H.3 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Composição: 21 titulares e 21 suplentes
H.3.1 - Composição inicial da Comissão de Assuntos Sociais, e alterações
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (DEM-MT) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)
(1)
Em: 02/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Paulo Paim (PT)
1. Eduardo Suplicy (PT)
Angela Portela (PT)
2. Marta Suplicy (PT)
Humberto Costa (PT)
3. João Pedro (PT)
Wellington Dias (PT)
4. Ana Rita (PT)
Vicentinho Alves (PR)
5. Lindbergh Farias (PT)
João Durval (PDT)
6. Clésio Andrade (PR)
Rodrigo Rollemberg (PSB)
7. Cristovam Buarque (PDT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
8. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
1. Vital do Rêgo (PMDB)
Paulo Davim (PV)
2. Pedro Simon (PMDB)
VAGO
3. Lobão Filho (PMDB)
(2)
(4)
Casildo Maldaner (PMDB)
4. Eduardo Braga (PMDB)
Ricardo Ferraço (PMDB)
5. Roberto Requião (PMDB)
Eduardo Amorim (PSC)
(12,13,14)
Ana Amélia (PP)
6. Sérgio Petecão (PMN)
(8)
7. Benedito de Lira (PP)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cícero Lucena (PSDB)
1. Aécio Neves (PSDB)
Lúcia Vânia (PSDB)
Marisa Serrano (PSDB)
Jayme Campos (DEM)
2. Cyro Miranda (PSDB)
(5,7)
4. Maria do Carmo Alves (DEM)
PTB
Mozarildo Cavalcanti
1. Armando Monteiro
VAGO
2. Gim Argello
(3)
(7,9,11)
3. Paulo Bauer (PSDB)
(6)
H.3.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Assuntos Sociais
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de 10.02.2011,
lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 16, de 2011, da Liderança do PTB, designando o Senador Mozarildo Cavalcanti como membro titular; e os
Senadores Armando Monteiro e Gim Argello como membros suplentes, para comporem a CAS. DSF de 18/02/2011, pág. 3901.
Em 17.02.2011 foi lido o Ofício nº 21, de 2011, da Liderança do PSDB, designando os Senadores Cícero Lucena, Lúcia Vânia e Marisa Serrano
como membros titulares; e os Senadores Aécio Neves, Cyro Miranda e Paulo Bauer como membros suplentes, para comporem a CAS DSF de
18/02/2011, pág. 3895.
Vaga cedida temporariamente ao Partido Verde - PV (OF. nº 044/2011-GLPTB). DSF de 19/02/2011, pág. 3926.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 12, de 2011, da Liderança do DEM, designando o Senador Jayme Campos como membro titular; e a Senadora
Maria do Carmo Alves como membro suplente, para comporem a CAS. DSF de 23/02/2011, pág. 4570.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 19, de 2011, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, designando os Senadores Paulo Paim, Ângela Portela,
Humberto Costa, Wellington Dias, Vicentinho Alves, João Durval, Rodrigo Rollemberg, Vanessa Grazziotin como membros titulares; e os Senadores
Eduardo Suplicy, Marta Suplicy, João Pedro, Ana Rita Esgário, Lindbergh Farias, Clésio Andrade, Cristovam Buarque e Lídice da Mata como membros
suplentes, para comporem a CAS. DSF de 23/02/2011, pág. 4583.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 52, de 2011, da Liderança do PMDB, designando os Senadores Waldemir Moka, Gilvam Borges, Jarbas
Vasconcelos, Casildo Maldaner, Ricardo Ferraço, Eudardo Amorim e Ana Amélia como membros titulares; e os Senadores Vital do Rêgo, Pedro
Simon, Lobão Filho, Eduardo Braga, Roberto Requião, Sergio Petecão e Benedito de Lira como membros suplentes, para comporem a CAS. DSF de
24/02/2011, pág. 4722.
Em 23.02.2011, o Senador Paulo Davim é designado membro titular na Comissão, em vaga antes ocupada pelo Senador Gilvam Borges(OF. nº
062/2011 - GLPMDB). DSF de 24/02/2011, pág. 4712.
Em 01.03.2011, vago em virtude de o Senador Jarbas Vasconcelos declinar da indicação da Liderança do PMDB para compor a Comissão. DSF
de 02/03/2011, pág. 5489.
1. Em 02.03.2011, a Comissão reunida elegeu os Senadores Jayme Campos e Casildo Maldaner, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente deste
colegiado.
2. Em 16.03.2011, o Senador Romero Jucá é designado membro titular do Bloco Parlamentar PMDB/PP/PSC/PMN/PV na comissão. (OF. nº 81/2011 GLPMDB) DSF de 17/03/2011, pág. 7042.
3. Em 18.05.2011, o Senador João Vicente Claudino é designado membro titular do PTB na comissão. (OF. nº 87/2011 -GLPTB) DSF de 19/05/2011,
pág. 17194.
4. Em 15.06.2011, o Senador Eunício Oliveira é designado membro suplente na Comissão, em vaga antes ocupada pelo Senador Vital do Rêgo (OF. nº
194/2011 - GLPMDB). DSF de 16/06/2011, pág. 23751.
5. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
Sul. DSF de 28/06/2011, pág. 25465.
6. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
7. Em 26.10.2011, o Senador Cyro Miranda é designado membro titular do PSDB na Comissão, deixando de ocupar a suplência (Of. 184/11 -GLPSDB).
DSF de 27/10/2011, pág. 44142.
8. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
9. Em 14.11.2011, o Senador Alvaro Dias é designado membro suplente do PSDB na Comissão (Of. nº 190/11 -GLPSDB). DSF de 15/11/2011, pág.
47289.
10. Nos termos da decisão do Presidente do Senado publicada no DSF de 17.11.2011.
11. Em 17.11.2011, o Senador Cássio Cunha Lima é designado membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão, em substituição ao
Senador Alvaro Dias. (Of. nº 191/2011 - GLPSDB) DSF de 18/11/2011, pág. 47671.
12. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
13. Vaga cedida temporariamente ao PR (OF. Nº 308/2011-GLPMDB). DSF de 07/12/2011, pág. 51719.
14. Em 07.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador
Eduardo Amorim, em virtude de vaga cedida temporariamente ao PR. (Of. 20/2011-GLPR) DSF de 08/12/2011, pág. 52569.
H.3.3 - Composição final da Comissão de Assuntos Sociais
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (DEM-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Paulo Paim (PT)
1. Eduardo Suplicy (PT)
Angela Portela (PT)
2. Marta Suplicy (PT)
Humberto Costa (PT)
3. VAGO
Wellington Dias (PT)
4. Ana Rita (PT)
João Durval (PDT)
5. Lindbergh Farias (PT)
Rodrigo Rollemberg (PSB)
6. Cristovam Buarque (PDT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
7. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
1. Eunício Oliveira (PMDB)
Paulo Davim (PV)
2. Pedro Simon (PMDB)
Romero Jucá (PMDB)
3. Lobão Filho (PMDB)
Casildo Maldaner (PMDB)
4. Eduardo Braga (PMDB)
Ricardo Ferraço (PMDB)
5. Roberto Requião (PMDB)
Lauro Antonio (PR)
6. Sérgio Petecão (PSD)
Ana Amélia (PP)
7. Benedito de Lira (PP)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cícero Lucena (PSDB)
1. Aécio Neves (PSDB)
Lúcia Vânia (PSDB)
2. Cássio Cunha Lima (PSDB)
Cyro Miranda (PSDB)
3. Paulo Bauer (PSDB)
Jayme Campos (DEM)
4. Maria do Carmo Alves (DEM)
PTB
Mozarildo Cavalcanti
1. Armando Monteiro
João Vicente Claudino
2. Gim Argello
PR
Vicentinho Alves
1. Clésio Andrade
H.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Assuntos Sociais
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Extraordinária
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
02/03
02/04/2011
151
2ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
02/03
02/04/2011
158
3ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
16/03
02/04/2011
160
4ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
23/03
19/07/2011
283
5ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
06/04
19/07/2011
309
6ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
13/04
19/07/2011
323
7ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
27/04
19/07/2011
344
8ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
04/05
19/07/2011
360
9ª
Audiência Pública destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre
Rocha Santos Padilha, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para
os próximos quatro anos, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CAS, de autoria do
Senador Eduardo Amorim.
04/05
19/07/2011
366
10ª
Extraordinária
Audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 10, de 2011 – CAS, de iniciativa da
Senadora Ana Amélia, para debater o tema “Os Direitos dos Portadores de Câncer”.
