Federação Nacional dos Professores
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Marcha Nacional termina com manifestação em São Bento
A Marcha Nacional por uma
política de esquerda e soberana,
organizada pela CGTP-IN ,
terminou na passada terça-feira,
25/11/2014, em S.Bento, junto à
escadaria da Assembleia da
República. Para trás, ficaram
cinco dias de luta dos
trabalhadores e população que,
de norte a sul, dos Açores à
Madeira, mostraram a sua total
indignação para com esta
política de direita do Governo
PSD/CDS que só explora e
empobrece o país.
Foi o culminar de cinco dias de luta
intensos e de enorme envolvimento
dos trabalhadores contra o
Orçamento do Estado para 2015
que não traz nenhum alívio para as
nossas famílias, pelo contrário,
acentua as desigualdades entre
pobres e ricos.
As centenas de pessoas que se juntaram em frente ao Parlamento gritavam palavras de ordem como «é urgente e
necessário o aumento dos salários», «do público ao privado é roubo descarado» e «desemprego em Portugal é vergonha
nacional».
O Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, disse "Sentimos em todo o país um grande apoio aos objetivos desta
jornada de luta, traduzida numa exigência de valorização dos trabalhadores", salientando que a dignidade dos idosos é
também um dos objectivos desta luta pela ruptura com a política de direita.
No seu discurso aos manifestantes, que decorria ao mesmo tempo em que no Parlamento os deputados da maioria de
direita votavam o Orçamento de Estado para o próximo ano, afirmou que "basta de truques baixos, para fazerem
despedimentos encapotados".
O país tem futuro
Disse ainda que "basta de corrupção, seja dos vistos gold ou do caso dos submarinos, punido na Alemanha e abafado
em Portugal". "Basta desta política e deste Governo, suportado por um Presidente da República que em vez de defender
a Constituição, se comporta como um dos seus maiores adversários, ao promulgar os sucessivos orçamentos feridos de
inconstitucionalidades".
Terminou a sua intervenção convocando todos os portugueses a unir esforços contra a coligação de interesses políticos,
dando ainda uma palavra de esperança no futuro aos manifestantes, afirmando que "há alternativa e que o país tem
futuro".
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Nota anterior:
A CGTP-IN realiza dos dias 21 a 25 de novembro, uma Marcha Nacional sob o lema lutar pelo emprego, salários,
direitos e serviços públicos; derrotar o governo – por uma política de esquerda e soberana.
Esta terça-feira, 25 de novembro, terminará em Lisboa, com a concentração deste distrito e do distrito de Setúbal.
Marcha Setúbal:
8:30 horas - Concentração em Almada/Cacilhas (passagem de barco para Cais do Sodré);
9:45 horas - Concentração no Cais do Sodré - Desfile para Terreiro do Paço para integrar Marcha Lisboa.
Marcha Lisboa:
6:30 – Concentração Lg. Moscavide (Moscavide – Cabo Ruivo – Poço do Bispo – Xabregas);
9:00 – Santa Apolónia – Campo das Cebolas;
10 horas – Terreiro do Paço (convergência das duas Marchas).
O Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, juntar-se-á à Marcha de Lisboa, em Santa Apolónia.
A Marcha partirá de seguida em direção à Assembleia da República, onde se prevê que chegue pelas 11 horas.
Em São Bento intervirão um representante da Interjovem e Arménio Carlos.
Peça anterior:
Foram muitos milhares os trabalhadores que em conjunto com as populações do distrito de Braga e das Regiões
do Algarve e Região Autónoma dos Açores (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) participaram no
arranque da Marcha Nacional pelo Emprego, Salários, Pensões, Direitos e Serviços Públicos.
Entoando palavras de ordem como: “Só a demissão é solução!”; “Contra a exploração a luta é a solução”; ”Aumento
salarial é imperativo nacional” ou “A política que não engana é de Esquerda e Soberana!” os marchantes percorreram as
ruas dos respectivos distritos e regiões, tiveram a solidariedade e apoio do povo, nos locais por onde passaram e
realizaram grandes concentrações, onde foi aprovada uma resolução política.
