Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/01/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 44/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 19/2001-TCU - Gabinete do Ministro Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisoII, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 - TC 019.292/1992-9
Interessado(s) : Carlos Alberto Jezler Campello
JUSTIÇA ELEITORAL
02 - TC 003.029/2000-2
Interessado(s) : Maria de Lourdes André Gomes
Fernando Cavalcanti de Almeida
03 - TC 500.048/1987-8
nteressado(s) : Sylvio Agra de Vasconcelos Galvão
Ministério do Trabalho
04 - TC 002.189/1996-8
Interessado(s) : CARMEN WILTSHIRE SOARES FILHA
MINISTÉRIO DO TRABALHO (EXTINTO)
05 - TC 002.190/1996-6
Interessado(s) : Laudelina da Cruz Ribeiro
06 - TC 005.540/1996-8
Interessado(s) : ANA RITA DE OLIVEIRA BRUNO E SILVA
IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO
RAMÃO RODRIGUES
TADEU ANTONIO SIVIERO
07 - TC 005.618/1996-7
Interessado(s) : JESUS GARCIA
08 - TC 014.133/1995-4
Interessado(s) : FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE
JOSE INOCENCIO DOS SANTOS
JURACI BESERRA
MANOEL CARVALHO DOS SANTOS
NILSON SIQUEIRA DOS SANTOS
SALETE MARIA DE SOUZA DO Ó
TANIA MARIA TAVARES E SILVA
09 - TC 018.476/1995-3
Interessado(s) : Ronan de Araújo Abreu
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
10 - TC 009.194/1995-9
Interessado(s) : ALCIDES SANTOS
ANTONIO CARLOS MENDES
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ANTONIO JOSE DE LUCENA ROMAO
ANTONIO SILVA
AZAMOR SALES PIO
EDGARD KATZWINKEL JUNIOR
FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
IVONE FREIRE DOS SANTOS
JOAO PAULO ALEXANDRE DE BARROS
LUIZ COSTA E SILVA
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
MARCO TULIO VELOSO
MARINETE ALVES LIMA
TEOBALDO RIBEIRO
VALDECI LOPES DA SILVA
ZENAIDE PERES MOTA
11 - TC 014.878/1990-9
Interessado(s) : Domingos Evangelista da Fraga
12 - TC 031.203/1977-9
Interessado(s) : Jorge Rodrigues Alves
SENADO FEDERAL
13 - TC 003.018/1987-3
Interessado(s) : Jairo Barbosa Mattos
14 - TC 004.842/1986-3
Interessado(s) : Wilson Pereira de Carvalho
15 - TC 009.226/1992-3
Interessado(s) : Manoel Gonçalves de Araújo
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO TRABALHO (EXTINTO)
16 - TC 004.174/1996-8
Interessado(s) : ADEMAR RAMOS MACHADO
ALVIMAR ANTONIO DE ARAUJO
MARIA INEZ CAIXETA
17 - TC 015.299/1995-3
Interessado(s) : Vera Lúcia de Carvalho Correia de Mello
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
18 - TC 675.135/1990-7
Interessado(s) : Lybia Moraes Texeira
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) no parecer da SEFIP:
MINISTÉRIO DO TRABALHO (EXTINTO)
19 - TC 018.356/1995-8
Interessado(s) : EDSON GONÇALVES DA SILVA
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 - TC 006.127/2001-5
Interessado(s) : PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
ADRIANO SALDANHA ARAUJO
AIRTON CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA
ALFREDO DOS SANTOS COSTA
ALMIR DA SILVA COSSINI
AMILTON CARDOSO DE OLIVEIRA
ANTONIO AUGUSTO ALVES
ARNALDO ALVES SCHOTT
CARLOS ANTONIO GONÇALVES
CARLOS ANTÔNIO VOGES
CARLOS EUGÊNIO CALVETE
CARLOS ROMÁRIO ROMEIRO
CESAR ROMALINO BONELI BASSETO
CLAUDIO MATOS DE SOUZA
CLAUDIOMIR JOSÉ SARTURI
CLAUDIR VIDAL DE BORBA QUADROS
CONSTANTE FIERA DE OLIVEIRA
DANIEL VARGAS PENTEADO
DILCEU BARRILARI DA CUNHA
DIONÍSIO PIACENTINI
DONIZETE GONÇALVES DOS SANTOS
EDSON ROBERTO FERNANDES
ENILTON SANTOS PIMENTEL
ERALDO MORALLES
FLAVIO DANIEL DA SILVA TEIXEIRA
FRANCELINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO CARLOS MEDEIROS JORGENS
GERMANO AQUINO MONTEIRO FAGUNDES
GILNEI MEDEIROS DA SILVA
HOSTILIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
HOSTON FERREIRA DE MEDEIROS
IVAN CARLOS DOS SANTOS
JEFERSON COLVERO DE ALMEIDA
JOÃO ALBERTO LOPES SILVEIRA
JOÃO CARLOS MILOCH
JOÃO JOCELI CARVALHO
JOÃO JOSÉ MIGUEL
JOÃO RONALDO SANTIAGO LUCAS
JOCEMAR ANTONIO DONATO
JOELCI ALVES CANEDO
JORGE LUIS DE SOUZA NUNES
