GERAL
CORREIO DO POVO
S. Leopoldo avalia
reajuste de tarifas
O reajuste das tarifas de ônibus,
do transporte escolar e dos táxis de
São Leopoldo deverá ser decidido
hoje entre representantes do Conselho de Tráfego do município e do
Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Sinos. O sindicato quer o reajuste das
passagens de ônibus de R$ 0,80 para R$ 0,99, ante o aumento dos percentuais nos custos de manutenção.
Já a associação dos taxistas solicita um reajuste de 11%, com a bandeirada passando de R$ 2,20 para
R$ 2,50. Para o transporte escolar,
a proposta é de que a tarifa suba de
R$ 0,60 para R$ 0,73, em um percurso, e de R$ 0,84 para R$ 1,02 se
for de ida e de retorno.
QUINTA-FEIRA, 22 de fevereiro de 2001 — 7
Corsan opõe-se a proposta federal
Projeto da União a ser votado pelo Congresso dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)
opõe-se ao projeto de lei proposto pelo governo fedeA
ral sobre concessões e titularidade da prestação de serviços de saneamento, o qual deve ser submetido à aprovação do Congresso nos próximos dias. A proposta é
centralizar no âmbito estadual a titularidade dos serviços nas áreas rentáveis. Isso significa que apenas regiões com sistemas integrados, cerca de 400 municípios,
ficarão a cargo do Estado. Outros 5,4 mil municípios
menores manterão autonomia. “Essa iniciativa, ao invés
de resolver os problemas enfrentados pelo setor, promoverá uma disputa entre municípios, estados e União”,
declarou o presidente da Corsan, Dieter Wartchow.
“O que necessitamos é de maior vontade política para
investir R$ 2,00 por habitante ao mês ou, ainda, aplicar
10% do que se gasta em ações curativas no país”, afirma. Segundo ele, se houvesse um bom gerenciamento
do acesso à água, em dez anos a meta de atender 100%
da população seria atingida. A isenção do pagamento de
Cofins e CPMF e a liberação dos recursos do FGTS são
alternativas apresentadas por Wartchow. “O setor tomou do FGTS, entre 1995 e 1998, R$ 1,8 bilhão e pagou,
no mesmo período, ao próprio FGTS, R$ 7,4 bilhões, em
operações financeiras de administrações passadas.”
De acordo com o projeto, a população brasileira de
baixa renda terá direito a tarifas subsidiadas de água e
esgoto. O benefício será mantido por contribuições de
empresas do setor do fundo de universalização, que será criado caso o projeto de lei seja aprovado. O principal
objetivo da proposta é promover a universalização dos
serviços, dispensando a oneração das concessões à iniciativa privada. O custo zero será oferecido à empresa
que se comprometer a realizar o maior volume de investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Porto Alegre põe
mapa na Internet
mapa oficial de Porto Alegre
está agora na Internet, fiO
cando mais fácil consultar e visualizar os logradouros e bairros. Nele estão avenidas, ruas,
travessas, acessos e praças associadas a numeração e ao código
de CEP. A página oferece pesquisa por nome do logradouro ou do
bairro, permitindo a combinação
dessas variáveis. Consultas no
site www.portoalegre.rs.gov.br.
Fluxo é liberado em ponte da 116 Pardais e lombadas já multam em Sapucaia
O tráfego na ponte sobre o rio Pelotas, na BR 116, na divisa entre o Estado e Santa Catarina, está sendo liberado hoje. A Concessionária de Rodovias
Rodosul, concessionária do Pólo Rodoviário de Vacaria, encerrou antes do
prazo previsto as obras para a troca da junta de dilatação do vão central da
travessia. Durante dez dias, o trânsito de veículos permaneceu em meia pista. “É um ponto muito perigoso, por estar entre serras. Por isso, aceleramos
as obras para deixar o mínimo de tempo possível o tráfego em meia pista”,
afirma o diretor da Rodosul, Orlando Carneiro. A peça retirada estava completamente deteriorada pela ferrugem e com um buraco, oferecxendo risco
aos usuários. A troca do equipamento custou R$ 100 mil.
Demhab apura se Projeto de lei cria
há irregularidades refeitório popular
O setor jurídico do Departamento
Municipal de Habitação (Demhab)
deverá concluir, até a segunda quinzena de março, as investigações sobre possíveis irregularidades na
venda de imóveis do conjunto habitacional Jardim Leopoldina II, na zona Norte. Um dos envolvidos no caso seria o vice-presidente da Associação de Moradores da região, Deoclides Soares. Ele teria provocado a
saída de moradores inadimplentes e
vendido imóveis a outras pessoas
em troca de apoio à candidatura do
diretor do Demhab, Carlos Pestana,
para a Câmara de Vereadores.
Pestana disse ontem que não
compactuará com irregularidades e
que as acusações feitas por moradores do loteamento são “boatos”. “As
pessoas não tinham elementos,
eram conversas de terceiros”, relatou. “Todo morador que se sentir
prejudicado e não quiser procurar o
Demhab deve recorrer à Justiça ou
ao Ministério Público. Temos interesse na transparência dos fatos.” O
diretor nem cogita deixar o cargo.
Segundo Deoclides Soares, as denúncias são infundadas. “O caso foi
levantado por pessoas que não têm
contrato com o Demhab”, declarou.
Inspirado nas experiências de
Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, o
vereador Haroldo de Souza (PTB)
protocolou um projeto de lei que
prevê a criação de um restaurante
popular em Porto Alegre. A iniciativa
destina-se ao atendimento da população carente da Capital e o valor da
refeição não poderia ultrapassar R$
1,00. Segundo o parlamentar, o objetivo é que o
restaurante beneficie a comunidade da área
central – com a
sua construção
no Cais do Porto –, podendo
ser estendido
para a populaHaroldo de Souza ção de baixa
renda dos bairros Leopoldina e Restinga. Nesse caso, a sugestão do vereador é de que os outros estabelecimentos sejam feitos em sedes das
associações de bairros ou em locais
próximos para que a pessoa carente
não precise se deslocar. O texto prevê a implantação do restaurante pelo município, mas propõe apoio da
iniciativa privada ou de entidades
não-governamentais.
Procon estimula municipalização
Um projeto de sensibilização e orientação para prefeituras e câmaras de
vereadores, no sentido de que organizem sistemas de proteção ao consumidor nas suas cidades, começa a ser desenvolvido pelo Programa Estadual do
Consumidor (Procon). O coordenador estadual do Procon, Ben-Hur Rava, e
a coordenadora da municipalização, Valtrícia Bertinato, promovem hoje, em
Caxias do Sul, o primeiro encontro com representantes de 37 prefeituras,
quando irão expor os caminhos para a instalação de Procons municipais.
Segundo Valtrícia, dos 497 municípios gaúchos, apenas 26 contam com
alguma instituição de defesa do consumidor. Outros 29 já têm Procons, mas
ainda não providenciaram na criação dos seus conselhos municipais de defesa do consumidor nem dos fundos municipais, dois organismos fundamentais no processo de defesa dos direitos do cidadão, afirma a técnica. “A
lei exige um conselho deliberativo e um fundo para o qual serão carreados
os recursos provenientes de multas”, diz Valtrícia. Até julho, serão promovidas reuniões nas 22 regiões do Conselho Regional de Desenvolvimento.
Entram em operação hoje, em Sapucaia do Sul, seis
pardais e nove lombadas eletrônicas, que irão fiscalizar
a velocidade dos veículos em vias de grande fluxo. O limite de velocidade no perímetro urbano é de 40 a 50
km/h. Na avenida João Pereira de Vargas, há dois pardais e três lombadas. Um pardal está instalado na saída
do túnel e outro próximo ao número 1849. Há uma lombada no cruzamento com a avenida Justino Camboim e
outra no cruzamento com a avenida Theodomiro Porto
da Fonseca, no sentido Centro-RS 118. No sentido con-
trário, há uma lombada na esquina da rua Paulo Fraga.
Na avenida Theodomiro Porto da Fonseca, há uma
lombada próxima à escola Municipal Francisco Greiss.
Na avenida Sapucaia, há duas lombadas: próximo à rua
Barão de São Borja e na rua Manoel Serafim, em frente
ao condomínio Morada do Sol. A avenida Lúcio Bitencourt recebeu uma lombada em frente à Escola Estadual Gladis Rita e outra próximo ao número 1680. Na
avenida Rubem Berta, há um pardal na saída do túnel e
dois na entrada do Horto Florestal, nos dois sentidos.