Programação
Turno Noturno
Terça-feira - 06/10/2015
ATIVIDADE:
Palestra sobre o tema “Os Novos Direitos no Mundo
Contemporâneo”.
CONVIDADO: Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito Autoral pela
Universidade Federal de Goiás; doutorado em Direito Público; bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro; professor titular da Universidade de Brasília; foi Juiz de Direito no
Tribunal Regional Eleitoral do DF; presidiu o Conselho Nacional de Direito Autoral de 1978 a 1979; foi Conselheiro
da OAB/DF de 1991 a 1994; é presidente da Academia Brasiliense de Letras; foi vice-presidente do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região e presidente da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª seções da Corte e diretor da Escola da Magistratura
Federal da 1ª Região; compôs no Superior Tribunal de Justiça as três seções da Corte, onde esteve convocado de
2007 a 2009; foi vice-reitor acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro no Senado Federal, de 2009 a 2013;
foi Diretor da Secretaria de Transparência da Câmara Alta do Congresso Nacional, de 2013 a 2014; é assessor
legislativo a partir de 2014.
Turno Noturno
Quarta-feira - 07/10/2015
ATIVIDADE:
Debate sobre o tema “Redução da Maioridade Penal”.
CONVIDADO 1: Dr. Alexandre de Melo Carvalho
Advogado criminalista; possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Planalto; PÓS-GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSO
PENAL COM DIDÁTICA DE ENSINO; especializado em Segurança Pública e Segurança Nacional; especialista em Tribunal do Júri (atualmente com mais
de 350 atuações de Sessões Plenárias de Tribunal de Júri); professor de cursinho preparatório para concursos públicos; atualmente professor de Direito
Penal IV e Prática Penal I e Prática Penal II ; advogado integrante das Comissões de Prerrogativas, Liberdade Sexual e Ética e Disciplina da OAB/DF
(2013), advogado instrutor do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2014/15) e Comendador da República Brasileira/ABRASCI (2014).
CONVIDADO 2: Sídio Rosa de Mesquita Júnior
Concluiu o Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar do Gatupê, em 1989; bacharel em Direito pelo Uniceub em 1989;
especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Uniceub em 1996; mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2002; doutor em Direito
pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora em 2015; é autor dos seguintes livros publicados pela editora Atlas: “Execução Criminal: Teoria e
Prática”; “Prescrição Penal”; “Comentários à Lei Antidrogas”; é professor universitário desde 1995 e procurador federal desde 1996.
MEDIADORA: Eneida Orbage de Britto Taquary
Graduada em Direito pelo Uniceub; pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pelo Uniceub; pós-graduada em advocacia do ensino
superior pelo Uniceub; especialista em Segurança Pública pela PUC/RS; mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília; mestre em
Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub; doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub; delegada da Polícia Civil
aposentada; professora universitária; coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade UPIS.
Programação
Turno Noturno
Quinta-feira - 08/10/2015
ATIVIDADE:
Mesa redonda sobre o tema “As Recentes Medidas de Reforma
Política e Legislativa no Campo Eleitoral”.
CONVIDADO 1: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira
É membro da Corte, Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, possui graduação em Direito
pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e detém especialização em Direito Público e especialização em
Direito Eleitoral. É mestre em Ciência Política e atualmente é advogado e vice-presidente da Comissão de Direito
Eleitoral da OAB/DF.
CONVIDADO 2: Prof. Fernando Pessôa da Silveira Mello
Atualmente é procurador do Estado de Tocantins, advogado e professor universitário. Procurador chefe junto aos
Tribunais Superiores e exerce o cargo eletivo de delegado estadual perante a Associação Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE (2014/2016). Professor universitário das cadeiras de Direito Tributário e
Direito Eleitoral na UPIS - União Pioneira de Integração Social (Brasília/DF).
