Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2015 Diário Oficial NL 9035/00188/2015. Íntegra: Jornal local e www.barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário. Nº 26659 Página 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS <BEGIN:796966:162> Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição. Lei nº 11.250 de 27/12/2005. EC nº 42/2003. Município: Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de Notificação de Lançamento n° 0006 de 09/11/2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), a comparecer(em), à sede da administração tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento (ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital, que se encontram em lugar incerto e não sabido. Grimm Transportes e Comércio Ltda. CNPJ 89.135.396/000198. NL 9035/00189/2015. Halim Rahal. CPF 012.633.078-68. NL 9035/00190/2015. Halim Rahal. CPF 012.633.078-68. NL 9035/00191/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00192/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00193/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00194/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00195/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00196/2015. Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00197/2015. Ivanir José Ferri. CPF 282.107.359-34. NL 9035/00198/2015. Jair Giansante. CPF 280.595.499-87. NL 9035/00199/2015. JCF Participações Ltda CNPJ 11.506.657/0001-41. NL 9035/00200/2015. José Carlos Barbosa. CPF 058.467.898-38. NL 9035/00201/2015. José Carlos Barbosa. CPF 058.467.898-38. NL 9035/00202/2015. José Casal de Rey Junior. CPF 006.581.038-49. NL 9035/00203/2015. Íntegra: Jornal local e www. barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição. Lei nº 11.250 de 27/12/2005. EC nº 42/2003. Município: Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de Notificação de Lançamento n° 0007 de 09/11/2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), a comparecer(em), à sede da administração tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento (ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital, que se encontram em lugar incerto e não sabido. José Casal de Rey Junior. CPF 006.581.038-49. NL 9035/00204/2015. Lázaro Cordeiro Junior. CPF 110.221.088-91. NL 9035/00205/2015. Lázaro Cordeiro Junior. CPF 110.221.088-91. NL 9035/00206/2015. Lidimar Damas de Freitas. CPF 293.117.211-15. NL 9035/00207/2015. Moacir Alves de Menezes CPF 282.437.148-04. NL 9035/00208/2015. Moacir Alves de Menezes CPF 282.437.148-04. NL 9035/00209/2015. Paulo Abreu Junior CPF 008.312.208-72 NL 9035/00210/2015. Paulo Abreu Neto CPF 216.261.788-95. NL 9035/00211/2015. Paulo Abreu Neto CPF 216.261.788-95. NL 9035/00212/2015. Prudenfrigo Prudente Frigorifico Ltda CNPJ 58.768.532/0001-53 NL 9035/00213/2015. Raul Pinto de Magalhães CPF 061.860.766-87 NL 9035/00214/2015. Ruiter Augusto da Silva CPF 487.520.021-87 NL 9035/00215/2015. Sagel Importação e Exportação Ltda CNPJ 24.767.402/0001-84 NL 9035/00216/2015. Sagel Importação e Exportação Ltda CNPJ 24.767.402/0001-84 NL 9035/00217/2015. Shinkichi Yonekura. CPF 041.273.239-49 NL 9035/00218/2015. Íntegra: Jornal local e www.barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição. Lei nº 11.250 de 27/12/2005. EC nº 42/2003. Município: Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de Notificação de Lançamento n° 0008 de 09/11/2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), a comparecer(em), à sede da administração tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento (ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital, que se encontram em lugar incerto e não sabido. Valdis Castilho Soares CPF 037.325.25953 NL 9035/00219/2015. Valdis Castilho Soares CPF 037.325.259-53 NL 9035/00220/2015. Wander Gonçalves Santos CPF 881.471.691-91 NL 9035/00221/2015. Wander Gonçalves Santos CPF 881.471.691-91 NL 9035/00222/2015. Íntegra: Jornal local e www.barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário. <END:797024:162> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS <BEGIN:797003:162> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº. 040/2015. O Município de Campinápolis - MT, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que às 13h: 00min do dia 26 de novembro de 2015, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - RP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para Locação de Palco, Som, Iluminação, Tendas, Grupo Gerador, Banheiro Químico, Segurança e Mão-de-Obra para Serviços Gerais. Na forma da Lei Federal nº 10.520/02. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. Fone: (66) 3437-1992. Prefeitura de Campinápolis - MT, 13/11/2015. RICARDO MACELLY VELOSO SILVA - PREGOEIRO OFICIAL Asplemat/DO <END:797003:162> GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial Clique aqui para verificar a assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 DA FINALIDADE: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Implantação dos atos oficiais do município. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Implantação dos atos oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), compreendendo a legislação do município supra descrito expedida entre o período de 1989 e a data de assinatura deste contrato, em sistema de divulgação e publicação on-line na rede mundial de computadores disponibilizado pela contratada, disposto no site leismunicipais.com.br com link direcionado a pagina eletrônica oficial da prefeitura, em menu específico denominado “Leis Municipais” cuja URL (endereço) de conexão será fornecida pela contratada ao setor técnico contratante. DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 24.772.287/0001-36, situada na Av. Mato Grosso, 66 NE, Centro. DO CONTRATADO: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, pessoa jurídica de Direito privado, com sede na Rua 238, nº 277, sala 01, Itapema/SC, inscrita no CNPJ nº 03.725.725/0001-35, neste ato representada pelo sócio-administrador Sr. Carlito Mello de Liz, brasileiro, maior, casado, portador do CPF n. 181.488.089-53 e RG n. 220.562 SSP/SC. DA JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Implantação dos atos oficiais do município objetivando a consulta dos atos oficiais, de efeito externo, utilizando avançada tecnologia de hardware e software em um sistema que propicia legalidade, publicidade, economia e praticidade no acesso e pesquisa aos atos oficiais pelos administradores públicos e pela população que faz uso da referida legislação e em conformidade com o art. 24, II e art. 2º, II da Lei Municipal 1.745/2015. VALOR: 14.394,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.04.122.0016.2016.3.3.90.39.00.00. 11.00.1000. DO PRAZO: O presente terá validade de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser renovado conforme artigo 57 da Lei 8.666/93, a critério das partes. DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações e art. 2º, II da Lei Municipal 1.745/2015. Campo Novo do Parecis, 12 de novembro de 2015. Leandro Nery Varaschin - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RATIFICO nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 a Dispensa de Licitação, em consonância com a justificativa apresentada e autorizada. Mauro Valter Berft - Prefeito Municipal - DMT <END:796966:162> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE <BEGIN:796896:162> QUARTO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 114/2015, PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. Pregão nº. 052/2015. Processo nº. 406/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT CONTRATADO: PAULO ANDREIS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n°. 08.455.945/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA Ficam reajustados, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, os valores registrados no lote 02, conforme abaixo: Valor unitário atual Valor unitário com o reequilíbrio econômico Descrição financeiro Gasolina Comum 2,51 2,56 CLÁUSULA SEGUNDA Para atender às despesas oriundas do presente aditivo o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata. CLÁUSULA TERCEIRA Ficam mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária. <END:796896:162> FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU <BEGIN:797008:162> PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001/2015 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO - PROCESSO Nº 076/2015 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçua à AV. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE