Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça
(Minas Gerais, Brasil, século XVIII) *
Thais Nivia de Lima e Fonseca
Universidade Federal de Minas Gerais – Brasil **
A entrada das primeiras expedições de exploração das riquezas minerais na região mais
próxima do Rio das Velhas, na região central da América portuguesa, ocorreu por volta da década
de 1680 e a preocupação com o abastecimento levou à plantação de roças e à instalação de
pequenos entrepostos, muitos dos quais acabaram dando origem a povoações. Ao redor delas, o
assentamento de mineradores propiciou, rapidamente, o crescimento de núcleos de mineração, a
partir do momento em que, descoberto o ouro na região, a sua exploração começou a atrair mais
e mais pessoas. Desde a chegada dos primeiros exploradores, conflitos ocorreram envolvendo
disputas pelos descobertos auríferos, estimulados pelas dificuldades iniciais do estabelecimento
da autoridade portuguesa na região. O intenso movimento migratório, a abertura de diversos
caminhos que permitiam a ligação entre a região das minas e outras partes da América
portuguesa, as dificuldades iniciais com o abastecimento das povoações, suscitaram inúmeras
iniciativas, por parte da Coroa, de controle sobre a área: bandos, ordens régias e regimentos
procuraram regular e ordenar a vida precária da região nos primeiros anos do século XVIII. Os
conflitos não foram, no entanto, evitados, e entre muitos verificados na região, sobressai-se a
célebre Guerra dos Emboabas, cujo término levou à criação da Capitania de São Paulo e Minas
do Ouro, em 1710, e à criação das primeiras vilas, em 1711. Entre as três primeiras estava a Vila
Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará (as outras foram Mariana e Vila Rica), tornada,
em 1714, cabeça da recém-criada Comarca do Rio das Velhas. A Capitania de Minas Gerais foi
separada da de São Paulo em 1720, logo após outro célebre conflito, a Revolta de Vila Rica.
Sabará esteve, portanto, ligada ao processo de construção da estrutura administrativa da
Capitania de Minas Gerais, tendo sido, durante todo o século XVIII, uma importante povoação,
não apenas por sua posição como Vila e sede da Comarca do Rio das Velhas, mas também por
ter se tornado um importante centro da economia da região, passagem para os caminhos da
Bahia, pólo do comércio e da exploração aurífera. A região em torno da vila foi também próspera
nas atividades agrícolas, importantes para o abastecimento. Sua conformação urbana não diferiu
substancialmente das demais vilas da área mineradora, seja quanto às formas utilizadas na
construção dos edifícios residenciais e oficiais, ao ordenamento das ruas ou quanto à instalação
dos principais equipamentos urbanos da época. Sua posição como importante centro na ligação
entre as Minas e a Bahia estimulou o surgimento de considerável estrutura de comércio, com
*
Este texto apresenta resultados parciais dos projetos Práticas culturais e educativas na Capitania de Minas Gerais
(1750-1822), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Processos e
práticas educativas na Capitania de Minas Gerais (1750-1822), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de
Minas Gerais - FAPEMIG.
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Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo; Professora Adjunta de História da Educação e do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; Pesquisadora do Grupo de
Estudos e Pesquisas em História da Educação (GEPHE/FAE/UFMG).
Comunicações
numerosos estabelecimentos de diversos tipos, característica que a cidade manteve até o século
XIX, não obstante tenha ocorrido sensível queda na produção de ouro, a partir de meados do
setecentos.
Desde as últimas décadas do século XVIII a Vila de Sabará e seu termo (que compreendia
inúmeros arraiais, distritos e freguesias, como Santa Luzia, Santa Quitéria, Congonhas do Sabará,
Curral del Rei, Sete Lagoas, Contagem das Abóboras, Capela Nova do Betim, Venda Nova,
Raposos, Santo Antônio da Roça Grande, Santo Antônio do Rio das Velhas, Rio das Pedras) era
a mais povoada da Capitania, assim como a própria Comarca do Rio das Velhas, da qual era
sede, a mais extensa e populosa 1. Como ocorreu em boa parte da região mineradora, a
intensificação das atividades agrícolas e comerciais, destinadas ao abastecimento da região e os
dinâmicos contatos com outras áreas da América portuguesa estimularam a urbanização, atraindo
a população e diversificando atividades econômicas. Além disso, cumpre lembrar que as
preocupações da Coroa com o ordenamento e o controle da população e de suas atividades
resultaram na criação de complexa estrutura administrativa, que contava com um pequeno
exército de funcionários, civis e militares, em todas as Vilas da Capitania de Minas Gerais. Sabará
era uma em que havia uma Intendência do Ouro e que contava com a estrutura de arrecadação
dos quintos e fundição do metal.
A intensidade da vida urbana em Sabará no século XVIII pode ser atestada não apenas
por esses aspectos das atividades econômicas e administrativas, mas também pela dimensão
cultural, que envolvia os diversos universos que se cruzavam ali, sobretudo o africano e o
português. É importante chamar a atenção para as práticas religiosas, desenvolvidas
principalmente em torno das irmandades leigas e ordens terceiras, responsáveis pela organização
da vida religiosa. A proibição da instalação das ordens religiosas na Capitania de Minas Gerais
deixou às irmandades leigas e ordens terceiras esta tarefa, da qual parecem ter se desincumbido
muito bem. Construíram igrejas e cemitérios, organizaram as festas, cuidaram dos necessitados,
estimularam as artes e os ofícios. Em Sabará atuaram, nos séculos XVIII e XIX, as irmandades e
ordens terceiras de Nossa Senhora do Carmo, São Francisco, Nossa Senhora do Rosário dos
Pretos, São Francisco dos Pardos, Nossa Senhora das Mercês, Nossa Senhora da Expectação do
Parto, Nossa Senhora do Amparo, Santa Cecília, Santíssimo Sacramento e a Arquiconfraria do
Cordão do Seráfico São Francisco, várias delas com suas próprias igrejas, além da Matriz de
Nossa Senhora da Conceição, em torno das quais construíam-se as sociabilidades locais.
