AMBIENTE URBANO: A RELAÇÃO ENTRE O AVANÇO DA IDEOLOGIA
CAPITALISTA E A SUPER PRODUÇÃO DE “LIXO – RESÍDUO SÓLIDO”
Urban “environment”: The Relationship Between the Advance of
Capitalist Ideology and the Super Production of “Waste – Solid
Residue”
Elistênia da Fonseca Bezerra1
2
Lázaro Wandson de Nazaré Teles
Resumo
A urbanização acelerada e o rápido adensamento das cidades de médio
e grande porte têm provocado inúmeros problemas para a destinação do
grande volume de resíduos gerados em atividades humanas do cotidiano.
Atrelado a isso temos o sistema capitalista vigente com sua ideologia do
consumo exagerado, da moda “passageira”, dos descartáveis e do desuso de
produtos considerados obsoletos. Os resíduos sólidos, popularmente
difundidos como “lixo”, é um fenômeno característico desse sistema
econômico, fazendo com que o ambiente urbano não suporte a super produção
de tais resíduos. Embora entendamos que o capitalismo não seja o único
responsável pela super exploração dos recursos naturais no ambiente urbano.
Por outro lado, o poder público se omite quando não elabora e tão pouco
executa políticas públicas ou sociais que busquem mitigar os efeitos dos
resíduos sólidos no ambiente urbano.
Palavras - Chave: ambiente, urbano, capitalismo, resíduos, lixo.
____________________________
1
Professora do Curso de Letras da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC.
Mestranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia PPG – CASA da
Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Rua 13 de Maio, 1251. Setor: Novo Planalto. Colinas
do Tocantins - TO. [email protected]
2
Graduando em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins. Membro do grupo de
pesquisa em geografia regional do NURBA - Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários. Rua
13 de Maio, 1251. Setor: Novo Planalto. Colinas do Tocantins – TO. [email protected]
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Elistênia da Fonseca Bezerra, Lázaro Wandson de Nazaré Teles
Abstract
The accelerate housing development and the fast densement of the
medium size and the big cities have provocate many problems for the
destination of the big quantity of residue done in human daily activities.
Hitched in this we have the current capitalist system with your ideology of
exaggerate consumption, the disposables, the ''passenger'' fashion and the
disuse of products considered olds. The solid residues known like ''waste'' it's a
characteristic phenomenon of this economic system, it does with that the
urban environment doesn't stand the super production of this residues.
Altought we understand that the capitalism doesn't be the only responsable of
the exploitation of naturals resources on the urban environment. In addition,
the public power omit when doesn't make and doesn't do public politics or
socials that relieve the effects of solid residues in the urban environment.
Key-words: environment, urban, capital, waste, trash.
Introdução
As questões ecológicas vêm ganhando uma amplitude mediática nunca
antes vista na contemporaneidade. Da Conferência do Rio de 1992 (ECO 92), a
polêmica confusão em torno do Protocolo de Quioto, muitos têm sido os
eventos e acontecimentos que têm levado a reflexão ideológica da super
exploração de recursos naturais para um plano de destaque.
Segundo PESTANA (2006) a questão ambiental tem despertado a
atenção das pessoas em diversas partes do planeta tendo em vista o alarmante
grau de destruição e poluição de nossa biosfera. A autora ainda afirma que
atualmente a proteção do meio ambiente passou a ser tema de discussão em
todo o mundo.
A problemática da preservação e conservação ambiental perpassa não
apenas às questões do ambiente natural como também no ambiente não
natural, aqui sendo utilizado ambiente urbano.
Observando o conceito do geógrafo chinês Yi - Fu Tuan (1980) sobre
meio ambiente podemos compreender que são as condições sob qualquer
pessoa ou coisa, vive ou se desenvolve, ou ainda a soma total de influências que
modificam o desenvolvimento da vida ou de qualquer caráter de vida.
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Desta forma podemos compreender que o meio ambiente deve ser um
espaço com condições de ser habitado e de ser usufruído de forma saudável por
todas as pessoas que nele vivem.