Convidados: Maria Inez Pordeus Gadelha, Coordenadora – Geral de Média e de Alta
Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde – MS; Martha Regina de Oliveira, Gerente-Geral de Regulação Assistencial
da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Rosamelia Queiroz da Cunha, Chefe de
Gabinete da Direção Geral do Instituto Nacional de Câncer, representante do Diretor – Geral do
INCA, Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva; Luciana Holtz de Camargo Barros, Psiconcologista
e Presidente do Instituto Oncoguia; Antonieta Barbosa Advogada e autora do Livro “Câncer –
Direito e Cidadania”; Rosa Maria Rutta, Superintendente do Instituto da Mama do Rio Grande do
Sul – IMAMA, e Virgínia Marta Magrini, Diretora da Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA, representantes da Presidente do IMAMA e
da FEMAMA, Maira Caleffi; Eduardo Petrov, Diretor Jurídico do Hospital de Câncer de
Barretos/SP, representante do Diretor – Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique
Duarte Prata; Tiago Farina Matos,Coordenador do Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa Instituto
Oncoguia.
11/05
19/07/2011
399
11ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
18/05
19/07/2011
431
12ª
Extraordinária
Audiência Pública destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Previdência Social,
Excelentíssimo Senhor Garibaldi Alves Filho, para apresentar as diretrizes e os programas
prioritários da sua pasta para os próximos dois anos, atendendo ao Requerimento nº 3, de 2011 –
CAS de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Darvim.
18/05
19/07/2011
435
13ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
25/05
19/07/2011
461
14ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
1º/06
19/07/2011
478
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
15ª
Conjunta com a CDH
Audiência pública para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos
medicamentos inibidores de apetite, em atendimento aos Requerimentos nº 14, de 2011 – CAS, e
nº 67, de 2011 – CDH, ambos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Dr. Paulo Giorelli, Diretor – Geral da Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN;
Dr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Presidente da Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA; Dr.
Geniberto Paiva Campos, Editor da Revista Centro-Oeste de Cardiologia – RECOC,
representante do Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, Senhor Jorge Ilha
Guimarães; Dr. Antonio Carlos Lopes, Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica –
SBCM; Dr. João Salles, Diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia –
SBEM, representante do Presidente da SBEM, Senhor Airton Golbert; Dr. Desiré Carlos Callegari,
Secretário do Conselho Federal de Medicina – SFM, representante do Presidente do CFM,
Senhor Roberto Luiz D’Ávila; Dr. Durval Ribas Filho, Presidente da Associação Brasileira de
Nutrologia – ABRAN.
07/06
19/07/2011
514
16ª
Extraordinária
Destinada a discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de
Lei nº 2, de 2011 – CN, (LDO/2012) que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”.
08/06
19/07/2011
544
17ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
08/06
19/07/2011
546
18ª
Extraordinária
Audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 7, de 2011 – CAS, de iniciativa do
Senador Paulo Paim, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011, que “Altera
dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009” (substitui a expressão “Bombeiro Civil”
por “Brigadista Particular” de autoria do Deputado Laerte Bessa.
Convidados: Carlos Eduardo P. A. Casa Nova – Coronel Casa Nova Presidente da Liga Nacional
dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM e Comandante – Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE; Gladimir Murer – Tenente – Coronel Murer, Diretor
de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC; Luiz Tadeu
Blumm – Coronel Blumm, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal – CBMDF; Marcus Vinicius Braz de Camargo – Tenente – Coronel Vinicius, Chefe da
Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF; Deputado
Federal Augusto Carvalho; Deputado Distrital Chico Vigilante; Ivan Campos, Presidente do
Conselho Nacional dos Bombeiros Civis, em substituição ao Senhor Ubiraci Lima Santos – Lima
Bombeiro, representante Nacional dos Bombeiros Civis e da Associação dos Bombeiros Civis –
ASBOMCIVIL; Francisco José Antônio da Silva – Chico Bombeiro, Presidente do Sindicato dos
Bombeiros Civis do Distrito Federal – SINBOCIVIL/DF.
15/06
19/07/2011
571
19ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
29/06
19/07/2011
598
20ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
06/07
19/07/2011
620
21ª
Extraordinária
Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que “Dispõe Sobre a
Regulamentação da Profissão de Optometrista e dá outras Providências”, em atendimento ao
Requerimento Nº 15, de 2011 – CAS, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias, Casildo
Maldaner, Mozarildo Cavalcanti, Rodrigo Rollemberg e Paulo Paim.
Convidados: Patrícia Mara Werner, Coordenadora do Curso de Optometria da Universidade do
Contestado – UNC, Campus de Canoinhas/SC; Dr. José Luis Muñoz Escobar, Professor do Curso
de Optometria e Coordenador da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado – UNC,
Campus de Canoinhas/SC; Dr. Pedro Silveira Gonçalves Filho, Médico Oftalmologista; Dr.
Ricardo _retãs, Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria – CBOO; Dr.
Paulo Augusto de Arruda Mello, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO; Dr.
Elisabeto Gonçalves, Diretor do Conselho Brasileiro de Oftalmologia da Associação Médica
Brasileira – AMB, Representante do Presidente da AMB, Dr.José Luiz Gomes do Amaral; Dr.
Marcos Ávila, Membro da Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Federal de Medicina –
CFM, Representante do Presidente do CFM, Senhor Roberto Luiz D´Ávila; Dr. Cid Célio Jayme
Carvalhaes, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM.
13/07
04/10/2011
262
22ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
03/08
04/10/2011
291
23ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
10/08
04/10/2011
313
24ª
Extraordinária
Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto
Lupi, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos 2
(dois) anos, em atendimento ao Requerimento nº 16, de 2011-CAS, de iniciativa da Senadora
Vanessa Grazziotin.
10/08
04/10/2011
327
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
25ª
Extraordinária
Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 que “Altera a Lei
nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos” e do
Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2010, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho do
Fonoaudiólogo e altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981”, em atendimento ao
Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy.
Convidados: Fernanda Magno, Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos – Fenapsi;
Bianca Arruda Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa; Monalisa
Barros, Diretora Tesoureira do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Representante do
Presidente do CFP, Senhor Humberto Cota Verona; Rogério Giannini, Presidente do Sindicato
dos Psicólogos de São Paulo – SinPsi; Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do CFF.
11/08
04/10/2011
356
26ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
17/08
04/10/2011
370
27ª
Conjunta com a CDH
Audiência Pública para tratar do tema “Combate à Doença Falciforme no Brasil”, em atendimento
aos Requerimentos nº 34, de 2011-CAS; nº 38, de 2011-CAS e nº 109, de 2011-CDH, de autoria
dos Senadores Lídice da Mata, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues.
Convidados: Joice Aragão de Jesus, Responsável pela Política Nacional de Atenção Integral às
Pessoas com Doença Falciforme, Representante do Ministro de Estado da Saúde, Senhor
Alexandre Padilha; Anhamona Silva de Brito, Secretária de Políticas para Ações Afirmativas,
Representante da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR, Senhora Luiza Bairros; Zezé Motta, Presidente de Honra do Centro de
Informação e Documentação do Artista Negro – CIDAN; Marcelo dos Santos Monteiro, Presidente
Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras – CETRAB; Altair Lira, Coordenador-Geral da
Federação Nacional das Associações de Doenças Falciformes – FENAFAL; Roberto Schlindwein,
Diretor-Geral da Fundação HEMOBA – Centro de Hematologia e Hemoterapia da Bahia,
Representante do Secretário de Saúde da Bahia, Senhor Jorge José Santos Pereira Solla.
Justifica ausência o Senhor Eloi Ferreira de Araujo, Presidente da Fundação Cultural Palmares –
FCP.
24/08
04/10/2011
397
28ª
Extraordinária
Audiência Pública, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 714, de 2007, que “dispõe sobre
o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas”, em atendimento ao Requerimento nº
27, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim.
Convidados: Marcio Milan, Vice-Presidente de Relações Políticas e Institucionais da Associação
Brasileira de Supermercados – ABRAS, Representante do Presidente da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Senhor Antonio José Domingues de Oliveira
Santos; Wanderley Coelho Batista, Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da
Indústria – CNI, Representante do Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; Humberto
Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; Zilda
Maria Faria Veloso, Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente, Representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA; Carlos Zaim, Direitor da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais –
ABBAI; Delile Guerra de Macedo Junior, Assessor de Relações Institucionais do Sindicato
Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDPEÇAS, Representante
do Presidente do SINDIPEÇAS, Senhor Paulo Butori.
25/08
04/10/2011
430
29ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
31/08
04/10/2011
444
30ª
Extraordinária
1ª Parte
Apreciação de matérias
2ª Parte
Apreciação do Senado Federal à indicação do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano para ser
reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
14/09
04/10/2011
472
31ª
Extraordinária
Audiência Pública, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2010 que “altera a Lei
nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas
relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e
dá outras providências”, em atendimento ao Requerimento nº 28, de 2011-CAS, de iniciativa da
Senadora Ana Amélia.
