UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – MG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (ICN)
Aline Rozenthal de Souza Cruz
POLÍTICAS HABITACIONAIS E PLANEJAMENTO NO
BRASIL: INTERVENÇÕES URBANAS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Alfenas-MG
2013
Aline Rozenthal de Souza Cruz
POLÍTICAS HABITACIONAIS E PLANEJAMENTO NO
BRASIL: INTERVENÇÕES URBANAS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado
como requisito para obtenção do título de Bacharel
em Geografia pela Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG).
Área de Concentração: Planejamento Urbano
Orientador:
Branquinho
Prof.
Alfenas-MG
2013
Dr.
Evânio
dos
Santos
Aline Rozenthal de Souza Cruz
POLÍTICAS HABITACIONAIS E PLANEJAMENTO NO
BRASIL: INTERVENÇÕES URBANAS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
A Banca examinadora abaixo assinada aprova o
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
parte dos requisitos para aprovação na disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso II e obtenção do
título de Bacharel em Geografia pela Universidade
Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
Prof.º Dr.º Evânio dos Santos Branquinho
Assinatura:
Universidade Federal de Alfenas
Prof.º Dr.º Flamarion Dutra Alves
Assinatura:
Universidade Federal de Alfenas
Prof.ª Dr.ª Sandra de Castro de Azevedo
Universidade Federal de Alfenas
Assinatura:
Dedico este trabalho aos moradores do Jardim
Pantanal, em especial a Oswaldo, diretor do
Instituto Alana, e à Dona Ana, os quais me foram
exemplo de força e dedicação às causas sociais,
políticas e ambientais que se evidenciam na região.
Torço para que possamos caminhar em direção a
cidades mais sustentáveis e inclusivas.
Agradecimentos
Agradeço primeiramente aos meus pais Camilo e Márcia, minha irmã Júlia, e minha avó
Constância, sem os quais a concretização deste sonho não seria possível. E, a minha
empregada, Edna, que esteve presente em praticamente todos os dias de minha vida.
Agradeço aos amigos que me proporcionaram momentos de alegria e descontração
durante essa intensa etapa universitária.
Agradeço a todos os professores que fizeram parte da construção de meu saber
geográfico, em especial a meu orientador, Evânio dos Santos Branquinho, quem me deu
total apoio na elaboração deste trabalho.
E, por fim, esse escrito reflete e materializa tudo o que aprendi nesses últimos quatro
anos, e serve de base para que eu possa contribuir cada vez mais para a melhoria da
qualidade de vida dos citadinos e para a Geografia.
Lista de Figuras
Figura 1 – Projeto do Parque Linear ............................................................................. 11
Figura 2 – Mapa contendo as áreas de intervenção Estatal no município de São Paulo
........................................................................................................................................ 23
Figura 3 – Região Metropolitana de São Paulo ............................................................ 32
Figura 4 – Bacia do Rio Tietê ....................................................................................... 33
Figura 5 – Ampliação da Marginal Tietê ..................................................................... 34
Figura 6 – José Serra: governante responsável pela aprovação do projeto .................. 35
Figura 7 – Projeto digital do Parque ............................................................................. 35
Figura 8 – Mapa do Sempla representando a Zona Leste de São Paulo ....................... 38
Figura 9 – Mangueiras que levam água as casas do Jardim Pantanal .......................... 41
Figura 10 – Ruas sem pavimentação e cobertas por lixo ............................................. 41
Figura 11 – Córrego afluente do Rio Tietê e que atravessa o Jardim Pantanal ............ 42
Figura 12 – Ruínas de casa removidas no Jardim Pantanal .......................................... 42
Figura 13 – Início do Parque Linear ............................................................................. 43
Figura 14 – Rodovia Ayrton Senna ladeada pelo Jardim Metropolitano e o Parque
Ecológico do Tietê ......................................................................................................... 43
Figura 15 – Lago com pedalinhos: opção de lazer no parque ...................................... 44
Figura 16 – Trajeto original do Rio Tietê ..................................................................... 45
Figura 17 – Mapa da Prefeitura de São Paulo mostrando as áreas de intervenção
urbanas, a fim de formar a espécie de um corredor ecológico ...................................... 51
Resumo
A segregação socioespacial é um grave problema que se enfrenta em grande parte das
cidades brasileiras, principalmente nas metrópoles, como São Paulo. Assim, para tentar
amenizar esse problema, criaram-se os Planos Diretores, os quais têm como um dos
principais instrumentos de consolidação do planejamento as Operações Urbanas. Porém,
a experiência mostra o quanto esse instrumento pode ser útil ao capital imobiliário. O
trabalho tem como finalidade analisar as políticas urbanas e de habitação no país,
discutindo a dualidade existente entre o planejamento urbano e as questões de moradia.