Para os biólogos, o ambiente que inclui organismos em interação com o
meio físico é o ecossistema, um "... sistema resultante da integração de todos os
fatores vivos e não vivos do ambiente" (Tasley, citado por Branco e Rocha, 1987,
3
20 ), ou seja, "... qualquer unidade que inclua todos os organismos (a
'comunidade') de uma determinada área interagindo com o meio físico de
forma tal a originar um fluxo de energia definindo claramente uma estrutura
trófica, uma diversidade biológica e um ciclo de matérias (intercâmbio de
matéria entre partes vivas e não vivas)" (citado por Branco e Rocha, 1987, 20).
Estes autores definem os elementos componentes do ecossistema - os
elementos vivos (organismos) e não vivos (meio físico) em interações; definem
a natureza destas interações - fluxos de energia e informações entre organismos
e meio físico; e definem a finalidade destas nem a finalidade destas interações a nutrição e a biodiversidade. Desta forma entendemos que as ações antrópicas
(humanas) encontram - se relacionadas com o ambiente e com a forma que
utilizamos e usufruímos deste ambiente.
Para os paisagistas o ambiente e paisagem são conceitos distintos e
entrelaçados. Segundo MAGNOLI (1986,60), o ambiente é o resultado das
interações entre a sociedade humana e a base física e biológica que a envolve,
para sua sobrevivência biológica e espiritual, e a paisagem são as conformações
e configurações do ambiente. Segundo MACEDO (1994,54) a paisagem é a
expressão morfológica e temporal de um determinado objeto. Este objeto é a
cada momento, o resultado da ação dos homens, dos movimentos geológicos e
do movimento das águas, nos movimento das águas, nos diversos pontos do
planeta.
Segundo PELLEGRINO (1989, 72) "a interação entre indivíduo e seu
ambiente e estabelece um contato de duplo sentido entre o sujeito
interpretante e o signo objeto da interpretação... caracterizando um
processo de percepção ambiental”. Assim mais uma vez podemos
entender que as ações provocadas pelo homem podem ser refletidas
nesse ambiente. E que a responsabilidade de cuidar e preservar o
________________________
3
Citado no artigo “Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano”. De
Antonio Cláudio M. L. Moreira.
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ambiente é do homem.
Portanto o principal objetivo deste estudo é buscar compreender como
o capitalismo está intimamente ligado a enorme quantidade de resíduos sólidos
gerados e dispostos no ambiente urbano super explorando os recursos.
Buscamos ainda entender como e por que este fenômeno vem acontecendo de
forma global, e em grande escala.
Material e Métodos
Utilizando como metodologia principal a revisão bibliográfica sobre a
temática e pesquisas já existentes sobre o assunto, a produção desse artigo
partiu da premissa da existência da relação entre o avanço capitalista no mundo
contemporâneo bem como aumento no consumo de bens duráveis e não
duráveis e o crescente aumento na produção de “lixo – resíduo sólido”.
Contextualizando o Capitalismo
A grande maré capitalista que tomou conta do mundo, particularmente
após a derrocada dos regimes estabelecidos nos países do Leste europeu e na
extinta União Soviética, não significou somente a explosão das propostas
neoliberais nos terrenos econômicos e político. Implicou, também, uma
ofensiva sem precedente da ideologia burguesa - imperialista visando à
conquista dos corações e mentes em escala mundial. Uma das manifestações
mais emblemáticas dessa ofensiva foi, primeiramente, o artigo, aparecido
ainda em 1989, com o título "O fim da história" e, posteriormente, em 1992, o
livro “O fim da história e o último homem”, ambos do norte-americano Francis
4
Fukuyama.
KLIGERMAN (2003) reflete sobre a sociedade de consumo:
Após a Revolução Industrial, surge a sociedade de consumo. Na
______________________________
4
O artigo de Fukuyama, com o título "The end of history” apareceu em 1989, na revista norteamericana The national interest. Em 1992, Fukuyama lançou o livro The end of history and the last
man, editado no Brasil com o título “O fim da história e o último homem”, trad. Aulyde Soares
Rodrigues, Rocco, Rio de janeiro, 1992.
