ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 34
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 30
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 50
Ministério de Minas e Energia......................................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 53
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 56
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério do Turismo ...................................................................... 60
Ministério dos Transportes ............................................................... 60
Ministério Público da União ............................................................ 60
Tribunal de Contas da União ........................................................... 62
Poder Legislativo............................................................................... 62
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
Editais e Avisos................................................................................. 68
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
.
.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
RAFAEL THOMAZ FAVETTI, para exercer o cargo de SecretárioExecutivo do Ministério da Justiça, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DESIGNAR:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto n° 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR:
a seguinte delegação para acompanhá-lo em sua visita a Porto Príncipe, República do Haiti, no dia 25 de fevereiro:
COMITIVA OFICIAL:
a seguinte delegação para acompanhá-lo em sua visita a Havana,
República de Cuba, no período de 23 a 25 de fevereiro:
NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa;
COMITIVA OFICIAL:
PATRUS ANANIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome;
NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa;
GUILHERME CASSEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário;
MIGUEL JORGE, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República;
GUILHERME CASSEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário;
Embaixador ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Secretário-Geral
das Relações Exteriores; e
FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República; e
Embaixador IGOR KIPMAN, Embaixador do Brasil em Porto Príncipe (sem ônus).
Embaixador ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Secretário-Geral
das Relações Exteriores; e
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
Embaixador BERNARDO PERICÁS NETO, Embaixador do Brasil
em Havana (sem ônus).
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto n° 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 1.656,
de 3 de outubro de 1995, resolve
DESIGNAR:
a seguinte delegação para acompanhá-lo em sua visita a São Salvador,
República de El Salvador, nos dias 25 e 26 de fevereiro:
DESIGNAR
a seguinte delegação para acompanhá-lo em sua visita a Cancun, Estados Unidos Mexicanos, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2010:
COMITIVA OFICIAL:
Embaixador CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações
Exteriores;
FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República;
COMITIVA OFICIAL:
IVAN RAMALHO, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e
PATRUS ANANIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome;
Embaixador SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
GUILHERME CASSEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário;
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
FRANKLIN MARTINS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Embaixador ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Secretário-Geral
das Relações Exteriores;
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve:
IVAN RAMALHO, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e
NOMEAR
Embaixador LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Embaixador do
Brasil em São Salvador (sem ônus).
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 23 de
fevereiro de 2010, em virtude de afastamento do País do titular.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 107, caput, inciso I, da Constituição, 6º, incisos
I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo no
08001.005671/2009-13, do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010286/2009-80,
do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
NOMEAR
MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, na
vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rogério Magnus
Varela Gonçalves.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
NOMEAR
a VALDEMAR CAPELETTI, no cargo de Juiz do Tribunal Regional
Federal da 4a Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do
Rio Grande do Sul.
LUCIANO GUIMARÃES MATA, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Alagoas, no cargo de Juiz Titular, na vaga
decorrente do término do primeiro mandato de Eloína Maria Braz dos
Santos.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 106, inciso I, e 107, inciso II,
da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000852/2009-77, do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.011575/2009-04,
do Ministério da Justiça, resolve
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010284/2009-91,
do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
GUSTAVO JOSÉ FREIRE PAES DE ANDRADE, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de
Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato
de Marco Túlio Caraciolo Albuquerque.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
RECONDUZIR
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES PACHECO DE MEDEIROS, Juíza Federal
Titular da 3a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1a Região, com
sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga decorrente da
aposentadoria do Juiz Antonio Sávio de Oliveira Chaves.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR ao cargo de
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.005475/2009-31,
do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ary
Raghiant Neto.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010285/2009-35,
do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.011133/2009-50,
do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
MARCO ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE, para
compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do
Norte, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do
segundo mandato de Fernando Gurgel Pimenta.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.009817/2009-91,
do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
NOMEAR
ROSIMAR SILVA GUIMARÃES SALGUEIRO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz
Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de
José de Ribamar Cardoso Filho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010972/2009-51,
do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.009816/2009-47,
do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO ao cargo de Juiz Titular do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.011573/2009-15,
do Ministério da Justiça, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200002
CLARISSA CAMPOS BERNARDO ao cargo de Juiz Substituto do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 37, inciso XVI, 84, inciso XVI, 120, § 1º, inciso III, e 121, § 2º,
da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08001.011574/2009-51, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER DISPENSA,
a partir de 22 de julho de 2009, a RENATO GOMES DA ROCHA
REIS FILHO, do cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Bahia, em decorrência de sua posse como Juiz
Titular.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.011574/2009-51,
do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000000734/2009-69, do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000727/2009-67, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
NOMEAR
JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado da Bahia, no cargo de Juiz Substituto, na
vaga decorrente da posse de Renato Gomes da Rocha Reis Filho no
cargo de Juiz Titular.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010971/2009-14,
do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER DISPENSA,
a partir de 10 de agosto de 2009, a JOÃO BATISTA FAGUNDES
FILHO do cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Goiás, em decorrência de sua posse como Juiz Titular.
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ISSN 1677-7050
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELEONORA
SAUNIER GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins, AM, para exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, com sede na cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz
Eduardo Barbosa Penna Ribeiro.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WALTER ROBERTO PARO, Juiz Titular da 9a Vara do Trabalho de Belém, PA, para
exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da
8a Região, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, na vaga
decorrente da aposentadoria da Juíza Vanja Costa de Mendonça.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000728/2009-10, do Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000727/2009-67, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
N O M E A R,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LINO FARIA PETELINKAR, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, ES, para
exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da
17a Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo,
em vaga criada pela Lei no 11.986, de 27 de julho de 2009.
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARY ANNE
ACATAUASSÚ CAMELIER MEDRADO, Juíza Titular da 1a Vara
do Trabalho de Belém, PA, para exercer o cargo de Juiz Togado do
Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, com sede na cidade de
Belém, Estado do Pará, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza
Vanja Costa de Mendonça.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, da Constituição,
e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.010971/2009-14,
do Ministério da Justiça, resolve
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
NOMEAR
MARCELO ARANTES DE MELO BORGES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de João Batista Fagundes Filho no
cargo de Juiz Titular.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000027/2010-14, do Ministério da Justiça, resolve
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
mediante promoção, pelo critério de antigüidade, CARMEM VILMA
GARISTO, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São Mateus, ES,
para exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo, em vaga criada pela Lei no 11.986, de 27 de julho de
2009.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XIV, 111, inciso I, e 111-A, inciso II, da Constituição,
e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo
em vista o que consta do Processo no 08001.000729/2010-68, do
Ministério da Justiça, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000749/2009-27, do Ministério da Justiça, resolve
mediante promoção, pelo critério de merecimento, DANIEL VIANA
JÚNIOR, Juiz Titular da 13a Vara do Trabalho de Goiânia, GO, para
exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da
18a Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, em
vaga criada pela Lei no 11.964, de 3 de julho de 2009.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, inciso
I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no
08025.000028/2010-51, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
a VANTUIL ABDALA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior
do Trabalho.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, Procurador Regional do Trabalho da 13a Região, PB, para exercer o cargo de Juiz
Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, com sede na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da
aposentadoria do Juiz Luiz Carlos de Brito.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
CONCEDER APOSENTADORIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
No 6, de 18 de fevereiro de 2010. Interrupção, a partir de 17 de
fevereiro de 2010, das férias do Ministro de Estado da Saúde, objeto
do despacho publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro
de 2010, Seção 2. Ciente. Em 19 de fevereiro de 2010.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NOMEAR,
N O M E A R,
ARMANDO DE MELLO MEZIAT NETO, para exercer, interinamente e sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2010.
.
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CASA CIVIL
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
ISADORA GRESPAN CARVALHAES, para exercer o cargo de Assessor Especial na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.5.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EVERTON TORRES PEREIRA do cargo de Assistente Técnico da
Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1, a partir de 9 de fevereiro de 2010.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
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ISSN 1677-7050
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 5º da Portaria nº
42, de 8 de novembro de 2002, do Ministro-Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 19 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 67, de 02 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 03 de abril
de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 5º da Portaria nº
42, de 8 de novembro de 2002, do Ministro-Chefe da Casa Civil da
Presidência da República e no Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro
de 2003 e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de
19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei no 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009 e no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008,
e na Portaria MP nº 67, de 02 de abril de 2009.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC/PR
Luiz Fernando Castelo Fernandes - Mat SIAPE - 0171324
Cargo: Agente Administrativo.
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA
Iara Viveiros de Lima - Mat SIAPE - 1081491
Cargo: Agente Administrativo.
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Nilsa Paulo de Azevedo - Mat SIAPE - 1087805
Cargo: Auxiliar de Assuntos Educacionais
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Miraildes Alves Regino - Mat SIAPE - 0660860
Cargo: Bibliotecária
Nível Superior (GSISTE: NS)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
Sônia Maria Ferreira dos Santos - Mat SIAPE - 0662262
Cargo: Assistente de Ciência e Tecnologia
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Considerando as finalidades do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, estabelecidas no art. 2º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003;
Ronal de Oliveira Guedes - Mat SIAPE -0161410
Cargo: Assistente de Ciência e Tecnologia
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.915, de
2003, que confere ao Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, a condição de órgão central do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Leonardo Ruas Correia - Mat SIAPE -1510000
Cargo: Arquivista
Nível Superior (GSISTE: NS)
Considerando as competências do Órgão Central do Sistema
de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.915, de 2003;
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
Eduardo Rafael Miranda Feitoza - Mat SIAPE - 1551062
Cargo: Arquivista
Nível Superior (GSISTE: NS)
Considerando as competências dos órgãos setoriais do Sistema
de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, estabelecidas no art. 5º do Decreto nº 4.915, de 2003;
Considerando as competências da Comissão de Coordenação
do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, instituída pelo art. 6º do Decreto nº
4.915, de dezembro de 2003; e
Considerando a necessidade de fortalecer o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública
federal, aumentar a integração entre o órgão central e os órgãos
setoriais, e entre estes e os órgãos seccionais.
Resolve:
Nº 20 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, aos servidores ocupantes de cargo efetivo
condizente com a respectiva Gratificação, indicados como presidentes/coordenadores e respectivos suplentes/1ossuplentes das Subcomissões de Coordenação do SIGA, nos Ministérios e Órgãos equivalentes, relacionados no ANEXO I desta Portaria, observando as disposições contidas na legislação em vigor.
Art. 2º A percepção da GSISTE gerará efeitos financeiros a
partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Caberá ao Ministério ou Órgão Equivalente as providências necessárias ao pagamento da GSISTE conforme indicado
no ANEXIO I desta Portaria.
Art. 4º Os servidores listados no ANEXO I desta Portaria
farão jus à GSISTE enquanto exercerem a função de presidente/coordenador, suplente/1º suplente da Subcomissão de Coordenação do
SIGA nos Ministérios e Órgãos Equivalentes
Art. 5º O Arquivo Nacional, na condição de Órgão Central
do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, poderá promover a redistribuição das
GSISTE, quando necessário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
ANEXO I
Relaciona os servidores que perceberão a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivo - SIGA, da administração pública federal.
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU/PR
Erlândia de Lacerda - Mat SIAPE - 6220142
Cargo: Agente Administrativo.
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DO CHEFE
Em 19 de fevereiro de 2010
Processo nº 00187.000009/2010-60. Afastamento do País de PAULO
ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, Secretário Nacional de
Políticas sobre Drogas, NE e PAULINA DO CARMO ARRUDA
VIEIRA DUARTE, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, DAS 101.6, que serão acompanhados e assessorados pelo Sr. ROGÉRIO GHESTI, Diretor de Projetos Estratégicos
e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, DAS 101.5, no período de 06 a 13 de março do corrente ano,
com ônus para a Presidência da República, inclusive trânsito, para
participarem da 53ª Sessão da Comissão de Drogas (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar-se em Viena-Áustria,
de 08 a 12/03/2010. Autorizo.
Processo no (00186.000052/2010-35). Afastamento do País de Renata
de Souza Furtado, Coordenadora Geral de Assentimento Prévio, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, com ônus, inclusive trânsito, para a Presidência da República, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2010, para participar da
"X Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai para construção da
segunda Ponte sobre o Rio Paraná" na sede da Prefeitura Municipal de
Presidente Franco, Paraguai, autorizo.
Processo no (0186.000033/2010-17). Afastamento do País do CMG
JOSÉ ALBERTO CUNHA COUTO - Secretário de Acompanhamento
e Estudos Institucionais, e do CMG PAULO RICARDO FINOTTO
COLAÇO - Assessor Militar da Secretaria de Acompanhamento e
Estudos Institucionais, ambos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, no período de 20 a 27 de março de
2010, com ônus, inclusive trânsito, para participar da VII Reunião da
Comissão Interamericana de Portos - CIP e da XI Reunião do ComitêExecutivo da Comissão Interamericana de Portos - CECIP, na cidade
do Panamá - Panamá, integrando a delegação brasileira. Autorizo.
JORGE ARMANDO FELIX
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
Raquel Marshall Gadea - Mat SIAPE - 6925907
Cargo: Técnico do Seguro Social
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Luís Alexandre Paiva Futuro - Mat SIAPE - 1479027
Cargo: Agente
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
Nicir Maria Gomes Chaves - Mat SIAPE - 0900798
Cargo: Técnico do Seguro Social
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCIDADES
Emy Karla Macedo Pereira - Mat SIAPE - 0745398
Cargo: Agente Administrativo
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março
de 2008, pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria n.º
037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 05
de fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR,
de 14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Kátia Holanda de Carvalho - Mat SIAPE - 0451665
Cargo: Agente Administrativo (GSISTE: NI)
Nível Intermediário
Nº 68 - Art. 1º - Exonerar servidor matrícula 0016051 do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME - MDS
Jorge Cosme Paiva dos Santos - Mat SIAPE - 0777935
Cargo: Especialista de Nível Médio
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Nº 69 - Art. 1º - Nomear servidor matrícula 002182 no cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Maria Paula de Carvalho - Mat SIAPE - 1115229
Cargo: Bibliotecária
Nível Superior (GSISTE: NS)
Maria das Dores Rodrigues da Luz - Mat SIAPE - 0745273
Cargo: Agente de Portaria
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Valéria Moreti Uchida - Mat SIAPE - 0659879
Cargo: Agente Administrativo
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
DESIGNAR
Maria Nilda Pires de Oliveira - Mat SIAPE - 6221185
Cargo: Agente Administrativo
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA - SECOM/PR
Lígia Maria Arrais Fima - Mat SIAPE - 0744768
Cargo: Agente de Portaria
Nível Intermediário (GSISTE: NI)
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pelo código 00022010022200004
o Ten Cel Aer MARCONDES FONTENELE DE MENESES para
exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Secretaria
de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 19 de fevereiro de 2010
Processo nº 00435.000231/2010-93. Afastamento do País do Procurador Federal MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula Siape nº
1287138, para participar do Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, promovido pelo Centro de Estudos de Direito
Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 04 de março a 31 de maio de
2010, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
Processo nº 00435.000227/2010-25. Afastamento do País da Procuradora Federal RENATA ELISANDRA DE ARAÚJO, matrícula
Siape nº 1378199, lotada e em exercício na Procuradoria-Federal no
Estado de Santa Catarina, para participar do Curso de Pós-Graduação
em Justiça Administrativa e Fiscal, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 04 de março a
31 de maio de 2010, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso XVII do art. 6º da Resolução nº 01, de 14 de julho
de 2000, e conforme art. 3º da Portaria nº 7, de 11 de dezembro de
2009, do Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da
União, e considerando o que consta no Memorando nº 090/2010CGAU/AGU, de 8 de fevereiro de 2010, resolve
Art. 1º - O inciso V do art. 1º da Portaria nº 8, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2009, seção 2, pág. 2,
passa a vigorar com a seguinte redação:
V - da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União:
a) Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.
b) Francisco de Assis Oliveira Duarte.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e a SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso da competência de que trata o inciso VI do §
2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no
art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 188, de 12 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2009, Seção 2 página
3, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n° 00400.003084/2007-13 e
apensos, bem como os fatos conexos.
Nº 84 - DISPENSAR,
MÔNICA ITAPURA DE MIRANDA, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1286790, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - PRF3, na cidade de São
Paulo / SP.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo ProcuradorGeral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia
26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 85 - DESIGNAR,
RENATA FERRERO PALLONE, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1437259, para o encargo de substituta eventual do Chefe de
Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - PRF3, na cidade de São
Paulo / SP.
BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do Advogado-Geral da União,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00485.003992/2009-78,
resolve
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária a REGINA COELI VIEIRA AZANCOT MOURA, matrícula SIAPE nº 6186084, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
81023, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e Oficio Circular nº 36/SRH/MP/ 2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
O SECRETÁRIO-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do Advogado-Geral da União,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00475.003667/2008-43,
resolve
Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LACI RESENDE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6559664, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 128778,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e Oficio Circular nº 36/SRH/MP/ 2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 188, de 12 de novembro de 2009.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
Superintendente da Superintendência da Zona
Franca de Manaus
SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo ProcuradorGeral Federal, nos termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia
26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 352, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA - INTERINO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
ISSN 1677-7050
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CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO
DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, com fundamento
no artigo 143 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar RAFAEL OLIVEIRA PRADO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538552, e WALTER
MENDES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1543037, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Patrimonial, em continuidade aos trabalhos iniciados
com a designação efetuada pela Portaria n.º 784, de 16 de abril de
2009, publicada no D.O.U. n.º 75, Seção 2, p. 4, de 22 de abril de
2009, tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº
2.403, de 17 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. n.º 222,
Seção 2, p. 4, de 20 de novembro de 2009, visando à apuração de
possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público constante do Processo nº
00190.031234/2008-74, e demais atos e fatos conexos que emergirem
no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 254 - DESIGNAR,
EFIGÊNIA FERNANDES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta do Coordenador na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão da Política de
Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República código DAS 101.3, no período de 22 de
fevereiro a 13 de março de 2010.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 255 - EXONERAR, a pedido
MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS do cargo de CoordenadorGeral de Normas e Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da
Política de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 256 - NOMEAR,
CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Normas e Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 257 - NOMEAR,
Servidor: LÚCIO MEIRA DE MESQUITA
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1218775
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP
Cargo/Função a ser ocupado: Auditor-Chefe, código DAS 101.4
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.000840/2010-62
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200005
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO
DE BRITTO FILHO
JUCELINO MOREIRA BISPO para exercer o cargo de Coordenador
na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, código DAS 101.3, ficando dispensado da função de Supervisor, código GR-V.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999 e a Portaria nº 36, de 15 de março de 2004,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 48 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande, a representante do
Governo Federal Cristiane Campos Peralta (suplente);
Nº 55 - I - Exonerar, do Bloco dos Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande, os representantes dos Demais Operadores Portuários, Eduardo Adamczyk (titular), Willian Félix Miola (suplente);
ISSN 1677-7050
Nº 258 - Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, TÂNIA
MARIZA MARTINS SILVA, como conselheira titular, em substituição a Ermelinda Christiane Anunciação de Paula, representantes do
Ministério da Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA usando da atribuição
que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de
2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2007,
resolve:
Nº 259 - Tornar sem efeito a portaria n° 117, publicada no Diário
Oficial da União nº 22 de 02 de fevereiro de 2010, referente ao
Processo n° 00005.006102/2008-54, que deferiu o requerimento de
pensão especial a Senhora ODAIZA DORNELES MARQUES, tendo
em vista a duplicidade com a portaria nº 3.709, publicada no D.O.U.
nº 241, de 17 de dezembro de 2009.
Nº 260 - Tornar sem efeito a portaria n° 127, publicada no Diário
Oficial da União nº 22 de 02 de fevereiro de 2010, referente ao
Processo n° 00005.012580/2008-01, que deferiu o requerimento de
pensão especial à Senhora RAIMUNDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista a duplicidade com a portaria nº 123, publicada
no D.O.U. nº 22, de 02 de fevereiro de 2010.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
do Poder Público, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do
Rio Grande, o representante do Governo Federal, Alber Furtado de
Vasconcelos (suplente);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publiNº 49 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Suape, o representante do Governo
Federal, Uirá Cavalcanti Oliveira (suplente);
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei 11.518, de 05 de setembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União, de 06/09/2007, e em face ao disposto na
Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, resolve:
Nº 45 - I - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos, ao Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Maceió, o representante dos Exportadores
e Importadores de Mercadorias, Nivaldo Carlos Zanardi (titular);
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - I - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, os representantes dos Terminais Retroportuários:
a) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio
Grande, Carlos Alberto Devilla (titular);
b) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Natal
e Areia Branca, José Antônio Costa Nogueira (titular), Luciana Zanardo Matos (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, os representantes dos
Terminais Retroportuários:
a) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio
Grande, Jorge Leônidas de Melo Pinho (titular);
b) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Natal
e Areia Branca, Luciana Zanardo Matos (titular), Antônio Thiago
Gadelha Simas Neto (suplente);
III - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos, ao
Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Pelotas, os representantes dos Terminais Retroportuários, Jaime Power (titular), Ivan Rodrigues Faria
(suplente);
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - I - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos,ao
Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de
Autoridade Portuária, do Porto de Antonina, o representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Paulo Roberto Pacholek
(titular);
II - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária, do Porto de Antonina,
os representantes dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias,
Jefferson Oliveira Fonseca (titular), Jorge Luiz Nemézio (suplente),
Hélcio Fonseca da Silva (suplente);
III - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina, os representantes dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Sidney Marçal de Oliveira Carvalho (titular), Enzo Gouvêa Nicastro (suplente), Amer Said
Zahoui (suplente);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Macapá, o representante do Governo Federal, Gustavo Henrique de Araújo Eccard (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
do Poder Público, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de
Macapá, a representante do Governo Federal, Maria de Lourdes Medeiros (suplente);
PEDRO BRITO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349,
de 15 de outubro de 1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza
o seguinte afastamento do país:
Augusto Wagner Padilha Martins, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Portos - SEP, no período de 22 a 25 de fevereiro
do corrente, incluindo o trânsito com ônus, conforme disposto no
Decreto n°. 91.800/85, art. 1º, inciso I, para representar o Ministro da
SEP na reunião do Conselho Empresarial Brasil - Estados Unidos, a
ser realizada em Washington, EUA.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
PEDRO BRITO
cação.
Nº 51 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto do Forno, o representante do Governo
Federal, Marcel Porto Oliveira (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
do Poder Público, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do
Forno, a representante do Governo Federal, Klesia Nunes de Sousa
(suplente);
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 18 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010, seção 2, página
5, onde se lê: ... no período de 22 a 28 de fevereiro do corrente,...
para acompanhar e assessorar o Ministro da Secretaria Especial de
Portos... . Leia-se: ... no período de 22 a 25 de fevereiro do corrente...
para acompanhar e assessorar o Secretario Adjunto da Secretaria
Especial de Portos...
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
cação.
Nº 52 - I - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária, do Porto de Paranaguá,
o representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias,
Luciano Cardoso Denardi (suplente);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá, o representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Jaquim Medeiros Fernandes Chianca (suplente);
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - I - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos, ao
Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de
Autoridade Portuária, do Porto de São Sebastião, os representantes
dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Zildo de Carvalho
Borges(titular), Maximiliano de Souza (titular), Manoel Leite Landmann (suplente);
II - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária, do Porto de São
Sebastião, o representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Fábio José Aranha (suplente);
III - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, o representante dos
Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Jonny Kaniak (suplente);
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - I - Reconduzir, para mais um período de 2 (dois) anos, ao
Bloco dos Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá, o representante das Instalações Portuárias Privadas, Sandro Flores Monteiro (titular);
II - Exonerar, do Bloco dos Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá, o representante
das Instalações Portuárias Privadas, Wilen Manteli (suplente);
III - Designar, por um período de 2 (dois) anos, ao Bloco dos
Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto
de Paranaguá, o representante das Instalações Portuárias Privadas,
Pérsio Souza de Assis (suplente);
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
cação.
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, para o Bloco
do Poder Público, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de
Suape, a representante do Governo Federal, Ângela Alves Roma
Stoainoff (suplente);
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
II - Designar, por um período de 2(dois) anos, para o Bloco
dos Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do
Porto do Rio Grande, os representantes dos Demais Operadores Portuários, Vidal Áureo Mendonça (titular), Marcos Jacques Fonseca
(suplente);
cação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200006
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1223702, CPF nº 109.518.028-28, do cargo em comissão de Gerente
de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos - DIMAC, a partir de 12 de fevereiro de 2010.
MARCIO POCHMANN
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
Exonerar - PAULO NICOLA VENTURELLI, do cargo de
Coordenador de Relacionamento Interno do MERCOSUL, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Integração Regional, do Departamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de
21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
REINHOLD STEPHANES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário MARINA DE AZEVEDO ISSA, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) LANAGRO/MG, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar do Treinamento sobre
Isolamento e Identificação de Mycobactérias, em Ames, Estados Unidos da América, no período de 20.3 a 4.4.2010, com ônus para o(a)
LANAGRO/MG. (Processo n° 21000.000155/2010-04)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANTÔNIO AUGUSTO FONSECA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Minstério, lotado no(a) LANAGRO/MG, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de
participar do treinamento sobre Isolamento e Identificação de Mycobactérias, em Ames, Estados Unidos da América, no período de
20.3 a 4.4.2010, com ônus para o(a) LANAGRO/MG. (Processo n°
21000.000059/2010-58)
Autoriza o(a) Advogada CÁSSIA ISABEL COSTA MENDES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar e apresentar trabalho no 2º Seminário Internacional sobre
Propriedade Intelectual em Países de Língua Portuguesa e realizar
visita técncia à Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 24.2 a 3.3.2010, com ônus para
o(a) AGROFUTURO. (Processo n° 21000.001079/2010-46)
Autoriza o(a) Bacharel Ciência da Computação LUCIANA
ALVIM SANTOS ROMANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto,
com o objetivo de participar do XXV Simpósio de Computação
Aplicada da ACM, em Sierre, Confederação Suiça, no período de 21
a 27.3.2010, com ônus para o(a) AGROFUTURO. (Processo n°
21000.001082/2010-60)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JÚLIO SÉRGIO
DE BRITTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da 6ª Reunião do Comitê de Revisão Quimica
da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento
Fundamental Prévio Aplicado e Certos Agrotóxicos e Produtos Quimicos Perigosos no Comércio Internacional, em Genebra, Confederação Suiça, no período de 13 a 21.3.2010, com ônus para o(a)
DFIA/SDA. (Processo n° 21000.001100/2010-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MÁRCIA BATISTA DA COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar do Curso sobre Promoção de Indústrias locais
para o Desenvolvimento de Pequenos e Médios Emprendimentos, em
Kitakiushu-shi, Fukuoka, Japão, no período de 27.2 a 2.4.2010, com
ônus para o(a) INSPANIMAL 3. (Processo n° 21000.000001/201012)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JAMIL GOMES
DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a
função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar da Reunião com o setor
privado e SENASAG para harmonização do Programa de Febre Aftosa no âmbito do GIEFA, em Santa Cruz de La Sierra, República da
Bolívia, no período de 22 a 24.2.2010, com ônus para o(a) PI:FEBREAFTOSA/SDA. (Processo n° 21000.001102/2010-01)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo KEPLER EUCLIDES
FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Diretoria Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
do Foro das Américas para a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (FORAGRO), em San José, República da Costa
Rica, no período de 8 a 11.3.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA
Fonte 0-100. (Processo n° 21000.001141/2010-08)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LUCIMARA ROGÉRIA ANTONIOLLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar de treinamento sobre segurança, rastreabilidade e qualidade
pós-colheita de frutas e hortaliças frescas e processadas oferecido
pelo departamento de horticultura da Universidade da Flórida, e realizar visita técnica na mesma, em Gainesville, Estados Unidos da
América, no período de 6 a 21.3.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.001142/2010-44)
Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais JULIANO VIEIRA, Analista de Relações Internacionais da EMBRAPA, á
disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Conferência de Alto Nível sobre Desenvolvimento do
Agronegócio e Agroindústria na África, em Abuja, República da
Nigéria, no período de 5 a 11.3.2010, com ônus para o(a) SRI.
(Processo n° 21000. 001182/2010-96)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
(SDC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar de Oficina de
trabalho com a participação da Junta Diretiva da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica-CIAO e a INTERECO da Espanha, na Ilhas Baleares, Reino da Espanha, no período de 6 a
13.3.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001179/2010-72)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CLAUDIO JOSÉ REIS
DE CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Missão Oficial a Itália, no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva Madeira-Móveis
na Região Amazônica Brasileira, mais conhecido como Projeto Rede
de Serviços Tecnológicos (RST), em Pesaro, República Italiana, no
período de 27.2 a 7.3.2010, com ônus para o(a) SEBRAE/PA. (Processo n° 21000.001098/2010-72)
Autoriza o(a) Economista ALBERTO ALVES DE SANTANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar da Missão
Técnica da ABC/MRE para realizar estudos e levantar dados para
conclusão do Projeto de Cooperação Técnica (PCT), em Maputo,
República de Moçambique, no período de 19.2 a 7.3.2010, com ônus
para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 001201/2010-84)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LEVI DE MOURA
BARROS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Missão Técnica da ABC/MRE para realizar estudos e
levantar dados para conclusão de Projeto de Cooperação Técnica
(PCT), em Maputo, República de Moçambique, no período de 19.2 a
7.3.2010, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.
001202/2010-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ AMAURI BUSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Transferência de Tecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Missão Técnica da ABC/MRE para às Bahamas e São
Vicente e Granadinas, detalhamento de propostas de cooperação agrícola, especificamente para aumento da produção local, em Nassau e
Kingstown, Comunidade das Bahamas e São Vicente e Granadinas,
no período de 23.2 a 4.3.2010, com ônus para o(a) ABC/MRE.
(Processo n° 21000.001222/2010-08)
Autoriza o(a) Biólogo EDSON TADEU IEDE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do
citado Decreto, com o objetivo de participar de Reunião Técnica do
Grupo de Trabalho Sobre Sirex, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 28.2 a 7.3.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001211/2010-10)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime da CLT, lotado no(a) Arroz e feijão, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de realizar Missão Técnica para participar da 9ª Reunião do
Comitê Científico do Programa de Introdução de Cultivos Anuais na
Guiana Francesa, em Cayenne, Guiana Francesa, no período de 22 a
26.2.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.
000716/2010-67)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUIZ CARLOS BALBINO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) SNT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de realizar Missão Técnica para participar da 9ª Reunião do Comitê Científico do Programa
de Introdução de Cultivos Anuais na Guiana Francesa, em Cayenne,
Guiana Francesa, no período de 22 a 26.2.2010, com ônus para o(a)
EMBRAPA. (Processo n° 21000.00819/2010-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo AUSTRELINO SILVEIRA FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
realizar Missão Técnica para participar da 9ª Reunião do Comitê
Científico do Programa de Introdução de Cultivos Anuais na Guiana
Francesa, em Cayenne, Guiana Francesa, no período de 22 a
26.2.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n°
21000.000818/2010-82)
Alterar o período de afastamento do país da Fiscal Federal
Agropecuário ESTER AGUIAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) da SDA, de 10 a 19.3.2010, para 10 a
20.3.2010, publicado no D.O.U. de 5.2.2010. (Processo nº
21000.000639/2010-45)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário TOMAZ GELSON PEZZINI, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) da SDA, de 10 a 19.3.2010, para 10 a
20.3.2010, publicado no D.O.U. de 5.2.2010. (Processo nº
21000.000638/2010-09)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo JOSÉ AMAURI BUSO, Pesquisador
da EMBRAPA/Transferência de Tecnologia, de 17 a 20.2.2010, publicado no D.O.U. de 17.2.2010. (Processo nº 21000.001056/201031)
REINHOLD STEPHANES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 162, de 12 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU de 17 subsequente, Seção 2, página 6, onde se lê:
..., Claudeni Vieira Deboni Caixeta, ... leia-se: ..., Claudini Vieira
Deboni Caixeta, ...
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 39,, inciso XIX da Portaria Ministerial nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200007
ISSN 1677-7050
7
300, de 16 de junho 2005, publicada no D.O.U. do dia 20 de junho de
2005, e tendo em vista o que consta do processo n
21040.000091/2010-67 resolve:
Conceder Pensão vitalícia a MARIA LIVRAMENTO COSTA, na qualidade de viúva do ex-servidor SALOMÃO PEDRO DA
COSTA, inativo deste Ministério, falecido em 31 de outubro de 2008,
com remuneração do Cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060,
Classe B Padrão V, com fundamento nos artigo 215, e 216, c/c artigo
217 inciso I alínea "A", da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40
§ 7º, Item I, da Constituição Federal, com redação dada da EM
41/2003, c/c MP 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
(processo aposentadoria ex-servidor MA-19/1156/1977-45).
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPRINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 196 de 24/07/2006, DOU de 26/07/2006,
combinada com a Portaria Nº 300, Artigo 39, Item XIX, de 16 de
junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
junho de 2005, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do servidor Aposentado
deste Ministério, VANGIRO DE BONA SARTOR, ocorrido em
16/01/2010 (Processo Nº 21050.000185/2010-17),
I. Pensão Vitalícia a Noria Biz de Bona Sartor, na qualidade
de viúva, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei
Nº 8.112/90, com proventos calculados na forma do Artigo 40, § 7º,
itens I e II da Emenda Constitucional Nº 41/2003, regulamentada pela
Lei Nº 10.887/2004.
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE
CASTEELE
PORTARIA N o- 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPRINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 196 de 24/07/2006, DOU de 26/07/2006,
combinada com a Portaria Nº 300, Artigo 39, Item XIX, de 16 de
junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
junho de 2005, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do servidor Aposentado
deste Ministério, SALATHIEL CORREA DA MOTTA, ocorrido em
05/02/2010 (Processo Nº 21050.000401/2010-24),
I. Pensão Vitalícia a Elizabete Goulart, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "c" da Lei
Nº 8.112/90, com proventos calculados na forma do Artigo 40, § 7º,
itens I e II da Emenda Constitucional Nº 41/2003, regulamentada pela
Lei Nº 10.887/2004.
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE
CASTEELE
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor dO InstituTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (ird), DA Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 123, de 07 de dezembro de 2005 publicada no DOU nº
235, págs 4 e 5, Seção 2 de 8 julho de 2005, complementada pela
Portaria nº 20 de 23 de março de 2009 publicada no DOU de 24 de
março de 2009, Seção 2, pág.3, e na averbação de tempo de serviço
especial realizada de acordo com a analise técnica da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o parecer da
Procuradoria Federal CNEN nº171/08, e no despacho Procuradoria
Federal CNEN nº 387/09 de 05/12/2009, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constante do processo nº 01341-000938/2008-97, resolve.
N o- 10 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ CARLOS DE SÁ
DIOGO, CPF nº 329.443.737-49, matrícula SIAPE nº 0667590, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3
- III, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417832, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/IRD nº 01343.00393/09)
O Diretor dO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso da competência que lhe é atribuída pelo Sr. Diretor
de Gestão Institucional da CNEN, através da Portaria CNEN nº 136
de 12 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 17 de dezembro
do mesmo ano, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/IRD nº
01343.00043/10).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ISSN 1677-7050
N o- 11 - Conceder pensão temporária, na proporção de 25% (vinte e
cinco por cento), a partir de 03 de Fevereiro de 2010, a CARLA
PEREIRA DE MORAIS, MG-18.356.685 - I. I. / MG, CPF nº
121.127.346-60, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado AMILTON BARBOSA DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 0670500, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia 2 - II, nível intermediário, classe "S", padrão "VI", do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 215, 216, parágrafo 2º e 217, inciso II, alínea "a" e 218,
parágrafo 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I,
do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo
CNEN/IRD nº 01343.00041/10).
N o- 12 - Conceder pensão temporária, na proporção de 25% (vinte e
cinco por cento), a partir de 03 de Fevereiro de 2010, a LUIZ
OLIVEIRA DE MORAIS, RG nº 27.168.840-0 - DETRAN/RJ, CPF
nº 077.056.474-78, por motivo de falecimento, na mesma data, do
servidor aposentado AMILTON BARBOSA DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 0670500, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia 2 - II, nível intermediário, classe "S", padrão "VI", do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 215, 216, parágrafo 2º e 217, inciso II, alínea "a" e 218,
parágrafo 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I,
do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo
CNEN/IRD nº 01343.00043/10).
N o- 13 - Conceder pensão vitalícia, na proporção de 25% (vinte e
cinco por cento), a partir de 03 de Fevereiro de 2010, a RITA DE
CASSIA OLIVEIRA DE MORAIS, RG nº 10457100-5-3 - IFP/RJ,
CPF nº 042.570.017-80, por motivo de falecimento, na mesma data,
do servidor aposentado AMILTON BARBOSA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0670500, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 2 - II, nível intermediário, classe "S", padrão "VI",
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União
nº 126, de 3 julho de 2007, página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de
tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise técnica
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o
Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, na manifestação da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do
Processo nº 01341-000938/2008-97 e no Despacho PF/CNEN nº
387/09, resolve:
1. Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
a REX NAZARÉ ALVES, matrícula SIAPE nº 0667339, através da
Portaria DAL nº 01, de 09 de Janeiro de 1995, publicada no Diário
Oficial da União nº 08 de 11 de Janeiro de 1995, Seção 2, Página
262, de voluntária com proventos proporcionais para voluntária com
proventos integrais, com fundamento no artigo 186 inciso III alínea
"a", da Lei 8.112.
2. Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN
nº 01030-001081/94-14)
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
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PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N o- 25 - Dispensar KAROL MAIA SOARES, Analista em C&T,
matrícula Siape nº 12926116, da função de substituta da Coordenação
do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações, da
Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Sociedade da Informação, da Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº
123/2009.
N o- 26 - Designar ANA MARIA DA SILVA NEVES, Assistente em
C&T, matrícula Siape nº 06717314, para a função de substituta da
Coordenação do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Aplicações, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Sociedade da Informação, da Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.3.
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO
FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA Nº 1.644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no
DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no Memorando
GAB-081/2010, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, CPF nº 043.670.768-30, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Coordenador dos Centros Regionais CCR, código DAS 101.3, deste Instituto.
GILBERTO CÂMARA NETO
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Ministério da Cultura
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ELAINE DA SILVA TOZZI. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador-Geral de Cultura e Cidadania, código DAS 101.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: El Salvador.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Missão do Governo brasileiro a São Salvador/El Salvador, com o propósito de
discutir e apresentar às instâncias locais o Projeto Ação "Escola
Viva". PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 21 a 26 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo
nº 01400.002710/2010-12).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso VI do artigo 13, do anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de
fevereiro de 2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do
Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve
N o- 52 - EXONERAR ÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ,
CPF nº 084.655.667-71, do cargo comissionado de Assistente Administrativo, código CAS II, da Coordenação de Prestação de Contas
da Superintendência de Fomento, a contar de 22 de fevereiro de
2010.
N o- 53 - NOMEAR ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA, CPF nº
052.288.147-52, para exercer o comissionado de Assistente Administrativo, código CAS II, na Coordenação de Prestação de Contas da
Superintendência de Fomento.
N o- 54 - EXONERAR, a pedido VERA ZAVERUCHA, CPF nº
405.994.267-72, do cargo comissionado de Superintendente de Acompanhamento de Mercado, código CGE II, desta Agência, a contar de
22 de fevereiro de 2010.
MARIO DIAMANTE
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
PORTARIA N o- 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de
2009, resolve:
N o- 72-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.044, de 10 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 11 de setembro
de 2009, Seção 2, pág. 6, que nomeou o servidor ALEXANDRE
CARLOS PENHA DELIJAICOV, CPF nº 093.583.098-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS - 101.3, na
Coordenação-Geral de Articulação e Integração das Ações, da Diretoria de Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, de
acordo com a Portaria Ministerial nº 790, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.853, de 15 de maio
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de
2009, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar, REMO NONATO, Matrícula SIAPE nº
1101525, Coordenador-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.4,
para atuar como Ordenador de Despesa da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 31, de 16 de março de 2007,
publicada no DOU de 19 de março de 2007.
EDVALDO MENDES ARAÚJO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 124, de 21 de julho de 2009, publicada no
DOU de 29 de julho de 2009, seção 2, página 5, onde se lê "Declarar
aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais (22/30)"
leia-se: "Declarar aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais (25/30) à partir de 29 de julho de 2009"
Ministério da Defesa
.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 73-EXONERAR, a pedido, SIMONI ANDRADE HASTENREITER, CPF nº 308.430.901-97, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gestão
Interna, da Fundação Cultural Palmares, a contar de 17 de fevereiro
de 2010 (Proc. nº 01400.003187/2010-33).
GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, e com base no disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no disposto no art. 14 da
Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, bem como na autorização
ANEXO I
Especialista em Regulação de Aviação Civil - área 1
Classificação
Nome do candidato
Pontos
1º
2º
3º
4º
5º
MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN
GUSTAVO DE SOUZA PINTO
JAIRO SCHERRER JUNIOR
WILLER ALVES DA SILVA CRUZ
MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO
ALINE SOUSA DA SILVEIRA
JONAS ERNANDES SALVADOR
RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES
MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA
MATEUS FROIS SANTA CATARINA
BRUNO ARANTES CALDEIRA DA SILVA
EDUARDO AUGUSTO GALLO
RAFAEL FAVARO FOLTRAN
FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA
RAFAEL ALVES PEREIRA
ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO
JUNIOR
MARCO ANTONIO DINIZ SILVA
FRANCISCO DOMINGUES RAMOS
RICARDO ALVES SANTIAGO
258.42
256.87
255.87
254.00
253.29
6º
7º
8º
9º
10 º
11 º
12 º
13 º
14 º
15 º
16 º
17 º
18 º
19 º
UF ou cidade da va- Código da vaga
ga
SJC
817164
SJC
817197
SJC
817300
SJC
817419
SJC
817478
253.00
250.90
249.93
SJC
SP
SJC
817489
817508
817509
249.92
247.37
247.00
246.46
245.41
245.00
245.00
244.93
RJ
RJ
SJC
SJC
SJC
SJC
SJC
SJC
817510
817511
817512
817513
817514
817515
817516
817517
244.24
242.93
242.09
RJ
SP
SJC
817518
817519
817520
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20
21
22
23
24
25
26
º
º
º
º
º
º
º
27 º
28 º
29
30
31
32
33
º
º
º
º
º
34
35
36
37
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º
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9
ISSN 1676-2347
expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 65, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010, Seção 1, página
39, considerando o processo nº 60800.019785/2009-47, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2009, Seção
3, páginas 27 a 34, com resultado homologado pelo Edital nº 13 ANAC, de 23 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009, Seção 3, páginas 19 e 20, para o
provimento de cargos de nível superior, na forma do Anexo I desta
Portaria.
Parágrafo único. A nomeação dos candidatos dar-se-á para
uma das unidades federativas previstas no Edital nº 1 - ANAC, de 22
de maio de 2009, respeitando-se a ordem de classificação final do
concurso público e a necessidade da Administração.
Art. 2º Informar que o candidato nomeado para esta Agência
Reguladora deverá realizar inspeção médica oficial na unidade federativa para a qual foi nomeado, no local cujo endereço está definido
no Anexo II desta Portaria.
§ 1º O agendamento e a confirmação da data e do horário
para a realização da inspeção médica oficial deverão ser feitos por
meio dos números de telefone relacionados no Anexo II desta Portaria.
§ 2º É responsabilidade de cada candidato nomeado o agendamento e a confirmação da data e do horário para a realização da
sua inspeção médica oficial, bem como seu comparecimento ao local
no horário previamente marcado.
§ 3º O candidato nomeado para o Estado do Rio de Janeiro
deverá realizar a inspeção médica oficial em uma das localidades
dispostas no Anexo II desta Portaria, fazer o agendamento pelo número de telefone relacionado no mesmo Anexo.
