JUSTiÇAFEDERALDE PRIMEIROGRAUEM MINASGERAIS
CNPj 05.452, 7B6/0001-00
- e-maillicitacao0itrfl ,jusbr
Av. Álvares Cabral 1805, Santo Agostinho.
Belo Horizonte/MG,
CEP 30.170.001
Seção de Compras e Licitações, 6' andar - tel. (31) 3S01.1366/1396/1445.fax
3501-1367
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS W 06/2014
PREGÃO ELETRÔNICO W 22/2014
A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, CNPJ
05.452,786/0001-00,
com sede na Av. Álvares Cabral, 1805. Bairro Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Diretor da Secretaria
Administrativa.
Arnaldo Silva Mendes, por delegação da Portaria n° 10/94-DIREF
de 11/06/14, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no artigo 2°, li 2°, da Resolução n° 79 de 19/11/2009,
do
Conselho da Justiça Federal, juntamente com o representante da empresa abaixo
qualificada,
firmam a presente ata, documento vinculativo
e obrigacional
às
partes, cujo objeto é o fornecimento de livros, observado o disposto nos autos do
Processo Administrativo
n° 1673/2014-JFMG, Edital de Pregão Eletrônico n°
22/2014,
leis 8.666/93,
10.520/02
e 123/06, decretos 3.555/00,
5.540/05.
6.204/07 e 7.892/13.
Beneficiária:
GD Distribuidora
de Livros Ltda.
CNPJ: 02.755.013/0001-04
Endereço: Avenida Clara Nunes, 25 - Loja B - Renascença - Belo Horizonte/MG
CEP: 31.130-680
Telefone: 31-2551-1274
Representante:
Heberth Gonçalves Dias
Endereço eletrônico:
[email protected]
Lote 1
Especificação
Quantidade
estimada
Desconto
Reqistrado
2.000
30.00%
Livros nacionais,
na forma
impressa.
de qualquer
editora, na área jurídica e outras áreas específicas de
interesse das unidades da JFMG, entregues em sua
edição mais atualizada.
Observação:
1. O desconto registrado será aplicado sobre o preço de
catálogo e/ou tabela de todas as Editoras, para todos os
tipos de livros nacionais.
por órgãos
editadas
oficiais.
1.1. As publicações
governamentais
e fundações não sofrerão desconto,
pagando-se por essas publicações os valores cobrados
pela Editora ou Órgão que as publicou.
1.2. Os livros em que o autor é o próprio editor também
não sofrerão incidência de desconto, pagando-se ao
fornecedor o preco de venda ao consumidor final.
1) ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
1.1. Após comunicação de emissão da nota de empenho, a beneficiária tem o
prazo de dois dias úteis para seu aceite.
1.2. A quantidade mínima a ser solicitada pela JFMG, por localidade, a cada nota
de empenho. não será inferior a R$ 500,00.
;d
I
1.3. O objeto será formalmente
solicitado
pelo Núcleo de Administração
Financeira e Patrimonial desta Seccional, mediante nota de empenho, na qual
constarão os dados necessários para a identificação do material a ser fornecido,
que deverá ser entregue, a expensas da contratada, na localidade indicada na
nota de empenho, dentre as elencadas no Anexo I da ata de registro de preços.
Contatos: gestor da Ata de Registro de Preços: Renato Melo Mansur (tel. 31-35011469); gestora-substituta:
Angélica da Costa Pereira (tel. 31-3501-1366). Horário
de atendimento: das 12 às 19 horas.
1.4. A cada solicitação os fornecedores deverão encaminhar ao NUCAF proposta
com os valores unitários, já considerando o percentual de desconto.
1.5 Caso o livro requisitado
esteja esgotado, ou ainda, em impressão, o
fornecedor deverá comprovar o fato por escrito, através de declaração da(s)
editora(s).
1.6. O prazo máximo para entrega do objeto é de trinta dias contados da data de
comunicação da emissão da nota de empenho.
1. 7. O objeto será recebido inicialmente em caráter provisório; o recebimento
definitivo será feito após a verificação da conformidade com as especificações do
edital, no prazo máximo de cinco dias úteis contados do recebimento provisório.