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sociedade de consumo, aumenta a necessidade de infraestrutura(caminhões para transporte; locais para tratamento e
destinação, como usina de reciclagem e compostagem, aterro
sanitário), devido à crescente quantidade de lixo, mas também
cresce a resistência à criação de locais para esta destinação devido ao
incomodo, desvalorização do imóvel etc. (p. 101).
O resgate do momento a partir do qual a geração de resíduos sólidos
passa a se constituir como algo notável, remete à expansão do capitalismo. O
capitalismo, como sistema socioeconômico, constituiu-se com o declínio do
feudalismo, e passou a se expandir no mundo ocidental no século XVI. O
sistema capitalista sempre se apresentou muito dinâmico, sobrepondo-se, ao
longo do tempo, a outras formas de produção, até se tornar hegemônico, o que
ocorreu em sua fase industrial (século XIX).
A partir do fim do século XIX e inicio do século XX inicia - se na Europa e
posteriormente nos Estados Unidos uma “corrida” desenvolvimentista
aportada principalmente na produção e consumo de bens. Ocorrendo um
aumento significativo na produção de bens como aço, energia e um avanço nos
transportes, sobretudo ferrovias, e nos transportes navais, metrô e transporte
rodoviário. Foi a partir do inicio do século XX que o avanço no consumo
impulsionado pelo fim da era socialista, nos países como União Soviética é que a
sociedade ocidental passa a adquirir e a consumir bens e serviços em grande
escala, fazendo surgir um modelo sócio político conhecido de forma global
como “capitalismo”.
O capitalismo, na sua fase contemporânea, respalda-se nos excessivos
padrões de produção e consumo, ensejando, conseqüentemente, uma enorme
geração de resíduos sólidos, popularmente difundido como “lixo” o que
constitui um sério problema ambiental, sobretudo em áreas urbanas.
5
FELDMAN (2003) alerta que nos dias de hoje o consumo excede a
capacidade do planeta de se regenerar, o que compromete os processos
ecológicos planetários, trazendo-lhes conseqüências graves e não totalmente
conhecidas. Dada à complexa e dialética relação que os seres humanos mantêm
com o ambiente, são obrigados a reconhecer que sua condição de
sobrevivência encontra-se, desta maneira, também ameaçada.
_______________________________
5
Citado por Djane Alcântara Barbosa Leite e José Carlos de Araújo em artigo publicado intitulado
“Aspectos da política pública municipal de resíduos sólidos em Fortaleza”.
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LAYRARGUES (2002) enfatiza:
Os indivíduos são obrigados a consumir bens que se tornam
obsoletos antes do tempo .... A vida útil dos produtos torna-se cada
vez mais curta, e nem poderia ser diferente, pois há uma união entre
a obsolescência planejada e a criação de demandas artificiais do
capitalismo. É a obsolescência planejada simbólica, que induz a
ilusão de que a vida útil do produto esgotou-se, mesmo que ele
esteja em perfeitas condições de uso. (p. 7).
Assim compreendemos que a intensificação da produção cria falsas
necessidades, que acabam por não satisfazer as reais necessidades humanas,
correspondendo a modos de vida espelhados na sociedade do descartável.
Criando desta forma a imagem ideológica do consumo exagerado e
desnecessário com base na aquisição de bens que muitas vezes não serão
usados e não obstante o hábito de descartar os bens ainda em bom estado de
uso e conservação.
Aspectos Legais: Lixo e Ambiente
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, em sede legislativa, é
um direito assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988, como
condição indispensável para que se garanta o direito à vida. O mesmo Diploma
Legal atribuiu aos municípios competência legislativa e material quanto aos
assuntos de interesse local. De acordo com a legislação em vigor no Brasil, a
limpeza, conservação e destinação são atribuições de responsabilidade dos
municípios.
