ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 189
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda....................................................................... 93
Ministério da Integração Nacional ................................................. 106
Ministério da Justiça ....................................................................... 107
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113
Ministério da Previdência Social.................................................... 113
Ministério da Saúde ........................................................................ 115
Ministério das Cidades.................................................................... 127
Ministério das Comunicações......................................................... 127
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 134
Ministério de Minas e Energia....................................................... 134
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 138
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 140
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 141
Ministério do Esporte...................................................................... 144
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 144
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 146
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 155
Ministério do Turismo .................................................................... 161
Ministério dos Transportes ............................................................. 161
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 163
Ministério Público da União .......................................................... 163
Tribunal de Contas da União ......................................................... 171
Poder Legislativo............................................................................. 173
Poder Judiciário............................................................................... 173
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186
Ineditoriais ....................................................................................... 190
Brasília, 27 de setembrode 2013.
SEVERINE CARMEM MACEDO
Secretária
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
de julgamento da documentação de habilitação apresentada pelas empresas CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA e ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão decidiu pela inabilitação de todas as empresas participantes. Com base no art. 48, §3º
da Lei nº 8.666/93, resolveu solicitar nova documentação às empresas
participantes, fixando a data de 10/10/2013, às 10h, na sala 105, Ala
"B", do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília/DF, para realização de nova sessão pública, onde os licitantes deverão apresentar
envelopes contendo novos documentos de habilitação escoimados dos
vícios apresentados na documentação anterior. Os autos do processo
nº 00185.002862/2011-17 encontram-se com vistas fraqueadas aos
interessados a partir de 30/09/2013, das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207 do
Palácio do Planalto - Brasília/DF).
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no D.O.
de 27/09/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 22/09/2013 a
22/09/2014 Leia-se : Vigência: 22/09/2013 a 22/02/2014
(SICON - 27/09/2013)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1
A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
(SNJ/SG/PR) torna pública a prorrogação de prazo do edital de cha-
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
mada pública visando à seleção de projetos voltados à execução do
programa estação juventude,e informa que as novas datas estão disponíveisno sítio eletrônicowww.juventude.gov.br e no Programa SICONV 2010120130002.
DA
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Nº Processo: 00589.000502/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de locação de veiculos com motorista visando atender as Unidades da AGU nos Estados de São
Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Ministério da Saúde
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referencia, Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Consolação 1875 Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
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EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2013 publicada no
D.O.U de 27/09/2013, Seção 3 Pág. 1 , Onde se lê: Objeto: Atender
despesas com assinatura de acesso aos dados do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI-SIPCI,
pelo o período de 05(anos).. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 29.000,00. Leia-se: Objeto: Onde se ler pelo o
período de05(cinco)anos, leia-se pelo período de 01(um) ano e onde
se ler R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), leia-se R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais).. Contratada: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Valor: R$ 5.800,00.
(SIDEC - 27/09/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000581201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância armada, visando atender
às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em João Pessoa-PB e Campina Grande-PB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 110096-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000001
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 110099
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EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 27/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013
O Pregoeiro Oficial torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 36/2013, declarando vencedoras do certame
as propostas das empresas: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CNPJ nº
33.514.001/0001-03, itens 1 e 24; MAM RIBEIRO COMERCIO DE
ALIMENTOS - ME CNPJ nº 11.020.389/0001-53, itens 2, 8, 9;
FIPEL COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ nº 03.119.421/0001-24,
item 3; ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ nº 16.731.837/0001-40, itens 6 e
23; PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME CNPJ nº
14.491.610/0001-40, itens 10 e 25; RT COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME CNPJ nº 10.336.598/0001-48, itens 12 a 20, 26 e 30;
CRS COMERCIAL ELETRICA LTDA. - ME CNPJ nº
07.330.696/0001-63, itens 22 e 28; EMPORIO LESTE COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS E EMB LTDA - EPP CNPJ nº
38.019.360/0001-08, itens 31 e 32. Os itens 4, 5, 7, 11, 21, 27 e 29
foram cancelados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 27/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
PREGÃO N o- 43/2013
A pregoeira Oficial torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão nº 43/2013, declarando vencedora do certame a proposta
da empresa Mapfre Seguros Gerais S.A, CNPJ nº 61.074.175/000138, para os itens: 1, 2, 3 e 4. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
(SIDEC - 27/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 785876/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ
AFRICANA S, CNPJ nº 89.731.764/0001-60. Formação de líderes e
membros das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana dos mu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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nicípios de Alvorada e Santa Maria no Estado do no Rio Grande do
Sul através dos cursos Elaboração de Projetos e Acesso ao Sistema
Nacional de Convênios, Educação Ambiental e História das Tradições
de Matriz Africana e do negro no Rio Grande do Sul.. Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 59043, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800163. Vigência: 25/09/2013 a 27/09/2014. Data
de Assinatura: 25/09/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 739.687.148-49.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Edital do 9° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero,
de 27 de junho de 2013, publicado no DOU de 1° de julho de 2013,
seção 3, N° 124, fica prorrogado de 30 de setembro de 2013 até 18
de outubro de 2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Comunicação Corporativa EBC/COORD-CM/Nº 0033/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e reajustar o valor do Contrato Original. Valor Anual: R$
8.183,80. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Empenho de
Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE002020. Emissão: 29/04/2013. Valor: R$
8.183,80. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Assinatura:
08/08/2013. Processo nº 0811/2012.
Brasília, 24 de setembro de 2013.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 200021
Nº Processo: 00036001654201295.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 . Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA
AS
MULHERES.
CNPJ
Contratado:
06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisicao de
Unidades Moveis, 0km, pri-meiro emplacamento, tipo Onibus Rural
Escolar(ORE 3), completos, novos (chassi e carroceria)e adaptados
para acolhimento as mulheres docampo e da floresta. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e suas alteracoes. Vigência: 26/09/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$24.195.600,00. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
CO
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(SICON - 27/09/2013)
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
764154/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 07.427.074/0001-58. Prorrogação da vigência até 28 de fevereiro de 2014.. Valor Total: R$
334.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.260,00, Vigência:
16/12/2011 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : FRANCISCA BERNARDITA
HURTADO UNDURRAGA, CPF nº 666.413.221-49.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00016/2011. Nº Processo: 00008003637201149. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
14.504.377/0001-92. Interveniente:ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
13.937.032/0001-60. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Convênio 016/2011 para até 30/11/2013.. Vigência:
30/09/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 19/09/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRÍCIA BARCELOS- Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
(SICONV - 27/09/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00019/2011. Nº Processo: 00008004054201135. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE MARANHENSE
DE
DIREITOS
HUMANOS,
CNPJ
nº
05.761.069/0001-51. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Convênio 019/2011 para até 30/10/2013.. Vigência:
31/10/2011 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 19/09/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSÁRIO NUNES- Ministra Chefe da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
AÇ
ÃO
(SICONV - 27/09/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
OI
Espécie: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços Médicos
EBC/COORD-CM/Nº 0016/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Safemed Medicina e Segurança
no Trabalho Ltda - EPP. Objeto: Prestação, em caráter emergencial,
dos serviços médicos nas áreas de clínica médica e demais especialidades para realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, para
atendimento da Unidade da EBC em São Luís/MA. Do valor total: R$
10.440,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000929. Emissão: 25/02/2013. Valor: R$ 20.880,00. Anulação Parcial do Empenho: Nota de Empenho: 2013NE001444. Data
de Emissão: 22/03/2013. Valor: R$10.440,00. Vigência: início em
26/09/2013 e término em 25/03/2014. Assinatura: 25/09/2013. Processo: 0124/2013.
BID
A
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0056/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Miscellany Pretty House Soluções
Empresariais Ltda - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos
Recursos Orçamentários para o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE000512. Emissão: 31/01/2013. Valor: R$ 52.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002826. Emissão:
26/06/2013. Valor: R$ 28.722,13. Vigência: 24/08/2013 a 24/08/2014.
Assinatura: 23/08/2013. Processo: 0616/2009.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela PortariaPRESI n° 144, de 12.3.2013, complementada pela Portaria-PRESI nº
462, de 15.7.2013, da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC comunica que, após a realização da Sessão de Abertura do Edital de Concurso nº 001/2013, realizada no dia 23.9.2013, estão HABILITADAS as
produtoras: BOA NOVA COMUNICAÇÃO LTDA, GW PARANÁ
COMUNICAÇÃO LTDA, SANTO GUERREIRO COMUNICAÇÃO E
EVENTOS, GUIZA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, REALEJO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS
LTDA, CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA e GIROS INTERATIVA LTDA. As empresas INABILITADAS e os respectivos itens descumpridos do Edital são: RETALCAN PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA, por deixar de apresentar o ANEXO VII, em desacordo com os subitens 7.7.3 e 7.13 do
edital; PANDA FILMES LTDA, por ter deixado de apresentar HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, em desacordo com o item
7.5 e também por deixar de apresentar o ANEXO VII, em desacordo
com os subitens 7.7.3 e 7.13 do edital; EIXO Z PRODUTORA DE
ÁUDIO E VÍDEO LTDA, por deixar de apresentar o ANEXO VII,
currículo do diretor e do produtor executivo, em desacordo com os itens
13.2 e 13.3 do Projeto Básico, combinado com os subitens 7.7.3 e 7.13
do edital, além de falta do ANEXO IX; JOS COMUNICAÇÃO ASSESSORIA e MARKETING, por deixar de apresentar 6 vias dos currículos, em desacordo com o item 7.13 do edital; CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - EPP, por estar em desacordo
com o subitem 7.4.3 do edital, no que tange a validade das Certidões da
Receita Estadual e Municipal, estarem vencidas, além de deixar de apresentar o ANEXO IX, Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz,
em desacordo com os subitens 7.7.3 e 7.13 do edital; CRASH OF RHINOS LTDA, por falta da Certidão de Regularidade Fiscal Federal e a
comprovação de HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, em
desacordo com os subitens 7.4.4.1 e 7.5, além de acostar documentos
dispostos nos subitens 7.7.2, 7.7.3 e 7.7.5, todos do edital, incompatíveis
com o certame, além do currículo do produtor executivo estar em desacordo com o subitem 13.2 do Projeto Básico e a empresa CARADECÃO PRODUÇÕES, por deixar de apresentar o ANEXO IX, Termo
de Autorização de Uso de Imagem e Voz, em desacordo com os subitens
7.7.3 e 7.13 do edital. Foi considerada NÃO INSCRITA, nos termos do
item 6.6.1. do Edital, a empresa TVi TELEVISÃO E CINEMA LTDA
EPP, cuja proposta foi entregue após o prazo previsto nos itens 6.1 e 6.3
do Edital. A Comissão esclarece que, está franqueado o acesso aos autos
do Processo Administrativo para eventuais consultas e está aberto o
prazo para a interposição de recursos por parte das empresas que se
sentirem prejudicadas, nos termos estabelecidos no Edital.
PO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2033/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Licenciante: Filmes do Serro Ltda-EPP. Objeto: Licenciamento
dos direitos de reprodução pública da obra audiovisual intitulada
"Histórias Cruzadas", no formato média-metragem, gênero documentário, com duração de 53 (cinquenta e três) minutos, para veiculação
na grade de programação de televisão da EBC, suas emissoras afiliadas e conveniadas. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, combinado com o art. 64, caput do Decreto nº 6.505/2008.
Do valor total : R$ 8.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE003528. Emissão: 19/08/2013. Valor: R$ 8.000,00.
Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2015. Assinatura: 27/09/2013. Processo
nº 1594/2013.
EXTRATO DE OCUPAÇÃO
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/COORDCM/Nº 0052/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. - EBC. Permissionário: Ricardo Fermiano Soares. Objeto: autorizar a utilização da unidade residencial, de propriedade da EBC,
situado na SQS 303, Bloco "E", ap. 306, nesta cidade de Brasília-DF,
com 110,00 m² (cento e dez metros quadrados) de área privativa,
composto de 01 (uma) sala, 03 (três) quartos, 02 (dois) banheiros
sociais, sendo uma suíte, cozinha, área de serviço, dependência completa de empregado e garagem, para sua residência e de seus dependentes, desde que vivam às suas expensas, e de sua família. Taxa
de Ocupação: R$ 885,00. Vigência: 01/08/2013 e término por iniciativa de qualquer das partes. Assinatura: 01/08/2013. Processo nº
1985/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000002
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Equipamentos EBC/COORD-CM/Nº 0062/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original e discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos Recursos
Orçamentários da Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de
Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Trasmissão de Atos e
Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE003028. Emissão: 11/07/2013. Valor: R$ 136.896,90. Dos
Recursos Orçamentário de 2013: Empenho de Despesa: Programa de
Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Trasmissão de Atos e
Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000622. Emissão: 06/02/2013. Valor: R$ 136.896,90. Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014. Assinatura: 30/08/2013. Processo nº
1906/2009.
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AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 55/2013
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se
vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do certame a empresa R&R
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 27/09/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 110309
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pela UASG: 110309 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Nº Processo: 00045002969200945.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 . Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
-Objeto: Prorragar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
que se reporta a Cláusula Décima Terceira, passando a vigorar a partir
do dia 08 de agosto de 2013 até dia 07 de agosto de2014, repactuar
os valores contratados em decorrência da vigência de novos valores
salariais fixados pela converção coletiva dos Sindicatos das categorias
contratadas, alterando a CláusulaVigésima Primeira e, consequentemente, alterando o valor da Garantia Contratual, prestada na Cláusula
Vigésima Segunda do contrato nº 03/2011Fundamento Legal: Art.
40,55 e 57 da Lei nº 8.666/93, e 37 da Instrução Normativa nº
02/2008/SLTI/MPOG. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$1.744.084,39. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
TORA SENA JUNIOR LTDA; SOUZA ARAUJO CONSTRUÇÕES
E REFORMAS LTDA - EPP; MULT CONSTRUÇÕES; PONTUAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA
ME. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 26 de setembro de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Comunicamos que o procedimento licitatório epigrafado foi
FRACASSADO. Na forma da Lei, os autos do Processo encontramse à disposição dos interessados.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO Nº 865-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
PROCESSO Nº 50301.000882/2012-39
Objeto: Adita o Termo de Autorização nº 865-ANTAQ, de 19/6/2012,
que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo
Aditivo, em decorrência de renúncia à autorização para operar na
navegação de apoio portuário e de alteração de endereço.
Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Data de assinatura:
27/9/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013
Contratação de serviços de Telecomunicações, que possuam
outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos celular, na modalidade local e longa
distância; 04 (chip ou microchip) para acesso a internet 3G ou 4G, todos
em regime de comodato e 16 linhas para aplicação em interface celular,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A abertura das propostas e sessão de lances, anteriormente
prevista para 16/9/2013, foi TRANSFERIDA PARA 10/10/2013, reposto totalmente o prazo de divulgação, conforme prevê a legislação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS às 9h e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 9h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h
e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
Contratação de serviços para recepção de turistas no Porto
Organizado de Salvador, durante a temporada 2013/2014, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir
de 1º/10/2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em
11/10/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em
11/10/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313
ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 25 setembro de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando habilitadas as empresas AJL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONTRATE ENGENHARIA LTDA, PRÁTICA ENGENHARIA LTDA, RIGEL CONSTRUTORA LTDA, RMA CONSTRUTORA, SANTA TECLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
XEQUE-MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA ME e inabilitadas as empresas JCL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA; CONSTRU-
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 115/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Análise das despesas de consumo da Administração
Pública". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
30/09/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/10/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 19/10/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 2/2013 - UASG 399005
Nº Processo: 3259/2013 . Objeto: Contratação integrada de empresa
de engenharia para execução de empreendimento de construção do
Terminal de Múltiplo Uso 2 ? TMU2 e reforço do Terminal de
Múltiplo Uso1 do Porto de Santarém, em conformidade com o anteprojeto de engenharia e seus anexos, parte integrante deste edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 Centro Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 12/11/2013 às
09h30
BRUNO SANTOS BORDALLO
Presidente da Cpl
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013
IM
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa serviços de apoio de terra para atracação e desatracação de navios nas unidades portuárias da Companhia Docas do
Pará, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais
anexos.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 399005-39814-2013NE243900
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CDP N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação em relação ao Julgamento do Recurso interposto pela empresa JR CONSTRUÇÃO,
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP nos autos do processo
1568/2013, Concorrência 03/2013, DECIDIU pela manutenção da
decisão unânime exarada nos autos do processo nas folhas 999 a
1003, datada do dia 18 de setembro de 2013 e dessa forma, rejeita as
razões de recurso, mantendo a inabilitação da empresa JR CONSTRUÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP, com fundamento
no disposto no art. 43 §5º da Lei 8.666/93, decisão esta que fora
submetida e ratificada pela Diretoria da Presidência da CDP.
Belém, 27 de setembro de 2013.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Presidente da Comissão
Substituto
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 114/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 114/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Sistema Nacional de Inovação e Infraestrutura de
C. T&I no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 30/09/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/10/2013
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 19/10/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000003
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: EDUARDO PAULON GIRARDI, CPF: 303.086.888-17.
OBJETO: Vigência ate 16/08/2014, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxílio EDUARDO PAULON GIRARDI.
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(SIDEC - 27/09/2013) 399005-39814-2013NE026784
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COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 115/2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA, CPF: 245.569.47634. OBJETO: Vigência ate 16/08/2014, conforme fundamento legal
IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxílio MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RICARDO PIRES DE PAULA, CPF: 020.032.719-45. OBJETO: Vigência ate 16/08/2014, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxílio RICARDO PIRES DE PAULA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RONALDO CELSO MESSIAS CORREIA, CPF:
097.514.288-74. OBJETO: Vigência ate 16/08/2014, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto,
e pelo Auxílio - RONALDO CELSO MESSIAS CORREIA.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
AVISO
A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
comunica às pessoas jurídicas interessadas a indicar candidatos ao
credenciamento de Examinadores de Proficiência Linguística nas modalidades Avaliador com Experiência Linguística - ELE e Avaliador
com Experiência Operacional - SME, a publicação do Edital nº
15/2013 que altera e inclui subitens e apresenta a redação consolidada
do Edital nº 14/2013 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
aplicação do "Santos Dumont English Assessment": Curso e Prova
para Credenciamento de Examinador de Proficiência Linguística. O
inteiro teor do Edital nº 15/2013 encontra-se disponível no sítio da
ANAC em: http://www2.anac.gov.br/transparencia/convenioAndamento.asp. DATA DE ASSINATURA DO EDITAL: 27/09/2013. DATA FINAL PARA O RECEBIMENTO DE INDICAÇÕES POR EMAIL: 08/10/2013. DATA FINAL PARA POSTAGEM DA DOCUMENTAÇÃO: 08/10/2013.
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0116-PS/2013/0001
TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0116-PS/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 047-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral: RICARDO DE CASTRO BRUM, e o Gerente de Administração da Sede: JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ Nº 02.674.687/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ALDIR CARNEIRO FROTA JUNIOR. RESUMO DO OBJETO: Retificação dos valores constantes do TA Nº 0066PS/2013/0001, em virtude de divergência entre quantitativos da Planilha de custos e formação de preços SGCO Nº 56257 e o determinado no Termo de Referência da contratação, nos termos descritos na Cláusula Primeira desse 3º TA. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 43.684,53. Cronograma anual de desembolso - 2013: R$
3.485.515,00 e 2014: R$ 1.604.367,83. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Código Orçamentário nº 001.31105.012-1.20117-2. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.
CO
ME
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
RC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
IA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
084/DALC/SEDE/2013 contendo os preços registrados pela empresa
TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ/MF
nº 54.261.292/0001-45, pelo valor global de R$ 123.000,00 (cento e
vinte e três mil reais) para o lote 01; e R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais) para o lote 02. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
desta publicação. A Ata é relativa ao PG_e nº 070/DALC/SEDE/2013
e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações de
Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266/2575.
LIZ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/ADSP/SBSJ/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/ADSP/SBSJ/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo SR. AWNY RADI MUSTAFA - Gerente Regional de Engenharia,
em 27.09.2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(11) 5033-6080, Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
CAROLINA STEIN
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 057/DALC/SEDE/2013; Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Credenciada:
CLÍNICA DE PSICOLOGIA MARIANA VERAS, CNPJ Nº
07.914.395/0001-87. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: em 27/09/2013, por Cristina Bezerra, Gerente de Benefícios, no impedimento. Ratificação: em 27/09/2013 por
Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/ADSP/SBSP/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TOLDOS SANFONADOS EM PVC PARA PONTES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 11 de outubro de
2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordenadora de Licitações
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato nº 02.2013.024.0030 publicado no
D.O.U. de 29.08.2013, Seção 3, página 11, onde se lê: "Vigência:
10/09/2013 a 09/09/2014; Data da Assinatura: 28/08/2013", leia-se:
"Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014; Data da Assinatura:
29/09/2013".
gional de Contratos Comerciais. Concessionário: PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE TÁXI S/C LTDA. Representante legal: Sr. Inacio
Calixto de Matos. Objeto do Termo Aditivo: 1) Remaneja-se a alterase a metragem da área SBJU01PVA00005COM, passando de 2 m²
para 4,43 m², mantendo-se a codificação da área; 2) Altera-se o preço
específico mensal de R$ 2.107,12 para R$ 4.667,27; Fundamento
Legal: Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01.08.2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 231/ADNE/SRNE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 0231/ADNE/SRNE/2013, foi adiada
para o dia 10 de outubro de 2013 no mesmo local e horário informado no subitem 2.2 do Edital. As alterações estão disponíveis nos
"sites" abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações da INFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4123 ou Fax 33224063 ou endereços eletrônicos, www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/ADCO/SBPJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados a reabertura do
Pregão Presencial 068/ADCO/SBPJ/2013 para às 14:00 horas do dia
11 de outubro de 2013, no Auditório na Coordenação de Administração e Finanças da INFRAERO, localizada no 1º andar do Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em face da
publicação da Errata nº 001/ADCO-4/2013, mantidas as demais condições do edital. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3312-1796 ou e-mail: [email protected] .
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AÇ
ÍCARO MOISÉS FERREIRA DE MATOS
Pregoeiro
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2013.022.0011. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Senador Petrônio Portella - Teresina/PI. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: FATRON
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Representante legal: Marjorie
de Fatima Telo Fagundes. Objeto: Concessão de uso da área SBTE01PSE00026COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Teresina, em Teresina/PI, destinada à instalação e à exploração comercial de lanchonete "Fast-Food". Valor global: R$
537.000,00. Vigência: 15/09/2013 a 14/09/2018. Fundamento Legal:
Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 201/ADNE/SBTE/COM/2013). Assinatura:
15.09.2013.
PR
OI
BID
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
116/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 181/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa BRAGAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 32.350.027/0001-09, para os itens 6
- Valor Global: R$ 15.960,00 e 7 - Valor Global: R$ 46.560,00. Ata
de Registro de Preços nº 118/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº
181/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
M. ARNAUD & CIA LTDA EPP, CNPJ: 01.359.742/0001-70, para o
item 3 - Valor Global: R$ 14.190,00. Ata de Registro de Preços nº
119/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 181/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa SPELAION - ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ: 07.730.155/0001-22, para o item 4
- Valor Global: R$ 34.890,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA PINTO MARTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/FZAF-1/2013
A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados a realização de CONVOCAÇÃO PÚBLICA para recebimento de inscrição para LEILOEIRO
OFICIAL para a realização, no âmbito da Infraero, de Leilão para a
venda de bens da Infraero localizado(s) no Aeroporto Internacional
Pinto Martins em Fortaleza/Ce. A Convocação Pública ficará aberta
no período de 30/09/2013 à 22/10/2013. O Edital do objeto da Convocação Pública está disponível no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. O sorteio se realizará no dia 23/10/2013 as
09:00h. Informações: Tel.: (85) 3392-1074/1230 / Fax (85) 33921132
PO
Extrato de Termo Aditivo n.º 004/2013(I)0014 (6º aditamento ao TC
nº 02.2005.014.0007). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante legal: Sr. Izidro
Roque da Silva Telo. Objeto do Termo Aditivo: 1) Suprime-se a área
identificada como nº 9, medindo 24m², localizada no terminal de
passageiros do Aeroporto Internacional de Salvador. A área total
passa de 358,18m² para 334,18m²; 2) O preço mínimo mensal passa
de R$ 88.630,53 para R$ 77.520,16, permanecendo a parte variável
de 5% sobre o faturamento bruto mensal; 3) Fundamento Legal: Art.
119, inc. I, alínea b e § 3º do mesmo artigo, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, c/c Art. 65, inc. I da Lei nº
8.666/93; 4) Assinatura: 08.09.2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 004/2013(II)/0032 (1º aditamento ao TC
nº 02.2013.032.0009). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Representante legal: Sra. Helen Nice Toscano de Medeiros. Objeto do Termo Aditivo:
1) Altera-se o CNPJ vinculado ao TC 02.2013.032.0009, de
60.860.087/0001-07 para o da filial, 60.860.087/0166-07, situada à R.
Coelho Paiva, 341 - Mandacaru, João Pessoa - PB - CEP:58.027-180;
2) Corrige-se a informação do CPF da representante legal, alterandoo para 028.243.974-97; 3) Fundamento Legal: Art. 61 da Lei
8.666/93 ou Art. 115 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Assinatura: 24.09.2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 001/2013(III)0113 (1º aditamento ao TC
nº 02.2011.113.0015). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Re-
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pelo código 00032013093000004
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
EVALDO MOREIRA MAPURUNGA FILHO
Gerente de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n.º 0042-PS/2013/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Adelcio Corrêa Guimarães Filho, Gerente de Empreendimentos da
GTEG e Alfredo Rodrigues Maio Neto, Coordenador Sede de Obras
da GTEG. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: ACE ENGENHARIA SERVIÇOS COMERCIO LTDA. CNPJ/MF nº 00.766.627/000158. Representante: Gerson Cavalcante dos Santos, sócio. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de infraestrutura
de cabeamento e equipamentos para implantação do sistema de gerenciamento de estacionamento - GEST - do Terminal de Passageiros
I do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Duração: 60 dias. Valor Global: R$: 579.000,00. Código
Orçamentário: 025/313.01.004-7/20130-9. Data de Assinatura: 24 de
setembro de 2013.
Extrato do Contrato n.º 0021-EG/2013/0006. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Zoel Batalha
Pereira, Coordenador de Gestão de Segurança Interino da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 00.899.223/0001-32. Representante: Ednilson Divino Vilarinho, sócio. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia para instalação de sistema ele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
tropneumático na seção contra incêndio do Aeroporto Internacional
Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Duração: 90 dias. Valor
Global: R$: 93.498,30. Código Orçamentário: 006/132.05.001/20128.
Data de Assinatura: 26 de setembro de 2013.
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.029.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. Concessionário:
VRG LINHAS AEREAS S/A. Objeto: Concessão de uso de áreas
destinadas, única e exclusivamente, a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (balcão de apoio), localizados na área
de embarque e saguão público no Terminal de Passageiros do Aeroporto. Valor Global: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).
Vigência: 01/10/2013 à 30/09/2015. Fundamento Legal: DL nº
148/ADNR/SBRB/2013. Data da Assinatura: 27 de setembro de
2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo N° 0070-SM/2013/0006 (Sexto Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0013-SM/2009/0006). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção
da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto
Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.899.223/0001-32. Representante: Edinilson Divino Vilarinho, Sócio. Objeto: Repactuação de Preços e Retificação de cláusula.
Valor
Global:
R$
4.012.751,27.
Código
Orçamentário:
006/311.05.028-9/20.132-1 e 006/311.05.029-0/20.132-1. Fundamento
Legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos Art.s 37, inciso X, e Art.
110, inciso III, ambos do RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 26 de
setembro de 2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 0072-SF/2013/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0050-SF/2012/0025). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Zoel
Batalha Pereira, Coordenador de Gestão de Segurança Interino da
Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98.
Contratada: FORMATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ/MF: 06.187.326/0001-56. Representante: Maria de Fátima Andrade da Silva, sócia. Objeto: Alteração de subitem,
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em
10/09/2013 e término em 09/09/2014 e Repactuação de Preços. Valor
Global: R$ 147.810,00. Código Orçamentário: 025/311.05.0201/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI,
Art. 55, inciso III, e Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, todos da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos Arts. 37, inciso
X, Art. 111, inciso III e Art. 119, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos do
RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho
de 1997. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2013.
07.766.048/0001-54, Itens 20 e 22: R$ 280.000,00; Redisul Informática Ltda, CNPJ 78.931.474/0001-44, Item 23: R$ 1.109.666,00; e
Click Data Soluções Informática Ltda-ME, CNPJ 12.431.149/000104, Item 24: R$ 4.061.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 0042-EG/2013/0021. Licitação Nº
68/ADNO/SBSL/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. LUCIANO PORFÍRIO DE OLIVEIRA SEGURA - Gerente de Operações e Segurança e Sr. SÉRGIO
BRANDÃO PERALTA - Gerente Regional de Engenharia. CONTRATADA: PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
07.882.412/0001-41. REPRESENTANTE: Sr. TIAGO TRINTA E
TRABULSI. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE SÃO LUÍS / MARECHAL CUNHA MACHADO. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de engenharia para recuperação parcial
dos revestimentos asfálticos do pátio de aeronaves do Aeroporto
Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/95. Valor Global: R$ 142.530,81. Código Orçamentário: 021 / 20.130-9 / 218.07.001-0 (ATR) e/ou 021 / 20.1309 / 313.01.001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 0051-TI/2013/0041. Licitação Nº
101/ADNO/SBHT/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. JAIRO NOGUEIRA DE HOLANDA L. FERRY - Gerente Reg. Comercial e de Logistica de
Carga e Sr. GILBERTO LUIZ ARAÚJO DA SILVA - Gerente Regional de Tecnologia da Informação. CONTRATADA: 3 CORP TECNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM. CNPJ:
04.238.297/0001-89. REPRESENTANTE: Sr. RODRIGO ROSÁRIO
CAVALCANTE e Sr. GUISEPPE FORESTIERO. DEPENDÊNCIA:
AEROPORTO DE ALTAMIRA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e componentes de central telefônica para o Aeroporto de Altamira, em
Altamira/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e
contratos da Infraero e Lei 8.666/95. Valor Global: R$ 85.000,00.
Código Orçamentário: 162/132.02.001-2/20.118-3. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.
A
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EX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/ADNR/SBPV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial supracitado: na Folha de
Rosto, no subitem 2.1, conforme Errata nº 001/SRNR/2013, disponível no site www.infraero.gov.br. Nova data de abertura: 11/10/2013
às 09h00, informações pelos fones/fax: (092) 3652-1379/1855/1856 /
(92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P
M
I
Primeiro Aditamento nº 0124-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0029EG/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Ricardo Braga Vieira, Gerente de Temporário de Empreendimento e Silvio de Barros Biancardini, Coordenador de Obras e
Serviços da Gerencia Temporária de Empreendimentos. CONTRATADA: FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP. Representante Legal: Eduardo Fernandes Manoel,
Sócio. OBJETO: Remanejamento no valor de R$ 5.251,18 e decréscimo no valor de R$ 5,47. Valor Global: R$ 3.991.169,44. Exercício 2013: R$ 2.033.863,38 - Exercício 2014: R$ 854.228,24. Fundamento Legal: § 1º, alínea "b", inciso I do artigo 65 da lei 8.666/93,
de 21.06.1993. Códigos Orçamentários: 061.218.07.001.0.20130-9,
061.313.01.001-4.20130-1 e 061.313.01.004.7.20130-9. Data da assinatura: 26.09.2013.
L
A
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/ADRJ/SRRJ/2013
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Objeto: Contratação de empresa para serviço de coleta e análise do ar,
incluindo laudo técnico, nos Aeroportos da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00h, do dia 11 de outubro de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A
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N
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 0126-ML/2013/0021. Terceiro Aditamento ao
Contrato nº. 0016-ML/2010/0021 do Processo 005/SLAF/SBSL/2010,
modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Walter Luiz Andrade - Gerente Regional de
Manutenção e Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente de
Operações e Segurança. CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler
Ltda. CNPJ: 00.028.986/0016-94. REPRESENTANTE: Sr(a). Marcelo Capeletti. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São
Luís/ Marechal Cunha Machado. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
01/09/2013 e término em 31/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 141.024,00. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 35.256,00. EXERCÍCIO 2013 - R$ 11.752,00 / EXERCÍCIO 2014 - R$ 23.504,00; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.030-3. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/ADNO/SBMQ/2013
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada,
de patrulhamento móvel em áreas operacionais, patrimoniais, perimetrais e controle de acesso, com 45 (quarenta e cinco) postos de
trabalho no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia
11/10/2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91)
3210-6562/2418 ou fax (91) 3210-6075.
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070,
071, 072 e 073/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados
pelas empresas: Rosano Tecnhology Indústria, Comércio e Serviços
Eireli-EPP, CNPJ 02.059.827/0001-04, Item 1: R$ 91.999,95; Eco
Comunicações Eletrônicas Ltda-ME, CNPJ 08.938.116/0001-88, Itens
2 e 13: R$ 124.337,85; Dascom Brasil Soluções e Comércio de
Informática e Sistemas de Iluminação Ltda, CNPJ 16.758.865/000151, Item 3: R$ 13.240,00; Repremig Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0001-70, Itens 4 e 6: R$
101.999,00; Marumbi Tecnologia Ltda-ME, CNPJ 08.528.684/000100, Item 5: R$ 39.700,00; Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda, CNPJ 39.119.656/000163, Itens 7, 8, 11 e 18: R$ 217.441,70; Toten Informática Eireli,
CNPJ 15.315.346/0001-56, Item 9: R$ 176.500,00; Ciscom Informática Eireli, CNPJ 15.821.329/0001-90, Item 10: R$ 132.388,00;
Torino Informática Ltda, CNPJ 03.619.767/0001-91, Item 12: R$
21.200,00; Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos de Informática
Ltda-EPP, CNPJ 06.135.603/0001-87, Itens 14 e 17: R$ 243.789,80;
Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda-EPP, CNPJ
06.194.394/0001-42, Item 15: R$ 77.290,00; Code77 Ltda-ME, CNPJ
16.655.638/0002-81, Item 16: R$ 94.800,00; Work Vix Comércio de
Informática Ltda-ME, CNPJ 13.195.832/0001-52, Item 19: R$
37.900,00; 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda-EPP, CNPJ
cessionário: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A - COPA
AIRLINES. Representante(s) legal(is) da Contratada: Marcos Vinicius
Calixto - Procurador. Objeto do Contrato: Salas de Apoio Operacional. Valor Global: R$ 9.276,36. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data da Assinatura: 01/08/2013. Fundamento Legal: DL
Nº 019/ADRJ/SBGL/2012. ART. 40 DA LEI 7.565/86 (C.B.A) DE
19/12/1986.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
5
ISSN 1677-7069
NA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 02 Self's Contained com capacidade de 10 TR's cada para Área do Radar do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00h, do dia 14 de
outubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
106/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 156/ADRJ/SRRJ/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa FIORENZE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.717.494/0001-55
para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 622,00; subitem 1.2 - R$ 445,00;
subitem 1.3 - R$ 855,00; subitem 1.4 - R$ 1.645,00; subitem 1.5 2.551,00. A ata está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADSE/SBPR/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para execução das obras para implantação da nova
Torre de Controle no Aeroporto de Carlos Prates/MG - SBPR". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 31 de outubro
de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0045. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth
e Jesus Vieira de Sá - Superintendente de Aeroporto e André Miguel
Miranda dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Con-
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000005
Termo de Contrato nº 0147-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Fabrício Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: COMERCIAL DI BOZZETTO LTDA. ME,
CNPJ: 08.354.481/0001-45. Representante legal: Rafael Bozzetto.
Objeto: execução de serviços de pintura das edificações e estruturas.
Prazo: 90 dias. Valor Global: R$ 29.673,73 . Código Orçamentário:
163 313.01.004-7 CC 20130-9. Data da assinatura: 23/09/2013.
Termo de Contrato nº 0148-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependências: Aeroporto Internacional Cmte. Gustavo Kraemer, em Bagé/RS e Aeroporto Internacional de Pelotas/RS. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício Cardoso de
Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
COMERCIAL DI BOZZETTO LTDA ME, CNPJ: 08.354.481/000145. Representante legal: Rafael Bozzetto. Objeto: execução de serviços de pintura das edificações e estruturas. Prazo: 90 dias. Valor
Global: R$ 13.731,79. Código Orçamentário: 163 313.01.004-7 CC
20130-9. Data de assinatura: 23/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 255/ADSU/SBLO/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de farmácia no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em
Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de outubro
de 2013, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
CO
ME
RC
PREGÃO PRESENCIAL N o- 266/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro
Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de outubro de 2013, às 14h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IA
LIZ
AÇ
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
ÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
120/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NO PONTO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., CNPJ nº 73.774.614/0001-02, com valor global de R$
91.051,20 (noventa e um mil, cinquenta e um reais e vinte centavos),
referente aos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16
e 17, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 224/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata
está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação
de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na Concorrência nº 007/ADSU/SBCT/2013 a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da
empresa SOTIL LTDA, CNPJ nº 76.541.945/0001-82. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. A ata de julgamento encontrase à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av.
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no site
www.infraero.gov.br.
PR
OI
BID
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CE
IRO
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RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 190/ADRJ/SBGL/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 100/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
CELTROVIC COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ N° 08.325.368/0001-31, para o item
01, 02, 03 e 04 - subitem 1.1 - R$ 66,57, - subitem 1.2 - R$ 512,03,
item 02 - subitem 2.1 - R$ 937,50, item 03 - subitem 3.1 - R$ 662,50,
item 04 - subitem 4.1 - R$ 708,33. A ata esta disponível no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
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pelo código 00032013093000006
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA CONAB SUREG - PA N o- 1/2013
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
PROCESSO LICITATORIO: 026/2013. Objeto: O Objeto da presente licitação é a alienação do imóvel
pertencente à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, devidamente
autorizado pelo Conselho Nacional de Desestatização através da Resolução 04 de 17 de fevereiro de
2004, localizado no município de Curvelo/MG, gleba urbana com área total de 10.000 m2, sendo
3.519,46 m2 de área ocupada com benfeitorias e 6.480,54 m2 de área interna livre, situados à Rua
Ministro Gonçalves, nº 262, Vila Lourdes - Curvelo/MG. A) Acolhimento de Propostas e Documentos:
Até 30/10/2013 às 9h30m; B) Abertura dos Envelopes: 30/10/2013 às 10h00; C) Formalização de
Consultas: 24/10/2013 até as 16h00 (até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão
pública). E-mail: [email protected]; D) Endereço: Companhia de Armazéns e Silos do Estado de
Minas Gerais - CASEMG, Rua Ministro Gonçalves de Oliveira, nº 262, CEP: 35.790-000- Curvelo/ MG.
Edital disponível no Site: www.casemg.gov.br.
Data: 26/09/2013
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar
A Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, fazendo uso do disposto no art. 17
da Lei nº 12.512/11, no art. 17 do Decreto nº 7.775/12 e na Resolução nº 50/12 do Grupo Gestor do
PAA, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/12, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma de execução da Chamada Pública Conab/Sureg - PA nº 001/13,
conforme descrito a seguir:
Prazo para habilitação das Entidades proponentes e apresentação das Propostas de Venda
Data da abertura das Propostas de Venda
Período para formalização dos Contratos de Aquisição
Datas limites para entrega dos produtos adquiridos
Belém (PA), 25 de setembro de 2013.
MOACIR DA CRUZ ROCHA
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar
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EX
Informamos que a CHAMADA PÚBLICA CONAB-SUREG-MT nº 0001/2013, teve o cronograma de execução prorrogado, da seguinte forma:
01
02
03
04
Prazo para habilitação das Entidades Proponentes e apresentação das Propostas de Venda
Data de Abertura das Propostas de Venda
Período para formalização dos Contratos de
Aquisição
Datas limites para entrega dos produtos adquiridos
Até as 12:00 horas do dia 04/10/2013
E
R
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONAB SUREG - PE N o- 1/2013
Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar
AVISO DE PRORROGAÇÃO
IM
Recife (PE), 27 de setembro de 2013.
ROBERTO PEREIRA LINS
Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos que o Edital foi retificado, e passa a ter novo cronograma de execução, conforme
abaixo:
Prazo para habilitação das Entidades proponentes e apresentação das Propostas de Venda
Data da abertura das Propostas de Venda
Período para formalização dos Contratos de Aquisição
Datas limites para entrega dos produtos adquiridos
Dia 04/10/2013, após as 14h00 horas
De 07 a 11/10/2013
Cuiabá (MT), 26 de setembro de 2013.
OVÍDIO COSTA MIRANDA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato, publicado no D.O.U, nº 061, edição de 30.03.2011, Processo n°
21212.000448/2010-27 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Sipal
Industria e Comércio Ltda - CNPJ: 02.937.632/0037-12 - onde se lê: Processo n° 21212.000448/201027 e CDA(S): 56.8643.0030-7 e 56.8643.0038-2 - Leia-se: Processo 21212.0634/2010 e CDA
56.8643.0038-2.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
Até as 12:00 horas do dia 04/10/13
Dia 04/10/2013, após as 14:00 horas
De 07 a 11/10/2013
- Mínimo de 50% até 07/11/2013
- Saldo restante até 06/12/2013
Recife (PE), 27 de setembro de 2013.
ROBERTO PEREIRA LINS
Superintendente
Mínimo de 50% até 07/11/2013
Saldo restante até 06/12/2013
OBSERVAÇÃO: Para recebimento dos documentos exigidos na CHAMADA PÚBLICA os
interessados deverão protocolar os documentos exigidos para Habilitação e Classificação, na Sede da
CONAB/SUREG-MT, no endereço sito a Rua Padre Jerônimo Botelho nº 510 - Bairro Dom Aquino Cuiabá-MT, CEP 78.015.115, até o dia estabelecido no item 01, da presente prorrogação.
NA
- Processo: 21203.000157/2011-90. Contrato: 023/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Jr Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do
Trabalho Ltda Epp - CNPJ/MF: 00.238.681/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 31/07/2013. Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela contratado: Cláudia Santana da Rocha Santos - Responsável Técnica.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CONAB SUREG-MT N o- 1/2013
Cuiabá (MT), 26 de setembro de 2013.
OVÍDIO COSTA MIRANDA
Superintendente
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2013
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
Até as 12:00 horas do dia 04/10/13
Dia 04/10/2013, após as 14:00 horas
De 07 a 11/10/2013
- Mínimo de 50% até 07/11/2013
- Saldo restante até 06/12/2013
Os produtos e quantitativos e demais condições permanecem inalterados.
A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega dos produtos, está
disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, nas suas diversas
Unidades Armazenadoras e na Internet (www.conab.gov.br).
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
Em 27 de setembro de 2013, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA
MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 091/2013 Pregão Eletrônico nº
030/2013 à empresa ELO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº
18.166.571/0001-66, para o TOTAL DO LOTE ÚNICO no valor ofertado de R$ 35.188,00.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 135285
Nº Processo: 21203001683201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento parcelado de combustível não aditivado (gasolina, etanol/alcool e diesel comuns), destinados ao abastecimento dos veículos próprios e locados pela Conab conforme demais especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital 006/2013. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga
Iputinga - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO PEREIRA LINS
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
- Processo: 212.08.0326/2012-22. Contrato nº 10/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Fundação João Pinheiro. Objeto: Prestação dos Serviços técnicos educacionais de ensino mediante a realização do curso de "liderança e gestão de pessoas na administração
pública - workshop para gestores" e do seminário "sentir e refletir a vida". Fundamento Legal: Art. 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/09/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de
Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada - Marilena Chaves - Presidente.
- Processo: 21202.000106/2012-59.Contrato nº 005/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abas-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato original e Inciso II caput do art 57 da Lei 8666/93
- Processo: 212.08.0122/2012-91. Termo Aditivo nº 02/2013. Contrato nº: 10/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Alpha Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO:
Repactuação do valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Data
da Assinatura: 26/09/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente
Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada:
César Alexandre Viana - Procurador.
e alterações posteriores. Nota de Empenho: 2013NE001450 e 2013NE000299. Vigência: 04.10.2013 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
tecimento - CONAB. Contratada: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do
Contrato original firmado em 03/10/2012, pelo período de 12 (doze) meses, de 04/10/2013 a 03/10/2014.
03.10.2014.Data da Assinatura: 27.09.2013. Assinam pela Conab: Elisa Picorelli Zukeran - Superintendente Regional Substituta e Alberto de Souza - Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assinam pela Contratada: Paulo Roberto Curi e João José Curi - Sócios Gerentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONAB SUREG-RO N o- 1/2013
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar
Comunicamos que o edital foi alterado, e passa a ter novo cronograma de execução, conforme
abaixo:
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública federal vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
credenciando no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, durante o período de 07/10/2013 à
31/12/2013, profissionais e instituições especializadas na área de saúde para atendimento suplementar
dos empregados e seus dependentes, compreendendo hospitais, maternidades, prontos-socorros, clínicas
médicas em todas as especialidades, serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, laboratórios de
análises clínicas, clínicas odontológicas e de fisioterapia.A contratação será realizada por inexigibilidade
de licitação, com fundamento no artigo 25 de Lei nº 8.666/93. Informações complementares estarão à
disposição no endereço Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-8408,
correio eletrônico [email protected]
Prazo para habilitação das Entidades proponentes e apresentação das Propostas de Venda
Data de abertura das Propostas de Venda
Período para formalização dos Contratos de Aquisição
Datas Limites para entrega dos produtos adquiridos
Por Velho (RO), 26 setembro de 2013.
EVERALDO DA SILVA SANTOS
Superintendente
EVERALDO DA SILVA SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 135019
- Processo: 21201.000589/2010-30. Contrato nº 007/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ:
26.461.699/0071-93. Contratado: Marfly Viagens e Turismo Ltda CNPJ: 00.920.881/0001-69. Objeto: Prorrogação do contrato original.
Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 25/09/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dispositivo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 05/10/2013 à 04/10/2014. Assinam pela Conab:
Alfredo Luiz Brienza Coli - Superintendente Regional e Cláudio
Roberto de Souza Penteado - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Margareth Silvério de Oliveira Garofalo Representante Legal.
CO
ME
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LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 124/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir Equipamentos Laboratoriais e de apoio à Pesquisa Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Douradoscaarapo DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SICONV Nº 724370/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0297-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(Concedente) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO/SE, CNPJ 13.108.295/0001-66 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 30/09/2014 e inclusão do
Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura: 27.09.2013. Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 705.536.107-91 e
Jefferson Feitoza de Carvalho, Diretor-Presidente da EMDAGRO/SE,
CPF 141.215.654-87.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013 - UASG 135006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÃO
Nº Processo: 742013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para
Construção do Criatório de Catitus da Embrapa Amazônia Oriental
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
- Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
de julgamento do pregão eletrônico nº 29/2013, que tem como objeto
a aquisição de conjuntos de formas e placas em aço inox. Empresa
vencedora: M.A. de Paula Serviços de Instalações Elétricas Edificações e Refrigeração ME, com o valor R$ 20.149,00.
SUELY ALVES DE OLIVEIRA SAMAPIO
Pregoeira
PR
OI
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
BID
(SIDEC - 27/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 135010
PO
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 UASG 135039
Nº Processo: 173/2013 . Objeto: Aquisição de Dosador Automatico
para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
27/09/2013 Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo
. Ratificação em 26/09/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$
71.554,62 . CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM P ENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA..
(SIDEC - 27/09/2013) 135039-13203-2013NE000071
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico Nº 14/2013(SRP), cujo objeto é Registro de preço
para Aquisição de insumos agropecuários, para atender as demandas
da Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin
Agropecuária Ltda, Itens: 16, 19,26, 27, 33, 34, 35, 42 e 43; Terra
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2013 - UASG
135031
Nº Processo: 639/2013 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único a fornecer
os serviços em Pelotas-RS Declaração de Dispensa em 26/09/2013 .
JOSE DIAS VIANNA FILHO . Chefe Administrativo de Administração . Ratificação em 26/09/2013 . CLENIO NAILTO PILLON .
Chefe Geral . Valor Global: R$ 731.032,50 . CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 27/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
Nº Processo: 135010.198/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefonia Fixa Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº
13800.13/0004-2 Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e a Faculdade FORTIUM - Editora e Treinamento Ltda - CNPJ:
07.075.247/0001-16; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 01/09/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do DGP, pela Embrapa
e o Diretor Klecius Renato S. Celetino - Representante Legal da
Faculdade FORTIUM - Editora e Treinamento Ltda.
(SIDEC - 27/09/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 27/09/2013) 135028-13203-2013NE000001
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135019-13203-2013NE000001
SICONV Nº 720539/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0271-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(Concedente) e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da
Paraíba - EMEPA/PB, CNPJ 09.295.684/0001-70 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2014 e inclusão do
Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura: 27.09.2013. Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças da EMBRAPA, CPF 705.536.107-91 e
Manoel Antônio de Almeida, Diretor-Presidente da EMEPA/PB, CPF
132.453.174-68.
Forte Controle de Pragas Ltda, Itens: 23 e 36; Cerrado Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda., Item: 41; C.A.L. Vicente Nutrição
Animal - ME, Item: 46; Vetmax Produtos Agropecuários Eireli - EPP,
Itens: 02, 10 e 44; Plantiun Distribuidora Ltda, Item: 32; Facilita
Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - ME,
Itens: 01 e 17; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - EPP, Itens: 37 e
38; Agrossim Agroquímica Ltda - ME, Itens: 28, 29, 30, 31 e 39;
Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários - ME, Itens: 06 e
25; Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME, Itens: 03, 04,
05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 21, 22 e 24; Demais itens foram
Cancelados.
GUILHERME LAFOURCADE ASMUS
Chefe Geral
AÇ
Até as 12h00 do dia 04/10/2013
Dia 04/10/2013, após as 14h00
De 07 a 11/10/2013
- Mínimo de 50% até 07/11/2013
- Saldo restante até 06/12/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 135031
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 634/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em locação de uniformes higienizados para
aplicação de agrotóxicos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 628/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Proteção e Segurança Total de Itens Licitados: 00045 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 29/2013, cujo objeto é a aquisição de Aparelhos e utensílios doméstico. Empresas vencedoras: E D
AZAMBUJA & CIA. LTDA. CNPJ. 73.865.008/0001-94, ITENS 1,
2, 4, 5 e 6; DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. CNPJ.
92.823.764/0001-03 item 3. Valor Total R$ 9.407,55.
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 135031-13203-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 135028
Nº Processo: 174/2013.
DISPENSA Nº 112/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01771904000183. Contratado : ALL COPY COMERCIO DE MATERIAIS -PARA ESCRITORIO LTDA - E. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Fotocopiadoras. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
05/09/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$3.750,00. Data de Assinatura: 05/09/2013.
Lab; Cirúrgica Eletro-medLtda ME; Mercoscience comercial Ltda
ME; KatiaCilene Vieira Almeida ME; BH Laboratórios LtdaME;
Analítica Ltda; Inerjet Comercial Ltda - EPP e Sigma-Aldrich Brasil
Ltda. Valor R$ 25.682,73.
(SIDEC - 27/09/2013) 135016-13203-2013NE000338
PREGÃO N o- 62/2013
Sagrou-se vencedora da presente licitação a empresa Meg Segurança
patrimonial ltda. Valor R$667.000.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SICON - 27/09/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
(SIDEC - 27/09/2013) 135016-13203-2013NE000338
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
Espécie: Termo Aditivo n° 18/2013 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Construtora & Incorporadora Squadro Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Concorrência n° 001/2007; Valor Global: inalterado; Vigência:
11/09/2013 à 25/10/2013; Data de Assinatura: 10/09/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Nelson Augusto Ribas
Mancini pela Contratada.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de instituição sem fins lucrativos
que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando a disponibilização de aprendizes (Embrapa Cód.
23800.12/0020-8); Partes: Embrapa (Contratante) e a Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes (Contratada); Objeto: Supressão
para o número de 6 (seis) aprendizes disponiblizados e repactuação
do preço mensal no importe de R$ 9.572,94 e global de R$
47.864,70. Vigência: início em 17/09/2013 e término em 16/02/2014;
Data da assinatura: 13/09/2013. Signatários: Kleber Xavier Sampaio
de Souza - Chefe Geral, pela Embrapa Informática Agropecuária e o
Sr. José Luciano de Souza, pela Associação Jaguariunense de Jovens
Aprendizes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 135027
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe Geral
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a bolsista Camila Esteves; Objeto: execução
de Projeto aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 22/09/2014; Data da assinatura: 23/09/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar,
pela Embrapa e Camila Esteves, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.194/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00056 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: CoNFORME EDITAL
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135016-13203-2013NE000338
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 49/2013
Sagrou-se vencedores do presente certame as empresas Tedia
Brazil Prod para Lab Eireli; MinasCientífica Ltda ME; Clinical Med
Novo Milênio Material Hosp Ltda ME; Omed Científica ME; Eliase
Alexandria Ind e Com de Equip; Conceitual - Comercio de equip para
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; SAIC/AJU:
21900.13/0012-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60 e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
- CNPJ: 09.341.233/0001-22; Objeto: Cessão à UNIPAMPA, de
15(quinze) ovelhas da Raça Crioula, semoventes individualizados e
identificados no documento anexo (Anexo I), em regime de comodato, os quais deverão ser utilizados na execução de atividades de
pesquisa e experimentação agropecuária, em consonância com o projeto intitulado "Conservação In situ de recursos genéticos animais no
Brasil: espécies de pequeno porte", Plano de ação 5: Núcleo de
conservação In situ de ovinos da raça Crioula Lanada
(01.06.01.006.05.05), o qual passa a integrar o presente contrato, por
cópia, na forma do anexo II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a
contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 30/08/2013;
Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e
Ulrika Arns.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao contrato de prestação de serviços de
construção de um centro de manejo de bovinos(mangueiras anti estresse) na Embrapa Pecuária Sul; Partes: Embrapa Pecuária Sul CNPJ: 00.348.003/0052-60; (Contratante) e a empresa Sistema Engenharia Ltda, CNPJ: 89.118.772/0001-36 (Contratada); Objeto: Alteração de valor dos serviços e prorrogação da vigência do contrato
original; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Valor do termo: R$ 15.400,91; Vigência: 120(cento e
vinte dias) a partir da data de assinatura do termo aditivo; Data da
assinatura: 19/06/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, pela Contratante e Emílio Roberto Salim Mansur
- Sócio-Proprietário, pela Contratada.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos da Embrapa Pecuária
Sul; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60;
(Contratante) e a empresa Batistella Peças para Veículos Ltda, CNPJ:
93.734.994/0001-50 (Contratada); Objeto: Alterar a cláusula décima
(do preço e previsão orçamentária) e cláusula segunda (da prorrogação do prazo de execução) do contrato original; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor do
termo: R$ 65.000,00; Vigência: de 05/09/2013 até 04/09/2014; Data
da assinatura: 16/08/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella Chefe-Geral do CPPSUL, pela Contratante e Ademar Garcia Batistella, pela Contratada.
E
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P
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Letícia Figueiredo Passeri; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso
de Confidencialidade e outras avenças; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: a partir de 01/09/2013; Data da assinatura: 23/09/2013;
Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Letícia Figueiredo Passeri, bolsista.
IM
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPe; Objeto:
Transferência de material biológico; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir 26/09/2013; Data da assinatura: 26/09/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, Chefe Geral, pela Embrapa e
Maria José de Sena, Reitora, pela UFRPe.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 256/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carrocerias Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 135024-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 135024
(SIDEC - 27/09/2013) 135027-13203-2013NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista Amanda
Prudêncio Lemes; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 30/11/2013; Data da assinatura: 20/09/2013;
Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Amanda
Prudêncio Lemes, bolsista.
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A
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EX
Nº Processo: 117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço telefônico móvel (CELULAR) para ligações locais e interurbanas, na modalidade pós-pago, compreendendo 12 (doze) assinaturas com módulo de tarifa-zero nas chamadas intragrupo, fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato, fornecimento de serviços de dados (INTERNET) com plano de acesso
ilimitado e franquia mínima de 100 MB na velocidade máxima contratada, via plataforma 3G ou superior, com tecnologia e previsão
nominal de no mínimo 1 (um) Mbps e contratação de 09 (nove)
assinaturas de pacote de dados com modens tipo pen drive USB, em
regime de comodato, com serviços de dados (INTERNET) com plano
de acesso ilimitado e franquia mínima de 2 GB na velocidade máxima contratada, via plataforma 3G ou superior, com tecnologia e
previsão nominal de no mínimo 1 (um) Mbps, para atender demandas
de Unidades da Embrapa localizadas em Campinas-SP, conforme especificações técnicas e demais condições deste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. Cid. Univ. - Caixa Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
9
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 278/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
peças de reposição dos aparatos de coleta de metano. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da
Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 135024-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 30/2013
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio torna público o resultado do julgamento de
Pregão Eletrônico SRP nº 030/2012: Empresa vencedora dos itens 4 5
11 14 90 e 94 MEDPLUS Comércio de Artigos Médicos LTDACNPJ- 01.706.665/0001-88. Valor da Ata de Registro de Preços R$
4.932 00.Empresa vencedora dos itens 60 71 72 e 106 Comercial P J
LTDA - CNPJ - 03.883.488/0001-30.Valor da Ata de Registro de
Preços R$ 1.549 45.Empresa vencedora dos itens 51 e 52 Hosp
MasterProdutos Hospitalares LTDA - CNPJ -04.376.248/ 0001-02.
Valor da Ata de Registro de Preços R$ 1.200 00. Empresa vencedora
dos itens 8 10 12 13 20 87 88 89 91 92 e 93 Cirúrgica Santa Maria
Comércio de Artigos Médicos LTDA - CNPJ -08.511.626/0001-74.
Valor da Ata de Registro dePreços R$ 6.017 00. Empresa vencedora
dos itens 15 16 17 18 21 22 23 24 25 26 27 28 35 48 73 74 82 83
86 96 e 105 Patina Industria e Comércio de Produtos Agropecuários
LTDA - CNPJ - 08.511.626/0001-74. Valor da Ata de Registrode
Preços R$ 28.806 40. Empresa vencedora dos itens 117 e 118 Comercial Sphera LTDA - CNPJ -09.018.106/0001-97. Valor da Ata de
Registro dePreços R$ 4.320 00. Empresa vencedora do item 32 Maklab Comercial LTDA - CNPJ - 10.824.101/ 0001-30. Valor da Ata
de Registro de Preços R$ 1.447 45. Empresa vencedora do item 31
EstrelarSirius Prezentes e Decoração LTDA - CNPJ 12.788.027/0001-70. Valor da Ata de Registro dePreços R$ 1.594 00.
Empresa vencedora dos itens7 9 19 29 33 34 37 38 39 43 44 45 46
49 50 53 54 55 56 59 61 62 63 64 65 66 67 75 78 80 81 84 85 97
99 100 101 102 103 107 108 119 120 121 e122 Agroforte Comercial
Agropecuária LTDA-CNPJ- 94.780.178/0001-46. Valor da Ata de Registro de Preços R$ 55.941 26. Valor total das Atas deRegistro de
Preços da Licitação R$ 115.807 56.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 38/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 301/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suplementos minerais para bovinos, bicarbonato de sódio e ração para
equinos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135024-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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(SIDEC - 27/09/2013) 135035-13203-2013NE800119
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATOS
Espécie: Contrato de Comodato de bens Móveis. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Fundação Arthur BernardesFUNARBE, SAIC 22200.13/0134-4. Objeto: Empréstimo de bens
móveis descritos na Cláusula Primeira. Vigência: 02 (dois) anos, com
término em 22/09/2015. Data de assinatura: 23/09/2013. Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela FUNARBE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Comodato de bens Móveis. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Fundação Arthur BernardesFUNARBE, SAIC 22200.13/0135-1. Objeto: Empréstimo de bens
móveis descritos na Cláusula Primeira. Vigência: 02 (dois) anos, com
término em 18/09/2015. Data de assinatura: 19/09/2013. Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e C. Park Restaurante e Eventos Ltda - ME;
Objeto: Fornecimento de Desjejum (kit composto de: manteiga, geléia, pão francês, fruta, guardanapo e talheres) para 60 empregados
em atividades de campo, manutenção e laboratório, lotados na Embrapa Cenargen e Campo Experimental Sucupira; Valor Global: R$
26.930,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta reais); Vigência: até
31-12-2013; Data da assinatura: 13/09/2013; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e Ana Lúcia Silva Carvalho pela C.
Park Restaurante e Eventos.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato celebrado entre
a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur
Bernardes- FUNARBE, SAIC 22200.11/0080-1-01. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de Comodato por mais 2 (dois) anos, até
25/08/2015. Data de assinatura: 23/08/2013. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela FUNARBE.
ME
RC
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 49/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Laboratório e treinamento para
uso destes, nas dependências da Embrapa Suínos e Aves, com os
incentivos da Lei nº 8.010/90.
(SIDEC - 27/09/2013) 135030-13503-2013NE800088
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0710-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sempa Produção e Comércio de Sementes Ltda.; Objeto: Licenciamento para multiplicação de sementes
de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº04/2013; Valor Global: R$16.823,70; Vigência: 8/1/2013 a 31/3/2014; Data Assinatura: 8/1/2013; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Luciano Paiva Gomes.
EMBRAPA TRIGO
IA
EXTRATO DE CESSÃO
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: A Empresa Ellos Construções e Incorporações Ltda (Contratada)
e a Embrapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Termo Aditivo 01, prorrogação de vigência; Licitação: Tomada de Preços - Embrapa Rondônia; Valor global: R$
1.083.338,51; Vigência: 03/12/2012 a 13/01/2014; Data de assinatura:
22/07/2013; Signatários: Henrique Matana Malta, pela Contratada e
César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Alberto Luiz
Marsaro Júnior, CPF: 011.210.647-10, Aldemir Pasinato, CPF:
582.424.570-34, Anderson Santi, CPF: 899.878.960-49, Antônio Faganello, Nº do CPF: 218.484.240-00, Casiane Salete Tibola, CPF:
026.101.909-05, Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09, Eduardo Caierão, CPF: 801.789.870-34, Eliana Maria Guarienti, CPF:
505.735.600-30, Flávio Martins Santana, CPF: 588.703.266-91, Genei
Antônio Dalmago, CPF: 550.366.190-72, Gilberto Rocca Da Cunha,
CPF: 334.513.970-72, Henrique Pereira Dos Santos, CPF:
125.494.360-91, João Leonardo Fernandes Pires, CPF: 653.400.19004, José Eloir Denardin, CPF: 179.047.570-87, José Pereira Da Silva
Júnior, CPF: 646.039.974-34, José Roberto Salvadori, CPF:
189.219.810-04, Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20, Maria Imaculada Pontes Moreira Lima, CPF: 410.417.556-00, Paulo Roberto
Valle Da Silva Pereira, CPF: 535.822.179-49, Renato Serena Fontaneli, CPF: 225.842.340-68, Sírio Wiethölter, CPF: 153.219.830-20,
Irineu Lorini, CPF: 260.487.950-68; Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada: "Cultivo do Trigo" - Sistemas de Produção, 4 - 2ª
edição - ISSN 1809-2985 - Versão Eletrônica - Jan/2013. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 26/09/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Osvaldo Vasconcellos Vieira,
Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
AÇ
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 882013 . Objeto: Obra de execução de nova Pavimentação Asfáltica nas de acesso da Embrapa Semiárido em Área de
27.600,54 m, na Sede da Embrapa Semiárido, Localizada à Br 428,
Km 152 - Zona Rural - Município de Petrolina-PE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n - Caixa Postal 023 Zona Rural
- PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 10h00
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135012-13203-2013NE000379
ÃO
PR
OI
BID
A
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 135029
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Fundação Educacional de Fernandópolis - CNPJ: 49.678.881/0001-93; Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Lei nº 11.788/2008;
Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: sem ônus; Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2018; Data da assinatura: 03/09/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa
Uva e Vinho e Paulo Sérgio do Nascimento, Presidente, pela Fundação Educacional de Fernandópolis.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ; Partes: Embrapa Solos CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a Brasil Veículos Companhia de
Seguros - CNPJ - nº 01.356.570/0001-81; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículo Automotor Terrestre Mercedes Bens
Sprinter 311-CDI Van Street Luxo, ano/modelo 2012/2012, diesel, 4
portas da Frota da Embrapa Solos ;Valor Global: R$ 699,00; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura e com término
previsto para 12/09/2014; Data de Assinatura: 13/09/2013; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Sr. Paulo Roberto Martins - Gerente Executivo de
Frotas e Licitações da Brasil Veículos Companhia de Seguros.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 384/2013 - Processo n° 384/2013 Favorecido: Ke Soja Comércio de Insumos e Máquinas Agrícolas Valor: R$ 4.694,00; Objeto: aquisição de insumos agrícolas; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 23 de setembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia
Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa
Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 385/2013 - Processo n° 385/2013 Favorecido: Rizzi & Cia Ltda. - Valor: R$ 5.364,00; Objeto: aquisição de insumos agrícolas; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da
Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 23 de setembro de 2013.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
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Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda. - CNPJ: 03.149.832/0001-62; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: renovação do contrato pelo prazo de doze
meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2011-CNPUV; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 164.745,14; Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014;
Data da assinatura: 29/07/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Fagner Fernandes Pinheiro, Sócio-Gerente, pela Multiágil Limpeza, Portaria e
Serviços Associados Ltda.
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG
135091
Nº Processo: 024/2013 . Objeto: Gravador/reprodutor de voz para
Embrapa Gestão Territorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de pequeno vulto. Declaração de Dispensa
em 27/09/2013 . EMERSON JOSE LOURENCO . Gerente Administrativo . Ratificação em 27/09/2013 . CLAUDIO APARECIDO
SPADOTTO . Gerente Geral . Valor Global: R$ 230,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.452.072/0001-68 DIGITAL D ISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.
(SIDEC - 27/09/2013) 135091-13203-2013NE080005
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2013, firmada entre o
INMET- INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA e a Empresa VA&R Ltda, CNPJ nº 04.699.854/0001-69, na MODALIDADE
Pregão Eletrônico nº 14/2012, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de solução de armazenamento e virtualização de armazenamento com funcionalidade SAN e NAS para expandir a capacidade, nível de redundância, desempenho e funcionalidades do
equipamento já instalado no INMET fabricado pela NetApp, modelo
FAS-2040 adquirido em Novembro/2011, com replicação nativa síncrona/assíncrona, as especificações técnicas constantes do processo nº
21160.000677/2012-27, assim como todas as obrigações e condições
descritas no Edital no Termo de Referência e na Proposta de Preços,
integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 7.537.000,00 (Sete Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Reais) Fundamento Legal Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas,
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013, VIGÊNCIA De 30/09/2013 a
29/09/2014 SIGNATÁRIOS: Pelo INMET Antonio Divino Moura e
Pela Empresa VA&R Ltda a Sra Mariana Rocha Calejon /Contratada.
A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação no Diário Oficial da União.
PO
EMBRAPA SOJA
Nº Processo: 254/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de medição. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 386/2013 - Processo n° 386/2013 Favorecido: Carpintaria e Marcenaria Tonet Ltda. - Valor: R$
3.150,00; Objeto: aquisição de bins (caixas de madeira de lei) para
acondicionamento e transporte de frutas in natura (aproximadamente
400 kg); Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data
do ato de Dispensa: 23 de setembro de 2013. Ordenador da Despesa:
Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130017
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 21003000025201203.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO - EIRELI -Objeto:
Fica suprimida a Categoria de Assist. dministrativo Nivel III, no
quantitativo de 18 (dezoito) postos, sendo 06 (seis) sem insalubr dade
e 12 (doze) com insalubridade, decorrente de decisão unilateral da
Adm. e em consequenci passando de R$ 129.969,08 para R$
35.183,72 me salmente. Clausula Segunda prorrogar o prazo d vigencia estabelecido na Cláusula Decima segun a do Contrato, por
mais 12 meses, contados a p rtir da publicação do Aditivo compreendendo en re 01/10/2013 a 30/09/2014. Fundamento Legal:
Art.65, 57 II da Lei 8.666/93e suas alterações posteriores. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$327.419,28. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 130017-00001-2013NE800222
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 157/2013. Pregão Eletrônico SRP 06/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de
toners, cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG.
Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor total: R$ 99.120,00 (noventa e nove mil e cento e vinte reais). Assinaturas: Marcílio de
Sousa Magalhães pela Contratante e Leandro Figueiredo de Castro
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 130100
Nº Processo: 21008000279201351.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09017325000151. Contratado : CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PECAS, -ACESSORIOS E LUBRIFICAN. Objeto: O contrato tem
por objeto a aquisição de 108 (cento e oito)pneus, 175/70 aro 14,
certificados pelo INMETRO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 29/09/2013. Valor Total: R$26.998,00. Data de
Assinatura: 30/08/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
(SICON - 27/09/2013) 130100-00001-2013NE800030
Ata de Registro de Preços nº 29/2013. Pregão Eletrônico SRP
06/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Resumo do objeto:
Aquisição de toners, cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras
da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor total: R$
6.760,04 (seis mil setecentos e sessenta reais e quatro centavos).
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Sônia
Santos Rodrigues pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 130100
Nº Processo: 21008000279201351.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
48347777000153. Contratado : ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA
-Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 94 (noventa e
quatro) pneus novos, 235/75 aro 15, certificados pelo INMETRO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014.
Valor Total: R$38.727,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 130100-00001-2013NE800030
Ata de Registro de Preços nº 30/2013. Pregão Eletrônico SRP
06/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 17.099.595/0001-87 - TOPVISION COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de toners,
cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor total: R$ 134.195,00 (cento e
trinta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). Assinaturas:
Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Kelly Costa Constantino pela Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 31/2013. Pregão Eletrônico SRP
06/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 20.402.517/0001-14 - DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de toners,
cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor total: R$ 146.960,49 (cento e
quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e quarenta e nove
centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Daniel Hot pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 UASG 130062
Número do Contrato: 12/2008.
Nº Processo: 21026000658200869.
PREGÃO SISPP Nº 11/2008 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15485857000116. Contratado : TOTAL ADMINISTRACAO DE
SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Exclusão da UVAGRO/Corumbá-MS e aleteração das Cláusulas Primeira (Do Objeto),
Terceira (Do Preço e Pagamento) e Sexta (Da Despesa), em proveito
desta SFA/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Valor Total:
R$4.180,62. Data de Assinatura: 26/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contrato nº 154/2013. Pregão Eletrônico SRP 06/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
17.099.595/0001-87 - TOPVISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a
08/09/2014. Valor total: R$ 134.195,00 (cento e trinta e quatro mil e
cento e noventa e cinco reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Kelly Costa Constantino pela Contratada.
IM
Ata de Registro de Preços nº 33/2013. Pregão Eletrônico SRP
06/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Resumo do
objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor
total: R$ 99.120,00 (noventa e nove mil e cento e vinte reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Leandro
Figueiredo de Castro pela Contratada.
A
N
SI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 153/2013. Pregão Eletrônico SRP 06/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência:
09/09/2013 a 08/09/2014. Valor total: R$ 6.760,04 (seis mil e setecentos e sessenta reais e quatro centavos). Assinaturas: Marcílio de
Sousa Magalhães pela Contratante e Sônia Santos Rodrigues pela
Contratada.
E
T
N
DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 130025
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 21036004097200939.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09625853000193. Contratado : VIRTUS ADMINISTRADORA DE
SERVICOS-EIRELI - ME. Objeto: Proceder a supressão de percentagem de 12,06% sobre o valor inicial atualizado, referente a
dispensa de 03 (três) trabalhadores devida a redução da área trabalhada. Fundamento Legal: Art nº 65 ÷ 1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/10/2013 a 12/07/2014. Valor Total: R$57.723,48. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 130025-00001-2013NE900134
Contrato nº 155/2013. Pregão Eletrônico SRP 06/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
20.402.517/0001-14 - DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas e
suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a
08/09/2014. Valor total: R$ 146.960,49 (cento e quarenta e seis mil e
novecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos). Assinaturas:
Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Daniel Hot pela
Contratada.
Contrato nº 156/2013. Pregão Eletrônico SRP 06/2013. Contratante:
CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ
56.215.999/0012-01 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas e suprimentos
para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014.
Valor total: R$ 12.063,00 (doze mil e sessenta e três reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Luciano
Rana pela Contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contratado (a): Ailton de Souza Gomes, Edital:
044/2013, Valor: R$ 50.000,00, Vigência do Contrato: 25/09//2013 a
24/02/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
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A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 240101
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 01200001148201139.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011 . Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
renovação contratual dos serviços de apoio operacional, sem emprego
de material, para atendimento às demandas do MCTI. A prorrogação
será de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2013.Fundamento
Legal: lei 10.520, decreto 3.555 e lei 8.666. Vigência: 27/10/2013 a
26/10/2014. Valor Total: R$1.871.503,92. Data de Assinatura:
27/09/2013.
A
S
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NA
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P
Ata de Registro de Preços nº 32/2013. Pregão Eletrônico SRP
06/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 56.215.999/0012-01 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de toners, cartuchos, fitas
e suprimentos para impressoras da SFA/MG. Vigência: 09/09/2013 a
08/09/2014. Valor total: R$ 12.063,00 (doze mil e sessenta e três
reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e
Luciano Rana pela Contratada.
(SICON - 27/09/2013) 130062-00001-2013NE800030
11
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 27/09/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240101
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 01200003445201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 . Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Fica prorrogado,
por mais um período de 12 meses, a partir de 17 de outubro de 2013,
o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários necessária as
instalações do Edifício sede do MCTI, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 17/10/2013 a
16/10/2014. Valor Total: R$312.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 240101-00001-2013NE800007
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 433/2013 UASG 240120
Nº Processo: 01206.000474/2013 . Objeto: Aquisição de analisador
de ponto de fluidez automático. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 27/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR .
Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PAC LP.
(SIDEC - 27/09/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 116/2013 - UASG 245209
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 130074
Nº Processo: 21042002588201342.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EXTENSAO RURAL. Objeto: O Sr.Superintendente
Federal de Agricultura no RS-Ordenador de Despesas,no uso de suas
atribuições,RESOLVE: Contratar empresa especializada na atividade
de classificação de produtos de origem vegetal,cfm disposto na cláusula primeira do Edital de Pregão Eletrônico,nº 02/2013. Fundamento
Legal: Artº 3º,÷ 1º,Inciso 1º,Artº 15,Inciso IV e Artº 23,÷ 1º e 2º da
Lei 8666/93 e suas subsequentes alterações. Vigência: 16/09/2013 a
15/09/2014. Valor Total: R$1.091.362,80. Data de Assinatura:
16/09/2013.