JORGE LUIS LOPES BRASIL
JORGE ROCIR MOREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
JOSÉ EVONEI BERNARDO DA SILVA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
JOSÉLIO DA SILVEIRA RIBEIRO
JUARES DANIEL RODRIGUES DE LIMA
JUCÉ MARCOS DESSANTI
JUCELITO RANGEL FURTADO
JULCIMAR JORGE DE MERA
LUCIANO CÉSAR CASEMIRO
LUCIANO FERREIRA PEREIRA
LUCIANO PINTO DE VASCONCELOS
LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
LUIS CARLOS CARVALHO DOS SANTOS
LUIS CARLOS MENDES BIBIANO
LUIS CARLOS QUIROGA
LUIS ENOIR BORGES DOS SANTOS
LUIS FELIPE DE SOUZA BERNARDES
LUIZ ALBERTO ROSA DE MOURA
LUIZ AUGUSTO SANTOS
MARCELO DE SOUZA MACHADO
MARCOS AORÉLIO SANTOS
MARCOS FERNANDO KAUTZMANN
MARCOS VENICIO SPOHR
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS
MAURICIO BATISTA DOS SANTOS
MAURICIO DE ABREU BARTH
MOACIR CAPISTRANO
NILTON AGUIRRE DOS SANTOS
NILTON CESAR FARIAS DE BRITO
OSVANILDO PEREIRA DA SILVA
PAULO CESAR MACHADO DOS SANTOS
PAULO CEZAR RAMOS BARBOSA
PAULO MARCELO NAZÁRIO DE SOUZA
PAULO ROBERTO PEDROSO ALVES
PAULO ROIS DOS SANTOS SILVA
PEDRO GILBERTO DE BONA PORTÃO
RAINOR OTÁVIO NANDI
RENATO DA SILVA
ROMÁRIO MOURA RAMOS
RONALDO BORGES
RONALDO DOS SANTOS MANZONI
SANDRO IVAN DE VARGAS MICHELOTTI
SANDRO MIGUEL RIBEIRO
SANDRO SALAZAR
SÉRGIO EVANDRO KOHN
SÉRGIO GILBERTO BRUM DA SILVEIRA
SILVIO FERREIRA DA MAIA
VALDIR SCHAURICH
VANDERLEI ANTONIO WESCHENFELDER GRUTZMANN
VANDERLEI CARLOS DAVI
VANDERLEI DA SILVA SAMPAIO
VANDERLEI MARTINS
VANDERLEI PEDROLLO LOPES
VILMAR MARINHO BUENO
VOLMIR ANTONIO KLEIN
WALTER STAVASZ
02 - TC 006.201/2001-4
Interessado(s) : ADAUTO DOROTEU DE MACEDO
ADEILTON LIMA DOS SANTOS FILHO
ADRIANO DANTAS DE BARROS
ALAESSANDRO FREITAS DE FARIA
ALAN CLEYSON LIMA SAMPAIO
ALBERT MOZART REIS MACIEL
ALESSANDRO GOIS ORRUTEA
ALVINO CORREIA VILLA JÚNIOR
ANDERSON RIBEIRO QUARESMA
ANDRÉ ROCHA NUNES
ANTONIO ACCIOLY DE VASCONCELOS
ANTONIO CARLOS BESERRA MORENO
ANTÔNIO CÍCERO GOMES DE ABREU
ANTÔNIO CIRILO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA JACINTO
ANTONIO MARCELO ALVES LUSTOSA
ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUSA
ANTÔNIO MARCOS MOTA
ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO
ARTHUR LIMA SAMPAIO DE SOUZA
BELARDIM BERTON LOPES ARAÚJO
CARLOS ADRIANO CLEMENTE DA SILVA
CARLOS MAGNO COELHO SANTOS
CIRO PROBO CHAVES
CLÁUDIO DE ARAÚJO GOMES
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
DANIEL BATISTA FREITAS
DANIEL LÚCIO CRUZ DE MACEDO
DENILSON ANTÔNIO ALEXANDRE
DENYS ALLAN SILVA DOS SANTOS
EDSON ANTÔNIO BERNARDES
ELIEUDO LUSTOZA BRANDÃO
ELY LINDOLFO BARBOSA
FABIANO MACHE
FÁBIO SANTANA DE JESUS
FERNANDO CACERES DORNELES
FLÁVIO BUENO DOS SANTOS
FRANCISCO CLAYTON BEZERRA DE SOUZA
FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA
FRANCISCO LEONARDO GOMES NASCIMENTO
FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR
FRANCISCO WALKIMAR AZEVEDO VIEIRA
GILSON OLIVEIRA DE SOUZA
GLALBER BEZERRA SILVA
GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
HALLISSON KLEITON TRUPPEL
HÉLCIO CAVALCANTE BARBOSA
HELIERSON MOURA PLAUTZ
HÉLIO JAMES DOS ANJOS CHAGAS
HERLON MÁRIO LEÃO RIBEIRO
HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA
IGOR ALEXSANDRO BITENCOURT ANCHIETA
INALDO OLIVEIRA PIRES
IVAN ANGELO CAVALCANTI MENDES
JAELSON RAMOS FRANCELINO
JANER FERNANDES DE LIMA
JERMINO ALBUQUERQUE DE ANDRADE
JOÃO CORDEIRO DE ANDRADE NETO
JOÃO DIAS ESTEVES
JOSE AIRTON NUNES JUNIOR
JOSE EDSON DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO DIAS
JOSE GERALDO DE MELO JUNIOR
JOSE IBRAHIM PEREIRA ARAÚJO
JOSE WILSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSÉ WILSON PEREIRA GONÇALVES
JOSIVALDO CRISTOVAM CAVALCANTE
JÚLIO CESAR LOPES GONÇALVES
LUCAS CORADO DE MORAIS
LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
LUIS DELANO DE SOUSA GODINHO
LUIZ RICARDO DE SOUSA PEREIRA
LUTHIANO ROBSON MELO BASTOS
MAILTON LUCIANO PEREIRA DA SILVA
MARCELO DOS SANTOS NETO
MARCIO DA SILVA GAVINHO
MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES
MARCIO ROSA DE ARAUJO
MARCO AURÉLIO MAIA SERRÃO
MARCOS MARCELO DOS SANTOS MARTINES
MELKES LOPES DA SILVA
RENATO BATISTA DE NOVAES
RINALDO NOGUEIRA DE SOUSA
ROBERTO CESAR LIMA DOS SANTOS
ROBERTO MACHADO PEREIRA
RODRIGO NUNES DIAS
RONALDO DA SILVA LOPES
RONDINELLI ARTHUR DE SOUSA MIRANDA
ROSENILDO SILVA MELO
RUBEM CARVALHO DE SOUSA
SAMMYR DE ARAUJO BELO
SEBASTIÃO WELIGTON DE OLIVEIRA
SHERMAN HERMITE ALVES FERREIRA
VITOR PAULO MERCADO RIBEIRO
WATSON JAMES BARBOSA DE SOUZA
WILLIAM CLAYTON DA SILVA
03 - TC 006.259/2001-4
Interessado(s) : ADEMARIO FRANCA DE OLIVEIRA
ADILSON KONZGEN LEITE
ADRIANO DA SILVA SALES
ALAN NEVES SILVA
ALBERTO BORGES DA SILVA
ALESSANDRO FELIX DE ARAUJO
ALEX COSTA LIMA
ALEXANDRE VENTURA DA SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA VENTURA
ANDERSON MELLO SCHEFFER
ANDERSON PEREIRA
ANDRE LUIZ DA MAIA
ANDRE LUIZ FIDELIS DE SOUZA
ANDRE SAUL DA SILVA
ANDRE VIEIRA BASTOS
ANSELMO SOUZA DE LIMA
ARLINDO LAMEIRAO JUNIOR
ARTHUR BRAGA DE JESUS ARAUJO
BRUNO DE CARVALHO DA SILVA
CARLOS EDNARDO LACERDA DOS SANTOS
CARLOS ELIAS ALVES ABREU
CARLOS HENRIQUE MATTOS BRAGA
CARLOS RAFAEL POLUCENA DA SILVA
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA
CASSIO ALESSANDRO MORAES
CESAR CALDEIRA ROCHA
CHARLES DE AGUIAR ARAUJO
CHARLESTON NASCIMENTO DA CRUZ
CLAUBER REIS PIRES
CLAUDSON FRUCTUOSO DA SILVA
CLEISON ALVES DA SILVA
CLEOMAR FELIX FERREIRA ALVES
CLEYTON RODRIGUES PEDROSA
CLEYTON SOUZA DE ALVARENGA
COSME HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
CRISTIANO PEREIRA FERNANDES
DANGELO MONTEIRO MEIRELES
DANIEL ALTINO MACHADO
DANIEL DE SOUZA ALMEIDA
DANIEL MOTA BORGES
DANIEL ROQUE DA SILVA
DAVI FELIX DA SILVA
DAVID TUMME SILVA RABELO
DEIVID NEVES DA SILVA
DENIS SOUZA DE OLIVEIRA
DIOGO ABREU DA SILVA
DJAVAN NASCIMENTO DA SILVA
DOUGLAS CESAR SOARES
DOUGLAS DRULA JUNIOR
DOUGLAS MAYER LOPES DA SILVA
EDSON CAVALCANTI BARBOSA JUNIOR
EDSON LEANDRO DE FREITAS CARDOSO
EDSON MARQUES SOBRAL
EDSON RAMOS DA SILVA
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
EDVANDRO PAULINO DOS SANTOS
ELIAS VALADAO FARIA
EMERSON COSME FERREIRA
EVERSON MESSIAS FARIAS GALHARDO
FABIANO COSME NASCIMENTO
FABIANO PEREIRA DE SOUZA
FABIO QUEIROZ DA ROCHA
FABIO SANTANA SORSONAS
FABIO SILVA DE ANDRADE
FABIO SILVA FAGUNDES
FABIO SOARES REZENDE
FELIPE MINCOLA
FRANCIS MACIEL DA COSTA
GILBERTO LUIZ ALVES TEIXEIRA
GILDA DOS SANTOS ALMEIDA
GILSON MENDES GONZALEZ
GLEIDSON COSTA DE SOUZA
GLEUSON PAULA ROSA
GUILHERME MONTEIRO DA CUNHA SANTOS
GUSTAVO MENEZES GOMES
GUSTAVO NASCIMENTO YURCZYK
HELTON DOS SANTOS PINHO
HERNANDES FRANCISCO LINS DA SILVA
HUGO LEONARDO MARQUES BRAMBATI
IGOR LUMARDELLI
IGOR MENDONCA DE ARAUJO
JADER FERNANDO DUWE
JADER HENRIQUE DA SILVA COSTA
JOAO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO
JOAO PAULO MENDONCA DA SILVA
JORGE ALAN DE SOUZA SOARES
LEANDRO CARDOSO
MARCOS BARBOSA DO CARMO
MARLON CABRERA PASTORINO
MAXIMILIAN DA ROCHA GOMES
MOISES ADRIANO FERREIRA
MOISES MARTINS CHAVES
OZEIAS PALHANO DE MORAES
RAFAEL DA CUNHA LARA
RICARDO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
WELLINGTON ROSA TEIXEIRA
WELLINGTON SODRE CAVALCANTE
WESCLEY DE OLIVEIRA MARQUES
WILLIAM BELMIRO DE AZEVEDO
04 - TC 006.264/2001-4
Interessado(s) : MARIDELSON DOS SANTOS BASTOS
ABILIO ANTÔNIO DA SILVA
ADHEMAR BITTENCOURT CARDOSO
ADILSON FERREIRA VARGAS
ADRIANO JOSÉ MECHLER
ADSON PEREIRA TELLES
AGILDO CICERO DA SILVA SANTANA
AGOSTINHO EDSON CASTELO BRANCO
ALAN BRASIL SANTOS
CLAUDIO MARCIO MIGUEL
CLAUDIO MIRANDA BARRETO
CLÁUDIO MOISÉS DE SOUZA FERREIRA
CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO
CLAUDIO SCHOTT FINGER
CLAYTON PIRES DA SILVA
CLEBER JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO
CLEBER RANGEL MARQUES
CLEBIS GOMES OLIVEIRA
CLEVERSON CRISTO ARAUJO
DANIEL DA SILVA GOMES
DARLAN BAZZAN FERNANDES
DARLYS CARMAGO GOMES
DAVID DA SILVA CUNHA
DAVID GOMES DE OLIVEIRA
DELCIMAR DE FREITAS TELES
DELMARIO ALVES RIBEIRO
DENNER LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DERIVAN DE SOUSA ABREU
