DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº30.351, de 03 de novembro de 2010.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA
PARA RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do
Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº5.917 de 10 de
setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras
providências; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema
Rodoviário Estadual em razão da implantação e pavimentação de rodovias
já existentes; CONSIDERANDO a necessidade de se rever a nomenclatura
de algumas trechos de rodovias, tendo em vista o prolongamento das
mesmas e mudança de diretriz; DECRETA:
Art.1º A nomenclatura das rodovias estaduais será estabelecida
de acordo com os critérios fixados no ANEXO I deste Decreto.
Art.2º As atuais nomenclaturas das rodovias estaduais, passam a
denominar-se conforme identificação da relação constante do ANEXO
II deste Decreto.
Art.3º As travessias urbanas de jurisdição estadual estão
discriminadas no ANEXO III deste Decreto.
Art.4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº27.178, de 09 de setembro de 2003.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 03 de novembro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
ANEXO I
A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.351 DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2010
As rodovias estaduais serão designadas da seguinte forma:
1. O símbolo CE, inicial, indicará qualquer rodovia estadual;
2. Ao símbolo CE, separado por um traço, seguir-se-á um número de
três algarismos, assim constituído:
a) O primeiro algarismo indicará a categoria da rodovia, isto é:
- 0 (zero) para as radiais;
- 1 (um) para as longitudinais;
- 2 (dois) para as transversais;
- 3 (três) para as diagonais;
- 4 (quatro) para as ligações e,
- 5 (cinco) para os acessos.
b) Os dois outros algarismos indicarão a posição da rodovia
relativamente a Fortaleza e aos limites extremos do Estado
(N.S.L.O., NO., SO. NE., SE.), tudo de acordo com a metodologia
e sistemática estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
3. De acordo com sua orientação geográfica geral, as rodovias estaduais
são classificadas nas seguintes categorias:
a) RODOVIAS RADIAIS – As que partem da capital do Estado em
qualquer direção;
b) RODOVIAS LONGITUDINAIS – As que possuem direção
predominante Norte – Sul.
c) RODOVIAS TRANSVERSAIS - As que possuem direção
predominante Leste – Oeste.
d) RODOVIAS DIAGONAIS – As que possuem direção
predominante Noroeste – Sudeste e Nordeste – Sudoeste.
e) RODOVIAS DE LIGAÇÃO – São rodovias que em direção, não
se enquadram nas categorias precedentes e ligam pontos
importantes de duas ou mais rodovias, ou permitem acessos a
cidades ou pontos de importância social ou econômica;
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
1
f) ACESSO – Acessos são trechos rodoviários com extensões
inferiores a 10 (dez) quilômetros que, partindo de rodovias
federais ou estaduais, atendem a centros populacionais ou
localidades de importância equivalente.
g) TRAVESSIAS URBANAS – São trechos de rodovias que
atravessam uma região urbanizada na sede do município.
ANEXO II
A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº30.351 DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2010
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS
RODOVIA
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIAS RADIAIS
CE-025
CE-040
CE-060
CE-065
CE-085
CE-090
ENTR.CE-040 (AV. WASHINGTON SOARES) – ACS. P/COFECO - PORTO DAS
DUNAS – ACS. P/PRAINHA - PRESÍDIO - IGUAPE – BARRO PRETO – BATOQUE –
BALBINO - ENTR.CE-138/454 (CAPONGA) - ÁGUAS BELAS.
FORTALEZA (AV. PADRE ANTÔNIO THOMAZ) - ENTR.CE-025 – MESSEJANA –
ANEL RODOVIÁRIO - ENTR.CE-251 (EUSÉBIO) – ACS. NORTE P/AQUIRAZ ENTR.CE-452 (AQUIRAZ) – ENTR.CE-453 (FACUNDES) - ENTR.CE-454
(PINDORETAMA) - ENTR.CE-350 P/COLUNA - ENTR.CE-138 (A)/253
(CASCAVEL) – ENTR.CE-138 (B) – ENTR.CE-352 p/BEBERIBE - SUCATINGA PARIPUEIRA – PARAJURU – ACS. P/FORTIM - ENTR.CE-123 (A) (VIÇOSA) ENTR.CE123 (B)/BR-304.
MONDUBIM (AV.PERIMETRAL) - ANEL RODOVIÁRIO - ENTR.CE-251 –
ENTR.CE-350 (A) (MUNGUBA) - ENTR.CE-350 (B) (PACATUBA) - GUAIÚBA –
ENTR.CE-354 (A) – ENTR.CE-253 (A)/354 (B) (ACARAPE) - ENTR.CE-253 (B)
(REDENÇÃO) – (ANTÔNIO DIOGO) - ARACOIABA - ENTR.CE-356 – ENTR.CE257 (CAPISTRANO) – ITAPIÚNA - ACS. p/CAIO PRADO - ENTR.CE-456 –ENTR.BR122/CE-265/359 (QUIXADÁ) (SUL) – ENTR.BR-122 (B)/CE-368 – ENTR.CE-166/266
(QUIXERAMOBIM) - ENTR.BR-226 (A) (BONFIM) – ENTR.BR-226 (B)
(MINEIROLÂNDIA) – ENTR.CE-363 (A) – ENTR.CE-363 (B) (MOMBAÇA) –
ENTR.CE-166 (ZÔRRA) – ACS. p/IBICUÃ – ENTR.CE-371 (A) p/CATARINA ENTR.CE-371 (B) (ACOPIARA) – ENTR.BR-122/CE-375 (A) p/QUIXELÔ - ENTR.CE481 p/SUASSURANA - ENTR.BR-404/CE-282 (A)/375 (B) (IGUATU) - ENTR.BR404/CE-282 (B) p/ICÓ - ENTR.CE-284 (UMARIZEIRA) - NARANIÚ - ENTR.BR-230 (A)
(VÁRZEA ALEGRE) - ENTR.BR-230 (B) - CALABAÇA - ENTR.CE-288 (GRANJEIRO) ENTR.CE-385 (A) (TATAÍRA) – ENTR.CE-385 (B) (CARIRIAÇU) – PADRE CÍCERO ENTR.BR-122/CE-292 (JUAZEIRO DO NORTE) - ENTR.CE-293 (BARBALHA) – ENTR.CE386 p/CALDAS – JARDIM – ENTR.CE-390 - DIVISA CE/PE.
SIQUEIRA (AV.PERIMETRAL) - ANEL RODOVIÁRIO – ENTR.CE-251
(JAÇANAÚ) – ENTR.CE-350 (MARANGUAPE) – ACS. SUL p/MARANGUAPE ENTR.CE-455 (LADEIRA GRANDE) – ENTR.CE-354 (BU) – PALMÁCIA –
ENTR.CE-253 (PACOTI) – ENTR.CE-356 (A) (GUARAMIRANGA) - ENTR.CE-356
(B) (CRUZ) – MULUNGU – ENTR.CE-257 (ARATUBA).
ENTR.BR-020/222 (TABAPUÁ) - ACS. LESTE P/CAUCAIA - ENTR.CE-090 (A) ACS. p/ICARAÍ – ENTR.CE-090 (B) TABULEIRO GRANDE - ENTR.CE-348 (COITÉ) –
ENTR.CE-422 - ENTR.CE-156 (ACENDE CANDEIA) – ENTR.CE-423 (SÃO
GONÇALO DO AMARANTE) – ENTR.CE-341 (QUATRO BOCAS) – ENTR.CE-162 (A)
p/SERROTE – ENTR.CE-162 (B) p/PARAIPABA– ENTR.CE-163 (A) (PARRA) – ENTR.CE163 (B) p/TRAIRI – ACS. p/CÓRREGO FUNDO – ENTR.CE-168 (BARRENTO) - ENTR.CE176 (ARACATIARA) – ENTR.CE-433/434 (ITAREMA) – ENTR.BR-403/CE-178 (ACARAÚ)
(SUL) - ENTR.CE-179 (A) (CRUZ) - ENTR.CE-179 (B) (LAGOA VELHA) - JIJOCA DE
JERICOACOARA - ENTR.CE-313 (A) (PESQUEIRO) – ENTR.BR-402/CE-216 (A)/313
(B)/438 (PARAZINHO) - ENTR.CE-362 (A) ENTR.CE-216/362 (B)/311/364 (GRANJA) –
ACS. p/CAMOCIM - ENTR.CE-187 (BARROQUINHA) - CHAVAL – DIVISA CE/PI.
ENTR.CE-085 (Leste) – ENTR.ACE-531 (ICARAÍ.) - CUMBUCO - LAGOA DO
BANANA - ENTR.CE-O85 (Oeste) (TABULEIRO GRANDE)
RODOVIAS LONGITUDINAIS
CE-123
CE-138
CE-151
CE-152
CE-153
MACEIÓ – ACS. p/BARRA DO FORTIM – FORTIM - ENTR.CE-040 (A) (VIÇOSA) ENTR.CE-040 (B)/BR-304 (A) – ENTR.BR-304 (B) – ENTR.CE-371 p/ITAIÇABA ENTR.CE-263 - BORGES – ENTR.CE-356 (A) p/RUSSAS – ENTR.CE-356 (B) p/LAGOA
VERMELHA - ACS. p/LAGOINHA – ENTR.CE-377 (QUIXERÉ).
ENTR.CE-025/454 (CAPONGA) - ENR.CE-040 (A)/253 (CASCAVEL) - ENTR.CE-040
(B) - ENTR.BR-116 (CRISTAIS) – ARUARU - ENTR.CE-356 (PATOS) - ENTR.CE-265 ENTR.CE-371 (MORADA NOVA) (SUL) – ENTR.CE-266 (SANTO ANTÔNIO) –
ENTR.CE-377 (SÃO JOÃO DO JAGUARIBE) – ENTR.BR-116 - ALTO SANTO –
ENTR.CE-269 p/POTIRETAMA – ENTR.CE-273 (A) (EMA) - ENTR.CE-273 (B)
(IRACEMA) – ENTR.BR-226 (A) (ERERÊ) – ENTR.BR-226 (B) (PEREIRO) – DIVISA
CE/RN.
ENTR.CE-284 (UMARI) - BAIXIO - ENTR.CE-286 (IPAUMIRIM).
ENTR.BR-116/CE-290 (BARRO) – MARARUPÁ – ENTR.CE-397 (A)/384 (MAURITI) –
ENTR.CE-397 (B) – PALESTINA - QUIXABINHA – DIVISA CE/PB.
ENTR.BR-122/CE-359 (PIRANGI) - ENTR.CE-265 (CIPÓ DOS ANJOS) - ENTR.CE266/368 (BANABUIÚ) – CANGATI - ENTR.BR-226/CE-371 (SOLONÓPOLE) ENTR.CE-375 p/SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE – ENTR.CE-275 (A) (NOVA
FLORESTA) - ENTR.CE-275 (B) p/FEITICEIRO – ORÓS – ENTR.BR-404/CE-282 (A)
(LIMA CAMPOS) – ENTR.BR-404/CE-282 (B) (CASCUDO) - ENTR.CE-284 (CEDRO) ENTR.BR-230 (A) (MANGABEIRA) – ENTR.CE-385 p/QUITAIÚS - ENTR.BR-230 (B)
(LAVRAS DA MANGABEIRA) - IBOREPI - ENTR.CE-380 (A)/288 (AURORA) –
ENTR.CE-380 (B) (ESPINHEIRO) – INGAZEIRAS – QUIMAMI – ENTR.CE-293 (MISSÃO
VELHA) – ENTR.CE-496 (JAMACARU) – ENTR.CE-397 (PORTEIRAS) – ENTR.BR-116
(JATI) – DIVISA CE/PE.
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador (Respondendo)
SEBASTIÃO ALMIRCY BEZERRA PINTO
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)
MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Respondendo)
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda (Respondendo)
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania (Respondendo)
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Secretaria do Planejamento e Gestão
DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde (Respondendo)
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
RODOVIA
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIAS LONGITUDINAIS
RODOVIA
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIAS LONGITUDINAIS
CE-156
TAÍBA – ENTR.CE-348 (A) - ENTR.CE-348 (B) (GUARIBAS) - ENTR.CE-085
(ACENDE CANDEIA) – ENTR.BR-222 (CATUANA) - SÍTIOS NOVOS – ENTR. BR020/CE-354.
LAGOÍNHA – ENTR.CE-348 (PARAIPABA) - ENTR.CE-085 (A) – ENTR.CE-085
(B) – ENTR.CE-426 – SERROTE – ENTR.BR-222 (SÃO LUÍS DO CURU) – ENTR.CE341 (A)/354 (PENTECOSTE) – ENTR.CE-341 (B) - ENTR.CE-253 (PARAMOTI) ENTR.BR-020.
MUNDAÚ – EMBUACA – ENTR.CE-346 (A) (BARRINHA) – ENTR.CE-346 (B)
(ESTRELA) - TRAIRI - ENTR.CE-085 (A) p/BARRENTO - ENTR.CE-085 (B) (PARRA) –
ENTR.BR-222 (FRIOS).
ENTR.CE-265 (CANAFÍSTULA) - ENTR.CE-060/266 (QUIXERAMOBIM) – ACS. p/
CANHOTINHO - LACERDA – ENCANTADO – ENTR.BR-226/CE-363 (SENADOR
POMPEU) – ENGº. JOSÉ LOPES - ENTR.CE-275 (PIQUET CARNEIRO) - ENTR.CE060 (ZÔRRA) – CANGATI - CAJAZEIRAS – ENTR.CE-277/371 – EBRON – ENTR.CE282 (MEL) – ENTR.CE-284/375 (A) (JUCÁS) - ENTR.CE-284/375 (B) (CARIÚS) –
ENTR.BR-230/CE-386/489 (FARIAS BRITO) – ENTR.CE-292/388 (NOVA OLINDA) –
SANTANA DO CARIRI - BREJO GRANDE – DOM LEME – DIVISA CE/PE.
BALEIA – MARINHEIROS - ENTR.CE-085 (BARRENTO) - ENTR.BR-402
(ITAPIPOCA) - ARAPARI – ASSUNÇÃO – CAMARÁ -Entr. CE-243 ITAPAGÉ –
ENTR.BR.222 (B) ITAPAJÉ - ENTR.BR-222 (A) (PEDRA D’ÁGUA) – ENTR.CE-253 (A)
(TEJUÇUOCA) - ENTR.CE-341 (A) - ENTR.CE-253/341 (B) (GENERAL SAMPAIO) CANGATI - ENTR.CE-257 (INGÁ) - VAZANTE DO CURU – ITATIRA - ENTR.CE-366
(LAGOA DO MATO) - ENTR.CE-265 (IBUAÇU) – ENTR.BR-020/CE-266 (BOA
VIAGEM) – ENTR.BR-226 (PEDRA BRANCA) – MINEIRO – BOA VISTA – SANTA
RITA – ENTR.CE-363 (A) (INHAMUNS) - ENTR.CE-363 (B) (ESCONDIDO) –
MARRUÁS - ENTR.BR-404/CE-277 (CATARINA) – ENTR.CE-371 (A) (CARAÚBAS) –
ENTR.CE-284 (A) (SABOEIRO) - ENTR.CE-371 (B) (CRUZETA) - ENTR.CE-284 (B) –
SÃO JOSÉ - ENTR.CE-375 (TARRAFAS).
MOITAS – ICARAÍ – ENTR.CE-085 (ARACATIARA) - ENTR.BR-402/CE-354
(AMONTADA) - MIRAÍMA – CARACARÁ - ENTR.BR-222 (PATOS) - ENTR.CE253 (ARACATIAÇU) – ENTR.CE-362 (A) (OLHO D’ÁGUA PAGÉ) - ENTR.CE-362 (B)
p/SOBRAL – ENTR.CE-463 p/LISIEUX – ENTR.CE-257/366 (SANTA QUITÉRIA) –
CATUNDA - ENTR.CE-265 (MORRO REDONDO) – ENTR.CE-266 (TAMBORIL) –
OLIVEIRAS - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA) - IAPI – ENTR.CE-187 (A) ENTR.CE-187 (B)/363/BR-020/404 (TAUÁ) - ENTR.CE-277 (ARNEIROZ) - ENTR.CE-284
(AIUABA) – ENTR.CE-371 (ANTONINA DO NORTE) – ENTR.CE-375/388 (ASSARÉ) ENTR.CE-292 (ARATAMA) - ANJINHOS – DIVISA CE/PE.
ENTR.BR-403/CE-085 (ACARAÚ) – ENTR.BR-402 (A)/CE-216 (BOM JESUS) ENTR.BR-402 (B)/CE-354 (A) – ENTR.CE-354 (B) (MORRINHOS) - ENTR.CE-232
(SANTANA DO ACARAÚ) – ENTR.CE-240 - ENTR.BR-222
ARANAÚ – ENTR.CE-085 (A) (LAGOA VELHA) - ENTR.CE-085 (B) (CRUZ) –
BELA CRUZ – ENTR.BR-402/CE-216 (MARCO) – ENTR.CE-354 (ESPINHO) PARAPUÍ – ENTR.CE-232 (A) – ENTR.CE-232 (B) (IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240
(TUÍNA) – ENTR.CE-362 (A) (SOBRAL) – ENTR.CE-362 (B)/BR-222 – ENTR.CE253 (GROAÍRAS) – MALHADA GRANDE – ENTR.CE-176p/SANTA QUITÉRIA
ENTR.BR-222 - JAIBARAS – ENTR.CE-253 (CARIRÉ) – ENTR.CE-329 p/
AMANAIARA – ACS. p/MACARAÚ – ENTR.CE-366 (VARJOTA).
BITUPITÁ – ARARAS – BARROQUINHA – ENTR.CE-216 (A) (CARAÚBAS) –
ENTR.CE-216 (B) (TIMONHA) – BREJO – IBUAÇU – PASSAGEM DA ONÇA –
GENERAL TIBÚRCIO - ENTR.CE-311 (A) – ENTR.CE-311 (B)/232 (VIÇOSA DO
CEARÁ) - ENTR.BR-222 (TIANGUÁ) - UBAJARA – ENTR.CE-253 (IBIAPINA) –
ENTR.CE-321 (SÃO BENEDITO) - ENTR.CE-323 (INHUÇU) - ENTR.CE-327/366
(GUARACIABA DO NORTE) – ENTR.CE-329 (IPU) - ENTR.CE-257 p/
HIDROLÂNDIA - ENTR.CE-189 (IPUEIRAS) – ENTR.CE-265 (NOVA RUSSAS) –
ACS. p/CANINDZINHO - ENTR.CE-266 p/TAMBORIL - SUCESSO – ENTR.BR-404/
CE-189 p/IPAPORANGA - ENTR.BR-226 (CRATEÚS) – NOVO ORIENTE ENTR.CE-351 - SANTA TERESA - ENTR.CE-176 (A) – ENTR.BR-020 (A)/CE-176
(B)/363 (TAUÁ) - ENTR.BR-020 (B) - ENTR.CE-277 (A) (COCOCÁ) - ENTR.CE-277
(B) (LAGOA GRANDE) – ENTR.CE-284 (BARRA) - ENTR.CE-292/371 (CAMPOS
SALES) - SALITRE - DIVISA CE/PE.
CE-189
ENTR.CE-187 (IPUEIRAS) – LIVRAMENTO – ENTR.CE-265 (ARARENDÁ) ENTR.BR-404 (IPAPORANGA) - ENTR.BR-403/CE-187 p/CRATEÚS.
ENTR.BR-222 - ENTR.CE-253 (JUREMA) – ENTR.CE-321 (XIQUE-XIQUE) –
MONTE CARMELO - ENTR.CE-323 (CARNAUBAL) – GROSSOS – BARRA DO
SOTERO – ENTR.CE-257/327 (CROATÁ) - ENTR.BR-404/CE-265 (PORANGA) –
ARARAS - ENTR.BR-226 (IBIAPABA) - ENTR.CE-469 (TUCUNS)
CE-162
CE-163
CE-166
CE-168
CE-176
CE-178
CE-179
CE-183
CE-187
CE-192
RODOVIAS TRANSVERSAIS
CE-216
CE-232
CE-240
CE-241
CE-243
CE-251
CE-253
CE-257
CE-261
CE-263
CE-265
ENTR.BR-403/CE-178 (BOM JESUS) - ENTR.CE-179 (MARCO) – ENTR.CE-085 (A)/
313/438 (PARAZINHO) – ENTR.CE-085/362 (A) - ENTR.CE- 085/362 (B)/311/364
(GRANJA) - SAMBAÍBA - ENTR.CE-187 (A) (CARAÚBAS) - ENTR.CE-187 (B)
(TIMONHA) – CONSELHO – ADRIANÓPOLE – IBUGUAÇU – DIVISA CE/PI.
ENTR.BR-403/CE-178 (SANTANA DO ACARAÚ) – ENTR.CE-179 (A) - ENTR.CE179 (B) (IPAGUAÇU) – ENTR.CE-240 (A)/362 (MASSAPÊ) - ENTR.CE-240 (B) ENTR.CE-444 (VÁRZEA DA VOLTA) - ENTR.CE-364 (MORAÚJO) – ENTR.CE313 (TABAINHA) – LAMBEDOURO – ENTR.CE-187/311 (VIÇOSA DO CEARÁ –
PADRE VIEIRA – DIVISA CE/PI.
ENTR.BR-403/CE-178 – PATRIARCA - ENTR.CE-179 (TUÍNA) - ENTR.CE-232 (A)/
362 (MASSAPÊ) - ENTR.CE-232 (B) - ENTR.CE-440 (MERUOCA) - ANIL –
VENTURA – ENTR.CE-364 (COREAÚ) – ARAQUÉM – ENTR.CE-313 (ARAPÁ).
ENTR.CE-440 – ALCÂNTARAS - ENTR.CE-364 p/COREAÚ.
ENTR.BR-402/CE-354 (VARJOTA) – URUBURETAMA – SANTA LUZIA –
ENTR.CE.168/BR222 (ITAPAGÉ).
ENTR.CE-040/452 (EUSÉBIO) – ENTR.BR-116 (JABUTI) - GERERAÚ - ENTR.CE060 – MARACANAÚ - ENTR.CE-065 (JAÇANAÚ) – MIRAMBÉ - ENTR.BR-020
(CARAUSSANGA).
BARRA NOVA – JACARECOARA - ENTR.CE-040/138 (CASCAVEL) – GUANACÉS –
ENTR.BR-116 (PACAJUS) – ITAIPABA - ENTR.CE-060 (A)/354 (ACARAPE) –
ENTR.CE-060 (B) (REDENÇÃO) - GUASSI – AREIAS – ENTR.CE-065 (PACOTI) –
ENTR.CE-356 (PERNAMBUQUINHO) - ENTR.BR-020 (INHUPORANGA) –
ENTR.CE-162 (PARAMOTI) - ENTR.CE-168/341 (A) (GENERAL SAMPAIO) ENTR.CE-341 (B) p/APUIARÉS - ENTR.CE-168 (B) (TEJUÇUOCA) - JUÁ –
ENTR.CE-176 (ARACATIAÇU) - ENTR.CE-362 – TRAPIÁ - ENTR.CE-179
(GROAÍRAS) – ENTR.BR-403/183 (CARIRÉ) - ENTR.CE-321 (A) (PACUJÁ) –
ENTR.CE-321 (B) (MUCAMBO) - ENTR.CE-187 (IBIAPINA) - ENTR.CE-192
(JUREMA) – PINDOBA – MONTE - DIVISA CE/PI
ENTR.BR-116 (CRISTAIS) – CURUPIRA - ENTR.BR-122/CE-359 - OCARA –ENTR
CE-356 (JAGUARÃO) -ENTR CE-060 (CAPISTRANO) - PAI JOÃO – ENTR CE-065
(ARATUBA) - ENTR.BR-020 (CANINDÉ) - ENTR.CE-168 p/INGÁ – SALITRE –
ENTR.CE-362 – ENTR.CE-366 (A)/176 (SANTA QUITÉRIA).- ENTR.CE-366 (B) p/
VARJOTA – HIDROLÂNDIA - ENTR.CE-187 (A) -ENTR 187 (B)/ENTR.189
(IPUEIRAS) - MATRIZ -ENTR.CE192 (CROATÁ) – ENTR.CE-323 (DIV. CE/PI).
DIVISA RN/CE – IBICUITABA – ICAPUÍ – ACS. p/BARREIRA – ACS. p/REDONDA –
ENTR.BR-304.
JAGUARUANA - ENTR.CE-123 – ENTR.BR-116/CE-356.
DIVISA RN/CE - ENTR.CE-266 (POÇO NOVO) - CABEÇA PRETA - ENTR.CE-377/358
(LIMOEIRO DO NORTE) - ENTR.BR-116 (A) - ENTR.BR-116 (B) - ENTR.CE-371
(MORADA NOVA) - ENTR.CE-138 - IBICUITINGA - ENTR.CE-153 p/CIPÓ DOS
ANJOS – ENTR.BR-122/CE-060/359 (QUIXADÁ) (LESTE) - DOM MAURÍCIO ENTR.CE-166 (CANAFÍSTULA) - ENTR.BR-020 (MADALENA) - ENTR.CE-168
(IBUAÇU) – JACAMPARI - ENTR.CE-467 (MONSENHOR TABOSA) - ENTR.CE176 (MORRO REDONDO) – ENTR.CE-187 (NOVA RUSSAS) - ENTR.CE-189
(ARARENDÁ) – ENTR.BR-404/CE-192 (PORANGA) - DIVISA CE/PI.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
3
RODOVIA
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIAS TRANSVERSAIS
RODOVIA
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIAS DIAGONAIS
CE-266
ENTR.CE -265 (POÇO NOVO) - ENTR.CE-358 (A) - ENTR.CE-358 (B) - ENTR.BR116 (A) (CAJUEIRO) - ENTR.BR-116 (B)/CE-377 (PEIXE GORDO) - ENTR.CE-138
(SANTO ANTÔNIO) – ENTR.CE-371 (ROLDÃO) - SALVAÇÃO - ENTR.BR-122/
CE-153/368 (BANABUIÚ) - POÇO DA SERRA - ENTR.CE-060/166
(QUIXERAMOBIM) – PASSAGEM – DOMINGOS DA COSTA - ENTR.BR-020/CE168 (BOA VIAGEM) - ENTR.CE-467 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) ENTR.CE-176 (TAMBORIL) – ENTR.BR-403/CE-187 p/SUCESSO.
DIVISA RN/CE – POTIRETAMA – ENTR.CE-138 - ENTR.BR-116 – JAGUARIBARA –
ENTR.CE-371.
DIVISA RN/CE – CANINDEZINHO - ENTR.CE-138 (A) (IRACEMA) – ENTR.CE138 (B) (EMA) – ENTR.BR-116 – CURUPATÍ.
ENTR.BR-226/CE-368 p/JAGUARIBE - FEITICEIRO – ENTR.CE-153 (A) p/ORÓS ENTR.CE-153 (B) (NOVA FLORESTA) - ENTR.BR-122/CE-375 (SÃO JOSÉ DE
SOLONÓPOLE) - ENTR.CE-371 (DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO) - MULUNGU ENTR.CE-166 (PIQUET CARNEIRO).
ENTR.CE-166/371 - ENTR.BR-404/CE-168 (CATARINA) – MONTE CASTELO –
MACAUÍM – ENTR.CE-176 (ARNEIROZ) – PLANALTO - ENTR.CE-187 (A)
(LAGOA GRANDE) – ENTR.CE-187 (B) (COCOCÁ) – MIRANDA - ENTR.BR-020 –
PARAMBU – DIVISA CE/PI.
DIVISA PB/CE – ICOZINHO – ÁGUA BRANCA - ENTR.BR-116 (ICÓ) - ENTR.CE153(A)(LIMACAMPOS)–ENTR.CE-153(B)(CASCUDO)-JOSÉDEALENCAR-ENTR.BR122/CE-060 (A) – ENTR.BR-122/CE-060 (B)/375 (IGUATU) - BAÚ – CATOLÉ - ENTR.CE166 (MEL).
DIVISA PB/CE - ENTR.CE-151 (UMARI) – PIO X - ENTR.BR-116 - ENTR.CE-153
(CEDRO) – ENTR.BR-122/CE-060 (UMARIZEIRA) - ENTR.CE-166/375 (A) (CARIÚS) ENTR.CE-166/375 (B) (JUCÁS) – ENTR.CE-168 (A) - ENTR.CE-371 (A) (CRUZETA) –
ENTR.CE-168/371 (B) (SABOEIRO) - ENTR.CE-176 (AIUABA) - ENTR.CE-187 (BARRA) –
DIVISA CE/PI.
DIVISA PB/CE - ENTR.CE-151 (IPAUMIRIM) - ENTR.BR-116.
ENTR.BR-116 - ENTR.CE-153 (AURORA) - ENTR.CE-385 (A) - ENTR.CE-385 (B)
(CORONZOL) – ENTR.CE-060 (GRANJEIRO) - ENTR.CE-386.
DIVISA PB/CE - ENTR.BR.116/CE-152 (BARRO).
ENTR.BR-122 (A)/CE-060 (JUAZEIRO DO NORTE) - ENTR.CE-386/492 (CRATO) ENTR.BR-122 (B)/CE-494 p/EXU - ENTR.CE-166/388 (NOVA OLINDA) - ENTR.CE176 (ARATAMA) – ENTR.CE-375 (POTENGI) - ARARIPE - ENTR.CE-187/371
(CAMPOS SALES) – DIVISA CE/PI.
ENTR.BR-116 - ENTR.CE-393 (A) - ENTR.CE-393 (B) - ENTR.CE-153 (MISSÃO
VELHA) – ENTR.CE-060 (BARBALHA) – ENTR.CE-386 (ARAJARA).
CE-366
RODOVIAS DIAGONAIS
CE-390
ENTR.CE-364 (A)/CE-085/216/362/364/BR-402 (GRANJA) ENTR.CE-364 (B) – SANTA
TERESINHA - ENTR.CE-187 (A) - ENTR.CE-187 (B)/232 (VIÇOSA DO CEARÁ).
GURIÚ - ENTR.CE-085 (A) (PESQUEIRO) – ENTR.CE-085 (B)/216/438/BR-402
(PARAZINHO) - ENTR.CE-362 (MARTINÓPLE) - ENTR.CE-364 (CAMPANÁRIO) –
ENTR.CE-232 (TABAÍNHA) – ENTR.CE-240 (ARAPÁ) – ENTR.BR-222 (BELA
VISTA).
ENTR.BR-222 – ENTR.CE-253 (A) (MUCAMBO) – ENTR.CE-253 (B) (PACUJÁ) –
GRAÇA – LAPA – ENTR.CE-187 (SÃO BENEDITO) – ENTR.CE-192 (XIQUEXIQUE) – INHARÉ – DIVISA CE/PI.
ENTR.CE-187 (INHUÇU) – ENTR.CE-192 (CARNAUBAL) - BARRA NOVA ENTR.CE-257 (DIVISA CE/PI).
ENTR.CE-187/366 (GUARACIABA DO NORTE) – BETÂNIA - ENTR.CE-192
(CROATÁ).
ENTR.BR-403/CE-183 – AMANAIARA - ENTR.CE-366 (A) (RERIUTABA) ENTR.CE-366 (B) – ACS. p/PIRES FERREIRA - ENTR.CE-187 (IPU).
ENTR.CE-348 (PARACURU) – ENTR.CE-085 (QUATRO BOCAS) - ENTR.CE-426 ENTR.BR-222 (CROATÁ) – ENTR.CE-162/354 (PENTECOSTE) – APUIARÉS ENTR.CE-168/253 (A) - ENTR.CE-168/253 (B) (GENERAL SAMPAIO).
ENTR.CE-163 (MUNDAÚ) – CANAÃ - ENTR.CE-163 (A) (ESTRELA) - ENTR.
CE-163 (B) (BARRINHA) – FLECHEIRAS – GUAJIRU.
ENTR.CE-162 (PARAIPABA) - POÇO DOCE - ENTR.CE-341 (PARACURU) - SIUPÉ –
ENTR.CE-156 (A) – ENTR.CE-156 (B) (GUARIBAS) – PECÉM - ENTR.CE-422 ENTR.CE-085 (COITÉ) - ENTR.BR-222 (PRIMAVERA).
ENTR.CE-065 (MARANGUAPE) - ENTR.CE-060 (A) (MUNGUBA) - ENTR.CE060 (B) (PACATUBA) - ENTR.BR-116 (A) (ITAITINGA) - ENTR.BR-116 (B)
(COLUNA) – ENTR.CE-040.
