144
3
ISSN 1677-7069
Processo Administrativo: 454/2011.
Contrato n°: 016/2011.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.
Contratado: Diboá Comercial Ltda.
Objeto: aquisição de 2.300 (duas mil e trezentas) resmas de papel
xerográfico.
Prazo: 130 (cento e trinta) dias.
Valor Total: R$ 19.803,00 (dezenove mil oitocentos e três reais).
Nota de Empenho n°: 759/2011.
Elemento de Despesas: 3.1.20.01.
Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993.
Data da Assinatura: 11/07/2011.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
PATRÍCIA DA SILVA VON DER WAY
FÁBIA SUZANA ABREU SANTOS SOUZA
p/Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, como eficácia do ato, e
em cumprimento ao que determina o Art. 25, inciso II, combinado
com o Art. 13, da Lei nº. 8.666/93, reconhecendo a inexigibilidade de
licitação, para contratação de empresa especializada na capacitação e
treinamento dos funcionários do Coren/RJ, objeto do processo administrativo nº. 1014/2011, para a empresa: ESAD Consultoria SS
Ltda. Valor Total de R$: 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais),
resolve ratificar a mesma.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011.
PEDRO DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/BA
CNPJ Nº 15.233.026/0001-57
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PROCESSO:
Pregão nº 010/2008; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57. CONTRATADA: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ/MF nº 01.797.404/000110. OBJETO: Repactuação do valor de R$22.443,99 (vinte e dois mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) para
R$ 25.101,31 (vinte e cinco mil, cento e hum reais e trinta e hum
centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57. CONTRATADOS/LOCADORES: LAERTE COSTA DE ALMEIDA, CPF/MF nº 880.33.285-49 e
HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, CPF/MF nº
688.808.985-15. OBJETO: Locação de imóvel não residencial; VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais), acrescido de condomínio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
1º/07/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO: Convite 004/10; OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: ITAMAR CERQUEIRA DE LIMA JUNIOR ME - VIRTUAL LOCAÇÃO E EVENTOS, CNPJ sob nº 11.286.077/0001-63. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR: estimado em R$75.700,00 (setenta e cinco
mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 1º/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2010; OBJETO: prorrogação de prazo. CONTRATADA:
SLA
PROPAGANDA
LTDA.
CNPJ:
nº
40.583.726/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: estimado
em R$900.000,00 (novecentos mil reais). DATA DE ASSINATURA:
13.07.2011.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Crea-MG. Contratada: Escritório Líder de Corretagem de
Imóveis Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Protocolo: 12967211. Objeto: Locação de imóvel não residencial a ser
utilizado pela Inspetoria do Crea-MG na Cidade de São João Del
Rei/MG. Data da Assinatura: 22/07/2011. Valor Total: R$
15.600,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão Especial do Conselho Regional de Enfermagem
do Rio de Janeiro, designada pela portaria nº 219/2010, torna público
que credenciará ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS, com o
fim de celebrar CONVÊNIO e realizará no dia 26/08/2011 às 11:00
horas a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta. O inteiro
teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados no site do Coren/RJ
www.coren-rj.org.br, link: "Licitações" ou na sede desta autarquia,
sito à Av. Presidente Vargas, 502, 5º andar, Sala da CPL - Centro Rio de Janeiro - RJ, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel
A4 e a apresentação do carimbo de CNPJ.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de sonorização, filmagem, gravação e transmissão simultânea, locação de equipamentos de áudio e
vídeo e contratação de operador técnico de áudio e vídeo. Código
UASG: 389089. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/07/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Http://www.comprasnet.gov.br e Http://www.crea-mg.org.br BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº.29117/2008, Representante: CLEITON
EDUARDO BRAZ RIBEIRO, Representado: M.A.B., Adv: MARCO
ANTONIO BARION - OAB/DF 21860; para comparecerem à Sede
do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no
dia 22/08/2011, à partir das 09:30 horas; ficando advertidos que as
eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 19 de julho de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
.
(SIDEC - 25/07/2011)
PREGÃO Nº 30/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão, fotolito, encadernação, ensacamento e encartagem. Código UASG: 389089. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00
.
ENDEREÇO:
Http://www.comprasnet.gov.br
e
Http://www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
DOUGLAS LIMA DANIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2011)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Parque Planejamento Arquitetura e Edificações Ltda
OBJETO: Desenvolvimento de projetos necessários a reforma e ampliação das instalações da Regional Ponta Grossa. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100,00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
19/07/2011 a 18/07/2012. Signatário: Carlos Alberto D´Andrea.
CONTRATADA: Tower Construção Civil Ltda. OBJETO: Obras e
serviços de engenharia visando a reforma e ampliação de imóvel da
Regional de Ponta Grossa do Conselho. VALOR DO ADITAMENTO:
R$ 40.468,51. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2011 até
10/03/2012. Signatário: Cláudio Fernando Hauser Zeni.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital de Licitação n.º 011/11, Concorrência n.º 001/11, foi homologado
nesta data, sendo o objeto (imóvel na cidade de Cornélio Procópio PR) adjudicado à LUIS ENRIQUE BRUNO SERVILHA, pelo valor
total de R$ 55.600,00 (cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais).
Curitiba, 25 de julho de 2011.
ÁLVARO JOSÉ CABRINI JR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-125/11
TIPO: MENOR PREÇO - GLOBAL
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em 12 máquinas automáticas de café
expresso e bebidas quentes do Crea-SP. Data da abertura das propostas: 09/08/2011, às 10h. Data e hora do pregão: 09/08/2011, às
14h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.creasp.org.br e na sede do Crea-SP, à
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às 17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600144
EDITAL DE INTIMAÇÃO
São Paulo, 21 de julho de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
Por Delegação de Competência
Ineditoriais
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
REAL LTDA
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ Nº 27.969.732/0001-40
(MAAS-CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA)
COMUNICADO
O Liquidante da ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA REAL LTDA.- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
atualmente denominada MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE
SAÚDE LTDA, torna público que os sócios, ex-administrador e representante legal da empresa, Srs. JORGE LUIZ DE ANDRADE
LINS; EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS; e MARIA NATIVIDADE SANTOS, não atenderam ao Edital de Convocação publicado
no D.O.U. de 14.06.2011 e no Jornal O DIA de 13.06.2011 e
20.06.2011, para comparecerem no dia 27.06.2011 com os Livros
Sociais, Registros Auxiliares e Documentos Contábeis da Liquidanda
na Av. Augusto Severo nº 84, 8º andar - Glória, nesta cidade Gerência de Liquidações Extrajudiciais da ANS, em face a inexistência de instalações físicas da empresa. O fato de não terem comparecido ou de não terem disponibilizado os Livros Sociais, Registros
Auxiliares e Documentos Contábeis da Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., atualmente denominada MAAS - Corretora de
Planos de Saúde Ltda. - CNPJ. Nº 27.969.732/0001-40, presume que
os mesmos encontram-se em lugar incerto e não sabido, não permitindo ao Liquidante o acesso aos seus registros para identificar e
arrecadar seus bens, direitos e obrigações.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de julho de 2011.
SIDNEY RAMOS FERREIRA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa J.A. SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ME. CNPJ. 13.683.873/0001-98, foi a
vencedora do ÚNICO LOTE, no valor total de R$ 177.500,00. OBJETO: Serviço de construção e instalação de Cobertura para a Portaria da ABTLuS. Abra-se o prazo de 03 (três) dias para recebimento
de Recurso. A vencedora fica intimada desde já a apresentar contrarazões em igual número de dias, que começarão a correr do momento
da divulgação do recurso no sítio http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Campinas, 25 de julho de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI
AVISO
PREGÃO N o- 3/2011
Processo nº 004/11
A Pregoeira informa aos interessados no Pregão nº 003/2011,
cujo objeto é aquisição de materiais de armarinho, esportivos, didáticos e instrumentos musicais, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais, em atendimento ao
Convênio nº 750192/2010, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - ME e a Associação de Municípios pelo
Desenvolvimento Integrado - AMDI, que a proponente COMERCIAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
OLA LTDA, impetrou Recurso no Lote 01 do referido pregão. Os
interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02,
para verificação do mesmo.
Coronel Fabriciano, 25 de julho de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE-SOFTSUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: FARNELL NEWARK BRASIL DIST. PROD. ELE.
LTDA, com sede Diadema/SP, na Rua Emir Macedo Noguerira, 240,
bairro Jardim Ruyce, cep 09961-720, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 01.949.458/0001-54. OBJETO: Aquisição de Osciloscópio 1
GHZ 5G, modelo MSO4104, código de produto WW00737, DANFE
número 1446. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI,
da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
- CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
3
CONTRATADA: CP ELETRÔNICA S.A., com sede em Porto Alegre/RS, Rua Da Varzea 379, bairro Jardim São Pedro, CEP 91040600, inscrita no CNPJ/MF sob o número 88.330.592/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamento de alimentação ininterrupta de
energia (No-break). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo
XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 32.227,69 (trinta e dois mil e
duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: DIGISTAR TELECOMUNICAÇÕES S/A, com sede em São Leopoldo/ RS, Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 3.101 Prédio 2 Duque de Caxias, CEP 93020-080, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 88.330.592/0001-50. OBJETO: Aquisição de Central
de comutação telefônica privada, de capacidade superior a 25 ramais
e inferior ou igual a 200 ramais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24,
parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 18.926,93 (dezoito
mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.,
com sede em Hortolândia/SP, na Av. Da Emancipação, 5000, Parque
dos Pinheiros, CEP 13184-654, inscrita no CNPJ/MF sob o número
72.381.189/0006-25. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e softwares. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI,
da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 168.268,36 (cento e sessenta e oito
mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: FACO COMERCIO DE PAINÉIS DE MADEIRA
LTDA, com sede em Porto Alegre/ RS, Av. Amynthas Jaques de
Moraes, 75, bairro Humaitá, CEP 90245-050, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 08.148.226/0001-01. OBJETO: Aquisição de Bancadas
e armários para os laboratórios e salas de treinamentos 1 e 2. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993.
VALOR: R$ 35.971,20 (Trinta e cinco mil e novecentos e setenta e
um reais e vinte centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00,
REF 2079/06.
CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.,
com sede em Barueri/SP, na Rua. Alameda Araguaia, 1.142 - térreo
parte E 1ª PARTE, Alphaville, CEP 06455-940, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 03.290.250/0001-00. OBJETO: Aquisição de 02 Osciloscópios Digitais 100 MHZ, código de produto MS07014A, Nota
Fiscal número 029206. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 51.303,42 (cinqüenta e
um mil e trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: INFOAR COMERCIO E SERVIÇOS EM AR
CONDICIONADOS LTDA, com sede em Porto Alegre/ RS, Rua
Travessa Venezuela, 210, Bairro Navegantes, CEP 90240-220, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.584.116/0001-27. OBJETO:
Aquisição de 16 Ares-condicionados (unidade condensadora e evaporadora), modelo SPLIT, marca GREE e Eletrolux. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$
41.970,00 (Quarenta e um mil e novecentos e setenta reais) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: OFICCER DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORM. S.A., com sede em Cajamar/SP Rod. Anhanguera, S/N KM37 L DIR BL11 AREA 3, Jordanesia, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 71.702.716/0007-74. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
softwares. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da
Lei 8666/1993. VALOR: R$ 21.508,94 (vinte e um mil e quinhentos
e oito reais e noventa e quatro centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0
1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: JEFFERSON KARKLING CORTEZ, com sede em
Porto Alegre/ RS, Av. Borges de Medeiros, 1036, Bairro Centro, CEP
90020-025, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.696.567/0001-56.
OBJETO: Aquisição de 46 cadeiras giratórias, modelo Universal.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 9.438,00 (Nove mil e quatrocentos e trinta e
oito reais) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: CENTRAL DE SOFTWARE INFORMÁTICA E
CONSULTORIA LTDA, com sede em Porto Alegre/RS, Rua Mostadeiro, 322, conj 1401-A, bairro Moinhos de Vento, CEP 90.430000, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.603.093/0001-37. OBJETO: Aquisição de softwares. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24,
parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: 123.151,71 (cento e vinte
e três mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: BUILDER PROJECT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede no Rio de Janeiro/RJ, Rua Miguel Lemos,
123, conj. 104, bairro Copacabana, CEP 22.071-000, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 10.497.769/0001-10. OBJETO: Aquisição de
software de gerenciamento de projeto - Project Builder. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 16.743,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e três
reais) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: CADSERVICE PRODUTOS ELETRÔNCIOS LTDA, com sede em Campinas/SP, Rua Pedro Stancato, 290, bairro
Campos dos Amarais, CEP 13.062-050, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 65.877.300/0001-07. OBJETO: Aquisição de software upgrade Altium Designer Implementation. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 10.428,22
(dez mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, com sede
no Santana da Parnaíba/SP, Rua Dr. Yojiro Takaoka, 4384, SL507,
bairro Alphaville, CEP 06.541-038, inscrita no CNPJ/MF sob o número 81.627.838/0005-35. OBJETO: Aquisição de software IBM Rational Funcional Plus. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo
XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 28.516,05 (vinte e oito mil e
quinhentos e dezesseis reais e cinco centavos) - CONVÊNIO FINEP
Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: ADVANCED DATABASE & IT SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO S.A., com sede em Porto Alegre/RS, Rua Carlos
Gomes, 1950, CJ.402, bairro Petrópolis, CEP 90.480-002, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 05.773.964/0001-96. OBJETO: Aquisição de
software Oracle Database Standard Edition One. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$
17.169,38 (dezessete mil e cento e sessenta e nove reais e trinta e oito
centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: KHOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede em Florianópolis / SC, Rua Amirante Lamengo, 1354,
Bairro Centro, CEP 88015-601, inscrita no CNPJ/MF sob o número
05.546.620/0001-44. OBJETO: Aquisição de Software Controlle - 20
Licenças. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 9.150,00 (Nove mil e cento e cinquenta
reais) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A., com sede em Curitiba /
PR, Rua Celestino Messing de Siqueira, 411, Bairro Cidade Industrial, CEP 81350-240, inscrita no CNPJ´s/MF sob os números
89.848.543/9370-80 e 89.848.543/0213-36. OBJETO: Aquisição TV
LED 46" e Home Theater. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 10.616,15 (Dez mil e
seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos) - CONVÊNIO FINEP
Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRÔNICO
S.A., com sede em Barueri / SP, Estrada do Ingai, 200, Bairro Dos
Altos, CEP 06428-000, inscrita no CNPJ/MF sob o número
09.358.108/0002-06. OBJETO: Aquisição de equipamentos (TV LED
60" e 40", telefone digital, Mini Notebook HP e outros). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 17.209,42 (Dezessete mil e duzentos e nove reais e quarenta
e dois centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF
2079/06.
CONTRATADA: RM NARDI COM. DE MOVEIS LTDA, com sede
em Porto Alegre/ RS, Rua Dos Andradas, 1134, bairro São João, CEP
90550-005, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.494.521/0001-69.
OBJETO: Aquisição de 47 cadeiras giratórias e 01 quadro branco.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 8.725,71 (Oito mil e setecentos e vinte e
cinco reais e setenta e um centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06
1236 00, REF 2079/06.
CONTRATADA: ROSANE TESSARO NEVES-ME, com sede em
Porto Alegre/ RS, Rua Dos Andradas, 1727, bairro Centro, CEP
90020-013, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.471.587/0001-70.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$
9.205,00 (Nove mil e duzentos e cinco reais) - CONVÊNIO FINEP
Nº 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600145
ISSN 1677-7069
145
CONTRATADA: ZOHO COPORATION, com sede em Califórnia/
USA, Rua Hopyard Roda, 4900, Cidade Pleasaston, CEP 945887100. OBJETO: Aquisição de Software WebNMS Framework Professional, 03 licenças OEM Rebranding, Invoiced 1058728. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993.
VALOR: R$ 71.528,07 (Setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito
reais e sete centavos) - CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 06 1236 00, REF
2079/06.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Processo Seletivo 1/2010 - cargo: Médico, especialidade Neurologia
Publicação DOU
Class. Nome
12/02/2010
15ª Diógenes Umaki
Processo Seletivo 06/2010 - cargo: Técnico de Enfermagem
Publicação DOU
Class. Nome
19/02/2010
29ª João Batista de Oliveira Silva
19/02/2010
39ª Bruno Freitas Costa
Inscrição
00061
Inscrição
00190
00693
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável p/Centro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em cumprimento ás disposições estatuárias em vigor, convoco os Senhores Associados da ABEAD - Associação Brasileira de
Estudos do Álcool e Outras Drogas para Assembléia Geral Ordinária
a realizar-se no Mar Hotel em Recife, sito à rua Barão de Souza
Leão, 451 - Boa Viagem, Recife, Pernambuco no dia dia 9 de setembro de 2011, às 18:30 em primeira convocação e, em segunda e
última convocação às 19:00 do mesmo dia, para deliberar e votar
sobre a seguinte ordem do dia: 1)apreciação e votação dos relatórios
da diretoria; 2)debate das plataformas das chapas previamente inscritas segundo normas complementares às disposições estatuárias definidas pela Comissão Eleitoral para eleição da Diretoria 2011/2013;
3)eleição da diretoria 2011 / 2013; 4)escolha do local do próximo
Congresso e sua periodicidade; 5)assuntos gerais.
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2011.
SELENE FRANCO BARRETO
Tesoureira
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATADA: CIMCORP Comércio Internacional e Informática
S/A. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) microcomputadores portáteis
(notebooks). DATA DA ASSINATURA: 22.07.2011. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias. VALOR GLOBAL: até R$ 11.559,96 (onze mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO: nº 008/2011 de Adesão a Ata SRP nº 5/10 SEFAZ-GO.
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ANTÔNIO CONSELHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010
Processo 2010.09.01.01 - Contratante: Centro de Defesa dos Direitos
Humanos Antônio Conselheiro, CNPJ: 06.741.573/0001-52, Contratado: Carneirril Comercial Ltda, CNPJ: 04.210.378/0001-70, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
para construção de cisternas de placas no município de Icó/Ce lote
01, conforme Convênio Nº 162/2010 SDA, Fundamento Legal Lei
10.520, Vr. Total de R$ 297.890,00. Data de assinatura 14/07/2011.
CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/CTDUT/2011
O CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
de pregão presencial, no dia 10 de agosto de 2011 às 10:00 horas,
cujo objeto é o fornecimento de componentes a fibra óptica (acopladores, cabos e caixas), tudo conforme especificações técnicas e
condições constantes do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis
aos interessados a partir do dia 26 de julho de 2011, na sede do
CTDUT na rua Ingá, 997 - Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ,
no horário de 08:00 às 16:00 ou a partir de solicitação feita por meio
do endereço eletrônico [email protected].
Em 19 de julho de 2011.
CARMEN L. M. AVOLIO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
menor preço global
NIRE 35300175085 - CNPJ/MF n.º 03.642.289/0001-30
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam os acionistas da sociedade Cidade Tognato S.A Empreendimentos Imobiliários ("Sociedade") convocados,
nos termos do artigo 26 de seu Estatuto Social, a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade a se realizar aos 28 de julho de 2011, às 13:00 horas em 1ª convocação, e às
14:00 horas, em 2ª convocação na R: Avaré nº 42 - Vila Baeta Neves
- CEP: 09751-060, no município de São Bernardo do Campo, Estado
de São Paulo, de acordo com a seguinte ordem do dia: (I) Examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes
aos exercícios social findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010; (II)
Examinar e aprovar as contas da Sociedade; (III) Deliberar sobre
alienação dos recebíveis e/ou outros imóveis que constem do ativo
imobilizado da empresa para fim de quitação urgente de dívidas
tributárias da Fiação e Tecelagem Tognato S/A e, (IV) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
São Paulo, 20 de julho de 2011.
KATIE TOGNATO GIONGO
Diretora-Presidente
O CPB comunica aos interessados a realização do Pregão
Presencial - Menor Preço Global - TC nº 008/11, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para impressão da
papelaria do CPB. A sessão pública será realizada no dia 04/08/11, às
15h, na sede do CPB, situada ao SBN Qd 02 Bl F Ed. Via Capital,
14º andar. O edital pode ser retirado na sede do CPB de segunda a
sexta das 10h às 17h ou no Sistema de Aquisições, no endereço
www.cpb.org.br.
ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS
Presidente da CPA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES METÁLURGICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo nº 012/2011
HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Licitação,
que adjudicou os itens referentes aos Arcos Ocupacionais Alimentação e Construção e Reparos vencedora a Licitante ABPA - Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes e dos itens referentes
aos Arcos Ocupacionais Serviços Prediais, Turismo e Hospitalidade I
e Turismo e Hospitalidade II vencedora a Licitante APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local, nos termos da Ata
da Sessão.
RENATA TOGNATO COSTA
Diretora Vice-Presidente
KATIE TOGNATO GIONGO
Diretora-Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE MANIPULAÇÃO E
INDUSTRIALIZAÇÃO DO PESCADO,
AQUICULTORES, AQUACULTORES, PESQUEPAGUES DE MINAS GERAIS - MG
São Paulo, 25 de julho de 2011.
GILDO BEZERRA DA ROCHA
Coordenador-Geral
CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Assembléia será realizada no dia 02/08/2011 às 10:00h na
Av. União dos Ferroviários Nº 1600 - Centro - Jundiaí-SP. Assunto:
criação da Comissão eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró-fundação do Sindicato das Empresas de
Manipulação e Industrialização do Pescado, Aquicultores, Aquacultores, Pesque-Pagues de Minas Gerais - MG convoca todos os participantes de categoria ecônomica formada por Aquicultores; Aquacultores; Pesque-Pagues; Manipuladores do pescado; Indústrias de
Pescado; Peixarias; Criadores de Peixes; Ranicultores; Criadouros de
Jacaré; Peixes Ornamentais; Processamento de Pescado; Frigoríficos
em indústrias que envolvem o pescado e Mercados de exótica no
Cultivo de Plantas Aquáticas Ornamentais; Atividades de Apoio e
Prestação de Serviços na Aquicultura e na Pesca em Minas Gerais,
para uma Assembléia Geral de Fundação do Sindicato, com base
territorial no estado de Minas Gerais, assembléia esta a se realizar no
dia 12 de agosto de 2011, às 17:00h em primeira chamada e às
18:00h, em segunda chamada, na Av. Dr. Fidelis Reis, 481, sala D1,
Centro, Uberaba/MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Aprovar a fundação da Entidade; b) Aprovar o Estatuto Social; c)
Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal; d) Aprovar filiação a
Entidades de Grau Superior; e) Assuntos Gerais.
Uberaba-MG, 25 de julho de 2011.
ODELMO SANTOS PINTO
p/Comissão Pró-Fundação.
Em 25 de julho de 2011.
BENEDITO ANTONIO A. DE MORAES
Membro da Comissão
CONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND
AVISO DE LICENÇA
O Consórcio TRIMEC - ENCOMIND torna público que
requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para a atividade de Usina de Asfalto localizada próxima a Rodovia CuiabáSantarém, distrito de Moraes Almeida, BR-163 Zona Rural km 184,
Município de Itaituba - PA, a ser utilizada para a execução das Obras
de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR-163/PA, TRECHO:
Div. MT/PA - Frontr. Brasil/Suriname; SUBTRECHO: Novo Progresso - Igarapé do Lauro - SEGMENTO: Km 354,9 - Km 419,9;
com extensão 65 km), denominado LOTE 1.4.
WANDERLEY FACHETI TORRES
Presidente do Consórcio
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA UHE MAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo Menor Preço
Espécie: CONTRATANTE: Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB;
CONTRATADA: SR Plast Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda.; OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes; CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Conta de Patrocínios Loterias Caixa e/ou Recursos da Lei nº
9.615/98 e 10.264/01 ou outros recursos de patrocínio consignados no
Orçamento Geral do CPB; PROCESSO: 0268/2011; VALOR TOTAL:
R$ 197.720,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte
reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 97/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Fase de Treinamento de
Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 57.997,11 (cinqüenta e sete mil,
novecentos e noventa e sete reais e onze centavos); Vigência:
19/7/2011 a 19/10/2011; Data da Assinatura: 15/7/2011; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.40781 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0429/2011.
Contrato CECS Nº 011/11; LOTE A - Contratada: Via Arte Construtora de Obras Ltda; CNPJ/MF: 00.431.383/0001-52; Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para a execução da
conclusão das estruturas de concreto armado das pontes que estavam
sendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, para a
relocação do sistema viário a ser atingido pelo futuro reservatório da
UHE Mauá, localizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado do Paraná, em conformidade com as Especificações Técnicas, Anexo II; com o Escopo de Fornecimento de Bens
e Serviços, Orientações Gerais e Características Locais, Anexo III,
com os Desenhos de Projeto Executivo, contidos em meio magnético,
e com a Lista de Quantidades e Preços, Anexo IV, parte integrante
dos DOCUMENTOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Preços CECS 011/11 e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e
art. 34, inciso IV, da Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data de
Assinatura: 03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo de
Execução: Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 575.683,07.
Contrato CECS Nº 011/11; LOTE B - Contratada: AWC Schneider
Engenharia e Construção Ltda; CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para a execução de aterros de aproximação nos encontros das pontes que estão
sendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, incluindo a execução de acesso provisório com passagem molhada para
desvio de tráfego no Rio Arroio Grande, para a relocação do sistema
viário a ser atingido pelo futuro reservatório da UHE Mauá, localizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado
do Paraná, em conformidade com as Especificações Técnicas, Anexo
II; com o Escopo de Fornecimento de Bens e Serviços, Orientações
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Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
Gerais e Características Locais, Anexo III, com os Desenhos de
Projeto Executivo, contidos em meio magnético, e com a Lista de
Quantidades e Preços, Anexo IV, parte integrante dos DOCUMENTOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Preços CECS 011/11
e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, da
Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data de Assinatura:
03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo de Execução:
Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 1.506.996,60.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 023/10; Contratada:
Stymmulab S/A; CNPJ/MF: 01.486.607/0001-96; Objeto: Prorrogações dos Prazos de Vigência e Prazo de Execução dos Serviços; Prazo
de Vigência: passa de: 150 dias - para: 330 dias; Prazo de Execução:
passa de: 120 dias - para: 300 dias;
Demais dados e condições do Contrato original, permanecem inalterados; Data de Assinatura: 09/06/11.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 005/11; Contratada:
ENGECRAM Industria da Construção Civil Ltda; CNPJ/MF:
77.574.176/0001-81; Objeto: Prorrogações dos Prazos de Vigência e
Prazo de Execução dos Serviços; Prazo de Vigência: passa de: 90 dias
- para: 120 dias; Prazo de Execução: passa de: 60 dias - para: 90 dias;
Data de Assinatura: 06/06/11.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justificamos a Dispensa de Licitação, referente ao Processo
de Contratação ABS/AE nº. 011/11; Objeto: Chontratação da prestação de serviços de engenharia, visando à conclusão das Pontes
sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, na área do futuro reservatório da UHE Mauá, que incluem: No escopo da Via Arte Construtora de Obras Ltda: Ponte sobre o Rio Imbauzinho: tirante e placa
de ancoragem do pórtico P01, na margem esquerda; lajes de aproximação; reparos e acabamentos finais. Ponte sobre o Rio Arroio
Grande: longarinas do vão central (superestrutura); transversinas do
vão central (superestrutura); lajes de aproximação; guarda-corpo/guarda-rodas no vão central e parte nos dois vãos extremos; pavimentação
de concreto; reparos e acabamentos finais. Valor Total: 575.683,07;
No escopo da AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda: Ponte
sobre o Rio Imbauzinho: aterros de encontros nas cabeceiras da ponte; Ponte sobre o Rio Arroio Grande: transposição provisória do Rio
Arroio Grande, de tal forma a manter a trafegabilidade no local
durante a execução dos aterros; aterros de encontros nas cabeceiras da
ponte. Valor Total: R$ 1.506.996,60. Fundamentação Legal: art. 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, da Lei
Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Aprovação: Superintendente Técnico do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, em conjunto
com o Diretor de Engenharia da COPEL e Superintendente Administrativo Financeiro do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul CECS, em conjunto com o Diretor de Engenharia da ELETROSUL;
Ratificação: Comitê Diretor do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul
- Data: 09/06/11.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente-Geral
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 034/2011/00
- ASJUR, de 30.06.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a Universidade Federal do Maranhão
- UFMA. OBJETO: Prestação dos serviços de pesquisas de cunha
científico para as futuras intervenções no Porto do Itaqui. VALOR:
R$ 4.100,000.00 (Quatro milhões e cem mil reais). PRAZO: 24 (vinte
e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2011. ASSINAM: Pela EMAP o Sr.
Luiz Carlos Fossati - Presidente e a Sra. Jaqueline Lobão - Diretora
de Administração e Finanças, e pela UFMA o Sr. Natalino Salgado
Filho - Reitor. Luiz Carlos Fossati - Presidente.
FACULDADE IMPACTA DE TECNOLOGIA - FIT
RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no D.O.U de 2 de fevereiro de 2011
- Edital de Processo Seletivo - 2º SEMESTRE DE 2011, edição nº 23
- Seção 3, p. 139, considerar a seguinte correção: no primeiro parágrafo, nas linhas 04 e 09, onde se lê 600 vagas, leia-se vagas
remanescente e onde se lê Desenvolvimento de Aplicações para Internet, leia-se Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em conformidade com a alteração produzida pela Portaria SETEC 94, de 16 e
publicada em 17.02.2011.
FIAÇÃO E TECELAGEM TOGNATO S/A
NIRE 35300048334 - CNPJ/MF n.º 59.104.455/0001-08
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam os acionistas da sociedade Fiação e
Tecelagem Tognato S.A. ("Sociedade") convocados, nos termos do
artigo 26 de seu Estatuto Social, a comparecer à Assembléia Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
Ordinária e Extraordinária da Sociedade a se realizar aos 28 de julho
de 2011, às 10:00 horas na Rua Avaré Nº 42 - Vila Baeta Neves CEP: 09751-060, no município de São Bernardo do Campo, Estado
de São Paulo, de acordo com a seguinte ordem do dia: (I) Examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes
aos exercícios social findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010; (II)
Examinar e aprovar as contas da Sociedade; (III) Deliberar sobre
alienação dos recebíveis e/ou outros imóveis que constem do ativo
imobilizado da empresa, para fins de quitação urgente de dívidas
tributárias; (IV) Deliberar e aprovar alteração e/ou adequação do
Estatuto da Sociedade e, (V) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
São Paulo, 20 de julho de 2011.
JOÃO BAPTISTA CARVALHO DA SILVA
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Enprel Engenharia Projetos e Representações Ltda. Objeto: Obra de Construção do Laboratório de Virologia, no valor de R$
762.438,66 ref. a Tomada de Preço n° 002/2011 - processo 95432.
Para realização do projeto 1845 UNESCO/FADESP NATUREZA VIRAL. Rubrica 011 - Obras e Instalações, Foro da Justiça de BelémPa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada Rodolfo
Pinheiro de Souza.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Pfeiffer Vacuum Gmbh. Objeto: Aquisição de Bomba de
Vácuo Turbo Molecular. Referente ao processo 848, no valor de
4.134,50 Euros, para realização do projeto: 1684 FINEP/CTINFRA/UFPA/FADESP MODERNIZAÇÃO CT-INFRA. Amparo legal:
Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011-FAPTO
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: GLOBAL
CHAIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ
03.016.159/0001-92 para o lote 01 no valor de R$ 1.180,00.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Entrega das propostas: a partir do dia 26/07/2011 às 08:00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/08/2011 às
10:01, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EDITAL N o- 10, DE 7 DE JUNHO DE 2011
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
010/2011 a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo
Simplificado Nº. 010/2011 para a "CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE APOIO TÉCNICO E PALESTRANTES PARA ATUAR NA
EXECUÇÃO DOS MÓDULOS V E VI DO PROJETO DE FORMAÇÃO NA METODOLOGIA ESCOLA ATIVA 2010/2011 DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS", publicado no dia
08/06/2011, na seção 3, da página 108 do DOU e CONVOCA os
candidatos relacionados abaixo apresentar-se na sede da UNISOL,
nesta data, munidos de toda documentação (originais e cópias) listada
no item 11.3 do edital deste processo
CARGO/NOME /CLASSIFICAÇÃO.
PALESTRANTES.
Maria Helena Amazonas de Menezes- Classificado;
Rosania Maria Soares-Classificado;
A CEL/FUNAPE comunica a todos interessados que realizará Concorrência Pública nº001/2011,que tem por objeto: Serviço
de Engenharia nos diversos Campi da UFPB - João Pessoa/PB. Data
de recebimento e abertura dos envelopes: 31/08/2011 ás 14h30minh,
Local: sede da FUNAPE, localidade na Praça Barão do Rio Branco,
s/n - centro. Maiores informações: (83) 3612 - 8500 ou [email protected] - Convênio:FUNAPE/FINEP/CT INFRA 01/2008.
Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva,
Secretario Executivo da FUNAPE. Será cobrado taxa de R$ 20,00
(vinte reais).
Manaus-AM, 22 de julho de 2011.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 208/2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 208/2011, Projeto 15.00.96 - Contrato Nº. 016/2010 - FUA/UNISOL, para "Contratação de Empresa
para Execução de Serviços Gráficos sem Criação de Arte para o
Projeto Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos
e Conselheiros Tutelares do Amazonas da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedoras as empresas:
F.M. INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, para os itens 01 e 03 do Termo
de Referência, perfazendo o valor global de R$ 488,40 (quatrocentos
e oitenta e oito reais e quarenta centavos), MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, para os itens 02 e 04 do
Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 2.158,00 (dois
mil, cento e cinqüenta e oito reais) e PEDRO DOS S. TIRADENTES-ME, para o item 05 do Termo de Referência perfazendo o valor
global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/017828/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
02.861.221/0001-80. Contratado: ACME ANALÍTICA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 320 análises geoquímicas de rocha (elementos maiores, traços e terras raras) - grupos
4A + 4B, em conformidade com as especificações e condições constantes na proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 35.104,00. Dotação Orçamentária: Projeto nº
4.10.049, com recursos provenientes do Contrato nº 070/PR/2009,
firmado entre a CPRM, a UFMT e a Fundação Uniselva.
Em 22 de julho de 2011.
KARLA GIRLENE G.GARCIA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTE (computador e câmera de filmagem) para
atender as necessidades do Projeto "CV 01.08.0205.00 - FINEP/Implantação de Estrutura para Pesquisa dos Campi Itabaiana, Laranjeiras
e da Saúde, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Total de Itens
Licitados: 002. Edital: 26/07/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às
17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da
Proposta: a partir de 26/07/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA SOUZA ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
PREGÃO REVOGADO.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREGÃO DESERTO.
Manaus-AM, 22 de julho de 2011.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 22/07/11, referente à Dispensa Nº. 034/2011,
Projeto 09.09.12, Convênio Nº. 01.09.0459.00 FINEP/FUA/UNISOL,
para "Aquisição de Combustível para o Projeto Integrado de Reservatórios em Hidrelétricas da Bacia Amazônica da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto à empresa F.M DE MENDONÇA,
com valor global de R$ 7.018,00 (Sete mil e dezoito reais), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
Juiz de Fora, 25 de julho de 2011.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
147
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
ISSN 1677-7069
Manaus-AM, 25 de julho de 2011.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Em Exercício
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2011
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para
continuação das obras de construção do prédio do Laboratório de
Catálise Molecular do Instituto de Química da UFRGS constantes no
Anexo I deste Edital. ABERTURA: às 15hs - 30.08.2011. LOCAL:
Av. Bento Gonçalves, 9500 - Prédio 43.609 - Agronomia - Porto
Alegre - RS. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600147
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Firma vencedora: FREE WAY SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (Item 01).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Firma vencedora: UNIÃO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
Firma vencedora: COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA
(Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
Firma vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Firma vencedora: BUNKER COMERCIAL LTDA (Item:
08); GCS GÊMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Item: 01);
CEQUÍMICA LTDA (Item 02); DIMINAS - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens: 05,
06 e 07); EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (Itens: 03 e 04); IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA (Item: 09); Cancelado (Item: 10).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011
Firma vencedora: BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item: 01); SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA-EPP (Item: 02); CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA-EPP (Item: 06); HEXIS CIENTÍFICA S/A (Item: 07); Cancelados (Itens: 03,04 e 05).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011
Firma vencedora: TOP MÓVEIS LTDA (Item: 01); CASCAVEL DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMÁTICA LTDA (Item:
02); RR VISION COMERCIAL LTDA - ME (Item: 03); JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Item:
04); CNHS INFORMÁTICA LTDA (Item: 05); COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Item: 06); ELIZANGELA
MACIEL DA SILVA - EPP (Item: 07); APOIO INFORMÁTICA
LTDA (Item: 08); PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - ME (Item:
09); AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME (Itens: 10 e 11); TAVARES & MAZZO LTDA - ME (Item: 14);
BH INK TONNER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Item: 15);
OLIVEIRA & MORGAN LTDA (Item: 16); WW10 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Item: 18);
MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP (Item: 21);
CANCELADOS (Itens: 12, 13, 17, 19, 20).
Firma vencedora: BIOSAN LTDA (Item: 01); DIRCEU
LONGO & CIA LTDA (Item: 03); CANCELADO (Item: 02).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011
Firma vencedora: OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (Item: 01).
Firma vencedora: COMPTROM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Item: 01).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
Firma vencedora: VINCAR LOCAÇÃO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA (Item: 01).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
Firma vencedora: SAMAM LOCADORA LTDA (Item:
01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011
Firma vencedora: TYRESOLES DE SERGIPE INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item: 01).
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011
Firma vencedora: A. A DE ARAÚJO - ME (Item: 01 e 02);
CANCELADO (Item: 03).
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Firma vencedora: TYRESOLES DE SERGIPE INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item: 01).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
Firma vencedora: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA (Itens: 01 e 02).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
Firma vencedora: SOLOTEST APARELHOS PARA MECÂNICA DO SOLO LTDA (Item: 01).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar,
que após a realização da adjudicação por parte do pregoeiro Cláudio
Rosa Papalardo, fica HOMOLOGADO o processo com objeto: aquisição de equipamentos para laboratório, considerando vencedoras as
empresas: Marte Balança e Aparelhos de Precisão Ltda, CNPJ:
60.431.715/0001-20, lote 01, valor total R$ 900,00 reais. AAKER
Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Med. Ltda,
CNPJ: 06.022.999/0001-56, lote 02, R$ 1.852,99 mil reais. Solab
Equipamentos para Laboratórios Ltda - EPP, CNPJ 05.869.012/000170, lote 03, valor total R$ 489,00 reais. Técnica Permation Indústria
e Comercio Ltda - ME, CNPJ 61.752.820/0001-24, lote 04, valor total
R$ 915,00 reais. Nova Analítica Importação e Exportação Ltda,
CNPJ: 67.774.679/0001-47, lote 06, valor total R$ 10.000,00 mil
reais.