§ 4º A definição da localidade da inspeção médica oficial de
que trata o parágrafo anterior é aquela que consta no Anexo II desta
Portaria e será feita conforme a área do cargo do candidato nomeado.
§ 5º Caberá à respectiva Junta Médica definir os procedimentos para interposição de recursos e realizar análise acerca da
conclusão da inspeção médica oficial.
Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de
submetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercício
do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos
artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades
legais relativas à documentação de que trata o art. 4º desta Portaria.
§ 1º A posse e o exercício de que trata este artigo dar-se-ão
no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado,
cujo endereço está definido no Anexo III desta Portaria.
§ 2º O candidato nomeado para a cidade de São José dos
Campos, localizada no Estado de São Paulo, deverá realizar inspeção
médica oficial, entregar documentos, tomar posse em São Paulo,
capital, nos locais, respectivamente, estabelecidos nos Anexos II e III
desta Portaria.
Art. 4º Comunicar que as informações relativas à inspeção
médica oficial, à posse e ao exercício estão disponíveis no sítio
eletrônico www.anac.gov.br/concurso2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VALÉRIO MAGALHÃES
PARDEEP KAMAL RISHI
ISAAC MILFONT MOURAO
ELBER KENJI NUMATA OGASAVARA
DANIEL DIAS DA SILVA
JULIO VITAL DINIZ DE PAULA
LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO
FREIRE
VITOR GONCALVES DA SILVA CALDEIRA LOUREIRO
LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA
LEONARDO GONCALVES COUTINHO
DANIEL KOHWALTER CATARINO
JOÃO DIAS DA COSTA
LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE
SOUSA
ELDER SOARES RODRIGUES
GUSTAVO VIEIRA ROCHA RABELO
GABRIEL DAMASO MURTA
RODRIGO KANTEK ZADUSKI
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE
MAGALHAES
BERNARDO DE PINHO MARTINS DA
COSTA
GUILHERME GARCIA MOMM
JOAO SOUZA DIAS GARCIA
VITOR GABRIEL KLEINE
SOLANGE PAIVA VIEIRA
242.00
241.87
240.92
240.79
240.60
240.00
239.87
SJC
SP
SJC
SP
SJC
SJC
SJC
817521
817522
817523
817524
817525
817526
817527
239.85
SJC
817528
238.23
RJ
817529
237.86
237.00
236.93
236.88
236.71
RJ
SP
SP
SP
RJ
817530
817531
817532
817533
817534
236.27
236.00
236.00
235.93
235.79
RJ
SP
RJ
SP
SP
817535
817536
817537
817538
817539
235.79
RJ
817540
235.75
235.57
235.29
SP
RJ
SP
817541
817542
817543
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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º
º
º
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68 º
69 º
70 º
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88
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º
º
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º
º
º
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º
º
º
2
ISSN 1677-7050
BRUNO LOPES PINHEIRO
GUILHERME DOS SANTOS MACEDO
NEODIR JOSE COMUNELLO
EDNEI RAMTHUM DO AMARAL
FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO
DOALDO NAVAI JUNIOR
REINALDO GIUSTI EGAS
NEVERTON ALVES DE NOVAIS
GUSTAVO LUIZ URRUTH
BRUNO DINIZ DEL BEL
CINTIA DE OLIVEIRA BIZARRIA
SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ
JOAO PENNA ANDRADE
HUGO DE LEMOS HAAS
PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA
EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE
MORAIS
OSCAR MAMORU MIYAGI
RICARDO ROGGE CARONE
RAFAEL GASPARINI MOREIRA
MARCIO BARBOSA LUCKS
EDUARDO VARDANEGA FRANCA
JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA
ADRIANO CARLOS CANOLLA
HALYSON HENRIQUE DE SOUZA VALADAO
RAFAEL GARCIA LEAL
GUSTAVO LIMA CARNEIRO
SALVADOR DE OLIVEIRA FERREIRA NETO
FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO
BEN HUR RICHTER ESCOBAR
ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR
RODRIGO VIANA TORRES
EDUARDO FRANCISCO XAVIER SALLES
JOAO FLAVIO REIS NEGRETI
MARIO JOSE DIAS
VINICIUS COSTA E SILVA
HENRIQUE VITOR DE OLIVEIRA
LEONARDO SANTANA RIBEIRO
JULIO CESAR CORREA BUZZI
CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY
SANDER CARNEIRO
AUDIR MENDES DE ASSUNCAO FILHO
AUREO DE MORAIS VASCONCELOS
SAMIR PRADO DAUD
GERSON TADEU CONTI FILHO
JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO
DANIEL VIEIRA SOARES
PAULO CESAR ESPIRITO SANTO LIMA
MARCELL BRUNO SOUSA E SILVA
WALTER ALBERTO MORITA - PNE
HENRIQUE GUSTAVO ALECRIM MANCO
- PNE
EDUARDO MARCOS BARONI
MARCELLA ROCON MARTINS - PNE
RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO
FERNANDO LUKAS MIGLORANCIA - PNE
234.86
234.85
234.59
234.00
233.92
233.92
233.00
233.00
231.76
231.36
231.00
230.28
230.19
230.00
230.00
229.67
SP
SP
SP
SP
SP
RJ
SP
RJ
RJ
SP
SP
SP
RJ
RJ
RJ
SP
817544
817545
817546
817547
817548
817549
817550
817551
817552
817553
817554
817555
817556
817557
817558
817559
229.26
229.02
229.00
228.43
228.17
227.83
227.57
227.50
SP
SP
RJ
SP
RJ
RJ
SP
RJ
817560
817561
817562
817563
817564
817565
817566
817567
226.93
226.76
226.71
RJ
RJ
SP
817568
817569
817570
226.26
SP
817571
226.00
225.93
SP
SP
817572
817573
225.75
225.70
225.00
224.78
223.82
223.73
223.60
221.75
221.27
220.43
220.00
219.76
219.08
218.66
218.13
217.64
216.66
215.90
204.94
204.45
RJ
RJ
SP
SP
RJ
SP
SP
SP
SP
SP
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817574
817575
817576
817577
817578
817579
817580
817581
817582
817583
817584
817585
817586
817587
817588
817589
817590
817591
817592
817593
203.52
195.19
192.85
191.43
RJ
RJ
RJ
RJ
817594
817595
817596
817597
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10 º
11 º
12
13
14
15
16
17
18
º
º
º
º
º
º
º
Nome do candidato
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES
MARCELO PEREIRA DA FONSECA
JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL
BRUNO XAVIER SILVEIRA
GUILHERME SIKORSKI
LUIS FELIPE JOTZ
SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA FARIA
SERGIO PINHEIRO SIMOES
BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E
SOUZA
MARCELO DICK
MARCUS VINICIUS DE GRANDIS PUCHALSKI
EDUARDO DE ARAUJO FARIA
FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
RAFAEL CORREA JANCZURA
ANDRE STOCK HOFFMANN
JOAO MARIO EDAIS PEPE
CESAR ROSITO
JEAN CLAUDE TEIXEIRA DA CRUZ
º
º
º
º
º
º
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
º
º
º
º
º
º
º
º
º
º
º
35
36
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39
40
41
42
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º
º
º
º
º
º
º
º
º
44
45
46
47
48
49
50
51
º
º
º
º
º
º
º
º
52 º
53 º
54 º
55 º
56 º
57 º
Pontos
283.79
UF da vaga
RJ
Código da vaga
817598
273.00
269.50
269.48
268.86
267.71
266.39
263.64
261.71
RJ
RJ
SP
SP
SP
RJ
RJ
RJ
817599
817600
817601
817602
817603
817604
817605
817606
261.41
259.20
SP
RJ
817607
817608
258.52
257.92
255.48
254.46
250.92
243.23
236.36
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817609
817610
817611
817612
817613
817614
817615
Especialista em Regulação de Aviação Civil - área 3
Nome do candidato
GUILHERME ALVES MEIRA
RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA
FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI
RENATO YOSHI TSUKAMOTO
DEISE MENEZES NASCIMENTO
HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI
VICTOR HUGO GHIGNATTI MENDES
ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA
GILSON NASCIMENTO MAIA
FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO
GRACIELA MARIA KRAEMER
RENATO GOMES DAMAS
PHELIPE MEDEIROS DA ROCHA
JOSE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA
254.00
253.50
253.50
253.36
253.00
252.92
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817633
817634
817635
817636
817637
817638
252.43
252.39
251.50
251.31
250.50
249.39
249.34
248.43
247.50
247.43
247.43
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817639
817640
817641
817642
817643
817644
817645
817646
817647
817648
817649
246.00
244.35
244.00
243.50
242.35
241.50
241.29
240.80
240.42
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817650
817651
817652
817653
817654
817655
817656
817657
817658
240.41
240.21
239.92
239.00
238.50
238.50
237.58
237.36
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
817659
817660
817661
817662
817663
817664
817665
817666
236.42
233.00
RJ
RJ
817667
817668
231.36
RJ
817669
228.50
220.36
210.29
RJ
RJ
RJ
817670
817671
817672
Pontos
260.69
250.00
248.69
241.93
234.72
UF da vaga
RJ
RJ
DF
RJ
DF
Código da vaga
817673
817674
817675
817676
817677
233.71
230.83
229.54
227.72
187.53
DF
DF
DF
DF
DF
817678
817679
817680
817681
817682
Pontos
280.87
275.00
273.92
UF da vaga
RJ
RJ
RJ
Código da vaga
817683
817684
817685
271.26
268.87
264.87
RJ
RJ
RJ
817686
817687
817688
263.79
RJ
817689
256.00
251.80
232.47
RJ
RJ
RJ
817690
817691
817692
Especialista em Regulação de Aviação Civil - área 4
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome do candidato
LUIZ FERNANDO DE SOUZA RANGEL
FABIANO DE CARVALHO E SOUSA
GUSTAVO MACHADO DE FREITAS
RODRIGO AYRES PADILHA
HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA
ANDRE LUIZ GREVE PEREIRA
ALEXANDRE MENDES COSTA
SERGIO GESTEIRA COSTA
BRUNO LIMA E SILVA FALCAO
DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI - PNE
6º
7º
8º
9º
10 º
Classificação
1º
2º
3º
8º
9º
10 º
11 º
ANEXO II
UF ou cidade da
vaga
SP e SJC
Pontos
270.00
264.29
262.87
262.50
261.23
260.85
260.41
260.40
259.36
258.29
258.00
257.23
256.26
255.31
254.90
254.50
254.43
UF da vaga
SP
RJ
SP
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Código da vaga
817616
817617
817618
817619
817620
817621
817622
817623
817624
817625
817626
817627
817628
817629
817630
817631
817632
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200010
Nome do candidato
GABRIEL CAVALIERE MOURELLE
WILLIAM AKERMAN GOMES
CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO
LEITE
NATALIA MACHADO GOES
ALBERTO JAIME AMBRAM
NEY WAGNER GONCALVES RIBEIRO FILHO
EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES
ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES
ATILA DE REZENDE JORDAO
DARIO ALEXANDRE TAVARES TAUFNER
- PNE
4º
5º
7º
DF
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10 º
11 º
12 º
13 º
14 º
15 º
16 º
17 º
FELIPE AUGUSTO MADASCHI PICCOLI
RODRIGO OTAVIO RIBEIRO
CICERO CRISPIM MARQUES FEITOSA
VIVIAN BORGES FERREIRA
MARCOS ROBERTO EURICH
OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUES FILHO
GUSTAVO SCHETTINO SANTOS
FABIO MATSUMURA
ALBERTO GONCALVES DE PINHO
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
SOLLY EXMAN KLEINGESINDS
BRUNO HIDALGO RODRIGUES
VINICIUS PALHARES DE CARVALHO
RAFAEL ALFINITO VIEIRA
JULIO SHIZUO SADO
ALEXANDRE ALVES DA COSTA
VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO
BRANCO
RAFAEL BRAGA DE MELO
LEANDRO BEZERRA DE MELO
STELLA SILVIA DIAS
RAFAEL RIBEIRO ROCHA
IGOR CARNEIRO PENNA
GERMANO BAYER JUNIOR
LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO
PAULO AUGUSTO MIERS ZABOT
RODRIGO DE JUNQUEIRA BASTOS SANTOS
MARCELO KATSUTOCHI FUJIHARA
AIRTON SCHEFFER
BERNARDO TOMAZ DECASTRO
TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA
LUIZ BIGONHA GAZZOLA
KLEBER DANIEL JESUINO
MARCO ANTONIO LOPES PORTO
RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - PNE
RAFAELA PATTI CAILLAUX
LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO
JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO
MODESTO GOMEZ SANCHEZ
CLEBER LEITE DE OLIVEIRA - PNE
MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO - PNE
Especialista em Regulação de Aviação Civil - área 5
Especialista em Regulação de Aviação Civil - área 2: Piloto
Classificação
1º
18
19
20
21
22
23
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
RJ
Localidade da Inspeção Médica Oficial
Agendamento
Hospital das Forças Armadas - HFA
Hospital das Forças ArEstrada Contorno do Bosque, s/nº, Cruzeiro Novo. Telefone:
madas - HFA
(61) 3966-2301.
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ANAC/SP
Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 1º Andar. Telefone: (11) 35443477
Candidatos no- INSS - Instituto Nacional do Seguro SoANAC/RJ
meados para as cial
Rua Pedro Lessa, 36 - 8º Andar. Centro.
áreas 3 e 4
Telefone: (21) 2272-3688
Candidatos no- Ministério da Fazenda - MF
Ministério da Fazenda meados para as Avenida Presidente Antonio Carlos nº 375,
MF
áreas 1, 2 e 5
8º Andar, Sala 829. Telefone: (21) 38053820
Número de telefone para agendamento e confirmação da inspeção
médica
(61) 3966-2301
(11) 5041-4557
(21) 3501-5874
(21) 3805-3820
ANEXO III
Local
Rio de Janeiro - RJ
São Paulo - SP
Brasília - DF
Endereço - ANAC
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Telefone: (21) 3501-5874.
Rua Renascença, 112 - Ed. Congonhas Office - Vila Congonhas - CEP 04612-010. Telefone: (11)
5041-4557.
EQSW 304/504, Lote 2, Edifício Atrium Sudoeste, 1º andar, Sala de Reuniões. CEP 70.673-450.
Telefone: (61) 3441-8455.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 169 - DESIGNAR ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO,
Gerente de Análise de Mercados Internacionais, matrícula SIAPE nº
1559225, para substituir o Gerente de Coordenação com Organismos
Internacionais da Superintendência de Relações Internacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, a
contar de 9 de fevereiro de 2010, ficando revogadas as designações
de substituições anteriores.
Nº 170 - DESIGNAR ADIVAL APARECIDO MAGRI JUNIOR,
Gerente Técnico de Facilitação e Nível de Serviço, matrícula SIAPE
nº 1584444, para substituir o Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares,
a contar de 17 de fevereiro de 2010.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 94/GC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 808, de 20 de maio de 2008, do
Ministério da Defesa, o que consta no Processo nº 67000.00194/201002, resolve:
Nomear MILTON RODRIGUES FERREIRA, portador do
CPF nº 019.216.828-25, para o cargo em Comissão de Assistente,
Código DAS 102.2, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 741/DIRAP/1PC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. Nº
67510.012852/2009-DV, da AFA, resolve:
Declarar vago, nos termos do Inciso VIII do Art. 33, da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA 1301, classe
"A", padrão I, NS, ocupado pela servidora LÍVIA DE SOUZA VIANA, matrícula SIAPE nº 1737834, número de ordem SIGPES
4954505, a partir de 01 de dezembro de 2009, código de vaga nº
0816973, lotada no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo,fato de o mesmo ter sido nomeado para
outro cargo público inacumulável.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 33/1GAB1/050210, resolve:
Nº 756 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente SERGIO CORRÊA DE SOUZA (Nr Ord 0450405),
do efetivo do Comando-Geral de Apoio, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 4/SPE/030210, resolve:
Nº 757 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador CESAR AUGUSTO LABOISSIERE (Nr Ord
1213652), do efetivo do Centro de Computação de Aeronáutica de
São José dos Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67439.000008/2010-87, resolve:
Nº 764 - Conceder transferência para a reserva remunerada à TenenteCoronel QFO ENF MÁRCIA BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord
1548611), do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67600.001530/2010-67, resolve:
Nº 765 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA COM GILBERTO BARBOSA BERNARDO (Nr Ord
0110256), do efetivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 21/EP/290110, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67614.001135/2010-25, resolve:
Nº 754 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Primeiro-Tenente QOEA ARM DIRCEU PACHIEL (Nr Ord 0955400),
do efetivo da Base Aérea de São Paulo, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 766 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA MET JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA (Nr Ord
0704849), do efetivo do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 16/EP/130110, resolve:
Nº 755 - Conceder transferência para a reserva remunerada a MajorFarmacêutica HELOISA HELENA RIBAS VIEIRA DE MATTOS
(Nr Ord 1990942), do efetivo da Base Aérea de Fortaleza, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
ISSN 1677-7050
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Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Agente de Portaria, NI-S-III, JOSÉ MINERVINO SOBRINHO 86.9569.49, SIAPE 0225606, Código de Vaga
0553531 (Processo nº 00038/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 326/DPMM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-CN
81.3145.74 JOSÉ ERIVAN DE SOUSA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA N° 329/DPMM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em
conformidade com a decisão proferida nos autos do Processo nº
00.0440489-7 em trâmite no Juízo da 15ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por
meio do Ofício nº 328/50/10-PRU/RJ/S, de 04 de fevereiro de 2010,
da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, recebido nesta Diretoria em 09 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Reintegrar e reformar, por força de decisão judicial, o
ex-MN 76.1378.30 MARCILIO ALBERTO ALVES E SILVA, nos
moldes dos artigos 108, inciso II; 110, inciso II; 112, inciso V e 115,
inciso b da Lei nº 5.774 de 23 de dezembro de 1971, a partir da data
da sua desincorporação do Serviço Ativo da Marinha, levada a efeito
por intermédio da Portaria nº 2293, de 22 de outubro de 1980, desta
Diretoria, publicada no (Bol.45/1980, II).
Art. 2º Os valores atrasados devidos serão pagos na forma do
contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 350/DPMM, 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 19, inciso I, do
Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de
Promoções de Praças da Marinha (RPPM), resolve:
Art. 1º Promover "Post Mortem" à graduação de TerceiroSargento o ex-CB-MA 99.2100.53 WAGNER BARBOZA DOS
SANTOS, falecido em 06 de novembro de 2008, vítima de acidente
em serviço, de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. 1º, alínea
f, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo
previsto nos Decretos nº 64.517, de 15 de maio de 1969, e nº 90.900,
de 5 de fevereiro de 1985, ficando assegurada aos seus beneficiários
a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a
partir da data do seu falecimento, nos termos do contido nos art. 15
e 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterados, respectivamente, pelo disposto no art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001 e no Decreto-lei nº 197, de 24 de fevereiro
de 1967.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
falecido são devidos desde 6 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIAS DPMM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 154/DPCVM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
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pelo código 00022010022200011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do
Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 359 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 12 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória, o 3oSG-AR 80.1806.71 JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 360 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 12 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida
Provisória, o 2oSG-PL 79.2225.79 PEDRO DA SILVA SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 361 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 13 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida
Provisória, o 2oSG-MO 80.5148.39 CLEBER JOAQUIM DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 362 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 14 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória, o 2oSG-MO 80.1046.31 ALMIR LOPES DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do
Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 363 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 16 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória, o 3oSG-CO 80.4215.71 JOSÉ LUIZ DA COSTA CORDEIRO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 364 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 18 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória, o SO-MA 75.5054.36 SIDNEI BENVINDO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
PORTARIAS SIPM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, do DGPM, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº
NIP
1
43.1477.47
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
A partir de 31/12/2006
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.19813, de 15/09/2009,
da JRS1/CPMM, homologado
em 16/09/2009, pela JSD/1ºDN.
2
44.8021.45 1ºSG-Refº-CA DELMIRO BAL- A partir de 01/10/2007
BINO SANTOS
Termo de Inspeção de Saúde nº
SILVA
009.000.20397, de 18/09/2009,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/1ºDN.
3
53.2591.31 2ºSG-Refº-ES ALTAMIRO AN- A partir de 22/07/2008
TONIO DE OLI- Termo de Inspeção de Saúde nº
VEIRA
0917211, de 23/07/2009, da
JRS/HNSa, homologado em
17/09/2009, pela JSD/2ºDN.
4
53.2674.35 CB-Refº-MR
CARLOS RIBEI- A partir de 19/08/2009
RO DOS SANTermo de Inspeção de Saúde nº
TOS
0917208, de 10/09/2009, da
JRS-1/HNNa, homologado em
05/10/2009, pela JSD/3ºDN.
5
62.6385.64 MN-Refº-SC
IRENO DO NAS- A partir de 06/01/2006
CIMENTO MITermo de Inspeção de Saúde nº
RANDA
0917214, de 30/03/2009, da
JRS/HNSa, homologado na mesma data, pela JSD/2ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
6
43.5609.38 SO-Refº-EL
BEBUHY FERA partir de 31/12/2001
NANDES BAR- Termo de Inspeção de Saúde nº
ROS DO AMA- 009.000.24813, de 27/08/2009,
RAL
da JRS1/CPMM, homologado
em 28/09/2009, pela JSD/1ºDN.
1ºTen (Refº-SI) JOSÉ GUEDES
DA COSTA
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 49 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
NIP
Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
A partir de 10/06/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.27009, de 16/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/1ºDN.
2 63.1019.39 SO-Refº-OR DONATO PEREI- A partir de 18/08/2009
RA DA SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.20699, de 15/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
24/09/2009, pela JSD/1ºDN.
3 53.2014.34 SO-Refº-OS ANTONIO MO- A partir de 31/08/2008
REIRA ALVES
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.25167, de 05/11/2009, da
JSD/CPMM.
4 69.3216.39 SO-Refº-MR JURANDI ANA partir de 07/07/2009
TONIO DE SETermo de Inspeção de Saúde nº
NA
009.000.22466, de 11/09/2009, da
JSD/CPMM.
5 59.516836 SO-Refº-PL RAMÃO FERA partir de 10/06/2009
REIRA DA SIL- Termo de Inspeção de Saúde nº
VA
009.000.21693, de 01/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/1ºDN
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art.
108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
6 54.3554.35 1ºSG-Refº- FULGÊNCIO
A partir de 04/09/2008
ES
SOARES SOBRI- Termo de Inspeção de Saúde nº
NHO
0917221, de 27/08/2009, da JRS1/HNNa, homologado em 19/10/2009,
pela JSD/3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art.
108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
61.2218.30 CB-Refº-MO EVILÁSIO PIN-7 A partir de 31/12/2000
TO LOPES
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24136, de 27/10/2009, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art.
108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
1 53.5173.34
Posto/Grad.
NOME
SO-Refº-MR ISAIAS MADUREIRA PERES
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pelo código 00022010022200012
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NIP
Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
A partir de 10/06/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.27009, de 16/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/1ºDN.
2 63.1019.39 SO-Refº-OR DONATO PEREI- A partir de 18/08/2009
RA DA SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.20699, de 15/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
24/09/2009, pela JSD/1ºDN.
3 53.2014.34 SO-Refº-OS ANTONIO MO- A partir de 05/11/2009
REIRA ALVES
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.25167, de 05/11/2009, da
JSD/CPMM.
4 69.3216.39 SO-Refº-MR JURANDI ANTO- A partir de 11/09/2009
NIO DE SENA
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.22466, de 11/09/2009, da
JSD/CPMM.
5 59.516836
SO-Refº-PL RAMÃO FERA partir de 10/06/2009
REIRA DA SIL- Termo de Inspeção de Saúde nº
VA
009.000.21693, de 01/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/1ºDN
6 54.3554.35 1ºSG-Refº- FULGÊNCIO
A partir de 04/09/2008
ES
SOARES SOBRI- Termo de Inspeção de Saúde nº
NHO
0917221, de 27/08/2009, da JRS1/HNNa, homologado em 19/10/2009,
pela JSD/3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
7 61.2218.30 CB-Refº-MO EVILÁSIO PIN- A partir de 31/12/2000
TO LOPES
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24136, de 27/10/2009, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
1 53.5173.34
Posto/Grad.
NOME
SO-Refº-MR ISAIAS MADUREIRA PERES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, do DGPM, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade, de Reformado por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº
NIP
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
52.3014.19 CMG (RefºMARTINO
A partir de 08/07/2009
IM)
MARTINS PA- Termo de Inspeção de Saúde nº
CHECO
009.000.25304, de 28/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/1ºDN.
2
50.0229.38 CF (Refº-AA) NILTON DOS A partir de 27/08/2009
SANTOS
Termo de Inspeção de Saúde nº
0917222, de 24/09/2009, da JRS1/HNNa, homologado em
19/10/2009, pela JSD/3ºDN.
3
59.0589.35 CT (Refº-AA) FRANCISCO
A partir de 01/12/2008
FERNANDES Termo de Inspeção de Saúde nº
ARRUDA
009.000.19664, de 01/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado, em
15/09/2009, pela JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
4
51.0658.35 SO-Refº-MO
RENATO SA- A partir de 12/01/2006
LUSTIANO
Termo de Inspeção de Saúde nº
BORGES
009.000.26266, de 22/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
16/11/2009, pela JSD/1ºDN.
5
48.0495.31 SO-Refº-OR
JOSÉ GILA
A partir de 16/03/2009
NETO
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24791, de 29/10/2009, da
JSD/CPMM.
6
53.0168.31 SO-Refº-EL
ENEDINO
A partir de 15/09/2009
ELIAS BARTermo de Inspeção de Saúde nº
BOSA
009.000.24667, de 29/10/2009, da
JSD/CPMM.
7
51.3919.45 SO-Refº-CO
WANDIR GO- A partir de 28/12/2006
MES DOS
Termo de Inspeção de Saúde nº
REIS
009.000.20529, de 15/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
23/09/2009, pela JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
8
54.5074.30 SO-Refº-MA
JAIR PINTO
A partir de 26/04/2004
DA CRUZ
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24508, de 28/10/2009, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09/12/1980, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
9
68.1408.43 1ºSG-Refº-BA ANTONIO
A partir de 10/01/2008
CARNEIRO
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.23378, de 29/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
19/10/2009, pela JSD/1ºDN.
10
56.0424.34 1ºSG-Refº-MC NERIVALDO A partir de 22/01/2009
PAIXÃO FER- Termo de Inspeção de Saúde nº
REIRA
009.000.23159, de 08/10/2009, da
JSD/CPMM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
11
61.2117.37
3ºSG-Refº-MO ONÉSIO ALVES DA SILVA
A partir de 21/03/2007
Termo de Inspeção de Saúde nº
0917210, de 16/08/2009, da
JRS/HNSa, homologado em
17/08/2009, pela JSD/2ºDN.
12 57.0633.38
3ºSG-Ref-ES PEDRO LIMA A partir de 23/09/2008
DA SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24126, de 06/10/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
27/10/2009, pela JSD/1ºDN.
13 67.3088.72
3ºSG-RefºSEBASTIÃO
A partir de 14/05/2009
ESES
ODILON FER- Termo de Inspeção de Saúde nº
RER
0917219 de 10/09/2009 da JRS1/HNNa, homologado em
05/10/2009, pela JSD/3ºDN.
14 58.0498.35
3ºSG-RefºJOSÉ EDMIL- A partir de 13/11/2006
EL
SON FALCÃO Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.25484, de 04/08/2009, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art.
108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
15 54.2415.37
CB-Refº-MR
DENIVALDO A partir de 04/11/2004
PEREIRA DE Termo de Inspeção de Saúde nº
SOUZA
009.000.21476, de 30/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/1ºDN.
16 68.3118.77
CB-Refº-MR
ROBERTO
A partir de 04/11/2008
INACIO DA
Termo de Inspeção de Saúde nº
SILVA
009.000.22212, de 21/09/2009, da
JRS1/CPMM, homologado em
08/10/2009, pela JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) JOSÉ ANTONIO GUERRA
BARREIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9o, inciso II, alínea "d.", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Sede (Brasília - DF), o Ten Cel QEM EDUARDO GURGEL GARCIA AUGUSTO.
PORTARIA Nº 129/DGP/DCIP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, o Coronel da Reserva Remunerada
(014233351-7) MIGUEL ANGELUS HOLLANDA CAVALCANTI,
no DEC (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor de gestão da Assessoria 6 do DEC,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de janeiro de 2010.
Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Expediente
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 33, de 19/2/2010, Seção 2,
Pag. 16, com incorreção no original.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 11 de fevereiro de 2010
RETIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO
PROCESSO: PROCESSO: PO nº 00186/10 - DCIP
Nº 24 - DCIP.24 - 3° Sargento Reformado (0103144911)
JOSE LUIZ DE ABREU
Considerando o que consta na decisão judicial e no uso da
subdelegação de competência conferida pela Portaria nº 259-DGP, de
10 de novembro de 2008, dou o seguinte:
RETIFICO a filiação do 3° Sargento Reformado
(0103144911) JOSE LUIZ DE ABREU, no que se refere ao nome de
seu genitor, de BENEDITO JOSÉ DE ABREU para BENEDICTO
JOSÉ DE ABREU, conforme determinação judicial.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO: PROCESSO: PO nº 001309-1/1-10 - DCIP
Nº 25 - DCIP.24 - Coronel Reformado (015331200-4) MARCO PAULO DE FIGUEIREDO BARROS
Considerando à vista dos elementos constantes do processo,
a documentação comprobatória, a legislação vigente e no uso da
subdelegação de competência conferida pela Portaria nº 727 - Cmt
Ex, de 08 de outubro de 2007, e que o requerente já foi beneficiado
com tempo de serviço na sua transferência para a reserva remunerada,
inclusive, computando-se as licenças especiais e os períodos de férias
não gozadas dou o seguinte:
INDEFERIDO por falta de amparo legal.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 39/DGP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exército do Cap R/1 (028969461-4) DORIVAL FIDELIS DA SILVA, por
proposta do Comandante de Operações Terrestres, para ocupar o
cargo de Auxiliar da Inspetoria-Geral das Polícias Militares/2 - Administração de Material Bélico e Mobilização, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA - DF), referenciação 17.6100.000.000,
pelo período de 3 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, a partir de 1º
de março de 2010.
Gen. Div.ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Expediente
No Despacho do PRESIDENTE DA INFRAERO, de 25 de
setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº. 33, Seção
2, página 17, de 19 de fevereiro de 2010, onde se lê: "Em 25 de
setembro de 2009", leia-se: "Em 17 de fevereiro de 2010".
PORTARIA Nº 124/DGP/DCIP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR, por proposta do Secretário de Economia e Finanças, os militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2010:
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.000101/2010-66, resolve:
Nº 74 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE PAULO CANCELLA EMYGDIO DA SILVA, matrícula nº 7050171, ocupante do
cargo de Analista de Sistemas, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Capitão Reformado (014298641-3) SINÉZIO LOPES DA SILVA, no
CPEx (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de apoio à Assessoria
do SIPPES; e
Capitão Reformado (038276371-2) GERALDO RIBAS LAMEIRA,
no CPEx (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de técnico à Assessoria de Pagamento do Pessoal Militar Inativo e Pensionista Militar.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.000132/2010-17, resolve:
Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO
Resp. p/ Expediente
Nº 75 - Conceder aposentadoria à servidora EDMARIA CARLOS
AIRES, matrícula nº 40237, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescida da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 33, de 19/2/2010, Seção 2,
Pag. 16, com incorreção no original.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200013
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000386/10-49, resolve:
Nº 68 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a MARIA IZABEL GONÇALVES DE MORAIS, matrícula 391854,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com
fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II - Declarar vago o cargo acima referido
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.0010097/09-14, resolve:
Nº 69 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a RUTH SILVEIRA BORGES, matrícula 3911926, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível
401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no
artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II - Declarar vago o cargo acima referido.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Em 12 de fevereiro de 2010
.
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
6.316, de 20.12.2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Nacional responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG, relativo ao
período 2011-2020.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
a)Francisco César de Sá Barreto, que a presidirá;
b)Álvaro Toubes Prata - UFSC;
c)Abilio Afonso Baeta Neves - UFRGS;
d)Adalberto Luis Val - INPA;
e)Adalberto Ramon Vieyra - UFRJ;
f)Celso Pinto de Melo - UFPE;
g)José Fernandes de Lima - Secretaria de Estado da Educação de Sergipe;
h)Ricardo Gattass - UFRJ;
i)Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - FOPROP;
j)Luis Alfredo Salomão - SAE/PR;
k)Cel. Celso Bueno da Fonseca - Ministério da Defesa;
l)Hugo Valadares Siqueira - ANPG;
m) Ronaldo Mota - MCT;
n) Carlos Alberto Aragão Carvalho Filho - CNPq/MCT;
o) Marilza Vieira Cunha Rudge - UNESP;
p) Vahan Agopyan - USP;
q) Euclides de Mesquita Neto - UNICAMP.
Art. 3º A Comissão Nacional contará com a colaboração de
uma Comissão Coordenadora e de uma Comissão de apoio técnico.
Art. 4º A Comissão Coordenadora será composta pelos seguintes membros:
a)Paulo Sérgio Lacerda Beirão- UFMG
b)Márcio Gomes Soares - UFMG
c)Ronaldo Antônio Neves Marques Barbosa - UFMG
d)Heliana Ribeiro de Mello - UFMG
e)Ricardo Santiago Gomez - UFMG
f)Ivan Domingues - UFMG
Art. 5º A Comissão de Apoio Técnico será composta pelos
seguintes membros:
a)Sérgio Oswaldo Carvalho de Avellar - CAPES
b)Maria de Amorim Coury - CAPES
c)Marta Elias Ribeiro de Oliveira - CAPES
d)Genoseinia Maria da Silva Martins - CAPES
e)Alexandre Marafon Favero - CAPES
f)Cássia Cristina Donato - CAPES
g)Maria Elisa Sousa e Silva - UFMG
h)Sandro Renato Dias- UFMG
Parágrafo Único. A Comissão deverá apresentar a proposta
do referido Plano até 30 de outubro de 2010.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
(*) Republicada por ter saído no DOU, de 11/02/2010, Seção 2,
página 7, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado no DOU
de 21 subseqüente, bem como Portaria MEC nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, resolve:
Nº 39 - Dispensar HUMBERTO RIVALDO CABRAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 1672004, CPF nº. 009.324.251-43, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Compras e
Licitação, código DAS-101.2, da Coordenação de Suprimentos, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/07,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem como a
Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/03, publicada no Diário Oficial da
União de 17/06/03, resolve:
Nº 40 - Designar ÉRLON PEREIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº
1701335, CPF nº 013.691.971-52, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Compras e Licitação,
código DAS 101.2, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/07,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem como a
Portaria MEC 1.508, de 16/06/03, publicada no Diário Oficial da
União de 17/06/03, resolve:
Nº 41 - Designar MARIA DE LOURDES FERNANDES NETO,
Matrícula SIAPE nº 1686386, CPF nº 004.748.096-33, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Área II, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de
Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508,
de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve:
1. Dispensar ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES
ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1525130, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Cadastro e Assistência ao Servidor, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim
Nabuco, do Ministério da Educação. 2. Designar ANNE MICHELLY
DE BARROS CHAVES ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1525130,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação
Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
FERNANDO SOARES LYRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 15/02/2010, VIVIAN MOMBELLI
ZGIET, matrícula SIAPE 1695364, CPF 930131830-04, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG1) de Secretária do Gabinete do Vice-Reitor desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.007077/2009-94, resolve:
Nº 50 - Conceder à servidora Ana Maria Rohr, matrícula Siape nº
0432331, ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1,
afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do município de São Gabriel do Oeste - MS, a partir de 7 de julho de 2009,
nos termos da letra "b", do Inciso III, do art. 94, da Lei nº
8.112/90.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.001043/2010-20, resolve:
Nº 51 - Autorizar o afastamento do país da servidora Neusa Maria
Marques de Souza, matrícula Siape nº 1218256, lotada no Departamento de Educação do Câmpus de Três Lagoas, para apresentar
trabalho intitulado "Professores Iniciantes e o Ensino de Matemática:
a relação entre seus conhecimentos e sua prática pedagógica", no II
Congreso Internacional sobre Profesorado Principiante e Inserción
Profesional a La Docencia, em Buenos Aires, Argentina, no período
de 22 de fevereiro a 2 de março de 2010, trânsito incluso, com ônus
limitado.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.010730/2009-01, resolve:
Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária a Hosmano Pereira, matrícula Siape nº 0432438, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Servente de Obra, Classe A, Nível Capacitação 3, Padrão 16, nos
termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº
47/05, com contribuição nos termos do art. 40, parágrafo 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, com proventos integrais e dezoito por cento de anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.010687/2009-75, resolve:
Nº 53 - Conceder aposentadoria voluntária a Irenice Cunha Gomes,
matrícula Siape nº 0293332, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação
4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art. 40,
parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezoito por
cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 003/10, da Faculdade
de Medicina, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO ROTTA,
ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Subchefe no exercício da Chefia do Departamento de Cirurgia Geral,
da Faculdade de Medicina, a contar de 30 de outubro de 2009,
percebendo FG-2.
. MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U de
02.02.2007, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº.
8.270, de 17.12.91, pelo art. 2º da lei nº. 9007, de 17.03.95 e pelo art.
1º da Lei nº. 9.527, de 10.12.97, Decreto nº. 4.050/91 e Portaria
Ministerial nº. 404/2009-MEC, de 23.04.2009, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor EDNA FRANCISCA OLIVEIRA SILVEIRA
Cargo Técnico em Assuntos Educacionais
Mat. SIAPE 0051235
Origem Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para Ministério da Fazenda com exercício na Gerência
Regional de Administração em Porto Velho-RO.
Função/Cargo Gratificação temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal -GSISTE, de Nível
Superior.
Ônus Orgão Cedente - Art. 93, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90
Processo 23118.000242/2010-61.
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que seu órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.010654/2009-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Lucia Helena Tavares
de Freitas, matrícula Siape nº 0432357, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível Capacitação 2, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art.
40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezoito
por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U de
02.02.2007, e considerando o que consta no processo nº
23118.000206-2010-06, resolve:
Excluir da Portaria nº 073/GR, de 05.02.2010, publicada no
DOU nº 27, de 09.02.2010, a vantagem do art. 62, da Lei nº.
8.112/90, do servidor JOSÉ PASSOS DA COSTA.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.000440/2010-03, resolve:
Nº 137 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ CARDOSO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, do
Instituto de Física e Matemática, a contar de 01 de fevereiro de 2010,
percebendo FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 004/2010, do Centro
Agropecuário da Palma, de 15 de janeiro de 2010,resolve:
Nº 140 - DISPENSAR, a pedido, o servidor GILFREDO MOHNSAN, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI,
da função de Chefe da Seção de Pecuária, do Centro Agropecuário da
Palma, do Gabinete do Reitor, a contar de 01 de fevereiro de 2010.
. ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200014
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na
Portaria nº. 286 de 02/09/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U em 03/09/2008, Portaria nº
1226 de 06/10/08 do Ministério da Educação, publicada no DOU de
07/10/2008 e Portaria nº 1.110 de 04/09/2008 do Ministério da Educação, publicada no DOU em 05/09/2008; o que consta no processo
de nº 23113.001374/09-64/NTU/CCSA/UFS, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo CHRISTIAN JEANMARIE BOUDOU, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital nº. 117/2008, publicado no
D.O.U em 18/12/2008, Seção 3, páginas 60 e 61, homologado através
da Portaria nº. 180 de 15/01/2010, publicada no D.O.U em
20/01/2010, Seção 1, página 08, para exercer o Cargo de Professor
Efetivo, Assistente, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0857772.
Art. 2º - O servidor será lotado no Núcleo de Turismo/CCSA
e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 361, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do artigo 93 da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 8.270/91,
considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 404, de 23/04/2009,
e considerando os Ofícios nº 109/09, da Reitoria da UFPR e 006/09,
da Assessoria de Comunicação e Marketing da UFPR, resolve:
Autorizar a cessão do servidor RAYMUNDO GARBELOTTI FILHO, Desenhista Projetista, lotado no Departamento de Ação
Cultural da Biblioteca Comunitária desta Universidade, para exercer a
função de Coordenador de Marketing e Eventos da Universidade
Federal do Paraná, por 01 (um) ano, a partir de 05/02/2010.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país do servidor
NILSON FERNANDES DINIS, publicado no DOU de 30/06/2009,
Seção 2, p. 14, até o dia 31/03/2010, considerando ônus limitado.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
CONSIDERANDO o que consta no artigo 12 do Decreto nº.
94.664 de 23 de julho de 1987, o que consta na Portaria MEC nº.
1.226 de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, o que consta
na Portaria MEC nº. 1.471 de 02/12/2008, publicada no DOU de
03/12/2008, o que consta na Portaria MEC nº. 159 de 09/02/2010,
publicada no DOU de 10/02/2010, e os termos do Processo n.
23100.000089/2008-47, resolve:
Nº 496 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
Anelise Marlene Martins, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, no código de vaga nº. 826387 criado pela Lei 11.640 de 11
de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o que consta no artigo 12 do Decreto nº.
94.664 de 23 de julho de 1987, o que consta na Portaria MEC nº.
1.226 de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, o que consta
na Portaria MEC nº. 1.471 de 02/12/2008, publicada no DOU de
03/12/2008, o que consta na Portaria MEC nº. 159 de 09/02/2010,
publicada no DOU de 10/02/2010, e os termos do Processo n.
23100.000555/2009-75, resolve:
N° 497 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
Cleber Ori Cuti Martins, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no código de vaga nº. 826386 criado pela Lei 11.640 de 11
de janeiro de 2008.
MARIA BEATRIZ LUCE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 196 - Exonerar, a pedido, Egle Maria de Souza Andrade Fukagawa, SIAPE nº 992429, do cargo de Coordenadora Geral de Suprimentos e Aquisições da UFABC, código CD-4.
Nº 212 - Nomear José Carlos Dugo, SIAPE nº 1549713, para exercer
o cargo em comissão, código CD-4, de Coordenadora Geral de Suprimentos e Aquisições da UFABC, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 221 - Exonerar BELCHIOR DA SILVA MARTINS, Administrador, do Cargo de Direção CD-4, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração, a partir da
presente data.
Nº 222 - Nomear ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS FORTES,
Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração, a partir da presente data.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no requerimento datado de 04.02.2010, resolve:
Nº 63 - Dispensar a pedido, a partir de 12.02.2010, SÔNIA MARIA
DE FARIAS FREIRE, Professora Adjunto III, matrículas UFMA
7586.8 e SIAPE 7405761, CPF 023.574.453-00, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no requerimento datado de 04.02.2010, resolve:
Nº 64 - Designar, a partir de 13.02.2010, MARILENE OLIVEIRA
DA ROCHA BORGES, Professora Adjunto V, matrículas UFMA
6760.1 e SIAPE 1050868, CPF 227.298.602-15, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei n.º 11.784/2008, impede
contratação de pessoal, com fundamento na mesma lei, antes de
decorridos 24 (vinte e quatro) meses de contrato anterior, e face o
contido no Processo n.º 23115.210/2010-82, resolve:
Nº 66 - Anular o Contrato de Prestação de Serviços n.º 05/2010-GR,
datado de 29 de janeiro de 2010 de LYZETTE GONÇALVES MORAES DE MOURA, CPF 833.843.083-87.
CAR NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 224 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
a MARIA LÚCIA PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº.
0422330, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação
- D2 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo nº. 23111.000491/10-18).
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 47/2005,
a ANTÔNIO JOSÉ RICARDO, matrícula SIAPE nº. 1167389, ocupante do cargo de Contínuo - C 1 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. ( considerando o Processo nº.
23111.001129/10-38).