Convidados: Salomão Rodrigues Filho, Psiquiatra, Presidente do Conselho Regional de Medicina
de Goiás – CREMEGO, e representante do 3º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina
– CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; Marcelo Ferreira Caixeta, Psiquiatra, especialista
em dependência química; Vladimir de Andrade Stempliuk, Diretor de Projetos Estratégicos e
Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça
(SENAD), representante da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da
Justiça (SENAD/MJ), Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte; Maria Cristina Hoffmann, Assistente
Técnica da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS.
15/09
04/10/2011
508
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
32ª
Conjunta com a CAE
Audiência Pública com a finalidade de discutir “a diretriz principal de governo da Presidenta Dilma
Rousseff de ‘erradicar a pobreza absoluta’, ‘promover a igualdade, com garantia de futuro para os
setores discriminados na sociedade’, e promover os instrumentos que serão utilizados para
alcançar esses objetivos”, em atendimento aos Requerimentos nº 1 de 2011-CAS e nº 3 de 2011CAE, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e outros Senadores.
Convidadas:Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
e Ana Fonseca, Secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.
20/09
17/11/2011
21
33ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
21/09
17/11/2011
46
34ª
Extraordinária
Audiência Pública para averiguar denúncias veiculadas pela mídia nacional sobre terceirizações
da Cruz Vermelha, em atendimento aos requerimentos no35, de 2011-CAS e 44, de 2011-CAS, de
iniciativa do Senador Cícero Lucena,
Convidados: Paulo Cesar Lourenzatto, Gerente de Projeto da Secretaria de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde, Representante do Ministério da Saúde; Rafael De Aguiar Barbosa,
Secretário de Saúde do Distrito Federal; Vitor Tadeu Ferreira, Assessor de Planejamento da Cruz
Vermelha Brasileira – CVB, Representante de Walmir Moreira Serra Junior, Presidente Nacional
da Cruz Vermelha Brasileira; Eduardo Varandas Araruna, Procurador Chefe do Trabalho do
Estado da Paraíba.
22/09
02/12/2011
349
35ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
28/09
02/12/2011
379
36ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
05/10
02/12/2011
400
37ª
Extraordinária
Audiência Pública para averiguar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
no Brasil, em atendimento ao Requerimento no 32, de 2011–CAS, de iniciativa do Senador
Humberto Costa.
Convidados: Eliana Mendonça, Secretária Executiva da Mesa Nacional de Negociação do SUS,
Representante do Ministério da Saúde; Fernando Candido Coordenador Executivo da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social- CNTSS; Maria Do Carmo De
Miranda Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias/PE; Deputado
Valtenir Pereira
Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes;
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
05/10
02/12/2011
420
38ª
Extraordinária
Audiência Pública para tratar do tema “O Problema Do Paciente Crítico No Brasil”. Atendendo ao
requerimento NO 40, de 2011–CAS de iniciativa do Senador Paulo Davim.
Convidados: Ana Paula Silva Cavalcante Coordenadora Geral De Atenção Hospitalar –
CGHOSP/SAS/ Ministério Da Saúde; Oswaldo José Barbosa Silva Procurador Regional Da
República Da 1ª Região, Brasília; Mauro Luiz De Britto Ribeiro Conselheiro Do Conselho Federal
De Medicina – CFM; Cid Carvalhaes Presidente Da Federação Nacional Dos Médicos – FENAM;
Fernando Suparregue Dias Representante Da Associação Médica Brasileira – AMB; Ederlon
Resende Alves De Carvalho Presidente da Associação de Medicina Intensivista Brasileira – AMIB.
Dr. Alberto José de Barros – Médico Intensivista – Diretoria da AMIB – Associação de Medicina
Intensiva Brasileira.
18/10
02/12/2011
438
39ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
19/10
02/12/2011
462
40ª
Conjunta com a CDH e a CE
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 44/11-CE, nº 45/11-CAS e nº 112/11CDH, de autoria do Senhor Senador Paulo Paim, destinados a debater o tema “A mulher grávida,
o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental”, inserido na programação da “4º
Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz”, organizada pelo Senado Federal,
no período de 18 a 20 de outubro do corrente.
Convidados: Deputado Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da
Câmara dos Deputados, com o tema: “Um novo marco legal para o desenvolvimento infantil”;
Senhor Bernard Martino, cineasta e autor do documentário “Loczi, uma casa onde crescer”, La
Rochelle (França), com o tema: “Considerar o bebê como uma pessoa: um desafio estratégico
para a sociedade”; Senhora Jaqueline Wendland, psicóloga clínica e psicoterapeuta no Serviço de
Psiquiatria da Criança e do Adolescente, do Grupo Hospitalar Pitié-Slapêtroére, Paris (França),
com o tema: “Influência da experiência da gravidez sobre a saúde física e mental da mãe e do
bebê”; e Senhora Monique Bydlowski, médica psiquiátrica do Laboratório de Pesquisa da
Maternidade Cochin-Port Royal, Hospital Tarnier, Paris (França), com o tema: “A mulher grávida,
os riscos psicopatológicos e as implicações para a saúde da criança”.
19/10
02/12/2011
479
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
41ª
Extraordinária
Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado Nº 284, De 2011, de autoria do
Senador Waldemir Moka, que dispõe sobre O Exercício da Profissão de Cuidador de Idoso. Em
atendimento aos requerimentos Nº 42, de 2011-CAS e Nº 50, de 2011-CAS, de iniciativa da
Senadora Marta Suplicy e do Senador Waldemir Moka.
Convidados: Tânia Mara Garib Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato
Grosso do Sul; Karla Giacomin Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI;
Rosimeire Rodrigues Coordenadora-Geral do CNDI, Representante do Secretário Executivo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Senhor
Ramais de Castro Silveira; Ana Paula Da Silva Diretora do Departamento de Qualificação do
Ministério do Trabalho e Emprego; Luíza Fernandes Machado Coordenadora da Área Técnica de
Saúde do Idoso do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção
à Saúde do Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS; Jorge Roberto Afonso De Souza Presidente
da Associação dos Cuidadores de Idoso de Minas Gerais – ACI-MG; Marília Berzins Diretora do
Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento – OLHE, Representante da Presidente
do OLHE, Senhora Ingrid Mazeto.
20/10
02/12/2011
23/12/2011
507
209
42ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
26/10
02/12/2011
507
43ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
09/11
23/12/2011
230
44ª
Extraordinária
Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 29/2011-CN (PPA/2012-2015),
perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
09/11
23/12/2011
241
45ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
16/11
23/12/2011
244
46ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 52 e 53, de 2011-CAS, de autoria do
Senador Alvaro Dias e Senadora Ana Amélia, a fim de que o Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego, Senhor Carlos Roberto Lupi, preste esclarecimentos sobre as matérias publicadas
pelas revistas “Veja” e “Isto É”, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério, e também
sobre suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua
relação com o Empresário Adair Meira.
17/11
23/12/2011
263
47ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nos 37, de 2011-CAS, de autoria do
Senador Paulo Davim, e 57, de 2011-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, com o
objetivo de abordar as questões relacionadas à “Saúde Suplementar no Brasil”.
Convidados: José Cláudio Ribeiro Oliveira, Assessor Jurídico da Unimed do Brasil, Representante
do Presidente da Unimed do Brasil, Senhor Eudes de Freitas Aquino; Marcio Costa Bichara,
Secretário de Saúde Suplementar, Representante do Presidente da Federação Nacional dos
Médicos – FENAM e Representante do Presidente do Presidente do Conselho Federal de
Medicina – CFM; José Luiz Dantas Mestrinho, Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação
Médica Brasileira – AMB, Representante do Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB,
Senhor Florentino de Araujo Cardoso Filho; Vinícius Marques De Carvalho, Secretário de Direito
Econômica do Ministério da Justiça – SDE/MJ; Maurício Ceschin, Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
22/11
23/12/2011
294
48ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
23/11
23/12/2011
319
49ª
Extraordinária
Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 28/2011-CN (PLOA 2012), perante a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
23/11
23/12/2011
326
50ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
30/11
23/12/2011
330
51ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 54, de 2011-CAS e nº 64, de 2011CAS, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do
Senado nº 434, de 2011 (Art. 93, I, RISF), que “Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para
modificar a jornada de trabalho do aeronauta”.
Convidados: Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino - Diretor de Operações de
Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Ronaldo Jenkins de Lemos - Diretor
Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; Gelson Dagmar Fochesato Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Georges de Moura Ferreira - Professor
de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás –
PUC-GO; e Paulo Rogério Licati - Piloto de Aeronaves.
06/12
23/12/2011
359
52ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
07/12
23/12/2011
379
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
53ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento no 47/2011-CAS, de autoria das Senadoras
Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 238
de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a
vacina antipapilomavírus humano – HPV na rede pública do sistema Único de Saúde – SUS de
todos os estados e municípios brasileiros.
Convidados: Jarbas Barbosa - Secretário de Vigilância em Saúde, Representante do Ministério
da Saúde; Vera Lúcia Mota da Fonseca - Comissão de Parto Normal do CFM, Representante do
Conselho Federal de Medicina; Etelvino de Souza Trindade - Presidente da Associação Brasileira
das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO; Renato de Ávila Kfouri - Presidente
da Associação Brasileira de Imunizações – SBIm; e Luiz Antonio Santini - Diretor Geral do
Instituto Nacional de Câncer – INCA.