Firma vencedora: CIMAVEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (Item: 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011
Firma vencedora: G - CEC GRUPO DE CRIAÇÃO EM
EXPERIMENTOS DE CIÊNCIA LTDA (Item: 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 4/2011
A Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem
possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi:
T&C Computadores e Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ:
08.599.161/0001-55, encontra-se classificada.
Firma vencedora: PETROX COMERCIAL LTDA (Item
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
Presidente da CEL
01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Firma vencedora: URQ LABOR COMÉRCIO LTDA (Itens:
01, 02, 19, 25, 30, 32 e 48); VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens: 03, 04, 05, 28, 29 e 31);
STARGLASS COMÉRCIO DE ARTIGO PARA LABORATÓRIO
LTDA (Itens: 06, 12, 13, 26, 27, 39, 46 e 49); ARTLAB INDÚSTRIA
DE VIDROS PARA LABORATÓRIO E COMÉRCIO LTDA (Itens:
07, 08, 09, 14, 16, 17, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 52); CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens: 10, 11, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 34, 36 e 37),
Cancelados (Itens: 15, 33, 35, 50 e 51).
O pregoeiro e a equipe de apoio da Fundação de Apoio a
Pesquisa, torna público a quem possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi: J G Zanatta Florestal Ltda - ME,
CNPJ: 09.593.372/0001-43, encontra-se classificada e habilitada no
certame.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
Firma vencedora: MARTE BALANÇAS E APARELHOS
DE PRECISÃO LTDA (Item: 01); INFOBENTO COMPUTADORES
LTDA (Itens: 02, 03 e 09); CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP (Item: 05); LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA - ME (Item: 06); COMPAX COMPÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA - ME (Item: 08); CANCELADOS (Item: 04).
Goiânia, 25 de julho de 2011.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Nº Processo: FUNTEF000.207/2011-45. Item 01: Anulado;
Item 02 Empresa Vencedora: Scorpion Informática Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
Firma vencedora: CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO
LTDA (Item: 02); Cancelados (Itens: 01 e 03).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011
Firma vencedora: SANDRIN PRAIA HOTEL (Itens: 01 e
02).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2011
Firma vencedora: NE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (Item: 01).
RENEUDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E
IMPORTAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/11
Convênio: 4199 - Finep Embrapa Agroenergia
No do Processo: 01.06.0818.00
Objeto: Aquisição de quatro balanças analíticas de precisão.
Contratadas: Mettler - Toledo Indústria e Comércio Ltda., no valor de
R$33.613,94 e Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda., no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600148
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
valor de R$19.349,00, totalizando R$52.962,94.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 14 de julho de
2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Convênio: 6996 - Fapemig Conv. 16.044/2010
No do Processo: CONV 16.044/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
em consultoria Internacional.
Contratada: Consultam - Consultoria de Relações Nacionais e Internacionais Ltda., no valor total de R$193.200,00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Ratificado
em 12 de julho de 2011.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Associação para o combate à exclusão social e
preservação ambiental - ACESPA Chico Mendes. OBJETO: "Projeto
Balde Cheio no Entorno do Reservatório da Barragem de Corumbá
IV - Goiás". FINALIDADE: RTS denominada BALDE CHEIO, que
irá contribuir para a melhoria de qualidade de vida dos agricultores
familiares, por meio da transferência de tecnologia para alimentação
de vacas em lactação, utilizando o sistema de pastejo intensivo rotacionado. VALOR: R$ 381.390,68 (Trezentos e oitenta e um mil,
trezentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 18/07/2011 a 18/01/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18/07/2011. Brasília (DF), 22/07/2011. CONVENENTE:
CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
OBJETO: "Expansão e Consolidação da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável no Semiárido Mineiro". FINALIDADE: Implantação de 80 unidades da TS (PAIS), aquisição de um veículo e
assistência técnica aos produtores. Promover a expansão e consolidação da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS, como instrumento de geração de trabalho e renda na
agricultura familiar no semiárido mineiro. VALOR: R$ 828.182,32
(Oitocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e
dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/06/2011 a 30/12/2012.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30/06/2011. Brasília (DF),
22/07/2011. CONVENENTE: Instituto de Promoção Humana. OBJETO: "PAIS - Congonhas/Ouro Branco - MG". FINALIDADE: Implementar por meio da TS PAIS como instrumento de geração de
trabalho e renda na agricultura familiar, vistos os instrumentos de
inclusão pela renda sustentável e pelo direito, para as comunidades
rurais, tradicionais, mulheres camponesas e jovens rurais. VALOR:
R$ 614.414,00 (Seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quatorze
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 21/07/2011 a 21/07/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21/07/2011. Brasília (DF), 22/07/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO Nº 9.418 S. CONVENENTE: Central de Cooperativas
Copacaju Ltda. OBJETO: Suplementação financeira no valor de R$
R$ 16.150,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta reais), elevando o
valor originalmente concedido para R$ R$ 271.106,67 (Duzentos e
setenta e um mil, cento e seis reais e sessenta e sete centavos),
correspondente a 99,63% dos custos totais do projeto. PROJETO:
Garantir a sustentabilidade da Central de Cooperativas Copacaju dando continuidade ao trabalho de fixação da marca Copacaju no mercado para garantir a realização de toda a cadeia produtiva e gerar
trabalho e renda para pequenos produtores.. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31/07/2011.
PROJETO Nº 9.101. CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (PB). OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.06.2012 e alteração da agência condutora do Projeto. TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS em territórios da Borborema
e do Cariri na Paraíba: Implantação de 180 unidades familiares de
PAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 29.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.06.2011.PROJETO Nº 11.281. CONVENENTE:
INSTITUTO UNIVERSITAS. OBJETO: alteração dos valores individuais das parcelas aprovadas de adiantamento de recursos . TÍTULO: Curso de Capacitação para técnicos do PAIS. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30.03.2011 a 30.03.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.03.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
19.07.2011. PROJETO Nº 9.427. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
PARA COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução até
30.09.2011. TÍTULO: Saneamento Básico Rural - FSB Distrito Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.09.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.06.2011. PROJETO Nº 9.426. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO PARA O COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução até 30.09.2011. TÍTULO: Saneamento Básico Rural - FSB
Goiás. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.09.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.06.2011. PROJETO Nº 7.573. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE FORMOSO DO ARAGUAIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução até 30.11.2011. TÍTULO:
Produção de Mel, Polinização de Culturas, Geração de Renda e Ocupação Produtiva. PRAZO DE EXECUÇÃO: 17.12.2007 a 30.11.2011
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 17.12.2007. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 27.09.2010. PROJETO Nº 7.543. CONVENEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
TE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS E REGIÃO. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução até 30.11.2011. TÍTULO: Apicultura em Colinas
do Tocatins (TO). PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.12.2007 a
30.11.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 13.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.09.2010.
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
apoio a atividades acadêmicas, preparação de ambientes laboratoriais
e sala de aula, execução de pequenos reparos, organização e acomodação de equipamentos para os cursos de graduação do centro
tecnológico, Centro de Custo 3680. Local para retirada do Edital:
Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio do site
www.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia
04/08/2011 às 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso
Identificado". Recurso: PDI CT 2009/2012 - CENTRO DE CUSTOS
3680 e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do projeto "Licenciatura em Educação Física" - NE@AD,
Centro de Custo 3622 LOCAL para retirada do Edital: Gerência
Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia
04/08/2011 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso
Identificado". Recurso: CURSO DE LICENCIATURA EDUC FÍSICA II 08 - CENTRO DE CUSTOS 3622 e-mail: [email protected]
ANDERSON WERDAN FAGUNDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
3
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ACORDO DE DOAÇÃO Nº TF 090274
SELEÇÃO DE CONSULTORES POR MUTUÁRIOS DO BANCO
MUNDIAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO
BIOMA CAATINGA - PROJETO MATA BRANCA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
A Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM recebeu uma
Doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e pretende aplicar parte do montante desta Doação para o
pagamento de serviços de consultoria.
Os serviços compreendem a realização de estudos para subsidiar a criação de unidades de conservação no Município de Itatim,
Estado da Bahia.
A FLEM convida as empresas/instituições elegíveis a manifestar seu interesse em prestar os serviços solicitados. As empresas/instituições interessadas deverão oferecer informações que demonstrem estarem qualificadas para realizar os serviços, comprovando através de folhetos, atestados de capacidade técnica, experiência em trabalhos similares, equipe técnica apta a desenvolver os
trabalhos, etc. As empresas/instituições poderão associar-se com a
finalidade de aumentar suas qualificações.
As empresas/instituições serão selecionadas conforme os
procedimentos indicados na publicação do Banco Mundial, denominada Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição Maio/ 2004, pelo método Seleção
Baseada em Qualidade e Custo - SBQC.
As empresas/instituições interessadas poderão obter mais informações no endereço indicado ao final, de 8:30h às 12:00h e de
13:30h às 18:00, em dias úteis.
As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço ou email abaixo, até as 18h do dia 10 de agosto de 2011.
Fundação Luís Eduardo Magalhães
3ª Avenida nº 310- Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
Tel - 55-71-3115-6787; Fax: 55-71-3115- 3993
e-mail- [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Eletrônico tipo menor preço tendo como critério de avaliação o
maior desconto para o fornecimento de passagens,hospedagens,transportes e eventos em geral. Convênio FINEP. Local de retirada do
edital:[email protected].
A data de abertura de propostas e disputa será 05/08/2011 às 10:00
hs.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE CONTRATO
REF. Concorrência nº01/2011 (Processo nº56/2011). Contrato de
Prestação de Serviço nº38/2011. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ
MONTELLO. Contratada: M.L CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Serviços de construção do Edificio de Resíduo Químico do Campus do Bacanga-RESQUI da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, à Avenida dos Portugueses, s/n, bairro do Bacanga. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 meses. Valor R$234.016,39 (duzentos e trinta e quatro mil
dezesseis reais e trinta nove centavos). Fonte: Convenio FINEP n°
0184/2008-UFMA/FJMontello - Projeto "Ampliação da Infra - Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO comunica aos interessados que realizará às 14h00min (quatorze) horas do dia 29 de agosto de 2011 em
sua sede na Travessa do Currupira, 42-Centro, nesta capital, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para execução dos serviços de urbanização da praça do prédio do CCSO da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, localizado no Complexo
Universitário, á Avenida dos Portugueses s/n, Bairro do Bacanga, de
acordo com o Projeto de Arquitetura Anexo I do Edital, observadas as
normas da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs e das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), recolhida em favor da Fundação em deposito no Banco do Brasil S/A,
Agencia nº3846-6, Conta nº6311-8. No ato do recebimento do Edital, o
licitante receberá um CD-ROM previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através
dos telefones: 098-2107-7121 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, no endereço supra, em horário de expediente.
ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO CONTRATO N o- 39/2011
Referência: Pregão Eletrônico Nº 055/2011 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa VIDEOFÓTICA LTDA ME. Objeto: Eventual Contratação de Empresa especializada na execução de serviços gráficos. Pregão Eletrônico Nº. 055/2011 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas
dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Valor global: R$
3.208,80 (três mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). O valor
global para a execução dos serviços não é vinculativo, tampouco pode
ser exigido em sua totalidade, nem considerado para pagamento mínimo. Prazo de execução: 04 (quatro) dias úteis. Assinaram em 14 de
julho de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente
da FUNPEC, pela contratante, e o seu responsável legal, a Sra.
Mariziane da Câmara Galvão Carvalho, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 9/2011
A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no disposto
na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR todo o
procedimento licitatório, do PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL n° 009/2011, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto trata
da Aquisição de equipamentos de medições, sendo vencedora - OPTECH INCORPORETED INC., representada pela SANTIAGO &
CINTRA IMP. E EXP. LTDA., estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 25 de julho de 2011.
JORGE EDUARDO LINS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 30 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico 061/2011, cujo objetivo é a
Aquisição de Materiais de Laboratório. Valor estimado: R$ 19.978,74. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092
9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
São Luís-MA, 25 de julho de 2011.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Presidente da CPL
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600149
Natal-RN, 18 de julho de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
149
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 10/2011
Segue o Julgamento Final referente ao Pregão Presencial
Internacional 010/2011.Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Resultado: Item 01 - Deserto, Item 02 - Deserto, Item 03 Deserto, Item 04 - Deserto, Item 05 - Deserto, Item 06 - ANALYTIK
JENA AG, representada pela IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE MEDIDORES POLIMATE LTDA., Item 07 - THERMO SCIENTIFIC, representada pela NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para o cumprimento do disposto no art. 4º,
inciso XVIII da Lei n.º 10.520/02.
Natal, 18 de julho de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de material de informática e eletrônicos. Dot. Orçamentária: Convênio 01.06.0506.01 FINEP/FSADU/UFMA. Contratante: Fundação Sousândrade. Adjudicadas: Lote 01 - Compuset Informática Ltda - (R$ 22.500,00); Lote 02 - Ronaldo Pinheiro - (R$
2.959,98); Lote 03 - CANCELADO e Lote 04 - Mega Eletrônica
Manutenção e Comércio Ltda.ME (R$ 4.479,90). Data de Homologação: 27/05/2011.
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2011
Objeto: futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente e informática). Dot. Orçamentária: Contrato 007.016.019/
2010 UFMA/FSADU. Adjudicadas: LOTE 01 - Helio Masashi Saito
& CIA Ltda (R$ 10.000,00); LOTE 02 - Supremaveda Comercial
Ltda (R$ 500,00); LOTE 03 - Lupinari Comercial Ltda (R$ 300,00);
LOTE 04 - FQT Imports Com. Importação e Exportação Ltda (R$
2.825,00) e LOTE 05 - Cycomex Imp e Com de Mat. Eletrônicos e de
Informatica (R$ 4.225,00). Data de Homologação: 20/07/2011.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E
TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de Microscópio Trinocular e acessórios, destinado ao
Projeto CV-UFOP-CSD-PPM-00537-09/FAPEMIG; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, inciso XXI; Processo: 02/2011; Valor:
EUR 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco euros), em
reais R$ 24.758,67 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e oito
reais e sessenta e sete centavos) no dia 22/07/2011; Autorizado: em
16/06/2011 por Orlando David dos Santos Ratificado: em 22/07/2011
por Rogelio Lopes Brandão.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 27/2011
Foi vencedora a empresa: Pro Cab Tecnologia em Redes
Ltda ME.
PREGÃO N.º 28/2011
Foi vencedora a empresa: Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2011
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 13/2011, tendo como objeto, pelo
menor preço, a aquisição de equipamentos de informática para atender aos projetos fapemig CEX - APQ - 00666-09 e fapemig CDS APQ - 03037-10 da Universidade Federal do Triangulo Mineiro UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o edital, e
tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO
a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas
abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o
menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: [Ary Freitas Pereira] [HBSNEWS Informática Ltda] [Neida
Maria Vergara Soares] [Work Vix Comercio de Informática Ltda ME] Valor global dos lotes: R$ 9.337,99 (nove mil trezentos e trinta
e sete reais e noventa e nove centavos).
Uberaba-MG, 25 de julho de 2011.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 490/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17543.11
GECOM - Nº LICITAÇÃO 375110
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no DOU em 15.07.2011, página 169, seção 03. Para: Data e
hora para recebimento das propostas: Até as 15:00 hs do dia
01/08/2011 - Data e hora do pregão: dia 01/08/2011 as 15:30 hs, em
virtude de alteração no Anexo I do edital.
Processo 17197*02*091*2 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Modalidade: DISPENSA 831/201
- Objeto: Serviço de Coordenação e acompanhamento das atividades
de manutenção do Programa Nacional de Telessaúde. Valor: R$
88.00,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2011 FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*091*49 Objeto: Manutenção de ultra freezers Contratada: M R Rodrigues ME, valor total de R$ 5.400,00. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
MARILENE SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 523/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600150
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de consumo para obra
(tela soldada e aço). Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
376974. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 27/07/2011 até as 09:00 hs do dia 08/08/2011.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de Dispensa de licitação Nº 710/2011, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 19/07/2011, página 151.
Onde se lê: Valor R$ 27.728,67; Leia sê: R$ 52.888,23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Excelentíssima
Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da
Portaria nº. 203, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de julho de 2011, torna pública a abertura das
inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo
Seletivo Simplificado mediante contrato com a CONSULPLAN. O
Processo Seletivo Simplificado é destinado a selecionar candidatos
para contratação temporária de pessoal para auxiliar na realização da
Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC 2011, a Pesquisa de
Tecnologia de Informação e Comunicação - Empresa - TIC-Empresa
2012, o Sistema de Manutenção Cadastral do Cadastro Central de
Empresas - SIMCAD 2011 e a Pesquisa de Serviços de Publicidade e
Promoção - PSPP 2010, e será realizado nos termos da Lei Federal no
8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores, obedecidas
as normas constantes deste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a
selecionar candidatos para serem contratados, em caráter temporário,
para o preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas distribuídas
da seguinte forma: 18 (dezoito) vagas para a função de Supervisor de
Pesquisas e 132 (cento e trinta e duas) vagas para a função de Agente
de Pesquisas por Telefone, para atuar no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Anexo I deste Edital.
1.2 - As atribuições gerais da função de Supervisor de Pesquisas são: auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de
definição metodológica da pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais; realizar pesquisa piloto;
ministrar treinamentos objetivando a capacitação dos Agentes de Pesquisas por Telefone; organizar a distribuição das tarefas dos Agentes
de Pesquisas por Telefone, de acordo com as orientações da coordenação da pesquisa; estabelecer contato com informantes, quando
necessário; acompanhar e relatar à coordenação da pesquisa o desempenho dos Agentes de Pesquisas por Telefone; disponibilizar todo
o tipo de informação possível aos Agentes de Pesquisas por Telefone,
facilitando suas atividades de contato, convencimento e coleta de
informações; reunir com os Agentes de Pesquisas por Telefone para
uniformizar procedimentos e disseminar conhecimentos de casos específicos; comunicar à coordenação os problemas relacionados aos
Agentes de Pesquisas por Telefone e ao andamento da pesquisa;
auxiliar a coordenação na crítica de agregados e na análise e divulgação de resultados; levantar, organizar, sistematizar e avaliar informações; elaborar relatórios, gráficos e tabelas; analisar dados
quantitativamente e qualitativamente; e desenvolver eventualmente
atividades de campo. Além dessas, existem outras atribuições por área
de conhecimento, a saber:
a) Geral - dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas
por Telefone no que diz respeito ao conhecimento de conceitos relacionados à pesquisa.
b) Estatística - realizar atividades relacionadas a aspectos de
amostragem da pesquisa; atender pedidos de usuários para tabulações
especiais e utilizar sistemas de informática voltados para estatística.
1.3 - As atribuições da função de Agente de Pesquisas por
Telefone são: coletar informações,via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações; e, realizar a
coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistidos por sistema
computacional, visando captar e dirimir dúvidas quanto aos dados
fornecidos.
1.4 - As exigências para o desempenho das atribuições de
ambas as funções são: a) capacidade auditiva e de comunicação
verbal para realizar entrevistas e coletar dados; b) acuidade visual
para leitura e preenchimento de formulários impressos e/ou em meio
eletrônico; c) capacidade motora para manusear microcomputador e
seus periféricos durante a realização do trabalho; e, d) agilidade para
cumprir as tarefas determinadas, nos prazos exigidos nos cronogramas das atividades da pesquisa, e de acordo com o padrão de qualidade requerido.
1.5 - Pré-requisitos de escolaridade:
1.5.1 - Para a função de Supervisor de Pesquisas é exigido
que o candidato tenha diploma de nível superior, em nível de graduação, a ser comprovado à época da contratação, de acordo com a
área de conhecimento de sua opção e sua respectiva exigência contida
no Anexo II deste Edital.
1.5.2 - Para a função de Agente de Pesquisas por Telefone é
exigido que o candidato tenha concluído o Ensino Médio (antigo 2º
grau) e possua 01 (um) ano de experiência comprovada na função de
operador de teleatendimento, a serem comprovados à época da contratação.
1.6 - Retribuição mensal:
1.6.1 - Supervisor de Pesquisas: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
1.6.2 - Agente de Pesquisas por Telefone: R$ 700,00 (setecentos reais).
1.7 - O contratado fará jus ao Auxílio-Alimentação, de acordo com o artigo 22 da Lei Federal no 8.460/92, com redação dada
pela Lei Federal no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto
Federal no 3.887, de 16 de agosto de 2001, e ao Auxílio-Transporte,
com base no artigo 7º da Medida Provisória nº. 2165-36, de 23 de
agosto de 2001, assim como a férias e ao 13º salário.
1.8 - Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 24
(vinte e quatro) meses, conforme determina o artigo 4º, parágrafo
único, inciso I da Lei Federal no 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1.8.1 - Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual
período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho.
1.8.2 - As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão
condicionadas ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação
de desempenho do contratado.
1.8.3 - O candidato contratado terá o seu desempenho avaliado mensalmente, observados os seguintes fatores:
1.8.3.1 - Para a função de Supervisor de Pesquisas: assiduidade e conhecimento, acompanhamento e controle.
1.8.3.2 - Para a função de Agente de Pesquisas por Telefone:
assiduidade e comunicação.
1.9 - O Quadro de Vagas do Anexo I deste Edital também
constará no site da CONSULPLAN (www.consulplan.net) e será disponibilizado em jornais de grande circulação regional e/ou local.
1.10 - Para a função de Supervisor de Pesquisas, a jornada
de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas
diárias, no período compreendido entre 07h00min e 19h00min.
1.11 - Para a função de Agente de Pesquisas por Telefone, a
jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 (seis)
horas diárias, distribuídas nos seguintes turnos:
FUNÇÃO: AGENTE DE PESQUISAS POR TELEFONE
TURNO I
TURNO II
HORÁRIO DE TRABALHO
07h00min às 13h00min
13h00min às 19h00min
1.11.1 - O candidato não poderá pleitear a troca para turno
diverso do qual se inscreveu depois de contratado.
1.11.2 - Caso o número de candidatos aprovados e classificados para determinado turno seja inferior ao número de vagas
oferecidas, e permanecer a necessidade de preenchimento destas vagas, o IBGE poderá convocar candidatos aprovados em outro turno,
respeitada a ordem de classificação.
1.11.3 - O candidato convocado para turno diferente do qual
se inscreveu poderá manifestar recusa, mediante assinatura de termo
de opção, permanecendo na mesma ordem de classificação no turno
em que se inscreveu. Havendo interesse, no entanto, de ocupar o
turno oferecido, o mesmo não terá mais direito à vaga no turno ao
qual se inscreveu.
2 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da
contratação, aos seguintes requisitos: a) ter nacionalidade brasileira e,
em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de
gozo de direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do
Decreto Federal no 70.436, de 18 de abril de 1972; b) estar quite com
as obrigações eleitorais; c) estar em pleno gozo de seus direitos
políticos; d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os
candidatos do sexo masculino; e) não estar incompatibilizado com o
disposto no artigo 6º da Lei Federal no 8.745, de 9 de dezembro de
1993, que proíbe a contratação de servidores da Administração direta
ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias
e controladas, respeitando-se, ainda, as Disposições Constitucionais
relativas aos aposentados (artigo 37, § 10 da CRFB/88); f) não ter
sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses para serviço
temporário conforme dispõe o artigo 9º, inciso III da Lei Federal no
8.745, e suas alterações posteriores; g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; h) possuir aptidão física
e mental para o exercício das atribuições da função; i) ser aprovado
no processo seletivo e possuir o nível de escolaridade exigido para o
exercício da função conforme estabelecido no subitem 1.5; e j) cumprir as determinações deste Edital.
3 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1- Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº. 7.853, de
24 de outubro de 1989; e no Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de
1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de
dezembro de 2004, ficam reservadas 5% (cinco por cento) do total
das vagas aos candidatos portadores de deficiência. O Quadro de
Vagas (Anexo I) será disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
3.2 - O candidato portador de deficiência, amparado pela
legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em
igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as
ressalvas legais vigentes e, ainda, o percentual de 5% (cinco por
cento) de vagas reservadas.
3.2.1 - O candidato portador de deficiência será inicialmente
classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para a
função e área de conhecimento ou turno, conforme o caso, a que
concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando o total de vagas reservadas
aos candidatos portadores de deficiência na função e área de conhecimento ou turno, conforme o caso, a que concorre, caso existam.
3.3 - Somente serão consideradas pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art.
4º do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de
2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600152
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3.4 - As necessidades especiais do candidato, admitida a
correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais,
devem permitir o desempenho adequado das atribuições e exigências
especificadas para a função, de acordo com o expresso nos subitens
1.2, 1.3 e 1.4 deste Edital.
3.5 - O candidato portador de deficiência deverá optar, no
ato da inscrição, por concorrer às vagas reservadas assinalando, no
espaço próprio do Requerimento de Inscrição, a sua condição e, caso
necessite de tratamento diferenciado no dia das provas, deverá indicar
as condições diferenciadas de que necessita (ledor, prova ampliada,
auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, tempo adicional,
entre outras), devendo enviar o laudo médico conforme descrito no
subitem 3.5.2.
3.5.1 - O candidato portador de deficiência que necessite de
tempo adicional para a realização das provas, deverá requerê-lo, com
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência. O parecer citado deverá ser enviado até o último
dia de inscrição, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para
a CONSULPLAN (Rua José Augusto de Abreu, nº. 1000, Bairro
Augusto de Abreu, Muriaé/MG - CEP 36.880-000), mencionando
"Processo Seletivo Simplificado - APT / SP". Caso o candidato não
envie o parecer do especialista, não realizará as provas com tempo
adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de
Inscrição.
3.5.2 - O candidato portador de deficiência que optar por
concorrer às vagas reservadas e efetuar sua inscrição via internet
deverá enviar até o último dia de inscrição (22 de agosto de 2011),
impreterivelmente, laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico da
CONSULPLAN (www.consulplan.net) e no Anexo VI deste Edital,
via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para CONSULPLAN
(Rua José Augusto de Abreu, nº. 1000, Bairro Augusto de Abreu,
Muriaé/MG - CEP 36.880-000), mencionando "Processo Seletivo
Simplificado - APT / SP" que deverá obedecer às seguintes exigências: a) ter sido expedido há, no máximo, 6 (seis) meses, a contar
da data de início do período de inscrição; b) descrever a espécie e o
grau ou nível de deficiência; c) apresentar a provável causa da deficiência; d) apresentar os graus de autonomia; e) constar referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID10; f) constar se faz uso de órteses, próteses ou adaptações; g) no
caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado de uma
audiometria recente - até 6 (seis) meses a contar da data de início do
período de inscrição; h) no caso de deficiente visual, o laudo deverá
vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e
campo visual; i) no caso de deficiência mental, no laudo deverá
constar a data do início da doença, áreas de limitação associadas e
habilidades adaptadas; j) no caso de deficiência múltipla, no laudo
deverá constar a associação de duas ou mais deficiências; k) O laudo
médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado; l) O
laudo médico não será devolvido, nem será fornecida cópia.
3.5.3 - O candidato portador de deficiência que optar por
concorrer às vagas reservadas, e efetuar sua inscrição no posto de
inscrição informatizado, poderá entregar, ao técnico da CONSULPLAN no local, laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico da
CONSULPLAN (www.consulplan.net) e no Anexo VI deste Edital,
observado o disposto no subitem 3.5.2.
3.5.4 - A não observância do disposto nos subitens 3.5, 3.5.2
e 3.5.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas às
pessoas portadoras de deficiência.
3.5.5 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de
deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação dos laudos
médicos ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais não
eliminados, observada a ordem de classificação.
3.5.6 - O candidato portador de deficiência que se inscrever
para a função e área de conhecimento ou turno, conforme o caso, que
não disponha de vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência concorrerá às vagas de ampla concorrência para a função e
área de conhecimento ou turno, conforme o caso, a qual se inscreveu.
3.5.7 - O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar essa condição não será desta forma considerado. Neste caso, ao candidato portador de deficiência não serão
concedidas as condições diferenciadas de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de
realizá-las ou não.
3.5.8 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
pessoas portadoras de deficiência e que atenderam regular e tempestivamente o disposto no subitem 3.5.2, no que diz respeito ao
envio do laudo médico via SEDEX até o último dia de inscrição, para
inscrição realizada via Internet, e ao disposto no subitem 3.5.3, no
que diz respeito à entrega do laudo médico no ato da inscrição, para
inscrição realizada no posto de inscrição informatizado, serão considerados inscritos como pessoas portadoras de deficiência e figurarão
em listagem preliminar a ser divulgada em 09 de setembro de 2011
no site da CONSULPLAN (www.consulplan.net). A referida listagem
também relacionará os candidatos que porventura não tenham atendido ao determinado no subitem 3.5 e à regra de entrega do laudo
médico, observada a modalidade de inscrição realizada, no posto de
inscrição informatizado ou via Internet, e que, consequentemente, não
serão considerados inscritos como pessoas portadoras de deficiência,
passando a concorrer às vagas de ampla concorrência. A referida
listagem não corresponde ao parecer conclusivo da equipe multiprofissional, corresponde apenas ao respeito à regra de entrega do
laudo médico, de acordo com a modalidade de inscrição realizada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3.5.8.1 - Caberá recurso contra erros materiais na listagem
preliminar mencionada no item anterior no período de 00h00min às
23h59min do dia 12 de setembro de 2011, mediante requerimento
instruído com os documentos comprobatórios pertinentes, dirigido ao
endereço eletrônico da CONSULPLAN ([email protected]).
3.5.8.2 - A listagem definitiva de candidatos que atenderam
à regra estipulada neste edital quanto à entrega do laudo médico será
divulgada no dia 16 de setembro de 2011 no endereço eletrônico da
CONSULPLAN (www.consulplan.net).
3.6 - Os laudos médicos, dos candidatos portadores de deficiência não eliminados, serão avaliados, previamente à contratação,
por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto
nº. 3.298/99.
3.6.1 - A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo
observando: as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição e seu respectivo laudo médico, a natureza das atribuições e
exigências para o desempenho da função, descritas nos subitens 1.2,
1.3 e 1.4 deste Edital, a viabilidade das condições de acessibilidade e
as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a
possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a CID 10 - Classificação
Internacional de Doenças apresentada.
3.6.2 - O resultado conclusivo da avaliação realizada pela
equipe multiprofissional será divulgado no dia 18 de outubro de 2011
no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net), relacionando os candidatos e seus respectivos resultados, sendo os mesmos enquadrados em uma das seguintes condições: a) DEFICIÊNCIA
CARACTERIZADA E COMPATÍVEL - Deficiência caracterizada de
acordo com a legislação vigente e compatível com as atribuições e
exigências para o desempenho da função, descritas nos subitens 1.2,
1.3 e 1.4 do Edital (o candidato concorrerá às vagas destinadas às
pessoas portadoras de deficiência); b) DEFICIÊNCIA INCOMPATÍVEL - Deficiência existente, caracterizada ou não dentro da legislação vigente, mas incompatível com as atribuições e exigências
para o desempenho da função, descritas nos subitens 1.2, 1.3 e 1.4 do
Edital (o candidato será eliminado do processo seletivo); c) DEFICIÊNCIA NÃO DEFINIDA - Laudo médico em desacordo com os
critérios especificados neste Edital, notadamente os relacionados no
subitem 3.5.2, não sendo possível à equipe multiprofissional emitir
parecer conclusivo, bem como identificar a deficiência que o candidato possui (o candidato concorrerá exclusivamente às vagas de
ampla concorrência); d) DEFICIÊNCIA NÃO CARACTERIZADA Laudo médico não caracteriza a deficiência de acordo com a legislação vigente (o candidato concorrerá exclusivamente às vagas de
ampla concorrência).
3.6.2.1 - A decisão final da equipe multiprofissional será
soberana e irrecorrível, não existindo, desta forma, recurso contra esta
decisão.
3.6.3 - O candidato que apresente DEFICIÊNCIA INCOMPATÍVEL pela equipe multiprofissional será notificado, por meio de
telegrama, enviado pela CONSULPLAN, sobre a impossibilidade de
ser contratado.
3.6.4 - Os candidatos que apresentem DEFICIÊNCIA NÃO
DEFINIDA ou DEFICIÊNCIA NÃO CARACTERIZADA passarão a
disputar apenas as vagas de ampla concorrência.
4 - DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1 - As inscrições serão efetuadas, no período de 09 a 22 de
agosto de 2011, através do endereço eletrônico da CONSULPLAN
(www.consulplan.net) ou através do Posto de Inscrição Informatizado,
conforme descrito no subitem 4.10.2, para aqueles que porventura não
disponham de acesso à Internet.
4.2 - O candidato deverá manifestar, no ato da inscrição, o
turno (no caso da função de Agente de Pesquisas por Telefone) ou
área de conhecimento (no caso da função de Supervisor de Pesquisas)
para o qual deseja concorrer, ficando vinculado a ele.
4.3 - Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o
candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital, em
seus Anexos, e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
em seus Anexos sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
4.4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais)
para Agente de Pesquisas por Telefone e R$ 100,00 (cem reais) para
Supervisor de Pesquisas.
4.5 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma.
4.5.1 - Não será permitida a transferência do valor pago
como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência
da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
4.5.2 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
OBRIGATORIAMENTE em uma Agência do Banco do Brasil, até a
data de vencimento constante da Guia de Recolhimento da União GRU.
4.5.2.1 - Não será aceito o pagamento da Guia de Recolhimento da União por meio de cheque em hipótese alguma.
4.5.3 - O pagamento da taxa de inscrição após o dia 23 de
agosto de 2011, a realização de qualquer modalidade de pagamento
que não seja através da quitação da Guia de Recolhimento da União,
conforme especificado no subitem 4.5.2, e/ou o pagamento de valor
distinto do estipulado neste Edital implica o CANCELAMENTO da
inscrição.
4.5.4 - Quando do pagamento da Guia de Recolhimento da
União, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados
cadastrais e da inscrição nela registrados. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados pela CONSULPLAN devido a
erro na informação de dados pelo candidato na referida guia não
serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.
4.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via
correio eletrônico ou fora dos prazos estabelecidos neste Edital.
3
4.7 - No Requerimento de Inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá optar pelas vagas reservadas, observando o disposto nos subitens 3.5, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3.
4.8 - As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
CONSULPLAN do direito de excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado, se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem
como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as referidas
informações.
4.9 - O candidato que se inscrever mais de uma vez, apenas
poderá participar do Processo Seletivo Simplificado sob uma única
inscrição. Caso, quando do processamento das inscrições, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e paga por
um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada
aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada
pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento através do
sistema de inscrições on-line da CONSULPLAN. Consequentemente,
as demais inscrições dos candidatos nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.
4.10 - Procedimentos para inscrição
4.10.1 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá adotar os
seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Processo
Seletivo Simplificado. Estas informações também estão disponíveis
no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net); b)
cadastrar-se, no período entre 00h00min hora do dia 09 de agosto de
2011 e 23h59min do dia 22 de agosto de 2011, observado o horário
oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível
no mencionado site; c) imprimir a Guia de Recolhimento da União e
efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer Agência do
Banco do Brasil até a data de vencimento constante na mesma. O
banco confirmará o seu pagamento junto à CONSULPLAN; d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 19 de setembro de
2011, no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net) e imprimi-la; e) caso seja realizada mais de uma inscrição,
serão adotados os mesmos procedimentos estabelecidos no subitem
4.9 deste Edital. ATENÇÃO: a inscrição só será válida após a confirmação do pagamento da Guia de Recolhimento da União até a data
do vencimento.
4.10.1.1 - A inscrição cujo pagamento não for efetuado até o
primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida.
4.10.1.2 - Todos os candidatos inscritos no período de
00h00min de 09 de agosto de 2011 às 23h59min de 22 de agosto de
2011 poderão reimprimir, caso necessário, sua Guia de Recolhimento
da União, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (23 de agosto de 2011), até às 13h00min,
quando este recurso será retirado do site da CONSULPLAN
(www.consulplan.net), para pagamento da Guia de Recolhimento da
União neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer Agência do
Banco do Brasil.
4.10.2 - Os candidatos que porventura não dispuserem de
acesso à Internet poderão realizar a inscrição no Posto de Inscrição
Informatizado, que funcionará no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti
(Largo do Machado, 20 - Catete, Rio de Janeiro/RJ), no mesmo
período citado no subitem 4.1 deste Edital, exceto sábados, domingos
e feriados, no horário de 09h00min às 12h00min e 14h00min às
17h00min.
4.10.2.1 - No local indicado no subitem anterior haverá terminais de acesso à Internet e técnicos da CONSULPLAN devidamente treinados para a realização de sua inscrição.
4.10.2.2 - O candidato informará seus dados para o atendente
realizar a inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no
subitem 4.10.1 deste Edital, atendendo igualmente as demais disposições contidas no referido dispositivo, notadamente no que concerne ao pagamento da Guia de Recolhimento da União gerada e
impressa no local de inscrição, o qual deverá ser paga, em qualquer
Agência do Banco do Brasil, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não
será efetivada.
4.10.2.3 - Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer
documentos na inscrição realizada no Posto de Inscrição Informatizado, exceto no caso de candidatos inscritos como pessoas portadoras de deficiência que desejarem entregar a documentação comprobatória de sua condição mencionada no subitem 3.5.3 deste Edital.
4.10.3 - A CONSULPLAN não se responsabiliza por pedido
de inscrição via Internet não recebido por fatores de ordem técnica
que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência
dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de
comunicação.
4.10.4 - Outras orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no endereço
eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
4.11- O candidato somente será considerado inscrito neste
Processo Seletivo Simplificado após ter cumprido todas as instruções
descritas no item 4 deste Edital e em todos os seus subitens.
4.12 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da
referida taxa, nos termos do Decreto nº. 6.593/2008 e deste Edital.
4.12.1 - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de
inscrição o candidato que, cumulativamente: a) estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº. 6.135/2007; e b) for membro de
"família de baixa renda", nos termos do Decreto nº. 6.135/2007.