Nº Processo: 01213002274201323 . Objeto: Aquisição de Bibliotecas
de células de Front-end e de Back-end para Projeto Digital. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . DENISE CAPELLI
PAULA ANDRADE . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 27/09/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE .
. Valor Global: R$ 252.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
DOLPHIN I NTÉGRATION S.A.. . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DOLPHIN I NTEGRATIÓN S.A.
(SICON - 27/09/2013) 130074-00001-2013NE800026
(SIDEC - 27/09/2013) 245209-24209-2013NE024209
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 113202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 113201
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013
Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 01342000415201217.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 . Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04932123000111.
Contratado : ARCHANGEL'S SEGURANCA E -VIGILANCIA- EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12
meses e acrescer ao quantitativo do objeto 9,35%, mantendo-se inalteradas as demais clausulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto
10.520/02 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2013 a 27/09/2014. Valor
Total: R$5.507.769,36. Data de Assinatura: 27/09/2013.
Nº Processo: 01341000550201353. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 . Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens
com fornecimento de passagens aéreas, terrestres e marítmas, nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da
Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014.
Valor Total: R$1.775.708,26. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 113201-11501-2013NE800052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
Após constatada a regularidade dos atos e procedimentos
tratados nos autos do processo 01341.000169/2013-94, fica o resultado de julgamento à empresa EL SHAMMAH INFORMÁTICA
LTDA-ME (CNPJ nº 08621052/0001-97), no montante julgado de R$
40.000,00 (quarenta mil Reais) pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, já disponível detalhadamente no site HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR através da UASG nº 113201.
CO
ME
(SIDEC - 27/09/2013)
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
RC
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
IA
LIZ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB tornam público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e
Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas
legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 14 de setembro de 2013, às 10 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando o fornecimento de PLC com controlador redundante e rede ethernet/IP, posto
CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
AÇ
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2013 - Processo nº 01341.000383/2013-40
Vigência das atas: 20/09/2013 a 20/09/2014 Órgão Gerenciador: Comissão Nacional de Energia Nuclear. CNPJ 00.402.552/0001-26. Ata de
Registro de Preços nº 052/2013. Objeto: Aquisição de Solução de Certificados Digitais - Certificado e-CPF A3 ICP Brasil (sem token). Prazo
de Validade: 3 anos - Catser: 2547-0 Marca: ICP Brasil - Qtd registrada:
101 un e Token Criptografado para armazenamento dos certificados,
com garantia de 3 anos .Catmat:139343 Marca: Aladdin 72k - Safenet.
Qtd registrada: 101 un. Fornecedor: Certisign Certificadora Digital S.A.
CNPJ 01.554.285/0001-75. Ata de Registro de Preços nº 053/2013. Objeto: Aquisição de Solução de Certificados Digitais - Certificado de servidor SSL 12bits - ICPBrasil com visita de validação. Prazo da validade:
1 ano - Marca Soluti Qtd registrada: 7 un. e Visita Adicional para Validação de 1 Certificado Qtd registrada: 15 un. Fornecedor: Soluti Soluções de Negócios Inteligentes LTDA. CNPJ09.461.647/0001RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013 - SRP
Após constatada a regularidade dos atos e procedimentos tratados nos autos do processo 01341.001411/2012-66, fica o resultado de
julgamento às empresas: 72.821.663/0001-88 - A.F.MARIANO - ME;
14.652.001/0001-25 - ALINE DE BRITO OLIVEIRA - ME;
08.692.456/0001-71 - BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME; 12.385.132/0001-68 - CARISMA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME;
12.385.132/0001-68 - CARISMA COMERCIO DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA - ME; 36.220.515/0001-44 - CARTEL PAPELARIA LTDA - EPP; 02.857.215/0001-59 - CINPEL COMERCIO
DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA - ME; 01.521.643/0001-43 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME; 06.334.946/0001-70 - ED INFO
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA
INDÚSTRIA;
08.308.295/0001-70 - EMBALA TUDO DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 17.779.003/0001-78 - F L DA SILVA
- PAPELRARIA - EPP; 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA-ME;
17.161.916/0001-26 - HUGO LUIZ DE OLIVEIRA 05544430900;
14.951.477/0001-67 - JOÃO MARIA MAURÍCIO DE SOUZA;
13.753.287/0001-72 - KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCR; 04.303.895/0001-94 - M. K. TRANJAN
ETIQUETAS - EPP; 10.925.615/0001-82 - MAXSUPRI COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME; 08.583.087/0001-89 MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA; 72.491.905/0001-12 - NEW
PEL PAPELARIA LTDA - EPP; 07.296.482/0001-18 - NIT-FORM
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; 13.295.560/0001-62 - P.C.
DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS; 10.828.286/0001-51 - PHD
COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP; 04.176.836/0001-00 - RC
TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME;
07.065.015/0001-87 - REPROSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA; 10.685.226/0001-27 - REZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LT;
08.543.707/0001-56 - RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
DE MANUFATURADOS LTDA; 11.794.684/0001-67 - S.O.S SUPRIMENTOS PARA INFOMÁTICA LTDA - ME; 09.500.106/0001-29 SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA.; 05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME; 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP; e 10.986.234/0001-03 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, no montante julgado na Ata de R$ 1.041.099,25, já disponível detalhadamente
no site http://www.comprasnet.gov.br através da UASG nº 113201.
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11
de outubro de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de agitadores de
hélice e plataforma aquecedora, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ÃO
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
OI
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
revogação da licitação supracitada para a contratação de Empresas
para ministrar o curso de treinamento de Brigada de emergência,
posto CIF na Unidade de Minerais Pesados - UMP, da INB -Buena,
São Francisco de Itabapoana/RJ., em conformidade com o Termo de
Referência.
BID
A
CLODOALDO A. VIEIRA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM: 025
/2013: Help Lar Atendimento Domiciliar Ltda (CNPJ
07.512.872/0001-88): Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2018: Assinatura:
24/09/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da
CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 UASG 113202
Nº Processo: 01342001329201311. PREGÃO SRP Nº 28/2012 . Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 07108509000100. Contratado : SCHNEIDER
ELECTRIC IT BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE EQ. Objeto: Aquisição de Nobreak 1,4 KVA via Ata de Preços 28/2012 da
CNEN-Sede. Fundamento Legal: Decreto 3931 de 19/09/2001 da Lei
8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 10/11/2013. Valor Total:
R$22.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001319201377 . Objeto: Aquisição de produtos
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É a
única que atende essa necessidade específica da Administração, tornando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em
17/09/2013 . JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 17/09/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI
. Superintendente . Valor Global: R$ 286.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 32.137.424/0001-99 ALKO DO B RASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de
Liofilizador de bancada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã SAO PAULO - SP. . Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 09h00.
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar
Butantã - SAO PAULO - SP.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001200201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do serviço de elaboração de
dossiês de registros dos radiofármacos produzidos pela CNEN/SPIPEN para efetivação de registro junto à ANVISA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às
16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site
www.comprasnet.gov.br. A visita técnica imprescindível dar-se-à no
dia 10.10.2013 - 10.00 horas
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Corodenador de Área de Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2013
PO
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
(SICON - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001135201315. Objeto: Aquisição de Contador de Particulas
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 27/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3784/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004537/2013-88
Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Nações Unidas, 14171, 2º Andar, Ed. Diamond Tower, Santo Amaro, São Paulo - SP.
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente (RN08) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico
realizar ensaio à campo com milho geneticamente modificado contendo os eventos DAS40278-9 x MON89034 x MON88017 x
TC1507 x DAS59122-7 e seus componentes singulares. O ensaio será
conduzidos nas unidades operativas de Indianópolis/MG; Palotina/PR;
Mogi Mirim/SP; Montividiu/GO e Conchal/SP. As sementes serão
importadas dos Estados Unidos.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Mariana dos Reis Tagliari
Felipe Wu Tzong Yeh
Paulo Sergio Rangel Cruz da
Silva
Nayara Fonseca de Sá
Lucas Correia Carvalho
Edans Flávius de Oliveira
Sandes
Natália de Souza Correia
Jéssica Alves Marins
Everton Vinicius de Santa
Daniel Milbrath De Leon
Eduardo Padoin
Débora Alves Nunes Mario
Odair Menuzzi
Luiz Carlos de Santana Ribeiro
Francisco Aimara Carvalho
Ribeiro
André Luis Silva
Edgar da Rocha Marques
Eloisio Moulin de Souza
Marcos Donizeti Rodrigues
Sampaio
Barbara Bruna Alves Francisco
Fabiano Severo Rodembusch
José Braccini Neto
Eduardo Seperuelo Duarte
Processo
209569/2013-1
209578/2013-0
210563/2013-3
Modalidade
SWE
SWE
SWE
Inicio
01/10/2013
01/10/2013
01/11/2013
Termino
30/09/2014
30/09/2014
31/10/2014
211256/2013-7
211361/2013-5
211456/2013-6
SWE
SWE
SWE
01/01/2014
01/11/2013
01/10/2013
31/12/2014
30/06/2014
31/12/2013
211466/2013-1
211511/2013-7
211523/2013-5
211610/2013-5
211611/2013-1
211612/2013-8
211613/2013-4
211621/2013-7
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
01/12/2013
01/11/2013
01/01/2014
01/11/2013
01/11/2013
01/01/2014
01/11/2013
01/01/2014
31/03/2014
30/04/2014
31/12/2014
31/07/2014
30/04/2014
30/06/2014
30/04/2014
31/12/2014
211750/2013-1
SWE
01/10/2013
30/09/2014
211808/2013-0
211264/2013-0
210305/2013-4
211323/2013-6
SWE
ESN
PDE
PDE
01/10/2013
01/12/2013
01/01/2014
01/01/2014
31/08/2014
28/02/2014
31/12/2014
31/12/2014
211327/2013-1
PDE
01/11/2013
31/10/2014
211537/2013-6
211541/2013-3
211641/2013-8
PDE
PDE
PDE
01/11/2013
01/10/2013
01/11/2013
30/04/2014
31/03/2014
31/10/2014
13
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rodrigo da Silva
Alyson Rogério Ribeiro
Julia Silvia Guivant
José Rubens Morato Leite
Julia Silvia Guivant
Honerio Coutinho de Jesus
Jarem Raul Garcia
Karen Wohnrath
Rodrigo de Sousa Gonçalves
Processo
238289/2012-5
246053/2012-7
246094/2012-5
207076/2013-8
246094/2012-5
246801/2012-3
246803/2012-6
246821/2012-4
203330/2013-7
Modalidade
GDE
GDE
ESN
ESN
ESN
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/03/2013
01/10/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/10/2013
Termino
29/02/2016
30/09/2016
28/02/2014
31/03/2014
28/02/2014
31/08/2014
31/08/2014
31/08/2014
30/09/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
José Maria do Vale Quaresma
Glaucia Eliza Gama Vieira
Marilia Brito Gomes
Rui Curi
Processo
554583/2010-0
555624/2010-2
563753/2010-2
563870/2010-9
Ass: Eletrônica
27/09/2010
16/09/2010
07/12/2010
21/12/2010
Termino do vigência
04/10/2014
03/10/2014
21/03/2014
11/10/2014
L
A
N
Data de Firmatura
27/09/2013
27/09/2013
27/09/2013
27/09/2013
O
I
C
Termo
2º
2º
2º
2º
NA
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira -Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RE
P
M
Hector Nicolas Seuánez Abreu
I
A
S
N
Processo
Valor Total
573806/2008-0
Assinatura Ele- Término
trônica
Aditivo
02/04/2009
06/04/2014
270.108,55
do Data de Firma- Termo
tura
27/09/2013
4º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Lucas Venancio Pires de Carvalho
Lima
Saulo-Davi Soares e Reis
Beneficiário
Andrea Moura Bernardes
Song Won Park
Valdir Cechinel Filho
Processo
200861/2010-7
Modalidade
GDE
Inicio
01/10/2013
Termino
31/05/2014
238065/2012-0
PDE
01/11/2013
31/10/2014
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 30/06/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Claudio
Luiz Barauna Vieira. Processo: 551403/2011-0. Objetivo: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão e Aceitação, até 03/03/2014, para da continuidade ao projeto:. Data da Firmatura: 24/09/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral - de Operação do
Fomento . Pelo beneficiário, o próprio.
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente Pelo Beneficiário em 05/06/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz Pereira Ramos. Processo: 555897/2010-9. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 02/09/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de novos materiais poliméricos e
insumos químicos a partir do óleo de mamona e seus derivados Data
da Firmatura: 25/09/2013. Signatário: Mônica Rebello de OliveiraCoordenadora - Geral - de Operação do Fomento-. Pelo beneficiário,
o próprio.
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 26/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Vânia Maria Maciel Melo. Processo: 565013/2010-6. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 03/04/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "PETRA : Da rocha matriz a indústria do petróleo: O
que é preciso estudar para seguir este caminho? Data da Firmatura:
25/09/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário
em 24/01/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Rosane Marques de
Carvalho, Processo N°: 564985/2010-4. Objeto: a alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto para
Bolsa ADC - B, no valor de R$ 144.900,00. Firmatura: 23/09/2013Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Processo
490158/2011-0
490252/2012-5
490232/2012-4
Ass. Eletrônica
24/08/2011
20/02/2013
29/10/2012
Valor Adicional
R$ 90.893,00
R$ 131.560,00
R$ 90.893,00
Valor Global
158.743,00
216.947,50
176.280,50
Firmatura
27/09/2013
27/09/2013
27/09/2013
Termo
3º
1º
1º
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - de R$50.000,01 a R$150.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no seguinte Link: http://resultado.cnpq.br/2435316805727179
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCHS 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9578003608509417
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCHS 2013 (APQ)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0621474858557479
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCHS 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3134019940072524
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
06/2013. As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
Tema 1: http://resultado.cnpq.br/8966330397912994
Tema 2 :: http://resultado.cnpq.br/5287800506197202
Tema 3:: http://resultado.cnpq.br/8448721217082567
Tema 4: http://resultado.cnpq.br/0338658713110402
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Contrato: nº 20.13.0175.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº
63.025.530/0001-04 e a Fundação para o Incremento da Pesquisa
Industrial - FIPAI, CNPJ nº 47.035.662/0001-60; Objeto: Doação dos
bens remanescentes do Convênio n° 77.97.0970.00; Assinatura em
27/09/2013.
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
Proposta técnica
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação
de serviços de comunicação digital, compreendendo construção e
manutenção das 3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão
para dispositivos móveis, nos termos do Projeto Básico. A FINEP
comunica o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, informando que foi DESCLASSIFICADA a licitante Gestão Ativa Soluções Web Ltda, e julgadas CLASSIFICADAS as licitantes Interagi
Tecnologia Ltda., Talk Comunicação Interativa Ltda. e Infobase Consultoria e Informática Ltda. A Ata da Reunião de Julgamento das
Propostas Técnicas, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Técnica julgadora, encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio
de Janeiro, RJ, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:00h, podendo
ser consultada também através do portal www.finep.gov.br. Nesta
oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, estando os autos do processo com vista franqueada aos
interessados, no horário acima mencionado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de PROJETO ARQUITETÔNICO CORPORATIVO COMPLETO, FISCALIZAÇÃO e GERENCIAMENTO DE OBRA, destinados
às reformas dos escritórios da FINEP. A FINEP comunica o resultado
do julgamento da Proposta de Preços, informando que foi considerada
aceita em razão do cumprimento das exigências do Edital. Informa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ainda que a Nota Final da licitante ANDRADE AZEVEDO ARQUITETURA CORPORATIVA é 100 (cem), sendo esta declarada
vencedora do certame.. A Ata da Reunião de Julgamento da Proposta
de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às
13:00h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser consultada também
através do portal www.finep.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 240105
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 01280000134/2012. DISPENSA Nº 13/2012 . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 84522770000194.
Contratado : FUNDACAO AMAZONICA DE DEFESA DA -BIOSFERA. Objeto: Alocação de recursos financeiros, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 40.000,00,
que corres-ponde a 1,01% do valor total do contrato aditi-vado, para
a realização de Subsídios à Elabora-ção de Projetos sobre Experimentos de Fertili- zão por CO2 (FACE) e seus impactos potenciais
na mitigação dos efeitos adversos do clima sobre Ecossistemas Brasileiros. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Valor Total:
R$40.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
CO
ME
(SICON - 27/09/2013)
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 240105
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 240105-00001-2013NE030006
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000106201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material químico para laboratório com entrega parcelada. Total de Itens Licitados: 00175 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria
Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de discordância nas descrições contidas
no comprasnet e as do edital, prevalecerão as do edital.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 240137-00001-2013NE000012
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01201000102201273. R & N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 13.029.173/0001-84
para Item 2 valor R$128.683,6200. INSTEC - INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME, CNPJ 08.792.356/0001-17 para Item 1 valor
R$1.354.156,0500.
Processo nº 01205.000078/2013-13 - ESPÉCIE: O Museu Paraense
Emílio Goeldi torna público a Ata de Registro de Preços, conforme
Ata do Pregão Eletrônico nº007/2013, cujo o objeto é fornecimento
de material de uso na marcenaria do MCTI/MPEG, a seguinte relação
de fornecedor e de preço, anexo ao Processo nº01205.000078/201313 e disponibilizado na página www.museu-goeldi.br, - Item 10 Empresa Registrada: AUGUSTO & GABRIEL COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME. Valor total registrado:
R$398,00(trezentos e noventa e oito reais) - Itens 11, 12 e 31 Empresa Registrada: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Valor
total registrado: R$1.117,00(Hum mil e cento e dezessete reais). Data
da vigência: 30/09/2013 a 29/09/2013. Homologação: Nilson Gabas
Júnior - Diretor do MPEG.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000150201333 . Objeto: Aquisição de software
Oasis Montaj com 02 licenças educacionais avançadas com manutenção, suporte técnico e atualizações por 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: O software é o único que possui todas
as especificações técnicas requeridas no processamento e interpretação dos dados. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . JOSE
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração .
Ratificação em 27/09/2013 . JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS
. Diretor . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.457.363/0001-50 GEOSOFT L ATINOAMERICA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
ÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PR
PROCESSO: 01200.004349/2013-50 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE
RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Chamada de Projetos para Feiras de Ciências e Mostras Científicas.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001; PO: 0006; Natureza de despesa:
33.90; R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Natureza de despesa:
44.90; R$ 952.024,75 (novecentos e cinquenta e dois mil, vinte e
quatro reais e setenta e cinco centavos); PO: 0007; Natureza de
despesa: 44.90; R$ 247.975,25 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
(CPF: 618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - GLÁUCIUS OLIVA (CPF:
045.686.168-83) - Presidente.
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 240224
Nº Processo: 01200002528201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de transmissão de dados 3G/GPRS, via
rede telefonia móvel digital (GSM), incluindo fornecimento do chip,
habilitação e transmissão, para atendimento da Rede de Monitoramento hidrometeorológico do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais CEMADEN, distribuída por todo o
território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rod. Presidente Dutra, S/n, Km 40 Cachoeira Paulista CACHOEIRA PAULISTA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 240224-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000014
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação. Processo MinC
01400.023743/2013-31. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das
Relações Exteriores, para custeio das despesas de aluguel de carro
para traslados internos no período de 06 a 09/10/2013 em Frankfurt/Alemanha e 09 a 12/10/2013 em Berlim/Alemanha, durante a
estada da Ministra de Estado da Cultura em missão oficial naquele
país. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO
DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse
de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no
montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em parcela única, à
conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 26 de outubro
de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que
previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de
sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 26/09/2013 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES
JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43
e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013 - UASG
203003
Nº Processo: 01416000300201300 . Objeto: Locação do 2º pavimento
integrante do Condomínio Centro Empresarial Arcos da Lapa, localizado na Rua Teixeira de Freitas nº 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de imóvel
para atender as necessidades da ANCINE. Declaração de Dispensa
em 26/09/2013 . RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES
. Secretário de Gestão Interna . Ratificação em 26/09/2013 . MANOEL RANGEL NETO . Diretor-presidente . Valor Global: R$
5.744.682,65 . CNPJ CONTRATADA : 36.252.344/0001-35 SENIOR
CO NSULTORIA AVALIACOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA E.
(SIDEC - 27/09/2013) 203003-20203-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
PO
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
VINICIUS SAMPAIO DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/09/2013) 240114-00001-2013NE080002
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
Nº Processo: 01280000360/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para atender
às diversas coordenações, reservas e estações experimentais do INPA
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às
17h30 . Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis Aleixo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº020/2013, Processo nº 01416.000299/2013-14,
cujo objeto é a prestação de serviços de confeccção de rampas de
acessibilidade, para o Escritório Central da ANCINE, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I-Termo de Referência do edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa
STC
DERRICK
SERVIÇOS
TÉCNICOS
LTDA-EPP,
CNPJ:09.640.008/0001-97, no valor global de R$ 38.100,00(trinta e
oito mil e cem reais). Não houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna,
Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em 26/09/13.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE PARCERIAS
Espécie: Extrato Termo de Parceria. Nº do processo
01430.000.964/2007-35. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA
BIBLIOTECA PÚBLICA DE ITUBERÁ - CNPJ 04.838.137/000170. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura, em favor da
educação para todos, com a finalidade precípua de desenvolver o
Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em
vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos. Data da
assinatura: 13 de agosto de 2013.
Espécie: Extrato Termo de Parceria. Nº do processo
01430.000.859/2007-12. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANGRA DOS REIS - CNPJ 29.172.467/0001-09. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações
conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a
promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com
a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de
assinatura, durante 04 (quatro) anos. Data da assinatura: 30 de julho
de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
MUSEU LASAR SEGALL
Espécie: Extrato Termo de Parceria. Nº do processo
01430.000.088/2008-28 PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - CNPJ nº 08.241.804/0001-94. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações
conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a
promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com
a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de
assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 02 de agosto
de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato Termo de Parceria. Nº do processo
01430.000.665/2009-62. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA - CNPJ 88.577.416/0001-18. OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na
implementação de planos e programas voltados para a promoção e
incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade
precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
- PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante
04 (quatro) anos.Data da assinatura: 05 de setembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 343020
Nº Processo: 01440000313201374.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 . Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 16934245000126.
Contratado : MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA ME. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, ccom a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais,
equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/09/2013
a 27/09/2014. Valor Total: R$126.890,00. Data de Assinatura:
27/09/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG
343026
Nº Processo: 01450009115201357 . Objeto: Contratação do Instituto
Americano de Desenvolvimento IADES, para organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para atender a necessidades excepcionais de interesse com vistas à seleção e contratação de 163 profissionais de nível superior por tempo determinado
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se enquadrar
em um dos incisos do art. 24, da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa
em 27/09/2013 . MARCOS JOSE SILVA REGO . Diretor Substituto
. Ratificação em 27/09/2013 . JUREMA DE SOUSA MACHADO .
Presidente . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA :
11.432.298/0001-25 INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
Nº Processo: 0155000045201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, nas modalidades Serviço de Longa
Distância Intra-Regional, Serviço de Longa Distância Inter-Regional
(nacional) e Serviço de Longa Distância Internacional, para atender as
necessidades desta FCRB, no sistema pós-pago, conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG
423002
Nº Processo: 01452000176201339 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do Museu das Missões, na cidade de São Miguel das Missões/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do Museu das Missões/RS. Declaração de
Dispensa em 26/09/2013 . MAXWELL DE ALENCAR MENESES .
Coordenador Crll . Ratificação em 26/09/2013 . RUI ALBERTO
PEREIRA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 18.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 97.081.434/0001-03 COOPERATI VA DE
DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISOES CERMISSOES.
(SIDEC - 27/09/2013) 423002-42207-2013NE800010
DA
I
Nº Processo: 01478000024201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de obras de restauração das construções denominadas Orquidário, Sementeira e Propagador e de um painel artístico em mosaico de vidro colorido no
Sítio Roberto Burle Marx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
(SIDEC - 27/09/2013) 344001-34201-2013NE800002
Espécie: Convênio Nº 786865/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : TIETE PREFEITURA, CNPJ nº
46.634.598/0001-71. Realização da Festa de São Benedito, Tietê/SP.
Valor Total: R$ 102.286,30, Valor de Contrapartida: R$ 2.286,30,
Crédito Orçamentário: PTRES: 72807, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800448. Vigência: 27/09/2013 a
30/10/2013. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente
: JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF nº 097.226.455-87, Convenente : MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, CPF nº
337.952.138-86.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
Nº Processo: 01423000409201260 . Objeto: Prestar Suporte Logístico
a Realização do Curso de Mão de Obra de Restauração em Imóvel de
Madeira, a ser realizado em parceira com o Instituto Federal do Acre
- IFAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h00
às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Bosco, 17 Centro
- RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às
10h00
L
A
N
(SIDEC - 27/09/2013) 343040-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 343040
O
I
C
Nº Processo: 01423000414201272 . Objeto: Realização de Inventário
dos Bens Móveis da Casa de Chico Mendes, utilizando Sistema
Integrado de Conhecimento e Gestão - SICG do Patrimônio Cultural
Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Bosco, 17
Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às
10h00
A
S
N
RE
P
M
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 343024
JORGE JOSE ANTUNES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Brasília-DF 27 de setembro de 2013.
CÉLIA CORSINO
Diretora
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 343040
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 344001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
2041120130035, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de
2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo
seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital de Chamamento
Público nº 06/2013, disponível no sítio eletrônico do IPHAN www.iphan.gov.br ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 - Lote D, 4º andar, Edifício Iphan,
no horário de 9:00 h as 17:00 h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo fone (61) 2024-5431 ou 2024 5434.
(SICON - 27/09/2013) 423002-42207-2013NE800010
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
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ISSN 1677-7069
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
NA
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 343040-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000481200849 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Reparação Estrutural de Instalações
do Albergue de Penedo, em Penedo/AL. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 157 Jaraguá - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: 15/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Os
interessados em retirar o Edital e seus respectivos Anexos, deverão
comparecer no endereço acima dispondo de um cd, pen drive ou
outro meio digital para reprodução dos arquivos ou, ainda, por meio
de solicitação feita por meio do e-mal: [email protected]
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 343035
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 06/2013
Processo nº 01450.010560/2013-60.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas Leis n. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.884, de 07 de maio de 2009, por
intermédio de seu Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no
SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390-135, Brasília - DF, torna público o presente edital de Chamamento Público para a seleção de
projetos técnicos para promoção de ações de salvaguarda para os bens
culturais Jongo do Sudeste e Sistema Agrícola Tradicional do Rio
Negro, que será regido precipuamente pela Portaria Interministerial nº
507/11, pelo Decreto nº 6170/07 e pelas Leis n° 4.320/64 (Lei do
Orçamento); Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade
Fiscal); Lei n° 12.465/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Lei n°
8.313/91 (Lei de Incentivo à Cultura); Decreto 3.551/00 (institui o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial) e demais normas
aplicáveis à espécie. Trata-se da seleção de projetos técnicos de apoio
e fomento à continuidade dos bens culturais Jongo do Sudeste e
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro com proposição de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, organização de apresentações culturais, estruturação de espaços
culturais, dentre outras, como forma de valorizar as referências identitárias e de contribuir para a promoção da sustentabilidade cultural
dos grupos e comunidades detentores destes bens registrados. Apoio à
organização e à mobilização comunitária e/ou ao fortalecimento de
instituições representativas de grupos e comunidades vinculadas a
estes bens registrados, promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras, que contribuam para a continuidade da
existência destes bens culturais e/ou para a gestão participativa e
autônoma da preservação destas práticas e manifestações culturais. Os
interessados deverão incluir proposta no SICONV, no Programa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000015
Nº Processo: 01403000647201394 . Objeto: Contratação de Serviços
Especializados para Execução e Adaptação Expográfica do Acervo da
Exposição Permanente da Casa do Patrimônio do IPHAN, em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 157 Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
16/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Os interessados em retirar
o Edital e seus respectivos Anexos, deverão comparecer no endereço
acima dispondo de um cd, pen drive ou outro meio digital para
reprodução dos arquivos ou, ainda, por meio de solicitação feita por
meio do e-mal: [email protected]
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000402201367 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços emergenciais para restauração estrutural e arquitetônica de 02 (dois) imóveis geminados, localizados à Rua Dr. Ladislau Neto, nºs 123 e 127, no Centro Histórico
de Marechal Deodoro/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá
e Albuquerque, 157 Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Os interessados em retirar
o Edital e seus respectivos Anexos, deverão comparecer no endereço
acima dispondo de um cd, pen drive ou outro meio digital para
reprodução dos arquivos ou, ainda, por meio de solicitação feita por
meio do e-mal: [email protected]
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
P/ Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - UASG 343007
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 01502002936200923 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura, especializada na prestação de serviços
de reforma, adaptação e restauração em edificações históricas para
executar Obras de Conservação e Restauração, para Instalação da
Casa do Patrimônio em Lençóis, localizada à Rua da Baderna, nº 08
Centro Histórico de Lençóis/BA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 14h00 .
Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos.
No aviso de licitação, Pregão Nº 6/2013 publicado no D.O.U
de 20/09/2013, Seção 3 Pág. 13 , Onde se lê: Informações Gerais: .
Leia-se: Informações Gerais: Os documentos contantes da SEÇÃO V
- Da Habilitação do presente edital, quando solicitados, deverão ser
encaminhados pelo Comprasnet..
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 343007
CO
ME
RC
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 343014
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01502002581201278 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em reforma, adaptação e restauração de edifícios históricos para executar obras de conservação e restauração da Igreja do
Seminário de Belém, em Cachoeira - Bahia. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro
Barroquinha - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 30/10/2013
às 09h30 . Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus
anexos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 343007
LIZ
Nº Processo: 01502003149201202 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura especializada na prestação de serviços
em edificações históricas para executar obras de escoramento e consolidação no casarão localizado à Travessa Almeida, 01, Centro, Cachoeira/BA. Trata-se de um imóvel localizado no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Cachoeira, convertido em Monumento Nacional pelo Decreto nº 64.045, de 18/01/1971, inscrito no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, nº 049, fl. 12, em 21/09/1971,
Processo nº 0843-T-71. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 15/10/2013 às 09h30 .
Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - UASG 343007
Nº Processo: 01502002893201281 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de projeto de restauração e de projeto
executivo detalhado para a Casa do Coronel Tertuliano Guedes de
Pinho, integrante do Loteamento Granjas UnidasTertuliano Guedes de
Pinho, s/n, Mangabinha, Itabuna/BA, em conformidade com as exigências do Caderno de Elaboração de Projetos do Programa MONUMENTA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Visconde de
Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barrouinha - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 . Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08, Centro Barroquinha - SALVADOR - BA .
Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos.
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 - UASG 343007
Nº Processo: 01502001526201341 . Objeto: Contratação de serviços e
início da 2ª Etapa de Obras de Conservação e Restauração da Igreja
Matriz do Santíssimo Sacramento Rio de Contas/Ba. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo Centro Barroquinha - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
16/10/2013 às 14h00 . Informações Gerais: Seguir rigorosamente o
edital e seus anexos.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
Nº Processo: 01502003211201258 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura, especializada na prestação de serviços
de reforma, adaptação e restauração em edificações históricas para
executar obras de conservação e ampliação, no Teatro São Carlos,
localizado no Largo do Rosário, s/nº Centro Histórico de Rio de
Contas/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Visconde de
Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 09h30 . Informações Gerais:
Seguir rigorosamente o edital e seus anexos.
AFRANIO TANAJURA MACHADO FILHO
Coordenador Administraivo
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01502002006201356. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a eventual contratação do serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, troca de óleo e lubrificação
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão
magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip para os veículos
oficiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Superintendência do IPHAN no âmbito do estado da
Bahia.
PR
OI
BID
A
AFRANIO TANAJURA MACHADO FILHO
Coordenador Administraivo
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
to Processo: nº 01450.000089/2012-12. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio: nº 770754/2012 -SICONV. CONCEDENTE: INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por
meio da sua Superintendência Estadual no Maranhão. CNPJ: nº
26.474.056/0004-14. UG: nº 343003. GESTÃO: 40401. CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUMPH CNPJ: nº 07.524.968/0001-66. OBJETO: Prorrogar por
455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias o prazo de vigência do
presente Convênio, conforme autoriza a Cláusula Sexta, Parágrafo
Primeiro do Convênio nº 770754/2012, para contratação de empresa
para a execução da obra de restauração e requalificação do imóvel
situado na Rua da Palma, 415, localizado no Centro Histórico de São
Luís, São Luís - MA para abrigar a Casa do Bairro. DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. KÁTIA SANTOS BOGÉA Superintendente do IPHAN/MA, CPF: 215.422.953-00; JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADE, 749.658.243-34.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343013
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 01514003297201280.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11312296000100. Contratado : AGILE EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Equilíbrio econômico financeiro
do contrato referente à prestação de serviços de motorista executivo
no âmbito do IPHAN-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$119.973,12. Data de Assinatura:
17/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 343029
Processo nº 01501.00038/2013-42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ contratado: 18.436.917/0001-07,
Contratado: LEMARINK CARTUCHOS EIRELI - EPP. Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual futura
aquisição de toners para impressoras, com vistas a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal. Fundamento legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs. 3.555/00, 5.450/05 e
7.893/2013, subsidiados no que couber pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor total: R$ 1.56,45. Data de
Assinatura: 09/08/2013
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343013
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 01514007679201282.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08342488000147. Contratado : META ASSESSORIA EMPRESARIAL MG -EIRELI - ME. Objeto: Equilíbrio econômico financeiro do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação na Sede do IPHAN-MG, ET.Ouro Preto e ET.Congonhas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$158.292,24. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 343007
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Nº Processo: 01502002963201200 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para executar serviços de conservação e restauração dos
bens móveis e integrados da igreja de SÃO PEDRO DOS CLÉRIGOS - Salvador / Bahia imóvel individualmente tombado pelo
IPHAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Visconde de
Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 09h30 . Informações Gerais:
Seguir rigorosamente o edital e seus anexos.
Nº Processo: 015160015201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação 01 (um) NOBREAK TRIFÁSICO POTÊNCIA 30
KVA, aquisição de 04 (quatro) NOBREAKS 3KVA e 2 (duas) Impressoras Multifuncionais Monocromáticas a Laser Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, Nº 61 Setor Sul GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em retirar o Edital, bem como seus anexos na
Superintendência do IPHA-GO deverão trazer cd, pen-drive ou outro
meio de gravação digital.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 - UASG 343007
AÇ
(SIDEC - 27/09/2013) 343007-40401-2013NE800015
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01516001337201310 . Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de suporte e logística para realização do Seminário
de Educação Patrimonial: Memória e Diversidade da cidade de
Goiás.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 343010
Nº Processo: 01508000518201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 . Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 68806405000155. Contratado : ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAOE RESTAURO LTDA. Objeto: Coordenação e execução dos serviços constantes no projeto executivo de
restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco das Chagas
em Paranaguá/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
26/09/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$171.241,20. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
17
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 343006
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 343011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01500003773201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica com serviço técnico especializado para
acompanhamento de Planos de Salvaguarda dos Bens Registrados no
Rio de Janeiro: Matrizes do Samba Carioca, Ofício das Baianas de
Acarajé, Jongo/Caxambu da Região Sudeste e Capoeira. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01510000810201300 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a delimitação dos sítios arqueológicos: São João do Rio
Vermelho, Aldeia Fúlvio Aducci, em Florianópolis; Sambaqui do
Perrixil e as ruínas remanescentes do Fortim do Atalaia, em Laguna.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 18/10/2013
às 10h00
Nº Processo: 01498001592201247 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, com experiência comprovada na área de tratamento de
acervos arquivísticos em suporte papel, para tratamento técnico do
acervo documental produzido e acumulado pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA, em Pernambuco. Posteriormente também serão realizadas ações de acautelamento da documentação bibliográfica e arquivística sob a guarda da Sede da Unidade Regional
de Recife da Inventariança da Extinta Rede em Pernambuco, que se
encontra em precário estado de conservação, o que impossibilita a
realização de pesquisa e divulgação desse importante patrimônio cultural. Finalmente, dar-se-á a proteção do acervo documental dos agentes biológicos responsáveis pela sua deterioração, tais como: poeira,
detritos de insetos, fungos etc. assim como, a retirada de grampos,
ferragens oxidada, fitas adesivas, pequenos reparos de partes faltantes
e reintegração em documentos impressos, manuscritos, mapas, plantas
e fotografia coloridas e em preto e branco. Estas ações são de interesse da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Oliveira Lima, n º 824 Boa Vista - RECIFE PE . Entrega das Propostas: 31/10/2013 às 10h00
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01498000229201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada com experiência em acervo documental sobre papel
para execução da 2ª etapa da Conservação Preventiva do Acervo
Iconográfico (fotografias em preto e branco) da Superintendência do
IPHAN/PE, de interesse da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Oliveira Lima, n
º 824 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 05/11/2013
às 10h00
Nº Processo: 01500003780201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para elaboração e execução do projeto
Publicações de Educação Patrimonial e Patrimônio Imaterial, no âmbito do IPHAN/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio
Branco, 46 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01498002617201319 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, com experiência comprovada na indexação e digitação
de acervos arquivísticos em bases de dados, para a execução da 1ª
etapa da indexação e digitação em bases de dados do Acervo Arquivístico da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, de acordo
com as Especificações Técnicas, mediante as Condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Oliveira Lima, n º 824 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: 06/11/2013 às 10h00
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 01504001323201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da
Superintendência do Iphan em Sergipe. Total de Itens Licitados:
00043 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas.
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
E
R
P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 UASG 343011
Nº Processo: 01510001030201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, pessoa jurídica,
para a realização da comunicação institucional e promoção dos programas e ações do Iphan-SC, cujas especificações se encontram descritas de forma clara e precisa neste Termo de Referência, na forma
e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos de I a V.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide memorial descritivo
IM
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2013 - UASG 343011
Nº Processo: 01510002249201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para aquisição de equipamentos para
instalação da Casa do Patrimônio na Antiga Alfândega, em Florianópolis/SC nas condições estabelecidas no presente Edital e seus
Anexos de I a II. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio
Vargas, 268 - Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 343008
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
o-
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 - UASG 343006
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01498002589201321 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em tratamento arquivístico (manuscritos) para o diagnóstico, triagem por grau de conservação/integridade, desinfestação/desinfecção, higienização mecânica, restauro e planificação dos
manuscritos, sob a guarda do IPHAN/PE, pertencentes às Irmandades
das Igrejas de Pernambuco, de interesse da Superintendência do
IPHAN em Pernambuco, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Oliveira Lima, n º 824 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: 04/11/2013 às 10h00
APRIGIO MONTEIRO DUARTE
Presidente Comissao de Licitação
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 343043
Nº Processo: 01422000185201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos Serviços de Tecnologia da Informação de atendimento ao
usuário de informática na sede da Superintendência do IPHAN-TO,
no município de Palmas, e no Escritório Técnico presente no município de Natividade, incluindo apoio à infraestrutura de rede local,
equipamentos de informática e aplicativos, de acordo com as especificações técnicas e condições de execução discriminadas e constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h59 e de
14h às 17h59 . Endereço: Quadra 104 Sul, Rua Se 03, Conj. Ii, Lote
01, 2º Piso, Sala 11 - Cep: 77.020-016 Plano Diretor Sul - PALMAS
- TO . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 770744/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63.762.058/0001-92. Promoção da Cultura Municipal,
contemplando a aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos
para o Centro Cultural Municipal.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57448,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2012NE800009. Crédito Orçamentário: PTRES: 57448, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800003. Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013.
Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF
nº 946.932.346-72, Convenente : EDMAR RIBEIRO AMORIM, CPF
nº 206.707.296-04.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
TOMADA DE PREÇOS N 5/2013 - UASG 343011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 01500002192201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica para produção de material
técnico necessário para subsidiar a elaboração e/ou revisão de Norma
de Preservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01510002202201321 . Objeto: O objeto da presente
licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais em gestão documental, para o diagnóstico da massa documental acervo arquivístico da Superintendência do IPHAN em
Santa Catarina, conforme especificação técnicas constantes neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Getulio
Vargas, 268 - Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 14h00
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768808/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n
768808/2011 ? Reforma da Sala Cecilia Meireles até o dia
29/04/2014.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500.000,00, Vigência: 05/07/2012 a 29/04/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 UASG 343006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
o-
EDITAL N 6, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC,
neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual - SAv, no uso
de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei
nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, na Portaria nº 29/2009MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações, torna público o EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE
CURTA-METRAGEM 2013.
1.DO OBJETO
1.1.O presente edital tem por objeto o apoio a 25 (vinte e
cinco) obras audiovisuais brasileiras de curta-metragem, inéditas, de
ficção, documentário ou animação, com temática livre.
1.2.As obras audiovisuais devem ter de 5 (cinco) a 15 (quinze) minutos de duração, contabilizando os créditos iniciais e finais.
1.3.As obras audiovisuais devem ser inéditas e originais.
1.4.O VALOR DO APOIO é de até de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais), para cada obra selecionada.
1.5.O VALOR TOTAL de produção da obra até a primeira
cópia é de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
1.6.Deverá ser oferecido pelo proponente, com recursos privados, a título de CONTRAPARTIDA, o montante de, no mínimo,
20% do VALOR TOTAL do projeto apresentado, que poderá ser em
recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis,
conforme disposto no art. 12 do Decreto nº 5.761/2006. Sobre os
valores das propostas, confira a tabela:
CO
ME
RC
VALOR MÁXIMO VALOR MÁXIDO APOIO
MO TOTAL DA
PROPOSTA
até de R$ 70.000,00 até R$ 90.000,00
VALOR MÍNIMO DA
CONTRAPARTIDA
IA
20% do valor TOTAL
LIZ
1.7.As obras audiovisuais deverão ser inscritas por pessoas
físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, que se
apresentem obrigatoriamente como diretor ou produtor, sendo facultativo o acúmulo de outras funções.
1.8.Será permitida a inscrição neste Edital de apenas 1 (uma)
proposta por proponente, seja diretor ou produtor. A proposta a ser
considerada será a primeira inscrita no sistema SALICWEB.
1.9.As propostas selecionadas deverão ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do depósito
da primeira parcela dos recursos financeiros para a sua execução, na
conta corrente de livre movimentação.
1.10.Será firmado Termo de Compromisso de Realização de
Obra Certa e Licença de Utilização entre o proponente de obra audiovisual selecionada e o Ministério da Cultura (Anexo 1), que licencia:
(i)o direito de exibição da obra a partir de sua conclusão, em
caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, em programas e políticas públicas do Governo Federal;
(ii)o direito de reprodução da obra a partir de sua conclusão,
em caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, em meios de veiculação de conteúdos audiovisuais, tais como emissoras públicas de
radiodifusão, canais públicos de televisão por assinatura; e
(iii) o direito de distribuição e exibição da obra a partir de
sua conclusão, em caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, para
o projeto Programadora Brasil, para portais na internet e cineclubes,
dentre outros, fomentados, geridos e/ou administrados pelo Ministério
da Cultura, e/ou em parcerias com outros entes públicos.
2.DAS DEFINIÇÕES
2.1.Para fins deste Edital, entende-se que:
a.OBRA AUDIOVISUAL é aquela que tenha como matriz
original de captação película audiovisual Super 16 mm ou 35 mm, ou
suportes digitais de alta definição (HD), com resolução 1.080 x 1.920
pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels; por exemplo: 4K,
2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD
e HDV; e que seja finalizada no padrão NTSC, em formato Digital de
Alta Definição (HD CAM 24p), com o áudio, quando for o caso,
apresentado nas versões: i) banda sonora nacional e ii) banda sonora
internacional (canal 1, diálogos; canal 2, música e sons de ambiente;
NÃO serão admitidos formatos standard, tais como: DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e MiniDV,
dentre outros;
b.OBRA AUDIOVISUAL BRASILEIRA é aquela dirigida
por diretor brasileiro e que utilize para sua produção, no mínimo, 2/3
(dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil
há mais de 5 (cinco) anos;
c.CURTA-METRAGEM é a obra audiovisual de 5 (cinco) a
15 (quinze) minutos de duração;
d.OBRA AUDIOVISUAL INÉDITA é aquela que, até firmar
o Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização com o Ministério da Cultura, não esteja em fase de préprodução, produção ou finalização;
e.DIRETOR é aquele que cria e dirige, artística e tecnicamente, a equipe técnica e o elenco, por meio da análise e interpretação da proposta do filme, adequando-o à sua realização;
f.PRODUTOR é aquele que mobiliza e administra recursos
humanos, técnicos, materiais e financeiros para a realização da proposta, com vistas à execução da obra audiovisual;
g.CONTA CORRENTE VINCULADA é aquela aberta pela
SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos referentes ao fomento concedido nos termos do presente Edital;
h.CONTA CORRENTE DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO é
aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos, mediante a transferência de valores oriundos da
Conta Corrente Vinculada, à ordem da SAv/MinC, para execução
exclusiva do projeto;
i.TRIBUTOS INCIDENTES são aqueles referentes à prestação de quaisquer serviços, por pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito da produção da obra que ensejem fatos geradores de obrigação
fiscal;
j.CONTRAPARTIDA é o montante equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do VALOR TOTAL do projeto, oferecido pelo proponente, com recursos privados - próprios ou de terceiros - que poderá ser apresentado em recursos financeiros ou bens
e serviços economicamente mensuráveis, de acordo com o Decreto nº
5.761/2006; e
k.ORÇAMENTO é o detalhamento da previsão de gastos
para produção, inclusive com tributos e contrapartida.
3.DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
3.1.O período de inscrição será de 30 de setembro às 18
horas - horário oficial de Brasília - do dia 30 de outubro de 2013.
3.2.A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de
sistema online SALICWEB, disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
3.3.O proponente deverá preencher todos os campos dos
seguintes formulários:
a.Identificação da Proposta (Nome da Proposta e Resumo da
Proposta);
b.Dados do Proponente (Dados Pessoais, Endereço, Telefone
e E-mail);
c.Local de realização; e
d.Responder Questionário - Sinopse, com, no máximo, 3.000
(três mil) caracteres.
3.4.O proponente deverá anexar todos os seguintes documentos:
a.Plano de direção: apresentação dos procedimentos estilísticos que se pretende utilizar no filme, a ser redigida pelo diretor, com
no máximo 6.000 (seis mil) caracteres, descrevendo como será a
linguagem da obra audiovisual e fazendo menção aos diversos setores
do filme. Se a proposta for de animação, o plano de direção deverá
conter, ainda, storyboard ou desenhos que definam o estilo da animação a ser adotado na proposta apresentada;
b.Currículo do diretor;
c.Orçamento: detalhamento da previsão de gastos, inclusive
tributos e com a identificação da contrapartida, com o valor total da
proposta de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) (Anexo 2);
d.Roteiro, no caso de obra de ficção: divisão por sequência,
com diálogos desenvolvidos e descrição dos personagens, incluindo
seus perfis físicos e psicológicos e as relações que estabelecem entre
si; ou Argumento, no caso de documentário: contendo indicativo da
estratégia de abordagem, detalhamento do tema, dos depoentes, dos
personagens abordados, das ações investigativas e, quando for o caso,
do material de arquivo e das locuções;
e.Cessão de Direitos do Roteiro original ao proponente (Anexo 3) ou Declaração de Autoria Própria (Anexo 4);
f.Cessão de Direitos de Adaptação de obra literária, quando
o Roteiro for desenvolvido a partir de obra de terceiros (Anexo 5);
e
g.Cópia do certificado ou protocolo de requerimento do Certificado de Registro do Roteiro (para ficção) ou do Argumento (no
caso de documentário), emitido pela Fundação Biblioteca Nacional FBN.
3.4.1.As cópias digitais dos documentos a que se refere o
subitem 3.4 deverão ser anexadas ao formulário eletrônico na opção
de Enviar Arquivo em formato Portable Document File - PDF.
3.5.A inscrição pelo sistema online SALICWEB só será registrada após o efetivo preenchimento dos formulários, anexação dos
documentos solicitados e envio online (clicar na opção "Enviar Proposta ao MinC" e confirmar o envio) ao Ministério da Cultura.
3.6.A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados,
tampouco por falhas decorrentes do equipamento do concorrente.
3.7.O ônus da participação na seleção pública, incluindo as
despesas com cópias, correio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade da proponente.
3.8.Os proponentes são responsáveis pelas informações fornecidas e pelos documentos anexados, arcando com as consequências
de eventuais erros no preenchimento ou decorrentes da qualidade
visual dos documentos enviados.
3.9.As informações e os anexos que integram as inscrições
não poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizada a inscrição.
3.10. A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste edital e no sistema de
inscrição online SALICWEB, das quais o proponente não poderá
alegar desconhecimento.
4.DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INABILITAÇÃO DA PROPOSTA
4.1.Não poderão se inscrever na seleção pública proponentes
que:
a.forem membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou que
tenham respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade até o terceiro grau que sejam membros dos
referidos órgãos; e
b.forem servidores públicos vinculados ao órgão ou entidade
concedente, ou que tenham como respectivo cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
servidores do Ministério da Cultura.
c.tenham vínculo empregatício ou contrato vigente, a partir
da data de publicação deste edital, com membros da Comissão de
Seleção.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000018
PR
OI
BID
A
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
4.2.Serão inabilitadas as propostas audiovisuais:
a.de proponentes contemplados por Editais realizados pela
SAv/MinC e pela Ancine, cujas obras não tenham sido entregues até
o término das inscrições deste Edital, ou que estejam em situação
irregular junto à SAv/MinC ou Ancine e aos órgãos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
b.de proponentes que, no ato de sua inscrição online, não
preencham ou preencham incorretamente campos do formulário e dos
anexos no sistema online SALICWEB (subitem 3.3);
c.de proponentes diretamente ligados a membros da Comissão de Seleção, mediante vínculo familiar ou correlato, até o terceiro
grau, empregatício ou de sociedade; e
d.com orçamento superior a R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
5.DO PROCESSO SELETIVO E DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
5.1.O processo de seleção será realizado em três etapas:
HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO REGIONAL e SELEÇÃO NACIONAL.
5.2.O processo de seleção inicia-se com a fase de HABILITAÇÃO das propostas inscritas, que consiste na conferência dos
documentos, itens e informações solicitados, quanto ao cumprimento
das exigências deste Edital.
5.3.A SAv/MinC constituirá Comissão Técnica para realizar
todos os procedimentos necessários à habilitação.
5.4.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de HABILITAÇÃO é de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria preliminar de habilitação. Os pedidos de reconsideração deverão ser
encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado por
meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão Técnica em até 5
(cinco) dias úteis.
5.4.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de HABILITAÇÃO não admitem inclusão de novos documentos.
5.5.Todas as propostas habilitadas serão consideradas na fase
de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL.
5.6.Para fins da realização da etapa de CLASSIFICAÇÃO
REGIONAL, será constituída Comissão de Classificação Regional
composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC).
5.6.1.Os membros devem ter reconhecida experiência e notório saber na área audiovisual.
5.6.2.O presidente da Comissão, que tem voto de qualidade,
será designado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
5.7.Para fins de avaliação neste Edital, as propostas serão
divididas em seis regiões, a saber:
a.São Paulo e Rio de Janeiro;
b.Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins;
c.Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe;
d.Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo;
e.Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul; e
f.Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
5.8.As propostas classificadas serão analisadas por, no mínimo, 3 (três) membros, segundo os critérios técnicos e objetivos
expressos no subitem 5.11 e de acordo com divisão estabelecida no
subitem 5.7.
5.9.O membro da Comissão de Seleção atribuirá pontuação a
cada critério para todas as propostas habilitadas que avaliar. A nota
final de cada proposta avaliada resultará da média aritmética entre
todas as notas atribuídas pelos avaliadores.
5.10.O primeiro ponto de análise das propostas é a EXEQUIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA OBRA. ESTE CRITÉRIO É
PRÉ-REQUISITO PARA A CONTINUIDADE NO PROCESSO SELETIVO DA PROPOSTA. Esta avaliação é dada com "sim" (10
pontos) ou "não ("zero").
5.11.A avaliação das obras audiovisuais levará em conta os
critérios abaixo definidos, sendo que do conjunto destes resultará a
nota da proposta que será de 0 (zero) a 10 (dez):
a.Aspectos de criatividade e de inovação;
b.Qualidade do Roteiro ou do Argumento; e
c.Qualidade do plano de direção e storyboard, quando for o
caso.
5.12.Em caso de empate, serão priorizadas as propostas que
tiveram as alíneas "a" do subitem 5.11. como a mais pontuada. Caso
haja novo empate, serão priorizadas propostas que tiverem a alínea
"b" como mais pontuada.
5.13.As propostas que não alcançarem a nota mínima de 20
(vinte) pontos no critério previsto no subitem 5.10 serão automaticamente desclassificadas. Além deste critério, serão desclassificadas
automaticamente as propostas audiovisuais que não alcançarem a
MÉDIA FINAL de, pelo menos, 21 (vinte e um) pontos, ou seja, 70%
(setenta por cento) da pontuação máxima 30 (trinta) pontos no subitem 5.11.
5.14.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da
portaria preliminar de seleção. Os pedidos de reconsideração deverão
ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado
por meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão de Seleção
em até 5 (cinco) dias úteis.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
5.14.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL não admitem inclusão de novos documentos.
5.15.A pontuação final das propostas advém do somatório de
notas atribuídas por cada um dos membros da Comissão de Seleção
aos diversos critérios assinalados no subitem 5.11.
5.16.Serão classificados para a SELEÇÃO NACIONAL até
9 (nove) propostas que obtiverem as maiores pontuações na avaliação
da Comissão de Classificação Regional, de cada uma das divisões
descritas no subitem 5.7, contabilizando até 54 propostas.
5.17.Para fins da realização da etapa de SELEÇÃO NACIONAL, será constituída Comissão de Seleção Nacional composta
por, no mínimo, 3 (três) membros designados pela Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC).
5.17.1.Os membros devem ter reconhecida experiência e notório saber na área audiovisual.
5.17.2.O presidente da Comissão, que tem voto de qualidade,
será designado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
5.18.Cada membro da Comissão de Seleção Nacional atribuirá nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos em cada um dos critérios
definidos no item 5.11.
5.19.Para promoção do equilíbrio na distribuição regional
dos recursos, as propostas apresentadas por proponentes dos Estados
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, com previsão de
realização nessas localidades, terão 1 (um) ponto acrescido à pontuação final.
5.20. Em caso de empate, serão priorizadas as propostas que
tiveram as alíneas "a" do subitem 5.11. como a mais pontuada. Caso
haja novo empate, serão priorizadas propostas que tiverem a alínea
"b" como mais pontuada.
5.21.Serão desclassificadas automaticamente as propostas audiovisuais que não obtiverem a média final de, pelo menos, 21 (vinte
e um) pontos, ou seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima
de 30 (trinta) pontos.
5.22.Dentre os projetos de maior pontuação final, serão selecionados em ordem decrescente de pontuação 25 (vinte e cinco)
projetos aptos a receber o apoio de até R$ 70.000,00 (setenta mil
reais).
5.23.Será definido, como lista de reserva, destinada a atender
vagas surgidas por eventuais desistências, inadimplências, cancelamentos ou surgimento de novos recursos orçamentários e financeiros,
15 (quinze) projetos em ordem decrescente de pontuação.
5.24.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de SELEÇÃO NACIONAL é
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria
preliminar de seleção. Os pedidos de reconsideração deverão ser
encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado por
meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão de Seleção em até
5 (cinco) dias úteis.
5.24.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de SELEÇÃO
NACIONAL não admitem inclusão de novos documentos.
5.25.A Comissão de Seleção designará, entre seus membros,
aqueles que farão o julgamento dos pedidos de reconsideração e, caso
sejam procedentes, a reavaliação.
5.26.A Comissão de Seleção não poderá alterar valores nas
planilhas orçamentárias apresentadas.
5.27.É vedada a participação nas comissões de Classificação
Regional e Seleção Nacional de membros e/ou suplentes que:
a.tenham interesse direto ou indireto na matéria;
b.tenham participação como colaborador na elaboração da
proposta apresentada ou se incorrerem na mesma situação o cônjuge
ou companheiro e parentes consanguíneos ou por afinidade até o
terceiro grau ou por adoção; e
c.estejam litigando judicial ou administrativamente com o
concorrente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro.
5.28.O membro da Comissão que incorrer em impedimento
deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar,
sob pena de nulidade dos atos que praticar.
6.DO COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS
6.1.É recomendada ao proponente a consulta à sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver eventuais
pendências e problemas.
6.2.Os responsáveis pelas propostas audiovisuais selecionadas, quando convocados, deverão comprovar sua condição de regularidade civil, fiscal, jurídica e tributária, bem como a regularidade
dos direitos autorais que envolverem a obra, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados da data de publicação da homologação do
resultado até a data de postagem, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a.Cópia da Cédula de Identidade;
b.Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
c.Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br);
d.Comprovante de residência;
e.Declaração contendo indicação do número da Agência do
Banco do Brasil para recebimento do apoio; e
f.Declaração negando a ocorrência das hipóteses previstas
nos subitens 4.1. e 4.2 (Anexo 6).
6.3.A documentação listada no subitem 6.2. deverá ser enviada pelos proponentes contemplados por meio de serviço de correio
expresso, com aviso de recebimento, ao seguinte endereço:
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC)
Aos cuidados da Divisão de Editais
"EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM 2013"
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre B - 8º Andar, Edifício Parque
Cidade Corporate, CEP: 70308-200 - Brasília/DF.
7.DO FOMENTO
7.1.A liberação do recurso para as obras audiovisuais se dará
nos percentuais abaixo definidos:
a.60% (sessenta por cento) no ato do estabelecimento do
Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização (Anexo 1) com o Ministério da Cultura;
b.30% (trinta por cento) para finalização, mediante comprovação da filmagem integral da obra, com a entrega de todo o
material bruto de filmagem, de acordo com o roteiro ou argumento,
em DVD; em caso de animação, mediante apresentação do filme prémontado com as imagens animadas, coloridas, sem som, de acordo
com o roteiro ou storyboard; e
c.10% (dez por cento) após recebimento pela SAv/MinC de
laudo técnico da Cinemateca Brasileira, quanto ao material especificado no subitem 8.2.
7.2.O recurso financeiro concedido será depositado em contas correntes, sob a titularidade do selecionado, abertas pela
SAv/MinC, conforme Autorização para Gestão de Conta Corrente
Vinculada e de Movimento (Anexo 7).
8.DAS OBRIGAÇÕES DO SELECIONADO
8.1.É dever do selecionado cumprir fielmente o disposto no
Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização.
8.2.Entregar à SAv/MinC, para depósito na Cinemateca Brasileira, 02 (duas) cópias no padrão NTSC em fita HDCAM em 23.976
ou 24 fps, em alta definição, com finalização em banda sonora nacional e a outra em versão sonora internacional da obra (canal 1,
diálogos; canal 2, música e sons de ambiente); e 01 (uma) cópia em
DVD, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de liberação da primeira parcela do recurso em conta corrente de
livre movimentação.
8.3.Divulgar o nome da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) nos créditos iniciais, em cartela exclusiva, e nos créditos finais, podendo ser em cartela não exclusiva,
com duração entre 3 (três) e 4 (quatro) segundos em cada apresentação (inicial e final).
8.4.Inserir em closed caption legendas em português para
acesso dos deficientes auditivos.
8.5.Inserira marca da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura nas peças promocionais, bem como fazer menção ao
apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado.
8.6.O selecionado deverá atentar às instruções a serem oportunamente expedidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, referentes ao período eleitoral
2014.
8.7.As peças promocionais deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.
8.8.No caso de o selecionado não cumprir quaisquer dos
itens pactuados e/ou não apresentar os documentos e itens exigidos
neste Edital conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados, inclusive
os rendimentos decorrentes de sua aplicação, quando for o caso, na
forma da legislação vigente, sem prejuízo da adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis.
8.9.As propostas apoiadas deverão apresentar prestação de
contas (Anexo 8) com a entrega da obra, de relatórios que contenham
as informações de pesquisa, pré-produção, produção e finalização da
obra e relação de pagamentos, no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias a contar do recebimento da primeira parcela do apoio.
8.9.1.Poderá ser avaliada pela Secretaria do Audiovisual a
extensão de prazo para a entrega da obra, caso a caso, na condição de
o proponente apresentar justificativa plausível. A extensão do prazo
não poderá ultrapassar 90 dias de acréscimo.
9.DAS VEDAÇÕES
9.1.É expressamente vedado:
a.A troca do proponente;
b.Qualquer alteração que implique modificação das informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição da
proposta;
c.O acúmulo do fomento previsto neste Edital com recursos
captados por meio das Leis nº 8.313/91 e nº 8.685/93, bem como com
recursos provenientes de outros programas e/ou apoios concedidos
por entes públicos federais.
10.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
10.1.Os recursos necessários para o desenvolvimento desta
ação, no exercício de 2013, serão oriundos da Secretaria do Audiovisual, Unidade Orçamentária 42902, na ação 20ZF, denominada
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Plano Orçamentário 000H
(Estímulo e Fomento ao Desenvolvimento e Inovação de Atividades
Audiovisuais) do Programa 2027, com aporte financeiro de R$
1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).
10.2.Os custos administrativos de execução do processo de
seleção serão oriundos da Secretaria do Audiovisual, Unidade Orçamentária 42101, na ação 20ZF, com aporte R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Os custos administrativos serão destinados ao pagamento dos membros das comissões de seleção.
11.VIGÊNCIA DO EDITAL
11.1.Este edital terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável a
critério da SAv/MinC uma única vez, por igual período, em ato
devidamente motivado.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000019
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ISSN 1677-7069
12.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.Este Edital será publicado no Diário Oficial da União,
bem como as portarias preliminares e finais de habilitação, classificação e seleção, e estará disponível no site da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br/secretaria-doaudiovisual-sav/.
12.2.Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou
terminem em dia de normal de expediente no Ministério da Cultura,
ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
12.3.Os materiais encaminhados não serão devolvidos, cabendo à unidade gestora da seleção pública seu arquivamento ou
destruição.
12.4.As propostas inscritas, selecionadas ou não, passarão a
fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.
12.5.Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de
participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação
da inscrição.
12.6.O proponente será o único responsável pela veracidade
da proposta e documentos encaminhados, isentando o Ministério da
Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
12.7.As comprovações do cumprimento de datas e prazos,
bem como os ônus e as obrigações constantes do presente Edital são
de única e exclusiva responsabilidade do proponente.
12.8.A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
não se responsabiliza por licenças e autorizações, devendo o autor
buscar orientações na respectiva associação de gestão coletiva, de
acordo com a natureza da obra utilizada, como a SBAT (Sociedade
Brasileira de Autores Teatrais), a AUTIVIS (Associação Brasileira
dos Direitos dos Autores Visuais), o ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição), para pagamento de direitos autorais e
conexos, quando necessários para a realização das atividades decorrentes deste Edital, sendo estas de inteira responsabilidade dos
contemplados.
12.9.Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço
eletrônico [email protected], fazendo constar no campo
assunto "EDITAL nº 06/2013" e o nome da proposta.
12.10.O apoio aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a
seleção pública como mera expectativa de direito do proponente.
12.11.Será cancelado automaticamente o direito ao fomento
do selecionado que estiver inadimplente com o Ministério da Cultura,
a qualquer tempo, bem como deixar de cumprir total ou parcialmente
o disposto neste Edital.
12.12.Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria do
Audiovisual.
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LEOPOLDO NUNES
Secretário
EDITAL N o- 7, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC,
neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual - SAv, no uso
de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei
nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, na Portaria nº 29/2009MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações, torna público o EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE
DOCUMENTÁRIOS - LONGA DOC 2013.
1.DO OBJETO E DO PARTICIPANTE
1.1.O presente edital tem por objeto o apoio à produção de 8
(oito) documentários brasileiros inéditos e originais, de longa-metragem, com temática livre.
1.2.O VALOR DO APOIO é de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para cada proposta selecionada.
1.3.O VALOR TOTAL de produção da obra até a primeira
cópia é de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
1.4.Deverá ser oferecido pelo proponente, com recursos privados, a título de CONTRAPARTIDA, o montante de, no mínimo,
20% do valor TOTAL do projeto apresentado, que poderá ser em
recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis,
conforme disposto no art. 12 do Decreto nº 5.761/2006. Sobre os
valores das propostas, confira a tabela:
VALOR MÁXIMO
DO APOIO
R$ 450.000,00
VALOR MÁXIMO VALOR MÍNIMO
TOTAL DA PRO- DA CONTRAPARTIPOSTA
DA
R$ 600.000,00
20% do valor TOTAL
1.5.As propostas de documentários deverão ser inscritas por
Produtora Brasileira Independente, que se apresente como produtora
da obra objeto da proposta inscrita e que esteja regularmente cadastrada na Agência Nacional de Cinema (Ancine).
1.6.Será permitida a inscrição de apenas 1 (uma) proposta
por produtora e de apenas 1 (uma) proposta por diretor. A proposta a
ser considerada será a primeira inscrita no sistema Salicweb.
1.7.Os documentários selecionados deverão ser concluídos
no prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data do depósito
da primeira parcela na conta de livre movimentação dos recursos
financeiros para a sua execução.
1.7.1.Poderá ser avaliada pela Secretaria do Audiovisual a
extensão de prazo para a entrega da obra, caso a caso, na condição de
o proponente apresentar justificativa plausível. A extensão do prazo
não poderá ultrapassar 90 (noventa) dias de acréscimo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
1.8.Será firmado Termo de Compromisso de Realização de
Obra Certa e Licença de Utilização entre a Produtora proponente
selecionada e o Ministério da Cultura (Anexo 1), que licencia:
i)o direito de exibição da obra a partir de sua conclusão, em
caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, em programas e políticas públicas do Governo Federal, a partir da entrega da obra
finalizada;
ii)o direito de reprodução da obra, a partir de 18 meses após
a entrega da obra finalizada, em caráter não-exclusivo e de forma
não-onerosa, em meios de veiculação de conteúdos audiovisuais, tais
como emissoras públicas de radiodifusão, canais públicos de televisão
por assinatura; e
iii)o direito de distribuição e exibição da obra, a partir de 18
meses após a entrega da obra finalizada, em caráter não-exclusivo e
de forma não-onerosa, para o projeto Programadora Brasil, para portais na internet e cineclubes, dentre outros, fomentados, geridos e/ou
administrados pelo Ministério da Cultura, e/ou em parcerias com
outros entes públicos.
2.DAS DEFINIÇÕES
2.1.Para fins deste Edital, entende-se que:
a.DOCUMENTÁRIO é aquela obra audiovisual produzida
sem roteiro a partir de estratégias de abordagem da realidade ou a
partir de roteiro e cuja trama/montagem seja organizada de forma
discursiva por meio de narração, texto escrito ou depoimentos de
personagens reais. A obra documental para fins deste edital deve ter
como matriz original de captação: película cinematográfica Super
16mm ou 35 mm ou suportes digitais de alta definição - HD, com
resolução 1.080 x 1.920 pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280
pixels; por exemplo, 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM,
XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV; NÃO sendo admitidos formatos
standard, tais como DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam,
Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros;
b.OBRA AUDIOVISUAL DE LONGA-METRAGEM é
aquela com duração superior a 70 (setenta) minutos;
c.PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE é aquela
produtora brasileira que atenda os seguintes requisitos, cumulativamente: a) não ser controladora, controlada ou coligada a programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias de serviço
de radiodifusão de sons e imagens; b) não estar vinculada a instrumento que, direta ou indiretamente, confira ou objetive conferir a
sócios minoritários, quando estes forem programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias de serviços de radiodifusão
de sons e imagens, direito de veto comercial ou qualquer tipo de
interferência comercial sobre os conteúdos produzidos; c) não manter
vínculo de exclusividade que a impeça de produzir ou comercializar
para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos. Para
participação neste edital, deve estar devidamente registrada e classificada como produtora independente de audiovisual na Agência
Nacional do Cinema (Ancine);
d.PRODUTOR é aquele que mobiliza e administra recursos
humanos, técnicos, materiais e financeiros para a realização da proposta, com vistas à execução da obra audiovisual;
e.DIRETOR é aquele que cria e dirige, artística e tecnicamente, a equipe técnica e o elenco, por meio da análise e interpretação da proposta do filme, adequando-o à sua realização;
f.OBRA AUDIOVISUAL INÉDITA é aquela que, até firmar
o Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização com o Ministério da Cultura, não esteja em fase produção
(filmagem) ou finalização;
g.PROPOSTA DE PRODUÇÃO é a descrição dos períodos
de pré-produção, produção e pós-produção/finalização da obra, que
deve ser executável em 300 (trezentos) dias;
h.ARGUMENTO deve conter indicativo da estratégia de
abordagem, detalhamento do tema, dos depoentes, dos personagens
abordados, das ações investigativas e, quando for o caso, do material
de arquivo e das locuções;
i.CONTA CORRENTE VINCULADA é aquela aberta pela
SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos referentes ao fomento concedido nos termos do presente Edital;
j.CONTA CORRENTE DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO é
aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos, mediante a transferência de valores oriundos da
Conta Corrente Vinculada, à ordem da SAv/MinC, para execução
exclusiva do projeto;
k.TRIBUTOS INCIDENTES são aqueles referentes à prestação de quaisquer serviços, por pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito da produção da obra que ensejem fatos geradores de obrigação
fiscal;
l.CONTRAPARTIDA é o montante equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do VALOR TOTAL do projeto, oferecido pelo proponente, com recursos privados - próprios ou de terceiros - que poderá ser apresentado em recursos financeiros ou bens
e serviços economicamente mensuráveis, de acordo com o Decreto nº
5.761/2006; e
m.ORÇAMENTO é o detalhamento da previsão de gastos
para produção, inclusive com tributos e contrapartida.
3.DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
3.1.O período de inscrição será de 30 de setembro às 18
horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2013.
3.2.A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de
sistema online SALICWEB, disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
3.3.O proponente deverá preencher todos os seguintes campos:
a.Identificação da Proposta (Nome da Proposta e Resumo da
Proposta);
b.Dados do Proponente (Dados Pessoais, Endereço, Telefone
e E-mail);
c.Local de realização; e
d.Responder Questionário - Sinopse, com, no máximo, 3.000
(três mil) caracteres.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.4.O proponente deverá anexar todos os seguintes documentos:
a.Proposta de produção: Plano de produção, Viabilidade de
execução orçamentária, Detalhamento técnico; e Estratégia de produção, contendo descrição da equipe técnica e descrição dos personagens do documentário, dentre outras informações consideradas
relevantes para o filme;
b.Plano de direção: apresentação dos procedimentos estilísticos que se pretende utilizar no filme, a ser redigida pelo diretor, com
no máximo 6.000 (seis mil) caracteres, descrevendo como será a
linguagem da obra cinematográfica e fazendo menção aos diversos
setores do filme;
c.Argumento: deve conter indicativo da estratégia de abordagem, detalhamento do tema, dos depoentes, dos personagens abordados, das ações investigativas e, quando for o caso, do material de
arquivo e das locuções;
d.Currículo do diretor (se já tiver lançado longa-metragem,
incluir comprovação);
e.Portfólio da Produtora Brasileira Independente;
f.Orçamento: detalhamento da previsão de gastos, inclusive
com tributos e com a descrição da contrapartida - como se dará o
aporte, que poderá ser apresentado em recursos financeiros ou bens e
serviços economicamente mensuráveis (Anexo 2);
g.Cessão de Direitos do Argumento Original ao concorrente
(Anexo 3) ou Declaração de Autoria Própria (Anexo 4); e
h.Cessão de Direitos de Adaptação de obra literária, quando
o Argumento for desenvolvido a partir de obra de terceiros (Anexo
5).
3.4.1.As cópias digitais dos documentos a que se refere o
subitem 3.4 deverão ser anexadas ao formulário eletrônico na opção
de Enviar Arquivo em formato Portable Document File - PDF.
3.5.A inscrição pelo sistema online SALICWEB só será registrada após o efetivo preenchimento dos formulários, anexação dos
documentos solicitados e envio online (clicar na opção "Enviar Proposta ao MinC" e confirmar o envio) ao Ministério da Cultura.
3.6.A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados,
tampouco por falhas decorrentes do equipamento do concorrente.
3.7.O ônus da participação na seleção pública, incluindo as
despesas com cópias, correio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do concorrente.
3.8.Os proponentes são responsáveis pelas informações fornecidas e pelos documentos anexados, arcando com as consequências
de eventuais erros no preenchimento ou decorrentes da qualidade
visual dos documentos enviados.
3.9.As informações e os anexos que integram as inscrições
não poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizada a inscrição.
3.10. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e no sistema
de inscrição online SALICWEB, das quais a concorrente não poderá
alegar desconhecimento.
4.DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INABILITAÇÃO DA PROPOSTA
4.1.Não poderão se inscrever na seleção pública empresas
privadas que tiverem em seus dirigentes:
a.membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do
Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou que tenham respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade até o terceiro grau que sejam membros dos
referidos órgãos;
b.servidores públicos vinculados ao órgão ou entidade concedente, ou que tenham como respectivo cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
servidores do Ministério da Cultura; e
c.concorrentes que tenham vínculo empregatício ou contrato
vigente, a partir da data de publicação deste edital, com membros da
Comissão de Seleção.
4.2.Serão inabilitados as propostas audiovisuais:
a.de proponentes contemplados por Editais realizados pela
SAv/MinC e pela Ancine nos exercícios anteriores, cujas obras não
tenham sido entregues até o término das inscrições deste Edital, ou
que estejam em situação irregular junto à SAv/MinC ou Ancine e aos
órgãos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
b.de proponentes que, no ato de sua inscrição online, não
preencham ou preencham incorretamente campos do formulário e dos
anexos no sistema online SALICWEB;
c.de proponentes diretamente ligados a membros da Comissão de Seleção, mediante vínculo familiar ou correlato, até o terceiro
grau, empregatício ou de sociedade;
d.com orçamento superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais); e
e.que não atenda a qualquer item deste edital.
5.DO PROCESSO SELETIVO E DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
5.1.O processo de seleção será realizado em três etapas:
HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO REGIONAL e SELEÇÃO NACIONAL.
5.2.O processo de seleção inicia-se com a fase de HABILITAÇÃO das propostas inscritas, que consiste na conferência dos
documentos, itens e informações solicitados, quanto ao cumprimento
das exigências deste Edital.