E, para isso, tomou-se como estudo de caso o Parque Linear do Tietê, uma medida
“compensatória” em virtude dos danos ambientais causados pela ampliação da via
expressa Marginal do Rio Tietê. No local onde se instalará o Parque está localizada a
Várzea do Rio Tietê, na qual residem aproximadamente 3.900 famílias ameaçadas de
despejo e desinformadas com relação ao destino de suas casas. Os procedimentos
metodológicos utilizados na pesquisa seguem as etapas: levantamento bibliográfico;
interpretação de fotografias e mapas; e, pesquisa de campo (levantamento fotográfico e
entrevistas com pessoas que têm experiências práticas com o problema pesquisado). Os
principais problemas ambientais encontrados com o desenvolvimento desse estudo são:
uma baixa qualidade da água do manancial, agravada pelo assoreamento do mesmo, e a
sensível degradação das Áreas de Proteção Ambiental das margens, devido ao avanço
da urbanização. Porém, a questão central dessa problemática é política, uma política a
serviço do grande capital, que favorece minorias, enquanto a maior parte da população
não é atendida por condições básicas de habitação, sendo moradora de uma cidade
ilegal, relegada pelos dirigentes até que seus interesses caminhem de encontro a essa
realidade.
Palavras-chave: Geografia Urbana; Planejamento Urbano; Parque Linear do Tietê.
Abstract
The socioespatial segregation is a serious problem that we have to face in many
Brazilian cities, especially in big cities, like São Paulo. In that way, to try to settle that
problem, were created the “Planos Diretores”, what has as one of the principally
instruments of planning consolidation the Urban Operations. Although, the experience
shows how much these instrument can be useful for the real estate capital. This work
objective is analyzing the urban and habitation politics in Brazil, discussing the duality
existent between the urban planning and habitations conditions. And, for that, it was
chosen as study case the Tietê Linear Park, a “compensatory” action in face of
environment damage caused by the work in the fast lane of Tietê River. In the place
where the Park will be installed is located the Tietê River’s Lowland, where live almost
3,900 families threatened with eviction and unknowing the destiny of their homes. The
methodological procedures used in this research follow these steps: bibliographic
research; interpretation of photos and maps; and, fieldwork (taking photos and making
interviews with people that have practical experiences with the researched problem).
The environment problems predominantly found with the development of this study are:
the low quality of Water River aggravated by deposition in the same, and the sensitive
damages in the Protection Areas of river sides, because of the urbanization. However,
the center of the question is political, a politic on service of the big capital, that benefits
minorities, while the most part of the population is not attended by basic conditions of
living, being a citizen of an illegal city, relegated by the conductors until their interests
walk through that reality.
Keywords: Urban Geography; Urban Planning; Tietê Linear Park.
Sumário
1. Introdução ........................................................................................................ 10
2. Objetivos ........................................................................................................... 12
a. Objetivo Geral ....................................................................................... 12
b. Objetivos Específicos ............................................................................ 12
3. Justificativa ...................................................................................................... 13
4. Metodologia ...................................................................................................... 14
5. Revisão Bibliográfica ....................................................................................... 16
a. As metrópoles globais ........................................................................... 16
b. Políticas de Planejamento urbano e habitacional .................................. 17
i. Plano Diretor .............................................................................. 21
ii. Zoneamento ............................................................................... 24
iii. Segregação socioespacial .......................................................... 25
iv. Ecologia e sustentabilidade urbanas .......................................... 27
c. Impactos ambientais: rios e cidades ...................................................... 29
6. Estudo de Caso ................................................................................................. 31
a. São Paulo: uma cidade global ................................................................ 31
b. As várzeas do Tietê ................................................................................ 32
c. Parque Linear do Tietê .......................................................................... 34
7. Resultados e Discussão .................................................................................... 36
a. Zona Leste de São Paulo ....................................................................... 36
b. Jardim Pantanal ...................................................................................... 39
c. Parque Ecológico do Tietê ..................................................................... 43
d. Análise crítica do projeto em execução ................................................. 46
8. Considerações finais ........................................................................................ 52
9. Bibliografia ....................................................................................................... 54