Além de serem o espaço da prática religiosa, as irmandades representavam também uma
certa garantia de inserção social e de proteção, principalmente para os segmentos menos
favorecidos da população. Pertencer a uma irmandade significava dar legitimidade às práticas
religiosas, possibilitar o auxílio para as eventuais dificuldades da vida – como empréstimos de
dinheiro, ajuda em casos de doença, viuvez ou orfandade – e garantir o descanso eterno, por
meio do sepultamento no interior dos templos ou nos cemitérios adjacentes, e na celebração de
missas pelas almas. Patrocinando a construção das igrejas e sua decoração em pintura e
escultura, encomendavam também a composição de músicas para os ofícios religiosos,
garantindo o mercado de trabalho para um grande número de artistas e artesãos nos centros
urbanos.
Essas brevíssimas indicações sobre a Vila de Sabará na história da Capitania de Minas
Gerais são importantes para este estudo, uma vez que têm relação direta com o dinamismo da
vida urbana desta Vila até as primeiras décadas do século XIX e também com a produção dos
documentos que servem à reflexão nesse texto. O fato de ter sido a sede da Comarca do Rio das
Velhas, portanto, central nas esferas administrativa e judicial, faz com que a Vila seja referencial
na localização da documentação e no estabelecimento de importantes relações entre as fontes,
1
Estima-se, por exemplo, que em 1818 o termo da Vila de Sabará teria, no conjunto, cerca de 46.000 habitantes
Fonte: Raimundo José da Cunha MATOS, Corografia Histórica da Província de Minas Gerais (1837), Belo Horizonte,
Imprensa Oficial, 1979 (Série Publicações do Arquivo Público Mineiro).
2
Thais Nivia de Lima e Fonseca
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
uma vez que se privilegia, aqui, a região da Comarca do Rio das Velhas, da qual a Vila de Sabará
foi a sede.
A pesquisa na qual insere-se este estudo tem privilegiado a segunda metade do século
XVIII e as duas primeiras décadas do século XIX, período que corresponde aos governos de D.
José I, D. Maria I e de D. João VI, quando foram implementadas reformas na educação escolar
em Portugal e em seus domínios. Para Minas Gerais a situação foi peculiar, pois não tendo vivido
a experiência da educação jesuítica, manteve as formas antigas da educação doméstica e das
escolas de professores particulares, além de ter adotado o sistema de aulas régias, como ocorreu
em diversas outras partes da América portuguesa. Nesta capitania, a mais urbanizada, outras
formas de educação floresceram, independentemente de qualquer modalidade de sistema
escolar: educação moral e religiosa no seio das irmandades leigas; educação profissional para o
aprendizado dos ofícios mecânicos e das artes, realizado nos ateliês, nas oficinas e nas
residências dos mestres e mestras 2; educação para a formação de bons súditos e bons cristãos,
nos espaços de sociabilidade próprios dos núcleos urbanos mineiros, envolvendo ora o Estado,
ora a Igreja, como as festas, apresentações teatrais, etc.
As fontes nos mostram os indícios e os testemunhos dessas formas diversas de práticas
educativas, dos indivíduos e dos grupos nelas envolvidos, suas relações com as instituições
detentoras do poder, as estratégias seguidas pelos diversos segmentos da sociedade mineira
colonial para melhor se beneficiarem daquelas práticas. Algumas vertentes de investigação se
mostram mais claramente, como é o caso do estudo sobre a educação destinada aos órfãos,
pobres ou não, e aos expostos. É possível observar que, fosse essa educação escolar ou não
escolar, tinha por objetivo dar a esses indivíduos condições de sobrevivência quando se
tornassem adultos ou quando se emancipassem.
Para os pobres, essa educação voltava-se prioritariamente para o aprendizado de ofícios
mecânicos, embora eventualmente também fossem levados a aprender a ler, escrever e contar.
Muitos documentos, principalmente os inventários, contêm informações importantes sobre essa
questão, já que, por meio das indicações destinadas aos tutores e curadores de órfãos, nos
ajudam a traçar os percursos das estratégias e das práticas educativas referentes a eles. Os
autos de contas anexados aos inventários contêm as especificações dos gastos dos tutores com
cada órfão sob sua tutela, entre os quais encontramos aqueles relativos ao pagamento dos
mestres e mestras de ofício, e os professores de primeiras letras. Além de declarar o estado de
saúde dos órfãos, seus domicílios e o cumprimento das obrigações a eles incumbidas, os tutores
também registravam a compra de itens como vestuário, remédios, alimentação, e material escolar
e de trabalho. Assim é possível perceber as diferentes ações quanto à educação para homens e
mulheres, a concentração da educação profissional para os órfãos pobres ou de menores posses,
a destinação da instrução elementar por meio do aprendizado das primeiras letras, além de,
eventualmente, indicações quanto às idades adequadas para o envio de crianças à escola ou os
impedimentos definitivos para isso, como deficiências físicas e intelectuais, segundo o julgamento
da época.
Muitas vezes, crianças expostas acabavam tendo sua origem revelada nos testamentos e
inventários pós-mortem, como filhos naturais de homens abastados, geralmente portugueses, com
mulheres negras ou mestiças. O reconhecimento desses filhos muitas vezes refletia-se numa
alteração das estratégias educativas a eles destinadas, quando os pais expressavam em
testamento seu desejo de vê-los na escola de primeiras letras, sem que, no entanto, se
descartasse a via da educação profissional, inclusive para as meninas, enviadas muito
2
Não houve, aqui, a organização das corporações de ofício tal como em Portugal, embora alguns de seus traços
tivessem permanecido, sobretudo práticas decorrentes da legislação relativa aos ofícios mecânicos. Sobre essa
questão, ver: José Newton Coelho MENESES, Artes fabris e serviços banais: ofícios mecânicos e as Câmaras no final do
Antigo Regime – Minas Gerais e Lisboa, 1750-1808, Niterói, Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, 2003
(Tese de Doutorado).
Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça (Minas Gerais, Brasil, século XVIII)
3
Comunicações
freqüentemente para as mestras de costura, quando não para o Recolhimento de Nossa Senhora
da Conceição das Macaúbas 3. Esses são dados importantes, já que remetem à inclusão da
população mestiça nas redes de relações da sociedade mineira setecentista, das quais
procuravam se beneficiar ao máximo e que acabaram por criar uma realidade conflitante com os
ideais das autoridades coloniais, civis e eclesiásticas.
Outras questões são ainda indicadas pelas fontes, como a possibilidade do estudo sobre
as condições de vida e de trabalho dos professores e mestres de primeiras letras. As reformas
pombalinas, não obstante tenham criado um meio de financiamento para a educação estatal – o
subsídio literário –, não alteraram profundamente relações já existentes antes delas, no âmbito
das escolas abertas ao público, mas mantidas por recursos particulares, por meio do pagamento
dos serviços dos professores. Muitos documentos revelam tais relações, estabelecidas entre
professores e famílias que mantinham seus filhos nessas escolas. Nos inventários essas relações
ganham uma dimensão importante, já que podemos perceber, por meio de requerimentos e
petições de cobrança de pagamento de aulas, as redes de relações construídas pelos indivíduos –
que podiam ser fundadas no status social, na condição jurídica, nas afinidades religiosas ou no
pertencimento étnico –, o valor e as funções conferidas ao aprendizado das primeiras letras, além
de ajudar a desconstruir verdades há muito assimiladas sobre a vida intelectual das Minas Gerais
colonial, como a crença de que as elites econômicas vislumbravam, invariavelmente, a formação
de seus filhos em Coimbra.
Além dessa dimensão, o trabalho tem também ampliado as possibilidades de estudo de
práticas educativas voltadas para a formação moral e religiosa da população, tanto nos espaços
mais públicos de sociabilidade quanto no interior de instituições organizadas, como é o caso das
irmandades leigas, cruciais para a compreensão da disseminação e de apropriação de valores, de
crenças e de práticas vindas de origens culturais diferentes e amalgamadas num cenário
profundamente mestiçado, biológica e culturalmente, como foram as Minas setecentistas.
Descortinando todo esse universo, as fontes que temos investigado têm ajudado a distinguir mais
nitidamente grupos e indivíduos em suas posições naquela sociedade, suas trajetórias ao longo
de algumas décadas, esclarecendo os seus entrelaçamentos com a vida política, com as
atividades econômicas, com as práticas religiosas, enfim, com o universo cultural de uma
importante região da Capitania de Minas Gerais, por meio do estudo das estratégias educativas
construídas por esses indivíduos.
Na América portuguesa eram muitas as formas possíveis de educação como também os
entendimentos sobre ela. Mesmo após as reformas promovidas durante a administração do
Marquês de Pombal, a educação escolar estava longe de ser a modalidade única ou dominante,
ficando mesmo, em algumas partes do território, em segundo plano frente a outras alternativas e
necessidades. Na Capitania de Minas Gerais, particularmente na região que tem sido enfocada
em nossa pesquisa – a Comarca do Rio das Velhas – chama a atenção a freqüência com que
identificamos a preocupação com o ensino das primeiras letras, nem sempre nas aulas régias,
criadas no reinado de D. José I, em 1772. Uma primeira abordagem, vinda da análise de
documentação de natureza não oficial, principalmente inventários, testamentos e outros
documentos de natureza jurídica e processual, indica as ações e estratégias utilizadas em relação
aos filhos, quando se tratava de sua educação. Sobressaíam duas alternativas possíveis, ou seja,
promover a instrução elementar, cuidando para que eles aprendessem a ler, escrever e contar ou
preparando-os para o exercício de uma profissão, enviando-os para algum mestre de ofício.
No século XVIII a idéia de educação para as camadas mais baixas da população esteve
profundamente associada à difusão da doutrina cristã e da formação profissional como meios de
3
Devido à proibição da instalação das ordens religiosas, não foram construídos, na Capitania de Minas Gerais,
conventos ou mosteiros. Do ponto de vista institucional, existiram nesta Capitania, dois recolhimentos: Nossa Senhora
da Conceição de Macaúbas, situado no Termo de Sabará e a Casa de Oração do Vale das Lágrimas, no norte da
Capitania. Além disso, foi instalado, em 1750, o Seminário de Mariana.
4
Thais Nivia de Lima e Fonseca
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
controle, e seria realizada, predominantemente, em instituições de natureza assistencialista,
ligadas a ordens religiosas. O ensino das primeiras letras visava, fundamentalmente, facilitar o
aprendizado da doutrina, sem implicar na criação de possibilidades de ascensão social pela
educação. Por isso sobressaía a solução da educação profissional, do aprendizado de ofícios
mecânicos, que pudessem servir de ocupação e de sustento para essa população.
A legislação portuguesa, válida também na América, atentava para os casos de órfãos de
pais sem posses, que deveriam, em último caso, ser criados em instituições para enjeitados ou
em casas de pessoas pagas pelo poder público. Segundo a lei, a educação a ser dada a esses
indivíduos deveria ser compatível com o seu nível social de origem. Assim, filhos de lavradores
seriam, preferencialmente, dados a lavradores para serem criados, e seriam usados no serviço do
campo, aprendendo a ocupação de seus pais. A mesma orientação havia em relação aos filhos de
oficiais mecânicos, que seriam “postos a aprender os ofícios de seus pais, ou outros, para que
mais pertencentes sejam, ou mais proveitosos, segundo sua disposição e inclinação, fazendo
escrituras públicas com os Mestres, em que se obriguem a os dar ensinados em aqueles ofícios
em certo tempo arrazoado, obrigando para isso seus bens”.4 A distinção ficava ainda mais clara
na medida em que a lei definia que os órfãos que não fossem filhos de trabalhadores manuais e
que não precisassem ser dados à criação paga pelo Estado seriam educados à custa de sua
própria herança, administrada por um tutor ou curador, que mandaria “ensinar a ler e escrever
aqueles que forem para isso, até a idade de doze anos. E daí em diante lhes ordenará sua vida e
ensino, segundo a qualidade de suas pessoas e fazenda” 5. Dessa forma, o aprendizado das
primeiras letras seria, em princípio, restrito segundo a condição material e de posição social 6.
