Agenda Semanal
Informativo da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Santa Catarina
Nº 137 – 28 de abril de 2003 – Ano 3 – EDIÇÃO EXTRA
BALANÇO
Florianópolis, 28/4/2003
Mutirão em SC termina com 2,2 mil sentenças
Os juízes que participaram do mutirão “Justiça para Todos” proferiram entre sexta e sábado mais de
2.200 sentenças. O trabalho voluntário dos servidores também adiantou o serviço de secretaria em JEFs
de Florianópolis, Joinville, Chapecó, Joaçaba, Criciúma, Blumenau, Tubarão, Itajaí e Jaraguá do Sul.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
¡
Concluída às 17 horas
ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
BALANÇO
CHAPECÓ
Mutirão em SC termina com mais de 2.200 sentenças
Ex-agricultora obtém aposentadoria por idade aos 96
Juízes e servidores de Santa Catarina participaram sexta e sábado do mutirão “Justiça para Todos”, promovido pelo Conselho da
Justiça Federal (CJF), com o objetivo de pôr em dia o trabalho dos
juizados especiais federais (JEFs). O trabalho foi realizado de acordo com a necessidade de cada juizado. Os juízes proferiram 2.226
sentenças durante o mutirão. Abaixo, um balanço do trabalho:
FLORIANÓPOLIS: houve atendimento ao público no sábado, das
9 às 17 horas. Os juízes proferiram 129 sentenças e despacharam
em 23 processos. Os servidores e estagiários expediram 74 requisições de pagamento. 21 pessoas procuraram o atendimento. Foram
ajuizadas cinco novas ações. Na Turma Recursal, o presidente despachou, no sábado, em 95 processos. Os servidores realizaram trabalho administrativo.
JOINVILLE: juízes do juizado e de outras varas da circunscrição
judiciária proferiram, no total, 860 sentenças. Os servidores do JEF
realizaram trabalho interno.
CHAPECÓ: nos dias 25 e 26 juízes do juizado realizaram 120
audiências, em que foram ouvidas 360 testemunhas. Todas elas
terminaram em sentença, 63 das quais homologando acordos entre
as partes. Além disso, os juízes da outra vara proferiram 220 sentenças em gabinete. O mutirão movimentou cerca de 5.000 pessoas
ações e atendeu a mais de 500 pessoas.
JOAÇABA: houve atendimento no sábado, entre as 9 e as 17 horas. Foram proferidas 124 sentenças, efetuados 64 cálculos, juntadas 139 petições, assinados 40 despachos, arquivados 58 processos
e distribuídas 20 novas ações.
CRICIÚMA: também houve trabalho no sábado, com os seguintes resultados: 479 sentenças proferidas, 681 despachos, 249 processos remetidos para a Turma Recursal, 1.472 petições ou documentos juntados a processos, 255 processos arquivados, 24 certidões expedidas e 69 cálculos efetuados.
BLUMENAU: na sexta-feira, o atendimento ao público começou
mais cedo, às 9 horas, e se estendeu até mais tarde, às 21 horas.
Nesse dia, foram realizadas 12 audiências, pelo titular do juizado e
pelo substituto da Vara de Execuções Fiscais. Todas terminaram em
sentença, quatro das quais homologando acordos. No sábado, houve atendimento das 9 às 17 horas e foram proferidas, ainda, mais
37 sentenças.
TUBARÃO: no sábado foram proferidas 29 sentenças e cerca de
40 despachos. Nove pessoas procuraram o atendimento. A secretaria do juizado movimentou cerca de 300 processos.
ITAJAÍ: foram proferidas, no sábado, 166 sentenças, em processos encaminhados por Joinville, e ajuizadas duas novas ações.
JARAGUÁ DO SUL: os quatro juízes da circunscrição proferiram
90 sentenças e despacharam 294 processos. 37 pessoas procuraram o atendimento, das quais sete ajuizaram novas ações. Os servidores efetuaram 14 cálculos e expediram 15 requisições de pagamento, entre diversos outros serviços.
A ex-agricultora Maria Lui, de 96 anos, obteve na Justiça Federal de Chapecó (SC) o direito à aposentadoria por idade. A sentença
foi proferida no último sábado, pelo juiz federal Narciso Leandro
Xavier Baez, durante o mutirão nacional dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O magistrado homologou o acordo entre a exagricultora e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentada começará a receber o benefício a partir de 1º de
maio deste ano, com atrasados retroativos a 22 de novembro de
2002, data de protocolo do pedido administrativo no INSS. Entretanto, apesar de só ter requerido a aposentadoria no ano passado,
Maria Lui preenchia desde 1967 todos os requisitos para concessão
do benefício. Ela trabalhou na atividade rural entre 1926 e 1992.
No último sábado, Maria Lui entrou na sala de audiências em
cadeira de rodas. Com dificuldades por causa da idade avançada,
acompanhou o depoimento de três testemunhas que narraram com
detalhes o trabalho rural desenvolvido durante toda a sua vida. Segundo o juiz Baez, “os detalhes foram tão ricos e comoventes que o
próprio procurador do INSS propôs acordo para a concessão do benefício”.
BLUMENAU
Pensionista se desloca de Rio do Sul para ser atendida
A pensionista Hilda Maria Cavilha Ricobom se deslocou de Rio
do Sul, distante cerca de 100 Km de Blumenau, para ser atendida
pelo mutirão. Ela ficou sabendo da atividade extraordinária na manhã de sexta-feira, por meio de um telejornal. Às 10 horas desse
mesmo dia, depois de tomar um ônibus na rodoviária, Hilda já era
atendida pelos servidores do juizado. No sábado, tendo em mãos
todos os documentos necessários, a pensionista ajuizou uma ação
em que pede a revisão do benefício.
REPERCUSSÃO
Mutirão dos JEFs foi coberto por jornais, rádios e TVs
O mutirão dos juizados especiais foi coberto por jornais e emissoras de rádio e televisão das principais cidades catarinenses. Em
Florianópolis, o assunto foi abordado na sexta-feira, em entrevista
concedida pela juíza Eliana Paggiarin Marinho ao Bom Dia Santa Catarina, da RBS. No sábado, a mesma emissora produziu matérias
para o Jornal do Almoço e o RBS Notícias. O SBT, a rádio CBN Diário e os jornais Diário Catarinense, O Estado e A Notícia também cobriram o mutirão. Em Joinville, houve cobertura da RBS, do
SBT e do A Notícia. Em Chapecó, da RBS, do SBT e da TV
Catarinense. Em Criciúma, da RBS e do jornal Tribuna do Dia.
Em Blumenau, da TV Galega e da rádio CBN Band. Em Tubarão,
da rádio Tubá e do jornal Notisul. Em Itajaí, da TV Barriga Verde. Em Jaraguá do Sul, da rádio Brasil Novo e do jornal A Notícia. O caso da ex-agricultora de 96 anos que obteve aposentadoria
por idade foi divulgado, hoje, pelos sites Consultor Jurídico, Carta Maior, Mundo Legal e Espaço Vital.
A Agenda Semanal é produzida pela Seção de Comunicação Social. Fone 0 ** 48 251 2629. E-mail [email protected]. LEIA E D IVULGUE.