SEBRAE-CE – Comunicado 04
Edital 01/2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTORES E INSTRUTORES DO SEBRAE/CE
Publicado em 23.10.2015
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 07.121.494/0001-01, com sede na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, por meio da sua Unidade de Gestão e Finanças, torna
público o CRONOGRAMA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS e SEUS
PROFISSIONAIS INDICADOS, visando integrar o CADASTRO DE CREDENCIADOS DO SEBRAE/CE,
na forma estabelecida no Edital 01/14, com base no artigo 43 do Regulamento de Licitações e
de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº 213/2011, e no
Regulamento do Sistema de Gestão de Credenciados – SGC.
CRONOGRAMA:
ETAPAS
Divulgação das empresas com inscrição finalizada e convocação para
apresentação de documentação comprobatória
Recebimento da documentação comprobatória (relato de experiência e
habilitação jurídica)
Resultado preliminar da análise do relato de experiência e da
documentação antes do período para regularização.
DATA
23/10/15
26 a 30/10/15
10/11/15
Prazo para regularização de documentos pendentes
11 a 16/11/15
Resultado preliminar após reanálise dos documentos
20/11/15
Prazo para questionamentos relativos ao resultado preliminar da
habilitação
23 e 24/11/15
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Resultado final da análise do relato de experiência e da documentação
(habilitação jurídica e regularidade fiscal) e convocação para a etapa de
Certificação da Capacidade Técnica
26/11/2015
Aplicação dos instrumentos e técnicas de certificação da capacidade
técnica – Natureza de Consultoria
07/12/2015
Aplicação dos instrumentos e técnicas de certificação da capacidade
técnica – Natureza de Instrutoria
08, 09, 10 e
11/12/15
Resultado preliminar da aplicação dos instrumentos e técnicas de
certificação da capacidade técnica
15/12/15
Prazo para questionamentos relativos ao resultado preliminar da
certificação
16 e 17/12/15
Resultado final do processo de credenciamento
18/12/15
INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Toda documentação constante no Edital 01/2014 (Pessoa Jurídica e Profissionais
Indicados) deverá ser entregue na Av. Dom Luís, 1200 – Torre Business – Sala 811.
Caixa Postal 51 CEP 60.160-230 – Aldeota, Fortaleza/CE, de 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 18:00, ou encaminhada, obrigatoriamente, em envelope lacrado (via SEDEX, AR ou
qualquer outro meio com comprovação de envio, no período indicado no Cronograma,
independente de ter sido anexado via sistema informatizado, para o endereço):
CREDENCIAMENTO SEBRAE/CE – EDITAL Nº01/2014
CONSULTORES E INSTRUTORES DO SEBRAE-CE
Nome da Pessoa Jurídica e Profissional (is) Indicado (os)
Av. Dom Luís, 1200 – Torre Business – Sala 811
Caixa Postal 51– Aldeota, Fortaleza/CE
CEP 60.160-230
A/C: UNIDADE DE GESTÃO E FINANÇAS
2. O acompanhamento de todas as etapas do credenciamento será de inteira
responsabilidade dos interessados que deverão tomar ciência dos resultados de cada
etapa, convocações e andamento do processo pelos sites www.ce.sebrae.com.br e
www.actta.com.br.
3. Toda e qualquer documentação encaminhada fora do prazo citado neste Edital será
DESCONSIDERADA.
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4. Fica assegurado ao SEBRAE/CE o direito de cancelar, no todo ou em parte, este Edital
de Credenciamento de Consultores e Instrutores do SEBRAE-CE, sem que caiba, em
decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos
participantes.
SEBRAE/CE
Unidade de Gestão e Finanças
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