Iniciativas no sentido da obediência a tais determinações legais faziam-se presentes na
América portuguesa. Recaía sobre os tutores a responsabilidade pelo encaminhamento da
educação dos órfãos, fosse ela a instrução elementar ou a formação profissional. Mas nem
sempre essa última apresentava-se atrelada a uma tradição familiar ou de condição social, como
indicavam as Ordenações, particularmente na Capitania de Minas Gerais, onde é notável o
envolvimento de filhos mestiços de homens razoavelmente abastados no aprendizado de ofícios
mecânicos, às vezes combinado ao aprendizado de primeiras letras. Essa combinação aparecia,
também, na vida de indivíduos de origens mais modestas, como filhos de oficiais mecânicos, mas
que também chegaram a freqüentar uma escola de ler, escrever e contar. É verdade que há
outras variáveis a considerar, como a instável posição ocupada pelos primeiros, filhos mestiços de
homens brancos, nem sempre legítimos, que não tinham garantido o benefício da herança e que
se encontravam na encruzilhada entre dois mundos. O aprendizado dos ofícios mecânicos
aparecia, então, como possibilidade concreta de ocupação e de sustento material. No segundo
caso, a novidade era, para filhos de oficiais mecânicos, uma ligeira ampliação da possibilidade de
ascensão na sociedade colonial, por meio da capacidade de leitura e de escrita, mesmo que
limitada.
A necessidade, legal ou pragmática, de definir alguma forma de educação para as crianças
e jovens, implicava na construção de teias de relações entre os indivíduos, que os mantinham
ligados às vezes por muitos anos. A análise de algumas trajetórias nos ajuda a compreender
muitas dessas relações, por meio do estudo das estratégias educativas construídas por aqueles
indivíduos.
4
Cândido Mendes de ALMEIDA (org), Ordenações Filipinas, vols. 1 a 5, Rio de Janeiro de 1870, p. 212. Texto
digitalizado disponível em www.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm
5
Idem, Ibidem. Grifos meus.
6
Rogério FERNANDES, Os caminhos do ABC: sociedade portuguesa e ensino das primeiras letras – do pombalismo a
1820, Porto, Porto Editora, 1994, pp. 29-56.
Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça (Minas Gerais, Brasil, século XVIII)
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Comunicações
Na segunda metade do século XVIII, João Fernandes Santiago era um professor atuante
na Vila de Sabará, com sua escola pública de ler, escrever e contar 7. Não era, ao que tudo indica,
uma escola, ou aula régia, pois João Fernandes não consta nas listas dos pagamentos feitos aos
professores régios pela Junta da Fazenda da Capitania de Minas Gerais nesse período 8. Os
rendimentos do seu trabalho como professor de primeiras letras provinham dos pagamentos feitos
pelos pais dos alunos ou de seus tutores, no caso daqueles que já eram órfãos quando foram
enviados à sua escola. Entre 1768 e 1800, João Fernandes Santiago ensinou a meninos filhos de
militares, fazendeiros e oficiais mecânicos, alguns deles portugueses, e outros, homens pardos
nascidos na Capitania de Minas Gerais. A dificuldade na localização de alguns documentos
cruciais faz com que sejam ainda limitadas as informações que temos sobre sua vida pessoal, a
não ser que fora casado com Maria Bernarda de Souza, e que chegou a possuir duas casas de
moradas na Vila de Sabará. João Fernandes Santiago foi irmão da Irmandade de Nossa Senhora
do Amparo dessa Vila, tendo sido membro da Mesa entre 1758 e 1773, onde também ocupou o
cargo de Escrivão por algum tempo. Essa era uma irmandade de homens pardos, o que pode nos
levar a inferir sobre o pertencimento étnico do professor e ajudar a explicar como ele construía
suas redes de relações, geralmente compostas de outros homens pardos, e “letrados” como ele.
Não somente com homens, mas também com mulheres pardas, como Catherina da Conceição,
que o nomeou como seu possível testamenteiro, numa lista em que ele aparecia em quarto lugar.
Por sua atividade como professor, João Fernandes Santiago ligou-se aos destinos de
algumas famílias da Vila, que a ele enviaram seus filhos para que se cumprisse uma parte da
educação almejada. Alguns deles eram filhos naturais de homens portugueses, meninos mestiços
que por algum tempo freqüentaram a escola de primeiras letras, e que, de alguma forma, se
beneficiaram da capacidade de ler e escrever ao longo de suas vidas. Uma dessas famílias, da
qual é possível acompanhar parcialmente a trajetória, é a do Coronel Jerônimo da Silva
Guimarães, português natural da Vila de Guimarães. Ao morrer, em 1786, ele havia se tornado
homem de razoável posição na Vila de Sabará. Negociante, no posto de Tenente Coronel,
Jerônimo da Silva Guimarães fazia parte de círculos privilegiados da sociedade, sendo irmão da
Irmandade do Santíssimo Sacramento e mantendo participação em outras, inclusive da exclusiva
Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, da qual faziam parte os setores mais
abastados e poderosos da sociedade. Sua posição também o fazia ser requerido para diversas
atividades, inclusive em operações como fiador de empréstimos. O Coronel, segundo sua própria
declaração em testamento, nunca havia se casado, mas reconheceu três filhos: uma mulher já
casada nesta época e dois meninos, Manoel e Jerônimo José, que ele enviou à escola de João
Fernandes Santiago, juntamente com um sobrinho e um escravo. Os meninos lá ficaram até o
falecimento do Coronel, e a interrupção do pagamento das aulas levou o professor de primeiras
letras a requerê-lo aos administradores da herança.
Esse recurso foi, na verdade, utilizado diversas vezes por João Fernandes Santiago, que
se via freqüentemente às voltas com problemas dessa natureza, relativos aos pagamentos pelos
seus serviços. Suas petições e requerimentos ao Juízo de Órfãos da Vila de Sabará são
importantes fontes não somente sobre sua atividade profissional, mas também sobre as redes de
relações que ele estabelecia em torno dela. Além dos filhos do Coronel Jerônimo da Silva
Guimarães, João Fernandes Santiago também teve em sua escola de primeiras letras dois dos
filhos mestiços de Antonio da Rocha Lima, dono de considerável fortuna e protagonista de uma
7
Escola pública aqui significa ser aberta ao público, mas mantida com recursos privados, não sendo, portanto,
escola estatal.