5.3.A SAv/MinC constituirá Comissão Técnica para realizar
todos os procedimentos necessários à habilitação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000020
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5.4.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de HABILITAÇÃO é de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria preliminar de habilitação. Os pedidos de reconsideração deverão ser
encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado por
meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão Técnica em até 5
(cinco) dias úteis.
5.4.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de HABILITAÇÃO não admitem inclusão de novos documentos.
5.5.Todas as propostas habilitadas serão consideradas na fase
de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL.
5.6.Para fins da realização da etapa de CLASSIFICAÇÃO
REGIONAL, será constituída Comissão de Classificação Regional
composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). Os
membros devem ter comprovada experiência e notório saber na área
audiovisual.
5.6.1.O presidente da Comissão, que tem voto de qualidade,
será designado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
5.7.Para fins de avaliação neste Edital, as propostas serão
divididas em seis regiões, a saber:
a.São Paulo e Rio de Janeiro;
b.Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins;
c.Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe
d.Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo;
e.Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul; e
f.Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
5.8.As propostas habilitadas serão analisadas por, no mínimo, 3 (três) membros, segundo os critérios técnicos e objetivos
expressos no subitem 5.11 e de acordo com divisão estabelecida no
subitem 5.7.
5.9.O membro da Comissão de Seleção atribuirá pontuação a
cada critério para todas as propostas habilitadas que avaliar. A nota
final de cada proposta avaliada resultará da média aritmética entre
todas as notas atribuídas pelos avaliadores.
5.10.O primeiro ponto de análise das propostas é a EXEQUIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA OBRA. ESTE CRITÉRIO É
PRÉ-REQUISITO PARA A CONTINUIDADE NO PROCESSO SELETIVO DA PROPOSTA. Esta avaliação é dada com "sim" (10
pontos) ou "não ("zero").
5.11.A avaliação das obras audiovisuais levará em conta os
critérios abaixo definidos, sendo que do conjunto destes resultará a
nota da proposta que será de 0 (zero) a 10 (dez):
a.Aspectos de criatividade e de inovação;
b.Qualidade do Argumento e da pesquisa desenvolvida para
a realização do documentário; e
c.Coerência do Argumento com a Proposta de Produção e
Plano de Direção da obra.
5.12.Em caso de empate, serão priorizadas as propostas que
tiveram as alíneas "a" do subitem 5.11. como a mais pontuada. Caso
haja novo empate, serão priorizadas propostas que tiverem a alínea
"b" como mais pontuada.
5.13.As propostas que não alcançarem a nota mínima de 6
pontos na MÉDIA FINAL no critério previsto no subitem 5.10 serão
automaticamente desclassificadas. Além deste critério, serão desclassificadas automaticamente as propostas audiovisuais que não alcançarem a MÉDIA FINAL de, pelo menos, 21 (vinte e um) pontos, ou
seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima 30 (trinta) pontos
no subitem 5.11.
5.14.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da
portaria preliminar de seleção. Os pedidos de reconsideração deverão
ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado
por meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão de Seleção
em até 5 (cinco) dias úteis.
5.14.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de CLASSIFICAÇÃO REGIONAL não admitem inclusão de novos documentos.
5.15.A pontuação final das propostas advém do somatório de
notas atribuídas por cada um dos membros da Comissão de Seleção
aos diversos critérios assinalados no subitem 5.11.
5.16.Serão classificados para a SELEÇÃO NACIONAL as 5
(cinco) propostas que obtiverem as maiores pontuações na avaliação
da Comissão de Seleção Regional, de cada uma das divisões descritas
no subitem 5.7, contabilizando até 30 propostas.
5.17.Para fins da realização da etapa de SELEÇÃO NACIONAL, será constituída Comissão de Seleção Nacional composta
por, no mínimo, 3 (três) membros designados pela Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). Os membros devem ter comprovada experiência e notório saber na área audiovisual.
5.17.1.O presidente da Comissão, que tem voto de qualidade,
será designado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
5.18.Cada membro da Comissão de Seleção Nacional atribuirá nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos em cada um dos critérios
definidos no item 5.11.
5.19.Para promoção do equilíbrio na distribuição regional
dos recursos, as propostas apresentadas por proponentes dos Estados
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins e com previsão de
realização nessas localidades terão 1 (um) ponto acrescido à pontuação final.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
5.20. Em caso de empate, serão priorizadas as propostas que
tiveram as alíneas "a" do subitem 5.11. como a mais pontuada. Caso
haja novo empate, serão priorizadas propostas que tiverem a alínea
"b" como mais pontuada.
5.21.Serão desclassificadas automaticamente as propostas audiovisuais que não obtiverem a média final de, pelo menos, 21 (vinte
e um) pontos, ou seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima
de 30 (trinta) pontos.
5.22.Dentre os projetos de maior pontuação final, serão selecionados em ordem decrescente de pontuação 8 (oito) projetos aptos
a receber o apoio de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais).
5.23.Será definido, como lista de reserva, destinada a atender
vagas surgidas por eventuais desistências, inadimplências, cancelamentos ou surgimento de novos recursos orçamentários e financeiros,
8 (oito) projetos em ordem decrescente de pontuação.
5.24.O prazo para interposição de pedidos de reconsideração,
com as devidas justificativas, na etapa de SELEÇÃO NACIONAL é
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da portaria
preliminar de seleção. Os pedidos de reconsideração deverão ser
encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito pedido de reconsideração apresentado por
meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão de Seleção em até
5 (cinco) dias úteis.
5.24.1.Os pedidos de reconsideração na etapa de SELEÇÃO
NACIONAL não admitem inclusão de novos documentos.
5.25.A Comissão de Seleção designará, entre seus membros,
aqueles que farão o julgamento dos pedidos de reconsideração e, caso
sejam procedentes, a reavaliação.
5.26.A Comissão de Seleção não poderá alterar valores nas
planilhas orçamentárias apresentadas.
5.27.É vedada a participação nas comissões de Classificação
Regional e Seleção Nacional de membros e/ou suplentes que:
a.tenham interesse direto ou indireto na matéria;
b.tenham participação como colaborador na elaboração da
proposta apresentada ou se incorrerem na mesma situação o cônjuge
ou companheiro e parentes consanguíneos ou por afinidade até o
terceiro grau ou por adoção; e
c.estejam litigando judicial ou administrativamente com o
concorrente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro.
5.28.O membro da Comissão que incorrer em impedimento
deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar,
sob pena de nulidade dos atos que praticar.
6.DO COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
6.1.Os selecionados, quando convocados, deverão comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
comunicação do resultado, sua condição de regularidade jurídica,
fiscal e tributária, bem como a regularidade dos direitos autorais que
envolverem a obra, mediante apresentação de cópias da seguinte
documentação:
a.Cópia do Cartão do CNPJ;
b.Cópia do Contrato Social ou equivalente e suas alterações;
c.Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
d.Certificado de Regularidade do FGTS;
e.Certidão Negativa de Débito do INSS;
f.Certidão Negativa de Débito Estadual;
g.Certidão Negativa de Débito Municipal;
h.Comprovante de endereço da Produtora Brasileira Independente;
i.Cópia da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) do Dirigente da Produtora Brasileira Independente;
j.Declaração de Ineditismo da obra;
k.Termo de Compromisso da Produtora Brasileira Independente de realizar a obra cinematográfica, objeto deste edital, com os
recursos provenientes do apoio de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) concedidos pelo Ministério da Cultura; e
l.Declaração contendo indicação do número da Agência do
Banco do Brasil para abertura das contas pela Secretaria do Audiovisual.
6.2.Não serão aceitos protocolos relativos a requerimentos
para obtenção da documentação prevista no subitem 6.1.
6.3.Será cancelado, a qualquer tempo, o direito ao apoio do
selecionado que estiver inadimplente com o Ministério da Cultura ou
deixar de cumprir, total ou parcialmente, o disposto neste Edital.
6.4.A documentação listada no subitem 6.1. deverá ser enviada pelos concorrentes contemplados por meio de serviço de correio
expresso, com aviso de recebimento, ao seguinte endereço:
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC)
Aos cuidados da Divisão de Editais
"EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS LONGA DOC 2013"
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre B - 8º Andar, Edifício Parque
Cidade Corporate, CEP: 70308-200 - Brasília/DF.
7.DO FOMENTO
7.1.O recurso financeiro concedido será depositado em conta
corrente, sob a titularidade do selecionado, aberta pela SAv/MinC.
7.2.A liberação dos recursos se dará nos percentuais abaixo
definidos:
a.50% (cinquenta por cento), no ato de assinatura do Termo
de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização com o Ministério da Cultura e após comprovação de que o
contemplado tem condições de iniciar as filmagens, conforme subitem 8.3;
b.40% (quarenta por cento), para finalização, mediante comprovação da filmagem integral da obra, com a entrega de todo material bruto de filmagem, de acordo com o roteiro/argumento, em
DVD;
c.10% (dez por cento), após a entrega das cópias e do recebimento pela SAv/MinC de laudo técnico de aceitação pela Cinemateca Brasileira dos materiais previstos no subitem 8.1, alínea "a"
deste Edital.
8.DAS OBRIGAÇÕES DO SELECIONADO
8.1.O selecionado obrigar-se a cumprir fielmente o disposto
neste certame e no Termo de Compromisso de Realização de Obra
Certa e Licença de Utilização, e:
a.entregar à SAv/MinC, 1 (uma) cópia nova em 35 mm ou
uma cópia nova em fita HDCAM ou HDCAM SR em 23.976 ou 24
fps, para preservação na Cinemateca Brasileira e 1 (uma) cópia nova
em DVD, 1 (uma) cópia de cada item do material promocional (trailer, flyer, cartaz, kit de imprensa - EPK), no prazo de 300 (trezentos)
dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do apoio na
conta de livre movimentação;
b.divulgar o nome da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
do MINISTÉRIO DA CULTURA e a MARCA DO GOVERNO FEDERAL nos créditos iniciais, em cartela exclusiva, e nos créditos
finais, podendo ser em cartela não exclusiva, com duração de até 6
(seis) segundos em cada crédito, bem como nos materiais promocionais e de divulgação da obra.
c.atentar às instruções a serem oportunamente expedidas pela
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República SECOM/PR, referentes ao período eleitoral 2014.
d.inserir em closed caption legendas em português para acesso dos deficientes auditivos.
8.2.No caso de o selecionado não cumprir quaisquer dos
itens pactuados e/ou não apresentá-los conforme as características
estabelecidas, deverá devolver ao Ministério da Cultura os recursos
financeiros recebidos atualizados, inclusive os rendimentos decorrentes de sua aplicação, quando for o caso, na forma da legislação
vigente.
8.3.A comprovação de que o selecionado tem condições de
iniciar as filmagens se dará por meio da apresentação dos contratos
firmados com a equipe técnica principal - diretor do filme, diretor de
fotografia, diretor de produção, diretor de arte e elenco principal - da
lista de locações, do plano de filmagens e da análise técnica do
roteiro/argumento.
8.4.É obrigatória a apresentação de prestação de contas, no
prazo descrito no subitem 8.1, alínea "a", com a entrega da obra e de
relatórios que contenham as informações de pesquisa, pré-produção,
produção, finalização da obra e relação de pagamentos.
9.DAS VEDAÇÕES
9.1.É expressamente vedado:
a.A troca de PRODUTORA proponente;
b.A troca de DIRETOR da obra selecionada;
c.Qualquer alteração que implique modificação das informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição da
proposta;
d.O acúmulo do fomento previsto neste Edital com recursos
captados por meio das Leis nº 8.313/91 e nº 8.685/93, bem como com
recursos provenientes de outros programas e/ou apoios concedidos
por entes públicos federais.
10.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
10.1.Os recursos necessários para o desenvolvimento desta
ação, no exercício de 2013, serão oriundos da Secretaria do Audiovisual, Unidade Orçamentária 42902, na ação 20ZF, denominada
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com aporte financeiro de
R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
10.2.Os custos administrativos de execução do processo de
seleção serão oriundos da Secretaria do Audiovisual, Unidade Orçamentária 42101, na ação 20ZF, com aporte de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
11.VIGÊNCIA DO EDITAL
11.1.Este edital terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável a
critério da SAv/MinC uma única vez, por igual período, em ato
devidamente motivado.
12.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.Este Edital será publicado no Diário Oficial da União,
bem como as portarias preliminares e finais de habilitação, classificação e seleção, e estará disponível no site da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br/secretaria-doaudiovisual-sav/.
12.2.Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou
terminem em dia normal de expediente no Ministério da Cultura,
ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
12.3.Os materiais encaminhados não serão devolvidos, cabendo à unidade gestora da seleção pública seu arquivamento ou
destruição.
12.4.As propostas inscritas, selecionados ou não, passarão a
fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.
12.5.Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de
participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação
da inscrição.
12.6.O proponente será o único responsável pela veracidade
da proposta e documentos encaminhados, isentando o Ministério da
Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
12.7.As comprovações do cumprimento de datas e prazos,
bem como os ônus e as obrigações constantes do presente Edital são
de única e exclusiva responsabilidade do proponente.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000021
DA
12.8.A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
não se responsabiliza por licenças e autorizações, devendo o autor
buscar orientações na respectiva associação de gestão coletiva, de
acordo com a natureza da obra utilizada, como a SBAT (Sociedade
Brasileira de Autores Teatrais), a AUTIVIS (Associação Brasileira
dos Direitos dos Autores Visuais), o ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição), para pagamento de direitos autorais e
conexos, quando necessários para a realização das atividades decorrentes deste Edital, sendo estas de inteira responsabilidade dos
contemplados.
12.9.Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço
eletrônico [email protected], fazendo constar no campo
assunto "EDITAL nº 07/2013 e o nome da proposta".
12.10.O apoio aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a
seleção pública como mera expectativa de direito do proponente.
12.11.Será cancelado automaticamente o direito ao fomento
do selecionado que estiver inadimplente com o Ministério da Cultura,
a qualquer tempo, bem como deixar de cumprir total ou parcialmente
o disposto neste Edital.
12.12.Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria do
Audiovisual.
LEOPOLDO NUNES
Secretário
L
A
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
O
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C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NA
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 744623/2010 - MINC/AD,
processo nº 01400.005584/2010-40. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ
nº 13.828.371/0001-08, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio até 31 de março de 2014. Data e Assinaturas: 26/09/2013,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e Raimundo da Cruz Bastos, Prefeito,
CPF 159.358.095-91.
A
S
N
E
R
P
IM
21
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2013 referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2013. Processo: 60090.001036/2012-12. Empresa: COMANDO EXTINTORES LTDA. CNPJ: 04.985.849/000112. Validade da Ata: 12 meses. Período de 03 de julho de 2013 a 02
de julho de 2014. Signatário: José Henrique Moraes Madeira. Cargo:
Diretor de Administração e Finanças.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2013 referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2013. Processo: 60090.001036/2012-12. Empresa: ZANELLA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA-ME. CNPJ: 07.865.588/0001-95. Validade da Ata: 12
meses. Período de 12 de julho de 2013 a 11 de julho de 2014.
Signatário: José Henrique Moraes Madeira. Cargo: Diretor de Administração e Finanças.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2013 referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2013. Processo: 60090.001036/2012-12. Empresa: HIBERO EXTINTORES LTDA EPP. CNPJ: 00.687.495/000179. Validade da Ata: 12 meses. Período de 19 de julho de 2013 a 18
de julho de 2014. Signatário: José Henrique Moraes Madeira. Cargo:
Diretor de Administração e Finanças.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202012128201343 . Objeto: Contratação de serviço
de assinatura de tv digital via satélite Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por não acudirem interessados à licitação anterior e esta
Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . RICARDO JOSE FREIRE
DE CAMPOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/09/2013.
CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS . Presidente da Comara.
Valor Global: R$ 46.065,60 . CNPJ CONTRATADA :
72.820.822/0027-69 SKY BRASI L SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120088
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Nº Processo: 67202008241201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura Aquisição de Aço, para a COMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 - Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Base Aérea de Belém comunica o resultado do julgamento
do Pregão 9/2013, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo: foi declarada vencedora do item 04 a empresa PARAGAS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.840.319/0003-00, com valor total de R$ 160.000,00. Os demais itens foram cancelados por interesse
da Administração.Processo 67211.005567/2013-91.
ME
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 27/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
IA
I COMANDO AÉREO REGIONAL
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120086
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita Nº 001/BAFL/2012; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Receita N° 001/BAFL/2012; Contratante: Base Aérea de Florianópolis; Contratada: Banco do Brasil S.A.; Finalidade: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Receita N° 001/BAFL/2012, cujo
objeto é a cessão de uso onerosa de área interna de 7,33 m², para
instalação de terminais de auto-atendimento bancário; Amparo Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 22
de agosto de 2013; VIGÊNCIA: 01/09/2013 a 31/08/2014.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/BARF/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife torna
público que homologa o procedimento licitatório constante do Processo nº 67223.003419/2013-01, referente à Tomada de Preços nº
002/BARF/2013 e adjudica a cessão de uso, a título oneroso, de duas
áreas, medindo 34,00m² (trinta e quatro metros quadrados) no total,
situadas nas dependências do prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais
e do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da Base Aérea do
Recife, para exploração de serviços de barbearias, por um período de
5 (cinco) anos a Empresa DEYWSON SANTOS DE MELO-ME,
CNPJ Nº 08.578.985/0001-49, no valor mensal estimado de R$
365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais).
AÇ
Nº Processo: 67210014602201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo para
a realização de dosagens hormonais, imunológicas, eletrolíticas e gases sanguíneos, conforme Termo de Referência nº 003/SANC/2013.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Souza BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2013
Processo 67211.005567/2013-91. Pregão 11/2013. Objeto: aquisição
futura e eventual de Gás Liquefeito de Petróleo. Assinatura da Ata:
18/09/2013. Validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014.
Fornecedor registrado: 05.840.319/0003-00-PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA: Item 04; Unidade: quilo; Valor unitário R$ 4,00; Valor
total registrado: R$ 160.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120087
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 67211005208201252.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado :
PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA - ME.
Objeto: Reajuste, a inclusão do item 5.2 à CLÁUSULA QUINTA, e
a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, por meio da
alteração do item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA, CLÁUSULA
QUINTA e itens 7.2 e 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA do instrumento
contratual, conforme previsto nos itens 5.1 da CLÁUSULA QUINTA
e 7.3.1 da CLÁUSULA SÉTIMA. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total:
R$149.321,04. Data de Assinatura: 27/09/2013.
Cel Av RENATO QUEIROZ PRATA
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
ÃO
Nº Processo: 67242015763201225.
PREGÃO SRP Nº 19/2013 . Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado :
MAXWELL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Servico de instalacao de equipamento degerador de energia a scoam. Fundamento
Legal: lei n 8666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 23/12/2013. Valor
Total: R$259.933,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
OI
BID
(SICON - 27/09/2013) 120030-00001-2013NE802215
V COMANDO AÉREO REGIONAL
A
Nº Processo: 67211003789201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual e futura de serviços de instalação e reparos em rede
de informática e telefonia, através de Sistema de Registro de Preços
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Val-de-cans
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67272000409201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Patrulhamento para o 2GAV7. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120073-00001-2013NE800178
PO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120076
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 333/V COMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada
em serviço de fornecimento de alimentação, por tipo de cardápio,
para atender aos eventos sociais dos Cassinos da Aeronáutica da
Guarnição de Porto Alegre, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 131/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000226201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de material médico-hospitalar em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 30/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
Nº Processo: 67272000341201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo ortodôntico, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde, da Base Aérea de Florianópolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00135 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120030
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 120073
(SIDEC - 27/09/2013) 120073-00001-2013NE800178
(SICON - 27/09/2013) 120087-00001-2013NE800127
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120087
Modalidade: Pregão Eletrônico 17/BAFL/2013, Unidade: BAFL; Objeto: Registro de preços, para contratação de serviço de Impressão de
exemplares de livro comemorativo aos 90 anos da Base Aérea de
Florianópolis; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da Homologação;
Empresas registradas: 79.489.043/0001-32 - Grafica e Editora Copiart
Ltda - EPP, no valor total de R$ 13.820,00; Contato (48) 3229-5071;
email: [email protected].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 27/09/2013) 120087-00001-2013NE800035
Nº Processo: 67202011076201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessiadades do DACO-MN. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Alvares Cabral 7115 - Marambaia - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/BAFL/2013
Cel Av MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 120088
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
(SIDEC - 27/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000022
Nº Processo: 67273004702201356.
DISPENSA Nº 63/2013 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01568077000710. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA -Objeto: Serviço de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 jun. 1993.
Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$11.835,00. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284006180201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 30/09/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120006-00001-2013NE800276
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto:Aquisição de gêneros
alimentícios industrializados; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
35/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ R$ 1.087.788,00 conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas Vencedoras MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS
E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 02.885.194/0001-85; CDV COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 05.205.399/0001-60; 7)Data de assinatura: 27/09/2013; 8)Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014.
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto:Aquisição de gêneros
alimentícios industrializados; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
34/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ R$ 407.631,80 conforme
Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas
Vencedoras
SANTA
RITA
COMERCIAL
EIRELICNPJ
01.907.181/0001-05; MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 02.885.194/0001-85; CDV
COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 05.205.399/0001-60; G. S. A.
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 09.270.460/0001-04;
MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME CNPJ
11.020.389/0001-53; 7)Data de assinatura: 27/09/2013; 8)Vigência:
27/09/2013 a 26/09/2014.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120082
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Nº Processo: 67292007104201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente
(eletro-eletrônico em geral). Total de Itens Licitados: 00126 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67292007974201380. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de
08 (oito) pontos de internet banda larga com, no mínimo, 05 (cinco)
megabytes para cada ponto, incluíndo todo o material necessário,
assistência técnica, bem como mão-de-obra especializada.
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120082
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292010084201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e
de consumo (equipamentos/aparelhos para academia em geral). Total
de Itens Licitados: 00071 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292009135201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção
individual - EPI Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 30/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo
Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292008307201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo
para uso veterinário em geral (ração para cães, vacina, caixa de
transporte, shampoo para combater pulgas, entre outros). Total de
Itens Licitados: 00059 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 120082-00001-2013NE800018
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
L
A
N
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revisão geral, reparo e calibração de itens da
frota H-50. Total de Itens Licitados: 00118 Novo Edital: 30/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo
Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 120081
RE
P
M
I
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/09/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115001676201327 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo para prestação, no Brasil, de serviço de reparo e revisão
geral de motores J85-GE-21C - e seus componentes e acessórios - das
aeronaves F-5 do acervo do COMAER, o qual deve incluir as atividades de: inspeção de recebimento, desmontagem, limpeza química
e mecânica, cumprimento de diretivas técnicas, inspeção físico-dimensional, reparação de partes e peças, montagem parcial, montagem
final do motor preparando-o para o teste em banco de provas, teste no
banco de provas, preparação do motor após aprovação no teste do
banco de provas, inspeção final, embalagem e escrituração dos dados
técnicos do motor ou acessórios. Para tanto, os serviços a serem
executados deverão estar em conformidade com as publicações técnicas emitidas pelo fabricante do motor/acessório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 - Santana SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 10h00
(SIDEC - 27/09/2013) 120068-00001-2013NE800217
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115002861201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120068-00001-2013NE800217
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000023
A
S
N
NA
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
Nº Processo: 6729301111201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, de café em pó, embalado a vácuo. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro
Belmont Aeroporto - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 67292010083201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para manutenção das instalações
da rede hidráulica da BAMN. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CONTRATANTE: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA
AERONÁUTICA.
CONTRATADA : CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/DARJ/2009.
FINALIDADE: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a
repactuação do contrato, o que foi solicitado tempestivamente pela
contratada em decorrência de dissídio coletivo.
AMPARO LEGAL: consonância com o artigo 65, inciso II, alínea d,
da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 98.208,00
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 001382/339039.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2014.
O
I
C
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292009652201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
destinado à manutenção da rede elétrica da BAMN. Total de Itens
Licitados: 00170 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
23
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000934201367 . Objeto: Prestação de serviços de
Suporte Logístico para REPARO, REVISÃO GERAL, MODIFICAÇÃO e ASSISTÊNCIA TÉCNICA, solicitados por demanda da CONTRATANTE, em motores modelo PW118, PW118A e PW118B que
equipam as aeronaves YC-97, C-97 e VC-97 da Força Aérea Brasileira (FAB), seus COMPONENTES e ACESSÓRIOS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 30/10/2013 às 10h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423002275201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de distintivos e insígnias Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120057
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 67431000014201055.
DISPENSA Nº 14/2010 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicação de
matéria legal. Fundamento Legal: Inciso II, parágrafo 2º, do artigo 8º
da lei 11.562, de 07 ABR 2008. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120057-00001-2013NE800270
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÕES
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 011/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: ADAP COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 09531642000191. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014.
Valor total do Termo Aditivo: R$ 168.549,18. Data de Assinatura:
20/05/2013.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 01/08/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$ 389.921,33
Leia-se : Valor R$ 0,00 Onde se lê: Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO
Leia-se : Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO
(SICON - 27/09/2013) 120096-00001-2013NE000093
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 05/09/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 53.880,00
Leia-se : Valor R$ 0,00 Onde se lê: Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO
Leia-se : Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO
(SICON - 27/09/2013) 120096-00001-2013NE000093
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67617043700201263 , publicada no D.O.U de
16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para
eventual contratação dos serviços continuados de conexão à Internet
(serviço de conexão à Internet SCI INTERNET DEDICADA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos Novo Edital: 30/09/2013 das 14h00 às
17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de
Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/09/2013) 120069-00001-2013NE009008
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120048
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 67611-001905/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da pr estação de serviços de publicidade
legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2013 a
30/08/2014. Valor Total: R$19.677,60. Data de Assinatura:
31/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120048-00001-2013NE800216
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 67613005847201112.
PREGÃO SISPP Nº 59/2011 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alteração da Razão Social da empresa VIVO S/A
para TELEFÔNICA BRASIL S/A devido a reestruturação societária
do grupo controlador. Fundamento Legal: artigo 1.113 a 1.122 do
Código Civil Brasileiro, Lei 10.406,de 2002. Vigência: 23/08/2013 a
25/08/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013660201326.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2013 . Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 07986747000100. Contratado : DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICO LTDA.
Objeto: Substituição do isolamento térmico dos dutos de ar do sistema de climatização do DTCEA-AA conforme PB 15/DT/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2013 a 14/01/2014.
Valor Total: R$231.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120094-00001-2013NE800269
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÕES
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013
No Extrato do 5º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº
08/2009, publicado no D.O. de 25/06/2013, Seção 3, Pág. 20. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 216.186,72, Leia-se: Valor total
do Termo Aditivo: R$ 210.647,78.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013
No Extrato do 5º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº
09/2009, publicado no D.O. de 03/07/2013, Seção 3, Pág. 22. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 244.105,36, Leia-se: Valor total
do Termo Aditivo: R$ 223.184,57.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013
No Extrato do 5º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº
10/2009, publicado no D.O. de 03/07/2013, Seção 3, Pág. 22. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 53.136,00, Leia-se: Valor total
do Termo Aditivo: R$ 48.738,75.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013
No Extrato do 6º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº
04/2009, publicado no D.O. de 02/07/2013, Seção 3, Pág. 24. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 84.622,80, Leia-se: Valor total
do Termo Aditivo: R$ 87.328,10.
AÇ
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA
BRAGA
Ordenador de Despesas
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013
No Extrato do 6º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº
05/2009, publicado no D.O. de 02/07/2013, Seção 3, Pág. 24. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 79.142,40, Leia-se: Valor total
do Termo Aditivo: R$ 79.632,40.
ÃO
PR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 658/2013 - UASG 120016
BID
Nº Processo: 67720024552201381 . Objeto: Serviço emergencial de reparo da cabine de força do prédio da SUTEC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reparar danos que matém
inoperantes as instalações elétricas. Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . VILSON ROSA DE ALMEIDA . Ordenador de Despesas do Ieav . Ratificação em 26/09/2013 . GERSON NOGUEIRA
MACHADO DE OLIVEIRA . Diretor-geral do Dcta . Valor Global:
R$ 106.245,52 . CNPJ CONTRATADA : 00.178.758/0001-14 NOGUEIRA & NOGUEIRA S J CAMPOS LTDA - ME.
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 108 - AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA - EPP - R$ 19.200,00 /.3) Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
056/GIA-SJ/2013.
Proc.
nº
67720.008916/2011-14. 4) Objeto: eventual aquisição de Pneus, conforme Termo de Referência. 5) Data de Assinatura: 3 Setembro 2013.
6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador
de Despesas e pela Promitente: João Paulo Gonsales - Representante
Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012390201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Treinamento em Ciclo de Gestão Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 67510.4817/12-10.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 42919977000157. Contratado :
CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS -URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização das
instalações do Hospital, Odontoclínica, Seção de Suprimentos da
STR, e Fisioterapia da Academia da Força Aérea, incluindo todas as
salas de consulta, banheiros, área de internação, salas cirúrgicas, farmácia e todas as dependências adjacentes, área de serviço, almoxarifado, subsolo, túneis de ventilação, redes de esgoto, e águas
pluviais utilizando o Manejo Integrado de Pragas Urbanas (MIPU).
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013 a
09/09/2014. Valor Total: R$10.511,64. Data de Assinatura:
10/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
PO
(SIDEC - 27/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 017/CLBI/2013. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Placas de Sinalização de Segurança, visando atender às necessidades
do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), constante do Edital.
Data de Assinatura: 26/09/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Empresas Vencedoras: SINAL COM - SINALIZAÇÃO VIÁRIA E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - 06.331.890/0001-09 (39 R$ 21.540,00); DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES LTDA - ME - 10.381.430/0001-54 (40 - R$
3.880,00); DUQUE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME 14.078.499/0001-64 (1 - 38 - R$ 3.173,76); COMERCIAL MULTIX
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - 15.759.935/0001-23
(41 - 55 - R$ 1.005,10).
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Prego Eletrônico SRP nº 019/CLBI/2013. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Materiais para Atendimento das Necessidades dos Serviços de Manutenção Preventida e Corretiva nas Instalações e Equipamentos Elétricos, visando atender às necessidades do Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno, conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência nº 03/DAI/SEL/2012 (Anexo I),
constante do Edital. Data de Assinatura: 25/09/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA
VASCONCELOS LTDA - ME - 10.711.273/0001-06 (Grupo 1: Itens
do 1 ao 18 - R$ 3.721,10 e Grupo 2: Itens do 19 ao 26 - R$ 1.039,35
- Valor Total R$ 4.760,45).
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1049/2013 - UASG 120060
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 67510.10335/13-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preço para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência da da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União Federal - Comando
da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: Banco
do Brasil S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91. Nº DO CONTRATO:
010/AFA/2010 - PROCESSO: 67510.001889/2010-DV. OBJETO:
Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União, qual seja, instalação
situada entre as edificações E-019 e E-001, da Academia da Força
Aérea, constituída de uma área de 15,87 m², para fins de exploração
comercial de atividades relacionadas à caixa eletrônico para atendimento bancário, nas condições previstas no instrumento convocatório e no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2013. VIGÊNCIA: 12 meses.
Espécie: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União Federal - Comando
da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: Banco
Bradesco S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12. Nº DO CONTRATO:
011/AFA/2010 - PROCESSO: 67510.001889/2010-DV. OBJETO:
Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União, qual seja, instalação
situada entre as edificações E-019 e E-001, da Academia da Força
Aérea, constituída de uma área de 15,87 m², para fins de exploração
comercial de atividades relacionadas à caixa eletrônico para atendimento bancário, nas condições previstas no Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. VIGÊNCIA: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
25
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força
Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 791000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 62084001378201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de Kits escolares e óculos para o Núcelo de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha (N-SAIPM/ComemCh) Total
de Itens Licitados: 00054 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de Mocangue Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63180000102201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de arrumadeira, no Hotel de Trânsito da Marinha
em Salvador (HTMS), conforme especificações contidas no Termo de
Referência nº 53-001/2013/Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São
Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Especificações e Detalhamento estão contidos no
Edital e seus Anexos. Havendo divergências entre as informações
contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força
Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
Pirassununga, 27 de setembro de 2013.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 791000-00001-2012NE000154
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 791000
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 62084002447201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
embarcação para transporte de pessoal pequena (ETP-P), conforme item 1 do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de Mocangue Centro - NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N° Processo 67540.011084/2013-01, Pregão n° 057/EEAR/2013, Ata
n° 042/EEAR/2013; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos conforme Lista de Preços de Fábrica e Máximo ao Consumidor da ANVISA. Fornecedor: ARIANE R. RIBEIRO GUARATINGUETÁ - ME. - CNPJ 03.567.529/0001-80 Item: 01. Valor Total: R$ 49.000,0000. Fundamento Legal: Decreto n°
7.892, de 23 Jan 13; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000760201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção de
instalações salas 1124 e 1133 - pertencentes à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe, caracterizado por serviço
de natureza comum. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Marechal Camara Nº233-11 Andar - Sala 1134 Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 123001-12201-2013NE080043
(SIDEC - 27/09/2013) 791000-00001-2012NE000154
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
IM
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 791180-00001-2013NE000493
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 720000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012
Nº Processo: 61074000005201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de Cartuchos, Toneres, Mídia de DVD Gravável DVD-R,
Disco de mídia Regravável, CD-RW e Disco de mídia Gravável, CDR, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às
necessidades do Estado-Maior da Armada (EMA), Secretaria Geral da
Marinha (SGM) e Centro de Comunicação Social da Marinha
(CCSM), conforme especificações/quantidades estimadas definidas no
Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados:
00039 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da
Marinha) BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de motores 2 tempos 25
HP e motores de 2 tempos 40 HP, ambos para uso em botes militares.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/09/2013 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n
- Bacs Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 720000-00001-2013NE000115
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000450201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo de Laboratórios. Total de Itens
Licitados: 00065 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO
CABO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 791580-00001-2013NE000097
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000738201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
da prestação de serviços de engenharia de remoção, instalação e pintura de
trilhos e elementos de fixação de trilhos das vagas 02, 03, 04, 05, 06 e do pátio
de transferência do Sistema Elevador de Navios da Base Naval de Aratu, com
fornecimento parcial de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos quanto ao edital e seus anexos: [email protected], [email protected] ou 3307-3504/3904
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 753000-00001-2013NE000333
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
O
I
C
(SIDEC - 27/09/2013) 782801-00001-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 782700
NA
Nº Processo: 63067001916201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Fornecimento continuado de Gases Medicinais Liquefeitos e
não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e tanques criogênico, os quais
serão créditos ao Hospital Naval de Salvador, doravante denominado
de Estabelecimento de Assistência de Saúde em regime de comodato
e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas, pelo período
de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio Comercio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O.U de 16/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de pintura de balizamento da pista do Aeródromo da
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 11h30 e
d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/n¨ Fluminense
- SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
JOSE VALTER DA SILVA
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 27/09/2013) 782802-00001-2013NE000306
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ARTUR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
FABIO ENRIQUE DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 782700-00001-2013NE000004
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 011/2013 - Registro de Preços para os serviços
de inspeção e reparo, com fornecimento de materiais e de sobressalentes (novos e originais), dos componentes hidráulicos e mecânicos do sistema de hélice de passo controlado (HPC), do Rebocador
de Alto Mar Almirante Guilhem; Ata nº 014/2013 - Empresa Registrada: SANTA HELENA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ nº 08.739.131/0001-05 - Lote 01: Item 01 - R$
15.000,00; Item 02 - R$ 15.000,00; Item 03 - R$ 38.000,00; Item 04
- R$ 18.000,00; Item 05 - R$ 18.000,00. Data da assinatura:
26/06/2013. Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001875201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de uma draga nova, com desagregador (ferramenta de corte) para dragagem até seis metros de
profundidade, acionamento principal por motor diesel potência mínima 300HP, vazão da bomba principal 650m3/h, diâmetro 10 ou 12
, com flutuador, cabine do operador e todos os equipamentos de
acionamento, controle, tubulação e acessórios do sistema e serviço de
montagem destes para funcionamento independente da draga deverão
estar incluídos e instalados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 784800-00001-2013NE000191
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 63036.000628/2013-41. Contrato nº 84.320/2013-010/00
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74. CNPJ Contratado: 07.372.840/0001-24 EMPRESA ODONTOCLÍNICA SANTA LAURA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de assistência à saúde, para prestação
de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
rinha (SSM) na área do Comando do 4º Distrito Naval referente ao
Estado do Maranhão (cidade de São Luís). Fundamento Legal: Lei nº
8666/93. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. O prazo de vigência
deste documento coincide com o prazo de execução, ou seja, doze
meses, sem prorrogação.
Contrato nº 84.320/2013-029/00 Contratante: Capitania dos Portos do
Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. CNPJ Contratado: CNPJ nº
07.464.383/0001-06 Instituto Daniel de La Touche. Objeto: Prestação
de serviços para ministrar os seguintes cursos do EPM, na cidade de
São Luis - MA: PREPOM-Aquaviários, cursos Extra-PREPOM ou de
cursos não custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo (Extra FDEPM). Vigência: 2 (dois) anos corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
PREGÃO Nº 18/2013
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), internet móvel e transmissão de dados, tipo Plano Corporativo
Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos, seus respectivos acessórios
e microchips, sob forma de comodato. Total de Itens Licitados: 00021
Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h20 .
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2013
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 27/09/2013) 786800-00001-2013NE000015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 785340
CO
Nº Processo: 63047001907201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização de portuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Quatorze de Julho, Nº 440
Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 785340-00001-2013NE000455
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 785340
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Modalidade: LEILÃO - FINALIDADE: Venda de Bem alienado: OBJETO: Leilão de uma viatura, tipo Santana, placa HQH5698 Ano 99 modelo 2000, 4 portas, chassi 9BWZZZ327YP002322,
Gasolina. Valor de Avaliação: R$ 5.208,32 (cinco mil, duzentos e oito
reais e trinta e dois centavos). Visita ao bem alienado no período de
24/09/2013 a 08/10/2013. Edital: Poderá ser obtido a partir do dia
24/09/2013, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às
16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado Av. 14 de Março, S/N, Telefone: (67)3234-1069. Ladário - MS.
Informações adicionais: Propostas de preço/lance deverão ser feitas
verbalmente, na sessão, pelos participantes, admitindo-se a apresentação de mais de uma proposta para um mesmo interessado. O leilão
será realizado no dia 09/10/2013 ás 10:00h. no Centro de Intendência
da Marinha em Ladário. Deverá ser observado o horário de Brasília.
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 785340-00001-2013NE000455
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013
Tendo em vista os Autos do Processo Nº
61.171.001091/2013-81
relativo
ao
Pregão
Eletrônico
06/EAMSC/2013, Locação de Transporte para EAMSC, DelLaguna,
DelItajaí, Homologo o presente Processo, bem como todos os atos
referidos ao certame, nos termos do inciso XXII, do art. 4º da lei nº
10.520/2002.
ÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços para
manutenção e reparo nas viaturas de responsabilidade da BFLa. Total
de Itens Licitados: 00524 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h20 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 786800-00001-2013NE000015
CF (IM) EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
OI
7º DISTRITO NAVAL
BID
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2013
A
O Comando do 7º Distrito Naval, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, visando dar publicidade ao ato, participa que a Tomada de Preços, nº 15/2013 teve as
empresas: ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ:00.399.874/0001-70 e D&M CONSTRUTORA,
CNPJ: 00.603.652/0001-10, consideradas habilitadas e as empresas:
RTZ
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES,
CNPJ:
11.382.760/0001-27, SETEH ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
26.742.502/0001-81, MHS EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24, SOUZA E SANTOS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ:
12.542.204/0001-33, CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA EPP, CNPJ: 07.493.130/0001-52 e RT REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL,
CNPJ: 02.007.167/0001-00, consideradas inabilitadas, de acordo com
o contido no Subitem 6.1.1, alínea g do Edital. Está aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de Recurso com fulcro na
Legislação que rege a matéria.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializada em serviço de interpretação simultânea e tradução/versão de textos. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico - SRP: Processo nº 63021.001985/2011-23; Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; Pregão SRP nº 55/2013; por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data de Homologação:
17/09/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/201357/00, Empresa Vencedora: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, CNPJ Nº 01.382.559/0001-96, Item 2, com valor Global
de R$ 234.985,74, item 3, com valor Global de R$ 457.872,98; Ata
nº 71210/2013-58/00, Empresa Vencedora: TK SERVICE LTDA EPP, CNPJ Nº 03.983.817/0001-15, Item 4, com valor Global R$
67.800,00; Ata nº 71210/2013-59/00, Empresa Vencedora: METROHM PENSALAB INST.ANALÍTICA LTDA, CNPJ Nº
07.748.837/0001-62, Item 5, com valor Global de R$ 78.000,00; Ata
nº 71210/2013-60/00, Empresa Vencedora:METTLER - TOLEDO
IND. E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 49.372.576/0001-79,Item 1, com
valor Global de R$ 46.790,00; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas.
PO
Capitão-de-Fragata (IM) MARCIO ABEL
DA SILVA LONGO
Florianópolis, 27 de setembro de 2013.
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
SEÇÃO DE LICITAÇÃO
PR
Contratante: ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNPJ
00.394.502/0160-67; Contratada: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A, CNPJ 02.341.467/0001-20; Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades da Estação Naval do Rio
Negro; Justificativa: Dispensa de licitação funda-se no fato de a
contratação direta ser realizada com concessionário, permissionário
ou autorizatário de serviço público, estabelecido conforme caput do
artigo 24, XXII, da Lei n°8.666 de 21 de Junho 1993; Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação ratificado pelo Comandante do
9º Distrito Naval.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AÇ
Nº Processo: 63048002029201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Registro de Preços, para a aquisição futura de Merenda
Escolar para os alunos dos Cursos a serem ministrados pelos Departamentos de Ensino Profissional Marítimo das Delegacias subordinadas a Capitania dos Portos de Santa Catarina, cujas especificações e quantitativos estimados encontram-se detalhados no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Coronel Eugenio
Muller, 106 - Centro - Caixa Postal 080 FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio
de janeiro; No DOU nº 187, de 26/09/2013, Seção 3, pág. 24, Resultado de julgamento- Processo nº 63021000076/2013-30, onde se lê
Valor global da ata R$ 28.221,48 , leia-se Valor global da ata R$
5.457.748,80, órgão gerenciador DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS
DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO(DEPCMRJ) R$
52.424,40.Órgãos participantes: CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA(CENMUN) R$ 97.652,40; ODONTOCLÍNICA CENTRAL
DA MARINHA(OCM) R$ 92.614,92; DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA(DAERM) R$ 54.235,20; BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO(BAMRJ) R$
4.834.273,08; BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI(BFNRM) R$ 268.128,00; e DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA(DASM) R$ 1.198,80.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12097/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 120972013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás oxigênio
industrial em cilindros acondicionado em cestas e a recarga de
30.000m3 de gás oxigênio industrial em cilindros em propriedade do
AMRJ. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h30
às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr.
- Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
PREGÃO Nº 12101/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 121012013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pano para
limpeza de motores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
PREGÃO Nº 12128/2012 - UASG 741000
Nº Processo: 121282012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
conexões hidráulicas diversos Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 40032/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 .Objeto: Retirada e instalação de equipamentos mecânicos com propulsão por combustão interna Entrega
das Propostas: 16/10/2013 às 09h30.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Comisão de Licitação
(SIDEC - 27/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
SETOR DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL CNPJ 40.439.697/0001-16. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato n° 67.100/2013-011/00.
Objeto: prestação de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa
com deficiência que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do
Brasil nos regimes: Ambulatorial, Externato e/ou Integral. Data da
assinatura do Termo de Credenciamento: 15/09/2013. Vigência:
15/09/2013 a 14/09/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 67100/2012-001/04
Contratada: NET-ARCH ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.844.892/0001-03. Contratante: Serviço de Assistência
Social da Marinha. Espécie: Contrato n° 67100/2012-001/00. Objeto:
Alteração de Cláusula do acordo inicial - "Cláusula Segunda - VIGÊNCIA - O prazo de vigência do objeto do presente Termo Aditivo
inicia-se em 30/09/2013 e encerra-se em 31/03/2014." Data da Assinatura: 25/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 67100/2009-007/05
Contratada: LA VILLA SANGIACOMO INN LTDA, CNPJ
04.305.859/0001-60. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato n° 67100/2009-007/00. Objeto: Alteração
de Cláusula do acordo inicial - "Cláusula Décima Quinta - VIGÊNCIA - O prazo de vigência do objeto do presente Termo Aditivo
inicia-se em 15/09/2013 e encerra-se em 14/09/2014." Data da Assinatura: 13/09/2013.
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilida de Licitação no 62400/2013001. NUP 63099.005256/2012-23; Contratante: Escola Naval; Contratado: Banco do Brasil S.A; Objeto: Cessão de uso oneroso de
compartimento 01-69, edifício 1 da Escola Naval ao Banco do Brasil
para funcionamento de um PAB; Fundamento Legal: caput do art. 26,
da Lei nº 8.666/93; Autorização: em 24/09/2013, por CMG Marcelo
Santiago VillasBôas - Ordenador de Despesa;Ratificação: em
25/09/2013, por C.Alte. Antonio Carlos Soares Guerreiro - Comandante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000605201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de
sistema de ar condicionado para o paiol de Insumos Industriais no
Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e obtido no site "www.comprasnet.gov.br".
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar
(SIDEC - 27/09/2013) 665741-00001-2013NE000364
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-11/2013-0020/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ Nº.
27.816.487/00001-31; Contratada: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego; CNPJ Nº.00.394.502/0018-92; Objeto: Execução de serviços decorrentes de Acordos de Cooperação e Intercâmbio Técnico, Científico e Comercial celebrados entre a EMGEPRON e Entidades Públicas ou Privadas extra-Marinha; Prazo de
vigência: 02/09/13 a 01/09/18; Data de assinatura: 02/09/13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 79/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo
4º, da Lei n.º 10.520/2002, a adjudicação promovida pela Pregoeira
do Pregão n.º EGPN 039/2013, a favor da empresa vencedora: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.918.483/0001-57, no
valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
LUANDA COSTA CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013)
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 301 . Objeto: Prestação de serviço na especialidade de
oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento, para atender aos
usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em
02/09/2013 . LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR
Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 476.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.071.866/0002-13 INSTITUTO DE
OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA - ME.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160093
A
S
N
Nº Processo: 303 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades
de otorrinolaringologia e ortopedia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento,
para atender aos usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JULIO
DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global:
R$ 236.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.618.934/0001-05 OTORRINO GERIATRIA LTDA - EPP.
E
R
P
N.º Processo: 079/2013, Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e
Conservação Externa e Interna nas dependências administrativas e
fabris da EMGEPRON e em projetos sob sua gestão, em caráter
emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamennto Legal: Art. 24°, Inciso IV da Lei n° 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atender os serviços contínuos de limpeza e
conservação, tendo em vista o término antecipado do atual contrato.
Declaração de Dispensa em 04/09/2013. WALTER LUCAS DA SILVA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/09/2013 MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA - Contra-Almirante
(RM1) - Diretor-Presidente. Empresa contratada: FB Tercerização
Ltda - ME, CNPJ nº. 12.313.874/0001-88, Valor Global: R$
461.549,52 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e cinquenta e dois centavos).
A
D
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S
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EX
27
ISSN 1677-7069
IM
(SIDEC - 27/09/2013) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160163
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Racitec Hidráulica Ltda.;
CNPJ nº 32.216.244/0001-00: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2012-0012/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo: R$ 10.980,00;
Prazo de Vigência: 24/09/2013 a 10/06/2014; Data de Assinatura:
24/09/2013.
Nº Processo: 64319000047201311.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 . Contratante: COMANDO DA
8 REGIAO MILITAR E 8ª DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 00851628000109. Contratado : PJ ENGENHARIA - EIRELI
-Objeto: Construção de 1 (um) Bloco com 12 (doze) Apartamentos
para ST/Sgt, na Vila Militar Presidente Costa e Silva (VMCS), em
Marabá-PA. Fundamento Legal: Letra c), inciso I do art. 23e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
22/06/2015. Valor Total: R$3.565.019,41. Data de Assinatura:
24/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- EGPN 076/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º EGPN 076/2013, modalidade
Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de sucata
mista, pertencente ao Navio Aeródromo São Paulo - NAeSP e ao
Centro de Projetos de Navios - CPN; óleos e graxas diversas inservíves, pertencentes ao Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro - DEPCMRJ; viaturas, pertencentes à Capitania dos
Portos do Espírito Santos - CPES e à Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro - BAMRJ; 32.800 kg de pólvora química
base simples e sucatas diversas, pertencentes à Fábrica Almirante
Jurandyr Costa Müller de Campos - FAJCMC; maquinários gráficos
inservíveis, pertencentes à Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN; e sucata de grupo gerador, pertencente ao Instituto de
Estudos do Mar Alte. Paulo Moreira - IEAPM; 2. Preço Mínimo de
Alienação: R$ 244.337,35 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); 3. Data/Hora/Local: 15 de outubro de 2013, às 14h na Rodovia Presidente Dutra,
748 (km um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido
Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento do Edital - O Edital
completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00
às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página na
internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 3907-1831 e 3907-1845 / Fax (21) 39071831.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000027
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
(SICON - 27/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000049201394.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 . Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8ª DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 17660659000177. Contratado : SKTE ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Construção da Estação de Tratamento de Esgoto da
Vila Militar Presidente Médice, em Marabá-PA. Fundamento Legal:
Letra b), inciso I do art. 23e parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 07/10/2013 a 03/06/2014. Valor Total:
R$1.403.782,14. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000149201309.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 . Contratante: HOSPITAL GERAL DE
BELEM -CNPJ Contratado: 07565986000196. Contratado : BELEM
SERVICOS DE DETETIZACAO EM GERAL LTDA - ME. Objeto:
Serviço de controle de pragas e vetores desinsetização e desratificação, com os equipamentos necessários à perfeita realização do
serviço. Fundamento Legal: Parágrafo Unico do Art.61 da Lei
8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total:
R$4.336,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160166-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000068201311 . Objeto: Aquisição de Licença de
Software ArcGis Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É
inexigível a licitação fundamentada no caput do art.25 da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . CLOVIS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/09/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército .
Valor Global: R$ 31.874,12 . CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 8/2012.
Nº Processo: 64591000030201338. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 09061707000182.
Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -BIOTEST LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de
serviços na área de Saúde, com especialidade em Análises Clínicas,
de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
Número do Credenciamento: 16/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 08687827000127.
Contratado : FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de
Saúde, com especialidade em oftalmologia, de forma continuada.
Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Em sessão pública realizada no dia 26 de setembro de 2013
foram recebidos os envelopes de habilitação e proposta das empresas
interessadas no presente certame. A abertura dos envelopes foi marcada para o dia 30 de setembro de 2013 às 10:00 horas na sede da
Comissão Regional de Obras/8.
ME
Cel CLOVIS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
RC
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
Número do Credenciamento: 9/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 04932346000189.
Contratado : INSTITUTO DE OLHOS SUL E SUDESTE DO PARA
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na
área de Saúde, com especialidade em oftalmologia, de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160168
(SIDEC - 27/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
IA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 160168
(SIDEC - 27/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
CO
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 10/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 12099920000198.
Contratado : CDI RADIOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação
do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade
em radiologia odontológica, de forma continuada. Fundamento Legal:
Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
AÇ
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CPF Contratado: 70751455172. Contratado : ALICE FLAVIA CASTRO BARBOSA -Objeto: Prorrogação
do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade
em Fonoaudiologia, de forma continuada. Fundamento Legal: nciso
IV, do Art. 57 da Lei8666/93. Vigência: 03/10/2013 a 02/12/2014.
Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 160168
Número do Credenciamento: 2/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CPF Contratado: 30470196220. Contratado : MARCELO BERMAN -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade em dermatologia, de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do
Art. 57 da Lei_ 8666/93. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de
Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CPF Contratado: 05053209677. Contratado : FABIANA CRISTINA DE ANDRADE -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade em fisioterapia, de forma continuada. Fundamento Legal:
Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 65591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CPF Contratado: 00161146392. Contratado : KARELLY NAYARA ARAUJO DE SOUSA -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade em fisioterapia, de forma continuada. Fundamento Legal:
Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160168
ÃO
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 17 . Objeto: Inscrição no curso NOVO SIAFI - CPR no
período de 11 a 12 Nov 2013 Total de Itens Licitados: 00004 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Compra dentro do Limite de Preço Declaração de Dispensa em 27/09/2013. AGENOR CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 27/09/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
(SIDEC - 27/09/2013) 160020-00001-2013NE080004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para Aquisição de Material para pintura e Correlatos Total de Itens
Licitados: 00032 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha Bairro Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 160168
PR
Número do Credenciamento: 12/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 09436055000113.
Contratado : TURIEL & AMOURY LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde, com especialidade em Clínica Médica e Diagnóstico por imagem, de forma
continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
OI
BID
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
A
(SIDEC - 27/09/2013) 160020-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160012
Nº Processo: 64207004758201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços (manutenção de bens móveis, chaveiro, carimbo e
limpeza) Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Estrada da Ponta
Negra, 750 - Sao Jorge MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h45 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 13/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 04632809000197.
Contratado : CDRC - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DO CARAJAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços
na área de Saúde, com especialidade em nefrologia, de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 14/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 05805876000129.
Contratado : IMA INSTITUTO MEDICO AMAZONIA LTDA- ME.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde,
com especialidade em gastroenterologia, de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência:
03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 160168
Número do Credenciamento: 7/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 07867009000143.
Contratado : RUELA & MARINHO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde, de forma
continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
Número do Credenciamento: 15/2012.
Nº Processo: 64591000030201238. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 11488987000151.
Contratado : PREVINE SERVICOS MEDICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de serviços na área de Saúde,
com especialidade em dermatologia, urologia e cardiologia, de forma
continuada. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
(SICON - 27/09/2013) 160168-00001-2013NE800085
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pelo código 00032013093000028
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas do HMAM
RT
ER
CE
IRO
S
ALFREDO JOSE FERREIRA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160012-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100070201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 30/09/2013 de 10h30 às 13h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 Compensa i - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 167021-00001-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2013
O Ordenador de Despesas do 5 o- Batalhão de Engenharia e
Construção torna público o Resultado DeJulgamento das propostas da
Carta Convite n¨01/2013,cujo objeto é a concessão de bem imóvel
sob a Forma de Cessão de Uso para Exercício de Atividade de Apoio,
para fins de exploração comercial de CANTINA.DECLARADA a
licitante vencedor a:EDILSON CAMPELO ALEXANDRE JUNIOR CNPJ:18.721.321/0001-40 Item:01 - Valor:R$ 950,00. Tornando-se,
desta forma, divulgado resultado de julgamento da Carta Convite.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT - Cel Ordenador de Despesas do 5¨BEC.
Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
(SIDEC - 27/09/2013) 160348-00001-2013NE800158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
PREGÃO Nº 16/2013
O Cmdo do 2 o- Gpt E torna público o resultado do Pregão n o16/2013. Foram vencedoras do certamelicitatório as empresas: VINIMAX - COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA EPP - CNPJ 11.970.204/0001-71, com valor total de R$
87.254,40;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP -CNPJ 12.770.428/0001-00, com valor total de R$91.933,75;
SILVANO E ASSIS LTDA - ME - CNPJ 13.647.693/0001-50, com
valor total de R$83.057,76AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA
LTDA - ME - CNPJ84.457.639/0001-90, com valor total de R$
154.312,80. Valor global da ata R$ 416.558,71.
Cel RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160015-00001-2013NE000157
PREGÃO Nº 21/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 212013.Vencedores:K.M.P de Moraes-ME CNPJ00.721.870/0001-50,
nos itens 18, 19 e 20. Valor de R$76.960,00; C.E.R.Prado Ltda
05.049.432/0001-00,nos
itens21,22,23,24,25e26.Valor
de
167.000,00;Cirurgica S.M.C.Art.M.Ltda CNPJ 06.964.297/0001-91,
nos itens 13,14,15,16e17.ValorR$73.708,20;Mundifarma D.P.F. Ltda
CNPJ 07.768.887/0001-01,nos itens 10 e 11.Valor R$ 22.500,00; C.
Farma-ceutica Ltda CNPJ 13.085.369/0001-96, nos itens2,3,4 e 5.Valor de R$ 20.262,50;BH L.Ltda. CNPJ22.283.196/0001-01, nos itens
1,7
e
9.
Valor
R$4.452,55;M.Farm
C.M.H.Ltda.CNPJ
31.863.004/0001-27, no item 8. Valor R$ 1.078,00;C. B. C. E I.Ltda.
CNPJ 47.193.115/0001-03, no item 6. ValorR$ 1.080,00; Validade da
ata 12 (doze) meses.
Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160019-00001-2013NE800248
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013-SRP
DE
ELETRO
ELETRONICOS
LTDA
EP,
Itens:
28;100;187;197;202 e 210 Total do Fornecedor: R$ 21.704,52:12.365.807/0001-07 - L.A. VILELA INFORMATICA - EPP, Itens:
200 e 206 Total do Fornecedor: R$ 6.369,00:- 13.191.388/0001-05 SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA - M, Item: 85 Total do Fornecedor: R$ 1.920,00:13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, Itens: 104;106 e 194 Total do Fornecedor: R$ 15.167,92:- 14.577.828/0001-11 - JORADI COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP, Itens: 107;113;114;115;116;17;18;19;125
e 137 Total do Fornecedor: R$ 115.223,50:- 15.479.225/0001-40 FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, Itens:
120;126;129;140;141;143;151;152 e 153 Total do Fornecedor: R$
36.263,01:- 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, Itens: 38;161;168;173;181;193 e 199 Total do Fornecedor:
R$ 34.101,20:- 18.134.972/0001-34 - DHIEGO CAETANO PAGOTO
- EPP, Itens: 109;110 e 112 Total do Fornecedor: R$ 62.836,20:94.073.012/0003-51 - TEEVO S.A COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA, Itens: 41;42;44;45;57;95 e 96 Total do Fornecedor:
R$ 60.9 50,00 - Valor Global da Ata: R$ 777.151,45 Tornandose,desta Forma, divulgado o resultado de julgamento e extato da ata
SRP do supracitado Pregão.Vigência:12 (doze) meses da data de
assinatura.- WILLIAM RIBEIRO DO NASCIMENTO - Pregoeiro
oficial.
Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160278
Nº Processo: 00149/09/2013 . Objeto: Serviço de seleção e treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Processo
Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2013-5ª DL. Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2013 . PAULO CESAR SALGADO VIDAL
Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/08/2013 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
15.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM
GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 160278-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279039318201326 . Objeto: Contratação de OCS para
prestação de serviços nas especialidades de Oftalmologia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição e em
virtude da implantação do processo de credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . JOSIAS SADRACH
SATURNINO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 24/09/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm . Valor
Global: R$ 2.400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.181.085/000232 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EP.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 27/09/2013) 160298-00001-2013NE800001
(SIDEC - 27/09/2013) 160348-00001-2013NE800158
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160298
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2011 - UASG 160297
Nº Processo: 64277001983201103.
DISPENSA Nº 56/2011 . Contratante: COMANDO DA PRIMEIRA
DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 60444437000146.
Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto:
Fornecimento de energia elétrica pra o Comando 1DE e OMDS.
Fundamento Legal: Lei 8666 art 24 inc XXII . Vigência: 23/09/2013
a 23/09/2014. Valor Total: R$1.185.665,50. Data de Assinatura:
23/09/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
O Pregoeiro torna publico: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 26/2013-srp e Extrato da Ata de Registro de Preço.
Uasg 160348 - Resultado Por Fornecedor. 01.114.326/0001-02 - IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, itens: 163;174;198 Total
do Fornecedor: R$ 13.446,90; - 02.715. 924/0001-08 - MOURAMIL
LTDA - ME, itens: 70;77;93 Total do Fornecedor: R$ 47.875,37; 02.771.951/0001-90 - OPTOLINK INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE LTDA - EPP, item: 66 Total do Fornecedo r: R$ 5.287,50:
- 03.311.101/0001-71 - TEIA CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA - ME, Item: 17 Total do Fornecedor: R$ 2.879,90; 03.596.103/0001-54- INFORMATIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-EPP , Itens: 87;88;89;111;175;176;179;201;203 Total do
Fornecedor: R$ 48.497,50:- 03.646.050/0001-39 - A VIA TECH COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, Itens:
71;81 e 92 Total do Fornecedor: R$ 20.136,00:- 03.654.392/0001-09
- SOPHIS COMERCIAL LTDA - ME, itens: 212 e 203 Total do
Fornecedor: R$ 37.744,00:- 04.655.711/0001-55 - LOC LASER INFORMATICA, MOVEIS E PAPELARIA LTDA - ME, Itens:
121;147;148;149 e 150 Total do Fornecedor: R$ 4.260,00:05.533.684/0001-00 - TEHA TRADE COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, Itens: 48; 50 e 51 Total do Fornecedor: R$ 19.979, 10:06.194.394/0001-42 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA - EPP, Item: 180 Total do Fornecedor: R$
52.890,00:- 06.303.577/0001-59 - MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, Itens: 67;97 e 102 Total do Fornecedor: R$ 22.703,31:- 08.151.857/0001-14 - RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS,Item: 40
Total do Fornecedor: R$ 21.000,00;- 08.262.348/0001-69 - JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, Itens: 128;133 e 134 Total
do Fornecedor: R$ 5.831,80:- 08.894.886/0001-76 - COPY PRINT
INFORMATICA
LTDA
ME,
Itens:
122;123;124;130;131;132;133;134;138;139;142;144 e e 145 Total do
Fornecedor: R$ 15.996,77:- 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Itens: 20;37;94;98;99 e 101
Total do Fornecedor:R$ 19.539,18:- 10.328.819/0001-36 - BR ELETRON RONDONIA COMERCIAL LTDA - ME, Itens: 8;13;16 e 49
Total do Fornecedor: R$ 15.460,83:- 10.636.507/0001-90 - PONTO
COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Itens: 15 e 146 Total do Fornecedor: R$ 1.596,00:10.745.622/0001-00 - ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, Itens: 2;3;18;79;178 e 195 Total do Fornecedor: R$ 3.164,76:10.752.963/0001-03 - FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA:- 167;171 e 172 Total do Fornecedor:
R$ 7.482,45:- 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS
PARA
EQUIPAMENTOS
EIRELI
EPP,
Itens:
6;14;23;24;25;26;30;32; 33;34;36;39;47;73;127;159;160;165;166;189
e 208 Total do Fornecedor: R$ 10.883,53:- 10.986.234/0001-03 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP,Itens:
169; 170; 183; 186; 190; 192; 196; 204; 205 e 211 Total do Fornecedor: R$ 4.597,20:- 11.940.795/0001-34 - A & L SISTEMAS
ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME, Itens:
1;4;5;10;19;46;52;53;54;55;78;107 e 108 Total do Fornecedor: R$
41.364,00:- 12.301.739/0001-12 - MMC COMERCIO E SERVICOS
29
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64279039336201316 . Objeto: Contratação de OCS para
prestação de serviços nas especialidades de ORTOPEDIA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição e em
virtude da implantação do processo de credenciamento de PSA. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . JOSIAS SADRACH
SATURNINO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 24/09/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm . Valor
Global: R$ 848.000,00 . CPF CONTRATADA : 510.723.867-04
CARLSON BASTOS BINATO.
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 27/09/2013) 160297-00001-2013NE800140
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Registrado: 33285255000105-CNS nacional de serviços LTDA;Valor
Global R$ 207.155,40 (duzentos e sete mil cento e cinquenta e cinco
reais e quarenta centavos.
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160297-00001-2013NE800140
(SIDEC - 27/09/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160277
Nº Processo: 64562002095201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro Deorodo - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160277-00001-2013NE800070
1ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 160322
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000033201311 . Objeto: Reparo no Telhado do
Pavilhão Oficina do Parque Regional de Manutenção da 1ª Região
Militar (PqRMnt/1), Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Danos no telhado causado por
fortes tempestades e vendavais com risco de desabamento, danos aos
usuários e equipamentos. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 .
MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ . Cel - Ordenador de Despesas da Cro/1 . Ratificação em 27/09/2013 . JULIO DE AMO
JUNIOR . Gen Div - Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$
176.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.049.724/0001-80 CONSTRUTO RA IPR LTDA - ME.
(SIDEC - 27/09/2013) 160301-00001-2013NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160278
Nº Processo: 1152013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento para a clínica de Otorrinolaringologia Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às
15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para a clínica de oftalmologia Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00 .
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
Nº Processo: 00148/09/2013 . Objeto: Serviço de seleção e treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013-5ª DL.
Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2013 . PAULO CESAR
SALGADO VIDAL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/08/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor Global: R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.277.679/0001-35 INOVACAO TECNOLOGIA DA INFORMACAO GEOGRAFICA LTDA - ME.
Nº Processo: 1172013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para o Laboratório de Análises Patológicas Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de
10h às 15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160278-00001-2013NE800030
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
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PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 160322
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160454
O Comando do 4º GAAAe torna público o resultado do
pregão SRP nº 06/2013, os seguintes fornecedores: MINAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 000729930001-07 - ITENS 21, 23, 27, 164,
172, 175, 178 - R$ 22.415, 00 / COMERCIAL SAARA - CNPJ
009449440001-17 - ITENS 14, 36, 38, 39, 46, 53, 55, 56, 66, 69, 74,
82, 103, 107, 123, 131, 133, 145, 148, 149, 153, 156, 173, 179, 186,
188, 189, 202, 204, 208, 212, 215, 218, 220, 221 - R$ 115.189, 90 /
BLG LICITAÇÕES - CNPJ 031143970001-30 - ITENS 116, 121,
135, 136, 162, 170 - R$ 16.553, 20 / DISTRIBUIDORA GIRASSOL
- CNPJ 038474370001-53 - ITENS 37, 57, 65, 67, 68, 72, 146, 187,
213 - R$ 9.372, 00 / COMPLETO COMÉRCIO LTDA - CNPJ
091907000001-60 - ITENS 5, 6, 28, 40, 43, 44, 54, 92, 105, 128,
132, 137, 139, 147, 158, 165, 171, 177, 191, 210, 211, 222, 223 - R$
34.672, 02 / STILO COMERCIAL LTDA - CNPJ 122113920001-17
- ITEM 120 - R$ 5.442, 50 / NUTRICELLI ALIMENTOS - CNPJ
124337000001-59 - ITENS 12, 13, 17, 35, 45, 48, 49, 62, 77, 83, 89,
91, 94, 95, 115, 122, 124, 130, 134, 141, 163, 190, 219 - R$ 28.986,
80 / MUTISUL LTDA - CNPJ 128114870001-71 - ITENS 90, 111,
196 - R$ 3.265, 04 / RR LEGUMES LTDA - CNPJ 19871268000127 - ITENS 2, 3, 4, 15, 29, 31, 41, 52, 97, 100, 101, 106, 125, 138,
169, 176, 180, 193, 194, 195, 200, 201, 224 - R$ 41.247, 65 /
PADARIA MORRO VERMELHO - CNPJ 226265680001-55 ITENS 7, 8, 9, 140, 203, 209, 225 - R$ 154.639, 32 / SACOLÃO
CENTER SETELAGOANO - CNPJ 663363220001-14 - ITENS 1,
10, 11, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 42, 47, 50, 51,
58, 59, 60, 61, 63, 70, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88,
93, 98, 99, 102, 104, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119,
126, 127, 129, 142, 143, 144, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 159, 160,
161, 166, 167, 168, 181, 182, 183, 184, 185, 192, 197, 198, 199, 205,
206, 207, 214, 216, 217 - R$ 150.470, 33 / VALOR TOTAL GLOBAL R$ 582.253, 76.
Nº Processo: 64025002061201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de armário modular e persiana em PVC. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte 18
do Forte - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O objeto da licitação é a prestação de serviço de
confecção de armário e persiana.
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 1202013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para a clínica de cirurgia vascular Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00 .
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 1222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para a clínica de cirurgia de cabeça e pescoço Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de
10h às 15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
ME
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 160322
RC
Nº Processo: 1262013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para a clínica do centro de cardiologia Total de Itens
Licitados: 00061 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às
15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 27/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
AÇ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR TRIFÁSICO DE 3360 KVA 220/127 V conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HELIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 167327-00001-2013NE800044
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2013 - UASG 160122
Nº Processo: 64067002458201334 . Objeto: Convite tipo maior oferta;Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio, especificado
como sala, medindo 13,20 m (treze virgula vinte metros quadrados)
de área, com acabamento de padrão normal, revestida de cerâmica no
piso e paredes e lajes pintadas, localizada no interior do 55º Batalhão
de Infantaria, para prestação de serviços inerentes as atividades de
FOTOGRAFIA E FILMAGEM, . Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii MONTES CLAROS - MG .
Entrega das Propostas: 08/10/2013 às 13h30
JOSE RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160122-00001-2013NE800241
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160110
Nº Processo: 64254001870201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço gráfico de confecção de 600 exemplares da revista
do CMJF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Retirada do
edital no site "www.comprasnet.gov.br"
CHAMON MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160110-00001-2013NE800003
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160454-00001-2013NE800139
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico__nº09/2013,
da UASG 160036, as seguintes empresas:08.084.695/0001-49, itens:
10, 14, 18,19 Total:R$ 34.548,94; CNPJ 09.145.162/0001-92,itens: 5,
13, 20,21 Total: R$ 45.991,50;CNPJ 10.242.466/0001-57,itens: 1, 2,
4, 8, 16 Total: R$ 40.353,65; CNPJ12.770.428/0001-00, itens: 3,
9Total: R$ 12.460,50 CNPJ 14.214.809/0001-20, itens: 7,12, 17 Total:
R$34.537,00; CNPJ14.553.585/0001--81, item: 24 Total_R$
18.955,00; CNPJ 17.819.577/0001-22, item:22 Total:R$ 21.402,00;
CNPJ 18.386.337/0001-44,itens: 6, 11,15, 23 Total: R$ 61.185,08;
Valor Global da Ata:R$ 269.433,67
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160036-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013 - UASG 160339
(SIDEC - 27/09/2013) 160127-00001-2013NE800002
PR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025002521201329.
DISPENSA Nº 135/2013 . Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES. CNPJ Contratado: 73471963009365.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE. Objeto: Contrataçao de instituição sem fins lucrativos para a prestação de serviço de cursos profissionalizante Projeto Soldado Cidadão. Fundamento Legal: Inciso XIII, do Art 24,
da Lei 8666/93. Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total:
R$11.363,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160525
Nº Processo: 64494006690201310 . Objeto: Contratação de serviços
de publicidade legal em jornais de circulação local, regional e/ou
nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A publicidade legal dos órgãos públicos federais é feita com exclusividade
pela EBC, tornando-se inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Esfcex/cms . Ratificação em 27/09/2013 .
RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$ 44.861,58 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/09/2013) 160525-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160525
Número do Contrato: 82/2010.
Nº Processo: 64494000113201063.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 . Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
02074901000153. Contratado : SERVIFRIO REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajuste de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por
cento), com base no IGP-M (Rfr Set/12 a Ago/13). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor
Total: R$49.188,84. Data de Assinatura: 27/09/2013.
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(SIDEC - 27/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
PO
(SICON - 27/09/2013) 160454-00001-2013NE800139
(SICON - 27/09/2013) 167525-00001-2013NE800013
Nº Processo: 64039006026201330 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecer cimento portland Classe de Resistência mínima de 32
Mpa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 26/09/2013 . JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/09/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Cmt 1¨ Gpt Eng . Valor Global: R$
854.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.917.819/0001-71 LAFARGE
B RASIL S.A..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160341
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64552000497201325 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para profissionais autônomos prestadores de serviço (Pessoa
Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável
no Semiárido Brasileiro - Operação Pipa Total de Itens Licitados:
00108 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2013 . EDUARDO DE ALMEIDA MAGALHAES OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/09/2013 . JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA . Cmt da 7ª Região Militar . Valor Global: R$
14.364.000,00 . CPF CONTRATADA : 008.267.728-03 JOSE VALDO PER EIRA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 008.494.244-45 VALDEMIR DA SI LVA PIMENTEL. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 009.240.814-14 JOSE
AURIDAN S IQUEIRA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 009.319.354-82 GENALDO SILVA ANDRADE. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 009.992.204-54 LEONILSON
ANDR E DE LIMA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA
: 011.123.974-50 FRANCISCO EUGE NIO DA SILVA. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 011.153.004-07 JOSE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 011.545.644-95 FRANCISCO EVER TON DA SILVA.
. Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 011.851.674-47
EVERSON SALDAN HA TOSCANO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 020.151.143-60 DAMIAO RENER B EZERRA. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 020.424.334-38
FRANCISCO ELIE L DE FREITAS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 022.022.344-03 JEAN DE ALMEID A MAIA. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 023.117.094-70 JOAO
MARIA MEN EZES DO NASCIMENTO. . Valor: R$ 133.000,00 .
CPF CONTRATADA : 023.118.274-05 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
023.302.794-77 LEONARIO TEIXE IRA DE CARVALHO. . Valor:
R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 024.625.984-13 SANDRO
LAUDRIA NO SOLANO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 024.706.504-88 FRANCISCO ANTO NIO DE MEDEIROS.
. Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 026.287.814-33
FRANCISCO FABI ANO DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
CPF CONTRATADA : 027.388.764-55 VALMIR DE LIMA LEMOS.
. Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 028.126.904-10
FRANCISCO PERE IRA SOBRINHO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 028.999.664-30 FRANCISCO CESA R DA TRINDADE. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 029.168.91404 PEDRO FLAVIO D A COSTA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 029.567.314-16 JOSE CARLOS FE LIX DE
MOURA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
029.641.004-70 ERIBERTO SOARE S MENDES. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 030.994.994-71 ABRAAO FELIPE DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA
: 031.026.234-84 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 031.643.784-08 FABIO LUIS DA SILVA SENA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 032.329.914-83 SEVERINO CESAR IO DOS SANTOS
NETO. . Valor: R$ 266.000,00 . CPF CONTRATADA : 033.299.11484 ROSEMBERG DAS NEVES SEVERIANO DA SILVA. . Valor:
R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 033.367.024-88 MARCONDY SALVI ANO MIRANDA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 035.147.074-30 HERIBALDO FRAN CISCO DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 038.230.614-70
CLECIO LINHARE S ROCHA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 038.935.734-02 BRUNO EDUARDO LOPES DA COSTA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 041.014.794-02
JOSE FREIRE DA SILVA NETO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 042.839.684-47 MAGNO NUNES FE LIPE. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 046.467.444-14 TACITO
LUIZ DA FONSECA MARQUES. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 049.034.504-22 JOSE DAVI MAXI MINO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 049.842.084-14 TIAGO
HENRIQUE DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 050.645.444-48 DJAVAN MOISES DA SILVA. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 053.612.324-16 ROISINE
ELIAS DE SOUSA MOREIRA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 054.775.594-54 JARISSON ANTUN ES DE MEDEIROS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 055.480.38443 JOSE JUCIANO D A SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 056.436.854-77 JOAILSON ALVES DE ARAUJO.
. Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 057.940.894-90 MANOEL WANDERL EY DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 062.446.744-99 IVO CARLOS DE MEDEIROS. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 065.101.794-74 IVANILDO CANDI DO DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 066.752.864-47 MARCONE DO NAS CIMENTO JUNIOR. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 070.769.45746 MARCOS ANTONIO DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 071.673.494-02 FRERILSON ANDR E DOS
SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
082.526.514-29 JOVIANO FRANCI SCO DE MACEDO NETO. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 086.784.464-71 HILKIAS SANTOS MIRANDA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 087.177.354-67 ROMARIO DO NAS CIMENTO VIANA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 093.756.014-63
JOAO MARIA ALV ES DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 .
CPF CONTRATADA : 094.774.204-25 ISAQUE NICACIO DE BRITO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 100.447.184-03
ANTONIO MACEDO BISNETO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 104.346.984-23 MAYKON THIAGO MEDEIROS
TEIXEIRA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
106.758.254-15 ANTONIO AZEVED O NETO. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 106.957.884-34 FRANCISCO
CANI NDE DE MORAIS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 129.990.324-04 JONAS ALBERTO ALVES ATALIBA.
. Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 144.578.688-50 PEDRO LEONCIO DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 214.461.484-91 ANTONIO SEBAST IAO CANDIDO. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 214.492.364-72 FERNANDO FILGU EIRA DA COSTA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 221.140.334-49 JOAO MACARIO D O VALE. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 229.551.864-49 JOAO
BATISTA D OS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 229.594.324-87 GENIVAL FREIRE DA SILVA. . Valor:
R$ 266.000,00 . CPF CONTRATADA : 261.080.384-20 LUCIO
LUIZ DE ARAUJO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
297.461.164-87 JOSE JANILSON DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00
. CPF CONTRATADA : 315.825.834-04 INACIO BATISTA DE LEMOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 318.325.39415 MARCELO AUGUST O ATALIBA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 328.742.944-20 JOAO BATISTA B RAGA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 369.418.244-68 CARLOS ALBERTO PEREIRA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 378.772.914-34 JOSE CARLOS DE ALMEIDA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 393.648.444-91 ANTONIO CASSIM IRO DE FARIAS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 413.075.774-15 ERIVALDO RODRI GUES DA
SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 413.102.33420 JOAO BATISTA D A CAMARA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 413.112.134-49 OZIVAN DE SOUZ A LIRA. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 423.295.154-72 IVANALDO EPIFA NIO SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 465.713.614-34 GILSON DE SOUZ A PAULINO. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 472.243.634-72 ADONIAS MARIA DE PONTES. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 478.142.254-34 JOAO MARIA GOM ES DE OLIVEIRA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
498.187.084-15 JOAO CELSO DA SILVEIRA JUNIOR. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 512.019.684-53 MARITHON
MACAR IO SANTOS DE ANDRADE. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 523.592.044-91 AUGUSTO CLEMEN TE DA
SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 567.049.414-
87 OJAILTON CANUT O DE MORAIS. . Valor: R$ 133.000,00 .
CPF CONTRATADA : 619.756.564-15 PAULO DITARCIO FRANKLIN. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 623.375.64487 JOAO FELIX DE ARAUJO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 627.024.244-49 AMILTON CESAR ANDRADE DE
MORAIS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
638.773.174-72 LUCIVAN DE SOU SA MARQUES. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 638.796.974-34 JOSE WILSON
AL VES. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
664.206.604-91 AUZONIO DANTAS DA SILVA. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 702.820.134-15 EDVAM LIRA
DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
721.672.544-15 JOAO BATISTA D OS SANTOS. . Valor: R$
133.000,00 . CPF CONTRATADA : 736.945.764-87 DANIEL MICHELA NGELO DA SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 737.534.674-72 ROBERTO ALFRED O DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 791.106.654-04
JOSE LAZARO DA CUNHA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 807.233.654-15 FRANCISCO CARL OS DA SILVA. .
Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 807.716.024-72
FRANCISCO ARIM ATEIA DA CUNHA. . Valor: R$ 133.000,00 .
CPF CONTRATADA : 875.306.944-72 FRANCISCO DE A SSIS
SOBRINHO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA :
878.219.404-10 ROMILDO GONZAG A DO NASCIMENTO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 897.204.154-87 FRANCISCO CANI NDE GOMES FREIRE. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 912.676.254-49 ANTENOR SEBAST IAO DA
SILVA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 912.830.35472 VALTER PEREIRA DE ARAUJO. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF
CONTRATADA : 916.136.474-68 EVALDO PORFIRI O DE SOUZA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 937.040.464-34
LACLESIO BRITO DE SOUZA. . Valor: R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 968.831.114-68 MACIEL NECO DE SOUTO. . Valor:
R$ 133.000,00 . CPF CONTRATADA : 976.191.911-00 PAULO
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. . Valor: R$ 133.000,00
(SIDEC - 27/09/2013) 160341-00001-2013NE800050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
TE
N
A
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L
A
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O
I
C
A
S
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NA
Cel VIVALDO GUIMARAES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160193-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 1/2013
O Licitante vencedor do certame foi: Irany Tavares de Souza
- CNPJ: 09.520.899-0001-48 - Lote 01 - R$ 42,35.
(SIDEC - 27/09/2013) 160340-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 2/2013
(SICON - 27/09/2013) 160345-00001-2013NE800008
O Licitante vencedor do certame foi: Antonio Alves Gomes
- CNPJ: 12.372.437/0001-35 - Lote 1 -R$ 26,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013-SRP
LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS
Ordenador de Despesas
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
P
M
I
153, 190, 192, 193 valor total R$ 202.248, 45; 10.275.216/0001-13 NADIA CORREIA DE ALMEIDA item 29 valor total R$37.554,
96; 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA itens 172, 173 valor total R$ 73.239, 40;
11.186.469/0001-83 - COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA
itens 52, 160 valortotal R$ 54.229, 04; 11.377.888/0001-00 - ROMULONONATO DA SILVA JUNIOR itens 55, 174, 185 valor total
R$ 231.650, 60; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA itens 164, 188 valor total R$ 224.663, 52;
11.466.699/0001-04 - DAVIDSON PEDRO M DASILVA itens 120,
181, 184 valor total R$ 81.002, 09; 12.027.340/0001-95 - MR DE
OLIVEIRA CHAVES itens 146, 147 valor total R$ 108.904, 00;
12.749.969/0001-49 - JULIX-INDUSTRIA ECOMERCIO DE EMBALAGENS LTDA item 150 valor total R$ 11.411, 25;
12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA itens 154, 159 valor total R$ 63.708, 12; 12.805.036/000121 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICO EM GERAL LTDA
itens46, 48, 56, 99, 124, 144, 149, 170 valor total R$ 218.035, 90;
12.865.335/0001-51 - JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA
itens 118, 141 valor total R$ 8.202, 50; 13.416.461/0001-91 M.M.P.
SA BARRETO itens 59, 60 valor total R$ 40.260, 62;
14.563.405/0001-42 - SINTESE SOLUCOES EM FORNECIMENTO
DEPRODUTOS DIVERSOS item 145 valor total R$ 11.024, 00;
14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTO LTDA item 128 valor totalR$ 23.372, 80;
15.001.421/0001-04 - SANSONE COMERCIO DE MOVEIS LTDA
itens 5, 12, 14 a 28, 30 a 38, 42, 43, 49, 50, 57, 58, 61, 62, 63, 65,
66, 70, 71, 73, 74, 7880, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93 a 98, 111 a
116, 119121, 126 valor total R$ 1.329.565, 86; 15.601.134/0001-35 JANUALDO JOSE DA SILVA item 72 valortotal R$ 17.414, 49;
17.846.708/0001-60 - EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA item 175 valor total R$ 13.326, 30; 18.007.154/000170 - ALL WORK COMERCIAL item 171 valor total R$ 16.646, 30;
18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMESLTDA item 45 valor total R$ 9.187, 50; 34.347.112/0001-35 - BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item 191 valor total R$
166.860, 00;51.800.332/0001-91 - R.GONCALVES COMERCIAL
LTDAitens 2, 4, 77, 108, 125, 187 valor total R$ 64.332, 76. Valor
global da Ata R$ 6.778.320, 84.
RE
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64592000003201255.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Termo Aditivo nr 01/2013 - 160345 con trato 16/2012. Proc:
64592000003201255 Pregão Elet. 1/2012. Contratante Hospital de
Guarniçã o de Natal. CNPJ: 10295746000123. Contratada C riart
Serv. de Terc. de Mão de Obra LTDA CNPJ 07783832000170. Objeto: Prestação de Terceirização de Serviços de forma contínua de
recepcionista de consultório médico ou dentário, cozinheiro de hospital e lavador de roupas à máquina. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Art. 61, Lei8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$579.781,68. Data de Assinatura: 27/09/2013.
31
ISSN 1677-7069
Empresas vencedoras do Pregão Eletronico n o- 1/2013-SRP:
03.158.130/0001-45 - MARILISE KOZOROSKIGIORGETTA-ME
item 182, valor total R$ 98.000, 00; 03.191.436/0001-01 - KALUAH
COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME itens 136, 167, 209, valor
total R$ 298.199, 00; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA-ME item 162 valor total R$ 19.448, 00;
03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS item 169 valor total R$ 12.895, 60;03.996.661/0001-07 - INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DEMEDICAO LTDA item 186 valor
total R$ 7.480, 00 ;04.307.824/0001-60 - J DEB EQUIPAMENTOS
INOXIDAVEIS LTDA-EPP itens 180, 207 valor total R$ 385.394,
00; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA EVENDA item 1,
8, 10, 53, 64, 68, 83, 88, 100, 102, 103, 109, 110, 157 valor total R$
285.200, 49; 05.436.797/0001-98 -JCS COMERCIO E SERVICO LTDA item 178valor total R$ 21.600, 00; 06.022.558/0001-54-PONTOTEC COMERCIODE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDAitem 158 valor total R$ 52.078, 76; 06.865.579/0001-31 - CASA E
BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
itens 11, 47, 76, 101, 104, 127, 151, 152 valor total R$ 199.490, 10;
07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS EIRELI itens 3, 9, 13, 39, 81, 82, 92, 105, 106, 107, 122, 123, 129130,
131, 135, 137, 138, 139, 148, 155, 189, 195, 199, 202204 valor total
R$ 684.190, 43; 07.834.540/0001-10 HC ABREU-COMERCIO DE
UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA itens 7, 54 valor total R$
15.294, 40 ; 08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM-ME itens 40,
41, 44valor total R$ 86.645, 70; 08.231.623/0001-87-ENCAL - ENGENHARIA, COMERCIO, CONSTRUCAO itens 79165, 176, 177,
179 valor total R$ 525.808, 70; 08.744.305/0001-10 - S E L COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO item 117 valor total R$ 6.051, 15; 08.821.528/0001-33 WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS itens196, 197, 201, 203 valor total R$ 586.752, 70;
08.891.791/0001-07 - BRAPE-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
item 67 valor total R$ 111.615, 49; 09.251.627/0001-90 - K.C.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA item 208 valor total R$
120.777, 56; 09.369.605/0001-29 - RDM COMERCIAL SUPRIMENTOS LTDA itens 6, 51, 132, 140, 143 valor total R$ 28.937, 13;
09.424.964/0001-31 - COMPETE COMERCIO LTDA itens156, 166,
168, 205, 206 valor total R$ 225.621, 17;09.617964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI itens 69, 75, 142,
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(SIDEC - 27/09/2013) 160340-00001-2013NE800006
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio do Hospital Militar de Área de
Recife - Órgão integrante do Ministério da Defesa / Comando do
Exército, mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada pelo Ordenador de Despesas, torna público a realização de
Credenciamento para futura contratação de Organizações Civis de
Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos com vista a efetuar, de
forma complementar, o atendimento médico-hospitalar aos usuários
do Fundo de Saúde do Exército - FUSEx na área do Grande Recife/PE, para cujos serviços de saúde forem considerados habilitados,
nas seguintes especialidades: Serviços Médicos, Hospitalares, Atendimento Domiciliar, Ambulatoriais, Laboratoriais em Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos, Terapêuticos e fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. O
Credenciamento estará disponível até às 16:00 horas do dia 31 de
dezembro de 2013. Os interessados deverão comparecer ao Hospital
Militar de Área de Recife/ Seção de Licitação à Rua do Hospício,
563, Boa Vista, Recife/PE, Edifício da Administração, Térreo, no
horário de 08h:00 às 11h:30 e de 13h:00 às 16h:00, de segunda à
quinta-feira.
Recife-PE, 27 de setembro de 2013.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, para as seguintes empresas:
01571702000198 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA (itens 119,120, 121),01884446000199 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (itens 139, 140, 143, 145),02483928000108 -MAJELA HOSPITALAR LTDA (itens 10, 68, 69, 70, 91),
02769002000175 - EUROMED COMERCIO E IMPOR TACAO LTDA (itens 126, 127) 04380569000180-J R G DISTRIBUIDORA DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
MEDICAMENTOS HOSPITALARES L TDA (itens 77, 133),
05008240000156 - EXATA DI STRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (itens 4, 51, 82) 05035244000123 - TKS FARMACEUTICA
LTDA (itens 1, 62), 05800797000125 - SOMA - SEGURANCA
OTIM IZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME (item 130),06
047231000137 - QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (itens 142, 144, 146, 147, 148, 1 49,
150),07803384000200 - NORPROD DISTRIBUIDOR A DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (itens 3, 47, 48, 50, 59, 75, 89,
100, 101, 102),08076127000 600 - D-HOSP - DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR,
IMPOR
TACAO
E
EXPORTA
(item
21),08719794000150 - CEN TRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (itens 9, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 29, 38, 56,
57, 76, 80, 103, 110) 08958628000106 - ONCOE XO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (itens 6, 7, 11, 12, 43,
44, 60, 63, 64, 97, 98, 108) 09053134000226 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA (itens 15, 27, 42, 71, 73, 99, 114) 1063 0293000144
- ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAM ENTOS LTDA
(itens 52, 88), 10779833000156 - M EDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA ( itens 117, 122, 123, 124, 125,
131, 132) 1091 4140000129 - TRIADE FARMACEUTICA LTDA EPP (itens 111, 112), 11367967000122 - CERTA MEDI CAMENTOS
COMERCIAL LTDA - EPP (itens 34, 35, 55, 67), 11563145000117
- COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA (itens 5, 33, 45, 49, 81, 85,
109), 14125318000103 - LOTUS COMERCIO DE MEDICAMEN
TOS E PRODUTOS MEDICOS (item 41), 3273429500 0469 - CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E S ERVICOS LTDA
(itens 65, 90, 104, 105, 106, 107, 113), 33069212001237 - MERCK
S/A (item 16), 44363661000580 - GLENMARK FARMACEUTICA
LTDA (itens 14, 36, 37, 74, 92, 96), 4473467 1000151 - CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMAC EUTICOS LTDA (item 95),
47411780000126 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
(itens 134, 135, 136), 56998982001260 - BRISTOL-MYERS
SQUIBB F ARMACEUTICA S/A (itens 31, 32, 46, 66, 78, 86,
87),58426628000133 - SAMTRONIC INDUSTRIA E CO MERCIO
LTDA (item 116), 64171697000146 - ACCO RD FARMACEUTICA
LTDA (itens 8, 24, 25, 26, 39, 40, 53, 54, 61, 84, 93, 94). Responsável pelo julgamento Cap Ricardo Martins da Silva,Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/09/2013) 160199-00001-2013NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160045
Nº Processo: 64242002002201304.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 . Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, e parágrafo único do art. 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total:
R$51.866,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160045-00001-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160049
Nº Processo: 64455000068201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo diversos (cloro, material químico,
ferramentas, material classe V). Total de Itens Licitados: 00107 .
Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160049-00001-2013NE800046
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160105
Nº Processo: 64023006240201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e móveis para atender o 24º Batalhão de
Caçadores. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160105-00001-2013NE800709
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64041003520201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação de serviços de manutenção e retífica
de motores.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160202-00001-2013NE800140
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160204
Contrato nº 017/2012. Processo nº 64024.001096/2012-80. Convite nº
001/2012. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. CNPJ
Contratado: 10.919.205/0001-29. Contratada: EMPRESA E BARROS
& PEREIRA LTDA. Objeto: Cessão de Uso destinada ao funcionamento da cantina no 25º BC. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor
total: R$ 3.566,35. Data de assinatura: 26/09/2013.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 8/2013 - UASG 160204
O presidente da Comissão Especial de Credenciamento CEC do 25º Batalhão de Caçadores torna público que, com base no
Chamamento Público n o- 2/2013 - 25º BC, as Pessoas Físicas e Jurídicas relacionadas a seguir foram credenciadas para o 2º Trimestre/2013, junto a Coordenação da Operação Carro-Pipa do 25º BC,
conforme calendário publicado na página 24, do Diário Oficial da
União nº 166, de 28 de agosto de 2013, no período de 16 a 24 de
setembro de 2013, para prestação de serviço de coleta, transporte,
distribuição de água potável no semiárido nordestino: a. Pessoas Jurídicas: não houve. b. Pessoas Físicas: Lote 01, Município ACAUÃPI: 030.268.623-12, EDELSON MACEDO CAVALCANTE;
412.384.193-72, FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ;
703.334.593-34,
FRANCISCO
DE
ASSIS
RODRIGUES;
410.493.918-88,
IURY
DA
CONCEIÇÃO
RODRIGUES;
473.931.143-72, JOÃO BENEDITO COELHO; 965.560.303-25, JOSÉ CARLOS BARBOSA; 811.346.733-53, JOSÉ MILTON DE SOUSA; 566.450.823-04, JOSINALDO DE SOUSA SANTOS;
305.616.393-53, JUVENAL JOSÉ RODRIGUES; 603.211.453-80,
ROBERTO DE CARVALHO SOUSA; 814.209.003-15, SANDRO
COELHO RODRIGUES; 925.244.943-49, TEOTÔNIO FÉLIX DE
SOUSA NETO. Lote 02, município ALAGOINHA DO PIAUÍ:
830.086.913-15, ELÍDIO LEAL DA SILVA; 006.643.743-10, FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL; 553.185.843-49, JOSÉ JOÃO DE
SÁ; Lote 03, município ALEGRETE DO PIAUÍ: 454.061.463-00,
FRANCISCO ALUÍSIO DOS SANTOS; Lote 03, município ASSUNÇÃO DO PIAUÍ: 014.332.463-25, JOSÉ ETEVALDO DE SOUSA; 489.858.053-04, LUIZ SILVA DO NASCIMENTO; Lote 09,
munícipio BELÉM DO PIAUÍ: 055.824.263-45, JETRO EDVALDO
RIBEIRO; 265.913.673-49, LINDON JONHSON ANTONIO LEAL.
Lote 10, município BETÂNIA DO PIAUÍ: 076.671.884-08, ARIENE
RODRIGUES MACEDO; 035.603.073-33, RENATO RODRIGUES
COSTA; 394.681.433-68, RAIMUNDO ARCENIO DELMONDES;
038.642.773-96, PEDRO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 019.695.813-01, REGINALDO COELHO; 033.282.053-06, HUDELÂNDIA COELHO RODRIGUES. Lote 14, município CALDEIRÃO GRANDE: 036.062.114-73, GUTEMBERG DE ALENCAR
LACERDA. Lote 22, município CARIDADE DO PIAUÍ:
681.834.533-68, FRANCISCO JAQUES DOS REIS; 872.593.463-53,
JEAN CARLOS DA SILVA NASCIMENTO; 012.794.423-01, JOSÉ
DA SILVA CARVALHO. Lote 27, município CURRAL NOVO DO
PIAUÍ: 872.794.013-68, VALDEMIR LIRA DE MACEDO;
006.569.323-09, JUCIVAN SANTOS LOPES; 659.854.353-34,
ALEXSANDRO MODESTO DE MACEDO; 023.599.713-79, ANTÃO CAVALCANTE DO NASCIMENTO; 564.781.603-78, JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO; 843.035.733-53, FRANCIMAR LIMA RODRIGUES; 151.782.263-72, FRANCISCO ALUÍZIO DE MORAIS; 765.050.493-04, CRISPIM JOSÉ DE CARVALHO; 876.407.083-20, GIVANILDO JOSÉ DE SEPEDRO;
603.209.923-73, ALEXANDRO NERI CAVALCANTE; 249.917.50873, IVANILTON DE CARVALHO GOMES. Lote 34, município
FRANCISCO MACEDO: 080.263.174-67, MACIEL ALVES FEITOZA. Lote 40, município JACOBINA DO PIAUÍ: 841.714.643-15,
ELTON OSVALDO DE SOUSA; 050.480.633-50, LUCIANO DA
COSTA AMORIM; 028.455.263-18, EDVANDO RODRIGUES SILVA. Lote 41, município JAICÓS: 353.438.263-34, ADEMAR FERREIRA DOS REIS. Lote 46, município MARCOLÂNDIA:
023.329.803-77, ANDREAZO JOÃO DE OLIVEIRA; 097.857.54405, FRANCISCO EDVANALDO DA SILVA; 067.552.714-70, RAIMUNDO FÁBIO DA SILVA; 451.253.173-49, ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE; 052.030.123-42, FRANCISCO DOS REIS
SILVA; 101.783.884-40, BRUNO HIDELGARDO COSTA RODRIGUES; 763.552.334-15, LUIS VIANA E SILVA; 270.980.988-50,
JOÃO JOSÉ DOS REIS; 079.362.114-38, ERISVALDO JOSÉ DA
SILVA; 000.013.753-77, JACINTO JOSÉ DA SILVA; 972.434.85391, JOSÉ HELENO VIANA DE CARVALHO; 603.431.403-81, ROMILTON ANTONIO DA SILVA; 923.284.663-20, DENIVALDO
FRANCALINO RODRIGUES; 059.651.403-47, GILMAR DE CARVALHO SILVA; 229.867.903-72, JOSÉ FELIPE DE ANDRADE.
Lote 47, município MASSAPÊ DO PIAUÍ: 022.773.243-02, BRAULIO JOÃO DOS SANTOS FILHO; 685.968.713-49, CLEMESON
DE SOUSA. Lote 48, município MONSENHOR HIPÓLITO:
250.120.103-53, JOSÉ VILMAR DE ALENCAR BEZERRA. Lote
54, município PAULISTANA: 271.048.538-98, ROBERTO DE SOUSA CRUZ; 029.104.123-00, VALTENOR DA COSTA RODRIGUES
CAMPOS; 839.396.283-87, FRANCINALDO JOSÉ DE CARVALHO; 296.974.093-15, ROBERTO LUCINDO NERI; 330.175.57391, ELIAS MARCELINO DA SILVA; 313.611.453-15, JOSÉ GRIGÓRIO XAVIER; 515.317.203-15, JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA DO Ó; 451.268.873-00, JOÃO ADELINO RODRIGUES. Lote
59, município PIO IX: 041.761.173-03, CARLAN FAUSTINO DE
CARVALHO; 205.279.423-91, ANTONIO VALDIR DE ALENCAR;
160.950.218-39,
FRANCISCO
SEBASTIÃO
DE
LIMA;
041.199.623-18, MAILSON MANOEL DE SOUSA; 415.138.432-49,
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO; 412.141.963-49, JOSÉ ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA; 307.075.523-20, JOÃO BATISTA DE
LIMA RAMOS; 394.759.053-91, ADERSON JOÃO DE CARVALHO; 654.870.283-20, EDIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA;
009.651.103-62, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA; 520.267.10325, ANTONIO PEREIRA BEZERRA; 577.474.903-72, PEDRO JOSÉ DE CARVALHO. Lote 70, município SÃO JULIÃO:
394.729.143-49, ESTEVÃO JOÃO DE SÁ; 858.956.443-68, WANLEIDE ANTONIO ARRAIS. Lote 73, município SIMÕES:
451.241.163-15,
REGINALDO
COELHO
BERNARDES;
846.776.783-91,
EDIVAN
ALEXANDRE
DE
MORAIS;
779.156.403-30,
REVILÁCIO
COELHO
BERNARDES;
047.154.854-51,
ANTONIO
MIGUEL
DE
CARVALHO;
342.439.503-00, FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES;
020.752.014-39, VALMIR SILVA BEZERRA; 017.178.723-44, FERNANDO PEDRO DOS REIS. Lote 78, município VILA NOVA DO
PIAUÍ: 036.978.203-89, FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO BRITO.
Teresina-PI, 24 de setembro de 2013.
Cap QAO ALBERTO NUNES ROCHA
Presidente da Comissão Especial de
Credenciamento
AÇ
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000032
PR
OI
BID
A
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64376002014201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção e ferramentas para manutenção de bens imóveis
da 3ª Cia Fron/FC e Órgãos participantes.
PO
AIRTON HILBERTO CORREA
Ordenador de Despesas da 3ª Cia Fron
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/09/2013) 160144-00001-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160152
Nº Processo: 64680004516201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares a fim de atender necessidades
do Posto Médico sob responsabilidade do 11º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 30/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Duque de
Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas do 11º R C MEC
(SIDEC - 27/09/2013) 160152-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293004145201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de maquinas, equipamentos de áudio, vídeo e som e ferramentas, Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h45 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160149-00001-2013NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008809201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hospitalar para o Comando da 13ª Bda Inf Mtz.
Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr.
5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h40 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160158-00001-2013NE800152
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt E torna
público o resultado do julgamento da Concorrência Pública 01/13CO/3º Gpt E, referente à obra de adequação das instalações do NuCRM-CMO em Campo Grande/MS. Fica habilitada para a fase de
proposta a empresa ROSA ACORSI ENGENHARIA.LEONARDO
MATTA MOURA-1ºTen-Presidente da CEL.
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160141-00001-2013NE800214
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013 - SRP
O 18º GAC torna público o resultado de julgamento do
Pregão nº 0013/2013 - SRP, tendo como vencedoras as seguintes
empresas: MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME CNPJ: 03.201.601/0001-50, Valor total: R$ 988,00; RPF COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ:_03.217.016/0001-49,_Valor total: R$
11.119,29 ; BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ:
05.108.407/0001-50 , Valor total: R$ 24.322,20 RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 07.048.323/0001-02 ,
Valor total: R$ 4.687,50;COYOTE HARDWARE LTDA - EPP CNPJ:
07.809.930/0001-30, Valor total: R$ 6.806,10; MOREIRA -COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME CNPJ:
08.436.811/0001-41, Valor total: R$ 7.207,00; TECA TECNOLOGIA
E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 11.163.447/0001-06, Valor total:
R$ 19.282,00; ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ: 11.978.499/0001- 22, Valor total: R$ 86.743,40; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME CNPJ:
12.811.487/0001-71, Valor total: R$ 29.137,00; PRO X COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 14.093.106/000191, Valor total: R$ 11.039,40; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - EPP CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor total:
R$ 1.720,80 ; BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 34.347.112/0001-35 , Valor total: R$
1.645,00; EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E EMB LTDA CNPJ: 38.019.360/0001-08, Valor total: R$
63.119,10; COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA CNPJ: 73.905.341/0001-80, Valor total: R$
118.134,55Valor Global da Ata: R$ 385.951,34.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 27/09/2013) 160159-00001-2013NE000019
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64155.017057/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, material elétrico, ferramental e maquinário.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160142-00001-2013NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160142
Nº Processo: 64155019115201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de viaturas administrativas. Total de Itens Licitados: 00004
Edital: 30/09/2013 de 09h40 às 11h40 e de 14h às 16h40 . Endereço:
Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba Amambaí - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Informações gerais: [email protected]
(SIDEC - 27/09/2013) 160060-00001-2013NE800006
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 1/2013. EMPRESAS HABILITADAS: Construtora
Atlanta Ltda, Construtora Gontijo Ltda, Top Line Construtora, MHS
Emp. Const. e Inc, Ômega Engenharia Ltda, FIbra Construções ÇLtda, Portland Construções. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve.
Ten. Cel. OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.007294/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço não continuado de LAVANDERIA. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIAO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160060-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.2733/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de odontologia. Total de Itens Licitados: 00271 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
L
A
N
PREGÃO Nº 35/2013 (SRP). Registrado: 01.030.894/0001-25 POINTER ABC, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS , valor total R$ R$ 94.999,98; 05.233.608/0001-80
- JOSE GERALDO DAINESI - EPP, VALOR TOTAL R$ 6.000,00;
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES
DE EQUIPAMENTOS, VALOR TOTAL R$ 40.430,00;
14.262.495/0001-31 - ASK SOLUCOES CORPORATIVA LTDA ME, VALOR TOTAL R$ 1.610,00; Responsável pelo julgamento:
IRINEU BORGES MACHADO JUNIOR - CAP, PREGOEIRO DO
CCOMGEX.
O
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I
BASE ADMINISTRATIVA
DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
NA
Ten. Cel. ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160528-00001-2013NE800010
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 160528
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160491
Nº Processo: 65255.2999/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas, insumos e Contratação de empresa especializada
nas instalações dos equipamentos para adequação do Almoxarifado.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64326000368201220.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 11520268000170. Contratado : CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA -LTDA - EPP. Objeto: Adequação da Cobertura do
Serviço de Aprovisionamento da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército-Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/07/2013 a 27/09/2013. Valor Total: R$ 181.050,65. Data de Assinatura: 30/07/2013.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160528-00001-2013NE800010
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003743201374.
DISPENSA Nº 59/2013 . Contratante: 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 03783850000100.
Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de A
prendizagem Industrial - SENAI para a prestaçãode serviços educacionais, dentro do Programa da Capacitação de Talentos (Soldado
Cidadão). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$ 69.419,58. Data de Assinatura:
10/07/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160101-00001-2013NE800027
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049007532201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios; gás engarrafado; pão de trigo; latarias; frutas e verduras para consumo no
destacamento de Virgem da Lapa/MG, para os meses de julho/2013 á
março/2014. Total de Itens Licitados: 00699 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Santo Antonio ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160142-00001-2013NE800019
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Nº Processo: 64147007230201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço não continuado de LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar Urbano - Av
Duque de Caxias - S/nr Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
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Ten Cel HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenados de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 160060
(SIDEC - 27/09/2013) 160528-00001-2013NE800010
33
ISSN 1677-7069
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160106-00001-2013NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000033
(SICON - 27/09/2013) 160491-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160480
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 114/13-2011PE0003.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 . Contratante: QUINTA CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. CNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 10/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total: R$
8.738,40. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160480-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160491
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 64326000071201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 . Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 58115684000157. Contratado : ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA-Objeto: Construção do centro de instrução de
aviação do exercito taubaté/SP. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Valor Total: R$ 522.214,80. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160491-00001-2013NE800074
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000851201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais hospitalares diversos Total de Itens Licitados: 00211 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003473201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de custo elevado e uso prolongado Total de Itens Licitados: 00072 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160495-00001-2013NE800006
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DA 2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO IBIRAPUERA
tecentos quarenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais), Carolina Correa Jose - ME. Valor global R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), Riviera Comercio de Suprimentos e Serviços Ltda. - ME. Valor global R$ 2.713.574,00 (dois milhões setecentos e treze mil quinhentos e setenta e quatro reais), Nova Venecia Comercial e Serviços Ltda. - EPP. Valor global R$ 4.858.882,50
(quatro milhões oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos), Disk Suprimentos Ltda. - ME.
Valor global R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil duzentos
reais), ANC Comex Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Valor global R$ 8.788,00 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais),
Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda. - EPP. Valor global R$
1.546.774,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil setecentos
e setenta e quatro reais), DMX6 Comercial Ltda. - EPP. Valor global
R$ 49.250,00, (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais),
Mobilidade Tecnológica Comercio e Assistência Técnica. Valor global R$ 249.150,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta
reais), Inforshop Suprimentos Ltda. Valor global R$ 2.431.830,00
(dois milhões quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta
reais).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
CO
Resultado de Licitação através do Pregão Eletrônico 02/2013. Objeto:
Cesso de Uso para contratação de empresas para realização de Serviços padronizados de adaptação, conservação, instalação e manutenção de bens imóveis, com o fornecimento de todo o material
necessário para a execução dos mesmos, que serão utilizadas nas
dependências do Comando Militar do Sudeste, da 2ª Divisão de
Exército, da 2ª Região Militar, do 8° Batalhão de Polícia do Exército,
da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera e da 3ª Companhia
de Inteligência, bem como nos Próprios Nacionais Residenciais sob a
responsabilidade da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera,
situado na R. Manuel da Nóbrega, nº 1015, Ibirapuera, São Paulo SP conforme Processo nº 64013.001952/2012-26, da Delegacia do
Serviço de Patrimônio da União do Estado de São Paulo, propriedade
da União Federal, Jurisdicionado ao Exército Brasileiro, por um período de 12 (doze) meses. Orgão Gerenciador: 160457 - Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera. Empresas: Daniel de Oliveira Comercio e Serviços - Me. Valor Global R$ 288.549,00 (duzentos e
oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais), Construtora
Engenharia e Incorporadora São Tomas Ltda. Valor global R$
2.487.806,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e seis reais), Suporte 3 Planejamento e Construções Ltda.
Valor global R$ 1.423.962,50 (um milhão quatrocentos e vinte e três
mil novecentos e sessenta e dois reais), Universal Construtora e
Reformas em Geral Ltda. Valor global R$ 4.908.004,50 (quatro milhões novecentos e oito mil quatro reais e cinquenta centavos), W &
A Comercio de Insumos e Serviços Ltda. Valor global R$
1.260.789,80 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta
e nove reais e oitenta centavos), Riviera Comercio De Suprimentos e
Serviços Ltda. Valor global R$ 471.956,25 (quatrocentos e setenta e
um mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
Nova Venecia Comercial e Serviços - Eireli - EPP. Valor global R$
2.806.087,00 (dois milhões oitocentos e seis mil e oitenta e sete
reais), Kyrios Industria e Serviços Ltda. Valor global R$ 2.036.092,50
(dois milhões trinta e seis mil noventa e dois reais e cinquenta
centavos), Rogerio Tejeda Liste - EPP. Valor global R$ 971.779,30
(novecentos e setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e
trinta centavos), Construtora Pedro Lopes Ltda - EPP. Valor global R$
229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta
reais), L Gonça Comércios e Edificações Ltda. Valor global R$
2.185.090,50 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil noventa reais
e cinquenta centavos), Horus - Empreiteira, Prestadora de Serviços e
Comercio. Valor global R$ 798.656,20 (setecentos e noventa e oito
mil seiscentos cinquenta e seis reais e vinte centavos), Aiyra Comercial - Eireli - EPP. Valor global R$ 2.134.351,00 (dois milhões
cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais).
ME
RC
IA
LIZ
São Paulo-SP, 26 de setembro de 2013.
CEL. ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2013
Nº Processo: NUP 64291.005629/2013-23. Objeto: Venda de Semoventes (bovinos).Órgão Licitante: 160413 - Comando da 3ª Divisão
de Exército. Leilão Nº 01/2013. Foram retirados os Lotes 1, 2, 3, 4,
5 e 6 por não ter havido interesse no arremate dos Lotes. Responsável
pelo Julgamento: ROGÉRIO DA SILVA COSTA, Maj, Leiloeiro Administrativo.
AÇ
São Paulo-SP, 27 de setembro de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
Resultado de Licitação através do Pregão Eletrônico 16/2012. Objeto:
Cesso de Uso para o contrato tem como objeto a aquisição de material e equipamentos de informática, visando atender às necessidades
da BA ADM AP I, situado na R. Manuel da Nóbrega, nº 1015,
Ibirapuera, São Paulo - SP conforme Processo nº 64013.001898/201211, da Delegacia do Serviço de Patrimônio da União do Estado de
São Paulo, propriedade da União Federal, Jurisdicionado ao Exército
Brasileiro, por um período de 12 (doze) meses. Orgão Gerenciador:
160457 - Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Empresas:
Master - Comercio, Importação e Exportação Ltda. Valor global R$
105.740,00 (cento e cinco mil setecentos e quarenta reais), Allex
Distribuidora Ltda. - EPP. Valor global R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), Magic Place Papelaria e Livraria Ltda. - ME. Valor
global R$ 3.974.854,00 (três milhões novecentos e setenta e quatro
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), KCB de Souza - ME. Valor
global R$ 257.284,00 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e
oitenta e quatro reais), Romaze Indústria e Comercio De Computadores Ltda. - EPP. Valor global R$ 189.500,00 (cento e oitenta e
nove mil e quinhentos reais), RRL Comercio e Manutenção em Informática Ltda. - EPP. Valor global R$ 101.500,00 (cento e um mil e
quinhentos reais), Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
Valor global R$ 1.643.940,00 (um milhão seiscentos e quarenta e três
mil novecentos e quarenta reais), Araxa Comercio e Serviços Ltda. EPP. Valor global R$ 1.078.894,00 (um milhão setenta e oito mil
oitocentos e trinta e quatro reais), W & A Comercio de Insumos e
Serviços Ltda. - ME. Valor global R$ 1.743.834,00 (um milhão se-
ÃO
Em 27 de setembro de 2013.
CEL. É EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160401
OI
Nº Processo: 64676000555201314 . Objeto: Prestação de serviços de
psicologia aos usuários do sistema SAMMED/FUSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissional de saúde
autônomo (PSA) já credenciado pelo 5º R C Mec. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2013 . ILKI AMARO JUNIOR . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 25/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 9.000,00 . CPF CONTRATADA : 013.011.050-74 IVANA
MUNIZ LA USMANN.
BID
A
(SIDEC - 27/09/2013) 160401-00001-2013NE800452
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160401
(SIDEC - 27/09/2013) 160401-00001-2013NE800453
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160380
Nº Processo: 64302.004129/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de artigos de hortifrutigranjeiros Total de Itens Licitados: 00096 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano - PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
08h05 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do
maior desconto sobre o valor mais frequente da Tabela CEASA/RS,
por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital. O primeiro registro dos
valores da Tabela CEASA/RS no SIASG, será o correspondente aos
preços da referida tabela na data da homologação. Os valores dos
itens serão atualizados no SIASG, mensalmente no dia 5 (cinco) de
cada mês.
(SIDEC - 27/09/2013) 160380-00001-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000034
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 160367
Nº Processo: 64032004631201336 . Objeto: Cessão de Uso de área
localizada nas dependências do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, situado na Rua Marques Ribeiro, s/n, Bairro Marques Ribeiro,
Cachoeira do Sul/RS, para instalação de uma Alfaiataria / Loja de
Artigos Militares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 15h00 . Endereço: Rua Marques
Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO
SUL - RS . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 14h00 . Informações Gerais: Na opção tipo de licitação não consta a opção maior
preço, por isso foi usada a opção menor preço.
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160367-00001-2013NE800007
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Comando do 4º Batalhão Logístico torna público resultado
do Pregão Eletrônico 08/2013 sendo declaradas vencedoras as empresas CNPJ:00.341.400.341.440/0001-02 - NUNCIO & SCARAMUSSA LTDA -ME;01.767.229/0001-19 - JABRAYAN E CIA LTDA - ME;02.193.211/0001-13 - CHRESTANI COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - EPP;02.416.906/0001-17REIS E
DEMBINSKI LTDA - ME;03.985.107/0001-24 -LUIS DAVI LUNARDES GONCALVES - ME;04.498.456/0001-84 - ROZANE MARIA PANERAI BOLZAN - ME;04.610.502/0001-95 - CATIANA
RODRIGUES & CIA LTDA-ME;04.770.693/0001-52 - FERRACO
AUTO PECAS LTDA - EPP;04.859.689/0001-65 - VEIGRA CAMINHOES LTDA;06.172.060/0001-78 - TEKCOM - IMPORTADORA DE AUTOPECAS LTDA. - EPP;07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA. - EPP;07.892.764/0001-88 ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA-EPP;09.017.325/0001-51 CHEVROMAIS;09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL LTDA; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; 11.718.643/0001-91 - L M C
PAES - EPP;13.670.355/0001-30 - ALEX SANDRO RIGHI FAVA ME;16.550.871/0001-19 - CARPES & FERNANDES PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME;16.902.518/0001-50 - ANDERSON VASQUES GONSALES MARTINS - ME;17.833.996/0001-19 - CRISTO
& DIAS CONSTRUCOES LTDA - ME;18.0518.057.079/0001-52 SPS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - EPP;30.248.108/000169 - COMERCIAL LUBI LTDA - ME;33.066.440/0001-09 - JAP
AUTO PECAS LTDA; 43.152.826/0001-89 - IMPORTADORA ALVAMAR; 49.299.910/0001-06 - PADIL PECAS E ACESSORIOS
DIESEL LTDA - EPP; 58.805.466/0001-44 - PEFIL COMERCIAL
LTDA; 89.817.134/0002-94 - MECANICA TEST-CAR LTDA EPP;90.171.224/0001-59
GILSON
COELHO
ME;93.180.156/0001-82 - SALETE CARDOSO VEDOVOTTO ME;94.882.339/0001-02 - AUTO PECAS ALVORADA LTDA EPP;96.735.329/0001-70 - AUTO PECAS PASSINI LTDA.
PO
Nº Processo: 64676000601201385 . Objeto: Prestação de serviços de
psicologia aos usuários do sistema SAMMED/FUSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissional de saúde
autônomo (PSA) já credenciado pelo 5º R C Mec. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2013 . ILKI AMARO JUNIOR . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 25/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 9.000,00 . CPF CONTRATADA : 949.070.050-91 FABIANA
REFATT I SEVERO.
JULIO CESAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ten. Cel. ANDRÉ KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/09/2013) 160410-00001-2013NE800006
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160414
Nº Processo: 64295007166201302 . Objeto: Contratação de Universidade Conveniada junto ao DETRAN-RS para ministrar Curso de
Formação de Recursos Humanos para CFCs em Santa Maria-RS.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição - única instituição conveniada junto ao DETRAN-RS para
ministrar Curso. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . ANDRE DE SOUZA MONTEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/09/2013 . GLAUCIO LUCAS ALVES . Comandante
da 6¨ Brigada de Infantaria Blindada. Valor Global: R$ 32.016,00 .
CNPJ CONTRATADA : 95.606.380/0022-43 SOC CARIT E LIT
SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE.
(SIDEC - 27/09/2013) 160414-00001-2013NE800009
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Registro de Preços para a aquisição futura de gêneros de alimentação
e de material de copa e cozinha. Dez empresas vencedoras, cujos
nomes podem ser verificados no resultado por fornecedor, disponível
no site Comprasnet. Valor Global R$ 234.619,18. Coronel Paulo
Antônio Brignol Pacheco - Ordenador de Despesas da EASA.
PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160531-00001-2013NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160222
02.59.224/0001-97 DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EPP, (itens nº 3, 4, 5, 6 e 39), R$ 12.764,00;03.884.308/0001-35
DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA - ME, (itens nº 12
a 15), R$ 41.296,00;14.689.627/0001-06 DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, (tem nº 17), R$ 16.560,00; 11.101.480/0001-01 EFTIVE
PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA - ME, (tens nº 31,
37 e 59), R$ 2.106,00; 03.343.938/001-00 EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA EPP, (item nº 2), R$
13.920,00; 11.674.540/000-77 EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME,
(item nº 19), $ 522.600,00; 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABIBRASIL LTDA, (item nº 8), R$ 13.797,06; 00.630.85/0001-39
INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓVEIS LTDA,
(item nº 16), R$ 136.850,00; 01.447737/0001-10 INSTITUTO DE
ORTOPEDIA E FISIOTERAPA SÃO PAULO LTDA, (item nº 57),
R$ 7.590,00; 13550.569/0001-72 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA - E, (item nº 38), R$ 4.525,45; 03.889.336/0001-4PRO-VIDA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, (tem nº 7), R$
15.600,00; 02.555.047/0001-47 RHOA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EP, (item nº 36), R$ 1.960,00;
05.756.359/0001-0SANDERS DO BRASIL LTDA - EPP, (item nº
10), R$ 6.000,00; 07.912.362/0001-06 TECNOVENT COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, (itens nº 6, 65 e 66),
R$ 2.220,00; e 74.160.490/0001-20 VLMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, (ites nº 9 e 11), R$ 313.078,00. ATA
DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 5/2013-SALC/HGeC com vigência
de 12 mses, a contar da publicação do Resultado de Julamento no
Diário Oficial da União. Responsável elo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JSÉ, Pregoeiro.
Nº Processo: 64154002027201399.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 . Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 17283477000124. Contratado : HD
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZAE PRESTADORA DE
SERV. Objeto: O presente tem por objeto a contrataçãode serviços
para atender as necessidades de ma-nutenção e conservação de instalações nas áre-as do laboratório químico regional da 5ª RegiãoMilitar 5ª Divisão de exército, e nas áreas depaióis, todas localizadas
na 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento (Palmeira- PR, na função de Órgão Provedor da 5ª RegiãoMilitar 5ª
Divisão de Exército, conforme previsto no Anexo I - Termo de
referência do presenteEdital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 26/09/2013. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 27/09/2013) 160222-00001-2013NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160222
Nº Processo: 64154002439201329.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 . Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07487633000115. Contratado : PERFIL HELO PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME. Objeto: O
presente tem por objeto a contrataçãode serviços para atender as
necessidades de ma-nutençao e conservação de instalações nas áreasdo 5º Balalhão de Suprimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 19/08/2013 a 02/12/2013. Valor Total: R$ 77.700,00. Data
de Assinatura: 19/08/2013.
Nº Processo: 64317009443201316.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: VIGESIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
00212788000108. Contratado : TURIN VIAGENS LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de marcação,remarcação e emissão de passagens aéreas. Fundamento Legal:
÷ único,Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$ 209.625,20. Data de Assinatura: 09/08/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 160211
Nº Processo: 017182 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
executar serviço de obra de reforma e ampliação do refeitório de
cabos e soldados do 20º batalhão de infantaria blindado Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri
Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 15/10/2013 às
13h45
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
DA
IM
O Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada torna
público o resultado do pregão nº 07/2013 NUP 64313.002610/201320-OBJETO:Registro depreço para eventual aquisição de materiais
decombate a incêndio e prestação de serviços deinspeção, recarga e
manutenção de extintores deincêndio, destinados a atender às necessidades/do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecani-zada
(UASG Gerenciadora), e demais UASGs Parti-cipantes, conforme
edital e termo de referência. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas:11.160585/0001-23-ANTONELLO & MELO LTDA-EPPI-tens:1, 2, 3, 4, 7, 8, 11, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, - Valor R$ 38.502, 59; - 11.371.834/0001-20-TANIA APARECIDA DIAS DA //CRUZ LATARO-ME-Item:13; Valor R$ 9.095,
45;- 14.801.079/0001-64- WENDEL COSTA RODRIGUES-MEItem:12; Valor R$ 1.253, 20; - 16.595.807/0001-54-//FREDIMAR
MINSKI - Itens:5, 6, 9, 10, 14, 18, 19, ValorR$ 27.902, 00;- Valor
global da Ata R$ 76.753, 24; - Responsável pelo julgamento: CARLOS INDIO DO BRASIL DE PAULA NEVES - Pregoeiro.
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EX
(SICON - 27/09/2013) 160211-00001-2013NE800386
Ten. Cel. HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160209-00001-2013NE800003
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
Dilcreia Martins Fagundes do Nascimento - ME valor R$ 1.799,99 Damaso Comercio e Servicos Ltda - ME valor R$ 259,00 - CNHS
Informatica Ltda - ME valor R$ 570,00 - Blue Parts LicitacoesLtda ME valor R$ 59,235 - Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP valor R$
1.079,98
(SIDEC - 27/09/2013) 160207-00001-2013NE800324
(SIDEC - 27/09/2013) 160211-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 22/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/13-SALC/HGEC-SRP
ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: CNPJ
11.195.96/0001-04 BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA
LTDA- ME, (item nº 18), R$ 47.775,00; 12.467.992/001-40 CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA - ME, (item nº 4), R$ 726,00;
95.433.397/0001-11 COMÉRCIO DE MAERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, (iten nº 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43,
47, 48, 51, 52 53, 54, 55, 61, 62 e 63), R$ 144.567,00;
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - SRP
Processo 64129.005998/2013-06. Pregão Eletrônico SRP nº 59/2013 UFRGS (UASG 153114). Pelo presente, o 8º Batalhão Logístico
decide aplicar à empresa GRAND COMERCE LTDA - ME, CNPJ
12.443.367/0001-69, a sanção administrativa de suspensão temporária
de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, tendo em vista a inexecução total do objeto constante da Nota de
Empenho nº 2013NE800208.
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ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
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Einstec Construcoes E Instrumentacoes Tecnica Ltda-ME valor R$
24.400,00 - R. Tarcisio de Araujo Oliveira - ME valor R$
126.712,60
Ten. Cel. MARCELO MURGA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160207-00001-2013NE800324
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000035
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Nº Processo: 112/2012-DEC.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
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CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
23001852000107. Contratado : LINTEC VEICULOS E MOTORES
LTDA -Objeto: Aquisição de Grupo motor gerador para o DEC.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total: R$ 590.700,00. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
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15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160222
Nº Processo: 64075013562201355.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 . Contratante: VIGESIMO BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8666/93. Vigência: 07/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$
1.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2013.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratante: 25º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ 09.547.459/0001-84. Contratado: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CNPJ 08.467.115/0001-00. Objeto: regular
o fornecimento de energia elétrica, pela tarifa convencional, ao consumidor, para uso exclusivo em sua instalação. Fundamento Legal:
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses
contados do dia 17/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 160067
(SIDEC - 27/09/2013) 160223-00001-2013NE000152
(SICON - 27/09/2013) 160211-00001-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160211
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.361/2013-UASG 160361
Cel. Méd. LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160211
(SICON - 27/09/2013) 160222-00001-2013NE800021
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
(SICON - 27/09/2013) 160222-00001-2013NE800021
Nº Processo: 64154002439201329.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 . Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 09421709000135. Contratado : LUIZ
ROBERTO FERREIRA MONTEIRO - -ME. Objeto: O presente tem
por objeto realização depinturas do depósito Classe I/II do 5º Batalhãode Suprimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/09/2013 a 27/11/2013. Valor Total: R$ 24.243,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 27/09/2013) 160067-00001-2013NE800339
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 93/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para a elaboração de projeto executivo e projeto legal do Polo de
Tecnologia da Informação do Exército Brasileiro na Av. Duque de
Caxias, Setor Militar Urbano (SMU), BRASÍLIA-DF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu Smu - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 31/10/2013 às 10h00 . Endereço: Qgex,
Bloco B, 3º Piso, Dec Smu - BRASILIA - DF . Informações Gerais:
O edital poderá ser retirado no site do COMPRASNET, no site do
DEC(www.dec.eb.mil.br), ou pessoalmente no 3º piso do bloco B,
sito no QGEx-SMU.
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CENTRO DE CAPACITAÇÃO
FISICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS - CCFEX
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG registradora: Centro de
Capacitação Física do Exército e FSJ - 160315. Objeto: Eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado e equipamentos de cozinha. Processo Administrativo:
64484.000108/2013-12. Pregão eletrônico SRP nº 04/2013-CCFEx.
Vigência da ata de registro de preços: de 23 set 13 até 22 set 2014.
Firmas: CNPJ nº 05.664.944/0001-87 - ABL RIO 2003 COMERCIO
DE MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA - itens: 40, 41 e 42. Valor: R$
269.207,00. CNPJ nº 10.553.214/0001-49 - CANTO DA LUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - itens: 11 e 12. Valor: R$
55.678,00. CNPJ nº 10.987.996/0001-24 - MILMAR REFRIGERACAO LTDA - ME - itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 18,
19, 20, 21, 24, 25 26, 28, 29, 30. Valor: R$ 646.610,00. CNPJ nº
14.159.188/0001-20 - TEC MAIA REFRIGERACAO LTDA - EPP item: 33 - Valor: R$ 106.392,00. CNPJ nº 27.711.670/0001-72 REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 13, 14, 15, 16, 17, 31, 37. Valor: R$
233.033,00. CNPJ nº 32.380.131/0001-38 - REFRIGERACAO COLD
DE LUCAS LTDA M. EMPRESA - ME- Itens: 22, 23, 27, 32, 34,
35, 36, 38 e 39. Valor R$ 638.044,00. Valor Global do Processo
Administrativo: R$ 1.948.964,00. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 20 set 2013. A ata poderá ser acessada pelo sitio
www.comprasnet.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 9/2013 publicado no D.O. de
26/07/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/07/2013 a
31/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014
(SICON - 27/09/2013) 167064-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 160070
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 64511004077201302.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013 . Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17066428000130. Contratado
: GE SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 daLei nº
8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 12/01/2014. Valor Total: R$
111.350,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 167129-00001-2013NE800070
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
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Cel. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
LIZ
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Nº Processo: 64511012140201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para manutenção e
conservação de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é
gratuíto e está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.esa.ensino.eb.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160129-00001-2013NE800070
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 640005292042013 . Objeto: Assinatura de periódicos
técnico jurídico, acompanhamento WEB + consultas jurídicas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notória especialização reconhecida no mercado no segmento profissional altamente capacitada e habilitada. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . ROGERIO MOCELLIN PISONI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/09/2013 . TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA . Comandante da Aman . Valor Global: R$ 5.079,00
. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 27/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS - ESAO
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais - 160311. Objeto: Eventual aquisição de
material de Áudio, Vídeo e Informática. Processo Administrativo:
64495.002061/2013-01. Pregão Eletrônico nº 05/2013. Vigência da
ata de registro de preços: até 1º de setembro de 2014. Firmas: HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA 01.355.919/0001-60 item 1 e 2. - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
01.590.728/0002-64 item 51. - RIO GAMES INFORMATICA LTDA
02.665.632/0001-08 itens 6, 10, 16, 46. - OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.707.773/000109 item 33. - TEHA TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA
05.533.684/0001-00 item 15. - BERTANHA E CASTRO LTDA
07.588.422/0001-79 itens 8, 23, 26. - VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO 08.144.355/000166 itens 54, 55, 56, 57. - DELTA RIO COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA 10.942.801/0001-20 item 27. - TDV FACILITY LTDA 11.345.206/0001-70 itens 11, 17, 22, 24, 25, 28, 31,
32, 36, 38, 49. - LLED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
11.885.366/0001-01 item 9. - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 12.132.240/0001-29 itens 3, 7, 50,
53.
HELP
SERVICE
MONITORAMENTO
LTDA
14.600.648/0001-03 item 4. - INTEGRA3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.727.876/0001-49 item 19. - FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA
14.839.801/0001-50 itens 18, 20. - R L P COMERCIO E SERVICOS
LTDA 14.892.351/0001-69 itens 5, 21. - WALSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI 18.042.359/0001-97 itens 12, 13, 14,
29, 30, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 52. Data de
Assinatura da Ata de Registro de Preços: 2 de setembro de 2013. A
ata poderá ser acessada pelo sitio www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 27/09/2013) 160129-00001-2013NE800070
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446051036201328 . Objeto: Prestação de serviço de
capacitação de militar na área de TI. Total de Itens Licitados: 00003
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, conforme inciso VI do art. 13 da lei 8666/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/09/2013 . ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO
CAMELLO . Ch Div Adm Dgp . Ratificação em 27/09/2013 . NELSON SANTANA DA SILVA . Chefe de Gabinete do Dgp . Valor
Global: R$ 50.008,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.537.929/0001-80
EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP.. Valor: R$ 12.960,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.937.963/0001-41 BLUESTAR INFORMATICA LTDA - ME. . Valor: R$ 25.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.559.205/0001-62 X25
INFOR MATICA COMERCIO DE TREINAMENTO LTDA - EPP. .
Valor: R$ 11.968,00
(SIDEC - 27/09/2013) 160070-00001-2013NE800235
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de consumo (Informática)
ÃO
Nº Processo: 64446044919201381 . Objeto: Prestação de serviço de
capacitação de servidores civis e militares. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração
de Inexigibilidade em 25/09/2013 . ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO . Ch Div Adm Dgp . Ratificação em 27/09/2013
. NELSON SANTANA DA SILVA . Ch de Gabinete do Dgp . Valor
Global: R$ 89.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24
MARCOS MU SSUMECI PORTAL TREINAMENTOS.
(SIDEC - 27/09/2013) 160070-00001-2013NE800235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013 - UASG 160129
AVISO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - SRP
Processo 64259.002848/2013-57. Pregão Eletrônico SRP 11/2012. Pelo presente o Colégio Militar de Santa Maria decide aplicar à empresa
BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.483.532/0001-80, a
sanção administrativa de multa por atraso na entrega do material
objeto da Nota de Empenho 2013NE800057 no valor de R$ 83,16
(oitenta e três reais e dezesseis centavos) e multa compensatória no
valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) pela inexecução total do
compromisso assumido na referida Nota de Empenho bem como
cancelamento do registro de preço da empresa BEVARE SUL COMERCIAL LTDA referente ao Pregão Eletrônico SRP 11/2012.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 160315
Número do Contrato: 30/2009.
Nº Processo: 080/2009.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 . Contratante: CENTRO DE CAPACITACAO FISICA DO EXERCITO E FORTALEZA DE. CNPJ Contratado: 09561495000100. Contratado : ATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA -Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nr
030/2009 - Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/09/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$
361.418,19. Data de Assinatura: 18/09/2013.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 0429/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE
CIVIL, MECÂNICA, ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO COM
FORNECIMENTO PARCIAL DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA DE PÓLVORA DE BASE DUPLA, CORTADEIRAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO DE UTILIDADES,
DOIS DEPÓSITOS, OFICINA DE MANUTENÇÃO LEVE, SUBESTAÇÃO DE ENERGIA e INFRAESTRUTURA necessária, na Fábrica Presidente Vargas em Piquete/SP. Demais especificações conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.15 de Marco Vila
da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às
10h00
PO
(SICON - 27/09/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447006083201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de viaturas militarizadas para transporte de pessoal e/ou
material e/ou especializadas. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
30/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000273-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Sacos plásticos de 100 L Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 168008-16501-2013NE000037
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Item 01
LIHONG LEI - ME; itens 05 SERGIPE INDUSTRIAL SA; itens 02,
03 e 04 AJES COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 070/2013 SG4/SEF. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
peças genuínas/originais, novas e sem uso, para as viaturas administrativas da SEF e OMDS.
Cel. JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000036
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 160089-00001-2013NE800032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222026483201373 . Objeto: Contratação de serviços
de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização para os
Softwares que integram a solução SUN Cluster de alta disponibilidade existente no CITEx e no 7¨ CTA de acordo com a parte req n¨
11-SST/DO/CITEx de 11 de setembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa com exclusividade na prestação do serviço Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas do Citex .
Ratificação em 23/09/2013 . EDUARDO WOLSKI . Dirigente Máximo Substituto do Citex . Valor Global: R$ 171.780,36 . CNPJ
CONTRATADA : 59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 160091-00001-2013NE800060
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222026966201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply), também conhecidas como no-break, incluindo instalação e treinamento Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
30/09/2013 de 09h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 160091-00001-2013NE800060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222027315201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva de impressoras da marca Brother que compõem o
parque tecnológico do CITEx Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
30/09/2013 de 09h15 às 11h30 e de 13h às 16h45 . Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Convênio Nº 782661/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, CNPJ
nº 84.306.661/0001-30. Construção de Calçadas. Valor Total: R$
510.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800182. Vigência: 26/09/2013 a 26/09/2014. Data
de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : ANTONIO CARLOS FERREIRA PORTELA, CPF nº 637.889.852-91.
Espécie: Convênio Nº 782850/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
CNPJ nº 63.603.625/0001-68. Aquisição de Caminhão Coletor de
Lixo. Valor Total: R$ 357.400,00, Valor de Contrapartida: R$
7.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800185. Vigência:
26/09/2013 a 26/09/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO, CPF nº 233.562.352-49.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
Espécie: Convênio Nº 785172/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, CNPJ
nº 84.306.661/0001-30. Construção de Calçadas. Valor Total: R$
306.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800184. Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Data
de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : ANTONIO CARLOS FERREIRA PORTELA, CPF nº 637.889.852-91.
A
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A
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EX
CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 97/2013 - UASG 160237
Nº Processo: 64197002576201367 . Objeto: Contratação dos testes de
compatibilidade eletromagnética, como parte integrante da avaliação
e apreciação de materiais realizadas pelo CAEx Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . EUGEN DE ALMEIDA
WOLFF . Ordenador de Despesas do Caex . Ratificação em
27/09/2013 . JOSE CARLOS DOS SANTOS . Agente Diretor do
Caex . Valor Global: R$ 99.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
51.619.104/0001-10 FUNDAÇÃO DE CIENCIA APLICACOES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS.
(SIDEC - 27/09/2013) 160237-00001-2013NE800062
I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 27/09/2013) 160091-00001-2013NE800060
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002039201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cartuchos para as Unidades Maracanã, Maria da Graça,
Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos
Reis. Total de Itens Licitados: 00147 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 UASG 153010
Nº Processo: 23063001496201322 . Objeto: Atualização de Licença
de Software Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atualização dos softwares utilizados na unidade pelo Departamento Acadêmico Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . EDUARDO
HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador-chefe .
Ratificação em 23/09/2013 . MAURICIO SALDANHA MOTTA .
Vice-diretor . Valor Global: R$ 12.244,90 . CNPJ CONTRATADA :
01.784.233/0001-95 NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153010-26256-2013NE080011
NA
SA
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
P
M
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
WILLER FIRMIANO DA SILVA
Pregoeiro
N
E
R
Ministério da Educação
.
FET/RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
37
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de água mineral natural, sem gás, em galões de 20 litros.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/09/2013 das 09h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013 - UASG 153010
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23063001762201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, por adjudicação
global, de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de recepção, para atendimento à Unidade Maracanã do CE-
Na Publicação do DOU de: 26/09/2013, Seção 3, Página 37,
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, Extrato de
Termo Aditivo Financeiro, Beneficiário: Daisy Rodrigues do Vale...
Onde lê-se: Valor: R$ 59.170,00... Leia-se: Valor: R$ 101.595,84...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO APESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOAO TEODORO PADUA
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
MARIA EDUARDA GIERING
MARIA TEREZA DUARTE PAES LUCHIARI
JOHNY SANTANA DE ARAUJO
MARIA HERMINIA BRANDAO TAVARES DE ALMEIDA
CARLA GONÇALVES RODRIGUES
CPF
981687628-00
032232132-87
239496600-97
067730748-94
Processo
23038.006792/2013-27
23038.008477/2013-34
23038.008707/2013-65
23038.005898/2013-11
Programa
PAEP 2480/2013
PAEP 2479/2013
PAEP 2478/2013
PAEP 2477/2013
Valor R$
20.000,00
25.000,00
6.000,00
25.000,00
Vigência
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
474646073-68
029891238-49
23038.006535/2013-95
23038.007835/2013-91
PAEP 2475/2013
PAEP 2474/2013
10.000,00
45.000,00
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
2013NE007417
2013NE007418
433498460-68
23038.007478/2013-61
PAEP 2473/2013
10.000,00
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
2013NE007419
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000037
A:
A:
A:
A:
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
o-
Nota de Empenho
2013NE007412
2013NE007413
2013NE007414
2013NE007415
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO CID FERNANDES
CPF
502320450-20
Processo
23038.006536/2013-30
Programa
PAEP 2476/2013
Valor R$
6.000,00
Vigência
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
Nota de Empenho
2013NE007416
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
ELISABETE CARIA MORAES
283016096-72
23038.005692/2012-01
PAEP 2138/2012
Vigência
15/10/2013
Data da Assinatura:
15/04/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
CO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
ME
Beneficiário (a)
MAILCE BORGES MOTA
RC
LARISSA NASCIMENTO BARRETO
CPF
351788843-53
Processo
23038.007129/2013-40
008818537-04
23038.007126/2013-14
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014
Número do Contrato: Nº 12/2010. Nº Processo: 23038.004256/201044. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência estrangeira, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 469.999,00 2013NE000065. Data de Assinatura: 10/9/2013.
Programa
NUFFIC
2469/2013
NUFFIC
2470/2013
Valor R$
36.061,21
Vigência
De: 23/09/2013 A: 31/08/2017
Nota de Empenho
2013NE007422
36.061,21
De: 23/09/2013 A: 31/08/2017
2013NE007421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 154039
AÇ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2013 - EBSERH
Nº Processo: 23000.001337/2013-63
Tendo em vista a necessidade de verificar as soluções compatíveis existentes no mercado, além de estabelecer critérios de paridade de preços, segundo o art. 3º da Lei 8.666/93, e de paridade
técnica entre os fornecedores, bem como de esclarecer eventuais
dúvidas, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
com sede na cidade de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0001-43, submete à Consulta Pública, no período de
30/09/2013 a 10/10/2013, as especificações técnicas para aquisição de
solução integrada de Gestão de Pessoas, permitindo aos interessados
a indicação de sugestões, a apresentação de questionamentos e comentários.
Fica aberto o prazo para qua sejam apresentadas críticas e
sugestões relativas às especificações técnicas da solução, contidas no
Termo de Referência e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/consultaspublicas, que deverão ser enviadas por meio eletrônico para [email protected].
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 81/2013
Objeto: aquisição de uma câmera térmica digital padrão GigaE para
atender ao projeto intitulado "Sistema Robotizado de Detecção Infravermelha para Monitoramento e Avaliação Térmica de Primeiro
Grau em Tempo Real dos Equipamentos de Subestação". Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada:
Flir Systems Brasil Comercio de Câmeras Infravermelhas Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.204.578/0001-09, Fundamento Legal: Fulcro no
Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: CONTRATO nº 01/13 FADE/UFPE/CHESF/SENAI. Valor:
R$ 161.910,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
080/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA O CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPE, PROJETO MOTOROLA.
Contrato nº 48/12 Motorola. Abertura das propostas: 11/10/2013 às
09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 30/09/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações: [email protected].
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 23105.024737/2013.
DISPENSA Nº 204/2013 . Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CPF Contratado: 13174495415. Contratado
: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA -Objeto: Locação de imóvel urbano não residencial, situado na Rua Dom Pedro Massa, nº 267,
Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013
BID
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
081/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS SELADAS PARA
NO-BREAK PARA O CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPE,
PROJETO MOTOROLA. Contrato nº 48/12 Motorola. Abertura das
propostas: 14/10/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
30/09/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
A
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 154039
Número do Contrato: 27/2005.
Nº Processo: 23105.026985/2013.
DISPENSA Nº 385/2005 . Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CPF Contratado: 80505430215. Contratado
: ANDREIA JOSEANE DE SOUZA MATTOS -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original por mais 24 (vinte e
quatro) meses, bem como reajuste de 3,82%(três vírgula oitenta e dois
porcento) ao valor mensal. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 . Vigência: 29/09/2013 a 28/09/2015. Data de Assinatura: 24/09/2013.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 054/2013, destinado a aquisição de 03 HDs externos e
02 Tablets para a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Fonte de
Recursos: CONVÊNIO Nº 75/10 FADE/UFPE/FINEP (CONV. Nº
01.10.0584.00). No qual foram julgadas vencedoras as empresas:
COMPUSET INFORMATICA LTDA CNPJ n° 65.529.489/0001-39
Lote 1 no valor total de R$ 948,00 e D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP CNPJ nº 08.257.348/0001-70
Lote 02 no valor total de R$ 2.191,42;
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105,025815/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Reagentes e Insumos laboratoriais) destinado a atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do HUGV. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 150224-15256-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 344002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 231010853/2013-31.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013 . Contratante: FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 13185781000188. Contratado : HJ COMERCIO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
para serviço de impressão e acabamento de materiais gráficos (banners), para atender às demandas dos projetos técnicos da Diretoria de
Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 27/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$ 2.361,30. Data de Assinatura:
27/09/2013.
Nº Processo: 23105.025811/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Material para pintura) destinado ao Serviço de Manutenção do
HUGV. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça
14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/09/2013) 344002-34202-2013NE800119
(SIDEC - 27/09/2013) 150224-15256-2013NE800014
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CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23106037924201291.
TOMADA DE PREÇOS Nº 261/2012 . Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA-- ME. Objeto: Obra de construção do cercamento de
área para criação de suínos ao ar livre, na Fazenda Água Limpa FAL, Núcleo Rural Vargem Bonita - Quadra 17, Conjunto 01, Park
Way, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/09/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$
208.163,83. Data de Assinatura: 25/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.673/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.009/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060166732013 . Objeto: Material de consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 17/09/2013 . ALDO DE
QUEIROZ E SILVA . Diretor de Compras em Exercício . Ratificação
em 19/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 2.380,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.338.566/0001-03 GENEMOL B IOTECNOLOGIA LTDA - ME.
(SIDEC - 27/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SICON - 27/09/2013)
39
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 1002/2011.
Nº Processo: 23106037908201035.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 220/2010 . Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
06349931000186. Contratado : ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Contrato n.º 1002/2011 por mais 150 (cento e cinquenta)
dias corridos, bem como aditivo de R$ 78.079,65 (setenta e oito mil
e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos. Fundamento Legal:
Art. 57, parágrafo 1º, incisos I e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 25/10/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$ 78.079,65. Data
de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.693/2013 - UASG 154040
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 231060166722013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 16/09/2013 . ALDO DE QUEIROZ E
SILVA . Diretor de Compras em Exercício . Ratificação em
19/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.760,72 . CNPJ CONTRATADA :
15.338.566/0001-03 GENEMOL B IOTECNOLOGIA LTDA - ME.
Nº Processo: 23106.016693/2013 . Objeto: Evento: 2º Encontro de
Orientadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino. Declaração de Dispensa em 18/09/2013 . ALDO
DE QUEIROZ E SILVA . Diretora de Compras/substituto . Ratificação em 20/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de
Administração . Valor Global: R$ 9.856,00 . CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
Na Dispensa de Licitação Nº 20762/2012 publicad no D.O.U
de 31/10/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: LAS DO
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 146,00. Contratada: TEDIA BRAZIL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI. Valor: R$ 586,50.
Contratada: FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. Valor: R$ 1.108,26. Leia-se: Contratada: FRL SUPRIMENTOS
PARA LABOATORIO LTDA - EPP. Valor: R$ 1.181,00. Contratada:
LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 146,00. Contratada: TEDIA
BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI. Valor: R$
586,50. Contratada: FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA - EPP. Valor: R$ 1.108,26.
(SIDEC - 27/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 27/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 27/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.672/2013 - UASG 154040
L
A
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O
I
C
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
A
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NA
EXTRATO DO EDITAL Nº 182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
E
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P
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital nº182, publicado no DOU n.185, de 24/09/2013, seção 3, página 40.
Onde se lê:
DATA
07/10/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos
07/10/13
2. Prova Escrita
08/10/13
3. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
08/10/13
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática
09/10/13
6. Prova Didática
A
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HORÁRIO
Das 8h às 12h e das 14h às 17h
Das 8h às 12h
A partir das
7h30min
A partir das 8h
LOCAL
Secretaria do Departamento de Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala
Norte - Sala B1-576, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
Programa de Pós-graduação Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala
Norte Subsolo - BSS - Módulo 25, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF,
CEP 70910-900.
Departamento de Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala Norte - Sala
B1-576, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
A partir das 8h
Leia-se:
DATA
16/10/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos
16/10/13
2. Prova Escrita
17/10/13
3. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
17/10/13
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática
18/10/13
6. Prova Didática
HORÁRIO
LOCAL
Das 8h às 12h e das 14h às 17h Secretaria do Departamento de Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala
Norte - Sala B1-576, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
Das 8h às 12h
Programa de Pós-graduação Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala Norte
Subsolo - BSS - Módulo 25, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910900.
A partir das
7h30min
A partir das 8h
Departamento de Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala Norte - Sala B1576, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília-DF, CEP 70910-900.
A partir das 8h
".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2013. Modalidade: Pregão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154079
Eletrônico SRP n.º 238/2013. Processo nº 23106.011032/2013-81.
816.750,00 (oitocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta
Número do Contrato: 505/2013.
Nº Processo: 23106010375201328.
PREGÃO SISPP Nº 208/2013 . Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ Contratado: 04689638000132. Contratado : RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA - ME-Objeto:
Acréscimo de 02 veículos no Contrato original. Fundamento Legal:
Inciso I, alínea b, art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a
09/06/2014. Valor Total: R$28.908,88. Data de Assinatura:
27/09/2013.
reais).
(SICON - 27/09/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de malotes de segurança. Contratada: NAYR CONEspécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP n.º 237/2013. Processo nº 23106.011026/2013-23.
Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação de solução de
armazenamento, incluindo instalação, configuração e garantia. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.535.902/0001-10. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, e
7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/9/2013. Valor
Global: R$ 6.948.538,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e trinta e oito reais).
FECÇÕES LTDA. CNPJ: 02.582.267/0001-60. Item: 1. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 27/9/2013. Valor Global: R$
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pelo código 00032013093000039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 154503
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23006001227201260.
PREGÃO SISPP Nº 66/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada STFC destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de
telefonia e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/1993, LC
123/2006, Decretos 5450/2005, 3722/2001 e 6204/2007, e IN
02/2008. Vigência: 29/09/2013 a 28/09/2014. Valor Total:
R$377.163,43. Data de Assinatura: 01/08/2013.
A equipe de Pregão eletrônico da UFAC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n o- 43/2013, declarando vencedora a
empresa TOURBRASIL - TURISMO LTDA - ME, para o Grupo
01pelo valor de R$ 164.339,00. Os autos encontram-se com vista aos
interessados.
(SICON - 27/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
(SIDEC - 27/09/2013) 154044-15261-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2013
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001970201210.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
00798514000134. Contratado : CLIMAPLAN PROJETOS TERMICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços para a elaboraçãodo
projeto básico e executivo para o sistema complementar de ar-condicionado do Campus Santo André da Universidade Federal do ABC
- UFABC, noregime de execução de empreitada por preço global, e
conforme detalhamento constante no Termo de Referência, Anexo I
do Edital de RDC Presencial nº. 01/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93, LC 123/06, lei 5194/66, 6496/77, Decreto 3722/01 e
4485/02, IN 05/95 e 02/08 e 02/09 e 03/09 e 04/09 e 05/09. Vigência:
30/09/2013 a 27/04/2014. Valor Total: R$108.168,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 27/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
Nº Processo: 23006001027201398.