Desta resolução consta a rejeição do Orçamento de Estado para 2015, a exigência de uma política de recuperação dos
serviços públicos e do reforço das Funções Sociais do Estado consagradas na CRP, uma saudação aos trabalhadores e
trabalhadoras que têm estado em luta, bem como o apoio às muitas lutas que já estão convocadas para as próximas
semanas e, finalmente, a exigência da demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas, assim como a
determinação em prosseguir a luta pela ruptura com a política de direita! e pela afirmação dos valores de Abril no Futuro
de Portugal!
Em Guimarães cerca de 2000 mil pessoas desfilaram em Marcha pelas ruas da cidade denunciando e protestando sobre
as políticas de direita promovidas pelo governo.
Nos Açores, em Angra do Heroísmo, foi entregue uma moção ao Representante da República para os Açores. Esta
iniciativa decorreu após um plenário de trabalhadores, realizado na sede do SPRA - Sindicato dos Professores da Região
Açores.
No Algarve realizou-se uma Marcha/caravanas em oito concelhos, culminando numa concentração em Faro, no Largo do
Mercado.
A Marcha Nacional prosseguiu nos distritos do Porto (com a presença do Secretário Geral, Arménio Carlos), Viana do
Castelo, Castelo Branco e Beja, com concentrações em vários concelhos dos respectivos distritos (22/11/2014).
Intervenção de Arménio Carlos
no Porto
"Esta Marcha que se iniciou (21/11) com uma forte participação popular e que está a percorrer todo o continente e as
Regiões Autónomas até à próxima terça-feira, é a expressão do descontentamento e da indignação contra uma política
que persiste em atacar direitos, liberdades e garantias laborais e sociais e a demonstração de confiança e determinação
de quem resiste e não desiste de lutar pelo emprego com direitos, por uma mais justa distribuição da riqueza, pelo direito
à saúde, educação e segurança social, pela ruptura com a política de direita e por um Portugal de progresso e justiça
social", destacou o Secretário Geral da CGTP-IN, no Porto.
Salientou ainda Arménio Carlos: esta Marcha "exige a valorização dos trabalhadores, dos seus salários, das suas
profissões e das suas carreiras profissionais; não esquece os desempregados quando reclama o direito ao trabalho e ao
trabalho com direitos para todos; reivindica para os jovens a segurança no emprego e uma remuneração justa como
princípio fundamental para garantir a permanência entre nós daquela que é a geração mais qualificada de todas; e
assume e não abdica de lutar pela defesa dos direitos dos nossos pais e mães, também eles vítimas de uma política que
não olha a meios para confiscar pensões a quem não tem outra forma de assegurar o seu rendimento".
"Estamos aqui hoje para reafirmar a nossa solidariedade com todos os que agem e mobilizam, resistem e conquistam,
nomeadamente os que fizeram do dia 13 de Novembro uma importante e expressiva jornada de indignação, protesto e
luta pela defesa da sua dignidade e exigência de resposta aos seus problemas concretos e que em numerosos casos, se
traduziram em aumentos salariais, na assinatura de mais ACEP´s para garantir as 35 horas na Administração Local, no
combate à precariedade e na melhoria das suas condições de trabalho", acrescentou.
Afirmando que "este é mais um exemplo de que vale a pena lutar por aquilo a que se tem direito e se acredita", o
dirigente sindical observou:
"A prová-lo está o facto, de ontem, o Provedor de Justiça ter dado provimento à queixa apresentada pela CGTP-IN contra
o Governo, pela escandalosa utilização dos desempregados na ocupação de postos de trabalho permanentes nos
serviços da Administração Pública e nas IPSS, a pretexto do chamado Programa “emprego-inserção”, que confirma a
validade e a importância da luta e da solidariedade em defesa dos direitos de todos os trabalhadores,
independentemente de terem ou não emprego."
E mais adiante:
"A CGTP-IN exige que o Governo cumpra a decisão do Provedor e, de imediato, crie as condições para que estes
desempregados passem para o quadro de efectivos dos respectivos serviços.