13/12
23/12/2011
409
54ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
14/12
23/12/2011
434
55ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 60 e 61, de 2011–CAS, de iniciativa da
Senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei
do Senado nº 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre
os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos
de uso oral entre as coberturas obrigatórias.”
Cs: Martha Regina de Oliveira - Gerente-Geral de Regulação Assistencial da ANS, Representante
de Mauricio Ceschin, Diretor – Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
Paulo Hoff - Médico oncologista, diretor do ICESP e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio
Libanês; Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente do Instituto Oncoguia; Arlindo de Almeida
- Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE, Representante de
Entidade dos Planos de Saúde; e Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação
Médica Brasileira – AMB.
15/12
23/12/2011
460
56ª
Extraordinária
Apreciação de matérias.
21/12
23/12/2011
479
H.3.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Assuntos Sociais
CAS
Publicação no DSF
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Dia
Página
Fevereiro
Suplemento ao nº 027, de 02.03.2011
37
Março
Suplemento ao nº 047, de 02.04.2011
45
Abril
Suplemento ao nº 066, de 03.05.2011
59
Maio
Suplemento ao nº 088, de 02.06.2011
78
Junho
Suplemento ao nº 109, de 02.07.2011
91
Julho
Suplemento ao nº 120, de 19.07.2011
70
Agosto
Suplemento ao nº 144, de 02.09.2011
90
Setembro
Suplemento ao nº 165, de 04.10.2011
68
Outubro
Suplemento ao nº 184, de 02.11.2011
82
Novembro
Suplemento ao nº 204, de 02.12.2011
96
Dezembro
Suplemento ao nº 219, de 23.12.2011
58
H.3.6 - Subcomissões da Comissão de Assuntos Sociais
H.3.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Finalidade: Subcomissão criada pelo RAS nº 12/2005, da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo da Valorização das Pessoas com
Deficiência.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.3.6.1.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência,
e alterações
PRESIDENTE: Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
(1,3)
Instalação: 24/03/2011
Em: 24/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Lindbergh Farias (PT)
(5)
1. Rodrigo Rollemberg (PSB)
Wellington Dias (PT)
2. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
1. Ana Amélia (PP)
Casildo Maldaner (PMDB)
2. Eduardo Amorim (PSC)
(6)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Marisa Serrano (PSDB)
(4)
1. Cyro Miranda (PSDB)
(2)
H.3.6.1.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das
Pessoas com Deficiência
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
1. Em 31.03.2011, foi lido Ofício comunicando a eleição do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Marisa Serrano para Presidente e Vice-Presidente
da Subcomissão, respectivamente. DSF de 01/04/2011, pág. 8919.
2. Em 07.04.2011, a Senadora Maria do Carmo Alves é designada membro suplente do Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) na Comissão, em
substituição ao Senador Cyro Miranda (Of. nº 20/2011 - CAS). DSF de 08/04/2011, pág. 10621.
3. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
Sul (expediente lido na sessão de 27.06.2011). DSF de 28/06/2011, pág. 25465.
4. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
Sul. DSF de 28/06/2011, pág. 25465.
5. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
6. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
H.3.6.1.3 - Composição final da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com
Deficiência
PRESIDENTE: Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
VICE-PRESIDENTE:
Instalação: 24/03/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Lindbergh Farias (PT)
1. Rodrigo Rollemberg (PSB)
Wellington Dias (PT)
2. Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
1. Ana Amélia (PP)
Casildo Maldaner (PMDB)
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. Maria do Carmo Alves (DEM)
H.3.6.1.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das
Pessoas com Deficiência
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
24/03
17/08/2011
52
2ª
1ª Parte
Apreciação de matérias
2ª Parte
Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASDEF, de iniciativa do
Senador Lindbergh Farias, para tratar de demandas concretas referentes ao Transtorno do
Espectro Autista.
Convidados: Fernando Cotta, Coordenador da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com
Deficiência do Distrito Federal - CORDE/DF e Adriana Alves, Presidente do Movimento Orgulho
Autista Brasil - MOAB.
31/03
17/08/2011
57
3ª
Apreciação de matérias.
14/04
17/08/2011
75
4ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 2, de 2011 – CASDEF, para discutir a inclusão
no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, entre outras questões: cumprimento de
cotas, acessibilidade no ambiente de trabalho, programas de qualificação, habilitação ou
reabilitação profissional e concurso público exclusivo para pessoa com deficiência.
Convidados: Vilma Leite Machado Amorim, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de
Promoção de Igualdade, Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério
Público do Trabalho – MPT; Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti, Auditora Fiscal do Trabalho e
Assessora da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE; Janilton Fernandes Lima, Representante Titular da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo – CNC, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência – CONADE; Loni Elisete Manica, Gestora Nacional do Programa SENAI de Ações
Inclusivas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, representante da Confederação
Nacional da Indústria – CNI; Flávio Benatti, Presidente da Seção de Transporte de Cargas da
Confederação Nacional do Transporte – CNT; Teresa Costa d’Amaral, Superintendente do
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência – IBDD e Simone Bastos Vieira,
Diretora da Biblioteca do Senado Federal.
28/04
17/08/2011
79
5ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 3, de 2011 – CASDEF, de iniciativa deste
Presidente, para discutir temas relativos à Aposentadoria Especial, ao Benefício da Prestação
Continuada - BPC e à pensão por morte dos pais.
Convidados: Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas da Previdência Social,
representante do Ministério da Previdência Social - MPS; Maria Aparecida Gugel,
Subprocuradora-Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho - MPT; Leonardo Mattos,
Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais (Autor do Projeto de Lei da
Câmara nº 40, de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com
deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social”); Maria José de Freitas, Diretora do
Departamento de Benefícios Continuados da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; Ana Paula Crosara Resende,
Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República – SDH/PR; Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – CONADE; e Fabiana Gadelha, Coordenadora do Comitê Jurídico e
representante da Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down –
FBASD, Maria de Lourdes Marques Lima.
05/05
17/08/2011
110
6ª
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento Nº 4, de 2011-CASDEF, de autoria deste
Presidente, para debater as demandas concretas relevantes aos direitos dos surdos.
Convidados: Deputada Federal Mara Gabrilli; Deputado Federal Eduardo Barbosa; Patrícia Luiza
Ferreira Rezende, Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e
Integração dos Surdos – FENEIS e Professora de Libras da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC; Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CONADE; Michel Platini, Presidente do Sindicato de Intérpretes, Guia-Intérpretes e
Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal e Entorno – SINPROLS; Cristian
Alexandre Strack, Professor de Libras e Delegado da Conferência Nacional de Educação do
Ministério da Educação – MEC; Emiliano Aquino, Professor Doutor da Universidade Estadual do
Ceará – UECE; Regina Maria de Souza, Professora Doutora da Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP.
19/05
17/08/2011
132
7ª
Apreciação de matéria
16/06
17/08/2011
148
Reunião
8ª
Resumo
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 5 e 6, de 2011 – CASDEF, de autoria
do Senador Lindbergh Farias, com a finalidade de debater o tema “A pessoa com deficiência no
Plano Brasil sem Miséria”.
Convidados: Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema
Único de Assistência Social (Secretaria Nacional de Assistência Social), Representante da
Secretária Extraordinária de Combate à Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS: Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência – CONADE; Regina Atalla, Presidente da Rede Latino-Americana de
Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias – RIADIS
Rosinha da Adefal (ADEFAL - Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas) Deputada Federal
Data
30/06
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
-
-
H.3.6.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA
SAÚDE
Finalidade: Subcomissão criada pelo RAS nº 9/2005, do Senador Papaléo Paes, com o objetivo de Promoção, Acompanhamento e Defesa
da Saúde.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.3.6.2.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da
Saúde, e alterações
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(1,4,5)
VICE-PRESIDENTE:
(1)
Instalação: 12/04/2011
Em: 12/04/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Humberto Costa (PT)
1. João Durval (PDT)
Ana Rita (PT)
2. Wellington Dias (PT)
(3)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Eduardo Amorim (PSC)
Waldemir Moka (PMDB)
(4,5)
1. Vital do Rêgo (PMDB)
(2)
2. Ana Amélia (PP)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Lúcia Vânia (PSDB)
1. Maria do Carmo Alves (DEM)
H.3.6.2.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente de Promoção,
Acompanhamento e Defesa da Saúde
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 7.4.2011, a Senadora Ana Rita é designada membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador Rodrigo
Rollemberg. (Of. nº 20/2011 - CAS). DSF de 08/04/2011, pág. 10621.
1. Em 12.4.2011, a Subcomissão reunida elegeu os Senadores Humberto Costa e Eduardo Amorim, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado para o biênio 2011/2012 (Of. nº 22/2011-CAS). DSF de 13/04/2011, pág. 11128.