PREGÃO SISPP Nº 99/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
17134673000137. Contratado : ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - EP. Objeto: Contratação de
empresa especializada nofornecimento e instalação de Câmaras Frigorífi cas Modulares destinadas ao Restaurante Universitário da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, Bloco D, incluindo
instalação, garantia e assistência técnica. Fundamento Legal: Leis:
8666/1993 e 10520/2002.LC: 123/2006. Decretos: 3555/2000,
3722/2001, 3784/2001, 5450/2005 e 6204/2007. Vigência: 30/09/2013
a 29/12/2013. Valor Total: R$143.500,00. Data de Assinatura:
19/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 119/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23006000050201365. , publicada no D.O.U de
04/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de documentos
oficiais de segurança (certificados) para a Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Novo Edital:
30/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001531201343 . Objeto: Contratação de empresa
especializada de construção civil para a execução das obras do Bloco
L do Câmpus Santo André da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, com fundamento legal no parágrafo 3º, do artigo 1º,
da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, de acordo com as
exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital
e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
estarão
disponíveis
na
página
eletrônica
da
UFABC
(http://ufabc.edu.br) e no site de compras do Governo Federal - Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 150248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103003309201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais para aulas do curso de
Medicina da UFCSPA, do laboratório de Pesquisa e Diagnóstico da
Tuberculose, conforme as especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23005002421201272.
PREGÃO SRP Nº 9/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 15566474000172. Contratado : LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias .Vigência:
23/08/2013 a 22/10/2013. Valor Total: R$51.960,00. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 867/2013 - UASG 150248
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154032-15270-2013NE800346
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PR
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD vem
através deste, INTIMAR a empresa ALIANÇA-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP. que se encontra em endereço incerto e não sabido para que tome ciência sobre o provimento parcial
do recurso interposto e a reforma da decisão administrativa no processo nº 23005.002374/2012-67, a saber: a) supressão da pena de
suspensão do direito de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos;
e b) Multa de no valor de R$ 1.500,00.
A empresa deverá retirar no HU/UFGD, no prazo de cinco
(5) dias úteis a partir da publicação desta, a Guia de Recolhimento da
União-GRU para pagamento da multa, em caso de não pagamento o
valor será descontado do crédito a ser pago à empresa.
Sendo que o processo encontra-se com vistas franqueadas a
empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação
e Procedimentos Especiais com horário de funcionamento de segunda
a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD, vem
através deste, intimar a empresa ALIANÇA-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP. que encontra-se em endereço incerto e
não sabido para que no prazo de cinco (05) dias úteis a partir da
publicação desta, apresente defesa prévia, indicando as provas que
pretende produzir referente o processo administrativo nº
23005.000801/2013-53. Sendo que o processo encontra-se com vistas
franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de
Documentação e Procedimentos Oficiais situado na Rua Ivo Alves da
Rocha, 558, Altos do Indaiá em Dourados/MS com horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002297201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de apostilas didáticas com conteúdo programático
elaborado pela empresa contratada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/Equipe de apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 154502-26350-2013NE080001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000040
Nº Processo: 23005000267201343 . Objeto: Aquisição de Exames de
Colangiopancreatografia retrógrada (CPRE). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Pacientes encontram-se internados no HU.
E o Hospital não realiza esses exames. Declaração de Dispensa em
27/09/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em
27/09/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 7.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.601.227/0001-09 C & Z SER VICOS MEDICOS SS.
(SIDEC - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150248
PO
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
JOSE CARLOS DUGO
Presidente do Rdc e da Cel
(SIDEC - 27/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
Nº Processo: 23005000149201377.
INEXIGIBILIDADE Nº 149/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto:
Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total:
R$550.447,76. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 154503
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23005002432201232.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E
CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Termo de
supressão ao contrato referente a reajustamento do percentual de
insalubridade após apresentação de laudo técnico. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Valor Total: R$22.413,02. Data de Assinatura:
21/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150248
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 23005000444201242.
DISPENSA Nº 444/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Prorroga por 12
meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2013
Foi vencedora do presente certame a empresa OXINAL
OXIGÊNIO NACIONAL LTDA EPP - CNPJ 36.781.037/0003-03
pelo valor total de R$ R$ 476.928,00.
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 238, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para provimento de 26 (vinte e
seis) vagas para os Cargos de Professor Assistente A ou Auxiliar A,
conforme consta nos itens 2 e 3 deste Edital, de acordo com o
disposto na Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, Lei Nº.
9.783, de 28/01/99, Lei nº12.772 de 28/12/2012, na MP 2.225-45, de
04/09/01 e MP nº 614 de 14 de maio de 2013, nos Decretos N°
94.664, Nº 6.944 e Nº 7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011
respectivamente, nas Portarias Interministeriais MPOG / MEC
22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC 224, de
23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na Nota Técnica Nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007, e observando-se as normas dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 e
Portaria nº 472/2013 - GR, de 25 de setembro de 2013, conforme a
segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Mestrado, conforme descritos no
Anexo I, no período de 30 de setembro a 24 de outubro de 2013. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 24 de outubro de 2013 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subsequente.
3.Os concursos nas áreas que NÃO tiverem candidatos (Mestres) inscritos no período constante no item 2, ficam, abertas préinscrições de candidatos portadores de Diploma de Especialização, no
período de 30 outubro a 08 de novembro de 2013, para a Classe de
Professor Auxiliar A, conforme exigências expostas no anexo I (será
informadas as respectivas áreas, se for caso, em Edital próprio).
4.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto nº
3.298 de 20/12/1999, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste
Edital, em igualdade de condições com os demais candidatos, para
provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
4.1O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo
reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da
classificação obtida.
4.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
4.3Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no
ato da inscrição, declarar-se portador de Deficiência.
4.4 O Candidato classificado que se declarou portador de
Deficiência será convocado, após a nomeação, para:
a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como
à provável causa da deficiência.
b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe médica de profissionais da UFMA, que comprovará a veracidade de sua
Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o estágio
probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do
Artigo 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
4.5 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir
comprovar sua deficiência, sendo reprovado na perícia médica, terá
sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo classificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária.
4.6 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado
ao final do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
5.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA, e,
inicialmente, nos Câmpus e nas Unidades e Sub-Unidades Acadêmicas indicadas nos Anexos I, em atividades a serem desenvolvidas
nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e
necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
6.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos.
7.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente,
seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.
8.Em consonância com o projeto pedagógico do curso de
medicina e com a expectativa de atuação profissional expressa no
programa mais médico do Governo Federal, a atuação do candidato
aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à
área de conhecimento objeto do certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas
dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos
objetivos do referido Projeto.
9.A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de
capacitação, de participação obrigatória, durante a atuação do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das
atribuições relacionadas ao cargo.
9.1 O Curso de capacitação será realizado em local e data a
serem divulgados posteriormente.
9.2As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas
de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga
horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos do
curso.
10.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pósgraduação stricto sensu-Mestrado ou latu senso), e para as áreas e
subáreas de conhecimento definidas pela Comissão Especial de Concurso, conforme os Anexos I.
II - DAS INSCRIÇÕES
11.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois), pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes
específicos para atendimento das exigências deste Edital, junto à
Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal
do Maranhão, situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida
dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no
horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias
úteis.
12.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 24 de outubro de 2013 e
devidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente Medicina - EDITAL nº 238/2013", para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal.
Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
13.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
[email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente Medicina - EDITAL nº 238/2013", de modo que a organização do concurso disponha de tempo hábil para processar a pré-inscrição.
14.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
a.Requerimento dirigido à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
b.Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente
comprovado e paginado;
c.Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional - cópia autenticada;
d.Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e.Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia
autenticada ou formulário eletrônico;
f.Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada;
g.Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) - cópias autenticadas;
h.Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado - cópia autenticada;
i.Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no Anexo IV.
15.No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma
cópia apresentada, o original deste poderá ser exigido pela banca
examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
16.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
17.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
18.O valor da Taxa de Pré-inscrição, R$ 160,00 (cento e
sessenta reais) para a classe de Assistente A e R$ 120,00 (cento e
vinte reais) para a classe de Auxiliar A.
19.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
20.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
21.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os conteúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se
houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área
de conhecimento em que o(a) candidato(a) irá concorrer
22.A Comissão Especial de Concurso designará uma comissão de três professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram a pré-inscrição, para fins de
comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, área e subárea de
conhecimento do Concurso.
A
D
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R
A
L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000041
41
ISSN 1677-7069
23.Será indeferida a pré-inscrição:
a.cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta,
incorreta ou ilegível;
b.paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c.paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
d.efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e.em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
24.Os Concursos serão realizados no período de 09 a 13 de
dezembro de 2013 (Portaria MEC nº 1.134, de 02 de dezembro de
2009 - DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério das Comissão Especial de Concurso.
25.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital próprio, a ser divulgado no sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN.
III - DO CONCURSO
26.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e após a realização
do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e
sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à
realização dos Concursos.
27.Os Concursos consistirão de:
a.Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b.Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório
e classificatório;
c.Prova Prática, a critério da Comissão Especial de Concurso;
d.Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
28.A Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento
ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus parágrafos, de 21 de agosto de
2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no
Diário Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados
no certame, classificados de acordo com o anexo II do referido
Decreto, por ordem de classificação.
29.Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a
Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do
Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova
Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso.
30.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas
ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
31.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda da
respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Comissão
Especial de Concurso para, após aprovação, encaminhá-los à Unidade
Acadêmica para fins de apreciação e homologação dos resultados
apurados pela Comissão Examinadora. Posteriormente, os referidos
documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os
trâmites de homologação dos resultados finais.
32.A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no
mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
33.O prazo de validade dos Concursos de que trata o presente Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27
de março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, dentro do prazo de validade do mesmo.
34.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
35.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de programa de educação permanente, inicialmente com duração mínima de 60 e máxima de 120 horas, a ser promovido pela
Instituição, em paralelo e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
36.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação,
respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e
o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de
nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à
conveniência da Instituição.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
37.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível inicial da classe A de
Professor Assistente ou Auxiliar, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664,
de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão Remuneração Inicial
composta de Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio Alimentação, conforme Lei nº
12.772/12, de 28/12/12, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, conforme tabela a
seguir:
Cargo / Classe Padrão
Regime de Trabalho
Professor Assistente A, Nível 1
Professor Auxiliar A, Nível 1(Especialista)
40h
40h
Vencimento Inicial
R$ 3.922,94
R$ 3.341,02
42.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo,
desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar
direitos ou obrigações em relação aos interessados.
43.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na
Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à respectiva Comissão
Especial de Concurso promotora do Concurso e ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos
Concursos.
44.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto
6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter
atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada
no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP:
65.040-080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de
documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de
identidade, número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação
onde consta a sua classificação, a Comissão Especial de Concurso que promoveu o Concurso para a vaga
à qual concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do candidato eventuais
prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
45.Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Sub-unidade, Área e Sub-Área de
Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto
sensu (Mestrado) ou latu sensu(Especialização);
b) o Anexo II: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos,
contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo mais necessário à realização do
Concurso;
c) o Anexo III: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo IV: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
38.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências:
a.Ter nacionalidade brasileira;
b.No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c.No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d.Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros;
e.Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f.Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
39.Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na Cidade de São Luís, capital do Estado
do Maranhão, tendo como referência o horário oficial local.
40.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua
substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior,
para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
41.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do
candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no
Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
UNIDADE/Sub-Unidade Acadêmica
IA
ANEXO I
LIZ
Nº de Vaga(s)
Área / Subárea do Concurso
CCSST/Comissão Especial de Concurso
-Imperatriz
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST/ Comissão Especial de Concurso -Imperatriz
04
Morfologia Microscópica e Macroscópica
dos Sistemas.
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST/ Comissão Especial de Concurso -Imperatriz
02
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST Comissão Especial de Concurso
-Imperatriz
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST/ Comissão Especial de Concurso -Imperatriz
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
04
02
02
AÇ
ÃO
Fisiologia dos Sistemas locomotor, nervoso,
cardiovascular, respiratório, digestório, endócrino e gênito-urinário.
PR
Farmacologia Geral dos sistemas locomotor,
nervoso, cardiovascular, respiratório, digestório, endócrino e gênito-urinário
02
01
Semiologia e Semiotécnica /Habilidades Clínicas
01
01
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST/ Comissão Especial de Concurso -Imperatriz
01
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
CCSST/ Comissão Especial de Concurso -Imperatriz
02
CP/ Comissão Especial de Concurso Pinheiro
01
02
01
Classe
Programas Estratégia Saúde da Família
Exigências de:
Regime de
Trabalho
Assistente A
Graduação
Pós-Graduação
Graduação na área de Ciências Biológicas Mestrado na área de saúde ou
ou da Saúde
educação
40 h
Assistente A
Graduação na área de Ciências Biológicas Mestrado na área de saúde ou
ou da Saúde
educação
40h
Assistente A
Graduação em Medicina ou Farmácia
Mestrado na área de saúde ou
educação
40h
Mestrado na área de saúde ou
educação ou políticas públicas
40h
Mestrado na área da Saúde
Educação ou Políticas Públicas
40h
Graduação na área de Ciências Biológicas, Mestrado na área da Saúde,
Saúde, Humanas, Sociais ou Exatas.
Educação, Humanas, Ciências
Sociais, Ciências Exatas ou Políticas Públicas.
40h
OI
BID
Assistente A
Assistente A
História da Medicina/Saúde,Sociedade e
Meio Ambiente/Metodologia da Pesquisa
Científica/Bioestatística
Assistente A
Psicologia Clínica e Hospitalar
Assistente A
Graduação em Medicina
A
Graduação em Medicina, Enfermagem,
Nutrição, Odontologia, Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapia
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em Psicologia
Obs: CCSST - Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia; CP - Campus de Pinheiro
Mestrado na área da Saúde,
Educação, Ciências Sociais, ou
Políticas Públicas.
40h
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL Nº 242, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo
35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital no. 157/2013 - PROEN e homologados pelos
respectivos Conselhos de Centro.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1Departamento de Odontologia II
Área / Subárea do Concurso
Endodontia
Classe
Adjunto A
1.3Departamento de Ciências Fisiológicas
Área / Subárea do Concurso
Fisiologia
Nutrição e Dietética
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Assistente A João Victor Leal Salgado - 1º lugar
Bruno Araújo Serra Pinto - 2º lugar
Ahirlan Silva de Castro - 3º lugar
Karla Frida Torres Flister - 4º lugar
Adjunto A Helma Jane Ferreira Veloso - 1º lugar
Nayra Anielly Lima Cabral - 2º lugar
Candidato(s) Aprovado(s)
Érick Miranda Souza - 1º lugar
2.Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.2Departamento de Enfermagem
Área / Subárea do Concurso
Enfermagem em Saúde do
Adulto e do Idoso
2.1Departamento de Economia
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Assistente A Aurean D'Eça Júnior - 1º lugar
Rafael de Abreu Lima - 2º lugar
Flávia Baluz Bezerra de Farias Nunes - 3º lugar
Joyce Santos Lages - 4º lugar
Flávia Danyelle Oliveira Nunes - 5º lugar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000042
Área / Subárea do Concurso
Teoria Macroeconômica, Economia Monetária e Financeira e
Economia Internacional.
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Não Houve Aprovação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
4.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
3.Centro de Ciências Humanas - CCH
3.1Departamento de Geociências
Área / Subárea do Concurso
Ensino de Geografia
Classe
Adjunto A
43
ISSN 1677-7069
4.1Departamento de Tecnologia Química
Candidato(s) Aprovado(s)
Samarone Carvalho Marinho - 1° lugar
Marcio José Celeri - 2° lugar
Área / Subárea do Concurso
Termodinâmica e Operações
Unitárias
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Consuelo Cristina Gomes Silva - 1° lugar
Audirene Amorim Santana - 2° lugar
3.2Departamento de Filosofia
Área / Subárea do Concurso
Lógica e Epistemologia
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Assistente A César Frederico dos Santos - 1° lugar
Danilo Citro - 2° lugar
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL Nº 243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240/2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Processos
Seletivos para ingresso na carreira do magistério superior nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 240/2013 - PROEN, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013, seção 3, páginas
42 e 43:
ONDE SE LÊ:
Área/Subárea do Seletivo
Pré-Requisitos
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
RT
Nº de Vagas
Graduação em Pedagogia, com Especialização em EduCCSST/Coordenação do Curso de Pedagogia
Didática
40h
01
cação.
Graduação em Pedagogia, com Especialização em EduCCSST/Coordenação do Curso de Pedagogia
Fundamentos da Educação
40h
01
cação
Graduação em Comunicação - Habilitação em JornalisCCSST/Coordenação do Curso de Comunicação Social - Produção de Rádio
40h
01
mo.
Jornalismo
L
A
N
O
I
C
LEIA-SE:
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
Área/Subáreado Seletivo
Pré-Requisitos
CCSST/Coordenação do Curso de Comunicação So- Produção da Notícia
cial - Jornalismo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
Nº Processo: 23108.044527/13-9.
DISPENSA Nº 60/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio institucional para realização do projeto de ensino denominado Implementação e Oferta do 3º e 4º semestre da licenciatura em pedagogia.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 31/01/2014.
Valor Total: R$378.275,50. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n° 157/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e TECSolo Tecnologia e Representações. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação do ensino
e da aprendizagem. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela TEC-Solo Tecnologia e Representações, Érica
Teles Delgado/Engenheira Agrônoma.
Espécie: Termo de Convênio n° 158/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Prefeitura Municipal de Alta Floresta- AF Laboratório. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/09/2013. Vigência: 05
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta- AF
Laboratório, Michelli Marutto Duenha/Farmacêutica.
Espécie: Termo de Convênio n° 159/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Maurício
Silveira Coelho e Outros. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/09/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e de
outro lado, Maurício Silveira Coelho/ Médico Veterinário.
RE
P
M
I
Espécie: Termo de Convênio n° 160/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação de Medicina da UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/09/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Percival Santos Muniz/
Prefeito.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 - UASG 154045
A
S
N
NA
Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo.
Espécie: Termo de Convênio n° 161/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Nativ Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos S/A. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/09/2013. Vigência: 05
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela Nativ - Indústria Brasileira de Pescados
Amazônicos S/A, Dilnei Gonçalves Echevenguá/Diretor de Produção.
Espécie: Termo de Convênio n° 162/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Dioníso
Carlos de Oliveira. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/09/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e de
outro lado, Dioníso Carlos de Oliveira.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.0389695/13- . Objeto: Apoio Institucional da
Contratada para a realização do Projeto de extensão denominado
Educação de Jovens e adultos na diversidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/08/2013 . ANA
FLAVIA SILVA CONCEICAO . Gerente de Contratos e Convênios .
Ratificação em 26/08/2013 . MARIA LUCIA CAVALLI NEDER .
Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso . Valor Global: R$
153.523,88 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000043
RT
Nº de Vagas
40h
01
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23108.038161/13-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07718274000160. Contratado : RIBEIRO SEVERINO & RIBEIRO -SEVERINO LTDA - ME. Objeto: Alterar o valor contratual
concedendo um acréscimo de serviços no valor de R$ 200.624,57.
sobre o contrato original 18/2012. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Valor Total: R$200.624,57. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 23108.047763/13-4.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 00787023000198. Contratado : STILLUS ALIMENTACAO
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato original
074/2012. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 17/09/2013 a
27/09/2014. Valor Total: R$83.160,00. Data de Assinatura:
16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 106/2012.
Nº Processo: 23108.047733/13-2.
DISPENSA Nº 94/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Acréscimo
no valor de 24.010,00 sobre o contrato original 106/2012. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$24.010,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n° 029/FUFMT/2013. Partes: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Federação Matogrossense de Futsal. Objetivo: Estabelecer condições de cooperação dos
partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas para promover
ações de inclusão social por meio do futsal, a partir das diversas
competições, sejam elas municipais, estaduais ou nacionais. Assinatura: 20/09/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em exercício/UFMT e pela Federação Matogrossense
de Futsal, Pedro Martins Verão/Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Cooperação n° 032/FUFMT/2013. Partes: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Estância Nossa Senhora
Aparecida. Objetivo: Estabelecer as condições de cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e
extensão, mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, educativo e cultural entre as partes, abrangendo atividades na área do
conhecimento de ciências agrárias. Assinatura: 24/09/2013. Vigência:
02 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela
Estância, Afonso Celso Nunes Garcia/Sócio-Arrendatário.
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade
Mayor, Real y Pontifícia de San Francisco Xavier de Chuquisaca
(Sucre-Bolívia). Objetivo: O presente Acordo regula a forma e as
condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver programas
de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural,
envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 11/07/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela Universidade Mayor, Wálter Arízaga Cervantes/
Reitor.
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 154054
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
vem divulgar o resultado do pregão eletronico 45/2013, ocorrido no
dia 06/09/2013, às 10:00 (horário DE BRASÍLIA/DF). Tendo como
vencedoras as empresas: Andaimes Uberlandia LTDA - ME, CNPJ:
01.011.384/0001-00, pelo valor total de R$ 111.590,00; Bandeirantes
Negocios e Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ: 08.242.148/000144, pelo valor total de R$ 162.678,00; MAXIMA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA - ME, CNPJ:
09.342.884/0001-37, pelo valor total de R$ 137.800,00. Mais informações disponiveis no site comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 27/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 122/2013 - UASG 154357
EDITAL N o- 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RC
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Campus de Cuiabá torna público o presente
Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93
de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
IA
LIZ
Nº Processo: 23447001184201312 . Objeto: Inscrição da servidora
Sâmella Valle dos Santos no curso "Formação de Pregoeiros" na
ESAF - Bahia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade de pessoal capacitado para a comissão de licitação Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora Administrativa . Ratificação em
26/09/2013 . CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral.
Valor Global: R$ 750,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 27/09/2013) 154357-15269-2012NE800635
AÇ
Serviço Social
Graduação em Serviço Social
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/03/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos
turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Nº Processo: 23104008966201374.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 07417370000178. Contratado : TRANSAMERICA CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva;
manutenção corretiva; instalação dear-cond icionado modelo Split /
janela integral, de todos os equipamentos que compõe o sistema de
climatização de ambientes da Universidade Federal de Mato grosso
do Sul e manutenção corretiva de refrigeradores com assistência técnica incluindo fornecimento de materiais de consumo, de acordo com
as
especificações
e
condições
constantesno
processo
23104.008966/2013-74.Pregão 36/2013Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total:
R$5.791.068,20. Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
CAMPUS DE CUIABÁ
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
ME
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
Período: 07 e 10/10/2013- 8hs às 11hs
Local: Secretaria do Departamento do Serviço Social- sala 12 ICHS
Telefone: 3615-8475/Ramal:248.
Email: [email protected]
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
21/10/2013 às 8:30 hs - Sorteio dos pontos para a prova didático.
22/10/2013 às 8:30 hs - Prova didática.
Divulgação do Resultado
25/10/2013, a partir das 17 hs. Local: Secretaria do Departamento do Serviço Social
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000579201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcela única de materiais, tais como: Divisórias hospitalares para delimitação e barreira entre leitos conforme quantidades
e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 , Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.
PO
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/09/2013) 154357-15269-2013NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MARIA HELENA GOES CAMPELO
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 072/2013-UFMS, processo n.º
23104.006614/2013-65, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e o Município de Ilha Solteira (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto:
proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela
Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de
assinatura: 26/9/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria
Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Prefeito Municipal, Sr. Bento Carlos Sgarboza, pela Unidade Concedente.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 073/2013-UFMS, processo n.º
23449.000213/2013-09, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (UNIDADE CONCEDENTE)
e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Mato Grosso do Sul/Faculdade Tecnológica - SENAIDR/MS-FATEC (INSTITUIÇÃO DE ENSINO). Objeto: proporcionar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente
matriculados nos cursos técnicos oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
26/9/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa
Oliveira, pela Unidade Concedente, e o Diretor Regional, Sr. Jesner
Marcos Escandolhero, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
n.°
004/2013-UFMS,
processo
n.º
23104.002379/2013-52, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do
Sul, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes - SEOP (CONCEDENTE), a Fundação Universidade de Brasília - FUB (EXECUTOR), e a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS (EXECUTOR), com interveniência da
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso
do Sul - AGEPAN. Objeto: desenvolvimento de estudos técnicos e
científicos objetivando o aumento da eficiência e eficácia da regulação do transporte de passageiros pela AGEPAN, bem como a
elaboração de projeto para a reestruturação do transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme
Plano de Trabalho parte integrante do instrumento jurídico celebrado.
Valor: R$ 4.150.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta mil
reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Data de publicação: 20/09/2013. Data de assinatura: 18/09/2013. Assinam: o
Secretário de Estado, Sr. Edson Giroto, pela Concedente; o Reitor,
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, pelo Executor/FUB; a
Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pelo Executor/UFMS, e o Diretor Presidente, Sr. Youssif Assis Domingos,
pela AGEPAN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000044
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2013 - UFMS, Processo nº
23104.000641/2013-53, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas Instrutemp
Instrumentos de Medição Ltda e Outros. Objeto: tem como objeto
aquisição de equipamento para uso no laboratório de microeletrônica,
especificado na cláusula quarta, decorrente do processo nº
23104.000641/2013-53 - pregão eletrônico para sistema de registro de
preços nº 121/2013, do qual este e integrante. Valor: R$ 69.412,65.
Vigência: 17.09.2013 a 16.09/2014. Data de Assinatura: 17.09.2013.
Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da
Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23104007159201315. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo material
indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Guarita do
Campus de Campo Grande.
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23104007184201307. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo material
indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Almoxarifado
Padrão do Campus de Coxim na cidade de Coxim/MS.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
45
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 154046
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154359
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e material de uso veterinário. Total de Itens
Licitados: 00041 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23109003162201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de
sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada de serviços, para a frota de veículos da Universidade Federal
de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23100001747201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APAR. EQUIP. UTENS. MED.,ODONT, LABOR.
HOSPIT., destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA
CAÇAPAVA DO SUL, ITAQUI, URUGUAIANA E HOSPITAL VETERINÁRIO Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito Nº 125 BAGE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 120/2013
Em complementação a publicação efetuada no Diário Oficial
da União, página 47, seção 03 de 27 de setembro de 2013, o PróReitor de Administração homologa as propostas mais vantajosas do
pregão 120/2013: item 23 (PG Office Comércio e Indústria de Móveis
LTDA-EPP, item 21 (Tek-Lici Comercial LTDA-ME) e item 12 (All
Work Comercial Eireli-EPP).
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO Nº 124/2013
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 124/2013 a empresa Antonio
Roberto de Melo Medeiros - ME como empresa homologada para o
grupo 01, itens de 01 a 19.
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO Nº 133/2013
Homologado como proposta mais vantajosa para Administração - item 9 Unity Instrumentos de Teste e Medição -item 1,2,3
Atacadão do Laboratório Ltda-me - item 8 e 11 AAker Sollions com.
de Mant. de Inst. Ltda. - item 7 AIQ Ferramentas e Instru. Ltda. EPP
- item 4 Goiaslab Produtos Laboratoriais e Hospitalares.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO Nº 136/2013
Homologação pelo Ordenador de Despesas ao vencedor do
certame Pregao 1362013, item 1 - ESPACOVET COM.E SERVICOS
LTDA-ME - R$ 24.000,00.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004762201303 . Objeto: Serviço de renovação das
licenças do software Intel Visual Fortran Composer XE for Windows
+IMSL, versão 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A contratação se enquadra no dispositivo legal e justifica-se pelo
disposto no Art 25, da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 27/09/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 27/09/2013 . MARCONE JAMILSON
FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 4.730,00 . CNPJ
CONTRATADA : 15.218.133/0001-06 ALFREDO A RECIO AGURTO LEON.
(SIDEC - 27/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 154046
(SIDEC - 27/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato entre a Construtora Centro Minas (CCM) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 6848-2013. Objeto: Avaliação de
desempenho térmico de habitação de concreto. Valor: R$8.000,00
(oito mil reais). Vigência: 20/08/2013 a 19/10/2013. Data de Assinatura: 20/08/2013. Assinam: Pela CCM: Gastão Azevedo Mendonça Filho, Diretor Operacional. Pela UFOP: Marcone Jamilson
Freitas Souza, Reitor e pela FG: Cristovam Paes de Oliveira, Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP).
Processo nº 5322-2013. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 30/10/2013.
Data de assinatura: 26/08/2013. Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas
Souza - Reitor, e pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 154047
O
I
C
Nº Processo: 23110005317201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tecidos, cobertas e colchonetes para o hospital escola.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01
PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato entre a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP) e a VALE SA, com interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 2603-2012. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência até 14/09/2013. Data de assinatura: 09/05/2013.
Assinam: Pela VALE: Isaac Colen, Supervisor de Suprimentos e Luiz
Fernando S. de Almeida. Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor, e pela FG: Cristovam Paes de Oliveira, Presidente.
A
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A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 27/09/2013)
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000979201316.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
87767596000138. Contratado : ARGENTA TURISMO E VIAGENS
LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de transportes rodoviários intermunicipal e interestadual para viagens destinadas a UNIPAMPA, a contar a partir da saída do Campus Caçapava do Sul.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/09/2013 a
17/09/2014. Valor Total: R$110.500,00. Data de Assinatura:
17/09/2013.
NA
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 2311101289/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos para armazenamento de alimentos (câmaras frigoríficas,
balcões e outros), instalados no Restaurante e Residência Universitários do Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI, pelo
período de 12(doze) meses, conforme Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014.
Valor Total: R$167.333,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 44/2011.
Nº Processo: 23100001255201128.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reajuste de preços na ordem de R$ 258.556,13
(duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
treze centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$258.556,13. Data de Assinatura: 12/09/2013.
Nº Processo: 23111012189/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos para armazenamento de alimentos (Câmaras Frigoríficas,
Balcões e Outros),instalados no Restaurante Universitário e e Residência Universitária do Campus de Picos- PI, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do Edital. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 22/08/2013 a
21/08/2014. Valor Total: R$152.406,00. Data de Assinatura:
22/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
(SICON - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 27/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23109005678201307 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de amostras de PCR purificadas e primers de sequenciamento, reações de sequenciamento e corridas no instrumento
Applied Biosystems 3500 Genetic Analyzer. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A contratação se enquadra no dispositivo
legal e justifica-se pelo disposto no Art 25, da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . EDUARDO CURTISS
DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/09/2013. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor .
Valor Global: R$ 1.330,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.278.987/0001-27 HELIXXA I MPORTACAO, EXPORTACAO E
SERVICOS GENOMICOS LTDA
Nº Processo: 23100000093201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (PALLETS), destinados à Universidade Federal do Pampa
UNIPAMPA PRAEC, ACS E CAMPUS ITAQUI Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro
- BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23111012189/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e e corretiva nos equipamentos para armazenamento de alimentos (Câmaras Frigorífica,
Balcões e Outros), instalados no Restaurante Universitário e Residência Universitária do Campus de Floriano - PI, pelo período de 12
meses, conforme especificações no Edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014.
Valor Total: R$119.157,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SIDEC - 27/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SIDEC - 27/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SICON - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 154359
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000045
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3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 740/2013 - UASG 154042
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material permanente (mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, eletroportáteis, materiais de informática e outros), com garantia
de assistência técnica, de modo a atender às necessidades do CAMPUS UNIVERSITÁRIO PARNAÍBA e outros setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, nos termos constantes no Termo de
Referência.
Nº Processo: 23116006323201338 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa criada com fim específico.
Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . ELENISE RIBES
RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em
23/09/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 384.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111012189/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos para armazenamento de alimentos (Câmaras Frigoríficas,Balcões e Outros), instalados no Restaurante Universitário e Residência Universitária do
Campus de Parnaíba - PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações contidas no Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
decretos correlatos. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total:
R$130.161,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 154048
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154048
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Rsultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 04/2013/UFPI, realizada no dia
20/09/2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, considerou a empresa Teresina Engenharia Ltda.,aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE900072
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 05/2013/UFPI, realizada no dia
24/09/2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, consideroua empresa Construtora Ribeiro JZ Ltda.,
aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
AÇ
Nº Processo: 23111.0061131390 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
material de consumo para uso em atividades práticas no Colégio
Técnico e Fazenda Experimental de Floriano-PI, conforme com as
especificações e detalhamentos consignados no Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00184 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
BID
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 06/2013/UFPI, realizada no dia
25/09/2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no campus Ministro Patrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, considerou empresa Construtora Norma Ltda., aquela
com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
A
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.0177121213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente para uso no
Hospital Veterinário Universitário (eletrodoméstico, ambú, balão, lavadora, monitor, serra e outros) para atender demandas para atender
demandas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do
Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00048 .
Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 129/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.0181051396 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição
de material permanente (mesa para xadrez, mesa pebolim, mesa pingpong e outros) para atender demandas dos Campi da Universidade
Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23116006248201062.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do
contrato administrativo nº 001/2011. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º,
inc.II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/09/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 97/2011.
Nº Processo: 23116006193201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de entrega do
objeto da obra do contrato administrativo nº 097/2011. Fundamento
Legal: art.57,÷1º,inc.II e I, alínea"b" do art.65 da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$23.617,19. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE900072
OI
(SIDEC - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE800368
Nº Processo: 23111012189/13-54.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos para armazenamento de alimentos (Câmaras Frigoríficas, Balcões e Outros), instalados no Restaurante Universitário e Residência Universitária do
Campus de Bom Jesus - PI, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014.
Valor Total: R$127.856,00. Data de Assinatura: 22/08/2013.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Nº Processo: 23116006144201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lousa digital e estetoscópio. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 27/09/2013) 154048-15265-2013NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116004167201371.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10917020000185. Contratado : MULTIAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nos Campi da contratante, em
São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar e Santo Antonio da
Patrulha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
30/09/2013 a 29/09/2014. Valor Total: R$1.263.987,84. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 154042
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 121/2013 pu blicado no
D.O. de 12/09/2013 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 121/2013 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº
138/2013
(SICON - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRA\TO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e a ECOVIXENGEVIX Construções Oceânicas S/A. Nº de Processo:
23116.006112/2013-03. Objeto: Estabelecer as bases para o edital de
chamamento público, em bases competitivas, para instalação de empreendimento(s) no OCEANTEC - Parque Científico e Tecnológico
do Mar, visando ao desenvolvimento de programas e projetos para a
formação de recursos humanos, o desenvolvimento científico e a
inovação tecnológica nas áreas naval, oceânica e correlatas. Data da
assinatura: 11/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Nº Processo: 33116005931201325.
INEXIGIBILIDADE Nº 689/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08202514000131. Contratado : NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE -JUNIOR - EPP. Objeto: Prestação de serviços de contínuo na divisão de protocolo da contratante. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 . Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$260.734,56. Data de Assinatura: 26/09/2013.
Nº Processo: 23129000793201349.
PREGÃO SRP Nº 21/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09595086000117. Contratado : R ANDRADE FRANCA - ME -Objeto: Prestação de serviços
gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$948,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154042-15259-2013NE800217
(SICON - 27/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 154080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002170201319 . Objeto: Pagamento anuidades
ANDIFES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de propostas Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de
Legislação e Normas . Ratificação em 27/09/2013 . RAILMA SALES
DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$
10.068,76 . CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC
NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 27/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 70/2013
Foi vencedora do certame a empresa Coruja Com. e Serv. Ltda ME
com valor global de R$60.958,00
Convênio de Cooperação Institucional nº 167/2011.. Valor Total: R$
28.889,47, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 28.889,47, Crédito Orçamentário: PTRES: 61962, Fonte
Recurso: 0250264015, ND: 445051, Num Empenho: 2013NE802286.
Vigência: 10/11/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Signatários: Concedente : TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº
020.111.718-57, Convenente : VITOR LUIZ SORDI, CPF nº
249.300.759-04.
PREGÃO Nº 69/2013
Foi vencedora do certame a empresa Ronaldo Gomes Cavalcante ME com valor global de R$15.853,00
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 27/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 27/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
Nº Processo: 23112002901201305 . Objeto: Construção do Edificio
AT2 (aulas teóricas), no campus Sorocaba da UFSCar Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas:
30/10/2013 às 15h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-reitor Adjunto de Adm.
(SIDEC - 27/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002409 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº 00167/2011.
Nº Processo: 23112001262201128. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade
Gestora: 154049, Gestão: 15266. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº
66.991.647/0001-30. Objeto: A suplementação dos recursos originariamente repassados para e execução do objeto do Convênio de
Cooperação Institucional nº 167/2011, firmado em 10 de novembro
de 2011, de forma a possibilitar a conclusão da obra "Construção do
Edifício de Laboratórios de Pesquisa de Grupos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação Especial/PPGES e a prorrgação dos prazos de execução, prestação de contas e de vigência do
Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em
www.ufscar.br. O endereço de e-mail para envio de documentação,
esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected]
Contato: 16 33518186
(SICONV - 27/09/2013)
(SIDEC - 27/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
47
ISSN 1677-7069
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
Nº Processo: 23112002616201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de material gráfico (folders, cartazes, etc...) para a UFSCar
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de e-mail para
envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991
L
A
N
O
I
C
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
IM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003080201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual fornecimento de produtos de higiene e
limpeza para o Restaurante Universitário, campus São Carlos conforme características descritas no Anexo I. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 27/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
A
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S
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A
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P
M
E
EX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2013 - UASG 154049
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2013
Processo nº 23112.002497/2013-61. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Auto Mecânica Bransales Ltda.
3. Objeto: Aquisição de pneus - Campus Sorocaba. 4. Licitação:
Pregão Eletrônico 164/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 5.991,88.
6. Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. 7. Data da Assinatura:
25/09/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e
João Paulo Gonsales, pelo Fornecedor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSOS PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013
e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor
da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Edital Nº
Departamento
Classe/Nível
Área/Sub-área
Requisitos
142/2013
Estatística
Adjunto A, Nível 1.
Área: Estatística.
143/2013
Química
Adjunto A, Nível 1.
Área: Química; Sub-área: Inorgânica.
Doutorado em Estatística ou Doutorado em Ciências com área de concentração em "Estatística" ou Doutorado em Ciências 03 (três)
com área de concentração em "Estatística e Experimentação Agronômica" ou Doutorado em Ciências com área de
concentração em "Ciências de Computação e Matemática Computacional" ou Doutorado em Estatística e Experimentação
Agropecuária ou Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria.
Título de Doutor em Química ou áreas afins.
01 (uma)
Número de Número Máximo de Período de
Vagas
Classificados
Inscrição
144/2013
Química
Adjunto A, Nível 1.
Área: Química; Sub-área: Materiais Poliméricos.
Título de Doutor em Química ou áreas afins.
01 (uma)
05 (cinco)
145/2013
Química
Adjunto A, Nível 1.
Área: Química; Sub-área: Físico-Química - Ele- Título de Doutor em Ciências ou áreas afins.
troquímica.
01 (uma)
05 (cinco)
14 (catorze)
30/09
a
03/12/2013
05 (cinco)
30/09
a
18/10/2013
30/09
a
01/11/2013
30/09
a
21/10/2013
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A - DE
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Adjunto A, Nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 12/2013
Processo nº 23122002256/2013-00,
CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONVENENTE: FAUF - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. OBJETO: Transferência pela UFSJ, de recursos financeiros à FAUF, para realização
da Gestão Administrativa e Financeira de recursos do Programa Mais
Educação. Vigência: de 27/09/2013 até 31/12/2014. AMPARO LE-
GAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela FAUF: Jucélio Luiz de
Paula Sales; Pela UFSJ: Valéria Heloisa Kemp - Reitora.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2012
Processo:23122000962/2012-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Menezes Nogueira Martins. OBJETO: Prorrogar
a vigência contratual de 01/10/2013 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000047
SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e Profa. Luciana
Menezes Nogueira Martins-CCO. DATA ASSINATURA: 24/09/2013.
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 630/2012
Processo:23122000932/2012-10
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Maria Denise Rodrigues Tameirão. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 01/10/2013 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva PROGP, e Profa. Maria Denise Rodrigues Tameirão-CCO. DATA
ASSINATURA: 24/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 009/2013
Processo nº 23122001600/2013-38,
CONVENENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONVENIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. OBJETO:Mútua cooperação entre os partícipesm para possibilitar a execução do evento II Greenlight for Girls in Brasil. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela PREFEITURA:
Maria Aparecida Junqueira Campos; Pela UFSJ: Valéria Heloísa
Kemp - Reitora. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 009/2013
Processo nº 23122001600/2013-38,
CONVENENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONVENIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. OBJETO: Cessão do servidor Sandro Adriano Fasolo para exercer com ônus, para a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, a função
de confiança de Secretário Municipal de Obras. AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela PREFEITURA: Maria Aparecida
Junqueira Campos; Pela UFSJ: Valéria Heloísa Kemp - Reitora. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154069
CO
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23122003705201247.
PREGÃO SISPP Nº 197/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
14241107000136. Contratado : CLASSE A ADMINISTRACAO E
SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Acrescer dois pontos de trabalho, a
partir de 01/10/2013, para atender à Biblioteca e à Coordenadoria do
curso de Engenharia Mecatrônica e acrescer o valor total de
R$16.160,83. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/09/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$16.160,83. Data de
Assinatura: 18/09/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 27/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
Número do Contrato: 126/2013.
Nº Processo: 23122000987201319.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
14241107000136. Contratado : CLASSE A ADMINISTRACAO E
2.4.Remuneração:
Regime de Trabalho
20 horas
(SICON - 27/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
EDITAL Nº 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe AUXILIAR, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO,
a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/13, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio
de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, NA ÁREA
DE: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Medicina.
1.2.Período de Inscrição: de 14 de outubro a 14 de novembro
de 2013 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: PROGP - Campus Centro
Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro
Chanadour, Divinopolis/MG, CEP: 35.501-296 , tel.: (37) 3221-1322,
de 09 h as 11 h e de 14 h as 16 h.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 81,45
(oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). A taxa deverá ser
paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da
GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154069
Classe/Nível
Auxiliar/ Nível I
SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Acrescer o valor de R$110.470,38
em razão da demanda de mais cinco postos de trabalho nos novos
programas de pós-graduação na sede da UFSJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/09/2013 a 16/06/2014.
Valor Total: R$110.470,38. Data de Assinatura: 27/09/2013.
ÃO
Vencimento Básico (R$)
1.914,58
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Uma das vagas constantes do item 2.1 é destinada ao
candidato portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s)
inscrito(s) não alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
PR
OI
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av.
Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinopolis/MG, CEP: 35.501-296, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 21 a 25 de
outubro de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 1º de novembro de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 02 (duas) vagas.
2.2.Classe: Auxiliar.
2.3.Regime de trabalho: 20 horas, conforme Art. 20 do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
BID
A
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita;
5.1.2.Prova didática;
5.1.3.Prova de títulos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000048
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete) na
etapa da Prova Escrita estará automaticamente eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final da etapa Escrita, no
prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 25 de novembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário de 9 h as 10
h na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP)
do Campus Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis - MG. Não será
recebido Currículo Lattes após o horário estabelecido, sob qualquer
hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada
pelo próprio candidato, conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino
superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.A Estratégia da Saúde da Família - história e realidade
atual;
9.2.A violência e a família pela perspectiva da medicina de
família e comunidade;
9.3.Fatores biológicos, sociais, culturais e ambientais associados às doenças não transmissíveis;
9.4.Ensino da promoção de saúde para os alunos de graduação de medicina;
9.5.A ética médica e a bioética na educação médica;
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
10.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
10.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
11.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1.maior média na Prova Escrita;
12.1.2.maior média na Prova Didática;
12.1.3.maior idade.
13.DOS RECURSOS
13.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
14.DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
14.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de
bens.
14.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
49
ISSN 1677-7069
15.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
15.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
15.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias
dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, depois do que
estas serão descartadas.
15.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado
no
sítio
eletrônico
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 27 de setembro de 2013, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
L
A
N
O
I
C
NA
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
A
S
N
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ______________________, nacionalidade
_________________, estado civil _________________, RG
_____________________, CPF ________________________, e-mail
_____________________________________, residente e domiciliado
à Rua/Av._____________ ___ ________, nº _____ / Apto. _______,
bairro ______________, cidade ______________________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) ___________,
celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como
candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor AUXILIAR, CPD nº
116/2013, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE,
para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de
São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03
vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo,
qual?
________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
E
R
P
IM
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critério
1-Conteúdo aderente ao tema
2- Contextualização do tema
3- Estrutura do texto (Introdução, desenvolvimento e conclusão)
4- Domínio do conteúdo - quantidade, qualidade e atualidade
Limite de
pontos
20
10
20
30
das informações
5-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais
6- Capacidade analítica
TOTAL
10
10
100/10
Nota
Obtida
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios
PLANO DE AULA
Título (coerência do título com o tema sorteado)
Objetivos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000049
Limite de pontos
10
1,5
1,5
Nota Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Conteúdo
Sequência lógica do conteúdo
Referências
Qualidade das referências
APRESENTAÇÃO ORAL
Clareza e objetividade
Uso da linguagem gramaticalmente correta
Uso de linguagem científica
Domínio e segurança na exposição
Adequação ao tempo definido no edital ***
CONTEÚDO
Adequação dos objetivos ao tema
Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto)
Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)
Exatidão do conteúdo apresentado
Distribuição adequada do tempo por objetivos
Cumprimento dos objetivos
USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS
Adequação e pertinência dos recursos
Qualidade da utilização do recurso escolhido - clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas.
TOTAL
2,0
3,0
1,0
1,0
40
10
5
5
5
15
40
5
5
10
5
10
5
10
3
7
100/10
*** O Candidato que na cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.
CO
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
ME
RC
Critérios
1-Residência médica ou especialização (reconhecida pelo MEC) em Medicina de Família e Comunidade
2- Pós-graduação estrito senso - Mestrado
3- Pós-graduação estrito senso - Doutorado
4- Experiência docente
5- Experiência profissional
6- Produção científica
7- Apresentação de trabalhos em congressos
8-Cursos de atualização
TOTAL
IA
LIZ
Candidato(a): __________________________________
Concurso: _______________
Data: ____ / ____ / 2013
Limite de pontos
30
10
10
7
30
5
5
3
100/10
AÇ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CPD N o- 92/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 092/2013, na área de
MÚSICA, SUBÁREA: SAXOFONE/IMPROVISAÇÃO MUSICAL,
para o Departamento de Música - DMUSI, realizado nos dias 18 a 20
de setembro de 2013 e torna público o seu resultado, a saber: 1º
LUGAR: LEONARDO BARRETO LINHARES, 2º LUGAR: PAULA VENEZIANO VALENTE, 3º LUGAR: CELSO MARQUES
GONÇALVES, 4º LUGAR: FERNANDO TROCADO MAURITY.
São João del-Rei, 27 de setembro de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
ÃO
Nº Processo: 23113020577/13-99 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição e instalação de CATRACAS ELETRÔNICAS, para possibilitar o funcionamento do novo sistema informatizado de controle
do acesso ao Restaurante Universitário (RESUN), da Universidade
Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze Bairro Jardim Rosa
Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ABEL SMITH MENEZES
Pró-reitor de Administração
Empresas Vencedoras: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ:07.226.206/0001-83, ITEM:03; HM DISTRIBUIDORA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
10.139.520/0001-33, ITEM: 05; CASSIO GARDEL DE SOUZA-ME,
CNPJ: 14.553.585/0001-81, ITEM: 07; DISTRIBUIDORA FERREIRA E SILVA LTDA-ME, CNPJ: 17.140.964/0001-38, ITEM 02;
BID
BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 34.347.112/0001-35, ITENS: 01, 04 E 06.VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 42.793,10.
A
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Empresa Vencedora: SP SMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁRICA LTDA, CNPJ:
13.565.367/0001-02, ITEM 01. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
17.430,00.
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 102/2013
Vencedores: BARREIRA DE ARAÚJO E CIA LTDA ME itens 01,
02, 06 e 09; GBSI COM. DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA item 03; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP itens 04 e 05 e a WMW COMERCIAL E MAT.
DE LIMPEZA LTDA ME 07 e 08.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 47/2013,
tendo os preços registrados das empresas: TRES LEOES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, 00.175.233/0001-25, Itens 01, 03, 04, 05 e 06,
VALOR:
R$
54.332,72;
FLEX
HOSPITALAR
LTDA,
03.606.635/0001-25, Itens 02, 08 e 09, VALOR: R$_59.876,13;
HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,
04.376.248/0001-02, Item 07, VALOR: R$ 5.785,50. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 119.994,35.
RT
ER
CE
IRO
S
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001810201389.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05831087000162. Contratado : TECHTRONICS DO BRASIL IMPORTACAO ECOMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de 26 (vinte seis) máquinas fotográficas digitais, modelo/marca de
referência o similar: Nikon D300S, deve acompanhar bateria recarregável de Li-ion, carregador rápido para bateria, cabo USB, cabo de
vídeo, case de transporte e software, com serviços de assistência
técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 30/09/2013 a
29/09/2014. Valor Total: R$150.540,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154421
PREGÃO Nº 104/2013
Vencedores: R. DA C. S. ARAÚJO - ME itens 01 e 02; ELLEN
MOALLEM ME itens 04, 05 e 07; T. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP item 03 e APARECIDO DE JESUS RIBEIRO - ME item
06.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000050
PREGÃO Nº 47/2013
PO
PREGÃO Nº 101/2013
(SIDEC - 27/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 81/2013
PR
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013 - UASG 154050
Nota obtida em cada item
Número do Contrato: 286/2010.
Nº Processo: 23402001505201044.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 01568077000397. Contratado : STERICYCLE GESTAO
AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 286/2010, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/10/2013
a 06/10/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EDITAL N o- 8 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAL DE MATRÍCULA DO PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2
A Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, por
meio da Secretaria de Educação a Distância - SEaD/UNIVASF e da
Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, resolve:
TORNAR PÚBLICO o presente Edital referente às MATRÍCULAS
para o preenchimento das vagas ofertadas no Processo Seletivo do
Curso de Graduação Bacharelado em Administração Pública na modalidade a Distância, Exercício 2013.2, que serão realizadas pela
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - SRCA,
em
consonância
com
o
disposto
no
Edital
04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF e pelas seguintes normas procedimentais.
1.DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1.As datas e os horários da Matrícula estão indicados no cronograma (ANEXO I) e devem ser obedecidas por todos os candidatos
classificados;
1.2. A matrícula será realizada em duas etapas:
a)AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA, anterior à matrícula presencial, para os candidatos classificados dentro do número de vagas
reservadas para os grupos L1 e L2 do item 3.3 do Edital nº
04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF, de 22/07/2013, de acordo os prazos e procedimentos estabelecidos neste edital;
b) MATRÍCULA PRESENCIAL na qual TODOS os classificados
deverão entregar toda a documentação exigida no item 3 deste edital.
1.3. A convocação para a matrícula dos candidatos classificados seguirá a ordem decrescente da nota final registrada no Resultado Final
do Processo Seletivo para o curso Bacharelado em Administração
Pública-EAD, até o limite de vagas oferecidas para cada curso;
1.4.O candidato convocado que não efetivar sua matrícula, independente da sua classificação, PERDERÁ O DIREITO À VAGA;
1.5. As matrículas serão realizadas, conforme cronograma de matrícula (ANEXO I), a depender da existência de vagas não preenchidas na primeira convocação, até o limite de vagas ofertadas para
o curso, semestre 2013.2
1.6. As vagas disponibilizadas para as próximas convocações serão
geradas: pelos candidatos eliminados, conforme item 1.7, ou por
desistirem no decorrer do período de matrícula e pelas vagas residuais
não preenchidas na chamada anterior;
1.7.Perderá o direito à vaga do PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2 aquele
candidato convocado que, por qualquer motivo, NÃO COMPARECER à realização da sua matrícula, nas datas, nos horários e nos
locais previstos; ou NÃO APRESENTAR, na ocasião da mesma,
quaisquer dos documentos exigidos no item 3 deste edital; ou por
identificação posterior de que não cumpre os critérios definidos para
as vagas reservadas, especialmente para o critério de renda.
1.8. Conforme a Lei nº 12.089 de 11 de novembro de 2009, o
candidato classificado não poderá acumular vínculo em mais de um
curso superior, na mesma instituição ou em instituições públicas de
ensino superior. A opção pelo vínculo deverá ser feita conforme Art.
3º da referida lei.
2. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
2.1. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candidatos que
foram classificados dentro do número de vagas reservadas para quem
tem renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017), grupos L1
e L2 do item 3.3 do Edital nº 04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF, de
22/07/2013, por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE), disponível no endereço eletrônico www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
2.2. A comprovação de renda dar-se-á por meio do preenchimento,
pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE, no período estipulado no cronograma deste edital.
2.2.1. Para as vagas remanescentes, será definido um cronograma
específico para a apresentação da comprovação de renda.
2.3. O cálculo da renda per capita se dará conforme o item 5.4 do
Edital nº 04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF, de 22 de julho de
2013.
2.4. No ato do preenchimento do questionário socioeconômico, e para
efeito de comprovação de renda per capita da família, o candidato
deverá anexar imagens no formato JPG com tamanho máximo de
1MB cada, dos documentos relacionados no ANEXO IV e ANEXO
V.
2.5. As informações apresentadas durante o processo seletivo por
meio do questionário socioeconômico somente serão validadas para
efeito de cálculo da renda do candidato, se devidamente comprovadas
com a documentação solicitada.
2.6. As dúvidas surgidas durante o processo de preenchimento do
questionário socioeconômico deverão ser sanadas junto à Secretaria
de Registro e controle Acadêmico - SRCA, presencialmente ou por
telefone (87 2101-6764), no horário de 8:00 às 11:59 e de 14:00 às
17:59 horas ou por meio eletrônico ([email protected]).
2.7. As avaliações socioeconômicas para fins de comprovação de
renda são de responsabilidade de uma Comissão instituída para este
fim, sob coordenação da Secretaria de Educação a Distância - SEAD
da UNIVASF.
2.8. Após a análise socioeconômica, será feita a divulgação do resultado parcial, por meio do SASE e na página da Secretaria de
Educação a Distância: www.sead.univasf.edu.br
2.8.1. Caso o candidato discorde do resultado da avaliação Socioeconômica, poderá interpor recurso no sistema SASE, no prazo estipulado no cronograma do ANEXO I deste edital.
2.9. O recurso será apresentado através de campo específico para esta
finalidade, disponibilizado no sistema SASE até as 23 horas e 59
minutos do prazo final estipulado no cronograma deste edital.
2.10. Não serão aceitos como recursos a apresentação de documentos
que deveriam ser apresentados pelos candidatos na etapa de preenchimento do questionário socioeconômico, bem como a inserção de
novos dados e/ou de membros familiares.
2.11. Os recursos, bem como sua contestação, serão analisados, em
única instância, pela Comissão responsável para análise socioeconômica, sendo vedada a multiplicidade de recursos pelo mesmo candidato.
2.12. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
2.13. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final,
contra o qual não caberá recurso.
2.14. Se o resultado do cálculo da renda familiar per capita se mantiver superior a 1,5 salário mínimo no resultado final, o candidato
será ELIMINADO do processo seletivo, perdendo o direito á vaga e
sendo anulados todos os atos de matrícula deste.
2.15. Configura irregularidade cometida pelos candidatos classificados no processo seletivo PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2, concorrendo
às vagas reservadas para candidatos com renda per capita de até 1,5
salário mínimo:
a) Não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, na forma prevista neste Edital.
I. Penalidade: eliminação do PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2 e anulação dos atos de matrícula.
b) A inexatidão nas declarações verbais e escritas, inverdades, omissões de dados relevantes, irregularidades de documentos (falsificação
ou fraude) ou outras de quaisquer natureza que não atendam às
exigências deste Edital.
I. Penalidade: eliminação do PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2 e anulação dos atos de matrícula a contar da data de identificação da
irregularidade, com sujeição às penalidades administrativas e judiciais
cabíveis.
2.16. As informações prestadas pelos candidatos classificados no PSICG/EaD/UNIVASF 2013.2 ficarão sujeitas ao Art. 299 do Código
Penal brasileiro, Lei 2848/40:
"Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele deva constituir, ou nele inserir, fazer inserir declaração falsa
ou diversa da que deva ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar
obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena - Reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa se o documento
é público, e reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos e multa se o
documento é particular."
2.17. Situações de irregularidades como as descritas no item 2.15
deste edital poderão ser comunicadas a COMISSÃO/SEAD através
do sistema SASE ou a Ouvidoria da UNIVASF pelo endereço
www.univasf.edu.br/ouvidoria ou e-mail [email protected]
para fins de apuração e cumprimento das medidas cabíveis.
2.18. Os dados de identificação daqueles que denunciarem irregularidades no processo seletivo serão mantidos em sigilo pelas equipes
da COMISSÃO/SEAD e OUVIDORIA.
2.19. O ato de preencher o questionário socioeconômico e postar os
documentos no (SASE) gera a presunção absoluta de que o candidato
conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições
da Seleção, não podendo evocar seu desconhecimento a qualquer
título, época ou pretexto.
2.20. A COMISSÃO/SEAD se reservará o direito de convocar, após
publicação do resultado final desta seleção e a qualquer tempo, os
estudantes selecionados para apresentação de documentos originais de
comprovação da renda familiar, sem prejuízo da realização dos procedimentos técnicos como: entrevistas, visitas domiciliares, contatos
interinstitucionais, entre outros.
2.21. A UNIVASF não se responsabiliza pelo não recebimento de
questionário socioeconômico do SASE via Internet por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como por outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.22. A UNIVASF disponibilizará acesso gratuito à internet para a
realização da comprovação de renda para os candidatos classificados
no PS-ICG/EaD/UNIVASF 2013.2, por meio do sistema SASE, junto
à Secretaria de Educação a Distância e à Secretaria de Registro e
Controle Acadêmico.
2.23. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO/SEAD
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA PRESENCIAL
3.1. TODOS candidatos classificados dentro de número de vagas
ficam OBRIGADOS a realizar os procedimentos de matrícula presencial, de acordo prazos e procedimentos neste edital, sob pena de
perder o direito à vaga e ser eliminado do PS-ICG/EaD/UNIVASF
2013.2.
3.2. As matriculas presenciais serão realizadas no Campus Petrolina,
no seguinte endereço:
a)CAMPUS PETROLINA CENTRO, localizado na Avenida José de
Sá Maniçoba, s/n, Centro - Petrolina-PE, Bloco sala de aulas, Núcleo
Temático 02.
3.3. A matrícula deverá ser realizada pelo próprio candidato, se maior
de idade, ou na forma como segue:
3.3.1. No caso do candidato menor de idade, a matrícula será realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a
guarda);
3.3.2. No caso de impedimento do candidato maior de idade ou de
responsável legal, um representante legal poderá ser instituído por
meio de procuração com firma reconhecida.
3.3.2.1. No caso do subitem anterior, o procurador deverá apresentar,
além dos documentos exigidos para matrícula, os originais e cópias
da procuração e da sua identidade.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000051
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ISSN 1677-7069
3.4. No ato da matrícula, os classificados deverão apresentar os seguintes documentos, que serão retidos para formação de prontuário e
cadastro de alunos, em cópia legível e autenticada:
I - Documentos de cadastro e de identificação do candidato:
a) Documento de Identificação Oficial com foto;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Cartório Eleitoral ou no
site do STE (maiores de 18 anos);
d) Comprovação de quitação com o serviço militar (maiores de 18
anos do sexo masculino);
e) Certidão de casamento (caso o nome seja diferente dos demais
documentos pessoais);
f) Histórico Escolar do Ensino Médio e;
g) Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
h) Ficha de Dados Cadastrais preenchida (ANEXO II);
i) Declaração de Informações Pessoais - DIP (sobre vínculo, origem
escolar, renda, étnico-racial); (ANEXO III)
j)01(uma) fotografia original recente do candidato, no formato 3x4.
II - Documento que prove a responsabilidade legal sobre o candidato.
a)Documento de identificação dos pais, no caso da matrícula ser
realizada pelos pais, EXCLUSIVAMENTE para o candidato menor de
idade; ou
b)Documento que comprove a tutela ou que detém a guarda, no caso
da matrícula ser realizada por pessoas que não são os pais biológicos,
EXCLUSIVAMENTE para candidato menor de idade; ou
c)Procuração com firma reconhecida em cartório dando poderes para
realizar a matrícula, com a apresentação de original e cópia da identidade do procurador, no caso de impedimento do próprio candidato,
se maior de idade, ou dos pais, se candidato menor de idade.
III - Documentos para os candidatos classificados nas vagas reservadas (Grupos L1, L2, L3 e L4 do item 3.3 do Edital nº
04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF, de 22/07/2013):
a)Certificado de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar, comprovando ter estudado INTEGRALMENTE o Ensino Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido
certificado de conclusão com base no resultado Exame Nacional do
Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
1. Para efeito de comprovação dos requisitos exigidos aos candidatos
optantes pelas VAGAS RESERVADAS, será necessária a apresentação de DECLARAÇÃO emitida pela(s) escola(s) onde cursou todas
as séries do ensino médio, informando a sua natureza jurídica (administração pública municipal, estadual ou federal) ou do seu mantenedor, CASO ESTA INFORMAÇÃO NÃO CONSTE NO HISTÓRICO ESCOLAR E/OU NO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
DO ENSINO MÉDIO EMITIDO PELA ESCOLA.
b) Autodeclaração sobre sua raça. (Preencher a DIP - anexo deste
edital) - Obrigatório para os Grupos L2 e L4.
c)O protocolo do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE) da
UNIVASF, gerado após responder o questionário socioeconômico e
postar os documentos comprobatórios de renda, na forma do item
2.2.2 deste edital. Obrigatório para os Grupos L1 e L2.
4. DAS VAGAS REMANESCENTES
4.1. A ocupação das vagas remanescentes se dará na forma do Edital
nº 04/2013/SEaD/PROEN/UNIVASF, de 22/07/2013, e será regulamentada por meio de publicação de um edital complementar em que
serão descritas as regras, os procedimentos e prazos específicos para
tal fim.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.A matrícula em disciplinas será efetuada, automaticamente, em
todas as disciplinas do primeiro período do curso para o qual o
candidato foi classificado.
5.2.Os candidatos classificados que já cursaram disciplinas em curso
de Graduação da UNIVASF devem formalizar à SRCA, junto ao
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (chamado anteriormente de
Núcleo de Atendimento ao Discente - NAD) do respectivo Campus
de funcionamento do curso, um Requerimento de Aproveitamento de
Estudo do Vínculo anterior, anexando histórico escolar original e
cópia para autenticação, para que aluno possa retificar a matrícula,
desde que tempo hábil para a modificação.
5.3.Os candidatos classificados que mantêm vínculo ativo com o
curso de Graduação da UNIVASF para o qual foram classificados ou
foram desvinculados do mesmo (por abandono ou desligamento) devem formalizar à SRCA, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão
- SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente
- NAD), um Requerimento de Aproveitamento de Estudos do Vínculo
anterior, anexando histórico escolar original e cópia para autenticação.
5.4.Os alunos que já cursaram disciplinas de Graduação em outra
Instituição de ensino podem requerer dispensa das mesmas à Coordenação do Curso, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão SIC (chamado anteriormente de Núcleo de Atendimento ao Discente
- NAD) do respectivo Campus de funcionamento do curso, anexando
Histórico Escolar original e cópias autenticadas dos programas das
disciplinas cursadas. Nesse caso, a matrícula poderá não ser retificada.
5.5.A solicitação de aproveitamento/dispensa de disciplinas deve ser
realizada conforme o cronograma do ANEXO I deste edital.
L
A
N
O
I
C
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FRANCISCO RICARDO DUARTE
Secretário de Educação a Distância
LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO
Pró-Reitor de Ensino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ANEXO I - CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
DATA
30/09/2013
02 a 08/10/2013
HORÁRIO
-
08 e 09/10/2013
09 a 15/10/2013
17/10/2013
08h às 11h
14h às 17h
-
21/10/2013
23/10/2013
-
24/10/2013
ATIVIDADES
Divulgação dos convocados para matrícula na página da Secretaria de Educação a Distância http://www.sead.univasf.edu.br
Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário mínimo, classificados e convocados, preencherem o
formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
Matrícula de todos os calouros classificados/convocados no PS-ICG/EaD/UNIVASF.
Período de dispensa de disciplina para os ingressantes do PS-ICG/EaD/UNIVASF que se matricularem.
Divulgação do resultado parcial da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário
mínimo.
Prazo para o recurso quanto o resultado parcial da análise socioeconômica.
Divulgação do resultado final da análise socioeconômica para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a renda per capita de até 1,5 salário
mínimo.
Início das aulas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154421
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23402001688201341 . Objeto: Construção SIMULTANEA de 03 (três) Subestações abrigadas de 1500 KVA nos Campi
Juazeiro/BA, Petrolina-Centro e Petrolina-CCA, concomitante com a
adequação da infraestrutura elétrica dos respectivos Campi, visando
abastecimento elétrico dos prédios dos restaurantes Universitários RU
s, com fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e mãode-obra de acordo com os projetos básico e executivo, suas especificações e planilhas orçamentárias, todos constantes deste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 08h30
CO
ME
RC
IA
LIZ
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 16898/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Leitora código
barra Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 476/2013
Firmas vencedoras: D & D Empreendimentos Com. Ltda (03
a 08); Board Net Ind. Com. Quadros Eireli (01). Item 02 não será
comprado.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
ÃO
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 27/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.012438/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Conector Cabo Trançado, Fita Isolante, Conector Telefônico,
Chave de Fenda e Outros. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230 Km 07 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 014116/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
de bebedouro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 015917/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
de compressor. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
OI
BID
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC205304/2013. Processo nº
23400006443201320
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR/SP, CNPJ/MF nº 45.787.652/0001-56.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.871,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651120, de 23/09/2013 no valor de R$
203.948,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05385/2013. Processo nº
23400006178201380
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO/PR,
CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.295.485,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630317, de 18/09/2013 no valor de R$
573.871,489.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05386/2013. Processo nº
23400006180201359
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO/PR, CNPJ/MF nº 76.339.688/0001-09.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.486.623,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630329, de 18/09/2013 no valor de R$
371.655,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05382/2013. Processo nº
23400006268201371
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE/MS, CNPJ/MF nº 03.501.509/0001-06.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4 (
quatro ) unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.861.656,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630391, de 18/09/2013 no valor de R$
1.715.414,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05384/2013. Processo nº
23400006175201346
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CNPJ/MF nº 76.105.659/0001-74.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.494.589,04 do orçamento
do FNDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000052
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630324, de 18/09/2013 no valor de R$
373.647,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05387/2013. Processo nº
23400006182201348
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ/PR, CNPJ/MF nº 76.282.656/0001-06.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.503.356,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630332, de 18/09/2013 no valor de R$
375.839,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05388/2013. Processo nº
23400006186201326
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR, CNPJ/MF nº 75.680.025/0001-82.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.493.816,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630350, de 18/09/2013 no valor de R$
373.454,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05377/2013. Processo nº
23400006124201314
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO/PR,
CNPJ/MF nº 76.178.011/0001-28.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 809.795,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630269, de 18/09/2013 no valor de R$
202.448,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05379/2013. Processo nº
23400006196201361
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA/PR, CNPJ/MF nº 76.172.907/0001-08.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.486.698,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630339, de 18/09/2013 no valor de R$
371.674,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05381/2013. Processo nº
23400006128201301
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, CNPJ/MF nº 84.744.994/0001-40.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.707.245,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630274, de 18/09/2013 no valor de R$
426.811,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205247/2013. Processo nº
23400006014201352.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Biritinga/BA,
CNPJ/MF nº 13835558000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 504.310,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650969, de 20/09/2013, no valor de R$
201.724,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/10/2013 até 08/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, JAIR MENDES
DA SILVA - Prefeito, CPF n° 613.581.930-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702569/2010. Processo n° 23400.008219/2010-20.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 0.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GAUCHA DO
NORTE/MT, CNPJ n° 01.614.539/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 10/10/2013 até 08/03/2014.
Data e Assinaturas: 27/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, NILSON FRANCISCO ALESSIO - Prefeito, CPF n° 401.167.199-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702586/2010. Processo nº 23400.010855/2009-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 01.612.337/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/09/2013 até 11/01/2014.
Data e Assinaturas: 13/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO - Prefeito, CPF nº 558.520.093-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703262/210. Processo nº 23400.012790/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN,
CNPJ/MF nº 08.294.688/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/10/2013 até 11/02/2014.
Data e Assinaturas: 27/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JACKSON DE
SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - Prefeito, CPF nº
293.174.364-04.
A
D
E
T
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S
A
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R
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L
P
M
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EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05254/2013. Processo nº
23400006021201354.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE,
CNPJ/MF nº 07438591000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.567,32 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650978, de 20/09/2013, no valor de R$
203.826,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658676/2009. Processo n° 23400.013463/2009-71.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 0.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL/RS, CNPJ n° 90.484.296/0001-56.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005632201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de utensílios para coleta seletiva e higiene, de acordo com
as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor
Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23034023819201203. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços com vistas à eventual aquisição de brinquedos para playground em atendimento a entidades educacionais das redes públicas
de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
L
A
N
O
I
C
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
A
S
N
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
E
R
P
IM
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703276/2010. Processo nº 23400.002639/2010-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARICA/RJ, CNPJ/MF nº
29.131.075/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/09/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 13/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, WASHINGTON
LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 032.152.927-85.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703301/2010. Processo n° 23400.010052/2009-23.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 0.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB,
CNPJ n° 08.924.060/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/09/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 13/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF n°- 244.743.801-00, DAMISIO
MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito, CPF n° 617.124.854-15.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
703223/2010, do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, publicado
na Seção 3 do D.O.U de 10/12/2012, página 83. ONDE SE LÊ:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo (..). LEIA-SE: Espécie: Segundo
Termo Aditivo (..).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657137/2009. Processo
nº 23400.005016/2009-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CNPJ/MF nº
39.485.412/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/09/2013 até 12/03/2014.
Data e Assinaturas: 13/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF n° 244.743.801-00, MAX RODRIGUES LEMOS - Prefeito, CPF nº 750.616.007-20.
53
ISSN 1677-7069
Processo nº 129476 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 108,60; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 9.064,00; Novartis Biociências S/A
- R$ 21.147,14; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 46,99; Cristal
Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 1.192,50; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 10,00; Dimed S/A Dist. de Medicamentos - R$ 61,32; Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos
S/A - R$ 2.614,56 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/09/13 - Ratificação: 23/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Porto Alegre, 27 de setembro de 2013.
SÔNIA CRISTINA SALOMÃO FERREIRA,
Coordenadora de Suprimentos.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000515201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de licenças de softwares específicos para portadores de
necessidades especiais no âmbito visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 152004-00001-2013NE800325
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2013 - UASG 153173
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23034007724201315.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013 . Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
75104422000106. Contratado : GRAFICA E EDITORA POSIGRAF
S A -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão gráfica, reprodução de DVDs e CDs e entrega/postagem de material didático para atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, bem como, de
embalagem, rotulagem, formação de kits/encomendas, paletização.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2013 a
27/09/2014. Valor Total: R$5.127.137,65. Data de Assinatura:
27/09/2012.
Processo nº: 23041.007896/2012-19.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 108/2012.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.892/2013.
Data da Homologação: 21/08/2013.
Fornecedor: TRICOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI - EPP.
CNPJ: 16.881.960/0001-48.
Item ganho: 10
Total do fornecedor: R$ 5.683,6000.
(SICON - 27/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
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pelo código 00032013093000053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Processo nº: 23041.102249/2012-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 37/2013.
Objeto: Aquisição de câmara fotográfica digital e filmadora digital
full HD.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.862/2013.
Data da Homologação: 20/09/2013.
Fornecedor: D.A CARDOSO ELETRO ELETRONICOS - ME.
CNPJ: 12.749.682/0001-19.
Itens ganhos: 01 e 02.
Total do fornecedor: R$ 41.000,3800.
o
Processo nº: 23041.102249/2012-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 53/2013.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.862/2013.
Data da Homologação: 03/09/2013.
Fornecedor: IMPRESSOS STORBEM LTDA. ME.
CNPJ: 16.462.217/0001-53.
Itens ganhos: 01, 02, 03 e 05.
Total do fornecedor: R$ 130.510,0000.
Fornecedor: RB GRAFICA DIGITAL EIRELLI - ME.
CNPJ: 16.951.665/0001-10.
Item ganho: 04.
Total do fornecedor: R$ 44.786,0000
CO
ME
RC
IA
CAMPUS MACEIÓ
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158381
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158381-26402-2013NE900036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23228000058201317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em vigilância armada para atender a Reitoria,
Câmpus Macapá e Laranjal do Jari.
ANA PAULA ALMEIDA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158446
Nº Processo: 23043000647201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
Presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, nas categorias de Auxiliar de Almoxarifado para as diversas atividades a
serem executadas nas dependências do IFAM Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Gov. Danilio de
Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158446-26403-2013NE800051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158563
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23387000023201274.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08855123000116. Contratado : H . R ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, no período de 03/06/2013 a 01/08/2013, alterando
automaticamente o prazo total da vigência do contrato de 285 dias
para 585 dias. Fundamento Legal: LEI N 8666/93. Vigência:
03/06/2013 a 01/08/2013. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158563-26403-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 000102/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FELIPE FREIRE GONÇALVES. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Paulo
Afonso - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
01/08/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
Nº 00095/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LUCIANO CARDOSO
RODRIGUES. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Irecê - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 02/08/2013 a 01/02/2014. Data da assinatura: 02/08/2013.
Nº 000100/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e HANDHERSON LEYLTTON COSTA DAMASCENO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Campus Santo Amaro - Ba. Valor: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 15/08/2013 a 14/02/2014. Data da assinatura:
15/08/2013.
Nº 00044/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e IGOR LUIZ OLIVEIRA
DE SOUZA Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 31/07/2013 a 30/01/2014. Data da assinatura: 31/07/2013.
Nº 00080/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JULIO VIANA MACHADO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões Filho - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 05/08/2013 a 04/02/2014. Data da assinatura: 05/08/2013.
Nº 00051/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LUCIANO CÉSAR
DUARTE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Campus Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 05/08/2013 a 04/02/2014. Data da assinatura:
05/08/2013.
Nº 00085/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e KARINE CAJAIBA
SOARES SILVA FARIAS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Campus Jequié - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 31/07/2013 a 30/01/2014. Data da assinatura: 31/07/2013.
Nº 00048/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FLORENCIO MENDES
OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Salvador - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 31/07/2013 a 30/01/2014. Data da assinatura: 31/07/2013.
Nº 00027/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ITALO ALMEIDA DE
MOURA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Feira
de Santana - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/07/2013 a 28/01/2014. Data da assinatura: 29/07/2013.