DIDÁCIO ANGELO SOARES
DIMITRI FERNANDO MEIRELES NUNES
DRAILTON JOSE DE SANTANA
EDGLEISON ALENCAR DE MENEZES
EDILSON WAGNER SILVA ROCHA
JEAN DOUGLAS DE MATOS ARAUJO
LUIZ FERNANDO VIEIRA
LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES
LUIZ OCTAVIO FERREIRA AQUINO
MADSON FERREIRA DE MELO
MAICON CARLOS OLIVEIRA
MARCEL DOS SANTOS ARRUDA
MARCELO ALVES DE SOUZA
MARCELO BELO MEDEIROS
MARCELO BEVILACQUA DE ÁVILA
MARCELO DA SILVA MARTINS
MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES
MARCELO GARCIA EINHARDT
MARCELO HONORATO SILVA SANTOS
MARCIO AFONSO BORGES
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO
MARCIO ANDRE DA COSTA FRANÇA
MARCIO ANTONIO DA SILVA
MARCIO DA SILVEIRA PINTO
MARCIO DELLA VOLPE
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA
MARCIO LUIS DUARTE DE SOUZA
MARCIO PRADO OLIVEIRA
MARCIO SILVA ANDRADE
MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
MARCO AURÉLIO DA SILVA BORGES
MARCO AURÉLIO NICOLI
MARCOS AURELIO ALVES PEREIRA
MARCOS AURÉLIO FERREIRA
MARCOS PAULO DA SILVA FREIMAN
MARCOS SILVA ALMEIDA
MARCUS ANTONIO MAIA FEITOSA
MARCUS FABIANO COSTA
MARIO JAIDER CORDEIRO DA SILVA
MARIO JORGE FLEXA THO DOS SANTOS
MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
MATHIAS XAVIER DE SOUZA E SOUZA
MAURICIO PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA
MAURICIO VARGAS DA ROSA
MAURO FARIAS DA SILVA
MAURO MONSEF DE OLIVEIRA
MAYKO FREITAS DA SILVA
MELQUISEDEQUE SANTANA MATOS
MICHAEL ANDRETT SALES BARROSO
MILTON RIBEIRO DA COSTA JÚNIOR
MOISÉS HARDTKE DE ANDRADE
MURILO BULSING
NEIRTON BONIFÁCIO BARBOSA JUNIOR
NELSON RUBENS DA SILVA MACHADO
NEMÉSIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
NICHERMON HENRRIQUE DA SILVA
ODAIR GILBERTO MORESCO
ODAIR JOSÉ ANDRETTA
ODILON FABIO MEIRELES VIEIRA
OTÁVIO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR
PABLO PENTEADO DE ARAUJO
PAULO CÉSAR MARTINS VIEIRA
PAULO CÉSR GONDIM DA SILVA
PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PAULO GOMES LUSTOSA
PLINIO LEVI RIBEIRO DA SILVA
SAMUEL DOS SANTOS BATISTA
SANDRO BARETO BATISTA
SAULO ULHERME DA CRUZ
WELLINGTON SOBRAL SOARES
05 - TC 006.268/2001-3
Interessado(s) : FERNANDO DE OLIVEIRA
FERNANDO LOPES ROMÃO
FERNANDO SANTOS DA SILVA
FERNANDO WILLIAN LEÃO DO CARMO
FLÁBIO ISERHARDT PINTO
FLAMBER TORMEM CANCELLA
FLAVIO DE SOUZA FERREIRA
FLAVIO ROBERTO RAMOS BITENCOURT
FRANCISCO ARMSTRONG VIANA DOS SANTOS
FRANCISCO DA SILVA MATTOS
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO JORGE BONEIM BARROS
FRANCISCO SEGUNDO DE ARAUJO NOBREGA
FRANKLIN ALBERT DE SOUSA
FRED WILLIAM RAMOS
GENESIO SOUZA JUNIOR
GEORGE DOMINGOS DE FRANÇA LIMA
GILBERTO ANDREI FERREIRA DA SILVA
GILBERTO ANTONIO CORREIA DE ABREUS
JOOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JOSÉ IRAN LOPES BENTO
JOSÉ PASSOS DA SILVA JUNIOR
JOSÉ RICARDO CAMILO FERREIRA
JOSÉ RICARDO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ ROGÉRIO SOARES COSTA
JOSÉ UNÍRIO VARGAS DE OLIVEIRA
JOSÉ WILSON CLEMENTE
JUAREZ RIBEIRO
JUCELY VIEIRA
JULIANO RAMOS BIACHINI
JULIO CESAR DA SILVEIRA
JULIO CESAR DE SOUZA
JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
JULIO CESAR FERNANDES CRUZ CARNEIRO DA SILVA
JULIO CEZAR CARDOSO MENDES
JUNIO VITAL MARTINS
JUSCELINO ALVES SOARES
KEYNNE IVO SILVA DA SILVEIRA
KRISHNAMUTI JOSÉ DE ANDRADE
LAERCIO GOMES MACHADO JUNIOR
LAIRTON SCHMIDT THOME
LAURENCE FERREIRA ROCHA
LAURO GOMES COUTO JUNIOR
LEANDRO ANEI BRUM SILVEIRA
LEANDRO AVILA FIGUEIREDO
LEANDRO DE LIMA BARBOSA
LEANDRO FIGUEIREDO BENITES
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
LEANDRO ZANARDI DE CARVALHO
LENILSON FRANCISCO DE SOUZA
LEONARDO ALBUQUERQUE DE ANDRADE
LEONARDO CARARINO DE MATTOS
LEONARDO DA SILVA
LEONARDO DE AQUINO MEDEIROS
LEONARDO JOSÉ DE FREITAS PASCHOA
LEONARDO LEAL LIMA
LEONARDO MACARIO DE MDEIROS
LEONARDO SILVA PETUBA
LOIVO PADILHA PEDROSO
LOURENÇO DE OLIVEIRA ANDRADES
LUCHESI DE JESUS RAMOS
LUCIANO ALVES
LUCIANO CANABARRO
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA LOURES
