BE_310 CIÊNCIAS DO AMBIENTE – UNICAMP ENSAIO (Turma 2012) Disponível em: http://www.ib.unicamp.br/dep_biologia_animal/BE310 O DEBATE SOBRE BELO MONTE E O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DO RIO XINGU MATEUS SOUZA BORGES RESUMO: O ensaio discorre sobre o aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu e a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte analisados sob a relação dos benefícios econômicos para o país e o impacto socioambiental. O texto baseia-se na literatura existente sobre a matriz energética nacional debruçando se sobre uma perspectiva dos interesses associados a tal empreendimento. Contemplando bibliografias como o Painel de Especialistas Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos (UFP) e Francisco del Moral Hernandez (USP). O debate sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu e a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte já acontece desde 1975. No segundo semestre de 2011, mais de 35 anos depois, as grandes redes sociais ficaram repletas de vídeos sobre o assunto. Artistas globais, engenheiros, humoristas, professores e até estudantes da Unicamp deram seus palpites sobre a questão, que não se sintetiza em cinco minutos, mas em um evento a comprometer populações de hoje e gerações futuras. O imediatismo do debate até então construído pauta a necessidade de energia para garantir o ritmo do crescimento econômico brasileiro em contraste com o deslocamento de populações ribeirinhas e indígenas próximas à região afetada, a área desmatada e alagada, e o impacto socioambiental instantâneo. UHE de Belo Monte: a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terceira maior usina hidrelétrica do mundo em construção apresenta-se como a vanguarda de um projeto original de cinco hidrelétricas a serem construídas no Rio Xingu. O projeto demanda a necessidade da construção do conjunto de tais hidrelétricas uma vez que o Complexo Hidrelétrico Belo Monte sozinho não satisfaz suas expectativas técnicas em vista da sazonalidade da vazão do Rio Xingu. O polêmico debate tem se centralizado na construção ou não da primeira hidrelétrica no Município de Altamira, a antiga Hidrelétrica Kararaô e atual Belo Monte. Para o governo federal é interessante conseguir concentrar todas as atenções nessa parte da obra pois assim os impactos socioambientais são significativamente reduzidos e o desgaste político gerado é menor. Porém mesmo sob a análise dos impactos pontuais da UHE Belo Monte os órgãos responsáveis pela construção subestimam os impactos ambientais grosseiramente. Exemplo de tal ocorrido é explicitado no texto do Painel de Especialistas: “(...)O EIA-RIMA considera apenas o metano emitido na superfície do próprio lago, e nem menciona as emissões das turbinas e vertedouros(...)[II.Estratégia de Avestruz na questão de “energia limpa”, pág. 110]. A dimensão de um erro como esse implica em afirmar falaciosamente que a hidrelétrica possui contribuição para o efeito estufa tolerável em vista dos retornos econômicos gerados. O governo federal anunciava o empreendimento como um investimento promissor porém o que aconteceu no leilão para a concessão do projeto da hidrelétrica, em abril de 2010, foi que o capital privado presente se manifestou, majoritariamente, nas empreiteiras construtoras e no final das contas o BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) atuará como o maior financiador da obra. Em reportagem do Jornal Folha de São Paulo de 17 de abril de 2010 desataca-se a manchete: “O BNDES financiará até 80% de Belo Monte”. O estudo que melhor colocar em xeque a sustentabilidade econômica da obra é o realizado pelas organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers, em que há uma simulação sobre a lucratividade do investimento, feita pelo banco Santander. Na simulação mesmo nos cenários otimistas o investidor sai no prejuízo.