CONVIDADO 3: Dr. Asdrubal Nascimento Lima Júnior
Graduado em Direito e atuante na advocacia, tem especialização em Direito Público no grau de especialista docente
pela UDF. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor na Faculdade Projeção
e ESA - Escola Superior da Advocacia.
PRESIDENTE DA MESA: Dr. Ana Paula Neiva
Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFEOB em 1990; mestre em Educação, Administração e
Comunicação pela Universidade São Marcos em 2001; advogado e professor universitário.
Turno Noturno
Sexta-feira 09/10/2015
ATIVIDADE:
Mesa Redonda sobre o tema “As reformas do Direito
Processual Civil, segundo o novo CPC.”
CONVIDADO 1: Dr. Jorge Amaury Maia Nunes
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975), mestre em Direito pela Universidade Federal do
Pará (1994), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). É professor de graduação, mestrado e
doutorado na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília, desde 1995.
CONVIDADO 2: Prof. Rodrigo Frantz Becker
Graduado em Direito e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo UniCeub, mestrando em Direito Público pela
UNB. Advogado da União, lotado na Procuradoria-Geral da União. Diretor-substituto do DCM/PGU. Coordenador-Geral
de Assuntos Militares da PGU. Conselheiro Seccional da OAB/DF. Professor da Escola da Advocacia-Geral da União.
Professor de Processo Civil em Brasília em diversos cursos. Co-autor do livro Direito Processual Civil – Série Advocacia
Pública, Ed. Método.
PRESIDENTE DA MESA: Prof. Fernando de Assis Bontempo
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub em 2004, Especialista pela Universidade
Cândido Mendes em 2005; Advogado e Professor Universitário.
Programação
Turno Matutino
Quarta-feira - 07/10/2015
ATIVIDADE:
Mesa redonda sobre o tema “Atualidades do Direito de Família e
Sucessões e a Possibilidade de Utilização da Mediação para
Solução de Conflitos na Área de Família”.
CONVIDADO 1: Liliana Barbosa do Nascimento Marquez
Advogada; vice-presidente da Comissão de Família da OAB/DF; membro da Comissão de Adoção Internacional;
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
CONVIDADO 2: Vladimir Fernandes Mendonça Costa
Advogado na área de família; pós-graduado em Direito Processual Civil; membro do Instituto Brasileiro de Direito
de Família – IBDFAM.
CONVIDADO 3: Suzana Borges Viegas de Lima
Advogada; professora de Direito Civil na Universidade de Brasília; presidente da Comissão de Mediação do Instituto
Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
PRESIDENTE DA MESA: Dr. Ana Paula Neiva
Empresária há 14 anos no ramo de alimentação, advogada atuante na área empresarial, especializada em
advocacia preventiva para micro empresas e empresas de pequeno porte. Colaboradora da Defensoria Pública do
DF por 3 anos.
Turno Matutino
Quinta-feira - 08/10/2015
ATIVIDADE:
Mesa Redonda sobre o tema “Sociopata Sedutor”
CONVIDADO 1: Luiz Fernando Maciel
Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (2009), graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito
Federal (1997) e mestrado em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (2014). Tem pós-graduação em Direito Econômico e das
Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília e pós-graduação em Terapia Familiar e de Casais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Formação profissional em Terapia Ericksoniana. Atualmente é professor da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e na área da Psicologia, com ênfase em Terapia Sistêmica e Terapia Breve com Hipnose.
CONVIDADO 2: Fábio Libório Rocha
Pós-doutor (2015) em Psicologia Clínica e Cultura pela UNB (orientação de Drª Daniela Scheinkman Chatelard) com o tema: “Verdade e gozo na
antifilosofia de Jacques Lacan”. Graduado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), mestre em Filosofia com subárea em Ética
pela UGF (2003) e doutor em História, pela Universidade Federal do Paraná (2009). Responsável pela disciplina de Ética e Filosofia em Psicologia
(UDF), Bioética (Biologia-UDF) e Filosofia do Direito (UDF), Filosofia do Direito (UPIS), Ciências Sociais, Sociologia, História da Psicologia, no IESGO.