1.8. O objeto será recusado se não atender ao edital, devendo ser adequado no
prazo máximo de cinco dias úteis a contar da recusa, sem ônus para a
contratante e sem prejuízo das sanções cabíveis.
2) PAGAMENTO
2.1. O pagamento será feito pela contratante em até cinco dias úteis, para valor
inferior ou igual a R$ 8.000,00, ou em até dez dias úteis, para valor superior. O
prazo será contado da aceitação/atesto
da nota fiscal/fatura
emitida sem
incorreções e conforme a nota de empenho, e condicionada ao recebimento
definitivo do objeto.
2.2. A contratada deverá comprovar, para fins de pagamento, a regularidade
perante a Seguridade Social (Certidão Negativa de Débito). o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS (Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF). e a Justiça do Trabalho (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT).
Poderá ser dispensada a apresentação dos referidos documentos, se confirmada
sua validade em consulta on tine ao SICAF - Sistema Unificado de Cadastramento
de Fornecedores ou aos sites pertinentes.
2.3. O pagamento será creditado em nome da contratada, em conta corrente
indicada por ela, ou mediante ordem bancária para pagamento de faturas com
código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas.
2.4. O valor pago fora do prazo será corrigido pro rata die, considerando-se o
período entre a data final prevista para o pagamento e a de sua efetivação, com
base em índice publicado pela Fundação Getúlio Vargas que represente o menor
valor acumulado no período, desde que a contratada não tenha sido responsável,
no todo ou em parte, pelo atraso no pagamento.
3) MULTA DE MORA
3.1. Eventual atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução
do objeto, sem justificativa
apresentada por escrito e aceita pela contratante,
ensejará multa moratória de 0,33% ao dia sobre o valor contratado, limitado a
trinta dias de atraso.
3.2. Incorrendo a mora, a contratada reconhece a multa como prontamente
exigível e dedutível do pagamento devido, após regular processo administrativo.
3.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou inexistindo
crédito em favor da contratada, esta será notificada para no prazo de cinco dias
úteis recolhê-Ia através de GRU (Guia de Recolhimento da União). sob pena de
cobrança judicial.
4) SANÇÕES
4.1. A beneficiária/contratada que apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar
na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa
ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de
licitar e de contratar com a União, e será descredenciada no SICAF,pelo prazo de
até cinco anos, sem prejuízo das seguintes penalidades:
4.1.1. advertência;
4.1.2. multa de 5% no caso de inexecução parcial aplicável sobre o valor não
adimplido;
4.1.3. multa de 20% sobre o valor contratado, no caso de inexecução total;
4.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados à contratante serão deduzidos
dos valores a serem pagos, ou recolhidos por GRU no prazo de cinco dias úteis
após a notificação, ou, ainda, cobrados judicialmente.
4.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou inexistindo
crédito em favor da contratada, esta será notificada para, no prazo de cinco dias
úteis, recolhê-Ia através de GRU,sob pena de cobrança judicial.
4.4. Os responsáveis pela beneficiária/contratada sujeitam-se à aplicação das
penas de detenção e multa, caso incorram nos crimes previstos na Seção 111
do
Capítulo IV da Lei 8.666/93.
4.5. A aplicação das sanções relacionadas neste item será precedida de processo
administrativo mediante o qual se garantirá o contraditório e a ampla defesa.
5) ADEQUAÇÃODOS PREÇOSREGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados,
cabendo à contratante convocar a beneficiária para negociar.
6) CANCELAMENTODO REGISTRODE PREÇOS
6.1. A beneficiária terá seu registro cancelado quando:
I - descumprir as condições da ata de registro de preços;
11- recusar a respectiva nota de empenho sem justificativa aceitável;
11I- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista nos incisos 111ou IV do caput do art. 87 da Lei
8.666/93 ou no art. r da Lei 10.520/02.
6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas nos incisos I, 11e IV do
item anterior, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por
despacho da autoridade competente da contratante.
6.3. O cancelamento poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados por razão de interesse público ou a pedido da
beneficiária.
7) DISPOSiÇÕESGERAIS
7.1. A beneficiária deverá manter as condições de habilitação durante a vigência
da ata.
7.2. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.
8) VALIDADE
Esta ata terá prazo de validade de doze meses a contar da data de sua
assinatura, vencendo em 12/06/2015.
