REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL
“CONCORRA A UMA VIAGEM DIFERENTE. EXPERIMENTE O GOLFE EM PUNTA CANA.”
1- O CONCURSO
1.1 Trata-se de concurso de cunho cultural denominado “CONCORRA A UMA VIAGEM DIFERENTE. EXPERIMENTE O
GOLFE EM PUNTA CANA.”para resposta mais criativa formulada para um pergunta específica, promovido pela
Nascimento Turismo, inscrita no CNPJ sob nº. 62.282.231/0001-92, com sede na Rua Martins Fontes, 91, 6º andar,
Centro, São Paulo.
1.2 Podem participar do concurso apenas residentes no Brasil e maiores de 18 anos. Estão impedidos de participar
funcionários da empresa promotora, de suas subsidiárias, de suas agências e fornecedores, bem como seus parentes
de primeiro grau. A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese
alguma, à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, sendo, portanto, de
caráter exclusivamente cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.
1.3 O tema do concurso é “CONCORRA A UMA VIAGEM DIFERENTE. EXPERIMENTE O GOLFE EM PUNTA CANA.”, que
tem por objetivo premiar o autor da resposta mais criativa para a pergunta: Por que a Nascimento deveria levá-lo a
um dos melhores destinos de golfe do mundo?
1.4 O concurso terá vigência da 0h01 do dia 15 de Julho de 2013 até as 23h59 do dia 15 de Agosto de 2013. Só serão
válidas participações durante o período estipulado. Participações apresentadas antes ou depois serão desclassificadas.
O resultado será divulgado na http://www.nascimento.com.br/Conteudo/promo_golfe do Concurso, no dia 30 de
Agosto de 2013.
1.5 A participação no Concurso é gratuita, condicionando-se à aceitação e adequação a este regulamento. Para
concorrer, além de responder a pergunta do concurso, é preciso preencher o cadastro corretamente com as seguintes
informações: NOME, SOBRENOME, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL, CLUBE EM QUE JOGA E
HANDICAP. Na hipótese de recebimento, pela Nascimento Turismo, de duas ou mais participações com conteúdos
idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia
ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada, para os efeitos de participação, o primeiro cadastro
recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e/ou premiação. Cada concorrente pode
participar com apenas um cadastro. Caso seja o vencedor, o participante deve comprovar seus dados, por meio de um
documento de identificação. Casos de fraude, tentativa de fraude ou, ainda, de utilização de qualquer meio eletrônico,
informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo, com intuito deliberado de reprodução
automática e/ou repetitiva de inscrições desclassificam o participante.
1.6 Serão automaticamente desclassificados os participantes que utilizarem nas respostas conteúdo que atente contra
a lei, a moral e os bons costumes.
1.7 Os participantes, ao enviarem suas respostas e aceitarem participar do concurso, manifestam sua total
concordância com as regras deste concurso e também concordam em ceder gratuita, definitiva e irrevogavelmente à
empresa promotora, todas as frases, ideias, conceitos e materiais enviados, direito de manipulação, inclusive aqueles
relativos a direitos patrimoniais de autor, incluindo os direitos morais e/ou de propriedade industrial, em seu todo ou
em parte, sob pena de desclassificação. A empresa promotora terá o direito ilimitado de utilizar toda a informação
sem a obrigatoriedade de notificar ou entregar qualquer contra prestação ao participante que as enviou.
1.8 Ao participar do concurso, o participante autoriza o patrocinador a coletar, utilizar, processar e armazenar todos os
dados fornecidos pelo mesmo, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, incluindo dados pessoais, para uso no Brasil,
ou em qualquer local onde o patrocinador julgar necessário, para fins de administração do concurso. Todas as
informações apresentadas ao patrocinador, pelo presente concurso, serão tratadas como dados confidenciais. O
Rua Martins Fontes, 91- 6º andar - 01050-000 - São Paulo - SP - Tel.: (11) 3156-9900 - NOVO Tel. Emergências 24hs: +55 (11) 7571.8723
ganhador concorda tacitamente em ceder à empresa promotora, gratuitamente e pelo prazo indeterminado, seus
direitos de nome, imagem, endereços e sons de voz para efeito de divulgação deste concurso. As informações pessoais
fornecidas pelos participantes, tais como telefone, endereço, email, etc., serão utilizadas para: (a) contatar potenciais
vencedores; (b) enviar informações adicionais sobre o concurso em questão e demais informações sobre a Nascimento
Turismo.
1.9 O não atendimento de qualquer dos requisitos acima mencionados ou a incorreção dos dados dos
participantes importa na sua imediata desclassificação do concurso.
2- A SELEÇÃO DO VENCEDOR
2.1 Uma comissão julgadora, especialmente formada para tanto, selecionará uma única resposta, que será declarada
vencedora, sendo tal decisão irrecorrível.
2.2 A frase vencedora será selecionada levando-se em conta critérios exclusivamente artísticos, considerando a
criatividade, a originalidade, a adequação ao tema e uso estético e técnico da língua portuguesa, sendo tal decisão
irrecorrível.
