Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
A Procuradoria da República no Estado de Rondônia PR/RO - através de seu pregoeiro, instituído pela Portaria - PR/RO nº
46 de 22/04/2014, de conformidade com o processo nº
1.31.000.0000304/2014-59, torna público para conhecimento dos interessados, que os itens deste Pregão foram adjudicados às seguintes
empresas: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDAEPP- ITEM 1 - no valor total de R$ 16.311,60.; LICITSUL COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA-ME-ITEM 2 - no
valor total de R$ 4.647,00; LEMARINK CARTUCHOS EIRELI-EPP
- GRUPO 1, no valor total de R$ 3.699,00; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA-GRUPO 2,
no valor total de R$ 118.350,00.
Porto Velho, 31 de julho de 2014
EDIVAN ALVES LIMA
(SIDEC - 31/07/2014) 200046-10000-2014NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de Preços para
fornecimento de materiais de expediente, foram declaradas vencedoras as empresas: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda ME nos
itens 4, 9, 25, 26, 31, 36, 37, 45 e 58; Fascínio Brindes e Uniformes
Ltda - ME no item 22; Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME no item 1; JFKAS Materiais de Escritório
Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - ME nos itens 2,
10, 27, 28, 29, 32, 38, 39, 43, 44, 46, 52, 59, 62, 63 e 66; Lacres
Gold Ltda - EPP no item 30; Link Etiquetas Indústria e Comércio
Eirelinos itens 48, 49 e 55; Multi Cores Suprimentos para Informática
Ltda - ME no item 21; Muteki Comercial Ltda - ME nos itens 3, 33,
53, 60 e 61; Neo Mercante Eletrônica e Papelaria Ltda - ME nos itens
5, 6, 7, 8, 18, 19, 20, 41, 47, 73;Papelaria Papel Cartaz Ltda - EPP
nos itens 65 e 67; Parque Distribuidora de Suprimentos para Escritório e Informática Ltda nos itens 74 e 75; R.S. Brasil Comercial
Ltda - EPP nos itens 14, 15 e 16; Rejane Aparecida Bota Ribeiro ME no item 51; Salenas Materiais Para Escritório Ltda - EPP nos
itens 11 e 24; Santos & Santos Ltda - ME no item 50; e Start Up
Comércio e Serviços Ltda - ME no item 23. Foram declarados fracassados os itens 12, 13, 17, 34, 35, 40, 42, 54, 56, 57, 64, 68, 69, 70,
71 e 72. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
São Paulo, 31 de julho de 2014
FÁBIO TEYDI ARAKI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 36/2014. Contratante: União Federal - Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresas parceiras
oficiais IBM, especializadas no fornecimento de licenças de software
IBM e renovação de licenças de software IBM, para atender as
necessidades
deste
Ministério
Público
do
Trabalho.
03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-08. Nota de
Empenho: 2014NE001018. Data de Emissão: 12/6/2014. Valor do
Contrato: R$ 27.579,00. Processo 2.00.000.019730/2014-87. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura. Data de Assinatura: 1º/8/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Luiz
Fernando Costa.
Espécie: Contrato 46/2014. Contratante: União Federal - Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares (recepcionistas, operador de copiadora e supervisor), para atender às necessidades
desta Procuradoria-Geral do Trabalho - PGT. Programa/Atividade
03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339037-01. Nota de
Empenho: 2014NE001117. Data de Emissão: 7/7/2014. Valor do Contrato: R$ 1.203.500,00. Processo 2.00.000.008695/2014-71. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura. Data de Assinatura: 1º/8/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Carlos
Jacobino Lima.
Espécie: Contrato 47/2014. Contratante: União Federal - Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e de garçons, com fornecimento de materiais, no Edifício
sede da Procuradoria Geral do Trabalho, localizado no SAS Q. 04, Bl.
L; e no Ed. Parque Cidade, sito na Q. 09 do SCS, todos em Brasília,
DF. Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Des-
3
pesa: 339037-05. Nota de Empenho: 2014NE001142. Data de Emissão: 5/7/2014. Valor do Contrato: R$ 1.078.100,00. Processo
2.00.000.043669/2013-16. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 1º/8/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina
Aires de Assis. Contratada, Sr. José Gomes Ferreira Filho.