Nº 00060/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LIVIA GOZZER COSTA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Feira de
Santana - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/07/2013 a 28/01/2014. Data da assinatura: 29/07/2013.
Nº 00024/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FÁBIO DE OLIVEIRA
PAIVA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões Filho - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/07/2013 a 28/01/2014. Data da assinatura: 29/07/2013.
Nº 00055/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SIDNEI CAMACHO
RAMOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
AÇ
Nº Processo: 23041003728201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como finalidade a Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Arbitragem para o Campus Maceió e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Mizael Domingues, 75. Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
CAMPUS MAUÉS
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Nº 00084/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e HÉLIO MEDEIROS
SANTANA JÚNIOR. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Campus Jequié - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 30/07/2013 a 29/01/2014. Data da assinatura: 30/07/2013.
Nº 00078/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LIANA SANTANA DA
CRUZ. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões Filho - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 29/07/2013 a 28/01/2014. Data da assinatura: 29/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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RT
ER
CE
IRO
S
Nº 00097/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SHEILA SILVA ALCANTARA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Paulo Afonso - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
Nº 00053/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MELQUESEDECK SATURNINO CABRAL OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços de
Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente
à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31/07/2013 a 30/01/2014.
Data da assinatura: 31/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Nº 00050/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e IRACILDO SILVA SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23278000256201042.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13573142000190. Contratado : IPSE - INSTITUTO PARA
PROMOCAO DA-SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 01/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993
e lei 10520 de 2002. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Data de
Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23278000795201243. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC
LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 02/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 . Vigência: 06/07/2013 a
03/11/2013. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS VALENÇA - TENTO
CAMPUS SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158405
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013
Nº Processo: 232800006302013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de serviços de manutenção de
central telefônica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n Tento - VALENCA - BA . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fragmentadoras de papel para atender a demanda do Projeto Coleta Seletiva Solidária do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inesubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158405-26427-2013NE800015
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158405
Nº Processo: 232800006252013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de serviços de recarga de
extintores. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins,
S/n Tento - VALENCA - BA . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158405-26427-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Parceiros: IF BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o município de
Teixeira de Freitas, CNPJ: 13.650.403/0001-28. Convênio n° 08/2013.
Objeto: Desenvolvimento do projeto Inventário da Oferta Turística de
Teixeira de Freitas, como instrumento base de informações para fins
de planejamento e gestão da atividade turística, possibilitando ao aluno do IF Baiano situações de vivências da práxis no que diz respeito
ao desenvolvimento as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a ser
executado pelo campus Teixeira de Freitas. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 26.09.2013 à 25.09.2015. Ass. em: 26.09.2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23291000196201332 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras destinadas à Construção de
Pavilhão de Aulas e Laboratórios (lote 01) e Construção do Campo
Socity (lote 02) - Campus Eunápolis. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: 14/11/2013 às 09h30
(SIDEC - 27/09/2013) 110245-00001-2013NE800125
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000827201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 110245-00001-2013NE800125
I
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23327001952201396. , publicada no D.O.U de
16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores e
solução de virtualização para atendimento das necessidades da área de
Tecnologia da Informação nas diversas unidades deste Instituto. Novo
Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua do Rouxinol,
115 Imbuí - SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de conectividade (switches) com garantia de funcionamento on-site pelo período de no mínimo 60 (sessenta) meses.
SUSANA SOUSA BASTOS
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 27/09/2013) 158403-11024-2013NE800016
P
M
(SIDEC - 27/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158443
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
O
I
C
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Temporário
nº 006/2012, a contar de 31 de julho de 2013 - CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CONTRATADO: CRISANDESON SILVA DE MIRANDA - AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 - VIGÊNCIA: 02/04/2013 a
02/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2013.
SA
N
E
R
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2013
CAMPUS CAMAÇARI
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2013 publicada no
D.O.U de 26/09/2013, Seção 3 Pág. 54 , Onde se lê: Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 1.400,00. Leia-se: Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FZENDARIA. Valor: R$ 1.400,00.
(SIDEC - 27/09/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 232780000022010. PREGÃO SRP Nº 1/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 24/2010. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de 2002. Vigência:
24/08/2011 a 24/08/2012. Data de Assinatura: 24/08/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158145
ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZA
Diretor Geral
Substituto
MARCIA GABRIELA SOUZA LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
(SICON - 27/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
55
ISSN 1677-7069
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001228201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo a serem utilizados nas aulas de Educação Física do Campus Planaltina/IFB Total de Itens Licitados:
00033 . Edital: 30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158143-26428-2013NE800020
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000092201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Generos Alimentícios Semi pereciveis destinados ao
Campus Planaltina/IFB Total de Itens Licitados: 00092 . Edital:
30/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan
610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora Geral de Aquisições
(SIDEC - 27/09/2013) 158143-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000497201394. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA
CATARINENSE.
CNPJ
Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de seguro total com assistencia 24 horas e contra terceiros,
para dezoito veiculos pertencentes a frota do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$6.840,00. Data de
Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158458-26422-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158458
Na Dispensa de Licitação Nº 15/2013 publicada no D.O.U de
25/09/2013, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: EMPRESA
BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL. Valor: R$ 45.185,00. Leiase: Contratada: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTS S/A EBAL.
Valor: R$ 45.150,00.
Nº Processo: 23329500129201349. PREGÃO SRP Nº 7/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15016984000176. Contratado
: R M DE SOUZA ALMEIDA RACOES - ME -Objeto: Aquisição de
material de consumo (insumos para ração animal), destinados a Coordenadoria geral de Produção e Pesquisa- CGPP, cujasespecificações
se encontram descritas de formaclara e precisa nos Anexos deste Edital.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/07/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$425.760,24. Data de Assinatura: 05/07/2013.
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23353000261201277.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 81611022000190. Contratado : VIGILANCIA RIOSUL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados de vigilancia desarmada, visando atender as necessidades
do IFC - Câmpus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SIDEC - 27/09/2013) 158407-26427-2013NE800006
(SICON - 27/09/2013) 158443-26404-2013NE800050
(SICON - 27/09/2013) 158458-26422-2013NE800001
CAMPUS SIMÕES FILHO
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 22/2013, declarando vencedora a empresa:
10.905.759/0001-77 - J N VIANA FILHO LTDA - ME, sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
CAMPUS ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000835201311 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada, para execução de obras: construção de
passeio público no Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das
Propostas: 17/10/2013 às 13h00
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora Geral
IVANDIR DA SILVA BARROSO
(SIDEC - 27/09/2013) 158425-26406-2013NE800001
(SIDEC - 27/09/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS ARACRUZ
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2012
CO
Espécie: Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo:
23261012349201261. Contratante: IFCE - Campus Juazeiro do Norte.
Contratado: DISTAK Agência de Viagens e Turismo LTDA - CNPJ
35.636.034/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 A 02/01/2014.
Data de Assinatura: 02/09/2013.
ME
RC
CAMPUS MARACANAÚ
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158319
LIZ
Nº Processo: 23259023023201399. PREGÃO SRP Nº 12/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12313631000140. Contratado
: CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA -ANDRADE LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços
de reparos de manutenção predial com fornecimento de materiais e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, nas atuais estruturas do IFCE,
bem como em novas instalações que venham a ser ocupadas. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$114.397,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
O Ifes Campus Aracruz torna público o resultado da Licitação declarando vencedoras as empresas abaixo com os seguintes
valores unitários: CNPJ 04.056.935/0001-40 - R.T COMERCIAL LTDA ME, para os itens 45 R$ 510,00 e 47 R$ 7.400,00. CNPJ
07.767.506/0001-70 - FERRAMENTAL SUL COMPONENTES LTDA EPP, para os itens 42 R$ 22,09; 43 R$ 27,73 e 44 R$ 76,00.
CNPJ 07.890.909/0001-01 - THAISA ROSARIO CAETANO ME,
para os itens 21 R$ 99,90; 22 R$ 99,90 e 23 R$ 99,90. CNPJ
08.288.901/0001-32 - LH GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS EPP, para os itens 14 R$ 32,35; 15 R$ 32,35; 16 R$
32,35; 17 R$ 53,97; 19 R$ 64,00; 28 R$ 3,50; 29 R$ 3,50; 30 R$
2,89; CNPJ 08.430.973/0001-72 - COMPONENTE INDUSTRIAL E
AUTOMAÇÃO LTDA ME, para os itens 18 R$ 120,00; 24 R$ 23,60;
25 R$ 32,00; 26 R$ 110,00. CNPJ 08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, para os
itens 01 R$ 11,48; 02 R$ 11,20; 03 R$ 5,72. CNPJ 08.658.622/000113 - J.J. VITALLI ME, para os itens 05 R$ 5,53; 07 R$ 10,48; 13 R$
42,34; 53 R$ 24,96. CNPJ 10.631.753/0001-59 - DBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIP. E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME,
para o item 48 R$ 2,590,00. CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA EPP, para os itens 34 R$ 177,97; 35 R$ 200,87;
39 R$ 42,22; 49 R$ 39,87; 50 R$ 18,98; 52 R$ 3.822,71; 54 R$
31,48; 58 R$ 63,97; 61 R$ 132,97; 62 R$ 129,97. CNPJ
15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL MAT. PARA SOLDA LTDA
ME, para os itens 04 R$ 1,43; 06 R$ 0,93; 08 R$ 3,10; 09 R$ 0,55;
10 R$ 0,28; 11 R$ 0,65; 12 R$ 0,38; 31 R$ 5,78; 38 R$ 7,50; 40 R$
120,00; 41 R$ 12,59. CNPJ 17.874.860/0001-57 - LEIDIVANE DE
OLIVEIRA FREITAS EPP, para os itens 32 R$ 215,00; 33 R$ 220,00
e 36 R$ 170,15. CNPJ 18.179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO
MUTTI VARGAS ME, para os itens 51 R$ 5.669,79; 55 R$ 232,38;
56 R$ 1.041,19; 57 R$ 29,99; 59 R$ 79,22 e 60 R$ 140,00. CNPJ
58.9772.217/0001-43 - STGR COMERCIAL LTDA EPP, para o item
27 R$ 941,50. Os itens 20, 37, 46, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 foram
cancelados na fase de aceitação de propostas. As Atas de Registro de
Preço oriundas do certame serão firmadas com as respectivas empresas conforme "Resultado por Fornecedor", disponível no site
www.comprasnet.gov.br e terão vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data desta publicação.
AÇ
(SICON - 27/09/2013) 158319-26405-2013NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259024421201322. PREGÃO SRP Nº 22/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04368344000109. Contratado :
RICOPIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviços de locação de máquina
copiadora/impressora multifuncional digital nova, para reproduções de
documentos (fotocópias) e impressões monocromáticas e policromáticas. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014.
Valor Total: R$16.606,08. Data de Assinatura: 12/09/2013.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 27/09/2013) 158315-26405-2013NE800011
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de equipamentos para a Unidade Didática de Análise de Alimentos a fim de
atender a demanda do Ifes Campus Piúma, como órgão gerenciador,
e demais órgãos participantes.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(SIDEC - 27/09/2013) 158892-26406-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira mediante descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES - Concedente) em favor da UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRRJ - Proponente), objetivando a formação de 15 servidores da
Concedente em CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA e tendo como contrapartida a transferência de recursos para a
Proponente, com o objetivo de viabilizar a execução do projeto caracterizado em Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação, em
sua versão completa. VIGÊNCIA: de outubro de 2013 a outubro de
2015. SIGNATÁRIOS: pelo IFES DENIO REBELLO ARANTES
(Reitor) e pela UFRRJ ANA MARIA DANTAS SOARES (Reitora).
PROCESSO 23147.001673/2012-61. ASSINATURA: 13.09.2013.
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O Diretor Geral do IFES - Campus Santa Teresa, , nomeado
através da Portaria Nº1.422/IFES, de 05.09.2013, publicada no D.O.U
de 06.09.2013, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o previsto na Art. 30, Inciso XII, Letra"b" do Decreto nº
5.450/05, torna público o Resultado de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP, conforme DECRETO Nº 7.892/2013, de 23 de Janeiro de2013,
PROCESSO Nº 23.156.000371/2013-46. Objeto: Material de Consumo e Permanente (MedicamentoFarmacológicos e Odontológicos),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000056
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Campus Santa Teresa - UASG:
158426. Registro: CNPJ Nº 06.926.016/0001-06 - L.M LADEIRA &
CIA LTDA - ME, valoresunitários para os itens 03 R$ 31,90, item 05
R$4,30, item 06 R$29,20, item 07 R$25,55, item 08R$ 6,20, item 09
R$ 19,20, item 10 R$ 96,38, item 11 R$ 116,98, item 12 R$ 10,49,
item 17 R$ 28,95, item 19 R$ 14,54, item 20 R$ 11,40, item 20 R$
11,40, item 23 R$ 16,80, item 45 R$ 25,00item 46 R$ 29,90, item 51,
R$ 130,00, item 52 R$ 5,00, item 53 R$ 30,64, item 54 R$ 27,92,
item 55 R$ 45,70, item 56 R$ 17,55, item 57 R$ 5,43, item 58 R$
5,90, item 59 R$ 89,39 e item 60 R$ 6,20 e CNPJ Nº
06.977.683/0001-18 - ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME, para o
item 50, no valor unitário de R$ 1.638,00 e CNPJ Nº
09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES
LTDA, valores unitários para os itens 25 R$ 0,57, item 27 R$ 0,24,
item 28 R$ 0,74, item 29 R$ 7,00, item 30 R$ 27,00, item 31 R$
4,30, item 32 R$ 33,,50, item 35 R$ 2,00, item 36 R$ 67,50, item
37R$ 34,90, item 38 R$ 4,50, item 39 R$ 6,00, item 41 R$ 5,20, item
42 R$ 0,63, item 43 R$ 3,99,item 44 R$ 9,50, item 48 R$ 1,54, e
item 49 R$1,07 e CNPJ Nº 12.467.992/0001-40 - CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA ME,valor unitário para os itens26 R$ 7,50, item 61
R$ 59,50 e item 62 R$ 184,50 e CNPJ Nº 72.046.881/0001-92 CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA
- EPP, valor unitário para os itens 14 R$ 28,23, item 15 R$ 114,30 e
item 16 R$ 113,77. Os itens 01,02,04,13,18,21,22,24,33,34,40 e 47
foram cancelados pelo Pregoeiro na aceitação em virtude do preço
encontrar-se acima do valor máximo estimado definido pela Administração - VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 7.828,4000. Validade da Ata: 12 meses, de 26/09/2013 a 25/09/2014, após assinadas,
as atas serão disponibilizadas no site do IFES, http://www.cefetes.br/licita/Santa Teresa/2013/atasr
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23148001872201349. PREGÃO SRP Nº 2/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado:
36318624000107. Contratado : PEDRA AZUL TURISMO LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, em veículos, tipo ônibus,em âmbito nacional, para atender a
demanda do IFES/Campus Vitória. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais legislações pertinentes. Vigência: 23/09/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$65.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.
PO
(SIDEC - 27/09/2013) 158419-26406-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158315
Nº Processo: 23258000058201360 . Objeto: Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (licença software) Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 26/08/2013 . FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUE . Diretor Geral . Ratificação em 26/09/2013 .
LINCON RODRIGUES DIAS SIMOES . Chefe do Departamento de
Administração . Valor Global: R$ 4.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.404.158/0001-90 PEARSON E DUCATION DO BRASIL LTDA.
A
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SICON - 27/09/2013) 158319-26405-2013NE800025
CAMPUS QUIXADÁ
BID
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 158416-26406-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23148000777201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto registro de preço para possível
adquisição MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA PISCINA do Instituto Federal do Espírito Santo Campus
Vitória, conforme termo de refência. Total de Itens Licitados: 00008
. Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br;
www.ifes.edu.br no email [email protected] ou mediante apresentação de pendrive para cópia.
(SIDEC - 27/09/2013) 158416-26406-2013NE800001
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005312201118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e materiais para musculação Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 158416-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158269
Nº Processo: 23239000209201316 . Objeto: Definir os trabalhos de
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JÚLIO DE
CASTILHOS, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO TOTAL DE
1.622,52 m . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Est.acesso Secundário
para Tupanciretã,s/nº - S.joão do B. Preto JULIO DE CASTILHOS RS . Entrega das Propostas: 07/11/2013 às 09h00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Companhia Seguradora para cobertura total
de veículos, por preço unitário, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00053
Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 10h30 e d13h00 às 15h30 .
Endereço: Rua 88 C/ 88-d, Nº 310, St. Sul - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE MELO JACOBSEN
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 158269-26420-2013NE800017
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS RIO VERDE
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000583201313 . Objeto: Fornecimento e abastecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo na sede do Câmpus S. Vicente do Sul Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . MAURICIO IVO
BAYER . D.administrativo - Exercício . Ratificação em 26/09/2013 .
LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 27/09/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158299
Nº Processo: 23218000620201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículos para o IF Goiano Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde RIO
VERDE - GO . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158299-26407-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158128
(SIDEC - 27/09/2013) 158139-26434-2013NE080001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 158139
IM
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23249006291201012.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05920248000194. Contratado : OSTENSIVA SEGURANCA
PRIVADA LTDA -EPP. Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de 06
(seis) postos de vigilância na escala de serviço 12 x 36 horas,sendo
03(três) postos diurnos e 03(três) noturnos como forma de atender as
demandas da Reitoria e o Campus Monte Csatelo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 01/03/2013. Valor Total: R$
416.643,90. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS CAXIAS
DIRETORIA GERAL
NAYANA CAETANO TAVARES
Assistente em Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158456
Nº Processo: 233180025752013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Líquido Anti-embaçante e outros Total de Itens Licitados:
00033 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para o curso Técnico de Química e superior de Design Gráfico
do campus Campos-Centro do IFF
Nº Processo: 23249021226201361 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de manutenção da cessão de uso
do sistema SOPHIA BIBLIOTECA PADRÃO por um período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa é a
única habilitada a prestar serviços, customizações, manutenção, suporte técnico e treinamento do produto. Declaração de Inexigibilidade
em 09/07/2013 . RANIELY ARAUJO SILVA . No Exercício da
Direção Geral . Ratificação em 24/09/2013 . LUIS FERNANDO
MAIA SANTOS SILVA . No Exercício da Direção Geral . Valor
Global: R$ 4.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 158139-26434-2013NE800001
(SIDEC - 27/09/2013) 158456-26408-2013NE800046
CAMPUS IMPERATRIZ
DIRETORIA GERAL
PREGÃO Nº 155/2013 - UASG 158274
Nº Processo: 23318001923/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às
demandas das Coordenações do Curso Técnico de Informática e do
Curso Superior de Design Gráfico e da Diretoria de Pesquisa e Pósgraduação do Campus Campos Centro do IFFLUMINENSE. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 158274-26434-2013NE800001
EDITAL Nº 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela
Lei 12.425/2011, da Lei nº 11.784/2008 e alterações dada pelas leis
12.702/2012, 12.772/2012,12.775/2012 e 12.778/2012 e do Processo
nº 23249.024741.2013-18.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000057
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 5 (cinco) vagas para contratação temporária de professor substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no
Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus de Imperatriz.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES
2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo
seletivo público/concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na
forma do § 2°, do Artigo 5° da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do
Decreto 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.
2.1.1 Caso a aplicação do percentual de que se trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5° da Lei
N°.8.112/90. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos deficientes nos cargos/áreas/especialidade com número igual
ou superior a 5 (cinco) vagas, incluindo-se o cadastro de reserva.
2.1.2 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
2.1.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo
será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de
todos os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a
classificação destes últimos.
2.1.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do seletivo. Para efeito de tornar compatível o principio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do Art. 37, § 2º, do Decreto n. 3.298/1999.
2.1.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para reserva a ser cumprida
no seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial.
2.1.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficiente
será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste
Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem
providas em cada convocação em separado.
2.1.7 A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
2.2 Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável causa da deficiência. O encaminhamento deverá ser protocolado no Protocolo do Campus de Imperatriz localizado à Av. Newton Bello, s/n - Vila Maria Imperatriz/MA/CEP:
65.919 - 050.
c) O candidato deficiente deverá entregar, até o dia
08/10/2013, no horário normal de inscrições, pessoalmente ou por
terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se
refere a alínea "b" do subitem 2.2 e cópia simples do CPF e RG, no
Protocolo do Campus Imperatriz, ou, ainda, encaminhá-lo via SEDEX
ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia
08/10/2013, para o endereço do IFMA - Campus Imperatriz.
d) O candidato que se declarar deficiente deverá requerer à
Comissão Organizadora vaga para participar do concurso nessa condição, dando entrada no protocolo do IFMA do requerimento acompanhado da documentação exigida no subitem anterior.
e) O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação
ao seu destino.
f) O deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato
da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no artigo 40,
parágrafo 1° e 2° do decreto N°. 3.298/99 e suas alterações. O
requerimento será encaminhado à Comissão Organizadora e protocolado no Protocolo Geral do IFMA - Campus Imperatriz.
g) O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia
simples do RG e CPF valerão somente para este concurso. Não serão
devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
2.3 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições
deferidas para concorrer na condição de deficiente será divulgada na
internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br) na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.
2.4 O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o
indeferimento, na forma da Lei, pessoalmente através de protocolo de
suas alegações ou via SEDEX com postagem feita dentro do prazo
recursal, enviando para o endereço do Campus Imperatriz citado no
subitem 2.2, b, deste Edital. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
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Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa (pessoa jurídica) para Serviços Gráficos,
com fornecimento de matéria prima, para atender demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense, referente a divulgação da Instituição, orientação dos alunos, projetos e outros. Total de
Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 30/09/2013 das 09h00 às 16h00 .
Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia BOM
JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão presenciais efetuadas, no IFMA - Campus Imperatriz, sito na Av.
Newton Bello, s/n - Vila Maria Imperatriz/MA CEP: 65.919 - 050, no
período de 25 de setembro de 2013 a 08 de outubro de 2013, somente
nos dias úteis, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min
às 17h30min, junto à Comissão Organizadora.
3.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará o pagamento em qualquer
agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 08 de outubro 2013. O valor da taxa de
inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.3 Não haverá isenção do valor da inscrição, e em nenhuma
hipótese haverá devolução do valor pago.
3.4 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
3.5 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos no item 3.2.
3.6 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
3.7 Os candidatos deficientes, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em
seu art. 41 (quarenta e um), participarão do seletivo em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, no dia, horário e
local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os
demais candidatos. Os benefícios previstos no Art. 40 §§ 1º e 2º
deveram ser requerido por escrito, durante o período das inscrições ao
IFMA.
3.8 Para proceder à inscrição no concurso o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b) satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se
todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com a
presente norma;
c) apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) fornecer cópias simples dos documentos acompanhadas
dos originais: RG, CPF e comprovante da habilitação profissional,
conforme requisitos constantes do anexo I;
e) Apresentar Formulário de Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido, conforme Anexo VI.
3.9 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento ou discordância.
3.10 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo o Campus Imperatriz, disponibilizará o telefone (99) 35254745, em dias úteis, no horário normal de expediente, no período da
manhã: 8h30min às 11h30min e tarde 14h30min às 17h30min.
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Imperatriz
na sede do IFMA/Campus Imperatriz, sito na Av. Newton Bello, s/n
- Vila Maria Imperatriz/MA CEP: 65.919 - 050, nos dias 16 e 17 de
outubro de 2013, e obedecerá rigorosamente à ordem de inscrição dos
candidatos.
5.4 Os temas sorteados e o cronograma de realização da
Prova Didática serão afixados na Portaria do Campus Imperatriz, e
divulgados no site oficial do IFMA, (www.ifma.edu.br) no dia 14 de
outubro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática, ocorrerá 48 horas
antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, na
presença de todos que optarem por acompanhar, inclusive os próprios
candidatos e a imprensa.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital, será o mesmo para todos os candidatos de
cada grupo concorrente à vaga, desde que o número destes candidatos
não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Banca
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Imperatriz e no site
oficial do IFMA (www.ifma.edu.br).
5.5.4 É de inteira responsabilidade do candidato a observação das informações referentes ao dia, horário, local e tema para
realização da Prova Didática nas datas e locais definidas neste edital.
5.6 A Prova Didática terá seu início às 8 horas do dia 16 de
outubro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer outro
documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da
lista de freqüência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início
dos trabalhos. Não será permitido a apresentação do candidato para
realização da prova após as 7h30min.
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5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que
não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado na
forma do subitem 5.10.2).
5.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
a) Identificação do tema
b) Objetivos
c) Conteúdo Programático
d) Procedimentos Metodológicos
e) Recursos Instrucionais
f) Procedimentos Avaliativos
g) Previsão do tempo
h) Referências.
5.10.2 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas.
5.10.3 Os comprovantes cujas cópias não estiverem autenticadas não serão analisados para contagem de pontos.
5.11 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo IV, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.12 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.13 O candidato receberá a nota da prova didática por
escrito, logo após seu término e antes que seja iniciada a prova
didática do candidato seguinte, primando-se assim pela transparência
do certame.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae
comprovado. Caso apresente declaração ou certidão, esta deverá estar
com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 9.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo, poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste a data de conclusão do
referido curso e declaração de que o diploma ou certificado foi
expedido e se encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
V.
7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
7.1 O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá a validade de 12 (doze) meses podendo
ser prorrogado por igual período.
8. BANCA EXAMINADORA
8.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da
área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados através de Portaria expedida pelo Diretor Geral do IFMA
Campus Imperatriz.
8.2 O Campus Imperatriz deverá divulgar os membros da
Banca Examinadora, até 72 horas, antes do início marcado para a
realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria do
Campus Imperatriz e no site oficial do IFMA (www.ifma.edu.br).
8.3 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o
Presidente e o Secretário.
8.4 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer
um dos candidatos inscritos.
8.5 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada devidamente protocolada no Campus Imperatriz dirigida ao
Diretor Geral impugnar um ou mais membros da Banca Examinadora,
no prazo de 01 (um) dia a contar da data de divulgação da referida
Banca. Nesse caso, esta será julgada no prazo de 02 (dois) dias
úteis.
9. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete).
9.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae, devidamente comprovados.
9.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática, será divulgado o Resultado Provisório do Processo
Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da
Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
9.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000058
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
9.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a) maior nota obtida na Prova Didática;
b) maior nota na Prova de Títulos;
c) maior tempo de experiência no magistério do ensino médio;
d) maior tempo de experiência no magistério;
e) maior idade.
9.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Imperatriz e no endereço eletrônico (www.ifma.edu.br), e através de Edital de Homologação do Resultado Final,
no Diário Oficial da União.
10. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
10.1 Será eliminado das provas e do concurso o candidato
que:
a) não apresentar o plano de aulas;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) não participar da prova didática;
e) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Organizadora;
f) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
g) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
h) não chegar no horário pré-estabelecido no cronograma de
realização da prova.
11. DA CONTRATAÇÃO
11.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá, dentro de sua aprovação no concurso público, a ordem de
classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da
legislação vigente. Os documentos necessários à contratação deverão
ser entregues após a convocação para o contrato e antes de assinatura
do termo de contrato, segundo prazo a ser fixado pelo edital. Os
documentos que sirvam para pagamento de RT poderão ser entregues
também nesta mesma ocasião.
11.1.1 O candidato classificado que se declarou deficiente,
após a convocação e antes de assinatura do termo de contrato, deverá
se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais
deste IFMA, que verificará sua qualificação como deficiente e será
ainda avaliado sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a necessidade especial apresentada, nos termos do art. 43, do Decreto nº 3298/99 e suas alterações.
11.1.2 O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de
laudo médico que ateste a espécie e grau, ou nível de necessidade
especial, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado
no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa
da necessidade especial.
11.1.3 A não observância do disposto no subitem 11.1.2, a
reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia
acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais
condições.
11.1.4 As vagas de que trata o subitem 2.1, que não forem
providas por falta de candidato deficiente serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo/área/especialidade/ramo.
11.1.5 Não havendo candidatos deficientes classificados dentre os quatro primeiros colocados, o quinto a ser chamado, caso haja
necessidade da administração, será obrigatoriamente um deficiente,
garantindo-se assim o percentual de 20% de reserva de vagas.
11.1.6 O Candidato portador de deficiência, reprovado na
perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja
aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por
cargo/área/especialidade/ramo.
11.1.7 O candidato portador de deficiência, reprovado na
perícia médica no decorrer do contrato em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será exonerado.
11.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo
seletivo público simplificado objeto deste Edital, de acordo com o
que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88, sem
prejuízo de atendimento do Requisito Específico.
11.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída pelo próximo na
sequência da ordem classificatória.
11.4 A contratação será feita por um período de até 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
11.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
11.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente no prazo de vinte e quatro
meses, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O
candidato que não puder ou não quiser declarar, ou ainda, declarar
falsamente, não poderá ser contratado com base neste processo seletivo, sob pena de rescisão contratual.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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11.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos do presente Edital, a alteração do regime de trabalho.
11.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de serviço de 40 horas semanais, como docente substituto de professor integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
11.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da classe inicial da carreira de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22 (cento e dez reais e vinte e dois centavos) Especialização, no valor de R$ 253,13
(duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), Mestrado, no valor de R$ 835,05 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76 (um mil, novecentos e trinta e quatro
reais e setenta e seis centavos) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
TITULAÇÃO DOCENTE
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB + RT (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (R$)
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
12. RECURSOS
12.1 Caberá recurso contra o resultado da prova didática e resultado provisório, no prazo de 02 (dois) dias úteis, devidamente fundamentado.
12.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
12.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora e protocolados no IFMA Campus Imperatriz, sito à Av. Newton Bello, s/n - Vila Maria Imperatriz/MA CEP: 65.919 - 050, no horário
das 8h às 11h e das 14h às 17h.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, designada pela Ordem de Serviço de 05 de agosto de 2013,
do Diretor Geral do Campus Imperatriz, obedecidas as normas do presente Edital.
13.2 Após a assinatura do Contrato, o Professor contratado, deverá cumprir imediatamente o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Imperatriz.
13.3 O Resultado Final do Concurso será homologado pelo Diretor Geral do Campus Imperatriz
13.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, na Portaria do Campus Imperatriz, no endereço www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados
no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
13.5 A aprovação e a classificação no concurso dentro do número de vagas ofertadas geram para o candidato o direito público à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o interesse e
a conveniência do IFMA/Campus Imperatriz.
13.6 Os candidatos aprovados que excederem o número de vagas serão relacionados em Cadastro de Reserva, que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, tanto para Professor Substituto como para
Professor Temporário, de acordo com o interesse da Instituição.
13.7 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
13.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Imperatriz. Findo este prazo, os
mesmos serão encaminhados para reciclagem.
13.9 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a serem divulgadas no site oficial do IFMA (www.ifma.edu.br), vindo tal documento a constituir parte
integrante deste Edital.
13.10 São parte integrante deste Edital os Formulários de Candidato Deficiente, Enfermo e/ou Hospitalizado, Recurso e demais Anexos.
13.11 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo Campus Imperatriz em conformidade com o presente Edital e legislação em
vigor.
13.12 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão Organizadora, pessoalmente ou através do telefone (99) 3525-4745.
13.13 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Comissão Organizadora do presente certame.
13.14. Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão, na subseção de Imperatriz, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo.
L
A
N
O
I
C
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P
M
E
EX
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS/ÁREA/TEMAS DA PROVA DIDÁTICA
ÁREA
Informática
VAGAS
1
REQUISITOS ESPECÍFICOS
Bacharel em Ciência da Computação, ou Licenciado em Informática, ou Bacharel em
Sistemas de Informação, ou Bacharel em
Engenharia da Computação, ou Tecnólogo
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Física
1
Licenciado em Física
Português/ Língua
Inglesa
1
Licenciado em Letras com habilitação em
Língua Inglesa.
Educação
1
Licenciado em Pedagogia
História
1
Licenciado em História
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158291
Nº Processo: 23249024894201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto aquisição de material permanente/equipamento para execução do programa Mulheres Mil no segundo
de 2013 no IFMA/Campus São João dos Patos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59 . Endereço: Rua Padre Santiago, S/n Santiago - SAO JOAO
DOS PATOS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os materiais deverão ser entregues no município de São João
dos Patos (MA), a partir de 20 (vinte)dias após a entrega da Nota de
Empenho (NE)
LEANDRO FRANCISCO DE ALMEIDA
TELES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158291-26408-2013NE800166
E
R
P
IM
NA
EDIL JARLES DE JESUS NASCIMENTO
TEMAS DA PROVA DIDÁTICA
Sistemas Operacionais: gerência de memória, gerência de processador e gerência de arquivos. Banco de dados: entidade-relacionamento e normatização. Fundamentos de arquitetura de computadores. Programação orientada a objetos: objetos, métodos,
propriedades, encapsulamento, classes, herança, polimorfismo, mensagens e associações em linguagem JAVA. TCP/IP: classes e subredes. Rede de computadores:. Modelo OSI. Árvores: árvores binárias, árvores de busca, árvores balanceadas e aplicações de árvores.
Listas lineares: listas ordenadas, listas encandeadas e aplicações de listas. Noções de lógica e os conceitos de algoritmo. Engenharia
de software: processo unificado
Dinâmica. Lei da Conservação: energia e momento. Gravitação. Estática. Mecânica dos fluidos. Termodinâmica. Óptica geométrica. Ondulatória. Acústica. Eletromagnetismo.
Estudo da morfossintaxe da língua portuguesa. Noções gerais de linguística aplicada ao ensino de língua portuguesa. Critérios de
textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, intencionalidade, aceitabilidade. Teoria dos gêneros textuais e ensino: leitura,
produção e retextualização. A evolução da literatura brasileira do modernismo até os nossos dias. The approach of reading
strategies using technical texts. The English grammar teaching in context. Text comprehension: verbal and non-verbal texts.
Plural of nouns (regular, irregular and special cases). Personal pronouns: subject and object; Possessives: adjectives and pronouns; Reflexive Pronouns.
Análise de acepções de qualidade de ensino. O tratamento pedagógico na diversidade. A análise do público e do privado a luz da
Lei 9.394, de 20/12/1996.
Retrospectiva histórica da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. A análise das políticas públicas de educação voltada para
educação especial. As influências neo-liberais ao processo educacional. A educação como mecanismo de reprodução da sociedade.
A concepção dialética para o processo educacional. Análise do pensamento de Antônio Gramsci para Educação. O papel político dos
profissionais da Educação.
Gênese e estruturação do Sistema Feudal. A expansão marítima e a formação dos impérios coloniais. Escravidão Moderna: o
lucrativo comércio de seres humanos no contexto colonial americano. Liberalismo e os processos de modernização capitalista: o
caso da revolução industrial. Iluminismo e a construção do mundo moderno. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no
Currículo do Ensino Médio. República oligárquica: mecanismos políticos de manutenção do poder. Era Vargas: política trabalhista. Século XX: as guerras e o processo de descolonização afro asiático. Guerra Fria: repercussões no Brasil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158498
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2013-COGEP/IFMS de prestação de serviços (Lei nº. 8.745/93) de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Temporário, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS) e FRANCIMAR BATISTA SILVA, que tem
por objeto a modificação da "CLÁUSULA QUARTA - PREÇO,
FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE" e sua "SUBCLÁUSULA
PRIMEIRA", que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: A CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados, o valor por hora de 17,66 (dezessete reais e
sessenta e seis centavos) até o quinto dia útil do mês subsequente ao
mês trabalhado. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: A retribuição a que
se refere esta CLÁUSULA corresponde à remuneração dos ocupantes
da Classe D-1, Nível 1, Aperfeiçoamento da carreira do Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico no Quadro da CONTRATANTE, e será reajustada nas mesmas épocas e bases que forem
revistos os vencimentos do pessoal civil da Administração Federal.
Câmpus Nova Andradina. Assinatura: 27/09/2013.
Nº Processo: 23196001075201396 . Objeto: Inscrição do servidor
Diogo Italo Segalen da Silva no Congresso: SLACA - Latin American Symposium of Food Science -Food Science Impact on Nutrition
and Health, em Campinas-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Capacitação de pessoal com empresa de natureza singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2013 . PEDRO JOSE DE BARROS . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 27/09/2013 . GABRIELLA RODRIGUES COSTA .
Gestor Financeiro Substituta . Valor Global: R$ 901,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.172.777/0001-50 ASSOCIACA O LATINO AMERICANA DE CIENCIA DE ALIMENTOS - SLCA.
(SIDEC - 27/09/2013) 158498-26414-2012NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Mapfre Seguros Gerais S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38 vencedora
dos grupos 01, 02 e 03.
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA GERAL
Leia-se: "Segurança e Relações no Trabalho / Patrícia Diógenes de
Melo, 7.5, 1º; Valderedo Alves da Silva, 5.5, 2º; Paulo Roberto
Queiroz, 5.5, 3º".Onde se lê:" Introdução ao Computador / Antonio
Alves de Sousa Junior, 12.5, 1º; Richard Weiny Aragão, 11.5, 2º; João
Cláudio de Araujo Castro, 3.0, 3º; Kaliane Muniz de Figueiredo, 2.5,
4º". Leia-se: "Introdução ao Computador / Antonio Alves de Sousa
Junior, 12.5, 1º; Richard Weiny Aragão, 8.5, 2º; João Cláudio de
Araujo Castro, 3.0, 3º; Kaliane Muniz de Figueiredo, 2.5, 4º".Onde se
lê: "Sistemas Operacionais / Antonio Alves de Sousa Junior, 12.5, 1º;
Richard Weiny Aragão, 11.5, 2º; Manoel Mayer Duarte Júnior, 3.0,
3º; João Cláudio de Araujo Castro, 3.0, 4º".Leia-se: "Sistemas Operacionais / Antonio Alves de Sousa Junior, 12.5, 1º; Richard Weiny
Aragão, 8.5, 2º; Manoel Mayer Duarte Júnior, 3.0, 3º; João Cláudio
de Araujo Castro, 3.0, 4º".Onde se lê: "Softwares e Aplicativos /
Antonio Alves de Sousa Junior, 12.5, 1º; Richard Weiny Aragão,
11.5, 2º; Maxwell Anderson Ielpo do Amaral, 10.5, 3º; Elton da
Nóbrega Mascena, 10.0, 4º; Edyfran De Medeiros Fernandes, 8.5, 5º".
Leia-se: "Softwares e Aplicativos / Antonio Alves de Sousa Junior,
12.5, 1º; Maxwell Anderson Ielpo do Amaral, 10.5, 2º; Elton da
Nóbrega Mascena, 10.0, 3º; Richard Weiny Aragão, 8.5 4º; Edyfran
De Medeiros Fernandes, 8.5, 5º". Campus Sousa, curso Preparador de
Doces e Conservas. Onde se lê: "Segurança e Relações no Trabalho /
Sileide de Oliveira Ramos, 10.0, 1º; Ana Paula Costa Câmara, 9.0,
2º". Leia-se: "Segurança e Relações no Trabalho / Sileide de Oliveira
Ramos, 10.0, 1º; Ana Paula Costa Câmara, 9.0, 2º, Valderedo Alves
da Silva, 5.5, 3º". Campus Sousa, curso Agricultor Orgânico. Onde se
lê: "Cooperativismo, Associativismo e Comercialização Agrícola /
Salomão Cambuí de Figueiredo, 10.0, 1º". Leia-se: "Cooperativismo,
Associativismo e Comercialização Agrícola / Eva Maria Campos Pereira, 16.0, 1º; Salomão Cambuí de Figueiredo, 10.0, 2º".
EXTRATO DO EDITAL Nº 3/2013
1º PROCESSO SELETIVO PARA O ANO LETIVO DE 2014
ALFREDO GONÇALVES BÉDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208011412013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café e açucar, destinados ao campus Governador Valadares
do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 27/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 187/2013
AÇ
O Pregoeiro do IFMG torna público o resultado do julgamento
do Pregâo Eletrônico 187/2013 - SRP. Objeto : Aquisição de material
educativo e esportivo destinados aos Campi do IFMG. Itens 2, 3, 6, 8, 9,
13, 14, 15, 18, 19, 26, 43, 44, 46, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 84, 88, 91, 97 e
98 : RODRIGO TOLOSA RICO - EPP; Itens 28, 34, 35, 60, 79 e 89 :
ESTAÇÃO ESPORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS; Itens 21, 40, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 70 e 101 : SPORT'S
MAGAZINE LTDA - EPP; Itens 16 : WR COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP; Itens 24 e 25 : MASSIMO ESPORTES
LTDA - ME ; Itens 10 e 17 : ROCA COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA -ME; Itens 11 e 100 : VANESSA RODRIGUES
DE CARVALHO - ME; Item 59 : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Item 36, 41, 47, 78, 83, 86, 90, 93 e 99: T.S.
INDUSTRIA E COMERCIO lTDA - EPP; Item 94 : AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Itens 5 e 27 :
D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Itens 12 e 95 : KD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME; Itens 1, 32 e 56: MMS ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - ME; Item 82: VOCARE CENTRUM
TELEATENDIMENTO EIRELI - ME; Item 68 : CASA DAS BOLAS
LTDA - ME; Itens 22, 29, 37, 38, 39, 58 e 85 : BOM JARDIM VAREJO
DE CALÇADOS LTDA.Itens cancelados : 04, 07, 20, 23, 30, 31, 33, 42,
48, 49, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 75, 76, 77, 87, 92, 96.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC - 27/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Sessão se apresentou DESERTA - não houve empresas presentes com
interesse em apresentar propostas ao objeto do certame.
PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/09/2013) 158441-26410-2013NE800010
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000178201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Curso
de Soldador vinculado ao Pronatec Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego no âmbito do IFNMG Campus Pirapora
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro
Santos Dumont PIRAPORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações no telefone (38)3749 6950
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 158440-26410-2013NE800006
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNÓLOGIA DO PARÁCAMPUS CASTANHAL-PA, no uso de atribuições legais estabelecidas e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 441
de 11 de abril de 2013, publicada no DOU de 12/04/2013, resolve:
Tornar público que no período de 30 de setembro a 07 de
novembro de 2013 estarão abertas as inscrições ao 1º Processo Seletivo para o ingresso de novos alunos no ano letivo de 2014.
N° Total de Vagas: 420 (quatrocentos e vinte)
Modalidade de Ensino: Educação Profissional Técnica de
Nível Médio Integrada ao Ensino Médio.
Curso: Técnico em Agropecuária - 80 Vagas
Modalidade de Ensino: Educação Profissional Técnica de
nível Médio Subsequente:
Cursos Técnicos: Técnico em Agropecuária (120), Técnico
em Agroindústria (35), Técnico em Florestas (40), Técnico em Redes
de Computadores (105), Técnico em Meio Ambiente (40).
Informações Importantes:
Inscrições: Período: 30 de setembro a 07 de novembro de
2013, realizada exclusivamente no site www.castanhal.ifpa.edu.br,
acessando o link seleção2014.castanhal.ifpa.edu.br.
Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição: Período: 30 de
setembro a 10 de Outubro de 2013. Local de entrega dos documentos
comprobatórios: Prédio Administrativo, Sala do Processo Seletivo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus
- Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/nº, Castanhal.
Prova: Data e horário de realização: 15 de dezembro 2013 de
8h00min. às 12h00min. Prova objetiva e Redação
Locais: No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/nº,
Castanhal, e POLOS: Anapu, Baião, Concórdia do Pará, Curralinho,
Irituia, Melgaço e Moju.
O Edital está publicado na íntegra no sítio do IFPA - Campus
Castanhal: www.castanhal.ifpa.edu.br
ÃO
ROMIER DA PAIXÃO SOUSA
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
OI
BID
EDITAL Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação do edital n.º
285, referente ao Resultado Final do Processo de Seleção Pública
Simplificada para o encargo de Bolsista Professor do Pronatec no
Campus Sousa, regido pelo Edital n.º 224/2013, conforme a seguir
determinado:
1. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Campus Sousa, curso Montador e Reparador de Computadores. Onde se lê: "Montagem e Manutenção de Computadores /
Maxwell Anderson Ielpo do Amaral, 10.5, 1º; Victor André Pinho de
Oliveira, 9.0, 2º; Edyfran de Medeiros Fernandes, 8.5, 3º; Regis Sena
Rodrigues, 6.5, 4º; Flávio de Abreu Lima, 6.0, 5º". Leia-se: "Montagem e Manutenção de Computadores / Maxwell Anderson Ielpo do
Amaral, 10.5, 1º; Edyfran de Medeiros Fernandes, 8.5, 2º; Flávio de
Abreu Lima, 7.0, 3º; Victor André Pinho de Oliveira, 7.0, 4º; Regis
Sena Rodrigues, 6.5, 5º".Onde se lê: "Implantação de Redes de Computadores /Francisco Cassimiro Neto, 13.0, 1º; Ricardo Anisio da
Silva, 9.5, 2º". Leia-se: "Implantação de Redes de Computadores
/Francisco Cassimiro Neto, 11.0, 1º; Ricardo Anisio da Silva, 9.5,
2º".Onde se lê: "Introdução ao Processamento de Dados / Maxwell
Anderson Ielpo do Amaral, 10.5, 1º; Elton da Nóbrega Mascena,
10.0, 2º; Victor André Pinho de Oliveira, 9.0, 3º; João Cláudio de
Araújo Castro, 3.0, 4º; Maria Francelly Soares Bento, 2.0, 5º". Leiase: "Introdução ao Processamento de Dados / Eva Maria Campos
Pereira, 16.0, 1º; Maxwell Anderson Ielpo do Amaral, 10.5, 2º; Elton
da Nóbrega Mascena, 10.0, 3º; Victor André Pinho de Oliveira, 7.0,
4º; João Cláudio de Araújo Castro, 3.0, 5º".Campus Sousa, curso
Instalador e Reparador de Rede de Computadores. Onde se lê: "Segurança de Redes / Francisco Cassimiro Neto, 13.0, 1º; Flávio de
Abreu Lima, 6.0, 2º". Leia-se: "Segurança de Redes / Francisco Cassimiro Neto, 11.0, 1º; Flávio de Abreu Lima, 7.0, 2º".Onde se lê:
"Redes de Computadores / Edyfran de Medeiros Fernandes, 8.5, 1º".
Leia-se: "Redes de Computadores / Edyfran de Medeiros Fernandes,
8.5, 1º; Victor André Pinho de Oliveira, 7.0, 2º".Onde se lê: "Empreendedorismo / Wellington Pessoa de Lima, 15.5, 1º; Priscilla de
Lima Araújo, 8.5, 2º". Leia-se: "Empreendedorismo / Eva Maria
Campos Pereira, 16.0, 1º; Wellington Pessoa de Lima, 15.5, 2º; Priscilla de Lima Araújo, 8.5, 3º". Campus Sousa, curso Auxiliar de
Biblioteca, Onde se lê: "Incentivo a Leitura e Contação de Historias
/ Vania Batista dos Santos, 16.0, 1º; Aldenilza Pires de Andrade, 5.5,
2º". Leia-se: "Incentivo a Leitura e Contação de Historias / Vania
Batista dos Santos, 16.0, 1º; Alisandra Gomes da Silva, 9.5, 2º;
Aldenilza Pires de Andrade, 5.5, 3º". Campus Sousa, curso Operador
de Computador, Onde se lê: "Segurança e Relações no Trabalho /
Patrícia Diógenes de Melo, 7.5, 1º; Paulo Roberto Queiroz, 5.5, 2º".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000060
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL Nº 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do
Processo de Seleção Pública Simplificada para o encargo de Bolsista
Professor do Pronatec no Campus Campina Grande, regido pelo Edital n.º 208/2013, conforme a seguir determinado:
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado, na seguinte ordem: CURSO / disciplina /
nome do candidato, pontuação e classificação.
DAS VAGAS PARA ATUAÇÃO NO CAMPUS CAMPINA
GRANDE: AGRICULTOR FAMILIAR (FIC) / Agroecologia / Clara
Emanuela Lima Lourenço Silva, 15.0, 1°; Daniela Batista da Costa,
14.0, 2º; Darlene Maria Silva, 14.0, 3º; Euler Soares Franco, 13.0, 4º;
Anny Kelly Vasconcelos de Oliveira Lima, 13.0, 5º. Produção Vegetal
/ Clara Emanuela Lima Lourenço Silva, 15.0, 1º; Daniela Batista da
Costa, 14.0, 2º; Darlene Maria Silva, 14.0, 3º; Anny Kelly Vasconcelos De Oliveira Lima, 13.0, 4º; Samara Sibelle Vieira Alves, 12.0,
5º. Produção Animal / Angelo Sousa Oliveira, 8.0, 1º; Jaene Francisco
de Souza Oliveira, 7.0, 2º; Josileide Carmem Belo de Lima, 7.0, 3º;
Remy Farias de Souza, 4.5, 4º; Ramon Freire da Silva, 4.5, 5º.
Agroindústria Familiar / Clara Emanuela Lima Lourenço Silva, 15.0,
1º; Daniela Batista da Costa, 14.0, 2º; Anny Kelly Vasconcelos de
Oliveira Lima, 13.0, 3º; Dayana Silva de Medeiros, 11.0, 4º; José
Bruno Malaquias, 9.0, 5º. Gestão e Associativismo Rural / Darlene
Maria Silva, 14.0, 1º; Euler Soares Franco, 13.0, 2º; Samara Sibelle
Vieira Alves, 12.0, 3º; José Bruno Malaquias, 9.0, 4º; Christopher
Stallone de Almeida Cruz, 8.0, 5º.DAS VAGAS PARA ATUAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: CUIDADOR DE IDOSOS
(FIC) / Direitos do Idoso e Políticas Públicas / Rosenilda Maria da
Silva, 14.0, 1º; Terezinha de Jesus Oliveira, 13.5, 2º; Glaucineth Cavalcante de Albuquerque Lima, 10.0, 3º; Mandivan Pereira Dantas,
9.5, 4º; Jenesmarques Timoteo de Sousa, 8.5, 5º. Noções de Geriatria
e Gerontologia / Daiane de Queiroz, 12.0, 1º; Fábia de Souza Rocha
Lopes, 10.5, 2º; Maria Janine Pereira Fernandes, 10.5, 3º; Giseli Bezerra de Oliveira, 10.5, 4º; Tatiana de Lima Tavares Campos, 9.0, 5º.
Saúde Física do Idoso / Daiane de Queiroz, 12.0, 1º; Fábia de Souza
Rocha Lopes, 10.5, 2º; Tatiana de Lima Tavares Campos, 9.0, 3º;
Nychela Junaan Marques Coutinho Passerat de Silans, 9.0, 4º; Maria
de Fatima Guedes Trindade, 8.5, 5º. Saúde Mental e Apoio Psicossocial ao Idoso e ao Cuidador de Idoso / Jacob Pereira Neto, 10.5,
1º; Camilla Costa Palacio de Alencar Rodrigues, 7.5, 2º; Roberta
Germano Santos, 5.5, 3º; Renata Oliveira dos Santos, 5.5, 4º; Pedro
Saulo Bezerra de Mello, 4.5, 5º. Primeiro Socorros Aplicados ao
Idoso / Daiane de Queiroz, 12.0, 1º; Maria Janine Pereira Fernandes,
10.5, 2º; Giseli Bezerra de Oliveira, 10.5, 3º; Maria de Fatima Guedes
Trindade, 8.5, 4º; Keite Queiroz, 8.5, 5º. Nutrição e Saúde Alimentar
do Idoso / Maria Janine Pereira Fernandes, 10.5, 1º; Giseli Bezerra de
Oliveira, 10.5, 2º; Janislei Soares Dantas, 8.5, 3º; Ivete Brito, 7.5, 4º;
Antonio Carlos Narciso, 6.5, 5º. Atividades Lúdicas e Recreativas /
Alana Morgana Maciel Araujo, 7.5, 1º; Marina Batista de Moraes, 3.5,
2º; Daline Nóbrega Araujo, 2.5, 3º.ELETRICISTA INSTALADOR
PREDIAL DE BAIXA TENSÃO (FIC) / Matemática Aplicada / Janne Lúcia da Nóbrega Firmino, 16.0, 1º; Paulo Marcio Coutinho Passos, 12.5, 2º; Myllena Petrovisk Freire da Silva, 11.5, 3º; Tatiane
Severina Aragão de Sousa, 7.5, 4º; Derivaldo Ricardo da Silva, 6.5,
5º. Instalações Elétricas Prediais / Antonio Carlos Buriti da Costa
Filho, 9.0, 1º; Ronimack Trajano de Souza, 8.0, 2º; Antonio Isaac
Luna de Lacerda, 6.0, 3º; Erivan Barbosa Lacerda, 4.5, 4º. Higiene e
Segurança do Trabalho NR-10 / Arismar Estevão Guedes Ramos, 7.5,
1º; Debora Cristhine Leite Lacerda, 6.5, 2º; Mayara Thaís Marques
Andrade, 6.5, 3º; Edmilson Alves do Nascimento, 5.5, 4º; Bruno
Almeida De Souza, 4.5, 5º. Eletricidade Básica / Antonio Carlos
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Buriti da Costa Filho, 9.0, 1º; Jalberth Fernandes de Araújo, 6.0, 2º;
Bruno Almeida de Souza, 4.5, 3º. Eletricidade Aplicada / Antonio
Carlos Buriti da Costa Filho, 9.0, 1º; Ronimack Trajano de Souza, 8.0,
2º; Jalberth Fernandes de Araújo, 6.0, 3º; Bruno Almeida de Souza,
4.5, 4º; Juliano Costa Leal da Silva, 4.5, 5º. Automação Predial /
Ronimack Trajano de Souza, 8.0, 1º; Antonio Isaac Luna de Lacerda,
6.0, 2º; Juliano Costa Leal da Silva, 4.5, 3º. PEDREIRO DE ALVENARIA (FIC) / Materiais de Construção / Fabio Remy de Assunção Rios, 11.0, 1º; Roberta Costa Meira, 8.0, 2º; Camila Campos
Gómez Famá, 7.0, 3º; Stephanny Conceição Farias do Egito Costa,
5.5, 4º. Tecnologia da Construção Civil / Fabio Remy de Assunção
Rios, 11.0, 1º; Roberta Costa Meira, 8.0, 2º, Camila Campos Gómez
Famá, 7.0, 3º; Stephanny Conceição Farias do Egito Costa, 5.5, 4º.
Prática Simulada / Não Houve Candidato Classificado. Higiene e
Segurança do Trabalho (NR-06 e NR-18) e Meio Ambiente / Fabio
Remy de Assunção Rios, 11.0, 1º; Roberta Costa Meira, 8.0, 2º; Ana
Raquel Carmo de Lima, 7.0, 3º; Camila Campos Gómez Famá, 7.0,
4º; Debora Cristhine Leite Lacerda, 6.5, 5º. RECEPCIONISTA (FIC)
/ Redação Empresarial / Laura Dourado Loula, 13.5, 1º; Valter Luciano Gonçalves Villar, 12.0, 2º; Gilvan Lourenço França de Araújo,
10.5, 3º; Priscila Raposo Ananias, 10.0, 4º; Clebson Morais de Assunção, 9.5, 5º. Técnicas de Arquivo e Protocolo / Francicleide Gonçalves de Sousa, 14.0, 1º; Alandec José Duarte, 8.5, 2º; Glicerinaldo
de Sousa Gomes, 8.5, 3º; Lucyano Moreira Cardoso de Holanda, 8.0,
4º; Leila Luciana Costa de Lima, 6.5, 5º. Inglês Básico / Euler Soares
Franco, 13.0, 1º; Cristianne Pachêco de Oliveira, 6.5, 2º; Daniel de
Souza Silva, 4.5, 3º; Sayonara Januario Ferreira, 4.5, 4º; Jorge Alberto
Martins de Araújo, 2.5, 5º. Espanhol Básico / Júlio César Vasconcelos
Viana, 9.5, 1º; Clebson Morais de Assunção, 9.5, 2º; Isolda Alexandrina Silva Beserra, 7.5, 3º; Izabel Miranda Rocha, 6.5, 4º; Debora
Cristhine Leite Lacerda, 6.5, 5º. Informática Básica / Janne Lúcia da
Nóbrega Firmino, 16.0, 1º; Madson Tavares Silva, 9.0, 2º; Charles de
Sá Evangelista, 7.5, 3º; Ramon Wendell Silveira da Cunha, 5.5, 4º;
Hebber Kennady Martins dos Santos, 4.5, 5º. OPERADOR DE COMPUTADOR (FIC) / Operação com Sistemas Operacionais / Paulo
Marcio Coutinho Passos, 12.5, 1º; Marcos Antonio Marques, 7.5, 2º;
Luciano Cícero Fernandes Coutinho, 6.5, 3º; Ramon Wendell Silveira
da Cunha, 5.5, 4º; Erivan Barbosa Lacerda, 4.5, 5º. Operação com
Processadores de Texto / Paulo Marcio Coutinho Passos, 12.5, 1º;
Lindaura Macário de Oliveira Conrado, 8.5, 2º; Marcos Antonio Marques, 7.5, 3º; Luciano Cícero Fernandes Coutinho, 6.5, 4º; Ramon
Wendell Silveira da Cunha, 5.5, 5º. Operação com Folhas de Cálculo
/ Marcos Antonio Marques, 7.5, 1º; Charles de Sá Evangelista, 7.5, 2º;
Luciano Cícero Fernandes Coutinho, 6.5, 3º; Hebber Kennady Martins
dos Santos, 4.5, 4º; Emerson de Souza Lima, 3.5, 5º. Operação com
Aplicações de Apresentação Gráfica / Charles de Sá Evangelista, 7.5,
1º; Emerson de Souza Lima, 3.5, 2º; Magnum Freire Vieira, 3.5, 3º;
Victor Mateus Menezes Melo, 2.5, 4º. DISCIPLINAS COMUNS A
VÁRIOS CURSOS (FIC) / Relações Humanas no Trabalho e Ética /
Antonio Gomes da Silva, 18.0, 1º; Rosenilda Maria da Silva, 14.0, 2º;
Ana Patrícia Sampaio de Almeida, 12.0, 3º; Glaucineth Cavalcante de
Albuquerque Lima, 10.0, 4º; Mandivan Pereira Dantas, 9.5, 5º. Introdução ao Mundo do Trabalho e Empreendedorismo / Antonio Gomes da Silva, 18.0, 1º; Hérica Ghislânia Guimarães Pires Cabral, 15.0,
2º; Francicleide Gonçalves de Sousa, 14.0, 3º; Terezinha de Jesus
Oliveira, 13.5, 4º; Myllena Petrovisk Freire da Silva, 11.5, 5º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158471
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23169000525201270.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA DE -CREDITO LTDA.. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº09/2012, que tem como objeto a a contratação de empresa
para para prestação do serviço de gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis, prorrogando a vigência do contrato por um período
de doze meses. Fundamento Legal: Com base na lei 8666/93 e demais
legislações correlatas. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$35.571,73. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158279
Nº Processo: 23000000569201301.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 41133356000180. Contratado : ENGEFERROS - INDUSTRIA , COMERCIO-E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para recuperação de paralelepípedo sobre colchão de
areiana unidade do distrito são Gonçalo Sousa Paraíba. Fundamento
Legal: Decreto 5.450/2005, Lei Nr. 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 16/09/2013 a 14/11/2013. Valor Total: R$11.826,50. Data de
Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158279-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158009
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS PERÍODOS NOTURNO DE 12
X 36, nas especificações e quantidades estimadas para o período,
conforme as condições constantes do Anexo I deste Edital, para
atender a Reitoria do IFPB.
desmobilização, instalação, movimentação dos canteineres e substituição em caso de avarias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$22.599,96. Data de
Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002459201334.
DISPENSA Nº 88/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 77979490000144. Contratado : CONSVALE CONSTRUTORA VALE DO IVAI-LTDA - EPP. Objeto: Conclusão da obra de reforma do bloco didático/administrativo e guarita
do Campus Ivaiporã, conforme memorial de serviços faltantes e demais documentos integrantes da contratação de remanescente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014.
Valor Total: R$128.741,70. Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2013 - UASG 158009
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Nº Processo: 23411002422201314 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a participação dos servidores Patricia Dias e Pierre
Alves no curso de Complemento de Contrato e Licitações para Obras
a se realizar em SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2013 . MARCELO RODRIGUES DA SILVA . Pro Reitor de
Gestao de Pessoas . Ratificação em 27/09/2013 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor Pro Tempore Ifpr . Valor Global: R$
4.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.170.994/0001-74 VIANNA &
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP.
A
S
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R
P
Nº Processo: 23409000228201335.
DISPENSA Nº 83/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 13166334000181. Contratado : PELLISSARI & BAIDO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de dois containeres almoxarifado e prestação de serviço de frete, mobilização e
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(SIDEC - 27/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 135, 25 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL Nº 90/2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3, páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CÂMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: Letras/Língua Portuguesa
Código: 32
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES
9,21
2
PAULO ALEXANDRE GAIOTTO
8,66
3
MÍRIAM JULIANA PASTORI BOSCO
8,61
CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 158138-26417-2013NE800002
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003953201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Biblioteca e 1a Etapa do Bloco de
Ambiente dos Professores do Campus Campina Grande do IFPB.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB .
Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 10h30
JOSE ALBINO NUNES
Presidente da CEL
61
ISSN 1677-7069
SAMARA BECKER
EDITAL Nº 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL Nº 90/2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2013, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3, páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CÂMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: Letras/Língua Portuguesa e Língua Espanhola
Código: 31
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
KELLY CRISTINNA FRIGO
9,47
2
ROGER ADRIANO BRESSANI MAZUR
8,60
3
ROMANY MARTINS
7,97
SAMARA BECKER
(SIDEC - 27/09/2013) 158281-26417-2013NE080009
CAMPUS DE PRINCESA ISABEL
EDITAL Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158471
Nº Processo: 23169001059201321.
DISPENSA Nº 11/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
07442731000136. Contratado : JMT SERVICOS E LOCACAO DE
MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, compreendendo os postos de motorista intermunicipal, recepcionista, eletricista
e pedreiro, visando atender as necessidades do IFPB, Campus de Princesa Isabel-PB. Fundamento Legal: Com fundamento na lei 8666/93e
demais legislações correlatas. Vigência: 24/09/2013 a 23/03/2014. Valor
Total: R$63.182,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de Professor Temporário relativo ao Edital nº 112/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 19/08/2013, Seção 3, páginas 50 e
51.
CAMPUS PARANAGUÁ
Área de Conhecimento: Filosofia
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
MAURICIO IACOBACCI
8,54
2
TULIO TIBÉRIO QUIRINO DE MEDEIROS
8,45
3
LUIS THIAGO FREIRE DANTAS
7,74
SAMARA BECKER
(SICON - 27/09/2013) 158471-26417-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000061
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000898201372 . Objeto: Pagamento da TAXA DE
INSCRIÇÃO para o servidor Paulo Borges da Cunha (SIAPE:
1288003). No curso Licitação e contratos, Pregão Presencial e Eletrônico e Noções de SRP, que será realizado pela CONSULTRE na
cidade de Fortaleza-CE, na data de 05/11 a 08/11/2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Memo. 082/2013
Departamento de Administração IFPI - Reitoria. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2013 . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS
REIS . Chefe do Departamento de Licitação - Reitoria . Ratificação
em 06/09/2013 . DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES .
Reitora do Instituto Federal do Piauí em Exercício - Ifpi . Valor
Global: R$ 2.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
CO
CAMPUS CAICÓ
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 158370
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23139013643201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços (confecção de banner, camiseta, bordado e estamparia e confecção de panfletos) destinados aos projetos de extensão do Câmpus Caicó deste IFRN, tudo em conformidade com este
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23057026374201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de entulhos e lixo orgânico do IFRNCâmpus Natal Central. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua
Nilo Bezerra Ramalho,1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da DILIC
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2013 - UASG 158366
Nº Processo: 23172000777201321 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de construção de blocos de salas de aula
nos campi do IFPI de Angical, Corrente, Parnaíba, Picos, Piripiri, São
Raimundo Nonato e Uruçuí. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA - PI . Entrega
das Propostas: 30/10/2013 às 10h00
IA
LIZ
(SIDEC - 27/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158146
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 158369
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23035023591201314.
DISPENSA Nº 2/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11933627000111. Contratado : ASSOCIACAO DAS MULHERES
PRODUTORASRURAIS DA COMUNIDADE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº
11.947/09. Vigência: 27/09/2013 a 27/01/2014. Valor Total: R$
9.560,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
AÇ
Nº Processo: 23172000785201377 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de substituição da cobertura(telhado) nos
campi do IFPI de Angical, Corrente e Picos. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA PI . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 15h00
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento
(SIDEC - 27/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
ÃO
(SICON - 27/09/2013) 158366-26435-2013NE800006
TERMO ADITIVO Nº 399/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
126/2013-PROJU/IFRN - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Locador: JOADE CORTEZ GOMES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato 126/2013-PROJU/IFRN, com
termo inicial a 04 de setembro de 2013 e termo final em 15 de
outubro de 2013. Data de Assinatura: 02/09/2013. Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e JOADE CORTEZ GOMES - Locador.
OI
BID
A
CAMPUS JOÃO CÂMARA
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158369-26435-2012NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00030/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000680201116.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA
& SEGURANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato conforme convenção coletiva de trabalho 2013,
com fundamento legal no artigo 65, alínea d da Lei 8.666/93; alteração de titularidade e foro com base na portaria 313/2013 e renovação da vigência baseada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: artigo 65, alínea d, e artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$
153.136,68. Data de Assinatura: 02/09/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO
DE USO Nº 408/2013-PROJU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Espécie: Contrato de Concessão de Uso nº 408/2013-PJ/IFRN. Objeto: Apresente prestação de serviços tem como objeto a locação de
Espaço de Área Física destinada a Exploração de laboratórios de
Análise Clínicas nas dependências do IFRN, Campus Natal Central,
que passam a integrar este Contrato como se nele transcritos estivessem entre o Campus Natal Central- IFRN e a Empresa F. F. DE
AZEVEDO NETO/ ME, CNPJ: 06.928.834/0001-48, conforme Concorrência nº 03/2013-UASG (158369) CNAT. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Data da Assinatura: 01/10/2013. Valor Mensal de R$
700,00 (setecentos reais), conforme processo nº 23057.002193/201314. Concedente: Campus Natal Central-IFRN representada pelo Senhor: José Arnóbio de Araújo Filho, CPF 076.031.024-72 - Diretor,;
Concessionária: F. F. DE AZEVEDO NETO - ME, representado pelo
o seu Sócio Gerente, o Senhor: FRANCISCO FELIPE DE AZEVEDO NETO CPF.: 807.320.034-15.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Laboratório de Energias Renováveis do Câmpus João
Câmara, tudo em conformidade com as especificações do edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 30/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua. Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158373-26435-2013NE800012
CAMPUS APODI
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 343/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23057026284201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do refeitório
dos Câmpus Natal Central, Câmpus São Gonçalo do Amarante e
Macau deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações
presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
DIEGO SILVA SOUSA
Membro da DILIC
(SIDEC - 27/09/2013) 158369-26435-2012NE800041
(SIDEC - 27/09/2013) 158370-26435-2013NE800023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ME
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 158365
Número do Contrato: 270/2012.
Nº Processo: 23421018673201393.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10835137000110. Contratado : PRENNER CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E MAJORAÇÃO DE
VALORES ao Contrato Nº 270/2012-PROJU/IFRN. A vigência do
Contrato Nº 270/2012-PROJU/IFRN fica prorrogada por 90 (noventa)
dias, com termo inicial em 21 de julho de 2013 e termo final em 19de
outubro de 2013. O montante global do contrato passará à quantia de
R$ 420.980,44, o que representa um acréscimo de R$ 19.685,70.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/07/2013 a 19/10/2013. Valor Total: R$ 19.685,70. Data de
Assinatura: 20/07/2013.
Nº Processo: 23093014444201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender demanda e as necessidades
dos laboratórios do IFRN- Campus Mossoró. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692 Tirol - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
(SICON - 27/09/2013) 158371-26435-2013NE800030
(SIDEC - 27/09/2013) 158365-26435-2013NE800063
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 158676-26419-2013NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000410201307. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05606315000109. Contratado : MW2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Projeto
Básico e Projeto Executivo de serviços de topografia, serviços de
sondagem, execução de projetos de terraplanagem, projetos de fundação, projetos de arruamento, urbanização e outros que se fizerem
necessários para a implantação do Projeto Padrão MEC/FNDE do
Campus Niterói do IFRJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/09/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$143.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158157-26433-2013NE800022
FABIANA MELO DE ARAUJO
Membro da DILIC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000763201307. PREGÃO SISPP Nº 16/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 16734010000190. Contratado : CLACE CONSTRUCOES COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a execução e fornecimento de manta asfáltica a fim de atender as necessidades do
Campus Arraial do Cabo do IFRJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 27/09/2013 a 04/04/2014. Valor Total: R$125.000,00. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158157-26433-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi vencedora
a empresa: 01.672.499/0001-46 - C DIAS - EPP no item 01 no valor
de R$ 17.689,36;Perfazendo a licitação um valor total de R$
17.689,36.
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 158157-26433-2013NE800022
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000494201351 . Objeto: Prestação de serviço de
arbitragem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor
dentro do limite previsto na alínea "a", inciso II do art.23 da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 24/09/2013 . MARCO AURELIO PASSOS LOUZADA . Diretor de Apoio Técnico ao Ensino .
Ratificação em 24/09/2013 . SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 5.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.171.646/0001-09 HORUS COM ERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 27/09/2013) 158483-26433-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000489/13-48 . Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de residuários, química inorgânica/orgânica e
microbiologia. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de equipamento fornecido por empresa/representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2013 .
SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor de Administração .
Ratificação em 11/09/2013 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 74.008,72 . CNPJ CONTRATADA :
49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000072201301 . Objeto: Contratação Pessoa Física, tradutor e Intérprete com Proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais em nível médio ou
superior completo, para atender um aluno do curso técnico em agropecuária subsequente ao ensino médio do IFRR - Câmpus Amajari no
segundo semestre do ano letivo de 2013 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender serviço de urgência, conforme
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 27/09/2013 . RONALD RAMIRO RAMOS . Diretor de
Administração e Planejamento . Ratificação em 27/09/2013 . CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA . Ordenadr de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 18.900,00 . CPF CONTRATADA :
793.074.772-72 PATRICIA LUCEN A DE LAVOR.
(SIDEC - 27/09/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000075201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniformed e kits escolares para atender os Câmpus
amajari, Boa Vista e Novo Paraíso do IFRR. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158345
CAMPUS BOA VISTA
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000299201275. PREGÃO SRP Nº 38/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02713530000102. Contratado: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. -Objeto: Contratação de
empresa especializada em Seguro Escolar contra acidentes pessoal
para atender os alunos do IFRR - Campus Boa Vista. Fundamento
Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$77.640,00. Data
de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158152-26437-2013NE800014
Nº Processo: 23243002605201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de empresa especializada em transporte coletivo Total
de Itens Licitados: 00018 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 Setor
Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/09/2013) 158345-26421-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2013
Foram vencedoras do certame:DEBRIN BRASIL LTDA - ME; METALVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPIDEALINE
TECNOLOGIA; APTA SERVICOS; ELLEN MOALLEM; HS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIO; D & R COMERCIO DE
BOLSAS E ACESSORIOS; FAVA COMUNICACAOROGERIO
EVORA; GRAFICA EDITORA FORMULARIOS; J SC DA ROSA;
T. S. INDUSTRIA; WENDEL COSTA; VALDIR REIS APOLO;
FARBRINDES COMERCIO; SCLAN MALHAS e C G L COMUNICACAO, com valor total da ata em R$ 298.377,31.