8
Localizamos, até o momento, referências aos seguintes professores régios, para o século XVIII, na Comarca do
Rio das Velhas: Pe. Antonio Gomes de Carvalho, José Rodrigues Domingues, Marcello Silveira Lobato, Francisco de
Paula Pereira, Luciano Barbosa de Queiros e Manoel da Silva de Santanna, professores de primeiras letras; Pe. José
Caetano da Costa, Antonio Gomides, João Pedro Ferreira Tavares de Gouveya, Pe. Francisco José de Sampaio e Pe.
Joaquim Anastácio Marinho e Silva, professores de Gramática latina. Fonte: APM/Casa dos Contos CC-1290-041-E3.
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Thais Nivia de Lima e Fonseca
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
curiosa batalha judicial pelo controle de seus bens. Os dois meninos, Manoel e Bernardo,
diferentemente dos filhos do Coronel Jerônimo da Silva Guimarães, parecem ter ido para a escola
apenas após a morte do pai, por ordem do tutor de seus bens. Também nesse caso, o professor
João Fernandes apelou ao Juízo de Órfãos para garantir o recebimento pelas aulas dadas.
As relações com a família Rocha Lima iam além do ensino de ler, escrever e contar. João
Fernandes Santiago tinha alguns dos filhos de Antonio da Rocha Lima entre suas relações
pessoais, e não hesitou em recorrer a eles quando precisou. José da Rocha Lima e o Capitão
Francisco da Rocha Lima, mestiços, depuseram em favor do professor em petição sobre o
pagamento do ensino dado aos filhos do mencionado Coronel Jerônimo da Silva Guimarães. Além
dessas duas testemunhas, João Fernandes Santiago recorreu a um terceiro homem que, além de
ser mestiço, tinha em comum com os Rocha Lima o fato de ser, como eles, escreventes, que
viviam de escrever. Ainda não é possível dizer se o mestre de primeiras letras era também um
homem mestiço, mas é no mínimo instigante o fato de ter em seu círculo de relações homens
pardos, todos com alguma capacidade de leitura e de escrita, que dava a eles, inclusive, a
condição de viver desse ofício.
Se João Fernandes Santiago recebeu ou não o que lhe era devido pela herança do
Coronel Jerônimo, não se sabe. Mas o aprendizado de ler e escrever resultante das aulas dadas
aos seus filhos parece ter feito alguma diferença para eles. Não é claro que as trajetórias dos dois
meninos do Coronel Jerônimo tivessem seguido rumos semelhantes, ao menos pelo que se pode
depreender das fontes disponíveis. Jerônimo José, por quem o falecido Coronel parecia ter maior
predileção, morreu por volta de 1857 e seu inventário não indica que tenha deixado muitos bens,
mas a educação escolar recebida na infância talvez tenha feito alguma diferença para ele, já que
chegou a ocupar cargo na administração pública, como Tesoureiro, no início do século XIX, tendo
sido também tesoureiro da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo da Vila de Sabará.
Manoel, morto em 1822, tornou-se relojoeiro e latoeiro. No momento da partilha de seus bens,
foram dados como herdeiros seu irmão Jerônimo José, sua irmã Agueda e os dois filhos do
segundo casamento de sua mulher. Manoel, exercendo profissões mecânicas, também era
apreciador das letras. Dezenove livros foram distribuídos entre seus herdeiros, cabendo a maior
parte aos filhos do segundo casamento de sua mulher. Entre os volumes arrolados, constavam
vidas de santos e de beatos, livros técnicos, uma Ortografia, sete volumes intitulados Academia e
alguns títulos curiosos, como Divertimento Erudito 9 e Casos Pasmosos.
A família Silva Guimarães teve existência prolongada em Sabará. Morto em 1887, às
vésperas da proclamação da República no Brasil, o neto do Coronel Jerônimo, Jerônimo Augusto
da Silva Guimarães tinha bastante familiaridade com a escrita e a leitura, que, a propósito, parece
ter se tornado cada vez mais intensa a cada geração dessa família. Possuidor de objetos como
tinteiros e escrivaninha, ele era também assíduo consumidor de papel comércio da cidade.
O professor João Fernandes Santiago também recebeu em sua escola filhos de famílias de
posses medianas, ligadas ao comércio ou aos ofícios mecânicos. O pardo Manoel Caetano dos
Santos Cruz era possuidor de alguns escravos e de moradas de casas, quando morreu em 1793.
Pai de quatro filhos havia mandado os dois meninos, Ignácio e Bazilio, aprenderem a ler e
escrever com João Fernandes. Três anos depois da morte de Manoel, o professor ainda
reivindicava pagamento pelas aulas e as dificuldades na quitação integral da dívida em dinheiro
(ou em oitavas de ouro), fez com que o tutor acabasse por negociar parte dela em objetos
deixados pelo falecido. Assim, João Fernandes Santiago acabou vendo suas aulas rendendo-lhe
pratos, caldeirões, ferramentas e móveis, até que fosse integralizado o valor que lhe era devido
pelo espólio. Quanto aos dois alunos, somente Ignácio prosseguiu mais tempo no aprendizado da
9
Essa obra parece ser Divertimento erudito para os curiosos de noticias históricas, escolásticas, políticas, e
naturaes, sagradas e profanas; descoberta em todas as idades, e estados do mundo até o presente e extrahida de
vários authores/Pela Infatigável Diligencia do Pregador Geral Fr. João Pacheco, Lisboa, na Officina Augustiniana, na
Officina de António de Sousa da Silva, 1734-1738. Obra localizada na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça (Minas Gerais, Brasil, século XVIII)
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Comunicações
leitura e da escrita, estando na escola em 1797 e ainda lá por volta de 1800 10. Já Bazilio estivera
com João Fernandes Santiago até a morte de seu pai, quando passou a aprender o ofício de
sapateiro com dois diferentes mestres oficiais, mas dois anos depois fugiu para o sertão,
passando a viver no Distrito de Curvelo, vivendo daquele ofício.
