COMO SURGIU A REDE-SANS
Para entender como tudo começou temos que voltar um pouco no tempo, quando ainda não se
vislumbrava a articulação desta Rede Social. Em Piracicaba, no início da década de 1990 houve
um movimento que congregou o poder público municipal, as universidades e diversas pessoas e
instituições na discussão da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do município. O
movimento articulou-se em um primeiro momento para a tarefa de implantação do Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional no município, alavancado pela 1ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, em 1994. Essa articulação que existia em Piracicaba ganhou
força nos processos que envolveram a 2ª e a 3ª Conferências Nacionais de Segurança Alimentar
e Nutricional e o período em que o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável do Estado de São Paulo (2005-2006) esteve sob a Gestão de D. Mauro Morelli.
Destaca-se que antes de vir para Indaiatuba-SP, em São João do Meriti-RJ, D. Mauro Morelli
[mauromorelli.blogspot.com], um dos articuladores da Ação da Cidadania contra a Fome, a
Miséria, liderou o Mutirão de Combate à Desnutrição Materno Infantil.
Entre 2001 e 2005, em Piracicaba, o poder público contou com a assessoria do professor Renato
Maluf [http://lattes.cnpq.br/2361433814816659]. Em princípio, um Comitê Gestor, depois o
Conselho Municipal e os grupos de trabalho em vários eixos da SAN. Foi no eixo saúde e
educação, em 2004, que aconteceram as primeiras reuniões para discutir a inserção da
Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde do município. Essa primeira discussão
rendeu algumas ações específicas apoiadas pela UNIMEP que já vinha atuando junto à atenção
básica à saúde, mas só tomou força com a criação, pelo CONSEA Estadual, da Comissão
Regional em Segurança Alimentar Sustentável (CRSANS) das Bacias Piracicaba Capivari, em
2005. Essa CRSANS era composta por 13 municípios.
Em 2006, representantes dos municípios da CRSANS das bacias Piracicaba-Capivari retomaram
a discussão da SANS na atenção básica à saúde e, desta vez, pleiteando recursos do Ministério
da Saúde, a partir do Polo de Educação Permanente do Leste Paulista com o projeto “Educação
permanente para a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e nutrição para
a atenção Básica no SUS na Região da Bacia do Piracicaba”. A coordenação do projeto ficaria
com Maria Rita Marques de Oliveira [http://lattes.cnpq.br/4793746890315015] pela UNIMEP e
Márcia Juliana Cardoso Murer [http://lattes.cnpq.br/1277221272340442] pela prefeitura de
Piracicaba. A proposta foi aprovada em todas as instâncias, mas os recursos não chegaram a ser
liberados, visto que houve alteração na forma de gestão desses recursos pelo Ministério da
Saúde.
Em 2007, o projeto foi adaptado para atender edital de pesquisa para o SUS junto à FAPESP.
Desta vez, o projeto “Avaliação da implementação das ações de vigilância alimentar e
nutricional no âmbito da Atenção Básica do SUS na região das bacias Piracicaba-Capivari”
recebeu recurso para execução da fase I. A execução desse projeto junto a FAPESP incluiu as
professoras Carla Maria Vieira [http://lattes.cnpq.br/7248885009030381] e Ana Estela Antunes
da Silva [http://lattes.cnpq.br/9070607576528017] da UNIMEP, além da coordenação da
professora Maria Rita Marques de Oliveira [http://lattes.cnpq.br/4793746890315015]. Com a
transferência da coordenadora do referido projeto para a UNESP de Botucatu, o financiamento
da fase II ficou prejudicado. No entanto, a articulação na direção de continuidade da proposta
foi ampliada e dois seminários com participantes de municípios e universidades foram
realizados na UNESP em Botucatu, um em 2008 e outro em 2009. O Instituto Harpia Harpyia
apoiou esses dois seminários e, nesses dois anos, organizou reuniões com grupos remanescentes
das CRSANS para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo. Esses dois
seminários foram realizados com recursos da FUNDUNESP.