(SIDEC - 27/09/2013) 158152-26437-2013NE800014
PREGÃO Nº 62/2013
Foram vencedoras do certame: Comerciun e Santo antonio e comercio
de moveis LTDA.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE COMODATO
Comodato nº 02/2013 PROCESSO Nº 23292.000647/2013-21. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina (IFSC) e Associação de Moradores do Bairro Alto Feliz. Objeto: Concessão de espaço físico de uma sala localizada na Rua Porfirio Lopes de Aguiar, 788, Bairro Alto Feliz, Araranguá/SC para desenvolvimento de cursos Pronatec. Vigência: de 26 de agosto de 2013
a 26 de agosto de 2014. Data de assinatura: 25 de setembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 037/2013 PROCESSO Nº
23292.000622/2013-28. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Cáritas Diocesana
de Blumenau. Objeto: Oferta do curso Auxiliar de Mecânico de
Manutenção de Máquinas de Costura Industrial.Vigência: 22/08/2013
a 22/12/2013. Data de assinatura: 22 de agosto de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154),
com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13- CONSUMO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, vinculado ao Pregão Eletrônico 24/2013 e seus anexos,
processo 23059.002629/2012-66, com vigência de 01 (um) ano, a
contar da data de assinatura da Ata.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000063
Ata de Registro de Preços nº 67/2013
Fornecedor: NOELI PATULSKI - EIRELI
CNPJ: 00.562.049/0001-38
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
121
175
185
192
202
205
212
213
Valor Unitário do Item
47,00
9,00
153,90
29,70
6,80
3,16
37,39
36,00
Ata de Registro de Preços nº 68/2013
Fornecedor: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI
CNPJ: 02.644.184/0001-58
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
40
59
61
62
63
64
65
68
70
75
76
77
119
128
129
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132
148
149
150
181
A
S
N
Valor Unitário do Item
7,56
9,63
19,98
9,96
14,96
7,18
22,17
2,6080
1,39
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20,99
21,95
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24,65
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61,18
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2,69
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
(SIDEC - 27/09/2013) 158510-26437-2013NE800014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/09/2013) 158483-26433-2013NE800004
63
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços nº 69/2013
Fornecedor: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP
CNPJ: 03.343.938/0001-00
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
151
Valor Unitário do Item
9,50
Ata de Registro de Preços nº 70/2013
Fornecedor: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
CNPJ: 04.176.836/0001-00
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
102
103
Valor Unitário do Item
41,03
138,79
Ata de Registro de Preços nº 71/2013
Fornecedor: INFIBRA S/A
CNPJ: 04.277.941/0001-28
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
39
Valor Unitário do Item
115,00
Ata de Registro de Preços nº 72/2013
Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP
CNPJ: 04.418.934/0001-07
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
15
47
52
67
73
74
78
79
82
86
95
98
125
138
Valor Unitário do Item
7,11
16,85
2,10
4,00
18,22
60,99
6,00
3,00
25,02
11,58
0,86
29,14
8,85
16,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
3
ISSN 1677-7069
140
142
143
145
158
161
195
208
29,00
5,37
29,00
30,00
11,00
3,00
9,00
2,65
Item
60
179
180
Ata de Registro de Preços nº 73/2013
Fornecedor: DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 04.463.413/0001-63
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
123
154
166
197
198
Valor Unitário do Item
60,70
45,05
2,60
24,63
40,00
CO
Ata de Registro de Preços nº 74/2013
Fornecedor: MADEVIA LTDA - ME
CNPJ: 05.197.303/0001-60
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
122
171
172
173
186
187
188
189
190
193
194
ME
RC
IA
Valor Unitário do Item
31,43
7,65
32,95
8,45
38,60
32,88
29,00
31,65
31,00
66,85
26,45
LIZ
Valor Unitário do Item
2,90
9,99
55,98
13,49
12,50
11,46
Valor Unitário do Item
2,08
3,64
1,34
276,99
6,01
15,98
21,48
10,398
Ata de Registro de Preços nº 77/2013
Fornecedor: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME
CNPJ: 09.547.534/0001-07
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
191
Ata de Registro de Preços nº 80/2013
Fornecedor: PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP
CNPJ: 10.828.286/0001-51
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
36
37
38
43
164
Valor Unitário do Item
6,99
8,99
10,99
12,57
56,93
Item
57
124
146
184
ÃO
Valor Unitário do Item
64,80
55,00
96,67
46,67
Ata de Registro de Preços nº 82/2013
Fornecedor: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ: 11.163.447/0001-06
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
114
116
Valor Unitário do Item
28,50
PR
OI
Valor Unitário do Item
45,17
26,33
BID
Ata de Registro de Preços nº 83/2013
Fornecedor: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 11.464.383/0001-75
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
A
Valor Unitário do Item
9,46
10,53
11,32
Valor Unitário do Item
24,00
Ata de Registro de Preços nº 85/2013
Fornecedor: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPP
CNPJ: 13.763.597/0001-78
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
10
80
84
203
204
209
Valor Unitário do Item
35,00
1,15
14,50
0,98
1,69
63,00
Ata de Registro de Preços nº 78/2013
Fornecedor: COMERCIAL OLIVEIRA PONTE LTDA - ME
CNPJ: 10.301.599/0001-57
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Ata de Registro de Preços nº 86/2013
Fornecedor: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 14.177.036/0001-50
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
58
Item
207
Valor Unitário do Item
91,40
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Item
136
Valor Unitário do Item
18,00
Ata de Registro de Preços nº 88/2013
Fornecedor: OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME
CNPJ: 14.835.686/0001-45
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
3,59
Ata de Registro de Preços nº 89/2013
Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
5
6
8
81
94
126
127
131
133
134
162
210
Valor Unitário do Item
0,25
0,20
0,24
17,69
0,38
3,70
4,97
0,28
2,81
5,10
0,83
7,83
Ata de Registro de Preços nº 90/2013
Fornecedor: AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA - ME
CNPJ: 15.522.884/0001-11
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
1
4
7
13
14
18
34
35
54
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72
85
87
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141
152
159
160
PO
Ata de Registro de Preços nº 84/2013
Fornecedor: SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
CNPJ: 12.981.327/0001-70
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
83
Ata de Registro de Preços nº 87/2013
Fornecedor: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME
CNPJ: 14.793.395/0001-31
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
32
Ata de Registro de Preços nº 81/2013
Fornecedor: EMPLOY COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP
CNPJ: 10.974.412/0001-86
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
48
49
50
Ata de Registro de Preços nº 76/2013
Fornecedor: J. J. VITALLI - ME
CNPJ: 08.658.622/0001-13
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
31
91
139
144
147
153
155
163
Valor Unitário do Item
4,11
3,73
3,75
AÇ
Ata de Registro de Preços nº 75/2013
Fornecedor: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP
CNPJ: 08.288.901/0001-32
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
2
3
170
176
177
178
Ata de Registro de Preços nº 79/2013
Fornecedor: FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
SERVICOS LTDA CNPJ: 10.752.963/0001-03
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Valor Unitário do Item
19,19
Valor Unitário do Item
1,47
0,59
0,23
0,22
0,49
9,20
3,98
5,00
11,60
14,96
2,20
0,91
30,79
1,97
2,50
11,57
4,75
13,00
0,77
0,87
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 91/2013
Fornecedor: EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
CNPJ: 16.572.376/0001-00
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
111
Valor Unitário do Item
93,68
Ata de Registro de Preços nº 92/2013
Fornecedor: MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ: 16.691.059/0001-03
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
20
97
99
100
101
104
105
106
107
108
Valor Unitário do Item
9,25
33,42
27,00
29,00
29,99
1,20
1,15
1,15
1,19
0,29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
109
112
113
120
137
0,26
3,99
5,34
0,16
7,90
Ata de Registro de Preços nº 93/2013
Fornecedor: MINAS FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 17.194.994/0001-27
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
53
Valor Unitário do Item
12,10
Ata de Registro de Preços nº 94/2013
Fornecedor: COMERCIAL TURCO LTDA - ME
CNPJ: 17.321.204/0001-27
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
33
96
Valor Unitário do Item
0,17
2,50
Ata de Registro de Preços nº 95/2013
Fornecedor: LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920
CNPJ: 17.473.920/0001-20
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
110
Valor Unitário do Item
23,74
Ata de Registro de Preços nº 96/2013
Fornecedor: OLIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
SANITARIOS LT - ME
CNPJ: 65.830.937/0001-30
Data de Assinatura: 08/08/2013
Valor registrado por item:
Item
156
157
196
199
200
Valor Unitário do Item
7,40
13,30
51,24
8,50
21,00
Endereço
Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Zácaro. CEP 15808-305 - Catanduva
- SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N o- 165/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Suzano
Contratado(a): Vanessa Cristina Duarte Apolinário
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Gestão,
carga 40 (vinte) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II
Data da Rescisão: 30 de setembro de 2013.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Catanduva
Área
Química
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Química
Formação Exigida
Bacharel ou Licenciatura em química com pós-graduação, stricto sensu, em nível de mestrado na área de
físico-quimica.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
03/10/2013 a 10/10/2013 das 9h às 17h (exceto sábado, domingo e
feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
CAMPUS SUZANO
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Catanduva
P
M
I
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 196/2013 - UASG 158582
Nº Processo: 196 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
permanente, conforme especificações do termo de referência, para o
campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 30/09/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Celso
Ferreira da Silva S/n - Jardim Europa i Jd.europa - AVARE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158582-26439-2013NE800017
CAMPUS SEDE - SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 213/2013 - UASG 158270
Nº Processo: 23306000737201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em movimentação de equipamentos
leves e pesados, com fornecimento de todo maquinário e mão-de-obra
disponível, no período de 3 (três) dias de trabalho para movimentar os
equipamentos da área da Mecânica do Campus São Paulo do IFSP,
conforme descrito no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: R. Pedro Vicente,625 Caninde Canindé SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/09/2013) 158270-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2013 - UASG 158566
Nº Processo: 23437000111201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações do
anexo I do edital - Termo de Referência, para o campus Suzano do
IFSP. Total de Itens Licitados: 00247 . Edital: 30/09/2013 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Mogi Das Cruzes,
1501 - Parque Suzano Pq Suzano - SUZANO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
DENIS VITORIO DE ARAUJO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 27/09/2013) 158566-26439-2013NE800017
CAMPUS VOTUPORANGA
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 158579
O
I
C
Nº Processo: 23441000059201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações
do anexo I do edital - Termo de Referencia, para o campus Votuporanga do IFSP. Total de Itens Licitados: 00800 . Edital:
30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Jeronimo Figueira da Costa, 3014 Pozzobon - VOTUPORANGA - SP
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
A
S
N
RE
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
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65
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 158579-26439-2013NE800017
PREGÃO Nº 131/2013 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000080/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, conforme especificações do termo de
referência, para o campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av Jeronimo Figueira da Costa, 3014 Pozzobon VOTUPORANGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
RENAN CESAR ANDRADE GRATAO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 158579-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158393
Nº Processo: 23290000978201381. PREGÃO SRP Nº 8/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17024882000128. Contratado: GAMAL CONSTRUCAO E COMERCIO E -SERVICOS LTDA.
- ME. Objeto: Aquisição de carimbos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Legislação correlatas. Vigência: 23/09/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$4.421,50. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000885201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 10 (dez) projetores multimídia, para atender as necessidades Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, no Instituto Federal
de Sergipe, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Engenheiro Gentil
Tavares da Motta, 1166 ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158393
Nº Processo: 2329000757201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de Balanças de Precisão.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da
Mota, 1166 Bairro Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência na identificação do item, prevalecerá a definição constante no
Termo de Referência.
ALVARO BATISTA DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158393-26423-2013NE800026
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 158137
RC
IA
Média
93.00
90.67
Nota Títulos
0.00
0.00
Nota Total
93.00
90.67
Média
81.00
71.00
Nota Títulos
25.00
14.00
Nota Total
106.00
85.00
Média
66.00
Nota Títulos
0.00
Nota Total
66.00
60.00
0.00
60.00
Área : Letras- J002
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec ologia de
Sergipe, por intermédio da Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP nº 17/2013, cujo objeto é a aq
uisição de materais de expediente e de consumo para atender as
ecessidades do campi reitoria e órgãos participantes sagrando-se como venced oras as empresas:PERFIL -GRAFICA E EDITORA LTD
A - ME - CNPJ:00.212.655/0001-23 no valor glob al de R$5.805,00.
AKBAR COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EPP - CNPJ: 04.279.374/0001- 49 no valor global de R$ 148.336,00.
HOSPMASTE R PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:04.37 6.248/0001-02 no valor global de: R$ 4.961,56. POLY
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 04 .522.053/000123 no valor global de R$ 244.056 ,61. MARINALVA ROSA DA
SILVA - ME - CNPJ:04.71 3.658/0001-00 no valor global de R$:
2.450,00. DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LT DA - ME - CNPJ: 07.245.458/0001-50 no valor gl obal de
R$ 3.918,35. KAYALA COMERCIO E SERVICO S LTDA - ME CNPJ: 08.191.597/0001-00 no valo r global de R$ 1.672,00. MSCJ
COMERCIO ATACADI STA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ:08. 733.534/0001-39 no valor global de R$ 6.698,1.
SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:09.105
.910/0001-0 no valor global de R$ 29.003,00.OF FICE DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -E PP - CNPJ:
11.094.173/0001-3 no valor global d e R$ 1.750,00.ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAU LA - ME - CNPJ : 11.166.910/000165 no valor g lobal de R$ 14.175,00. GOLD COMERCIO DE EQUIPA MENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.464.383/0001-75 n o valor
global de R$ 15.851,50.MULTI CORES SUP RIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:11. 658.951/0001-79 no valor
global de R$ 1.671,00 DOLCIMAR ANTONIO TESTA - ME CNPJ:11.701.780/ 0001-13 no valor global de R$ 5.587,50.NSA - P
APELARIA E INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 11.93
4.707/0001-91 no valor global de R$12.980,00 P.C. DE OLIVEIRA
FILHO-SUPRIMENTOS - CNPJ:13.2 95.560/0001-62 no valor global de R$ 18.104,38 DISTRIBUIDORA FERREIRA E SILVA LTDA
- ME -CNPJ 17.140.964/0001-38 no valor global de R$49.906
,64.RECICLAR COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 17.8
54.608/0001-86 no valor global de R$ 172.925,0 0 W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ME - CNPJ:
32.875.635/0001-29 no valor glob al de R$ 799.300,07. MENNO GRAFICA E INFORMA TICA LTDA - EPP - CNPJ:
47.699.350/0001-5 no v alor global de R$ 12.486,90 e INCORPAST
INDUST RIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA - EPP CNPJ: 78.4
59.443/0001-32 no valor global de R$ 52.487,50
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor temporário, conforme
editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 155, de 13 de agosto de
2013;
Edital 037/2013 - Campus Juiz de Fora
Área : Engenharia Elétrica - J002
Nº Insc.
Candidato
00009 Alexsandro de Sá Ferraz
00003 Renata Gomes dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
CO
3
ISSN 1677-7069
LIZ
Nº Insc.
Candidato
00009 Dayane Campos da Cunha Moura
00007 Simone Rodrigues Perón Corrêa
Área :
Nº Insc.
Candidato
00004 Cristiane Aparecida Silva Gonçalves
00001 Raphael Junior de Morais
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEONARDO MENESES CABRAL
Processo 23223.000819/2013-81. Pregão Eletrônico SRP 044/2013.
Objeto: Registro de Preços de MATERIAL E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE VESTIBULAR E EXAME DE SELEÇÃO para o
IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 24/09/2013 à 23/09/2014. As
atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são
os seguintes: Ata SRP 078/2013: CNPJ 01.988.028/0001-41. Item:
10-R$ 7.800,00. Ata SRP 079/2013: CNPJ 10.275.216/0001-13. Item:
14-R$ 6,70. Ata SRP 080/2013: CNPJ 11.114.463/0001-09. Itens: 1R$ 35,80; 2-R$ 40,95; 3-R$ 24,18; 4-R$ 26,30; 5-R$ 12,98; 12-R$
2.800,00; 13-R$ 21,00. Ata SRP 081/2013: CNPJ 14.801.079/000164. Item: 16-R$ 0,66. Ata SRP 082/2013: CNPJ 16.709.792/0001-08.
Itens: 6-R$ 10,00; 11-R$ 1.140,00. Ata SRP 083/2013: CNPJ
97.528.702/0001-84. Item: 15-R$ 3.499,99.
PR
OI
BID
A
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
WEDNESS FERREIRA CAMPOS
Gerente de Licitações e Contratos
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
(SIDEC - 27/09/2013) 158412-26411-2013NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 158392
Nº Processo: 23289000865201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Eletroeletrônicos Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também estará disponível no endereço eletrônico:
www.ifs.edu.br no link: Acesso à informação > Licitações > Pregões
> Ano 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000070201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura aquisição parcelada de
mobiliários e quipamentos para o setor de enfermaria. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro
Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
MARISA RODRIGUES ANTUNES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 158392-26423-2013NE800026
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158412-26411-2013NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000066
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 40/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000547201342 . Objeto: Contratação dos serviços
de CIPRIANO CARLOS LUCKESI,para ministrar palestra:"Avaliação: uma prática inclusiva". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A singularidade do objeto torna inviável a competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . WAGNER ROBERTO
PEREIRA . Setor de Compras . Ratificação em 27/09/2013 . LUIZ
CARLOS DIAS DA ROCHA . Diretor Geral-substituto . Valor Global: R$ 9.500,00 . CPF CONTRATADA : 036.506.695-87 CIPRIANO CARLO S LUCKESI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Nº 121/2013 - Processo nº 23343.000560/2013-10. Pregão nº
13/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PAPELARIA
DIMENSIONAL LTDA-ME. Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 39 e 49. Valor
global: R$ 1.345,90. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 14/08/13. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001026201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em pintura predial Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Especificações e demais informações encontramse no edital e seus anexos.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de vigia
patrimonial desarmado, com execução mediante tipo MENOR PREÇO, o regime de contratação é o menor valor GLOBAL POR POSTO
ANUAL, para atender ao Campus Rio Pomba do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 11h00
e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n
-Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
(SICON - 27/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
(SIDEC - 27/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
Nº Processo: 23343001018201376. DISPENSA Nº 57/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado: ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de vigilância armada
nas dependências do Câmpus Pouso Alegre - IFSULDEMINAS, que
compreenderá o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, uniformes, EPIs e ferramentas necessários à execução dos
serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/09/2013 a 23/03/2014. Valor Total: R$100.581,90. Data de
Assinatura: 23/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001040201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Limpeza Pós Obra Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e seus anexos.
CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A única empresa habilitada para participar desta fase do
certame,
CONSTRUTORA
MOMPRERA
LTDA,
CNPJ
19.038.645/0001-41, apresentou proposta no valor de R$ 416.449,03,
a qual foi aceita pela Comissão de Licitação. A licitante foi considerada vencedora do certame.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
CAMPUS INCONFIDENTES
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158338
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 032/2013;
PROCESSO: 23344.000498/2013-48; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de papel higiênico; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto
7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Item adjudicado e o valor total
(R$): JOSÉ ROBERTO BONAMICHI (17.433.111/0001-94) Item: 1
(14.356,00).
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23165000051201387.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10696939000196. Contratado : L.A.F.TELLES - ME -Objeto:
O Contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente Termo Aditivo
de 10 de setembro de 2013 a 09 de setembro de 2014, de acordo com
a Clausula Segunda, na forma do art. 57, parágrado segundo, da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$254.786,76. Data
de Assinatura: 09/09/2013.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000402201331. TOMADA DE PREÇOS Nº
7/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
14771492000123. Contratado : RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de engenharia na reforma de Salas
de Aula, com substituição de janelas e pintura. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/10/2013. Valor Total:
R$68.289,68. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000359201312. PREGÃO SISPP Nº 54/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 96250097600. Contratado :
ROBERIO SILVA DE PAIVA -Objeto: Contratação de pessoa fisica
para prestação de serviços de Coordenação do Projeto Segundo Tempo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/00. Vigência:
23/09/2013 a 22/09/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000434201337. PREGÃO SISPP Nº 69/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33072307000157. Contratado : GENERALI BRASIL SEGUROS S A -Objeto: Prestação de
serviços de seguro de alunos do Programa PRONATEC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$13.860,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23206000741201311.
PREGÃO SISPP Nº 33/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06079150000119. Contratado : SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO-LTDA - ME. Objeto: Revisão do Valor Contratual,
nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, a partir de 01 de
dezembro de 2012. Fundamento Legal: Art.60 e segs., da Lei
8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Valor
Total: R$15.408,85. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Nº Processo: 23206000458201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo para refrigeração. Pregão 33/2013. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/09/2013) 158309-26413-2013NE800001
A
S
N
RE
P
M
I
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/09/2013) 158467-26436-2013NE000001
Contrato nº 13/2012 Nº Processo: 23234000144201260. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10705189000171. Contratado : TRIPLE CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Rescisão contratual
unilateral, contra-to 13/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art.78,I e III,art. 79, I. Data de Rescisão: 21/08/2013 .
(SICON - 27/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23203000099201120.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08039440000164. Contratado : RB DIGITAL EIRELI - EPP -Objeto:
Termo aditivo visando a prorrogação da vigência do contrato por 12
(doze) meses, com início a partir de 26/09/2013 e alteração da razão
social da contratada para RB DIGITAL EIRELI - EPP e do endereço
para Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Bairro Santa Mônica, CEP:
38.408-242, Uberlândia - MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total:
R$13.650,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158467
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Elisângela Cristina Vieira dos Reis;
OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
RETRIBUIÇÃO: Classe "D" 101, 40 horas; VIGÊNCIA: de
09/09/2013 a 09/03/2014;
DATA E ASSINATURA: 09/09/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Elisângela Cristina Vieira dos Reis
pelo CONTRATADO.
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23163000679201301.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 02908976000192. Contratado : CARLOS LANG ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo de Adição e Redução de servioços com um acréscimo de 3,08%
equivalente R$ 382.978,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 19/09/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$382.978,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SIDEC - 27/09/2013) 158099-26413-2013NE800003
NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
GABRIEL SILVA SEVERINO
(SICON - 27/09/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158309
CAMPUS PELOTAS
CAMPUS MUZAMBINHO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Jorge Luiz Piccinin;
OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
RETRIBUIÇÃO: Classe "D" 101, 40 horas; VIGÊNCIA: de
16/09/2013 a 14/03/2014;
DATA E ASSINATURA: 16/09/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Jorge Luiz Piccinin pelo CONTRATADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
CAMPUS PARACATU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
(SICON - 27/09/2013) 158338-26436-2013NE800007
A
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EX
67
ISSN 1677-7069
(SICON - 27/09/2013) 158131-26424-2013NE800026
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos,
Le i nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUATINS. CONTRATADO: Antonio Jadson Gomes Vieira OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto,
Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o dia
31/12/2013. DATA E ASSINATURA: 16/09/2013, Décio Dias dos
Reis - Diretor Geral, pela Contratante e Antonio Jadson Gomes Vieira
pelo Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782429/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão:
00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANA, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. O presente convênio visa à
execução de atividades de extensão universitária na área de abrangência da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, sendo integrantes do presente instrumento cinco programas e um projeto de
extensão, cujos objetivos são apresentados abaixo: 1) O Programa de
Inclusão Digital no Meio Rural visa a capacitação de agricultores
familiares, especialmente os jovens, gestores de organizações e técnicos, na utilização de ferramentas tecnológicas de informática, para
fins de facilitar a gestão dValor Total: R$ 795.122,52, Valor de Contrapartida: R$ 8.028,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 60734, Fonte
Recurso: 0112915061, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800044.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60734, Fonte Recurso: 0112915061,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800043. Vigência: 27/09/2013 a
27/09/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente: PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.691-91, Convenente : PAULO SERGIO WOLFF, CPF nº 282.008.109-68.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 62/2013
PROCESSO N o- 23065.019492/2011-19. CONTRATO nº 33/2010.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: J. R. Freire Tenório ME. OBJETO: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
01/10/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 153037
N o- Processo: 23065014515201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento de frota Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeira
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos,
Le i nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUATINS. CONTRATADO: Edimilson Gomes Ribeiro OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores
da contratante. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o dia
31/12/2013. DATA E ASSINATURA: 16/09/2013, Décio Dias dos
Reis - Diretor Geral, pela Contratante e Edimilson Gomes Ribeiro
pelo Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000067
(SIDEC - 27/09/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO N 23065.029654/2013-99. CONTRATO nº 17/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 87/2012 . CONTRATANTE: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes- HUPAA. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES. OBJETO: "Prestação de serviços técnicos
especializados para organização e execução de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de profissionais temporários para o
Programa de Consolidação da Relação Ensino/Atenção à Saúde do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
HUPAA". VIGÊNCIA: 30/09/2013 até 30/09/2014. ASSINATURA:
26/09/2013. Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante- Diretor Geral do
HUPAA, Professor Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos
Diretor Presidente/FUNDEPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE INCLUSÃO N o- 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182, DOU de 21/05/2013 e
conforme Termo de Cooperação Técnica, celebrado pelo Ministério
da Educação e a UFBA para implantação da UFOB, criada pela Lei
nº 12.825, de 05/06/2013, resolve:
Incluir no Edital 01/2013, publicado no DOU de 19/08/2013,
Seção 3, págs. 57 a 61, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição das Áreas de Conhecimento relacionadas abaixo será de 01/10 a 29/11/2013.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 01/10 a 07/10/2013.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 14/10/2013, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2013.
De 15 a 17/10/2013, o candidato poderá contestar o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente
ou pelo endereço de email [email protected]. Após esse período não serão
aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital 01/2013 permanecem inalterados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ANEXO I
INSTITUTO DE QUÍMICA
DEPARTAMENTO: QUIÍMICA GERAL E INORGÂNICA
Área do Conhecimento: Química Inorgânica
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 02
Titulação: Graduação em Química. Doutorado nas áreas de
Química ou Ciências.
Tipos de Provas: escrita (eliminatória); didática; títulos; defesa de memorial.
DEPARTAMENTO: QUÍMICA ORGÂNICA
Área do Conhecimento: Química Orgânica com Ênfase em
Produtos Naturais
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Química, ou em Farmácia, ou em
Engenharia Química. Doutorado em Química, ou em Ciências, ou em
áreas afins, com área de concentração em Produtos Naturais. Tipos de
Provas: escrita (eliminatória); didática; títulos; defesa de memorial.
Área do Conhecimento: Química Orgânica com Ênfase em
Síntese Orgânica
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Química ou em Farmácia ou em
Engenharia Química. Doutorado em Química, ou em Ciências, ou em
áreas afins, com área de concentração em Síntese Orgânica.Tipos de
Provas: escrita (eliminatória); didática; títulos; defesa de memorial.
ANEXO II
INSTITUTO DE QUÍMICA
DEPARTAMENTO: QUIÍMICA GERAL E INORGÂNICA
Área do Conhecimento: Química Inorgânica
Pontos:
1. Reações ácido - base;
2. Equilíbrio químico;
3. Compostos organometálicos: estrutura e reatividade;
4. Formação e estabilidade de compostos de coordenação;
5. Teorias de ligação aplicadas a compostos de coordenação;
6. Mecanismos de reações de compostos de coordenação e
aplicações;
7. Hidretos: classificação e reatividade;
8. Sólidos iônicos: formação, estrutura e propriedades;
9. Espectroscopia eletrônica aplicada a compostos de coordenação;
10. Estrutura da matéria: modelos atômicos e estrutura eletrônica.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DEPARTAMENTO: QUÍMICA ORGÂNICA
Área do Conhecimento: Química Orgânica com Ênfase em
Produtos Naturais
Pontos:
1. Interações dos compostos do metabolismo secundário
(Produtos Naturais) com os seres vivos;
2. Flavonóides. Aspectos estruturais e biossintéticos. Função
dos flavonóides nas plantas;
3. Policetideos. Aspectos estruturais e biossintéticos. Função
dos policetideos nos microrganismos;
4. Alcalóides derivados do triptofano e da tirosina. Aspectos
estruturais e biossintéticos. Papel fisiológico desses alcalóides;
5. A RMN aplicada aos Produtos Naturais. Determinação
estrutural e estabelecimento da configuração e conformação;
6. A química do grupo carbonílico. Reações e mecanismos.
Área do Conhecimento: Química Orgânica com Ênfase em
Síntese Orgânica
Pontos:
1. Substituição nucleofílica em carbono saturado;
2. Substituição eletrofílica aromática;
3. Estereoquímica em compostos orgânicos;
4. Reações do carbono acílico;
5. Acidez e basicidade em compostos orgânicos;
6. Grupos de proteção em síntese orgânica.
DORA LEAL ROSA
o-
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
DEPARTAMENTO: LETRAS VERNÁCULAS
Área de conhecimento: Língua Portuguesa com ênfase em
Estudos dos Letramentos
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Letras, Linguística ou áreas afins e
Doutorado em Letras, Linguística ou áreas afins.
DORA LEAL ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013 - UASG 150247
N o- Processo: 23066040150/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (STENT e BALÃO CORONARIANO) para atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último,
a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina,
Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL DE INCLUSÃO N 6, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182, DOU de 21/05/2013 e
conforme Termo de Cooperação Técnica, celebrado pelo Ministério
da Educação e a UFBA para implantação da UFOB, criada pela Lei
nº 12.825, de 05/06/2013, resolve:
Incluir no Edital 01/2013, publicado no DOU de 19/08/2013,
Seção 3, págs. 57 a 61, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição das Áreas de Conhecimento relacionadas abaixo será de 01/10 a 30/10/2013.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 01/10 a 04/10/2013.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 18/10/2013, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2013.
De 21 a 23/10/2013, o candidato poderá contestar o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente
ou pelo endereço de email [email protected]. Após esse período não serão
aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital 01/2013 permanecem inalterados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ANEXO I
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Área do Conhecimento: Gestão Educacional
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Pedagogia ou demais Licenciaturas
e Doutorado em Educação.
INSTITUTO DE LETRAS
DEPARTAMENTO DE LETRAS ROMÂNICAS
Área de conhecimento: Língua Espanhola
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Letras com habilitação em língua
espanhola e Mestrado em Letras ou Lingüística.
Área de conhecimento: Língua Espanhola
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: 20 H
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Letras com habilitação em língua
espanhola e Mestrado em Letras ou Lingüística.
DEPARTAMENTO DE LETRAS GERMÂNICAS
Área de conhecimento: Língua Inglesa e Metodologia da
Língua Inglesa
Classe: A Denominação: Professor Adjunto ART: DE Vagas:
01
Titulação: Graduação em Letras com inglês e Doutorado em
Letras, Linguística ou Educação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000068
PR
OI
BID
A
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/ Núcleo de Licitação
(SIDEC - 27/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
AVISO DE RETIFICAÇÃO N o- 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 182, DOU de
21/05/2013, resolve:
RETIFICAR o item 11.4.2.1, letra a, do Edital 01/2013,
publicado no DOU de 19/08/2013, Seção 3, pág. 57 a 61,
ONDE SE LÊ:
11.4.2.1. Ao comparecer à inspeção de saúde para realização
da avaliação clínica, psicológica e funcional, o candidato deverá estar
munido dos seguintes exames complementares:
a) para todos os candidatos: hemograma completo; glicemia
de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Uréia; Creatinina; AgHbs,
Anti-Hbc, Anti-Hcv, sumário de urina, exame oftalmológico completo;
LEIA-SE:
11.4.2.1. Ao comparecer à inspeção de saúde para realização
da avaliação clínica, psicológica e funcional, o candidato deverá estar
munido dos seguintes exames complementares:
a) para todos os candidatos: hemograma completo; glicemia
de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Uréia; Creatinina; sumário
de urina, exame oftalmológico completo;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- . 17/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO DE LABORATÓRIO, visando atender as necessidades
da FACULDADE DE FARMÁCIA E DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, unidades de saúde integrantes do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos.. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da
UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços
são: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ nº
01.151.850/0001-53 - Itens: 01 (R$107,70) e 18 (R$ 32,95) - Valor
Total: R$ 9.999,90; QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. CNPJ nº 01.334.250/0001-20 - Item: 09 (R$ 532,80) - Valor Total:
R$ 37.296,00; SARSTEDT LTDA - CNPJ nº 02.661.790/0001-81 Itens: 15 (R$ 15,00), 16 (R$ 15,00) e 22 (R$ 130,00) - - Valor Total:
R$ 4.430,00; BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 06.145.976/0001-39 - Itens: 17 (R$664,00), 14 (R$ 70,00) e 19 (R$
357,00) - Valor Total: R$ 20.682,00; BIOMA CIENTIFICA LTDA EPP - CNPJ nº 07.993.655/0001-57 - Item: 7 (R$ 494,00) - Valor
Total: R$ 59.280,00; DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - CNPJ nº 08.396.572/0001-43 Item: 33 (R$ 555,00) - Valor Total: R$ 6.660,00; NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ
nº 08.477.087/0001-02 - Item: 20 (R$ 130,00) - Valor Total: R$
2.210,00; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - Item: 305,00 - Valor Total: R$ 5 (R$
305,00) - Valor Total: R$ 12.810,00; ALLFORLAB COMERCIO DE
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO LTDA. - CNPJ nº
14.147.498/0001-24 - Itens: 12 (R$ 12,10), 13 (R$ 97,30), 21 (R$
31,00), 25 (R$ 18,20), 35 (R$ 17,50), 38 (R$ 10,00) e 39 (R$ 10,55)
- Valor Total: R$ 3.749,70 e ORBITAL PRODUTOS PARA LA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
BORATORIOS LTDA - ME - CNPJ nº 71.443.667/0001-07 - Item:
36 (R$ 640,00) - Valor Total: R$ 9.600,00.Fundamento legal: nº 7.892
de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
26/09/2013 a 25/09/2014.
Pregão Eletrônico N o- . 23/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender às necessidades do HOSPITAL ANA NERY e
da MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA- unidades de Saúde
integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA ,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato
de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras
dos Registros de Preços são: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.598.984/0001-78 - Itens: 34
(R$ 132,60) e 35 (R$ 17,29) - Valor Total: R$ 142.109,50; AGILA
MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 05.656.727/0001-45 - Itens: 6 (R$ 6,50) e 7 (R$
14,90) - Valor Total: R$ 257.955,00; FARMACE - INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ nº
06.628.333/0001-46 - Item: 45 (R$ 1,41) - Valor Total: R$ 9.024,00;
UNI HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ nº 07.484.373/0001-24 Item: 50 (R$ 26,99) - Valor Total: R$ 41.024,80; DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - ME - CNPJ nº
08.676.370/0001-55 - Itens: 9 (R$ 0,07), 22 (R$ 2,74), 38 (R$ 10,50),
39 (R$ 1,18), 41 (R$ 2,00), 43 (0,39), 44 (R$ 0,06), 49 (1,66), 53 (R$
5,49) e 55 (0,08) - Valor Total: R$ 20.478,00; CS MED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº
11.400.939/0001-60 - Item: 63 (R$ 9,00) - Valor Total: R$ 900,00;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S - CNPJ nº 11.896.538/0001-42 - Itens: 1 (R$ 1,49), 2
(R$ 0,05), 4 (R$ 0,49), 5 (R$ 10,70), 11 (R$ 0,94), 12 (R$ 0,54), 13
(R$ 1,31), 16 (R$ 0,16), 17 (R$ 3,00), 19 (R$ 1,00), 27 (R$ 0,85), 30
(R$ 0,98), 31 (R$ 55,10) e 57 (R$ 0,30) - Valor Total: R$ 461.039,00
e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- CNPJ nº 44.734.671/0001-51 - Itens: 37 (R$ 8,95), 54 (R$ 14,20) e
58 (R$ 2,75) - Valor Total: R$ 28.012,50.Fundamento legal: nº 7.892
de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
26/09/2013 a 25/09/2014.
Processo nº 23066.038824/13-72. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: VITOR OLIVEIRA DAMIÃO. Objeto: ministrar aulas
no(a) Departamento de Matemática do Instituto de Matemática. Início: 20/08/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e VITOR OLIVEIRA DAMIÃO.
Processo nº 23066.039547/13-70. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: ministrar
aulas do(a) Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da
Escola de Belas Artes. Início: 20/08/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 56/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Arquivo
Deslizante
MARIA DE FATIMA PATRICIO
p/ Equipe do Pregão
DIVISÃO DE MATERIAL
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 153038
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2013
N o- Processo: 23066.0296181390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de
avaliação em Higiene Ocupacional, a serem desenvolvidas nas atividades e ambientes da Universidade Federal da Bahia com execução
mediante o regime de Pregão Eletrônico, para atender às necessidades
das Unidades/Órgãos da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Barão de Geremoabo S/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa p/ prestação de serviços terceirizados, campus de Pombal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLIZE DA COSTA ANDRADE E LIMA
Pregoeira
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/09/2013) 153038-15233-2013NE800079
TE
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23066.035528/13-83. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: CAROLINA DE SOUZA SANTANA MAGALHAES.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos em Processos Informacionais do Instituto de Ciência da Informação. Início:
23/08/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e CAROLINA DE SOUZA SANTANA MAGALHAES.
Processo nº 23066.034608/13-85. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Estudos Organizacionais da Escola de Administração. Início: 22/08/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO.
Processo nº 23066.036219/13-94. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MARIA CELESTE ALMEIDA VIANA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências dos Alimentos da Escola de
Nutrição. Início: 20/08/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA e MARIA CELESTE ALMEIDA VIANA.
DA
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 82/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados (portaria). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
o-
PREGÃO N 83/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados (portaria) - campus de Sousa. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às
17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 84/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados - campus de Cajazeiras. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 .
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000069
PREGÃO N o- 85/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-00001-2013NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096032884/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
MARIA DE FATIMA PATRICIO
p/ Equipe do Pregão
NA
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 158195
A
S
N
N o- Processo: 23096032857/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Graficos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario Universitário - CAMPINA GRANDE - PB
. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
69
ISSN 1677-7069
VICEMARIO SIMOES
Vice-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 92/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096012214/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção, atualização e calibração de equipamento de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC - 27/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2013 - UASG 153045
N o- Processo: P17220/13-64 . Objeto: Execução da Obra de Construção do Ginásio Gymico do Instituto de Educação Física e Esportes
Campus do Pici/ UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco
301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 01/11/2013 às 09h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 27/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 73/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- P446/13-62. , publicada no D.O.U de 11/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Instalação de Mobiliários pra
Três Salas Temáticas da Faculdade de Educação no Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará Novo Edital: 30/09/2013 das
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do
Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 27/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 141/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação
de veículo popular tipo sedan, com ar condicionado, para serviços de
translado da Coordenação Institucional, Coordenações de Área e
Equipe de Apoio à Gestão em favor do desenvolvimento de atividades do Projeto De Fortalecimento da Docência nas Escolas Indígenas dos Povos Trememebé, Tapeba, Pitaguary, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé, do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA PIBID DIVERSIDADE,
realizado junto ao Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal do Ceará MISI-PITAKAJÁ, nas comunidades indígenas Pitaguary em Maracanaú e Pacatuba, Tapeba em Caucaia, Kanindé em Aratuba, Jenipapo-Kanindé em Aquiraz e Anacé em Pecém/Ce, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência - Anexo I, no edital e demais anexos.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 27/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 130/2013
ME
IA
LIZ
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor
em exercício
(SIDEC - 27/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
RETIFICAÇÕES
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 248/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068018156201391 . Objeto: Prestação de serviço de
instrutoria no curso "Atendimento ao Público" inserido no Programa
de Capacitação dos Servidores TAE'S da UFES, carga horária 20
horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 .
RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade de Finanças . Ratificação em 27/09/2013 . AMARILIO
FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
875,80 . CPF CONTRATADA : 100.693.177-55 RODRIGO RUBENS DA SILVA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 130/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: R. R. DE ALMEIDA FILHO - ME, CNPJ:
34.991.521/0001-70, Grupo 1 (itens de 1 a 27), no vr total de R$
73.762,56 (setenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
RC
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 .
RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 27/09/2013 . AMARILIO
FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
575,00 . CNPJ CONTRATADA : 50.278.753/0001-31 ASSOCIACA
O BRASILEIRA DE CEFALEIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153046
Número do Contrato: 72/2009.
N o- Processo: 23068.66895/08-21.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 14/07/2013 até 14/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 14/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$800.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
AÇ
No aviso de registro de preço, do SRP 41/2013, Processo nº
5496/13-18, publicado no DOU dia 22/08/2013, pag. 72, da Empresa
PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ
00.212.655/0001-23, Onde se lê: VALIDADE DA ATA: 21/08/2013 a
20/08/2014, Leia-se: VALIDADE DA ATA: 22/08/2013 a
21/08/2014.
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 3/2012 pu blicado no D.O.
de 27/03/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Valor R$ 8.438,16
Leia-se : Valor R$ 713,79
(SICON - 27/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 75/2013 - UASG 150244
N o- Processo: 2306717372/13-11 . Objeto: Compra emergencial de
Avental descartável para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand da UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De
acordo com a justificativa e parecer jurídico nº 1390/2013-PF/UFCPGF/AGU constante nos autos do processo. Declaração de Dispensa
em 27/09/2013 . ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES . Diretor Administrativo . Ratificação em 27/09/2013 . FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente .
Valor Global: R$ 189.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.624.312/0001-20 J A DE S MARQUES - ME.
ÃO
(SICON - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO N o- 1/2013
Processo: 23068.09623/12-19.
CONSIDERANDO: o equívoco material na publicação do
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, publicado
como Extrato de Termo de Aditivo nº 24/2013, no DOU de
20/09/2013, seção 3, FICA CANCELADO o referido Termo.
REINALDO CENTODUCATTE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 247/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068016837201314 . Objeto: Inscrição de servidor no
"XXVII Congresso Brasileiro de Cefaléia", de 10 a 12/10/2013, Goiania/GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
PREGÃO N o- 131/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068014422/13-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, atendendo à
demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do edital. Total de Itens
Licitados: 00082 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO N o- 139/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068014417/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo do edital Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 95/2013
Empresa vencedora do certame em referência: GM GRAFICA & EDITORA LTDA - EPP - Grupo 1.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 153048
PR
N o- Processo: 23068002299201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bandejas e Canecas, com logo da UFES impresso por
método de serigrafia, atendendo à demanda dos Restaurantes da
UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 02), de São
Mateus-ES (itens 03 a 04), e de Alegre-ES (itens 05 a 06), conforme
Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153048-15225-2013NE800001
PREGÃO N 121/2013 - UASG 153046
o-
N Processo: 23068014440/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios de Laboratório Técnico, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00086 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando
Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO N o- 124/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068008670201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização dos exames periódicos dos servidores da UFES, em atendimento ao Decreto nº 6.856/2009, a serem realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo, nos municípios de Vitória/ES,
Alegre/ES e São Mateus/ES, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514
Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000070
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação N o- 254/2013 publicada no D.O.U
de 24/07/2013, Seção 3, Pág. 81 , Onde se lê: Processo nº:
23068.06195/12-64. Leia-se: Processo nº: 23068.18285/13-89.
(SIDEC - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
PO
o-
(SIDEC - 27/09/2013) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
No Extrato de Contrato N o- 77/2013 publicado no D.O. de
06/08/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: N o- Processo:
23068.06195/12-64 Leia-se : N o- Processo: 23068.18285/13-89
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 95/2013-CL/DA/UFES
Objeto: eventual Registro de Preços para eventual Contratação de
Serviços de produção de livros, revistas, fascículos, anais e outros do
mesmo gênero, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a
Gráfica Universitária da UFES, conforme especificações constantes
no Memorial Descritivo - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº
95/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 30/09/2013; Vigência:
30/09/2013 a 29/09/2014; Processo Administrativo N o- .
23068.010780/2013-40. Vencedor, com seus respectivos itens e valores unitários: 01.671.561/0001-85 - GM GRAFICA & EDITORA
LTDA - EPP: item 01 - R$ 14,04; item 02 - R$ 12,85; item 03 - R$
11,90; item 04 - R$ 9,52; item 05 - R$ 10,23; item 06 - R$ 9,28; item
07 - R$ 12,61; item 08 - R$ 6,66; item 09 - R$ 12,66; item 10 - R$
10,00; item 11 - R$ 8,33; item 12 - R$ 5,36; item 13 - R$ 2,66; item
14 - R$ 44,66; item 15 - R$ 65,70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 12/2013 publicado no D.O. de
27/09/2013 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: R$ 6.861.171,60 Leia-se
: R$ 3.500.000,00. Valor autorizado pelo órgão gerenciador da Ata,
conforme folhas nº 84 e 90 do processo.
(SICON - 27/09/2013) 154034-15255-2013NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Instituição: Amil Lifesciences Participações Ltda. OBJETO:
Retificar o Número do Acordo de Cooperação entre as instituições
supracitadas, publicado no DOU n.º 182, em 19-09-2013, Seção 3,
página 69:
PROCESSO: 23102.002.701/2013-63.
onde se lê: "Extrato de Acordo de Cooperação n.º 11/2013" leia-se:
"Extrato de Acordo de Cooperação n.º 12/2013".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 223/2013 - UASG 154035
N o- Processo: 23102006089201306 . Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares (equipos extensores, testes de bowie dick e outros). Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A demanda exige pronta
providência da administração a fim de debelar danos irreparáveis à
saúde dos pacientes. Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação em 27/09/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 16.517,95 . CNPJ CONTRATADA :
04.252.118/0001-68 ARBC ATAC ADISTA LTDA - EPP. . Valor: R$
12.673,80 . CNPJ CONTRATADA : 15.249.521/0001-54 M.D.X
MED ICAL MATERIAL MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. .
Valor: R$ 3.844,15
(SIDEC - 27/09/2013) 154035-15255-2013NE000074
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 231/2013 - UASG 154035
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 189/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 170/2013, publicado no D.O.U.
de 04/09/2013:
1 - Departamento de Fundamentos das Ciências das Sociedades (SFC)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Filosofia
Classificação: Não houve candidato habilitado.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 190/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23102006092201311 . Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares (luvas cirúrgicas estéreis e escovas descartáveis para antissepsias pré-operatórias). Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A demanda exige pronta providência da administração a
fim de debelar danos irreparáveis à saúde dos pacientes. Declaração
de Dispensa em 27/09/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação
em 27/09/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 26.924,16 . CNPJ
CONTRATADA : 32.573.503/0001-42 HERLAU AT ACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 154035-15255-2013NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 187/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 172/2013, publicado no D.O.U.
de 06/09/2013:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Psicologia Social e Institucional
Classificação: Beatriz Adura Martins (1º lugar), José Rodrigues de Alvarenga Filho (2º lugar), Adriana de Holanda Cavalcanti
(3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 188/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 141/2013, publicado no D.O.U.
de 01/08/2013:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento
(SSE)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Organização da Educação no Brasil
Classificação: Ana Valéria Dias Pereira (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000071
71
ISSN 1677-7069
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
O
I
C
1 - Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica (MEP)
Área de Concentração: Enfermagem em Saúde Coletiva.
Processo nº.: 23069.031466/2013-91
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Enfermagem.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 5 (cinco);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 3 (três)
Período de Inscrição: 02/10/2013 a 15/10/2013.
Cronograma da Seleção:
21/10 - 9:00 - Instalação da Banca; 9:15 - Definição do
cronograma de atividades junto aos componentes da banca, 9:30 Definição dos itens da prova escrita junto aos componentes da banca,
14:00 - Apresentação da documentação do concurso para os candidatos (cronograma , lista de itens para prova escrita), 15:00 - Estabelecimento de critérios operacionais, 14:00 - Atividades burocráticas; 16:00 - Término dos trabalhos.
22/10 - 9:00 - Início dos trabalhos, 9:15 - Sorteio do ponto
da prova escrita, 9:30 - Início da prova escrita; 13:30 - Término da
prova escrita; 15:00 - Atividade de Avaliação da Prova Escrita, 17:40
- Divulgação do Resultado da Prova Escrita; 17:45 - Sorteio do ponto
para prova Didática; 17:50 - Término dos Trabalhos;
23/10 - 9:00 - Início dos Trabalhos; 9:15 - Sorteio da Ordenação da Prova Didática; 9:45 - Início das Provas Didáticas; 19:00
- Término das Provas Didáticas; 19:30 - Término dos Trabalhos;
24/10 - 9:00 - Início dos Trabalhos; 9:15 - Início das Provas
Didáticas; 19:00 - Término das Provas Didáticas; 19:30 - Término
dos Trabalhos;
25/10 - 8:00 - Início dos trabalhos; 8:15 - Avaliação dos
currículos; 13:00 - Analise e elaboração das planilhas; 17:00 - Término dos trabalhos/divulgação do Resultado Final; 18:00 - Atividades
burocráticas de término dos trabalhos da banca.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Psiquiátrica (MEP)
Endereço: Rua Dr. Celestino, 74 - Centro - Niterói - RJ. Tel.:
(21) 2629-9457. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna sem efeito o Edital de
Homologação nº 184/2013, publicado no DOU nº 188 de 27/06/2012,
seção 3, página 71.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 - UASG 153056
N o- Processo: 23069021857201305 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução do remanescente de obra de
construção do prédio destinado ao Instituto de Arte e Comunicação
Social IACS da UFF, de acordo com as especificações dos serviços e
planilha com orçamento estimativo relacionados nos Anexos VI e VII
do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
31/10/2013 às 10h00
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da CLI
(SIDEC - 27/09/2013) 153056-15227-2013NE800030
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 23069007701201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Utensilios Domesticos Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 30/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de
Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
RC
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h15 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritos no
sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I deste
Edital, prevalecerão às últimas.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158517-26440-2013NE800170
PREGÃO N o- 52/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205001494201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de produtos alimentícios (Alimentos e Bebidas) para a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Total de Itens Licitados: 00222 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas,
609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritos no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
(SIDEC - 27/09/2013) 153248-15227-2013NE800022
o-
IA
LIZ
N o- Processo: 23069006439/13-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 30/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILIA FERREIRA CHAGAS
Pregoeira
AÇ
(SIDEC - 27/09/2013) 153248-15227-2013NE800022
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
OI
Número do Contrato: 88/2011.
N o- Processo: 23069055030201125.
DISPENSA N o- 95/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigencia para conclusão das
atividades cumprindo assim as metas estabelecias no plano de trabalho. Fundamento Legal: Inciso I ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 e
Decreto 7.423/10. Vigência: 02/10/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150123-15227-2013NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205000635201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reprografia e Impressão para
os Projetos de Extensão da UFFS Campus: Chapecó SC, Cerro Largo
RS, Erechim RS, Laranjeiras do Sul PR e Realeza PR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritos no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I deste Edital, prevalecerão às últimas.
(SIDEC - 27/09/2013) 158517-26440-2013NE800170
o-
PREGÃO N 46/2013 - UASG 158517
o-
N Processo: 23205001082201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de lixeiras dos Campi da UFFS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.compras-
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 204/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ambiente de: Data Center composto por equipamentos destinados à implantação do Sistema SIG e a redundância de seus dados,
composto por chassis, computadores servidor, monitores/teclados/mouses, rack e acessórios e switches, dentre outros, inclusive
instalação/configuração e treinamento hands-on da infra-estrutura.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para a contratação de empresa prestadora de Serviços de:
Locação de Veículos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDWARD MADUREIRA BRASIL
BID
EXTRATO DE CONVÊNIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013
UASG 150123
PR
Nº Processo: 016274/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Microfones Condensadores SHOTGUN, Câmeras digitais, Câmeras fotográficas profissional, TVS LED 42" e Outros. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Especificações Técnicas e Quantidades.
PREGÃO Nº 234/2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve fazer constar a seguinte
RETIFICAÇÃO no Anexo I do Edital n° 85/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 24/09/2013, seção 3, páginas 78 e 79:
•Faculdade de Informação e Comunicação - FIC
•Processo nº: 23070.018970/2013-66
•Área/ Disciplina: Informação, Cultura e Sociedade
•Regime de Trabalho: onde se lê: "40 horas" leia-se: "20
horas"
•Remuneração Mensal R$: onde se lê: "2.660,41" leia-se:
"1.863,83"
ÃO
PREGÃO Nº 288/2013 - UASG 153052
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL Nº 85/2013
PREGÃO N 59/2013 - UASG 153248
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 153052
A
PO
Nº Processo: 003188/2013-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para a aquisição de materiais Odontológicos, tais como:
Elásticos intraorais, Fio de niti, Elástico corrente e outros. Total de
Itens Licitados: 00163 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO Nº 245/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 015173/2013-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos, tais como: AGITADOR DE PENEIRAS, CAPELA DE
EXAUSTÃO, MOINHO DE FACAS, ESPECTROFOTÔMETRO,
BALANÇA ANALÍTICA, SUBSOLADOR-ADUBADOR E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de
Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO Nº 282/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 011582/2013-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Roupão
esportivo, bola voleibol e outros Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000072
Espécie: Convênio UFG 300/2013. Processo UFG nº
23070.010389/2013-04. Objeto: Cessão de licença de uso de programa de informática voltado para a área contábil, para utilização
como ferramenta de caráter acadêmico. Convenentes: UFG e Tron
Informática Ltda. Assinatura: 27/09/2013. Validade: 27/09/2013 a
26/09/2014.
RT
ER
CE
IRO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 21, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências
delegadas por meio da Portaria UNILA nº 539, de 08 de agosto de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, torna público o Edital de Abertura de
Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, que estabelece as Condições Gerais
para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever, declara ter
conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013.
2.2. Período de Inscrição: 11 de outubro a 10 de novembro
de 2013.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
Limite de Candidatos
Classificados:
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
História
História da Ásia
Doutorado em História ou áreas afins (Ciências Humanas)
1 (uma)
5 (cinco)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 02 e 06 de dezembro de 2013.
Local: Sede provisória da UNILA - Av. Tancredo Neves, 6731 - PTI, Foz do Iguaçu,
PR - Brasil
Horário: A primeira etapa terá início, às 13h00, horário de Brasília.
4.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
1h (uma hora) de antecedência.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital PROGEPE de
Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013, para Concursos
Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos
abaixo:
01. Representações do Oriente no mudo ocidental.
02. O islamismo.
03. O socialismo na Ásia.
04. A descolonização e a questão nacional na Ásia.
05. O capitalismo na Ásia.
06. O confronto árabe-israelense.
07. A imigração asiática para a América Latina.
08. As comunidades de origem asiática na América Latina.
09. O "terceiro-mundismo": interações entre Ásia, África e
América Latina.
10. Economia e política na Ásia nos pós-Guerra Fria.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE
TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento
do concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
Pontos
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por Até 0,50 por livro
editora com conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora Até 0,30 por livro
com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, puAté 0,20 por
blicado por editora com conselho editorial
capítulo
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por
Até 0,10 por
editora com conselho editorial
capítulo
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do
Até 0,20 por
concurso (Qualis A ou B)
artigo
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento
Até 0,15 por
(Qualis A ou B)
artigo
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Até 0,10 por
periódicos não indexados (Qualis A ou B)
artigo
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico
Até 0,05 por
não indexado (Qualis A ou B)
artigo
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, puAté 0,10 por
blicado em Anais de congressos
artigo
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado
Até 0,05 por
em Anais de congressos
artigo
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
Até 0,50 por
produção/obra
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, que estabelece as Condições Gerais
para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever, declara ter
conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013.
2.2. Período de Inscrição: 04 de outubro a 03 de novembro
de 2013.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Engenharia
Engenharia Térmica
Graduação em Engenharia com Doutorado em Engenharia na
área de ciências térmicas
Vaga(s): 1 (uma)
Limite de Candidatos 5 (cinco)
Classificados:
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de
conhecimento do concurso
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na
área de conhecimento do concurso
Ponto
0,10 ponto por
semestre
0,15 ponto por
semestre
0,05 ponto por
semestre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós0,15 por semestre, sem
graduação, chefia de departamento e outros cargos de
acumulação de cargos
direção acadêmica
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de 0,05 por orientação concluída
graduação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de
0,6 ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa 0,05 por agência (máximo de
científica e tecnológica
0,3 ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do 0,20 por ano (máximo de 1,0
concurso
ponto)
JOÃO AFONSO HIRT
o-
EDITAL N 22, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências
delegadas por meio da Portaria UNILA nº 539, de 08 de agosto de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, torna público o Edital de Abertura de
Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de
conhecimento do concurso
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na
área de conhecimento do concurso
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós0,15 por semestre, sem
graduação, chefia de departamento e outros cargos de
acumulação de cargos
direção acadêmica
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de 0,05 por orientação concluída
graduação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de
0,6 ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa 0,05 por agência (máximo de
científica e tecnológica
0,3 ponto)
6.4.7. Exercício profissional não docente na área do con- 0,20 por ano (máximo de 1,0
curso
ponto)
L
A
N
O
I
C
JOÃO AFONSO HIRT
Data: As provas ocorrerão entre os dias 25 e 29 de novembro de 2013.
Local: Sede provisória da UNILA - Av. Tancredo Neves, 6731 - PTI, Foz do Iguaçu,
PR - Brasil
Horário: A primeira etapa terá início, às 13h00, horário de Brasília.
4.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
1h (uma hora) de antecedência.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital PROGEPE de
Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013, para Concursos
Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos
abaixo:
1. Primeira Lei da Termodinâmica.
2. Segunda Lei da Termodinâmica.
3. Transferências de calor por condução e radiação.
4. Transferências de calor por convecção.
5. Abordagem integral e diferencial das equações fundamentais de conservação da massa, quantidade de movimento e energia, em regime permanente.
6. Escoamento externo e interno, viscoso e incompressível.
7. Máquinas de fluxo.
8. Ciclos termodinâmicos e máquinas térmicas.
9. Energias renováveis (energia solar e energia eólica).
10. Energias renováveis (o uso energético da biomassa e do
hidrogênio).
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE
TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
NA
EDITAL Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências
delegadas por meio da Portaria UNILA nº 539, de 08 de agosto de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, torna público o Edital de Abertura de
Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº
01, de 4 de setembro de 2013, que estabelece as Condições Gerais
para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever, declara ter
conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013.
2.2. Período de Inscrição: 04 de outubro a 03 de novembro
de 2013.
3. QUADRO DE VAGAS
A
S
N
E
R
P
IM
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento
do concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Arquitetura e Urbanismo
Projeto de Urbanismo e Paisagem, com ênfase em desenho
urbano e paisagem
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com doutorado em
Arquitetura e Urbanismo ou área afins.
Vaga(s): 1 (uma)
Limite de Candidatos 5 (cinco)
Classificados:
1,50
1,00
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento
(Qualis A ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em
periódicos não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico
não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado
em Anais de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000073
Ponto
0,10 ponto por
semestre
0,15 ponto por
semestre
0,05 ponto por
semestre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
73
ISSN 1677-7069
Pontos
Até 0,50 por
livro
Até 0,30 por
livro
Até 0,20 por
capítulo
Até 0,10 por
capítulo
Até 0,20 por
artigo
Até 0,15 por
artigo
Até 0,10 por
artigo
Até 0,05 por
artigo
Até 0,10 por
artigo
Até 0,05 por
artigo
Até 0,50 por
produção/obra
Data: As provas ocorrerão entre os dias 25 e 29 de novembro de 2013.
Local: Sede provisória da UNILA - Av. Tancredo Neves, 6731 - PTI, Foz do Iguaçu,
PR - Brasil
Horário: A primeira etapa terá início, às 9h00, horário de Brasília.
4.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
1h (uma hora) de antecedência.
5. PROVA PRÁTICA DE APRESENTAÇÃO DO PORTIFÓLIO DE PROJETOS
5.1 O candidato terá 20 minutos para apresentar o portfólio.
5.2 Após este período, o candidato poderá ser arguido pela
Banca Examinadora sobre o mesmo, bem como sobre outras questões
que a banca julgar pertinentes.
5.3 O tempo total desta etapa do concurso não poderá ultrapassar 90 (noventa) minutos.
6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
6.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital PROGEPE de
Condições Gerais Nº 01, de 4 de setembro de 2013, para Concursos
Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
01. Habitat: genealogia do conceito e usos atuais.
02. História e teoria da paisagem: da história do jardim à
paisagem dos assentamentos humanos, com ênfase a América Latina.
03. Fundamentos sócio-espaciais e ambientais do território
latino-americano: abordagens teóricas e práticas.
04. Conceito de espaço livre público e privado: sua natureza,
seu papel na estruturação do habitat humano, seus usos e apropriações.
05. Tipologias do projeto de paisagismo: o jardim intralote, o
espaço da rua, a praça e o parque.
06. Tipologias do desenho urbano: o parcelamento do solo,
loteamentos, reassentamentos e requalificação urbana.
07. Métodos e técnicas do planejamento da paisagem à escala do território; do projeto paisagístico e do desenho urbano.
08. Projeto paisagístico em contextos de carência econômica
e material.
09. Direito à cidade e planos participativos como elementos
para a qualificação da paisagem urbana.
10. Paisagem, desenho urbano e habitação de interesse social.
11. O ensino de projeto urbanístico numa perspectiva latinoamericana.
7. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE
TÍTULOS E DE CURRÍCULO
7.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
CO
ME
Título
7.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
7.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento
do concurso
7.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
7.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
RC
IA
LIZ
7.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
7.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso
7.2.2 - Livro em outra área de conhecimento
7.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso
7.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento
7.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do
concurso
7.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento
7.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em
periódicos não indexados
7.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico
não indexado
7.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
7.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado
em Anais de congressos
7.2.11 - Apresentação de obra artística em evento internacional
7.2.12 - Apresentação de obra artística em evento nacional
7.2.13 - Premiação em concurso internacional de arquitetura, quando
autor do projeto
7.2.14 - Premiação em concurso internacional de arquitetura, quando
integrante de equipe ou orientador do projeto
7.2.15 - Premiação em concurso nacional de arquitetura, quando autor
do projeto
7.2.16 - Premiação em concurso nacional de arquitetura, quando integrante de equipe ou orientador do projeto
7.2.17 - Premiação em concurso regional/local de arquitetura, quando
autor do projeto
7.2.18 - Premiação em concurso regional/local de arquitetura, quando
integrante de equipe ou orientador do projeto
Ponto
0,10 ponto por
semestre
0,15 ponto por
semestre
0,05 ponto por
semestre
7.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
7.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós0,15 por semestre, sem
graduação, chefia de departamento e outros cargos de
acumulação de cargos
direção acadêmica
7.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de 0,05 por orientação concluída
graduação
7.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
7.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
7.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de
0,6 ponto)
7.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa 0,05 por agência (máximo de
científica e tecnológica
0,3 ponto)
7.4.7 - Exercício profissional não docente na área do 0,20 por ano (máximo de 1,0
concurso
ponto)
JOÃO AFONSO HIRT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013700/13-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de portões eletromagnéticos à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações
contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações do Edital, que se
encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071015654201322 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do
equipamento Vídeo Gastroscópio Modelo EG-530WR - Série:
SN4G361A101 - MARCA FUJINON. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fujitech é representante exclusiva p/comerc. e assist.
técnica de todos os produtos e equip. da marca FUJINON. Declaração
de Inexigibilidade em 26/09/2013 . ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA . Diretor Administrativo em Exercício do Hu/ufjf . Ratificação em 26/09/2013 . DIMAS AUGUSTO CARVALHO
DE ARAUJO . Diretor Geral do Hu/ufjf . Valor Global: R$ 7.684,00
. CNPJ CONTRATADA : 03.606.427/0001-26 FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2013
(SIDEC - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800092
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012632201220.
PREGÃO SRP Nº 70/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
02614637000101. Contratado : MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$7.980,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
AÇ
Pontos
Até 0,50 por
livro
Até 0,30 por
livro
Até 0,20 por
capítulo
Até 0,10 por
capítulo
Até 0,20 por
artigo
Até 0,15 por
artigo
Até 0,10 por
artigo
Até 0,05 por
artigo
Até 0,10 por
artigo
Até 0,05 por
artigo
Até 0,10 por
obra/evento
Até 0,05 por
obra/evento
Até 0,30 por
concurso
Até 0,20 por
concurso
Até 0,20 por
concurso
Até 0,10 por
concurso
Até 0,10 por
concurso
Até 0,05 por
concurso
7.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ)
ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
7.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
7.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de
conhecimento do concurso
7.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares ou cursos na
área de conhecimento do concurso
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares
(agulha anestésica, agulha de biópsia, bolsa ventilação, etc.) para o
Centro Cirúrgico do Hospital Universitário da Universidade Federal
de Juiz de Fora (HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I - Planilha de Especificação e Anexo
II - Termo de Referência.
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 150231-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
(SICON - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 153032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 - UASG 150231
PR
Nº Processo: 23071001632201385.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
00041327002660. Contratado : CURINGA DOS PNEUS LTDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para os
automóveis do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total:
R$6.458,80. Data de Assinatura: 05/09/2013.
OI
BID
(SICON - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23090001279201313 . Objeto: Anuidade referente 2013
do Grupo Coimbra de Dirigentes de Universidades Brasileiras GCUB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade
conf.Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2013 . MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA
DIAS . Diretor da Dgm em Exercício . Ratificação em 27/09/2013 .
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO . Reitor . Valor Global: R$
8.000,58 . CNPJ CONTRATADA : 10.789.274/0001-65 GRUPO COI
MBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
PO
Nº Processo: 23071001002201319.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01513946000114. Contratado : BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o hospital Universitário - UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/09/2013 a
11/09/2014. Valor Total: R$114.790,00. Data de Assinatura:
12/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071001002201319.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
54801196000142. Contratado : HP BIOPROTESES LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total:
R$8.616,00. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 52, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, torna público e homologa o resultado do
concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da
Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP
11/2013.
Área de Biologia Celular Vegetal
Clas Nº de Inscrição
1º
1113100022
2º
1113100125
Nome
Larissa Fonseca
Andrade Vieira
Welison Andrade
Pereira
Prova
Escrita
85,0
Prova
Didática
94,6
Prova de
Títulos
100,0
Nota
Final
93,2
95,6
93,4
28,2
72,4
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23071001002201319.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
33100082000103. Contratado : E TAMUSSINO E CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total:
R$190.701,00. Data de Assinatura: 12/09/2013.
Nº Processo: 23090001998201326 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia visando à
elaboração de projetos básicos, executivos, especificações técnicas,
memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, orçamentos, composição de preços unitários e cronogramas físico-financeiros de obras
no campus da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Campus Universitário Cx. Postal 3037 - LAVRAS
- MG . Entrega das Propostas: 14/11/2013 às 09h00 . Endereço:
Campus Universitário - Dgm - Ufla Cx. Postal 3037 - LAVRAS MG
(SICON - 27/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 150231
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
75
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 153032
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Nº Processo: 23090002728201332 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para a construção
do Pavilhão de Salas de Aula VIII, dentro do Campus da Universidade Federal de Lavras, a pedido da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária e nos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG
. Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 09h00
Espécie: Proc. 23072.006162/07-16 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
423/07, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Leibniz Universität
Hannover, situada na Alemanha. Objeto: Prorrogação no prazo de
vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de junho de
2013. Fim de Vigência: 12 de junho de 2018. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof.
Dr.-Ing. Erich Barke - Reitor da Leibniz Universität Hannover.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 153285
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002553201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário
de mercadorias importadas, inclusive aquelas recebidas em doação,em
caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor
Em exercício
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 41/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
de Pregão Eletrônico nº 041/2013. Objeto:Aquisição de materiais de
copa, cozinha, limpeza e higiene. LPK LTDA ME: itens 10, 12, 19,
25, 27, 28 e 62. IBITURUNA COFFEE LTDA ME: item 17. DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA ME: itens 4, 5, 8, 36, 43, 48, 58
e 59. SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE
LTDA ME: item 30. J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA EPP:
item 11. UNGI CAFE COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO
LTDA EPP: item 3. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA ME: item
2, 6, 21 e 32. TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO ME:
itens 15, 16, 42, 44, 45, 51, 52 e 53. CIGNUS MINAS EIRELI EPP:
itens 9 e 60. NUTRISUL LTDA ME: itens 7, 23, 31, 37 e 55.
AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ME: itens 18, 26, 33 e 56. MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS
ME: item 57. SEFCOM - COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME: itens 1 e 40. JUST IN TIME CRIACOES DA
MODA LTDA ME: item 54. COLTY MERCANTIL LTDA ME: itens
13, 14 e 20.
Espécie: Proc. 23072.000147/08-82 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
482/08, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université D'Angers,
situada na França. Objeto: Prorrogação no prazo de vigência.Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2013. Fim de
Vigência: 16 de junho de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Jean-Paul Saint-André Presidente da Université D'Angers.
Espécie: Proc. 23072.000127/08-75 - Termo Aditivo ao Convênio. nº
051/03, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Brandenburg Technical
University Cottbus, situada na Alemanha. Objeto: Prorrogação no
prazo de vigência.Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de
setembro de 2013. Fim de Vigência: 08 de setembro de 2018. Nome
e cargos dos signatários: Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG,
Walther Ch. Zimmerli - Reitor da Brandenburg Technical University
Cottbus.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° do Termo 4/2013. N° do Contrato 17/2009. Processo
23072.043064/2009-01. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratada: Hortelã Produtos Naturais Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 18 de outubro de 2013 a 18 de
outubro de 2014. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor
de Administração da UFMG e Rogério Baracat Araújo - Contratada.
A
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E
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A
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I
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A
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P
M
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EX
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 57/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 057/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e
desinfecção de prédios e de arruamento da UFLA, com fornecimento
de todos os materiais, utilizando, na execução dos serviços, mão de
obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades na
forma e condições estipuladas no Edital e nos seus anexos. CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA: item 1.
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 64/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 064/2013. Objeto:Aquisição de óleos e fluidos lubrificantes para veículos automotores diversos. NA ATIVA COMERCIAL LTDA: itens 4 e 5. ALVARO MOSCARDINI AVILA:
itens 1, 2, 3, 6 e 7.
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor
Em exercício
(SIDEC - 27/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.033071/13-73 - Acordo de Coop. nº 059/13,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Virginia International University, situada nos EUA. Objeto: Facilitar todos os intercâmbios e iniciativas de cooperação entre as duas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de agosto de 2013. Fim de Vigência: 12 de
agosto de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Isa Sarac - Reitor da VIU.
I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2013 - UASG 153271
Nº Processo: 23072027187201373 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA COM FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: APLICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS 2014 E PREPARAÇÃO DOS PROCESSOS
SELETIVOS 2015 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação da FUNDEP, instituição criada com objetivo de dar apoio as
atividades acadêmicas da UFMG. Declaração de Dispensa em
16/08/2013 . JOSE EDUARDO BORGES MOREIRA . Diretor de
Processo Seletivos da Ufmg . Ratificação em 16/08/2013 . CLELIO
CAMPOLINA DINIZ . Reitor da Ufmg . Valor Global: R$
1.706.932,51 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153271-15229-2013NE800365
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATOS DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.033017/2013-28 - Termo de Intenção de Parceria firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a empresa Orteng Equipamentos
e Sistemas S.A. - ORTENG - CNPJ/MF nº19.884.626/0001-36. Objeto: Intenção de Formalização de Parceria entre a UFMG e a ORTENG para desenvolvimento do projeto intitulado "Tecnologia nacional de inversores e aplicação em Usina Solar Fotovoltaica Piloto"
já submetida ao Edital de Seleção Pública Conjunta Aneel / BNDES
/ FINEP de Apoio à Inovação Tecnológica no setor Elétrico - INOVA
ENERGIA - 01/2013. Início da vigência: 05 de setembro de 2013.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Próreitor de Pesquisa - UFMG, Sr. Adel Cesário Hamdan e Rodrigo
Nelson de Senna Souza Lima - Representantes legais da ORTENG.
Espécie: Proc. 23072.2013.00047787.001 - Termo de Intenção de
formação de parceria que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, e a Mbiolog Diagnósticos LTDA - MBIOLOG, CNPJ nº 03.590.360/0001-89.
Objeto: Intenção de formalização de parceria entre a UFMG e a
MBIOLOG para desenvolvimento de projeto intitulado " Implementação do Sistema Produtivo de Point-of-Care e o desenvolvimento de
Kits para o diagnóstico de doenças prioritárias do Ministério da Saúde" já submetido no edital de seleção pública conjunta BNDES/FINEP/MCTI/Ministério da Saúde de apoio a inovação tecnológica no
setor de equipamentos médicos e tecnologias para saúde - INOVA
SAÚDE - Equipamentos médicos - 02/2013. Início da vigência: 17 de
setembro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de
Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa - UFMG e Fabrício Galvão de
Brito - MBIOLOG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000075
(SIDEC - 27/09/2013) 153285-15229-2013NE800012
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
L
A
N
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Ata de Registro de Preços
Processo Administrativo nº 23072.018854/12-46
Pregão Eletrônico nº 11/12
Contratante: Hospital das Clínicas /UFMG
CNPJ : 17.217.985/0034-72
Contratada: Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda
CNPJ 55.643.555/0001-43
Aplica-se à Contratada penalidade contratual sob a forma de
Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 785/12.
Motivo: Inexecução contratual
Fundamento legal: Art. 78, Incisos I e V; Art. 79, Inc. I, todos
da Lei 8.666/93.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Nº Processo: 23072003327201318 . Objeto: Contratação da FUNDEP
para dar apoio ao projeto " Avaliação e Seleção de Obras de Literatura: Acervos para Escolas Públicas que Atendem Educação Infantil,Anos Iniciais e Educação de Jovens e Aduldos - PNBE 2014".
Cooredenadora: Maria Zélia Versiani Machado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.Combinado com art. 1º da Lei nº 8.958/94. .
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.Combinado com art. 1º da Lei nº 8.958/94. Declaração de
Dispensa em 26/09/2013 . LILIAN TADIM MARQUES . Compradora . Ratificação em 26/09/2013 . SAMIRA ZAIDAN . Ordenadora
de Despesas . Valor Global: R$ 971.265,41 . CNPJ CONTRATADA
: 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA.
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 153261
Nº Processo: 23072007878/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para a aquisição parcelada de equipamentos
médicos de apoio terapêutico para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e
seus anexos deverão ser retirados no sitio Comprasnet, a fim de
garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do
objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXON¨ 02
DO EDITAL).
AMANDA ALVES TEIXEIRA BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2013) 153261-15229-2013NE807369
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgameno das propostas do pregão nº 32/13 para prestacao de servico em
equipamento Sterrad 100s,considerando o menor preço praticado no
mercado e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)GJO
Com. & Rep. Ltda para o item: 1, conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
GLEISONLEONARDO DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153261-15229-2013NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013
UASG 153063
N o- Processo: 16687/2013.
DISPENSA N o- 1270/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Proposta de Desenvolvimento
da Concepção do Sistema de Informações de Saneamento do Estado
do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei
nº 8.958/94. Vigência: 30/08/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$1.078.812,50. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 27/09/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013
UASG 153063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 153063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 132/2013
UASG 153066
N o- Processo: 13624/2013.
DISPENSA N o- 1480/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Construindo Cidadania: Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança do
Adolescente por meio da Municipalização da Política Nacional e do
Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes da Região Transamazônia e do Xingu". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/09/2013 a 29/08/2014.
Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
N o- Processo: 020673/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00370 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 111/2012.
N o- Processo: 23074033045/13-81.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13347576000171.
Contratado : LCA CONSTRUCOES PROJETOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula décima do contrato primitivo,
para se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 101.084,10 (Cento e um
mil, oitenta e quatro reais e dez centavos) conforme planilha.Alterar
a clausula quinta do contrato primitivopara se prorrogar o prazo de
execução dos serviços por mais 210 (Duzentos e dez) dias, a partir de
05/11/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia por 210(Duzentos e dez) dias, considerando o que
consta das fls. 01 e 02 do processo em referencia. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/09/2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 153063-15230-2013NE800653
(SICON - 27/09/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013
UASG 153063
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 12059/2013.
DISPENSA N o- 1481/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento
para a Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos para o Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: 30/09/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$1.695.750,00. Data de Assinatura:
27/09/2013.
CO
ME
(SICON - 27/09/2013)
RC
IA
o-
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N 69/2013
UASG 153063
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 048/2012. N o- Processo :
004268/2012/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Odargas Engenharia, Consultoria e Obras LTDA
CNPJ:10.587.732/0001-83.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua execução de serviços
por mais 120 dias, a partir de 14/01/2013 e, consequência dessa decisão, fica prorrogado o período de vigência, também por 120 dias.
AÇ
N Processo: 36164/2013.
DISPENSA N o- 1475/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Curso de Especialização em
Tecnologias de Produção Industrial do Biodiesel". Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência:
30/09/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$191.100,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1.580/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 29350/2013 . Objeto: Aquisição de material importado
da empresa Carl Zeiss, com fechamento de câmbio através do Bancodo Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Campus de Bragança, Prof.
Rauquirio. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . EDSON ORTIZ
DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
26/09/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEIS S MICROIMAGING GMBH.
(SIDEC - 27/09/2013) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1.581/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 28958/2013 . Objeto: Aquisição de material de consumo
importado da empresa Savillex, com fechamento de câmbio através
do Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o IG, Prof. Jean
Michel Lafon Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
26/09/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor . Valor Global: R$ 10.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SAVILLEX CORPORATION.
(SIDEC - 27/09/2013) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153063
Número do Contrato: 31/2012.
N o- Processo: 32876/2013.
DISPENSA N o- 251/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à execução
do Projeto "Curso de Especialização em Gerência de Projetos de
Software". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/10/2013 a 30/11/2013. Data de Assinatura:
27/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
CONTRATANTE - Universidade Federal da Paraíba - CNPJ
24.098.477/0001-10.