Compreende-se por "família de baixa renda" aquela que possua renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou aquela que
possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600153
ISSN 1677-7069
153
4.12.2 - A isenção tratada no subitem 4.12.1 deverá ser
solicitada no período de 00h00min de 09 de agosto de 2011 às
23h59min de 10 de agosto de 2011, mediante o preenchimento de
"Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição" que estará disponível no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net), onde o candidato deverá, obrigatoriamente, (i) indicar o seu
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem
como (ii) declarar-se membro de "família de baixa renda", nos termos
da letra "b" do subitem 4.12.1.
4.12.3 - A CONSULPLAN irá consultar o órgão gestor do
CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº. 83.936/79.
4.12.4 - O candidato interessado, que preencher os requisitos
descritos no subitem 4.12.1 e desejar solicitar isenção de pagamento
da taxa de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, deverá
solicitar isenção ao se inscrever, conforme descrito no subitem
4.12.2.
4.12.4.1 - O simples preenchimento dos dados necessários
para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante o período
mencionado nos subitens 4.12.2 e 4.12.4, não garante ao interessado
a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à
análise e deferimento da solicitação por parte da CONSULPLAN.
4.12.4.1.1 - Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem 4.12.3 deste Edital, poderá implicar ao
candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência
dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados
do CadÚnico.
4.12.4.1.2 - O fato de o candidato estar participando de
algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa
Família, etc), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros
certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição.
4.12.4.2 - Não serão aceitos, após realização da inscrição,
acréscimos ou alterações das informações prestadas, ressalvado o
disposto nos subitens 5.4 e 11.4 deste Edital.
4.12.4.3 - Não será concedida a isenção de pagamento da
taxa de inscrição ao examinando que: a) omitir informações e/ou
torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não
observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos neste edital.
4.12.4.4 - O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a
falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação
apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática
do processo de isenção.
4.12.4.5 - O resultado preliminar da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 15 de agosto de
2011, no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net). Nesta mesma data, os candidatos poderão, ainda, consultar
o resultado da referida análise através da Central de Atendimento da
CONSULPLAN, pelo telefone 0800 283 4628, das 09 às 17 horas,
horário de Brasília.
4.12.4.6 - Caberá recurso contra o resultado preliminar da
análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição no período de
00h00min às 23h59min do dia 16 de agosto de 2011, mediante requerimento instruído com os documentos comprobatórios pertinentes,
dirigido ao endereço eletrônico da CONSULPLAN ([email protected]).
4.12.4.7 - O resultado definitivo da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 19 de agosto de
2011 no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net). Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas
poderão acessar, no período de 19 a 22 de agosto de 2011, no
endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net) para
imprimir a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da
taxa de inscrição, de acordo com o subitem 4.5.2.
5 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1 - As informações referentes à data, horário, local de
realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala),
função e área de conhecimento ou turno, conforme o caso, para qual
deseja concorrer, tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de
ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência), e, se for o caso, condições especiais oferecidas, assim
como orientações para realização das provas estarão disponíveis, a
partir do dia 19 de setembro de 2011, no endereço eletrônico da
CONSULPLAN (www.consulplan.net), podendo o candidato efetuar a
consulta e/ou impressão destas informações independente da inscrição
ter sido realizada no Posto de Inscrição Informatizado ou via internet.
São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no
horário determinado. As informações também poderão ser obtidas
através da Central de Atendimento da CONSULPLAN, pelo telefone
0800 283 4628, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou pelo email [email protected], impreterivelmente, até o dia 30 de
setembro de 2011.
5.2 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será
remetido para todos os candidatos inscritos, para o endereço indicado
no Requerimento de Inscrição por meio dos Correios, com entregas
previstas até o dia 30 de setembro de 2011, fornecendo as informações descritas no subitem 5.1 deste Edital.
5.2.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) também
estará disponível no endereço eletrônico da CONSULPLAN
(www.consulplan.net), a partir de 19 de setembro de 2011, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.2.2 - Não será emitida 2ª via do CCI para entrega via
Correios, no entanto, todos os candidatos inscritos poderão emiti-lo
conforme instruções contidas no subitem 5.1 deste Edital.
5.2.3 - É dever do candidato obter as informações relacionadas no subitem 5.1 deste Edital, independentemente de ter recebido ou não o CCI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.3 - Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição não esteja
disponível no site da CONSULPLAN (www.consulplan.net), a partir
de 19 de setembro de 2011, ou o candidato constate que as informações referentes à função e área de conhecimento ou turno,
conforme o caso, para qual deseja concorrer, tipo de vaga (vaga de
ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência), ou condição especial de provas não correspondem ao preenchido no Requerimento de Inscrição, bem como se a sua inscrição
não tiver sido aceita, o mesmo deverá entrar em contato com a
Central de Atendimento da CONSULPLAN através do e-mail ([email protected]), ou pelo telefone 0800 283 4628, das 09 às 17
horas, horário de Brasília, impreterivelmente, até o dia 30 de setembro de 2011.
5.3.1 - Em caso de divergência quanto à função e área de
conhecimento ou turno, conforme o caso, para qual deseja concorrer,
tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência), ou nas condições especiais de provas, se for o caso, será verificada a informação do
requerimento de inscrição preenchido pelo candidato e o recebimento
da documentação enviada e, caso seja constatado erro, o mesmo será
corrigido. É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento do requerimento de inscrição.
5.3.2 - Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem
5.3 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato a opção da função e área de conhecimento ou turno, tipo da
vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às
pessoas portadoras de deficiência) e, se for o caso, condições especiais de provas informados no Cartão de Confirmação de Inscrição.
5.4 - Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento deverão ser corrigidos apenas no dia e
na sala de realização das provas.
5.5 - Não é necessária a apresentação, no dia de realização
das provas objetivas, de nenhum documento que comprove a alocação
do candidato no estabelecimento de realização das provas, bastando
que o mesmo se dirija ao local designado, munido de seu documento
de identidade original.
5.5.1 - O candidato que não estiver alocado, por erro na
informação do Banco sobre seu efetivo pagamento da taxa de inscrição, ou outro motivo, deverá dirigir-se a um local de prova munido
de documento oficial, original e válido, e de comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
5.6 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de
informações referentes à realização da prova objetiva.
6 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
6.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
7 - DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 - As provas serão compostas de questões de múltipla
escolha. A quantidade de questões, o valor de cada questão, e o total
de pontos em cada disciplina estão descritos no Anexo III deste
Edital.
7.2 - Cada questão apresentará cinco alternativas (A, B, C, D
e E) e uma única resposta correta.
7.3 - Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital, os quais poderão ser buscados em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.
7.4 - A CONSULPLAN e o IBGE, não se responsabilizam
por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes
a este Processo Seletivo Simplificado no que tange ao conteúdo
programático.
7.5 - Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 - Os candidatos inscritos prestarão as provas no município do Rio de Janeiro/RJ.
8.2 - As provas têm data inicialmente prevista para 02 de
outubro de 2011, com duração de 04 (quatro) horas, das 13h00min às
17h00min (considerando-se o horário de Brasília), simultaneamente
em todos os locais de provas a serem informados a partir do dia 19 de
setembro de 2011.
8.3 - Não é necessária a apresentação do CCI no dia da
realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local
designado, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário
previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de
tinta indelével azul ou preta e de documento oficial e original de
identidade, contendo fotografia e assinatura.
8.3.1 - Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos
de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte
brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais
do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto).
8.3.2 - Não serão aceitos como documento oficial de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor;
carteira de motorista (modelo sem foto); carteira de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis,
não identificáveis e/ou danificados.
8.3.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de
sua assinatura.
8.3.4 - O candidato que não apresentar documento oficial de
identidade válido e original não realizará as provas.
8.3.4.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e
de impressão digital em formulário próprio.
8.3.4.2 - A identificação especial será exigida, também, do
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas, em
especial quanto à fisionomia e/ou à assinatura do portador.
8.4 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada das
provas. O não comparecimento acarretará a eliminação automática do
candidato, seja qual for o motivo alegado.
8.5 - É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinados pela organização do Processo Seletivo Simplificado.
8.6 - Não será permitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário previsto para o início das mesmas.
8.7 - São vedados: o porte e/ou o uso de armas, de aparelhos
sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou
não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não convencionais,
telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares. São vedados também, o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu,
boné, gorro, etc.
8.7.1 - A CONSULPLAN não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
8.7.2 - O descumprimento do descrito no subitem 8.7 deste
Edital implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
8.8 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou
aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente
das normas contidas neste Edital.
8.9 - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação
ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se
necessário.
8.9.1 - O caderno de provas e a folha de respostas contêm
todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o
candidato ler atentamente as instruções e conferir as informações
neles registrados.
8.9,2 - Ao terminar a conferência dos instrumentos, caso os
mesmos estejam incompletos ou tenham defeitos, o candidato deverá
solicitar ao fiscal de sala a devida substituição, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.
8.9.3 - Caso o candidato verifique erros durante a conferência dos seus dados de identificação contidos no cartão-resposta das
provas, estes devem ser informados ao fiscal de sala.
8.9.3.1 - Quando da realização das provas, não é permitida a
solicitação de alteração da função e área de conhecimento ou turno,
conforme o caso, para qual deseja concorrer, tipo de vaga escolhida
(vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas portadoras
de deficiência) ou, se for o caso, condições especiais de prova seja
qual for o motivo alegado.
8.10 - O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preferencialmente, de cor azul ou preta,
as respostas das provas para o cartão-resposta, que será o único
documento válido para a correção eletrônica. Não haverá substituição
do cartão-resposta das provas por erro do candidato. O preenchimento
do cartão-resposta das provas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
contidas no mesmo.
8.11 - Será atribuída NOTA ZERO à questão das provas que
não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura
ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.12 - Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes
procedimentos: a) após ser identificado, nenhum candidato poderá
retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
b) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato
poderá entregar seu caderno de questões, seu cartão-resposta, e retirar-se da sala de provas. O candidato que insistir em sair da sala de
provas, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de
Ocorrência declarando sua desistência do Processo Seletivo Simplificado, que será lavrado pelo Coordenador do Local; c) ao candidato
somente será permitido levar seu caderno de questões faltando uma
hora para o término das provas; d) o candidato poderá copiar seus
assinalamentos feitos no cartão-resposta somente em seu respectivo
Cartão de Confirmação de Inscrição; e) ao terminar as provas, o
candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu caderno
de questões e o seu cartão-resposta, ressalvado o disposto na alínea
"c", e f) os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e
somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de
suas respectivas assinaturas.
8.12.1 - A CONSULPLAN, visando garantir a segurança e
integridade do certame em tela, como medida complementar às elencadas no subitem anterior, poderá submeter os candidatos a sistema
de detecção de metais.
8.12.2 - Ao término da prova, o candidato deverá se retirar
imediatamente do recinto de aplicação das provas, não lhe sendo mais
permitido o ingresso nos sanitários ou o uso de quaisquer equipamentos que foram recolhidos durante a sua realização.
8.12.3 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de
provas, bem como nas dependências do local das provas.
8.12.4 - Para a segurança de todos os envolvidos no processo, é vedado que os candidatos portem arma de fogo no dia da
realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600154
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá
entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, em que
preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o
candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a
arma quando do ingresso na sala de aplicação das provas, reservando
as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as
quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova,
juntamente com os demais equipamentos proibidos que forem recolhidos.
8.13 - Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o
candidato que: a) chegar ao local das provas após o fechamento dos
portões ou realizar as provas em local diferente do designado; b)
durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação
com outro candidato ou pessoa não autorizada; c) for surpreendido na
sala das provas portando aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular,
relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook,
netbook, palmtop, receptor, gravador, etc.); d) utilizar-se de livros,
códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante as provas; e)
fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de
forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização
das provas; g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa
das provas; h) não realizar as provas; i) ausentar-se da sala sem
justificativa ou sem autorização, antes de ter concluído as provas,
portando ou não o cartão-resposta; j) não devolver o cartão-resposta;
k) deixar de assinar o cartão-resposta e/ou a lista de presença; l) não
atender às determinações do presente Edital e de seus anexos; e m)
quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.
8.14 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no
dia das provas deverá levar um acompanhante, que ficará com a
guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos
momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo
de compensação em relação ao tempo de provas perdido com a
amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas.
9 - DOS RECURSOS
9.1 - Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net), até às 16h00min do primeiro dia útil
subsequente ao da realização das provas.
9.2 - O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 48
(quarenta e oito) horas ininterruptas, iniciando-se a 00h00min do dia
04 de outubro de 2011 e encerrando-se às 23h59min do dia 05 de
outubro de 2011, em requerimento próprio disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
9.3 - A interposição de recursos poderá ser feita somente via
Internet, pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com
acesso pelo candidato através do fornecimento de dados referentes à
sua inscrição, apenas no prazo recursal estabelecido no subitem anterior, à CONSULPLAN, conforme disposições contidas no site.
9.3.1 - O candidato deverá enviar 1 (um) Formulário de
Recurso para cada questão recorrida.
9.3.2 - Os candidatos terão acesso à vista de seu cartãoresposta das provas objetivas quando da divulgação dos resultados
finais.
9.4 - Não serão aceitos os pedidos de recursos apresentados
fora do prazo, fora de contexto ou encaminhados de forma diferente
da estipulada neste Edital.
9.5 - Todos os recursos serão analisados e as justificativas
das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas, de forma coletiva, no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net), quando da divulgação dos resultados finais.
9.6 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as provas.
9.7 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Processo Seletivo Simplificado constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
10 - DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
10.1 - A nota final do candidato será o somatório da pontuação obtida em cada disciplina da prova objetiva, levando-se em
consideração seus respectivos pesos.
10.1.1 - Somente será considerado não eliminado nas provas
objetivas o candidato que atender, concomitantemente, às seguintes
condições: a) acertar, pelo menos, uma questão de cada disciplina das
provas; b) obtiver aproveitamento igual ou superior a 30% (trinta por
cento) do total de pontos das provas.
10.2 - Os candidatos não eliminados, segundo os critérios
definidos no subitem 10.1.1 deste Edital, serão classificados segundo
a ordem decrescente da nota final na função e área de conhecimento
ou turno, conforme o caso, para o qual concorre.
10.3 - Para os candidatos à função de Supervisor de Pesquisas, a classificação final se dará segundo a ordem decrescente da
nota obtida na prova objetiva, respeitada a área de conhecimento
escolhida.
10.3.1 - Em caso de igualdade na nota final de candidatos
para a função de Supervisor de Pesquisas, para fins de classificação,
na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de
inscrição, o desempate se fará da seguinte forma: 1º) maior pontuação
nas questões de Conhecimento Específico; 2º) maior pontuação nas
questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais; 3º) maior
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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pontuação nas questões de Língua Portuguesa; 4º) maior pontuação
nas questões de Noções de Informática; 5º) maior idade; 6º) sorteio
público.
10.3.2 - Todos os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição, terão a
idade como critério de desempate, hipótese em que terá preferência o
mais idoso. Caso persista o empate, deverão ser observados os critérios estabelecidos no subitem 10.3.1.
10.4 - Para os candidatos à função de Agente de Pesquisas
por Telefone, a classificação final se dará segundo a ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva, respeitado o turno de
trabalho escolhido.
10.4.1 - Em caso de igualdade na nota final para a função de
Agente de Pesquisas por Telefone, na situação em que nenhum dos
candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da
seguinte forma: 1º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos
Gerais; 2º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa; 3º)
maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico; 4º) maior pontuação nas questões de Noções de Informática; 5º) maior idade; 6º)
sorteio público.
10.4.2 - O candidato à função de Agente de Pesquisas por
Telefone será classificado de acordo com o turno escolhido no ato da
inscrição. Apenas no caso descrito do subitem 1.11.2 do Edital poderá
ser dada a oportunidade ao candidato de ser convocado para contratação em turno diferente do que se inscreveu. Após contratado, em
hipótese alguma o candidato poderá solicitar mudança de turno.
10.5 - Nos casos previstos nos subitens 10.3.1 e 10.4.1, os
candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, terão a idade como primeiro
critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso,
de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei
Federal no 10.741/2003. Caso persista o empate, serão observados os
demais critérios estabelecidos no item anterior.
11 - DA CONTRATAÇÃO
11.1 - O candidato classificado para as vagas oferecidas no
município do Rio de Janeiro/RJ, obedecendo à estrita ordem de classificação final para a função e área de conhecimento ou turno escolhido, conforme o caso, será convocado para contratação por correspondência direta, encaminhada ao endereço constante no requerimento de inscrição, obrigando-se a declarar no comparecimento, por
escrito, se aceita ou não a função e área de conhecimento ou turno,
conforme o caso, para qual está sendo convocado.
11.2 - No ato da contratação, o candidato deverá apresentar
original e cópia da seguinte documentação: Carteira de Identidade
(RG); Certidão de Nascimento ou de Casamento; CPF (não será
aceito protocolo); Título de Eleitor e comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais; Comprovante de quitação com as obrigações
militares (se candidato do sexo masculino); Comprovante de escolaridade (diploma ou histórico escolar acompanhado de declaração do
estabelecimento de ensino atestando a conclusão do curso exigido, de
acordo com a função e área de conhecimento optada, quando for o
caso, de acordo com o estabelecido no Anexo II do Edital); Comprovante de Residência; Certidão de Nascimento dos dependentes,
quando for o caso; Registro no PIS/PASEP (caso já tenha sido cadastrado); Comprovante de naturalização, no caso de estrangeiro naturalizado; Comprovante de que está amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto
Federal no 70.436, de 18 de abril de 1972, no caso de candidato com
nacionalidade portuguesa; e 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
11.2.1 - Para a função de Agente de Pesquisas por Telefone,
além dos documentos listados no subitem 11.2, o candidato deverá
comprovar tempo de serviço de 1 (um) ano em teleatendimento.
11.2.1.1 - A comprovação de tempo de serviço será feita
mediante apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS (folha de identificação onde consta número e série,
folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário que
constem mudança de função), de declaração do órgão ou empresa ou
de certidão de tempo de serviço. A declaração do empregador referente aos requisitos e/ou experiências solicitadas deverá ser emitida
através de papel timbrado de instituição de direito público ou privado,
legalmente constituída, assinada por responsável habilitado e conter o
período de início e término do trabalho realizado. Em caso de empresa extinta, apresentar também documentação comprobatória da
extinção.
11.2.1.2 - A comprovação do tempo de serviço, em caso de
candidato que tenha experiência profissional no exterior, será feita
mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa
ou de certidão de tempo de serviço, documentos estes que deverão
estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.
11.2.1.3 - A comprovação de tempo de estágio deverá ser
feita através de apresentação de cópia da CTPS (folha de identificação onde consta o número de série, folha de contrato de trabalho)
ou cópia do contrato de estágio. È obrigatório que a documentação
apresentada comprove o tempo em que o estágio foi efetivamente
realizado e não o tempo previsto ou planejado para a realização do
mesmo.
11.2.2 - A contratação do candidato somente se dará após ter
sido considerado apto na inspeção médica realizada no IBGE, que
atestará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições
definidas nos subitens 1.2 e 1.3 deste Edital, e de acordo com as
aptidões descritas no subitem 1.4 do mesmo. Será necessário, e com
ônus para o candidato, a apresentação de exames laboratoriais e
audiometria.
11.2.3 - Os exames descritos no subitem anterior deverão ter
sido expedidos há, no máximo, 06 (seis) meses, a contar da data da
contratação.
3
11.3 - O candidato que for convocado para contratação e não
comparecer no local e data marcados ou não apresentar qualquer um
dos documentos citados nos subitens 11.2 e 11.2.1, quando necessário, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o
candidato seguinte na lista de classificação.
11.4 - O candidato deverá manter o seu endereço atualizado,
devendo a comunicação ser feita junto à CONSULPLAN, situada à
Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000 - Bairro Augusto de Abreu Muriaé/MG - CEP: 36.880-000, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), mencionando "Processo Seletivo Simplificado - APT /
SP" até as datas de divulgação dos resultados finais. Após essas datas,
deverá comunicar ao IBGE, situado à Avenida Franklin Roosevelt,
166/601, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.021-040,via SEDEX,
com Aviso de Recebimento (AR), mencionando "Processo Seletivo
Simplificado - APT / SP".
11.5 - A aprovação e classificação final no Processo Seletivo
Simplificado não asseguram ao candidato o direito de contratação,
mas apenas a expectativa de realização de tal ato, segundo a rigorosa
ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada
à oportunidade e conveniência da Administração. O IBGE reserva-se
o direito de proceder à contratação, em número que atenda ao seu
interesse e às suas necessidades.
11.6 - As informações prestadas pelos candidatos serão comprovadas à época da contratação.
11.6.1 - No ato da contratação, o candidato deverá assinar
declaração de que se encontra em pleno gozo de seus direitos políticos, de que não foi contratado pela Lei 8.745/93 nos últimos dois
anos, e de que não está incompatibilizado com o disposto no art. 6º
da mesma Lei, conforme prevê o subitem 2.1, letra e, deste Edital,
bem como firmar termo de compromisso obrigando-se a respeitar o
caráter sigiloso das informações de que vier a ter conhecimento,
sujeitando-se à pena de demissão sumária e demais sanções administrativas, civis e criminais em caso de violação do sigilo devido.
11.6.2 - Os casos de inexatidão de declarações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.
11.7 - Os candidatos não eliminados, excedentes às vagas
atualmente existentes, serão mantidos em cadastro reserva e poderão
ser convocados para contratação em função da disponibilidade de
vagas futuras, durante o prazo de validade do presente Processo
Seletivo Simplificado.
12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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ISSN 1677-7069
12.1 - O candidato poderá obter informações e orientações
sobre o Processo Seletivo Simplificado tal como o Edital, processo de
inscrição, local de provas, gabaritos, resultado das provas, resultados
dos recursos e resultados finais no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
12.1.1 - O IBGE e a CONSULPLAN se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das
fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no
cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas,
de acordo com determinação do IBGE e/ou da CONSULPLAN.
12.2 - O IBGE se reserva do direito de repor as vagas
oferecidas neste Edital oriundas de ruptura de contratos firmados
motivada por iniciativa própria ou dos contratados.
12.3 - Na hipótese da existência de vagas e na situação
descrita no subitem 12.2, a convocação para contratação de candidatos não eliminados se dará mediante correspondência direta enviada para o endereço informado no Requerimento de Inscrição e
obedecerá, estritamente, à ordem de classificação. Os candidatos convocados ficam obrigados a declarar, por escrito, se aceitam ou não a
função e área de conhecimento ou turno, conforme o caso, que lhes
está sendo oferecido. O não pronunciamento do candidato, por escrito, no prazo definido na convocação, implicará a desistência da
vaga.
12.4 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado.
12.5 - Tendo em vista tratar-se de funções transitórias e de
curta duração, fica dispensado o cumprimento do parágrafo 2º, do art.
43 do Decreto 3298, de 20/12/99. A CONSULPLAN terá assistência
de equipe multiprofissional, que atuará em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do art. 43, do Decreto nº. 3298, de 20/12/99.
12.6 - Os candidatos serão informados sobre os resultados
finais das provas do presente Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
12.7 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da divulgação
dos resultados finais.
12.8 - Após a divulgação dos resultados finais, todas as
informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado deverão ser
obtidas junto ao IBGE.
12.9 - Os casos omissos, no que tange à realização deste
Processo Seletivo Simplificado, serão resolvidos conjuntamente pelo
IBGE e pela CONSULPLAN.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
Supervisor de Pesquisas
Agente de Pesquisas
por Telefone
ÁREA DE CONHECIMENTO OU TURNO
(CONFORME O CASO)
Geral
Estatística
Turno I (07h00min às 13h00min)
Turno II (13h00min às 19h00min)
VAGAS
15
3
66
VAGAS DE AMPLA
CONCORRÊNCIA
14
3
62
VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1
4
66
62
4
ANEXO II - REQUISITOS ESPECIFICOS PARA A CONTRATAÇÃO
FUNÇÃO
Supervisor de
Pesquisas
ÁREA DE CONHECIMENTO
Geral
REQUISITOS
Curso superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Curso superior completo em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Ensino médio completo, fornecido por instituição de ensino médio reconhecida pelo Ministério da Educação;
e possuir 01(um) ano de experiência comprovada na função de operador de teleatendimento.
Estatística
Agente de Pesquisas por Telefone
-
OBS.: Os cursos exigidos para cada área de conhecimento deverão ser comprovados através de diploma ou histórico escolar
acompanhado de declaração de conclusão de curso, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC)
ANEXO III - COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
Função
Disciplinas
Língua Portuguesa I
N.º de questões
10
Supervisor
de
Pesquisas
Conhecimento
Específico
25
Noções de Administração/
Situações Gerenciais
15
Noções de
Informática I
10
TOTAL
Língua Portuguesa II
Agente de
Pesquisas
por Telefone
TOTAL
60
15
Conhecimentos
Gerais
20
Raciocínio Lógico
15
Noções de
Informática II
10
60
Valor das Questões
Questões de nº. 01 a 05 = 7,5 pontos (1,5 cada)
Questões de nº. 06 a 10 = 10,0 pontos (2,0 cada)
Questões de nº. 11 a 20 = 15,0 pontos (1,5 cada)
Questões de nº. 21 a 25 = 10,0 pontos (2,0 cada)
Questões de nº. 26 a 35 = 25,0 pontos (2,5 cada)
Questões de nº. 36 a 40 = 5,0 pontos (1,0 cada)
Questões de nº. 41 a 45 = 7,5 pontos (1,5 cada)
Questões de nº. 46 a 50 = 10,0 pontos (2,0 cada)
Questões de nº. 51 a 55 = 2,5 pontos (0,5 cada)
Questões de nº. 56 a 60 = 7,5 pontos (1,5 cada)
Questões de n.º 1 a 5 = 5,0 pontos = (1,0 cada)
Questões de n.º 6 a 10 = 7,5 pontos = (1,5 cada)
Questões de 11 a 15 = 12,5 pontos = (2,5 cada)
Questões de nº. 16 a 25 = 15,0 pontos (1,5 cada)
Questões de nº. 26 a 30 = 12,5 pontos (2,5 cada)
Questões de nº. 31 a 35 = 15,0 pontos (3,0 cada)
Questões de nº. 36 a 40 = 5,0 pontos (1,0 cada)
Questões de nº. 41 a 45 = 7,5 pontos (1,5 cada)
Questões de nº. 46 a 50 = 10,0 pontos (2,0 cada)
Questões de nº. 51 a 55 = 2,5 pontos (0,5 cada)
Questões de nº. 56 a 60 = 7,5 pontos (1,5 cada)
Total
17,5
50,0
22,5
10,0
100,0
25
42,5
22,5
10
100,0
OBS.: o candidato que não acertar, pelo menos, uma questão de cada disciplina ou obtiver aproveitamento inferior a 30% (trinta por
cento) do total de pontos das provas será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600155
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1 - SUPERVISOR DE PESQUISAS - PARA TODAS AS
ÁREAS DE CONHECIMENTO
LÍNGUA PORTUGUESA I: I - Compreensão e interpretação
de texto; II - Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. III - Pontuação. Estrutura e seqüência lógica
de frases e parágrafos. IV - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. V
- Classes das palavras. VI - Concordância nominal e verbal. VII Regência nominal e verbal. Emprego da crase. VIII - Emprego dos
verbos regulares, irregulares e anômalos. Vozes dos verbos. IX Emprego dos pronomes. X - Sintaxe: termos essenciais, integrantes e
acessórios da oração.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO/ SITUAÇÕES GERENCIAIS: I - Aspectos gerais da Administração. Organizações como
sistemas abertos. II - Funções administrativas: planejamento, organização, direção, coordenação e controle. III - Motivação, comunicação e liderança. IV - Processo decisório e resolução de problemas. V - Noções básicas de gerência e gestão de organizações e de
pessoas. VI - Eficiência e funcionamento de grupos. O indivíduo na
organização: papéis e interações. Trabalho em equipe. Equipes de
trabalho. VII - Responsabilidade, coordenação, autoridade, poder e
delegação. VIII - Avaliação de desempenho. IX - Compromisso com
a qualidade nos serviços prestados.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA I: I - Introdução à informática: conhecer as principais funções e conceitos de informática. II
- Sistemas operacionais ( Windows XP/ Vista, Windows Explorer,
Linux), organização de diretórios, sub-diretórios, janelas, pastas, arquivos e ambiente gráfico. III - Noções básicas de processamento de
textos e formatação de planilhas (Microsoft Office 2003). IV - Utilização da Internet: noções gerais, endereços eletrônicos (mensagens,
anexação de arquivos e cópias), digitação de dados e gráficos. V Operação de instrumentos eletrônicos, download e upload.
SUPERVISOR DE PESQUISAS - ÁREA DE CONHECIMENTO GERAL - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: I - ANÁLISE
MICROECONÔMICA E ECONOMIA INDUSTRIAL: A teoria do
Consumidor. Efeitos Preço, Renda e Substituição. Elasticidade da
Procura. A teoria da firma. Lei dos Rendimentos Decrescentes e
Rendimentos de Escala. Teoria dos Custos de Produção no Curto e
Longo Prazos. Elasticidade da Oferta. Estruturas de Mercado: Concorrência Perfeita, Concorrência Imperfeita, Monopólio, Oligopólio.
Dinâmica de Determinação de Preços e Margem de Lucro. Padrão de
concorrência. Análise de Competitividade. Análise de Indústrias e da
Concorrência. Vantagens Competitivas. Cadeias e Redes Produtivas.
Competitividade e Estratégia Empresarial. Barreiras estruturais e prevenção estratégica à entrada (o conceito de Preço-limite, assimetria de
custos, custos irrecuperáveis, monopólio natural, etc.). Concorrência
Schumpeteriana. II - ANÁLISE MACROECONÔMICA: Sistemas de
Contas Nacionais. Análise de Determinação da Renda: i) o modelo
"clássico" (neoclássico); ii) o modelo keynesiano simples; iii) o modelo IS-LM; e iv) o modelo keynesiano completo. Determinantes do
consumo e do investimento. Análise de política monetária e fiscal em
economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Modelos de crescimento de longo prazo: Modelo de Harrod e Domar;
Modelo de Solow. III - ECONOMIA BRASILEIRA: Reformas estruturais da década de 1990. Economia brasileira no pós-Plano Real:
concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de
1999: a mudança do sistema cambial, a introdução do sistema de
metas inflacionárias e as metas fiscais. O desempenho do Comércio
Exterior Brasileiro no período recente. Emprego: evolução recente,
informalização e tendências. A evolução da política econômica no
período recente.
SUPERVISOR DE PESQUISAS - ÁREA DE CONHECIMENTO ESTATÍSTICA - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: I - Estatística descritiva e análise exploratória de dados - distribuições de
freqüências, medidas descritivas de locação e de dispersão: média,
mediana, moda, quartis, resumo de 5 números, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos,
histogramas, boxplot e ramo e folhas; II - Cálculo de Probabilidades:
definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais (Binomial,
Poisson, Normal e Exponencial); III - Inferência Estatística - estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student,
testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência; IV - Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão,
correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla; V Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho
amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada,
amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, métodos de
seleção com probabilidade desiguais; VI - Informática: Técnicas Básicas de Programação e Statistical Analisys System (SAS) - Geração
e leitura de código (data, set, array, do, loop, gplot, etc); Geração de
Relatórios (XLS, HTML, etc); Procedures básicas (print, means, export, import, sql, etc); Elaboração de macros; Enterprise Guide; Integração com outras ferramentas (Integration Technologies, Excel).
2 - AGENTE DE PESQUISAS POR TELEFONE
LÍNGUA PORTUGUESA II: I - Compreensão e interpretação de texto; II - Significação das palavras: sinônimos, antônimos,
homônimos e parônimos. III - Pontuação. Estrutura e seqüência lógica
de frases e parágrafos. IV - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. V
- Classes das palavras. VI - Concordância nominal e verbal. VII Regência nominal e verbal. Emprego da crase. VIII - Emprego dos
verbos regulares, irregulares e anômalos. Vozes dos verbos. IX Emprego dos pronomes. X - Sintaxe: termos essenciais, integrantes e
acessórios da oração.
CONHECIMENTOS GERAIS: I - Aspectos relevantes da
História do Brasil e seus reflexos na sociedade contemporânea. II - O
cotidiano brasileiro na economia, na política, nas ciências e nas artes.
III - Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais
abordados nos diferentes veículos de comunicação.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos, deduzir novas informações e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As
questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas
lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; aritmética, álgebra e geometria básica.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA II: I - Introdução à informática: conhecer as principais funções e conceitos de informática. II
- Sistemas operacionais ( Windows XP/ Vista, Windows Explorer,
Linux), organização de diretórios, sub-diretórios, janelas, pastas, arquivos e ambiente gráfico. III - Noções básicas de processamento de
textos e formatação de planilhas (Microsoft Office 2003). IV - Utilização da Internet: noções gerais, endereços eletrônicos (mensagens,
anexação de arquivos e cópias), digitação de dados e gráficos. V Operação de instrumentos eletrônicos, download e upload.
ANEXO V - CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTOS
DATAS
Inscrições
09 a 22/08/2011
Acesso para consulta e impressão do CCI no site da CONSULPLAN
19/09/11 a 01/10/2011
Aplicação das provas objetivas
02/10/2011
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas
03/10/2011
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou gabaritos divulgados
04 a 05/20/2011
Divulgação do resultado final
19/10/2011
Convocação - Supervisor de Pesquisas e Agente de Pesquisas por Telefone
A partir de 24/10/2011
ANEXO VI - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Atesto para os devidos de direito que o (a) Sr. (a) ____ é
portador da deficiência (espécie) ____ código internacional da doença
(CID - 10) ____, possuindo o (a) mesmo (a) o seguinte grau / nível
de deficiência ____ sendo a causa desta deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência mesmo que apenas seja descrita a provável causa) ____, possuindo o(a) candidato (a) o seguinte nível de
autonomia (apresentar o grau de autonomia do(a) candidato(a)) ____.
Atesto, ainda, que a deficiência do(a) candidato(a) acima evidenciada
é compatível com as atribuições da função de ____ dispostas no
Edital nº. 01/2011 do Processo Seletivo Simplificado do IBGE.
Se deficiente físico: faz uso de órteses, próteses ou adaptações ( ) Sim ( ) Não. Se deficiente auditivo: anexar exame de
audiometria recente (até 6 meses). Se deficiente visual: anexar exame
de acuidade em AO (ambos os olhos), com especificação da patologia
e do campo visual. Se deficiente mental: data de início da doença
____/____/____. Especificar, também, as áreas de limitação associadas e habilidades adaptadas. Se deficiente com deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências. Data de
emissão deste laudo: ______________ (não superior a 180 dias) Nome, assinatura do médico que assina este laudo, e ainda, o número
do CRM deste especialista na área de deficiência/doença do(a) candidato(a) e carimbo; caso contrário, o laudo não terá validade. Este,
também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido.
EDUARDO PEREIRA NUNES
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
A Resultado do pregão realizado no dia 05 de julho de 2011,
para aquisição de material para montagem e aterramento de estação
gnss para o projeto SIPEG-INPE. Comprador: Rede de Tecnologia &
Inovação do Rio de Janeiro - CNPJ: 39.092.812/0001- 40 - Vendedor:
Dibras Dist. Elétrica e hidráulica Ltda - CNPJ 13.745.821/0001-07.
Arrematante do lote 01. Valor R$: 3.848,00 - Vendedor: Comercial
Megahome Ltda-Me. CNPJ 12.807.646/0001-64, arrematante do lote
02. Valor R$ 7.993,96 - Vendedor: Jordhania com. E representações
de auto peças Ltda-EPP, arrematante do lote 04. Valor R$ 13.922,00.
LOTE 03 - FRACASSADO. Valor Total: R$ 25.763,96
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesa
SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ Nº 82.687.443-0001/67
AVISO
QUADRO GERAL DE CREDORES
O Sr. Liquidante da Santos Companhia de Seguros - "Em
Liquidação Extrajudicial", cumprindo o disposto no artigo 25 da Lei
nº 6.024, de 13 de março de 1974, conforme definido no art. 3º da Lei
nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, comunica aos interessados que,
esgotado o prazo para apresentação de "declarações de crédito" e já
apreciadas e julgadas todas elas, foi elaborado o "Quadro Geral de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600156
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
Credores", o qual, juntamente com o "Balanço Geral", se encontra
afixado na sede desta Liquidanda, sita à Rua Dna. Elisa Pereira de
Barros, nº 715, Térreo - CEP-01456-000 - Jardim Europa (SP), para
conhecimento geral e devidos fins de direito.
São Paulo, 22 de julho de 2011.
VALDER VIANA DE CARVALHO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Processo 2519/2009- Locação de Imóvel Comercial - Contrato 040/2010.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: Domingo Miranda Gonzalez e Josefa Grande Alvarez.
Objetivo: Locação do imóvel localizado na Rua Victorio Santim, nº
57, 65 e 67, Bairro Itaquera, São Paulo/SP, para instalação do Escritório Regional Capital Leste II. Valor: R$ 21.000,00 mensais. Vigência: 60 meses, contados do termo de vistoria e entrega formal das
chaves do imóvel. Data de assinatura: 16/09/2010. Assinaturas: pelo
Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pelos Locadores: Domingo Miranda Gonzalez e Josefa Grande Alvarez.
Processo 457/2011 - Contrato 005/2011
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinado: Sindicato Rural de Ourinhos.
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "45ª FAPI - Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos", evento
local, a ser realizado no período de 02 a 12 de junho de 2011, no
Parque das Exposições "Olavo Ferreira de Sá". Valor da Cota: R$
15.000,00. Vigência: de 05 de maio de 2011 a 12 de julho de 2011.
Data de assinatura: 05/05/2011. Assinaturas: pelo partícipe, Bruno
Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella; e pelo partícipe patrocinado, Eduardo Luiz Bicudo Ferraro.
Processo 3337/2009 - Contrato 023/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada:Fundação Arthur Bernardes
Objetivo: prestação de serviços para execução e funcionamento da
Central de Processamento de Dados do Projeto Educampo Leite.
Valor de R$ 7.680,00, a ser pago em 12 parcelas mensais de R$
640,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/04/2011. Data de
assinatura: 17/03/11. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de
Araújo Cunha e Pedro Rocha Barreiros e pela contratada, Demetrius
David da Silva.
Processo 1392/2011 - Contrato 026/2011
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratado: Buffet Mendes Moreira LTDA - EPP.