Etimologia e Classificação dos Resíduos Sólidos
O “lixo” ou “resíduo sólido” é considerado um assunto bastante
pertinente no campo das questões sócio ambientais. É necessário antes de
qualquer pesquisa nesta área entender a diferença etimológica dos termos
“lixo” e “resíduos sólidos”. Lixo é todo material inútil, tudo aquilo que se joga
fora, enquanto resíduo sólido é toda sobra no processo produtivo, geralmente
industrial. Embora na linguagem corrente lixo seja considerado igualmente a
resíduo como “material desprovido de utilidade pelo seu possuidor” (Normas
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Brasileiras Registradas – NBR 12.980, item 3.84, p.5).
Além do estudo etimológico faz - se necessário compreender também a
classificação do lixo bem como sua origem e quem deve ser o responsável pela
coleta e distribuição do lixo produzido. Segundo ABNT (1987 a) o lixo pode ser
classificado em três classes: quanto à natureza física: seco ou molhado; quanto
à composição química: matéria orgânica e inorgânica e ainda os de riscos
potenciais ao meio ambiente: classe I (perigosos), classe II (não – inertes),
classe III (inertes) e outros resíduos que são os coletados em residências ou
decorrentes de incineração de resíduos domésticos.
Com relação à responsabilidade de coleta e de gerenciamento do lixo,
devemos entender que o lixo domiciliar, comercial e público é de
responsabilidade do poder público municipal, já o lixo gerado pelos serviços de
saúde e os de origem industrial, agrícola, entulho são de responsabilidade de
quem gera assim como aqueles que são gerados pelos portos, aeroportos,
terminais rodoviários e ferroviários.
Outro ponto interessante, a saber, é que, atualmente, a população
mundial (cerca de seis bilhões de habitantes) produz trinta milhões de
toneladas de lixo por ano (IPT/ CEMPRE 2000). Mas é importante salientar que
o lixo produzido no mundo se difere de acordo com renda e densidade
demográfica. Para efeito de classificação a produção de lixo (mundial) é divido
em quatro categorias a se saber: Categoria I (maior densidade demográfica e
nível de renda), categoria II (menor densidade demográfica e maior nível de
renda), categoria III (maior densidade demográfica e menor nível de renda) e
categoria IV (menor densidade demográfica e menor nível de renda).
A maior parte dele resíduos sólidos produzidos no mundo acaba que,
por falta de reaproveitamento, ou destino adequado poluindo a atmosfera e
contaminando o solo e as águas subterrâneas. Nem mesmo os movimentos
ambientalistas dos países considerados “desenvolvidos” conseguem conter a
sua produção de lixo nem tão pouco encontrar um destino apropriado para “lixo
– resíduo sólido”.
6
É importante mostrarmos que dados da OMS mostram como alguns
países no mundo tratam e fazem uso da destinação de seu lixo. Em países como
o Japão a reciclagem chega a 50%, não há lixões na cidade de Tóquio e os
detritos são colocados em barcos e enviados a países vizinhos que cobram pelo
___________________________________
6
Em pesquisa ao próprio site do órgão.
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serviço. A cidade de Nova York, por exemplo, desativaram seu aterro sanitário
em 2001 e paga 15 bilhões de reais por ano para que outras cidades recebam
seus resíduos, a reciclagem chega a ser de até 18% do que é coletado. Em
Vancouver, no Canadá a prefeitura recolhe lixo apenas das casas, quem mora
em prédios é obrigado a contratar seu próprio serviço de coleta. A região
metropolitana já começa a exportar seus resíduos pra outros municípios, alguns
deles localizados até 350 km de distância.
O Lixo no Brasil
No Brasil o lixo que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto, acaba
sendo um sério problema para população já que 85% da população brasileira
vive nas cidades. Com isso, o lixo se tornou um dos grandes problemas das
metrópoles. Pela legislação vigente, cabe às prefeituras gerenciar a coleta e
destinação dos resíduos sólidos. De acordo com o IBGE, 76% do lixo são jogados
a céu aberto sendo visível ao longo de estradas e também são carregados para
represas de abastecimento durante o período de chuvas.