Nº 226 - 1. Autorizar o afastamento de SAULO CUNHA DE SERPA
BRANDÃO, Professor Classe Associado - DE, lotado no Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas e Letras, no
período de 19.02 a 01.03.2010, para realizar viagem aos Estados
Unidos da América. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Processo n°. 23111.002608/10-26; o Artigo 1º, da Portaria 404/2009,
do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009;
Nº 232 - No Ato da Reitoria nº. 037/10, de 05.01.2010, publicado no
D.O.U. de 07.01.2010, referente à concessão de aposentadoria de
servidora, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C4DE - Mestre, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Piauí,
onde se lê: MARIA DO SOCORRO LEITE CALVÃO, leia-se: MARIA DO SOCORRO LEITE GALVÃO. (considerando o Processo nº.
23111.021889/09-09, à fl. 23).
Nº 233 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ALEJANDRO RAUL GONZALEZ LABALE, para o cargo Professor
Classe Adjunto, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
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pelo código 00022010022200015
ISSN 1677-7050
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Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Antropologia, do Departamento
de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código
de Vaga nº. 0331232.A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (consideraqndo a Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº. 022, de
30/04/07, alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/07, Nota
Técnica n°. 01/2007DESDE/SESU/MEC de 03/08/07 do Ministério
da Educação, Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de
26/08/2008; a Resolução nº. 039/08 - CONSUN, de 11.09.2008; o
Edital 01/2009 - UFPI, de 26.05.2009, publicado no D.O.U. de
27.05.2009, e sua Reabertura, publicada no D.O.U. de 21.09.2009; os
Processos nºs. 23111.017460/08-46 e 23111.020424/09-31, à fl. 89).
Nº 243 - Dispensar MARIA ARACELI TELES MONTEIRO, Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-7, de Secretária
Administrativa, da Prefeitura Universitária, a partir de 05.02.2010.
(considerando o Memo. n°. 39/2010 - PREUNI).
Nº 244 - Dispensar, a pedido, JOSÉ DUQUE DE OLIVEIRA FILHO,
Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-6, de Chefe
do Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Protocolo/PRAD, a partir de 08.02.2010. ( considerando o Memo. nº. 07/10
- Divisão de Protocolo/PRAD e anexo).
Nº 245 - Designar JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-6,
de Chefe do Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de
Protocolo/PRAD, a partir de 08.02.2010. ( considerando o Memo. nº.
07/10 - Divisão de Protocolo/PRAD e anexo).
Nº 246 - Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, MAURÍLIO LACERDA LEONEL JÚNIOR, Técnico de Tecnologia da Educação, lotado no Campus "Ministro Reis
Veloso", na cidade de Parnaíba/PI, a partir de 08.02.2010. (considerando o Processo nº. 23111.002500/10-70).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
No Ato da Reitoria 211/10, de 09.02.2010, publicado no
DOU nº 29, seção 2, pag. 13, de 11.02.2010, no preâmbulo onde se
lê: o Processo nº. 23111.000916/10-17; LEIA-SE: o Processo nº.
23111.001776/10-95.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 401 - Nomear Natan Monsores de Sá, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 75, publicado no DOU de 30/01/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 784, publicado no DOU de
11/05/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga de código
n. 851933, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991,
ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 402 - Nomear Selma Regina Maggioto, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 125, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 959, publicado no DOU de
29/05/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em
vaga de código n. 851910, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 403 - Nomear Ana Beatriz de Paiva Costa., candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 157, publicado no DOU de
04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.813, publicado no
DOU de 17/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de
código n. 858400, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 404 - Nomear João Luis Azevedo de Carvalho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 270, publicado no DOU de
20/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.187, publicado no
DOU de 02/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de código n.
851835, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
851884, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 413 - Nomear Martim Francisco Bottaro Marques, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 400, publicado no DOU de
12/12/2008, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.838, publicado no
DOU de 05/01/2010 para o cargo de Professor Titular MSD D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de código n.
851855, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.110,
ocorrida em 05/09/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 421 - Nomear Michele Tereza Marques Carvalho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 724, publicado no DOU de
30/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.697, publicado no
DOU de 13/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental,
em vaga de código n. 851974, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 414 - Nomear Samuel Martin, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 523, publicado no DOU de 07/04/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 1.818, publicado no DOU de 17/12/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de
código n. 851909, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 422 - Nomear Paulo Eduardo Narcizo de Souza, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 57, publicado no DOU de
28/01/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 967, publicado no
DOU de 29/05/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código n.
851859, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 415 - Nomear César Lignelli, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 599, publicado no DOU de 24/04/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no DOU de 05/09/2008, e
Edital de Homologação n. 1.796, publicado no DOU de 17/12/2009
para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga de código n.
851836, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 423 - Nomear Jean Claude Lucien Miroir, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 145, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no DOU de
05/09/2008, e Edital de Homologação n. 981, publicado no DOU de
29/05/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,
em vaga de código n. 851895, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.110, ocorrida em 05/09/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 416 - Nomear Ligia Maria Catarino da Costa, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 684, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.782, publicado no
DOU de 07/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código n. 851842, decorrente da redistribuição
pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 424 - Nomear Tânia Mara Campos de Almeida, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 148, publicado no DOU de
04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.707, publicado no
DOU de 13/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga de código
n. 857212, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 417 - Nomear Leonor Maria Pacheco Santos, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 687, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.577, publicado no
DOU de 16/10/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga
de código n. 851938, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 425 - Nomear Sergio Barreira de Faria Tavolaro, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 149, publicado no DOU de
04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.780, publicado no
DOU de 07/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga de
código n. 851893, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 418 - Nomear Tiago Araujo Coelho de Souza, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 691, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.812, publicado no
DOU de 17/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de
código n. 851859, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 426 - Nomear Eileen Pfeiffer Flores, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 150, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.572, publicado no DOU de
16/10/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em
vaga de código n. 857254, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
ISSN 1677-7050
Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em
vaga de código n. 857119, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 405 - Nomear Aline Souza de Paula., candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 276, publicado no DOU de 20/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.699, publicado no DOU de
13/11/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga de
código n. 857168, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 406 - Nomear Fernando Oliveira Paulino, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 299, publicado no DOU de 27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.323, publicado no DOU de
24/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de código n.
851944, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 407 - Nomear Fábio Henrique Bezerra Ximenes, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 304, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 11, publicado no
DOU de 03/02/2010 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código n. 858404, decorrente da redistribuição
pela Portaria MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 408 - Nomear Kátia Maria Belisário D' Araújo Couto, candidata
habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 312, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.312, publicado no
DOU de 24/07/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de
código n. 851829, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 409 - Nomear Liziane Soares Guazina, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 313, publicado no DOU de 27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.458, publicado no DOU de
25/08/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de código n.
851830, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 410 - Nomear Asdrubal Borges Formiga Sobrinho, candidato nomeado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 320, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.313, publicado no
DOU de 24/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de
código n. 851952, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 411 - Nomear Fernanda Casagrande Martineli, candidata nomeada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 320, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.313, publicado no
DOU de 24/07/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de
código n. 851855, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 412 - Nomear Luciano Mendes de Souza, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 321, publicado no DOU de 27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.408, publicado no DOU de
12/08/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
Nº 419 - Nomear Alexei Alves de Queiroz, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 699, publicado no DOU de 30/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.804, publicado no DOU de
17/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Música, em vaga de código n.
851844, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 420 - Nomear Antenor Ferreira Correa, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 704, publicado no DOU de 30/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.807, publicado no DOU de
17/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Música, em vaga de código n.
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pelo código 00022010022200016
Nº 427 - Nomear Carlos Jorge de Abreu, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 161, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 950, publicado no DOU de
29/05/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código n.
857220, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 428 - Nomear Sacha Braun Chaves, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 170, publicado no DOU de 04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.078, publicado no DOU de
15/06/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
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2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
17
com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga de
código n. 857154, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código n.
851920, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 429 - Nomear Fábio Luis de Oliveira Paula, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 179, publicado no DOU de
05/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.236, publicado no
DOU de 10/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código n.
857216, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 437 - Nomear Diane Maria Scherer Kuhn Lago, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 593, publicado no DOU de
24/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.578, publicado no
DOU de 16/10/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Ceilândia, em vaga de código n. 851921, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FEF n. 35, de 11/2/2010,
RESOLVE:
Nº 430 - Nomear Donatella Natili, candidata habilitada em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 196, publicado no DOU de 11/02/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 761, publicado no DOU de 06/05/2009
para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga de
código n. 857237, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 438 - Nomear Paola Novaes Ramos, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 678, publicado no DOU de 29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.700, publicado no DOU de
13/11/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código n.
851942, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 431 - Nomear Pedro Ergnaldo Gontijo, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 221, publicado no DOU de 27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.320, publicado no DOU de
24/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n.
853127, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 439 - Nomear Carlos Augusto Mello Machado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 680, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.798, publicado no
DOU de 17/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de
código n. 851946, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 432 - Nomear Rosineide Magalhães de Sousa, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 225, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.407, publicado no
DOU de 12/08/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n. 853123, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 440 - Nomear Tamiel Khan Baioshi Jacobson, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 685, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.778, publicado no
DOU de 07/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n. 853134, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 433 - Nomear Camilo Negri, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 271, publicado no DOU de 20/02/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 1.624, publicado no DOU de 06/11/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em
vaga de código n. 857215, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 1.536, ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 441 - Nomear Renata Cardoso de Sá Ribeiro Razuck, candidata
habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 689, publicado no DOU de
29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.784, publicado no
DOU de 07/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Planaltina, em vaga de código n. 851955, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 434 - Nomear Christus Menezes da Nóbrega, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 280, publicado no DOU de
20/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.819, publicado no
DOU de 17/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de
código n. 851902, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 435 - Nomear Francisco Dyonisio Cardoso Mendes, candidato
habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 317, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no
DOU de 05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.418, publicado no
DOU de 12/08/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos
Básicos, em vaga de código n. 851905, decorrente da redistribuição
pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 159, publicada no DOU de
10/02/2010.
Nº 436 - Nomear Adriana Chatack Carmelo, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 456, publicado no DOU de 31/03/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.267, publicado no DOU de
10/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
Nº 442 - Nomear Jamile Tormann Derze, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 692, publicado no DOU de 29/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.821, publicado no DOU de
17/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga de código
n. 851957, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991,
ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 443 - Nomear Massimo Matteini, candidato habilitado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 694, publicado no DOU de 29/04/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 1.806, publicado no DOU de 17/12/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código n. 857225,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536, ocorrida em
22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n.
159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 444 - Nomear Adriani Haas, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 697, publicado no DOU de 30/04/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 1.691, publicado no DOU de 13/11/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga de código n.
858394, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.536,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200017
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Nº 445 - Dispensar o servidor Martim Francisco Bottaro Marques,
ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FG2), a partir de 11/2/2010.
Nº 446 - Designar o servidor Fernando Mascarenhas Alves, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FG2), a partir de 11/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando DAF n. 3, de 10/2/2010,
resolve:
Nº 447 - Nomear o servidor Eudes de Queiroz e Silva, Administrador,
para exercer o cargo de Diretor de Recursos Materiais (CD-4) interino, a partir de 3/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando HIS n. 269, de 4/12/2009,
resolve:
Nº 448 - Dispensar a servidora Ione de Fátima Oliveira, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe pro tempore do
Departamento de História (FG-1).
Nº 450 - Designar o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de
Chefe do Departamento de História (FG-1).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 452 - Nomear Vinícius de Carvalho Rispoli, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 233, publicado no DOU de
17/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.245, publicado no
DOU de 10/07/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 MDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Gama, em vaga de código n.
851965, decorrente da redistribuição pela portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 453 - Nomear Giovanni Almeida Santos, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 239, publicado no DOU de 17/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de
07/10/2008, e Edital de Homologação n. 985, publicado no DOU de
29/05/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade UnB-Gama, em vaga de código n. 853159,
decorrente da redistribuição pela portaria MEC n. 1.536, ocorrida em
22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n.
159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 454 - Nomear Simone Borges Simão Monteiro, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 329, publicado no DOU de
27/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.573, publicado no
DOU de 16/10/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga de código
n. 857133, decorrente da redistribuição pela portaria MEC n. 1.536,
ocorrida em 22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Nº 455 - Nomear Paula Melo Martins, candidata em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 596, publicado no DOU de 24/04/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de 07/10/2008, e
Edital de Homologação n. 1.574, publicado no DOU de 16/10/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade UnB-Ceilândia, em vaga de código n. 853227,
decorrente da redistribuição pela portaria MEC n. 1.536, ocorrida em
22/12/2008. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n.
159, publicada no DOU de 10/02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Na Portaria nº 14, de 09/02/2010, publicada no D.O.U. de
10/20/2010, onde se lê "com ônus para aquela Instituição", leia-se
"com ônus da função para aquela Instituição".
Nº 13 - I - Delegar competência a EMERSON DO NASCIMENTO,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para executar
como Substituto, todos os atos de Gestão Orçamentário-financeiro,
Patrimonial e Operacional, relacionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990,
Nº 456 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga n. 312431,
ocupado pelo servidor Jonas Pertusatti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/2/2010.
Nº 457 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Biólogo, código de vaga n. 708151, ocupado pelo servidor
Fabrício Mendes Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Botânica, a partir de 4/2/2010.
Nº 458 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga n. 314078,
ocupado pela servidora Catarina Felix dos Santos Soares, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Faculdade de Planaltina, a partir de 18/2/2010.
JOÃO BATÍSTA DE SOUSA
Vice-Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS Nº 278, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
TORNAR sem efeito a Portaria GR nº 2.390, de 04/11/2009,
publicada no DOU de 11/11/2009, que nomeou a candidate JUCIMARY ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Professor
Assistente, MS-B, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus,
objeto do Edital nº 002/2008, de 19/07/2008.
HEDINALDO NARCISO LIMA
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 subseqüente, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista as autorizações do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão através das Portarias n° 261, DOU
de 21/08/09, n° 370 DOU de 05/12/08, e n° 454 DOU de 14/12/09 e
Ministério da Educação através da Portaria nº 1.500, DOU de
10/12/08, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO
RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 055 de
12/11/09, publicado no DOU de 13/11/09, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, Código da Vaga 0838577, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus
Alegrete/RS.
CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS DE SANTO AUGUSTO - RS, nomeado
pela Portaria nº 127, de 31 de agosto de 2009, publicada no DOU de
02/09/2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 307 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO FERREIRA DE
ARAUJO da função gratificada FG-6, Secretário da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, a partir de 04.01.2010.
Nº 309 - DESIGNAR a servidora HILDA LEONOR CARVALHO
DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, para exercer a
função gratificada FG-6, Secretário da Pró-Reitoria de Administração
e Finanças.
Nº 26 - Exonerar a servidora JANICE PINHEIRO BOEIRA, Matrícula 1555062, ocupante do Cargo de Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Substituta da Direção Geral Código CD-0002, deste Campus, a contar de 18/02/10.
Nº 27 - Nomear o servidor JOEL JOÃO CARINI, Matrícula 1650887,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Substituto da Direção Geral Código CD-0002, deste Campus, a contar de 19/02/10.
ORILDO LUIS BATTISTEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
O Diretor Geral "Pro-Tempore" do Instituto Federal Goiano - Campus
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais, consoante a Lei nº
10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005, resolve:
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 10 - Art. 1º- Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos,
os servidores:
Pregoeiro: Ana Maria Rodrigues de Resende, Matrícula SIAPE nº 158227
Pregoeiro: Lucas Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº
1552317
Membros da Equipe de Apoio:
Jeziel Ferreira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1637787
Ronaso Volmar dos Santos Mayer, Matrícula SIAPE
nº1638047
Woska Pires da Costa, Matrícula SIAPE nº 1552325
Art. 2º - O Pregão funcionará com o Pregoeiro e com, no
mínimo, um e, no máximo, três Membros para a Equipe de Apoio.
Art. 3º - O Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio
designados por esta Portaria são servidores efetivos desta Instituição
de Ensino.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 28, de 09.02.2009, publicada no Diário Oficial da União
de 10.02.2009, resolve:
I - Designar ANA ALICE CUPERTINO SACRAMENTO,
Assistente em Administração, LERISE SANTOS ZÓFFOLI, Assistente em Administração e LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS, Cozinheira como Pregoeiros responsáveis pelos trabalhos advindos da
modalidade de Licitação Pregão, com o objetivo de atender nos procedimentos licitatórios de Pregão Presencial e Eletrônico.
II - Designar os servidores: MARIA DAS GRAÇAS NEVES
DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, SÉRGIO CARDOSO
NOVO, MARIA DE LOURDES SANTOS CALDAS e REGINA
PINTO GÓES, todos Assistente em Administração, JOSÉ MARCOS
CHAVES MENEZES, Auxiliar de Encanador, ZELMIRO ALVES DE
OLIVEIRA, auxiliar de Eletricista, ANTONIO CARLOS AZEVEDO
ARAÚJO, Eletricista e ADMILSON SANTOS DE SANTANA, Téc.
da Tecnologia da Informação, como membros da Equipe de Apoio.
III - Fica na responsabilidade do Pregoeiro convocar a Equipe de Apoio para cada processo, com limite mínimo de um membro.
IV - O prazo de vigência da presente Portaria é de 01 (um)
ano.
V - O motivo da nova portaria é a alteração da Unidade
Gestora e Gestão, que passou de 153220/26312 para 158443/26404.
VI - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALEX BATISTA DIAS
SEBASTIÃO NUNES DA ROSA FILHO
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor Geral "Pro-Tempore" do Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 16, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no D.O.U. de 19
de fevereiro de 2010 , resolve:
Nº 12 - I - Nomear EMERSON DO NASCIMENTO, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder pela função de
Diretor-Geral Substituto, do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua competência, subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo nº.
23142000912/2010 datado de 02/02/2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, durante o período
de 20/02/2010 a 28/02/2010, do servidor JOSE MARIO ARAUJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
304, regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta
Instituição, lotado no campus Salvador, Departamento IV, a fim de
participar da Doctoral Conference on Computing, Electrical and Industrial Systems, para apresentação de trabalho, em Costa da Caparica/ Portugal.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-09, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 136- I - tornar sem efeito a nomeação de LAURIVAN DA SILVA
DINIZ, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Campus João Pessoa, através da Portaria nº 1.078/2009-Reitoria, de 30/12/09, publicada no DOU nº 250,
de 31/12/09, seção 2, página 23.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-09, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o §
6º , do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 137- I - tornar sem efeito, a contar de 01/02/10, a nomeação de
MARCIO ANDRADE ROCHA, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Campus João
Pessoa, através da Portaria nº 1.080/2009-Reitoria, de 30/12/09, publicada no DOU nº 250, de 31/12/09, seção 2, página 23.
Nº 138- I - tornar sem efeito, a contar de 01/02/10, a nomeação de
JULIA DE FIGUEIREDO CRESCÊNCIO, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Campus Sousa, através da Portaria nº 1.080/2009-Reitoria, de 30/12/09,
publicada no DOU nº 250, de 31/12/09, seção 2, página 23.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das
Portarias n° 343/2009-MPOG, publicada no DOU de 16/10/09, e n°
1.019/2009-MEC, publicada no DOU de 28/10/09, resolve:
Nº 139- I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 02/2009, publicado
no DOU de 01/06/09, homologado através do Edital n° 05/2009,
publicado no DOU de 10/09/09:
Campus Sousa
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO CASSIMIRO NETO
CLASSE
DI
NÍVEL
1
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, tendo em vista o que consta do
Memorando nº 028/2010-DGP, de 18.02.2010, resolve:
Designar o servidor BRUNO MENDONÇA MONTEIRO
DE CARVALHO, CPF Nº 052.702.244-61, Assistente em Administração, do Campus Maceió, para exercer a função de Assessor de
Gestão de Pessoas, Código FG-02, vinculada à Diretoria de Gestão de
Pessoas deste Instituto Federal.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do
dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, resolve:
Nº 122 - Designar, a contar de 01/02/2010, o servidor ERNANI
GOMES DA FONSECA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1023337,
CPF nº 430.633.304-34, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Administrativa do Departamento Acadêmico de Infra-Estrutura e Construção Civil do Campus Recife, código
FG-4.
Nº 123 - Designar, a contar de 01/02/2010, o servidor JAFLES GILENO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1134472, CPF nº
808.063.174-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Barreiros, código FG-1, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 124 - Designar, a contar de 01/02/2010, a servidora ANNE CAROLLINE DA SILVA DE GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1652239,
CPF nº 034.809.724-70, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Execução Orçamentária e Financeira do Campus Barreiros, código FG-3.
Nº 125 - Designar o servidor ROSEMBERG DE VASCONCELOS
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1746030, CPF nº 007.990.214-66,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Curso Técnico em Agropecuária do Campus Belo Jardim, código FG-5.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1.058, de 09/12/2009, publicada no D.O.U.
de 10/12/2009, seção 2, página 19, onde se lê "40 (quarenta) horas
semanais", leia-se: "Dedicação Exclusiva".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 129 - Dispensar, a servidora Maria Lúcia Cidade de Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº. 432617019-00, Matrícula SIAPE Nº. 0277895, da
função de Coordenadora da Área de Cultura Geral, Código FG - 1, do
Campus São José do IF-SC, para o qual fora designada pela Portaria
nº. 283 de 12/04/2007.
Nº 130 - Dispensar, a servidora Ana Maria Pereira Schmitz, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº.
416616999-87, Matrícula SIAPE Nº. 1038321, da função de Coordenadora
Adjunta da Área de Cultura Geral, Código FG - 4, do Campus São José do
IF-SC, para o qual fora designada pela Portaria nº. 284 de 12/04/2007.
Nº 131 - Designar a servidora Marilene Vilhena de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
Nº 132858822-04, Matrícula SIAPE Nº. 0053447, para a função de
Coordenadora da Área de Cultura Geral, FG - 1, do Campus São José
do IF-SC.
Nº 132 - Designar a servidora Simone Coelho Sell, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF Nº. 932324979-34, Matrícula SIAPE Nº. 1675773, para a função de Coordenadora Adjunta
da Área de Cultura Geral, FG - 4, do Campus São José do IF-SC.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 119 de 17/02/2010, publicada no DOU de
19/02/2010, seção 2, pág. 20, onde se lê "Dispensar", leia-se "Exonerar Telma Pires Pacheco Amorim".
Na portaria nº 120 de 17/02/2010, publicada no DOU de
19/02/2010, seção 2, pág. 20, onde se lê "designar", leia-se "Nomear
Elinete Eliete de Lima".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009, Portaria Ministerial 1003/2009 e Resoluções nº 12 e
20/2009/CS, resolve:
ISSN 1677-7050
19
II - Nomear a referida servidora, a partir de 09.02.2010, para
exercer o Cargo de Direção código CD-4, de Gerente de Gestão
Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo
23157.000023/2010-16, resolve:
Nº 124 - Designar, a partir de 08.02.2010, THIAGO RAFALSKI
MADURO, matrícula SIAPE 1567909, CPF nº 095.491.637-92, para
exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Professores de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 176 - 1. Dispensar, a partir de 18/02/2010, o servidor Olavo Nery
Coimbra Benevello Filho, matrícula SIAPE 1670362, da Função Gratificada, código FG04, de Coordenador da Incubadora.
Nº 178 - 1. Designar, a partir de 18/02/2010, o servidor Olavo Nery
Coimbra Benevello Filho, matrícula SIAPE 1670362, ocupante do
cargo de Economista para exercer a atividade de Assistência à PróReitoria de Administração, atribuindo-lhe a Função Gratificada, código FG01.
Nº 181 - 1. Exonerar, a partir de 18/02/2010, a servidora Manuela Iris
dos Santos, matrícula SIAPE 1087418, do cargo de Assessora de
Desenvolvimento Institucional do IFS, código CD03.
Nº 182 - 1. Nomear, a partir de 18/02/2010, o servidor Miguel
Augusto Barreto Melo, matrícula SIAPE 1760862, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o cargo
de Assessor de Desenvolvimento Institucional do IFS, código
CD03.
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações.
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 265, de
24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, e
tendo em vista o contido no Processo nº 23000.074743/2009-68,
resolve:
Nº 119 - Revogar a Portaria nº 006, de 05.01.2010, que removeu, a
pedido, a servidora ANA CARLA GUJANWSKI FERREIRA do
Quadro de Pessoal do Campus Santa Teresa para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação na CEAD - Pólo de Apoio Presencial da UAB
de Santa Teresa, da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Ensino
deste Instituto Federal.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Memorando 0042010-CDP-Campus Cariacica, resolve:
Nº 120 - I - Retificar a Portaria nº 1.085, de 29.09.2009, que removeu
"de ofício" os servidores do Quadro de Pessoal do Campus Cariacica
para o Quadro de Pessoal do Campus Vitória deste Instituto Federal,
para onde se lê: "...DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2570427...", leia-se: "...DANIEL PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE
1570427..."
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, tendo em vista o
contido no Processo 23157.000023/2010-16, resolve:
Nº 123 - I - Dispensar CARMEN LUCIA ANNIES GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 1685882, CPF nº 838.567.577-91, da Função
Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Professores de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus
São Mateus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para a qual foi designada pela Portaria
695/2009, publicada no D.O. de 05.05.2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 497, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo n°
23048.000727/10-19 e o disposto no Artigo 12 da Lei n° 8.745/93,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços n°
012/2009 publicado no DOU de 18 de março de 2009, de Cássio da
Silva Dias, Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 25/01/2010.
JOSÉ FERREIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 100, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no
D.O.U. nº. 33, de 19 de fevereiro de 2010, seção 2, página 20,
conforme abaixo: Onde se lê: Tornar nula a Portaria nº. 88, de
12.02.2009, Leia-se: Tornar nula a Portaria nº. 88, de 12.02.2010,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, e considerando o que
consta no Processo nº. 23051.000780/2010-78, resolve,
Nº 129 - DISPENSAR, por falecimento, a partir de 27/01/2010,
FLORIANO BASTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1633572,
Professor Substituto das disciplinas da área de Geomática.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009 e de
acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, e considerando o que
consta na Lei nº. 8.745/93, resolve,
Nº 130 - DISPENSAR, por término de contrato, a partir de
11/02/2010, ELIAS DINIZ SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº
1603098, Professor Substituto da disciplina de História.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, e considerando o que
consta no Processo 23051.006529/2009-83, resolve,
Nº 131 - CONTRATAR, sob os moldes da Lei nº 8.745/93, com
lotação no Campus Belém, LUIS AUGUSTO DA SILVA FLEXA,
CPF 712.437.042-68, Professor Substituto da disciplina de Física.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 006/2010/CSEP, de 10/02/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 113 - Tornar sem efeito a nomeação de PATRÍCIA MELO DO
MONTE no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Psicologia, Código 702.001,
Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, efetuada através da
Portaria nº 1.181, de 30/12/2009, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, página 50, por não ter a mesma tomado posse no prazo
previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de
22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 114 - Tornar sem efeito a nomeação de REGIANE GONÇALVES
FEITOSA LEAL NUNES no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria,
Código 702.001, Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, efetuada através da Portaria nº 1.201, de 30/12/2009, publicada no DOU
de 31/12/2009, seção 2, página 51, por não ter a mesma tomado posse
no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
Dispensar a servidora MARIA EDILEIDE ALENCAR OLIVEIRA, CPF nº 349.832.283-49, Matrícula SIAPE nº 1223848, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central,
da função de Coordenadora de Capacitação e Seleção de Pessoal,
Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 337, de
23/06/2008, publicada no DOU de 26/06/2008.
JOÃO SOARES JÚNIOR
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Memorando nº
018/2010.DGCTC, de 11/02/2010, resolve:
Nº 104 - Nomear FLÔR DE MARIA MENDES CÂMARA, Coordenadora de Pós-Graduação e Extensão, Código FG-1, para responder, cumulativamente, no período de 20/02 a 03/03/2010, pelo
cargo de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD3, em virtude do afastamento de seu titular Ayrton de Sá Brandim que
estará participando do Campeonato Mini-Baja e realizando visita técnica a montadora automobilística, na cidade de Piracicaba-SP
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 004/2010 - Campus Picos/GAB, de 20/01/2010, resolve:
Nº 105 - Nomear MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES,
Coordenador dos Cursos Superiores em Formação de Professores do
Campus Picos, Código FG-1, para exercer, na qualidade de Substituto
Eventual, o cargo de Diretor de Ensino daquele Campus, Código CD3.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 024/2010-Campus Floriano/GAB, de 04/02/2010, resolve:
Nº 106 - Designar o servidor EDSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº
931.700.413-04, Matrícula SIAPE nº 1758395, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Floriano, para exercer a função de Secretário da Diretoria-Geral daquele Campus, Código FG-4.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 018/2010/Campus Teresina - Zona Sul, de 10/02/2010, resolve:
Nº 109 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Susana Lago Mello Soares
Halan Kardeck Ferreira Silva
CPF
227.563.883-00
454.181.443-91
Rogério Castelo Branco da Silveira
José Herivelto de Lobão Correa
004.553.423-34
041.871.053-87
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual
do Ordenador de Despe
sa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista as autorizações concedidas
pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão na
forma do art. 1º da Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2008 e da
Portaria MEC nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2008, alterada pela
Portaria MEC nº 824, de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2009, e em conformidade com o
art. 1º da Portaria MP nº 454, de 11 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 115 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LYNWOOD LIVI DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no
DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e
Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, na vaga de Código nº 0836835, criada conforme o inciso II
do artigo 1º da Lei Nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário
Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº
1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/08/2008.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 116 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO BUENO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, na
vaga de Código nº 0836890, criada conforme o inciso II do artigo 1º
da Lei Nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da
União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de
22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art.
13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 111 - Tornar sem efeito a nomeação de DAIANE DA SILVA
ALGARVES CASTELO BRANCO no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Corrente, efetuada através da Portaria nº 1.142, de
30/12/2009, publicada no DOU de 31/12/2009, seção 2, página 48,
por não ter a mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº 112 - Tornar sem efeito a nomeação de ULISSES DENACHE
VIEIRA SOUZA no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Geografia,
Código
702.001, Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, efetuada através
da Portaria nº 1.161, de 30/12/2009, publicada no DOU de
31/12/2009, seção 2, página 49, por não ter o mesmo tomado posse
no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 117 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÂNGELA REGINA DOS
REIS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no
DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Psicologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836893, criada conforme o inciso II
do artigo 1º da Lei Nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário
Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº
1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/08/2008.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 118 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIELA DE OLIVEIRA
BELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no
DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria,
Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na
vaga de Código nº 0836805, criada conforme o inciso II do artigo 1º
da Lei Nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200020
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de
16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de
julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de
concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008,
seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da
Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a
autorização de provimento efetivada através da Portaria nº
261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73; a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009,
publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a
18, e a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19, e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC,
de 8 de julho de 2008, e Processo nº 23057.001709.2010-52, de 12 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 182 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 04/2009, de
25 de março de 2009, publicado no D. O.U em 27 de março de 2009,
Seção 3, páginas 31 e 32, retificado no D.O.U de 3 de abril de 2009,
Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº 10/2009, de 18 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho
de 2009, Seção 3, páginas 38 a 42, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o
concursado a seguir relacionado:
MARÇAL JOSÉ DE OLIVEIRA MORAIS II, para exercer no Campus Caicó, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Nível de Classe D-I, Nível 1, em
regime Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0837224,
por ter sido exonerado a pedido o servidor Taciano de Morais Silva,
através da Portaria nº 162/2010-Reitoria/IFRN, de 8 de fevereiro de
2010, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2010.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de
16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de
julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de
concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008,
seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria
nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10
de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009,
publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73; a Portaria nº
824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de
agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, e a Portaria nº 826/MEC, de
27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009,
seção 1, páginas 17 a 19; CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº
2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008, e Processo nº
23057.001771/2010-44, de 18 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 184 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 04/2009, de
25 de março de 2009, publicado no D. O.U em 27 de março de 2009,
Seção 3, páginas 31 e 32, retificado no D.O.U de 3 de abril de 2009,
Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº 10/2009, de 18 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho
de 2009, Seção 3, páginas 38 a 42, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o
concursado a seguir relacionado:
JALERSON RAPOSO FERREIRA DE LIMA, para exercer
no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Nível de Classe D-I,
Nível 1, em regime Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0838335, por ter sido exonerado a pedido o servidor Yuri Almeida
Lacerda, através da portaria nº 74/2010-Reitoria/IFRN, de
18/01/2010, publicada no DOU em 21/01/2010.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º
do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 055/10-GR, de 19/01/10, DOU de
25/01/10, Seção 03, página 40, nos termos a seguir: onde se lê
"...06.01.2010, devendo viger até 05.07.2010...", leia-se
"...07.01.2010, devendo viger até 06.07.2010...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº 23082.021124/2009).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 145 - CONCEDER pensão temporária em favor da Senhora MARIA JOSÉ FAGUNDES DA SILVA, filha maior, inválida, do servidor
aposentada desta Universidade MANUEL FAGUNDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 384396, falecida em 24.03.2008, neste ato representada por sua filha e curadora IVANISE FIGUEIREDO COSTA,
de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal,
regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, c/c os arts. 215, 217,
II, "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a
partir de 09.12.2009 (Processo UFRPE nº 23082.018888/2009).
Nº 146 - CONCEDER pensão vitalícia em favor da Senhora CARMELITA COSTA SILVA, viúva e única beneficiária do servidor aposentada desta Universidade ELOI BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 384779, falecida em 11.01.2010, de acordo com o inciso I
do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 2º
da Lei nº 10.887/04, c/c os arts. 215, 217, I, "a", da Lei nº 8.112/90,
e art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a partir de 11.01.2010 (Processo UFRPE nº 23082.001002/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER à servidora desta Universidade EURYDICE
ADEILDA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-IV-16, RT/40h, matrícula SIAPE nº 0383157, lotada no
Departamento de Matemática, aposentadoria voluntária por tempo
integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, de acordo com o artigo 3º
da E.C. nº 47/2005, a partir da data da publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União. Código de Vaga: 296787 (Processo UFRPE nº 23082.001131/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia em favor da Senhora ADA
NEUZA MATOS MAGALHÃES, viúva e única beneficiária do servidor aposentado desta Universidade FRANCISCO DE OLIVEIRA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 383925, falecida em 22.01.2010,
de acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal,
regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, c/c os arts. 215, 217,
I, "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS, a
partir de 22.01.2010 (Processo UFRPE nº 23082.001808/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 30 de julho de
2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008,
resolve:
Nº 230 - Nomear Jonatan Floriano da Silva, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 45/2009, publicado no D.O.U. de 03/12/2009, para o cargo
de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11.740, de 16/07/2008, redistribuída pela Portaria n° 1536/2008, do Ministério da Educação,
código da vaga nº 0853070. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato no D.O.U.
Nº 231 - Nomear Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 29/2009, publicado no D.O.U. de
ISSN 1677-7050
21
15/07/2009, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada pela Lei nº 11.740,
de 16/07/2008, redistribuída pela Portaria n° 1536/2008, do Ministério da Educação, código da vaga nº 0856875. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato no
D.O.U.
Nº 353 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, a MÁRCIA CRISTINA DE MORAES MATOS, matrícula SIAPE nº. 0534590, ocupante do cargo de Jornalista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação 3, Padrão de vencimento 16,
lotada no Gabinete do Reitor desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 232 - Tornar sem efeito a nomeação de Gilberto Ferreira Costa,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, que se deu
através da Portaria UFERSA/GAB nº 1142/2009, de 29 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009, em
virtude de não ter tomado posse no cargo. Este Ato entra em vigor a
partir desta data.
- A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23066.005532/10-29, resolve:
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2010
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Física no Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente desta Universidade, no período de 14 a 22 de novembro de 2009, apresentou
trabalho no Groupe Mission Mercator Coriolis, em Brest/França, com
ônus para limitado, (Proc. nº 23066.044353/09-46).
LUIS NICOLAU PARES, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no
Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 03 a 07 de março de 2010, pretende participar, como
conferencista, do seminário "L´Art em Afrique" no Centre d´Etudes
Africaines, em Paris/França, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.053934/09-60).
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas no Departamento de Museologia desta Universidade, no período de 11 a 25 de janeiro de 2010, participou, como
ouvinte, do Wizard Course, em Orlando/Estados Unidos, com ônus
para limitado, (Proc. nº 23066.056771/09-11).
MAURICIO LIMA BARRETO, ocupante de cargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 02 a 17 de janeiro de 2010, visita Científica
à London School of Hygiene and Tropical Medicine da Universidade
de Londres, em Londres/Inglaterra, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.057764/09-83).
MAURO CIRANO, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Instituto de Física no Departamento de Física da Terra e do
Meio Ambiente desta Universidade, no período de 11 a 18 de janeiro
de 2010, participou do Comitê de Tese de Doutorado da Universidade
de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.002311/10-53).
NILSE NELIA QUERINO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Bio-Interação desta Universidade, no período de 07 a
14 de março de 2010, pretende participar, como ouvinte, do 14th
Internacional Congresso on Infections Diseases, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.002374/10-73).
PAULO GALVÃO SPINOLA, ocupante do cargo de Médico
Área I, lotado na Maternidade Climério de Oliveira no Departamento
de Divisão Medicina/MCO desta Universidade, no período de 02 a 09
de março de 2010, pretende participar, como conferencista, no 14º
Congresso Mundial de Ginecologia Endócrina, em Florença/Itália,
com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.000304/10-17).
RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina desta
Universidade, no período de 20 a 25 de janeiro de 2010, participou,
como ouvinte do Meeting on Molecular Biology and Hetoregeneity of
Hepatitis B, em Pisa/Italia, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.002055/10-95).
RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geociências no Departamento de Geografia desta Universidade, no período de 31 de janeiro
a 16 de março de 2010, pretende atuar como professor visitante na
Universidade Salamanca, em Salamanca/Espanha, com ônus para
CNPq, (Proc. nº 23066.057704/09-51).
Nº 354 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, a MARIA LUIZA PETITINGA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0285112, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 1, com Graduação, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotada no Departamento de Geometria Representação da
Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005.
- A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.003804/10-56, resolve:
Nº 355 - Conceder APOSENTADORIA compulsoriamente, a partir
de 14 de fevereiro de 2010, com proventos proporcionais a 13/35,a
ROBERTO MAX DE ARGOLLO, matrícula SIAPE n.º 6282974, no
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Física desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
II, e § 3º, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a Lei
n.º 10.887, de 18 de junho de 2004.
- A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.049834/09-10, resolve:
Nº 356 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº 1.350, de 08
de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 1998, referente à aposentadoria de MAUD VIEIRA
FERREIRA DA SILVA, no cargo de Digitador, a fim de retificar a
proporcionalidade dos proventos para 28/30.
MARIA JOSE LABORDA PORTELLA PÓVOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 26, de 11 de Fevereiro de 2010, publicada no
DOU de 12/02/2010, Seção 2, pág. 30, onde se lê:
2. ENGENHEIRO CIVIL, Código Siape no. 701031, Nível
Superior, Classe E, capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Erechim:
2.3 FABIO ONETTA, Código de vaga: 0896286.
Leia-se:Campus de Laranjeiras do Sul:
2.3 FABIO ONETTA, Código de vaga: 0896286
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.029016/09-91, resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 16/GR, de 11.01.10, publicada
no DOU de 14.01.10, seção 02, pág. 12, que nomeou Maria Lúcia
Araújo da Rocha, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
em vaga de portador de deficiência, cód. da vaga 0713469, por
desistência expressa do classificado.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
- A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23066.040756/09-71, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200021
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19-02-2010, o servidor Gilberto Aparecido Prataviera, matrícula Siape nº 1314657, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, lotado no
Departamento de Ciências Exatas, nos termos do art. 34, caput, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23087.000525/2010-18)
Declarar uma vaga no referido cargo.
ROBERTO MARTINS LOURENÇO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente,
Padrão I, em regime de trabalho T-20, código de vaga nº 0856389.
Nº 499 - Nomear LUCAS VIEIRA DE LIMA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
001/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 02,
publicado no D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Auxiliar com graduação, Padrão I, em regime de trabalho T-20, código de vaga nº
0873269.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 465 - Nomear CAMILA CAROLINA DE MENEZES PATRÍCIO
SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/CES Nº 08/2009, com resultado homologado através do
Edital/CES Nº 016, publicado no D.O.U. de 30/06/2009, com provimento autorizado pela Portaria Nº 150 do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de
Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0873253.
Nº 468 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.742/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 71, que nomeou
Marciliano Barboza de Souza para o cargo de Técnico em Laboratório-área: industrial-Agroindústria, Classe D, Nível I, Padrão 01,
conforme Edital Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei
8.112/90.
Nº 469 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 206/2010, publicada
no D.O.U. de 21/01/2010, Seção 2, página 14, que nomeou José
Sérgio Abrantes Furtado para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº 01/2009 da
Reitoria da UFCG, em virtude de sua desistência.
Nº 470 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 138/2010, publicada
no D.O.U. de 14/01/10, Seção 2, página 13, que nomeou Décio
Carvalho Lima para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I,
Padrão 01, conforme Edital Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em
virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, §
6º da Lei 8.112/90.
Nº 471 - Nomear JOSENILDO BRITO DE OLIVEIRA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCT Nº
017/2009, com resultado homologado através do Edital/CCT Nº 021,
publicado no D.O.U. de 24/12/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0856385.
Nº 472 - Nomear FERNANDO SCHRAM, em virtude de habilitação
em concurso público instituído pelo Edital/CCT Nº 017/2009, com
resultado homologado através do Edital/CCT Nº 021, publicado no
D.O.U. de 24/12/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº
150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10 de fevereiro
de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0856386.
Nº 473 - Nomear MARCOS MACRI OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS Nº
03/2009, com resultado homologado através do Edital/CCJS Nº 08,
publicado no D.O.U. de 19/05/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0856387.
Nº 474 - Nomear CARLOS DAVID CEQUEIRA FEITOR, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS
Nº 03/2009, com resultado homologado através do Edital/CCJS Nº
08, publicado no D.O.U. de 19/05/2009, com provimento autorizado
pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente,
Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 0856388.
Nº 475 - Nomear WELLINGTON SABINO ADRIANO, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES Nº
13/2009, com resultado homologado através do Edital/CES Nº 14,
publicado no D.O.U. de 16/06/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Adjunto, Padrão I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0873256.
Nº 476 - Nomear ADRIANA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CES Nº 13/2008, com resultado homologado através do Edital/CES Nº 07, publicado no D.O.U. de 03/04/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada
no DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor
Assistente, Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0873257.
Nº 477 - Nomear LUCIANA KARLA VIANA BARROSO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCBS
Nº 15/2009, com resultado homologado através do Edital/CCBS Nº
19, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, com provimento autorizado
pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU
Nº 478 - Nomear VIVIANE BRASILEIRO DE HOLANDA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCT
Nº 17/2009, com resultado homologado através do Edital/CCT Nº 21,
publicado no D.O.U. de 24/12/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho T-20, código de vaga nº 0856390.
Nº 479 - Nomear ROSÂNGELA DUARTE PIMENTA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
001/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 02,
publicado no D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Adjunto, Padrão I, em
regime de trabalho T-40 COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código
de vaga nº 0873266.
Nº 480 - Nomear MIKERLANE VASCONCELOS DE SANTANA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em
Laboratório-área: Industrial - Agroindúsria, Classe D, Nível I, Padrão
01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0869167, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
Nº 481 - Nomear ERISMARCOS SATURNINO DA SILVA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH
nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de
vaga nº 0868383, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
Nº 482 - Nomear JÚLIO LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho
T-40, código de vaga nº 0210735, decorrente de redistribuição, com
lotação na Direção do Centro de Educação e Saúde.
Nº 483 - Nomear SARA HENRIQUE PONTES NUNES, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível
I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº
0256259, em virtude da aposentadoria de Francisco Barros Filho.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve,
Nº 496 - Nomear VALÉRIA ANDRADE, em virtude de habilitação
em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº 001/2009, com
resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 02, publicado no
D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº
150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10 de fevereiro
de 2010, para o cargo de Professor Adjunto, Padrão I, em regime de
trabalho T-40 COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº
0873267.