9) DIVULGAÇÃO
A presente ata será divulgada no portal da internet www.jfmq.jus.br.
10) FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente ata de registro de preços
é competente o foro da justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
A presente Ata, após lida e achada conforme. é assinada pelo representante legal
da justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. do Fornecedor Beneficiário
e dos licitantes constantes no cadastro reserva, se for o caso.
Belo Horizonte, 13/06/2014.
-
~
ARNALDOSILVA MENDES
Diretor da Secretaria Ad ..
justiça Federal de Prime'
rau em Minas Gerais
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~~RIMGO~ALVES
DIAS
Procurador
GD Distribuidora de Livros ltda
ANEXO I - LOCAIS DE ENTREGA
Subseção
ludiciária
Belo Horizonte
Contaqem
Divinópolis
Governador
Valadares
Ipatinga
Ituiutaba
lanaúba
Tuiz de Fora
Lavras
Manhuacu
Montes Claros
Muriaé
Paracatu
Passos
Patos de Minas
Pocos de Caldas
Ponte Nova
Pouso Aleare
São loão Del Rei
São Sebastião do
Paraíso
Sete Laaoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varainha
Vicosa
Endereço/telefone
Av. Alvares Cabral. 1805/6 andar. Santo Aaostinho, CEP: 30.170-001
Av. losé Faria da Rocha. 5021, Eldorado. CEP: 32.310-210
Praca Dom Cristiano, 298. Centro. CEP: 35.500-004
Q
Praça Serra Lima, 560, Centro, CEP: 35.010-250
Av. SelimTosé de Sales, 895. Canaã. CEP: 35.164-213
Rua 28, 1155 - Centro. CEP: 38.300-082
Rua São loão da Ponte, 1332. Bairro São Goncalo, CEP: 39.440-000
Rua Leopoldo Schmidt, 145. Centro, CEP: 36.060-040
Rua Kennedv dos Santos, 40. Santa Efiqênia. CEP: 37.200-000
Rua Duarte Peixoto. 70, Coaueiro, CEP: 36.900-000
Av. Deoutado Esteves Rodriaues, 852. Centro, CEP: 39.400-215
Av. Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Centro, CEP: 36.880-970
Av. Oleaário Maciel, 138, Centro, CEP: 38.600-000
Av. Arlindo Fiaueiredo. 128, Centro. CEP: 37.902-026
Rua losé de Santana. 506, Centro. CEP: 38.700-052
Av. loão Pinheiro. 1.071, Centro, CEP: 37.701-387
Av. Caetano Marinho, 268, Centro, CEP: 35.430-001
Rua Santo Antônio. 105, Centro. CEP: 37.550-000
Rua Professora Maraarida Neves, 170. lardim Central, CEP: 36.307-066
Av. Delfim Moreira, 1804/1808. Centro, CEP: 37.950-000
Rua Santos Dumont. 140, Canaã, CEP: 35.700-284
Rua Dr. Reinaldo, 105, Centro. CEP: 39.800-018
Av. Maria Carmelita de Castro Cunha. 30. Vila Olímpica. CEP: 38.065320
Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil. CEP: 38.400-696
Rua loão Pinheiro, 548, Centro. CEP: 38.610-970
Av. Princesa do Sul. 1855, Rezende, CEP: 37062-447
Rua loaauim Lopes de Faria, 505, Santo Antônio. CEP: 36.570-000
ANEXO 11- LICITANTES CLASSIFICADOS
Em observância ao inciso II da art. 11 do decreto 7.892/2013. ficam incluídos na ata
de registro de preços os licitantes que aceitaram fornecer o objeto com desconto
igualou inferior ao licitante vencedor, na sequencia de classificação do certame:
Empresa
Desconto
Reaistrado
Baakpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
CNPJ:15.424.720/0001-51
Rua Vítor Ângelo Fortunato, 439 - Bairro Jardim Alvorada - Jandira/SP CEP: 06.612-800 - Telefone: 11-3393-2172
Contato: Danila Fernanda da Silva
E-mai I: dani la.ferna [email protected]
31,00%
Empresa
Desconto
Reaistrado
Editora Iracema Ltda.