ENTR.CE-187 – QUITERIANÓPOLIS – DIVISA CE/PI.
ENTR.CE-040 – BEBERIBE – PRAIA DAS FONTES – PRAIA DO DIOGO.
ENTR.CE-362 (URUOCA) – SERROTA – PANACUÍ – MUCAMBO – CACHOEIRA ENTR.CE-179 (ESPINHO) – ENTR.BR-403/178 (A) (MORRINHOS) - ENTR.BR-403/
CE-178 (B) - ENTR.CE-434 (NASCENTE) - ENTR.CE-176 (AMONTADA) - ENTR.CE168 (ITAPIPOCA) – TURURU - ENTR.CE-243 (VARJOTA) - ENTR.BR-222 (A)
(UMIRIM) - ENTR.BR-222 (B) - ENTR.CE-162/341 (PENTECOSTE) - EVA MOURA ENTR.BR-020 (A)/CE-156 – ENTR.BR-020 (B) – ENTR.CE-455 (AMANARI) ENTR.CE-065 (BU) - ENTR.CE-060 (A) - ENTR.CE-060 (B)/253 (ACARAPE) –
BARREIRA - ENTR.BR-116 (CHOROZINHO).
ENTR.CE-253 (PERNAMBUQUINHO) - ENTR.CE-065 (A) (GUARAMIRANGA) ENTR.CE-065 (B) (CRUZ) – BATURITÉ - ENTR.CE-060 - ENTR.CE-257
(JAGUARÃO) - ENTR.BR-122/CE-359 (CÓRREGO DO FACÓ) - CURRALINHO –
ENTR.CE-138 (PATOS) – ENTR.CE-371 (A) (BONHU) - ENTR.CE-371 (B)/BR-116 (A) ENTR.CE-CE-263 p/JAGUARUANA - ENTR.BR-116 (RUSSAS) - ENTR.CE-123 (A) p/
JAGUARUANA – ENTR.CE-123 (B) p/QUIXERÉ – ENTR.CE-377 (DIVISA CE/RN).
ENTR.BR-116 – FLORES - ENTR.CE-377 (A)/265 (LIMOEIRO DO NORTE) ENTR.CE-377 (B) (TABULEIRO DO NORTE) – ENTR.CE-266 (A) – ENTR.CE-266
(B) - OLHO D’ÁGUA DA BICA – CAMPOS VELHOS – DIVISA CE/RN.
ENTR.BR-116 (TRIÂNGULO) – ENTR.CE-257 p/OCARA - ENTR.CE-356 (CÓRREGO
DO FACÓ) - ENTR.CE-153 (PIRANGI) – IBARETAMA – ACS. NORTE p/QUIXADÁ –
ENTR.CE-265 (QUIXADÁ) (LESTE) – ENTR.CE-060 (QUIXADÁ) (SUL).
ENTR.BR-402/CE-085/216 (A)/311/364 (GRANJA) - ENTR-BR-402/085/216 (B) p/
PARAZINHO – ENTR.CE-313 (MARTINÓPOLE) – ENTR.CE-354 (URUOCA) –
SENADOR SÁ - ENTR.CE-232/240 (MASSAPÊ) - ENTR.CE-179 (A) (SOBRAL) ENTR.CE-179 (B)/BR-222 (A) - ENTR.CE-178 - ENTR.BR-222 (B) (FORQUILHA) ENTR.CE-253 p/ARACATIAÇU – ENTR.CE-463 p/LISIEUX - ENTR.CE-176 (A) p/
SANTA QUITÉRIA – ENTR.CE-176 (B) (OLHO D’ÁGUA PAGÉ) - TAPERUABA ENTR.CE-257.
ENTR.BR-226/CE-166 (SENADOR POMPEU) - ENTR.CE-060 (A) - ENTR.CE-060
(B) (MOMBAÇA) – SÃO GONÇALO DO UMARI - ENTR.CE-168 (A) (ESCONDIDO) ENTR. CE-168 (B) (INHAMUNS) - ENTR.BR-020/CE-176/187 (TAUÁ).
ENTR.CE-311 (A)/085/216/362/BR-402 (GRANJA) – ENTR.CE-311 (B) - ENTR.CE313 (CAMPANÁRIO) - ENTR.CE-232 (MORAÚJO) - ENTR.CE-240/444 (COREAÚ) ENTR.CE-241 p/ALCÂNTARAS – ENTR.BR-222 (APRAZÍVEL).
CE-393
ENTR.CE-187/327 (GUARACIABA DO NORTE) - ENTR.CE-329 (A) (RERIUTABA) ENTR.BR-403 (A)/CE-329 (B) - ENTR.BR-403 (B)/CE-183 (VARJOTA) - ENTR.CE179 - ENTR.CE-257 (A) p/HIDROLÂNDIA - ENTR.CE-257 (B)/176 (SANTA
QUITÉRIA) - RIACHO DAS PEDRAS - ITATÁIA – ENTR.CE-168 (LAGOA DO
MATO) - ENTR.BR-020 (MACAOCA).
ENTR.BR-122 (A)/CE-060 – ENTR.BR-122 (B)/CE-153/266 (BANABUIÚ) - ENTR.CE371 (JAGUARETAMA) – ENTR.BR-226/CE-275 p/JAGUARIBE.
QUIXABA - MAJORLÂNDIA – ACS. p/CANOA QUEBRADA - ENTR.BR-304 –
ITAIÇABA – ENTR.CE-123 – PALHANO - ENTR.BR-116 (A) (PEDRAS) - ENTR.BR116 (B)/CE-356 (A) - ENTR.CE-356 (B) (BONHU) - BIXOPÁ - ENTR.CE-265
(MORADA NOVA) (LESTE) – ENTR.CE-138 (MORADA NOVA) (SUL) - ENTR.CE266 (ROLDÃO) - ENTR.CE-269 p/JAGUARIBARA – ENTR.CE-368
(JAGUARETAMA) – ENTR.BR-226 (A)/122/CE-153 (SOLONÓPOLE) – ACS. p/
ASSUNÇÃO - ENTR.BR-226 (B) (MILHÃ) - BETÂNIA - ENTR.CE-275 (DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO) - ENTR.CE-060 (A) (ACOPIARA) – ENTR.CE-060 (B) ENTR.CE-166/277 – SÃO PAULINHO - FLAMENGO – ENTR.CE-168 (A)
(CARAÚBAS) - ENTR.CE-284 (A) (SABOEIRO) – ENTR.CE-168/284 (B) (CRUZETA) –
ENTR.CE-176 (ANTONINA DO NORTE) - ENTR.BR-230 (A) (CARMELÓPOLIS) –
ENTR.BR-230 (B)/CE-187/292 (CAMPOS SALES).
ENTR.CE-153 p/SOLONÓPOLE - ENTR.CE-275 (SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE) –
QUIXELÔ - ENTR.CE-060 (A) – ENTR.CE-481 p/SUASSURANA - ENTR.CE-060
(B)/282/BR-122/404 (IGUATU) – ENTR CE-356. p/SÃO PEDRO DO NORTE ENTR.CE-166/284 (A) (JUCÁS) - ENTR.CE-166/284 (B) (CARIÚS) - SÃO SEBASTIÃO –
ENTR.CE-168 (TARRAFAS) - ENTR.CE-176/388 (ASSARÉ) – ENTR.CE-292
(POTENGI).
ENTR.CE-356 (DIVISA RN/CE) – BONSUCESSO – LAGOINHA - SANTA CRUZ –
ENTR.CE-123 (QUIXERÉ) – ENTR.CE-358 (A)/265 (LIMOEIRO DO NORTE) –
ENTR.CE-358 (B) (TABULEIRO DO NORTE) - ENTR.BR-116/CE-266 (PEIXE
GORDO) - ENTR.CE-138 (SÃO JOÃO DO JAGUARIBE).
ENTR.CE-153 (A) (AURORA) – ENTR.CE-153 (B) (ESPINHEIRO) – ENTR.BR-116 –
CUNCAS – DIVISA CE/PB.
ENTR.BR-116 - ENTR.CE-152/397 (MUARITI) - UMBURANAS - DIVISA CE/PB.
ENTR.BR-230 – QUITAIÚS – ENTR.CE-288 (A) (CORONZOL) - ENTR.CE-288 (B)
p/AURORA – FEITOSA – ENTR.CE-060 (A) (TATAÍRA) - ENTR.CE-060 (B)/BR-122
(CARIRIAÇU).
ENTR.BR-230/CE-166/489 (FARIAS BRITO) - DOM QUINTINO - ENTR.CE-292/492
(CRATO) – ENTR.CE-293 (ARAJARA) – CALDAS - ENTR.CE-060
ENTR.CE-176/375 (ASSARÉ) - ENTR.CE-489 (ALTANEIRA) - ENTR.CE- 166/292
(NOVA OLINDA).
ENTR. CE-060 p/JARDIM - ENTR.CE-397 p/PORTEIRAS – CORRENTES - ENTR.BR116 p/PENAFORTE.
ENTR.BR-116 (MILAGRES) – PÓ-DE-MIRIM - ENTR.CE-293 (A) – ENTR.CE-293
(B) – ENTR.CE-496 (ABAIARA).
DIVISA PB/CE (MARAGUÁ) – SÃO MIGUEL – COITÉ - ENTR.CE-152 (A)/384
(MAURITI) - ENTR. CE-152 (B) - BOA VISTA - SÃO SEBASTIÃO - ENTR.BR-116
(A)/CE-496 (BREJO SANTO) – ENTR.BR-116 (B) – ENTR.CE-153 (PORTEIRAS) ENTR.CE-386 p/JARDIM.
CE-269
CE-273
CE-275
CE-277
CE-282
CE-284
CE-286
CE-288
CE-290
CE-292
CE-293
CE-311
CE-313
CE-321
CE-323
CE-327
CE-329
CE-341
CE-346
CE-348
CE-350
CE-351
CE-352
CE-354
CE-356
CE-358
CE-359
CE-362
CE-363
CE-364
CE-368
CE-371
CE-375
CE-377
CE-380
CE-384
CE-385
CE-386
CE-388
CE-397
RODOVIAS DE LIGAÇÕES
CE-422
CE-423
CE-426
CE-433
CE-434
CE-438
CE-440
CE-445
CE-444
CE-450
CE-452
CE-453
CE-454
CE-455
CE-456
CE-463
CE-464
CE-467
CE-469
CE-481
CE-489
CE-492
CE-494
CE-496
PORTO DO PECÉM - ENTR.CE-348 - ENTR.CE-085 - ENTR.BR-222.
ENTR.CE-085 (SÃO GONÇALO DO AMARANTE) - ENTR.BR-222 (UMARITUBA).
ENTR.CE-162 p/SERROTE – ENTR.CE-341.
ENTR.CE-434 (ITAREMA) – ALMOFALA
ENTR.CE-085/433 (ITAREMA) – ENTR.BR-402/CE-354 (NASCENTE)
TATAJUBA – ENTR.BR-402/CE-085/216/313 (PARAZINHO)
ENTR.CE-240 (MERUOCA) – ENTR.CE-241 p/ALCÂNTARAS - ENTR.BR-222 (ACS.
OESTE p/SOBRAL).
ENTR.CE-253 (PACUJÁ) - CAMPO LIMPO - ENTR.CE-366 (RERIUTABA)
ENTR.CE-232 (VÁRZEA DA VOLTA) - ENTR.CE-240/364 (COREAÚ)
BARRA DO CEARÁ - ENTR.BR-020/222 (TABAPUÁ) - ENTR.CE-065 (SIQUEIRA)
PRAINHA - ENTR.CE-025 – ENTR.CE-040 (AQUIRAZ).
ENTR.CE-025 (JACAÚNA) – ENTR.CE-040 (FACUNDES).
ENTR.CE-040 – PINDORETAMA – ENTR.CE-025/138 (CAPONGA.)
ENTR.CE-065 (LADEIRA GRANDE) - ENTR.CE-354 (AMANARI)
ENTR.BR-020 – TARGINOS – CHORÓ – ENTR-CE-060
ENTR.CE-362 – LISIEUX – MALHADA GRANDE - TRAPIÁ - ENTR.CE-366 p/
SANTA QUITÉRIA.
ENTR.CE-060 (ANTONIO DIOGO) VAZANTES-IDEAL-ENTR.CE-257 (OCARA)
ENTR.CE-265 (MONSENHOR TABOSA) – ENTR.CE-266 (NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO).
ENTR.BR-226 p/CRATEÚS – ENTR.CE-192 (TUCUNS) – DIVISA CE/PI.
ENTR.BR-122/CE-060/375 – SUASSURANA – VOLTA
ENTR.BR-230/CE-166 (FARIAS BRITO) – ENTR.CE-388 (ALTANEIRA)
ENTR.CE-292/386 (CRATO) – BELMONTE - DIVISA CE/PE
ENTR.CE-292 p/NOVA OLINDA - DIVISA CE/PE
ENTR.CE-153 (JAMACARU) – ENTR.CE-393 (ABAIARA) – ENTR.BR-116/CE-397
(BREJO SANTO).
ACESSOS
CE 501
CE 502
CE 503
CE 504
CE 505
CE 506
CE 507
CE 508
CE 509
CE 510
CE 511
CE 512
CE 513
CE-514
CE 515
CE 516
CE 517
CE 518
CE 519
CE 520
CE 521
ENTR.BR-116 – AEROPORTO (FORTALEZA).
EBTR.CE-025 – PORTO DAS DUNAS (AQUIRAZ).
ENTR.CE-153 (ORÓS) – AÇUDE.
ENTR.BR-222 – FRECHEIRINHA.
ENTR.CE-371 – CANOA QUEBRADA.
ENTR.CE-025 – COFECO (FORTALEZA).
ENTR.CE-040 – CANTO VERDE (BEBERIBE).
ENTR.CE-040 – SUCATINGUA (BEBERIBE)
BEBERIBE – MORRO BRANCO.
ENTR.CE-040 – ENTR.CE-123 (FORTIM).
ENTR.CE-040 – PARIPUEIRA (BEBERIBE).
ENTR.CE-040 – PARAJURU (BEBERIBE).
ENTR.CE-265 – AÇUDE DO CEDRO (QUIXADÁ).
SUCATINGA – PRAI+B130A DO URUAÚ (BEBERIBE).
ENTR.CE-085 – CAMOCIM.
ENTR.CE-090 – IPARANAS (CAUCAIA).
ENTR.CE-060 – HORTO.
ENTR.CE-085 – CÓRREGO FUNDO.
ENTR.CE-183 – MACARAÚ (SANTA QUITÉRIA).
ENTR.CE-187 – TELEFÉRICO DE UBAJARA.
ENTR.CE-187 – CANINDEZINHO (NOVA RUSSAS).
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
RODOVIA
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PONTOS DE PASSAGEM
RODOVIA
ACESSOS
CE 522
CE 523
CE 524
CE 525
CE 526
CE 527
CE 528
CE 529
CE 530
CE 531
CE 532
CE 533
CE 534
CE 535
CE 536
CE 537
CE 538
CE 539
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PONTOS DE PASSAGEM
ACESSOS
ENTR.CE-292 – PETROBRÁS (CRATO).
ENTR.CE-187 – AEROPORTO (CRATEÚS).
ENTR.CE-329 – DELMIRO DE GOUVEIA (PIRES FERREIRA)
ENTR.CE-329 – PIRES FERREIRA
ENTR.BR-402 – AMONTADA.
ENTR.CE-040 – AQUIRAZ.
ENTR.CE-359 – QUIXADÁ.
ENTR.CE-371 – JAGUARETAMA.
ENTR.CE-386 – GRANJEIRO (CRATO).
ENTR.CE-085 – ENTR.CE-090 (ICARAÍ).
ENTR.CE-453 – TAPERA (AQUIRAZ).
SUCATINGA – PRAIA DA BARRA (BEBERIBE).
ENTR.CE-261 – BARREIRAS (ICAPUÍ).
ENTR.CE-085 – ESPARAIADO (ACARAÚ).
ENTR.CE-375 – SÃO PEDRO DO NORTE (JUCÁS).
ENTR.BR-020 – ATERRO SANITÁRIO (CAUCAIA).
ENTR.CE-253 – PICO ALTO
ENTR.CE-060 – CAIO PRADO.
CE 540
CE 541
CE 542
CE-543
CE-545
CE-546
CE-547
CE-548
CE-549
CE-550
CE-551
CE-552
CE-553
CE-554
CE-555
CE-556
ENTR.CE-123 – BARRA DO FORTIM.
PARIPUEIRA – PRAIA DO PARAÍSO.
ENTR.CE-433 – PORTO DOS BARCOS (ITAREMA).
ENTR.CE-454 – ENTR.CE-025 (BATOQUE).
ENTR.CE-359 – AEROPORTO (QUIXADÁ).
ENTR.CE-269 – JAGUARIBARA NOVA.
ENTR.CE-265 – ENTR.BR-116
ENTR.CE-040 – AEROPORTO (ARACATI).
ENTR.CE-261 – REDONDA (ICAPUÍ)
ENTR.CE-261 – BARRINHA (ICAPUÍ).
ENTR.CE-371 – MAJORLÂNDIA.
ENTR.CE-187 (UBAJARA) – CACHOEIRA DO BOI MORTO.
ENTR CE-354/BR-402 - SÍTIO ALEGRE
ENTR.CE-187 - QUATIGUABA (VIÇOSA DO CEARÁ)
ENTR.CE-292 - Batateiras (CRATO)
ENTR.CE-085 - ITAREMA
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.3º DO DECRETO Nº30.351, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
TRAVESSIAS URBANAS
RODOVIA
CENTRO
POPULACIONAL
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 060
CE - 065
CE - 065
CE - 085
CE - 123
CE - 166
CE - 176
CE - 187
CE - 187
CE - 187
Guaiúba
Acarape
Redenção
Aracoiaba
Quixeramobim
Mombaça
Acopiara
Iguatu
Várzea Alegre
Mulungu
Aratuba
Barroquinha
Fortim
Jucás
Catunda
Ubajara
Ibiapina
São Benedito
CE - 187
CE - 187
CE - 187
CE - 257
CE - 257
CE - 266
CE - 284
CE - 292
CE - 292
CE - 292
CE - 293
CE - 341
CE - 354
CE - 356
CE - 362
CE - 362
CE - 364
CE - 364
CE - 366
CE - 371
CE - 377
CE - 393
CE - 397
CE - 434
CE - 440
CE - 456
Guaraciaba
Ipu
Novo Oriente
Canindé
Santa Quitéria
Tamboril
Jucás
Crato
Nova Olinda
Potengi
Missão Velha
Pentecoste
Barreira
Guaramiranga
Martinópole
Uruoca
Moraújo
Coreaú
Varjota
Antonina do Norte
S.J. do Jaguaribe
Abaiara
Porteiras
Itarema
Meruoca
Choró
PROLONGAMENTO RODOVIÁRIO
LOGRADOUROS
Rua da CE
Rua da CE
Rua Ludgero Guilherme Costa
Rua do Comércio
Av. José Adolfo Nogueira, Rua Dep. Antônio Pinto, Rua Adolfo Lessa
Rua da CE
Av. Presidente Tancredo Neves, Rua Padre Leopoldo Rolin, Rua Dom Quintino
Avenida Presidente Dutra - Rua do Cruzeiro
Rua Lúcia Correia, Rua Antônio Alves de Lima
Rua Santa Inês, Rua Cel Justino Café, Rua Tabelião José Mesquita
Rua Júlio Pereira, Travessa José Aquino Pereira
Av. Diamantina Veras
Av. Central
Av. Apolônio Batista
Rua do Correio
Av. Dr. Joaquim Fontenele
Av. Dep. Fernando Melo
Av. Francisco Julio Filizola, Av. Abdoral Rodrigues, Rua Aristides Barreto, Rua José
Arnaldo Rodrigues
Rua Capitão Ferreira, Rua Francisco Bezerra, Rua Padre Bernardino Memória
Rua Bulevard,Sebastião Carlos,Av.Boa vista
Rua da CE
Avenida São Francisco
Rua Francisco Cavalcante
Rua da CE
Av. Tomas Osterne de Alencar
Av. Perimetral Sul
Rua Manoel Monteiro
Rua Cel. José Dantas
Rua Manoel Jacó, Rua Félix Pereira
Av. Presidente Castelo Branco
Av. Central
Rua Cônego Clemério Chaves
Av.Humberto Bezerra
(incompleto)
Av. Manoel Sales
Av. João Vital Sobrinho
EXTENSÃO
(Km)
SITUAÇÃO
FÍSICA
TIPO REV.
0,36603
1,15195
0,31147
1,16875
4,54340
1,11535
2,02653
4,91899
1,64897
1,31112
0,24284
1,55905
1,40958
0,66202
1,39629
1,24293
2,45083
3,99462
PAV
PAV
PAV
PAV
DUP
PAV
PAV
DUP/PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
CBUQ
CBUQ
CBUQ
AAUQ
CBUQ
CBUQ
AAUQ
AAUQ
CBUQ
AAUQ
PP
PP
AAUF
AAUQ
AAUQ
AAUQ
AAUQ
AAUQ
2,76830
3,36988
1,83508
4,57424
1,08011
1,52489
2,90128
1,59073
0,96740
2,77941
1,99402
1,31046
0,54658
0,50325
1,40997
0,77324
0,14639
1,35518
1,81243
0,24556
1,40317
0,09445
0,82393
0,90623
0,61248
1,31670
PAV
PAV
PAV/IMP
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
AAUQ
AAUQ
PP
AAUQ
TSD
AAUQ
AAUF
CBUQ
AAUQ
AAUQ
CBUQ
AAUQ
PP
AAUQ
TSD
TSD
AAUQ
AAUQ
TSD
PP
AAUQ
AAUF
TSD
TSD
TSD
PP/PT/AAUQ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº305/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISMÊNIO BEZERRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº169349.1-7, deste Gabinete, a viajar às cidades de
Brasília-DF e Natal-RN, no período de 29 a 30 de outubro do ano em curso, a fim de participar das seguintes reuniões: Reunião com a Coordenação Nacional do
ProJovem Urbano (Brasília-DF) e Reunião extraordinária da Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), com gestores brasileiros, concedendo-lhe 1 (uma) diária
e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$417,69
(quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor total de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/NATAL/FORTALEZA, no valor de R$1.583,30 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e
trinta centavos), perfazendo um total de R$2.218,54 (dois mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2008
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2008; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;
III - ENDEREÇO: com sede no Palácio Iracema, Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: MS DE SOUSA HORTIFRUTIGRANJEIRO; V ENDEREÇO: com sede na Rua José Sombra, nº20, Bairro Parque Araxá,
na cidade de Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
base no Art.57, II, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Cidade de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por fim proceder a
prorrogação e renovação do contrato nº01/2008, pelo período de
12 (doze) meses, com início em 22 de outubro de 2010; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12
(doze) meses, com início em 22 de outubro de 2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado; XII - DATA: 18 de outubro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro José Freire Castelo - SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e Sr. Maria do
Socorro de Sousa - MS DE SOUSA HORTIFRUTIGRANJEIRO.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2008; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;
III - ENDEREÇO: com sede em Fortaleza-CE, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, 150,
Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: LEGIÃO URBANA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº31.428.568/0001-31, neste ato representada pela empresa ÊXITO
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: com
endereço no SRTVN, Quadra 701, Conjunto “C”, Térreo, Loja 194,
Centro Empresarial Norte, Asa Norte, CEP: 70.719-900, Brasília/DF;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei Federal nº8.666/93,
alterada e consolidada; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar do
dia 14/10/2010; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 14/10/2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado; XII - DATA: 13 de outubro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro José Freire Castelo - Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, respondendo e Sr. Alexandre Lucho Langer - Êxito
Consultoria Imobiliária Ltda.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
5
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 193/2010
PROCESSO Nº10345683/0 CASA CIVIL. OBJETO: Fornecimento dos
serviços vinculados aos equipamentos denominados MCTs – Mobile
Comunication Terminal, necessários à operação de um sistema de
comunicação de dados e administração, comando e controle da frota de
veículos operacionais da Casa Civil, através do acesso aos serviços de
processamento e transmissão de texto e posicionamento de veículos,
denominado em seu conjunto por Sistema OmniSAT de propriedade da
CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração
comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando
devidamente instruído com a carta de exclusividade da empresa e despacho
de tramitação processual. Assim, justificada está a situação que torna inviável
o procedimento licitatório. VALOR: R$62.534,34 (sessenta e dois mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, I, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo administrativo nº10345683-0. CONTRATADA: AUTOTRAC
COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº40.281.347/0001-74, empresa representante exclusiva dos serviços
de operação do sistema de comunicação de dados e monitoramento de
frota, através do acesso ao Sistema OminiSAT. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado, relativo ao processo
nº10345683-0, e fundamentado no inciso I, do art.25, da Lei nº8.666/93,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Sr. Joaquim
Alexandrino Feitosa Gonçalves - Coordenador Administrativo-Financeiro
da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo de
nº10345683-0, e para os efeitos do art.26, da Lei nº8.666/93, APROVO E
RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Pedro José
Freire Castelo - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CASAMILITAR
PORTARIA Nº370/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar
missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do
Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado
do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 21 de
outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2010-CM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Cléa Pontes Medeiros Beltrão
Francisco Wladimir Pinheiro Gonçalves
Major PM
Soldado PM
CLASSE
III
V
PERÍODO
22/10/2010
22/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar na cidade de Limoeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar na cidade de Limoeiro do Norte-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
1/2
70,90
56,40
35,45
28,20
*** *** ***
PROCURADORIA-GERALDO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100027
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MINEIRO NO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBARA – CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 02, em
cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços o resultado
da análise dos Recursos Administrativos impetrados tempestivamente
pelas empresas SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA. e GOLD SERVIÇOS
E CONSTRUÇOES LTDA. ME, que se insurgiram contra a sua
INABILITAÇÃO exposta na ata datada de 10/09/2010 com resultado
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/09/2010, com
circulação na mesma data. A Comissão, após analisar as peças recursais,
conheceu os recursos eis que tempestivos, para, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, mantendo a sua decisão quanto à inabilitação
das recorrentes e, em obediência ao estabelecido no §4º do art.109 da
Lei nº8.666/93, fez a subida dos recursos à autoridade superior, o Sr.
Diretor-Presidente da CAGECE, que acatou a decisão da Comissão,
mantendo a inabilitação das recorrentes SANTEX CONSTRUÇÕES
LTDA. e GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. ME. Dessa
maneira, permanecem HABILITADAS as LICITANTES: SANES ENGENHARIA LTDA.; GRANITO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA.; VECOL- VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.;
COBOL - CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA.-EPP; BT
SERVIÇOS LTDA. e O&M CONSTRUÇÕES LTDA. por cumprirem as
exigências da Tomada de Preços supra e INABILITADAS as
EMPRESAS: F.C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.;
SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA.; UNIÃO EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA.; CONSTRUTORA QUEIROZ DIAS LTDA.,
MARSILOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ART CONSTRU-
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-EPP; ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. e GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇOES
LTDA. ME. pelas razões expostas na ata datada de 10/09/2010. A Ata
de Julgamento de Recurso está disponível no site www.pge.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro
de 2010.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CEARÁPORTOS
CONVITE Nº20100004
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS. A Comissão Especial de
Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no referido CONVITE,
que após analise dos documentos de habilitação e embasada no Parecer
Técnico da CEARÁPORTOS, declara HABILITADAS as EMPRESAS:
MARPE AUDITORES ASSOCIADOS e AUDIPLAC AUDITORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. pelo cumprimento às exigências do
Convite supra e INABILITADAS as LICITANTES: HLB AUDILINK
& CIA. AUDITORES, SISTEMA AUDITORES INDEPENDENTES
S/C e BDO AUDITORES INDEPENDENTES pelas razões expostas na
ata datada de 29/10/10 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto
o prazo recursal e franqueada vista ao processo. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2010.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO 02
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/0016/2010
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), comunica a todos os interessados
no Setor de Saneamento que está realizando Audiência Pública, na
modalidade Intercâmbio Documental, no período de 29 de outubro a 19
de novembro de 2010, com o objetivo de divulgar e obter subsídios
para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/0015/2010, visando
fundamentar a decisão da Arce quanto ao Processo de Revisão Ordinária
da Tarifa Média dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário prestados nos municípios localizados no interior do Estado do
Ceará. O arquivo da referida Nota Técnica poderá ser obtido no sítio da Arce
na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado à
Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, Av. Santos Dumont, 1789 –
Ed. Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – CE – Cep: 60.150-160,
Fax: (85) 3101.1034. As contribuições podem ser feitas preferencialmente
para o endereço eletrônico: [email protected] Também poderão ser
feitas por meio de fax, ou correspondência enviada ao endereço supracitado,
aos cuidados do Coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando,
necessariamente, nome completo e endereço, e ainda, se possível, telefone,
fax e endereço eletrônico do autor da contribuição. Quaisquer dúvidas sobre
o assunto podem ser esclarecidas pela Coordenadoria Econômico-Tarifária
da Agência, Fone/Fax: (85) 3101.1034. AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE,
em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº045/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
ZUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE Símbolo ADECE I, matrícula nº000005.1-5, da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a
viajar à cidade de Natal, no período de 20 a 22 de outubro de 2010, a
fim de participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE
FRUTICULTURA, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos)
acrescidos de 40%, no valor total de R$761,42 (setecentos e sessenta e
um reais e quarenta e dois centavos), mais 01 ajuda de custo no valor
total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA,
no valor de R$571,34 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$1.441,53 (hum mil quatrocentos e
quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ADECE. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Ivan Rodrigues Bezerra
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº071/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, ocupante do cargo de
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA - Símbolo ADECE II, matrícula
nº000018.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Marco, no dia 25
de outubro de 2010 a fim de visitar o Polo Moveleiro, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e
oito centavos), totalizando R$40,29 (quarenta reais e vinte e nove
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE, em Fortaleza, 22
de outubro de 2010.
Francisco Zuza de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FERNANDO PATRÍCIO PESSOA, ocupante do cargo de DIRETOR
DE AGRONEGÓCIOS - Símbolo ADECE II, matrícula nº000004.1-8,
desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, no período de 03
a 05 de novembro de 2010, a fim de participar de visita técnica à
BIOMAR, que fomentará o cultivo de algas marinhas no estado do
Ceará, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$217,55
(duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta
centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e
oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$844,19
(oitocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), perfazendo
um total de R$1.768,76 (hum mil setecentos e sessenta e oito reais e
setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. ADECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Francisco Zuza de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº073/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em
conformidade com o Art; 26, inciso III e XI do Estatuto Social da
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. ADECE, o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES,
matrícula 000018.1-3, ocupante do cargo ADECE II, na função de
Diretor de INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional
desta Agência, para SUBSTITUIR o Diretor-Presidente em virtude de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
licença médica, no período de 03 a 10 de novembro de 2010. Esta Portaria
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. ADECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Francisco Zuza de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 04 de outubro de 2010.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) EDSON ALVES DA SILVA FILHO, matrícula
000512-17, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-2 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE a partir de 31 de Agosto de 2010. CONSELHO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21
de outubro de 2010.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales
PRESIDENTE
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o Decreto Nº29.935 de 14 de Outubro de 2009, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Outubro de 2009,
RESOLVE NOMEAR, PAULO ANTONIO FERREIRA PINTO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Setembro de 2010. CONSELHO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21
de outubro de 2010.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales
PRESIDENTE
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº186-A/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO,,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Superintendente da SEMACE, matrícula nº000495-1-5, desta Autarquia,
a viajar à cidade de BRASÍLIA -D.F., no período de 04 a 05 de outubro
do corrente ano, a fim de participar de reunião na Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, concedendo-lhe
1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$217,55 (duzentos e
dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$522,13 (quinhentos e vinte e dois reais
e treze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor
de R$1.131,00 (um mil,cento e trinta e um reais), perfazendo um total
de R$1.761,91 (um mil, setecentos e sessenta e um reais noventa e um
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do
7
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº176/2010 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art.19 da Lei nº14.344, de
07 de maio de 2009, publicada no D.O.E. de 08/05/2009, RESOLVE
ENQUADRAR no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
a servidora VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO,
Economista, matrícula 000522-1-3, a partir de 01 de julho de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 01 de julho de 2010.