Nº 497 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA CAMPÊLO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CDSA Nº 001/2009, com resultado homologado através do
Edital/CDSA Nº 03, publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de
Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0873271.
Nº 498 - Nomear TATIANA ARAÚJO SIMÕES, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
001/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 02,
publicado no D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0873268.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200022
Nº 500 - Nomear LEOMARQUES FRANCISCO SILVA BERNARDO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CDSA Nº 001/2009, com resultado homologado através do
Edital/CDSA Nº 03, publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de
Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0873270.
Nº 501 - Nomear PATRÍCIA TRINDADE CALDAS, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
001/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 03,
publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0873272.
Nº 503 - Nomear GILVAN DIAS DE LIMA FILHO, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 03,
publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0873259.
Nº 504 - Nomear ERIVAN SILVA, em virtude de habilitação em
concurso público instituído pelo Edital/CH Nº 04/2009, com resultado
homologado através do Edital/CH Nº 11, publicado no D.O.U. de
02/04/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010,
para o cargo de Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0873260.
Nº 505 - Nomear DANIEL AUGUSTO DE MOURA PEREIRA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA
Nº 03, publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0873261.
Nº 506 - Nomear CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/CDSA Nº 01/2009, com resultado homologado através do
Edital/CDSA Nº 02, publicado no D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de
Professor Adjunto, Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0873262.
Nº 507 - Nomear CLÓVIS ALBERTO VIEIRA DE MELO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA
Nº 03, publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0873263.
Nº 508 - Nomear ANA CRISTINA CHACON LISBOA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA Nº 03,
publicado no D.O.U. de 17/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0873264.
Nº 509 - Nomear ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA Nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/CDSA
Nº 02, publicado no D.O.U. de 17/06/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 150 do Ministério da Educação, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2010, para o cargo de Professor Adjunto,
Padrão I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 0873265.
Nº 513 - Nomear MÁRCIA DE LIMA PEREIRA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH Nº 18/2009,
com resultado homologado através do Edital/CH Nº 42, publicado no
D.O.U. de 17/09/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº
150 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 10 de fevereiro
de 2010, para o cargo de Professor Assistente, Padrão I, em regime de
trabalho T-40 de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0856391.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
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2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/R/SRH N° 462, de 18 de fevereiro de 2010,
publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2010, seção 2, pág. 22, de
nomeação de servidor, onde se lê: "Jefferson Carneiro Barros", leiase: "Jefferson Carneiro de Barros".
Na Portaria/R/SRH N° 464, de 18 de fevereiro de 2010,
publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2010, seção 2, pág. 22, de
nomeação de servidor, onde se lê: "Vanille Valéria Barbosa Pessoa",
leia-se: "Vanille Valério Barbosa Pessoa".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 577, DE 11 DE FEVEREIRO 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000010/2010-05, resolve:
Declarar a vacância da Função Gratificada, FG-3, de Coordenador do Setor Técnico de Ensino, da Faculdade de Educação,
ocupada por JOSÉ NUNES NÓBREGA, CPF nº 067.026.511-04,
Matrícula nº 0300430/SIAPE, em face de sua aposentadoria, publicada no Diário Oficial da
União em 09/02/2010.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, art. 4º da Portaria/MP nº 286, publicada no
D.O.U. de 03/09/2008, Portaria/MEC nº 1226, publicada no D.O.U.
de 07/10/2008, Portaria/MP nº 496, publicada no D.O.U. de
23/12/2009, a Portaria/MEC nº 1225, publicada no D.O.U. de
24/12/2009, no Mandado de Segurança - Classe 2100, processo nº
2010.001534-9/2ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Goiás e no
que consta do Processo nº 23070.005611/2008-81, resolve:
Nº 660 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DENISE BARROS NASCIMENTO, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 163, publicado no D.O.U. de 04/07/2008, para provimento do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga redistribuída
conforme Portaria/MEC nº 1535, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0864837.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº
17/FE, de 11/02/2010, resolve:
Nº 661 - Designar SELMA SIMONE DE FREITAS, CPF nº
282.683.931-49, Matrícula nº 0301568/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora do Setor Técnico de Ensino, FG-3, da referida
Unidade Acadêmica, a partir de 09/02/2010.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 662 - Anular a Portaria nº 0521, publicada no Diário Oficial da
União de 11/02/2010, seção 2, página 25, que nomeou em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LILIAN
ÜCKER, para o cargo de Professor Adjunto/FAV. (Processo nº
23070.023736/2008-93)
Nº 663 - Anular a Portaria nº 0478, publicada no Diário Oficial da
União de 11/02/2010, seção 2, página 23, que nomeou em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DURVAL
JOSÉ TONON, para o cargo de Professor Adjunto/IME. (Processo nº
23070.006022/2009-00)
Nº 664 -Anular a Portaria nº 0531, publicada no Diário Oficial da
União de 11/02/2010, seção 2, página 25, que nomeou em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIO
LEMOS DE SOUZA, para o cargo de Professor Assistente/CAC.
(Processo nº 23070.007077/2009-29)
N° 2 - Na publicação da Portaria nº 3612, ocorrida no
D.O.U. de 02/01/07, seção 2, pág. 12, que autorizou o afastamento do
país de VIVIANNE OLIVEIRA GONÇALVES, onde se lê: no período de 02/01/2006 a 02/01/2009, leia-se: no período de 02/01/2007
a 02/01/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 640, de 29/07/2009, publicada no DOU de
31/07/2009, resolve:
TORNAR sem efeito a Portaria de Nomeação nº 58, publicada no DOU de 19/01/2010, Seção 2, página 14, de Beatriz Maria
Moraes Hasperoy, tendo em vista o não cumprimento do § 6º do Art.
13 da Lei nº 8.112/90.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5, de 6 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2010, Seção
2, página 15, que nomeou Vicente de Luca para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
ISSN 1677-7050
23
Nº 140 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MAYARA CRISTINA DA SILVA CALDEIRA, habilitada e
classificada em 9º lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 297 de 02/07/2008, publicado no
DOU de 04/07/2008, prorrogado pelo Edital nº 395 de 01/07/2009
publicado no DOU de 02/07/2009, para o cargo de JORNALISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga
decorrente de Criação de cargos Lei, Portaria 928 de 25/09/2009,
DOU de 28/09/2009, código de vaga nº 0864027.
Nº 141 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES, habilitada e classificada em 3º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 645 de 09/10/2009, publicado no DOU
de 13/10/2009, para o cargo de MEDICO/CLINICA MÉDICA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei, Portaria 928 de 25/09/2009, DOU
de 28/09/2009, código de vaga nº 0864118.
Nº 144 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato WAGNER HENRIQUE SALDANHA, habilitado e classificado em 2º lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 657 de 09/10/2009, publicado no DOU de
13/10/2009, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECANICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
1, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei, Portaria 1535 de
19/12/2008 DOU de 22/12/2008, código de vaga nº 0869405.
Nº 145 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata REGEANE MARTINS DE FREITAS, habilitada e classificada
em 4º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 658 de 09/10/2009, publicado no DOU de
13/10/2009, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ QUIMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em vaga decorrente de Criação de cargos Lei, Portaria 1535 de
19/12/2008 DOU de 22/12/2008, código de vaga nº 0869407.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 450, de 27/12/2007, publicada no DOU de
28/12/2007, Portaria do Ministério da Educação nº 172, de
30/01/2008, publicada no DOU de 31/01/2008 e Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/02,
publicada no DOU de 07/11/2002, resolve:
Nº 137 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112/90, a
candidata SÔNIA MÁRCIA CORREA LOBO, habilitada e classificada em 202º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 284 de 02/07/2008, publicado no DOU
de 04/07/2008, alterado pelos Editais 629 de 17/12/2008, publicado
no DOU de 18/12/2008 e Edital 292 de 30/04/2009, publicado no
DOU de 04/05/2009, prorrogado pelo Edital 395 de 01/07/2009, publicado no DOU de 02/07/2009 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Davi Batista
Gomes, código de vaga nº 0244713.
Nº 146 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato TIAGO RODRIGUES DE MAGALHÂES, habilitado e classificado em 16º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 632 de 09/10/2009, publicado no DOU
de 13/10/2009, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei, Portaria 1535
de 19/12/2008 DOU de 22/12/2008, código de vaga nº 0862145:
Nº 149 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata MICHELLE FAVERO, habilitada e classificada em 10º lugar,
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 635 de 09/10/2009, publicado no DOU de 13/10/2009, para
o cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de
Criação de cargos Lei, Portaria 928 de 25/09/2009, DOU de
28/09/2009, código de vaga nº 0871782.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 454 de 11/12/2009, publicada no
DOU de 14/12/2009, Portaria do Ministério da Educação nº 1193, de
17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, resolve:
Nº 151 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato BRUNO SALES PEREIRA, habilitado e classificado em 11º
lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº 291 de 02/07/2008, publicado no DOU de 04/07/2008,
prorrogado pelo Edital nº 395 de 01/07/2009 publicado no DOU de
02/07/2009, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Alfredo de Campos Souto, código de
vaga 0247301.
Nº 142 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato VILSON VELOSO DE ANDRADE, habilitado e classificado
em 5º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 650 de 09/10/2010, publicado no DOU de
13/10/2010, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA, Nível de Classificação D Nível de Capacitação I, Padrão
1, em vaga decorrente de Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória,
Portaria 882 de 16SET2008, código de vaga nº 0833492.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 496, de 22/12/2009, publicada no DOU de
23/12/2009, Portaria do Ministério da Educação nº 1225, de
23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 175, de 02/07/2009, publicada no DOU de
03/07/2009, Portaria do Ministério da Educação nº 653, de
02/07/2009, publicada no DOU de 06/07/2009, resolve:
Nº 138 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata IVONE GOMES DE BRITO, habilitada e classificada em 7º
lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº 634 de 09/10/2009, publicado no DOU de 13/10/2009,
para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei
Portaria 928 de 25/09/2009, DOU de 28/09/2009, código de vaga nº
0863620.
Nº 143 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCO TULIO DOMINGUES DO AMARAL, habilitado e
classificado em 2º lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 654 de 09/10/2009, publicado no
DOU de 13/10/2009, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei
Portaria 988 de 11/08/2008, DOU de 12/08/2008, código de vaga nº
0869746.
Nº 139 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato KELSO ANTUNES NOGUEIRA, habilitado e classificado em
4º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº 641 de 09/10/2009, publicado no DOU de 13/10/2009,
para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de
cargos Lei, Portaria 928 de 25/09/2009, DOU de 28/09/2009, código
de vaga nº 0863432.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 175, de 02/07/2009, publicada no DOU de
03/06/2009, Portaria do Ministério da Educação nº 653, de
02/07/2009, publicada no DOU de 06/07/2009 e Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/02,
publicada no DOU de 07/11/2002, resolve:
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
RETIFICAÇÕES
N° 1 - Na Portaria nº 0298, publicada no D.O.U. de
03/02/2010, seção 2, página 24, de contratação de FLÁVIA MARTINS DOS SANTOS, como Professor Substituto, da FACOMB, onde
se lê: 20 (vinte) horas semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas semanais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 147 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato GUSTAVO AURÉLIO DOS SANTOS DINIZ, habilitado e
classificado em 17º lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 632 de 09/10/2009, publicado no
DOU de 13/10/2009 para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em vagas decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fábio da Silva Ferreira, código de vaga nº 0862142
Nº 739 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAURO
SAYAR FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 671, de 13/10/2009, publicado no DOU de 14/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854964, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento Economia
Internacional, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 749 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ÂNGELO
MAZZUCHELI GARCIA, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 724, de 11/11/2009, publicado no DOU de 12/11/2009, para o cargo de Professor Assistente,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855009, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Desenho da Escola de Belas
Artes, área de conhecimento Design Gráfico: Teoria, História e Prática Projetual, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 148 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato WALTER MARTINS AMORIM, habilitado e classificado em
203º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 282 de 02/07/2008, publicado no DOU de
04/07/2008, alterado pelos Editais 629 de 17/12/2008, publicado no
DOU de 18/12/2008 e Edital 292 de 30/04/2009, publicado no DOU
de 04/05/2009, prorrogado pelo Edital 395 de 01/07/2009, publicado
no DOU de 02/07/2009 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vaga decorrente de exoneração de Luiz Carlos Soares
Ferreira Moreira, código de vaga nº 0867102.
Nº 740 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, KENYA
VALÉRIA MICAELA DE SOUZA NORONHA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
670, de 13/10/2009, publicado no DOU de 14/10/2009, para o cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0854965, para exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento Economia da Saúde, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Nº 750 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
PAULA GOMES DE MELO, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital Nº 738, de 20/11/2009,
publicado no DOU de 23/11/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855017, para
exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias da
UFMG, área de conhecimento Marketing, Mercadologia e Comunicação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 741 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PHILIPPE MAILLARD, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 684, de 21/10/2009, publicado no DOU de 22/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0858177, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, área de conhecimento Geografia com ênfase em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Nº 751 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, THIAGO
RODRIGO DE PAULA ASSIS, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital
Nº 742, de 24/11/2009, publicado no DOU de 25/11/2009, para o
cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE 0854946, para exercer suas funções junto ao Instituto de
Ciências Agrárias da UFMG, área de conhecimento Economia e
Agronegócios, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
ISSN 1677-7050
Nº 150 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO TADIM, habilitada e
classificada em 10º lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 291de 02/07/2008, publicado no
DOU de 04/07/2008, prorrogado pelo Edital nº 395 de 01/07/2009
publicado no DOU de 02/07/2009 para o cargo de CONTADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Olímpia De
Souza Chaves Santos Silva, código de vaga nº 0863200.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 786 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar MÔNICA MARIA MACHADO SIMÕES DE SOUZA DAYRELL, inscrição UFMG nº 03122-4, matrícula SIAPE nº 0317327, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
D-4, lotada no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e
Profissional da UFMG, com proventos integrais, por ter provado
contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria nº 991, de
11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, Portaria nº 1.226, de
06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, Portaria nº 159, de
09/02/2010, publicada no DOU em 10/02/2010, do Ministério da
Educação e a Portaria nº 40, de 08/02/2010, publicada no DOU em
09/02/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nº 734 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALZIRA
DE OLIVEIRA JORGE, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 612, de 30/09/2009, publicado no DOU de 01/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854962, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Medicina Preventiva e Social
da Faculdade de Medicina, área de conhecimento Política e Planejamento em Saúde, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 735 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, AMIR
BRITO CADÔR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 619, de 30/09/2009, publicado no
DOU de 01/10/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE 0855007, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de
conhecimento Artes Gráficas Contemporâneas: conceito, produção e
experimentação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 736 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LETICIA
RENATA DE CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 626, de 05/10/2009,
publicado no DOU de 06/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854953, para exercer
suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento Recuperação de Áreas Degradadas e Manejo de Bacias
Hidrográficas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 737 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, DANIELE NUNES CAETANO DE SÁ, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 625, de
05/10/2009, publicado no DOU de 06/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855026,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Análise Crítica e
Histórica da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura,
área de conhecimento Teoria e Análise Crítica da Arquitetura, do
Urbanismo e da Arte, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
Nº 738 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, IRACI
MIRANDA PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 571, de 15/09/2009, publicado no DOU de 16/09/2009, para o cargo de Professor Assistente,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855001, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Tecnologia da Arquitetura e
do Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento Conforto Térmico, Acústico e Luminoso, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais.
Nº 742 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, EBER
JOSÉ DE ANDRADE PINTO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 698, de 29/10/2009,
publicado no DOU de 30/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854969, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, área de conhecimento Engenharia de Recursos Hídricos, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais.
Nº 752 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JULIANA BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital Nº 739, de 20/11/2009, publicado no DOU de 23/11/2009, para o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855011, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes,
área de conhecimento: Design de Moda: Montagem Básica e Modelagem Masculina, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Nº 743 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEONARDO DE MELLO RIBEIRO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 701, de 29/10/2009,
publicado no DOU de 30/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854974, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Filosofia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento Éticas Contemporâneas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 753 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital Nº 747, de
24/11/2009, publicado no DOU de 25/11/2009, para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854968,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Recursos Hídricos, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 744 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATA
MOREIRA MÁRQUEZ, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 702, de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854938, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Análise Crítica e Histórica da
Arquitetura e do Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, área de
conhecimento Fundamentos da Arquitetura, do Urbanismo, do Design
e da Arte na Era Moderna , em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
Nº 754 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ROSIMAR DE FÁTIMA OLIVEIRA, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital Nº 751, de 24/11/2009,
publicado no DOU de 25/11/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854906, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Políticas de Educação
Básica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 745 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, NATACHA SILVA ARAÚJO RENA, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 702, de 29/10/2009,
publicado no DOU de 30/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854937, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Análise Crítica e Histórica da
Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento Fundamentos da Arquitetura, do Urbanismo, do Design e
da Arte na Era Moderna , em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
Nº 746 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLAYSSON BRUNO SANTOS VIMIEIRO, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 695, de
29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0854981, para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Engenharia, área de conhecimento Projeto Mecânico, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 755 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LÊNIO
MARQUES DE MIRANDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital Nº 741, de 24/11/2009,
publicado no DOU de 25/11/2009, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0850861, para
exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de
conhecimento: Desenho Técnico e Topografia, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 756 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, TARCÍSIO LUIZ D'ALMEIDA ALVES, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital Nº 756, de
25/11/2009, publicado no DOU de 26/11/2009, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0855010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Design de
Moda: Metodologia de Pesquisa de Moda, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Nº 747 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRO FERREIRA COSTA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 707, de 30/10/2009,
publicado no DOU de 03/11/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855005, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação, área de conhecimento
Arquivologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 757 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital
Nº 762, de 01/12/2009, publicado no DOU de 02/12/2009, para o
cargo de Professor Assistente, nível 01, conforme código de vaga
SIAPE 0854947, para exercer suas funções junto ao Instituto de
Ciências Agrárias, área de conhecimento: Fotointerpretação, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Nº 748 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LÍLIAN
VIANA TEIXEIRA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 719, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854927, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Tecnologia e Inspeção de
Produtos de Origem Animal da Escola de Veterinária, área de conhecimento Inspeção de Pescado e Derivados, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 758 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LÚCIA
APARECIDA FELISBERTO SANTIAGO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital Nº 748, de
24/11/2009, publicado no DOU de 25/11/2009, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855013,
para exercer suas funções junto ao Departamento da Escola de Belas
Artes, área de conhecimento: Design de Moda: Criação e Desenvolvimento de Projetos em Moda, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 759 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLEBER
CUNHA FIGUEIREDO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 444, de 15/07/2009, publicado no DOU de 17/07/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855031, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Botânica do Instituto de Ciências
Biológicas, área de conhecimento: Fisiologia Vegetal/Criptógamas,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
0855025, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito
do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de
Direito, área de conhecimento: Teoria Geral e Filosofia do Direito:
Pensamento Jurídico Político Brasileiro; Cidadania Cultural; História
do Estado; Antropologia Cultural do Estado; Filosofia do Estado;
Filosofia Social e disciplinas afins, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Nº 760 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO ARAÚJO CÂMARA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 786, de 14/12/2009,
publicado no DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854982, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Processos de Fabricação, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 769 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELIZABETH GUZZO DE ALMEIDA, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 44, de
20/01/2010, publicado no DOU de 21/01/2010, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0854956, para exercer suas funções junto ao Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de
conhecimento: Ensino de Língua Espanhola, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 761 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
GORETI BOAVENTURA, habilitada em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 787, de 14/12/2009, publicado no DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Auxiliar,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855012, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Desenho da Escola de Belas
Artes, área de conhecimento: Design de Moda: Modelagem Básica e
Modelagem Feminina e Moulage, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 762 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUIZ
OTÁVIO LINHARES DE RENAULT, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 793, de
14/12/2009, publicado no DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854997,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área
de conhecimento: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Cidadania Trabalhista, Direito Internacional do Trabalho, Trabalho e Organizações Sociais e Disciplinas afins, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 763 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO CAMPOS GALUPPO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 795, de 14/12/2009,
publicado no DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854961, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de
conhecimento: Teoria Geral e Filosofia do Direito: Pensamento Jurídico Político Brasileiro; Cidadania Cultural; História do Estado;
Antropologia Cultural do Estado; Filosofia do Estado; Filosofia Social e disciplinas afins, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Nº 764 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELIDÉA
LÚCIA ALMEIDA BERNARDINO, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 816, de
23/12/2009, publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854918,
para exercer suas funções junto a Faculdade de Letras, área de conhecimento: Língua Brasileira de Sinais (Libras), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 765 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATO
PINTO VENÂNCIO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 823, de 28/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855003, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Organização e Tratamento da
Informação da Escola de Ciência da Informação, área de conhecimento: Arquivologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 766 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ADALSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 823, de
28/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854972,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Organização e
Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, área
de conhecimento: Arquivologia, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Nº 767 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ÉLIDA
GRAZIANE PINTO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 690, de 28/10/2009, publicado no DOU de 29/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854936, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade
de Direito, área de conhecimento: Governança Social, a saber: Teoria
da Gestão Pública; Controle da Administração Pública; Gestão do
Terceiro Setor; Função Social da Cidade; Parcerias Público-Privadas e
outros afins, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 768 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
795, de 14/12/2009, publicado no DOU de 15/12/2009, para o cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
RONALDO TADÊU PENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o disposto nas Portarias nº. 1060, de 26 de agosto de 2008
e nº. 1.109, de 04 de setembro de 2008 do Ministério da Educação,
resolve:
Distribuir o Cargo de Direção - CD desta Universidade, de
acordo com o quadro abaixo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
CÓD.
Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Centro Acadêmico FG-01
do Agreste
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Centro
FG-01
Acadêmico do Agreste
Coordenador Setorial de Extensão, do Centro Acadêmico do Agreste
FG-01
(Processo n° 23076.070021/2009-51)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
ISSN 1677-7050
25
N° 132 - DISPENSAR, a partir de 8/2/2010, MARIA DAS DORES
DA SILVEIRA, Bibliotecário/Documentalista, MASIS nº 29836,
SIAPE nº 1156196, do exercício das funções de Chefe da Biblioteca
Setorial do Centro de Ciências Agrárias da Biblioteca Universitária da
Pró-Reitoria de Infra-Estrutura, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata
a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia sido
designada pela Portaria n° 608/GR/2008, de 30/5/2008. (Ref. Memorando n° 014/BU/PROINFRA/2010)
N° 133 - DISPENSAR, a partir de 1°/2/2010, DEBORA MARIA
RUSSIANO PEREIRA, Bibliotecário-Documentalista, MASIS nº
140486, SIAPE nº 1653140, do exercício das funções de Chefe do
Serviço de Circulação da Divisão de Assistência aos Usuários da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura, código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de
16/01/97, para as quais havia sido designada pela Portaria Nº
1252/GR/2008, de 6/10/2008. (Ref. Memorando n° 014/BU/PROINFRA/2010)
N° 134 - DESIGNAR, a partir de 1°/2/2010, ROSAURA SCHMITZ
SCHVEITZER, Bibliotecário-Documentalista, CPF n° 344.128.91968, MASIS nº 45823, SIAPE nº 1156949, para exercer as funções de
Chefe do Serviço de Circulação da Divisão de Assistência aos Usuários da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura,
código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de
16/01/97. (Ref. Memorando n° 014/BU/PROINFRA/2010)
N° 135 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 8/2/2010, PATRÍCIA
PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, Professor Adjunto, MASIS nº 141962, SIAPE nº 1379717, do exercício das funções de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Estudos da Tradução
do Centro de Comunicação e Expressão, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de
que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia
sido designada pro tempore pela Portaria n° 1197/GR/2009, de
30/9/2009.
N° 136 - DESIGNAR, a partir de 8/2/2010, WALTER CARLOS
COSTA, Professor Associado, CPF n° 501.338.379-04, MASIS nº
64399, SIAPE nº 1157914, para exercer pro tempore as funções de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Estudos da Tradução do
Centro de Comunicação e Expressão, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de
que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, até que se realizem
eleições para o referido cargo.
Nº 363 - Designar ANTONIO CESARCARDIM BRITTO, Matrícula
SIAPE n° 1324019, Professor Assistente 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração,
do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n°
23076.070021/2009-51)
N° 139 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1°/2/2010, ANTÔNIO
FORTUNATO MARCON, Professor Associado, CPF n° 166.394.64034, MASIS nº 58089, SIAPE nº 1157641, do exercício das funções de
Diretor Administrativo do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4, redistribuído para a UFSC
através da Portaria n° 1.263/MEC, para as quais havia sido designado
pela Portaria n° 993/GR/2009, de 30/7/2009. (Ref. Ofício n°
001/2010)
Nº 364 - Designar MONALIZA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1554974, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076.070021/2009-51)
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9° da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9527, de 10/12/1997, resolve:
Nº 365 - Designar ALLENE CARVALHO LAGE, Matrícula SIAPE
n° 1528796, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes,
para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n°
23076.070021/2009-51)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Nº 128 - DISPENSAR, a partir de 11/2/2010, WASHINGTON PORTELA DE SOUZA, Professor Titular, MASIS n° 27205, SIAPE nº
1156062, do exercício das funções de Chefe do Departamento de
Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Direção e Funções
Gratificadas de que trata a Portaria n° 0321/GR/97, para as quais
havia sido designado pro tempore pela Portaria n° 845/GR/2009, de
26/6/2009. (Ref. Memorando n° 013/CCB/2010)
Nº 129 - DESIGNAR, a partir de 11/2/2010, LAURA DIFINI LEITE,
Professor Associado, CPF n° 382.999.500-82, MASIS n° 117271,
SIAPE nº 1176300, para exercer as funções de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Direção
e Funções Gratificadas de que trata a Portaria n° 0321/GR/97, para
um mandato de dois anos. (Ref. Memorando n° 013/CCB/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200025
N° 140 - DESIGNAR, a partir de 1°/2/2010, FRANCISCO ALEXANDRE SOMMER MARTINS, para exercer as funções de Diretor
Administrativo do Campus de Joinville da Universidade Federal de
Santa Catarina, código CD-4, redistribuído para a UFSC através da
Portaria n° 1.263/MEC.
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 123/GR/2010, que cria a Divisão de Comunicação, e o que consta nos Processos n°s 23080.036705/2009-64
(anexos: 23080.004378/2007-10 e 23080.059599/2006-44), resolve:
N° 143 - DESIGNAR, a partir de 1°/2/2010, RAQUEL WANDELLI
LOTH, Técnico em Comunicação Social, CPF n° 618.227.109-44,
MASIS 602471, SIAPE nº 1001952, para exercer as funções de Chefe
da Divisão de Comunicação da Editora Universitária da Secretaria de
Cultura e Arte, código FG-3, redistribuído para a UFSC através da
Portaria n° 1.263/MEC.
ALVARO TOUBES PRATA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.058738/2008-84 , e a Nota Técnica 150/DEAFI/SOF/MP de 02 de setembro de 2008, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ADAIR BONINI, classificado(a) em 2° lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
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26
2
ISSN 1677-7050
004/DDPP/08, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2009,
homologado através da Portaria n° 383/DDPP/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 17/07/09, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Departamento de
Língue e Literatura e Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, com código de vaga 858274, decorrente de autorização de
vagas da Portaria 1536/MEC/2008 publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
ELZA MARIA MEINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Nº 315 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ ALBERTO NEDER
SERAFINI, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 19.02.2010 a 23.02.2010, para participar do "Training Course on Small Airways", na Itália, com ônus
limitado (Processo nº 23089.000305/2010-74)
Nº 316 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ ROBERTO DE
BRITO JARDIM, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 22.02.2010 a 23.02.2010, para
participar do "Training Course on Small Airways", na Itália, com
ônus limitado (Processo nº 23089.000358/2010-95).
Nº 317 - Conceder o afastamento do país a LIA RITA AZEREDO
BITTENCOURT, Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 24.02.2010 a 28.02.2010,
para participar do "ADVENT-HF Study Investigator Meeting", no
Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23089.000237/2010-43).
PORTARIA Nº 56.973, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1° de março de 2010, LUCIANA
SIVLEIRA TRONCO, Matrícula SIAPE 1360668, Enfermeiro-Área,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Enfermagem em Clínica Medica da
Diretoria de Enfermagem/HUSM, Código da Função FG-3.042.
II - DISPENSAR, Maria Elaine de Oliveira Bolzan, Enfemeiro-Área, Matrícula SIAPE 381944, da função acima, para a qual
foi designada pela Portaria n. 43.734, de 06/08/2002. (Of. N.
209/2010)
DALVAN JOSÉ REINERT.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 56.966-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ANGELO PEGORARO MANFIO, Matrícula SIAPE
380978, ocupante do cargo de Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005. (Processo n.
001294/2010-10)
Nº 56.967-EXONERAR, a partir de 22 de fevereiro de 2010, MAURI
LEODIR LOBLER, Matrícula SIAPE 1194169, Professor 3° Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de ViceDiretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código CD-4.26,
para o qual foi nomeado pela Portaria n. 49.030, de 18/04/2006.
(Processo n. 014711/2009-51)
Nº 56.968-NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2010, ROGÉRIO
FERRER KOFF, Matrícula SIAPE 8382567, Professor 3° Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, para um mandato de quatro anos, Código CD-3.19. (Processo n. 014711/200951)
Nº 56.969-NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2010, MAURI
LEODIR LOBLER, Matrícula SIAPE 1194169, Professor 3° Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, para um
mandato de quatro anos, Código CD-4.26. (Processo n. 014711/200951)
Nº 56.970-DESIGNAR KENIA MOREIRA BERNINI, Matrícula
SIAPE 1738096, Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM para exercer a função de Diretor da Biblioteca
Setorial do Centro de Artes e Letras, Código da Função FG-4.104.
Nº 318 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA
GABRIELLONI, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 26.02.2010 a 02.03.2010,
para participar do "The Mid-Atlantic Conference on Birth and Primal
Health Research", na Espanha, com ônus limitado (Processo nº
23089.000288/2010-75).
Nº 319 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIA BARBIERI,
Professor Associado do Departamento de Enfermagem do Campus
São Paulo, no período de 26.02.2010 a 02.03.2010, para participar do
"The Mid-Atlantic Conference on Birth and Primal Health Research",
na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.000287/201021).
Nº 320 - Conceder o afastamento do país a MAURICIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, Médico do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 27.02.2010 a
10.03.2010, para participar dos seguintes eventos: "2º Meeting Dysport Galderma" e do "68th Annual Meeting of the American Academy of Dermatology", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.000357/2010-41).
Nº 321 - Conceder o afastamento do país a VERA RAQUEL ABURESI SALVADORI, Assessora da Vice-Reitoria do Campus São Paulo, no período de 08.03.2010 a 12.03.2010, para participar da "Conferência Internacional de Lançamento da 2ª Convocatória da fase III
do Programa ALFA", no Panamá, com ônus UNIFESP (passagem
aérea e diárias), (Processo nº 23089.000254/2010-81).
Nº 322 - Prorrogar o afastamento do país de ÉRIKA BEVILAQUA
RANGEL, Médico do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 02.01.2010 a 10.01.2011, para dar continuidade
ao estágio de Pós-doutorado na Universidade de Miami, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.007246/2008-41).
Nº 323 - Conceder o afastamento do país a DANIEL ARAKI RIBEIRO, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Biociências - U.S. do Campus Baixada Santista, no período de 01.03.2010 a
08.03.2010, para participar do "AADR Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.010006/2010-48).
Nº 324 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA APARECIDA
FALBO GUAZZELLI, Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 01.03.2010 a
07.03.2010, para participar do "14th World Congress of Gynecological Endocrinology", na Itália, com ônus limitado (Processo nº
23089.000325/2010-45).
Nº 328 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE
GOLDMAN, Médico do Departamento de Diagnóstico por Imagem
do Campus São Paulo, no período de 21.02.2010 a 26.02.2010, para
participar do "Curso de Radiologia Abdominal 2010", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.000379/2010-19).
RICARDO LUIZ SMITH
Nº 56.972-DISPENSAR, a partir de 1° de março de 2010, LUCIANA
SILVEIRA TRONCO, Matrícula SIAPE 1360668, Enfermeiro-Área,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do
Serviço de Internação em Clínica Médica II da Coordenação de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem/HUSM,
Código da Função FG-4.150, para a qual foi designada pela Portaria
n. 48.875, de 15/03/2006. (Ofício n. 209/2010)
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 314 - Tornar sem efeito a Portaria nº 80 de 18.01.2010, publicada
no D.O.U. de 20.01.2010, Seção 2, Página 16, que trata do afastamento do país de SÉRGIO ARON AJZEN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País dos servidores:
MARCELO BRAGA DOS SANTOS, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de
04/03/2010 a 01/04/2010, trânsito incluso, para participar de missão científica
junto ao Dipartamento di Meccanica del Politecnico di Torino, em Torino Itália, com ônus Politécnico di Torino. Processo 23117.000576/2010-45.
SÔNIA ANTUNES DE OLIVEIRA MANTESE, Professor
Associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Uberlândia, de 04/03/2010 a 09/03/2010, trânsito incluso, participar do
68th Annual Meeting of the American Academy of Dermatology, em
Miami - EUA, com ônus limitado. Processo 23117.009233/2009-11.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria MEC nº 40, de 08 de fevereiro de
2010, publicada no D.O.U. em 09 de fevereiro de 2010, e Portaria
MEC nº 1.226 de 06 de outubro de 2008, publicada no D.O.U. em 07
de outubro de 2008, e considerando a vaga criada pela Lei 11.739, de
16 de julho de 2008 e redistribuída pela Portaria 1536 supra citada,
do Ministério da Educação, e nos termos do Edital nº 044/2008,
resolve:
Nº 294 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade. Código da vaga: 0853280.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria MEC nº 40, de 08 de fevereiro de
2010, publicada no D.O.U. em 09 de fevereiro de 2010, e Portaria
MEC nº 1.226 de 06 de outubro de 2008, publicada no D.O.U. em 07
de outubro de 2008, e considerando a vaga criada pela Lei 11.739, de
16 de julho de 2008 e redistribuída pela Portaria 1536 supra citada,
do Ministério da Educação, e nos termos do Edital nº 044/2008,
resolve:
Nº 295 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON
PEREIRA PORTUGUEZ, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
desta Universidade. Código da vaga: 0853281.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria MEC nº 40, de 08 de fevereiro de
2010, publicada no D.O.U. em 09/02/2010 e Portaria MEC nº 1.226
de 06 de outubro de 2008, publicada no D.O.U. em 07 de outubro de
2008, e considerando a vaga criada pela Lei 11.739, de 16 de julho de
2008 e redistribuída pela Portaria 1536 supra citada, do Ministério da
Educação, nos termos do Edital nº 044/2008, resolve:
Nº 296 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA FRANCISCA DE MATOS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade. Código da vaga: 0853282.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
30 de abril de 2007, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2007,
modificada pela Portaria Normativa Interministerial nº 224, de 23 de
julho de 2007, publicada no D.O.U. em 24 de julho de 2007, ambas
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério
da Educação, nos termos do Edital nº 060/2009, resolve:
Nº 298 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA REGINA
XAVIER BATISTA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Química desta Universidade,
em vaga decorrente da aposentadoria de José Romário Limaverde,
ocorrida em 30 de abril de 2009. Código da vaga: 0321703.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
30 de abril de 2007, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2007,
modificada pela Portaria Normativa Interministerial nº 224, de 23 de
julho de 2007, publicada no D.O.U. em 24 de julho de 2007, ambas
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério
da Educação, nos termos do Edital nº 031/2009, resolve:
Nº 299 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME
CHAUD TIZZIOTTI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Exclusiva, na Faculdade de Matemática desta Universidade, em vaga
decorrente da exoneração de Afonso Paiva Neto, ocorrida em 11 de
fevereiro de 2010. Código da vaga: 0849743.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve:
Nº 191 - reconduzir, "pro tempore", o professor WALMER FARONI,
matrículas 7397-0/UFV e 1041419-6/SIAPE, ao cargo de direção de
Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, CD-3, no
período de 22 a 28 de fevereiro de 2010, em razão do término de seu
mandato, em 21 de fevereiro de 2010, no referido cargo. (Processo
002325/2010)
Nº 192 - reconduzir, "pro tempore", o professor ANTÔNIO SIMÕES
SILVA, matrículas 2659-X/UFV e 0427973-8/SIAPE, ao cargo de
direção de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, CD3, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2010, em razão do
término de seu mandato, em 21 de fevereiro de 2010, no referido
cargo. (Processo 001575/2010)
Nº 201 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ EUDES MILAGRES,
matrículas 4252-8/UFV e 0428638-6/SIAPE, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 15, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 016924/2009)
Nº 202 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HELVÉCIO CÂNDIDO DA
SILVA, matrículas 2269-1/UFV e 0427796-4/SIAPE, ocupante do
cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 000135/2010)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e o que consta do
Processo 23114.002165/2010, resolve:
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve:
Nº 197 - autorizar o afastamento, do País, do professor ACELINO
COUTO ALFENAS, matrículas 2326-4/UFV e 0427830-8/SIAPE, no
período de 22 a 24 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, para
realizar visita técnica na empresa Montes Del Plata, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus limitado.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 195 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO BOSCO LEÃO, matrículas 2641-7/UFV e 0427968-1/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000353/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 196 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria da servidora
MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTANA, matrículas 3098-8/UFV
e 0429489-3/SIAPE, aposentada com proventos proporcionais correspondentes a 90% (noventa por cento) de sua remuneração, conforme Portaria nº 240/2003, de 26 de maio de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2003, para aposentadoria
voluntária com proventos integrais, alterando o fundamento legal, de
Artigo 8º (incisos I e II, parágrafo 1o, inciso I, alíneas "a" e "b" e
inciso II) da Emenda Constitucional nº 20/98, de 15 de dezembro de
1998, para Artigo 8º (inciso I, II e III, alíneas "a" e "b") da Emenda
Constitucional nº 20/98, de 15 de dezembro de 1998, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1998, a contar de 05
de novembro de 2004; 2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo 014952/2009)
Nº 785 - Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2010, o professor
JOSÉ MARCELO ROCHA ARANHA - 108758, do cargo de Diretor
do Setor de Ciências Biológicas, CD-03, desta Universidade.
Nº 198 - 1. retificar a Portaria nº 1.214/1994, de 16 de dezembro de
1994, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
1994, que trata da aposentadoria do servidor ANTÔNIO MESSIAS
SOARES, matrículas 0430-8/UFV e 0426954-6/SAIPE, para alterar o
fundamento legal de Artigo 40 (inciso III, alínea "c") da Constituição
Federal e dos Artigos 67 e 186 (inciso III, alínea "c"), da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para Artigo 40 (inciso III, alínea "a"), da
Constituição Federal e do Artigo 186 (inciso III, alínea "a"), com o
Artigo 192 (inciso II) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
o benefício da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994, correspondente a
1/5 (um quinto) da função gratificada, FG-7, a contar de 05 de
novembro de 2004; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 014953/2009)
Nº 788 - Nomear o Professor FERNANDO MARINHO MEZZADRI
- 136948, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor de Ciências
Biológicas, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 199 - 1. alterar a aposentadoria do servidor WALDEMIRO LUCAS, matrículas 1280-7/UFV e 0427307-1/SIAPE, aposentado por
tempo de serviço com proventos proporcionais à razão de 30/35
(trinta trinta e cinco avos) conforme Portaria nº 802/91, de 02 de
agosto de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto
de 2001, retificada pela Portaria no. 0324/2005, de 23 de maio de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2005,
alterando a proporcionalidade para 32/35 (trinta e dois trinta e cinco
avos), a contar de 15 de setembro de 2004; 2. manter inalteradas as
demais disposições. (Processo 12222/2009)
Nº 200 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ LOPES DE FREITAS,
matrículas 2456-2/UFV e 0427899-5/SIAPE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 018520/2009)
Nº 786 - Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2010, o professor
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES - 121185, do cargo de Vice-Diretor
do Setor de Ciências Biológicas, CD-04, desta Universidade.
Nº 787 - Nomear o Professor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES 121185, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Ciências Biológicas, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro)
anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 799 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2010, a
professora ANA LUISA FAYET SALLAS - 105627, do cargo de
Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Nº 800 - Exonerar, a partir de 01 de março de 2010, a servidora
MÁRCIA CRISTINA ROSATO - 163465, do cargo de Chefe da
Unidade de Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia, FG03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Nº 801 - Nomear, a partir de 01 de março de 2010, a servidora
MÁRCIA CRISTINA ROSATO - 163465, Antropólogo, para exercer
o cargo de confiança de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200027
ROGERIO ANDRADE MULINARI
ISSN 1677-7050
27
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 4.743 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, MARCIA SANTOS DE
MENEZES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.09.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Zoologia Geral; do Campus Palotina, na vaga de código nº 855420.
Nº 4.744 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ALMIR MANOEL CUNICO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.08.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Biologia e Fisiologia de Organismos Aquáticos; do Campus Palotina,
na vaga de código nº 855491.
Nº 4.745 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, EDUARDO LUIS CUPERTINO BALLESTER, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 05.08.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Carcinocultura e Ostreicultura; do Campus Palotina, na
vaga de código nº 855376.
Nº 4.746 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, LEANDRO PORTZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.08.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Produção de
Organismo Alimento e Qualidade de Água Aplicada à Aqüicultura;
do Campus Palotina, na vaga de código nº 855424.
Nº 4.747 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, CARLOS HENRIQUE
COIMBRA ARAUJO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 11.08.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Física e Climatologia; do Campus Palotina, na vaga de
código nº 855444.
Nº 4.748 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, DILE PONTAROLO STREMEL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Tecnologia Metabólica e Produção de Biomassa; do Campus Palotina,
na vaga de código nº 855443.
Nº 4.749 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, DIANE APARECIDA OS-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, CLODOMIRO UNSIHUAY
VILA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Controle e Eletromagnetismo; do Departamento de Engenharia Elétrica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855468.
Nº 4.763 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, RICARDO PEDRO BOM,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na área de Materiais não Metálicos, Propriedades Mecânicas e Comportamento Mecânico de Materiais não Metálicos; do
Departamento de Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na
vaga de código nº 288945.
ISSN 1677-7050
TROSKI WEBER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.11.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Agronegócio e Desenvolvimento Rural Sustentável; do
Campus Palotina, na vaga de código nº 855482.
Nº 4.750 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, KARINA KOZERA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.07.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Botânica Sistemática, Anatomia e Morfologia Vegetal; do Campus Palotina, na
vaga de código nº 855473.
Nº 4.751 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ALESSANDRA MONTEIRO DE PAULA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09.07.2009, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área
de Microbiologia Ambiental e de Solos; do Campus Palotina, na vaga
de código nº 855356.
Nº 4.752 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, EDUARDO JAQUES SPINOSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Ciência da Computação; do Departamento de Informática; do Setor
de Ciências Exatas, na vaga de código nº 855338.
Nº 4.753 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, GUINTHER KELLERMANN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Física Experimental: Propriedades Mecânicas de Sólidos, Propriedades Magnéticas de Metais e Ligas; Propriedades Elétricas de Materiais, Interfaces e Filmes Fino; Ótica de Raios-X e Instrumentação;
Propriedades Ópticas de Materiais; do Departamento de Física; do
Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 855344.
Nº 4.754 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, LEONARDO FAGUNDES
ROSEMBACK MIRANDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Sistemas Construtivos; do Departamento de Construção
Civil; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855448.
Nº 4.755 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, EDUARDO GONÇALVES
DE LIMA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Controle e Eletromagnetismo; do Departamento de Engenharia Elétrica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855446.
Nº 4.756 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
Nº 4.757 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, CHRISTIAN JOHANN
LOSSO HERMES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.06.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Termodinâmica e Transferência de Calor; do Departamento
de Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código
nº 855447.