No seminário de 2008 foram apresentados e discutidos os resultados da pesquisa e das oficinas
de formação na região das bacias Piracicaba-Capivari e Indaiatuba. Nesse seminário houve a
participação de representantes do SUS na atenção básica de 40 municípios e da Coordenação da
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN). Foi quando as atividades foram
ampliadas para Marília, Ribeirão Preto, Araraquara e Botucatu. O resultado apresentados por
Indaiatuba foi referente a uma atividade do projeto “Indaiatuba Saudável”, desenvolvido pelo
Instituto Harpia Harpyia junto à prefeitura daquele município utilizando a metodologia
desenvolvida em Piracicaba. Foi a nesse seminário de 2008 que se constituiu o grupo de
pesquisa em epidemiologia nutricional e dietética, hoje envolvido com a Rede-SANS
(http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=03304058JT0A4E) e cadastrado
no CNPq.
No seminário de 2009 foram apresentadas as atividades desenvolvidas nas regiões de Botucatu,
Araraquara e Marília e foram desenvolvidas oficinas de formação para agentes de saúde. Nesse
seminário já se tinha um parecer favorável da FINEP, quanto ao apoio para o processo de
articulação da Rede-SANS. Foi quando ocorreu um primeiro esboço na missão e princípios da
Rede-SANS, ao se discutir, em grupos, as prioridades do trabalho.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) entrou nesse processo pela mediação do Instituto
Harpia Harpyia (INHAH). A partir do trabalho desenvolvido no CONSEA São Paulo e no
INHAH, D. Mauro Morelli (mauromorelli.blogspot.com) passou a apoiar o trabalho que se
realizava em Piracicaba, além de desenvolver outros projetos do INHAH no Brasil. Foi quando,
em contato com o Ministério da Ciência e Tecnologia – Secretaria de Segurança Alimentar e
Nutricional, surgiu a proposta de criação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e
Nutricional em cinco regiões do Brasil, os quais seriam implantados pelo MCT com o apoio do
INHAH. Das diversas negociações com a FINEP para dar forma ao projeto, em 2008 surgiu a
proposta de uma Rede abrangendo os estados de Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Sul,
Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. O projeto de articulação seria
executado pela UNESP, Instituto de Biociências de Botucatu, com a co-execução do INHAH e
mais cinco universidades federais. Embora tenha sido aprovado quanto ao mérito e qualidade
técnica, o projeto não recebeu os recursos. Em junho de 2009, a UNESP recebeu orientação da
FINEP para reapresentação do projeto em uma versão mais restrita, em abrangência geográfica
e quantidade de recursos. Em novembro de 2009, depois de muitas negociações com a FINEP, o
projeto “Rede de Municípios Promotores da Segurança Alimentar e Nutricional (Rede-SANS)”
foi submetido a este órgão e subsequentemente aprovado. O convênio entre
FINEP/UNESP/INHAH foi assinado em setembro de 2010 e os recursos liberados a partir de
janeiro de 2011 [link para a proposta]. Essa nova proposta contemplou o Estado de São Paulo
com
três
metas:
1ª Desenvolver um sítio virtual, alimentado e utilizado por uma rede social em 27 municípios do
Estado de São Paulo trabalhando a SAN de forma integrada (Rede-SANS).
2ª Formar 27 equipes intersetoriais com competência para articular e animar a Rede-SANS,
priorizando
os
Territórios
da
Cidadania.
3ª Elaborar um diagnóstico propositivo quanto à atuação qualitativa e quantitativa do SISVAN
em Estado de São Paulo.
A primeira e a segunda meta buscam dar conta do processo de articulação e desenvolvimento
local iniciado com as CRSANS, que operaram até 2007, quando ocorreu a desarticulação do
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo. Como se
pode perceber, a Rede-SANS começou a ser tecida bem antes de receber o nome que tem hoje.