LUCIANO JOSÉ OLIVEIRA
LUCIANO LIMA CHAVES
LUCIANO MAIDANA FREIRE
LUCIANO MARTINS SEBAJOS
LUCIANO RODRIGUES VARGAS
LUCIANO ROSA ESPINDOLA
LUCIANO SILVA SAMPAIO
LUCIANO UMPIERRE COUTO
LUCIO MAURO VIEIRA MILANESI
LUCIUS SOUZA EGGES
LUIS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
LUIS ANTONIO DE BASTOS
LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA
LUIS FERNANDO GEWER PINHEIRO
LUIS GIOVANE SEVERO SCHREINER
LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR
LUIZ CARLOS NEOPOMOCENO SIQUEIRA
LUIZ CLAUDIO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA SOARES
LUIZ GIOVANE UMPIERRE VIEIRA
MANFRINI LIMA CORRÊA
MANNIX ROBSON VIANA PACHECO
MANOEL CARLOS SOUSA NETO
MARCCELO BENETELE FERREIRA
MARCELO ANTONIO OCTACIANO DE OLIVEIRA
MARCELO BONIFACIO FERREIRA
MARCELO CAPELARI
MARCELO CARVALHO ALEXANDRE
MARCELO DE LEMOS PERRET
MARCELO EDUARDO DE REZENDE
MARCELO GARCIA DE LIMA
MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARCELO LEONARDO PEDREIRA VIEIRA
06 - TC 006.275/2001-8
Interessado(s) : ALEXANDRE MENDES JONSSON
ALEXANDRE NORIYOSHI CÔRTES MASSUNARI
ALEXANDRE SHOJI
ALVARO BRASIL FRAGA
ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI
ANDESON VERAS DA SILVA
ANDRE MELO CARVALHAIS DUTRA
ANDRE VICTOR FLORES COLPO
ANISIO MORAIS PESSOA JUNIOR
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA
BRENO RIBEIRO MACHADO
BRUNO JULIANO DE ARAUJO
BRUNO MOULIE CORREA
CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR
CARLOS MARCELO DA SILVA
CLEIDILSON MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
DANIEL DE CAMPOS LOPES
DIOGO ANTONIO MARTINS
EVERTON DE FRANÇA
FABIO DOS SANTOS MOREIRA
FAGNER SANT'ANNA LUZ
FERNANDO JOSE SCANDIUZZI
FLAVIUS ULISSES OLIVEIRA URSO
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
FREDERICO FERREIRA DE SOUZA
GIOVANI BEROSSA
PAULO DE SOUZA ALEIXO JUNIOR
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR
RAIMUNDO PAULINO VIANA JUNIOR
RENAN WALLAU VIELMO
RICARDO NICOLAU CONRADI
RICARDO RUSSELL SEIXAS
RICARDO TEIXEIRA NUNES
RODRIGO DILL PINTO
RODRIGO DIOGENES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO FIGUEIREDO FERNANDES
RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA
RODRIGO SALES DE SOUZA E SILVA
SAULO FREIRE LANDGRAF
STEFANO SAMPAIO SURACI
TIAGO ALBARELLO
TIAGO DE LIMA FERREIRA
TITO FREITAS SILVA
VANER ODA DE OLIVEIRA MORAES
VITOR GONCALVES LOUREIRO
WAGNER AUGUSTO LELES DE OLIVEIRA
WASHINGTON ALVES LIMEIRA
WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
WILLIAM DOMINGUES BORGES
07 - TC 006.280/2001-8
Interessado(s) : AGOSTINHO DIAS LOPES NETO
ALBERTO RODRIGUES FILHO
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
ANDRÉ MARINHO ARAÚJO SILVA
ANDRÉ MESQUITA DE ALBUQUERQUE
ANTÔNIO MÁRCIO DOS SANTOS VALENTE
CARLOS HENRIQUE ARANTES DE MORAES
CÉZAR DIOGO DE CAMPOS
CLEITON DOS SANTOS ALVES
CRISTIAN SILVA HUBBE
DANILO DOS SANTOS ALVARAENGA
EDUARDO CARDOSO DE FREITAS
EDUARDO JORGE JERÔNIMO
ELDER BATISTA DE OLIVEIRA
ENALDO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
08 - TC 006.290/2001-4
Interessado(s) : CESAR AUGUSTO FERREIRA
LOACIR AOSANI
LUCAS DIAS BARCELOS
LUCIANO BATISTA ALVES
LUCIANO COCA GONÇALVES
LUCIANO DOS SANTOS DE SOUZA
LUCIANO LOPES DE ARAUJO
LUCIANO MARCOS SILVA
LUCIANO PACHECO LIMA SANTOS
LUCIANO PIRES BATISTA
LUCIANO RODRIGO FALCAO
LUCIANO ROLEMBERG BATISTA DE OLIVEIRA
LUCIO AVILA DA ROCHA
LUIS CARLOS NASCIMENTO VASCONCELOS
LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
LUIS GUSTAVO DA SILVA SA
LUIS MARCELO PRADO DA SILVA
LUIS SÉRGIO CARVALHO ALVES
LUIZ ANTONIO ALCOBA SEJAS
LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES
LUIZ CLAUDIO DA PONTE CORDEIRO
MAURICIO LUCAS DA SILVA JUNIOR
RENATO RAMOS DE BRITTO
RENEZIO HENRIQUE
RICARDO CASTELO RODRIGUES CASAS
RICARDO COSTA DIVINO
RICARDO DA LUZ
RICARDO EICHENBERG FURASTE
RICARDO GOMES DOS REIS
RICARDO RIOS RIZZUTI
RICARDO SOBREIRA DUARTE FERRARI MATOS
RICARDO WEINSCHUTZ
RIDAN ELIAS DOS SANTOS
ROBERTO ALVES CARRIJO