2. Em 15.06.2011, vago em virtude de o Senador Vital do Rêgo não pertencer mais à CAS (Of. nº 194/2011 - GLPMDB). DSF de 16/06/2011, pág.
23751.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
4. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
5. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
H.3.6.2.3 - Composição final da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da
Saúde
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
VICE-PRESIDENTE:
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Humberto Costa (PT)
1. João Durval (PDT)
Ana Rita (PT)
2. Wellington Dias (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
VAGO
1. VAGO
Waldemir Moka (PMDB)
2. Ana Amélia (PP)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Lúcia Vânia (PSDB)
1. Maria do Carmo Alves (DEM)
H.3.6.2.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente de Promoção,
Acompanhamento e Defesa da Saúde
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
12/04
17/08/2011
151
2ª
Destinada à apreciação e discussão do Plano de Trabalho da Subcomissão para o biênio
2011/2012.
10/05
17/08/2011
156
3ª
Audiência Pública para tratar do Modelo de implantação e da estratégia de atendimento das
unidades de emergência (Serviço Móvel de Urgência – SAMU e Unidades de Pronto Atendimento
– UPA),
Convidados: Paulo De Tarso Abrahão, Coordenador-Geral de Urgência e Emergência do
Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde – MS, e Representante do Secretário de Atenção à Saúde/MS, Senhor Helvécio Miranda
Magalhães Júnior; Renilson Rehen, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde – CONASS, Representante da Presidente do CONASS, Senhora Beatriz Figueiredo
Dobashi; Nilo Brêtas Júnior, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde – CONASEMS, Representante do Presidente do CONASEMS, Senhor Antônio Carlos
Figueiredo Nardi; Sergio Timerman, Diretor da Divisão Clínica do Laboratório de Pesquisa,
Treinamento e Simulação em Emergências Cardiovasculares do Instituto do Coração do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – InCor/HCFMUSP.
09/06
17/08/2011
162
4ª
Audiência Pública para discutir as deficiências do Sistema Único de Saúde - SUS e apontar
soluções estruturais no intuito de promover melhorias em todas as etapas do atendimento
médico, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa do Senador
Eduardo Amorim e desta Presidência.
Convidados: Paulo Duarte de Carvalho Amarante, Editor-Chefe da Revista Saúde em Debate do
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente de
Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, representante
do senhor Paulo Gadelha, Presidente da FIOCRUZ; Marco Aurélio Antas Torronteguy, Doutor
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Especialista em Direito
Sanitário; Luiz Carlos Pelizari Romero, Consultor Legislativo do Senado Federal.
Justifica ausência Nelson Rodrigues dos Santos, Diretor-Executivo do CEBES e Geraldo
Lucchese, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
e
Apreciação de matérias
14/07
02/11/2011
282
5ª
Audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que
“dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental”, atendendo ao Requerimento nº 7, de 2011CASSAUDE.
Convidados: Sílvia Maria Soares Ferreira, Representante do Movimento RENILA – Rede
Internúcleos da Luta Antimanicomial; Iracema Polidoro, Representante do Movimento da Luta
Antimanicomial – MLA; Paulo Delgado, Autor do Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei
10.216/2001); Domingos Sávio, Médico e Primeiro-Secretário do Instituto Franco Basaglia;
Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério
da Saúde – MS.
11/08
02/11/2011
300
6ª
Audiência Pública com a finalidade de discutir a responsabilidade sanitária, em atendimento ao
Requerimento nº 3, de 2011 – CASSAUDE, de autoria dos Senadores Eduardo Amorim e
Humberto Costa.
Convidados: Fernando Aith - Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo; Jairo Bisol - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da
Saúde – AMPASA; Maria Célia Delduque e Sílvia Badim Marques - Coordenadoras do Programa
de Direito Sanitário – PRODISA, da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília; e Sueli Gandolfi Dallari Professora Doutora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
29/09
-
-
H.3.6.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Subcomissão criada pelo RAS nº 11/2009, do Senador Paulo Paim , com o objetivo da Defesa do Emprego e da Previdência Social.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.3.6.3.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social,
e alterações
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
(1)
Instalação: 29/03/2011
Em: 29/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Paulo Paim (PT)
1. Vicentinho Alves (PR)
Lídice da Mata (PSB)
2. João Pedro (PT)
(3)
(2)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Casildo Maldaner (PMDB)
1. Eduardo Amorim (PSC)
Ricardo Ferraço (PMDB)
2. Sérgio Petecão (PMN)
(5)
(4)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Paulo Bauer (PSDB)
1. Aécio Neves (PSDB)
H.3.6.3.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e
da Previdência Social
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
1. Em 31.03.2011, foi lido Ofício comunicando a eleição do Senador Paulo Paim e da Senadora Lídice da Mata para Presidente e Vice-Presidente da
Subcomissão, respectivamente. DSF de 01/04/2011, pág. 8920.
2. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de
08/07/2011, pág. 28186.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
4. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
5. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
H.3.6.3.3 - Composição final da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Instalação: 29/03/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Paulo Paim (PT)
1. Vicentinho Alves (PR)
Lídice da Mata (PSB)
2. VAGO
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Casildo Maldaner (PMDB)
1. VAGO
Ricardo Ferraço (PMDB)
2. Sérgio Petecão (PSD)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Paulo Bauer (PSDB)
1. Aécio Neves (PSDB)
H.3.6.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego
e da Previdência Social
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
-
-
Reunião.
6ª
Audiência Pública acerca do tema “Políticas públicas para as comunidades ciganas”, com a
presença dos seguintes convidados: ELOI FERREIA DE ARAÚJO Ministro de Estado, Chefe da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; EDSON SANTOS Deputado Federal;
PERLY CIPRIANO Subsecretário Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos;
PADRE WALLACE DO CARMO ZANON Diretor Executivo da Pastoral dos Nômades do Brasil; e 26/05/2010
MIRIAN STANESCON Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Delegada e
Conselheira de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro.
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2011/2012
29/03
04/10/2011
534
2ª
Destina-se à apresentação e discussão do Plano de Trabalho desta Subcomissão para o biênio
de 2011/2012.
Convidados: Jorge Cezar Costa, Auditor Fiscal da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil – ANFIP; Silberto Silva, Vice-Presidente de Cultura e Planejamento da
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Nelson de Miranda Osório,
Diretor da COBAP; Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC; Gilberto Antonio Vieira, Secretário-Geral da
CONTEC; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da
Seguridade Social; e Luis Antonio Festino, Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores –
NCST.
05/04
04/10/2011
543
3ª
1ª Audiência Pública, do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social para
tratar do tema “Fundo de Pensões ´AERUS´ e outros”, em atendimento ao Requerimento nº 1, de
2011 – CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Fernando Luiz Albuquerque Faria, Vice-Advogado Geral da União, Representante do
Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams; Graziella Baggio, Secretária de
Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Luís Antônio Castagna
Maia, Advogado do Processo AERUS; Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação
Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – ANAPAR; Itamar Prestes Russo, Diretor de
Previdência Pública e Privada do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul – SINTTEL/RS;
Dagomar Alécio Anhê, Coordenador-Geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – PREVIC, Representante do Diretor-Superintendente da PREVIC,
Senhor José Maria Rabelo; Ruy Brito de Oliveira Pedroza, Presidente do Conselho Deliberativo
da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – UNAMIBB, Representante do
Diretor da Associação dos Acionistas Minoritários das Empresas Estatais – AMEST, Senhor
Fernando Arthur Tollendal Pacheco; Gilberto Antonio Vieira, Secretário-Geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC.
12/04
04/10/2011
564
4ª
Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social para
tratar do tema “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – PRONATEC”, em atendimento
ao Requerimento nº 1, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação – MEC; Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –
CONIF; Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, Diretor-Geral do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI/CNI; Ricardo Nerbas, Presidente da Organização Internacional
dos Técnicos – OITEC; Roberto Nogueira Ferreira, Consultor da Presidência da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
26/04
04/10/2011
607
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
5ª
Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social para
tratar do tema “Políticas de Emprego para os Trabalhadores Experientes (a partir de 45 anos de
idade)”, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador
Paulo Paim.
Convidados: Jeferson Luiz Faria Soares, Representante do Grupo de Estudo dos Trabalhadores
Experientes; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Nacional Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas
de Crédito – CONTEC; Rodolfo Peres Torelly, Diretor do Departamento de Emprego e Salário, do
MTE; Ana Paula da Silva, Diretora de Qualificação do MTE, em substituição à CoordenadoraGeral de Estatística do Trabalho do MTE, Senhora Maria Emília Veras.