Nº 4.758 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, LEANDRO ALBETO NOVAK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na área de Produção e Processos Administrativos Econômicos da Indústria Mecânica; do Departamento de
Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
855362.
Nº 4.759 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, GERSON HENRIQUE DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na área de Termodinâmica e Transferência
de Calor; do Departamento de Engenharia Mecânica; do Setor de
Tecnologia, na vaga de código nº 288396.
Nº 4.760 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, GIOVANA DE FATIMA
MENEGOTTO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na área de Materiais Metálicos, Propriedades Mecânicas e Comportamento Macânico; do Departamento
de Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código
nº 288300.
Nº 4.761 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, TIRZHÁ LINS PORTO
DANTAS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Termodinâmica e Processos Químicos; do Departamento de Engenharia Química; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
855418.
Nº 4.762 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ADRIANO SCHEID, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
25.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na área de Materiais Metálicos, Propriedades Mecânicas e
Comportamento Mecânico; do Departamento de Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855483.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200028
Nº 4.764 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, PABLO DEIVID VALLE,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na área de Processos de Fabricação; do Departamento de
Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
318701.
Nº 4.765 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SILVA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29.05.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Lingüística; do Departamento de Lingüística, Letras Clássicas e Vernáculas; do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, na
vaga de código nº 855342.
Nº 4.766 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ALEKSANDRA MARCELA PIASECKA TILL, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 10.02.2009, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe Auxiliar, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
na área de Língua Polonesa; do Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas; do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, na vaga de
código nº 855336.
Nº 4.767 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, , MARCO CEZAR DUDEQUE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Arquitetura; do Departamento de Arquitetura e Urbanismo; do Setor
de Tecnologia, na vaga de código nº 855476.
Nº 4.768 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ARTUR RENATO ORTEGA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Arquitetura; do Departamento de Arquitetura e Urbanismo; do Setor
de Tecnologia, na vaga de código nº 855494.
Nº 4.769 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, MARIANE LEMOS LOURENÇO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Análise das Organizações; do Departamento de Administração Geral
e Aplicada; do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de
código nº 855334.
Nº 4.770 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, MARCOS WAGNER DA
FONSECA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Finanças; do Departamento de Administração Geral e Aplicada; do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 855490.
Nº 4.771 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.20, NEILA TONIN AGRANIONIH, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 25.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Ensino
Aprendizagem: Metodologia e Prática de Ensino de Matemática; do
Departamento de Teoria e Prática de Ensino; do Setor de Educação,
na vaga de código nº 855341.
Nº 4.772 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, SERGIO ROBERTO CHAVES JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29.05.2009, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área
de Ensino Aprendizagem: Metodologia e Prática de Ensino de Educação Física; do Departamento de Teoria e Prática de Ensino; do
Setor de Educação, na vaga de código nº 872904.
Nº 4.773 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, LUIZ LAURENO MAFRA
JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.08.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Cultivo de Microalgas para Aqüicultura; do Centro de Estudos do
Mar; do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 855489.
Nº 4.774 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, VALERIA VERONICA
QUIROGA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.08.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Letras Espanhol; da Coordenação do Curso de Tecnologia em Comunicação Institucional; do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 855440.
Nº 4.775 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, EDILSON CARON, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.09.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Zoologia Geral; do
Campus Palotina, na vaga de código nº 855359.
Nº 4.776 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, PATRICIA DA COSTA
ZONETTI, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 22.07.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de
Botânica Sistemática, Anatomia e Morfologia Vegetal; do Campus
Palotina, na vaga de código nº 855357.
Nº 4.777 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, SUZANA STEFANELLO,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.07.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Botânica Sistemática, Anatomia e Morfologia Vegetal; do Campus Palotina, na
vaga de código nº 855358.
Nº 4.778 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, MICHELLE SATO FRIGO,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
09.11.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Agronegócio e
Desenvolvimento Rural Sustentável; do Campus Palotina, na vaga de
código nº 855481.
Nº 4.779 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU de
03.09.2008 e nº 40 de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
09.02.2010; Portarias do MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008,
publicada no DOU de 07.10.2008 e nº 159, de 09 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 10.02.2010, ROBERTA PAULERT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de Micologia; do
Campus Palotina, na vaga de código nº 855475.
Nº 4.780 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de
31.12.2003, à servidora ZULEICA INEZ KOPYTOWSKI - 084735,
lotada na Biblioteca de Ciência e Tecnologia do Sistema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento
14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16%
(dezesseis por cento).
Nº 4.781 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de
31.12.2003, à servidora MARIA ROSA CAMARA - 102520, lotada
no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 11, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 09% (nove por
cento), mais o incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
Nº 4.782 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, à servidora ROSANA IMARA IORIO CATTANEO 080926, ocupante do cargo de Farmacêutico, nível de classificação E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por
tempo de serviço, prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de
17% (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Gratificação art. 7º da Lei nº 8.460/92, mais vantagem pessoal do
art. 5º do Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial
- Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, mais o vencimento básico
complementar, art. 15º da lei nº 11.091/05.
Nº 4.783 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, ao servidor INGOMAR BUSARELLO - 048623, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 24
(vinte e quatro) horas semanais, lotado no Hospital de Clínicas, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional
por tempo de serviço, prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no
índice de 27% (vinte e sete por cento), mais a Gratificação de RaiosX e a vantagem pessoal, art. 12º § 5º da lei nº 8.270/91.
Nº 4.784 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, à servidora OLIVIA DE ANDRADE - 106887, ocupante
do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço,
prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 07% (sete por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico complementar, art. 15º, lei nº 11.091/05, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
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LARYSSA MARTINS BORN
ISSN 1677-7050
29
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 24 de
dezembro de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 22/02/2010, conforme o contido no processo nº
23116.001028/2010-42, a IEDA NELCI BORGES DE QUADROS,
matrícula no SIAPE Nº 0408139-0, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, D, IV, 16 - 40h, do quadro de pessoal desta IFE,
com fundamento no Artigo 6º da E.C. 41/03, com as vantagens
referentes aos Processos de Sentença Judicial MS 2001.71.01.0014399 e P. 1624-2126/86-40.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
considerando o que consta do processo n.º 23077.002415/2010-18,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2010, OLIVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n.º 1466567, do
cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotada no Departamento de Microbiologia e Parasitologia.
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, resolve:
Nº 675-Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO JAVIER ZANI NÚÑEZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 22 de julho de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855731, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.030898/08-73.
Nº 676-Retificar a Portaria nº 6433, de 24 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2009,
que nomeou no cargo de Administrador, LÍVIA DONIDA BIASOTTO, Onde se lê: ... LÍVIA DONIDA BIASOTTO0861713... , Leia-se:
... LÍVIA DONIDA BIASOTTO0342402... , ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.004663/09-43.
Nº 677-Retificar a Portaria nº 334, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, que
nomeou em caráter efetivo, o Professor RODRIGO SILVA CAXIAS
DE SOUZA. Onde se lê: ... Classe Adjunto... , Leia-se: ... Classe
Assistente... , ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.007997/09-13.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000396/10-25 resolve:
Nº 60 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Maria Aparecida Vieira Tostes, SIAPE nº
0389494, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, classe/padrão D-IV15, código de vaga nº 0301395, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000394/10-08 resolve:
Nº 61 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Jorge Maria dos Reis, SIAPE nº 0389345,
ocupante do cargo de Armador, classe/padrão B-II12, código de vaga
nº 0301258, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no
artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
JOÃO ULISSES RIBEIRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
competências e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 172-Tornar sem efeito a designação de ROBÉRIO CARLOS,
matrícula SIAPE nº 1354628, para responder pelo expediente da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério no período de
23.02 a 02.03.2010, disposto na Portaria nº 164 de 05.02.2010, publicada no D.O.U de 08 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 24.
N° 63 - Tornar sem efeito a Portaria n.10, de 07/01/2010, publicada
no DOU n.7 , de 12/01/2010, Seção 2, pág.17, que nomeou DENIS
JOSÉ ALMEIDA, tendo em vista prazo expirado de posse.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 64 - Nomear RODRIGO FERRETTI SILVA, habilitado no Concurso Público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, conforme a Lei11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n.0862305, em substituição a DENIS JOSÉ
ALMEIDA.
N o- 173- Dispensar LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTO, matrícula
SIAPE nº 1076442, do encargo de substituto eventual do Secretário
de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.6.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
N o- 174- Designar ROBÉRIO CARLOS, matrícula SIAPE nº
1354628, Chefe de Gabinete, para exercer o encargo de substituto
eventual do Secretário de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código DAS 101.6, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 310 - dispensar, EDUARDO SILVA SANTOS - Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Máquinas e Transportes - FG.3.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 312 - dispensar, EDUARDO ANTÔNIO FONSECA NEVES Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade - FG.2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 314 - designar EDUARDO ANTÔNIO FONSECA NEVES Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Máquinas e Transportes/PROAD - FG.2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 315 - CÁSSIA COELHO - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade/PROPLAN - FG.3.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o inciso II e o parágrafo 1º do artigo 12,
da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9849/99, resolve:
Nº 317 - extinguir, a partir de 24 de fevereiro de 2010, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 789, de 04 de
junho de 2009, publicada no D.O.U de 05 de junho de 2009, entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor Substituto JAIME BATISTA DE SOUZA.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PARTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ no uso das atribuições conferidas pela
Portaria MEC nº 1.069 , de 10 de novembro de 2009 e considerando
o art. 4º da Portaria Normativa Interministerial/MPOG/MEC nº 22,
publicada no D.O.U. de 02/05/2007, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, ENOQUE CALVINO MELO
ALVES, para exercer o cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
de Assistente, nível 1, lotado no Campus Santarém, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no código da vaga 0250599, tendo
em vista o que consta do Edital de abertura de concurso nº 152, de 01
de julho de 2009, publicado no DOU, de 02 de julho de 2009 e do
Edital de homologação dos resultados do Concurso nº 233, de 01 de
dezembro de 2009, publicado no DOU, de 02 de dezembro de
2009.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de MIGUEL RAGONE DE MATTOS, Subsecretário
para Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva, no período de 14
a 27 de março de 2010, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar do curso sobre
Regulação no "Institute of Brazilian Business and Public Management Issues", em Washington, Estados Unidos da América. (Processo
no 12105.000018/2010-01)
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País de FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, no período de 05 a 11 de março de
2010, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1o do citado Decreto, para participar da reunião do Conselho de
Administração da Empresa Binacional "Alcântara Cyclone Space ACS", em Kiev, Ucrânia. (Processo no 12105.000017/2010-58)
NELSON MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das competências regimentais
dispostas na Portaria GMF no 290, de 30 de setembro de 2004,
publicada do Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2004,
resolve:
Dispensar da Gratificação de Oficial de Gabinete, código
RGM-1211, JESSÉ GERALDO DE MAGALHÃES BARBALHO,
Desenhista, matrícula SIAPE nº 0094276, lotado e em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
LAERTE DORNELES MELIGA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA N o- 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 90, inciso XXXI da Portaria GM/MF nº 290, de 30 de setembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 04 seguinte, do
Ministro de Estado da Fazenda, e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16/06/2005, publicado no DOU de 20/06/2005 e, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10510.004438/2009-15, resolve:
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pelo código 00022010022200030
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora VIRGINIA MARIA DE NOVAES DE SOUZA SANTOS, matricula SIAPE n° 6099059, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com percepção de proventos
integrais.
GILSA LIMA LOBÃO BITTENCOUR
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº290, de
30/09/2004, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de
04/10/2004, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora EDIANE BRAUN
CARNEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 7532 e Siape nº 0118127, Classe S,
Padrão IV, lotada e com exercício na ALFANDEGA/PORTO/FORTALEZA , com fundamento legal no artigo 6º, Incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº47/2005 , do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.001645/2010-76)
MARIA MAGNA ALENCAR PINHEIRO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MF/SE/SPOA n.º 1120
de 18.12.2009, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.2009,
resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora MARIA SEBASTIANA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 108.298, SIAPECAD nº 23799,
ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 19726.000167/2010-01)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.586, de 7 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 157 - Designar VICENTE FERREIRA RODRIGUES, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 0104974, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caruaru, no Estado de
Pernambuco.
N o- 158 - Dispensar TELMA BERTÃO CORREIA LEAL, Procuradora da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE
nº 1088229, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do
encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão, Código DAS101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, a partir de 2 de fevereiro de 2010, em virtude da sua
nomeação para exercer cargo em comissão.
N o- 159 - Designar MANUELA ULISSES DE BRITO, Procuradora da
Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1378210, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Divisão, Código
DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, Juliana Furtado Costa Araújo.
N o- 160 - Designar SOLENI SONIA TOZZE, Procuradora da Fazenda
Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 1001366, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a Subprocuradora-Regional,
Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
N o- 161 - Designar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda
Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1063526, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir o Procurador-Regional, Código DAS-101.4, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 17 e 18 de fevereiro
de 2010.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 151, de 12 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 47,
ONDE SE LÊ: "... Código DAS-101.2...", LEIA-SE: "... Código
DAS-101.3...".
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 324,
de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus, dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, MARCELO FISCH
DE BERREDO MENEZES e WILLIAN CARLOS PACHECO RIO,
no período de 12 a 22 de março de 2010, para participar da Quarta
Rodada de Negociação do Protocolo Adicional sobre Comércio Ilícito
de Produtos do Tabaco, em Genebra, Suíça.(Processo nº
10168.000379/2010-89)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VII do Art. 1o, da
Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar MAURÍCIO ESTELLITA LINS COSTA para, no
período de 17 a 26 de fevereiro de 2010, responder pelo expediente
da Coordenação-Geral de Transportes e Logística da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, código DAS 101.4, tendo em vista o
afastamento legal do titular e da substituta eventual.
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
resolve:
Designar julgador "ad hoc", para compor a Terceira Turma
de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão de 22 de fevereiro de 2010,
KÁTIA DE MESQUITA GUERRA, AFRFB matrícula Siapecad nº
1169472, julgadora em exercício na Sexta Turma da DRJ/BSB
(DF).
PRICILLA MARIA SANTANA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 19 de fevereiro de 2010
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da
competência prevista no Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de RUTELLY MARQUES DA SILVA, Secretário-Adjunto, no período de 14 a 27 de
março de 2010, com ônus limitado, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV do citado Decreto, a fim de participar do Curso sobre
Regulação no Institute of Brazilian Business and Public Management
Issues - George Washington University, cabendo à Casa Civil da
Presidência da República/Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG as despesas
decorrentes do afastamento, incluindo o trânsito, em Washington,
E.U.A (Processo no 18101.000090/2010-46).
PRICILLA MARIA SANTANA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Designar ANA LUCIA RIBEIRO DE MEDEIROS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27896,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), Código DAS101.3.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 324,
de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus, da
Coordenadora da Cotir/Cosit, CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, no período de 27 de fevereiro a 07 de março de
2010, para participar de reuniões com o Congresso Americano sobre
mudanças climáticas, em Washington, EUA.(Processo nº
10168.000367/2010-54)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 324, de
19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País, na forma do
disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus, da
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ESTELA TEREZINHA
RODRIGUES DA SILVEIRA DEVUYST, no período de 08 a 13 de
março de 2010, para participar de Missão de Altas Autoridades Brasileiras
ao
Canadá,
em
Ottawa,
Canadá.(Processo
nº
10168.000368/2010-07)
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da sub-delegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
N o- 18 - Dispensar MARCOS CEZAR DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 28305, da Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Mirassol D'Oeste-MT,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em CuiabáMT, código FG-1.
o-
N 19 - Designar JOÃO CELESTINO TAPAJÓS DA SILVA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil , matrícula SIAPECAD nº
24201, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Mirassol D'Oeste-MT, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 278 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009 e, o disposto na Portaria RFB nº 2.328, de 3 de setembro de
2009, publicada no DOU de 24/09/2009, resolve:
Art. 1º Subdelegar aos Delegados e Inspetores da Receita
Federal do Brasil no âmbito da 3ª Região Fiscal a competência para
autorizar a aquisição de assinatura de jornais, revistas, livros e demais
publicações de natureza técnica utilizadas nas respectivas unidades.
Art. 2º As aquisições e assinaturas de que trata o art. 1º
deverão se restringir ao estritamente necessário ao desenvolvimento
das atividades de cada unidade, condicionadas à efetiva disponibilidade de recursos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e
considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200031
ISSN 1677-7050
31
N o- 76 - Conceder dispensa a servidora LÍDIA CARVALHO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00016302, SIAPE nº 0147718, do encargo de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil de Araxá /MG, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba /MG, código FG-3.
N o- 77 - Designar o servidor EDUARDO PASTOR PARAGUASSU,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00057860, SIAPE nº 1179810, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT,
da Agência da Receita Federal do Brasil de Araxá /MG, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba /MG,
código FG-3.
N o- 78 - Conceder dispensa ao servidor DINIZ FARINA JUNIOR,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00015828, SIAPE nº 0132231, do encargo de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia /MG, código FG-1.
N o- 79 - Designar a servidora SORAYA BAETA LOPES TALAVERAS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00018136, SIAPE nº 0152516, para exercer a função
gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia /MG,
código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e
considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
N o- 104 - Conceder dispensa ao servidor ALVANO CARVALHO LEMOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00016677, SIAPE nº 0111451, do encargo de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI-2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Juiz de Fora /MG, código FG-2.
N o- 105 - Designar a servidora EDNA BITTAR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00024406, SIAPE
nº 0110795, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI-2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Juiz de Fora /MG, código FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRODE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 21 - Dispensar TANIA CALDAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 76341, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), código FG01.
N o- 22 - Designar RONALDO CASTRO MAIA VINAGRE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 18064,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ), código FG-01.
JULIO CESAR DO COUTO CANDIDO
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
PORTARIA N o- 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do
MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009, e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Cleiton Alves dos Santos João
Simões, AFRFB, matrículas Siapecad nº 59.019 e Siape nº 1.187.680,
para, no dia 23/02/2010, praticar os atos de que tratam os artigos 280
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06 de março de 2009, e outras atribuições
delegadas ao Inspetor-Chefe, em razão da ausência simultânea do
Titular e de seu Substituto.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
o uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
Portaria no DOU.
JOSÉ ANTÔNIO GAETA MENDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil,
KARINA CORDEIRO PEREIRA PINTO, matrícula siapecad nº
01291185, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de
Programação e Logística -SEPOL, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1;
MARIA APARECIDA GEROLAMO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 203 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 125, de 04 de março de
2009, publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
Delegar competência ao servidor Claudevir Zanfolin Junior,
AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 1291570, para, no dia 22/02/2010,
praticar os atos previstos no art. 203 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
125, de 04/03/2009, e outras atribuições delegadas ao dirigente desta
Unidade, tendo em vista o afastamento simultâneo do Titular e do
Substituto eventual.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de
04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
resolve:
Delegar competência ao servidor ANDRE LUIS MORAES
DE JESUS , Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Siapecad
1293871, para no período de 01 a 03 de março de 2010, praticar os
atos de que tratam os artigos 210 e 288 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 125, de 04 de março de 2009, em virtude do afastamento legal do
Delegado e de seu substituto eventual.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 279 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009 e pela Portaria RFB
8.109, de 2 de maio de 2007 e no uso da competência subdelegada
pela Portaria RFB nº 2.358, de 29 de setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 601085, para exercer, no período de
22 a 26 de fevereiro de 2010, o encargo de responsável pelo expediente da Divisão de Interação com o Cidadão - Divic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Curitiba
(PR), código DAS-1012, tendo em vista os afastamentos legais do
titular e de seu substituto eventual.
REINALDO CESAR MOSCATTO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 203 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 125, de 4
de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei n. 200, de 1967, regulamentado pelo Decreto n. 83.937,
de 1979, e o disposto nos artigos 11 a 15 da Lei n. 9.784, de 1999,
resolve:
Art. 1º - ALTERAR o inciso VI do artigo 4º da Portaria IRF
CTA nº 141/2007, publicada no DOU nº 121, de 26/06/2007, Seção 2,
página 25, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - Conceder Regime Aduaneiro Especial e decidir sobre
prorrogação de prazo dos regimes aduaneiros especiais, quando for o
caso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE NICOLLI SOARES
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Designar LUIS CÉSAR NARDON DA VEIGA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803818,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
16327.000068/2010-26 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor MARCEL TOYOSHIMA, matrículas SIAPEcad n° 1493948 e SIAPE nº 1727389, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na DEINF-SP, a
partir de 19 de janeiro de 2010.
ERICO POZENATO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
N o- 119- Dispensar, a partir de 05/01/2010, ELIANE BATISTA BUCAR, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1106182,
do encargo de substituta eventual de PETRÔNIO DE OLIVEIRA
CASTANHEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliarios, Código DAS 101.1.
N o- 120- Designar ELIANE BATISTA BUCAR, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1106182, para exercer o encargo de
substituta eventual de PETRÔNIO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA,
ocupante do cargo de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Operações de Créditos de Estados e Municípios da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 21, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 420,
de 23 de dezembro de 2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200032
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Atribuir à servidora IARA EUGÊNIO DA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 115032, CPF nº 185.704.105-49, o
encargo de Co-Responsável da Unidade Gestora 170077, do Centro
Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária
deste Ministério, no Estado da Bahia, no que se refere aos atos
necessários à Execução Orçamentária e Financeira, no período de
18/02 a 09/3/2010, em virtude de férias regulamentares da titular e
inexistência de substituto.
MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora RIVA
ROSSINI Y ALBERNAZ a afastar-se do País na forma do disposto
no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "Programa Internacional de Certificación de Especialistas en Gestión por
Procesos para Institu-ciones Financieras", promovido pela Asociación
Latinoamericana de Instituciones Financieras para el Desarrollo ALIDE, em Lima, Peru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010,
com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ROGÉRIO
ANTONIO LUCCA a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião da
International Payments Framework Association - IPFA, em Londres,
Reino Unido, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, com
ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora BEATRIZ
SIMAS SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião do subgrupo Standing Committee on Standards Implementation (SCSI), promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Seoul, Coréia do
Sul, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora SÍLVIA
MARQUES DE BRITO E SILVA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da
54ª reunião do Accounting Task Force (ATF), acompanhada de discussões técnicas promovidas pelo Financial Stability Institute (FSI) e
Monetary Authority of Singapore (MAS), em Cingapura, Cingapura,
no período de 26 de fevereiro a 6 de março de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FÁBIO
AUGUSTO NAJJARIAN BATISTA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar
do evento "Econometrics for Central Bankers", promovido pelo Bank
of England, em Londres, Reino Unido, no período de 27 de fevereiro
a 6 de março de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora REGINA
PENHA FADEL RIOLINO a afastar-se do País na forma do disposto
no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "Windsor Global Leadership Seminar on Regulating Branchless Banking",
promovido pelo Consultative Group to Assist the Poor (CGAP) em
conjunto com o Department for International Development (DFID) e
a Alliance for Financial Inclusion (AFI), em Windsor, Reino Unido,
no período de 5 a 11 de março de 2010, com ônus, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem
e ao Banco Central do Brasil as despesas com alimentação.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ANTONIO
FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR a afastar-se do
País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a
fim de participar do seminário "Risk South Africa", promovido pela
Risk Magazine, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 8 a
13 de março de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor JOSÉ ANTONIO MARCIANO a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de proferir palestra no IV
Encontro sobre Sistema de Pagamentos dos Países da Comunidade de
Língua Oficial Portuguesa - CPLP, em Luanda, Angola, no período de
20 a 25 de março de 2010, com ônus.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Em 19 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RONALDO
MALAGONI DE ALMEIDA CAVALCANTE a afastar-se do País na
forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar do Seminário do Reinventing Bretton Woods Committee RBWC e da Reunião de Deputies do G-20, em Incheon, Coréia do
Sul, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2010, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55.899, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência que lhe confere os artigos 13, inciso VI, alínea
"b", e 14, inciso X, alínea "u", do Regimento Interno, anexo à Portaria BCB nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor SALIM CAFRUNI SOBRINHO, matrícula 8.920.860-9, para exercer, em caráter de interinidade, por até 90 dias, a função comissionada de Chefe-Adjunto
de Unidade, sigla FDE-2, na Universidade Corporativa do Banco
Central (UNIBACEN), a partir de 22 de fevereiro de 2010, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor ROBERTO SIQUEIRA
FILHO, matrícula 8.688.120-5, para exercer, em caráter de interinidade, por até 90 dias, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa de Curitiba (Adcur), a partir de 22 de fevereiro de 2010, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 3º Fica designado o servidor RICARDO LUIS CARLSON, matrícula 8.604.914-3, para exercer, em caráter de interinidade
por até 90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Gerência Administrativa de Curitiba (Adcur/Adcur/COPEF), a partir de 22 de fevereiro de 2010.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55.917, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, consoante previsto no art. 22,
inciso XVII, combinado com o art. 51, inciso XVI, do Regimento
Interno do Banco Central, divulgado pela Portaria 29.971, de
04.03.2005, e tendo presente a decisão da Diretoria de que trata o
Voto BCB nº 387/2009, aprovado em sessão de 29.10.2009, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Banca Examinadora destinada a
auxiliar na formulação dos concursos para os cargos de Analista e
Técnico do Banco Central, acompanhar os processos seletivos, encaminhar providências relacionadas à sindicância da vida pregressa
dos candidatos e tomar decisões a respeito.
Art. 2º - A Banca Examinadora será composta pelos seguintes membros:
I - titular: Delor Moreira dos Santos, Chefe-Adjunto do Depes, na qualidade de Presidente;
- suplente: Mardonio Walter Sarmento Pereira da Silva, Chefe de Divisão no Depes/Gespe;
II - titular: Luis Carlos Santiago Ferreira, matrícula
6.362.888-0, Chefe de Subunidade no Decop;
- suplente: Auriel Eleutério Marques Junior, matrícula
1.501.520-3, Chefe de Subunidade no Decop.
III - titular: João Roberto Valiante Guimarães, matrícula
4.978.788-8, Chefe de Subunidade no Deseg;
- Suplente: Luis Cesar de Campos, matrícula 6.363.375-2,
Assessor no Deseg.
Parágrafo único - Fica designada, para atuar como Secretária
da Comissão, a servidora do Depes, Sra. Juliana Kozak Rogo, matrícula 6.002.066-0, analista do Banco Central.
Art. 3º - São atribuições da Banca Examinadora, na forma
prevista no Voto BCB nº 387/2009, já mencionado:
I - definir o conteúdo da segunda etapa dos concursos e as
respectivas notas de aprovação;
II - definir a pontuação dos títulos e os critérios para a sua
aceitação;
III - acompanhar a realização dos concursos, em todas as
suas fases, na forma definida nos respectivos editais;
IV - conduzir o processo de sindicância da vida pregressa
dos candidatos, na forma prevista, respectivamente, nos capítulos 14
e 12 dos Editais de Analista e Técnico do Banco Central, divulgados
no DOU, em 18.11.2009;
V - praticar outros atos que lhe sejam atribuídos pelos editais
dos concursos; e
VI - julgar os recursos eventualmente interpostos de decisões
tomadas. Art. 4º - A banca Examinadora reunir-se-á por convocação
de seu Presidente, funcionará apenas com a presença de seus três
membros e tomará decisões por maioria simples de votos.
Art. 5º - A Banca Examinadora poderá, no cumprimento de
suas atribuições, requerer, junto à Procuradoria-Geral, a assessoria
jurídica eventualmente necessária.
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO
BANCÁRIAS
Art. 6º - A atuação da Comissão estender-se-á pelo prazo
necessário à efetivação dos concursos de Analista e Técnico, objeto
dos editais divulgados no DOU de 19.11.2009, encerrando-se concomitantemente com o encerramento do prazo de validade daqueles
certames.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
N o- 55.911 - Conceder aposentadoria a EMILIO ROBERTO ARMANI, matrícula 2.905.734-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001470032.
N o- 55.912 - Conceder aposentadoria a EVANDRO NOLETO BEZERRA, matrícula 3.116.950-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
0301231386.
N o- 55.913 - Conceder aposentadoria a GILSON SANTO SELICANI,
matrícula 3.793.755-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001470393.
N o- 55.915 - Conceder aposentadoria a LUCIANO CARLOS VAIRO,
matrícula 6.327.880-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001469717.
N o- 55.916 - Conceder aposentadoria a SILVIO ANTONIO CIPRIANO, matrícula 9.163.441-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001469983.
N o- 55.919 - Conceder aposentadoria a HAMILTON LEITE CAVALCANTE, matrícula 3.901.650-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001470514.
N o- 55.920 - Conceder aposentadoria a JOSÉ FRANCISCO MENDES, matrícula 5.503.688-0, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001470109.
N o- 55.921 - Conceder aposentadoria a LUIZ TADEU DE OLIVEIRA
POGGIO, matrícula 6.596.243-5, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001470355.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 55.848, de 12.2.2010, publicada no DOU de
18.2.2010, seção 2, página 15, onde se lê: "Divisão de Planej. e Sup.
Educacional (Depes/Disup/Infra)...", leia-se: "Coordenação de InfraEstrutura Corporativa (Depes/Unibc/Infra)...".
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 55.922, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
I - Dispensar, a servidora PATRICIA ALVARENGA COELHO, matrícula 8.028.319-5, da função comissionada de Assessor
Junior, sigla FCA-5, na Divisão de Internet, Intranet e Apoio ao
Desenvolvimento Departamental (Deinf/Disid/Suint).
II - Designar o servidor ROMULO MIRANDA BITTENCOURT, matrícula 8.756.983-3, para exercer a função comissionada
de Assessor Junior, sigla FCA-5, na Divisão de Internet, Intranet e
Apoio ao Desenvolvimento Departamental (Deinf/Disid/Suint).
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200033
33
PORTARIA Nº 55.918, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de março de 2005, resolve:
Art. 1º É considerado dispensado o servidor EMILIO ROBERTO ARMANI, matrícula 2.905.734-5, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre
(Desuc/GTPAL/Cosup-01), em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado o servidor JOÃO BATISTA LOREDO
DE SOUZA, matrícula 4.779.122-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto
Alegre (Desuc/GTPAL/Cosup-01).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO WITTMANN SAENGER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 19 de fevereiro de 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto No 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF No 530, de 11 de
novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES, Coordenador da Coordenação de Relações Internacionais - CODIN, vinculada à Secretaria-Geral, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para
participar da Reunião Trianual da "International Association of Insurance Supervisors - IAIS", que ocorrerá na cidade de Basiléia,
Suíça. (Processo SUSEP no 15414.000404/2010-99)
PAULO DOS SANTOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
001, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do país de
EDUARDO CARNOS SCALETSKY, Diretor de Administração e
Finanças, e de Leo Oberstern, Chefe da Divisão de Pesquisa de
Tecnologias Gráficas, no período de 18 a 26 de março de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar de visita técnica a empresa Arad Technologies
Ltd., em Israel.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 243 - Dispensar AUGUSTO CESAR MORAES RIBEIRO do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.2.
N o- 244 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 245 - Exonerar LUCIENE MARIA DE SOUSA DA SILVA do
cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
102.4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 246 - Exonerar VIVIANE PEREIRA KUHN do cargo de Assessor
Técnico da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro, código DAS
102.3.
N o- 247 - Exonerar DANIELA MARIA PINHEIRO QUATTRINI
GUASTINI do cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3.
N o- 248 - Nomear GERALDO ANTONIO FONTOURA DA SILVA
para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação Geral do
Gabinete do Ministro, código DAS 102.3.
N o- 249 - Nomear JOÃO BATISTA MAGLIA para exercer o cargo de
Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, em virtude do disposto no
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009.
o-
N 250 - Nomear SHEILA MARIA BATISTA ALVES para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.3.
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do país:
N o- 82 - o Delegado de Polícia Federal MÁRCIO AUGUSTO DE
ANDRADE PEREIRA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para participar de curso
de capacitação, consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, em Distrito de Mathura, Índia, no período
de 16 de fevereiro a 21 de março de 2010, incluindo o trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08500.007272/2010-91).
N o- 83 - os Delegados de Polícia Federal CÉLIO JACINTO DOS
SANTOS, Coordenador de Altos Estudos de Segurança Pública e
EMERSON SILVA BARBOSA, Chefe do Serviço de Estudos e Doutrina da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de
Pessoal e o Técnico em Assuntos Educacionais GILSON MATILDE
DIANA, do Departamento de Polícia Federal - DPF, com o objetivo
de visitar e participar de reuniões de trabalho com os Diretores do
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (ISCPSI), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa, da Universidade Autónoma de Lisboa e da Escola de Polícia
Judiciária, em Lisboa, Portugal, no período de 21 a 27 de fevereiro de
2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processos nºs
08204.000419/2010-67 e 08211.000499/2010-61).
N o- 84 - os Delegados de Polícia Federal JOSÉ ALBERTO MACIEL
COSTA, Chefe da Divisão de Controle de Produtos Químicos da
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e GETÚLIO BEZERRA
SANTOS, do Departamento de Polícia Federal - DPF, para participarem de reuniões preparatórias com vistas aos ajustes dos termos
do Acordo de Cooperação Policial Brasil-Bolívia 2010, em La Paz,
Bolívia, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08200.004417/2010-87).
N o- 85 - o Delegado de Polícia Federal SANDRO RÉGIS FRAGA DE
ARAGÃO e o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO GRUBER,
lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Santa Catarina, para procederem à escolta policial do
repatriando liberiano Charles Lalin, até Johanesburgo, África do Sul,
no período de 22 a 25 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08205.000056/2010-50).
N o- 86 - o servidor PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY, Secretário de
Assuntos Legislativos, para participar de reunião no Conselho de
Segurança das Nações Unidas sobre ameaças transnacionais à paz e à
segurança internacionais, em Nova York, Estados Unidos da América,
no período de 23 a 25 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com
ônus. (Processo nº 08027.000140/2010-71).
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o constante no processado formado pelo Relatório de Inteligência n° 034 - 10/AI/DIPREF/CAT, resolve:
N o- 42 - Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível ocorrência de infração disciplinar e identificar sua autoria.
Art. 2º Designar o servidor José Antônio Vasconcelos, Agente de Polícia Federal, matrícula nº 2.431.134, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do
Piauí, para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 45 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 32, de 04 de fevereiro
de 2010 deste Departamento Penitenciário Nacional, publicada no
D.O.U, de 08 de fevereiro de 2010, na pg. 29, seção 2, em virtude da
não participação do servidor BRUNO GUSTAVO MINARI nos trabalhos de inspeção do convênio n° 031/2008 do Estado do Pará.
Art. 2° Designar CESAR AUGUSTO MARANHÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1215935, representante deste Departamento, RODRIGO MANESCHY PAES, Divisão de Tecnologia
da Informação, CPF nº 713.077.962-49, RG nº 4081560, matrícula n°
54191673 e ORIVALDO LONGUINHOS MIRANDA, Gerente Grupo de Trabalho de Material e Patrimônio, CPF nº 001.723.242-20,
RG CRA 771, matrícula n° 84005971, representantes do Estado de
Pará, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Recebimento Definitivo do objeto do Convênio n.º 031/2008, do
Estado do Pará e estando de acordo com os padrões normais e
aceitáveis, emitir o respectivo TERMO DE ACEITAÇÃO, que irá
compor a prestação de contas.
AIRTON ALOISIO MICHELS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta Memorando nº 0039-DIPREF/ PFCAT/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
N o- 44 - Art. 1º Instaurar Sindicância para apurar em toda a sua
extensão os fatos noticiados no bojo do mencionado Procedimento
Disciplinar.
Art. 2º Constituir Comissão Especial de Sindicância, formada pelos servidores Alexandre Vieira Filho, Agente de Polícia
Federal, matrícula nº. 2.366.796, lotado na Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, José Antônio Vasconcelos, Agente de Polícia Federal, matrícula nº 2.431.134, lotado na Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí, e Ricardo Marchetti Colombo, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.992,
lotado na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta Memorando nº 076-PFCAT/DISPF/DEPEN/MJ,
resolve:
N o- 46 - Art. 1º Instaurar Sindicância para apurar em toda a sua
extensão os fatos noticiados no bojo do mencionado Procedimento
Disciplinar.
Art. 2º Constituir Comissão Especial de Sindicância, formada pelos servidores Alexandre Vieira Filho, Agente de Polícia
Federal, matrícula nº. 2.366.796, lotado na Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, José Antônio Vasconcelos, Agente de Polícia Federal, matrícula nº 2.431.134, lotado na Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí, e Ricardo Marchetti Colombo, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.992,
lotado na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200034
AIRTON ALOISIO MICHELS
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 75 - I - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2092401, da Função Comissionada Técnica,
FCT-11.
II - Designar o servidor FÁBIO FARIA ALVES, matrícula
SIAPE 1548939, para ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT11.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 76 - I - Designar a servidora JÚNIA DE CÁSSIA RABELO,
matrícula SIAPE 0160654, para ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT-07.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08375.000007/2010-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO AUGUSTO SOARES DE MORAIS, Agente de Polícia Federal,
matrícula SIAPE nº 0182037, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos
na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006.
JOAQUIM MESQUITA
SERVIÇO DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1742, de 17 de setembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro
de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor AGUINALDO CAETANO DE SALES, matrícula SIAPE nº 177.293, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, sob
o código de vaga número 76226, a partir de sua ciência, nos termos do
ACÓRDÃO nº 4581/2009-TCU-2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no 08400.015528/2003-33).
JOAQUIM MESQUITA
o-
PORTARIA N 130, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012405/2009-02) resolve:
DESIGNAR RICARDO CARRIEL DE OLIVEIRA, CPF nº
119.042.768-06, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrículas nº 9.677 (DPF) e 2.366.816 (SIAPE), para a função de Chefe
do Setor de Planejamento Operacional/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Tornar sem efeito a Portaria nº 263, de 13 de fevereiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro
de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 177631, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, sob o código de vaga número 76223, a partir de sua
ciência, nos termos do ACÓRDÃO nº 4397/2009-TCU-2ª Câmara,
que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no
08257.003979/2007-52).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, RESOLVE:
Convalidar a Pensão Temporária, concedida em 13 de novembro de 2009, em favor de KERCIA GUIMARÃES QUEIROZ
(21 anos de idade em 26 de abril de 2010), filha do ex-servidor
CARLOS ALBERTO COSTA SILVA, Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0179453, falecido em 15 de
agosto de 2002, nos termos dos artigos 215, 217, II, "a", 218, § 3º,
219, parágrafo único e 248 da Lei nº 8.112/1990. (Ação de Investigação de Paternidade; Processo Judicial nº 2004.1.001355-0; 2ª
Vara
Cível-Comarca
de
Marabá/PA;
Processos
nºs
08064.011999/2009-26 e 08064.012365/2009-91).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU N° 225, de 26.11.2009; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no DOU Nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como as informações contidas no protocolo Nº 08204.000432/2010-16, resolve:
N o- 265 - Incluir o nome do servidor FLÁVIO HENRIQUE DOWSLEY PORTELLA, APF, SIAPE 1305147, matrícula DPF 8618, lotado
na SR/DPF/PE, na Portaria Nº 126, de 28.1.2010, publicada no DOU
Nº 21, de 1º.2.2010, que concedeu promoção da Primeira Classe para
a Classe Especial aos servidores da Carreira Policial Federal que
implementaram os requisitos para a promoção até 31.1.2010, com
efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.2.2010, nos termos
do art. 3º do Decreto 7014/2009.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU n° 225, de 26.11.2009; e considerando
as
informações
contidas
no
protocolo
nº
08064.010549/2009-16, resolve:
N o- 271 - Tornar sem efeito a Portaria nº 307, de 30.01.2007, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2007, na parte que concedeu progressão funcional da Segunda para Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2007, ao servidor VALDOMIRO NENEVÊ, Agente de Polícia Federal, matrícula
nº 8567.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU n° 225, de 26.11.2009; e considerando que o servidor implementou todos os requisitos necessários
para progressão funcional na vigência do Decreto nº 2565/98, bem
como as informações contidas no protocolo nº 08064.010549/200916, resolve:
o-
N 272 -Conceder progressão funcional da Segunda para a Primeira
Classe da Carreira Policial Federal, ao servidor VALDOMIRO NENEVÊ, Agente de Polícia Federal, Segunda Classe, matrícula nº
8567, lotado na SR/DPF/PR, com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2006.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012514/2009-11) resolve:
o-
DESIGNAR MIRIAN KRUSE DOS SANTOS CAMARGO,
CPF nº 748.186.780-15, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrículas nos 6.484 (DPF) e 1.211.306 (SIAPE), para a função de
Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/SC,
FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012514/2009-11) resolve:
N o- 280 - DESIGNAR MIRIAN KRUSE DOS SANTOS CAMARGO,
CPF nº 748.186.780-15, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrículas nos 6.484 (DPF) e 1.211.306 (SIAPE), para a função de
Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/SC,
FG-02.
JOAQUIM MESQUITA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria 719/PRES, de 10 de julho de 2009, em conformidade com o
procedimento de regularização fundiária da Terra Indígena Las Casas,
tratado o assunto no processo FUNAI/BSB/0360/04, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para continuidade
dos procedimentos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não-índios na Terra Indígena
Las Casas, situada nos municípios de Floresta do Araguaia, Pau
D'arco e Redenção, Estado do Pará.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os servidores:
Marcus Vinicius Aniszewski e Silva - Assistente Administrativo/FUNAI-TO; João Batista Santos Filho - Técnico em Agropecuária/FUNAI-TO e Valdemar José de Andrade - Motorista/FUNAI-TO.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores a partir da
cidade de Araguaina, para Tucumã, Floresta do Araguaia, Pau D'arco
e Redenção, concedendo o prazo de quinze dias para realização dos
trabalhos de campo e cinco dias para entrega do relatório dos trabalhos, a contar do dia 22 de fevereiro de 2010.
Art. 4º Delegar competência ao servidor Marcus Vinicius
Aniszewski e Silva, para representar a FUNAI, em instrumentos públicos de reconhecimento de terra indígena, de seu domínio pela
União e de sua posse permanente e usufruto exclusivo indígena, no
processo indenizatório que trata esta portaria.
Art. 5º Os trabalhos serão coordenados pelo servidor Marcus
Vinicius Aniszewski e Silva nos impedimentos legais e/ou eventuais
pelo servidor João Batista Santos Filho.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional de Tucumã,
preste o apoio logístico e operacional necessário à realização dos
trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOISIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA
.
Ministério da Previdência Social
ISSN 1677-7050
35
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 50, de 02.02.2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 22, de 02.02.2010, Seção 2, página 34,
e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II
do Artigo 2º da PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 21.08.2009, Seção 2, página 29,
resolve:
N o- 44 - Designar o servidor RONILSON JOSÉ DE MELO BASTOS,
mat. Siape nº 0.445.538, C.P.F./M.F. nº 215.191.704-59, para SUBSTITUIR no período de 11.02.2010 a 12.03.2010, a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código
FCINSS 1, da Gerência Executiva em Recife.
N o- 45 - Dispensar o servidor HAMILTON DIAS DA SILVA, mat.
Siape nº 0.526.988, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Oeiras,
código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Teresina.
N o- 46 - Designar o servidor FRANCISCO DA SILVA VIEIRA FILHO, mat. Siape nº 1.379.545, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Oeiras, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Teresina.
N o- 47 - Dispensar a servidora ARLETE BARROS DA SILVA FERNANDES, mat. Siape nº 0.250.798, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em São Félix do Coribe, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Barreiras.
N o- 48 - Designar o servidor NELSON DOS SANTOS PEDROSO,
mat. Siape nº 2.377.388, C.P.F./M.F. nº 790.812.825-49, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em São Félix do Coribe,
código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Barreiras.
N o- 49 - Designar o servidor ANTONIO GIOVANILDO ARAÚJO
BARROSO, mat. Siape nº 1.636.051, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social em Itapipoca, código FCINSS 1, da Gerência
Executiva em Sobral.