CNPJ:62.328.984/0001-91
Av. Armando Ferrentini. 388 - Bairro Paraíso - São Pau\o/SP - CEP:
04.103-030 - Telefone: 11-3209-6866
Contato: Orlando Vicente
E-mail: [email protected];
[email protected]
30,00%
190
3
ISSN 1677-7069
propostas - a partir das 17h do dia 17/06/2014. Abertura das Propostas - às 9h do dia 03/07/2014. Início da sessão de disputa de
preços - às 10h do dia 09/07/2014. O edital completo encontra-se
disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONDICIONADORES DE AR, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação prevista para as 10h do dia 03/07/2014. O edital acima
citado, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz,
S/N, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju/SE, das 7h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira, pelo
fone/fax (79) 2105-8845 ou correio eletrônico [email protected], estando o presente edital disponível na internet no endereço
www.trt20.jus.br..
Aracaju, 16 de junho de 2014.
EDWARD LIMA DA SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 445/2014; Espécie: Nota de Empenho Global nº
2014NE000398, emitida em 11/6/2014, em favor da empresa Dynamus Comércio de Eletro-Eletrônicos e Prestação de Serviços Ltda.
Objeto: aquisição de 20 televisores LED 40 a 42 polegadas, com
´PIP´- marca Samsung UN40F55, conforme ARP TRT8 nº 61/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico TRT8 nº 46/2013. Crédito Orçamentário: N.D. 44.90.52.33, PT: 02122057142560022. Valor: R$
33.600,00. Ordenadora: Raquel Mendes Viana Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 55/2013; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013, firmado com a empresa Absoluta Ltda. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 29/5/2014; Crédito Orçamentário: N.D. 33.90.37.02, PT:
02122057142560022; Nota de Empenho: 2014NE000357, emitida em
28/5/2014. Fundamentação legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data
da assinatura: 28/5/2014; Assinam: Raimundo Saraiva de Moraes
Filho (p/ contratante) e Ernaldo Silva (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - UASG 090023
Nº Processo: 322/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de
material de expediente - etiquetas. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 17/06/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 02
Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/07/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
SUELY FERNANDES RICARDO
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2014) 090023-00001-2014NE000099
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº. 16/2014. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica para a unidade consumidora localizada na Rua J-2, Q. 35, L.
1/2/3, S/N, Aparecida de Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CELG Distribuição
S.A. Programa de Trabalho 02061056942570001 (PTRES - 60014)
Elemento de Despesa 3.3.3.90.39.44, NOTA DE EMPENHO:
2014NE000273. BASE LEGAL: PA nº. 27/2005-JFGO, na forma da
Resolução ANEEL nº 414/10 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
que couber. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. Assinado por:
Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consumidor e Fabrício Alves de Melo, Procurador e Edneitler Martins
Camilo, Procurador, pela CELG D.
ESPÉCIE: Contrato nº. 17/2014. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica para a unidade consumidora localizada na Av. República do
Líbano, Q. D1, L. 29, S/N, St. Oeste, Goiânia-GO. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CELG
Distribuição S.A. Programa de Trabalho 02061056942570001
(PTRES - 60014) E.D. 3.3.3.90.39.44, NOTA DE EMPENHO:
2014NE000273. BASE LEGAL: PA nº. 27/2005-JFGO, na forma da
Resolução ANEEL nº 414/10 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
que couber. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. Assinado por:
Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consumidor e Fabrício Alves de Melo, Procurador e Edneitler Martins
Camilo, Procurador, pela CELG D.
EDITAL
A Desembargadora do Trabalho, Vice-Presidente do TRT da
23ª Região e da Comissão de Concurso, faz saber que:
O candidato Walker Alves de Souza, inscrição n. 1192 deverá comparecer na Secretaria da Comissão de Concurso, Prédio
Administrativo do TRT da 23ª Região, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, 5º andar, Cuiabá/MT, no dia 10.06.2014,
terça-feira, para submeter-se a Avaliação Multiprofissional.
Cuiabá, 6 de junho de 2014.
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. 132/2013-JFAC.
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária
do Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n. 145, de 26-11-2009, aplicou à empresa FN Serviços e
Comércio Ltda. - ME a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista no
item "I" da Cláusula Décima Oitava do Contrato n. 14/2013, pela
inobservância de cláusulas contratuais.
JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
ESPÉCIE: Contrato nº. 18/2014. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica (grupo B) para a Justiça Federal, conforme anexo I. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CELG Distribuição S.A. BASE LEGAL: PA nº. 27/2005JFGO, na forma das Condições Gerais de Fornecimento de Energia
Elétrica e demais regulamentos expedidos pela ANEEL. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2014. Assinado por: Mark Yshida Brandão,
Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consumidor e Fabrício Alves de
Melo, Procurador e Edneitler Martins Camilo, Procurador, pela CELG
Distribuição S.A.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 090004
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 1182/2008-MA. PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 11/2009 por mais 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
26/03/2013.
(SICON - 16/06/2014) 090004-00001-2014NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 090004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 32/2014
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 511/2011-MA. PREGÃO
SRP Nº 14/2012. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 04615616000128.
Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2012. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2015.
Data de Assinatura: 06/06/2014.
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá
torna público o Registro de Preços 32/2014, correspondente ao pregão
eletrônico 18/2014 para contratação de empresa especializada em
seguros de veículos, com vigência de 12 meses a contar da data de
sua assinatura (02/06/2014). Fornecedor: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Item 01 - Empresa especializada em seguro de veículos para a forta da Seção Judiciária do
Amapá e das subseções de Laranjal do Jari e Oiapoque.
(SICON - 16/06/2014) 090004-00001-2014NE000070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014061700190
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 - UASG 090004
Nº Processo: 276/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
etiquetas de identificação para a Seção Judiciária do Maranhão de
acordo com as especificações constantes no Termo de ReferênciaAnexo I. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/06/2014 de 09h00
às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A cópia do Edital poderá ser obtida através do fornecimento de
mídia eletrônica pela parte interessada ou, ainda, através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2014) 090004-00001-2014NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GVS-3 Segurança Sociedade Simples Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº
078/2010 a partir de 23/05/2014, ficando a Justiça Federal-MG, com
ônus do pagamento dos serviços realizados até 22/05/2014. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 4.489/2010 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Gilmar Couto Araújo, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2014
Processo n o- 1673/2014
Objeto: Registro de preços para aquisição de livros para esta Seccional. Empresa vencedora: GD Distribuidora de Livros Ltda. A Ata
de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site
www.jfmg.jus.br, link licitações.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE PENALIDADE
o-
Processo n 909/2011. Empresa: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.096.822/0001-60. Infração: violação
da cláusula 8 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 10/2012.
Penalidade: multa no valor de R$ 2.871,28. Prazo: 5 (cinco) dias úteis
para apresentar defesa prévia, ao teor do art. 87, §2º da Lei nº
8.666/93.
Belém-PA, 16 de junho de 2014
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor da Secretaria Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2014
Processo n o- 62/2014
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela
Portaria nº 061, de 11.02.2011, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de arcondicionado da Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Climatec - Refrigeração
(CNPJ: 08.940.228/0001-73), lote 01, no valor global de R$
28.425,00.
Belém-PA, 13 de junho de 2014
VINÍCIUS DE SOUSA LOPES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PP SRP nº 19/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
a Subseção Judiciária de Marabá/PA. Ata SRP nº 16/2014, Fornecedor: MARISOL COMÉRCIO DE GLP LTDA, CNPJ:
83.646.067/0001-25, Preço Reg.: Lote 04: Item 01(R$-54,00), assinada por: Francisco da Silva Cardoso, pela contratada. Ata SRP nº
17/2014, Fornecedor: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ: 03.687.304/0001-67, Preço Reg.: Lote 01: Itens:
01(R$-3,25); 02(R$-3,50) e 03(R$-2,85); Lote 02: Itens: 01(R$-7,50)
e 02(R$-1,50); Lote 03: Itens: 01(R$-1,65) e 02(R$-3,10), assinada
por: Edecy Araújo Silva Júnior, pela contratada. Assinadas por: José
Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante. Da
Ata: a íntegra das Atas encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
ASSINATURA: 12.06.2014. B. LEGAL: Lei nº 10520/02 e 8666/93;
Dec. 7892/13; e PA nº 114/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.