24/05
04/10/2011
639
6ª
Audiência Pública para tratar do tema “Situação dos Vigilantes de Empresas Privadas nas Redes
Supermercadistas e denúncia de consumidores agredidos”, em atendimento ao Requerimento nº
3, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Frei David Santos, O.F.M. (Ordem dos Frades Menores), Diretor-Executivo da
Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes; Dojival Vieira dos Santos, Advogado;
José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de
Serviços – CNTV/PS; Márcio Antonio de Souza, Segurança Patrimonial (Consumidor agredido);
Adelar Anderle, Coordenador-Geral de Controle e Segurança Privada da Polícia Federal; Márcio
Milan, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS, Representante do
Presidente da ABRAS, Senhor Sussumu Honda; Silzomar Furtado de Mendonça Junior,
Advogado das Lojas Americanas S.A., Representante do Diretor-Presidente das Lojas
Americanas S.A., Senhor Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Onofre Silva, Gerente
Regional Pão de Açúcar Centro Oeste, Representante do Presidente do Grupo Pão de Açúcar,
Senhor Eneas Pestana; Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, Ouvidor da SEPPIR.
31/05
04/10/2011
664
7ª
Audiência Pública para tratar do tema “Trabalho decente (saúde dos trabalhadores) –
Ferroviários”, em atendimento ao Requerimento nº1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador
Paulo Paim.
Convidados: Jorge Moura, Diretor-Executivo do SESEF; João Edacir Calegari Morais, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado do Rio Grande do Sul –
SINDIFERGS e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF,
Representante do Presidente da FNTF, Senhor Hélio de Souza Regato de Andrade; Luiz Cláudio
Barbosa, Diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da Central Única dos
Trabalhadores – FITF/CUT, Representante do Coordenador da FITF/CUT, Senhor Jerônimo
Miranda Netto; Antonio Machado Rozante, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do
Serviço Social das Estradas de Ferro – ASSEF; Carlos Antônio Vitoretti, Tesoureiro do Sindicato
dos Trabalhadores em Empresas na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos
Ferroviários de Conselheiro Lafaiete/MG – SINTEF-CL, Representante do Presidente do SINTEFCL, Senhor Paulo Adriano Pereira; Raimundo Neves de Araújo, Presidente da Associação Mútua
Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina (RJ).
21/06
04/10/2011
693
8ª
Audiência Pública para tratar da situação das fábricas administradas por trabalhadores, em
atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE; Angelo Giuseppe Povoleri Fuchs, Chefe do Departamento de Economia
Solidária da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,
Representante do Presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho; João Henrique Barbosa da
Silva, Presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas/RS – CTMC; Pedro
Alem Santinho, Coordenador do Conselho da Fábrica FLASKÔ, de Sumaré/SP; Alexandre
Tortorella Mandl, Advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas; Remígio Todeschini, Diretor
do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de
Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social – MPS; Paulo Jorge
Zeraik, Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sumaré/SP.
05/07
04/10/2011
723
9ª
Conjunta com a CDH
Audiência Pública para tratar do tema “redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de
pagamento”, em atendimento aos Requerimentos nº 1, de 2011-CASEMP e nº 91, de 2011 CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Tadeu Morais de Sousa, 1º Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Paulo e Mogi das Cruzes, Representante do Presidente da Força Sindical, Deputado Paulo
Pereira da Silva; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST; Hamilton Dias de Moura, Diretor de Organização de Relações Sindicais e
Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Representante do Presidente
da NCST, José Calixto Ramos; Antônio Lisboa Amâncio do Vale, Diretor Executivo da Central
Única dos Trabalhadores – CUT, Representante do Presidente da CUT, Artur Henrique da Silva;
Luiz Gonzaga de Negreiro, Membro da Executiva Nacional e do Sindireta - DF, Representante da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Álvaro Sólon de França, Presidente da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
1º/08
04/10/2011
754
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
10ª
Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a integração da América do Sul para tratar do tema
“Defesa do emprego no contexto da crise mundial”, em atendimento ao Requerimento nº 4, de
2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: José Carlos de Assis, Economista, Professor da Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB; Tadeu Morais De Sousa, 1º Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e
Mogi das Cruzes/SP, Representante da Força Sindical; João Batista da Rocha Lemos, VicePresidente da Federação Sindical Mundial – FSM e Secretário de Relações Internacionais
Adjunto da CTB, Representante do Senhor Wagner Gomes, Presidente da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Ubiraci Dantas de Oliveira, Representante da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Claudir Antonio Nespolo, Secretário de
Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores - CUT do Estado do Rio
Grande do Sul; Hamilton Dias De Moura, Diretor de Organização de Relações Sindicais e
Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Valdir Vicente, Secretário
Nacional de Políticas Públicas da UGT e Secretário Geral da Coordenadora das Centrais
Sindicais do Cone Sul, Representante do Senhor Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos
Trabalhadores – UGT; e Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST.
02/08
04/10/2011
785
11ª
Audiência Pública para tratar do tema “Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional”, em
atendimento ao Requerimento nº 9, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Germano Silveira de Siqueira, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Representante do Juiz do Trabalho e
Presidente da ANAMATRA, Senhor Renato Henry Sant´Anna; Paulo Vinícius Silva, Secretário
Nacional de Políticas para Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB, Representante do Presidente da CTB, Senhor Wagner Gomes;
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores –
NCST, Representante do Presidente da NCST, Senhor José Calixto Ramos; Lourenço Ferreira do
Prado, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito –
CONTEC e Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Roberto de Figueiredo
Caldas, Secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Representante do Presidente da OAB,
Senhor Ophir Cavalcante Junior; José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Vice-Presidente Executivo
da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Representante do Presidente da
CNF, Senhor Fabio Colletti Barbosa; Patrícia Coimbra Duque, Consultora Adjunta da Presidência
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Representante do
Presidente da CNC, Antonio José Domingues de Oliveira Santos; Sylvia Lorena Teixeira De
Sousa, Gerente de Consultoria da Diretoria Jurídica da Presidente da Confederação Nacional da
Indústria – CNI, Representante do Presidente da CNI, Senhor Robson Braga de Andrade;
Cristiano Zaranza, Chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil – CNA.
15/08
02/11/2011
323
12ª
Audiência Pública para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e dos
encargos na folha de pagamento, em atendimento aos Requerimentos nº 1, de 2011–CASEMP;
nº 7, de 2011-CASEMP; e nº 101, de 2011-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Emerson Casali Almeida, Gerente Executivo de Relações do Trabalho e
Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Gustavo Leal Sales
Filho, Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Cristiano
Zaranza, Chefe de Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil –
CNA; José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional
das Instituições Financeiras – CNF; Laércio José de Oliveira, Vice-Presidente da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Cassius Marcellus Zomignani, Diretor
do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – DESIN/FIESP.
29/08
02/11/2011
357
13ª
Audiência Pública para tratar do tema “Autonomia da Defensoria Pública Federal”, em
atendimento ao Requerimento nº 8, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Afonso Carlos Roberto do Prado, Subdefensor Público-Geral Federal; Marcelo Vieira
de Campos, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – MJ; Gabriel Faria
Oliveira; Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; André
Luis Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos –
ANADEP; Eunice Corrêa Barros, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Defensoria
Pública da União – SINDSERDP; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público
Federal.
30/08
02/11/2011
381
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
14ª
Audiência Pública para tratar do tema “Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e situação
dos trabalhadores em decorrência do Leilão A-5 (A menos cinco)”, em atendimento ao
Requerimento nº 13, de 2011–CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Convidados: Oniro da Silva Camilo, Presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul;
Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de
Minas e Energia – MME; Sereno Chaise, Diretor-Presidente da Companhia de Geração Térmica
de Energia Elétrica – CGTEE, Representante do Presidente da Eletrobrás, Senhor José da Costa
Carvalho Neto; Cesar W. de Faria, Diretor-Presidente da COPELMI Mineração LTDA; Fernando
Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM e Representante do
Presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina –
SIECESC, Senhor Ruy Hülse; Ricardo Lessa, Gerente de Desenvolvimento de Projetos,
Representante do Diretor-Presidente da MPX Energia S.A., Senhor Eduardo Karrer; Luiz
Henrique de Freitas Schnor, Diretor Técnico e de Meio Ambiente da Companhia de Geração
Térmica de Energia Elétrica – CGTEE; Luiz Carlos Folador, Prefeito Municipal de Candiota/RS;
Miguel Almeida, Prefeito Municipal de Minas do Leão/RS; Dedé Tintas, Vereador da Câmara
Municipal de Butiá/RS; Genoir dos Santos, Presidente da Federação Interestadual dos
Trabalhadores da Indústria de Extração do Carvão; Irani Medeiros, Assessora do ViceGovernador do Estado do Rio Grande do Sul; Elifas Simas, Presidente da Companhia
Riograndense de Mineração – CRM.
e
Apreciação de matérias.
13/09
02/11/2011
410
15ª
Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social, com o
tema: “Cotas para Negros e Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”, em atendimento
ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de autoria do Senador Paulo Paim.