Objetivo: prestação de serviços de Buffet "Coffee Break Manhã,
Almoço e Coffee Break Tarde", para os 1000 (mil) convidados do
evento, Reunião Jeito Sebrae-SP de Ser, que será realizado em
28/06/2011, no Transamérica Expo Center. Valor: R$ 77.000,00. Vigência: da data de sua assinatura, em 22/06/11, até 28/08/11. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria
Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella; e pelo contratado, Manuel José Mendes Moreira.
Espécie: Processo 3080/2008 - 2º Aditamento Contrato Supr
019/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Webaula Produtos e Serviços para Educação S/A
Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 18/04/2011, para cumprimento integral do objeto e reajustar os
valores atualmente praticados, com base na variação anual do índice
econômico IPCA/IBGE. Data de assinatura: 04/04/2011. Assinaturas:
pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo e Ricardo Luiz Tortorella
e pela contratada, Giselle Ramos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Processo 826/2011
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concorrência, destinada à contratação de empresa especializada para realização de serviços de consolidação, recuperação estrutural, enrijecimento das lajes alquebradas e instalação de vigamento metálico
com fornecimento de material e mão-de-obra para o 10º pavimento do
edifício sede do SEBRAE-SP, denominado Edifício Mario Covas,
situado na Rua Vergueiro nº 1117, bairro Paraíso, em São Paulo-SP.
Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas
do dia 10 de agosto de 2011, na Rua Vergueiro, 1117, 2º andar, sala
9, bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP, onde será iniciada
a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 22 de junho de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 47/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa especializada no
fornecimento de papéis para gráfica, de acordo com as quantidades e
especificações descritas no anexo I deste edital. Edital encontra-se à
disposição dos interessados 17 horas do dia 05/08/2011 no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e
Habilitação): 14h30 do dia 08/08/2011, na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitações na modalidade Pregão, realizadas por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio que
abriga o Centro Técnico "Severino Tostes Meirelles", situado em
Ribeirão Preto, SP, de propriedade deste SENAR AR/SP. Visita Técnica: 08/0/8/2011 às 14h00. Recebimento de Propostas: até
11/08/2011 às 09h30. Início da Sessão de Disputa: 11/08/2011 às
14h30. Informações: e-mail: [email protected].
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO-SESCOOP/PE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
1ª Repetição
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine dupla,
zero quilômetro, para transporte de passageiros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão nº 002/2011 - 1ª Repetição. Contratada: BREMEN VEÍCULOS
LTDA. Valor do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
em conformidade com os preços oficiais vigentes à época.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: aquisição de mobiliário para o SESCOOP/PE, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital
do Pregão nº 003/2011. Contratada: MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 96.599,00 (noventa e seis
mil, quinhentos e noventa e nove reais) referentes aos Lotes 01 e 02,
em conformidade com os preços oficiais vigentes à época, sendo no
valor de R$ 48.755,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais) para o Lote 01; e de R$ 47.844,00 (Quarenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais) para o Lote 02.
Recife-PE, 25 de julho de 2011.
LUIZ FERNANDO RIBAS JÚNIOR
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: renovação de Apólice de Seguros de nº
1021770377 emitida pela Itaú Seguros, para cobertura da frota de
veículos e semirreboques do SENAI/MS com emissão de Apólice
Coletiva com cobertura individual por veículo. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Brasília) do dia 03 de
agosto de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião
em que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. O Edital da presente
licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av.
Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
CNPJ: 04.271.704/0001-50
São Paulo, 20 de julho de 2011.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC AR/RN Nº 11/00019-CC
O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do
seguinte certame: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para fins de Registro de Preços, referente aquisição de PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. ABERTURA: 10/8/2011 - HORÁRIO: 15h. OBTENÇÃO DO EDITAL: Praça Tomaz de Araújo,
s/n, Cidade Alta, telefone (84) 3211-5577 - ramal 226, das 08h às
11h30 e 13h30 às 18h, munidos de dados da empresa para assinatura
de protocolo, ou através dos e-mails: [email protected] / [email protected].
Natal-RN, 25 de julho de 2011.
JUSSARA OLIVEIRA DO LAGO MOURA
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS - SESC-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2011
Errata Nº 01/2011 do Pregão Presencial nº. 54/2011 SESC/MG, cujo
objeto é a aquisição de mochilas, squeeze's, massas de modelar e giz
de cera para as escolas das Unidades do SESC.
Fica prorrogada a data da entrega dos envelopes de proposta
e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do dia
05/08/2011 e abertura das propostas para as 15:00 horas da mesma
data, na Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG, localizada
na Rua Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1310, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da
licitação poderão obter o Edital e seus anexos, gratuitamente, bem
como cópia na íntegra desta ERRATA, na Gerência de Material, na
Rua Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, telefone (31) 32791545, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados. O prazo para esclarecimentos de dúvidas passa a ser
até às 17:00 horas do dia 02/08/2011.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 35/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de medicina diagnóstica para o SESI de Macaé.
Data de abertura: 08/08/2011 às 09h30min.
Retirada do edital mais Informações : www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
ISSN 1677-7069
157
regime de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia 10 de agosto de 2011, ás 17h. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 17
de agosto de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
Porto Alegre, 22 de julho de 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira Sistema Fiergs
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS DE
BRASILÍA-DF
CNPJ 07.624.046/0001-20
RETIFICAÇÃO
No Edital publicado no dia 18 de julho de 2011, seção 3, N.
136, pag. 149, onde se lê Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária, leia-se: Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária e Sorteio da Comissão Eleitoral deste Sindicato. E, ainda,
onde se lê: elaboração de proposta de Projeto de Lei para o piso da
categoria profissional representada pelo SINDICATO, leia-se: elaboração de proposta de Projeto de Lei para o piso da categoria
profissional representada pelo SINDICATO e Sorteio da Comissão
Eleitoral deste Sindicato.
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS,
PESCADORES ARTESANAIS, APRENDIZES DE
PESCA, PESCADORES AMADORES,
MARICULTORES, AQUICULTORES,
PISCICULTORES, BENEFICIADORES DE
PESCADOS E DESCASCADORES DE CAMARÃO,
CARCINICULTORES E CATADORES DE
CARANGUEIJOS QUE TRABALHAM NAS ÁGUAS
DOCES E SALGADAS E NAS EMPRESAS DE
BENEFICIAMENTO DE PESCADO EM TODO O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPESCA
CNPJ: 12.635.914/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIPESCA-RJ convida os membros da categoria para
Assembléia Geral Extraordinária para RATIFICAÇÃO da Fundação
da Entidade, a ser realizada às 10:00h do dia 06/08/2011, na sede do
sindicato sito na Av. do Imperador nº 41 - Mauá - Magé - RJ - CEP:
25.930-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDIPESCA-RJ; 2) Ratificação da Aprovação do Estatuto; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do
Conselho Fiscal; 4) Ratificação da Fixação de Contribuição; 5) Assuntos Gerais.
ALEXANDRE ANDERSON DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CALUMBI- SINDISBI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Calumbi - SINDISBI-PE, no uso de sua atribuições convoca
TODOS os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais
com base territorial no município de Calumbi Pernambuco, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia Oito de Agosto de 2011(08/08/2011) no Sindicato situado á rua
Lourival Antonio Simões, s/n Centro Calumbi, a instalar-se em primeira convocação com maioria absoluta ás 09:00 horas e em segunda
convocação ás 09:30 horas com qualquer numero de presentes para
deliberar sobre os seguintes assuntos:a) Ratificação de fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Calumbi SINDISBIPE b) Aprovação dos Estatutos do Sindicato, c) Assuntos Diversos.
Calumbi, 26 de julho de 2011.
OZENILDA MARIA DE LIMA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA
SISMUG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-190/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação,
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-190/2011, cujo objeto trata da confecção e fornecimento de PASTA PLASTICA AO CURSO DE IDIOMAS, sob o
O SISMUG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de São Gabriel da Palha, situado a Rua Angelo Pacheco Rolin, nº18,
Centro, Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espirito Santo,
através de seu presidente abaixo assinado, convoca todos os Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, para parti-
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ISSN 1677-7069
ciparem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26
de Agosto de 2011, as 19 horas em primeira convocação e as 19
horas e 30 minutos em segunda e ultima convocação, na sede da
entidade no endereço supracitado, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia : 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SISMUG SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.
São Gabriel da Palha-ES, 26 de julho de 2011.
JOSE ROQUE DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMERCIAL,
INDUSTRIAL, HOSPITALAR, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE
DE PRAGAS SUDOESTE E CENTRO-OESTE
COMUNICADO
Torna público que realizará o seu processo eleitoral para o
triênio 2011/2014 com votação marcada para o período de 25 e 26 de
agosto de 2011, das 8:00 ás 18:00h, com urna fixa na Sede do
Sindicato e urnas itinerantes para assegurar a ampla transparência e
lisura nos atos do pleito eleitoral , bem como o principio de liberdade
sindical essa entidade fez ampla divulgação no Jornal de grande
circulação do Estado da Bahia, no Diário Oficial Local, no Jornal da
entidade, no site www.sindilimpba.org.br e por este meio.
Vitória da Conquista-BA, 25 de julho de 2011.
AIRTON BRITO SANTOS
Coordenador
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LIMPEZA PÚBLICA, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
HOSPITALAR, ASSEIO, CONSERVAÇÃO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS SUL E
EXTREMO SUL
COMUNICADO
Torna público que realizará o seu processo eleitoral para o
triênio 2011/2014 com votação marcada para o período de 01 e 02
setembro de 2011, das 8:00 ás 18:00h, com urna fixa na Sede do
Sindicato e urnas itinerantes para assegurar a ampla transparência e
lisura nos atos do pleito eleitoral , bem como o principio de liberdade
sindical essa entidade fez ampla divulgação no Jornal de grande
circulação do Estado da Bahia, no Diário Oficial Local, no Jornal da
entidade, no site www.sindilimpba.org.br e por este meio.
Itabuna-BA, 25 de julho de 2011.
JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DE JESUS
Coordenador
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA-SINDCOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O sindicato acima, POR SEU Presidente, convoca os servidores do sistema penitenciário, associados ou não da entidade, para
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia
02/08/2011 às 19h00, em sua sede, à rua Manoel Bento Cruz, 13-45
- Centro - Bauru/SP., para deliberação quanto a: I- Ratificação de
fundação da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários; IIAutorização para filiação da entidade à Federação; III- Ratificação da
Comissão de Reorganização da Federação Brasileira de Servidores
Penitenciários; IV - Credenciamento de representantes/conselheiros,
para participação em AGE a ser convocada pela Federação com
poderes para: a) Ratificar a fundação da Federação; b) Alterar os
Estatutos Sociais da Federação e seu endereço; c) Promover Eleição
e Posse de Diretoria e Conselho Fiscal. Não havendo quorum no
horário indicado, a AGE dar-se-á em segunda convocação, às 20h00,
com qualquer numero de presentes.
Bauru, 18 de julho de 2011.
GILSON PIMENTEL BARRETO
Presidente do Sindicato
UNIMED SEGURADORA S/A
CNPJ nº 92.863.505/0001-06
NIRE nº 35300127072
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011
Data, hora e local: Aos trinta e um dias do mês de março de
dois mil e onze, às 14 horas, na sede social da companhia, localizada
na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366, 11º andar, na capital do
Estado de São Paulo - SP. Presenças: Conforme assinaturas constantes
no livro próprio, representando 94,82% do capital votante, registram
presença os seguintes acionistas, comprovadas pelas assinaturas lançadas no livro próprio. Acionistas Pessoas Físicas: Rafael Moliterno
Neto, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG
nº 3.857.407X/SSP/SP e CPF/MF nº 017.400.108-84, residente e domiciliado na Rua João Zanaga, 355, Jardim Santana - Americana -
SP; Alexandre Augusto Ruschi Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 261.917, inscrito no cadastro
pessoa físicas CPF/MF nº 450.772.317-53 residente e domiciliado na
Rua Alaor de Queiroz Araújo, 116/601, Bairro Enseada do Suá,
Vitória - ES, CEP 29055-010; Mauri Aparecido Raphaelli, brasileiro,
casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 962.602-6,
inscrito no cadastro pessoas físicas CPF/MF nº 235.092.019-49, residente e domiciliado na Rua Santos, 786, 4º andar, apto 41 - Centro,
Londrina - PR; Selma H. Trad Honorato da Silva e Souza, brasileira,
casada, médica, portadora da cédula de identidade RG nº 872554,
inscrita no cadastro pessoas físicas CPF/MF nº 336.263.081-20, residente e domiciliada na Rua C 259, 35, apto 1002, Setor Nova Suiça
- Goiânia - GO; e Dalmo Claro de Oliveira, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 223.699-0, inscrito no
cadastro pessoas físicas CPF/MF nº 298.545.639-87, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, 2119 - casa 5 - Centro Joinville
- SC; Acionistas Pessoas Jurídicas: Unimed Participações Ltda, por
seu Presidente, Nilson Luiz May, brasileiro, casado, médico, portador
da cédula de identidade RG nº 60.080310-46/SJS/RS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 007.528.190/20, residente e domiciliado na Rua
Santa Teresinha nº 642, apto 401, Bairro Farroupilha, Porto Alegre RS; Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, por seu
Presidente, Sizenando da Silva Campos Júnior, brasileiro, casado,
médico, portador da cédula de identidade RG nº 696.492-SSP/GO,
CPF/MF nº 253.468.571-68, residente e domiciliado na Praça Gilson
Alves de Souza, 650 - T 7 C/TI - Setor Bueno - Goiânia - GO;
Unimed Curitiba Sociedade Cooperativa de Médicos, por seu Presidente, Sergio Ossamu Ioshii, brasileiro, divorciado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 1.903.652-9 - SSP/PR, CPF/MF
nº 470.447.489-53, residente e domiciliado na Rua Wanda S. Mullmann, 1266, apto 63, BL. 08, Tarumã - Curitiba - PR. Composição da
Mesa: Presidente: Selma H. Trad. Honorato da Silva e Souza, Secretário: Rafael Moliterno Neto e membros da Diretoria Executiva.
Convocação: publicação do edital no Diário Oficial da União, edições
15, 16 e 17 de março de 2011 e jornal Folha de São Paulo, edições
16, 17 e 18 de março de 2011. Abertura e leitura da Ordem do Dia
com o seguinte teor: 1 - tomar as contas dos administrados, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social findo em 31.12.2010; 2 - proposta do Conselho de Administração sobre a destinação a ser dada ao resultado do exercício e
sobre a distribuição de dividendos; 3 - eleição dos membros do
Conselho de Administração, nos termos do art. 16 do Estatuto Social;
4 - fixar a remuneração anual e global dos membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: Item 1 aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2010, conforme publicação nos Jornais Diário Oficial
da União, edição 26 de fevereiro de 2011 e Folha de São Paulo,
edição de 28 de fevereiro de 2011. Item 2 - aprovar a proposta do
Conselho de Administração, referente a destinação a ser dada ao
resultado do exercício e sobre a distribuição de dividendos, como
segue: a) do lucro líquido auferido no ano de 2010, de R$
67.657.096,81 (sessenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e sete
mil, noventa e seis reais e oitenta e hum centavos), 5% (cinco por
cento) - R$ 3.382.854,84 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) deverá ser destinado à Reserva Legal; b) do saldo remanescente do
Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal 20% (vinte por cento)
deverá ser destinado à Reserva de Investimento e Capital de Giro R$ 12.854.848,39 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme
o disposto no § 2º do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia; e
c) o saldo remanescente do Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal
e da parcela anual mínima referente à Reserva de Investimento e
Capital de Giro, no valor de R$ 51.419.393,58 (cinquenta e hum
milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e três reais
e cinquenta e oito centavos), deverá ser incorporado à conta Reserva
de Investimento e Capital de Giro, cuja finalidade é assegurar investimentos em Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro,
podendo inclusive, absorver prejuízos. Cabe destacar que na AGE de
10 de novembro de 2010, foi deliberado o pagamento dos juros sobre
capital próprio, de R$ 13.001.343,10 (treze milhões, hum mil, trezentos e quarenta e três reais e dez centavos), na forma da lei, os
quais foram computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório
estabelecido no § 1º, item b, do Artigo 30 do Estatuto Social da
Companhia. Item 3 - Eleição e reeleição dos membros do Conselho
de Administração, conforme o caso, com mandato de três anos até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, dos Srs.: 1 Nilson Luiz May, reeleito; brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade RG nº 6008031046/SSP/RS, CPF/MF nº
007.528.190-20, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 340
- Porto Alegre - RS; 2 - Mohamad Akl, reeleito, naturalizado brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº
05.422.348/SSP/SP, CPF/MF nº 019.918.578-61, residente e domiciliado na Rua Abdala Attie, 70, Vigilato Pereira - Uberlândia - MG;
3 - Márcio de Oliveira Almeida, reeleito, brasileiro, casado médico,
portador da cédula de identidade RG nº 593.020/SSP/ES, CPF/MF nº
820.930.167-53, residente e domiciliado na Rua Pernambuco, 115,
apto 1001 - Praia da Costa - Vila Velha - ES; 4 - Raimundo Viana de
Macedo, reeleito, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de
identidade RG nº 6502429 SSP/SP, CPF/MF 046.194.984-91, residente e domiciliado na Rua Jorge Tibiriça, 06, apto 81, Gonzaga,
Santos - SP; 5 - Selma Herculiani Trad Honorato da Silva Souza,
reeleita, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade
RG nº 872554/SSP/GO, CPF/MF 336.263.081-20, residente e domiciliado na Rua C 259, 35, apto 1002, Goiânia - GO; 6 - Celso
Correa de Barros, reeleito, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade 2421258 SSP/RJ, CPF/MF 371.460.927-04, re-
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Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
sidente e domiciliado na Rua Capitão Jomar Bretas, 133, Rio de
Janeiro - RJ; 7 - Sérgio Ossamu Ioshii, reeleito, brasileiro, divorciado,
médico, portador da cédula de identidade RG nº 19036529, CPF/MF
470.447.489-53, residente e domiciliado na Rua Wanda dos Santos
Mullmann, 1266, apto 63, Pinhais - PR; 8 - Marcelo Mergh Monteiro,
reeleito, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade
nº M-1.818.228 - SSP/MG, CPF/MF nº 424.765.266-49, residente e
domiciliado a Rua Dr. Gothardo Soares Gouvêa, 10 - Centro - Carangola - MG; 9 - Roberto de Saboia Bicudo, reeleito, brasileiro,
médico, casado, portador da cédula de identidade nº 06642453-2,
CPF/MF nº 723.532.107-59, residente a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 208, Ed. Saint Laurent apto 102 - Bairro Goiabeiras, CEP
78045-352 - Cuiabá - MT; 10 - Dalmo Claro de Oliveira, eleito,
brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº
223.699-0 CPF/MF nº 298.545.639-87, residente e domiciliado na
Rua XV de Novembro, 2119 - Casa 5 - Centro, Joinville - SC; 11 Ricardo Barbosa Ramos, eleito, brasileiro, médico, casado, portador
da cédula de identidade RG nº 309.145 SSP/SE, CPF/MF nº
171.293.545-34, residente e domiciliado na Rua Lourival Andrade,
715, Inácio Barbosa, Aracaju - SE; 12 - Orestes Barrozo Medeiros
Pullin, eleito, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade RG nº 862.996 SSP/SP, CPF/MF nº 301.440.609-06, residente
e domiciliado na Rua Serafim Lucca, 434, casa 5, São Braz, Curitiba
- PR; 13 - Luiz Roberto Dib Mathias Duarte, eleito, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade RG nº 4.671.431-5
SSP/SP, CPF/MF nº 684.843.138-91, residente e domiciliado na Al.
das Laranjeiras, 59, Parque Faber, São Carlos - SP; 14 - Antonio
Oliveira Quevedo, eleito, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1007979014 SJS/RS, CPF/MF nº
004.224.280-00, residente e domiciliado na Rua André Stawinski,
509, apto 501, Bairro Madureira, Caxias do Sul - RS; 15 - Orestes
Miraglia Júnior, eleito, brasileiro, médico, divorciado, portador da
cédula de identidade RG nº M-395.394 SSP/MG, CPF/MF nº
039.893.646-34, residente e domiciliado na Av. da Ligação, 100, apto
902, Belvedere, Belo Horizonte - MG; os quais neste ato declaram
conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais
e os constantes da Resolução CNSP 136/05 para o exercício do cargo
para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial,
de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob
efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
estando cientes de que, na forma da legislação em vigor, tomarão
posse após homologação de seus nomes pela Superintendência de
Seguros Privados. Item 4 - aprovar a remuneração anual e global dos
membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva: a)
para os membros do Conselho de Administração, uma remuneração
anual e global com limite máximo de R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinquenta mil reais), garantindo um mínimo de pró-labore individual
de R$ 3.361,52 (três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta
e dois centavos), pela participação em reuniões ou para os casos de
falta por impedimento médico devidamente justificada por atestado;
b) para os membros da Diretoria Executiva, remuneração anual e
global com limite máximo de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), a ser distribuída de acordo com posterior decisão
em reunião de diretoria. Documentos arquivados: Ficam arquivados
na sede da sociedade devidamente autenticados pela mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata.
O Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado, por não haver
solicitação dos Acionistas, conforme prevê o Art. 26 do Estatuto
Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada
conforme, vai assinada por Selma Herculiani Trad Honorato da Silva
Souza, Presidente, por mim, Rafael Moliterno Neto, Secretário, pela
acionista majoritária, Unimed Participações Ltda., representada pelo
seu presidente, Nilson Luiz May, e pela acionista Unimed Goiânia
Cooperativa de Trabalho Médico, representada por seu presidente,
Sizenando da Silva Campos Júnior. Rafael Moliterno Neto, Alexandre
Augusto Ruschi Filho, Mauri Aparecido Raphaelli, Selma Herculiani
Trad Honorato da Silva Souza e Dalmo Claro de Oliveira. São Paulo,
31 de março de 2011. JUCESP nº 254.527/11-5 em 30/06/2011. Kátia
Regina Bueno de Godoy - Secretária-Geral.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
O Pregoeiro comunica o adiamento "Sine Die" da abertura
do Pregão acima, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens
para transporte de pacientes incluídos no Programa de Tratamento
Fora do Domicílio (NTFD), em atenção ao Ofício n.º 996/2011UAG/SES do Chefe da Unidade de Administração Geral, para que a
área técnica se manifeste quanto às impugnações apresentadas pelas
empresas Money Turismo e Voetur. Processo(s) nº. 060.003.874/2011SES/DF.
Brasília/DF, 25 de julho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2011
Objeto: Aquisição de aparelho e utensílios domésticos (refrigerador,
tipo vertical), conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Data e horário para
recebimento das propostas: até 08h30min do dia 05 de agosto de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
2011, processo n.º 060.002.366/2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 25 de julho de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°123/2011
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão
acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo(s)
nºs:
060.007.229/2010 e 060.007.225/2010.
Brasília/DF, 25 de Julho de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão
acima citado, processos nºs 380.000.773/2011 070.000.319/2011 e
401.000.099/2011, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 25 de julho de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Objeto: Contratação de 3 (três) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, para atender aos
órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Processo nº
019.000.029/2011. Data do Edital: 25/07/2011. Modalidade: Concorrência. Tipo: Melhor Técnica. Forma e Regime de Execução: Execução indireta, sob o regime da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Recebimento e Abertura das Propostas e Documentos: 08/09/2011 às
09 h. O respectivo Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico
http://www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou
na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações do Distrito
Federal, situada no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L" - Térreo
do Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, de segunda a sextafeira, das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 h. Para isso, o interessado
deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$
20,00 (vinte reais), realizado em qualquer agência bancária, por meio
do documento de arrecadação - DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995. As empresas
e/ou representantes que adquirirem o edital via internet obrigam-se a
acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal as possíveis alterações.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Objeto: Contratação de 3 (três) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, para atender aos
órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Processo nº
019.000.029/2011. Data do Edital: 25/07/2011. Modalidade: Concorrência. Tipo: Melhor Técnica. Forma e Regime de Execução: Execução indireta, sob o regime da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Recebimento e Abertura das Propostas e Documentos: 08/09/2011 às
09 h. O respectivo Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico
http://www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou
na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações do Distrito
Federal, situada no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L" - Térreo
do Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, de segunda a sextafeira, das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 h. Para isso, o interessado
deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$
20,00 (vinte reais), realizado em qualquer agência bancária, por meio
do documento de arrecadação - DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995. As empresas
e/ou representantes que adquirirem o edital via internet obrigam-se a
acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal as possíveis alterações.
Brasília-DF, 25 de julho de 2011.
EVERTON FRANCISCO COSTA
Presidente da CEL
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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Projeto ID No. P107146
Aos Interessados em manifestar interesse,
O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimo
para implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, e
pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625
- BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços,
incluem-se a contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria para realizar auditoria externa do PROACRE.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Planejamento - SEPLAN convida consultores elegíveis
para manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.
Os Consultores interessados deverão fornecer informações
indicando que estão qualificados para executar os serviços (apresentação das competências e qualificações requeridas, experiência em
condições similares, disponibilidade de competências adequadas entre
os funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio para
melhorar as suas qualificações.
O consultor será selecionado para prestação dos serviços de
acordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidade
e no Custo (SBQC) os consultores que classificados para comporem
a Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 08hs às 19hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Avenida Getúlio Vargas, nº 300, CEP 69.900-660 - Centro - Rio Branco/AC Brasil, Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: [email protected].
As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 09/08/2011, às 10:30 horas (Brasília-DF).
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente do Projeto
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA
DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 137/2011 - CPL
04 - SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico.
Objeto: Contratação empresa para execução de eventuais serviços de confecção e instalação de materiais de sinalização visual.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de julho de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 376909 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 74/2011 - CPL 1/SEOP
Objeto: construção do bloco da administração, escola e dormitório,
reforma do pavilhão feminino e adequação do semiaberto do complexo penitenciário da capital.
A CPL 01 julgou as empresas SILTY CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM
ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, NEO CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 03 de agosto de 2011, às 09h30min,
ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das empresas
habilitadas
TOMADA DE PREÇOS Nº 68/2011 - CPL 1/SEOP
Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços
de reforma e modernização do Estádio de Tarauacá, localizado no
município de Tarauacá-Ac.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto pela empresa: CONSORCIO RIO BRANCO TARAUACA,
contra a decisão da Comissão que classificou a empresa CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA; a este recurso a SEOP decidiu
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600159
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ISSN 1677-7069
Manter a posição de classificação da empresa CONSTRUBEM
CONSTRUÇÕES LTDA julgada anteriormente pela Comissão de Licitação.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Comissão informou que o referido
processo será encaminhado a SEOP, para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em
nome da empresa que foi classificada para em 1º lugar: CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de total R$
889.320,52.
Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.03.034
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação dos quantitativos contratuais, ocasionado pela
Aprovação do 5º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras,
em conformidade com o processo administrativo nº 002.579/2011.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 467.116,88 (quatrocentos e sessenta
e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
Data: 05 de julho de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº. 37.0406/2011-RURAP PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 5/2011-CPL/ RURAP O OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento integral de material permanente (BALANÇAS MECÂNICAS) para atender o convênio nº 028/2010-SESAN/MDS/RURAP, ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar - PAA, conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital. RESULTADO: LOTE: 01 EMPRESA: ALL LUK SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.108.995/0001-50 VALOR ADJUDICADO: R$ 5.789,92 (cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais
e noventa e dois centavos). LOTE: 02 EMPRESA: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.108.995/0001-50 VALOR
ADJUDICADO: R$ 3.133,92 (três mil e cento e trinta e três reais e
noventa e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 8.923,84 (oito mil
novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).
Macapá-AP, 25 de julho de 2011.
WELLINGTON BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ 4ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DE LAGOA DA BASE, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, marcada para o dia
02/08/2011 às 09h:30min., que fica remarcada a sessão de abertura do
referido certame para o dia 26/08/2011 às 14h:30min, em razão de
alteração na Planilha Orçamentária elaborada pela CONDER, a qual
já se encontra à disposição dos interessados na sala da COPEL/CONDER, sito na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia.
Salvador, 25 de julho de 2011. Maria Helena de Oliveira Weber Presidente da Comissão.
À COMISSÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria da Segurança Pública, torna público a realização do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.
Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública na forma da Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº.
8.666/93, com alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal
5.450/05 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus
anexos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados
no Site: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.br MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
050/2011
PROCESSO:
201100011000042. SOLICITANTE: Corpo de Bombeiros Militar OBJETO: Aquisição de Auto Bomba Tanque. DATA: 11/08/2011. HORA: 09:00h. TIPO: Menor Preço (Item). RECURSO: 90/Convênio.
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A Secretaria da Segurança Pública, torna público a realização do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.
Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública na forma da Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº.
8.666/93, com alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal
5.450/05 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus
anexos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados
no Site: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.br MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
053/2011
PROCESSO:
201100016000470. SOLICITANTE: Gerência de Informática e Telecomunicação OBJETO: Aquisição de equipamentos para rastreamento de veículos. DATA: 18/08/2011. HORA: 09:00h. TIPO: Menor
Preço (Item). RECURSO: 90/Convênio.
A Secretaria da Segurança Pública, torna público a realização do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.
Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública na forma da Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº.
8.666/93, com alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal
5.450/05 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus
anexos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados
no Site: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.br MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
055/2011
PROCESSO:
201100016000379. SOLICITANTE: Superintendência da Polícia Técnico-Científica OBJETO: Aquisição de veículos para transporte de
cadáveres. DATA: 17/08/2011. HORA: 09:00h. TIPO: Menor Preço
(Item). RECURSO: 90/Convênio.
FLAMARION FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
nº. 0821/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de eventos esportivos.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011-CCL/ MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2011 - SES-HEMOMAR
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
realizará às 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar,
bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da
Saúde - SES, objetivando a aquisição de tubos para coletas de sangue
a vácuo e para processamento de exames da Hemorrede Estadual do
Maranhão - HEMOMAR, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3218-8794.
São Luís, 25 de julho de 2011
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº4/2011
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 71124/2010/SEJUSP)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2011, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área Civil, para execução de Serviços de Reforma da
Unidade Policial Militar do Comando Regional VIII, no município de
Juína/MT. A realização está prevista para o dia 10 de agosto de 2011,
às 09h00min (nove horas) - Fuso Horário da Capital, na Sala de
Licitação da SECID, 3º Andar do Edifício Edgard Prado Arze, S/N CEP 78049-906 - Centro Político Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 13/06/2011 (segunda-feira), na Comissão de
Licitações da SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais).
Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações Telefone: (65) 3613-6644 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-6760 - Atendimento: 12h00min às 18h00min.
FERNANDO CESAR BELICHE ALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
AVISO ADIAMENTO (*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011-CSL/Agerp. A
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURALO - Agerp/MA, mediante Pregoeira designada, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em
epígrafe, objetivando a aquisição de 20 (vinte) veículos automotivos
modelo 2011/2011 ou versão posterior, para o fortalecimento da infraestrutura de Assistência Técnica e Extensão Rural, para os agricultores familiares nos Territórios da Cidadania no Estado do Maranhão, previstos no Convênio nº 717911/2009 - Meta 1, Etapa 1.1.2,
celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e a
Agerp/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, marcada para o dia 27 de julho de 2011,
às 16 h fica ADIADA para o dia 10 de agosto de 2011. O Edital e
anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados gratuitamente na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no
horário das 14h às 18h. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 32499877 - ramal 212 ou pelo e-mail [email protected].
São Luís, 22 de julho de 2011.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Pregoeira
(*) Republicado por ter saido com incorreção do original no DOUSeção 3, de 3 e 15/6/2011, pág. 147 e 175.
Cuiabá, 25 de julho de 2011.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
Processo n.º 23/000.129/2010
O Pregoeiro da Superintendência de Licitação da Secretaria
de Estado de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul,
designado pela Resolução "P" SAD nº 766, de 20 de julho de 2011,
torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveis
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, tudo de conformidade com as regras
estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 1718/OC-BR, celebrado
no dia 31 de maio de 2006, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil, para financiamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização da
Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº. 10.520/2002,
Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº.
5.504/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, Normas
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e demais exigências deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600160
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PROPOSTAS: Serão recebidas até às 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 08 (oito) de agosto de 2011, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição
dos interessados na Superintendência de Licitação, localizada no Parque dos Poderes, Bloco I, Pavimento Superior, Campo Grande - MS.
Telefone: (67) 3318-1311 ou (67) 3318-1444, no horário das
08h30min às 18h00min (horário de Brasília).
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão
será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente,
no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital,
desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
RUI AUGUSTO TETÉ ANTONIO
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 42/2011-CLO/AGESUL Processo nº: 19/101.027/2011 Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
PRÉDIO QUE ABRIGA O SETOR DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Abertura: Dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, às
14h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande 25 de julho de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2011/0287 - PEM.
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
01/08/2011, fica adiado para dia 08/08/2011 às 09:15 horas. Edital
disponível em: 26/07/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2011/0305 - PEM.
Objeto: Protetores, pneus novos e câmaras de ar. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 02/08/2011, fica adiado para dia 10/08/2011 às 14:45
horas. Edital disponível em: 28/07/2011, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0318 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobomba Submersíveis. Dia da Licitação: 11 de
agosto de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/07/2011, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 198/2011
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 29 de
agosto de 2011, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Curitiba, Paraná, a Concorrência Internacional Nº 198/2011 para execução, sob
regime de empreitada por preço global, tipo de menor preço, a seguinte obra: Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação na
Captação Pitangui e instalações elétricas do sistema de abastecimento
de água na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água na cidade de Ponta Grossa, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Recursos
próprios da Sanepar e de Financiamentos da Caixa Econômica Federal ou por Instituições Financeiras Internacionais ou nacionais nos
termos da resolução nº 2827, de 30/03/2001 do Conselho Monetário
Nacional e suas alterações. Disponibilidade do Edital: 27/07/2011 até
às 17:15 horas de 26/08/2011, informações através dos telefones
(0xx41) 3330-3128 ou 3330-3910 Fax (0xx41) 3330-3174 ou 3330-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3200. Protocolo das Propostas: Até às 14:00 horas do dia 29/08/2011.
Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376
- Curitiba, Paraná. Prazo de Execução: Lote 1: 360 dias calendário.
Lote 2: 120 dias calendário. Valor máximo: Lote 1: R$ 1.685.923,64.
Lote 2: R$ 109.929,89. Custo dos Anexos do Edital: Lote 1: R$
100,00 (cem reais). Lote 2: R$ 30,00 (trinta reais). O custo do edital
é de R$ 10,00 (dez reais), dispensado quando feito download no site
da Sanepar http://www.licitacao.sanepar.com.br Os valores deverão
ser recolhidos junto à tesouraria da Unidade de Serviço de Finanças,
cujo horário de atendimento é das 09:00h às 12:00h e das 13;30h às
16:00h.
CONCORRÊNCIA Nº 199/2011
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário na cidade Campo Largo, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra das instalações
eletromecânicas do sistema de esgoto sanitário na cidade de Campo
Largo, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 27/07/2011 até às 17:15
horas de 29/08/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 30/08/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: Lote 1: 360 dias calendário. Lote 2: 240 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00 por lote. Edital: R$ 10,00
( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$
6.727.820,23. Lote 2: R$ 1.337.963,59.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - DSO/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de agosto de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para execução das obras e serviços relativos à
IMPLANTAÇÃO DO SAA DO SITIO GOIABAS - CUMARU - PE.
O Edital estará disponível a partir de 26/07/2011. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
CONCORRÊNCIA Nº 24/2010 - DSO/CEL
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, torna público
que atendendo determinação do Conselheiro do TCE - João Henrique
Carneiro Campos, anulou todos os atos posteriores à interposição dos
recursos apresentados pelos licitantes. O prazo para a apresentação de
contra-razões recursais é até 03.08.2011. Informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do email [email protected] ou pelo fone: 81-3412.9130.
Recife, 25 de julho de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrencia n° 001/2010 - CEL Contratante: CEHAB 2º Termo
Aditivo nº 043/2011, contrato nº 066/2010 Contratada: PROJETEC
PROJETOS TECNICOS LTDA. Objeto da alteração: substituição da
Gestora do contrato ora aditado Arquiteta ANA PAULA FRANCELINO LIRA pela Arquiteta PATRICIA SILVA DE ATAÍDE.. Data
da assinatura: 27 de abril de 2011.
Concorrência n° 002/2009 - CPL - lote 01 Contratante: CEHAB. 4º
Termo Aditivo nº 057/2011, contrato nº 014/2010. Contratada:
CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto da alteração: prorrogação do
prazo de execução do contrato ora aditado, por mais 08 meses que
vigora a partir do dia 15/02/2011 a 15/10/2011. Data da assinatura: 14
de fevereiro de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 22/2010
processo Nº 21001.012621/2008-78, referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 59/2009 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de In-
3
fraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA E COMÉRCIO CONSTRUCOM LTDA, CNPJ Nº 09.322.107/0001-20, Neste Ato representado por seu Procurador, MAX ALEXANDRE RIBEIRO MELO
MORAIS, denominado Contratada. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA QUARTA do Contrato nº
022/2010, Cujo objeto é: Construção de 09 (nove) poços artesianos
para atender os Municípios de Rorainópolis, Caracaraí, Cantá e Mucajaí. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: com início em
14 de fevereiro de 2011 e com término em 14 de agosto de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura,
como contratante e Max Alexandre Ribeiro Melo Morais, pela empresa contratada. Data: Boa Vista - RR, 21 de julho de 2011.
7º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 35/2009
processo Nº 21001.000725/2009-30, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 02/2009 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura, Carlos Wagner Bríglia Rocha como Contratante e de outro a Empresa C.M.T. ENGENHARIA LTDA CNPJ
Nº 17.194.077/0001-42, Neste Ato representado por seu Procurador
FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAÚJO, denominado Contratada. OBJETO: O presente Sétimo Termo Aditivo tem
por objetivo alterar as Clausulas Primeira, Sétima e Décima Primeira
do Contrato n. 035/2009 - o acréscimo de serviços oriundo da 5 ª
adequação da Planilha Contratual com Reflexo Financeiro, cujo objeto é: A "2ª Etapa da Otimização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Vista-RR" VALOR ACRESCIDO: R$
931.994,42 (Novecentos e Trinta e Um Mil Novecentos e Noventa e
Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia
Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e
Francisco das Chagas Botelho de Araújo, pela empresa contratada.