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2010 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu
Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta
Portaria, durante o mês de Novembro/2010. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de outubro de
2010.
Elizabeth Verçosa Leal Rocha
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2010, 04
DE OUTUBRO DE 2010
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
700008-1-4
700009-1-1
700010-1-2
700012-1-7
700013-1-4
700015-1-9
700016-1-3
700017-1-3
700018-1-0
700019-1-8
700021-1-6
700022-1-3
700024-1-3
700025-1-5
700027-1-X
700028-1-7
700029-1-4
700030-1-5
700031-1-2
700032-1-X
700033-1-7
700034-1-4
700035-1-1
700036-1-9
700038-1-3
700040-1-1
700041-1-9
700042-1-6
700043-1-3
700045-1-8
700047-1-2
700048-1-X
Roberta Félix Duarte
kelfrank Ferreira da Silva
Silvana de Sousa Alves
Cristiano Régis de Freitas de Brito
Felipe de Oliveira Brito
Márcia Bezerra Silveira
Gabriely dos Santos Mendes
Sandra Helena Castro Moura
Wellington Viana de Sousa
Rafaelle Vanessa de Oliveira
Francisco Amilcar Moreira Júnior
Antônio Aquino de Carvalho Júnior
Domingos Fernandes da Silva Júnior
Érica de Sousa da Silva
Renata Nayara Câmara Miranda Silveira
Jamyla Lima Sabóia de Castro
Aline Batista de Andrade
Flávio Henrique Votar de Melo
Isabel Aline Pereira de Oliveira
Igor Márcio de Nascimento Azevedo
Kássia Crislayne Duarte Ferreira
Ana Carolina de Carvalho
Jade dos Santos Carmosa
Regiane Silva Pinheiro
Taynan da Silva Fiuza
Evelize Teixeira de Oliveira
Luis Thalysson Jatai Carvalho Castelo
Arina Bezerra de Araújo
Keyna Maria Guedes da Silva
Diego Lima de Oliveira
Salomão da Silva Lima
Vladmir Damasceno Alves de Sousa
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
R$36,00
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
novembro/2010
nobembro/2010
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2010 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor IVAN BOTÃO DE AQUINO, ocupante do
cargo de Gerente Regional Grupo Ocupacional, DNS-3 referência,
matrícula nº000161-1-X, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº714/10. A aplicação dos recursos a que se refere esta
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
totalizando R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo com o
artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286 de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº315/2010 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar de
Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretaria da
Infraestrutura (SEINFRA), ora à disposição desta Secretaria, a viajar às
cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Mauriti (CE), no período de 06 a
08 de outubro de 2010, a fim de conduzir técnico da Coordenadoria de
Desenvolvimento Urbano, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
PORTARIA Nº316/2010 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de fiscalizar fogões Eco Eficientes, concedendolhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2010, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
AIRTON XIMENES DE ALBUQUERQUE
Agente Admnistrativo
V
DAVI PESSOA DE SOUZA
Motorista
V
05 a 08 de
outubro de 2010
05 a 08 de
outubro de 2010
Palmácia, Baturité, Aracoiaba, Umirim
e Amontada (CE)
Palmácia, Baturité, Aracoiaba, Umirim
e Amontada (CE)
três diárias
e meia
três diárias
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,40
197,40
56,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2010 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, através da Portaria Nº266/2010, de 09 de setembro
de 2010, que instituiu a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários
de Nível Superior, de acordo com o artigo 10º do Decreto Nº29.704, de
08 de abril de 2009 e Edital Nº002/2010, publicado no Diário Oficial do
Estado em 07 de outubro de 2010, que tornou público o processo seletivo
para estágio de estudantes de nível superior; em consonância com o
parágrafo 9º, ítem 9.3, do edital supracitado; RESOLVE PRORROGAR
o prazo concedido para a referida seleção, por mais 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de 25 de outubro de 2010. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2010 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Estadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas
do Estado), art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e art.17 e seguintes da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:
1 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 45 (quarenta e
cinco) dias úteis, contados a partir de 27 de outubro de 2010, para que a
Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria
nº039/2010, datada de 10 de agosto de 2010 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 20 de agosto de 2010, dê continuidade aos
trabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução do
Convênio 089/CIDADES/2008, firmado entre a Secretaria das Cidades
e a ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA CLEONICE LINHARES situada
no Município de Massapê/CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº201/CIDADES/2009
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº201/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10608244-2, com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23, §1º da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008.
OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado
para o dia 08 de abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas
por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e José Wilame Barreto Alencar, PREFEITO DE MOMBAÇA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº223/CIDADES/2009
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº223/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10510898-7, com fundamento no art.2º, inciso VI e art.23, §1º da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008, de
16 de junho de 2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo
fica prorrogado para o dia 30 de março de 2011. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e José Maria Sabino, PREFEITO DE SANTANA DO
ACARAÚ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 22 de
outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº141/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº141/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10608118-7, com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23, §1º da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 21 de novembro de
2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Instrumento. DATA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Airton Lima
Filho, PREFEITO DE CHOROZINHO. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº175/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº175/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10608212-4, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAG nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente
termo fica prorrogado para o dia 08 de abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo
de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Araújo Souto, PREFEITO
DE MONSENHOR TABOSA. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº312/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº312/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE TAMBORIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10608230-2,
com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23, §1º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008. OBJETO: O prazo de
vigência do presente termo fica prorrogado para o dia 30 de abril de
2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Jeová Souto Mota, PREFEITO
DE TAMBORIL. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 27 de
outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº314/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº314/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE BEBERIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10608250-7,
com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23, §1º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008. OBJETO: O prazo de
vigência do presente termo fica prorrogado para o dia 30 de maio de
2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Odivar Facó, PREFEITO DE
BEBERIBE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 27 de
outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº367/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº367/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10608238-8, com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23,
§1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado para o dia 02 de abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
9
se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não
alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e José Araújo Souto, PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM PROCESSOS
N os 10041917-8, 10295996-0, 10426391-1 E 10426502-7,
REFERENTE AO CONTRATO Nº032/SDLR/2005
O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 74 e 82 da Lei nº13.875, de 07
de fevereiro de 2007, bem como pelo Decreto nº28.629, de 08 de
fevereiro de 2007; CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes nos processos SPU N os10041917-8, 10295996-0, 10426391-1
e 10426502-7, referente à solicitação de pagamento da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
medições referentes ao Contrato nº032/SDLR/2005; CONSIDERANDO
que as medições foram devidamente atestadas pela fiscalização, havendo
saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE:
Art.1º Confessar a dívida de R$25.242,00 (vinte e cinco mil e
duzentos e quarenta e dois reais), destinado ao pagamento da 3ª,
4ª, 5ª e 6ª medições referentes ao Contrato nº032/SDLR/2005; Art.2º
Esse Instrumento fundamenta-se no instrumento ao Contrato nº032/
SDLR/2005, uma vez que as medições foram devidamente atestadas
pela fiscalização, restando a obrigação do Estado no repasse de valores
solicitados, conforme se verificou no processos de SPU nos10041917-8,
10295996-0, 10426391-1 e 10426502-7; Art.3º As despesas decorrentes
da presente confissão de dívida serão oriundas da Fonte: FGTS, em sua
totalidade, em decorrência do Contrato nº032/SDLR/2005; Art.4º Este
Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA
DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de outubro de 2010. Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO
DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 25
de outubro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2008
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº166/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: CONSÓRCIO PWE-GRANITO, constituído pelas
empresas CONSTRUTORA GRANITO LTDA – Líder do Consórcio,
PWE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §1º, inciso III, da Lei nº8.666/93 Processo nº0205.000303/2010-35-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência,
por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA
VIGÊNCIA: de 27 de outubro de 2010, para terminar em 26 de abril de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 7 de outubro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da
Cagece; André Macêdo Facó, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece,
em exercício e José Newton Lopes Ribeiro, Representante do Consórcio.
Francisco Gomes Oliveira
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 163/2010
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: aquisição de 220 computadores com monitor e
sistema operacional Windows. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº2009003-ETICE - Processo nº0037.00302/2010-06-Cagece Contrato nº163/2010-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
publicação de seu extrato no DOE até a entrega definitiva dos bens.
VALOR GLOBAL: R$468.380,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
trezentos e oitenta reais) pagos em faturas mensais devidamente
certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da
Cagece. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS:
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto
Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Eduardo Terra,
Representante Legal da Contratada.
Francisco Gomes Oliveira
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o docente JOSÉ PATRICIO PEREIRA
MELO, matrícula 430791.1-5, folha 6758, ocupante do Cargo de
Coordenador Executivo do Geopark Araripe, a viajar a cidade de
ATENAS/GRÉCIA, no periodo de 30 de setembro a 06 de outubro de
2010 para participar de Conferencia do Geopark Araripe, concededolhe 6,5 (seis) diárias e meia no valor unitário de R$283,86 (duzentos e
oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$160,74 (cento e sessenta reais e setenta e quatro centavos),
no valor total de R$2.005,83 (dois mil, cinco reais e oitenta e três
centavos), e passagem aérea no trecho Fort/Lisboa/Roma/Atenas/Roma/
Lisboa/Fort, no valor de R$3.945,93 (tês mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e noventa e três centavos), perfazendo o total de R$5.951,76
(cinco mil, novecentos e ciquenta e um reais e setenta e seis centavos),
de acordo com o art.1º alinea b do §1º, do art.3º, arts.6º, 9º, 15 e §2º,
grupo D, classe IV, do anexo II, do Decreto Nº26.478, de 21/12/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2009
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE,
CNPJ nº73642415-0001/32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA:
Empresa L. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº07.177.270/0001-11; V ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº500, sala 1627, Bairro Meireles, CEP:
60.160-230, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.57, inciso I combinado com o §1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações posteriores e no processo nº10605134-2/SC&T; VIIFORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A alteração da Cláusula
Quarta, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 90 (Noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:
Até 29 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente
celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 21 de outubro
de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, Secretário da
SECITECE, como CONTRATANTE; Antônio Joaquim Rodrigues Almeida
Neto, Sócio Administrador Fundador, como CONTRATADO e Francisco
César Pierre Barreto Lima, Superintendente do DER, como
INTERVENIENTE.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ
nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: Empresa AURIGA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº00.880.067/0001-68. OBJETO: A
aquisição de equipamentos de informática, discriminados no
Contrato, em estrita conformidade com as disposições do Edital do
Pregão Eletrônico nº2009009, seus anexos e da Proposta, que passam a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição e no processo
nº10414280-4-SECITECE, com vista a aquisição de equipamentos de
Informática, para prover de estrutura física adequada nas dependências
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
da Universidade Estadual do Ceará - UECE, onde está sendo instalada a
Incubadora de Empresas da UECE - TECNOPARQUE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: I - nas Atas de Registro de Preços nos002/2010, ETICE, lavrada de
acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico
nº2009009, conforme Processo nº09308377-7, tudo de acordo com a Lei
Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do
Ceará, pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis; II - nos preceitos de direito público; e
III - supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas
disposições do direito privado. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A partir da
data de sua assinatura, até o término do período de garantia dos equipamentos,
ou seja, até 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$1.729,00 (Um mil,
setecentos e vinte e nove reais) pagos em moeda corrente nacional, pelos
órgãos e entidades contratantes, mediante crédito em conta bancária no
Banco Brasileiro de Desconto - BRADESCO, da seguinte forma: I - 40%
(quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º (décimo) dia
corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos
bens, conforme Anexo 10 do Edital; II - 60% (sessenta por cento) restantes
até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO, conforme Anexo 11 do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.018.11862.01.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: René Teixeira
Barreira, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e Francisco Alves
da Silva, Gerente Comercial da AURIGA, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
CNPJ nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: empresa SOS GÁS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.266.128/0001-76. OBJETO:
A aquisição de Tíquetes Vale Gás (botijão de gás liquefeito de
petróleo – GLP 13 kg) para abastecer a Copa/Cozinha da Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, conforme
especificações e quantitativos especificados no Parágrafo Único da
Cláusula Terceira do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.1.
Na Ata de Registro de Preços nº12/2009,SEPLAG, lavrada de acordo
com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº2009042,
tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada
no âmbito do Estado do Ceará, pelos Decretos Estaduais nº28.089, de
10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas
as condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveis;
1.1.2. Nos preceitos de direito público; e 1.1.3 Supletivamente, nos princípios
da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. 1.1.4. Nos
termos propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: a) constem
no Processo Administrativo nº10414498-0/SPU; e, b) não contrariem o
interesse público; 1.1.3. Nas determinações da Lei nº8.666, de 21 de junho
de 1993; 1.1.4. Na autorização do Exmo. Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, exarada nos autos do Processo Administrativo
nº10414498-0/SPU FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar data de sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR
GLOBAL: R$642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais), sendo o preço
unitário do vale gás de R$32,10 (Trinta e dois reais e dez centavos) pagos
em moeda corrente nacional, depois de atestado pelo Núcleo de Suporte
Administrativo e Logístico - NUSAD, da SECITECE, a entrega programada
dos produtos, mediante apresentação de Fatura e Nota Fiscal
correspondentes, devidamente, aprovadas pela Coordenadoria
Administrativo-Financeira – COAFI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.19.122.400.20261.01.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira,
pela SECITECE, como CONTRATANTE e Marcelo José Vas Tolentino,
pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº2120/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10340061-3/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DILMAR SANTOS DE
MIRANDA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Icó/Orós/Fortaleza, no período de 22/10/2010 a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
23/10/2010, a fim de Encontro Presencial no Polo de Oros da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem
terrestre, no valor de R$73,74 (setenta e três reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$339,24 (trezentos e trinta e nove
reais e vinte e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no
edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/
UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2148/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610874-3/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PETRONIO AUGUSTO SIMAO
DE SOUZA, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrícula
nº006783.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/
Itapipoca, no período de 29/10/2010 a 29/10/2010, a fim de Participar
da Reunião da CPA, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de
R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor
total de R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2149/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 10460210-4/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEICAO TAVARES
CAVALCANTI LIBERATO, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M,
matrícula nº003712.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Belo
Horizonte/Ouro Preto/Fortaleza, no período de 05/11/2010 a 10/11/2010, a
fim de participar de The 5th Brasilizian Symposium On Medicinal Chemistry,
concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta
e três reais e onze centavos), no valor total de R$842,11 (oitocentos e
quarenta e dois reais e onze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de
R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando R$950,89
(novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
11
PORTARIA Nº2173/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10611018-7/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MIGUEL FILHO,
exercente da função AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26, DAS-2
matrícula nº007410.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/
Quixadá/Fortaleza, no período de 27/10/2010 a 29/10/2010, a fim de
Acompanhar equipe de servidores que irão executar serviços de
dedetização., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62
(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de
R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2174/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10460529-4/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CHARLES SILVERIO,
ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº006431.1-4, desta
Fundação, a viajar no trecho Tauá/Fortaleza/Tauá, no período de
24/10/2010 a 27/10/2010, a fim de particpar de reunião na reitoria,
concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e
nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$208,67
(duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18
de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2175/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10611020-9/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO HARNALDO
CAVALCANTE, exercente da função TRABALHADOR DE CAMPO,
12, matrícula nº004885.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período de 27/10/2010 a 29/10/2010,
a fim de Executar serviços de dedetização, concedendo-lhe 2.5 diárias,
no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2172/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10611000-4/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS
SANTOS, exercente da função MOTORISTA, 12, matrícula
nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 27/10/2010 a 29/10/2010, a
fim de CONDUZIR CARRO COM SERVIDORES PARA REALIZAR
UM DEDETIZAÇÃO NA FECLESC, concedendo-lhe 2.5 diárias, no
valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2181/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10460432-8/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEIDE MARIA AMORIM DOS
SANTOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula
nº006281.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/
Quixadá, no período de 28/10/2010 a 29/10/2010, a fim de Representar
FECLESC junto a CPA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor
total de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de
outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PORTARIA Nº2188/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610594-9/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUDENIO BEZERRA DA SILVA,
ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº001213.1-2, desta
Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de
24/10/2010 a 26/10/2010, a fim de Participar de atividade junto à
PROPLAN, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62
(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de
R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), e passagem
terrestre, no valor de R$107,89 (cento e sete reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$256,94 (duzentos e cinquenta e
seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
“b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº01 ao Contrato Nº11/2010 que entre si
celebram, de um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE e do outro, a MOTOR NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,
1700, Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MOTOR NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: BR 222, Km 08,
nº2345 – Parque Soledade - Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, no §1º, letra “b”
inciso I do art.65, da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto acrescentar em 25% (vinte e cinco pontos percentuais),
exclusivamente no Lote 02 do valor do Contrato inicial; IX VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços deste Termo
Aditivo a importância de R$57.500,00 (cinqüenta sete mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em
vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterado por este
instrumento; XII - DATA: 13 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e José Rivanes da Silva MOTOR NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2010
I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº51/2010 que entre si fazem de
um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE e do outro lado a empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,
1700, Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; V - ENDEREÇO: Av. Dom
Aureliano Matos, 1400 - Centro - Limoeiro do Norte; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Terceira do Contrato Original c/c o inciso II do Art.57 da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação por mais 01 (um) ano, após o término do contrato inicial;
IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: O novo prazo de vigência do
Contrato contará a partir de 01/01/2011 até 31/12/2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13 de outubro de
2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE
e Antonio Mauro da Costa - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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ORDEM DE REINÍCIO Nº6202/2010
CONTRATO Nº167/2006 - UECE
Por decisão desta Coordenadoria de Engenharia - COENE, Fica determinado
a partir desta data o REINÍCIO do Contrato Nº167/2006 - UECE
firmado com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e a referida
empresa DUPLO M ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é à execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UECE,
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
em FORTALEZA-CE, conforme solicitação da Empresa, contido no
processo nº10600363-1. Pois o motivo que deu origem a paralisação foi
devidamente senado. Fortaleza, 27 de outubro de 2010. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,
03 de novembro de 2010.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº021/2010
LOCADORA: J VETOR CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a contratação do serviços de
locação de automóvel do tipo passeio, com ar condicionado, quatro
portas, pelo período de 03 (três) meses, com disponibilidade para rodar
4.000 (quatro) mil km por mês para a Fundação Núcleo de Tecnologia
Industrial do Ceará - NUTEC, ou a sua ordem, com disponibilidade de
carro reserva sempre que necessário, assegurada assistência hidráulica
24hs. VALOR GLOBAL: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
DESTINAÇÃO: Suprir as necessidades de veiculos da Fundação Núcleo
de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 27 de setembro de 2010. ASSINANTES: JOÃO PRATAGIL
PEREIRA DE ARAÚJO - Presidente do NUTEC e JOÃO CIPRIANO
DA SILVA JÚNIOR REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
ASSESSORA JURÍDICA
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SECRETARIADACULTURA
PORTARIA Nº252/2010 - O SECRETARIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
APARECIDA DE LAVOR, ocupante do cargo datilógrafo, matrícula
nº0898051-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ,
no período de 07 à 13/11/2010, a fim de participar do XVII Encontro
Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas, concedendo-lhe 06 (seis)
diárias e meia, no valor unitário de R$130,54 (cento e trinta reais e
cinquenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$1.272,76 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais
e setenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77
(cento e oito reais e setenta e sete centavos), totalizando R$1.381,53
(hum mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de outubro
de 2010.
Francisco Auto Filho
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2010
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA SECULT, E A EMPRESA V3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E TURISMO LTDA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, CNPJ Nº07.954.555/0001-11;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba – CEP:
60.830-120,; IV - CONTRATADA: V3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES
E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.870.381/0001-13; V ENDEREÇO: com sede na 106 Norte, Lote 2A, Av JK, Edificio J.
Carreira, sala 13/14-Palmas/TO CEP: 77.006-044; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art.65,
da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como nas disposições do Contrato original nº26/2010, contantes no
Processo nº10428354-8; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: Serviços de organização e gerenciamento de eventos,
co vista s realização das ações de comemoração dos cem anos do TJA;
IX - VALOR GLOBAL: com acréscimo de R$26.728,75 (vinte e seis
mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
VIGÊNCIA: A mesma do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original que não foram
expressamente alteradas por este Aditivo.; XII - DATA: 27 de setembro
de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO FILHO - Secretário
da Cultura - CPF sob Nº016.648.403-20 e DANIEL CORREIA VELOSO Representante Legal da Contratada - CPF sob o nº804.414.671-72.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº188/2010
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). CAROLINA MARIA
CAMPOS DE SABOYA OBJETO: a concessão de apoio financeiro,
que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual,
para execução do Projeto de Produção “A CASA”, devidamente aprovado
no I Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, na categoria
Prêmio Otacílio de Azevedo de Reedição, publicado no Diário Oficial do
Estado nº132, em 16 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei
Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações
posteriores, no I Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010,
publicado no Diário Oficial do Estado, nº043, em 05 de março de 2010,
na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05
FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do
Termo, e terá duração até 31 de dezembro de 2010 VALOR: o valor global
de R$24.561,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), sendo R$17.544,00 (dezessete mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro
Estadual e R$7.017,60 (sete mil e dezessete reais e sessenta centavos) de
contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro ASSINANTES: Francisco Auto Filho - Secretario
da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e CAROLINA MARIA CAMPOS DE
SABOYA - Selecionada, CPF: 561.657.493-72. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº189/2010
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). ARLENE DE HOLANDA
NUNES MAIA OBJETO: a concessão de apoio financeiro, que o
Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual,
para execução do Projeto de Produção “NO CORAÇÃO DA CIDADE”,
devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário para Autor(a)
Cearense 2010, na categoria Prêmio Rachel de Queiroz de Literatura
Infantil e Juvenil, publicado no Diário Oficial do Estado nº132, em 16
de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06
e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I
Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no Diário
Oficial do Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca de Fortaleza
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do Termo, e terá duração
até 31 de dezembro de 2010 VALOR: valor global de R$18.606,00
(dezoito mil, seiscentos e seis reais), sendo R$13.290,00 (treze mil,
duzentos e noventa reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro
Estadual e R$5.316,00 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais) de
contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2010 ASSINANTES: FRANCISCO AUTO
FILHO - Secretário da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e ARLENE DE
HOLANDA NUNES MAIA - Selecionada, CPF: 228.828.633-49.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº190/2010
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). MARIA THEREZA DA
ROCHA FERREIRA LEITE OBJETO: a concessão de apoio
financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
13
Tesouro Estadual, para execução do Projeto de Produção “QUANTAS
DE NÓS”, devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário para
Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio Moreira Campos de Conto,
publicado no Diário Oficial do Estado nº132, em 16 de julho de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto
Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I Edital Prêmio
Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do Termo, e terá duração até 31
de dezembro de 2010. VALOR: valor global de R$11.200,00 (onze mil e
duzentos reais), sendo R$8.000,00 (oito mil reais) oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual e R$3.200,00 (três mil e duzentos reais)
de contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00
DATA
DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2010 ASSINANTES: FRANCISCO AUTO
FILHO - Secretario da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e MARIA THEREZA
DA ROCHA FERREIRA LEITE - Selecionada, CPF: 259.461.703-25.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº191/2010
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). VICÊNCIA MARIA FREITAS
JAGUARIBE OBJETO: a concessão de apoio financeiro, que o
Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual,
para execução do Projeto de Produção “NA TERRA DO FAZ DE
CONTA”, devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário para
Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio Rachel de Queiroz de
Literatura Infantil e Juvenil, publicado no Diário Oficial do Estado
nº132, em 16 de julho de 2010.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual
Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores,
no I Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Comarca
de Fortaleza VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do Termo, e terá
duração até 31 de dezembro de 2010. VALOR: valor global de R$14.252,00
(quatorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais), sendo R$10.180,00
(dez mil, cento e oitenta reais) oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro Estadual e R$4.072,00 (quatro mil e setenta e dois reais) de
contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010 ASSINANTES: FRANCISCO AUTO FILHO Secretario da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e VICÊNCIA MARIA FREITAS
JAGUARIBE - Selecionada, CPF: 036.952.983-91. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº192/2010
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). RENATO BARROS DE
CASTRO OBJETO: a concessão de apoio financeiro, que o Estado
do Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual, para
execução do Projeto de Produção “GEOGRAFIA AFETIVA”,
devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário para Autor(a)
Cearense 2010, na categoria Prêmio Milton Dias de Crônica/Memórias,
publicado no Diário Oficial do Estado nº132, em 16 de julho de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto
Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I Edital Prêmio
Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Comarca de Fortaleza
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do Termo, e terá duração até 31
de dezembro de 2010. VALOR: valor global de R$11.200,00 (onze mil e
duzentos reais), sendo R$8.000,00 (oito mil reais) oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual e R$3.200,00 (três mil e duzentos reais)
de contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010 ASSINANTES: FRANCISCO AUTO
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FILHO - Secretario da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e RENATO BARROS
DE CASTRO - Selecionado, CPF: 617.630.123-87. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Marcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2009
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA APOLO
COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME, PARA O FIM NELE INDICADO.;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado, contador,
inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador da Cédula de
Identidade nº1.106.633 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João
Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-004; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO COMÉRCIO
DE CEREAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ SOB nº09.338.679/0001-06,
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal, GLAYTON ROBSON SILVA BRANDÃO, portador da
Cédula de Identidade nº930160236 – 76 SSP/CE, e CPF nº624.419.303-20,
residente e domiciliado na Rua Américo Vespulcio nº204 – Bairro Serrinha –
Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Praxedes nº763b, Bairro
Montese – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pela Lei 8666/93 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº10506102-6 e Parecer Jurídico
Nº2078/2010.; VII- FORO: O mesmo do Contrato originário.; VIII OBJETO: O item 5.1 da cláusula quinta do Contrato nº055/2009,
que trata do prazo passa a vigorar com a seguinte redação: “5.1 A
vigência do CONTRATO será até o dia 31 de outubro de 2010.”; IX VALOR GLOBAL: Não trata-se de aditamento de valor.; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência do CONTRATO será até o dia 31 de outubro de 2010; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
Nº055/2009, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2010.; XIII SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM Secretário de
Desenvolvimento Agrário; GLAYTON ROBSON SILVA BRANDÃO
Representante legal da Empresa Apolo Comércio de Cereais LTDA ME.
Otoni Lima Bezerra
COORDENADOR DA ASJUR
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AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - ADAGRI E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE NELE SE
DECLARAM; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
de sua AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada sob
a forma de autarquia especial através da Lei nº13.496/2004, alterada
pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, a seguir denominada
simplesmente ADAGRI, com CNPJ/MF nº07.421.806/0001-00, neste
ato legalmente representada pelo seu Presidente, FRANCISCO EDILSON
DE CASTRO, brasileiro, casado, com RG nº278647, SSP/CE e CPF
nº043.277.803-91, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III ENDEREÇO: com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de
Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220; IV - CONTRATADA:
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/
SOBRAL, CNPJ:07.817.778/0001-37 e CGF:06.266.437-9,
representada neste ato pelo Sr. EDSON AMAXIMANDRO DE SOUSA
E SILVA, brasileiro, CPF 416904603-00 e CREA 9774, residente e
domiciliado em Fortaleza, Ceará; V - ENDEREÇO: com sede à Praça
Duque de Caxias, 517, Centro, CEP 62.011-300, Sobral, Ceará; VI -
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Termo Aditivo no
disposto no art.57, caput, e inciso II, da Lei nº8.666/93, e suas atualizações
posteriores, em todas as informações contidas no Processo SPU
nº10519186-8 e no Parecer PROJU nº347/2010; VII- FORO: Fortaleza,
Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do
prazo contratual da prestação dos serviços, com vigência a partir de 01 de
outubro de 2010 até 01 de outubro de 2011, com a complementação do
saldo contratual, garantindo o valor global de R$1.000,00 (Hum mil reais)
para fazer frente ao período da prorrogação, e ainda a inclusão da dotação
orçamentária
21200011.20.122.400.20152.22.33903900.70.0.00,
acrescentando-se à anteriormente prevista no Contrato; IX - VALOR
GLOBAL: R$1.000,00 (Hum mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de outubro
de 2010 até 01 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO nº024/2009 ora aditado, não
modificadas expressamente pelo aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza, 24 de Setembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edilson de Castro - Presidente da ADAGRI e Edson Amaximandro
de Sousa e Silva - Presidente da SAAE/SOBRAL.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI,
inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, com sede na Av. Bezerra de
Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza, Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Presidente FRANCISCO EDILSON DE CASTRO, brasileiro, casado,
engenheiro agrônomo, com CPF nº043.277.803-91, e RG nº278.647, SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa
AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº00.880.067/0001-68, com sede na Av. Santos Dumont, nº3006,
salas 101 a 112, Aldeota, Cep 60.150-160, Fortaleza, Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, tendo neste ato como
representante legal o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro,
casado, Gerente Comercial, portador da cédula de identidade nº96002524125,
SSP-CE e CPF nº247.500.003-10, com endereço residencial em Fortaleza,
Ceará. OBJETO: Constitui objeto do contrato a AQUISIÇAO DE 40
(QUARENTA) MICROCOMPUTADORES E 08 (OITO) NOTEBOOKS,
conforme especificações na tabela constante no Contrato e de acordo com
o previstos no Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como
fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da
Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002. dos Decretos Estaduais
nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e nº27.922, de 20 de setembro de 2005.
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o
Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução do contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
contado da data da publicação de seu extrato no DOE, nos termos da
legislação pertinente, até o término do prazo de garantia do equipamento e
assistência técnica. VALOR GLOBAL: R$109.160,00 (CENTO E NOVE
MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE, com a
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200011.20.122.036.10553.22.44905200.70.0.00.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 26 de Outubro de 2010
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILSON DE CASTRO - PRESIDENTE DA
ADAGRI/CONTRATANTE e FRANCISCO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE DA EMPRESA AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA/CONTRATADO.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ADAGRI, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, com sede na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza,
Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Presidente FRANCISCO EDILSON DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, com CPF
nº043.277.803-91, e RG nº278.647, SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa AURIGA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.880.067/0001-68,
com sede na Av. Santos Dumont, nº3006, salas 101 a 112, Aldeota, Cep
60.150-160, Fortaleza, Ceará, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, tendo neste ato como representante legal o Sr.
FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, Gerente Comercial,
portador da cédula de identidade nº96002524125, SSP-CE e CPF
nº247.500.003-10, com endereço residencial em Fortaleza, Ceará.