Convidados: Frei David Santos - O.F.M. (Ordem dos Frades Menores) - Diretor Executivo da
Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes; Nilson Bruno Filho - Defensor Público
Geral do Estado do Rio de Janeiro; Luís Antônio Camargo De Melo - Procurador-Geral do
Trabalho; Andrea Nice Silveira Lina Lopes - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional
de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho –
COORDIGUALDADE; Isau Chacon - Diretor pela União Geral dos Trabalhadores do Instituto
Sindical Interamericano pela Igualdade Racial – INSPIR, Representante da Presidente do INSPIR,
Senhora Cleonice Caetano Souza; Margareth de Castro Tomazett - Assessora Técnica do
SENAI/Goiás, Representante do Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI,
Senhor Robson Braga de Andrade; Janilton Fernandes Lima - Advogado da Divisão Jurídica da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Representante do
Presidente da CNC, Senhor Antonio José Domingues de Oliveira Santos; Arilton Rocha de Sousa
- Gerente de Relações Institucionais do Walmart; Renato Ferreira - Assessor Parlamentar da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR; Lucilia Laura Pinheiro Lopes
- Mestre em Ciências Sociais e Professora Voluntária da Educafro – Educação e Cidadania para
Afrodescendentes; e Leandro Santos - Engenheiro e Coordenador da Educafro – Educação e
Cidadania para Afrodescendentes.
19/09
17/12/2011
101
16ª
Audiência Pública, do Ciclo de Debates sobre a Integração da América do Sul, com o tema
“Perspectiva Empresarial no Contexto da Crise Mundial, em atendimento ao Requerimento nº 12,
de 2011 – CASEMP, de autoria do Senador Paulo Paim,
Convidados: João Carlos Nogueira - Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Construtora
Norberto Odebrecht S.A; Klaus Curt Müller - Diretor-Executivo da Associação Brasileira da
Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e José Carlos de Assis - Economista e
Professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
27/09
17/12/2011
133
17ª
Audiência Pública com a finalidade de debater a “Advocacia Pública como função essencial à
justiça: análise da estrutura atual e projeção para o futuro nos três níveis da Federação”, em
atendimento ao Requerimento nº 14, de 2011-CASEMP, de autoria do Senador Paulo Paim.
Convidados: Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advogado-Geral da União Substituto; Marcos
Luiz da Silva - Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI; Vera
Shirley Ferreira - Diretora da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF; Paulo de
Tarso Souza - Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União – ASAGU;
Luiz Carlos Palacios - Presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE;
Allan Titonelli Nunes - Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Juliano
Dossena - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE; e Evandro
de Castro Bastos - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.
08/11
17/12/2011
156
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
18ª
Audiência Pública, parte do Ciclo de Debates sobre as Alternativas ao Fator Previdenciário, com o
tema: “Desaposentação/Desaposentadoria e Reajuste dos Aposentados e Pensionistas que
Ganham Acima do Salário Mínimo”, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de
autoria do Senador Paulo Paim.
Convidados: Cleber Verde – Deputado Federal; Carlos Andreu Ortiz - Presidente Estadual do
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI/SP,
Representante do Presidente da Força Sindical, Deputado Federal Paulo Pereira da Silva; Warley
Martins Gonçalles - Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas –
COBAP; Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social do
Ministério da Previdência Social – MPS, Representante do Secretário-Executivo do MPS, Carlos
Eduardo Gabas; Lindolfo Luiz dos Santos Neto - Secretário de Finanças da Executiva Nacional da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Representante do Presidente da CGTB,
Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira; Quintino Severo - Secretário-Geral da Central Única dos
Trabalhadores – CUT, Representante do Presidente da CUT, Senhor Artur Henrique da Silva;
Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores –
NCST, Representante do Presidente da NCST, Senhor José Calixto Ramos; Álvaro Sólon de
França - Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil – ANFIP; e Antônio Augusto de Queiroz - Diretor de Documentação do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – ANFIP.
29/11
17/12/2011
179
19ª
Audiência Pública com a finalidade de avaliar os trabalhos da Subcomissão em 2011 e Debater a
Campanha Nacional em Defesa da CLT, em atendimento ao Requerimento nº 66, de 2011-CAS,
de autoria do Senador Paulo Paim.
Convidados: José de Lima Pereira - Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações
de Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT; Warley Martins Gonçalles - Presidente da
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP;
José Calixto Ramos Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Gabriel Faria Oliveira Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; José da Silva
Filho - Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Lourenço Ferreira Do
Prado - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito –
CONTEC; Sérgio Luiz da Costa - Presidente do Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás; e
Sérgio Miranda - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais –
FST/MG.
12/12
-
-
H.3.6.4 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS SOBRE DEPENDENTES
QUÍMICOS DE ÁLCOOL, "CRACK" E OUTROS
Finalidade: Acompanhar, no prazo de noventa dias, Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.3.6.4.1 - Composição inicial da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes
Químicos de Álcool, "Crack" e Outros, e alterações
PRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Amélia (PP-RS) (1)
Colegiado encerrado em 16/12/2011
Instalação: 29/03/2011
Prazo prorrogado: 16/12/2011
Em: 29/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Wellington Dias (PT)
1. Angela Portela (PT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
2. Cristovam Buarque (PDT)
(4)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
1. Paulo Davim (PV)
Ana Amélia (PP)
2. Eduardo Amorim (PSC)
(5)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cyro Miranda (PSDB)
(2)
1. Cícero Lucena (PSDB)
H.3.6.4.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre
Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros
0. Composição Inicial:
Em 23.03.2011, foi lido o Ofício nº 10/2011-PRES/CAS, que comunica a criação da Subcomissão mediante a aprovação do Requerimento º
2/2011-CAS, em 16.03.2011. DSF de 24/03/2011, pág. 8058.
Em 23.03.2011, foi lido o Ofício nº 11/2011-PRES/CAS, que comunica a designação dos membros da Subcomissão. DSF de 24/03/2011, pág.
8058.
1. Em 31.03.2011, foi lido o Ofício nº 16/2011-PRES/CAS, que comunica a instalação da Subcomissão em 29.03.2011, bem como a eleição dos
Senadores Wellington Dias e Ana Amélia para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. DSF de 01/04/2011, pág. 8920.
2. Em 18.05.2011, o Senador Cyro Miranda deixou de integrar a Subcomissão em virtude de participar de diversas outras Comissões (OF. nº 40/2011 PRESIDÊNCIA/CAS). DSF de 19/05/2011, pág. 17194.
3. Em 28.06.2011, a Senadora Ana Amelia é designada relatora da Subcomissão. (Of. nº 48/2011 - PRESIDENCIA/CASDEP) DSF de 29/06/2011,
pág. 25839.
4. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
5. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
* Em 08.06.2011, o Presidente da CAS comunica a prorrogação do prazo inicial por noventa dias, de 26.06 para 7.10.2011 (OF. nº
61/2011-PRES/CAS).
** Em 31.08.2011, foi lido o Ofício nº 137/2011-PRES/CAS, que comunica a prorrogação do prazo da Subcomissão por setenta dias (16.12.2011).
DSF de 01/09/2011, pág. 36019.
H.3.6.4.3 - Composição final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos
de Álcool, "Crack" e Outros
PRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Amélia (PP-RS)
RELATORA: Senadora Ana Amélia (PP-RS)
Colegiado encerrado em 16/12/2011
Instalação: 29/03/2011
Prazo prorrogado: 16/12/2011
Em: 16/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Wellington Dias (PT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
1. Angela Portela (PT)
2. Cristovam Buarque (PDT)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Waldemir Moka (PMDB)
Ana Amélia (PP)
1. Paulo Davim (PV)
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. Cícero Lucena (PSDB)
H.3.6.4.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais
sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e Outras Drogas
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Eleição de Presidente e Vice-Presidente da CASDEP, para o biênio 2011/2012
29/03
04/10/2011
818
2ª
Apreciação de matérias
31/03
04/10/2011
819
3ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nºs 1 e 2, de 2011, referente ao Ciclo de
Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações
sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento.
A CASDEP reúne-se para o 1º Painel – Ações Sociais e Prevenção.
Convidados: Juliana Maria Fernandes Pereira, coordenadora do Departamento de Proteção
Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Denise
Ratmann Arruda Colin, Secretária Nacional de Assistência Social, do MDS, representantes do
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes
de Sousa; Marta Klumb Oliveira Rabelo e Maria de Fátima Simas Malheiros, representantes da
Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda
Almeida e Silva; Manoel Soares, coordenador estadual da Central Única das Favelas do Rio
Grande do Sul (CUFA/RS); e Célio Luiz Barbosa, Coordenador-Geral do Centro de Atendimento
às Famílias da Fazenda da Paz, no Estado do Piauí.
07/04
04/10/2011
828
4ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nºs 1 e 2, de 2011 referente ao Ciclo de
Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações
sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento.