João Fernandes Santiago era professor licenciado, mas não, evidentemente, o único
atuante na Vila de Sabará e seu termo, nesta época. Um dos quais temos alguma informação, e
que como Santiago, não era professor régio, é o Padre mestre Joaquim Machado Ribeiro que,
segundo Zoroastro Vianna Passos 11, mantinha um “colégio” no arraial de Congonhas do Sabará,
onde teriam estudado filhos de famílias abastadas, alguns dos quais se notabilizariam pela
atuação na vida intelectual de Minas Gerais 12. Significativas são as evidências de que indivíduos
da camada intermediária da sociedade mineira setecentista recorriam a professores particulares
para ensinarem seus filhos, principalmente as primeiras letras, isto é, ler, escrever e contar. Ainda
é possível inferir algumas preferências quanto aos professores, em função das circunstâncias em
que se encontravam os alunos e suas famílias. Por exemplo, quase todos os documentos
localizados até o momento indicam que João Fernandes Santiago estabelecia contratos com os
pais dos alunos quando estes ainda estavam vivos. Os registros encontrados para outros
professores particulares tratam, em geral, de encaminhamentos feitos pelos tutores dos órfãos,
portanto já depois da morte dos pais. Neste último caso, os indivíduos identificados como
professores de primeiras letras não constam, na documentação analisada até o momento, como
professores régios ou particulares licenciados. Penso ser possível levantar a hipótese de que
fossem pessoas que tinham alguma profissão ou ocupação e que aproveitavam sua capacidade
de leitura e escrita para desenvolver uma atividade remunerada paralela, ensinando meninos
órfãos a ler e a escrever, a mando dos seus tutores. Outro elemento que reforça essa hipótese é
que nunca é referida a eles a existência de uma escola, particular que fosse, como vimos para
João Fernandes Santiago.
A educação das mulheres também envolvia o estabelecimento de relações razoavelmente
diversificadas. É notória a natureza da educação destinada às mulheres na sociedade lusobrasileira do século XVIII, vendo-a preferencialmente como uma preparação para os papéis de
esposa e mãe a serem desempenhados por elas. Mas também havia a preocupação de evitar,
sobretudo quando se tratava de mulheres das classes menos favorecidas, que elas fossem
levadas ao exercício de atividades ilícitas ou indesejáveis pelas autoridades Em todos os casos,
prevalecia o aprendizado da costura, do bordado e da tecelagem, tanto para as meninas de
famílias abastadas quanto para aquelas de origem desfavorecida, sobretudo as mestiças. Esse
aprendizado, iniciado cedo no ambiente doméstico, ficava mais visível quando da morte de seus
pais, momento que definia para muitas delas a dedicação a uma atividade que seria a base do
seu sustento por toda a vida. Nesses momentos, entrava em ação a construção das redes de
relações, que envolviam parentes, vizinhos, madrinhas, tutores e mestras de costura.
Nem sempre as órfãs permaneciam na companhia de suas mães quando seus pais
faleciam. Era bastante comum que passassem a viver com seus tutores, madrinhas, irmãos mais
velhos ou outras pessoas da família. A documentação apresenta uma incidência bastante notável
de órfãs que viviam em companhia de seus tutores, fossem eles parentes ou não. Nas prestações
de contas enviadas ao juiz de órfãos, os tutores indicavam despesas freqüentes com mestras de
costura, com quem as meninas aprendiam os segredos dos bordados, das rendas e dos crivos, e
10
Não se pode dizer, no entanto, que sua permanência tenha sido ininterrupta durante esse período.
Zoroastro Vianna PASSOS, Em torno da história do Sabará. A ordem terceira do Carmo e sua igreja; obras do
Aleijadinho no templo, Rio de Janeiro, Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1940.
12
Um dos alunos desse “colégio”, Francisco de Paula Rocha, acabou mantendo estreitas relações com o Padre
Joaquim Machado Ribeiro, e seus filhos foram beneficiados como herdeiros do Padre. Paula Rocha foi conhecido
latinista e educador, atividades que se mantiveram na família. Um de seus filhos, Septimo de Paula Rocha, notabilizouse pela atuação na educação pública na segunda metade do século XIX e uma das mais antigas escolas de Sabará
leva hoje o seu nome.
11
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Thais Nivia de Lima e Fonseca
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
com a compra de material para o ofício, como tesouras, dedais, agulhas, alfinetes, bilros,
almofadas e fios. Assim pode-se vislumbrar a intensa ocupação das mulheres com aquela
atividade manual, seja costurando, tecendo e bordando para seu próprio uso, seja para garantir
seu sustento. Não era raro que, mesmo mulheres herdeiras de alguns bens, praticassem o ofício e
dele tirassem o suficiente para satisfazer suas necessidades pessoais, sobretudo para a compra
de vestuário. Mulheres de condição social mais baixa acabavam por fazer dessas atividades suas
principais fontes de sobrevivência, e de suas famílias. A constância com que aparece nas fontes o
trabalho da costura e do bordado como origem do sustento de uma expressiva quantidade de
mulheres, sobretudo mestiças, indica o significativo mercado para trabalhos dessa natureza, o que
também movimentava o comércio do material necessário.