Embora muito esteja se fazendo nesta área em nível mundial, ainda são
poucos os materiais aproveitados no Brasil onde é estimada uma perda de cerca
de quatro bilhões de dólares por ano. Mas, há indícios de melhora na área no
país onde se tem como melhor exemplo as latas de alumínio, cuja produção é
63% reciclada (COZETTI, 2001). O lixo industrial apresenta índices maiores de
7
reciclagem. De acordo com a FIRJAN , no estado do Rio de Janeiro 70% das
indústrias reciclam seus dejetos (BRANDÃO, 2002).
Vale salientar que essa reciclagem de latas de alumínio não é uma
questão de formação ou preocupação com o meio ambiente e sim uma questão
econômica. Dados do IBGE apontam que muitas famílias brasileiras sobrevivem
da coleta e reciclagem de latas de alumínio e outros materiais.
Cada brasileiro produz 1 Kg de lixo doméstico por dia, ou seja, se a
pessoa viver 70 anos terá produzido em torno de 25 toneladas. Se
multiplicarmos pela população brasileira, pode-se imaginar a dimensão do
problema (COZETTI, 2001).
No Brasil por se ter disponibilidade de recursos, o desperdício se tornou
parte de nossa cultura, isso tanto para pobres quanto ricos.
_______________________________
7
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
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Estima - se que 20% dos alimentos são desperdiçados (desde a colheita
até a mesa da comunidade) segundo o IBGE. Essas toneladas perdidas seriam
suficientes para matar a fome de toda a população carente. Além disso,
jogamos fora muito material reciclável (são despejadas na natureza 125 mil
toneladas de rejeitos orgânicos e materiais recicláveis por dia). A cada tonelada
de papel que se recicla, 40 árvores deixam de ser cortadas. Em ambos os casos o
desperdício gera poluição ambiental. Esse pode ser considerado um problema
mais urbano que rural, levando em consideração que como foi dito
anteriormente 85% da população brasileira vive em cidades.
Vale ressaltar que a produção de “lixo – resíduo sólido” quando não
regularmente tratado pode tornar um sério problema sócio ambiental quando
levamos em consideração a questão da saúde pública e faz-se necessário
entender por que.
PETERSEN & LUPTON, 1996 explica que:
(...)a preocupação com os efeitos na saúde provocados pelas más
condições ambientais é evidente desde a Antigüidade, envolvendo
problemas como os efeitos do clima no balanço dos humores do
corpo, os miasmas, as sujeiras e os odores.
Assim, sempre esteve presente nos diferentes discursos e práticas
coletivas que se constituíram como respostas sociais às necessidades e aos
problemas de saúde. Essa preocupação parece se acentuar particularmente
entre meados do século 18 e meados do século 19, quando os problemas
ambientais sobre a saúde estiveram associados aos efeitos do rápido e intenso
processo de industrialização e urbanização e, sobretudo pelo avanço do
capitalismo que passaram a incidir nas condições de vida e trabalho.
A partir da década de 70 faz surgir as primeiras preocupações com a
relação entre o lixo e saúde humana. A coleta e a destinação do “lixo – resíduo”
é relacionada a questões ambientais, sobretudo de saúde humana. Começa
então a tentativa de compreensão da razão do avanço da produção de “lixo
resíduo - sólido” fazendo surgir a especulação de que o capitalismo com suas
ideologias de consumo exacerbado possa ser a grande causa.
O avanço e a ideologia capitalista acabam corroborando a relação entre
o próprio sistema com os problemas ambientais urbanos causados pela super
produção do “lixo – resíduo sólido”. Dados recentes fornecidos pelo Programa
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das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostraram que o mundo
está consumindo 40% além da capacidade de reposição da biosfera (energia,
alimentos, recursos naturais) e o déficit é aumentado 2,5% ao ano (COZETTI,
2001). Relatórios da ONU apontam que 85% de produção e do consumo no
mundo estão localizados nos países industrializados que tem apenas 19% da
população (VITOR, 2002). O relatório da PNUD também afirma que as três
pessoas mais ricas do mundo têm lucro superior ao PIB dos 48 países mais
pobres onde vivem cerca de 600 milhões de pessoas.