OBJETO: O contrato tem por objeto a AQUISIÇAO DE 05 (CINCO)
PROJETORES MULTIMÍDIA conforme especificações na tabela
constante no Contrato e de acordo com o previstos no edital do Pregão
Eletrônico nº2009009, seus anexos e da proposta, que passam a fazer
parte do instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Contrato fundamenta-se: I - Na Ata de Registro Preços
nº002/2010 ETICE, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob
a forma de Pregão Eletrônico nº2009009, conforme Processo
nº09308377-7 tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,
regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais
nº28.089, de 10.01.2006, nº28.087, de 10/01/2006, Decreto Federal
Nº3.722 de 09/01/2001 e pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as
condições do edital, além das demais disposições legais aplicáveis; II nos preceitos de direito público; e III - supletivamente, nos princípios
da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões
relacionadas com o contrato que não possam ser resolvidas pelos meios
administrativos. Renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
15
seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contado da data da
publicação de seu extrato no DOE, nos termos da legislação pertinente, até o
término do prazo de garantia do equipamento e assistência técnica. VALOR
GLOBAL: R$8.320,00 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos
em moeda corrente nacional, pela CONTRATANTE, mediante crédito em
conta bancária preferencialmente no Banco Brasileiro de Desconto BRADESCO, da seguinte forma: I - 40% (quarenta por cento) do valor total
dos bens recebidos, até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO
DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos bens, conforme ANEXO 05 do
edital; II - 60% (sessenta por cento) restantes até o 10º (décimo) dia corrido
após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, conforme
ANEXO 06 do edital. Os pagamentos estarão condicionados à apresentação
da Nota Fiscal discriminativa, acompanhada da correspondente ORDEM DE
COMPRA com o respectivo comprovante, TERMO DE RECEBIMENTO
PROVISÓRIO ou TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, devendo
ser efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições, elencados
nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em
conformidade com as normas vigentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200011.20.122.036.10553.22.44905200.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 26 de Outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDILSON DE CASTRO - PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e
FRANCISCO ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA EMPRESA
AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADO.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EMPRESA DEASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO CEARÁ
PORTARIA Nº116/2010 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro de 2010. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Itamar Teixeira Bezerra
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Afonso Monteiro Filho
Albino Soares Couto
Albertina Carlos de Castro
Aluízio Braga dos Santos
Aluízio Feitosa Ribeiro
Ana Kézia Rodrigues Nascimento
Ana Maria Soares Melo
Antônia Cordeiro Sampaio
Antonio Lisboa Furtado Bonfim
Antonio Moreira Neto
Bruno Sousa Soares
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
Clayton Leite Gondim
Damiana Matos da Silva
Daniele da Silva Costa
Djalma Tomé dos Santos
Francisco André de Lima
Francisco Assis do Nascimento
Francisco Daniel de Sousa
Francisco de Assis de Lima
Geraldo das Chagas Miranda
Gláucia Maria de Sousa Leandro
Ieda Girão Bandeira Raulino
Jordânio Pires Almeida
José Evaldo Ribeiro
José Macílio Simão dos Santos
Manoel Mecias Barros
Marcélia Barreto Menezes
Maria Bezerra Cunha Cavalcante
Maria Cleana Peixoto Lourenço
Maria da Paz Gomes da Silva
Maria das Graças Melo
Maria de Fátima de Oliveira Pereira
Maria do Socorro de Araújo
Maria José Barros Jatai Teles
Maria Lúcia Freires
Agente Auxiliar de ATER
Aux. Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório I
Assistente Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Estagiária
Téc. Aux. Desenv. Social
Auxiliar de Escritório II
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Estagiário
Técnico de Contabilidade II
Aux. Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Estagiária
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Aux.Serv.Gerais
Aux. Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Social
Téc. Contabilidade II
Estagiário
Auxiliar de Escritório II
Agente Aux. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório II
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
755.1-5
160.1-2
1743.1-9
248.1-3
2559.1-2
799120.1-8
963.1-8
1886.1-1
2573.1-1
2550.1-7
799.144.1-X
2002.1-2
1920.1-5
1957.1-5
799188.1-4
2467.1-9
04/01/68
1885.1-4
720.1-X
166290.1-2
154.1-5
2431.1-6
988.1-7
799165.1-X
1217.1-1
2600.1-0
319.1-7
09/01/34
679.1-1
2376.1-2
864.1-X
06/01/07
1463.1-5
1477.1-0
02/01/46
1515.1-3
A,J
D
A
A,D,E,F
D
A
A,D.E,F
A
A
A
D
M,S
E
A
A
A, J
A
A
A
A
D
A,J
A
A
A
M
A,F
A
A
A
D
A
A
A
A
A
80
80
80
100
120
40
100
80
120
120
40
80
80
120
40
80
120
120
120
80
80
80
120
40
120
40
40
80
120
120
80
80
120
120
120
80
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Socorro Ávila França
Maria Socorro Mendes de Sousa
Maria Vanide Pereira
Matheus Melo de Oliveira
Raimunda Rufino da Costa
Sebastião Sousa Barros
Tereza Pinto Teixeira Henriques
Valdeglace Feitosa de Souza
Valdivan Machado de Oliveira
Vera Lúcia Lopes de Sousa
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Vicente Paulo Ramos Torres
Viviane Rodrigues Barroso
Auxiliar de Laboratório
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Estagiário
Assistente Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Estagiária
2681.1-9
668.1-8
578.1-9
799190.1-2
04/01/02
09/01/86
628.1-2
1867.1-6
1506.1-4
2549.1-6
2676.1-9
1940.1-8
799191.1-0
TIPO
QUANT.
A
A,D,E,F
A,D,E,F
A
A
A
A,D,E,F
A
A
D
E
A
A
80
100
100
40
120
120
100
120
120
80
80
80
40
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2010 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30287, de 18 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,
aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro de 2010. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Itamar Teixeira Bezerra
PRESIDENTE DA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2010 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adelino Melo de Oliveira
Ailton Araújo de França
Albertina Carlos de Castro
Albino Soares Couto
Aldenir Pereira da Silva Lima
Aline Monteiro Torres Leite
Aluízio Feitosa Ribeiro
Amélia Alves de Lima Sousa
Ana Maria Antunes
Ângelo Ribeiro Lopes Neto
Antonia Cordeiro Sampaio
Antonia de Sousa Barbosa Lopes
Antonia Selma Castro Alexandrino
Antonia Socorro da Cunha Holanda
Antônio de Pádua Carneiro Pinho
Antonio Francisco de Oliveira
Antonio Lailton Nascimento Pinto
Antonio Lauro de Sousa
Antônio Lisboa Furtado Bonfim
Antonio Moreira Neto
Antonio Sandriel Olinda Fernandes
Antônio Soares Couto
Ariston Oliveira Magalhães
Carlito Donato Mesquita
Carlos Edílson Alves Nunes
Carmem Lúcia Lucena Leite
Cícera Grangeiro e Silva
Cícero Gomes de Aquino
Cilene Pinheiro de Queiroz
Clayton Leite Gondim
Clotildes Maria Oliveira Bastos
Dalva Moreira de Andrade
Damiana Matos da Silva
Djalma Tomé dos Santos
Edite Alves Sampaio
Expedito José Linhares
Floro Bento de Figueiredo
Francisca Cavalcanti de Menezes
Francisca Cleide Pinheiro
Francisca da Conceição Paula Nogueira
Francisca Ilzete de Lima
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Francisco Airton Luz
Francisco Aldairton Ribeiro de Carvalho
Francisco Aloísio de Vasconcelos
Francisco André de Lima
Francisco Antonio de Carvalho Porto
Francisco Assis do Nascimento
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório I
Auxiliar Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Social
Téc. Aux.Desenv. Social
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório I
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório II
Téc. Aux. Desenv. Social
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux, Desenv. Social
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Guarda Sanitário
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
MATRÍCULA
2672.1-X
930.1-7
1743.1-9
160.1-2
2257.1-1
1996.1-3
2559.1-2
540.1-1
1784.1-1
2368.1-0
1886.1-1
416.1-0
2319.1-6
1840.1-2
1874.1-0
2446.1-9
2455.1-8
2598.1-0
2573.1-1
2550.1-7
1198.1-4
852.1-9
601.1-9
2580.1-6
2227.1-2
2720.1-9
2419.1-1
1628.1-7
1836.1-X
1920.1-5
1873.1-3
565.1-0
1957.1-5
2467.1-9
2669.1-4
2344.1-9
2317.1-1
535.1-1
1680.1-7
1568.1-7
2366.1-6
2684.1-0
297.1-8
1440.1-0
1715.1-4
2068.1-4
2642.1-0
1885.1-4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Francisco Cândido de Melo
Francisco Carneiro de Freitas
Francisco Cristiano Maciel de Goes
Francisco das Chagas Vicente
Francisco de Assis de Lima
Francisco Deusdedite Teixeira Filho
Francisco Evaldo Gomes Fernandes
Francisco Evangelista de Sá
Francisco Ferreira da Costa Filho
Francisco Furtado de Oliveira
Francisco Jânio Sobreira Lima
Francisco José César Carneiro
Francisco Lucival Vieira Dantas
Francisco Orlando Pinheiro Filho
Francisco Soares da Silva
Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante
Francisco Teixeira Filho
Francisco Wellington Feitosa de Souza
Frutuoso Amâncio de Freitas
Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota
Geraldo das Chagas Miranda
Helena Maria Oliveira Gomes
Hildete Fontenele Trévia
Ioneida Rodrigues Rocha Cavalcante
Izabel Araújo Leite de Paiva Dias
João Ancelmo da Cruz Filgueira
João Aquino Fernandes Neto
João Batista de Aguiar
João Batista Gualberto
João Batista Rodrigues do Nascimento
João Bezerra Lima
João Lopes Vieira
José Alencar de Freitas
José André de Sousa
José Araújo Lima
José Arlindo Mesquita Saraiva
José Cavalcante Dias
José Edisio Cruz Leite
José Evaldo Ribeiro
José Farias Chaves
José Ferreira da Silva
José Helder Assunção de Oliveira
José Irismar Machado Parente
José Itamar Benevides Teixeira
José Ivo Freire de Arruda
José Jarbas Lopes
José Luzimar Macário
José Marcílio Simão dos Santos
José Maria Rangel de Macedo
José Maria Soares Bezerra
José Marques Neto
José Moita Cardoso
José Orion de Oliveira
José Santana Barbosa
José Valzemir de Almeida
Josefa Gomes Barbosa
Josemar Feitosa Gonçalves
Juvenal Vieira Lima
Liduina Veras de Oliveira
Lucia Sampaio Góis
Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueiras
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Manoel Alves Torres
Manoel Mecias Barros
Marcélia Barreto de Menezes
Maria Aparecida Holanda Lavor Fernandes
Maria Auxiliadora Cavalcante
Maria Auxiliadora de Queiroz Sales
Maria Bezerra Cunha Cavalcante
Maria Cleana Peixoto
Maria da Paz Gomes da Silva
Maria das Dores Silva Pereira
Maria das Graças Melo
Maria de Fátima Almeida
Maria de Fátima de Oliveira Pereira
Maria de Fátima do Nascimento Coelho
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Diretor Adm. e Financeiro
Auxiliar Adm. de ATER
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Assessor Jurídico
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Assistente Adm. de ATER
Técnico Contabilidade I
Agente Aux. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assist. Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Auxiliar Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar de Escritório II
Motorista
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Técnico Contabilidade I
Auxiliar de Escritório II
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Assistente Adm. de ATER
Veterinário
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Técnico de Contabilidade II
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório II
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
17
MATRÍCULA
874.1-6
2646.1-X
166207.1-8
274.1-3
166209.1-2
1208.1-2
2680.1-1
1775.1-2
166206.1-0
661.1-7
1489.1-1
2359.1-1
1722.1-9
2645.1-2
2053.1-1
2254.1-X
2588.1-4
2358.1-4
2088.1-7
2569.1-9
154.1-5
1891.1-1
2667.1-X
1889.1-3
1346.1-9
1608.1-4
1308.1-8
2706.1-X
1945.1-4
407.1-1
1804.1-6
2101.1-0
2046.1-7
1622.1-3
2714.1-1
1719.1-3
1935.1-8
2004.1-7
1217.1-1
2034.1-6
2616.1-0
724.1-9
832.1-6
1406.1-9
970.1-2
2017.1-5
10871-5
2600.1-0
1604.1-5
1014.1-9
801086.1-3
1089.1-X
158.1-4
1613.1-4
296.1-0
903.1-X
1947.1-9
2036.1-0
1860.1-5
857.1-5
1154.1-X
2702.1-0
2215.1-1
319.1-7
1334.1-8
2303.1-6
2125.1-2
2273.1-5
679.1-1
2376.1-2
864.1-X
1126.1-5
307.1-6
317.1-2
1463.1-5
2106.1-7
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Maria de Lourdes Pereira da Silveira
Maria do Carmo Araújo dos Santos
Maria do Socorro de Araújo
Maria Edna Silva de Oliveira
Maria Edneide Plácido da Silva
Maria Evani Bezerra de Oliveira
Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar
Maria Geelita Freire Neves Bezerra
Maria Goreti Girão Lima
Maria Goreti de Olinda Santos
Maria Goretti de Freitas Ribeiro
Maria Irineide Pontes Martins
Maria Ivone de Almeida Lima Duarte
Maria Ivoneide Soares Martins
Maria José Pereira
Maria Josué de Souza
Maria Júlia Caetano da Silva
Maria Lúcia Carlos da Silva
Maria Lúcia Freires
Maria Lúcia Lacerda Campelo
Maria Lúcia Vitoriano de Lima
Maria Luciana Fernandes Brito
Maria Miriam Gomes dos Santos
Maria Naila Coelho Pereira
Maria Nerize Marques dos Santos
Maria Nilza Macedo Sampaio
Matia Odete do Nascimento
Maria Ozineli da Silva
Maria Salesinha Negreiros Moura
Maria Socorro Ávila França
Maria Socorro de Sousa Leite
Maria Socorro Mendes de Sousa
Maria Stela Mendes
Maria Tereza Cruz dos Santos
Maria Vanide Pereira
Maria Vilani Pinho
Markan Matos Dourado Filho
Marta Geruzia Sá Ribeiro
Miguel Bezerra Vidal
Mônica Maria de Freitas
Nataniel Roberto de Oliveira
Ocila Peixoto Vieira
Orisleda Maria da Cunha
Pedro Eudes Guimarães Lima
Pedro Manuel Lacerda Bonfim
Perpétuo Viana Duarte
Politizza Karol Marinho Moura
Raimunda Maria de Sousa
Raimunda Rufino da Costa
Raimundo Bezerra Loiola
Raimundo Gonçalves Ribeiro
Raimundo Lira Galvão
Raimundo Nonato Américo de Oliveira
Raimundo Pereira da Silva
Regina Helena Bezerra Cavalcante
Regina Stella Pinheiro de Farias
Rita Zélia Vieira
Romualdo Bessa Gonçalves
Rosilene Maria de Mesquita
Rosimar Gonçalves da Silva
Samuel Alves Filho
Sebastião Sousa Barros
Sebastião Vitor de Araújo
Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo
Suderlande Olinda Fernandes
Tereza de Oliveira Vasconcelos
Teresa Veras de Oliveira
Teresa Pinto Teixeira Henriques
Terezinha Diógenes Pinheiro de Oliveira
Thomás Edson Góes de Araújo
Valdeglace Feitosa de Souza
Valdemir Ricardo da Silva
Valdir Sousa de Paula
Valdivan Machado de Oliveira
Vera Lúcia Lopes de Sousa
Vicente Ferreira Sobrinho
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Social
Téc. Aux. Desenv. Social
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar de Laboratório
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Motorista
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assessora Jurídica
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Agente Aux. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Assistente Adm. de ATER
Auxiliar Adm. de ATER
Agente Auxiliar de ATER
MATRÍCULA
2459.1-7
2413.1-8
1477.1-0
1242.1-4
1623.1-0
1526.1-7
2466.1-1
1990.1-X
1085.1-0
527.1-X
2282.1-4
2700.1-6
642.1-1
2671.1-2
1383.1-2
2096.1-9
865.1-7
1765.1-6
1515.1-3
2283.1-1
2435.1-5
2188.1-2
2563.1-5
1896.1-8
1967.1-1
2427.1-3
1938.1-X
1600.1-6
972.1-7
2681.1-9
2412.1-0
668.1-8
647.1-8
2553.1-9
578..1-9
1883.1-X
1793.1-0
1530.1-X
2349.1-5
2685.1-8
2542.1-5
2042.1-8
2121.1-3
2682.1-6
2727.1-X
2464.1-7
166208.1-5
2347.1-0
2402.1-4
2022.1-5
2453.1-3
2030.1-7
2385.1-1
451.1-X
1513.1-9
1358.1-X
1853.1-0
1773.1-8
1011.1-7
904.1-7
2020.1-0
1286.1-9
2023.1-2
2012.1-9
1994.1-9
1276.1-2
2478.1-2
628.1-2
706.1-0
1329.1-8
1867.1-6
1567.1-X
2144.1-8
1506.1-4
2549.1-6
2221.1-9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Vicente
Vicente
Vicente
Voleide
Walmir
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
CARGO OU FUNÇÃO
Freitas Araújo
de Paulo Dantas Coutinho
Paulo Ramos Torres
Farias Rocha
Gomes Pessoa
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
de
de
de
de
de
19
MATRÍCULA
ATER
ATER
ATER
ATER
ATER
2734.1-4
2676.1-9
1940.1-8
2661.1-6
1855.1-5
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)
ERIOMAR COSTA LIMA, matrícula 112053-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS (NÍVEL A), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido
pelo EDITAL-GAB Nº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto
Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010 e
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para
exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 12 de Maio de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
Lotação: MADALENA - EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Nome
Cargo
Símbolo
ANTONIA ILEANA PAIVA DA SILVA
SANDRA MARIA VITOR ALVES
COORDENADOR ESCOLAR
DIRETOR II
DAS-2
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº767/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº104978520/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora MARIA PERPETUA SAMPAIO PRATA Professor Especializado,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula(s)
nº066887-1-3, ocorrido em 21 de agosto de 2010, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2010, face ao que dispõe o artigo 64,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos
I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº769/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº105012289/
SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora MARIA
ANTONIETA SILVEIRA LEITE, Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 16, matrícula(s) nº049517-1-9, 042877-1-1, ocorrido
em 05 de agosto de 2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 06 de agosto de
2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11
de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº768/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº101863403/
SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora DULCE
VALE MOURA, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 08, matrícula(s) nº048697-1-0, ocorrido em 04 de agosto de 2010,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO JARBAS ARAÚJO no
Município de CASCAVEL, em 11 de agosto de 2010, face ao que dispõe o artigo
64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos
I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº770/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº103853570/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora MANUEL ALBANI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
referência 09, matrícula(s) nº143138-2-6, ocorrido em 06 de julho de 2010,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT
no Município de FORTALEZA, em 06 de julho de 2010, face ao que dispõe
o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PORTARIA Nº771/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº104982926/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora MARIA ORIETA OLIMPIO MACIEL, Professor Pleno I,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 15, matrícula(s)
nº042396-1-X, ocorrido em 30 de agosto de 2010, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de
FORTALEZA, em 31 de agosto de 2010, face ao que dispõe o artigo 64,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos
I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº772/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº105613592/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora ROSA DE SOUSA MENDES, Professor Iniciante I, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05, matrícula(s)
nº066547-1-1, ocorrido em 09 de setembro de 2010, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo CARTÓRIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1º OFICIO
DE NOTAS E DE REGISTRO CIVIL no Município de LIMOEIRO DO
NORTE, em 20 de setembro de 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso
II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos l e II
do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº773/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº091948495/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora VERA MARIA PAIXAO CATUNDA, Professor Iniciante I,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05, matrícula(s)
nº060318-1-1, ocorrido em 29 de agosto de 2010, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo CARTÓRIO CASTRO E SILVA - 1º OFÍCIO-REG.
CIVIL DE BATURITÉ no Município de BATURITE, em 31 de agosto de
2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de
outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº774/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº104925590/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora MARIA CLEIDE DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 05, matrícula(s) nº071133-1-5, ocorrido em 04 de
setembro de 2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em 06 de setembro
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
de 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº775/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº104960213/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do exservidor LUIZ SABINO MONTEIRO, Professor Ensino Técnico
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência
21, matrícula(s) nº061196-1-1, ocorrido em 14 de agosto de 2010, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no
Município de FORTALEZA, em 31 de agosto de 2010, face ao que dispõe
o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº776/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº091948398/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do exservidor ANTONIO MOREIRA GADELHA, Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativos Operacional,
referência 08, matrícula(s) nº048457-1-4, ocorrido em 09 de agosto de
2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES
MILFONT no Município de FORTALEZA, em 10 de agosto de 2010, face
ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº777/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº105013692/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do exservidor FRANCISCO DARIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 09, matrícula(s) nº040514-1-6, ocorrido em 25 de
agosto de 2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
ALMEIDA FIGUEIREDO no Município de PACATUBA, em 26 de agosto
de 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 1045/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
01/09/2010 a 02/09/2010
TRAIRI
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
56,40
84,60
TOTAL:
84,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 25 de agosto de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 1187/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
30/09/2010 a 02/10/2010
QUIXADA
2,5
VEICULO SEDUC
21
VR. TOTAL
56,40
141,00
TOTAL:
141,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de setembro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100034
PROCESSOS N os 10276569-3/10492216-8
Aos 27 dias do mês outubro de 2010, na sede da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços,
conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20100034 e do
respectivo resultado publicado no Diário Oficial do Estado em
04.10.2010, homologado às fls. 532, do Processo nº10276569-3, que
vai assinada pela Secretária da Educação do Estado do Ceará – Órgão
Gestor do Registro de Preços e pelos representantes legais dos licitantes
classificados para registro de preços, todos qualificados e relacionados
ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETO
A presente Ata tem por objeto registrar preços para futuras e
eventuais aquisições de Materiais e Equipamentos para os
Laboratórios de Física das 53 Escolas Estaduais de Educação Profissional,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo
I do Edital.. DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento
fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20100034. no inciso II, do art.15,
da Lei nº8.666/93. e demais legislações pertinentes.. CLÁUSULA DOS
PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários
ofertados em cada lote do Pregão Eletrônico nº2009008 contidos nas
propostas das empresas signatárias desta Ata, os quais estão relacionados,
segundo a classificação de cada fornecedor, no Mapa de Preços dos Serviços,
anexo a esta Ata e servirão de base para as futuras contratações, observadas
as condições de mercado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos
financeiros para fazer face ao pagamento das aquisições advindas desta Ata
de Registro de Preços correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Programa: 534. PA: 11733 e 11732, Fonte:00, 50 e 82, Elemento de
despesa: 449052 e 339030 Chave Funcional Programática 1 5 0 5 1
22100022.12.363.534.11733.01.44905200.00.0 13949
22100022.12.363.534.11733.01.44905200.82.2 4250
22100022.12.363.534.11733.02.44905200.82.2 4251
22100022.12.363.534.11733.03.44905200.82.2 4352
22100022.12.363.534.11733.04.44905200.82.2 4353
22100022.12.363.534.11733.05.44905200.82.2 4354
22100022.12.363.534.11733.06.44905200.82.2 4355
22100022.12.363.534.11733.07.44905200.82.2 4356
22100022.12.363.534.11733.08.44905200.82.2 Chave Funcional
Programática 6822 22100022.12.363.534.11732.01.33903000.50.2
6818 22100022.12.363.534.11732.02.33903000.50.2 6814
22100022.12.363.534.11732.03.33903000.50.2 6806
22100022.12.363.534.11732.04.33903000.50.2 6810
22100022.12.363.534.11732.05.33903000.50.2 6834
22100022.12.363.534.11732.06.33903000.50.2 6830
22100022.12.363.534.11732.07.33903000.50.2 6826
22100022.12.363.534.11732.08.33903000.50.2 O valor é de R$16.449,08
(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos), a ser
pago em conformidade com a homologação e a proposta da empresa.
DATA DA ASSINATURA 27 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretaria da Educação e a ÁGIL
COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Representada pelo FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DE VASCONCELOS.
Fortaleza 28 de outubro de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2009/
PROCESSO Nº10494901-5
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2009;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária da Educação, na
qualidade de Locatária; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: Sra. MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES, na
qualidade de LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 257/2009, publicado no DOE de 24.11.2009, de acordo
com o Processo nº10494901-5, datado em 14.09.10,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.57, inciso II, e §2º, art.65, inciso II, alínea “d” da Lei nº8.666/93 e
suas alterações, e pela Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e reajuste no valor do contrato, que tem por
objetivo a locação de imóvel para atender a EEF CONSTÂNCIA
TÁVORA, localizada na Av. Paulino Rocha, nº50, casa 208, Bairro:
Cajazeiras, Fortaleza/CE, funcionando com 462 (quatrocentos e sessenta
e dois) alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos: tarde e noite, de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação
dos serviços de locação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, ora
aditado, será reajustado passando de R$6.433,00 (seis mil, quatrocentos
e trinta e três reais), para R$6.714,12 (seis mil, setecentos e quatorze
reais e doze centavos), perfazendo um valor global de R$80.569,44
(oitenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), em observância a Cláusula Quinta do contrato original e
conforme IG Nº580631, e Termo de Acordo constante dos autos.; X DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25 de novembro de 2010 até 25 novembro de 2011;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de outubro de
2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO - Secretária da Educação, MARIA ARMÊNIA DA SILVA
MENDES - Locadora. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues
Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 25 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2010/
PROCESSO Nº10559113-0
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SODINE –
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE, neste ato
representada pela Sra. GIOVANNA SILVIA DE CARVALHO PONTES
NOGUEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº147/2010, publicado no D.O.E de 07.06.2010, de acordo com o
Processo nº10559113-0, datado em 30.09.2010; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incluir
uma nova classificação orçamentária e acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de acervo bibliográfico
composto de títulos de literatura, enciclopédias de referência, biografias,
paradidáticos de apoio as disciplinas do currículo escolar e das demais
áreas afins e DVDs educativos, de acordo com a tipificação de cada
escola, para atender às unidades escolares que ofertam ensino médio nas
modalidades regular, diferenciada indígena, profissional e EJA, conforme
anexo, de acordo com o contrato original, independentemente de
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
transcrição. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS RECURSOS As dotações
orçamentárias a serem incluídas para pagamento, é a seguinte: 6018
22100022.12.362.041.10266.01.44905200.07.0 6011
22100022.12.362.041.10266.02.44905200.07.0 6072
22100022.12.362.041.10266.03.44905200.07.0 6059
22100022.12.362.041.10266.04.44905200.07.0 6053
22100022.12.362.041.10266.05.44905200.07.0 6045
22100022.12.362.041.10266.06.44905200.07.0 6044
22100022.12.362.041.10266.07.44905200.07.0 6034
22100022.12.362.041.10266.08.44905200.07.0; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na Cláusula Quarta, que trata do Valor e da Forma do
Pagamento, ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$125.767,80
(cento e vinte cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos),
correspondente a 24,88% (vinte quatro virgula oitenta e oito por cento),
ao valor atual do contrato, conforme justificativa exarada no Processo
nº10559113-0, CI nº1301/2010-CDESC, datado em 28.09.2010 e IG
nº581729, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de outubro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária
da Educação, GIOVANNA SILVIA DE C. PONTES NOGUEIRA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simome
Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2010/
PROCESSO Nº10560066-0
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SODINE –
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE, neste ato
representada pela Sra. GIOVANNA SILVIA DE CARVALHO PONTES
NOGUEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº147/2010, publicado no D.O.E de 07.06.2010, de acordo com o
Processo nº10560066-0, datado em 05.10.2010; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do
prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de acervo
bibliográfico composto de títulos de literatura, enciclopédias de
referência, biografias, paradidáticos de apoio as disciplinas do currículo
escolar e das demais áreas afins e DVDs educativos, de acordo com a
tipificação de cada escola, para atender às unidades escolares que ofertam
ensino médio nas modalidades regular, diferenciada indígena, profissional
e EJA, conforme anexo, de acordo com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2010 até 05 de dezembro de
2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de
outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, GIOVANNA SILVIA DE
C. PONTES NOGUEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina
Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza
27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2010/
PROCESSO Nº10383685-3
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INTERBOOK
LTDA-EPP, neste ato representada pelo Sr. ARNALDO GREBLER,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº157/2010,
publicado no D.O.E de 15.06.10, de acordo com o Processo nº10383685-3,
datado em 30.09.2010; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade incluir uma nova classificação
orçamentária e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de acervo bibliográfico composto de títulos de literatura,
enciclopédias de referência, biografias, paradidáticos de apoio as
disciplinas do currículo escolar e das demais áreas afins e DVDs educativos,
de acordo com a tipificação de cada escola, para atender às unidades
escolares que ofertam ensino médio nas modalidades regular, diferenciada
indígena, profissional e EJA, de acordo com o contrato original,
independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS
RECURSOS As dotações orçamentárias a serem incluídas para pagamento,
é a seguinte: 6018 22100022.12.362.041.10266.01.44905200.07.0
6011 22100022.12.362.041.10266.02.44905200.07.0 6072
22100022.12.362.041.10266.03.44905200.07.0 6059
22100022.12.362.041.10266.04.44905200.07.0 6053
22100022.12.362.041.10266.05.44905200.07.0 6045
22100022.12.362.041.10266.06.44905200.07.0 6044
22100022.12.362.041.10266.07.44905200.07.0 6034
22100022.12.362.041.10266.08.44905200.07.0; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço, ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$14.721,30 (quatorze
mil, setecentos e vinte um reais e trinta centavos), correspondente a
24,87% (vinte quatro virgula oitenta e sete por cento), ao valor atual do
contrato, conforme justificativa exarada no Processo nº10383685-3, CI
nº1322/2010-CDESC, datado em 28.09.2010 e IG nº581763, constante
dos autos; X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 08 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação,
ARNALDO GREBLER - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina
Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2010/
PROCESSO Nº10383689-6
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INTERBOOK
LTDA-EPP, neste ato representada pelo Sr. ARNALDO GREBLER,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº165/2010,
publicado no D.O.E de 15.06.10, de acordo com o Processo nº10383689-6,
datado em 30.09.10; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b” e §1º, da
Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade incluir uma nova classificação
orçamentária e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de acervo bibliográfico composto de títulos de literatura,
enciclopédias de referência, biografias, paradidáticos de apoio as
disciplinas do currículo escolar e das demais áreas afins e DVDS educativos,
de acordo com a tipificação de cada escola, para atender às unidades
escolares que ofertam Ensino Médio nas modalidades regular, diferenciada
indígena, profissional e EJA, conforme Anexo I – especificações e
quantitativos e Anexo II – Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA, de acordo com o contrato original, independentemente
de transcrição. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS RECURSOS As dotações
orçamentárias a serem incluídas para pagamento, é a seguinte: 6018
22100022.12.362.041.10266.01.44905200.07.0 6011
22100022.12.362.041.10266.02.44905200.07.0 6072
22100022.12.362.041.10266.03.44905200.07.0 6059
22100022.12.362.041.10266.04.44905200.07.0 6053
22100022.12.362.041.10266.05.44905200.07.0 6045
22100022.12.362.041.10266.06.44905200.07.0 6044
22100022.12.362.041.10266.07.44905200.07.0 6034
22100022.12.362.041.10266.08.44905200.07.0 6026
22100022.12.362.041.10266.22.44905200.07.0; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor previsto na Cláusula Quinta,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço, ao contrato, ora aditado,
será acrescido em R$21.664,65 (vinte um mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 20,33% (vinte
virgula trinta e três por cento), ao valor atual do contrato, conforme
justificativa exarada no Processo nº10383689-6, CI nº1307/2010- CDESC,
datado em 28.09.2010 e IG nº581154, constante dos autos; X - DA
VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 07
de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ARNALDO GREBLER Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,
2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010..
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2010/
PROCESSO Nº10498483-0
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INTERBOOK
LTDA-EPP, neste ato representada pelo Sr. ARNALDO GREBLER,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº165/2010,
publicado no D.O.E de 15.06.10, de acordo com o Processo nº10498483-0,
datado em 14.09.10; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso IV da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de acervo bibliográfico composto
de títulos de literatura, enciclopédias de referência, biografias,
paradidáticos de apoio as disciplinas do currículo escolar e das demais
áreas afins e DVDS educativos, de acordo com a tipificação de cada
escola, para atender às unidades escolares que ofertam Ensino Médio nas
modalidades regular, diferenciada indígena, profissional e EJA, conforme
Anexo I – especificações e quantitativos e Anexo II – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, de acordo com
o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de outubro de
2010 até 12 de dezembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 30 de setembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da
Educação, ARNALDO GREBLER Contratada. TESTEMUNHAS: 1 Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 28
de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2010/
PROCESSO Nº10383701-9
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: J.
L. GOMES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, neste ato representado
pelo Sr. JOSÉ LUCIANO GOMES, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº173/2010, publicado no D.O.E de 22.06.10, de
acordo com o Processo nº10383701-9,; V - ENDEREÇO: Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso
I, alínea “b” e §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incluir uma nova
classificação orçamentária e acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo aquisição de acervo bibliográfico composto de títulos
de literatura, enciclopédias de referência, biografias, paradidáticos de
apoio as disciplinas do currículo escolar e das demais áreas afins e DVDS
educativos, de acordo com a tipificação de cada escola, para atender às
unidades escolares que ofertam Ensino Médio nas modalidades regular,
diferenciada indígena, profissional e EJA, conforme anexo I –
especificações e quantitativos e anexo II – Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA, de acordo com o contrato original,
independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS
RECURSOS As dotações orçamentárias a serem incluídas para pagamento,
é a seguinte: 6018 22100022.12.362.041.10266.01.44905200.07.0
6011 22100022.12.362.041.10266.02.44905200.07.0 6072
22100022.12.362.041.10266.03.44905200.07.0 6059
22100022.12.362.041.10266.04.44905200.07.0 6053
22100022.12.362.041.10266.05.44905200.07.0 6045
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
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22100022.12.362.041.10266.06.44905200.07.0 6044
22100022.12.362.041.10266.07.44905200.07.0 6034
22100022.12.362.041.10266.08.44905200.07.0; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço, ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$32.211,27 (trinta
e dois mil, duzentos e onze reais e vinte sete centavos), correspondente a
24,92% (vinte quatro virgula noventa e dois por cento), ao valor atual do
contrato, conforme justificativa exarada no Processo nº10383701-9, CI
nº1317/2010-CDESC, datado em 28.09.2010 e IG nº582144, constante
dos autos; X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 14 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JOSÉ
LUCIANO GOMES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues
Cavalcante Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2010/
PROCESSO Nº10561768-7
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: J.