ROBERTO BEZERRA COSTA
ROBERTO SAMUEL DE SOUZA
ROBSON GAETE
RODRIGO ALMANSA SILVA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
RODRIGO CANTELLE
RODRIGO CARVALHO HECK
RODRIGO DA CRUZ MACHADO
RODRIGO DA SILVA
RODRIGO DAL SANTO DA ROS
RODRIGO DALTROZO MENEZES
RODRIGO DE OLIVEIRA ENTRINGE
RODRIGO DE PAULA DAMASO
RODRIGO DOS SANTOS CHAGAS
RODRIGO EDUARDO ZANCAN
RODRIGO FERNANDES DA SILVA
RODRIGO GALDINO TESCH
RODRIGO JOSE DA SILVA
RODRIGO MARISCO SCHWARZBOLD
RODRIGO MEIRELLES MATTOS
RODRIGO MOLINARES DOS SANTOS
RODRIGO PIMENTEL COTA
RODRIGO PORTELLA DIAS
RODRIGO SALGUEIRO DE MORAES
RODRIGO SILVEIRA GARCIA
RODRIGO SOUSA DA SILVA
RODRIGO VINICIUS DE OLIVEIRA POLIDORO
ROGERIO AMORIM DA SILVA
ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA
ROGERIO DE ALMEIDA MONSORES
ROGÉRIO DE SOUZA MARCELINO
ROGERIO DENIS LIZOTTI
ROGERIO PINHEIRO DE BORBA
ROMEU BARRIENTO DE OLIVEIRA
ROMULLO DA CUNHA OLIVEIRA
WAGNER GUIMARAES SANTOS
WAGNER NUNES SOBREIRA CRUZ
WAGNER RODRIGO DE ALMEIDA MOURA
WALBER HIGINO MARQUES DE SOUSA
WALLACE DA SILVA DIAS
WANDERLEI MOURA BARBOSA
WANDERLINO FERREIRA DINIZ JUNIOR
WEBERT RODRIGO DA SILVA
WELINGTON ALVES DA SILVA
WELLINGTON FERNANDO CRUZ
WELLINGTON SILVA E SANTOS
WELSON BEZERRA MENDES
WELTON RODRIGUES DA SILVA LICA
WENDELL MARCELL E SILVA SOUSA
WENDERSON LUIZ FERREIRA GANDARA
WESLEY ALCANTARA SANTOS
WESLEY CESAR SANTANA
WESLEY GONCALVES GUIMARAES
WESLEY REIS DOS ANJOS
WESLEY SERGIO PEREIRA
WESLEY SEVERINO DE MENDONCA
WILIAM LEITE FERREIRA
WILLIAM RODRIGUES DEODATO
WILLIAN CAMARGO CARDOSO
WILLIAN JOSE ALEXANDRE
WILLIANS DA COSTA ANANIAS
WILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR
WILSON CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
WILSON DE LAZARO PAES
WILSON FARIA DOS SANTOS
09 - TC 006.294/2001-3
Interessado(s) : JOAO BATISTA TRINDADE
JOAO FRANCISCO SANTANA XAVIER
JOAO MARCOS TEIXEIRA
JOAO PAULO TONINI KOLHERT
JOB FERNANDES
JOCIMAR DOS SANTOS BARROS
JOEL LIMA MACEDO
JOELCIO KUCHNIR
JOHNNIE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JONAS SILVESTRI
JONATHAN PEDRO DE OLIVEIRA
JORGE ANTONIO LENCINA SILVA
JORGE LUIS BRIGNOL GUIMARAES
JORGE LUIS DE SOUZA BRANDAO
JORGE LUIS MECKLER
JORGE MAURICIO FUNCK SILVEIRA
JOSE ANANIAS CARNEIRO
JOSE CARLOS CAMILLO RAMALHO FILHO
JOSE CARLOS DA COSTA
JOSE CELIO AMARAL JUNIOR
JOSE CLEIDISNEY CUNHA FALCAO
JOSE ENILVO SOARES DE BASTOS
JOSE KENNED DA SILVA LANDIM
JOSE LOURIVAL CORREA
JOSE MARIA ARANTES TEIXEIRA
JOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS
JOSE POLICARPO GOMES JUNIOR
JOSE RICARDO DE LIMA SOUZA
JOSE SEVERO DO NASCIMENTO JUNIOR
JOSE UBIRAJARA NUNES PACHECO
JOSIAS ALVES FERREIRA
JOSUEL DOS SANTOS SOUZA
JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
JULIANO DANIEL PECHEFIST
JULIANO DIAS
JULIANO FERREIRA MOCELIN
JULIANO MALATESTA BARBOSA
JULIANO TREPTOW DA CUNHA
JULIO CESAR BORGES
JULIO CESAR FERNANDES
JULIO CESAR GREIN
JULIO CESAR WEGNER SILVEIRA
JULIO DOS REIS FIRMINO
JULIO PAULO CARVALHO DE SOUZA
JUNIO LUIS GONCALVES DA SILVA
JUNIO PATRICIO DE LIMA
JUSCELINO ALENCAR KARNIKOWSKI
KELVIN NOGUEIRA
KIRLY DOUGLAS DA CRUZ MOURA
KLEBER SILAS MONTEIRO RIBEIRO
LAERCIO SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR
LAERSON OLIVEIRA DA SILVA
LAERTE DE LIMA
LAURO ARISTIDES DIAS CARNEIRO
LAZARO CARVALHO DO NASCIMENTO
LAZARO MACIEL FERNANDES
LEANDRO ALVES RODRIGUES PESSOA
LEANDRO ANDRE ALVES
LEANDRO BASILIO DIAS
LEANDRO CABRAL DE ARAUJO
LEANDRO CESAR BENINI
LEANDRO DA SILVA KLAUS
LEANDRO DE JESUS CERQUEIRA
LEANDRO DE MELO CASARIN
LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
LEANDRO DE SOUSA GONCALVES
LEANDRO DO CARMO E SILVA
LEANDRO FIGHERA NOAL
LEANDRO FUGENCIO MEDEIROS COSTA
LEANDRO MARCOS MOURAO DE OLIVEIRA
LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
LEANDRO RIBEIRO RODRIGUES
LEANDRO SILVEIRA RODRIGUES
LENILDO PEREIRA DA SILVA
LEOMAR OSVALDO MAIER
LEONARD CORDEIRO ABRAMO
LEONARDO ALBINO DA SILVA
LEONARDO ALVES BARRA
LEONARDO ALVES DE SIQUEIRA
LEONARDO AVILA BORGES