Data: Boa Vista - RR, 21 de julho de 2011,
7º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 90/2009
processo Nº 21001.001846/2009-70, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 04/2009 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura, Carlos Wagner Bríglia Rocha como Contratante e de outro a Empresa CMT ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
17.194.077/0001-42, Neste Ato representado por seu Procurador
FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAÚJO, denominado Contratada. OBJETO: Este Sétimo Termo Aditivo tem por objeto alterar as CLÁUSULAS PRIMEIRAS, QUARTA, SEXTA E
DÉCIMA do Contrato nº 090/2009, para Contratar a 6ª Adequação da
Planilha Contratual com Reflexo Financeiro e prorrogação no prazo
da execução, cujo objeto é: Os serviços de engenharia da "1ª Etapa da
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Boa Vista-RR".
VALOR ACRESCIDO: R$19.983.049,26 (dezenove milhões novecentos e oitenta e três mil e quarenta e nove reais e vinte e seis
centavos), passando o valor total do Contrato nº 90/09 para R$
134.201.429,07 (cento e trinta e quatro milhões duzentos e um mil
quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos). PRAZO: 124
(cento e vinte quatro) dias. VIGÊNCIA: com início em 27/01/2012 e
com término em 29/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho
de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário
de Estado da Infraestrutura, como contratante e Francisco das Chagas
Botelho de Araújo, pela empresa contratada. Data: Boa Vista - RR, 21
de julho de 2011,
3º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 125/2010
processo Nº 21001.02427/2010-00, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 40/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
como contratante e de outro a Empresa, ARCHITECH CONSULT.
PLANEJ. LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72, Neste Ato representado
por seu Administrador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação no prazo do Contrato nº 125/2010, que tem
como objeto: A contratação de consultoria especializada para elaboração de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, para execução de projeto básico/executivo para modernização da infraestrutura do complexo esportivo do Canarinho, em Boa Vista/RR. PRAZO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA: com início em 11/05/2011 e com
término em 09/082011. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de
2011. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de
Estado da Infraestrutura, como Contratante e Luciano de Castro Pereira, como Contratada. Data: Boa Vista - RR, 21 de julho de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
Objeto: Implantação de Variante, inclusive Via Auxiliar Paralela e
Vias Auxiliares de Ligação, Rodovia SE-100. Trecho: Povoado Porto
N'Angola / Entr. SE-100, Acesso à Praia do Saco, no Estado de
Sergipe. Data do Recebimento das Propostas: 29 de agosto de 2011,
às 9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Fonte de Recursos: 120 e 224. Classificação Orçamentária:
026.782.0321.4406.3.3.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600161
ISSN 1677-7069
161
de Autorização do CRAFI: CG - 014/017, de 26 de maio de 2011 e
a Complementação CG - 064/023, de 14 de julho de 2011. Número
do Parecer Jurídico: 184/2011. O Edital completo estará disponível
para aquisição a partir de 27 de julho de 2011, mediante apresentação
de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto
à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº
3.005, Bairro José Conrado de Araújo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº
Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734 ou pelo e-mail:
[email protected]. Valor Estimado: R$ 9.679.076,16 (nove milhões,
seiscentos e setenta e nove mil, setenta e seis reais e dezesseis
centavos).
Aracaju, 22 de julho de 2011
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 383-2011
Contratantes: Prefeitura Municipal de Feijó e A Empresa TL Engenharia Ltda, CNPJ 06.122.117/0001-24
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Terraplenagem de Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de
Feijó - Acre.
VALOR GLOBAL: R$ 302.804,28 (trezentos e dois mil e oitocentos
e quatro reais e vinte e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (meses), contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N o44/2011 - CEL I/PMRB, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na promoção de Projetos Sociais para execução de
atividades de Mobilização Comunitária, publicado no D.O.U. nº. 131
- Seção 3, D.O.E. - Ano XLIV nº. 10.588, do dia 11 de julho de 2011
e nos jornais "A Gazeta" e "A Tribuna", ambos do dia 09 de julho de
2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 14h30min (quatorze
horas e trinta minutos), do dia 03 de agosto de 2011.
Rio Branco-AC, 25 de julho de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011(*)
2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de Veículo, destinado ao IGD/PBF.
ABERTURA: 10 de agosto de 2011, às 8:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 8:45h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 22 de julho de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de
25-7-2011, Seção 3.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados ao PETI.
ABERTURA: 11 de agosto de 2011, às 8:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 9:00h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 25 de julho de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: F.
DE A. DE MOURA (MOURA PRODUÇÕES E EVENTOS) CNPJ 11.978.279/0001-07. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
06/2011. Objeto: contratação de Empresa Agenciadora de Bandas
para abrilhantar as festividades de São João e São Pedro no município
de Pão de Açúcar, conforme proc. 064/2011. Valor: R$ 132.000,00
(cento e trinta e dois mil reais). Vigência: o presente contrato vigorará
até o final do seu pagamento dia 20 (vinte) de agosto de 2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: F.
DE A. DE MOURA (MOURA PRODUÇÕES E EVENTOS) CNPJ 11.978.279/0001-07. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
07/2011. Objeto: contratação de Empresa Agenciadora de Bandas
para abrilhantar as festividades de 400 (quatrocentos) anos de povoamento de Pão de Açúcar, conforme proc. 065/2011; Valor: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: o presente contrato vigorará do
dia 04 de julho de 2010, até 30 (trinta) dias posteriores ao término do
evento. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro,
Pão de Açúcar (AL), 25 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 1/2011. OBJETO: aquisição de materiais de
limpeza, copa, cozinha, acondicionamento de embalagens, higienização. Vencedora e Contratada Lote 01: Calheiros e Melo Comércio
Serviço e Representação LTDA, CNPJ n° 12.266.607/0001-05. Valor
Global do Contrato: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Data da Assinatura do Contrato: 06 de julho de 2011.
o-
Pregão Presencial n 1/2011. OBJETO: aquisição de materiais de
limpeza, copa, cozinha, acondicionamento de embalagens, higienização. Vencedora e Contratada Lotes 02, 03 e 04: Empreendimentos
Comerciais Verdes Mares LTDA, CNPJ sob n.º 06.351.458/0001 - 71.
Valor Global do Contrato: R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos
e oitenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 06 de julho de
2011.
Pregão Presencial n o- 7/2011. OBJETO: aquisição de materiais odontológicos
Vencedora e Contratada: RCM Comércio Ltda - ME, CNPJ sob n.º
05.215.423/0001-42. Valor Global do Contrato R$ 53.900,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos reais). Data da Assinatura dos Contratos: 25 de julho de 2011.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
legais, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, leia-se: Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Administração de Macapá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações em
vigor, que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
de TOMADA DE PREÇO, para 1ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO DE BOLSAS COM RECUPERAÇÃO DE
RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, no dia
12 de Agosto, às 08 (oito) horas, na Sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP. O edital,
em seu texto integral, poderá ser obtido no endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Tartarugalzinho - AP, 25 de julho de 2011.
TARCISIO FIGUEROA VALE
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
os
PREGÕES N9/2011, 10/2011 E 11/2011
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Anamã/AM, no uso de sua atribuições legais, comunica aos interessados que em decorrência de adequação do projeto básico e consequente alteração na planilha orçamentária em quantidades e especificações, revoga as citadas licitações com fundamento no art.49
da Lei n° 8666/93.
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Anamã/AM, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que em decorrência do cancelamento do Convênio n°
005/2009-DAQ/Dnit para construção portuária, revoga a licitação
com fundamento no art. 49 da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 98/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA PORTO & PORTO LTDA.
CNPJ: 02.310.604/0001-60.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDINTE.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 69.676,90 (sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis
reais e noventa centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da Prefeitura
Municipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO) 2004; 2037; 2045;
1007; 2084; 2026; 1022 e 2132; Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte 002; 001; UND ADM: SEMGEP; SEMAD; SEMFA; SEMIP;
SEMDURES; PROG; SEMASC e SEMAPTDE conforme notas de
empenho n° 654; 655; 656; 657; 658; 659; 660 e 661 de 13/06/2011.
Data: Santana, 25 de Julho de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 98/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA - APROSAN.
CNPJ: 84.414.085/0001-44.
Objeto: LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL NA ILHA DE SANTANA.
Vigência: será da data da assinatura por 12 meses.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da Prefeitura
Municipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO) 2007, Elemento de
Despesa 33.90.39, Fonte 001, UND ADM: SEMGEP, conforme notas
de empenho n° 632 de 07/06/2011. Data: Santana, 25 de Julho de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2011 - CPL/SEMAD/PMM publicado no DOU nº116 de
17/06/2011 seção 3 pag. 183 onde se lê: Para que se produzam efeitos
CEZAR PACHECO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preços n o- 2/2011, publicada no dia
09/05/2011, Seção 3, pág. 168, Onde se lê: C onstrução de 02(duas)
Quadras na sede do Município de Manaquiri, Leia-se: Construção de
02 (duas) Quadras Poliesportiva Coberta localizadas nas Comunidades: Jutaí e Italiano.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
Objeto: Fornecimento de arquivo prontuário para o Hospital Maternidade. Recebimento de envelopes e abertura no dia 05/08/2011, às
12h00. O Edital estará á disposição gratuitamente na Secretária de
Administração, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha,
Alagoinhas-Ba, no horário das 07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/. Maiores informações
Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 25 de julho de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial n o- 8/2011
que tem como objeto a Contratação de Empresa, para a Prestação de
Serviço de Roçagem nas Estradas Vicinais do Município, para atender
às demandas da Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal de
Brotas de Macaúbas BA, de acordo com os quantitativos e demais
especificações constantes no edital de convocação. TIPO MENOR
VALOR GLOBAL, foi declarada DESERTA e realizará nova sessão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600162
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
pública no dia 08 de Agosto de 2011, às 09:30 Hs, o edital encontrase à disposição dos interessados na sala da COPEL, sede da Prefeitura
Municipal de Brotas de Macaúbas, situada na Praça dos Poderes - 95,
Centro, Brotas de Macaúbas - Bahia. Informações pelo tel. (77) 36442152/2153. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior - Prefeito - Maísa de
Oliveira Nogueira - Presidente da Comissão.
Brotas de Macaúbas BA, 25 de julho de 2011.
MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: distrato de contrato cpl nº 011/2011. termo de distrato do
contrato cpl nº 011/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Caatiba-BA, e a Empresa ILC Engenharia Ltda.
OBJETO DO DISTRATO: Construção de creche-escola tipo B do
PROINFÂNCIA do FNDE - Ministério da Educação no bairro cidade
nova, município de Caatiba- Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA- BAHIA,
neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. OMAR SOUSA BARBOSA, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2011, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições
fixadas no respectivo Edital, convocando todos os interessados a
participarem, quem não for cadastrado junto ao Poder Executivo,
poderá fazê-lo até (3) três dias da abertura, no dia 18 de Agosto de
2011, às 10h00min, em ato público, junto a Prefeitura Municipal.
Objeto: Construção de Creche-Escola Tipo B do PROINFÂNCIA do
FNDE - Ministério da Educação no Bairro Cidade Nova, Município
de Caatiba- Bahia. Forma de Julgamento: Menor Preço. Destinação:
Empresas de Engenharia. Entrega da documentação e propostas: Até
as 09h00min do dia 18 de Agosto de 2011, no Setor de Licitações.
Abertura: Dia 18 de Agosto de 2011 às 10h00min na Prefeitura
Municipal de Caatiba- Bahia. O Edital na íntegra se encontra disponível na Prefeitura Municipal, telefone: (77) 3430 2112, em dias
úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às
13h00min.
Caatiba-BA, 25 de julho de 2011.
JOSÉ RICARDO SANTANA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 3/2011
Processo Administrativo: SECINFRA Nº 031/2011
Contrato De Prestação de Serviços: N° 0205/2011
Objeto: Contratação de Empresa(s) para execução da obra de Pavimentação e Paralelepípedos no município de Brejões - BA. Valor
Global R$ 503.997,32 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e
sete reais e trinta e dois centavos) Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Unidade: 02.08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Projeto/atividade - 1.016 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS Elemento da despesa: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte:
23 - Convênios Outros 00 - Recursos Ordinários Data da assinatura:
22 de Julho de 2011. CONTRATADA: MM3 ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Rua Duarte Guimarães, nº 114, Centro, Ubaíra - BA.
CNPJ: 11.346.240/0001-69 Assina: p/ Contratada: Luthi Eça Menezes
Monteiro. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES. CNPJ: 14.197.768/0001-01 Assina p/ Contratante: Alan Andrade Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Candeias torna-se público que com base no
parecer da procuradoria jurídica do município de candeias e da Secretaria de Infra-estrutura e Obras, Declarada fracassada a licitação na
modalidade Concorrência n o- 1/2011, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM INFRA-ESTRUTURA E
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE VILA BENEDITO MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS - BAHIA e convoca a apresentar novas propostas de
preços no dia 05 de agosto de 2011 as 09.00 horas, as empresas:
Construtora Terta Ltda. Bessa Engenharia Ltda e Oliveira Santana
Construções Ltda, com base no artigo 48 da Lei 8.666/93,
Candeias, 25 de julho de 2011
CELESTINO SOUZA FILHO
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Repetição
Publicado no DOM e DOU, de 05/07/2011. OBJETO: Prestação de
serviços com manutenção de computadores e impressoras, recargas de
cartuchos e tonner, destinados aos computadores e impressoras das
escolas, das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2011. Abertura: 05/08/2011 às 09:00h.
Edital/Informações: no prédio da sua sede.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Repetição
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Glória após análise e julgamento das propostas de preço, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e nas disposições do Edital da
Carta-Convite n o- 14/2011, tendo objeto desta Licitação à Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção,
Reforma e Adequação nos Colégios: Antonio Pereira, Dionísio Pereira
de Souza, Agrovila 02, Agrovila 03, CEMENF, Joana Angélica e
Santa Teresinha localizados no município de Glória. Vencedora a empresa: Construtora Irmãos Braz Ltda. Valor Global: R$ 149.126,53
(Cento e quarenta e nove mil e cento e vinte e seis reais e cinqüenta
e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 05/08/2011 às 13:00: (treze horas) na Sala
de Licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº. 131/2011, que tem
como objeto contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para manutenção do Restaurante Popular em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Cópias do edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 Horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Gloria, 21 de julho de 2011.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Repetição
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 3/2011
Relançamento
Caturama-BA, 25 de julho de 2011.
CRISTIANE DE O. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
A Prefeita Municipal de Gavião, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de
21 de julho de 1993 e em observância ao processo de Licitação,
Tomada de Preços n o- 30/2011 e tendo em vista os preços e demais
condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto desta
licitação Contratação de Empresa ou Pessoa Física especializada em
Obras e Engenharia para Execução das Obras e dos Serviços de
construção de 147 (cento e quarenta e sete) banheiros na Sede e Zona
Rural do Município de Gavião - Bahia. conforme as especificações
constantes em planilha anexo a Empresa JOVAL PAVIMENTAÇÃO
LTDA CNPJ 10.946.866/0001-43 com valor de R$ 524.345,27 (Quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte
e sete centavos).
Gavião-BA, 22 de julho de 2011
BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Atendendo a decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO, estado da Bahia, fica
HOMOLOGADO o Processo de TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
que teve como vencedora A Empresa JOVAL PAVIMENTAÇÃO
LTDA CNPJ 10.946.866/0001-43 com valor de R$ 524.345,27 (Quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte
e sete centavos).
Gavião-BA, 22 de julho de 2011
BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
Contrato n 76/2011. Convite n 14/2011. Objeto - Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção,
Reforma e Adequação nos Colégios: Antonio Pereira, Dionísio Pereira
de Souza, Agrovila 02, Agrovila 03, CEMENF, Joana Angélica e
Santa Teresinha localizados no município de Glória. Contratada Construtora Irmãos Braz Ltda. Valor Global do Contrato: R$
149.126,53 (Cento e quarenta e nove mil e cento e vinte e seis reais e
cinqüenta e três centavos). Período de Vigência - 60 (sessenta) dias.
163
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 14/2011
Publicado no DOM e DOU, de 05/07/2011. OBJETO: Aquisição de
gás, destinados ao preparo da merenda escolar, unidades de saúde,
secretarias municipais e órgãos públicos deste Município. Abertura:
05/08/2011 às 11:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede.
Publicado no DOM e DOU, de 05/07/2011, OBJETO: Aquisição de
materiais de construções, hidráulicos e elétricos, destinados a construção e reformas de prédios escolares, unidades de saúde, prédios
públicos, cemitérios públicos, materiais para manutenção da iluminação pública e materiais para manutenção e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água deste Município. Abertura: 05/08/2011 às
15:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede.
ISSN 1677-7069
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba comunica que realizará
CHAMADA PÚBLICA em 02/08/2011 às 09:00h, em sua sede para
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à
alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais, no
período de agosto a dezembro de 2011, conforme Lei nº 11.947 de
16/06/2009 e Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. Edital na
sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2011TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
11/08/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de empresa para
Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do
Município de Guanambi, o qual se constituirá em instrumento de
planejamento para viabilizar o acesso à moradia digna e, conseqüentemente a melhoria das condições ambientais locais e da qualidade de vida da população, em conformidade com o Contrato de
Repasse de nº 0345182-93/2010, firmando entre o Município de Guanambi e Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, e sobre o cadastro no SICONV sob o nº 000143. Edital na
sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 59/2011TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
12/08/2011 às 9:00h, em sua sede para Aquisição de combustível
(álcool) destinados ao reabastecimento dos veículos ambulância UTI
- Móvel, ambulância do SAMU e outros veículos da Secretaria de
Saúde na cidade de Vitória da Conquista. Edital na sede. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 60/2011TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
15/08/2011 às 9:00h, em sua sede para Aquisição de compressor
odontológico, destinados ao atendimento nos consultórios das Unidade de Saúde, 1º Centro e CEO. Edital na sede. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 25 de julho de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 111/2011
Itabuna, 25 de julho de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 95/2011
O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,
avisa a abertura de TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2011, para a
execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais da BA 052
ao povoado de mundinho, passando por pontal com extensão de 6,043
km, no município de Itaguaçu da Bahia, conforme especificações
constantes no Edital n° 95/2011, que se encontra à disposição no local
das inscrições, na Praça José Alves de Carvalho, n° 15, tel. (074)
3644-1015, que será realizada no dia 10 de agosto 2011, às 09:00
horas da manhã.
TOMADA DE PREÇOS N o- 96/2011
O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,
avisa a abertura de TOMADA DE PREÇOS Nº 96/2011, para a
construção de uma unidade de escola infantil tipo B na sede do
município, conforme especificações constantes no Edital n° 96/2011,
que se encontra à disposição no local das inscrições, na Praça José
Alves de Carvalho, n° 15, tel. (074) 3644-1015, que será realizada no
dia 11 de agosto 2011, às 08:30 horas da manhã.
Itaguaçu da Bahia, 25 de julho de 2011.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 05/08/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para aquisição de materiais de construções e elétricos destinados a manutenção de diversas secretarias deste Município. O
edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.
PRERGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 05/08/2011 às 14:00, licitação modalidade Pregão
Presencial na contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de refeições, destinados a funcionários deste Município, presos e policiais civis. O edital completo encontra-se na sede desta
prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00
às 12:00 horas, telefax (77)3683 2212.
Jaborandi-BA, 25 de julho de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PA n° 209/2011.
Obj.: contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da Prefeitura de Jacobina. Data, hora e end. p/
entrega da prop. e doc: 05.08.2011 às 09:00 horas - Rua Senador
Pedro Lago, 40, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 111/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
prestação de Serviço Gráfico requisitado por diversos departamentos,
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, que a sessão de abertura
foi adiada, e será, portanto, remarcada para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600163
Itabuna, 25 de julho de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
PA n° 137/2011.
Obj.: contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Data,
hora e end. p/ entrega da prop. e doc: 05.08.2011 às 10:00 horas Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 25 de julho de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-140/2011
PA nº 195/2011 - OBJ: Fornecimento de óleos lubrificantes, filtros, graxa e fluido
para atender todas as Secretarias - Abertura: 08/08/2011 às 14:30h. Editais - Fone:
3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 25 de julho de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ/MF. nº. 13.927.819/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 143/2011. Contratada: Pontual Construções e Locação de
Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 05.386.307/0001-96. CEP:
42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Serviços de Revitalização/Requalificação da Praça das Mangueiras no Bairro do Caji, no
Município de Lauro de Freitas/BA, conforme discriminação em anexo
ao edital de licitação, requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passa a fazer parte integrante do presente contrato
como se nele transcrito estivesse. Processo Administrativo:
7.647/2011. Tomada de Preços: 006/2011. Dotação Orçamentária:
0209.1174.39-00; 0209.1174.39-24. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 433.207,43 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e sete
reais e quarenta e três centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato n o- 172/2010 Contratada:
CPU - Projetos Construções e Urbanismo Ltda. CNPJ:
10.658.002/0001-26. CEP: 42.700-000. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 11.783/2011. Tomada de
Preços: 010/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
execução de obras de construção da Cozinha Comunitária no bairro
de Itinga, no Município de Lauro de Freitas, com recursos do Contrato de repasse nº. 0274543-32/2008 - Caixa/Ministério de Desenvolvimento Social. Requisitado pela Secretaria Municipal de InfraEstrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital, que passa a
fazer parte integrante do presente contrato como se nele transcrito
estivesse. Objeto de Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por
mais 04 (quatro) meses, com termo final previsto para o dia
07/11/2011, a fim de assegurar a realização do objeto do contrato. Tal
aditamento ficará adstrito à prorrogação do prazo contratual, não
havendo qualquer acréscimo financeiro e, condicionado ao aditamento do Contrato de Repasse nº 274.543-32/2008. Dotação Orçamentária: 02.12.2254-51-00; 02.12.2254-51-29. Data da Assinatura:
04/07/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Presencial n o- 3/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de peças de veículos para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de
Saúde por Registro de Preços.. Data da homologação 20/07/2011.
Lauro de Freitas-BA, 25 de julho de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
Secretário
como contratada a empresa BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA
LTDA, pelo período de aproximadamente de mais 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n o- 10-008-00
CONVENENTES: Município de Salvador através da Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra-Estrutura - SETIN com a interveniência da Companhia de Transporte de Salvador - CTS e o Comando
do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC; OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses
e acréscimo de valor; VALOR DO ADITIVO: R$ 665.000,00 (seiscentos
e sessenta e cinco mil reais); VALOR ATUAL DO CONVÊNIO: R$
4.864.225,00 (quatro milhões, oitocentos sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Portaria Normativa Interministerial nº 230 MD/MT, de 26.03.2003 e Portaria Interministerial nº 407,
de 28.03.2005; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica
adjudicada a proposta da Empresa PLANEJAR - CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA EPP, CNPJ 07.471.060/0001-31, com o
valor de RS 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), correspondente
a Carta Convite nº 003/2011, Processo Administrativo nº 003/2011,
para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para a realização
de CONCURSO PÚBLICO - 2011 na sede do município.
Em 22 de julho de 2011.
SONIA MARIA SANTANA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato da Concorrência n o- 7/2011, publicado DOU n o- 116 de 17 de junho de 2011, Seção 3, pág. 186.
Onde se lê: . Vigência do Contrato:180 (cento e oitenta) dias.
Leia-se: Vigência do Contrato:270 (duzentos e setenta) dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Torna público que realizará em sessão pública, objeto: destinado aquisição de medicamentos e materiais descartáveis para manutenção do hospital dr João Borges de cerqueira, centro de saúde dr.
Oswaldo cerqueira, farm. básica do centro de saúde dr. Oswaldo
Cerqueira, caps i drª Maria Quitéria de oliveira, vigilância sanitária e
unidades de saúde da família no dia 03/08/2011, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria de Adm. Informações: (75) 3245-1061 ou [email protected].
Santo Estevão-BA, 25 de julho de 2011
UALLEN BARBOSA E BARBOSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de peças
de veículos para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde por Registro de Preços. Empresas Vencedoras e seus
Lotes: Gesteira Ferreira & Cia Ltda-Epp - Valor Total - Lote 01: R$
60.000,00, Lote 02: R$ 123.000,00, Lote 03: R$ 15.300,00, Lote 04:
R$ 14.500,00, Lote 08: R$ 39.500,00, Lote 11: R$ 29.200,00, Lote
13: R$ 12.800,00 e Lote 14: R$ 14.000,00; Ceavê Norte Diesel Ltda.
- Valor Total - Lote 05: R$ 8.500,00; Lote 06: R$ 18.000,00, Lote 07:
R$ 12.500,00, Lote 09: R$ 16.200,00 e Lote 12: R$ 8.000,00; e
Gepan Autopeças Ltda-Epp - Valor Total - Lote 10: R$ 66.000,00. Os
Preços Registrados dos itens se encontram no Mapa de Classificação
da Licitação e nas Atas de Registro de Preços das referidas empresas
vencedoras.
Lauro de Freitas, 25 de julho de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011
Torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação:
Processo Administrativo nº 0283/2011. Tipo Menor Preço Global Por
Lotes - objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para o Peti, data
Abertura: 05/08/2011, ÀS 09:00 horas. EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha-BA, 25 de julho de 2011
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
3ª Abertura
Espécie: aditivo de prazo do contrato nº 04-TP/2009, do processo de
TOMADA DE PREÇOS para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas no Município de Muritiba, tombado sob o n. 04/2009, tendo
O Município de Vitória da Conquista, através de Comissão
Especial de Licitação, torna público, que no dia 10/08/2011 às 09:00
h. (sessão de abertura), em sua sede, sita à Praça Joaquim Correia, 55
- Centro, Vitória da Conquista - BA, realizará Licitação, pela mo-
CNPJ 13.828.504/0001-46
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600164
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
dalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço por lote,
regime de execução indireta, visando a contratação de empresa para
serviço de construção da FÁBRICA DE TEMPEROS, no loteamento
Chácaras Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista -BA , junto à
Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana
através do regime de execução menor preço global por lote, com
duração do contrato de 07 meses mantido a partir da sua assinatura,
adquirido através dos Contratos de Repasse nº 2649.0238655-47/2007
e 2649.0279318-16/2008 - MDA, Fonte de Recurso: 24 , por conta da
Rubrica Orçamentária da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Atividade: 1031, Elemento 44.90.51.00. tendo como
responsável técnica a senhora Adriana Abreu Dourado, conforme as
especificações e condições constantes neste instrumento convocatório
e seus anexos, em observância à Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações
das Leis nºs 8.883/94 e 9.648/93. O Edital poderá ser encontrado na
Coordenação de Material e Patrimônio, no endereço acima, telefone
(0**77) 3424-8513/8514, com o Sr. Mizael Bispo da Silva, que estará
habilitado a prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Custo do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 123/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
16 de agosto de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresas ou pessoas físicas
especializadas na prestação de serviços de transporte para utilização
na obra da 516 (quinhentas e dezesseis) melhoria habitacionais, contrato de 08 (oito) meses a partir da assinatura, com recursos do
Federal, do contrato de repasse (CR) 0222618-41/2007, proveniente
de transferência de Convênios- outros, através da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana, de acordo
com especificações dos nexos III e IV e demais características constantes do Termo de Referência deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 14:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
16 de agosto de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de toldos a serem colocados em escolas da Rede Municipal
de Ensino de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de
Educação,com, recursos do Federal, proveniente do convênio FUNDEB. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça
Joaquim Correia 55, centro. Informações: Damares Moura Pereira de
Brito - Pregoeira, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da ConquistaBa, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 14;00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
17 de agosto de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de bancadas para instalações dos laboratórios de informática das escolas de Rede Municipal de Ensino, com, recursos do
Federal, proveniente do convênio FUNDEB. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira - Pregoeira, Pça Joaquim
Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista, 25 de julho de 2011.]
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretario
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.06.15.001
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Concorrência Nº 2011.06.15.001, que tem como Objeto a Contratação de
Empresa especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública do
Município, bem como melhoria na eficiência energética. Empresas
Habilitadas: LANÇAR Construtora e Incorporadora LTDA; CITÉLUZ Serviços de Iluminação Urbana S/A e Real Energy LTDA.
Empresa Inabilitada: ENGPEC Eletrificações LTDA (item 4.2.3.2).
Fica concedido prazo recursal com fulcro no Art. 109, I "a" da Lei de
Licitações vigente e caso não haja interposição de recurso fica marcada a data de abertura dos envelopes "Propostas de Preços" para o
dia 03 de Agosto de 2011 às 09h00min. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua João
Lima, 259 - Centro - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 22 de julho de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011DEVI-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial n o- 9/2011DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo Objeto
é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação
Escolar das Escolas de Ensino Fundamental(PNAE), Creches(PNAC),
Programa de Educação de Jovens e Adultos(PEJA), Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola(PNAP), Pólos de Atendimento(PÓLOS), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(PETI) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PRO- JOVEM), no
Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 09/08/2011,
às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 25 de julho de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01.07.001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo SantoCE. Contratado: Josineide Morais Tributino ME (CNPJ:
09.342.699/0001-42). Objeto: Aquisição de Equipamentos e Utensílios para a Cozinha Comunitária. Fundamento Legal: Lei Nº
8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Vigência: até 31 de Dezembro de
2011. Valor: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).
Dotação: 0501-08244137.2.096 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.
Assina pela Contratante: Maria do Carmo Bezerra Martins - Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Assina
pela Contratada: Josineide Morais Tributino - Sócia. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no dia 10 de Agosto
de 2011, ás 08:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal, situada no
Parque Recreio Paraíso, S/N, Paraíso, CEP 63.220-000 - Caririaçu Ce. Estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação
para a licitação. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização da Avenida Dom Nilton no Bairro Palestina Sede do Município de Caririaçu - Ce, Conforme Projeto Básico em
Anexo. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.
Caririaçu-CE, 25 de julho de 2011
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.06.17.1
Aviso do Resultado da TP 2011.06.17.1 cujo Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em
pedra tosca em diversas Ruas da Sede do Município de Carnaubal Ceara. A Presidente da Comissão de Licitação em conjunto com a
Comissão torna público que a Empresa Isabel Construções LTDA
atendeu aos requisitos editalícios sendo esta unicamente habilitada do
Objeto supramencionado, fica aberto o prazo recursal, sendo que, a
data da sessão de abertura do envelope da proposta será dia 02.08.
2011 às 09:00hs na Sede da Prefeitura Municipal de Carnaubal.
Carnaubal-CE, 25 de julho de 2011
SAMARA ISAIAS NOGUEIRA
3
ISSN 1677-7069
165
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19.001/2011-TP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
do Município de Caucaia torna público para conhecimento dos interessados que às 11h00min do dia 11 de Agosto de 2011, na Sede da
Comissão Permanente Central de Licitação, sito na Rua Jose da
Rocha Sales 183, Centro, Caucaia - CE estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preço, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para realização de Pesquisa de Usuários dos Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Edital e Anexos, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
Caucaia-CE, 25 de julho de 2011
JOSE CLEANDRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso Nº 003/2010
Proponente: Prefeitura Municipal de Itarema. Instituição Financeira:
Companhia Hipotecária Brasileira. Data da Assinatura do Aditivo: 24
de Maio de 2011. Valor Global da TAC: R$ 954.000,00 (novecentos
e cinquenta e quatro mil reais). Objeto: alteração da clausula Segunda
da TAC Nº 003/2010, que viabilizará no município de Itarema Ações
para implementação do Programa Minha Casa Minha vida. Prazo de
Execução dos Serviços: 18 Meses. Origem dos Recursos: Orçamento
da União e do Município. Dotação Orçamentária: Orçamento da
União e do Município. Assina pela proponente: Marcos Robério Ribeiro Monteiro - Prefeito Municipal. Assina pela Instituição Financeira: Àlvaro Alberto Souto Figueira Barreto - Diretor Presidente.
Assina(m) pela(s) Contratada(s): Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto Cargo: Diretor Presidente. Assina pela Contratante: Marcos Robério Monteiro. Cargo: Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2507.01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 2507.01/2011 - Secretaria de Educação e Desporto,
cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à
Alimentação escolar, no Município de Ererê, conforme anexos. Abertura dia 10/08/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua Pe. Miguel Xavier de Moraes, Nº 20, ou pelo fone
(0**88) 3434-1021/2041.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.07.19.01
Ererê-CE, 25 de julho de 2011
ANTONIO FREIRE BESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público o Pregão
Presencial N° 2011.07.19.01, para a Contratação de Prestação de
Serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Jaguaribe, junto à Secretaria de Educação, com data de
abertura para o dia 09 de Agosto de 2011, às 10:30hs, na Sede da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe, à Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro.
Jaguaribe-CE, 22 de julho de 2011.
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS DANTAS
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO- NATUREZA DO ATO: Primeiro termo
aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR nº 06/2011, que fazem
entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de
Fortaleza - SETFOR e a empresa CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT, inscrita no CNPJ nº
03.165.769/0001-58. DO OBJETO: Aditação do contrato PRODETUR/SETFOR nº 06/2011, prorrogando o prazo de execução do Instrumento Contratual, cujo objeto é a contratação de empresa para a
elaboração de Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para Implantação do Projeto de Requalificação do Zoológico e
Horto Municipal de Fortaleza/Ceará, até o dia 30 de agosto de 2011,
sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666/93, e
na Comunicação Interna nº113/2011, expedida pela Assessora Especial em Gestão Ambiental da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza, contida nos autos do Processo 112087/2011. ASSINAM: Sr.
Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. Sebastião José de Oliveira Neto - CENTRO DE
PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT. DATA
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2011.07.25.1
Concorrência Pública Nº 2011.04.19.1.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa VAP Construções LTDA. Fundamentação Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços
de Construção de Coberta de Quadras Poliesportivas em diversas
Escolas do Município de Horizonte, Conforme Projeto Básico. Fonte
de Recursos: Tesouro Municipal/FUNDEB. Vigência do Contrato: 12
Meses. Prazo de Execução: 90 dias. Valor Global R$ 1.068.940,14
(um milhão sessenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e quatorze centavos). Signatários: Francisco Artur Pinheiro Alves e Valdisio Pinheiro. Data do Contrato: 25 de julho de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.25.2
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 12 de Agosto de 2011 às 14:00 horas, na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombada sob
o Nº 2011.07.25.2, com fins à Contratação de Empresa para Executar
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento em
Diversas Ruas no Distrito de Dourado, Horizonte-CE, conforme Projeto em Anexo. Maiores informações na Sede da Comissão, ou pelo
telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 25 de julho de 2011.
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600165
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.07.25.01
A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Concorrência Publica N° 2011.07.25.01, para a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar da Rede de Ensino Público de Mombaça-CE, de
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mombaça, conforme especificação no Edital, com data de abertura para o
dia 29 de Agosto de 2011, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, à Rua Padre Pedro Leão Nº 66 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.25.02
A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Tomada
de Preços N° 2011.07.25.02, para a Contratação de Pessoa Jurídica
apta a prestar Serviços de Construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS, de responsabilidades da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça, conforme especificações Anexos no Edital, com
data de abertura para o dia 18 de Agosto de 2011, às 10:30hs, na Sede
da Prefeitura Municipal de Mombaça, à Rua Padre Pedro Leão N.º 66
- Centro.
Mombaça-CE, 25 de julho de 2011.
TEREZINHA CORREIA OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.06.20.01
A Comissão de Pregão de Mombaça, divulga o Resultado e
Habilitação do Pregão Presencial N° 2011.06.20.01, para Aquisição
de Insumos e Produtos de Saúde, junto a Secretária de Saúde, onde o
Certame teve como empresas Habilitadas: 1. Superfio Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, 2. Medfarm Comércio e
Representações LTDA, 3. Panorama Comércio de Produtos Médicos e
Farmacêuticos LTDA, 4. Ferdinando Matos da Silva Filho - ME, 5.
Naypharma Produtos Hospitalares LTDA, e como vencedoras as Empresas: Panorama, ganhando os lotes: 01,02,03,04,05,06,07,08,
09,10,13,17,18,19,21,22,24,25,27,28,30,32,33, perfazendo o valor
global de R$ 2.050.140,00. Superfio, ganhando os lotes:
11,12,14,15,16,26,29,31 perfazendo o Valor Global de R$ 585.800,00.
Ferdinando, ganhando os lotes: 20,33,34,35,36,37,38 perfazendo o
Valor Global de R$ 344.900,00, Naypharma, ganhando o lote: 23,
perfazendo o Valor Global de R$ 89.000,00 e Med Farm, ganhando
os lotes: 39,40,41,42 perfazendo o valor global de R$ 306.300,00,
perfazendo o Pregão Presencial o Valor Total de R$ 3.376.140,00
(três milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e quarenta reais), na
qual convoca as mesmas para celebrarem contrato até 05 dias úteis do
dia desta publicação.
Mombaça-CE, 25 de Julho de 2011.
DARCI JOTA PINHEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.19.001FG
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de Show
Artístico, em palco, ao vivo, com a Banda "RAPAZOLLA", na Festa
do Jaguaré São João, no dia 22 de julho de 2011.Contratada: THYBIRON EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$
27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Fundamento: Art. 25
da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106.263 de 2011. Ratificação em
11/07/2011
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, o Aviso de
Retificação que Onde se Lê: Tomada e Preços n o- 2011.07.19.001FG,
Leia-Se: Tomada de Preços Nº 2011.07.19.001S, publicado no DOU
no dia 22 de Julho de 2011, Pág. 193, Seção 3, cujo Objeto é a
Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de
Unidade Básica de Saúde Porte I, na Serra do Salitre.
Salitre-CE, 25 de julho de 2011
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Nº 2011.07.11.01.PP.ADM. Contratante: Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca. Contratada: Francisco Adilardo Brasilino de Sousa ME.
Data da Assinatura do Contrato: 25 de Julho de 2011. Valor Global
do Contrato: 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais),
referente aos Lotes I (Federal) no Valor de R$ 109.900,00 (cento e
nove mil e novecentos reais) e Lote II (Estadual) 101.600,00 (cento e
um mil e seiscentos reais). Procedimento Licitatório: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Shows
Eventos e Produção para Organização e Realização de Festividades
da X Tejubode no Município de Tejuçuoca. Prazo de Execução dos
Serviços: 60 dias. Origem dos Recursos: Federal/Estadual/Municipal.
Dotação Orçamentária: 0601. 13.392.0241.2.034. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: José Elisio Batista Farrapo, Procurador. Assina pela Contratante: Maria Lenira Eufrásio da
Cruz, Secretaria da Administração e Finanças.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Contratada: Morais
Promoções Artisticas Ltda EPP. Data da Assinatura do Contrato: 25
de Julho de 2011. Valor Global do Contrato: 334.000,00 (trezentos e
trinta e quatro mil reais). Procedimento Licitatório: Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Shows Eventos e
Produção para Organização e Realização de Festividades da X Tejubode no Município de Tejuçuoca. Prazo de Execução dos Serviços:
60 dias. Origem dos Recursos: Federal/Estadual/Municipal. Dotação
Orçamentária: 0601.13.392. 0241.2.034. Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Assina pela Contratada: Guilherme Fracisco de Morais
Pires - Procurador. Assina pela Contratante: Maria Lenira Eufrásio da
Cruz - Secretaria da Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 2011.06.06.1.