(ver o relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte" lançado em 23 de dezembro de 2010 pelas organizações Amigos da Terra Amazônia Brasileira e International Rivers). O tão aclamado retorno econômico e energético da construção de Belo Monte é questionável e os impactos socioambientais são inquestionáveis. Assim a balança que pondera a relação entre custos e benefícios não se equilibra e muito menos possui saldo positivo. A admissão ou não da construção de uma obra de tal porte e tamanhas incertezas é um marco de como serão regidas as estratégias e políticas nacionais relacionadas ao desenvolvimento econômico. Desse modo, acreditar que a discussão naturalmente convergirá para as conclusões do mito do mal necessário é irresponsável e diverge de uma análise racional sob crivo do conceito de sustentabilidade que contempla o socioambiental e o econômico. O debate tende a parecer como mais uma polêmica construção de uma hidrelétrica sendo combatida por ambientalistas e membros do movimento indigenista nacional e internacional. Talvez o seria se Belo Monte não fosse a ponta de um iceberg que carrega um projeto de aproveitamento hidrelétrico de todo o Rio Xingu. No documentário Belo Monte:anúncio de uma guerra o professor da USP Célio Bermann consegue sintetizar muito bem os fatos ao dizer que a obra é autorizada sob a perspectiva de que só é afetado quem é alagado. Desse modo, é passível de se inferir que as razões para a construção de Belo Monte não contemplam o coletivo em sua prioridade por ponderar entre a incerteza econômica e o impacto social e priorizar o primeiro. Assim, uma “piracema para peixes grandes” desovarem seus lucros. Em suma, o presente ensaio vem instigar o leitor a participar do debate sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu e sobre as políticas energéticas nacionais sob uma ótica um pouco mais crítica do que circunda a grande mídia. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS À MARGEM DO XINGU – vozes não consideradas (documentário)[2010]. http://amargemdoxingu.wordpress.com/ "ANÁLISE DE RISCOS PARA INVESTIDORES NO COMPLEXO HIDRELÉTRICO BELO MONTE" Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers (23/12/2010) ANEEL: http://www.aneel.gov.br/ BELO MONTE: ANÚNCIO DE UMA GUERRA (documentário)[2012] http://www.belomonteofilme.org/portal/br BELO MONTE SERÁ HIDRELÉTRICA MENOS PRODUTIVA E MAIS CARA, dizem técnicos. http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menosprodutiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html BRASIL ENERGIA: http://www.energiahoje.com/brasilenergia/ CARTA DE ASSOICIAÇÕES DA SBPC PARA DILMA –[ 19.05.2011] CUSTOS E BENEFÍCIOS DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO BELO MONTE: Uma abordagem econômico-ambiental (Conservation Strategy Fund) DOSSIÊ AMAZÔNIA: relação atualizada de documentos analíticos do pesquisador do INPA, Philip Fearnside ELETROBRÁS-ELETRONORTE: http://www.eln.gov.br/opencms/opencms/ ENERGIA NO BRASIL: Para quê? Para quem? – Crise e alternativas para um País Sustentável. Autor: Célio Bermann [2002]. ENERGIA NA AMAZÔNIA: o complexo hidrelétrico do Xingu. Wilson Cabral & John Reid. FUNAI: http://www.funai.gov.br/ HIDRELÉTRICAS E POVOS INDÍGENAS. Sílvio Coelho Santos & Anelise Nacke. [2003] INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL : http://www.socioambiental.org/ MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA: http://www.mme.gov.br/mme MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS : http://www.mabnacional.org.br/ NOTA TÉCNICA 51 IBAMA – [10 de dezembro de 2010] O BNDES FINANCIARÁ ATÉ 80% DE BELO MONTE- Jornal Folha de São Paulo [17/04/2010] PÁGINA DO PROFESSOR SEVÁ : http://www.ifch.unicamp.br/profseva/ PAINEL DE ESPECIALISTAS: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos (UFP) e Francisco del Moral Hernandez (USP). [2009] POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: http://pib.socioambiental.org/pt RELATÓRIO DE VISTORIA IBAMA – [25 de novembro de 2010] TENOTÃ-MÕ- Alertas sobre as consequências de projetos hidrelétricos no Rio Xingu. Organizado pelo professor A. Oswaldo Sevá Filho. [2005] XINGU VIVO PARA SEMPRE: http://www.xinguvivo.org.br/