Plano Nacional de Implementação
da Convenção de Estocolmo
NIP/POPS
BRASIL
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Histórico:
2004
–
Assinatura
do
PDF-B
Assistência
Preparatória
Duração:
1
ano
Fev. 2005 – Início da execução
A
partir
de
Ago
2005:
Seminários:
Agrotóxicos
Dioxinas e Furanos
PCBs
Reuniões/Estudos/documentos
Março 2007: finalização do PDF-B
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Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Jan 2006 – Envio do Projeto à
SEAIN/MPOG
-
Full
Size
Março 2006 – endosso do governo
brasileiro:
US$
1,500,000
Agosto 2006 – aprovação pelo CEO/GEF
Desde então: alterações administrativas no
GEF
Mudanças no projeto
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Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Outubro 2006
Completion of the Project brief and its submission for GEF
CEO approval
In my last email I reported that GEF Council had approved
our project subject to the proposed changes and any
further comments that Council may wish to submit before
11 September. We have not received any further
comments so it is clear that, with the changes we propose,
the Council is satisfied with the project. We must now
make the changes and prepare it for GEF CEO approval
David Piper
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Janeiro 2007
Dear Marilia and Colleagues
We have agreed with the GEF that the documents for CEO
endorsement for the Brazil POPs NIP project will be
submitted to the GEF at the end of February. This provides
1 month for any final discussions and minor changes in the
project documentation approved for Work Programme
entry by the GEF Council.
As you know, I have been working on the project
budget and text to ensure that the arrangements we have
made suit your requirements.
David Piper
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
•Setembro 2007:
Dear Matthias
Please find attached the revised package of files for the resubmission of
the Brazil POPs NIP FSP.
The zip folder includes 9 files as follows:
CEO Endorsement request Brasil NIP FSP-revAug07 (in both Word and .pdf
formats)
The Brazil POPs PAD for CEO endorsement - revAug07 (in both Word and .pdf
formats)
Brazil POPsbrief appendices-CEO endorsement
Brazil financial endorsement fax
UNEP confirmation of cofinancing
PDF-B terminal report March 07
Activity completion report.
I have changed the PAD and CEO endorsement request to reflect a
start date of 1 October and completion at end September 2009 as the
1 September start is no longer feasible.
David Piper
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Projeto GEF NIP Brasil
Plano de Financiamento
PPG
Total GEF
Projeto
158,689
1,263,518
GEF IA/ExA
35,000
50,000
Governo
65,000
1,406,455
Total Co-financ.
100,000
1,456,455
Total
258,689
2,719,973
Co-financ.
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Full size project
Custo Projeto (US$)
Componentes do Projeto
GEF
Co-financ.
Total
Gerenciamento e supervisão
118,000
300,500
418,500
Medidas em relação aos produtos
POPs e artigos em uso, resíduos e
áreas contaminadas
278,375
249,730
528,105
Medidas em relação aos PCBs
180,685
193,427
374,112
Medidas em relação à produção não
intencional de POPs
250,375
252,575
502,950
Medidas em relação à infraestrutura
Federal e Estadual para
implementação da Convenção
326,383
338,383
664,766
Preparação e endosso do NIP
109,700
121,840
231,540
1,263,518
1,456,455
2,719,973
Total
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
1. Gerenciamento e supervisão do
Projeto
GEF
Brasil
UNEP
0
Total
118,000
300,500
418,500
1.1 Estabelecimento do
gerenciamento do projeto &
arranjos de implementação
74,500
293,500
368,000
1.2 Operação de revisão do
Projeto, monitoramento e regime
de avaliação
43,500
7,000
50,500
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
GEF
Brasil
UNEP
Total
2. Medidas em relação aos produtos
POPs e artigos em uso, resíduos e
áreas contendo ou contaminadas por
POPs
278,375
249,730
0
2.1 Estratégias para identificação dos
estoques , produtos e artigos em uso
que contêm ou estão contaminados
por POPs
79,713
68,318
148,031
2.2 Estratégias para identificação e
gestão de resíduos consistindo de,
contendo ou contaminados por POPs
78,475
43,545
122,020
2.3 Medidas para identificar áreas
contaminadas pop POPs
95,331
105,331
200,662
2.4 Estrutura legal, regulatória e guia
de gerenciamento para áreas
contaminadas
24,856
32,536
57,392
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
528,105
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
3. Medidas em relação aos PCBs
GEF
Brasil
UNEP
0
Total
180,685
193,427
374,112
3.1 Preparação do inventário
nacional de PCBs e equipamentos
contendo PCBs
106,800
135,084
241,884
3.2 Desenvolvimento de
mecanismos & estratégias para o
gerenciamento adequado &
eliminação dos PCBs, e
equipamentos PCBs
73,885
58,343
132,228
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
GEF
Brasil
UNEP
4. Medidas em relação à produção
não intencional de POPs
250,375
4.1 Desenvolvimento de avaliação
potencial do país para emissão da
produção não intencional de POPs
98,875
0
4.2 Revisão do Guia BAT/BEP e
regulação existente e capacidade
de monitoramento
13,500
198,500
4.3 Desenvolvimento de medidas
para a progressiva reduçaõ das
emissões e eliminação das fontes
da produção não intencional de
POPs
138,000
29,075
227,575 25,000
Total
502,950
98,875
25,000
237,000
167,075
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
5. Medidas em relação à
infraestrutura Federal e Estadual
para implementação da Convenção
5.1 Desenvolvimento e
implementação do sistema de
gerenciamento nacional para o
cumprimento da Convenção de
Estocolmo
5.2 Desenvolvimento de políticas
nacionais, legal, regulatórias e
estrutura promocional para
atender os requisitos da
Convenção
5.3 Desenvolvimento de programas
de conscientização e de educação
e materiais
5.4 Desenvolvimento R&D e
estratégias de monitoramento
GEF
Brasil
326,383
UNEP
313,383 25,000
Total
664,766
0
108,383
108,383
6,000
36,000
42,000
317,383
36,000
353,383
3,000
133,000
25,000
161,000
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Orçamento do Projeto por atividade
Atividade
6. Preparação e endosso do NIP e
relatórios nacionais
GEF
Brasil
UNEP
0
Total
109,700
121,840
231,540
6.1 Draft do NIP provisional e o
relatório nacional conforme o
Artigo 15 da Convenção
13,000
17,000
30,000
6.2 Draft do Plano Nacional de
Implementação
96,700
104,840
201,540
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas
Contatos
Sérgia de Souza Oliveira
[email protected]
Gerente
Rosaura Morais
[email protected]
Coordenadora do Núcleo de Convenções
Gerência de Controle da Poluição e Substâncias Químicas