6
Maceio - Quarta-feira
3 de Setembro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. nº 12070-891/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: solicitação
de pagamento da EBCT. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e
Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à
Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, ao Setor de Contabilidade e
Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-881/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-880/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-882/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
.
.
.
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social-Seades
Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas-CIB/AL
Resolução CIB-AL Nº 03, de 01 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho e Estudos sobre a Regionalização da Proteção Social em
Alagoas da CIB/AL.
A Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB/AL, em reunião Plenária Ordinária realizada no dia
01 de setembro de 2014, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na
Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS, aprovada pela Resolução Nº 33, de 12 de dezembro
de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social(CNAS).
Resolve:
Art. 1º : Designar o Grupo de Trabalho e Estudos sobre a Regionalização da Proteção Social em Alagoas
da CIB/AL, a saber:
Marluce Pereira Silva(Seades)
Aline Silva Calheiros da Rosa(Seades)
Simone Maria de Souza Sampaio(Seades)
Fábia Sant”Anna dos Santos(Seades)
Raquel Esteves de Vasconcelos Nunes(Coegemas)
Maria Rita de Cássia dos Santos Vieira(Assessoria-Coegemas)
Art. 2º : Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Proc. nº 12070-756/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças - DPE/AL. Ass.: aquisição de
condicionadores de ar. DESP: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo
o empenho do valor contratado.
Resolução CEAS nº. 017 de 21 de Agosto de 2014
Proc. nº 12070-888/2014. Int.: Daniel Coêlho Alcoforado Costa. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Bergson Brito Leite
Coordenador da CIB/AL
Protocolo 91446
O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto 2014, no
uso das atribuições que lhe confere as Leis nº 5.810/96 e nº 6.341/02,
Considerando os art. 1º e 2º da Lei nº 6.341/02 que determina a composição paritária do Conselho
Estadual de Assistência Social, composto por 12 (doze) membros titulares e seus respectivos suplentes,
sendo 06 (seis) representantes da Sociedade Civil e 06 (seis) representantes do Governo;
Considerando a observância do cumprimento dos prazos do processo eleitoral para escolha dos
conselheiros da Sociedade Civil, biênio 2014/2016, definidos pela Resolução CEAS nº 005 de 24 de abril
de 2014;
Considerando as vacâncias observadas no resultado do pleito eleitoral para sociedade civil observância do
cumprimento dos prazos do processo eleitoral para escolha dos conselheiros da Sociedade Civil, biênio
2014/2016, definidos pela Resolução CEAS nº 005 de 24 de abril de 2014;
Maceió, 02 de setembro de 2014.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
.
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
Proc. nº 12070-883/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO, EM 02 DE
SETEMBRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
.
Protocolo 91760
EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 016/2014, PARA A AQUISIÇÃO DE BEM, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS - DPE/AL, E A EMPRESA POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-0197/2014.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE/AL.
CONTRATADO: POSITIVO INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 81.243.735/000148.
GESTOR DO CONTRATO: Henry Hudson Amaral Lima, Gerente Setorial de Informática, CPF nº
043.203.844-23.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 60 (sessenta) microcomputadores.
VALOR DO CONTRATO: R$ 124.320,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto licitado correrá a conta do seguinte
crédito orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2014: Unidade
Orçamentária 11011; PTRES 110018; PI 002246; Natureza da Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos
0100 (Recursos Ordinários).
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014, iniciada da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal
nº 8.078/1990; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº
4.054/2008; Processo nº 12070-0197/2014; Ata de Registro de Preços nº 041/2013, consolidada no
âmbito do Conselho Nacional de Justiça, em decorrência do Pregão Eletrônico - SRP nº 041/2013, com
vigência até 30 de dezembro de 2014; Parecer DPE-AL nº 059/2014; e proposta da Contratada.
SIGNATÁRIOS: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA, pela Contratante, e LEONARDO
FILIPPO FILHO, pela Contratada.
Protocolo 91713
Considerando o artigo 40 do capítulo VII, “Da Prorrogação do Mandato”, do Regimento Interno do
Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas- CEAS/AL, que prevê que” excepcionalmente
poderá ser solicitada a prorrogação de mandato dos conselheiros pelo prazo máximo de 90 (noventa)
dias, desde que devidamente justificada e aprovada por 2/3 (dois terços) dos conselheiros presentes”;
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar o mandato dos conselheiros estaduais de Assistência Social durante o período de 90
(noventa) dias, devendo o mesmo se extinguir em 31 de dezembro de 2014.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO
Presidente do CEAS / AL
* Republicada por incorreção.
.
Protocolo 91731
.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000311/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI.
CONTRATADO: CAPI Comércios e Serviços LTDA.
CNPJ n°: 13.509.360/0001-65
OBJETO: 1.1. Este termo aditivo tem como objeto a renovação do Contrato n° 079/2012.
1.1.1. O preço mensal do Contrato nº 079/2012 passa a ser R$ 3.522,58 (três mil quinhentos e vinte e
dois reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo o valor global de R$ 42.270,96 (quarenta e dois mil
duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos).