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2
ISSN 1677-7050
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de setembro de 2011
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de 11.11.2009 e
conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País
de IVAN DE SOUZA MONTEIRO, publicada no Diário Oficial da
União nº 178, de 15 de setembro de 2011, Seção 2, página 31.
DANILO ANGST
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de 11.11.2009 e
conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País de JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
COELHO, Diretor, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar de reunião na BB Securities New York e no evento
2011 Latam CEO Conference, onde haverá reuniões com cerca de 30
investidores, participará de reuniões individuais e em grupo com
grandes gestores de fundos estrangeiros, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagem e hospedagem serão
a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Nº 67.228 - Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Presidente no
período de 22 a 25 de setembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Nº 67.231 -Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito
Rural, Sidnei Correa Marques, no período de 25 a 27 de setembro de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores CARLOS
VALÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, HUGO JOSEPH DE
ARAÚJO BRANDÃO, MISAEL JOSÉ VIANA e TELMA CRISTINA SOARES CEOLIN a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de acompanharem
o transporte e a exibição de peças do Museu de Valores do Banco
Central do Brasil na Exposição "Of Gold and Feathers", promovida
pelo National Bank of Belgium (NBB), em Bruxelas, Bélgica, no
período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2011, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas de hospedagem e passagens aéreas internacionais e ao Banco Central a complementação
das despesas com transporte e alimentação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
PORTARIA 67.183, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos I, alínea "b", e XVII e XVIII, do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o disposto
no art. 5º do Regulamento da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, anexo à Portaria nº 55.180, de 13 de janeiro de 2010,
resolve :
Art. 1º Fica designada Adriana Teixeira de Toledo, matrícula
nº 0.170.250-5, para desempenhar o encargo de Diretora da Revista
da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC).
Art. 2º Ficam designados os seguintes integrantes do Conselho Editorial da Revista da PGBC, sem prejuízo da atuação daqueles designados na forma da Portaria nº 62.921, de 21 de janeiro de
2011:
I - Conselheiro: Jefferson Siqueira de Brito Alvares, matrícula nº 4.688.794-6;
II - Consultores ad hoc:
a) Ellis Jussara Barbosa de Souza, matrícula nº 2.847.919X;
b) Fabrício Torres Nogueira, matrícula nº 3.166.568-3;
c) Flávio José Roman, matrícula nº 3.306.810-0;
d) Leandro Novais e Silva, matrícula nº 6.174.281-3;
e) Luciane Moessa de Souza, matrícula nº 6.325.131-0;
f) Márcia Maria Neves Corrêa, matrícula nº 6.772.118-4;
g) Valdinei Tomiatto, matrícula nº 9.426.626-3;
h) Wagner Tenório Fontes, matrícula nº 9.575.938-7; e
i) Yuri Restano Machado, matrícula nº 9.951.279-3.
Art. 3º Ficam dispensados, a pedido:
I - Marusa Vasconcelos Freire, matrícula nº 7.010.618-5, do
encargo de Diretora da Revista da PGBC; e
II - Cristiano de Oliveira Lopes Cozer, matrícula nº
2.191.156-8, do encargo de Conselheiro da Revista da PGBC.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de setembro de 2011
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FERNANDO
AUGUSTO FERREIRA LEMOS a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do
"IMF Committee on Balance of Payments Statistics", promovido pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moscou, Rússia, no período de 22 a 27 de outubro de 2011, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RENATO
KIYOTAKA UEMA a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da 28ª Reunião do
Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting (ISAR) da UNCTAD-ONU e do
workshop "Fair Value Measurement, and measurement and recognition aspects of financial instruments", em Genebra, Suíça, no período de 9 a 15 de outubro de 2011, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUIZ CELSO DE FRANÇA FERREIRA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar
do curso de Mestrado em Finanças na Lancaster University Management School, em Lancaster, Reino Unido, no período de 29 de
setembro de 2011 a 2 de outubro de 2012, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1.o da
Portaria Interministerial MP/CGU n.o 494, de 18 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 subsequente, seção 1, p. 175, combinado com o disposto na Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG n.o 262,
de 1.o de agosto de 2011, publicada no DOU de 2 subsequente, seção
1, p. 65 e ainda o Termo de Conciliação Judicial celebrado entre a
União e o Ministério Público do Trabalho no âmbito da Ação Civil
Pública nº 00810-2006-017-10-00-7, resolve:
Nº 86 -TORNAR PÚBLICA a relação nominal constante no ANEXO
dos ocupantes dos postos de trabalho terceirizados dispensados em
razão da autorização para a realização de concurso público dada pela
Portaria MPOG n.o 413, de 23 de setembro de 2010, publicada no
DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703.
