Espécies Ameaçadas de Extinção ESPÉCIES IBAMA*1 IBAMA*2 mai-2004 nov-2005 IUCN*3 IUCN*4 2004 2006 BR BR CITES*5 Ordem Hexanchiformes Família HEXANCHIDAE 01 - Hexanchus griseus - Cação-bruxa (Bluntnose sixgill shark) Ordem Squatiniformes Família SQUATINIDAE DD EP 03 - Squatina guggenheim - Cação-anjo (Angular angel shark) ANEXO I ANEXO I VU VU 04 - Squatina occulta - Cação-anjo (Smoothback angel shark) ANEXO I ANEXO I EP EP ANEXO I ANEXO I ANEXO I ANEXO I VU VU VU VU BR VU 09 - Galeus mincaronei - Cação-lagarto (Roughtail catshark) VU VU 10 - Schroederichthys saurisqualus- Cação-lagartixa (Lizard catshark) VU VU VU VU 12 - Mustelus canis - Canejo (Smooth dogfish) BR BR 13 - Mustelus fasciatus - Canejo-malhado (Striped smooth-hound) CP CP 02 - Squatina argentina - Cação-anjo (Angel shark) Ordem Orectolobiformes Família GINGLYMOSTOMATIDAE 05 - Ginglymostoma cirratum - Lambaru (Nurse shark) Família RHINCODONTIDAE 06 - Rhincodon typus - Tubarão-baleia (Whale shark) APEND II Ordem Squaliformes Família CENTROPHORIDAE 07 - Centrophorus granulosus - Cação-bagre-de-fundo (Gulper shark) Família SQUALIDAE 08 - Squalus acanthias - Cação-espinho (Piked dogfish) Ordem Carcharhiniformes 14 - Mustelus schmitti - Cação-bico-doce (Narrownose smooth-hound) ANEXO I ANEXO I EP ANEXO I IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) *1 Instrução Normativa No 5, de 21/05/2004 *2 Instrução Normativa No 52, de 08/11/2005 Anexo I - Espécie ameaçada de extinção __ aquela com alto risco de desaparecimento na natureza em um futuro próximo. Está proibida de ser capturada, exceto para fins científicos. Anexo II - Espécie sobreexplotada __ aquela cuja condição de captura é tão elevada que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores aos de segurança. Ou Espécie ameaçada de sobreexplotação __ aquela cujo nível de explotação encontra-se próximo ao de sobreexplotação. Família CARCHARHINIDAE 15 - Carcharhinus brachyurus-- Cação-baleeiro (Copper shark) BR BR 16 - Carcharhinus brevipinna - Galha-preta (Spinner shark) BR BR 17 - Carcharhinus leucas - Cabeça-chata (Bull shark) BR BR 18 - Carcharhinus limbatus - Serra-garoupa (Blacktip shark) BR BR 19 - Carcharhinus longimanus - Galha-branca (Oceanic whitetip shark) ANEXO I ANEXO II 20 - Carcharhinus obscurus - Fidalgo (Dusky shark) 21 - Carcharhinus plumbeus - Cação-galhudo (Sandbar shark) 22 - Carcharhinus porosus - Azeiteiro (Smalltail shark) ANEXO I ANEXO II 23 - Carcharhinus signatus - Cação-noturno (Night shark) ANEXO I ANEXO II 24 - Galeocerdo cuvier - Tintureira (Tiger shark) BR VU BR BR BR BR BR BR VU IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) Categorias de Ameaça (da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção) *3 Lista de 2004 *4 Lista mais recente, de 2006 BR - Espécie com Baixo Risco __ aquela quase ameaçada ou próxima de ser qualificada em uma categoria de ameaça no futuro próximo. VU - Espécie Vulnerável __ aquela cujas evidências indicam estar próxima de ser considerada ameaçada de risco de extinção. EP - Espécie Em Perigo __ aquela cujas evidências demonstram já estar ameaçada de risco de extinção. CP - Espécie Criticamente em Perigo __ aquela cujas evidências demonstram já estar altamente ameaçada de risco de extinção. EN - Espécie Extinta na Natureza __ aquela cujas evidências demonstram só existirem exemplares em cativeiro ou em populações naturalizadas. EX - Espécie Extinta __ aquela cujas evidências demonstram não haver dúvidas de que o último exemplar já morreu. CP ANEXO I ANEXO I 26 - Negaprion brevirostris - Cação-limão (Limon shark) ANEXO I ANEXO I BR BR 27 - Prionace