L. GOMES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, neste ato representado
pelo Sr. JOSÉ LUCIANO GOMES, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº173/2010, publicado no D.O.E de 22.06.10, de
acordo com o Processo nº10561768-7, datado em 07.10.10; V ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação
do prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
acervo bibliográfico composto de títulos de literatura, enciclopédias de
referência, biografias, paradidáticos de apoio as disciplinas do currículo
escolar e das demais áreas afins e DVDS educativos, de acordo com a
tipificação de cada escola, para atender às unidades escolares que ofertam
Ensino Médio nas modalidades regular, diferenciada indígena, profissional
e EJA, conforme anexo I – especificações e quantitativos e anexo II –
Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, de
acordo com o contrato original, independentemente de transcrição; IX VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2010
até 19 de dezembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII DATA: 19 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JOSÉ LUCIANO
GOMES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante
Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2010/PROCESSO Nº10497838-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: M. S. SOUSA MIRANDA-ME, neste ato
representada pela Sra. MARIA SUERLY SOUSA MIRANDA, resolvem
firmar o presente Contrato, resultante da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº004/2009 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009008, nos
termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar
o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Contratação de serviços que tem por objeto o registro de
preços, para futuras e eventuais contratações de serviços de
alimentação, para o fornecimento de refeições destinadas aos 13.880
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional. A referida refeição
será composta de 2 (dois) lanches e 1 (um) almoço diários, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhadas nos Anexos desta
Ata e do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato fundamenta-se na Ata de Registro de Preços nº004/2009,
conforme o resultado do Pregão Eletrônico nº2009008, realizado de
acordo com as normas da lei a seguir: I. no inciso II, do art.15, da Lei
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
nº8.666/93; II. nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006
(DOE de 12/01/2006); III. na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002; IV.
na Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007; V. na Lei Complementar nº123,
de 14/12/2006; VI. na Lei Complementar nº127, de 14/08/2007; VII.
na Lei Estadual nº13.623 de 15/07/2005; VIII. no Decreto Estadual
nº27.118, de 27/06/2003, alterado pelo Decreto Estadual nº27.862, de
02/08/2005; IX. no Decreto Estadual nº27.624, de 22/11/2004; X. no
Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005; XI. e, subsidiariamente, nas
demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais
legislações pertinentes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do Contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$2.006.403,84
(dois milhões, seis mil quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos),
que será pago à CONTRATADA de acordo com as especificações técnicas
e quantitativas constantes nos anexos deste Termo pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS CHAVE FUNCIONAL PROGRAMATICA 6350
22100022.12.363.534.20915.01.33903900.00.0 6355
22100022.12.363.534.20915.02.33903900.00.0 6354
22100022.12.363.534.20915.03.33903900.00.0 6349
22100022.12.363.534.20915.04.33903900.00.0 6348
22100022.12.363.534.20915.05.33903900.00.0 6353
22100022.12.363.534.20915.06.33903900.00.0 6352
22100022.12.363.534.20915.07.33903900.00.0 6351
22100022.12.363.534.20915.08.33903900.00.0 6356
22100022.12.363.534.20915.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretária da Educação - CONTRATANTE, Maria Suerly Sousa Miranda Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza
27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2010/PROCESSO Nº10497840-6
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: ISM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS,
neste ato representada pela Sra. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES
DE MATOS, resolvem firmar o presente Contrato, resultante da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2009 do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2009008, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos,
resolvem firmar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Contratação de serviços que tem por objeto o
registro de preços, para futuras e eventuais contratações de
serviços de alimentação, para o fornecimento de refeições destinadas
aos 13.880 alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional. A
referida refeição será composta de 2 (dois) lanches e 1 (um) almoço
diários, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas
nos Anexos desta Ata e do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Ata de Registro de
Preços nº010/2009, conforme o resultado do Pregão Eletrônico
nº2009008, realizado de acordo com as normas da lei a seguir: I. no
inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; II. nos termos do Decreto Estadual
nº28.087 de 10/01/2006 (DOE de 12/01/2006); III. na Lei Federal
nº10.520, de 17/07/2002; IV. na Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007;
V. na Lei Complementar nº123, de 14/12/2006; VI. na Lei Complementar
nº127, de 14/08/2007; VII. na Lei Estadual nº13.623 de 15/07/2005;
VIII. no Decreto Estadual nº27.118, de 27/06/2003, alterado pelo Decreto
Estadual nº27.862, de 02/08/2005; IX. no Decreto Estadual nº27.624,
de 22/11/2004; X. no Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005; XI. e,
subsidiariamente, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, e demais legislações pertinentes. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação do Contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$1.678.504,23 (hum milhão, seiscentos e setenta e oito
mil quinhentos e quatro reais e vinte e três centavos), que será pago à
CONTRATADA de acordo com as especificações técnicas e quantitativas
constantes nos anexos deste Termo pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS CHAVE FUNCIONAL PROGRAMATICA 6350
22100022.12.363.534.20915.01.33903900.00.0 6355
22100022.12.363.534.20915.02.33903900.00.0 6354
22100022.12.363.534.20915.03.33903900.00.0 6349
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
22100022.12.363.534.20915.04.33903900.00.0 6348
22100022.12.363.534.20915.05.33903900.00.0 6353
22100022.12.363.534.20915.06.33903900.00.0 6352
22100022.12.363.534.20915.07.33903900.00.0 6351
22100022.12.363.534.20915.08.33903900.00.0 6356
22100022.12.363.534.20915.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Idalina
Sampaio Muniz Gomes de Mattos - Representante legal da empresa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante
Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2010/PROCESSO Nº10495672-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: EMPRESA D & A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA, neste ato representada pelo Sr. DANIEL
GUILHERME SAUNDERS LINHARES, resolvem firmar o presente
Contrato, resultante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2009
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009008, nos termos previstos nos
seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de
serviços que tem por objeto o registro de preços, para futuras e
eventuais contratações de serviços de alimentação, para o
fornecimento de refeições destinadas aos 13.880 alunos das Escolas
Estaduais de Educação Profissional. A referida refeição será composta
de 2 (dois) lanches e 1 (um) almoço diários, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhadas nos Anexos desta Ata e do Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Ata de Registro de Preços nº07/2009, conforme o
resultado do Pregão Eletrônico nº2009008, realizado de acordo com as
normas da lei a seguir: I. no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; II.
nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006 (DOE de
12/01/2006); III. na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002; IV. na Lei
Federal nº11.488, de 15/06/2007; V. na Lei Complementar nº123, de
14/12/2006; VI. na Lei Complementar nº127, de 14/08/2007; VII. na
Lei Estadual nº13.623 de 15/07/2005; VIII. no Decreto Estadual
nº27.118, de 27/06/2003, alterado pelo Decreto Estadual nº27.862, de
02/08/2005; IX. no Decreto Estadual nº27.624, de 22/11/2004; X. no
Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005; XI. e, subsidiariamente, nas
demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais
legislações pertinentes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do Contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$1.112.133,15
(hum milhão, cento e doze mil cento e trinta e três reais e quinze centavos),
que será pago à CONTRATADA de acordo com as especificações técnicas
e quantitativas constantes nos anexos deste Termo pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS CHAVE FUNCIONAL PROGRAMATICA 6350
22100022.12.363.534.20915.01.33903900.00.0 6355
22100022.12.363.534.20915.02.33903900.00.0 6354
22100022.12.363.534.20915.03.33903900.00.0 6349
22100022.12.363.534.20915.04.33903900.00.0 6348
22100022.12.363.534.20915.05.33903900.00.0 6353
22100022.12.363.534.20915.06.33903900.00.0 6352
22100022.12.363.534.20915.07.33903900.00.0 6351
22100022.12.363.534.20915.08.33903900.00.0 6356
22100022.12.363.534.20915.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Daniel
Guilherme Saunders Linhares - Representante legal da empresa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante
Bacelar, 2- Simome Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2010/PROCESSO Nº10495670-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
COELHO CONTRATADA: ANA PAULA GOMES DE BRITO ME,
neste ato representada pela Sr.(a) ANA PAULA GOMES DE BRITO,
resolvem firmar o presente Contrato, resultante da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº09/2009 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009008, nos
termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar
o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Contratação de serviços de alimentação, para o
fornecimento de refeições destinadas aos 13.880 alunos matrículados
nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, sendo que a referida
refeição será composta de 2 (dois) lanches e 1 (um) almoço diários,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas nos Anexos
desta Ata de Registro de Preços Nº09/2009, e do Termo de Referência/
Pregão Eletrônico Nº2009008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato fundamenta-se na Ata de Registro de Preços
nº09/2009, conforme o resultado do Pregão Eletrônico nº2009008,
realizado de acordo com as normas da lei a seguir: I.no inciso II, do
art.15, da Lei nº8.666/93; II.nos termos do Decreto Estadual nº28.087
de 10/01/2006 (DOE de 12/01/2006); III.na Lei Federal nº10.520, de
17/07/2002; IV.na Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007; V.na Lei
Complementar nº123, de 14/12/2006; VI.na Lei Complementar nº127,
de 14/08/2007; VII.na Lei Estadual nº13.623 de 15/07/2005; VIII.no
Decreto Estadual nº27.118, de 27/06/2003, alterado pelo Decreto
Estadual nº27.862, de 02/08/2005; IX.no Decreto Estadual nº27.624,
de 22/11/2004; X.no Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005; XI.e,
subsidiariamente, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, e demais legislações pertinentes. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação do Contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos
reais), que será pago à CONTRATADA de acordo com as especificações
técnicas e quantitativas constantes nos anexos deste Termo pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE FUNCIONAL PROGRAMATICA
6350
22100022.12.363.534.20915.01.33903900.00.0
6355
22100022.12.363.534.20915.02.33903900.00.0 6354
22100022.12.363.534.20915.03.33903900.00.0 6349
22100022.12.363.534.20915.04.33903900.00.0 6348
22100022.12.363.534.20915.05.33903900.00.0 6353
22100022.12.363.534.20915.06.33903900.00.0 6352
22100022.12.363.534.20915.07.33903900.00.0 6351
22100022.12.363.534.20915.08.33903900.00.0 6356
22100022.12.363.534.20915.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Ana Paula
Gomes de Brito - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simome
Almeida da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº030/2010 - PROCESSO Nº10226554-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada pela Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO, Secretária da Educação e o MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO, representada por seu titular Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal Guilherme Sampaio Landim. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições:: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
25
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 17 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO - GUILHERME SAMPAIO LANDIM - PREFEITO
MUNICIPAL DE BREJO SANTO. TESTEMUNHAS: 1- Cristina
Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 23
de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0193/2010 - PROCESSO Nº10385843-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e
EDILBERTO FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA, representada por
seu titular, Sr(a). ANTONIO FLAUDENILSON FERREIRA DA SILVA
(GERENTE). CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é
ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes
regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,
pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
ANTONIO FLAUDENILSON FERREIRA DA SILVA (GERENTE) Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Zuliane Vitor
Lima, 2- Ilegível. Fortaleza 26 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0396/2010 - PROCESSO Nº10057512-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e VF DE
ALBUQUERQUE -ME, representada por seu titular, Sr(a). VALMIR
FRANCISCO DE ALBUQUERQUE. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da
Educação, VALMIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE - Representante
legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Meirilene de Almeida
Mendonça, 2- Lindebergue Camurça Barboza. Fortaleza 26 de outubro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0480/2010 - PROCESSO Nº10388619-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e JOSE
MONTEIRO DE SOUSA HOTEL - ME, representada por seu titular,
Sr(a). JOSE MONTEIRO DE SOUSA. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 12 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da
Educação, JOSE MONTEIRO DE SOUSA - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Pedro de Sousa Ferreira Neto, 2- Maria A. Araujo
Albuquerque. Fortaleza 25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2009 - IG
584848
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº031/2009; II CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
E JUVENTUDE – FUNDEJ; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro,
2901, Bairro Castelão, CEP nº60.860-901, Fortaleza – CE; IV CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.; V ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão
encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo
Administrativo nº10602624-0; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº031/2009,
previsto no §1º, do art.65 da Lei 8.666/93. O valor do acréscimo é de
R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), passando o valor global do
Contrato Original de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para
R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). O referido Contrato
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
tem por objeto à prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de
qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem); IX VALOR GLOBAL: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais);
X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - Secretário do ESPORTE e Regis
Teixeira Abreu - Representante Legal.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2010 - IG
583045
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº003/2010; II - CONTRATANTE:
Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2901. Castelão.
Cep.: 60860-901. Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: STRUCTURA
PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.;
V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Magalhães, 1207. Benfica. Cep.: 60040-160.
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão
encontra amparo legal no artigo 57, da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo
nº10381406-0; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato
nº003/2010 por mais 90 (noventa) dias, com término previsto em 16 de
Janeiro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. Referido
Contrato visa à construção de 01 (uma) piscina semi olímpica, na Vila
Olímpica do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza – CE (Lote nºI).; IX VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio
Petri Feitosa - Secretário do Esporte, Cassandra de Lima Soares - Structura
Projetos Consultoria e Obras de Engenharia Ltda. e Francisco César Pierre
Barreto Lima Superintendente do DER.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2010 - IG 582324
PROCESSO Nº10502020/6 SECRETARIA DO ESPORTE OBJETO:
Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para aquisição
de serviços de consultoria por escrito em Licitações e Contratos,
Revista Zênite de Licitações e Contratos, bem como acesso aos produtos
WEB Zênite. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, porquanto a
Zênite Informação e Consultoria S.A é a única empresa que comercializa os
serviços de Consultoria por Escrito em Licitações e Contratos, bem como o
acesso à Área Exclusiva do Website Licitações e Contratos, além de ser a
única a editar, comercializar e distribuir a Revista Zênite de Licitações e
Contratos, fornecendo todos esses serviços com exclusividade. VALOR:
R$6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.122.400.20396.22.339039.00.0.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 da Lei nº8.666/93 e Processo
Administrativo nº10502020-6 CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S.A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Robson
de Oliveira Veras, Secretário Executivo da Secretaria do Esporte
RATIFICAÇÃO: Ferruccio Petri Feitosa, Secretário do Esporte.
Eduardo Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DAFAZENDA
PORTARIA Nº671/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor FABIANO MOREIRA RAMOS, que exerce
a função de Representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente
do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 100608.1.8, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a
viajar à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 24 a 28 de outubro do
corrente ano, a fim de participar do XXXVIII Encontro Nacional de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$174,04
(cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 40%, no
valor de R$313,27 (trezentos e treze reais e vinte e sete centavos), no
valor total de R$1.096,45 (um mil, noventa e seis reais e quarenta e
cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78
(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/CUIABÁ/SÃO PAULO/FORTALEZA,
no valor de R$882,49 (oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e
nove centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando
o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$2.137,72
(dois mil, cento e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo
com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o
anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº682/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, que exerce a função de Representante do Ceará na
Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula
100605.1.6, lotada na Coordenadoria de Administração Tributária CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 21
e 22 de outubro do corrente ano, a fim de particiapr de reunião do Grupo
de Trabalho 48 - SPED Fiscal, junto a Comissão Técnica Permanente
do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$156,64 (cento e cinquenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos), no valor total de R$417,69
(quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$749,84 (setecentos e quarenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa
de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$1.326,31 (um mil, trezentos e vinte e seis
reais e trinta e um centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do
art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
18 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº683/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor SAULO MOREIRA BRAGA, ocupante do
cargo de Analista Contábil Financeiro - 1.A, matrícula 497759.1.1,
lotado na Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta Secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 29 de outubro do
corrente ano, a fim de participar do curso de Formação de Multiplicadores
em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional, junto ao Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e
meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e
onze centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$505,25 (quinhentos e
cinco reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$1.347,36 (um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$875,64 (oitocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$2.381,78 (dois mil, trezentos e oitenta e um
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
27
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
18 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº684/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor TALVANI RABELO AGUIAR, ocupante do
cargo de Analista Contábil Financeiro - 1.A, matrícula 497693.1.8,
lotado na Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta Secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 29 de outubro do
corrente ano, a fim de participar do curso de Formação de Mutiplicadores
em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional, junto ao Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e
meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e
onze centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$505,25 (quinhentos e
cinco reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$1.347,36 (um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$875,64 (oitocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$2.381,78 (dois mil, trezentos e oitenta e um
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
18 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº685/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor FÁBIO SILVA DUARTE, ocupante do cargo
de Analista Contábil Financeiro - 1.A, matrícula 497630.1.8, lotado na
Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta Secretaria, a viajar
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 29 de outubro do corrente
ano, a fim de participar do curso de Formação de Multiplicadores em
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional, junto ao Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e
meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e
onze centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$505,25 (quinhentos e
cinco reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$1.347,36 (um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$875,64 (oitocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$2.381,78 (dois mil, trezentos e oitenta e um
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
18 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº691/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor LEONARDO BATISTI DE FARIA, ocupante
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
do cargo de Analista Contábil Financeiro - 1.A, matrícula 497743.1.1,
lotado na Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta Secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 29 de outubro do
corrente ano, a fim de participar do curso de Formação de Multiplicadores
em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Nacional, junto ao Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e
meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e
onze centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$505,25 (quinhentos e
cinco reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$1.347,36 (um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$875,64 (oitocentos e setenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$2.381,78 (dois mil, trezentos e oitenta e um
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº692/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor EDILSON IZAIAS DE JESUS JÚNIOR,
ocupante do cargo de Analista Jurídico - A.1, matrícula 497744.1.9,
lotado na Assessoria Jurídica - ASJUR, desta Secretaria, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro do corrente ano,
a fim de participar do Seminário “Licitações e Contratos Administrativos
e Seus Aspectos Polêmicos”, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia,
no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$321,52 (trezentos e vinte
e um reais e cinquenta e dois centavos), no valor total de R$857,41
(oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$668,24 (seiscentos e sessenta
e oito reais e vinte e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de
transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo
um total de R$1.684,43 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do
art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº693/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza a servidora ROBERTA DE ALENCAR PITA, ocupante
do cargo de Analista Jurídico - A.1, matrícula 497821.1.X, lotada na
Assessoria Jurídica - ASJUR, desta Secretaria, a viajar à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 10 de novembro do corrente ano, a
fim de participar de Seminário “Licitações e Contratos Administrativos
e Seus Aspectos Polêmicos”, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia,
no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$321,52 (trezentos e vinte
e um reais e cinquenta e dois centavos), no valor total de R$857,41
(oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$668,24 (seiscentos e sessenta
e oito reais e vinte e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de
transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo
um total de R$1.684,43 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
quarenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do
art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº699/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, que
exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2,
matrícula 100508.1.2, lotado na Coordenadoria de Administração
Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de CUIABÁ/MT,
no período de 26 a 30 de outubro do corrente ano, a fim de participar da
XXXVIII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores
Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e
quatro centavos) acrescidos de 40%, no valor de R$313,27 (trezentos e
treze reais e vinte e sete centavos), no valor total de R$1.096,45 (um
mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta
e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO
PAULO/CUIABÁ/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$993,84
(novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), e
quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00
(cinquenta reais), perfazendo um total de R$2.249,07 (dois mil, duzentos
e quarenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o Art.1º, alínea
B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº700/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA,
que exerce a função de Articulador de Programa - DNS-3, matrícula
009734.1.6, lotado na Assessoria de Estudos Pesquisa Desenvolvimento
Institucional - ADINS, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, a fim de particiapr
dos Grupos de Trabalho 26 - Benefícios Fiscais e GT 10 - Procuradorias
Estaduais, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/
ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos
de 60%, no valor de R$261,05 (duzentos e sessenta e um reais e cinco
centavos), no valor total de R$696,15 (seiscentos e noventa e seis reais
e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor
de R$692,89 (seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove
centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o
valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$1.547,82
(um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº707/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.D, matrícula 076265.1.7, lotada na Assessoria de Estudos Pesquisas e
Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta Secretaria, a viajar à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 27 de outubro do corrente
ano, a fim de participar 2º Seminário Internacional de BPM - Business
Process Management, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$130,54 (cento e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$195,81 (cento e noventa e
cinco reais e oitenta e um centavos), no valor total de R$522,15
(quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$902,20 (novecentos e dois reais e vinte
centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o
valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$1.583,13
(um mil, quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos), de acordo
com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo
I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme
Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA
MATOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação 1.A, matrícula 497678.1.1, lotado na Coordenadoria Administrativa e
de Tecnologia da Informação - CAT, desta Secretaria, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, a
fim de participar do 2º Seminário Internacional de BPM - Business
Process Management, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$229,66 (duzentos e vinte e
nove reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$612,44
(seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta
e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$902,20 (novecentos e dois
reais e vinte centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação,
totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total
de R$1.673,42 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV
combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de outubro de
2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº710/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor MARCELO CANÁRIO GONÇALVES,
ocupante do cargo de Análista de Tecnologia da Informação - 1.A,
matrícula 497681.1.7, lotado na Coordenadoria Administrativa e de
Tecnologia da Informação - CAT, desta Secretaria, a viajar à cidade de
CUIABÁ/MT, no período de 24 a 26 de outubro do corrente ano, a fim
de participar da reunião técnica XXXVIII Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT,
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$153,11
(cento e cinquenta e três reais e onze centavos) acrescidos de 40%, no
valor de R$153,12 (cento e cinquenta e três reais e doze centavos), no
valor total de R$535,88 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e
oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78
(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/CUIABÁ/BRASÍLIA/FORTALEZA,
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
29
no valor de R$1.227,59 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta
e nove centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando
o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$1.922,25
(um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor ANTONIO PINHEIRO BASTOS, que exerce
a função de Representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente
do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 006984.1.5, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a
viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28 de outubro do
corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 34 Substituição Tributária, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$261,06 (duzentos e sessenta e um
reais e seis centavos), no valor total de R$696,16 (seiscentos e noventa
e seis reais e dezesseis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$1.123,00 (um mil, cento e vinte e três reais), e quantidade
de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta
reais), perfazendo um total de R$1.977,93 (um mil, novecentos e setenta
e sete reais e noventa e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B
do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor HELDER DA SILVA ANDRADE, que exerce
a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3,
matrícula 061774.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração
Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/
SP, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, a fim de participar
de reunião de trabalho “Cupom Fiscal Eletrônico e SAT-CFe”, junto a
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, concedendo-lhe 2,5 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro
reais e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor de R$217,55
(duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), no valor total
de R$652,65 (seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78
(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de
R$1.161,24 (um mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro
centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o
valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$1.972,67
(um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PORTARIA Nº717/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO
ERIVALDO LEITE DA CRUZ, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Adjunto da Receita Estadual - 3.A, matrícula 032279.1.X, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao
município de Tianguá - CE, no período de 10 a 14 de outubro do corrente
ano, a fim de substituir um servidor no plantão do Posto Fiscal de
Queimadas, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor OSMAR
BALTAZAR DE QUEIROZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Assistente da Receita Estadual- 2.A, matrícula 103510.1.4, lotado
na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao
município de Iguatu - CE, no período de 15 a 19 de outubro do corrente
ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendolhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$56,40 (cinquenta
e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (duzentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea
B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de
2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº719/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor RICARDO
WILSON DE SOUZA BESSA, que exerce a função de Orientador de
Célula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 106008.1.2,
lotado na Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação CAT, a viajar aos municípios de Ipaumirim, Brejo Santo, Penaforte,
Jati, Crato e Campos Sales - CE, no período de 18 a 22 de outubro do
corrente ano, a fim de realizar insperção de rotina de manutenção nas
unidades Fazendárias nas respectivas cidades citadas, concedendo-lhe
4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$70,90 (setenta reais
e noventa centavos), totalizando R$319,05 (trezentos e dezenove reais
e cinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,
classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº720/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza a
servidora FERNANDA TELES LIMA, que exerce a função de
Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula
169143.1.2, lotada no Gabinete - GABIN, a viajar aos municípios
de Russas, Sobral e Juazeiro do Norte - CE, nos períodos de 25 a
29/10/10, Russas e Sobral e 03 a 05/11/10, Juazeiro do Norte, a fim
de articular a organização do evento Prêmio do Contribuinte Ceará
2010, concedendo-lhe 07 (sete diárias), no valor unitário de
R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$496,30
(quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) de acordo
com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o
anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010
e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº721/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor
FRANCISCO ERIVALDO LEITE DA CRUZ, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A, matrícula
032279.1.X, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária CATRI, a viajar ao município de Tianguá - CE, no período de 25 a
29 de outubro do corrente ano, a fim de substituir o servidor no
plantão do Posto Fiscal de Queimadas, concedendo-lhe 4,5 (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais
e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (duzentos e cinquenta
e três reais e oitenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do
§1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro
de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº722/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza os
SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a
viajarem aos municípios de Fortaleza e Mauriti - CE, a fim de
participarem de seminário, plantão, curso e projeto COMETA,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do
§1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478,
de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro
de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
31
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº722/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº729/2010
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO GILSON MACÊDO
ADRIANO GARCIA MAGALHÃES
MARIA LUCIMAR MENDES SOUSA
MARIA JENNY RIBEIRO DA COSTA
LUIS ALBERTO NOGUEIRA
GARCIAS DE OLIVEIRA NETO
BENEDITO MACIEL DA SILVA JÚNIOR
ANDREA ROSEO DE CARVALHO MENDONÇA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
ANTONIO NILO CHAVES GUIMARÃES
106034.1.2
497706.1.8
009994.1.5
103100.1.6
031793.1.1
106690.1.4
497800.1.X
104313.1.X
103589.1.4
103635.1.9
CLASSE PERÍODO
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.C
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 3.E
IV
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
13/10
13/10
13/10
13/10
13/10
13/20
20 A 22/10
26 E 27/10
26 A 29/10
26 A 29/10
OBJETIVO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
PARC/PLANTÃO
CURSO
PROJETO COMETA
PROJETO COMETA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,5
1,5
3,5
3,5
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
56,40
56,40
56,40
29,81
29,81
28,20
28,20
28,20
28,20
149,05
84,60
197,40
197,40
TOTAL
800,87
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor JOCILÉ
CLEMENTINO DA SILVA, que exerce a função de Orientador de Célula
de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 106025.1.3, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao
município de Aracati - CE, nos dias 14 e 15 de outubro do corrente ano,
a fim de realizar visita de rotina junto ao Posto Fiscal de Aracati,
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$70,90
(setenta reais e noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis
reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº724/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor JOCILÉ
CLEMENTINO DA SILVA, que exerce a função de Orientador de Célula
de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 106025.1.3, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos
municípios de Crato, Ipaumirim e Mauriti - CE, no período de 09 a 12
de outubro do corrente ano, a fim de participar da inauguração do Posto
Fiscal de Mauriti e visita de rotina nos Postos Fiscais de Batateiras e
Ipaumirim, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário
de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15
(duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) de acordo com o
Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I,
alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme
Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de
2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº725/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO
GLAYSON ROCHA MARANHÃO, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C, matrícula 106123.1.4, lotado
na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos
municípios de Aracati, Russas e Icapui - CE, no período de 20 a 24 de
outubro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de
mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor
unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
totalizando R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta
centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V
combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº726/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 de
fevereiro de 2010, autoriza o servidor FRANCISCO ALVES BRANDÃO,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula
038065.1.0, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,
a viajar ao município de Viçosa do Ceará - CE, nos dias 21 e 22 de outubro
do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte F
Haroldo Vasconcelos e Cia Ltda - CGF - 06.325.298-8, concedendo-lhe 1,5
(uma diária e meia), no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e nove reais e
quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,
classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18
de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº727/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 de
fevereiro de 2010, autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E, matrícula
006140.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,
a viajar aos municípios de Iguatu, Icó, Jucas e Acopiara - CE, no período de
20 a 24 de outubro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito
de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80
(duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) de acordo com o Art.1º,
alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº728/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor JOSÉ
TEOBALDO MUNIZ, que exerce a função de Coordenador de
Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 169150.1.7, lotado no
Gabinete - GABIN, a viajar aos municípios de Russas, Sobral e Juazeiro
do Norte - CE, nos períodos de 25 a 29/10/10, Russas e Sobral e 03 a
05/11/10, Juazeiro do Norte, a fim de articular a organização do evento
Prémio Contribuinte 2010, concedendo-lhe 7 (sete diárias), no valor
unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando
R$496,30 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Gradução “latosensu” ou “stricto-sensu”. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº796/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de
15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, RESOLVE CESSAR a
partir de 01.05..2010, os efeitos da Portaria nº823/2008, de 31.10.2008,
publicada no D.O.E de 09.02.2009, que designou MARIA MARLY TEIXEIRA
DE ALMEIDA FONTENELE, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª
Classe, Referência D, matrícula nº101448-1-7 para o Posto Fiscal dos Correios
e designá-la para o Núcleo de Processamento de Notas Fiscais ficando concedida
gratificação de risco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº729/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor ADELARDO
GOMES MESQUITA NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual - 4.E, matrícula 104305.1.8, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Russas CE, no dia 26 de outubro do corrente ano, a fim de realizar auditoria
fiscal, junto ao contribuinte Grand Fort Comércio de Veículos Ltda CGF - 06.269.612-2, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário
de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe IV combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº786/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, e de
acordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e
Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR LUIZ XAVIER
DA SILVA, ocupante de cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita
Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula nº009564-1-4, da Portaria
nº972/2008, de 29.12.2008, publicada no D.O.E. de 19.01.2009, que o
designou para o Posto Fiscal de Pecém e designá-lo para o Núcleo de
Fiscalização do Trânsito de Mercadorias na Região Metropolitana,
ficando concedida gratificação de localização no percentual de 8% do
vencimento - base da 1ª Classe, Referência A, Tabela B da Lei nº14.350,
D.O E de 21/05/2009, e gratificação de risco de vida ou saúde.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº793/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº778/2010, de 06/10/2010,
publicada no D.O.E de 18/10/2010, que CONCEDEU aos Servidores
desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de
*** *** ***
PORTARIA Nº795/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de
15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, RESOLVE CESSAR os
efeitos da Portaria nº578/2009, de 03.08.2009, publicada no D.O.E de
19.08.2009, que designou DANUSIO FILGUEIRAS COLARES, Auditor
Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula nº037841-1-8
para o Núcleo Setorial de Couros e Calçados e designá-lo para o Núcleo
Setorial de Alimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº798/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de 15.04.2010,
publicada no D.O.E de 22/04/2010, e de acordo com o disposto no artigo 16 da
Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE
EXCLUIR MALTON LINDQUIST, ocupante de cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº497619-1-0, da Portaria
nº1074/2007, de 13.12.2007, publicada no D.O.E. de 02.01.2008, que o designou
para o Posto Fiscal Coronel Edílson Moreira da Rocha e designá-lo para o
Posto Fiscal Antônio Gonçalves de Oliveira Filho, ficando concedida gratificação
de localização no percentual de 37% do vencimento - base da 1ª Classe,
Referência A, Tabela B da Lei nº14.350, D.O E de 21/05/2009, e gratificação de
risco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de o de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de 15.04.2010,
publicada no D.O.E de 22/04/2010, e de acordo com o disposto no artigo 16 da
Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE
EXCLUIR CÍCERO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula
nº103109-1-1, da Portaria nº058/2008, de 31.01.2008, publicada no D.O.E.
