atuam na área, para capacitar e desenvolver grupos de
trabalho e renda, incentivando iniciativas e demandas locais
Estabelecer uma política de trabalho para o jovem, o idoso, a mulher e o
negro, que contemple a qualificação profissional. O encaminhamento e
acompanhamento ao trabalho, através de parcerias com Instituições
Públicas e Privadas;
Criação do Fundo Solidário, com o objetivo de incentivar as organizações
coletivas de trabalho que atuam na perspectiva da Economia Solidária.
Apoiar a constituição da rede solidária municipal de produção,
comercialização e consumo;
Adequação da legislação no âmbito municipal, estadual e federal, de forma
a atender as necessidades dos empreendimentos solidários;
Garantia de participação do Conselho na implementação do Plano Diretor na
discussão de critérios para a industrialização do município;
Propor um programa de saúde do trabalhador com garantia de recursos
orçamentários;
Participar das reuniões dos Conselhos Estadual e Nacional, representando o
município;
Estimular e apoiar técnica e financeiramente a criação e o desenvolvimento
de grupos de trabalho e renda, nas diversas regiões de Londrina, articulado
às diferentes áreas de serviços (educação, saúde, assistência social, etc.)
numa proposição interdisciplinar e intersetorial.
Criação do fundo de aval pelo Município de Londrina.
Aproveitar os Fundos de Avais existentes.
Aportar mais recursos na Casa do Empreendedor.
Praticar o BENCHMARKING.
Avançar ainda mais na atração de cursos PROEJA para Londrina e Região.
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Integrar em um programa de desenvolvimento de Londrina e região: as
universidades, agências de fomento, bancos de investimentos, sindicatos,
associações, Municípios, Região Metropolitana de Londrina, Estado do
Paraná e União.