glauca - Tubarão-azul (Blue shark) ANEXO II ANEXO II BR BR 28 - Sphyrna lewini - Martelo-de-ponta-preta (Scalloped hammerhead) ANEXO II ANEXO II BR BR 29 - Sphyrna tiburo - Cambeva-pata (Bonnethead) ANEXO II ANEXO II 25 - Isogomphodon oxyrhynchus - Cação-bicudo (Daggernose shark) Família SPHYRNIDAE VU 30 - Sphyrna tudes - Cambeva (Smalleye hammerhead) ANEXO II ANEXO II BR BR ANEXO II ANEXO II VU VU BR BR VU VU APEND II 35 - Carcharodon carcharias - Tubarão-branco (White shark) VU VU APEND II 36 - Isurus oxyrinchus - Mako (Shortfin mako) BR BR 31 - Sphyrna zygaena - Tubarão-martelo (Smooth hammerrhead shark) Ordem Lamniformes Família ODONTASPIDIDAE 32 - Carcharias taurus - Mangona (Sand tiger shark) Família PSEUDOCARCHARIIDAE 33 - Pseudocarcharias kamoharai - Tubarão-cachorro (Crocodile shark) Família CETORHINIDAE 34 - Cetorhinus maximus - Tubarão-peregrino (Basking shark) ANEXO I ANEXO I Família LAMNIDAE VU 37 - Isurus paucus - Anequim-preto (Longfin mako) 38 - Lamna nasus - Marracho (Porbeagle) ANEXO II BR VU Das 88 espécies de tubarões ocorrentes em nosso litoral a tabela ao lado relaciona 38 espécies que estão em uma das três listas de espécies ameaçadas de extinção extinção. Ou seja, já são 43% de espécies ameaçadas ameaçadas. Isso nos dá a exata dimensão do problema que estamos enfrentando. Com relação à atualização da Lista Vermelha da IUCN IUCN, quatro espécies foram incluídas na lista e outras quatro subiram na categoria de ameaça, mas a que mais chama a atenção é a espécie Squatina argentina (cação-anjo), que em 2004 estava classificada na categoria DD e saltou duas posições, indo direto para a categoria EP. Já a revisão feita pelo IBAMA IBAMA, alterando os Anexos I e II da IN no 5, nos dá a impressão de que órgão (e o Grupo de Trabalho que definiu os critérios para tais revisões) está na contra-mão da Lista Vermelha da IUCN. Das três espécies (do gênero Carcharhinus) realocadas do Anexo I para o Anexo II, a C. longimanus (galha-branca oceânico) é uma das quatro que subiram na categoria de ameaça da IUCN. A espécie Lamna nasus (marracho), retirada do Anexo II e excluída da IN, também é uma das que subiram na categoria de ameaça da IUCN. Notorynchus cepedianus - Cação-bruxa (Broadnose sevengill shark) Squalus mitsukurii - Cação-bagre (Shortspine spurdog) Schroederichthys tenuis - Cação-lagartixa-do-norte (Slender catshark) Scyliorhinus haeckelli - Cação-gato-pintado (Freckled catshark) Sphyrna mokarran - Martelo-grande (Great hammerhead) Odontaspis noronhai - Mangona-de-fundo (Bigeye sand tiger shark) Alopias vulpinus - Cação-raposa (thresher shark) Família TRIAKIDAE ANEXO I s Existem 7 espécies classificadas na lista da IUCN na categoria DD (Dados Deficientes) que não estão relacionadas no quadro ao lado, pois tecnicamente as informações são inadequadas para classificá-las em uma categoria de ameaça. No entanto, como existem indícios de que essas espécies podem ser tornar vulneráveis à pesca, resolvemos listá-las abaixo como um alerta. Família SCYLIORHINIDAE 11 - Galeorhinus galeus - Cação-bico-de-cristal (Tope shark) Listas Atuali zada *5 CITES (Convenção para o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora) Níveis de Proteção Apêndice I - Lista as espécies mais ameaçadas de extinção. O comércio internacional está proibido. Apêndice II - Lista as espécies em risco de se tornarem ameaçadas de extinção, caso o comércio internacional não seja controlado. Apêndice III - Lista as espécies com o comércio internacional parcialmente regulado, mas que precisa da cooperação dos países para não haver sobreexplotação. Revista do PROTUBA 7