Partes: o Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de INFRAESTRUTURA e a Empresa ERMO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Várzea Alegre/CE,
de acordo com Contrato de Repasse nº 0299973-71, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos
constantes em anexo ao Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:
R$ 329.091,89 (trezentos e vinte e nove mil noventa e um reais e
oitenta e nove centavos). Vigência Contratual: Até 31/12/2011. Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias. Signatários: Raimundo Nonato Bitu
Sátiro e José da Silva Pereira.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 173/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: J.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº10.546.748/000148, com sede na Rua Carajás, 130, Bela Vista, Aracruz, ES, CEP
29.192-090. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos/máquinas no exercício 2011. Valor total: R$ 10.000,00; Processo Administrativo n.º 4731/11. Pregão Presencial Nº 043/2011. Ata
De Registro De Preços Nº 004/2011. Vigência: 19/07/2011 a
31/12/2011; Data da assinatura: 19/07/11; Signatários: Naciene Luzia
M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e o Sr. Julio Cesar
Carlesso Da Silva, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Objeto: Contratação da empresa para realização de Show Artístico,
em palco, ao vivo, com os Cantores "JOAO VICTOR E VINICIUS",
na Festa do Jaguaré São João, no dia 23 de julho de 2011. Contratada:
MARQUES PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106263
de 2011. Ratificação em 11/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Objeto: Contratação da empresa para realização de Show Artístico,
em palco, ao vivo, com a Banda "COMPANHIA DO CALYPSO", na
Festa do Jaguaré São João, no dia 23 de julho de 2011. Contratada:
PREMIER PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e
dois mil e quinhentos reais) Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93.
PROCESSO No 106292 de 2011. Ratificação em 12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Objeto: - Contratação de empresa especializada em produção de
Show Artístico, em palco, ao vivo, com a Dupla Sertaneja JAM e
JAMEIKA, na Festa do Jaguaré São João, no dia 24 de julho de
2011.Contratada: LR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - MEValor:
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento: Art. 25 da Lei
8.666/93. PROCESSO No 106293 de 2011. Ratificação em
12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Objeto: Contratação da empresa para realização de Show Artístico,
em palco, ao vivo, com a Cantora "ANGELINI BAZONI", na Festa
do Jaguaré São João, no dia 22 de julho de 2011.Contratada: MARQUES PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106294 de
2011. Ratificação em 12/07/2011
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para aquisição de mini-pães para
atendimento às atividades das Secretarias de Educação e de Ação
Social deste município. Data da abertura: 05/08/2011. Horário: 8:00
horas. Local de abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 8:00 h. as 11:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto
à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2914/2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de julho de 2011.
ALINE FOSSI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2011
O Município de Vitória torna público que a licitação em
referência, processo nº 3204081/2011, que tem como objeto a aquisição de ventiladores (de teto e de parede), teve seus prazos reabertos,
conforme datas e horários abaixo, devido a alterações nas especificações relativas aos lotes 01 e 02 do edital. O edital com as devidas
alterações estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: às 09:00h do dia 08/08/2011. Início da sessão de disputa:
às 10:00h do dia 08/08/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória, 25 de julho de 2011.
CLÁUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, com os
Cantores "SERGINHO E ANA PAULA", na Festa do Jaguaré São
João, no dia 23 de julho de 2011. Contratado: Sérgio Magnago e Ana
Paula Magnago. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106295 de 2011. Ratificação
em 12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, com a
Banda "TRIO PAPO 10", na Festa do Jaguaré São João, no dia 24 de
julho de 2011. Contratado: ADILSON MONTEIRO DOS SANTOS e
WELLINGTON GOMES PIRES. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106300 de
2011. Ratificação em 12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, com a
Banda "FORRÓ XAMEGAR", na Festa do Jaguaré São João, no dia
22 de julho de 2011. Contratado: ACÁCIO MARTINS e ADEONIR
TONETO FAZOLO. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106304 de 2011.
Ratificação em 12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, com a
Banda "FORRÓ MANIA", na Festa do Jaguaré São João, no dia 24
de julho de 2011. Contratado: GERDSON QUIMQUIM e LUIZ PEREIRA. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Art. 25 da
Lei 8.666/93. PROCESSO No 106305 de 2011. Ratificação em
12/07/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
Objeto: Contratação de Show Artístico, em palco, ao vivo, com a
Banda "NO STOP", na Festa do Jaguaré São João, no dia 23 de julho
de 2011. Contratado: DIONIS ANDRADE DA SILVA, MAIQUEL
ZUQUI, MAGNO ANDRADE DA SILVA, LAURA VIANA e RICARDO COSTA BARROS. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. PROCESSO No 106226 de
2011. Ratificação em 12/07/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600166
Processos nº 0609/2011-SMS
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo oconhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial n - 44/2011, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a confecção e aquisição de materiais gráficos
para uso dos diversos setores desta municipalidade.
Empresas Vencedoras: Dental Alta Mogiana Comercio de
Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ 05.375.249/0001-03 - Sagrou-se
vencedora para o objeto deste certame - Total de R$ 7.992,00; Total
Geral: R$ 7.992,00.
Água Doce Norte-ES, 25 de julho de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N. 009/2011
Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA. Contratada: NOVA CAPA MASSA ASFALTICA PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 09.349.047/0001-30. Objeto: Fornecimento de Materiais para
Recapeamento Asfáltico. Contrato Nº 054/2011. Valor: R$
233.532,90. Vigência dos Contratos: 16/06/2011 à 31/12/2011. Data
da Assinatura do contrato: 16/06/2011. Recursos 10. Prefeitura de
Cachoeira Alta 08. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
15.451.0501.1-013 - Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
ABERTURA: dia 12/08/2011, às 11h00m
O MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU - GOIÁS torna público,
em atendimento a Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores que
realizará, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obra sob
regime de empreitada global para a construção de muro e implantação
de iluminação pública no Estádio Municipal Neném Rita no município de Campinaçu - Goiás, através do convenio nº 0333.09029/2010 - Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações contidas no projeto de engenharia para o exercício de 2011. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou
adquiridos no endereço acima mencionado no horário de 08:00 ás
12:00 e de 14:00 às 17:00h ou pelo fone: (62) 3377-3117.
Campinaçu-GO, 22 de julho de 2011.
WELITON FERNANDES RODRIGUES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição De
Conjuntos Completos De Pasteurização De Leite. Espécie: Pregão
Presencial. Vigência: 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Secretaria De Agricultura E Pecuária / Apoio
E Investimento Na Produção / 01.01.32.20.605.0033.1073 / FICHA:
20110361 - 44.90.52 (100) / Equipamentos e Material Permanente /
Recurso: Próprio. Data da Assinatura: 04/07/2011. Valor: R$
38.400,00. Contratada: Comercial Osasco Ltda. Contrato nº 853/2011
- CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução Dos Serviços De Construção De Centro De Convivência Do
Idoso No Setor Bosque, Na Cidade De Formosa/Go. Espécie: Carta
Convite. Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de emissão da
Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dotação Orçamentária: 01.01.26.08.244.0032.1071 - Ficha: 20110077
(Secretaria de Trabalho e Promoção Social - Construção e Reforma
da Rede Assistencial) / 44.90.51(122) Obras e Instalações. //
01.01.26.08.244.0032.1071 - Ficha: 20110027 (Secretaria de Trabalho
e Promoção Social - Construção e Reforma da Rede Assistencial) /
44.90.51(100) Obras e Instalações. Data da Assinatura: 20/07/2011.
Valor: R$ 99.588,58. Contratada: Massa Construtora Ltda. Contrato
nº 952/2011 - CPL //
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 60 dias corridos. Espécie: 2º Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 29/06/2011. Contratada: Massa Construtora Ltda.
Contrato nº 1139/2010 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por 60 dias corridos.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 29/06/2011. Contratada: Transportadora E Construtora R & J Ltda - Me. Contrato nº
1140/2010 - CPL//
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2011, em sua
sede, sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº. 101, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por lote, destinada a aquisição de materiais ambulatoriais,
odontológicos e de expediente e equipamentos. Maiores informações,
bem como copia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, bem como pelo telefone: (62) 3334-6559, das 8:00 às 11:00 e
das 13:00 ás 17:00 horas.
Petrolina de Goiás-GO, 20 de julho de 2011.
CLEBER FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2011
O Pregoeiro Oficial e, A Comissão Permanente de Licitação
do Município de SerranópoliS -GO, faz saber aos interessados que
realizará no dia 05 de agosto de 2011, às 09h30 min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2011, para aquisição de
Pedra Brita 0, Pedra Brita 01 e Pó de Brita, destinados á recuperação
e pavimentação Asfáltica nas vias públicas da Cidade de Serranópolis-GO, conforme Edital de Licitação, que poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis, situada à Av. Ramiro
Teixeira nº 01 Centro em Serranópolis - GO, das 08:00 às 11:00 de
segunda a sexta-feira.
Serranópolis-GO, 25 de julho de 2011.
EDER ROBERTO PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EDITAL Nº 13/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal da Saúde/SUS, faz saber que realizará processo Seletivo simplificado, para provimento temporário de vagas para atender a demanda do "PROJETO DO CONSULTÓRIO DE RUA - A PARTIR
DAÍ", para cargos de nível superior e de nível médio, fazendo nos
precisos termos da Lei Municipal 1395/2011. FINALIDADE DO
PROJETO:
3
Os Consultórios de Rua (CR) constituem uma modalidade de
atendimento extramuros dirigida a usuários de drogas, que vivem em
condições de vulnerabilidade social, distanciados da rede de serviços
de saúde e intersetorial. As inscrições serão realizadas no período de
26, 27 e 28 de julho de 2011. O Edital completo encontra-se nos
murais da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal da Saúde de
Imperatriz/MA.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Prefeito
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011
A autoridade Superior torna público o julgamento do recurso
da licitante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ratificando a decisão da Sra. Pregoeira, conforme
consta na respectiva ata de 23 de Maio de 2011, e informa que os
fundamentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório nº.
31.01.1709/2011 - SEMUS, PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2011 CPL, especialmente no parecer da Procuradoria Geral do Município
e do julgamento final proferido pelo Sr. Pregoeira, nos termos: NEGAR DEFERIMENTO ao recurso interposto e MANTER A DECISÃO de INABILITAR a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. DATA DO EVENTO:
30/06/2011
A autoridade Superior torna público o julgamento do recurso
da licitante: MELO EMPREENDIMENTOS LTDA, ratificando a decisão do Sr. Pregoeiro, conforme consta na respectiva ata de 22 de
junho de 2011, e informa que os fundamentos encontram-se nos autos
do Processo Licitatório nº. 22.01.356/2011 - SINFRA, TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2011 - CPL, especialmente no parecer da Procuradoria Geral do Município e do julgamento final proferido pela
CPL, nos termos: NEGAR DEFERIMENTO ao recurso interposto e
MANTER A DECISÃO de INABILITAR a empresa MELO EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DO EVENTO: 22/07/2011
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades do HMI e a Rede
Municipal de Saúde. ABERTURA: 29 de agosto de 2011 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das das 08:00
às 12:00 e das 1400 às 18:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
PREGÃO PRESENCIAL 134/2011-CPL
OBJETO: Locação de veículos destinados a suprir as necessidades
administrativas das Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. ABERTURA: 15 de agosto de 2011 às 09:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 135/2011-CPL
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de camisetas para atender Casa Abrigo da Mulher, Casa da Equoterapia, Bolsa Família,
CIESI, Casa Brasil, Casa dos Especiais, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar Área I e II, CRAS, CREAS, PETI, PROJOVEM, Casa
de Passagem, Casa Lar e Casa do Idoso da SEDES. ABERTURA: 16
de agosto de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600167
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
167
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e L. F. DE SÁ - ME . DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 04 (quatro) meses a vigência do Contrato nº 048/2010, Aquisição de material médico hospitalar e odontológico, com inicio em 29.05.2011 e término em 29.09.2011, observando as disposições contadas no art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25.05.2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde
10.301.0150.2065.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA / 10 304 0175 2068 0000 MANUT. DO BLOCO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 10.302.0172.2067.0000 MANUT. DO
BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMBULAT. E HOSPITALAR
- 3.3.90.30.06 Material Médico Hospitalar - 3.3.90.30.05 Material
Odontológico- Saúde Bucal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 218/2010-SEMAD. Contrato nº 048/2010.
ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Leilton Feitosa de Sá - L. F. DE SÁ - ME .
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade
Tomada de Preços do tipo preço global. OBJETO: Construção de
escola. DATA DE ABERTURA: 11/08/2011 às 09:00h. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da
Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante
taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7,
Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às
12:00h.
Itapecuru-mirim-MA, 22 de julho de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada Global. ABERTURA:
10/08/2011 às 14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da
CPL, Av. Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO
EDUCATIVO NA SEDE MUNICIPAL. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) no endereço supracitado,
de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Maracaçumé, 22 de julho de 2011.
MAGNO SOUZA DA SILV
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 002.035/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: EMPRAL PESQUISA LTDA (CNPJ nº. 20.275.855/0001-32); OBJETO: Aquisição
de 32 (Trinta e duas) bibliotecas do estudante que totalizam conjunto
com 1600 (Hum Mil e Seiscentos) livros avulsos, com todos os temas
e assuntos, a fim de atender as pesquisas escolares dos alunos do
ensino fundamental deste município, VALOR R$ 39.600,00; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 08/07/2011; VIGÊNCIA: 31/12/2011.
CONTRATO Nº. 002.036/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: GASLUB GASOLINA E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ nº. 07.490.618/000126); OBJETO: aquisição de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes
para suprimento dos veículos ônibus e micro-ônibus desta secretaria
que fazem o transporte escolar dos alunos da rede municipal de
ensino, VALOR R$ 539.287,50; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA:
13/07/2011; VIGÊNCIA: 31/12/2011.
CONTRATO Nº. 002.037/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: GASLUB GASOLINA E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ nº. 07.490.618/000126); OBJETO: aquisição de combustível, gasolina comum para abastecimento dos veículos utilizados na Sede da Secretaria Municipal de
Educação, VALOR R$ 232.000,00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: M.D.E.; ASSINATURA:
13/07/2011; VIGÊNCIA: 31/12/2011.
CONTRATO Nº. 002.038/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº. 06.699.342/0001-28); OBJETO: Locação com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de uma central privada de comutação telefônica
(CPTC), tipo PABX, com controle por programação armazenada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
(CPA), com capacidade para 04 (quatro) troncos, 30 (trinta) ramais,
para um período de 05 (cinco) meses, VALOR R$ 4.570,00; MODALIDADE: DISPENSA; FONTE DE RECURSO: M.D.E; ASSINATURA: 15/07/2011; VIGÊNCIA: 31/12/2011.
CONTRATO Nº. 002.039/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: PEREIRA
BARROS & MORAES LTDA (CNPJ nº. 04.906.694/0001-81); OBJETO: aquisição de material permanente, tipo (carteira universitária,
estante aberta com 03 prateleiras e armário com portas) para as
escolas da rede municipal de ensino, VALOR R$ 453.800,00; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP; FONTE DE RECURSO:
FUNDEB; ASSINATURA: 15/07/2011; VIGÊNCIA: 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Rita e Vale do Itapecurú
Serviços Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Calçamentos de Vias Urbanas em Santa Rita - MA, conforme Concorrência Pública n°
02/2011. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2011. VALOR TOTAL:
R$ 1.512.115,00 (Hum milhão, Quinhentos e Doze mil, Cento e
Quinze Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Prefeitura Municipal de Santa Rita e Vale do Itapecurú Serviços Ltda.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Pregoeira senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público a Alteração
no item 6, subitem 6.2. do Edital do Pregão Presencial nº 52/2011,
publicado o aviso na edição 180 ISSN 1677-7069 - Seção 3, página
120 do dia 24 de junho de 2011, do Diário Oficial da União.
Guarantã Do Norte-MT, 22 de julho de 2011.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aos
termos da Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, torna público o resultado da Concorrência nº 001/2011, referente à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: JARDIM JACARANDÁS, JARDIM DAS NAÇÕES, SEBASTIÃO DE
MATOS, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, RESIDENCIAL GENTE FELIZ e RESIDENCIAL DAURY RIVA", onde a
Empresa: ALTARE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/MF (05.861.634/0001-52), foi vencedora dos itens 01, 02 e 06
e a empresa CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ/MF
06.105.049/0001-95, foi vencedora do item 04, e a empresa, ENGECENTER CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA,
CNPJ/MF(03.857.345/0001-54), vencedora dos itens 03 e 05 e a
empresa . Homologada em 22 de julho de 2011.
Sinop-MT, 25 de julho de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços n.º 023/2011, cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos
de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas do
Município de Sorriso - MT. Sagrou-se vencedora da presente licitação
a empresa: EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA, CNPJ Nº 01.293.679/0001-17, com
proposta de preços no valor global R$ 82.700,58.
Sorriso-MT, 21 de julho de 2011.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011-SRP
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 11 DE AGOSTO DE 2011, às 09:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE,
PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, para Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme constantes do Anexo I do
Edital, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3311-4800.
(horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Comissão
Permanente de Licitação, nos dias úteis das 14h00min às 17h30min,
sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante
recolhimento da taxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente, no
site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, tendo como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, CHÁ
DE ERVA MATE, CAFÉ, ADOÇANTE DIETÉTICO E GUARANÁ
EM PÓ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, com realização prevista
para o dia 29 de Agosto de 2011, às 09h00min (horário de Mato
Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Comissão Permanente de
Licitação, nos dias úteis das 14h00min às 17h30min, sito à Avenida
Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da
taxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 12 DE AGOSTO DE 2011, às 09:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, PARA OS
VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL, para atender
demanda das Unidades Administrativas, conforme constantes do Anexo I do Edital, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-33114800.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 15 DE AGOSTO DE 2011, às 09:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, para suprir necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme constantes do Anexo I do Edital, que
poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e
Informações através do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra-MT, 25 de julho de 2011.
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria,
para Desenvolvimento dos Serviços Técnicos de Elaboração do Plano
de Habitação de Interesse Social do Município, para atender Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. O MUNICÍPIO
DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela
Portaria nº 001/GP/2011 de 03 de Janeiro de 2011, torna público o
resultado do certame, conforme segue: Vencedora: Projeto 3 Consultoria e Assessoria Ltda. VALOR: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil
setecentos e oitenta reais).
Tangará da Serra-MT, 25 de julho de 2011.
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011-SRP
Várzea Grande-MT, 25 de julho de 2011.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução Das
Obras De Construção De Uma Creche Proinfância - Tipo B, (Centro
De Desenvolvimento Infantil Padre Antonio), conforme consta no
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária integrantes do Edital. O
Município de Vera-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo propostas para a Contratação supra citada, às 08:00 horas do dia 11/08/2011. O Edital
completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, sito à Av. Otawa nº 1651, Prefeitura Municipal de Vera-MT,
mediante pagamento de R$ 100,00.
Vera-MT, 25 de julho de 2011.
ROBERTO CARLOS DAMBRÓS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2011
CP Nº 001/2011/Associação/Sinfra-Pavimentação Da Rodovia MT423. A Associação dos Beneficiários da Rodovia Nova Conquista ABRNC, do Município de União do Sul - MT, através de sua Comissão de Licitação, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, torna público que, conforme a Licitação na
modalidade de Concorrência Pública - Nº 001/2011, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa do ramo para execução de obras de
pavimentação asfáltica da Rodovia MT-423 (Rodovia Nova Conquista), trajeto: União do Sul/MT - Cláudia/MT, numa extensão de
6,990 Km (seis quilômetros, novecentos e noventa metros), sagrou-se
vencedora do certame a empresa TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 14.942.478/0001-45, estabelecida em Sinop - MT, com o preço global de R$ 2.913.736,81
(dois milhões, novecentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais
e oitenta e um centavos), sob o critério de menor preço, em conformidade com as condições estipuladas no instrumento convocatório
desta licitação.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizada
através da TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2011, para a aquisição
peças e horas de serviços de auto elétrica, teve como vencedora a
empresa: AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA SATURNO LTDA, que
apresentou proposta no valor de R$ 168.754,65 (cento e sessenta e
oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos).
União do Sul-MT, 25 de julho de 2011.
ÉDIMO PERONDI
Presidente da Comissão de Licitação
ENIO ALVES DA SILVA
Presidente da Associação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, com
realização prevista para o dia 22 de Agosto de 2011, às 09h00min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600168
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 21 de julho de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011-SRP
Processo de Licitação nº 64/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de tendas para uso em eventos
realizados pela Prefeitura Municipal. Realização: 08/08/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do
Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil,
www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no
site do Município www.vilaricamt.com.br.
Vila Rica-MT, 25 de julho de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Membro da Equipe de Apoio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DESPACHO DE DA PREFEITA
Em 25 de julho de 2011
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro
epigrafado, e diante do resultado classificatório apresentado pela
CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta
licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).
MARTA MARIA DE ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2011
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado PROCESSO Nº: 036/2011. MODALIDADE/Nº: TP
Nº 005/2011. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
MELHOR PROPOSTA de empresa de engenharia para execução de
obra de implantação de 8.034,50m lineares de rede coletora de esgoto
e 430 ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes do
Termo de Compromisso nº TC/PAC 674/2009, Processo nº
25100.062.668/2009-90 e Contrapartida do Município, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de
Eldorado. Vencedor(es): CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO
BRASIL LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 1.149.748,93
(um milhão e cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e
oito reais e noventa e três centavos).
Eldorado-MS, 25 de julho de 2011.
LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Pedro Gomes torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de mato Grosso do Sul IMASUL/MS a Licença Ambiental Previa, para a implantação do
Loteamento Amarra Cabelo destinado à construção de habitação de
interesse social, localizado às margens do Córrego Amarra Cabelo
entre o centro e a Vila Marcelino, Município de Pedro Gomes-MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Pedro Gomes-MS, 25 de julho de 2011.
MAURA TEODORO JAJAH.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4303 de 04 de Fevereiro de 2011 torna público, que fará
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2011,
Processo Administrativo 186/2011, cujo objeto é contratação de empresa para implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de
Junho, Dr. Costa Marques, Cel. Ponce, 13 de Maio, 14 de Julho,
Corumbá, Cândido Mariano e Cel. Porto Carreiro, de acordo com o
memorial descritivo, conforme Convênio nº. 702895/2008, firmado
entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Porto
Murtinho - MS, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Poderão participar da licitação em epigrafe, as empresas
regularmente inscritas no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms, ou aquelas que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada
para o recebimento dos envelopes. O recebimento da documentação e
proposta ocorrerá no dia 15 de Agosto de 2011 às 08h30min.
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4303 de 04 de Fevereiro de 2011 torna público, que fará
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2011,
Processo Administrativo 187/2011, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Presidente Vargas, Cap. Cantalice, João Pessoa, Alfredo Pinto, Francisco
de Oliveira, Bonifácio Gomes e 7 de Setembro, de acordo com o
memorial descritivo, conforme Convênio nº. 702840/2008-MI, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de
Porto Murtinho - MS, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. Poderão participar da licitação em epigrafe, as empresas
regularmente inscritas no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms, ou aquelas que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada
para o recebimento dos envelopes. O recebimento da documentação e
proposta ocorrerá no dia 15 de Agosto de 2011 às 09h30min.
3
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2011,
Processo Administrativo 188/2011, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de Macrodrenagem em diversas Ruas
no Município de Porto Murtinho - MS, de acordo com o memorial
descritivo, conforme Contrato nº. 0247.698-48/2007/MI/CAIXA Processo nº. 0247698-48/2007, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Porto Murtinho - MS, nos termos
da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Poderão participar da
licitação em epigrafe, as empresas regularmente inscrita no cadastro
de fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms, ou
aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes. O recebimento da documentação e proposta ocorrerá no
dia 15 de Agosto de 2011 às 10h30min.
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4303 de 04 de Fevereiro de 2011 torna público, que fará
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2011,
Processo Adminsitrativo n° 189/2011,cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de pavimentação Asfáltica em diversas Ruas
no Município de Porto Murtinho - MS, de acordo com o memorial
descritivo, conforme Contrato nº. 0255.688-99/2008/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA - Processo nº. 0255688-99/2008, firmado
entre o Ministério das Cidades e o Município de Porto Murtinho MS, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Poderão
participar da licitação em epigrafe, as empresas regularmente inscrita
no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento
dos envelopes. O recebimento da documentação e proposta ocorrerá
15 de Agosto de 2011 às 14h30min.
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2011
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação SCO - 052/2011 - TP, que tem por
objeto a prestação dos serviços de elaboração e execução do Projeto
Técnico de Trabalho Social - PTTS - Ações de mobilização e organização comunitária e/ou condominial, educação sanitária e ambiental, acompanhamento de regularização fundiária e capacitação
profissional e geração de renda em áreas remanescentes do empreendimento São José - FNHIS (Conforme especificações contidas no
"Caderno de Orientação Técnico Social", fornecido pela Caixa Econômica Federal). O edital encontra-se à disposição dos interessados
na Avenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular. Data de Julgamento:
17 de agosto de 2011. Horário do Julgamento: 10h.30min. Custo do
Edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais). Conta para adquirir edital: N.º
7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em
nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Garantia de Participação - até o dia 11 de agosto de 2011.
Conta para depósito da garantia de participação em espécie: N.º
7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome da Sudecap.
Valor da Garantia De Participação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Obs:
Às licitantes que já adquiriram o edital anteriormente, não será necessário nova aquisição. Às licitantes que efetuaram o depósito de
garantia de participação anteriormente, deverão prorrogá-la para o
atendimento do item 1.4 alínea "f" do Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 87/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4303 de 04 de Fevereiro de 2011 torna público, que fará
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços 012/2011, Processo Administrativo 190/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas no
Município de Porto Murtinho - MS, de acordo com o memorial
descritivo, conforme Contrato nº. 0255.687-85/2008 - Processo nº.
0255687-85/2008, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Porto Murtinho - MS, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações. Poderão participar da licitação em epigrafe, as
empresas regularmente inscrita no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms, ou aquelas que atenderem
a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a
data fixada para o recebimento dos envelopes. O recebimento da
documentação e proposta ocorrerá no dia 15 de Agosto de 2011 às
15h30min.
Porto Murtinho-MS, 25 de julho de 2011.
ALEXSSANDER FREITAS DO E. SANTO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do
Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade
com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93,
e suas alterações posteriores e pelo Edital, seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, visando a contratação de
empresa para serviços de horas de máquina Trator Esteira D4 para
realização de ações para contenção e adequação de processos erosivos, em cumprimento ao Convênio SICONV nº 704454/2009 MMA, em sessão pública, às 14:00hs do dia 05 de Agosto de 2011,
na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias 1211,
São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de
proposta comercial e documentação de habilitação.Valor da Pasta do
Edital é de R$ 10,00 (dez reais).
São Gabriel do Oeste-MS, 25 de julho de 2.011.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4303 de 04 de Fevereiro de 2011 torna público, que fará
ISSN 1677-7069
No Processo Licitatório nº. 33/2011. Tomada de Preços nº.
5/2011. publicada no DOU, Seção 3, no dia 20/06/2011, pág. 185,
Onde se lê: R$ 226.791,91, Leia-se: R$ 226.671,91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600169
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO 087/2011 - CC,
que tem por objeto a da execução dos serviços e obras de construção
de ponte sobre o Córrego Ressaca, localizado na Avenida Heráclito
Mourão de Miranda, no Bairro Santa Terezinha, circunscrição da
Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, com 21
metros de comprimento e 12 metros de largura, compreendendo a
demolição da ponte existente, terraplenagem, fundação, contenções,
tratamento de taludes, drenagem superficial, pavimentação, obras
complementares e implantação de ponte em estrutura metálica. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na Avenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação:
Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Recursos: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Data de Julgamento: 06 de setembro de 2011. Horário do
Julgamento: 09h. Custo do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Conta
para adquirir edital: n.º 7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil
S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap. Garantia de Participação - até o dia 31
de agosto de 2011. Conta para depósito da garantia de participação
em espécie: n.º 7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome
da Sudecap. Valor da garantia de participação R$17.993,00 (dezessete
mil, novecentos e noventa e três reais).
CONCORRÊNCIA N o- 89/2011
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação SCO - 089/2011 - CC, que tem por
objeto a execução dos serviços e obras de urbanização do Conjunto
Taquaril, inclusive com a construção de unidades habitacionais, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste
- Programa Pró - Moradia / Vila Viva / PAC. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na Avenida do Contorno 5454, 9º andar,
Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação: Concorrência. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular. Data de
Julgamento: 13 de setembro de 2011. Horário do Julgamento: 9h.
Custo do Edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais). Conta para adquirir
edital: n.º 7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil S/A, a ser
efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap. Garantia de Participação - até o dia 9 de setembro de
2011. Conta para depósito da garantia de participação em espécie: n.º
7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome da Sudecap.
Valor da Garantia de Participação: R$ 571.163,00 (quinhentos e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais).
CONCORRÊNCIA N o- 100/2011
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação SCO - 100/2011 - CC, que tem por
objeto a prestação dos serviços na área social para desenvolver Projeto Técnico de Trabalho Social - PTTS, - Ações de mobilização e
comunicação, participação comunitária e desenvolvimento sócio-organizativo, educação e remoção, no trecho do Projeto de interseção
espacial/implantação da Via 210/Programa Pró Transporte/PAC Copa
do Mundo Fifa 2014 (Conforme especificações contidas no "Caderno
de Orientação Técnico Social", fornecido pela Caixa Econômica Federal). O edital encontra-se à disposição dos interessados na Avenida
do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação: Concorrência Pública. Tipo de Licitação: Menor Preço. Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
gime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recursos: Fundo
Municipal de Habitação Popular. Data de Julgamento: 26 de agosto
de 2011. Horário do Julgamento: 09 h. Custo do Edital: R$ 50,00
(cinqüenta reais). Conta para adquirir edital: N.º 7.195-1 - Agência
1615-2 - Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap. Garantia de
participação - até o dia 22 de agosto de 2011. Conta Para depósito da
garantia de participação em espécie: N.º 7.198-6 - Banco do Brasil
S/A - Governo, em nome da Sudecap. Valor da garantia de participação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011-2
Objeto: aquisiçãode uma motoniveladora nova conforme contrato de
repasse 0332198-92/2010 / MAPA / CAIXA. Homologado em
11/07/2011e adjudicado à empresa: Tractorbel Tratores e Peças Belo
Horizonte Ltda., CNPJ nº 17.713.959/0001-77 - R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).
O MUNICÍPIO DE CURVELO torna público ao processo
licitatório TOMADA DE PREÇOS n o- 16/2011-2 para contratação de
empresa de engenharia civil para pavimentação asfáltica em PMF,
sobre base estabilizadora granulometricamente, em diversas vias do
bairro Esperança, no Município de Curvelo, Minas Gerais, através do
Contrato de Repasse nº 0.303867/Ministério das Cidades/Caixa. Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta Comercial: até dia
15/08/2011 às 8h30min. Abertura: 15/08/2011 às 9h. Informação e
retirada Edital: Deptº. Suprimentos da Prefeitura - (38)3722-2617. Av.
D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 às 10 e 12 às 18h, no
valor: R$25,00.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
Assessor Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE RESCISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2011
O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, nº. 200, Bairro Camilo Alves, inscrito no
CNPJ nº. 18.715.508/0001-31, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr.
LEONARDO BORGES CASTRO, portador da Carteira de Identidade
nº M - 7.284.482 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 006.083.286-00
e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pelo
Sr. EDUARDO CALDEIRA DE SOUZA PENNA, com Carteira de
Identidade nº M - 3.635.557 SSP/MG e inscrito no CPF nº
656.987.896-49 e a empresa CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA,
com sede na Rua Idalina Alves, nº. 88, Sala 307, Bairro Centro, São
José da Lapa/MG, CNPJ n.º 06.216.846/0001-40, representado pelo
Sr. RICARDO SANTOS DE PAULA ANDRADE, portador da Carteira de Identidade MG 3.339.401 e inscrito no CPF nº 854.062.44604, RESCINDEM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2010,
nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em
vista a solicitação da empresa e a conveniência da rescisão para a
Administração.
PAC nº. 146/2011. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada a
preços unitários de empresa de engenharia para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Edir Terezinha A. Fagundes,
no Bairro Guanabara e da quadra da Escola Municipal Maria de
Lourdes Oliveira no Bairro Santa Cruz, no município de Betim - MG.
A Comissão após análise das Propostas de Preços, Composição dos
preços e Cronograma físico financeiro e das demais exigências do
edital e à vista do Parecer Técnico emitido pelo Sr. Raimundo Rogério Lima, da Seção de Custos e do Eng.º Jobson Nogueira de
Andrade, Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, deliberou por: Classificar as propostas das empresas:
1) M. Borges Engenharia Ltda; 2) TFF Construções e Montagens
Ltda e 3) Eficiência Construtora Ltda e por Desclassificar a Proposta
da Empresa: Obras e Projetos de Engenharia Ltda, por apresentar
item 24.02.18 da planilha de preços com valor acima do valor orçado
pela Prefeitura Municipal de Betim, contrariando assim o item 8 subitem 8.2, alínea B2 (Julgamento da Proposta de Preços) do Edital.
Deliberou ainda por julgar VENCEDORA a proposta da empresa:
TFF Construções e Montagens Ltda, por cotar o menor valor global,
dentre as empresas classificadas com o valor global de R$324.834,88
(Trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
oitenta e oito centavos). A integra da Ata encontra-se acostada ao
PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados aguardando-se o prazo recursal.
Betim, 25 de julho de 2011.
ELAINE AMARAL DOS SANTOS
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Lic. nº. 78/11. TP nº. 03/11. Objeto: Cont. empresa p/ execução
serv. de recuperação e encascalhamento de estradas vicinais. Cont. nº.
110/11. Parte: CONSTRUTORA BRITO JÚNIOR LTDA. Vr: R$
93.924,32. Vigência: 20/09/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, com objetivo de CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, para PSF Urbano e plantonista para Unidade Mista de Saúde, com abertura prevista para o dia 08/08/2011, a partir das
10:00 horas.
Buritis-MG, 25 de julho de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Contagem-MG, 18 de julho de 2011.
LEONARDO BORGES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 173/11
PROCESSO Nº 620/11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
secos e sucos para alimentação escolar, para atendimento das escolas
e creches conveniadas no segundo semestre de 2011, utilizando Recursos PENAE-CRECHE, PENAE-EJA, PNAE-EF, PNAEP, MAIS
EDUCAÇÃO e Recurso Próprio. Abertura dia 12.08.2011, às
09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 09.08.2011,
no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no Setor de
Alimentação Escolar. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREGÃO Nº 174/11
Curvelo, 25 de julho de 2011.
JAQUELINE A GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129
Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delta/MG. CONTRATADO: Oeste Minas e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços a fim de retomar
a obra para termino da Escola Municipal "Ana de Castro Cançado",
em regime de execução indireta, empreitada por preço global. Valor:
R$421.501,41. Prazo: 08/10/2011. Tomada de Preços 001/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público
a abertura do Processo Administrativo nº 053/2011 na modalidade
Pregão Presencial de n.º 016/2011. Objeto: Aquisição programada de
equipamentos de informática, microcomputadores, impressoras, nobreaks, fac-símile, estabilizadores, periféricos e correlatos, destinados
à manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura:
09/08/2011 às 09:00 horas no salão de Auditório do Ginásio Nossa
Senhora das Brotas - Rua Monsenhor Leão, N.º 89 - Centro - Entre
Rios de Minas - MG. O Edital está disponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas-MG, 25 de julho de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Processo nº 621/11. Objeto: aquisição de panificados, leites e gêneros
perecíveis para alimentação escolar, para atendimento das escolas e
creches conveniadas no segundo semestre de 2011, utilizando Recursos PENAE-CRECHE, PENAE-EJA, PNAE-EF, PNAEP e Recurso Próprio. Abertura dia 12.08.2011, às 15h00min. As amostras
deverão ser entregues até o dia 09.08.2011, no horário de 07:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas, no Setor de Alimentação Escolar. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREGÃO Nº 175/11
Processo nº 622/11. Objeto: aquisição de carnes para atender aos
alunos das Escolas e Creches conveniadas do município de Coronel
Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Recursos PNAE Creche, PNAE EJA, PNAE EF, PNAEP,
Mais Educação e Recurso Próprio. Abertura dia 08.08.2011 às
09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 03.08.2011,
conforme Edital. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 25 de julho de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Caputira, Estado de Minas Gerais,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preço nº 07/2011, tendo por objeto a pavimentação asfaltica em avenidas do município de Caputira. O edital
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, na Pça. Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, no horário das 11:00h até
17:00h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caputira. Tel: 3873-5138.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.º136/11
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1441/11 - MOD. - PREGÃO
N.º136/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de
materiais de higiene a serem utilizados nos Centros de Educação
Infantil. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 10/08/11. Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N.º138/11
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1453/11 - MOD. - PREGÃO N.º138/11- TIPO: Menor preço por
lote. OBJETO: Realização de exames Anátomo Patológicos. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 11/08/11. Local: R. Barão de
Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N.º139/11
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 166/11
Processo nº 606/11. Objeto: contratação de empresa para a prestação
de serviços de remoção de usuários do município que necessitem de
UTI Móvel, Recurso PAB/FIX. Comunicamos que o Processo foi
REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei
Federal N° 8666/93.
Caputira, 21 de julho de 2011.
ANDREA MARQUES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600170
Coronel Fabriciano, 25 de julho de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS
N.º1452/11 - MOD. - PREGÃO N.º139/11- TIPO: Menor preço por
lote. OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de
pequenas cirurgias. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
11/08/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2010
O Município de Governador Valadares, através da Pregoeira
abaixo assinada, torna pública a desclassificação da licitante PAPETHOS COMERCIAL LTDA-ME, vencedora dos lotes 04, 07, 08,
10, 14, 17, 20, 21 e 22, no Pregão Eletrônico 003-2010, cujo objeto
é a Aquisição de materiais de escritório, destinados à Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, para atender o
Programa 2º Tempo, conforme Parecer Jurídico nº 1925/11, da Procuradoria Geral do Município. Por não haver nenhum licitante remanescente a ser convocado, o processo será repetido.