2.3 O autor da frase vencedora será comunicado por email e/ou telefonema remetido ao email/endereço/telefone
informado, até o dia 26 de agosto de 2013. Após o recebimento da comunicação, o vencedor terá o prazo de 07 (sete)
dias para responder, manifestando sua aceitação ao prêmio. Caso o vencedor não responda em tal prazo, ele perderá
qualquer direito em relação ao prêmio.
3- PREMIAÇÃO
3.1 O vencedor deste Concurso será premiado com uma (1) viagem a Punta Cana, na República Dominicana, com
direito a um acompanhante, incluindo: passagens aéreas São Paulo/Punta Cana/São Paulo, em classe econômica; 5
(cinco) noites de hospedagem com sistema all inclusive em hotel de categoria superior; traslados aeroporto / hotel /
aeroporto; seguro viagem.
3.1.1 Regras de utilização da viagem:
3.1.2 O prêmio deverá ser usufruído de 01 de outubro 2013 a 30 de novembro 2013 em data a ser escolhida pelo
vencedor, com exceção de datas especiais e alta temporada (feriados, férias, datas festivas e períodos de congressos).
Após 30 de Novembro de 2013, o ganhador perde qualquer direito sobre a utilização do prêmio, devendo observar,
inclusive, o prazo de antecedência para as reservas, tal como estipulado no item 3.1.5. Não sendo observado tal prazo,
o ganhador poderá perder o direito sobre a utilização do prêmio, caso seja constatada a inviabilidade de agendamento
da viagem.
3.1.3 NÃO FAZEM PARTE DO PRÊMIO: serviço de quarto, SPA, Boutique, baby sitter, passeios e tours, atividades de
lazer terceirizadas, salão de beleza, internet, bebidas e alimentos não relacionados no item 3.1.2, bem como a
utilização de equipamentos motorizados; e despesas extras ocorridas durante a viagem, tais como: telefonemas,
lavanderia, compras e quaisquer outras despesas de caráter pessoal e não previstas neste regulamento. Os bilhetes
aéreos oferecidos, assim como as noites de hotel, não contabilizam pontos para programas de fidelidade da
Companhia Aérea e Hotel.
3.1.4 O embarque será feito por São Paulo. Caso o vencedor seja de outra cidade, o custo de locomoção até São Paulo
ficará por sua conta. O custo de locomoção até o aeroporto, tanto na ida, como na volta, também correrá por conta do
vencedor.
3.1.5 As reservas de passagem aéreas e hospedagem deverão ser feitas com no mínimo 30 (trinta) dias de
antecedência, Nascimento Turismo Panamericana, situada na Avenida Pedroso de Moraes, nº 2716 – Alto de Pinheiros,
Rua Martins Fontes, 91- 6º andar - 01050-000 - São Paulo - SP - Tel.: (11) 3156-9900 - NOVO Tel. Emergências 24hs: +55 (11) 7571.8723
São Paulo, SP, telefone: 3030- 0505, estando sujeitas à disponibilidade de passagens e hospedagem. Após efetivada a
reserva, em caso de solicitação pelo vencedor da remarcação da viagem, a Realizadora estudará a viabilidade de
realização de tal reagendamento, podendo, inclusive, indeferir tal pleito. Sendo possível, o vencedor poderá estar
sujeito ao pagamento de taxas em razão da remarcação.
3.1.6 O não comparecimento na viagem agendada poderá presumir a desistência voluntária do vencedor do prêmio,
cessando a responsabilidade dos realizadores em relação ao prêmio.
3.2 O prêmio é pessoal e intransferível, não podendo de forma alguma ser trocado por dinheiro ou outra mercadoria.
3.3 Constitui condição necessária para a fruição do prêmio aqui previsto que o vencedor e seu acompanhante
possuam a documentação necessária legalmente exigida para efetuar a viagem concedida ao vencedor.
4- CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.1 Este concurso é de cunho exclusivamente cultural, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento
pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou
serviço, realizado com base no art. 3º, II, da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto 70.951/72.
4.2 Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará
automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso, o uso gratuito de seu nome, imagem e
voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots,
jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal,
cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, na Internet e cartões postais, para a ampla divulgação do resultado do
concurso.
4.2.1 As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem
de pagamento.
4.3 Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará
automaticamente ainda:
4.3.1 Autorizando e aceitando de forma expressa e gratuita a reprodução da resposta realizada, a critério da
realizadora e sem que isto lhes acarrete qualquer ônus, em banners, site da campanha e em qualquer outro meio de
divulgação, de qualquer forma, ou variação, por tempo indeterminado, com número ilimitado de veiculações, cedendo
ainda à realizadora todos os direitos autorais relacionados a resposta, de forma total, definitiva e gratuita para fins de
divulgação do concurso.
4.3.2. Assume ainda o Participante a plena e exclusiva responsabilidade pela titularidade e originalidade da resposta
entregue, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações a direitos de terceiros, a deveres de
segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a
realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
4.4 O presente regulamento poderá ser alterado e/ou o concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo
de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da realizadora e que
comprometa o concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente
planejado.
4.5 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas por uma
comissão julgadora formada especialmente para esse fim.
Rua Martins Fontes, 91- 6º andar - 01050-000 - São Paulo - SP - Tel.: (11) 3156-9900 - NOVO Tel. Emergências 24hs: +55 (11) 7571.8723