de 15.02.2008, que o designou para o Posto Fiscal Coronel Edílson Moreira da
Rocha e designá-lo para o Posto Fiscal de Jatí, ficando concedida gratificação de
localização no percentual de 37% do vencimento - base da 1ª Classe, Referência
A, Tabela B da Lei nº14.350, D.O E de 21/05/2009, e gratificação de risco de
vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
33
PORTARIA Nº800/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, e de
acordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e
Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE CESSAR, os efeitos da
Portaria nº241/2010, de 05.04.2010, publicada no D.O.E de
23.04.2010, que designou FRANCISCO ERIVALDO LEITE DA CRUZ,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A,
matrícula nº032279-1-X, que o designou para Célula de Fiscalização
Trânsito de Mercadorias e designá-lo para o Posto Fiscal de Queimadas,
ficando concedida gratificação de localização no percentual de 37% do
vencimento - base da 1ª Classe, Referência A, Tabela B da Lei nº14.350,
D.O E de 21/05/2009 e gratificação de risco de vida ou saúde.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº833/2010 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Relatório
da 2ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar – PROPAD e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº24/2009, instaurado por meio da Portaria nº150/2009 de 11.03.2009,
D.O.E de 07.04.2009 RESOLVE APLICAR ao servidor JOAQUIM JOSÉ
BINDÁ DE QUEIROZ, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Grupo
Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4ª Classe, Referência
D matrícula nº103561-1-3, lotado nesta Secretaria, a aplicação da PENA
DE SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias a partir da publicação desta
portaria, conforme preceitua o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Ceará, Lei 9.826 de 14 de maio de 1974, em seus arts.196, II e
198 com o benefício do parágrafo único por haver incorrido nos ilícitos
previstos nos dispositivos legais citados alhures, devendo ser feitas as
anotações de estilo em seus assentamentos funcionais. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza-Ce, 21 de outubro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº834/2010 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta
no Relatório da 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo
Administrativo Disciplinar – PROPAD que declarou suspenso o processo
Administrativo Disciplinar nº60/2008, instaurado pela Portaria nº542/2008,
de 08 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de
agosto de 2008, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo
instaurado contra o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3ª Classe,
Referência E, matrícula nº064470-1-5, com fulcro no do Art.26 do Código
Processo Penal Brasileiro, que isenta de pena o agente que “por doença
mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era à época
da ação ou da omissão, inteiramente, incapaz de entender o caráter ilicito
do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza-Ce, 21 de outubro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
PORTARIA Nº801/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, e de
acordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e
Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR HERCULES
GOMES DE ALMEIDA, ocupante de cargo de Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula nº106074-1-8,
da Portaria nº972/2008, de 29.12.2008, publicada no D.O.E. de
19.01.2009, que o designou para o Posto Fiscal de Penaforte e designálo para o Posto Fiscal do Pecém, ficando concedida gratificação de
localização no percentual de 8% do vencimento - base da 1ª Classe,
Referência A, Tabela B da Lei nº14.350, D.O E de 21/05/2009, e
gratificação de risco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº830/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ZELIA SALES LOPES,
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A,
matrícula nº005362-1-0, ocorrido em 25.09.2010, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26.09.2010, com
fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº832/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, RESOLVE
EXCLUIR MARIA NIEVES PADRON FERNANDES DE SOUZA,
ocupante de cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência E, matrícula nº038073-1-2, da Portaria nº412/2010 de
27.05.2010, Publicada no D.O.E. de 07.06.2010, que o designou para o
Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e designá-lo para o Núcleo
Setorial de Alimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº835/2010 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta
no Relatório da 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo
Administrativo Disciplinar – PROPAD que declarou suspenso o processo
Administrativo Disciplinar nº075/2008, instaurado pela Portaria
nº737/2008, de 06 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado
de 22 de outubro de 2008, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo
instaurado contra o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3ª Classe,
Referência E, matrícula nº064470-1-5, com fulcro no do Art.26 do Código
Processo Penal Brasileiro, que isenta de pena o agente que “por doença
mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era à época da
ação ou da omissão, inteiramente, incapaz de entender o caráter ilicito do
fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento”. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza-Ce, 21 de outubro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA 837/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de
15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO de VICENTE DE PAULO CASTRO E SILVA, Fiscal
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº005117-1-4,
ocorrido em 09.10.2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont, em 09.10.2010, com fundamento no art.64, inciso II da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e os incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
PORTARIA Nº839/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010 e de
acordo com Decreto nº29.496 art.4º §3º de 17/10/2008, D.O de 21/10/2008,
RESOLVE: I - Excluir a partir de 01.10.2010 os SERVIDORES
ANIBAL SILVA ROSAS GALENO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual, 4º Classe, Referência B, matrícula nº106684-1-7 e JOSÉ ROCHA
DA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3ª Classe,
Referência E, matrícula nº009820-1-6, da Portaria nº677/2009, datada
de 31/08/2009, publicada no D.O de 10/09/2009, que compôs Comissão
Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório da Turma C do
Posto Fiscal de Penaforte. II - Incluir a partir de 01.10.2010, os
SERVIDORES FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ, Auditor
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula
nº103949-1-0 e JOÃO MARIA DE FREITAS NETO, Auditor Fiscal
Adjunto da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula
nº103084-1-0 para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial
do Estágio Probatório da Turma C do Posto Fiscal de Penaforte.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº840/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi
outorgada pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria
nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010 e de
acordo com o Decreto nº29.496, art.4º §3º de 17/10/2008, D.O de
21/10/2008, RESOLVE designar a FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES
PAGEÚ, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência C, matrícula nº103949-1-0, JOÃO MARIA DE FREITAS
NETO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência
E, matrícula nº103084-1-0 e MARIA SOCORRO GONÇALVES
DE MACEDO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência B, matrícula nº106100-1-X, membros da Comissão Setorial
de Avaliação Especial do Estágio Probatório Posto Fiscal de Penaforte
Turma C, para avaliarem extraordináriamente o servidor RONALDO
LIMA MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe,
Referência A, matrícula nº497607-1-X, conforme Processo - COSEF
nº290/2009, com fundamento no art.27, §2º, inciso “a”, da Lei nº9826/74.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº841/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de
15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010 e de acordo com Decreto
nº29.496 art.4º §3º de 17/10/2008, D.O de 21/10/2008, RESOLVE: I - Excluir
a partir de 01.10.2010 os SERVIDORES ANÍBAL SILVA ROSAS GALENO,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4º Classe, Referência B, matrícula
nº106684-1-7 e JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual 4ª Classe, Referência B, matrícula nº102904-1-4,
da Portaria nº678/2009, datada de 31/08/2009, publicada no D.O de
10/09/2009, que compôs Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio
Probatório da Turma B do Posto Fiscal de Penaforte. II - Incluir a partir de
01.10.2010, os SERVIDORES FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula
nº103949-1-0 e LUIZ PEDRO SOBRINHO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula nº103079-1-0 para compor a
Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório da Turma B
do Posto Fiscal de Penaforte. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ATO DE CREDENCIAMENTO 103/2010
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o pedido de credenciamento da empresa, MAQSERVICE COM E
SERVICOS EM MAQUINAS REGISTRADORAS LTDA, estabelecida
na cidade de FORTALEZA, na AV CARAPINIMA, 1916 BENFICA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº23532237000119 e no Cadastro Geral da
Fazenda - CGF sob nº60850574, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº106227599, encontra-se de conformidade com o
disposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97
(RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos
dos art.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo relacionados,
garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores
de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados, bem como intervir nos
mesmos:
TÉCNICO CAPACITADO
FRANCISCO RICARDO CAJAZEIRAS
MARCA
IDENTIDADE
38297477304
100768586
MODELO
ATO COTEPE
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
117/1998
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
072/2000
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
030/2002
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
005/2007P
SIGTRON DARUMA
FS 600
012/2006
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420
071/2000
SIGTRON DARUMA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318
SIGTRON DARUMA
FS 600
026/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 H
025/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 M
024/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 2
004/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 3
005/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 1
003/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINTPLUS FS335
DARUMA TELECOMUNICA
ECF-IF FS2000
004/2007P
SIGTRON DARUMA
FS 600
025/2007P
SIGTRON DARUMA
SIGTRON DARUMA ECF IF PRINTPLUS FS370
119/1998
063/1997
061/1997
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá
validade até 29 de setembro de 2011, por força dos prazos estipulados
na legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido
pela empresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempre
que a empresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas
na legislação tributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado;
III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos retroativos à 25 de outubro de 2010. OBSERVAÇÃO. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 25 de outubro
de 2010.
SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)
ORIENTADOR DA CELAB
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº123/2010
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista
no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste
órgão sob o nº10376996-0 encontra-se compatível com o disposto nos
arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção
de documentos fiscais tipo “6” blocos, jogos soltos ou formulários
contínuos.
RAZÃO SOCIAL
GRAFICA IPE LTDA
*** *** ***
CPF
INSCRIÇÃO ESTADUAL
06.663429-6 CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 26 de outubro de 2010 até 25 de outubro de
2011, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos
da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, 26 de outubro de 2010.
José Raimundo Morais Vilar
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
024
026
027
028
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o art.21,
Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Editais nº345, 347 A 354, 356/2010 (publicado no D.O.E. de
06 de outubro de 2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Joaquim Távora, 20 de
outubro de 2010.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº044/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)345, 347 A 354, 356/2010
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
C.G.F.
029
C.G.F.
35
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062747525 ADAIL CONCURSOS E REPRESENTACOES
LTDA
063597705 ANTONIO ELIAS RIBEIRO DE LIMA ME
066869536 MICHEL AVILA CUNHA ME
063570939 MARU COMERCIO DE PESCADOS E
ALIMENTOS LTDA
063607646 IMPERO RESTAURANTE LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista ART.21 DA IN 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em RUSSAS, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Russas, 22 de outubro de 2010.
José Erivar de Araújo
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº017/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062702173 LUB VIAGENS & TURISMO LTDA
062726234 JURANDI DINIZ COM REP IMP E
EXPORTACAO LTDA
062774166 CACNET TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
062878867 CENTRO AUTOMOTIVO COM SERVICOS E
REP LTDA
062897330 LODEMAQ LOCADORA E DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS LTDA
062992813 MARTA NEIVA AQUINO HOLANDA PINTO
063187930 ENGECARMO ENGENHARIA, COM, REP E
SERVICOS LTDA
060929308 A C PISCINAS COMERCIO LTDA
061777064 DILIA E FERNANDA COM DE MODA
INTIMA LTDA
061842036 RB COMERCIO SERVICOS EM
INFORMATICA E REPRESENTACOES
LTDA
062021834 MAUD INES DEBATIN
062902288 MARIA THEREZA MAIA LOPES EPP
066737796 MOTEL E HOTEL TERRASOL LTDA ME
066745942 NADJLA SALIM JEREISSATI EPP
066841488 M S O BRITO
066882222 JOSE ALMIR COELHO DOS SANTOS ME
069966095 CHRISTINE SAMPAIO SABOYA DE
ALBUQUERQUE
062725661 VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO EPP
062730053 CASA 7 COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA
066801214 TEREZA MARIA PIO NAPOLEAO GOUVEA
ME
063776324 TASSO FELIPE GOES PACHECO ME
061972240 F J MARQUES DA SILVA ME
062035495 SOARES COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA
062705270 PALU COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA
01
02
03
04
05
06
06.023339-7 RAIMUNDO CELESTINO DA SILVA
06.043635-2 MARIA ROCLECIA SOUSA DA SILVA MICROEMPRESA
06.076524-0 FRANCISCA JARIZA FERREIRA LIMA MICROEMPRESA
06.076858-4 FRANCISCO JOSE LOUREIRO MICROEMPRESA
06.264215-4 BERENICE BATISTA DE LIMA
MICROEMPRESA
06.877116-9 JOSE HILO DE ARAUJO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº18/2010
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM
ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas, em Aracati, 26 de outubro de
2010.
Luiz Carlos Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº18/2010 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.315464-1 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ARMARINHO
06.320167-4 KELBER FERREIRA BRAGA
06.359058-1 J ERISNALDO CASTRO
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
04
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.364201-8 ADRIANO FERNANDES DA SILVA
VEICULOS
06.382795-6 EVANILDA MAIA PORTO
06.390571-0 F D REBOUÇAS DO NASCIMENTO
06.398988-3 FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO
JUNIOR
06.918802-5 AURELIANO AVILA OLIVEIRA
05
06
07
08
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0019/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de
seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 26 de outubro de
2010.
Vanuza Ma. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0019/2010 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.049509-0 RAIMUNDO RODRIGUES SOBRINHOMICROEMPRESA
06.097454-0 FRANCISCO LEONARDO DA SILVA MICROEMPRESA
06.181889-5 GONCALO VALE DE AZEVEDO
MICROEMPRESA
06.183795-4 FRANCISCA KATUSSIA DE MELO RIBEIRO
MS
06.191416-9 F CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
06.201256-8 ANTONIA DOS SANTOS BORGES
06.211719-0 MARIA DAS GRACAS MOTA DA SILVA ME
06.314340-2 F G DE SOUSA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.379163-3 LUISA NUNES DA SILVA CONFECCOES
06.380003-9 FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO
06.382278-4 ANA CELIA GOMES COUTINHO ME
06.665594-3 ELIZETE SALES ALVES MICROEMPRESA
06.666274-5 JAIME GOMES FERREIRA
MICROEMPRESA
06.670765-0 FERNANDO LIMA FARIAS
MICROEMPRESA
06.675556-5 MARIA DAS GRACAS SOARES MENESES
MICROEMPRESA
06.698723-7 JOAO FERNANDES VIEIRA NETO
MICROEMPRESA
06.878255-1 EDMILSON DE SOUSA SANTOS MICROEMPRESA
06.952254-5 JOAO SOARES SILVA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.961837-2 MARIA HELENA VIEIRA CAVALCANTE
MICROEMPRESA
06.979439-1 MARIA DA CONCEICAO ALVES PRADO
MICROEMPRESA
06.989605-4 JOSE TEIXEIRA CARLOS MICROEMPRESA
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0028/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21, da Instrucao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Limoeiro do Norte, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO
DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 25 de outubro de 2010.
José Erivar de Araújo
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0028/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.196727-0 F C RAULINO-ME
06.211880-3 COMERCIAL DE RAÇÕES GUERREIRO
LTDA EPP
06.919188-3 FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO MICROEMPRESA
06.952755-5 CLEBER JOSE PONTES MUNIZ
MERCADINHO MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº39/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 26 de outubro de 2010.
José Roberto S. Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº39/2010 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.209392-4 CARLA KARINE DO NASCIMENTO SOUSA ME
06.378006-2 GLEYDSON XAVIER BARBOSA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0053/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art.21 da I.N. nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em em Crato, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crato, 18 de
outubro de 2010.
Valdery Azevedo Pontes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0053/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
37
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 18 de outubro de 2010.
Antonio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
06.204454-0 ANTONIA EDICI ALVES BEZERRA VIEIRA
ME
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº074/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº55/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão
local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas
de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Crato, 25 de outubro de 2010.
Valdery Azevedo Pontes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº55/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.187120-6 APARECIDA DE SOUZA BARBOZA
06.950679-5 LUIZ CARLOS GUEDES DANTAS - EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº56/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar
da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crato, 25
de outubro de 2010.
Valdery Azevedo Pontes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº56/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.023996-4 GILDANIA MARIA CIPRIANO SAMPAIOMICROEMPRESA
06.028923-6 MARCOS DA SILVA MOREIRA
06.029515-5 LUIZ ALBERTO ARAUJO
06.059663-5 JOSE AIRTON CARNEIRO DO
NASCIMENTO
06.274754-1 FARMACIA DROGASHOP LTDA
06.363297-7 MANOEL TARCISIO INACIO JUNIOR ME
06.363468-6 F J PONTES LAVOR CONFECCOES ME
06.366609-0 SORMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SORVETERIAS LTDA
06.367186-7 G. LAURENTINO DE SOUSA ME
06.381386-6 DAYANE DA SILVA PEREIRA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº075/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Barra do Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de outubro
de 2010.
Antonio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº075/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.361953-9 WESLEY SOARES GUEDES
06.363139-3 MARIA LIDUINA ALVES DE OLIVEIRA
06.366250-7 D VEST INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
06.851791-2 KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
06.991512-1 J F DO NASCIMENTO NETO - EPP
06.992807-0 FRANCY MARY PEREIRA
MICROEMPRESA
06.689575-8 FRANCISCO NAIRTON BRASIL
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº074/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº076/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 25 de outubro de 2010.
Antonio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº076/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.389256-1 ORPLAC ORGANIZACAO DE PLACAS E
ADESIVOS LTDA EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0108/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 15 de
outubro de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0108/2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.409586-0 F. E. N RIBEIRO MERCADINHO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0110/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em MARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 15 de outubro
de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0110/2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.036961-2 FCO. NOVAIS DA SILVA ME
06.360120-6 M & A COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS
LTDA.
*** *** ***
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0112/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
MARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
MARACANAÚ, em Maracanaú, 21 de outubro de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0112/2010 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.182314-7 ORGANIZAÇÃO COML. FENIX LTDA. ME
06.183393-2 SABOR & COR COM. IMPORT.E EXPORT.
LTDA.
06.269279-8 ARMANDO NEVES SILVEIRA
06.315902-3 F. E. DE ABREU SILVA ME
06.320191-8 CPV BRASIL LTDA.
06.357104-8 SELO PESCADO LTDA. ME
06.675052-0 W. E CARVALHO MOURA
06.693127-4 JOSÉ MARCIRO DA COSTA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0114/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em DE
MARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
MARACANAÚ, em Maracanaú, 25 de outubro de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0114/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
05
06.017444-7
06.112835-0
06.199193-7
06.214464-2
06.272622-6
06
07
08
09
06.286854-3
06.378145-0
06.698055-0
06.837146-2
10
06.976971-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MA. DO CÉU RODRIGUES COSTA ME
LÁZARO MOREIRA GOMES MS
REJANE DE OLIVEIRA AMARAL ME
FCA. EDNA CARLOS FERREIRA ME
ANTÔNIO GOMES DA SILVA APARELHOS
DOMÉSTICOS ME
ESTÊNIO COSTA DE MAGALHÃES ME
F. DAS CHAGAS GONÇALVES BEBIDAS ME
BELINE DE ASSIS LIRA ME
LUZANIRA ALMEIDA SILVA & FILHOS
LTDA
LUZANIRA ALMEIDA SILVA & FILHOS
LTDA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
39
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0014/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE
relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a
publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito
Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 25 de outubro de
2010.
José Erivar de Araújo
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0014/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.199962-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
ANTONIO J O GOMES MERCEARIA - MS
201019385-9
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº178, 21 de setembro de 2010, que publicou a PORTARIA Nº598/2010, de 14 de setembro de 2010. Onde se lê: e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FLORIANÓPOLIS/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$1.040,20 (um
mil, quarenta reais e vinte centavos) e quantidade de 02 (duas taxa de transação, totalizando o valor de R$100,00 (cem reais),
perfazendo um total de R$1.614,46 (um mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Leia-se: e passagem aérea para
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FLORIANÓPOLIS/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$1.216,19 (um mil, duzentos e
dezesseis reais e dezenove centavos), e quantidade de 03 (três) taxas de transação, totalizando o valor de R$150,00 (cento e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$1.840,45 (um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIADA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº210/2010 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,
nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês
NOVEMBRO/2010. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de 10 de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210 DE DE DE.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Sueld Luna Coelho
Angelina Maria Ribeiro
Jorge dos Santos Dutra
Maria de Lourdes da Silva
Paulo Sergio Almeida Martins
Benedito Crispim de Lima
Luiz Freire dos Santos
Sara Maria Cavalcante Martins
Silvio Jose Soares Dantas
Vera Lucia Alves Araujo
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
3001541-X
3003421-X
0394821-8
3001511-8
3001821-4
03949818
3002561-X
3002911-9
3002821-X
3001981-4
A
A/D/E
A
A
A
A
E
A
J
A
40
120
40
80
40
40
40
80
40
80
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/SEINFRA/2009
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/SEINFRA/2009; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA –
SEINFRA,; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. Seinfra SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº60, Aerolândia, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo nº10414984-1 e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
fica por este termo prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Outubro de 2010 e término para 23 de Outubro de 2011.; IX VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (tres mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2011.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais clausulas; XII - DATA: 14 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELLE (Secretário da
SEINFRA) e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA (REPRESENTANTE LEGAL).
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
21713
21713
21713
21713
21713
21713
21713
21713
21713
16057
16057
16057
16057
16057
16057
16057
16057
16057
FUNCIONÁRIO
COSTA DE SOUZA
105363 01711415 SERGIO
COSTA DE SOUZA
CALCULISTA JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL
CALCULISTA JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL
JUNIOR
OLIVEIRA PAULA
105362 01711415 SERGIO
INSTALAÇOES PREDIAIS
ROBSON DE
ENGENHEIRO CIVIL DE
JUNIOR
105360 0170821X NEY
OLIVEIRA PAULA
ENGENHEIRO CIVIL DE
INSTALAÇOES PREDIAIS
ROBSON DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
LEVANTAMENTO DE DADOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LEVANTAMENTO DE DADOS E VISITA
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
*** *** ***
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
E ENSINO MÉDIO.
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISITA
E ENSINO MÉDIO.
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISITA
E ENSINO MÉDIO.
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISITA
E ENSINO MÉDIO.
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISITA
DA CADEIA PÚBLICA.
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Quixeramobim
Quixeramobim
Quixeramobim
Quixeramobim
Icapui
Senador Pompeu
Icapui
Senador Pompeu
Baturite
Baturite
DESTINO
20-10-2010
21-10-2010
20-10-2010
21-10-2010
14-10-2010
18-10-2010
14-10-2010
18-10-2010
14-10-2010
14-10-2010
INÍCIO
20-10-2010
21-10-2010
20-10-2010
21-10-2010
15-10-2010
22-10-2010
15-10-2010
22-10-2010
15-10-2010
15-10-2010
FIM
0,50
0,50
0,50
0,50
1,50
4,50
1,50
4,50
1,50
1,50
QTDE
VALOR
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
70,90
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
991,82
29,81
29,81
29,81
29,81
84,60
253,80
84,60
253,80
89,43
106,35
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº206
105361 0170821X NEY
JUNIOR
VASCONCELOS
IRALDO DE
TÉC. DE EDIFICAÇÕES
E SOLONÓPOLE.
105356 01705210 JOSE
SENADOR POMPEU, PEDRA BRANCA
JUNIOR
LEVANTAMENTO DE DADOS E VISITA
DA CADEIA PÚBLICA.
LEVANTAMENTO DE DADOS E VISITA
E SOLONÓPOLE.
SENADOR POMPEU, PEDRA BRANCA
DAS CADEIAS PÚBLICAS MUNICIPIOS
LEVANTAMENTO DE DADOS E VISITA
BATURITE E PACAJUS.
POLICLINICAS MUNICIPIOS
EDIFICAÇÕES E VISTORIA DAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
BATURITE E PACAJUS.
POLICLINICAS MUNICIPIOS
EDIFICAÇÕES E VISTORIA DAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
VASCONCELOS
LEVANTAMENTO DE DADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FINALIDADE
DAS CADEIAS PÚBLICAS MUNICIPIOS
TÉC. DE EDIFICAÇÕES
CADISTA
CADISTA
ARQUITETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
FUNÇÃO
IRALDO DE
105359 01705210 JOSE
RIBEIRO MEDINA
105357 01700812 ANDRE
RIBEIRO MEDINA
105358 01700812 ANDRE
ADERALDO LOBO
CARTAXO
105365 01674919 MELANIA
ROMERO
RODRIGUES
105364 01638017 NELIA
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 13 de outubro de 2010.
21713
PEDIDO
16057
AUTORIZ
PORTARIA NÚMERO: 1649/2010 - Emissão: 13/10/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2010, processo nº10599880-0.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
40
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
21734
21734
16071
16071
FUNCIONÁRIO
E PORANGA.
*** *** ***
20-10-2010
18-10-2010
27-10-2010
INÍCIO
23-10-2010
23-10-2010
30-10-2010
FIM
3,50
5,50
3,50
QTDE
VALOR
56,40
59,62
59,62
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
733,98
197,40
327,91
208,67
TOTAL
21725
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
105366 01556517 FRANCISCO
LUCIANO DOS
SANTOS JUNIOR
ID
ASSESSOR JURIDICO
FUNÇÃO
A SERVIÇO DA PROJU
FINALIDADE
Fortaleza
ORIGEM
*** *** ***
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
Para acompanhar processos de
desapropriação referentes á Liceus
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Senador Pompeu
DESTINO
25-10-2010
INÍCIO
29-10-2010
FIM
4,50
QTDE
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
319,05
319,05
TOTAL =>
TOTAL
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA NÚMERO: 1680/2010 - Emissão: 18/10/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o
SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º;
alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2010, processo nº10599965-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 18 de outubro de 2010.
16073
AUTORIZ
PORTARIA NÚMERO: 1679/2010 - Emissão: 18/10/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o
SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º;
alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2010, processo nº10599946-6.
Ico
Tamboril
Ico
DESTINO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
E LAVRAS DA MANGABEIRA.
E CEO MUNICIPIOS ICO, ORÓS, CEDRO
LEVANTAMENTO DE DADOS E VISITA
FERREIRA GOMES
LEVANTAMENTO DE DADOS
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
CADISTA
LINHARES
105888 01709615 THALES
CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA
N.RUSSAS, IPUEIRAS, HIDROLÂNDIA,
E CEO MUNICIPIOS TAMBORIL,
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISTORIA
E LAVRAS DA MANGABEIRA.
PONTES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
ARQUITETO
URSULA MILFONT
105641 01402110 MARIA
E CEO MUNICIPIOS ICO, ORÓS, CEDRO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E VISTORIA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
PONTES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FINALIDADE
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE
ARQUITETO
FUNÇÃO
URSULA MILFONT
105661 01402110 MARIA
ID
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 18 de outubro de 2010.
21734
PEDIDO
16071
AUTORIZ
PORTARIA NÚMERO: 1678/2010 - Emissão: 18/10/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2010, processo nº10599951-2.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
41
21728
16075
FUNCIONÁRIO
105953 00973912 JOAO
BOSCO DE CASTRO
105939 00973912 JOAO
BOSCO DE CASTRO
ID
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
FUNÇÃO
LEVANTAMENTO DE DADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS
FINALIDADE
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
*** *** ***
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
Servidor em trabalho de levantamento visual
contínuo na malha rodoviária.
Servidor em trabalho de levantamento visual
contínuo na malha rodoviária.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Ipu
Granja
DESTINO
18-10-2010
29-10-2010
INÍCIO
22-10-2010
29-10-2010
FIM
4,50
0,50
QTDE
70,90
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
319,05
354,50
TOTAL =>
35,45
TOTAL
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FUNCIONÁRIO
106246 01710710 JOSE
NATAN BEZERRA
LIMA JUNIOR
ID
ADVOGADO PLENO
FUNÇÃO
A SERVIÇO DA PROJU
FINALIDADE
Fortaleza
ORIGEM
*** *** ***
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
Carga de processo e audiência na
Comarca de Itaitinga
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Itaitinga
DESTINO
20-10-2010
INÍCIO
21-10-2010
FIM
2,00
QTDE
13,84
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
27,68
27,68
TOTAL =>
TOTAL
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nacional nº20100008-DER, cujo objeto é a Licitação do Tipo Menor Preço para execução das Obras de Pavimentação da Rodovia CE-241, no
Trecho: Alcântara – Entroncamento CE-364 (COREAÚ), com extensão/Área de 14,4 km, que teve como vencedora a Empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$7.083.881,86 (sete milhões oitenta
e três mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). DATA: 28/10/2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
SÉRIE 3 ANO I Nº206
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2010
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER CONTRATADA: EMPRESA A.L TEIXEIRA PINHEIRO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL, NO TRECHO: SÃO
PEDRO DO NORTE – CANAFÍSTULA, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE., COM EXTENSÃO 3,0 km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº011/2010
e seus ANEXOS, devidamente homologada e adjudicada, Diário Oficial de 22 de setembro/2010, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$230.732,12 (duzentos e trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos), a ser pago com recurso orçamentário do Tesouro do
Estadoorçamentária: pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos neste Contrato e no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.11808 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; ADR: 22; Fontes: 00 - Recursos Ordinários. DATA DA
ASSINATURA: 30.09.2010 SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA e Sr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.
Francisco César Pierre B. Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 19 de outubro de 2010.
21741
PEDIDO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
16080
AUTORIZ
PORTARIA NÚMERO: 1689/2010 - Emissão: 19/10/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o
SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º;
alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2010, processo nº10599991-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 18 de outubro de 2010.
21728
PEDIDO
16075
AUTORIZ
42
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
43
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº887/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº886/2010, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 01/10/2010 a 15/10/2010, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº887/2010 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
ANTONIO ALMIR DE ARAUJO
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE
ANTONIO TAVARES PIMENTEL
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE
FLAVIO DE DEUS PROENÇA
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO
FRANCISCO VALDO PEREIRA
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS
JOSE AIRTON COELHO
JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA
JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO
JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
MARIA DA SILVA MENDONCA
MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO
MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA
MARIA IVONILDE RODRIGUES
ALINE VERISSIMO DE ALMEIDA
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA
EVALDO GONCALVES SILVA
FAUSTO PINHEIRO PEDROSA NETO
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR
FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
HELIO FACANHA DA ROCHA
JOAO FREITAS FILHO
JOSE LUCIANO BRUNO SALES
KLEBER PEREIRA DA ROCHA
LUCIANA VASCONCELOS NUNES
LUCRECIO SEVERINO OLINDA
MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO
MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
MARIA SILVIA SAMPAIO
MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
SERGIO VASCONCELOS NUNES
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Presidente
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
TOTAL
VL. UNIT.
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
51,00
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
51,00
40,80
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
TURNOS
9
8
11
9
5
3
9
9
9
9
9
9
9
11
9
1
9
7
9
9
9
9
9
9
11
11
11
8
9
9
8
9
9
9
11
9
9
7
9
8
9
11
11
11
11
7
9
9
7
9
9
TOTAL
293,76
261,12
359,04
367,20
163,20
97,92
293,76
293,76
293,76
293,76
293,76
293,76
293,76
448,80
293,76
32,64
293,76
228,48
293,76
293,76
293,76
293,76
367,20
293,76
359,04
359,04
561,00
261,12
293,76
293,76
261,12
293,76
293,76
293,76
448,80
293,76
293,76
228,48
293,76
326,40
293,76
359,04
359,04
561,00
448,80
228,48
293,76
293,76
228,48
293,76
293,76
15.540,72
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de Exames
de Habilitação Volante Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, e classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº933/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
TEREZINHA DE LUNA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
141,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
JEZUINA ANA ALVES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
AUXILIAR TÉCNICO
IV
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
59,62
149,05
JOSE MARQUES DA SILVA
MECANICO
V
CRATEUS/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
3,5
56,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº933/2010, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE
na cidade de Crateús, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com
os turnos trabalhados no período de 15/10/2010 a 17/10/2010, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de
outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº934/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
JEZUINA ANA ALVES
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
JOSE MARQUES DA SILVA
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
TEREZINHA DE LUNA
Membro
Membro
Presidente
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
VL. UNIT.
TURNOS
27,20
27,20
51,00
27,20
34,00
27,20
27,20
27,20
TOTAL
5
5
5
5
5
5
5
5
TOTAL
136,00
136,00
255,00
136,00
170,00
136,00
136,00
136,00
1.241,00
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº935/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
ANITA BEZERRA E SILVA
CHEFE DE POSTO
IV
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
59,62
149,05
ADMINISTRACAO
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
FISCAL TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
2,5
56,40
141,00
JOSÉ FRANCISCO BEZERRA
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
0
,00
,00
MANOEL ENELIAS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
0
,00
,00
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
15/10/2010 à 17/10/2010
3,5
56,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº936/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, uso de suas atribuições e
conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº933/2010, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE
na cidade de Itapipoca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade
com os turnos trabalhados no período de 15/10/2010 a 17/10/2010, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta
da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
14 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
45
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº936/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANITA BEZERRA E SILVA
ANTONIO QUIRINO NETO
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
JOSÉ FRANCISCO BEZERRA
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
MANOEL ENELIAS FILHO
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
VL. UNIT.
TURNOS
27,20
27,20
27,20
27,20
27,20
27,20
34,00
51,00
TOTAL
5
5
5
5
5
5
5
5
TOTAL
136,00
136,00
136,00
136,00
136,00
136,00
170,00
255,00
1.241,00
*** *** ***
PORTARIA Nº946/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Solonópole, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea
b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº946/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE NILO CARNEIRO
MOTORISTA.
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
TEREZA DE JESUS COELHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
JOSE MARQUES DA SILVA
MECANICO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
197,40
FRANCISCO DE ALMADA
MOTOCICLISTA
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
MOTORISTA.