Governador Valadares, 25 de julho de 2011.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 7/2011
Repetição
O Município de Governador Valadares, torna público, para o
conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2011, Tipo Menor Preço Global por Lote, que
rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto
é: Lote 01- Elaboração de projeto executivo, para implantação de
loteamento de interesse social em área localizada próximo ao Bairro
Conquista, no Município de Governador Valadares; Lote 02 - Elaboração de projeto executivo, para implantação de unidades habitacionais verticalizadas no Bairro Altinópolis, no Município de Governador Valadares, atendidos os anexos que integram o edital. Os
interessados poderão examinar e retirar o Edital da Licitação e seus
anexos, ( na sala da Comissão Permanente de Licitação), na Rua
Marechal Floriano, n.º 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura
Municipal. Dúvidas a respeito desta licitação poderão ser dirimidas
junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do
telefax (033) 3279.7476, de segunda a sexta-feira, no horário de 13 às
17 horas. O custo do edital e de seus anexos é fixado em R$ 20,00
(vinte reais), custo reprográfico. O depósito deverá ser efetuado no
Banco do Brasil, Ag. 0166-X - Conta 17474-2. Data limite para a
entrega dos envelopes: 19/08/2011; horário limite para protocolo:
14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 19/08/2011; horário de
abertura dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares, 22 de julho de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA,
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Prefeitura Municipal de Iturama/MG - Edital - Concorrência nº
03/2011 - Objeto: Construção da 1ª etapa da UPA - Unidade de
Pronto Atendimento, conforme determina a Portaria nº 3620, do Ministério da Saúde. Data/hora de abertura dos Envelopes: 26 de agosto
de 2011, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000,
Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526.
Iturama, 25 de julho de 2011.
ÂNGELA MARIA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Administrativo Processo Licitatório nº 48/2011 - Concorrência n o- 2/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo
regime de empreitada global, para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Monte Alegre de Minas, conforme termo de compromisso n.º TC/PAC 596/09 - FUNASA. Contratada: Araguaia Engenharia Ltda. Rescinde em 25/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2011
O Município de Nanuque torna público que, estará realizando Licitação no dia 09/08/11, às 08:30hs, na Modalidade Pregão
049/2011, tipo Menor Preço para o Registro de Preços para aquisição
de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque,
situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 25 de julho de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 066/2011, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços Nº. 050/2011, tipo Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais didaticos pedagógicos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação,
Esporte, Cultura E Lazer De Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
04/08/2011 às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26
de Junho á 02 de Agosto de 2011, das 07h00min às 13h00min.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Pregoeira da CPL ou pelo email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, através de sua
CPL, comunica que realizará licitação na modalidade, Tomada de
Preços n.004/2011, no dia 12/08/2011, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para
construção de UBS. Edital e anexos a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura.
Guiricema-MG, 22 de julho de 2011.
ANTÔNIO VAZ DE MELO
Prefeito
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
Fica retificado a publicação do dia 07/07/2011 no DOU,
página nº 129, seção III. Concorrência Pública n° 001/2011. O Município de Presidente Olegário-MG comunica aos interessados "RETIFICAÇÃO DE ÁREA: ANEXO II". Maiores Informações tel: (34)
3811 1560/1231/site www.po.mg.gov.br.
Em 25 de julho de 2011.
ADRIANA N. S. SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Concorrência nº. 3/2.011. Processo Licitatório nº. 101/2.011. Credenciamento. Data: Até o dia 29/agosto/2.011, até às 16h (dezesseis
horas). Objeto: Credenciamento pessoa para prestação de plantões
médicos. Modalidade: Inexigível - Art. 25 - caput - Lei 8.666/93.
Recursos: Próprios. Informação: Tele-fax (34) 3271-8181 / e-mail:
[email protected]. Informações/Solicitações: www.ituiutaba.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES-SRP
Ituiutaba, 25 de julho de 2011.
SANDRO BATISTA SALOMÃO
Diretor
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES torna público
que se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o
edital do Pregão: 066/2011, Registro de preço de combustível e afins.
A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
08/08/2011 às 09:00 horas, o edital do Pregão 053/2011, Aquisição de
aparelho CPAP Nasal e mascara facial. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 08/08/2011 às 14:00 horas,
o edital do Pregão 058/2011, Registro de preço de Dietas. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 09/08/2011 ás
09:00 horas, o edital do Pregão 050/2011, Contratação de empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600171
ISSN 1677-7069
171
especializada para prestação de serviços de borracharia. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 10/08/2011 às
09:00 horas, o edital do Pregão: 051/2011, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de lava jato. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 10/08/2011 às
14:00 horas, o edital do Pregão 061/2011, Registro de preços de
toldos incluindo os serviços de instalação. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 17/08/2011 às 09:00 horas,
o edital do Pregão: 047/2011, Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento e instalação de cerca tipo
Concertina Clipada. A data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 17/08/2011 às 14:00 horas, o edital do Pregão:
070/2011, Registro de preço de sacos plástico. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 18/08/2011 às 09:00
horas e o edital do Pregão: 056/2011, Registro de preço de ferramentas. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 24/08/2011 às 09:00 horas.
ANDRÉA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução
de obra de construção da UPA PORTE II NA AV. SENHOR DO
BONFIM - BAIRRO SÃO BENEDITO - SUSPENSO.
DAVID KENJI NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2011
OBJETO: Contratação de empresa produtora de eventos para realização da XXIX Vaquejada Nacional de São Francisco/MG a ser
realizada nos dias 05 a 07 de agosto de 2011. Credenciamento:
05/08/2011 às 08:00 horas.
LUIZ ROCHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo n o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG, através
da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatorio nº 32/2011, modalidade Tomada de Preços nº 01/2011, menor preço por item, cujos
respectivos objetos são: Item 01: Contratação de empresa para implantação de um poço artesiano no Córrego dos Fernandes, Zona
Rural do município de São José do Divino e Item 02: Contratação de
empresa para implantação de um poço artesiano no Córrego Seco e
Córrego São Geraldo, Zona Rural do município de São José do
Divino. A abertura será dia 11 de agosto de 2011 às 10:00 horas na
Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino. Informações
tel/fax: (0xx33) 3582-1115.
VANDERLEI FIRMINO PESSOA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 523/2011
Tipo: Menor Preço Global
Através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de
materiais diversos (comando + card, guarnição do autoclave, regulador de nível e graxa em silicone), para serem utilizadas na autoclave
lotada na UAI Roosevelt. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio
II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
12/08/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 25 de julho de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de praça para eventos municipais através da secretaria municipal de educação e cultura conforme contrato de repasse nº. 0336385-55/2010ministério do turismo/Caixa - do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL",
nas condições especificas no edital, que se encontra a disposição dos
interessados na sede da prefeitura Municipal, sito a AV. Jarbas passarinho, S/Nº; no valor de R$ 150,00, ABERTURA: 11 de Agosto de
2011. HORARIO: 15:00 horas.
ADELSON RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2011
Objeto: Serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal da
Agrovila de Apeú, neste Município de Castanhal - Pará. Participantes:
Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três
dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas:
01/09/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N.º 17/2011
Objeto: Serviço de reforma e ampliação da Escola Manoel Pinto, neste
Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou
que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos
documentos de habilitação e propostas: 06/09/2011, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N.º 18/2011
Objeto: Serviço de reforma e ampliação da Creche Menino Jesus,
neste Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas
ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura
dos documentos de habilitação e propostas: 08/09/2011, às 09:00 horas
no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal
de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 20 de julho de 2011.
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 201/2011 - TP 007/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás - Pá. CONTRATADA:
CONSTRUTORA TABOCÃO LTDA, CNPJ 00.403.948/0001-98.
OBJETO: Constituí objeto desta Tomada de Preços 007/2011 a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Pavimentação
em CBUQ e Serviços Complementares a serem executados na Avenida KO, Bairro do Km 02, Contrato n.º 326014-57/2010, em atendimento as necessidades da PMEC. VALOR: R$ 1.026.457,24, (Hum
Milhão e Vinte Seis Mil e Quatrocentos Cinqüenta Sete Reais e Vinte
Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A empresa vencedora
deverá iniciar os serviços após a homologação e assinatura do Contrato e Ordem de Serviços, com prazo de 180 (Cento Oitenta) dias
para a conclusão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Tomada
de Preços nº 007/2011. RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DOS CARAJAS - PA e CAIXA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
CONTRATO Nº 202/2011-2 PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: T. S. FRANCO
JÚNIOR COMERCIO - EPP CNPJ: 02.219.339/0001-09, OBJETO:
contratação de empresa especializada para a objetivando a aquisição
de Equipamento e Material permanente, em atendimento a PMEC.
VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2010, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10 - Prefeitura Municipal 1003 - Secretaria Municipal de Administração 04.122.0037.2.006 - Secretaria Municipal de Administração
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15 - Secretaria
Municipal de Educação 1506 - Secretaria Municipal de Educação
12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 12 - FUN-
DEB 1210 - FUNDEB 12.361.0401.2.040 - Manutenção do Ensino
Fundamental - 40% 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.365.0450.2.044 - Manutenção do Ensino Infantil - 40%
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATO Nº 203/2011-2 PP CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde. CONTRATADA: T. S. FRANCO JÚNIOR COMERCIO EPP, CNPJ 02.219.339/0001-09 OBJETO: contratação de empresa
especializada para a aquisição de Equipamento e Material permanente, em atendimento a FMS . VALOR: R$ 33.440,00 (trinta e três
mil quatrocentos e quarenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31
de dezembro de 2010, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº
8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº.
021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 - Fundo Municipal de
Saúde 1308 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0036.2.045 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.122.0037.2.046 - Funcionamento da
Secretaria de Saúde -FMS 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente 10.301.0200.2.050 - Manutenção do Programa Saúde da
Família 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente,
10.301.0200.2.051 - Convênio Ações em Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 10.301.0200.2.052 - Manutenção do
Programa de Atenção Básica - PAB, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente, 10.301.0200.2.054 - Manutenção do Programa
Saúde Bucal, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente,
10.301.0200.2.055 - Compensação de Especificidades Regionais,
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
Material
Permanente,
10.301.0200.2.056 - Atenção Primária, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente, 10.302.0210.2.060 - Funcionamento do Hospital
Municipal, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATO Nº 204/2011-2 PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: G L FEITOSA
EVENTOS-ME, CNPJ: 13.497.781/0001-13, OBJETO: contratação
de empresa de prestação de serviços de recarga de cartuchos/toner,
em atendimento a PMEC. VALOR: R$ 22.752,00 (vinte dois mil
setecentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até
31 de dezembro de 2010, iniciando-se na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto
Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 - Secretaria Municipal de Educação 1506 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
12.361.0408.2.094 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar-PNATE 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica 12.361.0401.2090 - Manutenção do Transporte EscolarOutras fontes 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica 14
- Fundo Municipal de Assistência Social 1409 - Fundo Municipal de
Assistência Social 08.122.0037.2.068 - Funcionamento da Secretaria
de Assistência Social 10 - Prefeitura Municipal 1007 - Secretaria
Municipal de Obras e serviços Urbanos 15.122.0037.2.022 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
26.782.0037.2.028 - Manutenção de Veículos e Máquinas da Frota
Municipal 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Contrato 001/2011 - de Doação Pública, Objeto: Doação de Área
Urbana situada no Patrimônio Público. Doador: Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás. Donatário: Aldair Dalfeth - CPF
297.348.782-04. Área Objeto: 1.489,68 m². Localização: Margem da
PA 275, km 02 em Eldorado do Carajás. Confrontações: Norte - PA
275 (65,00m); Sul - Avenida Oziel Carneiro (45,00); Leste - Área
Pública (26,00m); e Oeste: Rua da Rodoviária (31,00m). Lei n°
261/2010 de 09 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º 11/2011
TIPO: Menor Preço.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
e Locação de Maquinas e Veículos Pesado e Leve Manutenção desta
Prefeitura Municipal de Jacundá. DATA: 04.08.2011. HORA:
09:00hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, sito a Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs, até o dia
01.08.2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail.
Jacundá-PA. 25 de julho de 2011.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 10/08/2011, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura - sala da CPL, Processo Licitatório sob a modalidade de
Tomada de Preços, do tipo menor preço global por item, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas)
creches com 03 (três) salas de aula nas vilas Arataú e Bom Jardim, e
reforma da escola Cecília Meireles na vila Arataú, incluindo nesta
última, a construção de 01 (um) banheiro), passarela, e 01 (um)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600172
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
laboratório de informática. O inteiro teor do Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no Prédio da PMP, na Av. João Miranda dos
Santos, 67, bairro da Prefeitura, no horário de 08h00min as 13h00min
em dias úteis.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-006SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Setembro de
2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
menor preço, para obra de pavimentação asfáltica e drenagem na zona
urbana deste Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 25 de julho de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN
A Presidente torna público para conhecimento de todos os
interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 001GABIN, que estava com sessão para recebimento e abertura dos
envelopes marcada para o dia 01 de Agosto de 2011 às 9h, cujo
objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para
execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação,
intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo
de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza,
difundir idéias ou informar o público em geral, das ações do Governo
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, para análise e providências, quanto ao atendimento do disposto da Lei Federal
12.232/10.
Parauapebas-PA, 22 de julho de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira informa que ocorreu a seguinte retificação no
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110257, devido a um equívoco na
digitação:
Onde lê-se: Exercício 2011 Projeto 1101.257510509.1.002
MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 149.130,00
Leia-se: Exercício 2011 Projeto 1101.257510509.1.002 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$92.800,00, EXERCÍCIO
2011 Projeto 1101.257510509.1.002 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO
DA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$56.300,00.
Retificando publicação no DOU edição 131 datado
11.07.2011, seção 3, pág. 196
Parauapebas-PA, 18 de julho de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO 108/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: empresa CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA:
CNPJ: 08.601.332/0001-33
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras para construção da Unidade de Saúde UPA Unidade de Pronto Atendimento - PORTE II, no município de Redenção - Pará. Prorrogação da vigência do contrato por igual e sucessível período a partir de 10 de Agosto de 2011/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ
11.190.128/0001- 21.
CONTRATADA: SANTOS E SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ: 04.860.742/0001-48.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3
alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica, Material Laboratorial,
Moveis Hospitalar, Instrumentos Clínicos e Materiais para Diabetes
para atender a Rede Publica de Saúde deste Município no exercício
de 2011. Fica reajustado os preços dos itens 081a 085 do lote I "
LUVAS DE PROCEDIMENTO CAIXA COM 100 UNIDADES", do
valor R$ 9,20 (nove Reais e Vinte Centavos) para 14,99 (quatorze
reais e noventa e nove centavos) e "LUVA CIRÚRGICA ESTERI" do
valor unitário do par R$ 0,89 (Oitenta e Nove Centavos) para R$ 0,99
(Noventa e Nove Centavos) do pregão presencial 001/2011/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
ESPÉCIE: Contrato nº. 158/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARIO S. M. DE OLIVEIRA COMÉRCIO-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
01.138.711/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor
Total: R$ 144.300,00 (Cento e quarenta e quatro mil e trezentos
reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ESPÉCIE: Contrato nº. 159/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. Z. DE OLIVEIRA
DIAGNOSTICA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.328.040/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor
Total: R$ 127.377,50 (Cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e
sete reais e cinqüenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011-SEMINF
Origem: Concorrência Pública nº 001/2011-SEMINF: Contratante:
PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda. Objeto: Execução de Serviço de
Conservação Urbana e destino final Gerados, no Valor: R$
41.409.138,78 (quarenta e um milhões quatrocentos e nove mil cento
e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), Recurso Financeiros
PMS/ SEMINF. Prazo de Execução 36 (trinta e seis) meses a contar
da assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº. 152/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMED IMP E REP LTDA,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 22.976.138/0001-63. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$ 21.994,30 (Vinte e
um mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 153/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. DE A. CAVALCANTE E
CIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
34.915.637/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor
Total: R$ 124.013,20 (Cento e vinte e quatro mil, treze reais e vinte
centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 154/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L.M.P. CORRÊA-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.204.957/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:
01/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$ 411.894,34 (Quatrocentos e
onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 155/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. N. S. SOUSA - EPP, com
CNPJ/MF. N.º 05.689.158/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ,
CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011
à 31/12/2011. Valor Total: R$ 30.450,35 (Trinta mil, quatrocentos e
cinqüenta reais e trinta e cinco centavos). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 156/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001 - 63. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$ 57.457,32 (Cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois
centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
ESPÉCIE: Contrato nº. 157/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIAGNOSTEK - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 06.223.055/0001-47. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência: 01/07/2011 à 31/12/2011. Valor Total: R$ 52.200,00 (Cinqüenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 061/2011, oriundo do Contrato
nº 059/2011 - Pregão Presencial nº 006/2011 celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa D.C.S. VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o n°
01.009.452/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA CENTROS E POSTOS DE
SAÚDE DE SANTARÉM. Adita o Contrato, nos termos do art. 58 da
Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 054/2011, oriundo do Contrato
nº 053/2010 - Pregão Presencial nº 007/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa J.
D. SOUZA NASCIMENTO, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.513.119/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita o Contrato no prazo de 16/04/2011
à 30/06/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 019/2011, oriundo do Contrato
nº 083/2010 - Pregão Presencial nº 014/2010 celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa E.W.C. SILVA COMÉRCIO - ME, com CNPJ/MF. N.º
09.478.879/0001-56, com sede na Av. Mendonça Furtado, 1011, Prainha, nesta cidade, Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO
NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HMS, CTA, CCZ, HEMODIALISE, PACS,
SAÚDE BUCAL, TFD, SEMSA E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita o Contrato no prazo de 01/06/2011 a 15/07/2011,
nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 025/2011, oriundo do Contrato
nº 081/2010 - Pregão Presencial nº 010/2010 celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa JOSÉ PIRES MARTINS - ME. CNPJ N° 03.248.436/000192. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CENTRAL DE LEITOS E CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS
UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de
30/04/2011 a 30/08/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 026/2011, oriundo do Contrato
nº 079/2010 - Pregão Presencial nº 010/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
DARCILENE LIMA DE AGUIAR - EPP. CNPJ N°
05.005.033/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CENTRAL
DE LEITOS E CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS,
CEREST E TODAS AS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE.
Adita o Contrato no prazo de 30/04/2011 a 30/08/2011, nos termos do
art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 027/2011, oriundo do Contrato
nº 080/2010 - Pregão Presencial nº 010/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa E.S.
OLIVEIRA COMÉRCIO - ME. CNPJ N° 83.211.342/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CENTRAL DE LEITOS E CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS
UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de
30/04/2011 a 30/08/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 031/2011, oriundo do
Contrato nº 118/2010- Pregão nº 024/2010, que tem como
Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e
Contratada a empresa BRANCO & CORRÊA - ME, CNPJ.
03.751.669/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTARÉM - HMS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ISSN 1677-7069
173
E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita-se a CLÁUSULA VI - Da Vigência, pelo período de 01/05/2011 até
01/08/2011. Prazo mantido no termo do art. 57, Inciso I e II,
§ 2º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 032/2011, oriundo do Contrato
nº 119/2010- Pregão nº 024/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa COMERCIAL
SOLIS LTDA, CNPJ. (M.F.) sob o no 14.712.948/0001 - 82. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O
HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita-se a CLÁUSULA VI - Da Vigência, pelo período de
01/05/2011 até 01/08/2011. Prazo mantido no termo do art. 57, Inciso
I e II, § 2º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 034/2011, oriundo do Contrato
nº 102/2010 - Pregão Presencial nº 008/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
D.C.S. VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o n°
01.009.452/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. Adita o Contrato no prazo de
01/06/2011 a 01/10/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 038/2011, oriundo do Contrato
nº 128/2010 - Pregão Presencial nº 015/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
SANTOS & BERNARDES LTDA - EPP, com CNPJ/MF. N.º
07.086.308/0001-40. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃODE-OBRA PARA CONSERTOS, RETÍFICA, SUBSTITUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
HMS, DIVISA/ CTA, CASA DO ÍNDIO, CEREST, SAMU, CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de 25/05/2011 a
19/10/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 063/2011, oriundo do Contrato
nº 078/2010 - Pregão Presencial nº 016/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa E.
S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
83.211.342/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA CENTRAL DE LEITOS E
CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato
no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II,
da Lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 064/2011, oriundo do Contrato
nº 077/2010 - Pregão Presencial nº 016/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
DARCILENE LIMAR DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o n°
05.005.033-0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA CENTRAL DE LEITOS E
CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato
no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II,
da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO N.º 068/2011, oriundo do Contrato
nº 103/2010 - Pregão Presencial nº 022/2010 celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS DO BRASIL - COOMEB, inscrita no CNPJ sob o n. 00.914.141/0001 -10. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HMS, POSTOS E CENTROS DE SAÚDE. No valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez
mil reais), pelo prazo de 02/07/2011 à 09/08/2011, nos termos do art.
57, I, II e 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A
SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM,
CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. EMPRESAS:
R. Z. DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA - EPP, inscrito no CNPJ.
(M.F.) sob o no 05.328.040/0001-80; DIAGNOSTEK - INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 06.223.055/0001-47; F. CARDOSO E
CIA LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001 - 63;
L.M.P. CORRÊA-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.204.957/0001-00; MARIO S. M. DE OLIVEIRA COMÉRCIOEPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.138.711/0001-90; E. DE
A. CAVALCANTE E CIA LTDA -ME - CIRÚRGICA TAPAJÓS,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 34.915.637/0001-20; J. N. S.
SOUZA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 05.689.158/0001-34
e SAMED IMP E REP LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
22.976.138/0001-63.
Santarém-PA, 20 de julho de 2011.
EMMANUEL SILVA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Homologo a Tomada de Preços n o- 001/2011, destinado a
contratação de empresa, sob o regime de empreitada global para a
execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na zona
urbana do município do Congo - PB, e com base no relatório da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica
do Município, ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA
DAOBRA LTDA (CNPJ 10.482.566/0001-50), no valor de R$
148.886,40 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis
reais e quarenta centavos) referente ao Contrato de Repasse n o.0305310-09/2009/Ministério do Turismo, para que se produza os
efeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Congo-PB, 25 de julho de 2011.
ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma entidade associativa de direito privado
sem fins lucrativos, para prestar consultoria e apoio aos produtores de
caprinos e ovinos, apoio aos empresários de pequenos negócios quando da realização da XI expo feira de Caprinos e Ovinos, "BODE DA
RUA 2011" no período de 21 a 24 de julho de 2011 FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Administrativo n°. 0022/2011 - Dispensa de Licitação n°. 0001/2011 DOTAÇÕES: Da Secretaria de Educação e
Cultura - 13.392.2020.2.023 e da Secretaria de Agricultura
20.606.2011.2.012 - Elemento - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). PRAZO
DA VIGÊNCIA: de 21/07 a 29/07/ 2011. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra redonda
CONTRATADA: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da
Paraíba - SEBRAE PB.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 0022/2011
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, sugerida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, em seu
expediente datado de 20 de julho de 2011, referente à: Contratação de
uma entidade associativa de direito privado sem fins lucrativos, para
prestar consultoria e apoio aos produtores de caprinos e ovinos, apoio
aos empresários de pequenos negócios quando da realização da XI
expo feira de Caprinos e Ovinos, "BODE DA RUA 2011" no período
de 21 a 24 de julho de 2011 em favor da empresa SERVIÇO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA SEBRAE PB CNPJ (MF) 09.139.551/0001-05 no valor total de R$
17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), conforme descreve o
Art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Gurjão-PB 20 de julho de 2011.
JOSÉ MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 -PCAD. 035/2011
Edital nº 024/2011.
A PREFEITURA MUNICIPLA DE MANAÍRA, ESTADO
DA PARAÍBA, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará através
da CPL no dia 15 de agosto de 2011, às 08:00 horas, uma licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global,
constante do Projeto Técnico de Engenharia e Planta Baixa, e do
Anexo I - (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital,
para Fazer a Construção de 01 Galpão, 01 Aterro Sanitário, Rede de
Esgoto, Calçamento em paralelepípedo, Rede de Abastecimento
d´água, Alambrado para campo de futebol; Reforma de Mercado
Público e Recuperação das Estradas Municipais, deste município de
Manaíra-PB, no centro de múltiplo-uso, sediado na Rua Silvério Alves Lisboa, s/n o- , centro, nesta cidade de Manaíra-PB. Maiores informações e cópia do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas no
endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:30 e das 14:30
às 17:30, com a CPL, ou na Prefeitura na Secretaria Municipal de
Finanças. Forma de Pagamento: Parcelado, de acordo com a execução
dos serviços.
Manaíra, 22 de julho de 2011.
DEYVISON PAULINO COSMO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n o- 09 Ao Contrato 018/2009. PARTES: Município de PEDRAS DE FOGO/PB e S. F. CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA OBJETO DO CONTRATO: prestação DE Serviços de locação de veículos PREGÃO PRESSENCIAL n o- 002/2009
; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual até 31 de
Dezembro de 2011 , e acréscimo no valor mensal de R$ 9.840,00 .
DOTAÇÃO: 04.122.1102.2004=3390-39 = 00.000 (próprios),
(04.122.1107.2011=3390-39-00.000
(próprios);
04.122.1111.2027=3390-39=00.00
(próprios);
12.361.1114.2037=3390-39=00.000
(próprios);
12.361.1114.2038=3390-39=00.004
(FUNDEB);
10.301.1132.2082=3390-39=00.005 (SUS) 10.301.1135.2103=339039=00.000 (próprios); 08.224.1141.2190=3390-39=00.00 (Próprios);
15.122.1150.2143=3390-39=00.00 (próprios). FUNDAMENTAÇÃO :
Art. 57, I, e no Art. 65, I, "b", § 1º, da Lei n o- 8.666/93 , alterada .
SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA e TYBÉRIO
MACEDO MANGUEIRA .
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pela Autoridade Superior que ordena despesas nesta
municipalidade, através da portaria GP n o- 037/2011, de 03 de Janeiro
de 2011 e, ainda, pelo Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei n o8.666/93, alterada, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação sob a Modalidade TOMADA DE PREÇOS n o- 001/2011, do
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada a EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO PLANALTO, MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, no dia 12 de
Agosto de 2011, às 09:00 horas (horário local), em sessão Pública,
para recebimento da Documentação e Propostas Financeiras dos interessados do ramo, na sede da Comissão de Licitação, situada na rua
Dr. Manoel Alves da Silva, 140, Centro, PEDRAS DE FOGO/PB,
obedecendo aos termos e condições estabelecidos pela PMPF, integrante do Processo Administrativo n o- 125/2011. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados ao custo de R$
50,00. Valor da obra: R$ 200.000,00. Prazo: 90(noventa) dias. Recursos do Governo Federal e Municipal.
Pedras de Fogo-PB, 20 de julho de 2011.
BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 00007/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel
Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 10:00
horas do dia 15 de Agosto de 2011, licitação modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção
de Abastecimento D´água das localidades: Carrasco e as Pedras, do
Município de Sapé - PB. Recursos: Recurso Federal de convenio-EP2894-05 com a FUNASA e Próprios do Município de Sapé. Previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
8154-9456. Email: [email protected]
Sapé-PB, 22 de julho de 2011.
FRANCISCO DANTAS COELHO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de ataúdes populares para distribuição gratuita
com pessoa falecida e carente deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o- 00013/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serraria: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL 08.244.0003.2037 - Manut. do Fundo Municipal
Assistência Social 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT
N o- 00047/2011 - 18.07.11 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA R$ 14.900,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o- 00014/2011. DOTAÇÃO:
Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, PETI,
PROJOVEM, CRAS, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT
N o- 00048/2011 - 18.07.11 - ALMERINA LIMA DA COSTA - R$
64.580,00. CT N o- 00049/2011 - 18.07.11 - CLOVIS AZEVEDO DA
SILVA - R$ 117.825,20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600174
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00013/2011, que objetiva: Aquisição de ataúdes
populares para distribuição gratuita com pessoa falecida e carente
deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - R$
14.900,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00014/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Materiais de Construção, para atender as necessidades de diversas
secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALMERINA LIMA DA COSTA R$ 64.580,00; CLOVIS AZEVEDO DA SILVA - R$ 117.825,20.
Serraria-PB, 15 de julho de 2011.
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMA
Processo Administrativo n o- 0134/2011.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, localizada na Av. Dr. José Soares de Azevedo, n o- 48, em Astorga Paraná, torna público que fará realizar às 9:00 horas, do dia 17
(DEZESSETE) de AGOSTO de 2011, no Paço Municipal de Astorga,
LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, para Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada GLOBAL da
obra de "EXECUÇÃO DE PÓRTICO E CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS", no Município de
Astorga-PR, Convênio MTUR/CAIXA n o- 0334310-04/2010. A pasta
técnica e a documentação com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser adquirida, no endereço supramencionado, em horário comercial.
Astorga, 25 de julho de 2011.
ROGÉRIO SCARAMELLO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AVISO DE LICICIAÇÃO
PREGÃO
Objeto: Aquisição de 35(trinta e cinco) ordenhadeiras para o Programa Objeto de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário, com recurso. Objeto proveniente do Contrato de Repasse n o- 0329089-19.
Abertura 08 de Agosto de 2011, ás 10:25hrs, no Paço Municipal de
Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 664 - Cafezal do Sul/PR
MARCO ANTONIO BOGÁS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de um caminhão
para coleta de leite em diversas comunidades do município, com
incentivo do convênio 717549/2009 firmado entre o Município de
Candói e o Ministério da Integração Nacional, conforme demais especificações contidas em edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, por ITEM. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 132.000,00. ENTREGA DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÕES: Dia 10/08/2011 às 9h00min. ENDEREÇO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Candói - Av. XV de Novembro,1761 - Centro - CEP:85.140-000 - Candói-Pr. INFORMAÇÕES: A documentação completa do Edital poderá ser examinada e
adquirida ou solicitada no endereço acima mencionado ou pelo telefone (42) 36388000, e-mail: [email protected].
Candói, 20 de junho de 2011.
JOÃO ANTONIO ZARPELON
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 50/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO COLETOR DE RESÍDUOS SOLIDOS DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas n o- 280 - Jardim
Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 10:00 horas. Data: 04/08/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das
propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço
Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs
e das 14:00 às 17:00 hs.
Processo Administrativo n o- 179/2011. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de 140 (cento e quarenta)
unidades habitacionais, com área unitária de 40,80m² e execução de
terraplanagem, infra-estrutura nas ruas do empreendimento, pavimentação, galerias de águas pluviais, urbanização dos passeios, iluminação pública e sinalização de trânsito, no lote de Terras n o- . 304 e
305-A/1 - Gleba Ribeirão Sarandi, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 26 de agosto de 2011 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO N o- 51/2011
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) CAMINHÃO CONJUNTO COLETOR AUTOPROPELIDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Local: Sala de
reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas n o- 280
- Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 16:00 horas. Data:
04/08/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 20 de julho de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
o-
TOMADA DE PREÇOS N 36/2011
Processo Administrativo n o- 178/2011. Objeto: Contratação
de serviço especializado para elaboração de projetos, bem como
acompanhamento, orientação e finalização de obras de interesse social, modalidade bolsa de materiais de construção, com responsabilidade técnica integral do Programa do Governo Federal, Minha
Casa, Minha Vida Rural, com recursos oriundos do OGU (Orçamento
Geral da União), pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital:
Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 MarialvaPr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 12 de agosto de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de agosto de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 32328370 (voz e fax) ou [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2011
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 071/2011. Objeto: Aquisição
de diversos materiais elétricos para instalação e reposição no sistema
de iluminação publica do Município, de acordo com as especificações
constantes no anexo I - Termo de Referencial do edital e seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 08 de Agosto de 2011, às 09
horas. Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08
às 12 e 14 às 18 horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374
- 3521-1366 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 22 de julho de 2011.
ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011 - SRP
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 10/08/2011, às 09:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial N o33/2011, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição
futura de Material Hospitalar, Medicamentos e Produtos de Higienização, destinados a atender a demanda do Departamento Municipal
de Saúde, Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço
acima, das 08;00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected] informações
pelo telefone (43) 3463-1122.
Godoy Moreira-PR, 25 de julho de 2011.
SIDNEI LEME JACK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 05 de agosto de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão n o- 22/2011, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento a
merenda escolar (PNAE), cujas especificações estão descritas no
Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do referido Pregão.
Valor Máximo Global: R$= 111.820,50 Informações complementares
e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no
horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax
(44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:
[email protected] e [email protected]. Valor
do Edital R$ 25,00(vinte e cinco) reais.
Guaporema-PR, 25 de julho de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
Marialva-PR, 22 de julho de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Ratificação e Termo Contratual. Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação N o- 5/2011. CONTRATANTE: Companhia de Habitação
de Ponta Grossa - PROLAR
CONTRATADO: Companhia Pontagrossense de Serviços - CPS.,
CNPJ n o- .870.661/0001-17.
OBJETO: cção de 168 (setenta e sessenta e oito) unidades habitacionais com 32,53m² cada, no local denominado Conjunto Habitacional Parque dos Sabiás, nesta cidade, compreendendo fornecimento de material e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n o8.666/93.
VALOR TOTAL: R$2.346.853,12 (dois milhões, trezentos e quarenta
e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a
partir da data da expedição da Ordem de Serviço.
RATIFICAÇÃO: em data de 21/07/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Ratificação e Termo Contratual. Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação N o- 6/2011.
CONTRATANTE: Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR
CONTRATADO: Companhia Pontagrossense de Serviços - CPS.,
CNPJ n o- .870.661/0001-17.
OBJETO: cção de 168 (setenta e sessenta e oito) unidades habitacionais com 32,53m² cada, no local denominado Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas, nesta cidade, compreendendo fornecimento de material e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n o8.666/93.
VALOR TOTAL: R$2.653.560,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta reais)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a
partir da data da expedição da Ordem de Serviço.
RATIFICAÇÃO: em data de 21/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2011
Processo n o- 365/2011.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE,
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de n o- 9.912 de 11/05/2011,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER E TORNA PÚBLICO
aos interessados, a alteração no ITEM 001 (nome do produto) do
Edital de Licitação (anexo I), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, que será regido pela Lei Federal de n o10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de n o- 2.317/2006
de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600175
ISSN 1677-7069
175
Edital de Pregão Presencial de n o- 124/2011 de 13/07/2011.
Alteração na Descrição do Objeto Referente ao Item 001;
Nova Data de Abertura: 09 de Agosto de 2011 ÁS 09H00.
Os demais itens permanecem inalterados, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n o- 140, pag. 207 na data
de 22 de julho de 2011.
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 25 de julho de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011 - PMSMS
Inexigibilidade n o- 002/2011.
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009,
Resolução CD/FNDE n o- 38, de 16 de julho de 2009, e Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, leva ao conhecimento das(os) interessadas(os) que encontra-se prorrogado o prazo de abertura da Chamada
Pública Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, preferencialmente
orgânicos, ou, caso não seja atingida a quantidade solicitada, esta
poderá ser complementada com produtos convencionais da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, pelos grupos Formais e/ou
Informais, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as necessidades da alimentação escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil. Recebimento dos Envelopes: até o dia
28/07/2011, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à
Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no horário das 08:00 às 12:00 e
das 13:30 às 17:00 horas.Abertura: dia 29 de julho de 2011 - 09:00
horas. Informações Complementares: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal
de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, pelo site
www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: Inexigibilidade de Licitação
2011 ou pelo telefone (0xx42) 3912-7019.
São Mateus do Sul, 22 de julho de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 71/2011-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando à aquisição de materiais para
os Abastecedouros Comunitários do Município distribuídos na localidade de Linha União (2 unidades), Cerro da Lola (1 unidade), KM
41 (1 unidade) e Linha 14 de Dezembro (1 unidade), neste Município
de Toledo, nos termos da Lei Municipal n o- 1.898 de 31 de maio de
2005 e Lei Municipal n o- 1991, de 07 de janeiro de 2009, e de acordo
com o convênio n° 4500011693 que entre si celebram a ITAIPU e o
Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 09 DE AGOSTO DE
2011, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 12.461,40 (doze mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 30558819 Fax: 3378-1704, e-mail: licitaçã[email protected] .
Toledo-PR, 25 de julho de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
Processo n o- 1053/2011.
O Município de Ubiratã, Estado do Paraná, torna público
para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o
disposto na Lei Federal n o- 8666/93 e suas alterações subseqüentes,
fará realizar no dia 11 de agosto de 2011 às 14h, na sala de licitações
do Paço Municipal, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço, por item para: Aquisição de medicamentos
destinados ao Município de Ubiratã. O recebimento para o protocolo
dos documentos de habilitação e das propostas de preço será até às
12h do dia 11/08/2011 e a abertura dos documentos de habilitação e
proposta será no mesmo dia 11/08/2011 às 14h, sala de Pregão, no
endereço abaixo mencionado. O Edital completo com seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido, junto a Divisão
de Licitações desta Prefeitura, sito à Avenida Nilza de Oliveira Pipino, n o- 1852, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.
Ubiratã-PR, 25 de julho de 2011.
SANDRA REGINA SILVA CAPANA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo n o- 1052/2011.
O Município de Ubiratã, Estado do Paraná, torna público
para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o
disposto na Lei Federal n o- 8666/93 e suas alterações subseqüentes,
fará realizar no dia 16 de agosto de 2011 às 14 horas, na sala de
reuniões do Paço Municipal, licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo menor preço, global para: Contratação de empresa para
execução da ampliação do posto de Saúde, conforme convênio n o0325380-75/10. Ministério da Saúde. O recebimento para o protocolo
dos documentos de habilitação e das propostas de preço será até às 12
horas do dia 16/08/2011 e a abertura dos documentos de habilitação
e proposta será no mesmo dia 16/08/2011 às 14 horas, sala de licitação, no endereço abaixo mencionado. O Edital completo com seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido, junto a
Divisão de Licitações desta Prefeitura, sito à Avenida Nilza de Oliveira Pipino, n o- 1852, ou via e-mail, pelo endereço eletrônico licitaçã[email protected], das 8h. às 12 horas e das 13:30 às 17
horas, informações complementares poderão ser obtidos pelo telefone
(44) 3543-8019.
Ubiratã-PR, 25 de julho de 2011.