N o- 50 - Designar o servidor CARLOS ANTONIO VASCONCELOS
CARVALHO, mat. Siape nº 0.885.753, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social em Acaraú, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Sobral.
N o- 51 - Designar o servidor FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DE
VASCONCELOS, mat. Siape nº 0.903.343, C.P.F./M.F. nº
270.868.104-44, para SUBSTITUIR no período de 18.02.2010 a
19.03.2010, a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Nazaré da Mata, código FCINSS 1, da Gerência
Executiva em Caruaru.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GABINETE DO MINISTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar FELIPE DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº
2245686, CPF nº 647.810.621-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Direito Previdenciário, código DAS 101.4, da
Consultoria Jurídica, em virtude de ter sido nomeado para outro
cargo.
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 228, de
17.03.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de
18.03.2009, Seção 2, página 31, resolve:
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA N o- 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBPROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA junto ao INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, do Anexo da Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro
de 2009;resolve:
Art. 1º Delegar ao Subprocurador-Chefe da PFE-INSS Substituto, Tiago Koth Menegon, matrícula nº 3537802, CPF nº
962.565.400-34, a atribuição de acompanhar e homologar a freqüência
no registro eletrônico denominado Sistema de Registro Eletrônico de
Freqüência - SISREF, dos servidores e estagiários lotados nesta Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 279 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.708-DGP/DPF de
30/12/2009, publicada no DOU nº 250 de 31/12/2009:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200035
RONALDO GUIMARÃES GALLO
N o- 19 - Dispensar, o servidor ELMI SILVA DE ARAÚJO, mat. Siape
nº 1.422.072, de exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, na Agência da Previdência
Social Recife - Casa Amarela - 15.001.07.0, desta Gerência Executiva
do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
N o- 20 - Designar, a servidora ALBA VALÉRIA NUNES JANSEN,
mat. Siape nº 0.942.054, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, na Agência da
Previdência Social Recife - Casa Amarela - 15.001.07.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU NO ESTADO
DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
aprovado pela Portaria nº296 MPS, de 09/11/2009, publicado no
DOU nº214, de 10/11/2009,e tendo em vista o que consta do Processo
nº35452.000080/2010-40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA HELENA SANTOS, matrícula SIAPE 0943034, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe "S" padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05, com os proventos mensais integrais acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2 Declarar vago, em decorrência do ato, o cargo acima citado.
JOSÉ SERGIO CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA,
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através
da Portaria/INSS/PRES Nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada
no DOU Nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE MARQUES NEVES, matrícula nº 0050735, da função Comissionada Técnica - FCT 4 de Gerenciamento de Projetos, desta Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste. Designada pela Portaria nº 41, de 22 de
abril de 2008, publicada no DOU nº78, de 24 de abril de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 06 de 09.02.2010, publicada no DOU nº 28
de 10.02.2010, fls. 3:
Aonde se LÊ: (...)com a redação dada pelo Artigo 6º da
Emenda Constitucional 41/2003 (...)
LEIA-SE: (...) com a redação dada pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005 (...)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/Go no uso da competência conferida pela
PT/MPS nº 26, de 19/01/2007, art.183, item III, alínea "b" publicada
no DOU nº 15, de 22/01/2007 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada no BSL-91, de 13/05/2005, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 35069.000220/2010-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Willes Ramos, matrícula SIAPE 888.640, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A substituta da Chefe de Seção de Recursos Humanos da
Gerência Executiva do INSS em Marília-SP, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35375.000.483/97-93 de 24/04/1997 e a Revisão de Aposentadoria fundamentada no Acórdão 2.008/2.006 do Tribunal de
Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º01/INSS/DRH
de 19 de janeiro de 2.009. resolve:
N o- 40-Alterar a PT/INSS/ 470 de 04 de julho de 1.997, publicada no
DOU N.º 131 de 11 de julho de 1997, Seção 2, de aposentadoria
voluntária do servidor MARCOS DE ANDRADE PÁDUA, matrícula
SIAPE 6.600.789, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser
integrais a partir de 11/07/1997, com fundamento no artigo 40, inciso
III alínea "a" da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8.112/90, aumentados do artigo 3.º da Lei 8.911/94, assegurado pela Medida Provisória 1.480-20/96, e demais vantagens a
que faz jus.
A substituta da Chefe de Seção de Recursos Humanos da
Gerência Executiva do INSS em Marília-SP, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35416.006.822 de 29/05/1990 e a Revisão de Aposentadoria fundamentada no Acórdão 2.008/2.006 do Tribunal de Contas
da União - Plenário e na Orientação Interna n.º01/INSS/DRH de 19
de janeiro de 2.009. resolve:
N o- 41-Alterar a PT/IAPAS/SPDP N.º 350 de 19 de junho de 1.990,
publicada no DOU N.º 120 de 25 de junho de 1990, Seção 2, de
aposentadoria voluntária da servidora HELOISA MARIA MARTINS
GODINHO, matrícula SIAPE 1.497.880, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos
passam a ser integrais a partir de 25/06/1990, com fundamento no
artigo 40, inciso III alínea "a" da Constituição Federal e artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz
jus.
VÂNIA CRISTINA DETREGIACHI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Ribeirão Preto-SP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 , e face o contido no
processo nº 35426.000283/2009-10, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 102 de 08/03/1995,
publicada no DOU nº 58 de 24/03/1995, de aposentadoria da servidora Leila Magalhães Correia Carrascosa, matrícula 0939386, Administrador, Classe "S" Padrão I, do quadro permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 28/30 (vinte e oito, trinta avos) passam para proventos
integrais, fundamentado nos artigos 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei
8.112/90, aumentados do artigo 3º da Lei 8.911/94, assegurado pela
Medida Provisória 1.480-20/96 e demais vantagens a que faz jus, em
virtude de Revisão para inclusão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres, em fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna nº 01/INSS/DRH, de 19/01/2009.
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de
09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o
que consta do Processo n.° 35443.000840/2009-94, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEUSA
MARIA PASTRE, matrícula SIAPE 0600314, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 6.° da EC n.° 41/03, com proventos integrais, acrescido das
demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "c" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista
o que consta do processo nº 37367.000176/2010-01.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LÚCIA FLORES, matrícula n° 0.913858, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200036
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe Substituto da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009, e tendo em vista o contido nos processos
35308.000287/2010-88 e 35308.000288/2010-22, resolve:
N o- 17 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANA PESSANHA NOGUEIRA VILLELA, matrícula 0651397, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
N o- 18 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZENILDA JÚLIO VELASCO, matrícula 00911942, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA N o- 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo183 do Regimento Interno, aprovado pela PT
n.º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no DOU n.º 15, de 22-0107, resolve:
Alterar a fundamentação da PT n º INSS/GEXDUQ-054, de
05-11-01, referente à aposentadoria de ORLANDO TEIXEIRA
MAIA, mat. SIAPE-0920424, Perito Médico Previdenciário, Classe
"D", Padrão III, aposentado, com disposto no artigo 186, inciso III,
alínea "c" da Lei n º 8112/90, combinado com artigo 8º , § 1º inciso
I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional n º 20/98, correspondente os proventos mensais a proporcionalidade de 80%(oitenta
por cento)para constar que a referida aposentadoria passa ser Voluntária Integral, conforme Acórdão TCU n º 2008 - Plenário e
Orientação Interna nº OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, com fundamento artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei n º 8112/90, combinado com o artigo 8º § 1º inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda
Constitucional n º 20/98, a contar de 25-01-02(Processo n º
35311.000239/09-05).
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 59 de 15 de Maio de 2009, publicado no DOU
nº 92 de 18 de Maio de 2009 referente a concessão da pensão vitalícia
concedida a Elvira Maria Garcia com fundamento legal no artigo 217
c/c Inc.I alínea "a" da Lei 8112/90,c/c com p artigo 2º da Lei
10887/2004". LEIA-SE "com fundamento legal no artigo 217 c/c
Inc.I alínea "d" da Lei 8112/90 c/c com p artigo 2º da Lei
10887/2004".
Na Portaria nº 85 de 28 de Agosto de 2006, publicado no
DOU nº 166 de 29 de Agosto de 2006 referente a concessão da
pensão vitalícia concedida a Leila Maria Pereira Barbosa com fundamento legal no artigo 217 c/c Inc.I alínea a da Lei 8112/90 LEIASE "com fundamento legal no artigo 217 c/c Inc.I alínea "a" da Lei
8112/90 c/c com p artigo 2º da Lei 10887/2004".
Na Portaria nº 27 de 20 de março de 2007, publicado no
DOU nº 55 de 21 de março de 2007 referente a concessão da pensão
vitalícia concedida a Antonio Gilson Arantes com fundamento legal
no artigo 217 c/c Inc.I alínea a da Lei 8112/90 LEIA-SE "com
fundamento legal no artigo 217 c/c Inc.I alínea "a" da Lei 8112/90 c/c
com p artigo 2º da Lei 10887/2004".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência
Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/GEXCRI/Nº 982 de 18/04/05, publicada no
DOU nº 073 18/04/05 e PT/INSS/GEXCRI/019/2005,DE
22/04/2005,publicada no BSL nº 017 de 22/04/05 e tendo em vista o
que consta do Processo Nº. 35344.000053/2008-80, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Tornar sem efeito a portaria nº 52 de 22 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 117 de 23 de junho de 2009,
Seção 2, página 35; e a retificação da mesma portaria, publicada no
DOU nº 30 de 12/02/2010,Seção 2, página 52.
SILVIA SCHEFFER TORRES
RETIFICAÇÃO
Na portaria SRH Nº 025 de 15/04/2009 , publicada no DOU
nº 075 de 22/04/2009, seção 2, página 24, retificamos: onde se lê
"com proventos de 23/30", leia-se "com proventos de 27/30, à partir
de 03/04/2008".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 23, DE 19 DE JANAEIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, da PT/ MPS n º
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de 10
de novembro de 2009 e, tendo em vista o que consta nos processos nº
35249.000209/95 e 35249.000062/2009-30, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/Nº 136, de 06/04/1995, que
trata da aposentadoria voluntária proporcional do(a) servidor(a) JOSE
ALBERTO DELLAMEA, matrícula SIAPE 0927564, Perito Médico
Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, publicada no DOU nº 074, de 18/04/1995,
para constar que a partir de 18/04/1995, a proporcionalidade do provento passa de 30/35 para 33/35, em virtude de acréscimo de tempo
exercido em condição insalubre, considerando o disposto no Acórdão
n° 2008/2006-TCU-Plenário, Orientação Normativa MPOG/SRH n°
07, de 20/11/2007, e Orientação Interna INSS/DRH n° 01, de
19/01/2009.
ALINE SIKELERO ZANETINI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/PREVIC nº 76, de 18/02/2010, publicada
no DOU nº 33, de 19/02/2010, seção 2, página 36, onde se lê: "...na
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais...", leia-se: "...na Coordenação-Geral para Alterações...".
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
N o- 328 - EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro da Saúde, para integrar missão de cooperação bilateral Brasil-Cuba na área da saúde, em Havana, no período de 22 a 25 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.024515/10-14).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 329 - Alterar para 30 de janeiro a 6 de fevereiro de 2010 e para
22 de fevereiro a 2 de março de 2010, o período do afastamento do
país publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 04/02/2010,
Seção 2, página 38, do servidor CARLOS FELIPE ALMEIDA
D'OLIVEIRA, Assessor do Gabinete do Ministro - Coordenador Nacional do SGT-11 "Saúde/MERCOSUL", mantidas as condições mencionadas no Processo nº 25000.013231/10-94, exceto no segundo
período que a viagem será feita em voos comerciais.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
37
ISSN 1677-7050
N o- 331 - PAULO CESAR LOURENZATTO, Gerente de Projeto da
Secretaria de Atenção à Saúde, a fim de integrar missão do Conselho
Nacional de Imigração - CNIg, às cidades de Caiena e Saint George,
na Guiana Francesa, objetivando conhecer a realidade de brasileiros
emigrantes e verificar medidas de apoio a trabalhadores, com a possível implantação da "Casa do Migrante", no período de 22 a 28 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.022719/10-11).
Na Portaria nº 2.745/GM, de 11 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de
2009, Seção 2, página 37, onde se lê: "coordenador de Planejamento
Logístico", leia-se: "coordenador de Execução Orçamentária e Financeira".
N o- 332 - CARLOS GIL MOREIRA FERREIRA, Chefe da Divisão de
Farmacologia, do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria
de Atenção à Saúde, para realizar visitas de trabalho ao Centro de
Engenharia Genética e Biotecnologia e ao Centro de Imunologia
Molecular, para discutir a possibilidade de desenvolver trabalho conjunto FIOCRUZ/INCA/Governo de Cuba, na Área de Oncologia, em
Havana, Cuba, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus para o INCA (Processo nº 25410.000312/10-01).
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM
n.º 2862, de 10 de novembro de 2006, resolve:
Designar MARIA APARECIDA ABRÃO MENDES para
exercer a Função Gratificada FG-2, código nº 05.0403, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 334 - GABRIELA FREIRE LUNA, Analista de Gestão em Saúde,
da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo
Cruz, a fim de participar de Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Estratégica de Instituições Públicas de Ciência e
Tecnologia em Saúde, na Administração Nacional de Laboratórios e
Institutos de Saúde (ANLIS), em Buenos Aires, na Argentina, no
período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus
limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25380.000355/10-82).
N o- 335 - JULIANO DE CARVALHO LIMA, Diretor de Recursos
Humanos da Fundação Oswaldo Cruz, a fim de participar, como
docente, de Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Estratégica de Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia em Saúde,
na Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde
(ANLIS), em Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 23 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja,
apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.000356/1027).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 337 - Alterar para 8 a 14 de fevereiro de 2010, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 219, de
17/11/2009, Seção 2, página 28, da servidora CLAUDE PIRMEZ,
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz, e incluir a Bélgica no roteiro da viagem, para
participação em Conferência Internacional de Coleções Científicas,
promovida pelo Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, em
Bruxelas, com ônus de duas diárias para a FIOCRUZ, conforme
consta do Processo nº 25380.004645/09-61.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
N o- 338 - ABRAHAM CESAR DE BRITO ROCHA, Pesquisador
Adjunto do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - CPqAM, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Grupo Regional de Gerentes de Programas Nacionais para a
Eliminação da Filariose Linfática (GRGEFL), promovida pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em Washington-DC, nos
EUA, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito,
com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos
(Processo nº 25382.000015/10-31).
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
RETIFICAÇÕES
No item 5.1.4 do Anexo da Portaria nº 1.732/GM, de 29 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 30 de
julho de 2009, Seção 2, página 27, onde se lê: "Coordenação de
Planejamento Logístico", leia-se: "Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira".
ANEXO I
Os concursados nomeados por esta PORTARIA estão convocados para apresentação na seguinte
ordem: Unidade de lotação, local, cargo, número de inscrição, nome, data e horário para sua posse.
UNIDADE DE LOTAÇÃO: Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso,
Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital do
Andaraí, Hospital Cardoso Fontes ou Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro.
LOCAL: Avenida Nilo Peçanha, 38 - 10º andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200037
Classif.
481
1643
1727
1734
1778
1811
1822
1823
CARGO:
Inscrição
9950257
1056050
1109057
1817817
1773500
1684280
9724788
8077959
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
LUIZ FERNANDO BESKOW
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem a PORTARIA/GM/MS Nº 3.155 publicada no Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2008 e republicada em 04 de
junho de 2009, considerando o constante na PORTARIA/GM/MPOG
n.º 255 publicada no Diário Oficial da União, de 26 de agosto de
2005 e PORTARIA/GM/MPOG nº 124 publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de abril de 2007, DESPACHO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA relativo à Exposição de Motivos Interministerial nº 137
publicado no Diário Oficial da União, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º; e
artigo 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados em concurso público, na forma do Edital n.º 003/SE/MS,
publicado, na seção 3, do Diário Oficial da União n.º 50, de 15 de
fevereiro de 2006, e homologado pelo Edital/SE/MS, de 23 de fevereiro de 2006 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União nº
40, de 24 de fevereiro de 2006, prorrogado pelo Edital nº 1/SE/MS,
de 19 de fevereiro de 2008 publicado na seção 3, do Diário Oficial da
União nº 34, de 20 de fevereiro de 2008, complementado pela Portaria nº 238/SE/MS de 23 de julho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União, de 24 de julho de 2008 e pela Portaria nº
292/SE/MS de 30 de julho de 2009, para os cargos efetivos, criados
pela Lei n.º 11.123, de 07 de junho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União, de 08 de junho de 2005.
Art. 2º Os candidatos convocados no Anexo I serão lotados
no Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso,
Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital do Andaraí, Hospital Cardoso
Fontes ou Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Os candidatos relacionados no Anexo I deverão comparecer para a realização dos exames admissionais e posse nas datas,
horários e locais indicados no mencionado anexo.
Art. 4º Os candidatos que se declararam portadores de deficiência os quais serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para
comprovação da deficiência, conforme item 4.3 do Edital de abertura
do referido concurso público, deverão comparecer munidos de laudo
médico que ateste a espécie, provável causa e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
classificação internacional de doenças (CID).
Art. 5º Os demais candidatos serão submetidos à Inspeção
Médica Oficial para comprovação da aptidão para exercer as atribuições do cargo ao qual concorreu, conforme estipulado no subitem
3.1, alínea H, do Edital de abertura.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos
dos documentos e exames complementares constantes do Anexo II
desta Portaria.
Art. 7º Conforme item 13.4 do Edital de Abertura, "os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos
em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e
poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas".
Art. 8º Serão oferecidas vagas de acordo com as necessidades de cada uma das unidades relacionadas no art. 2º. O candidato
que não comparecer ou não aceitar a vaga para a qual foi nomeado
será ELIMINADO do referido concurso.
ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nome
SIMONE SOARES INOCENCIO (*)
NATALIA SOARES DA SILVA
JEDIAEL PEREIRA DE SOUZA
FERNANDO CASTRO RODRIGUEZ
ANA CLAUDIA WERNECK DA COSTA
URSULA DA SILVEIRA CARRERA
SORAIA COUTO VIANA
GISELE BENEDICTO DOS SANTOS
Data
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
04.03.2010
Horário
09:00
09:00
09:00
09:00
09:00
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09:00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
1825
1826
1827
1830
1831
1836
1836
1845853
9460527
8169489
1653296
9024352
9577904
9083979
1838
1839
1839
9896953
9887512
9629440
1840
1840
1840
9383042
9541012
8026610
1841
1841
1004166
1098268
1842
8044970
1842
1843
1844
9798170
9622624
9459200
1846
1847
1847
1848
1682172
1655558
3035697
1038672
1848
9119620
1848
1849
9624465
8124663
1851
1851
1524771
1900986
1853
1854
1856
1857
9500898
8011214
8139881
8082219
1858
9936718
1859
9248072
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9374574
2
ISSN 1677-7050
MARCELO DA SILVA SANTOS
ADRIANA LOUISE DA SILVA SOARES
BIANCA MONTELLA DA MOTTA
LEANDRO GOMES NOGUEIRA
ROSIANE DE CARVALHO ARANHA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
PAULO ROBERTO MENTZINGEN SANTOS JUNIOR
CLAUDIO MARCIO ARAGAO SOUZA
MARCIO RIBEIRO RUA
MARCELLA DAMIANA NASCIMENTO
GONCALVES
SANDRA GARCIA NEVES
MARCELO DE ARAUJO PINTO
RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DA SILVA
SABRINA SANTANA RAMOS
MARCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS
SAYONARA BARBOSA ALMEIDA DE
PAIVA
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
AMANDA MARIA DE PAULA REBELO
CLARA MARIA COCENZA RODRIGUES
BRAGA
RODRIGO DE CARVALHO MOL
WANDO RIBEIRO TEIXEIRA
ERICA AMORIM ALVES
MARIA ANGELICA ARAUJO DE MEDEIROS
MARCO ANTONIO AMARAL DO ROSARIO
GUILHERME COSTA DA SILVA
CLAUDIO VINICIUS GOMES DE MENEZES
DAYANA PAULA LEAO DA SILVA
FELIPE FAGUNDES DE VASCONCELLOS
DANIELA RAMOS RODRIGUES
ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO
GUILHERME MEDEIROS DE ANDRADE
DANIELA CRISTINA LOURENCO MARTINS
LEANDRO BARBOSA DE ANDRADE
MOREIRA
JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA
THARCISIO DA SILVA CARDOSO LUIZ
ALLAN BARRETO PEREIRA
ROBSON DE ARAUJO BRAGA
RAFAEL LIMA RODRIGUES
JOSE CARLOS DE CARVALHO NETO
LEANDRO VIEIRA BARBOSA
NATALIA LETTIERI BRITO DE ALMEIDA
FELIPE SILVA BOMFIM
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
MARIA FERNANDA ROSA DOS SANTOS
ROSAURA CANDIDA TORRES
ANA PAULA REGUETE MARTINS
MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nome
CARLA DA SILVA SANTOS
VANESSA DE OLIVEIRA
FERNANDA DE ALMEIDA COSTA
JUNIOR AUGUSTO DE MELO
DANIELLE ABRAAO DP CARMO
ALINE GOMES AFFONSO MARTINS
CARLOS EDUARDO DE MORAES CYRILO
FERNANDA DE CARVALHO VIEIRA
EDJANE JANAINE DA SILVA ROCHA
LUCIANA VICENTE RODRIGUES
RAQUEL RAMOS DOS SANTOS
ANA MARIA CARDOSO VIEIRA
EDUARDO VITOR CUNHA BARROS
ANDRESSA CRISTINA SILVA BORGES
ANA CRISTINA DE SANT ANA MENDONCA
SUZANE ALVES DE LIMA
ADINAR PEREIRA SANTIAGO
ROBERTA CORREA SOARES
VIVIAN DA SILVA LIMA
04.03.2010
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
VALERIA CARVALHO DA SILVA
BRUNA DUARTE GALVAO
DULCENETE PEREIRA DE BARROS
EMANOELE DOS SANTOS ROCHA
ALEXIA BOUCHUID ESTEVES
JESSICA DA SILVA FURTADO
ROSANE MARIA LADEIRA DE SOUZA
ELZA ROBERTA DARIS
TALITA ALVES MENENGAT
GISELLE DE SOUZA FERREIRA
VANESSA OLIVEIRA CAMILATO
DAVI CATARINO ILLA
MAURO ROGERIO DA SILVA SANTOS
RAPHAELLA ALVIM LIMA
SUELY DE SOUZA DA FONSECA
ALOISIO LOPES PORTELA
ERICA DE SOUZA ESTEVES
MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA
DASILVA
HANRIETTE DE J CAVALCANTE DE
BRITO
IONARA BOTELHO SILVA
SANDRA HELENA MACHADO DA SILVA
LEANDRO OLIVEIRA DOS REIS
ANDREA MENDES DO NASCIMENTO
CARLOS DAMIAO GARCIA SILVA
SHIRLEY APARECIDA DA COSTA
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16:30
CRISTIANE SILVA DO NASCINENTO
KATIA VIRGINIA ROSA DA SILVA
ANDERSON DE ANDREA DA SILVA
MARIA DE FATIMA AGOSTINI
TANIA MARIA BARBOZA DE AZEVEDO GASPAR
FABIANO DE JESUS DIAS
ANDREIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE
RIANE DOS SANTOS TRAVANCAS
JOAO LUIZ DA SILVA PORTO
LIGIA PRALON TEIXEIRA DA CRUZ
CLARA PONTES CARDOSO DE ANDRADE
JOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES
MARCOS OLIVEIRA DE BARROS
ANDRE LUIS MACHADO VASQUES
FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA
LILIANE BARBOSA SILVA
ANDREA BATISTA DO NASCIMENTO
HUMBERTO CARLOS DE SOUZA
LUANA VITORINO MOREIRA
TELMA CARLOS RODRIGUES
ANDREA DA SILVA BORGES
MARCELO ROBERTO DA SILVA
CARLOS MAGNO SOARES VERAS
IVALDO DOS SANTOS PEREIRA
ANGELICA CRISTINA DE BARROS
FONSECA
ALINE CRISTINA RODRIGUES ROSA
FABIANA SOUZA RODRIGUES
FABIO LUIZ COTTA CARRICO
ELISEU VIANNA BENEDITO
JOSILENE DOS SANTOS CLARA
CAROLINE SANTOS DE MENEZES
MICHELE DE MELO CICERO
NATHALIA PECANHA GALDINO LOPES
LIDIANE LOPES DE SOUSA
ELAINE ROCHA DA SILVA
VINICIUS CORTES DOS SANTOS GOMES
LILITH RIBEIRO ANTUNES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA
VERONICA DE BRUYCKER NOGUEIRA
RIBEI
LILIANE MACEDO DA SILVA
PATRICIA ROSA SOARES RODRIGUES
LUCIANA MOREIRA FERREIRA
LEONARDO LEITE TEIXEIRA VIEIRA
NORMA SUELY CARNEIRO DE MOURA
ROSANE DO CARMO FERREIRA
AMANDA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO
ROBERTA VITAL SALVADOR
NESTOR DE ALMEIDA NETO
LUANNA CUSTODIO LOPES
ANNA CAROLINA ROSA DE PAULA
ROSEMBERG ALEGRE DOS SANTOS
NEIVA DOS SANTOS MIRANDA
ISIS XAVIER JACOBINA
TATIANE DOS SANTOS CARDEAL
DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA
ERIKA GOMES ALVES
NATHALIA GRATIVOL DE SOUZA
MARGARETH DA CRUZ MACHADO
MARIA MADALENA DE AZEVEDO
ADEMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
KELLY DE ASSIS CORDEIRO
ANGELA CRISTINA COSTA POMBO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
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Inscrição
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1585
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Classif.
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CARGO:
Inscrição
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171
9750681
FARMACÊUTICO
Nome
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
FRANCISCO MARTINS BARATA MARQUES
RODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA
Classif.
167
CARGO:
Inscrição
8298386
FISIOTERAPEUTA
Nome
Data
CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO 05.03.2010
CARGO:
MÉDICO CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA
Nome
PATRICIA GOMES MOURA
ARISSA IKEDA
FERNANDA MORAES PINHEIRO DAS
CHAGAS
TATIANA SORIA ROSA
SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO
Classif.
5
6
7
Inscrição
8207267
9630139
9873554
8
9
9590730
9055991
Classif.
78
79
80
81
82
83
CARGO:
Inscrição
2182203
9258264
9181733
8184380
8138150
9055908
84
84
85
85
86
9517146
9563466
9122184
9800026
9519823
JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS
ROSANE GOMES RODRIGUES
CAMILA APARECIDA DE JESUS MOREIRA
INGRID CRISTINE PAES GONZALEZ
SIMONE DO ANJOS FONSECA DANTAS
MONIQUE DE SOUZA FALCAO
CATIA REGINA DAS NEVES
JULIANA DE CARVALHO BACELLAR
ADRIANA RIBEIRO BERNARDO
LIVIA FERREIRA DA SILVA
MARIA ISABEL CUNHA DA SILVA
LUIS CLAUDIO TORRES DE MELLO
JASIEL DE SOUZA CORDEIRO
ALESSANDRA SERAFIM SENA
LUCIENE JARDIM CASTRO SILVA
ALINE APARECIDA ANDRADE DA SILVA
ANDREA GOMES HANTHEQUESTE
AZEVEDO
RAQUEL DE GOUVEA CARDOSO
MICHEL MALHEIROS PORCINO
FELIPE THIMOTEO DA SILVA
VIVIANE TENORIO MONTEIRO GOMES
MARGARETH HERINGER DA SILVA
COSTA
CARLA OLIVEIRA PEREIRA
ROBSON FERNANDES
CAIO CESAR DUARTE GOMES
DAISY GOMES DOS SANTOS
EVELIN SILVA CAMPOS
ELENICE FRANCISCO COSTA OLIVEIRA
SERGIO MAURICIO SOUZA E SILVA
DIEGO DE PAULA DOS SANTOS
KARLA SILVA FRANCISCO
RENATA CATENA CARDOSO
DEBORA CRISTINA SILVA SANTOS
SANTANA
CAMILA FELIPE GOUVEA
ENFERMEIRO
Nome
EDMARA GOMES DA COSTA
ELIZANDRA HELENA DUARTE DA SILVA
ALINE PEREIRA MACEDO
CARLA CRISTINA VIANA SANTOS
ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES
MARCELA DOS SANTOS FERREIRA
ELIANE ALVES ARPINO EVANGELISTA
GIOVANNA PORTO DE LIMA
RITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ M.
ALMEID
RITA DE CASSIA MACHADO DA SILVA
SA
RENATA NAZARE MORGADO
CLAUDIA MARA MARTINS DE SA
RODRIGO MACHADO DOS SANTOS
ROSANGELA MELO PUSSENTI
BRUNO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO
VERONICA FERREIRA DA COSTA PEREIRA
FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ
MARIA TERESA PEREIRA DE A GRACA
RAFAEL DIAS FERREIRA DE MELO
MARCOS VINICIUS FELIX BARRETO
MÉDICO CIRURGIA GERAL
Nome
THIAGO BOECHAT DE ABREU
KLAUS STEINBRUCK
BRENO FRANCA VIEIRA
JOSE EDUARDO COSTA FILHO
HUGO SOUZA CASTILHO
JOAO CARLOS NEPOMUCENO GONCALVES
LEONARDO MACHADO DE CASTRO
ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
EMILIA ALVES BENTO
FELIPE DE ALMEIDA BORGES
REINALDO AFONSO FERNANDES JUNIOR
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
10:00
10:00
11:00
12.03.2010
12.03.2010
11:00
11:00
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
11:00
11:00
11:00
11:00
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
39
ISSN 1677-7050
Classif.
20
21
22
23
CARGO:
Inscrição
2280264
9212264
8016330
9817123
MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA
Nome
MALENA DE LIMA BARROS
RICARDO PECORARO RAPOSO
MARCIO DE ATHAYDE CONTRERA
MARCELLO FERRAZ VENANCIO
Classif.
8
9
CARGO:
Inscrição
9221921
9622411
14:30
10
11
12
13
9707581
8225800
9700226
9251626
MÉDICO GERIATRIA
Nome
BEATRIZ COSTA LIMA
MONICA TOMER BARRETO DO NASCIMENTO PLAZA
FABIANA BRAUNSTEIN BASSAN
CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA
RAMIRO FERREIRA COELHO
MICHELE MOREIRA DA SILVA
14:30
14:30
14:30
14:30
Classif.
24
CARGO:
Inscrição
9493310
Data
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
Horário
16:30
16:30
16:30
16:30
Data
08.03.2010
08.03.2010
Horário
09:00
09:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
09:00
09:00
09:00
09:00
MÉDICO GINECOLOGIA
Nome
Data
CASSIO
ALESSANDRO
PAGANOTI 08.03.2010
SARTORIO
MELISSA DE SOUZA GAMA
08.03.2010
Horário
09:00
12.03.2010
14:30
25
9462635
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
14:30
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
Classif.
51
CARGO:
Inscrição
8202400
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
12.03.2010
15:30
15:30
16:30
16:30
16:30
51
52
53
2255162
8348510
9072853
12.03.2010
16:30
Classif.
2
CARGO:
Inscrição
9705430
MÉDICO NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
Nome
Data
MICHELLE
MIYUK
ALVES
TA- 08.03.2010
KAHASHI
Horário
10:00
Data
05.03.2010
05.03.2010
Horário
09:00
09:00
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
09:00
10:00
10:00
Classif.
103
CARGO:
Inscrição
9407030
MÉDICO NEONATOLOGIA
Nome
VERA LUCIA PITOMBO
(**)
Horário
10:00
05.03.2010
05.03.2010
10:00
10:00
05.03.2010
05.03.2010
10:00
10:00
Classif.
5
7
CARGO:
Inscrição
8220581
9877398
MÉDICO NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Nome
ANA CAROLINA PESSOA AFFONSO
ANA ROSA AIRAO BARBOZA
05.03.2010
10:00
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
11:00
11:00
11:00
11:00
11:00
11:00
05.03.2010
05.03.2010
11:00
13:30
Classif.
94
95
96
97
98
99
100
CARGO:
Inscrição
9986537
9809376
8317399
9543619
9243151
8320250
8175675
05.03.2010
05.03.2010
13:30
13:30
101
102
9770801
9177043
Data
05.03.2010
05.03.2010
Horário
13:30
13:30
103
104
105
9319603
9367713
9559876
05.03.2010
13:30
106
107
108
8288640
9545697
9381155
MÉDICO OBSTETRICIA
Nome
KATIA SORAIA NACHARD
ALINE MARTINS DE SOUZA
PRISCILA DA SILVA NUNES
SANDRO RODRIGUES DE MATTOS
BRENA CASTRO DE BRITO RALHA
DAYVISON HILARIO DA SILVA
DIOGO COSTA MARQUES PEREIRA DA
ROSA
ROBERTO WENDROWNIK
KARINA CRESPO SCHUELER DE SOUZA
CRISTIANE MARTINS SOARES
VIVIANE LOUBACK DA SILVA
LUCIANA FERREIRA LAVENERE-WANDERLEY
RICARDO QUEIROZ DOS SANTOS
CRISTIANE BARBOZA DA SILVA
ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA
Classif.
15
14
CARGO:
Inscrição
8166021
8167443
MÉDICO OFTALMOLOGIA
Nome
Data
RAFAEL FERNANDO PIRES ANCIAES 08.03.2010
PATRICIA CORREA DE MELLO ARAU- 08.03.2010
JO
Classif.
18
CARGO:
Inscrição
2022095
19
9398104
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA
Nome
Data
ALESSANDRA MARIA DA ROCHA 08.03.2010
SOARES
CRISTYANE FONSECA DE ANDRADE 08.03.2010
Classif.
150
151
152
153
CARGO:
Inscrição
9493638
8188262
9209891
9433864
154
155
156
9542248
9636749
8041164
Horário
13:30
Data
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
Horário
14:30
14:30
14:30
05.03.2010
05.03.2010
14:30
14:30
Data
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
Horário
14:30
14:30
15:30
15:30
15:30
15:30
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
05.03.2010
15:30
15:30
15:30
16:30
16:30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200039
MÉDICO NEFROLOGIA
Nome
LUIZ CLAUDIO ALBUQUERQUE GONCALVES
MARCIA DE SOUZA LOPES COGNAC
ANA CLARA LOPES BARBOSA
ANGELA AUGUSTA NERI BARROS
Data
08.03.2010
Horário
10:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
10:00
10:00
10:00
Data
FERREIRA 08.03.2010
MÉDICO PEDIATRIA
Nome
BEATRIZ FERNANDES DA PAZ
MELISSA DO AMARAL SILVA
CAROLINA COSTA SANTOS
ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO
DE SOUZA
ANA CAROLINA MARTELLI
ROBERTA COSTA AUDI
SILVIA RIBEIRO DA SILVA
10:00
Data
08.03.2010
08.03.2010
Horário
11:00
11:00
Data
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
Horário
11:00
11:00
11:00
11:00
11:00
13:30
13:30
08.03.2010
08.03.2010
13:30
13:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
13:30
13:30
13:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
14:30
14:30
14:30
Horário
14:30
14:30
Horário
14:30
14:30
Data
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
Horário
15:30
15:30
15:30
15:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
15:30
15:30
15:30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
157
8039364
158
159
160
161
162
163
8258279
8281327
9968466
2299925
9511199
9864520
164
165
166
167
8223807
9557946
9150153
9283552
Classif.
12
CARGO:
Inscrição
8061890
MÉDICO PNEUMOLOGIA
Nome
Data
TERESA CRISTINA DE CASTRO MA- 09.03.2010
CHADO
Classif.
8
9
10
CARGO:
Inscrição
8162786
9266747
9590544
11
9994343
MÉDICO PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Nome
PATRICIA BARROS MAIA
GUSTAVO GUIMARAES
ANDREA REGINA MORAES DOS SANTOS
MARCIA FARIA DA CUNHA
CARGO:
TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA
BRUNO LEAL CARNERIO
MICHELLI RAMOS DE FREITAS
ROBSON IMBROISE SILVA
PAULO CESAR SILVA TAVARES
CARLA BEATRIZ DOS SANTOS
MARIA TEREZA SOUTO ISKANDARIAN
BERNARDA SILVA FERREIRA
AYRTHON LUIZ DANTAS VAZ
MARCELO ZYLBERBERG
CLAUDIO MELO DE GUSMAO
MÉDICO RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Nome
PAULO EDUARDO NUNES CANARIO
MARILIA FONTE BOA OLIVEIRA
ISABELA BERNARDELLI PEREIRA
ANTONIO ABRAHAO FILHO
SILVIA DE ASSIS MALAQUIAS
JAIR ANTUNES ELETERIO NETO
MARINA BORGO AZEVEDO
LETICIA ARAUJO FERNANDES
PATRICIA BELFORT RIZZI PADILHA
TEIXEIRA
MANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES
LAURA SAMPAIO DE SIQUEIRA
08.03.2010
16:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
16:30
16:30
16:30
16:30
16:30
16:30
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09:00
09:00
09:00
09:00
Data
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
Horário
09:00
09:00
10:00
09.03.2010
10:00
Data
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
Horário
10:00
10:00
10:00
10:00
10:00
11:00
11:00
11:00
11:00
09.03.2010
11:00
09.03.2010
11:00
Classif.
117
117
119
119
121
121
121
123
125
Inscrição
9471146
9376100
2269694
9633456
9645608
9938168
9611029
9573895
9165428
127
8162409
128
2038854
Classif.
138
CARGO:
Inscrição
9134522
NUTRICIONISTA
Nome
Data
MARCIA APARECIDA DA FONSECA 09.03.2010
RODRIGUES
CARGO:
Classif.
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Inscrição
2399610
8081565
9982310
9496130
2138425
2039230
9030921
9029907
9781307
45
46
9389865
9789596
47
8060720
ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL
Nome
FABIO FIALHO FERNANDES
LUCIANO TELES GOMES.
LAURIVAN COLARES FEITOSA
VIVIANE BENTO CUPELLO
MARCELO HARDUIN COUTO
LUIS FABIANO SOARES
EDVALDO SIMOES ANTUNES
PEDRO AZZI JUDICE MARTINS
ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI
ELLEN LEAO INACIO DE MELO
ALEXANDRE MAURITY DE PAULA
AFONSO
JUAN LUIS COIMBRA
Classif.
54
55
56
57
CARGO:
Inscrição
9190449
9289038
8024995
2184532
PSICÓLOGO
Nome
KALI VENUS GRACIE ALVES
CECILIA FERNANDEZ MENDES
MARIA DE JESUS MARTINS CUNHA
FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS
Classif.
252
285
285
287
287
Horário
09:00
374
375
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
9070095
1025864
GELSON SANTOS CARREIRA
09.03.2010
FRANCISCA DE PAULA SILVA DOS 09.03.2010
SANTOS
(*) candidato convocado sub judice MS nº 2009.34.00.039540-6 / 3ª VF-DF.
(**) candidato convocado sub judice MS nº 2007.51.01.026705-4 - 8ª VF-RJ.
(***) candidato convocado sub judice MS nº 2006.51.01.026648-4 - 10ª VF-RJ.
16:30
16:30
ANEXO II
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I deverão comparecer, munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1. Carteira de identidade
2. Certidão de nascimento
3. CPF
4. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa da corporação (para os candidatos do sexo
masculino)
5. Titulo de eleitor com o comprovante de votação na última eleição (1º e 2º turno) ou declaração do
TRE
6. Certidão de casamento (se for o caso)
7. Certidão de nascimento dos dependentes (se for o caso)
8. Última declaração do Imposto de renda completa (inclusive o recibo de entrega)
9. PIS/PASEP
10. Registro no Conselho de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade
11. Comprovante de residência (contas de água ou luz ou telefone ou gás ou correspondência bancária)
12. 02 fotos 3x4
13. Comprovante de conta bancária (caso possua e queira receber nesta conta)
14. Diploma da formação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme discriminado no item 2 do
Edital N.º 1/2005/SE/MS:
Nível Superior - Diploma da graduação e o título de especialista, se for o caso;
Nível Médio - Diploma de 2º grau e o diploma da formação técnica, se for o caso.
15. Comprovantes de vacinação para tétano e hepatite B (Portaria nº 597/GM de 08 de abril de 2004, art
5º § 5º).
16. Questionário auto-aplicavel relativo à saúde ocupacional (a ser preenchido no local).
17. Tipo sanguíneo e fator RH (informar).
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I, para o exame admissional, deverão
comparecer, munidos dos seguintes Exames Complementares:
1. Hemograma Completo, realizado no máximo há 60 dias.
2. Marcadores para Hepatite (anticorpos HBsAg) e C (anti corpos HCV).
Os convocados serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para comprovação da aptidão em exercer as
atribuições do cargo a que concorreu, conforme estipulado no subitem 3.1, alínea H, do Edital de
abertura do concurso público.
Caso tenham declarado ser portador(a) de deficiência, além dos documentos e exames complementares
acima, deverão comparecer munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças
(CID), bem como a provável causa de deficiência, conforme estipulado no item 4.3 do Edital de abertura
do concurso público, sendo submetido(a) à Inspeção Médica Oficial para comprovação da deficiência.
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Horário
11:00
Data
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
Horário
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
14:30
14:30
09.03.2010
09.03.2010
14:30
14:30
09.03.2010
14:30
Data
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
Horário
14:30
14:30
15:30
15:30
CARGO:
Inscrição
9670351
9676201
9680365
1508385
9892990
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Nome
Data
LUCIENE DE AQUINO DA SILVA (***) 09.03.2010
LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA
09.03.2010
ELISIANE PACHECO DA SILVA
09.03.2010
WAGNER MARCELLO FARIA
09.03.2010
RITA DE CASSIA DOS SANTOS FREI- 09.03.2010
TAS
Horário
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
Classif.
369
370
370
CARGO:
Inscrição
1446789
9126120
8069662
372
373
373
9049410
9313400
9704000
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nome
ALEX EUGENIO DA SILVEIRA
ADRIANA MARIA TELLES SILVA
VICTOR CESAR FELICIANO DO CARMO
MARCOS ANTONIO FERREIRA
SILVANA DE SOUZA MARTINS
SARA SANTAREM SOARES BORGES.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem a PORTARIA/GM/MS Nº 3.155 publicada no Diário Oficial da
União, de 29 de dezembro de 2008 e republicada em 04 de junho de 2009, considerando o constante na
PORTARIA/GM/MPOG n.º 255 publicada no Diário Oficial da União, de 26 de agosto de 2005 e
PORTARIA/GM/MPOG nº 124 publicada no Diário Oficial da União, de 30 de abril de 2007, DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA relativo à Exposição de Motivos Interministerial nº 137
publicado no Diário Oficial da União, de 16 de julho de 2009 e DESPACHO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA relativo à Exposição de Motivos Interministerial nº 28 publicado no Diário Oficial da
União, de 19 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º; e artigo 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos aprovados em concurso público, na forma do Edital n.º 003/SE/MS,
publicado, na seção 3, do Diário Oficial da União n.º 50, de 15 de fevereiro de 2006, e homologado pelo
Edital/SE/MS, de 23 de fevereiro de 2006 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União nº 40, de
24 de fevereiro de 2006, prorrogado pelo Edital nº 1/SE/MS, de 19 de fevereiro de 2008 publicado na
seção 3, do Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2008, complementado pela Portaria nº
238/SE/MS de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2008 e pela
Portaria nº 292/SE/MS de 30 de julho de 2009, para os cargos efetivos, criados pela Lei n.º 11.123, de
07 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de junho de 2005.
Art. 2º Os candidatos convocados no Anexo I serão lotados no Instituto Nacional de TraumatoOrtopedia.
Art. 3º Os candidatos relacionados no Anexo I deverão comparecer para a realização dos
exames admissionais e posse nas datas, horários e locais indicados no mencionado anexo.