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
JOSE AECIO DE MELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
197,40
ADMINISTRACAO
AFONSO UNIAS ANDRADE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
ELIEZER VERCOSA PEREIRA
VIGIA
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
STANISLAU LALLEMOND SILVA
VIGIA
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
TECNICO DE PERICIA
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIDEUZA MOURA FREITAS
AUXILIAR TÉCNICO
IV
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
59,62
208,67
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FISCAL TRANSITO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
FISCAL TRANSITO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
GERARDO RODRIGUES DE FREITAS
VISTORIADOR
V
SOLONOPOLE/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
FERNANDES
*** *** ***
PORTARIA Nº950/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de Exames
de Habilitação Volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, e classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº950/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO I Nº206
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
56,40
197,40
,00
,00
56,40
197,40
,00
,00
DIÁRIAS
JOAO FREITAS FILHO
MOTORISTA.
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
MENDONÇA MORAES
MENDONCA
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA LUCIA MELO FIALHO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
MARIA ELICE DO CARMO MOURA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IGUATU/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
*** *** ***
PORTARIA Nº952/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de Exames
de Habilitação Volante Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, e classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº952/2010 DE 09 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PEDRO LOPES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
22/10/2010 à 25/10/2010
0
,00
,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº25/2010
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA: ROTA
NORTE – COOPERATIVA INTERMUNICIPAL DOS TRANSPORTES
ALTERNATIVOS DO CEARÁ OBJETO: O presente termo tem por objeto
a permissão, com prazo determinado, da prestação do Serviço Público
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado
do Ceará, na espécie de Serviço Regular Interurbano Complementar, na área
de operação do lote 4.8, em que se sagrou vencedora no certame licitatório.
Aplicam-se a este termo de permissão, como se nele transcritos, a Proposta
Técnica da permissionária, o Edital da Concorrência Pública nº003/2009/
DETRAN/CCC, que deu origem a esta permissão, inclusive seus anexos,
também fazendo parte os atos normativos da ARCE e do DETRAN/CE
inerentes à prestação do Serviço Regular Interurbano Complementar de
Transporte de Passageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95 e
nº9.074/95, as Leis Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o Decreto
Estadual nº29.687/2009 e suas respectivas alterações, a Concorrência Pública
nº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis anos), prorrogável
uma única vez, por até igual período DATA DA ASSINATURA: 04 DE
AGOSTO DE 2010 SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/CE IGOR VASCONCELOS PONTE; Presidente da ROTA NORTE – Cooperativa
Intermunicipal dos Transportes Alternativos do Ceará – YANA TALITTA
MORORÓ MARTINS; Cooperados Anuentes – ANTÔNIO CARLOS
MORORÓ DAMASCENO, ANTÔNIO NOBRE NETO, ARLINDO RIBEIRO
DE AQUINO, FLÁVIO ROGÉRIO FERNANDES MOURA, FRANCISCO
ARNALDO VIEIRA SOUSA, LUIZ ARMANDO FERREIRA SOUSA,
MARCELO PEREIRA DAMASCENO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
DAMASCENO, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES MOURA, RAIMUNDO
FARIAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO IVONIZO DA SILVA, SILVIO
FLÁVIO BRITO DE MELO.
Rita de Cácia Magalhães Pessoa Coutinho
PROCURADORA CHEFE
EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº68.2010
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA:
COOPTRANSCRAT – COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE
TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CRATEÚS OBJETO: O presente termo
tem por objeto a permissão, com prazo determinado, da prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Ceará, na espécie de Serviço Regular Interurbano
Complementar, na área de operação do lote 3.2, em que se sagrou vencedora no
certame licitatório. Aplicam-se a este termo de permissão, como se nele
transcritos, a Proposta Técnica da permissionária, o Edital da Concorrência
Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, que deu origem a esta permissão, inclusive
seus anexos, também fazendo parte os atos normativos da ARCE e do DETRAN/
CE inerentes à prestação do Serviço Regular Interurbano Complementar de
Transporte de Passageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95 e nº9.074/95,
as Leis Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o Decreto Estadual
nº29.687/2009 e suas respectivas alterações, a Concorrência Pública
nº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis anos), prorrogável
uma única vez, por até igual período DATA DA ASSINATURA: 22 DE
SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/CE IGOR VASCONCELOS PONTE; Presidente da COOPTRANSCRAT –
Cooperativa dos Motoristas de Transporte Alternativo de Crateús – CÍCERO
ANTÔNIO BEZERRA GOMES; Cooperados Anuentes – ANTÔNIO SILVINO
DE CASTRO, ANTÔNIO DE PAIVA VIEIRA, FRANCISCO OLAVO MELO,
FRANCISCO RAMIRO GOMES MARINHO, FRANCISCO CLEIBER
CUNHA DA SILVA, LUIZ NAPOLEÃO BEZERRA JUNIOR, LUIZ
RODRIGUES SOARES, JOÃO PAULO SOUSA OLIVEIRA, JOSÉ WILSON
ALVES PEREIRA, JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO, JOSÉ DE SOUSA
SANTOS, MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, MANOEL EDILSON
MARTINS DE SOUSA, PORFÍRIO RIBEIRO NETO.
Rita de Cácia Magalhães Pessoa Coutinho
PROCURADORA CHEFE
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº69.2010
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA:
COOTRANSVACE – COOPERATIVA DE TRANSPORTE VALE DO
ACARAÚ DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: O presente termo tem
por objeto a permissão, com prazo determinado, da prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Ceará, na espécie de Serviço Regular
Interurbano Complementar, na área de operação do lote 4.5, em que se
sagrou vencedora no certame licitatório. Aplicam-se a este termo de
permissão, como se nele transcritos, a Proposta Técnica da permissionária,
o Edital da Concorrência Pública nº003/2009/DETRAN/CCC, que deu
origem a esta permissão, inclusive seus anexos, também fazendo parte os
atos normativos da ARCE e do DETRAN/CE inerentes à prestação do
Serviço Regular Interurbano Complementar de Transporte de Passageiros.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95 e nº9.074/95, as Leis
Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o Decreto Estadual nº29.687/2009
e suas respectivas alterações, a Concorrência Pública nº003/2009DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis anos), prorrogável
uma única vez, por até igual período DATA DA ASSINATURA: 22 DE
SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/
CE - IGOR VASCONCELOS PONTE; Presidente da COOTRANSVACE –
Cooperativa de Transporte Vale do Acaraú do Estado do Ceará –
FRANCISCO DAS CHAGAS IRES; Cooperados Anuentes – FRANCISCO
DAS CHAGAS IRES, JOÃO PEDRO ADRIANO NETO, FRANCISCO
DAS CHAGAS SOBRINHO, JOSAFÁ JÚNIOR DO ESPÍRITO SANTO,
JOSÉ EDMAR VASCONCELOS, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO,
JOSÉ NEUTON FILHO, PAULO SÉRGIO DE MARIA, ISMAEL DE
SALES FARIAS, ANTÔNIO AIRTON DE ARAGÃO JÚNIOR, JOÃO
OSTERNO NETO, JOSÉ VILSON CARVALHO, JOSÉ TIBÚRCIO
CORDEIRO, JOSÉ OSVANI ALVES, ADEMIR MONTANHA DA ROCHA,
CARMEN SYLVA JUSTINO OSTERNO, FRANCISCO FONTELES
MUNIZ, JOSÉ ALFEDRO MACIEL FILHO, JOSÉ RIBAMAR
RODRIGUES FILHO.
Rita de Cácia Magalhães Pessoa Coutinho
PROCURADORA CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº72.2010
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CONTRATADA:
COOPRECENSUL – COOPERATIVA DOS MOTORISTAS
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA REGIÃO CENTRO SUL
OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão, com prazo
determinado, da prestação do Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, na
espécie de Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação
do lote 6.3, em que se sagrou vencedora no certame licitatório. Aplicamse a este termo de permissão, como se nele transcritos, a Proposta Técnica
da permissionária, o Edital da Concorrência Pública nº003/2009/DETRAN/
CCC, que deu origem a esta permissão, inclusive seus anexos, também
fazendo parte os atos normativos da ARCE e do DETRAN/CE inerentes
à prestação do Serviço Regular Interurbano Complementar de
Transporte de Passageiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento as Leis Federais nº8.666/93, nº8.987/95
e nº9.074/95, as Leis Estaduais nº12.788/97 e nº13.094/2001, o Decreto
Estadual nº29.687/2009 e suas respectivas alterações, a Concorrência
Pública nº003/2009-DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis anos), prorrogável uma única vez, por até igual
período DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: Superintendente do DETRAN/CE - IGOR VASCONCELOS
PONTE; Presidente da COOPRECENSUL – Cooperativa dos
Motoristas Profissionais Autônomos da Região Centro Sul – ANTONIO
VALDENIZO DA COSTA; Cooperados Anuentes – ABILIO ALVES
NETO, ADERLUCIO DE FREITAS ARAUJO, ADERSON JOSE DE
ARAUJO, ANTONIO FAUSTNO AMERICO, ANTONIO
GUILHERME DE HOLANDA, CRISTIANO VIANA ARAUJO,
FRANCISCO CARNEIRO DE MELO, FRANCISCO DE FREITAS
TEMOTEO, FRANCISCO FAUSTINO AMERICO, FRANCISCO
SALES NOGUEIRA, JOSE ANASTACIO FREITAS ARAUJO, JOSE
ANDRE LUIZ DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE
FRANCISCO DA SILVA, JOSE LUIZ VIEIRA, LUCILANDIA VIEIRA
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
47
DE ABREU, LUIZ HONORIO DE MELO, MANOEL ALVES DE LIMA,
RUBSTENIA FREITAS DE ARAUJO, ZACARIAS MENDONÇA
MOTA.
Rita de Cácia Magalhães Pessoa Coutinho
PROCURADORA CHEFE
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO Nº1 AO CONTRATO FIRME
INFLEXÍVEL
PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto alterar o CONTRATO em sua Cláusula Terceira – Prazo de
Vigência e Início de Fornecimento e em sua Cláusula Quarta –
Compromissos de Fornecimento e Recebimento do Gás; PRAZO:
16/08/2010 até 31/12/2014; FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Código
Civil Brasileiro; RECURSO: Recurso próprio da CEGÁS; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010; ASSINAM: José Rêgo Filho, Jorge Otoch Júnior, Aloísio
Nunes de Arruda (CEGÁS) e Arthur de Carvalho Braga (PETROBRÁS).
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 26 de outubro
de 2010.
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO INTERRUPTÍVEL B DE COMPRA E
VENDA DE GÁS NATURAL
VENDEDORA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS;
COMPRADORA: Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS; OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a venda pela PETROBRAS e a
compra pela CEGÁS de GÁS na MODALIDADE INTERRUPTÍVEL B,
segundo as condições estipuladas neste CONTRATO INTERRUPTÍVEL
B; VALOR: R$127.459.200,00 (cento e vinte e sete milhões quatrocentos
e cinqüenta e nove mil e duzentos reais); PRAZO: 16/08/2010 até
31/12/2014; FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Código Civil
Brasileiro; RECURSO: Recurso próprio da CEGÁS; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010; ASSINAM: José Rêgo Filho, Jorge Otoch Júnior, Aloísio
Nunes de Arruda (CEGÁS) e Arthur de Carvalho Braga (PETROBRÁS).
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 26 de outubro
de 2010.
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FIRME FLEXÍVEL DE
COMPRA E VENDA DE GÁS NATURAL
VENDEDORA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS;
COMPRADORA: Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS; OBJETO: O
presente TERMO tem por objeto o DISTRATO do CONTRATO
FIRME FLEXÍVEL DE COMPRA E VENDA DE GÁS NATURAL
firmado em 1º/01/2009, cujo objeto era o fornecimento de gás natural
na modalidade FIRME FLEXÍVEL; DA QUITAÇÃO: Com a assinatura
do presente instrumento, as partes se dão reciprocamente, plena, rasa,
geral e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações relativos
ao mencionado Contrato, para nada mais reclamarem a qualquer título
uma da outra, com fundamento no mencionado instrumento contratual,
ora definitivamente distratado; FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do
Código Civil Brasileiro; RECURSO: Recurso próprio da CEGÁS; DATA
DE ASSINATURA: 16/08/2010; ASSINAM: José Rêgo Filho, Jorge Otoch
Júnior, Aloísio Nunes de Arruda (CEGÁS) e Arthur de Carvalho Braga
(PETROBRÁS). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza,
26 de outubro de 2010.
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
PORTARIA Nº526-G/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar reforço na
segurança das Cadeias Públicas e Penitenciárias do Estado, referente ao
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
mês de Setembro de 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526-G/10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACELINO NOGUEIRA ALVES
ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
ADRIANO CITÓ DO CARMO
ADRIANO DE LIMA FERNANDES
AFONSO DE PAULO BARRETO NETO
AKEL PEREIRA CAVALCANTE
ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA
ALINE FREITAS PONTES
ALINE MARIA VIEIRA NUNES
ANA FRANCISCA VIANA
ANALUPE ARAÚJO DE SOUSA
16 a 23
1 a 11
10 a 20
10 a 20
1 a 15
12 a 26
25 a 30
11 a 18
18 a 25
11 a 16
4 a 11
CASCAVEL/ACARAÚ/CASCAVEL
ITAITINGA/CAMOCIM/ITAITINGA
ITAITINGA/ACOPIARA/ITAITINGA
ITAITINGA/ALCANTARAS/ITAITINGA
CAUCAIA/AMONTADA/CAUCAIA
MORADA NOVA/QUIXADÁ/MORADA NOVA
FORTALEZA/HIDROLÂNDIA/FORTALEZA
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/AQUIRAZ
CANINDÉ/FORQUILHA/CANINDÉ
AQUIRAZ/ITAPIPOCA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/ITAREMA/AQUIRAZ
7,50
10,50
10,50
10,50
14,50
14,50
5,50
7,50
7,50
5,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
592,20
592,20
592,20
817,80
817,80
310,20
423,00
423,00
310,20
447,15
ANTÔNIO ALBERTO DE SOUZA
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO FILHO
ANTÔNIO ALVES DE FREITAS
ANTÔNIO BENEVENUTO GUERRA
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
ANTÔNIO COSTA ALVES
ANTÔNIO DAMASCENO JÚNIOR
ANTÔNIO DAVI FERREIRA GOMES
ANTÔNIO DENIS BEZERRA LOPES
ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES
ANTÔNIO EVERARDO DA SILVA COSTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
ASS. ADM.
AGP/AUX
TÉCNICO DAS-3
AUX ADM
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
CLASSE
1 a 11
1 a 11
16 a 23
13 a 19
23 a 30
23 a 30
23 a 30
20 a 30
25 a 30
20 a 30
1 a 11
10,50
10,50
7,50
6,50
7,50
7,50
7,50
10,50
5,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
423,00
366,60
423,00
423,00
423,00
592,20
310,20
592,20
592,20
ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA
ANTÔNIO FIRMINO DE FREITAS
ANTÔNIO JOELMO COSTA ALVES
ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES LUCAS
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA
ANTÔNIO JOSIVAL BEZERRA ALVES
ANTÔNIO JÚNIOR RODRIGUES CARVALHO
ANTÔNIO LEANDRO BATISTA BARROSO
ANTÔNIO LUCIANO ROCHA CARNEIRO
ANTÔNIO MESSIAS JÚNIOR
ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA
ANTÔNIO ROBERTO DE ABREU
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
OF. MANUTENÇÃO
AGP
1 a 11
8 a 22
1 a 11
1a8
1a7
1a8
1 a 11
11 a 18
1 a 11
10 a 20
16 a 30
24 a 30
10,50
14,50
10,50
7,50
6,50
7,50
10,50
7,50
10,50
10,50
14,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
817,80
592,20
423,00
366,60
423,00
592,20
423,00
592,20
592,20
817,80
366,60
ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA
ANTÔNIO SÉRGIO PINHEIRO CAVALCANTE
ANTÔNIO VALDO DIAS TARGINO
ANTONY NACÉLIO FURTADO NETO
AGP
AGP
AGP
AGP
12 a 22
22 a 27
1 a 11
1a6
10,50
5,50
10,50
5,50
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
310,20
592,20
310,20
ARIELTON SOUZA CRUZ
AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA
BONFIM SAMPAIO JUCÁ
BRAULIO RAMOS MOURÃO DE SOUSA
CADMUS LIMA DE LEMOS
CARLOS ALBERTO BARBOSA
CARLOS ALBERTO MARQUES FRANÇA JÚNIOR
CARLOS ALBERTO RIOS
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE
CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE COSTA
CARLOS EDUARDO DE BRITO
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP/DAS-4
AGP
AGP
AUX.SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
16 a 30
1a6
15 a 22
27 a 28
1a8
8 a 15
9 a 14
1a8
20 a 30
27 a 30
16 a 24
14,50
5,50
7,50
1,50
7,50
7,50
5,50
7,50
10,50
3,50
8,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
310,20
423,00
84,60
423,00
423,00
310,20
423,00
592,20
197,40
479,40
CARLOS JAFET PENHA
CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA
CESAR ALMEIDA DA SILVA
CICERO DE ÁVILA
AGP
AGP
AGP
AGP
1 a 15
23 a 30
15 a 22
23 a 30
14,50
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
423,00
423,00
423,00
CICERO MARCÍLIO FEITOSA DE ALMEIDA
CICERO MARDEN LIMA CIDRÃO
CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA
8 a 18
9 a 16
1a4
10,50
7,50
3,50
56,40
56,40
59,62
592,20
423,00
208,67
CLAUDINEI BRAGA DUARTE
CLAUDIO LUIS MENDONÇA DO NASCIMENTO
CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS
CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA
CLOVIS MOURA DE OLIVEIRA
CRISTIANO DE CARVALHO FRANCELINO
DALTON LUIZ ARAÚJO SOARES PONTES
DAMIANA REZENDE LEAL
AGP/DAS-4
AGP
AGP/AUX
TÉCNICO DAS-3
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
ITAPAJÉ/ACOPIARA/ITAPAJÉ
ALTO SANTO/QUIXADÁ/ALTO SANTO
JAGUARIBARA/ORÓS/JAGUARIBARA
ITAITINGA/CRATO/ITAITINGA
AQUIRAZ/BATURITÉ/AQUIRAZ
ITAITINGA/BELA CRUZ/ITAITINGA
AQUIRAZ/ARACATI/AQUIRAZ
MARANGUAPE/ACOPIARA/MARANGUAPE
ITAITINGA/JAGUARIBARA/ITAITINGA
ITAITINGA/ALCANTARAS/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/ALCANTARAS/
JUAZEIRO DO NORTE
JAGUARUANA/ARACOIABA/JAGUARUANA
QUIXADÁ/ARACATI/QUIXADÁ
CAUCAIA/ARARIPE/CAUCAIA
CAUCAIA/BELA CRUZ/CAUCAIA
ITAITINGA/BREJO SANTO/ITAITINGA
ITAITINGA/ACARAÚ/ITAITINGA
FORTALEZA/JAGUARETAMA/FORTALEZA
MARANGUAPE/ARACOIABA/MARANGUAPE
ITAITINGA/FARIAS BRITO/ITAITINGA
MASSAPÊ/GRANJA/MASSAPÊ
TAUÁ/SENADOR POMPEU/TAUÁ
JUAZEIRO DO NORTE/TAMBORIL/
JUAZEIRO DO NORTE
CAUCAIA/ARARIPE/CAUCAIA
ITAITINGA/ALTO SANTO/ITAITINGA
BOA VIAGEM/PALMÁCIA/BOA VIAGEM
JUAZEIRO DO NORTE/MOMBAÇA/
JUAZEIRO DO NORTE
AQUIRAZ/AMONTADA/AQUIRAZ
MARANGUAPE/ALTO SANTO/MARANGUAPE
CRATEÚS/IPÚ/CRATEÚS
ITAITINGA/CANINDÉ/ITAITINGA
MARANGUAPE/BATURITÉ/MARANGUAPE
TURURÚ/BATURITÉ/TURURÚ
ITAITINGA/BELA CRUZ/ITAITINGA
ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA
ITAITINGA/ASSARÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/ITAPIÚNA/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/MONSENHOR TABOSA/
JUAZEIRO DO NORTE
CASCAVEL/ASSARÉ/CASCAVEL
ITAITINGA/GUARAMIRANGA/ITAITINGA
CAUCAIA/BATURITÉ/CAUCAIA
JUAZEIRO DO NORTE/JAGUARETAMA/
JUAZEIRO DO NORTE
MARANGUAPE/BREJO SANTO/MARANGUAPE
ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA
SOBRAL/MONSENHOR TABOSA/SOBRAL
15 a 21
18 a 23
10 a 20
12 a 26
17 a 22
20 a 30
20 a 30
4a9
6,50
5,50
10,50
14,50
5,50
10,50
10,50
5,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
366,60
310,20
592,20
817,80
310,20
592,20
592,20
310,20
DANIEL MATOS DE ALMEIDA
DEMETRIUS REGIS DE OLIVEIRA BARROS
DENIS RODRIGUES BARBOSA
DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS JÚNIOR
DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA
DOUGLAS NUNES CIPRIANO
DZIVALDO ADERALDO DE OLIVEIRA
EDGLEUSON RAMALHO FERREIRA
EDIGLÊ JOSÉ DE SOUSA
EDILSON NOGUEIRA DA SILVA
EDILSON NUNES DE SOUSA
EDMAR DE SOUZA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
23 a 30
19 a 29
20 a 28
1 a 11
12 a 19
20 a 27
27 a 29
1 a 11
20 a 30
12 a 19
20 a 30
16 a 26
7,50
10,50
8,50
10,50
7,50
7,50
2,50
10,50
10,50
7,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
479,40
592,20
423,00
423,00
141,00
592,20
592,20
423,00
592,20
592,20
EDNA MARIA CRUZ DOS SANTOS
EDSON CONDE MARTINS
EDUARDO ANTUNES DE SOUSA
EDUARDO NORBERTO DE OLIVEIRA
EDVALDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
ELANE DE SOUZA FERREIRA
ELIANE FAUSTINO DE ALMEIDA
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
AG ADM
11 a 16
23 a 30
22 a 29
17 a 22
1a8
4 a 18
4 a 14
5,50
7,50
7,50
5,50
7,50
14,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
423,00
423,00
310,20
423,00
817,80
592,20
ITAITINGA/GROAÍRAS/ITAITINGA
ITAITINGA/ARACOIABA/ITAITINGA
ITAITINGA/BARRO/ITAITINGA
SOBRAL/SANTA QUITÉRIA/SOBRAL
MARANGUAPE/BEBERIBE/MARANGUAPE
ITAITINGA/MARCO/ITAITINGA
PACAJUS/BOA VIAGEM/PACAJUS
JUAZEIRO DO NORTE/TAUÁ/
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/ITAPAJÉ/SOBRAL
AQUIRAZ/BREJO SANTO/AQUIRAZ
ITAITINGA/IRAUÇUBA/ITAITINGA
ITAITINGA/CAMOCIM/ITAITINGA
ITAITINGA/CAMPOS SALES/ITAITINGA
AQUIRAZ/BARRO/AQUIRAZ
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
ITAITINGA/BARRO/ITAITINGA
ITAITINGA/CARNAUBAL/ITAITINGA
AQUIRAZ/CAMOCIM/AQUIRAZ
ITAITINGA/CRATO/ITAITINGA
SANTA QUITÉRIA/HIDROLÃNDIA/
SANTA QUITÉRIA
AQUIRAZ/BATURITÉ/AQUIRAZ
ITAITINGA/COREAÚ/ITAITINGA
CAUCAIA/GROAÍRAS/CAUCAIA
CRATO/PIQUET CARNEIRO/CRATO
BATURITÉ/CARIDADE/BATURITÉ
AQUIRAZ/PALMÁCIA/AQUIRAZ
CANINDÉ/REDENÇÃO/CANINDÉ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ELIAS ALVES DA SILVA
ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO
ELISANGELA TEIXEIRA DA SILVA
ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA
ELMAS JOSÉ DA SILVA FERNANDES
ENILDO BORGES LEAL
ERICK KATSON DE LIMA
ERICK MÁRCIO WANDERLEI DE OLIVEIRA
ERIONALDO DE OLIVEIRA TARGINO
EUZIMAR RODRIGUES DA SILVA
EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS
CLASSE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
PERÍODO
ROTEIRO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
15 a 20
1 a 11
11 a 18
16 a 30
1 a 11
1a8
1 a 15
1a8
10 a 20
18 a 25
1 a 11
EVANDRO ARAÚJO HOLANDA
EVANDRO FELIPE DE ALMEIDA JÚNIOR
EVANDRO HENRIQUE DE SOUZA
EVANDRO JOSÉ RODRIGUES MAIA
EVERALDO CORNÉLIO DE MENEZES
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
20 a 30
1 a 11
9 a 19
9 a 19
1 a 13
EVERARDO GOMES DOS SANTOS
EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS
EXPEDITO LEANDRO DE ARAÚJO
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
1 a 11
14 a 15
9 a 19
FABIANO COSTA RABELO
FABIANO DE CASTRO CAMPOS
FABIO DA SILVA MIRANDA
FABIO HENRIQUE SOUSA PEREIRA
FABRÍCIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
15 a 22
21 a 26
1 a 11
9 a 16
9 a 16
FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO
FLÁVIO SILVA SANTANA
FLÁVIO VIEIRA COLARES LEITE
FRANCINEUDA DE LIMA
FRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA CELESTINO
FRANCISCA DENIR BANDEIRA DA COSTA
AGP
AGP
AGP
AUX. ADM
AGP
COZINHEIRA
1a8
17 a 27
1a8
18 a 25
1 a 11
22 a 29
FRANCISCA DIAS LIMA
FRANCISCA JANE KARLA SILVA MELO
FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA
FRANCISCO ABNADAB LEITE FURTADO NETO
FRANCISCO ALEX DE ARAÚJO
FRANCISCO AMON MORAES DE ALENCAR
FRANCISCO ANDERSON PEREIRA
FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA
FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA LOBO
FRANCISCO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO
FRANCISCO ARRAIS DA COSTA
FRANCISCO CAROLINO MARANHÃO FILHO
FRANCISCO CÉLIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO
FRANCISCO CRISTIANO DO NASCIMENTO
FREITAS
FRANCISCO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DANILO GOMES BEZERRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BRAGA
FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
4 a 11
4 a 11
18 a 25
1a8
9 a 23
1a6
1 a 11
7 a 14
15 a 22
15 a 22
1 a 15
10 a 20
9 a 15
1 a 15
1a7
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
23 a 30
20 a 27
9 a 16
1a6
7 a 17
FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA
FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO REBOUÇAS
FRANCISCO DE SALES FERNANDES
FRANCISCO EDVANDO SOARES SANTOS
FRANCISCO ELIANO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO ELISEU PEIXOTO MUNIZ
AUX ADM
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
AUX SERV GERAIS
TEC ENFERMAGEM
23 a 30
15 a 20
1 a 11
8 a 15
20 a 27
1 a 11
FRANCISCO EUGÊNIO FREITAS DE CARVALHO
FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA TAVARES
FRANCISCO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
1a8
23 a 30
9 a 16
FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES
FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO
FRANCISCO GONÇALVES MONTEIRO
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA TITO
AGP
AGP/DAS-4
DATILOGRAFO
AGP
15 a 23
1a6
1 a 11
7 a 12
FRANCISCO HÉLIO DA SILVA
FRANCISCO IDERLAN MENESES DE SOUZA
FRANCISCO JANIO LIMA
FRANCISCO JOBSON MARTINS DINIZ
FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO
FRANCISCO JOSÉ MARCONDES LEÃO
FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
15 a 22
1 a 12
1 a 11
25 a 30
9 a 19
20 a 27
23 a 30
FRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS
FRANCISCO LEITE ALENCAR
FRANCISCO LEITE VIEIRA
FRANCISCO LÚCIO DA SILVA NETO
AGP
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
12 a 17
9 a 14
1 a 11
1 a 11
FRANCISCO LUIZ DONDI NETO
FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO
FRANCISCO PEREIRA BARBOSA
FRANCISCO PEREIRA NETO
FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS
FRANCISCO RICARDO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA
FRANCISCO ROCÉLIO FERREIRA AVILA
FRANCISCO RÔMULO ALVES DE CASTRO
FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA
FRANCISCO VALTERILO DE MELO
AGP/DAS-3
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
12 a 19
15 a 20
20 a 30
12 a 19
7 a 17
15 a 22
1 a 14
23 a 30
1a8
20 a 26
7 a 21
23 a 30
FRANCISCO VIANA DA SILVA
AGP
15 a 22
FRANCISCO WAGNER CARNEIRO
AGP
9 a 14
49
QUANT.