Muitas pessoas participaram desse processo. Em Piracicaba, sem citar nomes, porque a lista
seria demasiada, destacam-se professores da UNIMEP, da ESALQ, militantes da pastoral da
criança, técnicos e gestores das secretarias de saúde, educação, agricultura e desenvolvimento
social. Do Instituto Harpia Harpyia, as discussões puderam contar com a participação de
Leonardo Felipe Ribas [http://lattes.cnpq.br/2561341296766639], Edmar Gadelha, Adriana
Brandit Rodrigues [http://lattes.cnpq.br/5831128552259848], Telma Maria Braga Costa
[http://lattes.cnpq.br/1696043000056187],
Marcelo
Mazeta
Lucas
[http://lattes.cnpq.br/3638276661456526], Sergio Luis Campitelli, Maria Rita Marques de
Oliveira e Dom Mauro Morelli. Sem contar aqui as discussões ocorridas no CONSEA São
Paulo, no período de 2006-2007.
A terceira meta refere-se à pesquisa desenvolvida pela Rede-SANS em 65 municípios, tomando
como referência a metodologia utilizada no projeto pesquisa para o SUS em 2007. Essa
pesquisa é de autoria do grupo de pesquisa em Epidemiologia Nutricional e Dietética
[http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=03304058JT0A4E],
contando
com a assessoria dos pesquisadores:
José Eduardo Corrente [http://lattes.cnpq.br/2558409902235019],
Paulo Milton Barbosa Landim [http://lattes.cnpq.br/7206664999934534],
Roberto Wagner Lourenço [http://lattes.cnpq.br/8484129953169399],
Maria Antonia Martins Galeazzi [http://lattes.cnpq.br/0339235381532270],
Betzabeth Slater Villar [http://lattes.cnpq.br/9309234246831567]
A partir de 2011 o processo foi ampliado com as Redes Locais de 27 municípios e o ingresso de
professores e estudantes das diferentes regiões do estado, conforme segue:
Departamento de Educação IBB/UNESP Botucatu (www.ibb.unesp.br)
Centro de Estudos e Práticas em Alimentação e Nutrição – IBB/UNESP Botucatu
(www.ibb.unesp.br)
Curso de Nutrição, IBB/UNESP Botucatu (www.ibb.unesp.br)
Pós-Graduação em alimentos e Nutrição UNESP – Araraquara (www.fcfar.unesp.br)
CEATOX IBB/UNESP Botucatu (www.ibb.unesp.br)
Departamento de Horticultura FCA/UNESP Botucatu (www.fca.unesp.br)
Faculdade de Arquitetura, artes e Comunicação da UNESP Bauru (www.faac.unesp.br)
Campus Experimental de Sorocaba – UNESP (www.sorocaba.unesp.br)
Núcleo de Educação a Distância UNESP – Reitoria (http://www.unesp.br)
Pró-Reitoria de Extensão UNESP (http://www.unesp.br)
Faculdade de Medicina de Botucatu (www.fmb.unesp.br)
Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (www.unaerp.br)
Universidade de Marília – UNIMAR (www.unimar.br)
Universidade de Araraquara – UNIARA (www.uniara.br)
Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP (www.unirp.br)
Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI (www.fai.com.br)
Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP (www.ceunsp.br)
Centro Universitário Claretiano de Batatais (www.claretiano.edu.br)
Universidade São Judas Tadeu - USJT (www.usjt.br)
Universidade do Sagrado Coração – USC (www.usc.br)
Universidade de Taubaté - UNITAU (www.unitau.br)
Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FIVR/UNISEPE
Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (www.unoeste.br)
Universidade Paulista, Sorocaba – UNIP (www.unip.br)
PUC-Campinas [www.puc-campinas.edu.br]
Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro – ASSER
[www.asser.edu.br/rioclaro/index.asp]
Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE [www.unifafibe.com.br]
As atividades de articulação da Rede-SANS contam com muitos colaboradores que podem ser
identificados nas redes locais de cada município [link para municípios]. Destacando-se que
além dos municípios com representantes nas discussões que precederam 2011, foram
convidados e participam da Rede-SANS, municípios com baixos índices de desenvolvimento
humano (IDH).
A participação nas atividades da Rede-SANS é livre, tanto para pessoas, como para instituições
e municípios. Basta entrar em contato:
[email protected]
[email protected]
Fone: (14) 38116232
Maria Rita Marques de Oliveira.