Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Lei 2.991 de 08 de março de 2002 ESTACAO DA CIDADANIA / Pça. Olímpio Campos, 208 Centro Aracaju SE CEP 49010 040 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Aracaju, Cristiani Ludmila Mendes Souza Borges, juntamente com a Comissão Eleitoral, formada pelas conselheiras governamentais Magna de Souza Mendonça, Maria Carmem Alves de Andrade e Edilza Maria Silva Souza, convoca as entidades da Sociedade Civil com trabalhos voltados à promoção das Políticas Públicas para Mulheres para o Fórum do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. No mesmo haverá a Eleição de representantes do Colegiado para a gestão 2010/2011, e será realizado no dia 06 de abril de 2010, às 14:00 horas, na Estação Cidadania, situada a Pça Olimpio Campos, 208 Centro. Conforme a Lei nº 2991/2002 e de acordo com a deliberação de Reunião Ordinária datada de 05 de março de 2010, aprovamos o calendário eleitoral a seguir: 1. Período de Inscrição: 10 a 29 de março de 2010; 1.1- A inscrição da entidade se efetivará no ato de entrega à Secretária do CMDM dos seguintes documentos: - Ficha de inscrição da entidade; - Ata de eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório; - Cópia do estatuto registrado em cartório; - Declaração de funcionamento assinada pelo Presidente da Instituição. 2. Após a entrega dos documentos estes serão analisados e aprovados pela Comissão Eleitoral; 3. As instituições que não preencherem os requisitos deste Edital serão comunicadas e terão 24 horas para recorrer junto a Comissão Eleitoral. 4. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão Eleitoral. Sala dos Conselhos, Aracaju, 05 de março de 2010. Cristiani Ludmila Mendes Souza Borges Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Aracaju / SE