Quanto às mestras de costura, mencionadas na documentação, não é possível dizer,
ainda, se viviam exclusivamente desse ensino ou se eram costureiras que eventualmente
ganhavam para ensinar meninas órfãs o seu ofício. Na maioria das vezes, nem mesmo o seu
nome é mencionado, ao contrário do que ocorre com os homens mestres de ofícios encarregados
de acolher órfãos como seus aprendizes. Também não há menção às mestras nos registros das
Câmaras para as provisões e licenças de oficiais mecânicos, o que dificulta uma identificação
mais precisa dessas mulheres e as características do trabalho que executavam. De toda forma, é
clara a relação entre o aprendizado da costura e do bordado e a educação moral das mulheres já
que, o bom encaminhamento nessas atividades ajudaria, segundo o julgamento da época, a evitar
que elas tomassem o caminho da “desonestidade”. Foi o que aconteceu com a órfã Joana, filha da
mesma Catherina da Conceição, conhecida do professor João Fernandes Santiago. Joana fugiu
da companhia da mulher que a abrigava no aprendizado da costura e do bordado, para viver na
casa do cirurgião-mor Manoel da Costa Bacellar, fora do controle de seu tutor, “por se ter
desonestado” 13. A outra órfã, irmã de Joana, Josefa Francisca, ao contrário, se encontrava,
segundo o tutor, “com boa saúde, vivendo em companhia de sua irmã, ocupando-se no exercício
de fiar, coser e tecer para si e vive com muita honestidade” .14
A preocupação com a educação feminina, compatível evidentemente com a posição da
mulher na sociedade brasileira setecentista movia, assim, o estabelecimento de muitas relações,
principalmente nos núcleos urbanos. No caso das órfãs, podia demonstrar, muitas vezes,
intenções pouco louváveis por parte dos seus tutores, principalmente se a educação voltada para
os trabalhos manuais pudesse livrá-los da obrigação de pagar pelo aprendizado e de despender
recursos da herança para o sustento daquelas meninas e jovens. Nesses casos, era comum os
tutores alegarem que não precisavam dar contas dessas obrigações, uma vez que as órfãs se
sustentavam com o fruto do seu próprio trabalho. As longas querelas entre tutores e curadores e
os juízes de órfãos sobre essas questões, escamoteavam as apropriações indébitas das legítimas
dessas órfãs. Por isso, não obstante fosse uma prática que pudesse ser considerada compatível
com os valores culturais da época em relação à educação das mulheres, acabava por se constituir
em estratégia de controle de bens e de riquezas, e também de controle sobre o comportamento
feminino.
Nas Minas Gerais, as filhas dos homens abastados, além de uma educação de caráter
eminentemente doméstico, chegavam a ingressar no Recolhimento das Macaúbas, estratégia
comum aplicada, inclusive, para as meninas nascidas dos relacionamentos de homens brancos
com mulheres negras ou mestiças. O Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição das
Macaúbas, o mais célebre dos dois existentes na Capitania de Minas Gerais, recebia filhas de
famílias abastadas, em geral moças brancas cujas famílias desejavam educá-las e “preservá-las
dos assaltos do mundo” 15. Mas também as filhas mestiças, que muitos homens, principalmente
13
MO/CBG/IPHAN/ CPO-I (64) 475. Inventário de Catherina da Conceição, 1788.
Idem. Grifo meu.
15
Apud José Ferreira CARRATO, Igreja, iluminismo e escolas mineiras coloniais, São Paulo, Companhia Editora
Nacional, 1968, p. 116.
14
Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça (Minas Gerais, Brasil, século XVIII)
9
Comunicações
portugueses, tinham fora do casamento, ou em sua condição de solteiros. Um dos casos mais
conhecidos é o das nove filhas da mulata Chica da Silva e do contratador João Fernandes de
Oliveira, recolhidas em Macaúbas e lá sustentadas por somas consideráveis enviadas por seu
pai16.
A ida dessas meninas para o Recolhimento estava, muitas vezes, vinculada a arranjos
feitos com a instituição, seja por meio da entrega de um dote, seja devido a negócios entre os
seus pais e o Recolhimento, como ocorreu nas situações que envolveram algumas das filhas do
português Manoel Maciel, morto em Sabará em 1750. Ele tivera nove filhos com três mulheres
negras, todos eles declarados forros em seu testamento. Das sete filhas, cinco estavam
recolhidas em Macaúbas, uma delas com dote de três mil cruzados e as outras sustentadas por
negócios que ele, ativo minerador, tinha com o Recolhimento, pois algumas de suas lavras
ficavam em terras daquela instituição. Quando da morte de Manoel Maciel, as filhas recolhidas
eram três já adultas e duas adolescentes. A mais nova, Maria, de 10 anos, encontrava-se sendo
criada em casa de outra família. Manoel Maciel não deixou indicações dos encaminhamentos
dados à educação dos dois meninos, Carlos, de 13 anos, e José, de 10 anos. Há indícios de que
houvesse alguma prática de leitura na família, uma vez que Manoel possuía uma quantidade
razoável de livros: 54 volumes que incluíam obras do Padre Vieira e do Padre Feijó, além de
obras de Latim e Medicina, entre outros tantos volumes não nomeados.
A instrução elementar ou a formação profissional eram também utilizadas
pragmaticamente com outros objetivos, que escapavam das intenções oficiais e das
determinações legais, sobretudo quando diziam respeito à população escrava da Capitania, como
de resto da América portuguesa. O encaminhamento de escravos para algum tipo de aprendizado
relacionava-se claramente às práticas correntes de obtenção de rendas por meio de seu trabalho
em atividades mais sofisticadas do que aquelas que marcaram o imaginário acerca da escravidão
americana. Homens e mulheres escravos podiam, assim, aprender ofícios mecânicos ou as
primeiras letras, auferindo rendas para seus proprietários, mas também lançando mãos desses
saberes em seu próprio benefício, muitas vezes em direção à alforria 17.
Tratar da educação na América portuguesa significa romper as fronteiras da educação
escolar e buscar pelas práticas que impregnavam o cotidiano da população colonial. Na Comarca
do Rio das Velhas da Capitania de Minas Gerais, a intensa urbanização, o grande contingente de
negros e de mestiços, a diversidade econômica, foram alguns dos aspectos que favoreceram os
contatos, as trocas e as misturas entre indivíduos e entre culturas. Ao longo de algumas décadas
desde a chegada dos primeiros exploradores do sertão, no final do século XVII, conformou-se
uma sociedade na qual muitos buscavam a ascensão econômica e a melhoria do status. Se para
alguns as condições se apresentavam mais favoráveis, pelos privilégios do nascimento legítimo
em famílias dotadas de posses e de honras, para outros, sobretudo os filhos ilegítimos e mestiços,
era necessário esperar pelas benesses do reconhecimento da paternidade. Para outros ainda,
quando livres, restava procurar por estratégias que lhes dessem condições de garantir o sustento.