Art. 4º Os candidatos que se declararam portadores de deficiência os quais serão submetidos à
Inspeção Médica Oficial para comprovação da deficiência, conforme item 4.3 do Edital de abertura do
referido concurso público, deverão comparecer munidos de laudo médico que ateste a espécie, provável
causa e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças (CID).
Art. 5º Os demais candidatos serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para comprovação da
aptidão para exercer as atribuições do cargo ao qual concorreu, conforme estipulado no subitem 3.1,
alínea H, do Edital de abertura.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos e exames complementares constantes do Anexo II desta Portaria.
Art. 7º Conforme item 13.4 do Edital de Abertura, "os candidatos classificados, excedentes às
vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão
ser nomeados em função da disponibilidade de vagas".
Art. 8º Serão oferecidas vagas de acordo com as necessidades de cada uma das unidades
relacionadas no art. 2º. O candidato que não comparecer ou não aceitar a vaga para a qual foi nomeado
será ELIMINADO do referido concurso.
ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO
Data
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
Horário
16:30
16:30
16:30
09.03.2010
09.03.2010
09.03.2010
16:30
16:30
16:30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200040
ANEXO I
Os concursados nomeados por esta PORTARIA estão convocados para apresentação na seguinte
ordem: Unidade de lotação, local, cargo, número de inscrição, nome, data e horário para sua posse.
UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia.
LOCAL: Rua Washington Luis nº 61, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Classif.
1869
1870
1871
1872
1873
1874
1875
1876
1877
1878
1879
1880
1881
1882
CARGO:
Inscrição
8165963
1653083
9145036
9814302
9202846
8156344
9890610
1049976
9772383
1171712
9585648
9914161
9576800
1145703
1883
1884
1885
1886
1887
1888
1889
9826300
3095150
9309020
1519301
3042472
9867619
9660496
1890
8347328
1891
1892
1701690
9648496
1893
1894
1895
8272182
1117807
8046689
1896
1897
1898
9441301
1042521
8216606
1899
1900
1901
1902
1903
1904
1905
1906
9082000
8086087
1850083
1592998
1476327
8068151
1813617
9442790
1907
1908
1909
1910
1911
1912
1913
1580370
9296530
9445463
1314068
1173383
1607367
9361731
1914
1915
1916
9913696
1934074
1658140
1917
1353969
1918
1919
1920
1921
1922
1923
1924
1925
1926
1927
1928
1929
1930
9014950
9855580
9234845
8076014
9272348
1535285
9685855
1617176
1671189
9941592
9788298
9784519
9172149
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
3044963
9446923
9746587
8240469
1502476
8350957
9500910
9370404
1797743
9081410
9221093
1942
1943
1944
8299935
9276297
1535714
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nome
ANGELO MACEDO DO AMARAL
RODRIGO ANDRADE
AILINE CARLA DE OLIVEIRA XAVIER
VALERIA REGINA MASSON PAMPLONA
FELIPE ALVES DOS SANTOS LOPES
ELTON BARRETO LIMA
FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO
LENITA DOS SANTOS FERREIRA
LILIAN FERNANDES DE LIMA
CLAUDIO LUIZ FERNANDES
CLAUDIA INACIO SILVA AGUIAR
MARCELA CORREIA DA SILVA
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA
THICIANE APARECIDA PASSOS AMARAL
CLAUDIANE RAMOS FERRARI
TATIANA DAMASCENO DA HORA
MARILIA CARDOSO GONCALVES
SELMA TEREZINHA DUARTE
SIDNEY POLO DE FARIA
ALEXANDRE VIVEIROS DE CARVALHO
GLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE
AZEVEDO
CATIA MONTENEGRO MARTINS DA SILVA
MOISES DOS SANTOS SOUZA
RAFAEL ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES
MICHELE BALBINO
PATRICIA CASEMIRO DOS SANTOS
JOAO LUIZ FONSECA BIANCHI FERREIRA
RENAN GIDRA GOMES
GLAUBER DA MATTA SOUZA
PEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ S.
DIAS
DERBAL GOMES DOS SANTOS FILHO
MARGARETH MOORE LIMA AVILA
KELLY CRISTINE ESTEVES CARLOS
ELIZABETH CARVALHO CHACON
MARGARETE MARQUES DA SILVA
LUCIANE MARTINS DOS SANTOS
MARCELO DA SILVA GUIMARAES
LEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI
PATRICIA MENDES DE SOUZA
FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA SA
VIVIANE KOENIGKAN
OMAR RODRIGUES DE MOURA NETO
ANNA PAULA LEMOS DE ALENCAR
MICHELLY FERREIRA DA SILVA
CLAUDINE MAGALHAES DA CONCEICAO
SANDRO SCRIVANO
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
LANA CRISTINA V FERREIRA CANTARELLI
JORGE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
JOSIANE MORAES DE SOUZA
MARIA LUCIA DE MACEDO SILVA
MIRIAN BERNARDO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERREIRA DE AQUINO
MAURO FERNANDO PIO DE OLIVEIRA
ADRIANA GOMES LOPES GUARANHA
JUCIMAR DA SILVA MARQUES
WALTENCYR MONTEIRO DA SILVA
MARCIO MOISES COSTA
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO
FABIO PEREIRA DE ASSUNCAO
DANIELLE SILVA GOMES
ANA CRISTINA LAURENTINO DOS SANTOS FARIA
SEBASTIEN PIERRE DANIEL VASSOU
ROBERTA GOMES RODRIGUES
LEOMAR PEREIRA MARSON
HERCULES GONZAGA NETO
CRISTIANE SANTOS FERNANDES
LUCIANA MOREIRA DE MELO SANTOS
MARIANA LOPES DA SILVA
RIORDAN MARTINS DE ALMEIDA
MICHELE DE FATIMA AZEVEDO VIEIRA
MARCOS VINICIUS LIMA BARBOSA
TAMARA NOBRES DE SOUZA OLIVEIRA
ARAUJO
RICARDO TEODORO MARQUES
CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA
THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA
1945
1913956
1946
1947
1948
1949
1950
8254982
1015028
9506551
9805338
9894659
1951
1952
1953
1954
1955
1956
8155801
8350760
9297588
9508570
8027269
9299866
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
9320474
9263012
9772057
1558102
1083139
9769722
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1528394
9847537
8253749
9120874
9744932
1013637
9867066
1521152
9687637
9686452
9929908
1133004
8028940
10:30
10:30
10:30
1977
1978
1979
1980
8184240
8339260
8067910
9349944
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
11:00
11:00
11:00
11:00
11:00
11:30
11:30
11:30
1981
1982
1983
1984
1985
1986
9259414
9829482
9543198
8297738
8212490
9039562
1987
1988
9685731
8062633
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
11:30
11:30
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
1989
1990
1991
1992
1993
8340943
9161732
9903437
8258830
8095221
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
12:30
12:30
12:30
1994
1995
1996
1997
1998
8042039
9392092
9196048
9607030
9203281
08.03.2010
12:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
12:30
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:30
13:30
13:30
13:30
13:30
14:00
14:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
14:00
14:00
14:00
14:30
14:30
14:30
14:30
14:30
15:00
15:00
15:00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
9080317
8332924
1141198
8341931
9446729
9402284
9527877
8213151
1194127
9547215
8067546
9366857
9184244
9575979
9154442
8057559
9564411
1823094
9575413
9761160
9983554
8137170
9764100
1581430
1774395
9965696
8045046
1652818
9873708
1618342
1523333
9642951
8086133
9431543
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
15:00
15:00
15:30
2033
2034
2035
2036
2037
2038
8290482
9115714
3048659
9710949
9339930
1824805
Data
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
Horário
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:30
08:30
08:30
08:30
08:30
09:00
09:00
09:00
09:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
09:00
09:30
09:30
09:30
09:30
09:30
10:00
08.03.2010
10:00
08.03.2010
08.03.2010
10:00
10:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
10:00
10:30
10:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
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pelo código 00022010022200041
ISSN 1677-7050
41
MONICA BENITA PATRICIO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOTTA
TANIA SILVEIRA BARRETO
SERGIO NUNES DA SILVA
CASSIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS
IVONEIDE DOS SANTOS CORREIA
RENATA SILVEIRA
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA
ELISIA MONTEIRO ZAMPIER TEIJEIRA
ANDERSON FONSECA DE LIMA
08.03.2010
15:30
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
15:30
15:30
15:30
16:00
16:00
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
08.03.2010
16:00
16:00
16:00
16:30
16:30
16:30
KLEBER DRUMOND DA SILVA JUNIOR
DENISE SANTOS DA SILVA
FRANCIS MARIA PIMENTEL MOURA
PHALOMA KELLI DE QUEIROZ COSTA
VICTOR GOMES CERQUEIRA
RAFAEL BASTOS CAMPOS RUI
RODRIGO RIBEIRO DIAS DA SILVA
MARIANA DE FREITAS DE SOUZA
THIAGO RODRIGUES SANTANA
BRENNO FERNANDES MUCCI
ELAINE CRISTINA SANTOS MOREIRA
VITOR COELHO LEAL
MAURIEM DAS MERCES TEIXEIRA
MARTA DAVID DOS SANTOS
JANETE SENNA DA COSTA
GLAUCIA FROMENT RAPOSO
ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
LUCIANE TAVARES DE OLIVEIRA
RODRIGO FERREIRA BARCELOS DA
SILVA
DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO
WAGNER LUIZ SILVA DE ARAUJO
CASSIA DA CONCEICAO MONTEIRO
ALEXANDRE AUGUSTO ALVARES PIMENTA
CLAUDIA MARINA PIMENTEL
RUBENS DA SILVA
LIA DE PAULA SIQUEIRA
LIDIA LEITE GOMES
HELCIA LARA BRAGA DA FONSECA
MARIA DA CONCEICAO DOS REIS ALMEIDA
ANDRE LUIZ MENDES PIMENTEL
CRISTINA FIGUEIREDO NUNES MOREIRA
CESAR AUGUSTO LANZARINI
ANTONIO RICARDO OLIVEIRA RIBEIRO
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
CLEIDE ARAUJO RAMOS CAMPOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA EVANGELISTA
ALEXANDRE ALVES DA SILVA
CHRISTIANO SOUZA LUZ
SHEILA COUTO DO NASCIMENTO
ERICK LAZARO DE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO
ADRIANA DE AZEVEDO DIAS
RISIA LOPES DE ARAUJO
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO
NELBE SILVA DE CASTRO
RENATO JOSE DE SOUZA
RICARDO VIEIRA COELHO
EDELSON LOURO DA SILVA
FLAVIA BAETA RAMOS
RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO
JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA
LUCIANA MEDEIROS FERREIRA
RENATA SILVA DE SOUZA DE JESUS
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
FERNANDA DA SILVA BORBA
DANIEL BRAGA DOS REIS
LIDIA RIBEIRO SANTOS
PRISCILA GOMES DE MELLO
ANDREA ANDRADE DE AGUIAR
LUIS RENATO REZENDE BERNARDO
PATRICIA EULINA DUARTE SILVA
ALEXANDRE DE BARROS SOBROSA
DARLAN HIGINO ALVES
ANE DOS REIS RIBEIRO
VANESSA VALVERDE LISBOA
NITIA RAFAELA BARBOSA AGUIAR
BERNARDO LOPES SAMPAIO
JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
MAIRA PORCIUNCULA LIMA
AMANDA PAULINO DE LIMA SANTOS
ELDER DE SOUZA TREVENZOLE
ALESSANDRA C L DE VASCONCELOS
RENATA BARBOSA RAMOS
RAFAEL SANTOS DA CUNHA
AMANDA CORDEIRO DIAS CANDAL RODRIGUES
JANAINA MORAES BRAGA
OLDAIR JOSE VAZ
MARCOS AURELIO FERREIRA FREITAS
PABLO DA SILVA NUNES
ANA LUISA VIEIRA FABIANO
MONIQUE MERY DE OLIVEIRA
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ISSN 1677-7050
FATIMA DE SOUZA GARCIA NUNES
LEONARDO DOS SANTOS FERRAZ
ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS
MARCIO DE FARIA LIMA
FRANCISCO LAECIO UCHOA CARDOSO
MARLY SAYURI BEPPU
ANDRE DIAS MACHADO
ANA PAULA PINHEIRO DE ARAUJO
DEISE DUTRA DE AZEVEDO
ROMULO COSTA DA SILVA
MARCIO MAIO GONCALVES
DIOGO TEIXEIRA DE ANDRAFE FERREIRA GOMES
MARCELA SOUZA DA SILVEIRA
FABIO ROCHA DURAES
CLARISSA NASCIMENTO PEDROSO
CAMILLA PINHEIRO LESSA
MARCIO DE CARVALHO MONTEIRO
EDIVAN JOSE DOS SANTOS
JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS
SANDRA ZOTTI
LUIZ GUILHERME DE PAULA
ROBSON ROCHA
QUEILA MACHADO CRISTO
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
CARLOS ANDRE DA SILVA GOMES
FERNANDA PEREIRA RUSCHMANN
RODRIGO NUNES DE SA
EDUARDO FREDERICK ARAUJO DA CUNHA
RAFAEL VIEIRA HAUBRICH
JORGE FERREIRA LEAL JUNIOR
ALINE DE SOUZA SANTOS
DANIELLY ALDE LEONI
DANIELLE DE AZEVEDO SERRAO
ROBERTA GUIMARAES BISAGGIO
SORAYA ARAUJO ELIAS JORGE
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CAMILA COSTA LIMA
LILIANE PINTO DOS SANTOS
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ALVIM
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
EDUARDO DE MELO SILVA
KARLA DE CASSIA PINTO SOARES
LEANA TRONCOSO RIBEIRO
CLEIDE VERIATO
PRISCILA CEZARIO MALHEIROS
MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA
CRISTIANO ANDRE DA SILVA
DANIELE ANDRADE DA CUNHA
MARCIO LUIZ DA SILVA DO NASCIMENTO
DANIEL DA SILVA PANI
JOCELY DA COSTA FERREIRA
RAFAEL GONCALVES CABRAL
MAXIMINIANO DA CONCEICAO
MAICO QUINTAO MOTA
FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA
BRUNA DA SILVA PRANDI
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
TATIANA MOURA
ALESSANDRA SOUZA MELO DA SILVA
DANIELLE SILVA DA HORTA
SELMA GOMES DA SILVA
GABRIELA FRANCO DIAS LYRA
PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA
LEAL
AYDEE VALERIO DE SOUZA ALBINO
ELAINE RODRIGUES FERREIRA
VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA
MONIQUE TATIANA PEREIRA DE AQUINO
VILMA ELEOTERIO
MARIANA MACIEL DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
ANA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO
CINTHIA ALVES DE MIRANDA
RENATA MORAES CARDOZO
NATALIA MARTINS MOTTA
PATRICIA ESTEVAM BAGRICHEVSKY
PRISCILA CARNEIRO FERREIRA RICCIOTTI
RENATA FIGUEIREDO DA ROCHA
SANDRA IARA AREAS DOURADO
SORAYA DE FREITAS DA SILVA
BARBARA LUCIA SILVA SANTOS
MARY PAIXAO MACANTI
RACHEL LEMES FRANSSEN
INGRID MARA GONCALVES RIBEIRO
VALERIA PEREIRA SILVA
IRACEMA DE ABRANTES SOUTO
ADRIANA DE OLIVEIRA SOARES
ANDREIA APARECIDA TAVARES DA
COSTA
MARIA ISABEL RIBEIRO SOUZA
CINTIA CARLA PENHA SILVA
MARIA CANDIDA ALDARINA MOREIRA
DEBORA PEIXOTO DE AZEVEDO
ELAINE JUNGER PELAEZ
MARCELA SOARES SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nome
MARIA ESTELA DE SOUZA OLIVEIRA
SELMA TEIXEIRA SOARES MORENO
FATIMA PIMENTA DA F DE ALMEIDA
MARCIA CARVALHO MENEZES
JURACI CARRIL RAMOS
ADRIANA CALDAS PORCINO
FLAVIA TAVARES SOBREIRO DE OLIVEIRA
MARTA OLIVIO DA SILVA
ANA APARECIDA GOMES BEZERRA
FERREIR
MESSIAS NOVAES BRITO DE SANTANA
ROSANA MARINHO DE ALMEIDA
MARISA DA SILVA GABRIEL MATTOS
ANA MARIA GONCALVES RATTES
ALDARIS PERES DE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO
RENATO CARDOSO DE PAULA
RITA MARIA VILANOVA MACHADO
CELIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA REGES
SARA SENA
SONIA REGINA DA SILVA
MARCIA REGINA LYRA DA SILVA
ADRIANA RICARDO DA SILVA COUTINHO
GLAUCE FERREIRA ALVES
MARLENE GOMES DE FREITAS
ANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA
CRISTIANE EUZEBIO RODRIGUES
ELISANGELA MARIA SILVA COELHO
GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO
LUCIANA SANT'ANNA CARRINHO
MARIA DO CARMO CARDOSO DE MEIRELES
RENATA SALETE ALVES SILVA
ROSANGELA BARBOSA DE BARROS
EDVANDRO RIBEIRO QUINTINO
CRISTIANE ESTEVAM DE AGUIAR RODRIGUES
DANIELLA CRISTINA T. A. ESPINDOLA
ELIZABETH MENDES MARTINS MENESES
ROBERTA RIBEIRO DE ALMEIDA
PRISCILA TEODORO CASTILHO
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1251481
GISELLE SOUZA DA CONCEICAO
MONALISA FERNANDES GOMES
MARIO CORREA BAPTISTA DOS SANTOS
SILVANA FARIA RAMOS
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE
SOUZA
ELENICE GOMES SILVA CAMPOS
EDNALVA MARIA DA SILVA MATIAS
ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES
ROMILDA SANTOS CORDEIRO
EDNA SOUZA SILVA
DENISE ROCHA DE ARAUJO
SANDRA DA SILVA ROCHA
SIMOME CRISTINA DA SILVA
ANDREA DE OLIVEIRA BRAGA
CLAUDIA BUENO DE O DO NASCIMENTO
ADRIANA QUINTANILHA DA CRUZ
MARCIA DE FATIMA DA COSTA
CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ
MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA
KATHIA CILLENE SILVA DE JESUS
ANA CLAUDIA CORREA BASTOS
ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
JONE BARROS VIANNA
FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA
LILIANE BARBOSA DOS SANTOS DEARAUJO
RAQUEL DE ARAUJO RIOS
PATRICIA GOMES GIOIA CORREA
SANDRO GILBERTO BARBOSA DE
ARAUJO
EDLANE DE OLIVEIRA MACHADO
IARA FERREIRA DE FRANCA
DANIELA MAGALHAES DA SILVA
JORGETE CARREIRA CANDELARIA
CARLA JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO
SORAYA DE MIRANDA RAMOS
FABIANE HENRIQUES DE SOUZA
TELMA DE PAULA DE MEDEIROS.
FLAMARION MENDONCA COUTINHO
RENATA ANDRADE DA SILVA
ALINE QUEIROZ LOPES
VIVIANE DA SILVA TEOFILO
ALESSANDRA CAVALCANTE SANTOS
JULIANA DA ROCHA GARCIA
VINICIUS GABRIEL DUTRA
FABIANNO LIBRELON BARROSO
AURORA DANIELA SILVA DA ROSA
VIVIAN SANTANA DE LIMA
MARCIA MARIA DUTRA DE LIMA
ALINE DOS SANTOS COELHO
ANDREIA VILANOVA MACHADO
ERIKA CARVALHO TAVEIRA
CICERO THIAGO MOREIRA ALVES
ELISAMA DI RODRIGUES NARCISO O
SILV
ANA CAROLINA MACEDO JOZELY DE
SOUZA
ANA PAULA SARMENTO DANTAS
MAIRA DE OLIVEIRA SANT ANA
ISABELLA IGNEZ DE CARVALHO NUNES
ROMIL GOMES SANTOS
VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI
AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA
ROSANGELA DOS SANTOS LIMA
ARANILDA DA SILVEIRA PINTO
RITA DE CASSIA BARATTA DOS PASSOS
ROSANA ALVES PEREIRA COSTA
MARIA TEREZA MORAIS DE SOUZA
ELIANE LIMA MAZEI
BERTA LUCIA COUTINHO
ROSILDA MUNIZ DE OLIVEIRA
LUCIANA PEIXOTO PESSANHA DA ROSA
CATIA CILENE DE SOUZA PETES
TEREZINHA PEREIRA DOS REIS
MARILZE ARSENIO DE ARAUJO
ADRIANA HEMERLY PECARSKI
FRANCISCA ROSIMEIRE DE SOUSA VASCONCELOS
ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
MARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES
ANDREA MACHADO PIRES
ANNE MARY LEAL PEREIRA
ALEXANDRA DE LIMA
PATRICIA BARBOSA
LUCIANA SANTIAGO DE SOUZA
LIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA
NAZIR LUIZ DUTRA JUNIOR
ALESSANDRO LEANDRO MOREIRA
ZIRLEIA DIAS FERREIRA VIEIRA
MIRZA REGINA DE LISBOA CESARIO
RAFAELE CRUZ MORAES DE ALMEIDA
MARCUS VINICIUS ANDRADE
VALTERINA REJANA B T DE OLIVEIRA
BRUNA MOTTA DE CARVALHO
INGRID MENEZES SANTOS DE ARRUDA
FATIMA SANTOS CASTRO
NANDIRCLEIA BORGES SILVA
ELIZABETH FIGUEIRA B GUIMARAES
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ISSN 1677-7050
LUCIANE RODRIGUES DA SILVA DE FARIA
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA
ANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO
LEITE
JANAINA DA SILVA SOUZA
VINICIUS CAIUS NUNES DE MORAES
JORGE REIS DE LIMA JUNIOR
MARIA DA PENHA BOLZAN MATOS
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
ELZA IARA SOARES NERY
MARIA IZABELLA PAES LYRA
ELIANE ARAUJO PAMPLONA
ILCE JOSE DA MOTTA
SERGIO DE CASTRO
MARIA DE FATIMA ALMEIDA
MARIA ESTER D ANUZIO
IVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO
MARINELZA AURORA FURTADO
VALERIA CRISTINA DE ABREU BENTO
LUCINETE SIQUEIRA DE ANDRADE
MARCIA CRISTINA DE OLIVERIRA LEITE VAL
MARCIA CRISTINA COSTA MATTOS
FILOMENA MARTA RAMOS DE SOUZA
ANALICE ROCHA DE ARAUJO
EDILENE DA SILVA MENDES
DIOGENES DA SILVEIRA VASCONCELOS
ROSANE MENDES SANTOS
REGINA PAULA DOS SANTOS J. DE OLIVEIRA
VANDA LIMA TEODOSIO
ANA PAULA DE ASSIS VIEIRA
MARCIA PRISCILLA DE SALES E SILVA
LILIAN DE FATIMA BASTOS DA FONSECA
CRISTIANE RODRIGUES CAPUTO
ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO
NETO
MARCIA JOANA MARQUES RAMOS
PATRICIA CAMARGO
NIVIA SIQUEIRA DOS SANTOS GOMES
ELIETE APARECIDA DE C SOARES
FLIESS
ELIANE BATISTA ALVES
AURILEIA DE JESUS FREITAS
JERFERSON BARRETO DE OLIVEIRA
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ANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES
LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA
SILVA
SANDRA REGINA DOS SANTOS
GLEICE BEZERRA DE SALES
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IONE GONCALVES DE FREITAS
LUCIENE FIDELIS FURTADO
EDMILSON NASCIMENTO CALDAS
CHRISTIANE LISBOA GOUVEA
ANA CLAUDIA ALMEIDA
LETICIA MARQUES DA SILVEIRA
ALESSANDRA SOUZA CAMPANY
MICHELE SILVA DA COSTA
ALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA
MARILEIDE FACCO MARINATO DUARTE
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CRISTIANE BELEM LOPES DE SOUZA
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FABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER
DA COSTA
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RENATA LIMA RIBEIRO NASCIMENTO
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ALESSANDRA DA SILVA
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ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
MOIRA PEREIRA VIANA
SIMONE MELO DA SILVA
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DANIELLE SORAYA LOURENCO FERNANDES
VALERIA ORNELLAS DA CUNHA LUZ
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CAMILA FERREIRA BARBAZAN
IDIANA ANASTACIO DE SOUZA
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LEONARDO XAVIER DA SILVA
ELAINE NETTO DO CARMO
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ELZA PAULO
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ISSN 1677-7050
ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA
CARLA ADRIANA SIMOES DIAS
ANA PAULA CARDOSO DE PAIVA
LUCIANA CRETON AMARAL VALADARES
NATALIE CONCEICAO DA SILVA
ANDREIA DONIZETE FERREIRA DA SILVA
LUCIANO ZARATUSTRA LARA QUEIROZ
SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES
RAQUEL JACQUELINE DA SILVA
MONIQUE FLEMING DE ALMEIDA SOARES
MICHELE DE SANT' ANNA DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA
SILVA
RITA DE LUZIE RODRIGUES F. DA SILVA
DORCILENE PIMENTA
ELAINE DA SILVEIRA MACHADO PORTELA
CRISTINA MARIA DA SILVA JOIA
LEILA CARDOZO AZEVEDO BARBOSA
JANE FONSECA PEREIRA
VALERIA REGINA DA SILVA SANTOS
JEFFERSON DA SILVA
LUCIENE MARIA DA SILVA
ROSANA ROMASZKO GOMES MARTINS
COELHO
SIMONE SANTOS SOUZA
REGINA FERREIRA DE ARAUJO FARIAS
TEREZA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS
JEANE MARCIA FAUSTINO TOMASIO
CINTIA DE PAULA TAVARES
ANDREIA PINTO XAVIER
LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS
GUEDES
DEUSA ENGRACIA SIQUEIRA DE LIMA
FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS
DENILSE ALVES DE JESUS
RAQUEL FRANCA CORREIA MENDONCA
JAQUELINE PIMENTEL DE SOUZA
MONIQUE DE HOLANDA LEAL MARINHO SODRE
BEATRIZ DE QUEIROZ ROSA
VANESSA AUGUSTO MADEIRA
SONIA REGINA MADEIRA
RENATA VICENTE GUIMARAES
ELTON GOMES VIEIRA BORGES
ERICK PACHECO CORREIA
MARIANA DA SILVA PARENTE
PATRICIA RAMOS MIRANDA
MARLI AUGUSTA LAURINDO
ELIANA COELHO DOS SANTOS
MARILENE BOMFIM E SILVA
LAUCIRA PIREDA DE SOUZA PEREIRA
JULIO CEZAR FERREIRA
VALNIRA DO BOMFIM COSTA
ROSANE PEREIRA DUARTE
ANDREIA DAS GRACAS P ARAUJO VIANA
ADILSON FERNANDES FRANCISCO
APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA REZENDE
CLAUDIA CORREA SILVA FLORES
IONA SILVA DOS SANTOS
PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS
VALERIA DE AQUINO ROSSI DE ASSIS
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
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PRISCILA OLIVEIRA BIATO
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ANA HELENA CAETANO DOS SANTOS
GRAZIELE RENATA DA SILVEIRA
PAULO CEZAR VIEIRA DE FREITAS
ERICA EUZEBIO DE ALMEIDA
CAMILA RIBEIRO MANOEL
LUCIENE RUSSELL MORETH
MICHELE FERNANDES DE ALMEIDA
DARLUCIA MENDES RIBEIRO
ANA PAULA DOS SANTOS CHAVES
ADRIANA VEIGA DE LACERDA
JEFFERSON BARROS DO AMARAL
CRISTIANE DA SILVA MORGADO
LUCIANA RAMOS DE SOUZA GOMES
PRISCILA ANTONIO DA SILVA
MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
BARBARA ALMEIDA FERREIRA CRISPIM
MAISA SINESIO DOS SANTOS
WILMAR SOUZA DA MOTA
BRUNO DE ARAGAO RODRIGUES
RUTE DE OLIVEIRA ALMEIDA
GERUSA MENEZES DOS SANTOS
MARIA AMELIA DE SOUZA RIBEIRO
GEYSE DANIELLE MOURAO FARIAS
SILVIA REJANE BASTOS VASCONCELOS
ELAINE DIIR CONCEICAO
ELIANA ALMEIDA ARAUJO
RFGINA M ALBUQUERQUE S DOMINGOS
ISABEL DA GAMA SILVA DINIZ
ELIANE GATTO OLIVEIRA DE LIMA
ELAINE RIBEIRO DA SILVA
MIRIAM DE SOUZA SILVA
IRINEA PEREIRA DA SILVA
JULIO CESAR G PARANHOS DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ DE SOUSA MENEZES
JOSE RICADO MARCELINO
ELIZABETH GARCIA DA SILVA
ROUSE VALERIA SILVA VIEIRA
MARCIA LIMA DO NASCINENTO
ERYKA VIANNA NERY COSTA
JOSELIA DA SILVA MEIRELES
ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES
RUTH KEZIA CHAVES FONSECA
RODRIGO JESUS NOGUEIRA
PRISCILLA MOLINAROLI
DANIEL FERNANDES BARBOSA
WAGNER DE MOURA SANTOS
BIANCA HELENA CAMARGO LIMA
AYLA GONCALVES DE ALMEIDA
NAIADES ISABEL CLEMENTE DE SOUZA
JACY PEREIRA JUNIOR
ANDREIA APARECIDA GOMES DE MORAES
KAREM PECANHA MELLO
TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON
CARLA CAROLINE FARIA MAGALHAES
WALLACE MACHADO MAGALHAES DE
SOUZA
PAULO VICTOR DA SILVA FREIRES
ROGERIO TEIXEIRA RAMOS
DEISIMAR DA COSTA NUNES
MAIRA LUCIA DA CRUZ AZEVEDO
PRISCILLA M TORRES DE AQUINO
SANDRA CRISTINA ALVES ARAUJO
ADRIANO MARQUES DE ALMEIDA
ANDRE RICARDO GUIMARAES LIMA
CARLA CONCEICAO DE JESUS
NADIA DIOGO DE SOUZA SANTOS
MARCIO CAMPOS PINHEIRO
DENISE DA SILVA
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ANA CECILIA DELFIM DA SILVA
ALESSANDRA DO DESTERRO
RAQUEL CABRAL MACHADO
ELISANGELA DA SILVA RUFINO
ETELVINA DIAS DE LIMA
GISELE LIMA DE AZEVEDO
MONIQUE DOS SANTOS
CARMEM CELIA DA SILVEIRA BERG
JANE ADAILMA DE OLIVEIRA
SILVANA SANTANA AFFONSO
GISELE LIMA FERREIRA
CRISTIANE FREITAS MAURICIO
JULIANA FELIX ALVES
RAFAEL JUVENCIO RODRIGUES
FRANCIANE SANTOS PEREIRA
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DANIELLE JACARANDA FRANCO
LUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS
MARIANA FIGUEIREDO RODRIGUES
MARCELO COSTA SANDORA
ALAN CRUZ PIMENTEL
MARIA ANGELA FERREIRA CABRAL
MARIA LUCIA SILVA
MARCIA DOS REIS CAMARA
GLAUCE ROSA DE OLIVEIRA
ELIZETE DOS SANTOS CUNHA
JACIARA RIBEIRO RAMALHO
ANA CLAUDIA GARCIA CERQUEIRA
ANDREIA SANTOS DA COSTA
EDILENE DA SILVA VIEIRA
BIBIANE RIBEIRO
KATIA DE MOURA TORRES DOS ANJOS
MICHELE ANDRADE GOMES DA SILVA
FABRICIA LOURENCO
LILIAN DA SILVA LAGE
JOSELAINE DOS REIS IGNACIO
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
ARLINDA FALCK SANTOS
MONICA FIRMO DE LIMA
MARIA IRENE ARAUJO
LIZETE MARIA FLORIANO
ROSANGELA MARIA DA SILVA
GLORIA MOCALE DA FONSECA
CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA
ANDREA DE MELLO SILVA
ELIANE TEIXEIRA DA SILVA
ELIZANGELA DA CRUZ NASCIMENTO
MO
CLAUDIA DOS SANTOS GREGORIO
JACQUELINE CARDOSO DE OLIVEIRA
FLAVIANE MARTINS FERNANDES
JANAINA ALVES DA SILVA
ALESSANDRA MACHADO DA SILVA
ELSON SANTOS DE OLIVEIRA
ANDREIA ALVES PEREIRA
FLAVIA BARBOSA DA SILVA
REINALDO DA SILVA RAMOS
FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
JOANA DA SILVA GOMES
ANA PAULA FREIRE NASCIMENTO
PRISCILA PORTUGAL DA SILVA
SUELI TORRES DE OLIVEIRA
MARILUCE CORREA MORAES
REGINA DIAS DOS SANTOS
TANIA MIRIAM DA SILVA
ANA MARCIA DOS SANTOS GREGORIO
SOLIMAR LOPES DE SOUZA
ELIANE CRISTINA FELISARDO SOARES
MARIA TEREZA GERMANO GUIMARAES
ENFERMEIRO
Nome
PAULA GURJAO CLAUSSEN
FLAVIA SOUZA SOARES
HELEN ALEIXO MODESTO
ERICA TOLEDO DE MENDONCA
AILA COELHO DO CARMO
IARA DE ALMEIDA MENDES
RAQUEL FONSECA RODRIGUES
LIZ CAROLINA DA SILVA
LUANA ALMEIDA DO AMARAL
QUENIA CRISTINA PERSILIANA DIAS
ANA SORAYA FONSECA
ANNA DANYELLY GOMES DE SOUZA
DAYANA FERREIRA SOUZA
PATRICIA HOLLANDA GOMES DA SILVA
ANDREA SOBRAL FARIA
ALESSANDRA RANGEL SOARES
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
JANAINA MARIA GIANDALIA PARAGUASSU
ROSILDA DAS DORES MATEUS
THAIS MARTINS MORAES DO LAGO
GOMES
BARBARA VENTURA FONTES
NATALIA MAGALHAES DO NASCIMENTO
ELAINE LOPES DA SILVA DE ALBUQUERQUE
MONICA OLIVEIRA FERREIRA
SUZY GROEGER LAPA
KAROLINA CORREA DA SILVA
ALAIZ REGINA DE ANDRADE
CELIA DE OLIVEIRA MOREIRA
FLAVIA CURI VITARI
LEA FRANCISCA DO NASCIMENTO
CATIA GUIMARAES COELHO
JAQUELINE SOUZA DA SILVA
SIMONE PONTES MAIA FLORES
ROSELIA SCHUMACKER ALVES
LUCIANA SANTOS DE CARVALHO
ELAINE MANOEL DOS SANTOS DA
COSTA
VIVIANE DA SILVA SEABRA
RAQUEL DE SOUZA ALVES SANT'ANA
WANESSA REIS FERREIRA
LUCIANA DA COSTA MONTEIRO
FERNANDA PELEGRINI TORRES
AMANDA SILVA DE MACEDO BEZERRA
VIVIANE MONIQUE VIEIRA BARBOSA
JOICE CESAR DE AGUIAR
ALINE RIOS DE FREITAS
BIANCA PADILHA MACHADO
CAROLINA OLIVEIRA PASSOS
FLAVIO BRANDAO MAIA
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ISSN 1677-7050
MARIANA SILVA GOMES
PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA
DAVI SOUZA FERNANDES
PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
EUGENIA PEIXOTO RAMOS
JOSE CALAZANS BARROS
LUIZA ELENA MARTINS MUNOZ
MANOEL CARLOS DE SOUZA SERPA
JOSE HUMBERTO COSTA FREITAS
APARECIDA MARTINS SILVA
LISIA CHRISTIAN MARCAL DIAS DA
COST
BRENDA GASPARINI
PAULO SERGIO PINTO
BARBARA NELVO PEREIRA
FABIOLA CRISTINE DE SOUZA RIBEIRO
THAIS REGINA ALVES FRANCA
DANIELA SOUZA MEDEIROS
KYARA LIGIA DE SOUZA E SILVA
CLAUDIA DA ROCHA SILVA
RODOLPHO CESAR CARDOSO DE PAULA
LUCIANA LEAL DA SILVA
MARIANA GOMES CARDIM
MARCIA CARVALHAIS CALVERT
JAQUELINE DA SILVA RAMOS
MICHELLI FREITAS DA SILVA
VIVIAN MARIA ROSA REZENDE
TATIANE CALDEIRA DOS SANTOS
JULIANA GAFNER DA ROCHA BORDINHAO
RODOLPHO FERNANDES DE SOUZA
JOYCE MATHIAS FONSECA
WANESKA SOUZA LIMA MACEDO
MONICA NUNES DE SOUZA DOS SANTOS
VANIA DE MORAES BERNARDO
LUANA ALVARES DE SOUZA
ROSALIA BATISTA BRAGA
FLAVIA GARCEZ RAMALHO
JULIANA RIBEIRO MAIA
ELIZABETE NEPUMUCENA DE LIRA
CHRISTIANE PEREIRA SBANO
KEROULAY ESTEBANEZ ROQUE
CARLA MARINS SILVA
ANA PAULA COSTA ALVES
PRISCILA DOS ANJOS FONSECA
CRISTINA ALENCAR BARRETO
MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE
VASCONCELLO
CAMILA MATEUS REIS
ROBERTA MARQUES DE AGUIAR
DANIELLE SORAYA LOURENCO FERNANDES
KEILLA COUTO MACHADO
MONICA DE FATIMA BOLZAN
JULIANA VIANA VIZZONI
AURINETE SILVA DE SOUZA
ISIS NAVEGA TRAVISCO DA SILVA
LUCIENE PEREIRA DE AZEVEDO LOURENCO
SILVIA ELAINE DOS SANTOS BAPTISTA
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA ROSA
FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR
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IDA ANGELICA PEREIRA CALDAS
JANAINA DOS SANTOS
ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA
CAROLINE SALES MORAES
TATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS
JANAINA MEMGAL GOMES FABRI FERREIRA
PATRICIA DA ROCHA DE SOUSA
CHRISTIANE INOCENCIO VASQUES
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NAIRA MARIA MACHADO DUTRA
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LUIZ FERNANDO BOITEUX SANTOS
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ISSN 1677-7050
REGINA LUCIA VALIATTI DE ALMEIDA
KITTY CRAWFORD
CLAUDIA INES BITTENCOURT FRIAS
CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA
ELISANGELA DA COSTA MELO DE OLIVEIRA
CRISTINA SODRE DA SILVA
MARIA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS
MONIKE FACCIO SEVERONICO
ELISA THOME MARQUES DE SOUZA
DAILANE DA CUNHA MIRANDA
TERESA CRISTINA S DE SOUZA ABREU
SANDRA MARA BARROS FANTTI
ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS
LEONARDO HERMOGENES DOS SANTOS
MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
MAIRA MELAO
BRUNO SANTOS ROCHA
MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAES
ANDREIA CRISTIANE DA SILVA
FERNANDA CAMPOS SERAFIM
RENATA SOLANO COUTINHO MELO
TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA
SORAYA BACTULI CARDOSO
SONIA REGINA SANTOS DE MORAIS
EDNA DE OLIVEIRA CASTRO
VALERIA GONCALVES DA SILVA
ISABEL CATARINA CORREIA BRAGA
LISLANE SANTANA ALVES
ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA BARRETO
OLIVIA PEREIRA BARROS
RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA
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MARIA APARECIDA MARQUES SILVA
MARLI DA SILVA PIMENTEL
FABIANA PERES DE CARVALHO
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LUANA RODRIGUES ARMINI
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ALINE CORREA ANTONIO
FERNANDA HELENA ALVES
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APARECIDA DIAS VIRGINIO
SANDRA SERRAO SAMPAIO
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HELIA CARLA DE SOUZA
ANDREA MARTINS DA S. A. DE ANDRADE
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KATIA DA SILVA LOPES PASSOS
DURTES FREITAS DA SILVA
TAISE FRANCO DA SILVA ARAUJO
MARIA DAS GRACAS GAZEL DE SOUZA
VINICIUS GONCALVES PIRES
BIANCA DE SOUZA PORTELA
CAROLINA DE FREITAS BARBOSA
MARIA DE FATIMA CONCEICAO DE
OLIVEIRA
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ANDRE SILVA DOS SANTOS
DEIVID CARNEIRO
FERNANDA CHAVES FLORES
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ROSA MARIA OLIVEIRA DA CONCEICAO
CRISTIANA DIAS SILVEIRA
RENATA DA SILVA CORREA CANELLA
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PATRICIA BUARQUE DE MACEDO VALENTE
ROSANE DE SOUZA MARINS
NEIDIANNA MARTINS MENDONCA
ANA LUCIA BORGES DE ALBUQUERQUE
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CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS
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GABRIELE CORREA ALVARENGA
MONICA GEORGIA TORRES MELLO
JOEL LUIZ PINTO DE LACERDA
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11:00
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9387013
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
JOANA D'ARC ALVES DOS SANTOS
MARCIA MADEIRA DOS SANTOS MEDEIROS
CRISTINA DA COSTA BRAGA VALENTE
ALINE RODRIGUES DA SILVA
MARCIA PEREIRA DA SILVA
RAFAEL NEVES DA SILVA
JEFFERSON RODRIGUES E DA SILVA
THAIS CRISTINA DA SILVA FERRER
HEVELINI PEREIRA SILVA LOPES
ISABELLA DE OLIVEIRA CAMPOS
FERNANDA MESQUITA DE OLIVEIRA
ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ
TAINARA SERODIO AMIM RANGEL
MARIA LUIZA MAGALHAES DE O. BALDIOTI
ELAINE RANGEL DA SILVA
CELIA CRISTINA SIQUEIRA DA CRUZ
ANGELA CAPUANO DE VASCONCELLOS
SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA
LEILA DE SOUZA DINIZ ROCHA
ALINE DANIELLE PESSOA M. NASCIMENTO
THAIS LIMA TAVARES
ADRIANA SANTOS DE MELLO
VALESCA NUNES DOS REIS
SHEINE HENRIQUE DOS SANTOS
VIVIANE DA CONCEICAO CARIUS
DEBORAH MIRANDA SERRAO
PAULA DE REZENDE GALLINO
ALESSANDRA CAMARGO DA SILVEIRA
FERNANDA BARRETO JARDIM
CARLA FRANCA SALUSTIANO
LUCIANA FERNANDES FRANCO MEIRELLES
GEISA FERREIRA DE ALMEIDA
MONICA BRAGA RODRIGUES
MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
PRISCILA FERSURA ABIRACHID
RYANY SOUZA MATEUS DE OLIVEIRA
GISELLE SOUZA DA SILVA DOS SANTOS
DEBORA CRISTINA VICTORINO DE AZEVEDO
LUCIANA CALIMAN XAVIER
ERIKA MARTINS DE ALBUQUERQUE
MARILUSE BRANDAO DOS SANTOS
AMANDA CURVELO LEITE
BRUNA BENCARDINO
TITO LAUCAS DE CAMPOS
ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
CARINA DE FIGUEIREDO LOPES
JULIANA CRISTINA MENDES
TANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA
ANDREA DE AZEVEDO FREITAS
PATRICIA FURTADO DA SILVA
ERICA AMARAL MARINHO
ELIANA DE ANDRADE ANTUNES
GRASIELA MARTINS DA SILVA
MARIANA BORGES TERTULIANO DOS
SANTO
LARISSA BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PATRICIA AZEVEDO CABRAL
ALESSANDREA SILVA LOPES
SONIA REGINA TELES ANDRADE F.