Em 2010, foi professor no depto. de História da UNB. É co-autor do livro: “Violência Contra a Mulher: Lei Maria da Penha e as Políticas Públicas de
Gênero”. Autor de artigo internacional na Universidad Catolica- Argentina: Promoción de La Práctica Educacional en La Cultura Sorda, 2015.
CONVIDADO 3: José Felício Dutra Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Católica em 2008; especialista pela Fundação Escola Superior do MPDFT em Direito Constitucional
Positivado em 2010; cursa o programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito/IDP; é advogado e professor universitário.
PRESIDENTE DA MESA: Carlos Aureliano Motta de Souza
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964), graduação em curso de formação de oficiais aviadores pela
Escola de Aeronáutica (1960) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Pós-graduação em Prevenção e Investigação de
Acidentes Aeronáuticos pela Universidade do Sul da Califórnia (USC), em 1974. Pós-graduação em Ciências Militares pelo Colégio de Estado Maior
da Real Força Aérea Britânica (RAF), em 1981. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brasília/DF,
1975/76. Comandante do CINDACTA I, Brasília/DF, 1984/85. Chefe de operações da Força Aérea, Brasília/DF, 1986/88. Chefe do Estado Maior do
Comando Aéreo de Treinamento, Natal/RN, 1990/Jul-91. Instrutor de Vôo, 1962/1990. Checador do DAC, 1982/87. Instrutor da Escola de Comando
e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Rio de Janeiro/RJ, 1982/83. Dentre outras atuações, é professor da faculdade UPIS.
Programação
Turno Matutino
Sexta-feira - 09/10/2015
ATIVIDADE:
Mesa Redonda sobre o tema “Inovações sobre a Lei do Empregado
Doméstico”.
CONVIDADO 1: Elysângela Castro Dickel
Graduada em Direito pela Faculdade Jorge Amado em Salvador; pós-graduada em Direito Processual do Trabalho
pela Faculdade Jorge Amado em Salvador; juíza do trabalho do TRT da 5ª Região, de 2007 a 2011; juíza do trabalho
do TRT da 10ª Região, de junho de 2011 até a presente data.
CONVIDADO 2: Augusto César de Souza Barreto
Graduou-se em Direito em 1974, especialista na área do Direito do Trabalho, tomou posse no cargo público de juiz
do trabalho em 1993, sendo juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Brasília. Foi convocado inúmeras vezes para
compor os quadros de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
PRESIDENTE DA MESA: Normando Augusto Cavalcanti Júnior
Graduado em Direito; mestre em Direito Público pela Universidad de Extremadura em 2003; advogado trabalhista
e professor universitário.
Turno Vespertino
Quinta-feira - 08/10/2015 às 16h
ATIVIDADE:
Cine debate sobre o filme “Hotel Ruanda – saldo de uma guerra: os
refugiados de Hutu de Ruanda”.
Relevância jurídica discutida: segurança humana, direitos humanos,
direito humanitário, racismo, refugiados.
CONVIDADO: Beatriz Emília Bartoly
Bacharelou-se em Direito e Administração de Empresas, possui especialização em Teoria e Práxis do Meio Ambiente pelo ISER e realizou sua
pesquisa de mestrado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo Boff, no estudo
do conceito de natureza na filosofia chinesa. Doutorou-se em linguística pela Universidade de Brasília, onde desenvolveu pesquisa sobre a análise
do discurso jurídico. É presidente da Comissão de Direito dos Animais e secretária-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF. No
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, atua como vice-presidente da Comissão Especial dos Estudantes de Direito e como
membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental. É titular das disciplinas Direito Ambiental e Criminologia na Faculdade de Direito da UPIS,
onde coordena o Grupo de Estudos e Apoio aos Direitos dos Animais – GEADA, que desenvolve análises criminológicas sobre os delitos praticados
contra a fauna urbana.