ANEXO
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NOME
ADRIANA DE FREITAS DE SOUSA
ALESSANDRA MEDINA VENÂNCIO
ALEXANDRA MOURA DE CARVALHO
ANA PAULA VIEIRA ALVES
ARIEL DE SOUZA CARVALHO
CAMILLA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
CÍNTIA VEIRA FRANCA
CLÁUDIA DE ANDRADE MACHADO
DANIELA MARCOS DA COSTA REIS
DENISE DA SILVA BASTOS
ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO
ELIZANGELA CAMARA DE SOUZA
ÉRICA DAS NEVES CARDOSO
EURIPEDES JOSUÉ PERES
FERNANDA BLOIS SIMÕES
GABRIELA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011092200030
CPF
07281098758
10903400790
04552192736
05741532764
05837661700
10803443730
12998325718
04281563717
02456255348
07639735726
10582417708
09985741714
07851540780
93204779653
11785022792
13208388713
Nº 183, quinta-feira, 22 de setembro de 2011
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40
GEÍZA DOS SANTOS DUTRA
GILMARA MUNIZ
GLÁUCIA FREITAS SANTIAGO
JAQUELINE MONTEIRO BESSA
JÉSSICA LIMA REIS
JOÃO CARLOS CÉSAR MARQUES
LUCY MAIA
LYSLIEN EMILY CARDOSO DA SILVA
MAIANA SILVA TORNEIRE
MÁRCIA LUÍZA DA SILVA
MICHELE DIAS DA SILVA
MONIQUE DE ALMEIDA FERNANDES
RENATA MENDONÇA DA SILVA BULHÕES
RENATO DOS SANTOS SILVA
RODRIGO CLAUDINO DA SILVA
RONALD PEREIRA DIAS
ROSA VIRGÍNIA DE FELICE OLIVEIRA
SAMANTHA RAMALHO MAGALHÃES
SAULO DE ANDRADE
SÉRGIO EDUARDO LIMA DA SILVA
STEFÂNIA DOS REIS BOA MORTE LOPES
TEREZINHA CRISTINA NARCISO
VALDINEIDE DOS SANTOS AMARAL
YASMIM FRANCINI PHILADELPHO FERREIRA
73574376715
16561056833
05240430780
10824173783
10157285707
39921530704
48306762720
09920985724
08646794750
80054161720
05716509703
05525173727
07466397751
70321329791
08634259765
04482153737
70417334753
05803524719
04745778724
00047001712
10475259769
85465070749
03021722709
11095025759
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, inciso VII, da
Portaria MF n.o 327, de 11 de julho de 1977, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 12 subsequente, e com base nos arts. 9.o,
inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei n.o
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010, publicada no DOU de 24
subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 262, de 1.o de agosto de 2011,
publicada no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 65, e a relação dos
candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011, publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, resolve:
Nº 87 - I- NOMEAR para o cargo efetivo de Agente Executivo, nível
intermediário, classe A, padrão I, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos discriminados no ANEXO;
II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no
prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta
Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e
III - DAR CIÊNCIA aos empossados de que deverão entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
ANEXO
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIF.
1
2
3
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8
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32
NOME
JULIANA FERNANDES MIGOWSKI
ISABELLA MENDONCA GUERREIRO
FERNANDO GUILHERME VIAL DA CUSTODIA
EDUARDO DE SOUZA PACHECO
FABIO ARCOVERDE CARNEIRO TEIXEIRA
DANIEL PERES PENTEADO
ISABELLA ARAUJO GONCALVES
CARLA DE ALMEIDA DEL DUCCA
LAISA PEDROSA DI SALVIO
JOSE ELISIO ALVES GOIANA FILHO
THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE
MIRON ALFAIA CASTELLANI
ANDRE PEREIRA FRANCO
CAMILA MAGALHAES LIMA MUTZENBECHER (*)
PAULO VINICIUS PEREIRA ANTONIO
CAROLINA DE SOUSA CARDOSO
ANTONIO CARLOS MIANDA
GABRIEL JOSE DE SOUZA MESSIAS
DANIELE PIRES DE CASTRO
DEBORA MARINHO SANTOS
HENRIQUE DE HOLLANDA CAVALCANTI
LILIANA RIBEIRO SIMOES DE CASTRO
RAFAEL GOULART CERRONE
VIVIANE DE PAULA DUARTE SENNA
VILMAR SCHNEIDER
REBECA MARIA MULLER DE LIMA
MONICA PINHEIRO REGIS DE BRITO
ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS (*)
HERTZ VIANA LEAL
EDUARDO MENDES PECANHA
RODRIGO ALMEIDA SIMOES DA SILVA
CELSO GARCIA
Nº DA VAGA
0904514
0904515
0904516
0904517
0904518
0904519
0904520
0904521
0904522
0904523
0904524
0904525
0904526
0904527
0904528
0904529
0904530
0904531
0904532
0904533
0904534
0904535
0904536
0904537
0904538
0904539
0904540
0904541
0904542
0904543
0904544
0904545
* Portador de necessidades especiais - PNE.
CARGO: AGENTE EXECUTIVO - PNEs
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIF.
NOME
14
CAMILA MAGALHAES LIMA MUTZENBECHER
28
ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS
Nº DA VAGA
0904527
0904541
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.