Autores
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
The Case Against Patents
Michele Boldrin e David Levine
Pedro Vilela Ribeiro
PET-Economia UnB
03 de junho de 2015
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
Autores
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Michele Boldrin
Bacharel em economia na Universitá di Venezia
M.A. em economia na University of Rochester
Ph.D. em economia na University of Rochester
Professor na Washington University of Saint Louis
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
David Levine
B.A. em matemática na UCLA
M.A. em matemática na UCLA
Ph.D. em economia no MIT
Professor na Washington University of Saint Louis
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Michele Boldrin e David Levine
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Motivação
Patentes fazem parte da teoria de crescimento endógeno de
Romer
Tema interessante por se tratar de um monopólio estabelecido
pelo governo
Controvérsias sobre o tema
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Propostas do artigo
Falta de validação empírica
Patent Puzzle
Exemplo: boom de inovações surge como fruto de um
ambiente competitivo
Efeito de equilíbrio geral na inovação é negativo
Competição e Vantagem do pioneiro (first-mover) no lugar das
patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Propostas do artigo
Patentes como fruto de políticas econômicas:
Lobby
Desvantagem para inovadores e consumidores
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Propostas do artigo
Abolir inteiramente o sistema de patentes
Achar outros instrumentos legislativos
Reformas parciais
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Qual é a evidência?
Contraste
Número de patentes aumentou 4x em menos de 30 anos
Produtividade não teve um crescimento semelhante
Resultado: explosão de patentes não trouxe acréscimos em
inovações e produtividade
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Bessen e Meurer - Patent Failure (2008)
Indústria de softwares
Abertura de patentes piorou o bem estar social
Possível conclusão: sistema de patentes sem efeito positivo na
inovação em indústrias novas
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Boldrin e Levine (2008b) - Metaestudo
Junção de 24 estudos
Examinar a introdução ou fortalecimento de patentes
Resultados:
Fracas evidências em correlação positiva
Fortalecer o regime de patentes aumenta o número de patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Adam Jaffe (2002)
Citação
São poucas as conclusões robustas acerca das consequências
empíricas das mudanças nas políticas de patentes sobre inovações
tecnológicas. Há um desconforto generalizado de que os custos em
aumentar a proteção das patentes podem exceder os benefícios.
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Lerner (2002)
Analisou mudanças nas leis de patentes ao longo de 150 anos
Conclusão: as mudanças nas políticas não impulsionam a
inovação
Isso é resumidamente o Patent Puzzle
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Boldrin, Correa, Levine e Ornaghi (2011)
Evidência a nível setorial: mesma conclusão
2 bases de dados
Cautela nas conclusões
A nível industrial: nenhuma correlação estatística significante
entre medidas de produtividade e patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Boldrin, Correa, Levine e Ornaghi (2011)
Já a relação vira positiva quando fazemos a regressão das patentes
em referência a competição
Patentes são mais comuns em indústrias competitivas
Crescimento médio da produtividade é maior em mais de 2%
em setores com maiores níveis de competição
Replica o trabalho pioneiro de Stiegler (1956)
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Resultados conclusivos?
1
Relação entre inovação e competição é um U invertido
segundo Aghion, Bloom, Blundell, Griffith e Howitt (2005)
2
No entanto, faltam evidências para associar patentes com
inovação/produtividade
3
Há uma inversão: quanto maior a competição, maior a
inovação e produtividade
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Problemas que surgem vistos na prática
Political rent seeking
Impacto positivo: aumentar os lucros do inovador
Impactos negativos: redução da habilidade em competir;
incentivos para engajar em lobbys
Pedro Vilela Ribeiro
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Downstream Innovation, Defensive Patenting, and Patent
Trolls
Patentes reduzem incentivos a inovar: inovadores sujeitos a
ações legais e licenças
Caso da Microsoft vs. Motorola
Resumo: incertezas sobre o preço e licenças a serem
compradas
Patentes se tornam externalidades negativas para outros
inovadores
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Downstream Innovation, Defensive Patenting, and Patent
Trolls
Caso da Google e Motorola
Nenhuma ou poucas mudanças acontecem de fato
Corridas armamentistas
Armas ao invés de úteis inovações
Apple e Microsoft vs. Google
Desperdício de custos legais e nenhum benefício social
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Downstream Innovation, Defensive Patenting, and Patent
Trolls
Ausência de modelos formais que captem tal relação
Se você quer inovar, tem que pagar pelas patentes para evitar
os Patent Trolls
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Patents and Information Disclosure
Benefício largamente divulgado: confidencialidade comercial
Só existirá patentes caso o segredo vaze
Na prática, é muito incerto quando o segredo vazará
Outro suposto benefício: melhora a comunicação sobre ideias
