Diário Oficial Eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2013
Ano III, Edição nº 633, Pag. 1 COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÃMARA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, EM
SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 1262/2012
Natureza: PENSÃO
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE ZENAIDE ARICAUA
SABINO, CÔNJUGE DO SR. ALUIZIO GOMES DOS SANTOS, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM O DECRETO DE
02.05.2007.
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
. DAR CIÊNCIA À INTERESSADA.
Órgão: PREF. MUN. DE SÃO PAULO OLIVENÇA
Manaus, 25 de abril de 2013
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe da Segunda Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2013 – DICAMI
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr. Luis
Pereira, Ex-Prefeito Municipal de Amaturá, para no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº
1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de que apresente
justificativas e/ou documentos capazes de justificar e oferecer razões de
defesa em face às irregularidades apontadas nas peças técnicas do
Processo nº 2116/2007, referente à Prestação de Contas Anuais do
exercício de 2006, atendendo o despacho exarado pelo Excelentíssimo
Conselheiro Relator.
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2012.
MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra.
SEBASTIANA RODRIGUES DE MELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º
andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia
2013.04.25
15:34:47 -04'00'
Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°032/2010–TCESEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº2729/2010
referente à Retificação de sua Aposentadoria.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º
andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia
Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°074/2013–TCESEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº2387/2010-02
vol. referente à Admissão de Pessoal de 03.12.2008.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
DITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º
andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia
Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°1357/2012–TCESEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº6432/2010-07
vol. referente à Admissão de Pessoal de 21.01.2010.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, para, no prazo
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
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Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2013
Ano III, Edição nº 633, Pag. 2 de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio
Sales, n.º 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento
da Egrégia Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão
n°175/2013–TCE-SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo
TCE nº1107/2012 referente à Aposentadoria.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra.
MARIA LIMA DO CARMO FERMIN, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º
andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia
Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°94/2013–TCESEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº1340/2012
referente à sua Aposentadoria.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
FRANCISCO PAULO GOMES DE FRANÇA, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º
1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da
Egrégia Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°1320/2011–
TCE-SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE
nº2724/2011 referente à Aposentadoria.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º
andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia
Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°1034/2012–TCESEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº4963/2005-05
vol. referente à Admissão de Pessoal de 2004.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013.
JUSSARA KARLA SAHDO MENDES
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra.
VERA LÚCIA BATISTA LIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º andar, Parque
Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia Segunda Câmara, a
fim de tomar ciência da Decisão n°087/2013–TCE-SEGUNDA CÂMARA,
exarada nos autos do Processo TCE nº5195/2012 (apenso n.407/08)
referente à sua Aposentadoria.
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04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
EDGAR MONTEIRO PAES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º andar, Parque
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fim de tomar ciência da Decisão n°056/2013–TCE-SEGUNDA CÂMARA,
exarada nos autos do Processo TCE nº5965/2012 (apenso 6414/2010)
referente à Aposentadoria.
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