"É com esta e outras medidas e não com as chamadas “politicas activas de emprego”, usadas para mascarar o elevado
índice de desemprego, que se dá resposta à necessidade de criação de emprego e à dinamização da economia.
"A vida demonstrou e o tempo confirmou que por mais campanhas de marketing que o Governo faça, não consegue
esconder que estamos parente uma política que faz da rapina aos rendimentos do trabalho e da brutal transferência da
riqueza para os grandes grupos económicos e financeiros, a espinha dorsal de uma estratégia que dizima a produção,
destrói e degrada a qualidade do emprego, reduz os salários, esmaga a economia, ataca as funções sociais do Estado e
asfixia os trabalhadores e a generalidade da população.
"É por isso que a poucos dias da votação final do Orçamento de Estado, reafirmamos que optamos sem qualquer dúvida
pela sua rejeição.
O país mais pobre
"Este é o Orçamento que dá continuidade ao memorando da troika e vida ao Tratado Orçamental assinado pelo PS, PSD
e CDS, que deixa o país mais pobre, mais endividado, mais periférico e com a crescente fragilização da democracia e da
soberania", realçou Arménio Carlos, que considerou ainda:
"Este Orçamento ataca de uma assentada os trabalhadores da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado,
assim como a generalidade da população, pela degradação e esvaziamento das Funções Sociais do Estado,
nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.
"Por isso quando pretendem virar a população contra os trabalhadores que lutam para defender os seus direitos e
também o futuro dos serviços públicos, é caso para perguntar:
- Acaso os serviços públicos melhoraram com o roubo de salários e direitos feitos aos trabalhadores da Administração
Pública ou com a redução de pessoal, designadamente, através dos despedimentos, primeiro apelidados de mobilidade
especial e agora chamados cinicamente de requalificação, com a ameaça do corte de 60% nos seus salários no caso de
resistirem a esta medida prepotente, imoral e ilegítima?
- Acaso a população tem hoje uma escola pública com mais qualidade, melhores cuidados de saúde, maior protecção
social, acesso mais facilitado à justiça ou o país mais desenvolvido, depois do corte de quase 10 mil milhões de euros no
poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública nos últimos 4 anos?
- Acaso os trabalhadores do sector privado beneficiaram alguma coisa com tudo isto, quando também eles foram
espoliados em mais de 7 mil milhões de euros nos seus rendimentos neste mesmo período?
- Acaso os reformados viram a sua vida melhorar, quando foram lesados com a CES em milhares de milhões de euros?"
Noutra passagem, o SG da Inter declarou:
"Perante esta enormidade de sacrifícios e sabendo que só em juros da dívida vão ser pagos no próximo ano, cerca de 9
mil milhões de euros, é mais do que justo que exijamos aqui e em todo o país, que o Governo devolva, de uma só vez e
não a “conta-gotas”, os salários e as pensões roubadas!
"A verdade é que o país não se desenvolve com políticas que depois de esbanjarem milhares de milhões de euros no
BPN, agora, entre empréstimos e garantias, entregam cerca de 8 mil milhões para o buraco sem fundo do BES!
"Não é com mais Estado para os grupos económicos, nomeadamente através das privatizações e alienação de
importantes empresas públicas – como a TAP, os STCP, Carris, Metro, CP e outras – e com menos Estado para os que
são esbulhados todos os meses pela sobretaxa no IRS e o corte nas pensões, que se garante o presente e o futuro de
Portugal!
"Por mais avassaladora que seja a campanha ideológica do Governo e dos poucos que beneficiam com a política de
direita, por mais que tentem dividir os trabalhadores, é impossível esconder que a política que impõem resulta de uma
opção e não de inevitabilidades, e que o resultado da sua aplicação é a degradação das condições de vida e de trabalho
da maioria para manter os privilégios de uma minoria.
"Optam por uma política fiscal que iliba os rendimentos do capital para sobrecarregar os de quem trabalha e trabalhou,
baixam o IRC para subir o IRS, criam a chamadafiscalidade verde para pôr todos a pagar por igual, como se todos
fossem iguais nos rendimentos que auferem, o rico e o pobre, o desempregado e o grande accionista!
"Optam por retirar verbas à educação e à saúde, por cortar na reforma e em todas as prestações sociais, onde nem o
abono de família escapa, tudo isto para manter e aumentar os montantes transferidos para pagar PPP e SWAP ruinosas.
"Falam na descentralização de serviços para os municípios ao mesmo tempo que cortam nas verbas para o Poder Local,
tornando incomportável a prestação do serviço público, num quadro em que o Governo tudo faz e a muitos tira, para que
nada falte ao capital."
É tempo de dizer Basta!
Basta de mentiras e provocações como o Governo está a fazer com o despedimento encapotado de requalificação e com
uma prova de avaliação humilhante para os professores!
Basta de truques, falsas inevitabilidade e chantagens, para favorecer o patronato nos bloqueios à contratação colectiva e
fugir à aplicação das 35 horas a todos os trabalhadores da Administração Pública!
Basta de corrupção, seja dos vistos gold, ou do caso dos submarinos, punido na Alemanha e abafado em Portugal!
Basta de negociatas que proliferam por obra e graça do Espírito Santo e que dão cobertura à continuação de uma
intensa fraude e evasão fiscal!
Basta desta política e deste Governo!
Este é um tempo que nos convoca a todos, homens e mulheres, a unir esforços e vontades pela afirmação dos valores e
direitos de Abril, contra a coligação de interesses políticos, que ainda esta semana levou deputados do PSD e do PS a
apresentar uma proposta para reposição das subvenções vitalícias aos antigos deputados e que, só não passou, devido
ao levantamento de indignação que se verificou a nível nacional.
Há alternativa! país tem futuro!
Para o construir, é urgente a renegociação da dívida, o fim do Tratado Orçamental e a afirmação de um projecto de
desenvolvimento que tenha no trabalho e na valorização dos trabalhadores, a alavanca do crescimento e no aumento da
produção e na justa repartição da riqueza como elementos essenciais do progresso.
Um futuro que garanta um forte sector empresarial do Estado como motor da economia, de desenvolvimento e de
prestação de serviços públicos de qualidade.
Um futuro construído sob a égide da solidariedade, com os que mais têm a ser proporcionalmente tributados, acabando
com os privilégios das SGPS e dos rendimentos drenados para os paraísos fiscais!
Um futuro que construímos todos os dias e que estará tanto mais próximo quanto consigamos intensificar a luta,
incrementar a mobilização e o esclarecimento, elevar as acções de denúncia e o alcance da nossa proposta.
Uma luta que não pára, que se consolida e alarga a novos sectores e camadas da população.
Saudações
Saudamos, por isso, e de forma particular as inúmeras acções em desenvolvimento como a luta dos Polícias Municipais,
dos trabalhadores da Soporcel, da CP, da PT, da SPdH e da Portway, da EMEF e das empresas de transportes
colectivos dos grupos alemão ARRIVA e Francês TRANSDEV: TranscoVizela, AutoMondinense, Caima Transportes,
TUGuimarães, TUFamalicão, Esteves Braga e Andreia, Salvador Alves Pereira, António dos Prazeres e Filho.
Saudamos a luta dos Enfermeiros, dos trabalhadores da Segurança Social e da Função Pública, da Administração Local,
dos Professores e dos trabalhadores da Casa Pia.
Uma luta que, partindo dos problemas concretos no local de trabalho, transfere a justa indignação e revolta, da esfera
individual para a organização e mobilização colectiva, numa resposta que é fundamental para a elevação da consciência
social daqueles que nela são envolvidos, que a cada vitória, a cada etapa transposta, ergue novos objectivos, com
redobrada confiança e com a necessidade de operar mudanças mais vastas, como o aprofundamento da democracia,
nas suas múltiplas vertentes política, económica, social e cultural.
"No dia 25 vamos estar frente à Assembleia da República, para rejeitar o Orçamento de Estado de um Governo cada vez
mais isolado de um povo mobilizado e que não desiste de lutar por um país e por um futuro que lhe pertence, pelo
progresso social e por uma política de esquerda e soberana", concluiu.