VALOR
TOTAL
ITAITINGA/ASSARÉ/ITAITINGA
TIANGUÁ/GRANJA/TIANGUÁ
AQUIRAZ/PACOTI/AQUIRAZ
ITAITINGA/CANINDÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/IBIAPINA/ITAITINGA
CAUCAIA/BARBALHA/CAUCAIA
SOBRAL/URUBURETAMA/SOBRAL
ITAITINGA/CAPISTRANO/ITAITINGA
ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ITAITINGA
AQUIRAZ/ITAPIÚNA/AQUIRAZ
BELA CRUZ/SANTANA DO ACARAÚ/
BELA CRUZ
ITAITINGA/CAPISTRANO/ITAITINGA
ITAITINGA/CAMPOS SALES/ITAITINGA
CASCAVEL/CAPISTRANO/CASCAVEL
AQUIRAZ/CARIDADE/AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE/CANINDÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
BATURITÉ/GENERAL SAMPAIO/BATURITÉ
ITAITINGA/CANINDÉ/ITAITINGA
VARZEA ALEGRE/TABULEIRO DO NORTE/
VARZEA ALEGRE
QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ
HORIZONTE/MERUOCA/HORIZONTE
HORIZONTE/CARIÚS/HORIZONTE
CAUCAIA/CARIRÉ/CAUCAIA
TABULEIRO DO NORTE/JUAZEIRO DO
NORTE/TABULEIRO DO NORTE
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
SANTA QUITÉRIA/RUSSAS/SANTA QUITÉRIA
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
AQUIRAZ/GUARAMIRANGA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CAPISTRANO/AQUIRAZ
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CARNAUBAL/SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AQUIRAZ/CROATÁ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/FRECHEIRINHA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/GROAÍRAS/AQUIRAZ
ITAITINGA/JAGUARUANA/ITAITINGA
MARANGUAPE/CEDRO/MARANGUAPE
ITAITINGA/CHAVAL/ITAITINGA
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
SOBRAL/CHAVAL/SOBRAL
ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA
CANINDÉ/COREAÚ/CANINDÉ
PACAJUS/IPAPORANGA/PACAJUS
AQUIRAZ/CARNAUBAL/AQUIRAZ
PACAJUS/ACARAÚ/PACAJUS
CARIDADE/PACOTI/CARIDADE
ITAITINGA/ARACATI/ITAITINGA
5,50
10,50
7,50
14,50
10,50
7,50
14,50
7,50
10,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
592,20
423,00
817,80
592,20
423,00
817,80
423,00
592,20
423,00
592,20
10,50
10,50
10,50
10,50
12,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
592,20
592,20
705,00
10,50
1,50
10,50
56,40
56,40
56,40
592,20
84,60
592,20
7,50
5,50
10,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
310,20
592,20
423,00
423,00
7,50
10,50
7,50
7,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
423,00
423,00
592,20
423,00
7,50
7,50
7,50
7,50
14,50
5,50
10,50
7,50
7,50
7,50
14,50
10,50
6,50
14,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
423,00
817,80
310,20
592,20
423,00
423,00
423,00
817,80
592,20
366,60
817,80
366,60
ITAPAJÉ/BEBERIBE/ITAPAJÉ
SÃO BENEDITO/PARAIPABA/SÃO BENEDITO
ITAITINGA/BARBALHA/ITAITINGA
ITAITINGA/CRATEÚS/ITAITINGA
SÃO GONÇALODO AMARANTE/CRATEÚS/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CAUCAIA/IBIAPINA/CAUCAIA
MARANGUAPE/CHAVAL/MARANGUAPE
JUCÁS/PEDRA BRANCA/JUCÁS
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
MARACANAÚ/CARIDADE/MARACANAÚ
SÃO BENEDITO/SANTA QUITÉRIA/
SÃO BENEDITO
ITAITINGA/CROATÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/ITAREMA/ITAITINGA
SÃO LUIS DO CURÚ/SOBRAL/SÃO
LUIS DO CURÚ
ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA
MARANGUAPE/CRUZ/MARANGUAPE
CAPISTRANO/POTIRETAMA/CAPISTRANO
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CRUZ/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ITAITINGA/BELA CRUZ/ITAITINGA
AQUIRAZ/CRATO/AQUIRAZ
FRECHEIRINHA/ITAREMA/FRECHEIRINHA
AQUIRAZ/GENERAL SAMPAIO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CROATÁ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CAMOCIM/AQUIRAZ
ITAITINGA/GUARACIABA DO NORTE/
ITAITINGA
ITAITINGA/ITAREMA/ITAITINGA
CRATO/TAUÁ/CRATO
MILAGRES/JAGUARIBE/MILAGRES
MARANGUAPE/GUARAMIRANGA/
MARANGUAPE
ICÓ/JAGUARIBE/ICÓ
MARANGUAPE/BOA VIAGEM/MARANGUAPE
CRATO/JAGUARIBE/CRATO
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
ITAITINGA/MOMBAÇA/ITAITINGA
MASSAPÊ/TRAIRI/MASSAPÊ
PACAJUS/ITAPAJÉ/PACAJUS
ITAITINGA/MORADA NOVA/ITAITINGA
ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA
MARTINÓPOLE/LAVRAS DE
MANGABEIRA/MARTINÓPOLE
ITAITINGA/GUARACIABA DO NORTE/
ITAITINGA
ITAITINGA/GUARACIABA DO NORTE/
ITAITINGA
7,50
7,50
7,50
5,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
310,20
592,20
7,50
5,50
10,50
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
310,20
592,20
423,00
423,00
592,20
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
8,50
5,50
10,50
5,50
56,40
56,40
56,40
56,40
479,40
310,20
592,20
310,20
7,50
11,50
10,50
5,50
10,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
648,60
592,20
310,20
592,20
423,00
423,00
5,50
5,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
310,20
592,20
592,20
7,50
5,50
10,50
7,50
10,50
7,50
13,50
7,50
7,50
6,50
14,50
7,50
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
447,15
310,20
592,20
423,00
592,20
423,00
761,40
423,00
423,00
366,60
817,80
423,00
7,50
56,40
423,00
5,50
56,40
310,20
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
FRANCISCO WAGNER SAMPAIO CESÁRIO
FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA
FRANCISCO WILSON MENDES
GERALDO SAMPAIO SALES
GISELE TÉCIA BATISTA DA SILVA
GLAUCIVANDO SILVA
HEDER CAVALCANTE MENDES
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
9 a 14
1 a 15
23 a 30
1 a 11
18 a 25
1 a 11
10 a 20
HELITON CARLOS DE BRITO
HERACLITO DE SOUSA ALVES
HEVERALDO DE MELO MORENO
IRAN DOS SANTOS MAGALHÃES
ISLAN OLIVEIRA CAVALCANTE HOLANDA
ISRAEL MOURA FERREIRA
IVANILDE COLARES DE ALMEIDA
IVANILDO GOMES DA CONCEICAO
IZANETE GUIMARÃES SANTOS
JAIME CEZAR SOUZA ALMEIDA
1a8
1a8
1 a 11
1a8
22 a 26
27 a 30
18 a 25
24 a 30
11 a 18
1 a 11
JAIR BEZERRA SALES
JAIRO BARBOSA DE LIMA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX.SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP, AUX
TÉCNICO DAS-3
AGP
AGP
ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA
RUSSAS/ICÓ/RUSSAS
AQUIRAZ/PARACURU/AQUIRAZ
MERUOCA/ITAPIPOCA/MERUOCA
URUBURETAMA/SOBRAL/URUBURETAMA
SOBRAL/LAVRAS DA MANGABEIRA/SOBRAL
JUAZEIRO DO NORTE/POTIRETAMA/
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/TAMBORIL/SOBRAL
ITAITINGA/IGUATÚ/ITAITINGA
ITAITINGA/MASSAPÊ/ITAITINGA
ITAITINGA/GROAÍRAS/ITAITINGA
SOBRAL/INDEPENDÊNCIA/SOBRAL
ITAITINGA/REDENÇÃO/ITAITINGA
AQUIRAZ/HIDROLÂNDIA/AQUIRAZ
ITAITINGA/PALMÁCIA/ITAITINGA
AQUIRAZ/IBIAPINA/AQUIRAZ
QUIXADÁ/JAGUARIBARA/QUIXADÁ
JANDIR AZIEL DA COSTA
JARDEL FARIAS MARTINS
JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE
JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO
JOÃO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
23 a 30
12 a 22
20 a 30
12 a 22
13 a 23
1a8
JOÃO DANILO DE SOUSA
AGP
16 a 21
JOÃO ECÍLIO BASTOS DE QUEIROZ BRASIL
AGP/AUX
TÉCNICO, DAS-3
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
13 a 20
JOÃO EVÓDIO LEITE PEREIRA
JOÃO MONTEIRO PEDROSA
JOÃO PAULO DE SOUSA MOURA
JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA
JOÃO PEREIRA FILHO
JOÃO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR
JOAQUIM JEREMIAS ALVES
JOELIA SILVEIRA FERNANDES
JONAS ANGELO DE SALES
JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA
JOSÉ ADISON GOMES ALBUQUERQUE
JOSÉ AROLDO VIANA
CLASSE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
16 a 26
12 a 25
9 a 16
8 a 15
1a8
1a8
1a8
1 a 15
1 a 15
11 a 18
1 a 11
10 a 20
1 a 11
26 a 30
JOSÉ CÉLIO DA SILVA LIMA
JOSÉ CLEITON NOGUEIRA DOS SANTOS
JOSÉ DÁCIO PINTO
JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO
JOSÉ FERNANDES DA SILVA
JOSÉ HAMILTON CAVALCANTE COSTA
JOSÉ HENRIQUE SILVA LEITÃO
JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA
JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR
JOSÉ LEANDRO DE SOUZA SÁ
JOSÉ MÁRCIO GOMES BEZERRA
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ MARTINS CAMPELO
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AG. ADM.
AGP AUX
TÉCNICO DAS-3
AGP
AUX SERV GERAIS
AUX ENF
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
JOSÉ MENDONÇA DOS SANTOS
JOSÉ NAILSON COSTA VIANA
JOSÉ NARCÍSIO PEREIRA
JOSÉ NILTON DE SOUZA
AUX SERV GERAIS
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
12 a 26
23 a 30
12 a 19
7 a 16
JOSÉ OLAVO MORAIS
AUX SERV GERAIS
12 a 22
JOSÉ REINALDO ALVES JÚNIOR
JOSÉ RIBAMAR MOURÃO LIMA
JOSÉ SANTANA DOS SANTOS
JOSÉ TAUMATURGO MORAIS ANDRADE
AGP
AGP
AGP
AGP/AUXILIAR
TÉCNICO DAS 3
AGP
AUX SERV GERAIS
12 a 16
9 a 16
23 a 30
1a6
7 a 14
20 a 24
JOSUE SOUSA REIS
AGP
AG DE
ADMINISTRAÇÃO
AGP
AUX. SERV GERAIS
AG ADM
AGP
AGP, AUX.
TÉCNICO DAS-3
AGP
AGP
AGP
AGP AUX
TECNICO DAS-3
AGP
JÚLIO CESAR BRASIL DE MATOS
JURANY UCHOA DE ARAÚJO
KALINE LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGP
AGP
AGP
23 a 30
1a8
4 a 11
KAYROL GARCÊS COSTA
KIRK DOUGLAS ALBUQUERQUE
KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA
LEANDRO GONÇALVES NUNES
LEONARDO PERES MARTINS
LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA
LINCOLN DOS SANTOS E SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
23 a 30
1a6
20 a 30
23 a 30
1 a 11
11 a 18
9 a 23
JOSÉ VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR
JOSÉ VILMAR OLIVEIRA
JOSÉ WAGNER DA SILVA AGUIAR
JOSÉ WELLINGTON DE VASCONCELOS
JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO
JOSÉ WILLAME TEIXEIRA NUNES
JOSÉ WILSON CAETANO
JOSÉ WISTON DE SOUSA MARTINS
JOSENIR GONÇALVES DA SILVA
JOSILEUDO LEITE SILVA
JOSIMAR GADELHA DA COSTA
JOSUE DE SOUSA ALBUQUERQUE
JOSUE MOURA SILVA TRAJANO
1 a 15
23 a 30
12 a 22
12 a 22
16 a 26
12 a 25
23 a 30
9 a 14
9 a 19
1 a 11
1a8
23 a 30
1 a 11
1 a 15
23 a 30
27 a 30
16 a 30
17 a 27
16 a 26
1a8
1 a 11
7 a 15
7 a 14
1a6
1a8
QUANT.
VALOR
TOTAL
5,50
14,50
7,50
10,50
7,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
817,80
423,00
592,20
423,00
592,20
592,20
7,50
7,50
10,50
7,50
4,50
3,50
7,50
6,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
423,00
592,20
423,00
253,80
197,40
423,00
366,60
423,00
626,01
FORQUILHA/ITAPIÚNA/FORQUILHA
JUAZEIRO DO NORTE/JAGUARIBARA/
JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA
HIDROLÂNDIA/PARACURU/HIDROLÂNDIA
SOBRAL/SÃO LUIS DO CURÚ/SOBRAL
PACATUBA/IBIAPINA/PACATUBA
AQUIRAZ/CRUZ/AQUIRAZ
SÃO LUIS DO CURÚ/IRAUÇUBA/
SÃO LUIS DO CURÚ
JUAZEIRO DO NORTE/INDEPENDÊNCIA/
JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
10,50
13,50
56,40
56,40
592,20
761,40
7,50
10,50
10,50
10,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
592,20
592,20
592,20
423,00
5,50
56,40
310,20
7,50
59,62
447,15
ITAPIÚNA/RUSSAS/ITAPIÚNA
CRATEÚS/BOA VIAGEM/CRATEÚS
ITAITINGA/JAGUARUANA/ITAITINGA
ITAITINGA/GUARACIABA DO NORTE/
ITAITINGA
CAUCAIA/RUSSAS/CAUCAIA
CAUCAIA/HIDROLÃNDIA/CAUCAIA
SÃO LUIS DO CURÚ/IPÚ/SÃO LUIS DO CURÚ
AQUIRAZ/IPÚ/AQUIRAZ
ITAITINGA/PARACURU/ITAITINGA
ITAITINGA/SÃO LUIS DO CURÚ/ITAITINGA
COREAÚ/SÃO LUIS DO CURÚ/COREAÚ
ITAITINGA/IPAPORANGA/ITAITINGA
7,50
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
423,00
7,50
14,50
14,50
7,50
10,50
10,50
10,50
4,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
817,80
817,80
423,00
592,20
592,20
592,20
268,29
14,50
7,50
10,50
10,50
10,50
13,50
7,50
5,50
10,50
10,50
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
423,00
592,20
592,20
592,20
761,40
423,00
310,20
592,20
592,20
423,00
423,00
592,20
14,50
7,50
7,50
9,50
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
423,00
423,00
535,80
10,50
56,40
592,20
4,50
7,50
7,50
5,50
56,40
56,40
56,40
59,62
253,80
423,00
423,00
327,91
ACOPIARA/QUIXERAMOBIM/ACOPIARA
LAVRAS DA MANGABEIRA/SENADOR
POMPEU/LAVRAS DA MANGABEIRA
ITAITINGA/ANTONINA DO NORTE/ITAITINGA]
ITAITINGA/TABULEIRO DO NORTE/ITAITINGA
14,50
7,50
56,40
56,40
817,80
423,00
7,50
4,50
56,40
56,40
423,00
253,80
ITAITINGA/MASSAPÊ/ITAITINGA
TAUÁ/IGUATÚ/TAUÁ
ITAITINGA/JAGUARUANA/ITAITINGA
ITAITINGA/ICÓ/ITAITINGA
LIMOEIRO DO NORTE/SENADOR POMPEU/
LIMOEIRO DO NORTE
PACAJUS/MARCO/PACAJUS
CAUCAIA/ALTO SANTO/CAUCAIA
AQUIRAZ/TRAIRÍ/AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET CARNEIRO/
JUAZEIRO DO NORTE
PINDORETAMA/TABULEIRO DO NORTE/
PINDORETAMA
AQUIRAZ/ACARAÚ/AQUIRAZ
IGUATÚ/TAUÁ/IGUATÚ
JUAZEIRO DO NORTE/QUITERIANÓPOLIS/
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/MARTINÓPOLE/SOBRAL
MARANGUAPE/TRAIRÍ/MARANGUAPE
ITAITINGA/CAMPOS SALES/ITAITINGA
ITAITINGA/CEDRO/ITAITINGA
AQUIRAZ/MARTINÓPOLE/AQUIRAZ
AQUIRAZ/MASSAPÊ/AQUIRAZ
JUCÁS/QUITERIANÓPOLIS/JUCÁS
3,50
14,50
10,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
197,40
817,80
592,20
592,20
447,15
10,50
8,50
7,50
5,50
56,40
56,40
56,40
59,62
592,20
479,40
423,00
327,91
7,50
56,40
423,00
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
7,50
5,50
10,50
7,50
10,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
310,20
592,20
423,00
592,20
423,00
817,80
ICAPUÍ/REDENÇÃO/ICAPUÍ
MARANGUAPE/ARACOIABA/MARANGUAPE
ITAITINGA/FARIAS BRITO/ITAITINGA
CAUCAIA/ITAPIPOCA/CAUCAIA
PINDORETAMA/REDENÇÃO/PINDORETAMA
UBAJARA/GENERAL SAMPAIO/UBAJARA
ITAITINGA/ITAPIPOCA/ITAITINGA
MARANGUAPE/GROAÍRAS/MARANGUAPE
SOBRAL/IRAUÇUBA/SOBRAL
ITAITINGA/ORÓS/ITAITINGA
ITAITINGA/QUITERIANÓPOLIS/ITAITINGA
ITAITINGA/QUITERIANÓPOLIS/ITAITINGA
ARACOIABA/LIMOEIRO DO NORTE/
ARACOIABA
AQUIRAZ/MASSAPÊ/AQUIRAZ
SOBRAL/TAUÁ/SOBRAL
ITAITINGA/LIMOEIRO DO NORTE/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET CARNEIRO/
JUAZEIRO DO NORTE
BELA CRUZ/SANTANA DO ACARAÚ/
BELA CRUZ
ITAITINGA/ACAPUÍ/ITAITINGA
CARNAUBAL/TAMBORIL/CARNAUBAL
FORTALEZA/CARIÚS/FORTALEZA
TAUÁ/ANTONINA DO NORTE/TAUÁ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
LINDEMBERG ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
LÚCIA MARIA DE ALBUQUERQUE PINTO
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO
LUCIANO VICTOR DE SOUSA
LUCÍLIA BARRETO DE ALMEIDA
LUIS ANTÔNIO SILVA DE SOUSA
LUIS CARLOS DE SOUSA LIMA
LUIZ ANTÔNIO FORTE
LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR
LUIZ FERREIRA DA SILVA
LUIZ PETROLA CAVALCANTE
MANOEL ALVES CARVALHO NETO
MANOEL JOSÉ DE AZEVEDO
MANOEL MESSIAS MONTEIRO JÚNIOR
MANOEL SERAFIM DA SILVA
MARCELIO DA SILVA FRANÇA
MARCÍLIO DA SILVA MONTEIRO
AGP
AUX. ADM
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
15 a 22
4 a 18
5 a 19
1a6
8 a 15
15 a 22
7 a 12
1 a 11
9 a 14
12 a 22
20 a 30
24 a 30
5 a 15
23 a 30
16 a 21
18 a 23
23 a 30
MÁRCIO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA
MÁRCIO LEANDRO ALBUQUERQUE BARROSO
MARCIO WILLAMY DE ANDRADE DE SOUSA
MARCO ANTÔNIO LOPES DE QUEIROZ
MARCOS ANTÔNIO BRITO BAIMA
MARCOS ANTÔNIO COELHO SOUSA
MARCOS ANTÔNIO LIMA SILVA
MARCOS ANTÔNIO TELES COSTA
MARCOS AURELIO DA SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
GERENTE DE
UNIDADE
PRISIONAL, DNS-3
AGP
AGP
16 a 30
1a8
9 a 14
12 a 22
16 a 26
1 a 11
28 a 30
23 a 30
16 a 26
ITAITINGA/QUITERIANÓPOLIS/ITAITINGA
ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA
MARANGUAPE/PARAIPABA/MARANGUAPE
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
AQUIRAZ/MERUOCA/AQUIRAZ
FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
PARAIPABA/ICAPUÍ/PARAIPABA
FORTALEZA/JAGUARUANA/FORTALEZA
MUCAMBO/MARTINÓPOLE/MUCAMBO
TAUÁ/CATARINA/TAUÁ
SOBRAL/PEDRA BRANCA/SOBRAL
CARIRÉ/MONSENHOR TABOSA/CARIRÉ
SOBRAL/MONSENHOR TABOSA/SOBRAL
ITAITINGA/ALTO SANTO/ITAITINGA
ITAITINGA/ITAREMA/ITAITINGA
GUARACIABA DO NORTE/CRUZ/
GUARACIABA DO NORTE
CAUCAIA/CATARINA/CAUCAIA
ITAITINGA/MORADA NOVA/ITAITINGA
SOBRAL/MORADA NOVA/SOBRAL
ITAITINGA/JAGUARETAMA/ITAITINGA
AQUIRAZ/CANINDÉ/AQUIRAZ
CHAVAL/VIÇOSA DO CEARÁ/CHAVAL
ITAITINGA/RUSSAS/ITAITINGA
CAUCAIA/TRAIRÍ/CAUCAIA
AQUIRAZ/SOBRAL/AQUIRAZ
12 a 22
1 a 12
11 a 18
18 a 25
1a8
4 a 11
1a8
18 a 25
11 a 18
8 a 15
10 a 24
11 a 21
1 a 15
13 a 27
22 a 29
16 a 23
1a6
20 a 27
1a6
17 a 22
1a8
11 a 18
12 a 17
12 a 22
NEOMAN SANTOS ALCANTARA
NICK JERRON MENDES XIMENES DE SOUSA
NILTON CESAR GOMES CARNEIRO
NIVEA MARIA PEREIRA DE DEUS SILVA
PAULA VANESSA MILHOME LIMA
PAULO ANDRÉ DE SOUSA SILVA
PAULO ANDRÉ DE SOUZA QUARESMA
PAULO CÉSAR SILVA DA FONSECA
AGP
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AT. ENFERMAGEM
AG DE ADM
AG. ADM.
AGP
COZINHEIRA
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AG. ADM/DAS - 3
AGP
AGP
AUX ADM
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP/AUX
LOGISTICO DAS 4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
PAULO CÉSAR XAVIER DE ANDRADE
PAULO DO CARMO GADELHA
AGP
AUX SERV GERAIS
7 a 14
12 a 19
PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER
PAULO JOSÉ CAVALCANTE SOUSA
PAULO ROBERTO LIMA PEREIRA
PAULO ROBERTO MILHOME SANTOS
PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA
PAULO ROBERTO VIEIRA CAMELO
PEDRO PAULO TOMÉ DE SOUSA
RAIMUNDO EDSON AMARO FIGUEIRA FILHO
RAIMUNDO IRANILDO NOGUEIRA SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
16 a 30
1 a 11
1 a 11
24 a 30
23 a 30
1a4
1a7
29 a 30
1 a 11
23 a 30
RAIMUNDO IRIS DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ITAMAR DE SOUSA FILHO
RAIMUNDO JURANDIR FERREIRA RODRIGUES
JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO LEORNE
RAIMUNDO ROGÉRIO ALMEIDA GUIMARÃES
RAIMUNDO SILVA TORRES
RANIERI SATURNO COSTA
REGINALDO PRADO MELO FILHO
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
20 a 30
20 a 30
26 a 30
AUX SERV GERAIS
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
17 a 24
12 a 22
1 a 15
16 a 27
1 a 15
RENATO DE ALMEIDA
AGP
20 a 30
RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOARES
ROBÉRIO BELÉM DE LIMA
ROBERTO CÉSAR REIS DOS SANTOS
ROBERTO WILSON DE ANDRADE
ROBSON SOARES DE SOUZA
ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA
ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX
TÉCNICO DAS-3
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
MARCOS CESAR CASTRO FONSECA
MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA
MARCOS JARDEL MARQUES ARAÚJO
MARIA CELESTE BEZERRA
MARIA CIRLENE DA SILVA ANDRADE
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
MARIA EFIGÊNIA BARROS FERREIRA
MARIA FRANÇUILA DIOGENES SAMPAIO
MARIA GUEDES BERNARDO DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ORQUÍDEA JACAÚNA LIMA
MARIA SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA
MARIA SOCORRO ALMEIDA DE MENEZES
MÁRIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
MÁRIO FERNANDO SOUSA CASTRO
MARLÚCIA CARLOS FERREIRA
MARTA HELENA MARTINS FAÇANHA
MATIAS SOARES DE MELO
MAURO CESAR XIMENES ANDRADE
MAURO PETERSON TEIXEIRA BEZERRA
MIGUEL HUGO BARROS MACIEL
MOACIR FIGUEIREDO TENÓRIO
NACÉLIO FERNANDES DO CARMO
NADIR GOMES MARQUES
NATANAEL EDUARDO DE ANDRADE LIMA
NELSON MOTA NETO
ROMANA RODRIGUES PARENTE
ROMEU OLIVEIRA RODRIGUES
RÔMULO TAVARES DA SILVA
CLASSE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
51
QUANT.
VALOR
TOTAL
7,50
14,50
14,50
5,50
7,50
7,50
5,50
10,50
5,50
10,50
10,50
6,50
10,50
7,50
5,50
5,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
817,80
310,20
423,00
423,00
310,20
592,20
310,20
592,20
592,20
366,60
592,20
423,00
310,20
310,20
423,00
14,50
7,50
5,50
10,50
10,50
10,50
2,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
70,90
817,80
423,00
310,20
592,20
592,20
592,20
141,00
423,00
744,45
10,50
12,50
56,40
56,40
592,20
705,00
10,50
11,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
14,50
10,50
14,50
14,50
7,50
7,50
5,50
7,50
5,50
5,50
7,50
7,50
5,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
648,60
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
864,49
592,20
817,80
817,80
423,00
423,00
310,20
423,00
310,20
310,20
423,00
423,00
310,20
592,20
10,50
14,50
6,50
7,50
10,50
10,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
817,80
366,60
423,00
592,20
592,20
423,00
817,80
7,50
7,50
56,40
56,40
423,00
423,00
14,50
10,50
10,50
6,50
7,50
3,50
6,50
1,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
592,20
592,20
366,60
423,00
197,40
366,60
84,60
592,20
423,00
10,50
10,50
4,50
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
253,80
7,50
10,50
14,50
11,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
817,80
648,60
817,80
10,50
56,40
592,20
17 a 25
20 a 30
13 a 23
15 a 22
23 a 30
20 a 30
20 a 27
MARCO/UBAJARA/MARCO
AQUIRAZ/TIANGUÁ/AQUIRAZ
BEBERIBE/JUAZEIRO DO NORTE/BEBERIBE
SOBRAL/URUBURETAMA/SOBRAL
JUAZEIRO DO NORTE/INDEPENDÊNCIA/
JUAZEIRO DO NORTE
GUARACIABA DO NORTE/JUAZEIRO DO
NORTE/GUARACIABA DO NORTE
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/CHAVAL/ITAITINGA
ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA
IGUATU/TAUÁ/IGUATU
AQUIRAZ/SÃO BENEDITO/AQUIRAZ
ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA
IGUATU/PEREIRO/IGUATU
8,50
10,50
10,50
7,50
7,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
479,40
592,20
592,20
423,00
423,00
592,20
447,15
22 a 29
23 a 30
1 a 11
MUCAMBO/GRANJA/MUCAMBO
AQUIRAZ/ANTONINA DO NORTE/AQUIRAZ
ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
592,20
12 a 22
16 a 28
18 a 28
1 a 15
18 a 24
1a8
20 a 30
20 a 30
23 a 30
16 a 30
ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/QUIXERAMOBIM/
JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/GUARAMIRANGA/ITAITINGA
MORADA NOVA/MUCAMBO/MORADA NOVA
AQUIRAZ/RERIUTABA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/SANTANA DO ACARAÚ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/SÃO BENEDITO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/SOBRAL/AQUIRAZ
AQUIRAZ/TIANGUÁ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/UBAJARA/AQUIRAZ
PACOTI/MORADA NOVA/PACOTI
AQUIRAZ/GUARACIABA DO NORTE/AQUIRAZ
CRATEÚS/BOAVIAJEM/CRATEÚS
SOBRAL/VIÇOSA DO CEARÁ/SOBRAL
FORTIM/ITAPIÚNA/FORTIM
AQUIRAZ/ARACATI/AQUIRAZ
AQUIRAZ/FORTIM/AQUIRAZ
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
AQUIRAZ/PENTECOSTE/AQUIRAZ
ITAITINGA/LIMOEIRO DO NORTE/ITAITINGA
ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA
MARANGUAPE/TAMBORIL/MARANGUAPE
AQUIRAZ/UBAJARA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/ICAPUÍ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/PALMÁCIA/AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/
JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/CRATEÚS/ITAITINGA
SOBRAL/PENAFORTE/SOBRAL
ITAITINGA/PALMÁCIA/ITAITINGA
AQUIRAZ/JAGUARETAMA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/JAGUARIBARA/AQUIRAZ
ITAITINGA/CROATÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/IPÚ/ITAITINGA
SANTANA DO ACARAÚ/PENAFORTE/
SANTANA DO ACARAÚ
CAUCAIA/PENTECOSTE/CAUCAIA
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/PEREIRO/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AQUIRAZ/PACOTI/AQUIRAZ
ITAITINGA/CARNAUBAL/ITAITINGA
ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
ITAITINGA/TIANGUÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/PARAIPABA/ITAITINGA
ITAITINGA/QUIXERÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
AQUIRAZ/TIANGUÁ/AQUIRAZ
ITAITINGA/SANTANA DO ACARAÚ/
ITAITINGA
PALMÁCIA/POTIRETAMA/PALMÁCIA
ITAPIÚNA/ICAPUÍ/ITAPIÚNA
SOBRAL/INDEPENDÊNCIA/SOBRAL
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº206
CLASSE
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
RONALDO REIS FERREIRA
RONIE ERICK FERREIRA BARROS
ROSA MARIA LUCAS
ROSIRENE GADELHA MENDES
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
12 a 25
12 a 21
8 a 15
1 a 11
SAMARA DE SOUSA GURGEL
SANDRA MARIA MEDEIROS DA PONTE
SANDRO ALVES DE SANTANA
AGP
AGP
AGP
1a8
15 a 22
24 a 30
SANDRO ÉRICO MARINHO GONDIM
SÁVIO BARBOSA CARDOSO
SÉRGIO COSTA DE ANDRADE
SÉRGIO FRANÇA CAVALCANTE
SHEILA DE SOUSA GALVÃO
SILVANO ALVES PACÍFICO
SILVIO GLEIDSON ALVES
TARCÍSIO DOMINGOS DE AGUIAR
TEREZA CRISTINA GOMES
VALBER LIMA SANTANA
VALDENOR FERREIRA DA SILVA
VICENTE DE PAULA ISAIAS LIMA
VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA
WAGNER CORREIA DE OLIVEIRA
WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA
WANDERSON PEREIRA DE SOUZA
WESLEY DA SILVA VIANA
WILKSON RODRIGUES XAVIER
WILLNEY VIEIRA PEREIRA
ZILMAR BATISTA OLIVEIRA DA SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DATILOGAFO
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGENT. ADM
9 a 16
27 a 30
1a8
8 a 15
25 a 30
1a8
8 a 15
1a8
1a8
20 a 30
10 a 20
16 a 26
10 a 20
8 a 13
1 a 11
1 a 11
1 a 15
20 a 30
24 a 29
10 a 17
ITAITINGA/CARIÚS/ITAITINGA
ITAITINGA/MARCO/ITAITINGA
AQUIRAZ/JAGUARUANA/AQUIRAZ
TABULEIRO DO NORTE/QUIXADÁ/
TABULEIRO DO NORTE
AQUIRAZ/LIMOEIRO DO NORTE/AQUIRAZ
AQUIRAZ/QUIXERAMOBIM/AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE/MONSENHOR
TABOSA/JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/UBAJARA/ITAITINGA
ITAITINGA/QUIXADÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/BOA VIAGEM/ITAITINGA
AQUIRAZ/IGUATU/AQUIRAZ
AQUIRAZ/SANTA QUITÉRIA/AQUIRAZ
ITAITINGA/COREAÚ/ITAITINGA
ITAITINGA/COREAÚ/ITAITINGA
AQUIRAZ/CEDRO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/PENTECOSTE/AQUIRAZ
IBIAPINA/GRANJA/IBIAPINA
ARACATI/TURURÚ/ARACATI
CARNAUBAL/IPAPORANGA/CARNAUBAL
ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA
FORTALEZA/QUIXERÊ/FORTALEZA
BREJO SANTO/FRECHEIRINHA/BREJO SANTO
ARARIPE/MOMBAÇA/ARARIPE
ITAITINGA/VARZEA ALEGRE/ITAITINGA
GRANJA/FRECHEIRINHA/GRANJA
ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA
AQUIRAZ/PARAIPABA/AQUIRAZ
QUANT.
VALOR
TOTAL
13,50
9,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
761,40
535,80
423,00
592,20
7,50
7,50
6,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
366,60
7,50
3,50
7,50
7,50
5,50
7,50
7,50
7,50
7,50
10,50
10,50
10,50
10,50
5,50
10,50
10,50
14,50
10,50
5,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
197,40
423,00
423,00
310,20
423,00
423,00
423,00
423,00
592,20
592,20
592,20
592,20
310,20
592,20
592,20
817,80
592,20
310,20
423,00
*** *** ***
PORTARIA Nº527-D/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor MARCUS VINICIUS DE MELO BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº125955.1.4, desta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza-CE, no período de 04 a 11 de outubro de 2010, a fim de auxiliar
os serviços administrativos na Penitenciária Industrial Regional do Cariri - PIRC, concedendo-lhe 7,5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (Cinqüenta e
Seis Reais e Quarenta Centavos), totalizando R$423,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº533-A/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conhecer e visitar a Penitenciária
Federal desse Estado, por ser Penitenciária Nacional de Segurança Máxima, com um Sistema Prisional com agentes capacitados que não adentram aos
cárceres, assim como o tratamento aos cadidatos a visitantes e o monitoramento desses de forma a evitar o contato corporal entre visitantes e apenados,
concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 1º; alínea “ b “ do §1º do art.3º; arts.6º, 9º; combinado com o disposto no anexo III, do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº533-A/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Eldimar Silva de Sousa
Agente Penitenciário, DAS-3
IV
De 09 a 12 de
Novembro
de 2010
Eugevânia Vieira Caetano
Agente Penitenciário
V
De 09 a 12 de
Novembro
de 2010
José Carneiro Neto
Diretor de Unidade
Prisional, DNS-2
III
De 09 a 12 de
Novembro
de 2010
Josué Moura Silva Trajano
Agente Penitenciário, DAS-3
IV
De 09 a 12 de
Novembro
de 2010
Juazeiro do
Norte-CE/
Mossoró-RN/
Juazeiro do
Norte-CE
Juazeiro do
Norte-CE/
Mossoró-RN/
Juazeiro do
Norte-CE
Juazeiro do
Norte-CE/
Mossoró-RN/
Juazeiro do
Norte-CE
Juazeiro do
Norte-CE/
Mossoró-RN/
Juazeiro do
Norte-CE
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
TOTAL
3,5
R$153,11
R$214,35
R$750,23
R$103,75
R$853,99
3,5
R$130,54
R$182,76
R$639,64
R$103,75
R$743,40
3,5
R$174,04
R$243,66
R$852,79
R$103,75
R$956,55
3,5
R$153,11
R$214,35
R$750,23
R$103,75
R$853,99
*** *** ***
PORTARIA Nº547-B/2010 - O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA-RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Engenharia, DAS-1, matrícula nº430284.1.3, desta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de Fortaleza/Umirim/Amontada/Trairí/Fortaleza-CE, no período de 15 a 16 de setembro de
2010 a fim de vistoriar obras de construção nas Cadeias Públicas dos municípios acima citados, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$70,90
(Setenta Reais e Noventa Centavos), totalizando R$106,35 (Cento e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 15 de setembro de 2010.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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1 PODER EXECUTIVO