ISSN 1677-7069
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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
Nº DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-146/11 / Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre Ministério Público do Trabalho, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e
a FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - ESTÁCIO FASE - FASE. OBJETO: prorrogação do Convênio por mais 3 anos. ASSINAM:
Raymundo Lima Ribeiro Junior, Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região e Paulo Rafael Monteiro Nascimento, Diretor Geral da Faculdade Estácio de Sergipe - Estácio
FASE - FASE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 200050
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
Nº Processo: 009450/2014-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na locação de máquinas copiadoras digitais,
para atender às demandas das Procuradorias nos Municípios de Mogi
das Cruzes e Osasco, incluindo cobertura de assistência técnica preventiva e corretiva, peças sobressalentes necessárias a reparos e o fornecimento de insumos/suprimentos para a prestação dos serviços, exceto
papel, destinados à extração de cópias. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 01/08/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55. Endereço: Rua
Cubatão, 322 Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/08/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2014
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região, e Marcos Antonio de Oliveira
98309064934 . Objeto: Prestação de serviço mensal de jardinagem PTM de Sinop. Modalidade: Dispensa de Licitação - art. 24, II da
Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2014 a 31/12/2014. Processo:
2.23.003.000262/2014-42. Elemento de Despesa: 339039 200010DEFES02. Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Marcos Antônio de Oliveira, pela Contratada.
DENISE CARVALHO TONINATO FERREIRA
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
(SIDEC - 31/07/2014) 200050-00001-2014NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014-SRP
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE torna público o resultado do julgamento do Pregão em
epígrafe. Objeto: RP de material de consumo. Lote 1 foi fracassado e
o Lote 6 foi deserto. Foram vencedoras as empresas Suprimax Comercial LTDA. - EPP: Lote 2 - R$ 2.500,00, Lote 5 - R$ 483,00 e
Lote 7 - R$ 16.876,00; G B Comércio e Distribuição LTDA - ME:
Lote 3 - R$ 20.400,00; Clarit Comercial EIRELI: Lote 4 - R$
5.225,00; Plastem Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.: Lote 8 R$ 17.450,00 e Zaap Comércio de Informática e Serviços LTDA.:
Lote 9 - R$ 21.758,40, sendo a ela adjudicado o objeto da licitação.
GIOVANA ROCHA FAÇANHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
O Pregoeiro oficial da PRT 9ª Região, torna público o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, visando a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção
preventiva e corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado instalados no Edifícios Sedes das PTMs de Cascavel e Pato Branco/PR.
Considerando a desclassificação das propostas apresentadas, o pregoeiro julgou frustrado o presente certame. O processo está à disposição na sede da PRT 9ª Região, à Av. Vicente Machado, 84,
Curitiba/PR.
VALMIR MAIOCHI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Informamos que no pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição e instalação de grades na entrada do subsolo do
edifício-sede desta Regional, sagrou-se vencedora no único item a
empresa M & J PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.¨
19.727.055/0001-26, com o preço adjudicado de R$ 1.888,00.
LEANDRO CASTRO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2014) 200095-00001-2014NE000018
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-146/11 / Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre Ministério Público do Trabalho, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e
a FACULDADE AMADEUS - FAMA. OBJETO: prorrogação do
Convênio por mais 3 anos. ASSINAM: Raymundo Lima Ribeiro
Junior, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região e José Augusto do Nascimento, Diretor Geral da Faculdade Amadeus - FAMA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014080100147
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 041/DG/MPDFT/2014. Processo nº
08190.069434/14-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ:
09.370.244/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de atendimento telefônico para atuar nas
dependências do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2014. Vigência: 29/7/2014 até 28/7/2015. Valor Global: R$
733.545,72. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento
de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2014NE000763, Data:
24/7/2014 . Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, DiretoraGeral Adjunta; CONTRATADA: Kelly Fragoso Souza, Sócia Administradora. Data da assinatura: 29/7/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB. Processo: 08190.142429/1419. Objeto: Participação de um Membro no curso de "Pós-Graduação,
na modalidade stricto sensu - DOUTORADO EM DIREITO". Valor
total: R$ 33.742,32 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais
e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade
Superior: Ana Lúcia Carrijo Ferreira - Diretora-Geral Adjunta do
MPDFT, em 29/07/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 042/2014-A. Processo nº
08190.105440/14-52. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
DOMAIN SERVICES - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP; CNPJ:
18.041.082/0001-88. Objeto: Eventual aquisição de acessórios para
banheiro (Itens 1, 4 e 6). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 59/2014. Vigência: 1º/8/2014 até 31/7/2015. Valor Global: R$
22.269,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, DiretoraGeral Adjunta; CONTRATADA: Simas Marconi de Oliveira Gomes,
Sócio. Data da assinatura: 1º/8/2014.
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DA PREVIDÊNCIA, DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N o- 22, DE 28 DE JULHO DE 2014
TC 025.733/2006-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Sr. Ubirajara Pereira de Souza,
CPF: 892.098.187-68, do Acórdão 2169/2013-TCU-Plenário, Sessão
de 14/8/2013, proferido no processo TC 025.733/2006-9, por meio do
qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Conselho Federal de Enfermagem, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de
ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma
da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acres-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.