Seguindo-se a trajetória dos resíduos, desde o recurso natural inicial até
o bem de consumo e seu descarte, compreendem-se os vários passos pelos
quais passa a matéria, em sua transformação pela ação humana. É necessário
resgatar o encadeamento "recursos naturais - bens de consumo - rejeitos",
como forma de visualizar - se por completo os processos que culminam na
geração de resíduos, para que se possa propor qualquer intervenção.
A respeito dos altos padrões de produção e consumo, BERNARDES E
FERREIRA (2003) refletem:
A era moderna, fascinada pela produtividade com base na força
humana, assiste ao aumento considerável do consumo, já que todas
as coisas se tornam objetos a serem consumidos. Como membros de
uma sociedade de consumidores, na atual fase do capitalismo,
vivemos num mundo em que a economia se caracteriza pelo
desperdício, onde todas as coisas devem ser devoradas e
abandonadas tão rapidamente como surgem, em que as coisas
surgem e desaparecem “sem jamais durarem o tempo suficiente para
conter em seu meio o processo vital”. (p. 21).
Ideologicamente o capitalismo vem produzindo na mente e se
reproduzindo no nível de consumo do homem um excesso de produtos
considerados desnecessários. É essa ideologia que faz surgir uma gama da
população considerada consumidores “em potencial”. Esses consumidores
adquirem bens duráveis em uma escala de tempo menor que o normal. Um
bom exemplo disso são os celulares e carros que são trocados ou descartados
em um curto espaço de tempo. E então surgem as perguntas, qual o destino dos
celulares em desuso? Qual o impacto ambiental desses celulares e seus
componentes? E os carros? Onde são guardados depois de algum tempo de
uso? E quando voltam a circular? E os que estão em desuso total?
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Conclusões
Podemos compreender que o alto padrão de consumo imposto pelo
capitalismo e sua ideologia do consumo é visto pelos autores como uma espécie
de perda de valores, forçando a sociedade contemporânea a fazer uso de uma
moda que não gosta, a consumir o que não deseja, a comer uma comida que
não lhe faz bem enfim a ideologia capitalista nos força a viver de uma forma que
não almejamos.
8
PESTANA (2006) afirma que:
...a sociedade capitalista na qual vivemos e o seu respectivo modelo
de exploração dos recursos economicamente apreciáveis organizamse em torno das práticas e dos comportamentos potencialmente
produtores de situações de riscos.
Assim entendemos que esse “modelo” de organização econômica,
política e social expõe de forma bastante acentuada o meio ambiente ao risco
eminente de uma crise através da super exploração do “lixo – resíduo sólido”.
9
Dessa forma, afirma PESTANA (2006) é possível vislumbrar, em nosso
cotidiano, um processo de agravamento dos problemas ambientais das
cidades, decorrente do crescimento urbano desordenado, em função da
escassez de recursos de forma suficiente, ausência ou ineficiência de serviços
urbanos e dos padrões ambientais de infra-estrutura urbana e dos espaços
construídos.
SILVA (2006), explica que a dinâmica da acumulação capitalista é que
determina a forma de produção e transformação dos resíduos sólidos em sua
forma global. A relação entre o avanço no consumo de bens impulsionada pela
ideologia do consumo está intimamente ligada à forma com que a população
usa, descarta, coleta e destina o seu “lixo”, explica a autora.
Entendemos que a produção de “lixo – resíduo sólido” encontra-se
correlacionada com o modelo capitalista vigente, apontando para uma questão
demasiadamente urbana e histórica.
Desta forma podemos entender que o capitalismo por si só não é o
______________________________
8
Revista do Direito /v.1/ n.1/220p./ maio 2006.
9
Idem ibdem.
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único responsável pela degradação ambiental do meio urbano causada pela má
coleta e destinação dos resíduos. Embora possamos compreender que a
ideologia do consumo, e da super exploração dos recursos (naturais ou não)
agregada a uma falta de formação, cultura e educação possam ser responsáveis
por uma parte considerável de problemas e questões ambientais no ambiente
urbano que a sociedade contemporânea vem tentando compreender e,
sobretudo resolver.
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