Em situações diversas, evidenciava-se a construção de redes de relações pessoais que eram
envolvidas no esforço de inserção dos indivíduos numa sociedade em constante movimento.
Quando a educação era lembrada como meio de obtenção de alguma posição, as
estratégias que a envolviam estavam muitas vezes ligadas às condições aqui discutidas. Os
16
Ver: Júnia Ferreira FURTADO, Chica da Silva e o contratador dos diamantes: o outro lado do mito, São Paulo,
Companhia das Letras, 2003.
17
Ver: Eduardo França PAIVA, «Leituras (im)possíveis: negros e mestiços leitores na América portuguesa», Colóquio
Internacional: política, nação e edição, Belo Horizonte, Programa de Pós-Graduação em História/UFMG 2003. Os
inventários são também nesse aspecto rica fonte de investigação, indicando as múltiplas situações que envolviam a
relação de escravos com algum tipo de aprendizado mais específico, particularmente da leitura e da escrita e de ofícios
mecânicos. Não foi raro que os envolvesse ainda na infância, como foi o caso de uma crioulinha ainda pequena vendida
pela demente Jacinta à parda Quitéria, em Roça Grande (termo de Sabará) que a queria para ensiná-la a cozer e auferir
ganhos com o trabalho. MO/CBG/IPHAN - CPON (3) 43. Inventário da demente Jacinta, preta forra, 1783.
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Thais Nivia de Lima e Fonseca
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
processos educativos na América portuguesa podiam ocorrer ainda em outras dimensões, as
quais pode-se apontar, mesmo que brevemente. Ainda em relação ao mundo do trabalho e da
produção, a aprendizagem técnica se dava em intensa movimentação de coisas e de pessoas,
com o contributo de tradições culturais diversas em sua dimensão mais informal, ou mesmo com a
utilização de recursos advindos da formalidade da produção intelectual, como é o caso dos
manuais agrícolas encontrados no Brasil, procurados pelos fazendeiros interessados em
melhorias em suas lavouras e criações, mas nem sempre úteis diante do pragmatismo dos
conhecimentos desenvolvidos na relação direta com as condições concretas da terra. Ou no
desenvolvimento de técnicas de mineração originárias da África, aprendidas pelos colonizadores
no emprego da mão-de-obra vinda daquele continente, em detrimento de seus próprios
conhecimentos e materiais. Os indígenas foram também educadores, bastando lembrar a
importância de todo um conjunto de saberes aprendidos com eles e que foram cruciais para os
exploradores do sertão, nos séculos XVII e XVIII, situação registrada por inúmeros viajantes
estrangeiros que aqui estiveram.
Noutra direção, vemos a educação não escolar acontecer em outros espaços
institucionais, como é o caso das irmandades leigas e ordens terceiras, nas quais eram intensas
as práticas educativas voltadas para a formação cristã, no seu sentido doutrinário propriamente
dito, mas também por meio de uma pedagogia que visava disseminar e consolidar noções de
hierarquia, ordem, obediência e privilégios.
A investigação sobre a educação na América portuguesa pode, assim, levar em conta a
diversidade e as particularidades dessa sociedade, considerando-se, também, suas
especificidades regionais. Isso significa colocar no centro das problematizações possíveis a
existência de idéias acerca de uma educação escolar de matriz européia, calcada em seus
modelos de civilidade e progresso, em seus preceitos políticos e morais, e sua implantação numa
sociedade mestiça, que relia e reelaborava os pressupostos europeizantes, no contexto de outras
práticas. Desta maneira, muitas delas podiam adquirir novos significados, mesmo quando
mantinham suas formas originais, incorporando valores advindos tanto de suas matrizes
européias quanto de outras referências culturais. Neste sentido, o papel de grupos e de indivíduos
é crucial para a compreensão desses movimentos na perspectiva de mudanças e de
permanências, atuando como mediadores entre tempos, espaços e culturas.
FONTES DE PESQUISA:
1. Museu do Ouro/Arquivo Casa Borba Gato/IPHAN, Sabará-MG:
CPO – 39 (58). Testamento de Jerônimo da Silva Guimarães, 1786.
CSO – I (29) 03. Inventário de Antônio da Rocha Lima, 1764-1768.
CPO – Justificações, Cx. 10. Justificação de João Fernandes Santiago, 1787.
CPO – Requerimentos, Cx. 1. Requerimento de João Fernandes Santiago, 1771.
CSO – I (69) 523. Inventário de Manoel Caetano dos Santos Cruz, 1793.
CSO – I (77) 612. Inventário de Antonio José Chaves, 1800.
CPO LT 8 (16). Testamento de Manoel Maciel, 1750. fl.361v-369.
CPO-I (03) 32. Inventário de Manoel Maciel, 1750.
CSO – I (97) 07. Inventário de Manoel da Silva Guimarães, 1822.
CSO – (119) 08. Inventário de Jerônimo José da Silva Guimarães, 1857.
CPONC (5A) 330. Inventário de Jerônimo Augusto da Silva Guimarães, 1887.
CSO – I (99) 15. Inventário de Francisco José da Silva Guimarães, 1827.
CPO – CT. Contas de Tutoria. Custódio José de Almeida, 1799.
CPO-I (64) 475. Inventário de Catherina da Conceição, 1788.
CPON (3) 43. Inventário da demente Jacinta, preta forra, 1783.
Livro de Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Amparo da Vila de Sabará.
Livro de Termos da Irmandade de Nossa Senhora do Amparo da Vila de Sabará.
Sociabilidades e estrategias educativas numa sociedade mestiça (Minas Gerais, Brasil, século XVIII)
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Comunicações
2. Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte-MG:
CMS-158. Decima dos foros da Camara desta Vila para o presente ano de 1816.
Casa dos Contos CC-1290-041-E3
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p.212. Texto digitalizado disponível em www.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm
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