ANTONIO RAFAEL DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os Centros de Educação
Infantil e as Escolas Municipais nos meses de agosto a dezembro de
2011. MOTIVO: O único participante que se apresentou para concorrer ao certame foi desabilitado por apresentar documentação vencida (Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiro e o Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF). Sendo assim, não havendo vencedor, o presente objeto
será novamente licitado com data ainda a ser definida. FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória, 25 de julho de 2011.
MARIA CELESTE DE A. MANCE
Pregoeira
horas, para recebimento dos envelopes na sala de reuniões da CPL,
nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala
35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 24/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 528/2011, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições o estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n - 024/2011, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE , ficando
definido o dia 09/08/2011, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 528/2011, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições o estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n - 025/2011, para
AQUISIÇÃO DE TELAS E REDES PARA SEREM UTILIZADOS
POR DIVERSAS SECRETARIAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, ficando definido o dia 09/08/2011, às 10:30 horas, para
recebimento dos envelopes na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
O Município das Correntes através da CPL torna público o
Processo Licitatório n o- 037/2011, Tomada de Preços n o- 010/2011,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia que realize os
serviços de reforma e ampliação de 10 (dez) Escolas neste Município
das Correntes. Abertura 12/08/2011 às 10:00h, na Prefeitura Municipal. Edital disponível das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (87)
3772-1158.
Correntes, 25 de julho de 2011.
MARCELO GOMES DE MOURA
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Processo n o- 028/2011
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital
de Tomada de Preços n o- 002/2011, destinado à contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos
públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Altinho PE, com aproveitamento de 2.234 candidatos inscritos no Concurso
realizado em 2010 e 120 candidatos inscritos na Seleção Pública
realizada no mesmo ano, sem nenhum ônus para estes candidatos;
abertura de novas inscrições para outros cidadãos interessados e ainda
não inscritos, cuja sessão pública será no dia 26 de agosto de 2011, às
9h, na sala da CPL, para recebimento dos envelopes de Habilitação,
Proposta Técnica e Proposta de Preços. Informações na sala da CPL,
Prefeitura Municipal de Altinho, Rua Dr. Nestor Varejão, 51, centro,
fone (81)3739-1118, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital, das 08h00 às 13h00.
Processo Licitatório n o- 32/2011
Que tem por objeto a aquisição de peças para os veículos de
passeio e utilitários, para atender às necessidades da frota municipal
de Moreilândia - PE, pelo período de 12 meses. Sessão marcada para
às 09h00, do dia 10/08/2011. Informações e cópia do Edital com a
CPL na Sede da Prefeitura, no horário das 8h00 às 12h00.
Altinho, 22 de julho de 2011.
ARLINDO RODRIGUES DO Ó
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011-FMS
Moreilândia-PE, 25 de julho de 2011.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2011
A Prefeitura Municipal de Orobó, através do Pregoeiro Oficial, nos termos da Lei 8.666/93 e atualizações, Lei 10.520/2002 e
demais normas pertinentes, tendo em vista a detecção de falhas na
elaboração do Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n°
005/2011 para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o programa PNAE, vem tornar pública a reabertura do
prazo para apresentação das propostas e documentos, que passa a ser
08.08.2011 - Horário: 9h30. Quaisquer informações e obtenção do
Edital na sede da Prefeitura situada na Av. Gov. Estácio Coimbra, 19
- Centro - Orobó - Pernambuco, CEP 55.745-000, fone: 81.36561156.
o-
A Pregoeira, instituída pela Portaria n 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 016/2011-FMS, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, ficando definido o dia 04/08/2011, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 023/2011, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMARAGIBE, ficando definido o dia 08/08/2011, às 10:00
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE
E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE
URB/RECIFE
AVISO
No Resultado de Propostas Técnicas CONCORRÊNCIA N o001/2011 - Publicado no dia 18/07/2011, no DOU n o- 136, página 169,
Seção 3. A Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE
torna
público, para efeito do § 3º do art. 109, da Lei n o- 8.666/93, que foi
interposto recurso administrativo referente ao julgamento de propostas técnicas da licitação em epígrafe.
Recife, 25 de julho de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600176
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina ,
frango e pão) e não perecíveis destinados à merenda escolar dos
alunos do Ensino fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e do PETI, e a produção de refeição para professores
da rede municipal de ensino durante capacitações e eventos que
visem a melhoria e a qualidade de ensino público municipal, e para
demais prestadores de serviços que estejam a serviço da Administração Pública durante execução de serviços, conforme especificações
constantes dos ANEXOS I e II do Edital, por um período de 06 (seis)
meses letivos. Data do Recebimento e Abertura da Documentação e
Propostas: 10/08/2011 as 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de
Castelo do Piauí - sala de reunião da C P L. Pça. Lisandro Deus de
Carvalho nº 151. Edital: À disposição dos interessados no endereço
supra, no horário de 8:00 as 13:00 hs mediante recolhimento de Taxa
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Castelo do Piauí, 25 de julho de 2011.
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
E LAZER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Floriano-PI. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R.R de Sousa Transportes e Eventos EPP. Objeto: Contratação direta ou através de empresa detentora de carta de exclusividade, da Banda Ministério Nívea
Soares, para a participação na I Semana Cultural do Município de
Floriano - PI. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº.
005/2011. Data da Assinatura: 08/06/2011. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Recurso: 000 (Próprio), 007 (Outras Fontes).
Contratante: Prefeitura Municipal de Floriano - PI Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R.R de Sousa Transportes e Eventos EPP. Objeto: Contratação direta ou através de empresa detentora de carta de exclusividade, da Banda Parangole, para a
participação na I Semana Cultural do Município de Floriano - PI.
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2011. Data Da
Assinatura: 08/06/2011. Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil
reais). Recurso: 000 (Próprio), 007 (Outras Fontes).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
barragem de terra, na zona rural de Francisco Macedo, conforme
especificações do Edital. O edital, contendo as exigências e condições
para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a
partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da
Prefeitura de Francisco Macedo, localizado a Rua Professora Geralda
Maria de Alencar 145, Centro, Francisco Macedo - PI. Abertura:
15/08/2011 às 10h00.
Francisco Macedo-PI, 25 de julho de 2011.
FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 033/2011. Procedimento Licitatório: n
º 007/2011. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Contratação de atração artística musical para apresentação na Semana Cultural Torquato
Neto 2011. Contratante: Município de Monsenhor Gil-PI. Contratado:
Evidency Eventos Ltda. Valor: R$ 21.300,00(vinte e um mil e trezentos reais). Assinatura: 20 de julho de 2011. Dotação Orçamentária:
Orçamento geral do Município 2011 e Convênio firmado com o
Ministério do Turismo.
DESPACHO DO PREFEITO
O procedimento de inexigibilidade de licitação nº 007/2011,
de que trata este processo, objetivou a contratação de atração artística
musical para a Semana Cultural Torquato Neto 2011. Foi em toda a
sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer
da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste
Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os
termos propostos no parecer da CPL, com a contratação da atração
Meu Xódo de Pernambuco (Evidency Eventos Ltda), com o valor
global de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), conforme
documentos que instruem este processo. Cumpra-se.
JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL NCB Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Teresina-PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(doravante denominado "Banco Mundial"), no montante de US$
31,130,000 (trinta um milhões cento e trinta mil dólares) para o financiamento do Programa Lagoas do Norte, e pretende aplicar parte
dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do
Contrato para Aquisições de Equipamentos para a Conclusão do Projeto de Reforma e Ampliação do Teatro do Boi, em Teresina-PI, detalhadas da seguinte forma: Lote 1: Equipamentos de Som, Lote
2:Equipamentos de Iluminação, Lote 3: Poltronas e Lote 4: Materiais
Diversos. A Prefeitura Municipal de Teresina-PMT, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).
A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir
do dia 25 de julho de 2011 nos sites: www.teresina.pi.gov.br e/ou
www.teresina.pi.gov.br/lagoasdonorte ou na Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, sala da Comissão Especial
de Licitação-CEL, situada à Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860,
Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de TeresinaPI, CEP nº 64.000-160, Telefones: (86) 3215-7520/7524/7526/75-Ramais 40 e 41, Fac-símile: (86) 3215-7522, e-mail(s): [email protected] e/ou [email protected]. Os interessados
poderão obter maiores informações no mesmo endereço. As propostas
deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação-CEL,
situada à Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º
Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160,
até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de agosto de 2011. As propostas
poderão ser apresentadas para um ou mais lotes. Os licitantes que desejarem apresentar propostas para os Lotes 1, 2 e 3 deverão cotar todos
os itens dos referidos lotes, enquanto que os licitantes que desejarem
apresentar propostas para o Lote 4 não estarão obrigados a cotar todos
os itens do lote em questão. As propostas apresentadas deverão estar
acompanhadas de uma Garantia de Proposta equivalente a 2% (dois por
cento) do valor ofertado e serão abertas às 09:00 (nove) horas do dia 25
de agosto de 2011, podendo ou não ter a presença dos interessados na
cerimônia de abertura, no endereço indicado no item 4 acima.Os Bens
devem ser entregues no Destino Final: Teatro do Boi, situado à Rua
Rui Barbosa, nº3033, Bairro Matadouro, Zona Norte, nesta cidade de
Teresina-PI, conforme descrito no Anexo III, Dados do Contrato.
Teresina-PI, 21 de julho de 2011.
ANTONIO DA COSTA ARAUJO
Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN/PMT
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 11/2011
Processo Licitatório N° 040/2011
Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Equipamentos.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde RN, devidamente qualificado nos autos do processo licitatório supracitado, torna público a quem possa interessar, mediante despacho
da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a licitação supracitada foi homologada em favor dos respectivos detentores dos preços registrados.
Informações complementares pelos os telefones (84) 32562226/2206.
Boa Saúde-RN, 22 de julho de 2011.
JOÃO ADICIANO FRANCISCO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 45/2011-Processo Nº 11.721/2011-referente à aquisição de filtros de ar, de óleo e
de combustível, Sistema Registro de Preço, a pedido das Secretarias
Municipais de Saúde e Educação. Realização: início de acolhimento
das propostas 26/07/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas
08/08/2011 às 08:00, início dos lances 08/08/2011 às 08:30. Limite
para impugnar o edital 04/08/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos
sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na
Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de julho de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 021/2011, para aquisição de medicamentos com entrega única,
para uso na Farmácia Municipal, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 09-08-2011 às 09:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 26/07 até dia 09/08 às 08:50 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
O Município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Concorrência Pública 006/11. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da
Família Vila Otília conforme Convênio nº 654/2007 assinado entre o
Município de Charqueadas e a União Federal através do Ministério da
Saúde. Os envelopes serão recebidos, no dia 26/08/11 às 14h O edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito
a Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9:00h às
11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Morro Redondo, 25 de julho de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Charqueadas, 25 de julho de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Contratação de serviços de engenharia por empreitada global
para a construção de Escola Infantil na Vila Hilda, nesta cidade de
Cruz Alta-RS, que se realizará dia 29 de agosto de 2011, às
09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal.
Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores informações, através do site
www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 25 de julho de 2011.
VILSON ROB,ERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 237/2011
O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados
que está procedendo alteração na data de abertura, no edital acima
referido, prorrogando a data para o dia 15 de agosto de 2011 às 09
horas.
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
ISSN 1677-7069
Eldorado do Sul, 25 de julho de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito
Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de
Marau - RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do
dia 12/08/11, no Setor de Licitações, serão recebidos os envelopes de
Documentação e Proposta, para a TOMADA DE PREÇOS, do tipo
"Menor preço", para Contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação de rua em paralelepípedo - Trecho 01 - Perimetral
Leste, conforme convênio SICONV nº 745344/2010, com fornecimento de material e mão de obra , em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
O Edital estará disponível no site www.pmmarau.com.br. Informações poderão ser prestadas nos horários das 07:30 às 11:30 e
das 13:00 às 17:00 horas, junto ao Setor de Licitações, pelo fone (54)
3342-9520, onde os arquivos com Edital e os projetos serão fornecidos em arquivo magnético (cd).
Em 22 de julho de 2011.
IVANIR RONCATTO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 010/2011, para aquisição de óleo lubrificante e pneus, para uso
nos veículos da SMSAS, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
A sessão pública será realizada no dia 08-08-2011 às 14:00 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600177
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: OBRA n° 01: implantação de grama sintética na Praça Oswino Ferreira Alves - Bairro Nonoai e OBRA n° 02: implantação de
grama sintética no Centro Desportivo Oreco - Bairro Tancredo Neves.
A licitação foi deserta. Informações (55) 3921-7100.
Em 25 de julho de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura de Sant'Ana do Livramento torna público a
Licitação em epígrafe - Processo Adm. Nº 007767/2011. Data:
15/08/11, às 09h. Objeto: Reforma e ampliação Posto Médico da
Tabatinga. Área Total: 372,25 m². Valor Estimado: R$ 346.688,34.
Edital à disposição no site: www.santanadolivramento.rs.gov.br. Informações: Depto. de Licitações e Contratos, fone (55) 3968-1014, email: [email protected].
Sant'Ana do Livramento, 25 de julho de 2011.
ROSEMERY DIAS G. DA SILVA
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santiago torna público que homologou as
seguintes licitações:
Tomada de Preços, sob nº 30/2011, Processo Administrativo
nº 8668/2011 para Contratação de empresa que forneça material e
mão-de-obra para conclusão da construção de EMEI no Bairro São
Vicente. Homologação dia 19 de julho de 2011.
Pregão Presencial, sob nº 56/2011, Processo Administrativo
nº 8754/2011 para fornecimento de caminhão zero quilômetro - CONTRATO DE REPASSE Nº 0345767-69/MAPA/CAIXA. Homologação
dia 22 de julho de 2011.
Santiago, 25 de julho de 2011.
JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2011. Contratada: SHARK MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora.
Pregão Presencial 010/2011. Valor: 497.000,00. Data de Assinatura:
18/ 07/ 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
O Município de Tucunduva - RS torna público, para efeitos
legais, a homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2011, objetivando
a aquisição de uma motoniveladora, conforme Convênio n.º
727380/2009 e Contrato de Repasse Prodesa nº 316.228-22/2009. A
empresa vencedora foi SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
Tucunduva, 25 de julho de 2011.
MATEUS VICENTE BUSANELLO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011
O Município de Jacuizinho/RS, CNPJ Nº 04.217.901/000190, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto o Processo Licitatório Nº 026/2011 na Modalidade de
Tomada de Preços Nº 006/2011, para a Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Engenharia Civil para a Execução da Obra de
Fechamento da Quadra Coberta da Escola Roberto Textor, localizada
no Distrito da Serra dos Engenhos. Recurso proveniente do Contrato
de Repasse nº 0329190-52/2010 Ministério do Esporte - Programa
Esporte e Lazer da Cidade. Entrega e abertura dos Envelopes da
Documentação e Propostas dia 11 de Agosto de 2011, às 10:00 horas.
Cópia do Edital e seus anexos, ao valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
pelo telefone (55) 3629-1087/1101 ou diretamente na Prefeitura Municipal de Jacuizinho/RS, situada na Rua Eloí Tatim da Silva, s/nº,
Centro desta Cidade.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tampões e Grelhas de Ferro
Fundido ARTICULADO, para atendimento imediato das demandas,
visandoo restabelecimento das proteções das redes de águas pluviais.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/07/2011 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Athur de Oliveira
Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/08/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Caso haja divergências entre as informações
contidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.
Jacuizinho-RS, 22 de julho de 2011.
DINIZ JOSÉ FERNANDES
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo - 16/000.897/2010
Comunicamos que encontram-se disponíveis os documentos
abaixo relacionados.
Novo Cronograma e Planilhas Orçamentárias: Os documentos poderão ser retirados mediante acesso ao portal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro no sítio http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br,
através do serviço E-Licitações, ou diretamente na Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos com sede à Rua Afonso
Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º - Ala B - Cidade Nova - Rio de
Janeiro no horário das 10 às 16 horas impreterivelmente, portanto 1
(um) CD ROM virgem.
Em 25 de julho de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2011
Processo nº. 10100/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS MATERIAIS DE
OBRA
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor das empresas vencedoras:
BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME, itens 01,02,05,07,10,12,19,20,23,25,28 a 30,35 a 40,42,43,46 a
49, 51,5254 a 57,59 e 62, perfazendo o valor total de R$12.320,00
(doze mil trezentos e vinte reais);
ART-4 PAPELARIA LTDA, itens 05 e 06, perfazendo o
valor total de R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta
reais);
STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA,
item 07, perfazendo o valor total de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais);
KAPX COM. E SERVS. LTDA - EPP, item 08, perfazendo o
valor total de R$ 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais).
Angra dos Reis, 5 de julho de 2011.
PREGÃO Nº 69/2011
Processo nº. 10101/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor da empresa vencedora:
VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, itens 01 ao
13, perfazendo o valor global de R$ 145.958,50 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Angra dos Reis, 14 de julho de 2011.
JANE ROSELI VEIGA
Secretária
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 26, 27 e 28/07/2011)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para conclusão do
ciclo de aquisições destinadas ao Programa Coleta Seletiva. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h
às 17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Mesquita Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Havendo qualquer divergência entre as informações aqui disponíveis e
as presentes em edital, prevalecerão as do edital. Tal procedimento se
dará sob o sistema de Registro de Preços, estando os itens divididos em
dois e, internamente, subdivididos em suas devidas especificidades. Favor se aterem ao edital quando da formação de preços.
RAONI CARVALHO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 26, 27 e 28/07/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DO DISTRITO DE AMPARO, com
melhorias de condições de acessibilidade e segurança dos pedestresNova Friburgo.
Data: 15/08/2011 Hora: 10:00 horas
Estimativa: R$ 584.544,60 Processo nº 10.444 / 2011
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de REVITALIZAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, DO CENTRO DE INFORMAÇÕES E REFORMA DO POSTO DO TURISMO DE SÃO
PEDRO DA SERRA-Nova Friburgo.
Data: 16/08/2011 Hora: 10:00 horas
Estimativa: R$ 238.415,20 Processo nº 9977 / 2011
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESTPORTIVA junto às comunidades de Salinas
e do Loteamento de Solares -Nova Friburgo.
Data: 17/08/2011 Hora: 10:00 horas
Estimativa: R$ 360.218,73 Processo nº 13.055 / 2011
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
JEFFERSON MARTINS CORDEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE PARCERIA N o- 145/2011
01 - PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Resende/ Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 02 - ONG:
Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS;
03 - OBJETO: celebração de um Termo de Parceria entre as partes,
visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10
(dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas,
destinados a jovens adultos do sexo masculino, acima de 18 (dezoito)
anos, do Município de Resende, que se realizará por meio do es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600178
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
tabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional:
10.302.0121, Projeto / Atividade: 6.473, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Código
Reduzido: 153, Fonte de Recursos: 25 (Gestão do SUS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Fundamento no que dispõem a Lei
no: 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto no: 3.100, de 30 de
junho de 1999, c/c art. 116, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas
alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO
No: 1.139/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
12.679/2011; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 10 de
Junho de 2011.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 7.655/SEMAIC/2011
Objeto: Aquisição de materiais tipo: Trator novo 0 km, motor a diesel
de 04 cilindros, potência mínima de 75 cv, carreta agrícola com 01
eixo, grade aradora de arrasto com 14 discos de 26", para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, através do
convênio n.º 326.903-14/MAPA/CAIXA, com o valor total estimado
em R$ 103.950,00.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de
2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 104/2011 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
28/07/2011 até as 15h00min do dia 09/08/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 15h30min do dia 09/08/2011 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 7.654/SEMAIC/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, ano/modelo 2011, com
carroceria em madeira, tipo carga seca, motor a diesel, para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comércio, através do
convênio n.º 217/PCN/2009, com o valor total estimado em R$
126.315,80.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de
2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 114/2011 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
27/07/2011 até as 09h00min do dia 08/08/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 08/08/2011 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes-RO, 25 de julho de 2011.
ANDERSON R. F. DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/CPLM/PMCM/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO 528/PMCM/2011.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/CPLM/PMCM/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO CONTRATADA: Rodrigues e Lima Ltda. N.º DO CONTRATO: 46/
PMCM/2011. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de seis maquinas de beneficiar arroz e uma carreta agrícola. VALOR: R$ 51.424,00
(Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). FONTE DE
RECURSOS: Contrato de repasse nº 241.476-39/2007/ MDA/CAIXA, e contrapartida do município de Costa Marques. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura. Publique-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/CPLM/PMCM/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/PMCM/2011
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/CPLM/PMCM/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO CONTRATADA: Comando Comércio, Construções e Serviços Ltda - Me.
N.º DO CONTRATO: 75/PMCM/2011. OBJETO DO CONTRATO:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde, com área total de
construção de 146,58m2, localizada na Av. Chianca, centro, Município de Costa Marques. VALOR: R$ 159.614,77 (Cento e cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavo). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 280.72782/2008/MS/CAIXA, e contra partida do Município. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna
público, para conhecimento dos interessados, na forma do disposto na
Lei n.º 8.666/93 a REABERTURA de prazo da Tomada de Preços n.º
008/CPL/2011, Processo nº 1054/SEMUSA/11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para Construção de e Ampliação de Sistema de Abastecimento de
Água. Motivada por necessidades de adequação ao Edital. A nova
data para a sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e
propostas será às 08:00 horas do dia 15/08/2011, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de
Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 8435-8779.
Machadinho D'Oeste-RO, 25 de julho de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011/CPLGERAL/CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.º 20.0002/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar os serviços de conclusão das Obras Remanescentes de Infra Estrutura nas ruas do Distrito de Extrema, no
Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria Municipal de
Projetos e Obras Especiais - SEMPRE.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços,
em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e
30min, do dia 11 de Agosto de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser
examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações,
sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69)
3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às
14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) em nome do
Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: Convênio nº. 502/PCN/2007.
Porto Velho, 25 de julho de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
3
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: BNDES/BIGUAÇU/SC; CNPJ 82.892.308/0001-53; CT
2625.0297.858-37/2009/BNDES/CAIXA; Objeto: Aquisição de 03
(três) ônibus Rurais Escolares, sendo 02 (dois) convencionais pequenos para 29 alunos e 01 (um) reforçado médio para 48 alunos;
Programa: Caminho da Escola; Valor do Investimento: R$
444.000,00; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com
recursos do BNDES: R$ 444.000,00; Desembolso: 01 mês; Carência:
06 meses; Amortização: 66 meses; Data e Assinaturas: 29/03/2011,
ROBERTO CARLOS CERATTO, JOSÉ CASTELO DESCHAMPS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICENÇA
O Município de Blumenau comunica que recebeu autorização de Licença Ambiental Previa LAP nº. 033/09. Expedida pela
FATMA em 10/09/2009 para promover a construção viária e prolongamento da via urbana da rua Humberto de Campos até a rua
General Osório, bairro da Velha, nesta cidade.
Blumenau, 25 de julho de 2011.
ALEXANDRE LINHARES BROLLO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011 - PMC
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada global (material, mão de obra
e equipamentos) para reforma de rampa de acesso e Ginásio da
Escola Básica Municipal Maria Petroli, no Bairro Arvoredo, com
recursos oriundos do FUNDEB, de acordo com as especificações
constantes no Anexo "D" deste Edital. Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das propostas: até as 16h00min do dia 16/08/2011.
Abertura: dia 17/08/2011, às 08h30min
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,
link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à
Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 34412163.
Concórdia, SC, 21 de julho de 2011
BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA
Secretária
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Processo 0018/2011-SMDS
Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), a
fim de atender às necessidades do Abrigo Infantil condomínio Pedra
Pintada - CPP. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2011 às 08h00
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 05/08/2011
às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 05/08/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/FMAS/2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da sessão de abertura: 09/08/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento dos
Programas da Secretaria Assistência Social do Município.
Base legal: Lei 10.520/02 e alterações
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 25 de julho de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Processo 0085/2011-SMEC
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, a
fim de atender as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2011 às 08h na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas:
05/08/2011 às 08h30min (Horário Local) no local supracitado. Início
da Disputa: 05/08/2011 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Modalidade: processo licitatório n º 16/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados à alimentação escolar para o exercício de 2011, conforme
lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e resolução do FNDE nº 38/2009 de
16/07/2009. Abertura: 26/07/2011 às 10:00 horas. A retirada do edital
e maiores informações, no departamento de licitação da Prefeitura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600179
ISSN 1677-7069
179
Municipal sito a Rua José Marcon, 311 ou pelo fone (48) 659 3000
no horário das 8:00 as 12 horas e das 13:30 as 17:00 horas. Base
legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Pedras Grandes, SC, 20 de julho de 2011.
ANTÔNIO FELIPPE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, faz saber a todos,
que realizará na data de 12 de agosto de 2011, licitação modalidade
Tomada de Preços nº 012/2011, cujo objeto visa a Objeto: contratação
de empresa para a execução de obras públicas, consistente na construção de pavimentação com pedras irregulares em via pública, localizado na Linha Túnel - interior do Município. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E
PROPOSTA DE PREÇO: 12/08/2011, até às 09:15 hs, com abertura
dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às
09:30 hs.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111,
fone 49-3562 2000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br.
Pinheiro Preto-SC, 22 de julho de 2011
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 09/11 - Tomada de Preços nº 01/11
Contratante: Município de Andradina, representado por Jamil Akio
Ono - Prefeito. Contratada: Conpav Sata Fé Construções e Pavimentação Ltda, representada pelo Sr. Ayrton Antonietto - procurador.
Finalidade: Contratação de empresa especializada para pavimentação/recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, e construção de guias e sarjetas, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente aos
contratos 308056-80/2009 e 308551-80/2009 - Ministério das Cidades/CAIXA. Fundamento: art. 79, inc. I, face às ocorrências do
disposto nos incs. I, II, III e V, do art. 78 da Lei 8.666/93. Data da
rescisão: 22 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/SL/2011
A Prefeita do Município de Estrela d'Oeste/SP, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666 de
21.06.1993, com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994,
9.032 de 28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999,
torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberto
o Edital da Tomada de Preços nº 004/SL/2011 do Processo nº
019/SL/2011, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão-de-obra, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, tendo
por finalidade a execução de obra de infraestrutura urbana no município de Estrela D'Oeste, no Município de Estrela D'Oeste/SP; nos
termos do Contrato de Repasse nº 0309990-16/2009/Ministério das
Cidades/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
e o Município de Estrela d'Oeste, objetivando a Execução de Ações
Relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento - Programa PróMunicípio Pequeno Porte, execução de obras de galerias de drenagem, guias/sarjetas, pavimentação em CBUQ e sinalização viária
em diversas ruas; conforme especificações constantes nos Projetos
Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico Financeiro. Os envelopes contendo "Documentação e Proposta" serão recebidos e protocolados, até às 09:00 (nove hora) do dia 15
de agosto de 2011, data em que se dará o encerramento do recebimento dos envelopes para participação desta licitação; sendo que
a abertura dos referidos envelopes, dar-se-á pela Comissão Permanente de Licitações no mesmo dia 15 de agosto de 2011, às 09:30
(nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações, Paço Municipal.
Melhores informações, bem como o Edital completo serão fornecidas
pelo Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal ou pelo fax
(0xx17)38339411 ou pelo e-mail: [email protected].
Em 25 de julho de 2011
ANA APARECIDA GOMES
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 22/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
PROCESSO Nº 2587/2011
Em conformidade com a Ata data do dia dezenove do mês
de julho do ano de dois mil e onze, adjudico o processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial nº 055/2011, objeto: aquisição de
materiais para limpeza, higiene, copa cozinha, necessários ao Departamento de Educação do Município, a favor das empresas; Alves
& Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - EPP itens 50, 51, 52, 53,
54, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 119, 120, Eliane Cristina Moura da Silva
- ME itens 29, 30, 129, 130, LSV Industria e Comércio Ltda itens 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 108, 109, 110, 111, 114, 121, 122, 123, 124, Luciana
Cristofano Miranda dos Santos - ME itens 85, 86, 87, 88, 99, 100,
Maicom Industria e Comercio Ltda - ME itens 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, Rill Química Ltda - ME itens 55, 56, 57, 58, 59, 69, 70, 71,
132, 133, Sagrado & Vodotto Araçatuba Ltda itens 01, 02, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 112, 113, 115, 116, 117, 118,
125, 126, 127, 128, 131. Visto não haver interesse das licitantes em
manifestar a apresentação de recursos. Encaminhe-se o processo ao
Sr. Prefeito Municipal para a Homologação.
A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, torna público,
que realizará Carta Convite no dia 03 de agosto de 2011, às 15h00, na
sede da Comissão Municipal Permanente de Licitações, situada à
Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de: OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO DO
TIPO EXTRUSADAS - Convênio SICONV 741428 - Processo n.°
2587.0332367-40/2010; e OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD A QUENTE COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA Convênio SICONV 741428 - Processo n.° 2587.0332367-40/2010,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, O edital
da presente Carta Convite poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Junqueirópolis/SP, situada à Avenida Junqueira, n°
1396, Centro, Junqueirópolis/SP. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090.
PROCESSO N.° 111/2011
Início: 25/7/2011 - Encerramento: 9/8/2011 - Horário:- 14:00 horas.
Abertura:- 09/08/2011 - Horário:- 14:15 horas.
OBJETO:- Aquisição de equipamentos agrícola para serem utilizados
no município de Viradouro, conforme planilhas, memorial descritivo
em anexos, e termos do contrato de repasse n. 0316433-14/2009/MAPA/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Viradouro torna público aos licitantes interessados, a abertura de
certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, fornecerá cópia do
Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem retirados no
Departamento de Licitações, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº
349, Centro, Viradouro/SP, das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às
17:00 hs de segunda feira à sexta feira.
Guararapes, 25 de julho de 2.011
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
PROCESSO Nº 2587/2011
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 055/2011, para aquisição de materiais para limpeza, higiene, copa cozinha, necessários ao Departamento de Educação do Município, a favor das empresas; Alves &
Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - EPP, Eliane Cristina Moura
da Silva - ME, LSV Industria e Comércio Ltda itens, Luciana Cristofano Miranda dos Santos - ME, Maicom Industria e Comercio Ltda
- ME, Rill Química Ltda - ME, Sagrado & Vodotto Araçatuba Ltda.
Guararapes, 25 de julho de 2.011
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA
AUTARQUIA MUNICIPAL - SAUDE - IS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGOES PRESENCIAIS N18, 35 E 37/2011
Acham-se abertos na Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra os Processos Licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2.011
PROC. ADMIN. Nº. 98.697/2.011 - EDITAL Nº 040/2.011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Outros para a
Rede Municipal de Saude. Encerramento: 11 (onze) de Agosto de
2.011 ás 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2.011
PROC. ADMIN. Nº. 101.716/2.011 - EDITAL Nº 041/2.011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Insulinas, Insumos e Kit para
Insulinos Dependendentes. Encerramento: 09 (nove) de Agosto de
2.011 ás 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2.011
PROC. ADMIN. Nº. 101.639/2.011 - EDITAL Nº 039/2.011
Objeto: Aquisição de Pneus Novos. Encerramento: 10 (dez) de Agosto de 2.011 ás 10h00min.Custo dos Editais: Gratuito.
Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida na Autarquia Municipal - Saúde - IS - Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro
- Itapecerica da Serra, no horário das 08h00min ás 16h30min, nos
dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico
[email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 4468.6023, com código de acesso (DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 25 de julho de 2011.
DIOGO ZILLIG BARAN
Pregoeiro
Junqueirópolis-SP, 25 de julho de 2011.
NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Viradouro-SP, 25 de julho de 2011.
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Homologo este procedimento licitatório Tomada de Preços nº
012/2011 - Processo nº 130/2011 - D.A. - D.M.P., por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa Ronaldo José da Silva Ribeirão Preto com o valor total de
R$30.300,55 (trinta mil trezentos reais e cinqüenta e cinco centavos).
Objeto: Contratação de empresa para Asfaltamento, Guias e Sarjetas,
e Galerias Pluviais na Estrada Avelino Guilherme Menck (trecho 1)
Programa Gestão da Política de Desenvolvimento no Ministério das
Cidades. Abertura dos envelopes: 12 de agosto de 2011 às 09h00min.
O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações
sito à Praça São Francisco nº 26 - Capela do Alto/SP - tel. 15 32678811 ou pelo e-mail [email protected].
Mirassol, 25 de julho de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
OBJETO: Referente a aquisição de equipamentos para uso na Patrulha Agrícola mecanizada, a serem pagos através do Contrato de
Repasse nº 034.87.18.20-2010 MAPA/CAIXA - Recebimento da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o
caso) e envelopes de proposta e habilitação: ATÉ O DIA 08/08/2011.
CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 08/08/2011.
TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do
primeiro Envelope - Proposta de Preços, com início previsto para às
09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 08/08/2011. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048
ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na Divisão de Compras e Material, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
Registro, 25 de julho de 2011.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EDITAL Nº 123, DE 26 DE JULHO DE 2011
CONCURSO DE PROJETOS N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-031548-2011-6.
Objeto: Celebração de Termo de Parceria entre a Municipalidade e
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, com o
objetivo de implementar e administrar a execução da produção teatral
da encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Abertura: Dia
26/08/2011, às 10:00 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal
de São Vicente, sito na Rua Frei Gaspar nº 384. Entrega dos Projetos:
Na Diretoria de Materiais, sito na Rua Frei Gaspar nº 384 - 1º piso Centro - São Vicente/SP, até às 09:45 horas do dia da abertura do
certame. Edital Completo: No Departamento de Compras, sito na Rua
Frei Gaspar nº 384 - 1º piso, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
16:30 horas, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) por exemplar.
MARCELO MACHADO
Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de
Projetos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600180
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Contratação de empresa para Asfaltamento, Guias e Sarjetas,
e Galerias Pluviais na Estrada Avelino Guilherme Menck (trecho 02)
Projeto Turismo no Brasil. Abertura dos envelopes: 12 de agosto de
2011 às 14h00min. O Edital completo e maiores informações na
Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - Capela do
Alto/SP - tel. 15 3267-8811 ou pelo e-mail [email protected].
MARCELO SOARES DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, torna público
o Resultado do Pregão Presencial Nº 16/2011, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios, para atender os programas sociais do município, solicitados pela Secretaria Municipal de Ação Social e do
Trabalho, conforme especificações constantes no presente termo de
referencia - ANEXO I, tendo sagrado-se vencedoras as empresas com
seus respectivos valores globais: O MERCADÃO COMERCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 11.379,76 (onze mil
trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), referente
aos itens: 11, 13, 30, 32. GAMA DISTRIBUIDORA LOGISTICA
DE ALIMENTOS LTDA - R$ 21.077,42 (vinte e um mil setenta e
sete reais e quarenta e dois centavos), referente aos itens 08, 10, 12,
31, 33, 34, 36, 37, 40, 41. FENIX ALIMENTOS COMERCIO LTDA
- R$ 9.732,94 (nove mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e
quatro centavos), referente aos itens 03, 04, 06, 09, 17, 21, 22, 24, 25,
38, 39 42, 43, 44, 45, 47. DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais),
referente aos itens 07, 46. LYCIA MARIA BARROS OLIVEIRA-ME
- R$ 9.094,67 (nove mil noventa e quatro reais e sessenta e sete
centavos), referente aos itens 01, 05, 15, 16, 20. RIO MAR COMERCIO LTDA-ME, R$ 3.717,84 (três mil setecentos e dezessete
reais e oitenta e quatro centavos), referente aos itens 02, 14, 18, 19.
JAMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, R$ 828,24 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente aos
itens 26, 27, 28, 29. GMA COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA-ME, R$ 2.705,50 (dois mil setecentos e cinco reais e
cinqüenta centavos), referente aos itens 23, 35. Perfazendo o valor
global da licitação em R$ 60.356,37 (sessenta mil trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta e sete centavos).
Capela-SE, 25 de julho de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 142, terça-feira, 26 de julho de 2011
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
3
08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou
email [email protected] .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de som para locação de aparelhagem de som durante a realização da temporada de praia, na praia bacuri grande no período de
07/08 a 07/09/2011, neste município. TIPO: Menor preço. DATA:
05/08/2011, HORA: 15:00h (hora local ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato - Esperantina/TO.
Fone (63) 3475-1132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 14:00h às
18:00h (hora local) - e-mail: [email protected]
Esperantina-TO, 22 de julho de 2011
SILAS BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2011, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para a Locação de Veículo, de interesse
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Ciência e Emprego, processo nº 2011008646. O Edital poderá ser
retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na
Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts.
Palmas, 18 de julho de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
AVISOS DE PRORROGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da pregoeira
da Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011 para à09h (horário de Brasília) do
dia 05 de agosto de 2011. Licitação a ser realizada no sitio www.cidadecompras.com.br,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para ministrar Cursos profissionalizantes de gastronomia, para atender as atividades do programa
Bolsa Família, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social,
processo nº 201027373 . Certame prorrogado para suprir ausência de
publicação em todos os meios previstos pela legislação. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 25 de julho de 2011.
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2011, para a aquisição de mobiliário
(mesa, cadeira, sofá, armário, arquivo, estante, porta CPU, gaveteiro,
rack com console), equipamentos (nobreak, projetor multimídia, tela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072600181
ISSN 1677-7069
181
para projeção, aparelho telefônico, calculadora, gravador de voz, máquina fotográfica, pendrive, máquina de autenticação de documentos,
carrinho de armazém, painel dispersor de senha, grupo gerador, monitor LCD, bebedouro, forno de micro-ondas), eletrodomésticos (refrigerador, geladeira, aparelho de ar condicionado, aspirador de pó,
umidificador de ambiente , TV 42") e divisória naval, a ser realizado
no sitio www.cidadecompras.com.br, para às 09h (horário de Brasília)
do dia 05 de agosto de 2011, em razão de alterações nas especificações do objeto. Maiores informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts.
08/09, em horário comercial, em dias úteis, pelo fone (63) 2111-2735
/ 2736 ou email [email protected].
Palmas, 21 de julho de 2011.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/2011
Processo nº 2011010050.
Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: para a
contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpeza
Hospitalar com fornecimento de materiais/equipamentos e pessoal
para as Unidades de Saúdes (Pronto Atendimento Norte e Pronto
Atendimento Sul). Empresa(s) Vencedora(s): D & L Recursos Humanos Ltda, CNPJ nº 10.433.481/0001-82, Lote: 01 Valor Global R$
207.108,00 (duzentos e sete mil e cento e oito reais); Global Produções e Empreendimentos Ltda.- ME, CNPJ nº 09.384.382/0001-79,
Lote: 02, Valor Global R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e
duzentos reais). Data da realização: 09/06/2011.
Palmas -TO, 25 de julho de 2011.
ANTÔNIO LUIZ CARDOSO BRITO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.