2º Painel – Segurança Pública e Legislação: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte – Secretária
Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça – Senad-MJ; Oslain Campos Santana
– Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DCOR-PF, representante do
Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; Doralice Nunes Alcântra – Secretária
de Assistência Social e do Trabalho de Ponta Porã/MS; Zilmara David de Alencar – Secretária de
Relações do Trabalho e Eudes Carneiro – assessor da Secretaria de Relações do Trabalho,
representantes do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi – MTE.
14/04
04/10/2011
847
5ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nºs 1 e 2, de 2011 – CASDEP, referente
ao Ciclo de Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes
aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e
tratamento.
3º Painel – Saúde Pública e Tratamento: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente em
exercício do Conselho Federal de Medicina, representante do Presidente do CFM, Roberto Luiz
D’ávila; José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, AMB;
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, representante do presidente da Associação Brasileira de
Psiquiatria, ABP, Antonio Geraldo da Silva; Padre Haroldo Rahm, fundador e representante da
Instituição Padre Haroldo, com sede em Campinas/SP; Frei Hans Heinrich Stapel, fundador e
representante da Fazenda da Esperança, da sede de Guaratinguetá/SP.
Justifica ausência Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras
Drogas do Ministério da Saúde – MS.
20/04
04/10/2011
868
6ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nos 1 e 2, de 2011-CASDEP, referentes
ao Ciclo de Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes
aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e
tratamento. COMPLEMENTAÇÃO DO 3º PAINEL – Saúde Pública e Tratamento.
Convidado: Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
do Ministério da Saúde, MS.
26/04
04/10/2011
899
7ª
Apreciação de matéria
10/05
04/10/2011
917
8ª
Audiência Pública em cumprimento dos Requerimentos Nº 1, 2 e 3, de 2011 – CASDEP, referente
ao Ciclo de Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes
aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação; saúde pública e tratamento;
e experiências de organismos internacionais.
A CASDEP reúne-se para o 4º Painel – Experiências de Organismos Internacionais.
Convidados: Bo Mathiasen, representante Regional das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime,
UNODC, entidade pertencente à Organização das Nações Unidas, ONU; e Bernardino Vitoy,
técnico da Unidade de Saúde Familiar da Organização Pan-Americana da Saúde, OPAS, da
Organização Mundial da Saúde, OMS, representante de Diego Victoria Mejía, o qual é
representante da OMS e da OPAS no Brasil.
e
Apreciação de matérias.
17/05
04/10/2011
920
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
s
9ª
Audiência Pública em cumprimento dos Requerimentos nº 5 e 6, de 2011 – CASDEP, referente
ao Ciclo de Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes
aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação; saúde pública e tratamento;
experiências de organismos internacionais e, por fim, especialistas em dependência química. 5º
Painel – Especialistas em Dependência Química: Carlos Alberto Salgado – mestre em Psiquiatria
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul / UFRGS, especialista em Dependência Química
e presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas / ABEAD; Ricardo
Albuquerque Paiva – membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco /
CREMEPE e coordenador-Geral do I Fórum Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais
Relacionados ao Uso do Crack; Aloísio Antônio Andrade de Freitas – médico Psiquiatra e
Homeopata, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas / CONEAD/MG,
presidente do Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais Antidrogas, e CoordenadorGeral do Fórum Nacional Permanente de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Álcool
e outras Drogas; Esdras Cabus Moreira – médico Psiquiatra, mestre em Saúde Coletiva pela
Universidade Federal da Bahia / UFBA, mestre em Ciência da Saúde pela Universidade Johns
Hopkins, Estados Unidos e Coordenador no Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro de
Estudos e Terapias do Abuso de Drogas / CETAD/UFBA.
Apreciação de matérias.
26/05
04/10/2011
932
10ª
Audiência Pública para discutir a experiência de movimentos sociais na prevenção à dependência
química de álcool, “crack” e outras drogas, atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011-CASDEP.
1ª Audiência Pública (Igrejas e CNBB).
Convidado: Dom Irineu Danelon, Bispo de Lins/São Paulo, responsável pela Pastoral da
Sobriedade da CNBB, representante do Cardeal-Arcebispo Dom Raymundo Damasceno Assis,
presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Apreciação de matérias.
28/06
04/10/2011
958
11ª
Audiência Pública para discutir a experiência de movimentos sociais na prevenção à dependência
química de álcool, “crack” e outras drogas, atendendo ao Requerimento de nº 8, de 2011CASDEP. 2ª Audiência Pública (Centrais Sindicais).
Convidados: Junéia Martins Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador, da Central
Única dos Trabalhadores, representante do presidente da Central Única dos Trabalhadores –
CUT, Arthur Henrique da Silva Santos; José Wilson de Souza Gonçalves, Secretário de Políticas
Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, representante do presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Alberto Ercílio Broch..
Apreciação de matérias.
05/07
04/10/2011
973
12ª
Audiência Pública
para discutir a experiência de entidades patronais na prevenção à
dependência química de álcool, “crack” e outras drogas, atendendo ao Requerimento de nº 8, de
2011-CASDEP. 3ª Audiência Pública (Entidades Patronais).
Convidados: Sérgio Antonio Rossato, Gerente Corporativo de Saúde da Petróleo Brasileiro S.A –
Petrobras, representante do Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo; Luciana
Garritano Barone do Nascimento, Assessora Técnica da Gerência de Saúde do Departamento
Nacional do Serviço Social do Comércio – SESC, representante do Presidente da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Antonio Oliveira Santos; Rosângela
Lengler, gerente da Unidade Estratégica de Resultados de Responsabilidade Social do
Departamento Regional do Serviço Social da Indústria – SESI, do Rio Grande do Sul,
representante do Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Robson Braga de
Andrade.
07/07
04/10/2011
985
13ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nos 1, 2 e 3, de 2011, referentes ao Ciclo
de Debates destinado a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações
sociais e prevenção; segurança pública e legislação ; saúde pública e tratamento; e experiências
de organismos internacionais. Complementação do 4º Painel – Experiências de Organismos
Internacionais.
Convidada: Anikka Markovic, Embaixadora da Suécia.
Apreciação de matérias.
12/07
04/10/2011
1003
14ª
Apreciação de matérias.
16/08
04/10/2011
1009
15ª
Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2011 – CASDEP, de autoria da
Senadora Ana Amélia e Senador Wellington Dias, com o objetivo de Debater Ações Preventivas
de Combate ao “Crack”, Álcool e outras Drogas.
Convidados: Doutor Gerardo Mesquita, Professor Doutor em Medicina; chefe da Residência em
Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal do Piauí; coordenador Estadual do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Piauí; pesquisador da Fiocruz; e Delegado
Brasileiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Fórum Global de Trauma.
18/08
04/10/2011
1009
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
16ª
Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nºs 7 e 11, de 2011 – CASDEP, de
autoria da Senadora Ana Amélia e Senador Wellington Dias, com o objetivo de Debater Ações
Preventivas de Combate ao “Crack”, Álcool e outras Drogas.
Convidados: Ledir da Silva Porto, Secretário de Defesa Social do Município de Vila Velha, Espírito
Santo; Luiz Vicente da Cunha Pires, Prefeito de Cachoeirinha, do Rio Grande do Sul; Mano
Changes, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul.
e
Apreciação de matérias.
23/08
04/10/2011
1020
17ª
Discussão preliminar do Relatório desta Subcomissão.
15/09
23/12/2011
501
18ª
Apreciação de Matéria e apresentação das conclusões preliminares do Relatório Final desta
Subcomissão.
04/10
23/12/2011
502
19ª
Audiência Pública
Em atendimento ao Requerimento no 15, de 2011–CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia,
destinada a discutir as conclusões do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados,
que analisou in loco os efeitos das políticas sobre drogas, instituídas em Portugal, Holanda, Itália
e Brasil.
Participante: Doutor Germano Bonow - Ex-Deputado Federal, Relator, em 2010, na Comissão
Externa para Analisar Política Antidrogas, da Câmara dos Deputados.
06/10
23/12/2011
504
20ª
Audiência Pública destinada ao Relato do Presidente da Subcomissão, Senador Wellington Dias,
e das demais autoridades que participaram da Missão Oficial realizada in loco nos Países:
Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, em busca de aprimorar conhecimentos quanto às
políticas públicas adotadas para os dependentes químicos nesses países.
Participante: Rosane Ferreira (PV/PR) - Deputada Federal, Membro Titular da Comissão
Especial da Câmara dos Deputados, “destinada a promover estudos e proposições de políticas
públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras
drogas ilícitas” – CEDROGA.
29/11
23/12/2011
513
21ª
Reunião de Subcomissão – votação do Relatório Final na Subcomissão.
06/12
23/12/2011
521
22ª
Reunião de Subcomissão – apresentação do Relatório Final a Assembléias Legislativas e
instituições não governamentais, por intermedio de videoconferência.
13/12
23/12/2011
525