LEONARDO BARBOSA HENRIQUES
LEONARDO COLOMBO COLNAGHI
LEONARDO DE CASTRO CARVALHO
LEONARDO DE OLIVEIRA FROES
LEONARDO MIRANDA DA COSTA
LEONARDO SANTOS DE SOUZA
LEONARDO SILVERIO ROSA
LEONDRE DE SOUZA CAMPOS
LEONEL DA SILVEIRA MARTINS
LEOPOLDO DE ALMEIDA LOCATELI
LESTER LEE PEREIRA CORREA
LESTER NUNES DE NUNES
LETIERRI MORINEL
LEVI FERNANDES MACEDO
LEXSANDRO GARCIA BORGES
LEYDSON GALLI NUNES
LINDON JOHNSON BEZERRIL
LISANDRO DA SILVA RAMIRES
LISMAR DE SOUSA COSTA
10 - TC 006.296/2001-8
Interessado(s) : ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES
ALEXANDER ABDO
ALEXANDER BARBOSA DE FARIA
ALEXANDRE ALVES
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS
ALEXANDRE COELHO MAIA
ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS
APRIGIO CORREIA BENTO JUNIOR
ARISTIDES LEAL DA SILVA
ARISTON CARLOS GHIDIN
ARTUR BRATZ HAMMACHER
AUGUSTO CESAR FAUSTINO GALDINO
AUGUSTO KWASNEI
AUREO RODRIGO ZUIN
AYSLAN ARAUJO ALENCAR
BAUER BERETZ BAPTISTA
BRUNO FIGUEIRA PIRES
BRUNO FONTOURA DE CARVALHO
CAIUS LUCILIUS MIRANDA LOUZADA
CARLOS ADONAI DA COSTA BARRETO
CARLOS ALBERTO CONSTANCIO GOIVAES
CARLOS ALBERTO RONCONE
CARLOS AUGUSTO BOELTER SIEBEL
CARLOS AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
CARLOS EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE DIAS NUNES
EDER GUSTAVO PASSAIA
ÉDER MARQUES RODRIGUES
ÉDERSON FRAGOZO BIDINOTO
EDERSON VERISSIMO RAMIRES
EDEVILSON BUTHENCOURTE DOS SANTOS
EDILSON SOARES DE MORAIS
EDMAR FERREIRA DE CARVALHO
MAURILIO FONSECA MACIEL
MAXIMILIANO FAGUNDES
MAXIMILIANO THIAGO BITENCORTE MELLER
MAXWEL ANTONIO LANDES LIMA ROSA
MICHEL DA SILVA NIZ
MICHEL SILVA RIOS
MOACI CARVALHO SOUSA
MOACIR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR
MOACIR GRIGOLETTO
MOACIR KARLEC
MURILO BATISTA DE ALMEIDA
NARCELIO FERREIRA
NÉLIO ANTONIO CARDOSO
NELIO FERNANDO DOS REIS
NEUBER RIBEIRO
NOELCI THEISEN
NONATO BRANDAO ALVES JUNIOR
ODAIR BARBOSA MACIEL
OILSON DE FREITAS
OLMIRO RICARDO ELESBAO DA CRUZ
ONAISIO ANDRE DA SILVA SANTIAGO
ORLINDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
OSAEL DA SILVA MOURA
PABLO DIEGO BARROS DA CONCEICAO
PABLO FRANCISCO PERON BUENO DE ASSIS
PABLO RODRIGO FONTOURA
PATRIC DOS SANTOS NETO
PATRICIO PEREIRA ALVES FILHO
PATRICK FELICORI BATISTA
PATRICK GOSSLER DUTRA
PAULO COSTA DO NASCIMENTO
PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
PAULO FERNANDO SPALA DE LIMA
PAULO FERREIRA MEIRELES
PAULO GONCALVES DA SILVA
PAULO HENRIQUE DA SILVA CHRISTIANES
PAULO HENRIQUE DE LIMA
PAULO MARCELO PEREIRA DE PEREIRA
PAULO ROBERTO DA PAZ JOAO
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO PINHEIRO DE BORBA
PAULO RODRIGUES DA SILVA
PAULO SERGIO DE MOURA
PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES JUNIOR
PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUSA
PIERRE AUGUSTO RAFAEL
PIERRE DA SILVA SANTOS
RAFAEL BORGE DE ALENCASTRO
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
RAFAEL RAMOS HENRIQUES
RAFAEL SCHMITT
RAFAEL SILVA MELO
RAIMUNDO JEDEAO SOUSA DE MENESES
RAMAO ESPINOSA GRANCE
RANIERI ROBERTO FRAGA
RAPHAEL HENRIQUE ESTEVAO
REGINALDO CARTAPASSO
REGINALDO DA SILVA GOMES
REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES
REGINALDO SARAIVA OTAVIANO
REINALDO CUNHA DE SOUZA
REINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
RENAN MAGALHAES JUNIOR
11 - TC 006.693/2001-8
Interessado(s) : GUILHERME DE ALMEIDA DOS SANTOS
Ronaldo dos Santos Figueiredo
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisoII, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 - TC 017.039/1973-8
Interessado(s) : Aurora Alcidia Pereira de Moura
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02 - TC 856.398/1998-5
Interessado(s) : CARLOS APARECIDO DOS SANTOS LUIZ
INES CRISTINA APARECIDA SANTOS LUIZ
JEFFERSON APARECIDO DOS SANTOS LUIZ
MARIA INES DOS SANTOS LUIZ
RIGERIO APARECIDO DOS SANTOS LUIZ
MINISTÉRIO DA DEFESA
03 - TC 005.055/2000-1
04 - TC 011.211/2001-1
Interessado(s) : ADELINA DE BRITO MARQUES
ADELINA SANGALI MANTOVANELLE