Não se comprova
Trabalhadores são instruídos a não estudar outras patentes
Infração intencional custa o triplo
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
First-Mover Advantages and Incentives for Innovation
First-Mover Advantage - não há necessidade de estabelecer
patentes
iPhone e iPad
Briga das patentes acontece somente depois
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
First-Mover Advantages and Incentives for Innovation
Ciclo de vida das indústrias
Indústria recente
Competição e elasticidade preço são altas
Demanda alta e a qualidade cresce
As inovações são benéficas para todos
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
First-Mover Advantages and Incentives for Innovation
Ciclo de vida das indústrias
Indústria madura
Demanda estabiliza e fica menos elástica em relação ao preço
Inovações redutoras de custo decrescem
Benefícios do monopólio começam a aparecer
Exemplo: bolha .com
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
First-Mover Advantages and Incentives for Innovation
Patentes acabam:
sendo usadas como rent seeking
inibindo inovações
dificultando a entrada de novas firmas
facilitando a saída de firmas
Portanto, o litígio por patentes surge quando a inovação é pequena
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
First-Mover Advantages and Incentives for Innovation
Os litígios acabam se tornando armas por empresas que
ficaram para trás
Os litígios são custosos - Bessen e Meurer (2008)
14 % do total de P&D
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Pharmaceuticals
Caso controverso das farmacêuticas
Argumento Padrão: Sem patentes, sem remédios
Altos custos fixos trazem a necessidade de um monopólio
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Pharmaceuticals
Precisamos entender 4 coisas que ocorrem no setor farmacêutico
1
Patentes são apenas uma parte do processo de regulação
2
Na ausência de proteções legais, os genéricos entram no
mercado
Muito do desenvolvimento farmacêutico é feito fora do setor
privado
3
Boldrin e Levine (2008b)
4
O sistema atual não está funcionando bem: seca no
desenvolvimento de novos produtos
Grootendorst, Holli, Levine, Pogge e Edwards (2011)
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Pharmaceuticals
Proposta que poderia ser implantada para diminuir riscos e custos
neste setor:
Permitir a venda de remédios se eles satisfizerem os
requerimentos de segurança (menos custoso), apenas
Isso serve de incentivo para estudos sobre a eficácia dos
remédios (mais custoso)
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Patente socialmente valiosa
1
Custos fixos são muito altos
2
Custos de imitação são muito baixos
3
Demanda pelo produto é muito inelástica
Fonte: Boldrin e Levine (2008a)
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Atores envolvidos na economia política das patentes
Inventores individuais, inventores corporativos e patent trolls
Escritórios, advogados e tribunais de patentes
Patentes = tema muito técnico
Falta de representação popular
Regulatory Capture - reguladores agem em prol dos regulados
Pedro Vilela Ribeiro
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Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
One-click da Amazon
A patente não é inovadora
Os passos da venda são óbvios
Resultado: o órgão americano deu a patente depois de negar
inicialmente
Óbvio deixa de ser óbvio
Fica claro a pressão que o regulador sofre para conceder as
patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Outros problemas gerais envolvidos
Criação do tribunal especial apenas para tratar sobre patentes
Formado em sua maioria por defensores de patentes (viés)
Benefícios de um julgamento de infração de patentes
Demandante vitorioso: se apropria de todos os benefícios
Acusado vitorioso: ele, outras firmas e consumidores se
beneficiam
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Do Patents Encourage Productivity Growth?
Theory and Practice of Patents and Innovation
The Political Economy of Patents
Argumentos ideológicos
Adeptos do livre mercado
Favorecer propriedade privada (patentes)
Apoiar as patentes se torna algo ideológico
No entanto, patentes são um monopólio, não propriedade
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Quais são algumas possíveis soluções?
Dificuldade em abolir o sistema de patentes
Medidas mais brandas devem ser tomadas aos poucos
Pequenas reformas são mais fáceis de serem digeridas
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
Soluções
1
Diminuir a duração das patentes
2
Diminuir a crescente onda de patentear em favor dos
detentores de patentes
3
Estabelecimento de políticas antitruste e de concorrência
4
Cortar o tamanho e a abrangência das patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Desenvolvimento
Conclusão
5
Necessidade de fazer análises econômicas antes de conceder
patentes
6
Resultados de pesquisas subsidiadas pelo governo não podem
ter patentes
Em geral, o objetivo é diminuir os monopólios de patentes
gradualmente
Objetivo final: abolição das patentes
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents
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Michele Boldrin e David Levine (2013)
O sistema de patentes surgiu como uma forma de limitar o poder
da realeza de dar monopólios para indivíduos favorecidos; mas
agora o seu efeito primário é encorajar grandes mas estagnadas
firmas a impedir inovação e inibir concorrência.
Pedro Vilela Ribeiro
The Case Against Patents