CONTRATADA - TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA CNPJ 03.395.789/0001-15
Contrato UFPB/PU/018/2011
OBJETO - Construção do Bloco de Informática - Mangabeira
VALOR - R$ 2.412.479,22(dois milhões, quatrocentos e doze mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos)
Vigência 240 dias a partir de 08/07/2011.
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2013
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo :
000470/2013/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua execução de serviços
por mais 120 dias, a partir de 09/03/2013 e, consequência dessa
decisão, fica prorrogado o período de vigência, também por 120
dias.
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2012
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo :
000427/2012/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua execução de serviços
por mais 240 dias, a partir de 09/03/2012 e, consequência dessa
decisão, fica prorrogado o período de vigência, também por 240
dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 103/2012
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo :
001215/2012/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula décima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor a quantia de R$
479.394,48(quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e
quatro reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 128/2013
o-
Número do Contrato UFPB/PU/ N 018/2011. N Processo :
23074.031464/13-33,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba
e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua execução de serviços
por mais 90 dias, a partir de 06/10/2013 e, consequência dessa decisão, fica prorrogado o período de vigência, também por 90 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 188/2012
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo
:003289/2012/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula décima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor a quantia de R$
123.725,06(cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e
seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 242/2012
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo :
003729/2012/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua execução de serviços
por mais 120 dias, a partir de 09/11/2012 e, consequência dessa
decisão, fica prorrogado o período de vigência, também por 120
dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 153066
N o- Processo: 001861/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico de alta tensão e iluminação pública. Total de Itens
Licitados: 00147 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Prefeitura Universitária - U.f.p.b. - Campus 01
Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Número do Contrato UFPB/PU/ N o- 018/2011. N o- Processo :
000468/2013/UFPB/PU,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA
CNPJ:03.395.789/0001-15.Objeto: Alterar a cláusula décima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor a quantia de R$
19.246,93(dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e
três centavos).
o-
(SICON - 27/09/2013) 153065-15230-2013NE000010
RT
ER
CE
IRO
S
ANDERLEY DIAS DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153065-15231-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
A empresa INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE
PRODUTOS ELETRICOS LTDA foi vencedora do presente certame,
pelo valor global de R$ 12.375,00.
MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2013) 153065-15231-2013NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Foram vencedoras e particoparam da Ata de SRP as empresas: Chevromais - Comercio de peças, acessórios e Lubrificantes
Ltda, Carlos Roberto da Silva e M B Auto Peças Limitada - EPP.
DJAIL SANTOS
Diretor
(SIDEC - 27/09/2013) 153073-15231-2013NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013
UASG 153808
N o- Processo: 013682/2013-75.
INEXIGIBILIDADE N o- 58/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 80246309000103. Contratado : CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E -HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda e com
reposição de peças em equipamentos da marca Nellcor e Puritan
Bennett pertencentes ao Hospital de Clínicas da UFPR. LFR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/09/2013 a 22/09/2014.
Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153079
PREGÃO N o- 147/2013
Número do Contrato: 301/2011.
N o- Processo: 107836/2011-27.
DISPENSA N o- 613/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato 301/2011 que
visa a prorrogação da vigência atual do acordo até 01/10/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014.
Data de Assinatura: 27/09/2013.
Espécie: Convênio N o- 784486/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes visando a Gestão Operacional e Financeira do Projeto de Gestão, Supervisão e Execução de Programas Ambientais das Obras de Pavimentação da BR-487/PR - Lotes 02 e 03, de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 2.623.933,07, Crédito Orçamentário: PTRES: 66331, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44503, Num Empenho: 2013NE805836. Vigência: 12/09/2013 a
12/03/2015. Data de Assinatura: 12/09/2013. Signatários: Concedente
: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 167/2008
Processo: 23075.042090/2008-01
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da
Universidade Federal do Paraná - FUNPAR.
Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
25/11/2013 até 24/11/2014.
Data de assinatura: 27 de setembro de 2013.
Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente
e Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153079
(SIDEC - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
Número do Contrato: 186/2011.
N o- Processo: 070766/2011-44.
INEXIGIBILIDADE N o- 142/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 63067904000235. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
contrato original 186/2011 de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças em equipamentos pertencentes ao Hospital de
Clínicas da UFPR. LFR. Fundamento Legal: Lei 8.666/96 . Vigência:
10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$151.650,14. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 291/2009.
N o- Processo: 087236/2009-11.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 82018938000101. Contratado : AEROMAPA S/A CARTOGRAFIA, -INFORMATICA E
PROJETOS. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, passando de 22/11/2013 para 20/05/2014 e
o prazo de execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, passando de 14/09/2013 para 12/03/2014, conforme dispõe o art.
57, ÷ 1º, inciso V e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/1993 . Vigência: 22/11/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 18/09/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 73/2013.
N o- Processo: 037867/2012-94.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 12229984000166. Contratado : LUIZ CARLOS LEAL AMARAL - EPP -Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº
073/2013, no que concerne à alteração da razão social conforme
terceira alteração de contrato social - cláusula primeira - datada de
25/03/2013 (fls. 538 a 539), como segue: Parágrafo Único - Cláusula
Primeira: Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresário,
sob o nome empresarial de "LUIZ CARLOS LEAL AMARAL EPP", com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Data de Assinatura:
23/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
Empresas vencedoras: J. E. Comércio de Sementes Ltda.
Epp, cnpj nº 07.557.607/0001-16, item 09, valor total: R$ 37.145,00;
Cerrado Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Epp, cnpj nº
08.530.428/0001-58, itens: 01, 02, 03, e 06, valor total: 144.945,00;
C. A. L. Vicente Nutrição Animal - Me, cnpj nº 08.846.841/0001-26,
itens 07, 08, valor total R$ 42.962,25; Plantiun Distribuidora Ltda.
Me, cnpj nº 09.590.203/0001-50, item 05, valor total R$ 79.794,00;
Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários Me, cnpj nº
12.334.240/0001-01, item 04, valor total R$ 132.217,50. Valor global
da ata R$ 437.063,75.
(SICON - 27/09/2013) 153979-15232-2013NE800111
(SICON - 27/09/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE CONVÊNIO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 004313/2013-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação das estufas do viveiro florestal, do bloco ciências florestais,
Campus III, Jardim Botânico, localizado na av.. Prefeito Lothário
Meissner, 3.400, jardim botânico, CEP 80.210-170, Curi tiba PR, da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO N o- 104/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 025833/2013-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
elétricos destinados à Prefeitura da Cidade Universitária. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON LUIZ BERNO
Pregoeiro
Número do Contrato: 210/2011.
N o- Processo: 088583/2011-85.
PREGÃO SISPP N o- 183/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03612495000106. Contratado : TENORIO COPIADORAS LTDA - EPP -Objeto: O objetivo
do presente termo consiste na prorrogação contratual por mais 08
(oito) meses, ou seja, de 20/09/2013 a 17/05/2014, com fundamento
no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. As despesas advindas do
presente aditivo correrão por conta de recursos na fonte 0112 Tesouro
Nacional, ação 12.364.2032.20RK.0041 - Funcionamento das Universidades, elemento de despesas 3390.39 - serviços de terceiros
pessoa jurídica, no valor de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos
reais). Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 20/09/2013 a
17/05/2014. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SIDEC - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SICON - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 123/2013
Restaram vencedoras as seguintes empresas: ON LINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA - EPP, CNPJ 03.550.980/0001-94,
item 5, R$ 1.850,00; FNG CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ
11.685.517/0001-68, Grupo 1, R$ 7.917,50; SUE HELEN VASSAO ME, CNPJ 11.742.721/0001-93, item 4, R$ 4.979,00; VERA LUCIA
FRANCISCA DOS SANTOS - ME, CNPJ 14.272.952/0001-79, item
3, R$ 3.562,00.
DIOGO VENANCIO
Pregoeiro
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pelo código 00032013093000077
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de gêneros semiperecíveis destinados ao Restaurante
Universitário da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 105/2013. Processo: 23075.016565/2013-63. Ata nº 461/2013,
CNPJ: 06.087.469/0001-96, VAREJÃO DE CARNES SOLEDADE
LTDA.-ME, itens 2, 28, 36, 57 e 64. Valor Total R$ 34.235,50. Ata nº
464/2013, CNPJ: 09.638.676/0001-80, R. MARTINS PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME, item 46. Valor Total R$ 25.200,00. Ata
nº 465/2013, CNPJ: 11.447.252/0001-80, LICITAL COMERCIAL
LTDA.-ME, itens 13 e 14. Valor Total R$ 7.896,00. Ata nº 467/2013,
CNPJ: 76.051.036/0001-66, AGL - COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME, itens 44 e 60. Valor Total R$
312.449,95. Data de assinatura: 20/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
O
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(SICON - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153079
77
ISSN 1677-7069
NA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 233, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20/05/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no
Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de
cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo
especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências Biológicas
1.1.1 - Departamento: Fisiologia
Área de Conhecimento: Fisiologia Endócrina e Fisiologia
Renal
Processo: 23075.038529/2013-51
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Fisiologia ou na
Área de Concentração em Fisiologia ou Doutorado em Fisiopatologia
ou Nefrologia com Tese nas Áreas de Conhecimento do Concurso,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Dezembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em
edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
1.2- Setor: Ciências Humanas e Letras
1.2.1 - Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Análise Experimental do Comportamento
Processo: 23075.045553/2012-65
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Psicologia - Habilitação: Formação em Psicólogo. Doutorado em Psicologia; ou Psicologia Experimental; ou Análise do Comportamento; ou Análise
Experimental do Comportamento; ou Ciências do Comportamento; ou
Teoria e Pesquisa do Comportamento, ou Educação; ou Educação
Especial; ou Filosofia; ou Psicologia Clínica, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Novembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em
edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3- Setor: Ciências Exatas
1.3.1 - Departamento: Expressão Gráfica
Área de Conhecimento: Expressão Gráfica
Processo: 23075.037784/2013-86
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Mecânica, ou em Engenharia de Produção Mecânica, ou em Tecnologia
Mecânica; com Doutorado em Engenharias, ou Doutorado em Educação, ou Doutorado em Ciências, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Novembro/2013, devendo o respectivo setor divulgar em
edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.3 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2- DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.049,77 - composta de: vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição por titulação R$ 4.455,20
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Ciências Biológicas
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Caixa Postal 19031, Jardim das Américas - CEP: 81531980 - Curitiba/PR - Telefone: (41) 3361-1799 / 3360-1798
Horário: das 09h às 12h e das 14h às 17h
4.1.2 - Setor: Ciências Humanas e Letras
Endereço: Rua General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I,
11º andar, Centro - CEP: 80060-150 - Curitiba - PR - Telefone (41)
3360-5092 / 3360-5095
Horário: das 9h às 13h
4.1.3 - Setor: Ciências Exatas
Prédio da Administração, 3º andar
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Jardim das Américas
Curitiba - PR - CEP 81531-990 - Caixa Postal 19081
Horário: das 9h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
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4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em
língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 4.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000078
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5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independentemente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de
defesa do currículo.
7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
prática (se houver), didática, análise do currículo de defesa do currículo.
7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE.
9 - DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
10 - DO REGIME DE TRABALHO
10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo.
12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
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3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
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EDITAL N 239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Educação
1.1.1 Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Fundamentos da Educação
Matéria Específica: Sociologia da Educação
Processo: 23075. 040024/2013-56
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestrado na área de Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia ou Ciência Política) ou em Educação; OU Doutorado na área de Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia ou Ciência Política) ou em Educação, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, das 14h00 às 18h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
SULTOP - Consultoria e Engenharia Ltda., 2)EMPROTEC - Empresa
de Projetos Técnicos e Construção Civil Ltda., 3)PREMIER -Cons
ultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia Ltda. - EPP,
4)Rangel Moreira Arquitetos Aociados Ltda. - EPP e 5)Regional
Construções Ltda Ltda. - EPP. A abertura das proposta dar-se- á às
9h30 do dia 08 de outubro de 2013, caso não haja interposição de
recursos.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/09/2013) 153080-15233-2013NE800135
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Informamos que a empresa L & R Santos Construções Ltda.,
interpôs recurso administrativo contra o resultado de Habilitação da
Concorrência 06/2013. Os interessados poderão registrar impugnação
a partir da publicação deste comunicado. Mais informações: (81)
2126.8065.
L
A
N
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
NA
EXTRATOS CONVÊNIOS
A
S
N
Extrato Convênio - Cooperação Téc.
N o- . Processo: 23007.015377/2013-21. Convenentes: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ 07.777.800/0001-62. Sociedade Filarmônica União Sanfelixta. CNPJ 14.687.453/0001-42. Objeto: Cooperação Técnica, Científica e Cultural. Fund. Legal: Leis
8.666/93; 93.872/86; Portaria 507/2011. Vigência: 25.09.2013 à
24.09.2015. Data de Assinatura: 25.09.2013.
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E FINANÇAS
IM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 367/2013 - UASG 153079
79
ISSN 1677-7069
Processo: 23007.011432/2013-12. Convenentes: Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa. CNPJ
07.520940/0001-50. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a
Lei nº 11.788/08. Vigência: 13.09.2013 à 12.09.2018. Data de assinatura: 13.09.2013.
N o- Processo: 208237/2013-91 . Objeto: Equipamento de laboratório
com: transladador aço inox cod: LRPSSG324FNM, niple 10" cod:
XTEMP-FN, vidor para UHV COD: VPZL-275, câmara esférica aço
inox cod: SP1200S, estrutura suporte cod: FRMC-001-D, niple aço
inox cod: FN=0275S, valvula gaveta cod:SG0600MCCF, 1pct kit
parafusos cod: HBK31224175, 1pct kit parafusos cod:HBK25028088,
1pct vedação de cobre cod: GA-0275, 1pct vedação de cobre cod:
Elemento: Apar. equip. utens. med, odont, labor. hospit. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/09/2013 . MARCOS SFAIR SUNYE .
Diretor do Setor de Ciências Exatas . Ratificação em 23/09/2013 .
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pró-reitora de
Planejamento Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 39.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KURT J. L ESKER COMPANY.
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23007010381201131.
PREGÃO SISPP N o- 50/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
11176432000174. Contratado : LINS-SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2012, o qual
tem como objeto a prestação de serviços de condução de veículos
oficiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$379.817,19. Data de Assinatura:
02/09/2013.
(SIDEC - 27/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SICON - 27/09/2013) 158092-26351-2013NE800040
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 189/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076016209201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais
Informações: (81) 2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/09/2013) 153409-15233-2013NE800135
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
LOTE 1: Habilitar: SMC Engenharia Ltda. - EPP. Inabilitar: 1)CONSULTOP - Consultoria e Engenharia Ltda., 2)EMPROTEC - Empresa
de Projetos Técnicos e Construção Civil Ltda. e 3)Regional Construções Ltda - EPP. LOTE 2: Habilitar: SMC Engenharia Ltda. - EPP.
Inabilitar: 1)CONSULTOP - Consultoria e Engenharia 2)PREMIER Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia Ltda. EPP, 3)Rangel Moreira Arquitetos Associados Ltda. - EPP e 4)Regional Construções Ltda. - EPP. LOTE 3: Inabilitar: 1)CONSULTOP
- Consultoria e Engenharia Ltda., 2)Emprotec - Empresa de Projetos
Técnicos da Construção Civil Ltda., 3)Rangel Moreira Arquitetos
Associados Ltda., - EPP e 4)Regional Construções Ltda. - EPP. LOTE 4: Habillitar: SMC Engenharia Ltda. - EPP. Inabilitar: 1)CON-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158092
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
A CPL/UFRN comunica o novo resultado do julgamento de
habilitação da Concorrência N o- 10/2013. Foi considerada inabilitada a
empresa Dimensional Locações e Serviços Ltda e habilitadas as demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido
prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 153103
N o- Processo: 23077026156201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico de manutenção e outros, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. INFORMAMOS que
para manifestar interesse, o órgão deverá enviar para o email [email protected]: nome do órgão; endereço e prazo para entrega do material; e aceite às condições dispostas no Termo de Referência. Exige-se,
ainda, do órgão de outra UF, pesquisa de mercado referente aos itens
manifestados. Total de Itens Licitados: 00224 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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80
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 102/2013 - UASG 153103
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23077050298201333 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavagem, lubrificação e
borracharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, pessoal e
instalações próprias, para atender à frota de pequeno porte da UFRN
pelo período de 12 (d0ze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RN . Entrega das Propostas: 14/10/2013 às 14h30 . Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000 - Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RN
No Extrato de Contrato N o- 116/2013 publicado no D.O. de
27/09/2013 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Vigência: 26/09/2013 a
31/12/2014 Leia-se : Vigência: 26/09/2013 a 31/08/2014
(SICON - 27/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
INSTITUTO DE INFORMÁTICA
CENTRO DE EMPREENDIMENTOS
EM INFORMÁTICA
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
EDITAL N o- 1/CEI/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013
(SIDEC - 27/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
CO
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência N o- 11/2013. Foram consideradas inabilitadas as empresas Construtora Galvão Marinho Ltda, Serpe Serviços
Projetos e Execuções Ltda e CST Construções e Serviços Técnicos
Ltda e habilitadas as demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas
franqueadas.
ME
RC
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
IA
LIZ
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
através do Centro de Empreendimentos em Informática,torna público
que estarão abertas, no período de 01 de novembro a 02 de dezembro
de 2013, as inscrições para o processo seletivo de propostas inovadoras emTecnologia da Informação e Comunicação para PRÉ-INCUBAÇÃO e INCUBAÇÃO DE EMPRESAS. As condições e prazos estão estipulados no Edital que se encontra disponível no site:
http://www.inf.ufrgs.br/cei.
Processo: 23078.008330/13-89
Porto Alegre 27 de setembro 2013
INGRID JANSCH PORTO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 27/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
AÇ
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de propostas da Tomada de Preço nº 16/2013. Foi considerada vencedora a
empresa AGM Construçõese Consultoria LTDA. Após a publicação
deste resultado, inicia-se o prazo recursal, estando os autos com vistas
franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2013
UASG 153114
o-
N Processo: 23078012637/13-75.
PREGÃO SISPP N o- 157/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00684232000106. Contratado : CAED INDUSTRIA E COMERCIO
DE -MOBILIARIO URBANO LTDA - E. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Módulos deGradil de Concreto com Ponta para a
UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 157/13 . Vigência:
18/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total: R$832.581,50. Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153114
Número do Contrato: 161/2011.
N o- Processo: 23078201215/11-65.
DISPENSA N o- 56601/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
90173345000130. Contratado : RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE-SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze)meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
27/09/2013 a 26/09/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 27/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078032589/12-04 . Objeto: Aquisição de Um Durômetro Digital de Bancada, com instalação, para a Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: 05/11/2013 às 09h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 27/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
Proc. 23079.009834/2004-15
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro e o Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 25 de Setembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pelo Instituto
Superior Politécnico José Antonio Echeverría, a Reitora Alicia Roberta Alonso Becerra.
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 421/2013 - UASG 153152
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 - UASG 153152
N o- Processo: 23079054986201309 . Objeto: Aquisição de tubo de
raio-x MRC 600. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme fls.04 e 05 e carta de exclusividade em fl. 97. Por questão de
compatibilidade com equipamento utilizado no HU. Declaração de
Inexigibilidade em 25/09/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA
DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 25/09/2013 . JOSE
MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$
355.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS
M EDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153152-15236-2013NE800536
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 55/2013 - UASG 153152
N o- Processo: 23079054986201309 . Objeto: Troca do tubo de Raio-x.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme fls.04 e 05 e
carta de exclusividade em fl. 97. Por questão de compatibilidade com
equipamento utilizado no HU. Declaração de Inexigibilidade em
25/09/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 25/09/2013 . JOSE MARCUS RASO
EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.875,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS M EDICAL SYSTEMS
LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153152-15236-2013NE800536
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153115
Número do Contrato: 11/2013.
N o- Processo: 23079041780201210.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
40265894000166. Contratado : GALCON CONSTRUCOES E PARTICIPACOESLTDA. Objeto: Acréscimos quantitativos e qualitativos
ao contrato no percentual aproximado de 11,116% (onze inteiros
cento e dezesseis milésimos por cento). Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 27/09/2013 a 17/02/2014. Valor Total:
R$1.674.772,36. Data de Assinatura: 27/09/2013.
PO
N o- Processo: 23079055262201364 . Objeto: Aquisição de Dipirona e
outros. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao art.26,parágrafo único da lei nº8.666/93.A urgência está
caracterizada em fls. 04 do presente processo. Declaração de Dispensa em 24/09/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 24/09/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 58.344,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.285.753/0001-90 VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.. . Valor: R$ 3.654,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.355.394/0002-32 PROHOSP D ISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.. . Valor: R$ 20.370,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.087.070/0001-01 JORGE ANT ONIO DA SILVA
COSME - ME. . Valor: R$ 33.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.125.318/0001-03 LOTUS COM ERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICOS HOSPITLARES LTDA - EPP. . Valor: R$
720,00
(SIDEC - 27/09/2013) 153152-15236-2013NE800536
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 - UASG 153160
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/09/2013) 153115-15236-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 342/2013 publicada no D.O.U
de 26/09/2013, Seção 3, Pág. 80 , Onde se lê: Justificativa: Em
atendimento ao art.26,parágrafo único da lei nº8.666/93.A urgência
está caracterizada em fls. 04 do presente processo.. Leia-se: Justificativa: Em atendimento ao art.6,parágrafo único da lei
nº8.666/93.A urgência está caracterizada em fls. 04 do presente proces.
(SIDEC - 27/09/2013) 153152-15236-2013NE800536
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
N o- Processo: 23079057233201337 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição para professores e alunos do Programa de Engenharia de
Transportes da COPPE/UFRJ, que irão apresentar trabalho no XXVII
ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes que ocorrerá de 04 a 08 de novembro de 2013, na cidade de Belém-PA. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende a necessidade do
Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ Declaração
de Inexigibilidade em 27/09/2013 . LUIZ PINGUELLI ROSA . Diretor da Coppe/ufrj . Ratificação em 27/09/2013 . PAULO SERGIO
DA ROSA MIGUEL . Superintendente da Coppe/ufrj . Valor Global:
R$ 8.440,00 . CNPJ CONTRATADA : 31.153.877/0001-46 ASSOCIACA O NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES.
N o- Processo: 23079045298201385 . Objeto: Aquisição de Lençóis e
Traçados Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra
emergencial Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . MARCILIO
LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em Administração . Ratificação em 27/09/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA .
Chefe da Seção de Aquisição . Valor Global: R$ 28.925,00 . CNPJ
CONTRATADA : 31.260.029/0001-36 MAV COMER CIO E CONFECCOES LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153160-15236-2013NE800080
(SIDEC - 27/09/2013) 153150-15236-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000080
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 852/2013 - UASG 153150
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 3/2013
Processo n 23084.013012/2013-40. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e a Faculdade Estácio - FAP. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo propiciar ao Estudante experiência acadêmico-profissional, em um campo de trabalho determinado, visando: I) aprimoramento técnico-científico em sua formação
e; II) maior proximidade do aluno, com as condições reais de trabalho
por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de
cada curso. Vigência: O presente convênio terá vigência de 05 (cinco)
anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante
formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término da
vigência. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Ricardo
Augusto Lobo Gluck Paul - Diretor Geral da Faculdade Estácio FAP. Data da Assinatura: 26/08/2013.
Contrato n o- 16/2012. Processo n o- 23082.022152/2011. PREGÃO SRP
N o- 12/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05556967000178. Contratado :
ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAME. Objeto: Acréscimo de 21 impressoras. Fundamento Legal: Art.
65, inciso I, alínea 'b', da Lei n o- 8666/93. Valor Total: R$47.564,06.
Data de Assinatura: 24/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 92/2013 - UASG 153165
Processo n o- 23082.014355/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário para utilização nas atividades do Natal Solidário da
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, no dia 12 de
dezembro de 2013, no campo de futebol da UFRPE, sob a responsabilidade da Assessoria de Cerimonial e Eventos da UFRPE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n -Dois Irmaos RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23084.013244/2013-06. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e a Super Estágios LTDA/ME. Objeto: O
presente convênio tem por objeto a prestação de serviços de agente de
integração, nos termos do Artigo 5º da lei n o- 11.788/2008, visando à
celebração de convênios com as partes concedentes de estágio que
estão descritas no Artigo 9º da referida lei, para viabilizar a cooperação recíproca e a efetivação de relações de estágios. I) O estágio
visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam
frequentando o ensino regular em instituições de educação superior,
de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e
dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional na
educação de jovens e adultos. Vigência: O presente convênio terá
vigência de 05 (cinco) anos, podendo porém, a qualquer tempo, ser
renunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por
escrito com antecedência mínima de 30(trinta) dias. Assinantes: Sueo
Numazawa -Reitor da UFRA e Poliana Modenesi Ferraz - Sócia
Administradora da Super Estágios LTDA/ME. Data da Assinatura:
10/09/2013.
o-
Processo n 23082.014153/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário para utilização nas atividades da XIII Jornada de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco, XIII JEPEX - UFRPE, sob a responsabilidade da Coordenação Geral do Curso Lato Sensu - PRPPG, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n 23084005620201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para aquisição de Materiais Permanentes, para
atender as necessidades de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
de Parauapebas da Universidade Federal Rural da Amazônia. Total de
Itens Licitados: 00154 . Edital: 30/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Cep:
66077830 Montesi - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Assunto: PROCESSO n 23083.009733/2013-65 Partes: UFRRJ e Haras Lubbreeding. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que
regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino
e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8666/93. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da
UFRRJ e Luciano Thomitão Beretta - Proprietário.
Assunto: PROCESSO n o- 23083.009768/2013-02 Partes: UFRRJ e
S3G Serviços de Internet Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino
e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Reitora da UFRRJ e Fabio Luiz de Oliveira Salles - Diretor.
L
A
N
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I
C
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PREGÃO N o- 94/2013 - UASG 153165
Processo n o- 23082.015388/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de apoio operacional em atividades
diversas no âmbito da Universidade Federal Rural de Pernambuco,
com execução mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender
às necessidades do Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE .
A
N
SI
EDITAL N o- 102 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009, Decreto 7.485 de 18/05/2011, Portaria 1.185/MEC de
19/09/2012, Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações introduzidas pela Medida Provisória 614 de
14/05/2013, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos
para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área do concurso, a classe inicial, o nível, a carga horária, o número de vagas, a
remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos quadros abaixo.
Quadro I
Campus SEROPÉDICA
REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
oo
N PROCESSO
INSTITUTO/DEPARTAMENTO ÁREA/DISCIPLINA
CLASSE/NÍVEL N - DE VA- Diploma Legal
GAS
23083.008385/2013-17
BIOLOGIA/CIÊNCIAS FISIO- FISIOLOGIA
ADJUNTO A-1
01
Portaria
LÓGICAS
1.185/2012
23083.008384/2013-64
BIOLOGIA/CIÊNCIAS FISIO- BIOQUÍMICA FARADJUNTO A-1
01
Portaria
LÓGICAS
MACÊUTICA E TO1.185/2012
XICOLOGIA
23083.008422/2013-12
FLORESTAS/PRODUTOS
TECNOLOGIA DE
ADJUNTO A-1
01
Portaria
FLORESTAIS
PRODUTOS FLORES1.185/2012
TAIS
23083.003504/2012-56
TECNOLOGIA/TECNOLOGIA OPERAÇÕES UNITÁ- ADJUNTO A-1
01
Decreto
DE ALIMENTOS
RIAS E FENÔMENOS
7.485/2011
DE TRANSPORTE
APLICADOS À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Quadro II - Área de Concentração e Perfil do Candidato (Formação Exigida)
FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em cursos das áreas de ciências da Saúde, Biológicas ou
Agrárias com título de Doutor em Ciências Biológicas/Fisiologia. O
candidato deverá comprovar produção científica em periódicos indexados na área.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000081
NA
Processo n o- 23083008172201387 . Objeto: IX Encontro Internacional
de Catalogadores e II Encontro Nacional de Catalogadores Total deo
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . WILLIAM LOPES DA
SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em
27/09/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor
Global: R$ 700,00 . CNPJ CONTRATADA: 05.214.413/0001-92
FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA
E A LEIURA DA BIBLIOTECA NACIO.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 27/09/2013) 153165-15239-2013NE800124
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA/CONCENTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 81/2013 - UASG 153166
PREGÃO N o- 93/2013 - UASG 153165
o-
(SIDEC - 27/09/2013) 153034-15241-2013NE800107
(SIDEC - 27/09/2013) 153165-15239-2013NE800124
(SIDEC - 27/09/2013) 153165-15239-2013NE800124
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 153034
PAULINO BATISTA ESTUMANO
Pregoeiro
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESTÁGIOS
(SICON - 27/09/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 16/2013
FISIOLOGIA
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153165
o-
81
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/09/2013) 153166-15240-2013NE800007
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 82/2013 - UASG 153166
Processo n o- 23083008449201371 . Objeto: Pagamento de inscrição no
XXIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de
Empresas Total de oItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 27/09/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 1.810,00 . CNPJ CONTRATADA: 03.636.750/0001-42 ASSOCIACA O NACIONAL DE
ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIENTOS INOVADORES - ANPR.
(SIDEC - 27/09/2013) 153166-15240-2013NE800007
BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA E TOXICOLOGIA
Graduação em curso das áreas de Ciências da Saúde, Biológicas ou
Agrárias com título de Doutor em Ciências Biológicas com área de
concentração em Farmacologia. O candidato deverá comprovar produção científica em periódicos indexados na área.
TECNOLOGIA DE PRODUTOS FLORESTAIS
Graduação em Engenharia Florestal com Doutorado em Engenharia
Florestal ou Ciências Ambientais e Florestais ou Ciência Florestal ou
Ciência e Tecnologia da Madeira ou Recursos Florestais ou Ciências
de Florestas Tropicais ou Ciência e Engenharia de Materiais.
OPERAÇÕES UNITÁRIAS E FENÔMENOS DE TRANSPORTE Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos com
APLICADOS À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos.
Quadro III - Remuneração mensal
CLASSE/NÍVEL/CARGA HORÁRIA
Vencimento Básico R$
ADJUNTO A-1/DE
3. 594,57
Retribuição por Titulação
R$
4.455,20
TOTAL R$
8.049,77
1.2 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.527, de 10/12/1997 e vinculados ao Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei n o- 7.596, de 10/04/1987,
o Decreto n o- 94.664, de 23/07/1987, a Lei n o- 11.784, de 22/09/2008 e Lei 12.772/2012.
1.3 - O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a
prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer
outra atividade remunerada pública ou privada.
1.4 - Os turnos na UFRRJ são: matutino, vespertino e noturno. As atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência da unidade de ensino, sem direito de opção pelo candidato
nomeado.
1.5 - A Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades dos docentes na UFRRJ e esta
definição poderá ser alterada a qualquer momento em que vigorar o vínculo entre o candidato nomeado
e a UFRRJ, considerando-se a conveniência desta última.
1.6 - O local de atuação especificado no Quadro I poderá ser alterado, em caráter temporário ou
definitivo, considerado o interesse da UFRRJ, aprovado pelo Conselho Departamental da Unidade
Acadêmica.
1.7 - São atribuições do Professor da Carreira do Magistério Superior:
1.7.1 - Atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
1.7.2 - Atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a investidura no cargo ao qual pretende concorrer, observadas, sobretudo, a
titulação e demais exigências acadêmicas constantes do Perfil aprovado pelo CEPE.
2.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na total aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, na Deliberação CEPE/UFRRJ n o- 75/2013, revista
com base no Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com
modificações introduzidas pela Medida Provisória 614 de 14/05/2013, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site www.ufrrj.br/concursos referentes a
este concurso, tais como programas, bibliografias, baremas, datas e procedimentos de realização das
provas, Deliberações do CEPE, etc, constituem normas que passam a integrar o presente Edital, na forma
de anexos, divulgados no sítio da universidade
2.3 As inscrições estarão abertas no período de 30 DE SETEMBRO DE 2013 a 29 DE
OUTUBRO DE 2013, podendo ser prorrogadas, a critério da Administração Superior da UFRRJ, e
deverão ser efetuadas exclusivamente via INTERNET, da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 30 de setembro de 2013 até às 15h do dia 29 de outubro de 2013,
considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o
preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco
do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A
GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
§ 2º - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido.
2.4. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa,
assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até o dia 29 de
outubro de 2013.
2.6. Somente serão consideradas as inscrições cujo pagamento seja realizado até o dia 29 de
outubro de 2013.
2.7 A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por
motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação).
2.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de
inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9 O candidato portador de necessidades especiais que precisar de qualquer tipo de condição
especial para realização das provas deverá requerê-lo, por escrito, no ato da inscrição, indicando,
claramente, quais os recursos especiais necessários.
2.10 Os dados cadastrais informados no ato da inscrição serão de responsabilidade exclusiva do
candidato, que assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, inclusive
pela veracidade das mesmas, arcando com as consequências de eventuais erros, dispondo a UFRRJ do
direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados falsos ou inexatos, ou que contrariem
as exigências contidas neste Edital.
2.11 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.12 Taxa de inscrição
2.12.1
Professor Adjunto A - 1/DE
Valor: R$ 201,00 (duzentos e um reais)
2.12.2 Haverá isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto n o- 6.593/2008 c/c Decreto
6.135/2007.
2.12.3 As inscrições para solicitação da isenção da taxa de inscrição deverão ser efetuadas por
meio de formulário que estará disponível no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, e seguir as
instruções ali contidas.
2.12.4 O período para requerimento da isenção da Taxa de Inscrição será de 14 de outubro de
2013 a 18 de outubro de 2013.
2.12.5 Os pedidos de isenção deverão ser encaminhados por SEDEX, dentro do prazo estabelecido neste edital, ou seja, de 14 de outubro de 2013 a 18 de outubro de 2013, para o seguinte
endereço:
Na frente do envelope, deverão constar, em letra de forma, os seguintes dados:
DESTINATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/Coordenação de Admissão e Progressão - Pavilhão Central, SALA
15 - BR 465, km 7 - Seropédica - RJ - CEP. 23.890-000
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
No verso:
NOME DO REMETENTE:
(ENDEREÇO COMPLETO DO REMETENTE COM CEP)
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (E INFORMAR O N o- DO
EDITAL)
2.13 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, atentamente, todas as etapas
referentes ao concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
A documentação do candidato deverá ser entregue diretamente à Comissão Examinadora, no
primeiro dia de realização das provas, de acordo com o calendário divulgado no endereço eletrônico
www.ufrrj.br/concursos.
3.1 O candidato deverá entregar à Comissão Examinadora um envelope lacrado e identificado
(nome, área do concurso), contendo:
1 - Cópia autenticada do documento de Identidade; no caso de candidato estrangeiro é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que
permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será aceita a sua inscrição. Não
será permitido protocolo.
2 - Cópia Autenticada do Diploma de Graduação em curso superior de duração plena, reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado;
3 - Cópia Autenticada do Histórico da Graduação;
4 - Cópia Autenticada do comprovante de titulação em nível de Doutorado (quando o concurso
for para Prof. Adjunto).
5 - Cópia Autenticada do Histórico do Doutorado (quando o concurso for para Prof. Adjunto).
6 - Cópia Autenticada do comprovante de titulação em nível de Mestrado (quando o concurso
for para Prof. Assistente).
7 - Cópia Autenticada do Histórico do Mestrado (quando o concurso for para Prof. Assistente).
3.1.1. Em caso de diplomas de instituições estrangeiras, o mesmo deverá vir, obrigatoriamente,
acompanhado de tradução feita por tradutor juramentado e revalidado por instituição credenciada para
tal, conforme a legislação em vigor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000082
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
3.2 Além dos documentos acima, o envelope lacrado deverá conter:
1. Curriculum Vitae atualizado, apresentado na Plataforma Lattes (modelo CNPq), em 05
(cinco) vias, sendo 01 (uma) delas acompanhada de cópia dos documentos comprobatórios dos títulos e
atividades nele relacionados, os quais não necessitam de autenticação;
2. Plano de Trabalho, de acordo com as exigências de cada Unidade de Ensino, disponível no
site www.ufrrj.br/concursos.
3. Memorial, com no máximo três páginas, no qual o candidato deverá descrever sua experiência em ensino, pesquisa e extensão, destacando o que julgar mais relevante para a área do
concurso.
3.3 A documentação comprobatória, obtida em curso não credenciado ou realizado no Exterior,
deverá estar devidamente revalidada.
3.4 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão estar acompanhados de tradução juramentada em língua portuguesa.
3.5 Não serão aceitos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae que não estejam no
envelope lacrado.
Parágrafo Único Em atendimento à legislação em vigor, quando o candidato ainda não possuir
Diploma referente à sua titulação de Mestrado ou Doutorado serão aceitos documentos fornecidos pelo
Setor/Órgão específico da Instituição de Ensino em que o curso foi realizado, nos quais esteja explicitado
que o candidato concluiu o curso, constando a data de realização da defesa da Dissertação e/ou Tese,
com a respectiva aprovação, ou um atestado de que as exigências para a titulação foram cumpridas,
faltando apenas a expedição do diploma. Em caso de aprovação no concurso e de chamada para ocupar
a vaga o candidato deverá apresentar o(s) Diploma(s) devidamente registrado(s) e cópia(s) autenticada(s)
do(s) mesmo(s).
4. DO CONCURSO
4.1 O concurso será realizado para área de conhecimento ou conjunto de disciplinas da mesma
área.
4.2 O programa da área de concentração objeto do concurso encontra-se disponível no sítio
www.ufrrj.br/concursos.
4.3 As etapas que deverão constar dos concursos são as seguintes:
a) Prova escrita e/ou prática (eliminatória);
b) Análise do Perfil de acordo com as exigências deste Edital (eliminatória);
c) Prova didática (eliminatória);
d) Prova de títulos e Plano de Trabalho (classificatória);
4.4. As provas deverão ser avaliadas, de acordo com o prescrito pela Deliberação 75/CEPE/2013, e na seguinte ordem:
a) 1ª fase - Prova Escrita e/ou Prova Prática;
b) 2ª fase - Análise do Perfil de acordo com as exigências deste Edital;
c) 3ª fase - Prova Didática;
d) 4ª fase - Prova de Títulos e Plano de Trabalho.
4.4.1. Só passará para a segunda fase do concurso o candidato que alcançar média igual ou
superior a 70 (setenta) na Prova Escrita e/ou Prática.
4.4.2. Só passará para a terceira fase do concurso o candidato cujo perfil estiver de acordo com
as exigências contidas no presente Edital e não for eliminado.
4.4.3. Só passará para a quarta fase do concurso o candidato que alcançar média igual ou
superior 70 (setenta) na Prova Didática.
4.5. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá graus de 0 (zero) a 100 (cem) em cada
prova e ao plano de trabalho, sendo a nota final de cada avaliação a média aritmética das notas atribuídas
pelos cinco examinadores, exceto a prova de títulos cuja nota será resultante da aplicação dos critérios
estabelecidos no artigo 16, parágrafo único da Deliberação 75/CEPE/2013.
4.6. A nota final de cada candidato no concurso será o somatório das médias finais de cada uma
das três avaliações, quais sejam: Prova Escrita (incluída a média relativa ao somatório da Prova Prática,
quando couber, conforme art. 11, § 2º), Prova Didática e Plano de Trabalho, somada ao resultado da
Prova de Títulos. (Artigo 17 da Deliberação 75/CEPE/2013).
4.7 Serão escolhidos para provimento da(s) vaga(s), pela ordem de classificação, os candidatos
que obtiverem as notas finais mais altas na lista de classificação prevista no artigo 20 da Deliberação
75/CEPE/2013.
4.7.1. Ocorrendo empate, na classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato
que:
a) Obtiver maior pontuação na avaliação dos títulos;
b) Obtiver maior pontuação na prova escrita ou prova escrita e prática;
c) Obtiver maior pontuação na prova didática;
d) Obtiver maior pontuação no plano de trabalho.
4.7.2. Persistindo o empate será dada prioridade para o candidato que já exerça a função de
magistério superior, médio ou fundamental há mais tempo, nessa ordem.
4.7.3. Os baremas com os itens para avaliação da prova didática, de cada área, serão divulgados
no sítio www.ufrrj/concursos, em forma de anexo e passarão a ser parte integrante deste edital.
4.7.4. Os baremas com os itens de avaliação da prova de títulos, de cada área, serão divulgados
no sítio www.ufrrj/concursos, em forma de anexo e passarão a ser parte integrante deste edital.
5. DO RECURSO
5.1. Os recursos somente serão admitidos em caso de inobservância de disposições legais ou
regimentais, hipótese esta em que caberá recurso de nulidade ao Reitor.
5.2. O recurso deverá ser interposto no prazo improrrogável de oito dias corridos, contados da
data de divulgação do resultado divulgado pela Comissão Examinadora em sessão pública e será
decidido no prazo máximo de dezesseis dias. (Art. 25, § 1º da Deliberação 75/CEPE/2013)
5.3. Da decisão do Reitor caberá recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, ao Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão. (Art. 25, § 2º da Deliberação 75/CEPE/2013)
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
6.1 O resultado final do concurso será homologado mediante publicação no Diário Oficial da
União.
6.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no
processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.
6.3 A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso automático aos
quadros da Universidade, mas apenas a expectativa de direito à nomeação, seguindo a rigorosa ordem
classificatória, observando as disposições legais pertinentes, o interesse e a conveniência da UFRRJ.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
7.1 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação
do edital de homologação do resultado, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período a critério da Administração Superior.
8. DA NOMEAÇÃO E POSSE
8.1 O candidato aprovado será nomeado no cargo para o qual foi habilitado, na Classe e Padrão
iniciais da respectiva categoria funcional, mediante Portaria expedida pela Reitoria da UFRRJ, publicada
no Diário Oficial da União.
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BID
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
8.2 Em caso de o candidato exercer atividade remunerada, no ato da posse, deverá comprovar
seu desligamento do cargo, exonerando-se ou apresentando o ato de vacância, no caso de servidor
público, ou rescindindo o contrato, no caso de ser regido pela CLT.
8.3 Além dos requisitos já estabelecidos neste Edital, o candidato nomeado deverá atender ao
que segue para ser empossado no cargo.
8.3.1 Apresentar documentação conforme Anexo I deste edital.
8.3.2 Estar quite com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino.
8.3.3 Estar quite com os cofres públicos.
8.3.4 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou
em comissão, nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente
das seguintes infrações:
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem;
b) praticar advocacia junto a repartições públicas.
8.4 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído de cargo em comissão nas
seguintes hipóteses:
a) prática de crime contra a administração pública;
b) improbidade administrativa;
c) aplicação irregular de dinheiro público;
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
e) corrupção.
8.5 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto, física e mentalmente, pela Junta Médica da UFRRJ para o exercício do cargo.
8.6 O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União.
8.7 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá o seu ato de nomeação
tornado sem efeito.
8.8 A nomeação dos candidatos ocorrerá obedecendo a ordem de classificação e o limite de
vagas estabelecidas neste Edital, ressalvada a hipótese de ampliação do número de vagas e autorização
para provimento pelos órgãos competentes.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente
concurso, desde que a deficiência de que são portadoras não seja incompatível com as atribuições do
Magistério Superior. Tais candidatos, se aprovados, quando convocados, serão submetidos à junta médica
oficial da UFRRJ, que terá decisão final sobre o grau de deficiência o grau de deficiência e a capacidade
física para o exercício do cargo.
9.2 Após a homologação do resultado do concurso, a documentação entregue pelos candidatos
ficará disponível no Departamento de Ensino no qual prestou as provas, para devolução pelo prazo de
30 (trinta) dias. Findo este prazo, sem que a documentação seja retirada, a mesma será destruída.
9.3 O candidato deverá comunicar à Seção de Recrutamento e Seleção do Departamento de
Pessoal da UFRRJ qualquer mudança no seu endereço, enquanto estiver participando do concurso e se
aprovado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização de seu
endereço.
9.4 Será excluído do concurso o candidato que:
a) Fornecer declarações falsas ou inexatas, sobre os documentos apresentados;
b) For surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro(s) candidato(s), ou dando
e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;
c) Faltar com a cortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora, com os servidores,
as autoridades presentes ou os outros candidatos;
d) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, apresentando comportamento incompatível com o exercício do cargo de Magistério.
9.5 A Reitoria, se necessário, baixará instruções complementares sobre o Concurso e resolverá
os casos omissos.
83
ISSN 1677-7069
ANEXO I
APÓS A NOMEAÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ AGENDAR EXAME ADMISSIONAL E APRESENTAR À JUNTA MÉDICA OFICIAL DA UFRRJ, O RESULTADO DOS SEGUINTES EXAMES:
1) Hemograma completo
2) Glicemia de Jejum
3) Colesterol e Triglicerídeos
4) HBSAg
5) Anti HCV
6) E.A.S.
7) Citologia Onco-parasitária - COP (para mulheres)
8) PSA (para homens acima de 40 anos)
9) ECG (para idade acima de 30 anos)
10) Atestado de Sanidade Mental (com psiquiatra).
**** TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER
FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS.
ANEXO II
APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR A
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEGUIR, À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (SALA
15 DO PAVILHÃO CENTRAL-CAMPUS SEROPÉDICA)PARA EFETUAR A POSSE NO CARGO
CARTEIRA DE IDENTIDADE - (original e cópia)
C.P.F. - (original e cópia)
NUMERAÇÃO DO PIS/PASEP - trazer o mais antigo
CERTIFICADO DE RESERVISTA - (original e cópia)
TÍTULO DE ELEITOR - uma cópia acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral
CERTIDÃO DE NASCIMENTO (OU CASAMENTO) - (original e cópia)
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES (original e duas cópias)
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (original e cópia)
HISTÓRICO DA GRADUAÇÃO (original e cópia)
COMPROVANTE VÁLIDO DA TITULAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL, ACOMPANHADO DO HISTÓRICO ESCOLAR. (originais e cópias)
FOTOGRAFIA 3X4 - 1 (uma) Recente
N.º DE CONTA BANCÁRIA
ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA
RECEITA FEDERAL
PASSAPORTE ATUALIZADO COM VISTO DE PERMANENCIA QUE PERMITA O EXERCICIO
DE ATIVIDADE LABORATIVA NO BRASIL, PARA ESTRANGEIROS COMPROVANTE DE ENDEREÇO (original e cópia)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
EDITAL N o- 103 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
E
R
P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
o
Edital n - 92 de 23 de AGOSTO de 2013, DOU de 26/08/2013, Seção 3, págs. 82 e 83.
o
Processo n - 23083.007787/2013-96
Área: EXTENSÃO RURAL
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
ANA MARIA DANTAS SOARES
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
No Edital 94 de 28/08/2013, publicado no DOU de 02/09/2013, Seção 3, págs 107 a 109, passa a constar a retificação abaixo:
Onde se lê:
METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
Graduação em Meteorologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Licenciatura em Ciência Agrícola ou Geografia; com Doutorado em Meteorologia ou Ciências Atmosféricas
ou Meteorologia Agrícola ou Agrometeorologia ou Ciências Ambientais e Florestais ou Ciência Florestal ou Engenharia Agrícola ou Sensoriamento Remoto ou Recursos Florestais ou Engenharia Florestal.
Leia-se:
METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
Graduação em Meteorologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Licenciatura em Ciência Agrícola ou Geografia; com Doutorado em Meteorologia ou Ciências Atmosféricas
ou Meteorologia Agrícola ou Agrometeorologia ou Ciências Ambientais e Florestais ou Ciência Florestal ou Engenharia Agrícola ou Sensoriamento Remoto ou Recursos Florestais ou Engenharia Florestal ou Física do Ambiente Agrícola ou
Engenharia de Biossistemas.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 140/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 161/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 18/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23083003917201311., publicada no DOU de 06/08/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colete balístico Nível II
Novo Edital: 30/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 .
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario
SEROPEDICA - RJ Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 153166-15240-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 217/2013 - UASG 153166
Processo no- 23083008337201230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em aluguel de veículos. Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA-RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 153166-15240-2013NE800007
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/09/2013) 153166-15240-2013NE800007
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
A empresa VILA VERDE DA VILA COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 03.993.975/0001-56 foi a vencedora do Processo Li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000083
citatório Concorrência 007/2013 - Processo 23083.007854/2012-91,
com o valor mensal de R$ 2.950,00.
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153033
Contrato n o- 76/2012. Processo n o- 23091003359201212. PREGÃO
SISPP N o- 81/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO
SEMI-ARIDO-UFERSA.
CNPJ
Contratado:
04601397000128. Contratado: BRISANET SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original n¨ 76/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas
alterações .Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$53.899,92. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/09/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 153033
Processo n o- 230913885/13-55 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de sistemas anti-furtos e materiais para restauração dos livros da
biblioteca da UFERSA Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572
- Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Resp. p/Pregão
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de rouparia e
costura.
Vencedores:
01.180.450/0001-76
R$
418.499,00;
02.538.222/0001-98 R$ 25.292,00; 05.799.582/0001-31 R$
165.000,00; 08.156.097/0001-38 R$ 15.100,00; 09.358.343/0001-05
R$ 135.520,00; 10.626.630/0001-20 R$ 9.710,00; 11.594.782/000150 R$ 67.670,00. Valor Global da Ata: R$ 836.791,00.
Processo n o- 23080037092201369. DISPENSA N o- 156/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA.
CPF Contratado: 49795660900. Contratado : JOSE ADALMIR VAVASSORI -Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de setores/áreas administrativas e da biblioteca do Campus de Joinville da
UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 4/09/2013 a
3/3/2016. Valor Total: R$780.000,00. Data de Assinatura: 4/9/2013.
IA
(SICON - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE800368
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2572/2013 - UASG 153163
(SIDEC - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE008540
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2573/2013 - UASG 153163
Processo n o- 42103/2013-22 . Objeto: Software Update License e
Support Oracle Standart Edition One Reinstatement Fee Oracle Standart Edition One Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
licença vai permitir um melhor controle da base de dados, pois o
software de monitoramento não esta funcionando bem. Declaração de
Inexigibilidade em 12/09/2013 . EDISON TADEU LOPES MELO .
Superintendente . Ratificação em 12/09/2013 . CARLOS ALBERTO
MORESCO . Diretor de Tecnologia e Redes . Valor Global: R$
25.568,56 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE008555
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 153163
Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23080046372200981. PREGÃO
SISPP N o- 2/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 05014011000144. Contratado: PAULA RENATA RIGGIO TAMBASCHIA --ME. Objeto:
Prorrogação por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$941.574,72. Data de
Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 153163
Contrato n o- 463/2009. Processo n o- 23080044426200974. PREGÃO
SISPP N o- 406/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 04629488000171. Contratado: KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Repactuação conforme CCT 2013 Data de vigência: 01022013 a 03012014.
Passando o valor mensal para R$251.781,25. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total:R$630.092,06. Data de Assinatura: 12/9/2013.
(SICON - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 78/2013 - UASG 153163
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços: Ata de registro de preços: Objeto:
MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência: 17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
182/HU/13; Processo 23080.034705/13-14, Contratada: CREMER
S.A, CNPJ 82641325004377. Itens: 29, 30, 31, 32, 33 e 34, valor
Global. R$ 7.177,00 (sete mil cento e setenta e sete reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: DE PAULI COM REPRES IMP E
EXP LTDA, CNPJ 03951140000133. Itens: 12 e 13, valor Global. R$
18.860,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais).
AÇ
Processo n o- 42103/2013-22 . Objeto: Software Update License e
Support Oracle Standart Edition One Oracle Reinstatement Fee Oracle Standart Edition One Oracle Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A licença vai permitir um melhor controle da base de
dados, pois o software da UFSC não está funcionando devidamente.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2013 . EDISON TADEU
LOPES MELO . Superintendente . Ratificação em 12/09/2013 . CARLOS ALBERTO MORESCO . Diretor de Tecnologia e de Redes.
Valor Global:R$25.568,56 . CNPJ CONTRATADA: 59.456.277/000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
ÃO
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: GILMED SUL COM. DE MAT
CIRURGICO LTDA, CNPJ 05513438000197. Item: 50, valor Global.
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
PR
OI
BID
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: MAURICIO FRANCO PACHECO
- ME, CNPJ 06089071000199. Item: 42, valor Global. R$ 1.115,50
(um mil cento e quinze reais e cinquenta centavos).
A
Processo n o- 23080043896201305 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
1024/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 26/09/2013 . LUCIA MARIA LOCH GOES .
Pro Reitora de Administração . Valor Global: R$ 8.433,82 . CNPJ
CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 AOTEC INS TRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE800374
AVISO DE PENALIDADES
Processo n o- 23080.002918/2012-98.
Fica penalizada a Empresa ON LINE SERVIÇOS DE TELEVENDAS E DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA EPP.,
CNPJ 07.014.031/0001-40, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, CNPJ 83.899.526/0001-82, com as sanções
deImpedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo
período de dois anos, com o descredenciamento do SICAF pelo
mesmo período e multa de R$61,49(art. 87, itens II e III, da Lei
8.666/93), por motivo de não entrega de material. Caberá recurso a
Reitora, no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação desta notificação. OBS: Não recebimento de correspondência em AR, via
ECT.
PO
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: ML COM, IMP E EXP DE MAT.
MED. LTDA, CNPJ 04909848000270. Itens: 16 e 20, valor Global.
R$ 1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03033589000112. Item: 48, valor Global. R$
4.000,00 (quatro mil reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: P S DISTRIBUIDORA DE PROD.
DA SAUDE LTDA, CNPJ 08304991000108. Itens: 53, 53 e 54, valor
Global. R$ 5.813,50 (cinco mil oitocentos e treze reais e cinquenta
centavos).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: POLITEC - IMPORTAÇÀO E
COM. LTDA, CNPJ 43894609000164. Item: 38, valor Global. R$
813,00 (oitocentos e treze reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, Data da assinatura: 18/09/13; Vigência:
17/09/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 182/HU/13; Processo
23080.034705/13-14, Contratada: RIOPASA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 02298254000163. Item: 03, valor Global.
R$ 3.315,50 (tres mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000084
Processo n o- 23080019990201335 . Objeto: Apoio administrativo para
execução do projeto de extensão "Seminário Internacional Fazendo
Genero 10 Desafios Atuais do Feminismo". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Parecer no: 999/GFG-PF-UFSC/2013. Declaração de Dispensa em 23/09/2013 . GELVANE FRANCISCO
GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 25/09/2013 . EDISON DA ROSA . Pró Reitor . Valor Global: R$ 364.865,04 . CNPJ
CONTRATADA: 83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/09/2013) 153163-15237-2013NE800368
(SIDEC - 27/09/2013) 150232-15237-2013NE800520
EXTRATO DE CONTRATO N o- 146/2013 - UASG 153163
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 167/2013 - UASG 153163
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ME
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 181/2013
(SIDEC - 27/09/2013) 153033-15252-2013NE800001
CO
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO
Pró-Reitor
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o763516/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164, Gestão: 15238.
Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ n o- 89.252.431/0001-59. SOLICITA-SE A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA
DE ENTRETENIMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS DA
REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL.. Valor Total: R$
300.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
23/09/2013. Signatários: Concedente : FELIPE MARTINS MULLER,
CPF n o- 442.925.380-34, Convenente : THOME LOVATO, CPF n o285.017.300-25.
(SICONV(PORTAL) - 27/09/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 331/2013 - UASG 153164
Processo n o- 23081012106201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (kit de mastros, tecido, placas de identificação, etc..)
DESTINADO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
.Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PREGÃO N o- 335/2013 - UASG 153164
Processo n o- 23081014018201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ANALISADOR
PARA CABEAMENTO ÓPTICO DO TIPO OTDR para o CTISM da
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
Contrato n o- 30/2012. Processo n o- 23085001930/12-35. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
17780545000160. Contratado : COPARI - EXTRACAO E COMERCIO DE -MINEIRAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,65 ao contrato
originário (drenagem com substituição do solo cinza do trecho 0+260
ao trecho 0+380 e alterações no projeto de telecomunicações). Fundamento Legal: art. 65 ÷ 1º da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 09/09/2013
a 02/12/2013. Valor Total: R$348.766,27. Data de Assinatura:
09/09/2013.
PREGÃO N o- 348/2013 - UASG 153164
Processo n o- 23081014788201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA recuperação e manutenção do sistema
de exaustão dos laboratórios de aulas experimentais do Departamento
de Química, prédios 17 e 18. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SICON - 27/09/2013) 153035-15242-2013NE800002
EDITAL N o- 75, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista a Lei n.
8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011,
DOU de 04/03/2011, o Processo n. 23085.002045/13-54, e o Edital de
abertura n. 64/2013, conforme a disciplina a seguir:
01 - DISCIPLINA: BIOLOGIA CELULAR.
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013 - UASG 153164
Classif
1
2
3
Processo n o- 23081010922201309 . Objeto: CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO PARA LABORATÓRIO DE BIOMETRIA DEPTO. DE FITOTECNIA - CCR/UFSM, sob regime de execução indireta, incluindo material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
-RS . Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
Classif
1
Processo n o- 23081011136201311 . Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN, sob regime de execução indireta, incluindo material
e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: 17/10/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
E
T
N
DA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 23081011762201315 . Objeto: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA FITOTECNIA ÁREA DE ENSINO E EXTENSÃO UFSM, sob regime de execução indireta, incluindo material e mãodeobra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
17/10/2013 às 10h30 . Informações Gerais: O edital estará disponível
no site www.ufsm.br.
I
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2013 - UASG 153164
Média Final
9,60
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2013 - UASG 150221
Processo n o- 23127000118/13-30. PREGÃO SRP N o- 43/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 05843135000132. Contratado : SIMILE-INSTITUTO DE IMUNOLOGIA APLICADA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de Laboratório especializado p/realização de exames de diagnósticos,tratamento e acompanhamento de pacientes hematológicos.
Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 30/9/2013 a
29/9/2014. Valor Total: R$63.250,00. Data de Assinatura:
16/9/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2013 - UASG 150221
Processo n o- 23127000118/13-30. PREGÃO SRP N o- 43/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 06187420000105. Contratado : AMCARE
INSITUS SERVICOS MEDICOS E-LABORATORIAIS LTDA. -.
Objeto: Contratação de Laboratório especializado p/realização de exames de diagnósticos,tratamento e acompanhamento de pacientes hematológicos. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência:
30/09/2013 a 29/09/2014. Valor Total: R$905.972,80. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 154043
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 866, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS N o- 864 E N o- 865/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar os Editais n o- 864 e n o- 865 de 26 de setembro de
2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, seção 03, página 89, onde
se lê: "?até o dia 19/12/2012...", leia-se: "?até o dia 17/10/2013..."
SORAYA SOUBHI SMAILI
Processo n o- 23117006210201322. DISPENSA N o- 401/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 14355554000116. Contratado : COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES -FAMILIARES DE UBERLANDIA E. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Escola
de Educação Básica -ESEBA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$16.708,30. Data de
Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 27/09/2013) 154043-15260-2013NE801118
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000085
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) faz saber que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos
que concluíram o ensino médio, de vagas dos cursos técnicos de nível
médio no eixo tecnológico Ambiente e Saúde da ESTES, oferecidas
em 2014, de acordo com o disposto neste Edital
1. Das Disposições Preliminares
1.1. Este Edital rege os aspectos gerais da realização do
Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde - ESTES/UFU/2014,
executado em fase única com prova composta de questões de múltipla
escolha e uma redação.
1.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá conhecer o Edital
em todos os seus termos e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos, declarará conhecer e aceitar todas as condições
estabelecidas neste Edital, no Regimento Geral da UFU e comprometer-se-á a tomar conhecimento de eventuais termos aditivos e avisos que vierem a ser publicados no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3. Este Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br a partir das 17h do dia 30 de setembro de
2013.
1.4. Todos os horários citados neste edital são de acordo com
o horário oficial de Brasília-DF.
2. Das vagas
2.1. As vagas referentes a este Edital estão dispostas no
Quadro 1 atendendo a Lei No 12.711 de 29 de agosto de 2012,
decreto No 7.824 de 11 de outubro de 2012, Portaria Normativa MEC
No 18 de 11 de outubro de 2012 e resolução No 25 do CONSUN de
20 de novembro de 2012 e serão ocupadas no Campus Umuarama na
Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia.
Quadro1 - número de vagas por curso e modalidade
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
Candidatos
QELLI VIVIANE DIAS ROCHA
03 - DISCIPLINAS: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO
BRASIL, AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO DE
ENSINO E DEMAIS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS.
- Não houve candidato inscrito.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013 - UASG 153164
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
Candidatos
Média Final
JANAINNA GRAZIELLE PACHECO OLEGARIO
9,60
CAMILA BOTELHO MIGUEL
8,07
TATIANE MARQUES
7,94
02 - DisciplinaS: POLITICAS DE SAÚDE, ESTADO SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL.
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
Processo n o- 23081009018201342 . Objeto: PAVIMENTAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE NO HUSM, NA FATEC E NA BIBLIOTECA
CENTRAL, sob regime de execução indireta, incluindo material e
mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: 16/10/2013 às 10h30 . Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.ufsm.br.
EXTRATO DO EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
(ESTES)_2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153035
(SIDEC - 27/09/2013) 153164-15238-2013NE803141
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013 - UASG 153164
85
ISSN 1677-7069
Técnico em
tino
Técnico em
Noturno
Técnico em
no
Técnico em
Noturno
Técnico em
Noturno
NA
Curso
Enfermagem/Vesper- 40
6
Vagas
M2
M3
4
6
Análises Clínicas /
25
4
3
4
2
12
Saúde Bucal/ Notur- 25
4
3
4
2
12
Prótese Dentária /
25
4
3
4
2
12
Controle Ambiental / 30
5
3
4
3
15
Totais
M1
4
M4
M5
20
Modalidade 1 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/igual
ou menos de 1,5 Salário Mínimo: Reserva de vagas para candidatos
que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas
públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade
de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de
conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino e que se declararem pretos,
pardos ou indígenas e que tenham renda familiar bruta mensal igual
ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
Modalidade 2 - Escola Pública/igual ou menos de 1,5 Salário
Mínimo: Reserva de vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas brasileiras,
em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de
Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com
base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou
de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais
de ensino, não se declararem pretos, pardos ou indígenas e que
tenham renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
É de inteira responsabilidade do candidato que optou pelas
modalidades 1 e 2 providenciar e apresentar a documentação exigida
no Anexo II da Portaria Normativa MEC No 18 de 11 de outubro de
2012 e eventuais documentações complementares, de acordo com as
instruções presentes no Edital Complementar de Matrículas.
Na hipótese de se comprovar fraude nos documentos apresentados pelo candidato em qualquer momento, independentemente
das ações legais cabíveis, o candidato envolvido será automaticamente eliminado do processo seletivo e perderá consequentemente, o
direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes.
Modalidade 3 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/ independente de renda: Reserva de vagas para candidatos que tenham
cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas
brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos -ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino e que se declararem pretos, pardos ou indígenas,
independente de renda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
Modalidade 4 - Escola Pública/ independente de renda: Reserva de vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o
Ensino Fundamental em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado
do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA
ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de
jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, não se
declararem pretos, pardos ou indígenas, independente de renda.
Modalidade 5 - Ampla Concorrência: Concorrerão nesta modalidade todos os candidatos que não optarem pela Reserva de vagas.
2.2 Não poderão concorrer à Reserva de Vagas os candidatos
que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares
parte do Ensino Fundamental, mesmo na condição de bolsista.
2.3 No caso de não preenchimento das vagas reservadas em
determinada modalidade de concorrência, aquelas remanescentes serão preenchidas conforme o disposto no Artigo 15 da Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de 2012, disponível no endereço
eletrônico www.ingresso.ufu.br.
3. Das inscrições
3.1. Período. A inscrição deverá ser realizada no endereço
eletrônico www.ingresso.ufu.br, no período de 15 de outubro a 07 de
novembro de 2013.
3.7. Atendimento Especial. O candidato com necessidades
especiais será atendido em setores destinados a este fim exclusivamente, nos setores da Biblioteca do Campus Santa Mônica. O
candidato deverá informar o tipo de necessidade no ato da inscrição.
3.7.1. O candidato deverá preencher e encaminhar à UFU até
o dia 11 de novembro de 2013, Relatório Médico atualizado, datado,
assinado e carimbado pelo médico e o requerimento de solicitação de
atendimento especial para realização das provas, disponibilizado no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br
3.9. Taxas - O valor da inscrição será de R$45,00 (quarenta
e cinco reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser
efetuado na rede bancária, no período de 15 de outubro de 2013 a 08
de novembro de 2013.
3.9.5. Isenção. Candidato oriundo de família de baixa renda
poderá solicitar isenção do pagamento de taxa de inscrição, nos termos do Decreto n o- 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Decreto n o6.135, de 26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3.9.5.1. A isenção deverá ser solicitada, no período de 30 de
setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, mediante requerimento de
isenção, disponível no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, com
a indicação, no requerimento, do Número de Identificação Social-NIS
associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico.
4. Da Aplicação da Prova
4.1. Data, horário e locais de realização da prova. A prova
será aplicada no dia 15 de dezembro de 2013, apenas no Campus
Santa Mônica ( Av.: João Naves de Ávila, 2121 - Uberlândia - MG)
com início às 13h30min e término às 17h30min, com duração máxima de 4 horas.
Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço
eletrônico www.ingresso.ufu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.3.2 O estágio curricular obrigatório de treinamento em
serviço incluirá necessariamente aspectos essenciais nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria e Saúde Coletiva, devendo incluir atividades no primeiro, segundo e terceiro
níveis de atenção em cada área. Estas atividades devem ser eminentemente práticas e sua carga horária teórica não poderá ser superior a 20% (vinte por cento) do total por estágio.
1.3.3 O Colegiado do Curso de Graduação em Medicina
poderá autorizar, no máximo 25% (vinte e cinco por cento) da carga
horária total estabelecida para este estágio, a realização de treinamento supervisionado fora da unidade federativa, preferencialmente
nos serviços do Sistema Único de Saúde, bem como em Instituição
conveniada que mantenha programas de Residência credenciados pela
Comissão Nacional de Residência Médica e/ou outros programas de
qualidade equivalente em nível internacional
1.4. Os estudantes do Curso de graduação em Medicina da
FAMED/UFU são submetidos, em caráter obrigatório, ao Programa
de Internato, durante o transcurso dos últimos 18 (dezoito) meses
letivos, com estrita observância da legislação pertinente, do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia e das condições estabelecidas nas Normas do Internato da
FAMED/UFU, de abril de 2009.
1.5. O Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em
Regime de Internato ofertado aos alunos do Curso de Medicina da
FAMED/UFU tem duração total de 3660 horas (h), sendo distribuídas
nos Estágios Hospitalares de Clínica Médica (755 h), Cirurgia (755
h), Ginecologia-Obstetrícia (755 h) e Pediatria (755 h), e no Estágio
Ambulatorial - Saúde Coletiva (640 h).
1.6. Este Edital, com os Conteúdos Programáticos as referências bibliográficas e outras informações referentes ao Processo
Seletivo para o Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em
Regime de Internato Hospitalar estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br a partir do dia 30 de setembro de
2013.
2. Dos Pré-Requisitos e Vagas
2.1. Constitui como pré-requisito para participação no Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em Regime de Internato Hospitalar:
2.1.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, ter cursado e
sido aprovado em todas as disciplinas curriculares até o 9° semestre
do curso de medicina de origem, no caso de cursos que tenham 18
meses de internato, ou em todas as disciplinas curriculares até o 8°
semestre, dos cursos de medicina de origem que tenham 24 meses de
internato.
2.2. O Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em
Regime de Internato Hospitalar disponibilizará, aos candidatos oriundos de outras instituições conveniadas, 04 (quatro) vagas no primeiro
semestre de 2014 e 04 (quatro) vagas no segundo semestre de 2014,
a serem alocadas na proporção de 1 (uma) vaga por semestre em cada
uma das 4 (quatro) Áreas de Estágio, no âmbito do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, com cargas horárias
respectivas de 755 h, distribuídas no período de 12 (doze) semanas de
atividades, conforme tabela 1:
Tabela 1 - número de vagas por curso e modalidade
AÇ
ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
EXTRATO DO EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA
DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO EM
REGIME DE INTERNATO HOSPITALAR DO CURSO DE
MEDICINA DA FAMED/UFU - INGRESSO EM 2014
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) faz saber que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso
no Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em Regime de
Internato Hospitalar do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina
[FAMED] da UFU, para ingresso em 2014, conforme o disposto neste
Edital, de acordo com a resolução CNE/CES N° 4, de 07 de novembro de 2001, que "institui diretrizes curriculares nacionais do
curso de graduação em medicina" e resolução CNE/CES N° 2, de 18
de junho de 2007 que "dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial.
1. Das Disposições Preliminares
1.1. Este Edital rege os aspectos gerais da realização do
Processo Seletivo para ingresso no Programa de Estágio Obrigatório
Supervisionado em Regime de Internato Hospitalar, com prova em
2013.
1.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá conhecer o Edital
em todos os seus termos e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos, declarará conhecer e aceitar todas as condições
estabelecidas neste Edital, no Regimento Geral da UFU e comprometer-se-á a tomar conhecimento de eventuais termos aditivos e avisos que vierem a ser publicados no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3. De acordo com a resolução CNE/CES N° 4, de 07 de
novembro de 2001:
1.3.1 A formação do médico incluirá, como etapa integrante
da graduação, estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço, em regime de internato, em serviços próprios ou conveniados, e
sob supervisão direta dos docentes da própria Escola/Faculdade.
ÃO
PR
OI
Área do Estágio Hospitalar
Clínica Médica
Cirurgia
Ginecologia_Obstetrícia
Pediatria
Área do Estágio Hospitalar
Clínica Médica
Cirurgia
Ginecologia_Obstetrícia
Pediatria
BID
Duração
Carga Horária
Período
(h)
755
12 semanas
755
12 semanas
755
12 semanas
755
12 semanas
Duração
Carga Horária
Período
(h)
755
12 semanas
755
12 semanas
755
12 semanas
755
12 semanas
A
Vagas
2014/1
01
01
01
01
2º Semestre
01
01
01
01
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 129/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que as Empresas vencedoras foram, ANALITICA LTDA ITENS:04, 36, 116,
129 CALIBRY METR.COM. E CALIBRAÇÃO ITENS;03, 11.13,
23, 34, 39, 44, 46, 58, 64, 66, 68, 70, 73, 74, 78, 98, 103, 107, 109,
119, 123, 125, 126, 130, 132, 134, 136, 138, 143, 144, 148, 153, 156,
169, 172, 174, 176, 175, 190, 19, CONCEITUL COMERCIOITENS:31, 32, 33, 151, 152, 175, 179, GOIASLABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS-ITEM:173, LUDWING BIOTTECNOLOGIAITENS:24, 99, MERCOSCIENCE COMERCIAL-ITEM:62, OMED
CIENTIFICA-ITENS:01, 02, 07, 08, 10, 14, 22, 27, 28, 37, 43, 45,
56, 57, 82, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 100, 101, 104, 105, 106, 111,
112, 114, 115, 117, 118, 121, 122, 124, 127, 131, 135, 137, 140, 141,
145, 146, 147, 154, 157, 158, 162, 163, 168, 170, 171, 178, 183, 187,
191, 197, 198, 199, 200, 206, 208, 209, 210, REI LABOR COMERCIO-ITENS:17, 18, 25, 26, 29, 30, 35, 41, 48, 49, 51, 52, 53,
55, 60, 63, 67, 69, 72, 75, 76, 77, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 102, ITENS
CANCELADOS-05, 06, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 38, 40, 42, 47, 50,
54, 59, 61, 65, 71, 79, 92, 95, 96, 97, 108, 110, 113, 120, 128, 133,
139, 149, 150, 155, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 167, 177, 180, 182,
184, 186, 188, 189, 193, 194, 195, 196, 201, 202, 203, 204, 205,
207.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 27/09/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO N o- 170/2013
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a empresa vencedora foi: PUB WEB
- MIDIA DIGITAL LTDA ME - ITEM:1
JOSÉ DIVINO DA SILVA
RT
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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A
Grupos
2.4. O candidato ao Processo Seletivo do Programa de Estágio Obrigatório Supervisionado em Regime de Internato Hospitalar
deverá ser proveniente de outras Universidades ou Faculdades de
Medicina nacionais (credenciadas pelo MEC) ou estrangeiras que
requeiram o regime de Internato, as quais deverão ser conveniadas
com a Universidade Federal de Uberlândia.
2.5. Cada candidato aprovado poderá cumprir somente um
período de estágio em 01 das vagas disponibilizadas, com a carga
horária de 755 h.
3. Das Inscrições
3.2. Período. O período para realização da inscrição inicia-se
no dia 15 de outubro de 2013 e se encerra às 23h59min do dia 28 de
outubro de 2013.
3.10. Atendimento Especial - O candidato com Necessidades
Especiais deverá informar o tipo de necessidade, no ato da inscrição.
O candidato com Necessidades Especiais será atendido em setores
especiais no Bloco da Biblioteca na Av. João Naves de Ávila, 2121,
Campus Santa Mônica, na cidade de Uberlândia-MG.
3.10.1 O candidato deverá enviar à UFU, pelos Correios, até
o dia 04 de novembro de 2013, Relatório Médico atualizado, datado,
assinado e carimbado pelo médico. Nesse relatório, deverão estar
especificadas e indicadas as condições necessárias para a realização
da prova. Na ausência do relatório, o candidato não terá assegurado o
atendimento requerido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013093000086
ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
(SIDEC - 27/09/2013) 154043-15260-2013NE800120
Vagas
2014/2
Períodos para realização dos estágios
23/12/2013 a 16/03/2014
1º
24/03/2014 a 15/06/2014
2º
23/12/2013 a 16/03/2014
1º
24/03/2014 a 15/06/2014
2º
4. Das Taxas e Confirmação da Inscrição
4.1 Valor. A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e
vinte reais) para todos os candidatos e o pagamento da taxa de
inscrição deverá ser efetuado na rede bancária, no período de 15 de
outubro de 2013 a 29 de outubro de 2013.
4.6. Isenção. Candidato oriundo de família de baixa renda
poderá solicitar isenção do pagamento de taxa de inscrição, nos termos do Decreto n°. 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Decreto n°.
6.135, de 26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.6.1. A isenção deverá ser solicitada, no período de 02 de
outubro de 2013 a 17 de outubro de 2013, mediante requerimento de
isenção, disponível no endereço eletrônico www.