AMANDA MARIE STANZIOLA
AMELIA SCARDUA CORDEIRO
ANTONIA CORREA ALVES
CARLOS CÓ DOS SANTO
CREUSA LEME DE SOUZA
DULCEA VAZ TEIXEIRA
FRANCISCA NAZARETH DOS SANTOS VERISSIMO
HELOISA CÓ DOS SANTOS
IRIS FERREIRA DE AZEVEDO
LIDIA ALCANTARA DE OLIVEIRA
MARIA DARCY PEREIRA NUNES
MARIA LUIZA PINA AMARAL
MARIA SALES BATISTA JONIOR
MARIA THEREZA MARTINS MENEZES
MARIA ZULEIKA VERISSIMO PAULENT
NADIR FERREIRA REIS LOUREIRO
NAIR ANDRADE BLANCO
NORMA NOGUEIRA CERQUEIRA
SERRAT CHRISTINO DE SOUZA
VALDIMIRA SILVA FANTICELI
05 - TC 011.216/2001-8
Interessado(s) : CARMITA PARPINELLI CARLOTO
CORINA XAVIER DE ANDRADE
ERMELINDA GOMES PEIXOTO
IRENE ALVES BARBOSA
IZOLINA FUZZARO RACT
JESUITA DE SOUZA ARAUJO
LUCILIA ONDINA DA SILVA MORGADO
OLGA OLIVEIRA CLARO
RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO
ROSA AFFONSO ARELLO
ROSA VERZUT MENEZES
THEREZA MOURA AMARAL
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO
06 - TC 376.062/1989-4
Interessado(s) : Lucia Stella Dantas
MINISTÉRIO DA SAÚDE
07 - TC 250.156/1985-7
Interessado(s) : Altair Rodrigues de Souza, Walfredo Rodrigues de
Souza e Marcy Rodrigues de Souza
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisoII, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 - TC 008.912/2001-5
Interessado(s) : Alicia Machowiac da Cruz
02 - TC 012.495/2001-7
Interessado(s) : MARIA MANOELA RODRIGUES GUTILIERS
03 - TC 012.691/2001-9
Interessado(s) : HERONDINA DOS SANTOS ERTHAL
LORI ERTHAL
RELATÓRIO DE AUDITORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.
1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 004.669/2000-5
Interessado(s) : Governo do estado do Rio Grande do Norte
02 - TC 009.215/2000-5
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; e 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, incisos I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, pela juntada às respectivas
contas, do(s) seguinte(s) processo(s) de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
03 - TC 004.278/2001-0
Interessado(s) : Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionados(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I e II; 10, § 1º; 12, incisos I e III; e 47, da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, incisos I e II; 70, inciso IV; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar a conversão
destes autos em Tomada de Contas Especial e a realização de citação e audiência do(s)
responsável(eis), sem prejuízo da(s) determinação(ões) proposta(s), nos termos dos
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Educação e Cultura
04 - TC 014.346/2001-6
Interessado(s) : Congresso Nacional
05 - TC 014.735/2001-4
Interessado(s) : Congresso Nacional
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 11 e 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º,
inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, mandar fazer a(s) determinação(ões)
sugerida(s) e juntada às respectivas contas, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 - TC 006.772/2000-5
Interessado(s) : Secex-MS
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.
1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Educação e Cultura
02 - TC 015.132/1992-7
Interessado(s) : DME - Rio de Janeiro
SOLICITAÇÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.
1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Educação e Cultura
01 - TC 003.464/2001-1
Interessado(s) : Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.
1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s) de Tomada de Contas Especial, sem julgamento de mérito, ante a
ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,
sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 016.954/2000-1
Entidade: Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição
Responsável: Flávio Martins dos Santos
T.C.U, Sala das Sessões, em 4 de dezembro de 2001.
Iram Saraiva
Na Presidência
Data da Sessão:
04/12/2001
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
11/12/2001