COUTINHO
MARIA FERNANDA MUNIZ FERRARI
FLAVIA LUCIA MENDONCA DA COSTA
E SILVA
MARLUCIA CARLA BRASIL
EDITH MOREIRA REIS
GISELA BRASILEIRO CAMPOS
ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
MARINA DE ALMEIDA GERALDO
SILVIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
LUCIANA DE ALMEIDA MARQUES OLIVEIRA
DUNIA MURAD HELOUI
WAGNER SANT'ANA BARROSO FILHO
CRISTINA ALVES DE LIMA
FARMACÊUTICO
Nome
CLEIDSON BERGAMI ALVES
RENATA VELOSO DE SOUZA
FERNANDA DOS SANTOS DOURADO
MARIA APARECIDA DUARTE
DANIELE FERREIRA PORTO
PAMELA RODRIGUES PEDROSO
FLAVIA CAMPOS BARCELOS
CRISTINA PERES DE OLIVEIRA
ANDREA GOULART DE ARAUJO
ISABEL GALDINO DA SILVA
ANDERSON PAIAO RHEMAN RODRIGUES
MICHELE DE OLIVEIRA ANTUNES
MARIO HENRIQUE BRAVO DE ALMEIDA
SANTOS
PAULA VITORIA ALVES DOS SANTOS
LUCIANA DA SILVA AMORIM
JAQUELINE MENDES SOARES
FABIANO LACERDA CARVALHO
CLAUDIA CILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA
VALESCA LEITAO COSTA
ALESSANDRA SCARDINO E. DE LOUREIRO
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Data
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Horário
11:30
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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191
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193
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195
2322617
9982132
9422536
9093117
9884122
FELIPE DIAS LEAL
MARCELO CAMILO MORERA
ALINE DOS SANTOS GAGO
JULIANA DE CASTRO BRASIL
NADIR MACHADO ALVES CARDOSO
CARGO:
MÉDICO MEDICINA INTENSIVA (ADULTO)
Nome
DEBORA CRISTINA MALVAR DAS CHAGAS
Classif.
165
Inscrição
9768505
Classif.
140
141
142
143
144
145
CARGO:
Inscrição
9833102
9557970
2021072
9843051
9290869
9850481
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
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2135370
8260095
2223538
9186212
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2019736
2303965
8295301
9968202
8180733
9147250
9057021
Classif.
58
59
60
61
62
63
64
CARGO:
Inscrição
2033356
9616390
9325034
2009200
2044765
9679812
9798714
65
9615733
66
67
68
69
9208518
9655948
2252147
9661964
70
71
72
73
2032449
9943307
2047390
8067368
NUTRICIONISTA
Nome
VIRGINIA ALICE VIEIRA DA COSTA
BARBARA JACARANDA BIANCO
VIVIAN SAVINO CAMPOS
MARIA DO SOCORRO NUNES SOUSA
FABIANA ANDRADE DOS SANTOS
FERNANDA CARVALHO PEREIRA DA
SILVA
AGDA INES MOURA LEITE
RENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS
FLAVIA REGINA ALVES GARCIA
LIVIA DE OLIVEIRA RAMOS
GISELE ALMEIDA DE NORONHA
MICHELLE DA SILVA ESCOBAR
JULIANA MENDES SANTOS
LILIANE RODRIGUES DA SILVA
RAFAELA CABRAL MOREIRA
IZABEL CRISTINA DA SILVA VARGAS
GABRIELA BIONI E SILVA
CELIA COHEN
JULIANA DA SILVA BARRA
ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA
PSICÓLOGO
Nome
DAMIANA ALTOE
MARIA CECILIA RODI
MARIANGELA BAZBUZ LIMA
RENATA MEDEIROS DA ROSA
RENATA MELLO FARIA
AMANDA RITO BRANDAO
JAQUELINE APARECIDA M. DA CRUZ
SADIO
MARCIA GAMBOA CARCERERI PETRALANDA
PATRICIA MENDES CAMPOS
SHEILA DA SILVA HANAI
AGATA CRISTINIER C DA SILVA
ANA BEATRIZ F. DA ROCHA ALVES DE
SOUZA
OLIVIA MARINHO CASTRO
ROSANA DA SILVA FONTANA
BIANCA DA SILVA RIBEIRO
TATIANA DE MOURA CARVALHO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Aposentadoria nº. 195 de 18 de dezembro de
2009, publicada no D.O.U. nº. 244 de 22 de dezembro de 2009, da
servidora MARLY GOMES RIBEIRO, onde se lê: "com fulcro no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47 de 5 de julho de 2005", leiase: "com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003".
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 90 - Alterar a PT nº. DICON-GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 421 de
29 de junho de 2009, que trata da concessão de pensão a beneficiária
da ex-servidora JOANA ROSA SILVA MENDONÇA, matricula SIAPE nº. 0230691, para inclusão da beneficiária SUELY SILVA MENDONÇA, pensão temporária, na condição de filha maior inválida, na
proporção de 1/2 (um para dois), com habilitação tardia, a partir de
01 de fevereiro de 2010, qualificada no Processo nº.
25016.005153/2009-41, com fundamento no artigo 217, item II, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso
I, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de
19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº. 10.887,
de 18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do
artigo 15 da Lei 10.887/2004, alterando a proporcionalidade da beneficiária ANA SORAYA SILVA MENDONÇA de 1/1(um por um),
para 1/2 (um por dois), mantendo-se os demais termos da publicação
do DOU nº. 122 de 30/06/2009.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
11.03.2010
11.03.2010
11.03.2010
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Data
11.03.2010
ISSN 1677-7050
47
13:30
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74
75
76
77
78
9643273
9357793
9268057
9819614
9125973
PRISCILA MIGNOT DE MELO
RENATA SEIXAS MACHADO
PATRICIA MARIA MUSSOI CATTLEY
LUCIANA ANTONELLA GRAZZI BERTINI
CAMILA MIRANDA DE AMORIM
11.03.2010
11.03.2010
11.03.2010
11.03.2010
11.03.2010
17:00
17:30
17:30
17:30
17:30
Horário
14:00
Classif.
288
289
CARGO:
Inscrição
3092593
9791647
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Nome
DANIEL PEREIRA DE SOUSA
DAYENE DOS SANTOS CARDOSO
Data
11.03.2010
11.03.2010
Horário
17:30
17:30
Classif.
55
CARGO:
Inscrição
8024839
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Nome
MICHELE CABRAL BENCARDINI
Data
11.03.2010
Horário
17:30
Data
11.03.2010
11.03.2010
11.03.2010
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Horário
14:00
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14:00
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11.03.2010
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Data
11.03.2010
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Horário
16:00
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16:00
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17:00
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17:00
17:00
ANEXO II
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I deverão comparecer, munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1. Carteira de identidade
2. Certidão de nascimento
3. CPF
4. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa da corporação (para os candidatos do sexo
masculino)
5. Titulo de eleitor com o comprovante de votação na última eleição (1º e 2º turno) ou declaração do
TRE
6. Certidão de casamento (se for o caso)
7. Certidão de nascimento dos dependentes (se for o caso)
8. Última declaração do Imposto de renda completa (inclusive o recibo de entrega)
9. PIS/PASEP
10. Registro no Conselho de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade
11. Comprovante de residência (contas de água ou luz ou telefone ou gás ou correspondência bancária)
12. 02 fotos 3x4
13. Comprovante de conta bancária (caso possua e queira receber nesta conta)
14. Diploma da formação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme discriminado no item 2 do
Edital N.º 1/2005/SE/MS:
Nível Superior - Diploma da graduação e o título de especialista, se for o caso;
Nível Médio - Diploma de 2º grau e o diploma da formação técnica, se for o caso.
15. Comprovantes de vacinação para tétano e hepatite B (Portaria nº 597/GM de 08 de abril de 2004, art
5º § 5º).
16. Questionário auto-aplicavel relativo à saúde ocupacional (a ser preenchido no local).
17. Tipo sanguíneo e fator RH (informar).
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I, para o exame admissional, deverão
comparecer, munidos dos seguintes Exames Complementares:
1. Hemograma Completo, realizado no máximo há 60 dias.
2. Marcadores para Hepatite (anticorpos HBsAg) e C (anti corpos HCV).
Os convocados serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para comprovação da aptidão em exercer as
atribuições do cargo a que concorreu, conforme estipulado no subitem 3.1, alínea H, do Edital de
abertura do concurso público.
Caso tenham declarado ser portador(a) de deficiência, além dos documentos e exames complementares
acima, deverão comparecer munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças
(CID), bem como a provável causa de deficiência, conforme estipulado no item 4.3 do Edital de abertura
do concurso público, sendo submetido(a) à Inspeção Médica Oficial para comprovação da deficiência.
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 91 - Conceder aposentadoria voluntária integral a FERNANDO
DA SILVA XAVIER, matrícula 540844, cargo Motorista Oficial código 292141, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 3º, itens I, II, III da
Emenda Constitucional nº. 47 de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão,
acrescidos de 24% de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho de Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho - GDPST - MP 431 de 14/05/2008, e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo SIPAR nº. 25016.005196/200765).
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
PT/MS/SAA/CGRH N 1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N
209 de 03.11.2009, Resolve:
N o- 52 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da EC Nº47 de 05.07.2005, a servidora VALÉRIA CRISTINA
DA ROSA, matrícula SIAPE 0579153, Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais
correspondentes a 30/30 avos do referido cargo, acrescidos de 21% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, 160% de Gratificação de
Atividade Executiva da Lei Delegada 13/92 e a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho Lei
(GDASST), conforme Lei 10.483 de 03/07/02, e demais vantagens a
que fizer jus (Proc nº 25025.009086/2009-25).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200047
N o- 53 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da EC Nº47 de 05.07.2005, ao servidor WALDIR PUKALAK,
matrícula SIAPE 0545975, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível
Superior, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do
referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por Tempo de Serviço
conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus
(Proc nº 25025.008624/2009-64).
LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 12.350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1040/2009, publicada do DOU nº 209 de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia á LYDIA CACCIATORE VELLOSO como cônjuge do ex-servidor WASHINGTON PENNA VELLOSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 589707; a partir da
data de óbito em 24 de janeiro de 2010, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.002093/2010-88.
JOSÉ ROBERTO FALCONI
o-
PORTARIA N 12.353, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº.
1040/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora, ANTONIA MARIA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 656010, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 181 Delegar competência, ao servidor JULIO CESAR COLPO
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1570186, para coordenar, acompanhar, controlar, avaliar e supervisionar as atividades de Vigilância
Sanitária como Responsável pelo Posto Aeroportuário de Porto Alegre, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Sul,
da Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ISSN 1677-7050
(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.000790/2010-02).
Conceder aposentadoria por invalidez proporcional, ao servidor EMILIO MAUERBERG, matrícula SIAPE nº 605564, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, nível intermediário, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso I, parágrafo 1º da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso I, da Lei n° 8112/90, com a redação da Emenda
Constitucional nº 41/03, com os proventos mensais calculados de
acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/04).( Processo nº
25004.001349/2010-30).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 3.501 - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA CORDEIRO
BIESBROECK, matrícula SIAPE nº 1513786, CPF nº 080.282.08754, para substituir a Gerente, CGE III, na Gerência de Ressarcimento
ao SUS, da Gerência-Geral de Integração com o SUS, da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 3.503 - Nomear o servidor ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA
CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2325852, CPF nº 510.808.507-91, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral CGE II, na Gerência-Geral de Relacionamento Institucional, da Diretoria de Fiscalização, ficando exonerado do Cargo Comissionado de GerenteGeral CGE II, na Gerência-Geral de Regimes Especiais, da Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras, que atualmente ocupa.
N o- 3.504 - Nomear o servidor FLAVIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1375620, CPF nº 177.328.086-49, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor CA II, na Presidência,
ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerente-Geral CGE II,
na Gerência-Geral de Relacionamento Institucional, da Diretoria de
Fiscalização, que atualmente ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 3.502 - Nomear a servidora DENISE DA SILVA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1465599, CPF nº 907.247.637-91, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, CA II, na Assessoria Especial, na
Diretoria Adjunta, da Diretoria de Fiscalização, ficando exonerada do
Cargo Comissionado Assessor, CA II, da Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras, que atualmente ocupa.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III, art. 2°, art. 7° e art. 10, da Resolução RDC n° 1, de 1° de
outubro de 1999, publicada no D.O.U., de 04 de outubro de 1999,
republicado no D.O.U., de 05 de novembro de 1999, alterado pela
Resolução RDC nº 50, publicada no D.O.U., de 29 de março de 2001
e o Decreto de 04 de janeiro de 2008, publicado no D.O.U. de 07 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 173 - Art. 1° Designar os servidores constantes do ANEXO a esta
Portaria para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Os servidores ora designados terão as atribuições e
gozarão das prerrogativas previstas no art. 3° da Resolução RDC nº 1,
de 1° de outubro de 1999.
Art. 3° A designação de que trata esta Portaria terá validade
de 01(um) ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DA PARAIBA
RONALDO RODRIGUES DA COSTA
0515757
JOANA D ARC SOARES DA COSTA
0578010
N o- 182 - Exonerar, o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157, do Cargo Comissionado Técnico - CCT II,
de Assistente, da Coordenação de Infra-Estrutura em Serviços de
Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 04 de janeiro de 2008 do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 13 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso III do art. 16, o inciso I e os §§1º e
3º do art. 54 e o inciso IV e §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve ad referendum da Diretoria Colegiada autorizar o afastamento
do país dos seguintes servidores:
N o- 183 - DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO , matrícula
SIAPE nº. 2447789, com a finalidade de participar de Missão a Cuba
para reuniões estratégicas com o CECMED, preparatórias à visita do
Presidente Luís Inácio Lula, no período de 22 a 26 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.091540/2010-49).
N o- 184 RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO , matrícula
SIAPE nº. 1342423, com a finalidade de Assessorar o Diretor da
ANVISA em Missão a Cuba para reuniões estratégicas com o CECMED, preparatórias à visita do Presidente Luís Inácio Lula, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus
para ANVISA. (Processo nº.25351.091491/2010-52).
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 174 Exonerar, a pedido, JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1727646, do Cargo Comissionado de GerênciaExecutiva - CGE IV, de Gerente de Projeto, da Gerência-Geral de
Tecnologia em Serviços de Saúde.
N o- 175 Designar, no período de 08 a 13/02/2010, RENATA ALVES
DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1342423, para
substituir o Chefe de Núcleo, do Núcleo de Assessoramento em
Assuntos Internacionais, código CGE II, tendo em vista o impedimento do titular e de seu substituto.
N o- 176 Designar a servidora MARIA FLAVIA GADONI COSTA
TALLE, matrícula SIAPE nº 2032206, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador, da Coordenação de Atendimento ao Público, código CCT IV, da Unidade de Gestão do Atendimento e
Protocolo, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira,
em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
N o- 177 Designar o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA,
matrícula SIAPE nº 1567995, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Unidade, da Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo, código CGE IV, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa
e Financeira, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
N o- 178 Nomear o servidor JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1570186, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 179 Exonerar a servidora VERA LUCIA MOELER CRUZ, matrícula SIAPE nº 0555571, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I,
de Assistente, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio
Grande do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
N o- 180 Dispensar, a pedido, a servidora VERA LUCIA MOELER
CRUZ, matrícula SIAPE nº 0555571 do encargo de Responsável pelo
Posto Aeroportuário de Porto Alegre, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200048
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 97, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União n. 29, de 11 de fevereiro de 2010, onde se lê
"MARIZA DE FATIMA BARROS DE SOUZA", leia-se "MARIZA
DE FATIMA BARRES DE SOUZA".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 208 de 12/02/2010, publicada no DOU n.º 32
de 18/02/2010, onde se lê: "...Dispensar MAURILIO BONFIM DE
MELO...", leia-se: "...Dispensar, a partir de 18/01/2010, MAURILIO
BONFIM DE MELO...".
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 11/05/2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25110.002.083/2010-35, Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, ao servidor José Nascimento dos Santos, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 517504,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com
fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 4.727, de
09 de junho de 2003, publicado no DOU de 110, de 10.06.2003, pela
portaria nº 1.776, de 08 de setembro de 2003, publicado no DOU de
09.09.2003, e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.043, de 15 de setembro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de nº 177, de 16.09.2009, com fundamento
no artigo 215 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25120.001.585/2010-20 resolve:
N o- 31 - Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários do instituidor (a)
PAULO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula 0514998, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
III/NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Am, a
partir de 16.01.2010, conforme relação abaixo:
NAIDE DO SOCORRO LEITE BRA- 01/02
GA
PAULA JULIANA LEITE DA SILVEI- 01/02
RA
Art. 217, inciso I, alínea "a", Lei
8.112/90
Art.217, inciso II, alínea "a", Lei
8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 4.727, de
09 de junho de 2003, publicado no DOU de 110, de 10.06.2003, pela
portaria nº 1.776, de 08 de setembro de 2003, publicado no DOU de
09.09.2003, e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.043, de 15 de setembro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de nº 177, de 16.09.2009, com fundamento
no artigo 215 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25120.001.182/2010-81 resolve:
N o- 32 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia em favor de LUIZA
MARTINS HAYCATA FERMIN beneficiária do instituidor (a) LUIZ
FERMIN, matrícula 0519869, ex-ocupante do cargo de Agente de
Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "S", Padrão III/NI, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Am, a partir de
10.01.2010, conforme relação abaixo:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 4.727, de
09 de junho de 2003, publicado no DOU de 110, de 10.06.2003, pela
portaria nº 1.776, de 08 de setembro de 2003, publicado no DOU de
09.09.2003, e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.043, de 15 de setembro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de nº 177, de 16.09.2009, com fundamento
no artigo 215 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25120.001.678/2010-54 resolve:
o-
N 33 - Art. 1º - Conceder pensão temporária, em favor de FERNANDA NATALIA COELHO GUIMARAES, beneficiária do instituidor (a) FRANCISCA FERNANDES DA SILVA, matrícula
0475859, ex-ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e
Fluvial, Classe "S", Padrão III/NI, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde/Am, a partir de 24.12.2009, de acordo com o art.
215 combinado com o art. 217, inciso II, alínea "b", da Lei
8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WORNEY AMOEDO CARDOSO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução
Normativa nº 01 de 03.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 713 de 27.10.00, publicada no
DOU nº 248 E, Seção 2, de 27.12.00, que trata da Cessão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a
Secretaria Estadual de Saúde/18ª DIRES, o servidor EDMUNDO
LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, Motorista oficial, Classe "S", Padrão
III, SIAPE 0487423.
Art. 2º - Incluir o servidor EDMUNDO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, Motorista oficial, Classe "S", Padrão III, SIAPE
0487423, no Convênio nº 21/2004, publicada no DOU nº 187, Seção
3, de 28.09.04, que trata de Seção de servidores do quadro de pessoal
da Fundação Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura
Municipal de Itaberaba/BA, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente de Saúde Púlbica, SIAPE nº 0489001 THIAGO MANOEL
DA SILVA, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 0488632 e MANOEL PAIXÃO MARTINS, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº
0485139.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA N o- 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o consta no Processo nº
25140.001.166/2010-50, de 19 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS SOUZA,
matrícula Siape nº 510588, CPF nº 070.647.133-49, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no
Artigo 3º, Inciso I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERNANO ROCHA FONTELES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.000.724/2010-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à LÍCIO GABRIEL BORGES DE ANDRADE, Matrícula nº
0495800/6495800, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I e II, e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 1/5 de DAS 101.4.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
RUY GOMIDE BARREIRA
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de
03.01.2003, resolve:
N o- 104 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 713, de 27.10.2000, publicada no DOU nº 248-E, Seção 2, de 27.12.2000, que trata da
Cessão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde, a servidora ALICE MARIA CARDOSO REIS, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III,
SIAPE 0489173.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
da Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na
Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da
Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na
Instrução Normativa nº 01 de 03.01.2003, RESOLVE:
N o- 105 - Art. 1º - Excluir do Convênio nº 2323/98, publicada no
DOU nº 233, Seção 3, de 04.12.98, que trata da Cessão de servidores
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Ibotirama, a servidora NORA NEI PEREIRA
BELO, Atendente, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0475623.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 95, de 05 de fevereiro de 2009, publicada no
DOU nº 28 de 10.02.2010, seção 2, págs. 36/37, onde se lê: Portaria
nº 95, de 05 de fevereiro de 2009; Leia-se: Portaria nº 95, de 05 de
fevereiro de 2010.
Art. 2º - Excluir da Portaria nº 95, de 05 de fevereiro de
2010, publicada no DOU nº 28 de 10.02.2010, seção 2, págs. 36/37,
os servidores ADAILSON DE OLIVEIRA LIMA, Agente de Saúde
Pública, SIAPE nº 0484293, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS,
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 262 de 07 de julho de
1.999, publicada no D.O.U de 30 subseqüente, e tendo em vista o que
consta no processo nº. 25180.001.957/2010-11, resolve:
I - Conceder aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor Edvaldo da Silva Leite, ocupante do cargo de
Agente de saúde Pública, matrícula no SIAPE n.º 0485872, Classe
"S", Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
VALDIR CABREIRAS DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
o-
PORTARIA N 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro
de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro
de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.002.309/2010-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, o
servidor AFONCIO PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 0507.138,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S,
Padrão III, de acordo com o artigo 3º, inciso I, II, III da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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pelo código 00022010022200049
ENI COPPO
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ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N o- 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
. A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17/12/91, na
Portaria nº 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa nº 001, de
03/01/2003, e de acordo com o que consta no Processo nº
25200.021.538/2009-79, resolve:
Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 017, de 23.01.01,
publicada no DOU de 01.02.2001, Convênio nº 002/2001, que trata
da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de BelémSESMA/UD DE ALTAMIRA, a servidora DEUSA MARIA COSTA
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0478896, ocupante do cargo de
Atendente, Classe S, Padrão III, tendo em vista o retorno à Coordenação Regional da Funasa no Estado do Pará, com lotação no
Dsei Altamira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 8.9.2003, publicado no D.O. U de 9, subseqüente, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 959 de 04 de Setembro de 2007, publicada no D.O.U nº
172 datado de 05 subseqüente, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.001.815/2010-82, resolve:
N o- 85 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota- parte Integral a
beneficiária de pensão do ex-servidor HUMBERTO SIQUEIRA, Mat.
SIAPE nº 0512466, inativo, ocupante à época no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, falecido em
23 de Janeiro de 2010, com base na Lei 8.112/90, Artigo 217, inciso
I, alínea "a", observando o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, conforme relação abaixo:
Beneficiário de Pensão
MARINALVA FARIAS CABRAL
Pensão
VITALÍCIA
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 8.9.2003, publicado no D.O. U de 9, subseqüente, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 959 de 04 de Setembro de 2007, publicada no D.O.U nº
172 datado de 05 subseqüente, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.001.814/2010-38, resolve:
N o- 86 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota- parte Integral a
beneficiária de pensão do ex-servidor MAURO VIEIRA DA CUNHA, Mat. SIAPE nº 0475698, inativo, ocupante à época no cargo de
Odontólogo, classe "S", padrão III, falecido em 27 de Janeiro de
2010, com base na Lei 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a",
observando o disposto no artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
conforme relação abaixo:
Beneficiário de Pensão
TERESINHA MEDEIROS
VIEIRA DA CUNHA
Pensão
VITALÍCIA
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ÁLCIO PITT DA MESQUITA PIMENTEL
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria
n 826, de 09 de agosto de 2007, publicada no DOU nº. 115 de 13
subseqüente, e em vista do que consta no Processo nº.
25235.001.669/2001-85, resolve,
N o- 61 - Art 1º- Alterar a Portaria nº 226, Publ. DOU de 13/11/2001,
alterada pela Apostila nº 21, de 02/06/2008, publicada no BS nº 023
de 06/06/2008, que aposentou o servidor JEAN PEDREIRA TAVARES, Matricula SIAPE nr. 0493004, tendo em vista o MI nº
880/2008, observando as orientações contidas nos Memorandos Circulares nº 75 e 154 de 15/07/2007 e 27/12/2007, respectivamente,
ONDE SE LÊ: "... conceder aposentadoria voluntária proporcional à
razão de 32/35 (trinta dois trinta e cinco avos) com fundamento no
Artigo 8º, incisos, I e II, alíneas 'a' e ' b' da EC nº 20/98,..." LEIA-SE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
"... conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no
Artigo 8º, incisos I a III, alíneas "a" e 'b' da EC nº 20/98, ...".
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O OORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n
826, de 09 de agosto de 2007, publicada no DOU nº. 115 de 13
subseqüente, e em vista do que consta no Processo nº.
25235.001.816/1998-32, resolve,
N o- 62 - Art 1º- Alterar a Portaria nº 220, de 17/12/1998, Publicada
DOU de 24/12/1998, alterada pela Apostila nº 03, de 03/03/2008,
publicada no BS nº 010/2008, que aposentou o servidor RICARDO
COELHO PEREIRA, Matricula SIAPE nr. 0492478, tendo em vista o
MI nº. 880/2008, observando as orientações contidas nos Memorandos Circulares nº. 75 e 154 de 15/07/2007 e 27/12/2007, respectivamente, ONDE SE LÊ: "... conceder aposentadoria voluntária
proporcional à razão de 33/35 (trinta três trinta e cinco avos) com
fundamento no Artigo 186, inciso III, alínea "c" , da Lei 8.112/90, ..."
LEIA-SE: "... conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90.
. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O OORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n
826, de 09 de agosto de 2007, publicada no DOU nº. 115 de 13
subseqüente, e em vista do que consta no Processo nº.
25235.004.010/2007-76, resolve,
N o- 63 - Art 1º- Alterar a Portaria nº 425, de 24/08/2007, Publicada no
DOU de 28/08/2007, alterada pela Apostila nº 20, de 02/06/2008,
publicada no BS nº 23 de 06/06/2008, que aposentou o servidor
EXPEDITO FELICIO ALMEIDA, Matricula SIAPE nr. 0492706,
para incluir o Art. 3º, da EC-47/2005, tendo em vista o MI nº
880/2008, observando as orientações contidas nos Memorandos Circulares nº 75 e 154 de 15/07/2007 e 27/12/2007, respectivamente.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DO ANDARAÍ
PORTARIA N o- 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Hospital Geral do Andaraí, no uso de suas
atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 186 de 30.01.2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora JOSELY BENAYON DE MELO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0624413, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 33367.001059/201003).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DESIGNAR a Primeira-Secretária TALITA BORGES VICARI, para exercer o cargo de Chefe do Setor Econômico e Mercosul
da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR a Segunda-Secretária ANA BEATRIZ NOGUEIRA DE BARROS NUNES, para exercer o cargo de Chefe do
Setor de Política Externa da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR o Segundo-Secretário JORGE LUIZ VIEIRA
TAVARES, para exercer o cargo de Chefe do Setor Cultural e Cooperação Educacional da Embaixada do Brasil em Assunção.
N o- 91 - Dispensar JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 6460078, de exercer a
função gratificada FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G).
ISSN 1677-7050
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 37 da Lei
10.180, de 06 de fevereiro de 2001, de acordo com o disposto na
Instrução Normativa STN no. 6, de 31 de outubro de 2007, e tendo
em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º. Revogar a designação dada a MARCELO RAMOS
ARAÚJO, Primeiro Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente, para a Função de Substituto do Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 2º. DESIGNAR ERIKA ALMEIDA WATANABE PATRIOTA, Primeira Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente, para a Função de Substituto do Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 37 da
Lei no. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, nos artigos 2o e 3o da
Instrução Normativa Conjunta STN/SFC no 04, de 10 de maio de
2000, e no Manual SIAFI, códigos 07.03.00 e 02.03.23, resolve:
Art. 1o. Revogar a designação do Primeiro Secretário MARCELO RAMOS ARAÚJO como Substituto do Encarregado do Setor
Financeiro desta Unidade Gestora.
Art. 2o. Designar a Primeira Secretária ERIKA ALMEIDA
WATANABE PATRIOTA, como Substituta do Encarregado do Setor
Financeiro desta Unidade Gestora.
OSMAR CHOHFI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA I
N o- 92 - Designar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1348555, para exercer a
função gratificada FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G),
dispensando-a da função que ora ocupa.
N o- 93 - Designar DEYSE ARAUJO MEDEIROS, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1656390, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Gabinete do Ministro de Estado (G), dispensando-a da função que ora ocupa.
ADRIANO SILVA PUCCI
Ministério de Minas e Energia
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Márcio Pereira Zimmermann CARGO/FUNÇÃO:
Secretário-Executivo ÓRGÃO: SE/MME PAÍS DE DESTINO: Canadá FINALIDADE: Participar da Convenção Internacional Anual do
PDAC2010. PERÍODO: 05/03/2010 a 09/03/2010 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o,
inciso IV.
NOME: Claudio Scliar CARGO/FUNÇÃO: Secretário de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral ÓRGÃO: SGM/MME
PAÍS DE DESTINO: Canadá FINALIDADE: Participar da Convenção Internacional Anual do PDAC2010. PERÍODO: 05/03/2010 a
09/03/2010 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: Telton Elber Correa CARGO/FUNÇÃO: Diretor de
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ÓRGÃO: SGM/MME PAÍS DE DESTINO: Canadá FINALIDADE: Participar da Convenção Internacional Anual do PDAC2010.
PERÍODO: 05/03/2010 a 12/03/2010 TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
EDISON LOBÃO
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DE
LOGÍSTICA DO III FÓRUM DA ALIANÇA DE CIVILIZAÇÕES E
ORDENADOR DE DESPESAS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO GRUPO DE TRABALHO
DE LOGÍSTICA DO III FÓRUM DA ALIANÇA DE CIVILIZAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR e SUELY SUGUINO PESSOA pregoeiros do Ministério
das Relações Exteriores nos certames licitatórios para a realização do
III Fórum da Aliança de Civilizações. A equipe de apoio será composta pelo Primeiro Secretário HEITOR SETTE FERREIRA PIRES
GRANAFEI e pela Terceira Secretária CAMILA MANDEL BARROS.
CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN
HARTOG
PORTARIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
DESIGNAR o Conselheiro MICHAEL PATRICIUS DE ALMEIDA GOGGIN, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Temas
Especiais (Comunidade Brasileira e Ilícitos) da Embaixada do Brasil
em Assunção.
DESIGNAR o Primeiro-Secretário JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES, para exercer o cargo de Chefe do
Setor de Imprensa e Política Interna da Embaixada do Brasil em
Assunção.
DESIGNAR o Primeiro-Secretário ARTUR JOSÉ SARAIVA
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Assuntos
Jurídicos da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR a Primeira-Secretária VANESSA DOLCE DE
FARIA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Políticas Públicas
Sociais da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR o Primeiro-Secretário EMERSON CARAIOLA
KLOSS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Energia e Infraestrutura da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR o Primeiro-Secretário CRISTIANO FRANCO
BERBERT, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Cooperação
Técnica da Embaixada do Brasil em Assunção.
DESIGNAR o Primeiro-Secretário AURIMAR JACOBINO
DE BARROS NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Setor de
Promoção Comercial e Turismo da Embaixada do Brasil em Assunção.
PORTARIA N o- 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear FÁTIMA KEIKO ISHITANI, Ministra de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, SIAPE no 6460723, para exercer o cargo em
comissão de Assessora da Secretaria-Geral das Relações Exteriores
(SG), código DAS-102.4.
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200050
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 11 de fevereiro de 2010, publicadas no
DOU nº 30, de 12-2-2010, Seção 2, pág. 57, inclua-se, por ter sido
omitida, a assinatura: Haroldo Borges Rodrigues Lima.
(p/Coejo).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Luis Cláudio Ferreira dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONORTE. PAÍS DE DESTINO:
Argentina. FINALIDADE: Inspeção e acompanhamento dos ensaios
intermediários e de recebimento do Mancal Combinado - Unidade 5,
Eixo - Unidade 5, Pás do Distribuidor - Unidade 5, Mancal de Escora
- Unidade 5 e Anel Inferior de Descarga - Unidade 5, da UHE
Dardanelos, a serem realizados na fábrica da IMPSA, na cidade de
Mendoza. PERÍODO: 07 a 23/03/2010. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
NOME: Márcio Antônio Arantes Porto. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor de Construção. ÓRGÃO: FURNAS. PAÍS DE DESTINO:
Argentina. FINALIDADE: Visita técnica à fábrica da IMPSA, empresa responsável pelo fornecimento e serviços de montagem eletromecânica dos equipamentos principais da UHE Simplício. PERÍODO: 11 a 14/03/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
NOME: Sergio Arenare Godinho. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: FURNAS. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE: Participar de discussões técnicas sobre ensaios e diagnóstico de falhas em transformadores de potência e seus acessórios,
na 77ª Conferência Anual Internacional dos Clientes Doble, aten-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
dendo recomendação do GTMS-ELETROBRÁS de participar de seminários internacionais, a ser realizada na cidade de Boston-EUA.
PERÍODO: 19 a 28/03/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
NOME: Diego Martins Vieira Barros. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: CHESF. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Apresentar trabalho técnico intitulado An Architecture and
a Metamodel for Processing Analytic and Geographic Multilevel
Queries aprovado no 2010 International Conference on Computational Science and Its Applications (ICCSA 2010) que será realizado
na cidade de Fukuoka. PERÍODO: 20 a 28/03/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
NOME: Igor Leitão Spinelli. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro de Projetos e Construção. ÓRGÃO: ELETRONORTE. PAÍS DE
DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Acompanhamento e aprovação do
projeto executivo, desenvolvimento dos softwares, verificação do
hardware ponto a ponto, simulação da transmissão de potência e
demais testes que serão efetuados no RTDS - Real Time Digital
Simulator, relativo ao Sistema de Controle e Proteção das Estações
Conversoras CA/CC/CA do 1º Bipolo da interligação em HVDC
entre as SE's Coletora de Porto Velho e Araraquara 2 - 600KV / 3150
MW. PERÍODO: 20/03 a 15/08/2010. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
NOME: Gustavo Vieira Cabral. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONORTE. PAÍS DE DESTINO: Argentina.
FINALIDADE: Inspeção e acompanhamento dos ensaios intermediários e de recebimento da Vedação do Eixo - Unidade 5, Anel
Inferior de Descarga - Unidade 5 e Pólos do Rotor - Unidade 5, da
UHE Dardanelos, a serem realizados na fábrica da IMPSA, na cidade
de Mendoza. PERÍODO: 21/03 a 04/04/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
CARGO EFETIVO: ADMINISTRADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
JOSÉ ONILDO BATISTA
15º
Unidade de Lotação
SEDE/DF
LAILA LARCEDA LEAL
16º
SEDE/DF
51
ISSN 1677-7050
Local de Exercício
Cidade/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0569981
569889
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
Nº 22 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo de Contador, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº 01/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, nos termos da relação anexa:
CARGO EFETIVO: CONTADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0597012
LUANA ASCENSO LUSTOSA
33º
RAFAELA ARAUJO RATTON
34º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0605938
MARCELO ALVES DE ALMEIDA
35º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0585918
ANGELA COELHO
36º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0590993
MARIA LUIZA CARVALHO
CUNHA
37º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0591024
DANIEL FELIPE VIANA
MOURA
38º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0591085
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16 de
julho de 2009
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21.03.2003, publicado no D.O.U. de 24.03.2003, considerando o disposto na Portaria
do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145,
de 02.04.2008, publicada no D.O.U. de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País do Engenheiro de Minas MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM, para participar como membro da delegação oficial do governo brasileiro à Assembléia da "Asociación de Servicios de Geología Y Minería Iberoamericanos", na
cidade de Barquisimeto - Venezuela, no período de 14 a 20.03.2010,
com ônus, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de
07.02.1995, c/c inciso III, do art. II, da Portaria DNPM nº 176, de
16.04.2008.
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 11 de fevereiro de 2010, referente ao afastamento do Senhor Laudemir André Muller, publicado
na seção 2, páginas 57 e 58, do Diário Oficial da União do dia 12 de
fevereiro de 2010, onde se lê... "... para viajar a San Salvador, El
Salvador" " leia-se''... para viajar a Cancun-México, Havana-Cuba,
Porto Príncipe-Haiti e San Salvador-El Salvador e onde se lê... "... no
período de 21 a 28 de fevereiro de 2010..." " leia-se''... no período de
23 a 27 de fevereiro de 2010..."
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 23 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo de Economista, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº 01/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, nos termos da relação anexa:
CARGO EFETIVO: ECONOMISTA, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0585823
DEVANIR DE OLIVEIRA GONÇALVES
40º
FLAUZINO ANTUNES NETO
41º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0576415
EDSON OLIVEIRA DE MACEDO
42º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0573155
LAUDEMIR ANDRE MULLER
43º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0579364
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Nº 24 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008, publicado
no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº 01/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, nos termos da relação anexa:
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
MARCIO RIBEIRO DA SILVA
45º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
MÁRIO BITENCOURT WIESINIESKI
46º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0572440
0572431
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Nº 25 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo de Estatístico, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº 01/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, nos termos da relação anexa:
CARGO EFETIVO: ESTATÍSTICO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
DAVID PEREIRA DE
FARIA
Unidade de Lotação
SEDE/DF
5º
Local de Exercício
Cidade/UF
BRASÍLIA/DF
Código
0423359
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.816, de 16 de julho de 2009
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009 e o disposto no art.
15, da Portaria nº 450, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União em 7 de
novembro de 2002, resolve:
Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008,
publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008,
cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº
01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de
2009, nos termos da relação anexa:
Nº 26 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01/2008, publicado
no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA nº 01/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, nos termos da relação anexa:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
VIVIANE XAVIER DE ARAUJO
63º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Código
0501035
DANILO DE ASSIS MEDEIROS
DA COSTA
64º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501068
LARISSA STEPHANIE LIMA DE
ALMEIDA
65º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501075
ISABEL LOBO DE FIGUEIREDO
66º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501178
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200051
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
RONALD SOUZA MONTEIRO
DE BARROS
67º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501201
WESLEY AMARAL DA ROCHA
68º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501305
DANIEL PEIXOTO LIMA
69º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501445
MARCUS DANILLO MENDES
FURTADO
70º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501526
TIAGO FUMIAN GUIMARÃES
71º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501017
JOSÉ CLEVERSON SANTOS
FRAGA
72º
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0501162
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 1.816, de 16
de julho de 2009
Nº 6 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ROBERTO CAVALCANTI BARBOSA, no cargo de Orientador de Projetos de Assentamento, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n.º 1033729, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no
art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05, acrescido das vantagens
previstas nos artigos 2° e 3°, da Lei n° 8.911/94, combinados com o
art. 62/A da Lei nº 8112/90 e Acórdão n° 2076/2005 TCU - Plenário
(processo/INCRA/SR-03/PE/Nº 54140.0000617/2010-30).
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo119, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20,
de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
do mesmo mês e ano, Resolve:
DANIEL MAIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
CO
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
ME
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso
VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do dia
9 seguinte, e;
Considerando a necessidade de consolidar as informações
coletadas, bem como concluir o relatório de atividades referentes ao
diagnóstico da situação das Salas da Cidadania no âmbito das Superintendências Regionais; resolve:
Art. 1º Dar CONTINUIDADE aos trabalhos instituídos pela
Portaria/INCRA/P/Nº 339, de 10 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte pelo período de 45 (quarenta e cinco)
dias e CONVALIDAR os atos praticados pelo Grupo de Trabalho até
a presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.
RC
IA
LIZ
Na Portaria INCRA/DA/Nº 37, publicada no Diário Oficial
do dia 28 de janeiro de 2010, Seção 2, onde se lê: "..., a vacância do
cargo de Técnico Administrativo..." Leia-se: "...,a vacância do cargo
de Analista Administrativo,...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA, no cargo de Assistente de administração, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 726532, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da
vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000242/201011.
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DA LUZ MEDEIROS, no cargo de Auxiliar Técnico,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718200, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000500/2010-51.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INCRA/P/Nº 50, de 10 de fevereiro de 20101,
publicada no Diário Oficial do dia 11 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2010, JAIRO
JAIR FALCÃO..." Leia-se: "Exonerar, a contar de 01 de fevereiro de
2010, JAIRO JAIR FALCÃO,...".
Nº 7 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ANA LUCIA DIAS MARTINS BARBOSA, no cargo de
Assistente Social, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
1008507, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com base no art. 3°,
da Emenda Constitucional n° 47/05, (processo/INCRA/SR-03/PE/Nº
54140.0000620/2010-53).
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
ABELARDO SANDES SIQUEIRA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de
08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve:
AÇ
ROLF HACKBART
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 8 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
JOSÉ MOZART MORAIS, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0723063, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de
05 de junho de 2005, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/54230.000745/20210-74.
ÃO
PR
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de
08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve:
OI
BID
Nº 9 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANO GUILHERME
TEIXEIRA DE ALMEIDA, no cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722992, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de junho de 2005, com proventos integrais,
acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911,
de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão nº
2.076/2005-TCU-Plenário, e com o art. 62/A, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/54230.000765/2010-19.
A
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENTENDE REGIONAL SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 110 do Regimento
Interno do INCRA, aprovado pelo decreto n° 6.812, de 03 de abril de
2009, e de conformidade com os termos da Portaria/INCRA/P/N°
173-II, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial do dia 19
do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LISETE MUSSI MACHADO,
espose do ex-servidor WILSON MACHADO, falecido em 29/09/09,
matrícula SIAPE n° 0721701, ex-ocupante do cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor
integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do
óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217,
inciso I, alínea "c", e 218, da Lei n° 8.112, de 11.12.90, e com o
artigo 2°, Inciso I da Lei n° 10.887/04, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/SR-07/N° 54180.000209/10-10.
PO
LEONÍSIO LOPES DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de
08 de agôsto de 2.000, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LÉA DE MORAES
LOBATO, viúva do ex-servidor, JOÃO RAIMUNDO ALVES LOBATO, matrícula SIAPE nº 0723190 ex-ocupante do cargo de Motorista, classe "S" padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
razão de seu falecimento ocorrido em 01/02/2010, com fundamento
no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos
proventos a que fazia jus a de cujus, a partir da data do óbito, nos
termos do art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
á vista das informações constantes do (Processo/INCRA/MA/Nº
54230.000752/2010-76).
LEONÍSIO LOPES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo119, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20,
de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
do mesmo mês e ano, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200052
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/N°20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário oficial
da União do mesmo dia mês e ano e Portaria/INCRA/P/N° 260, de
23/10/2007, publicada no Diário Oficial da União do mesmo mês e
ano, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do artigo 3°, da
Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7° do Decreto n°
3.555, de 8 de agosto de 2000; resolve:
Art. 1° - DESIGNAR como Pregoeira para realização de
licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito da Unidade Avançada
de Gurupi, a servidora LIDIA MARIA DOS SANTOS FREITAS auxiliar de administração, matrícula SIAPE n° 0720375, pertencente
ao quadro permanente do INCRA;
Art. 2° - DESIGNAR como equipe de apoio os servidores
RIBAMAR NOGUEIRA GOMES - artífice, matrícula SIAPE n°
0720346, MARIA DE JESUS SOUSA MARTINS - auxiliar de administração, matrícula SIAPE n° 0720356 e JOÃO SOARES DE
ARAÚJO - assistente de administração, matrícula SIAPE n°
0720395.
Art. 3° - Revogar os efeitos da PORTARIA/INCRA/SR26/N°63, de 10/12/2009.
Art. 4° - Esta Portaria terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO FORZANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior
Cargo: Técnico em Comunicação Social, Código 480246, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
1
2
3
4
5
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MP nº 224, de 30 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Nomear com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma do
anexo a esta Portaria, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 2o Convocar os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, para comparecerem,
mediante agendamento por meio dos telefones: (0xx-61) 2027-7144/7351 no período de 22 fevereiro a
18 de março de 2010, ao Serviço de Assistência Médico-Social deste Ministério, localizado à Esplanada
dos Ministérios, Bloco "J", Térreo, para procederem aos exames médicos admissionais necessários para
a posse. Os candidatos deverão apresentar à Junta Médica Oficial os laudos dos exames relacionados no
item 1 do Anexo II desta Portaria.
Art. 3o Comunicar que a posse ocorrerá na unidade deste Ministério situada à CRS 514, Bloco
B, Loja 69, Asa Sul, Brasília - Distrito Federal, desde que apresentada a documentação, constante no
item 2 do Anexo II, necessária à investidura no cargo efetivo, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MIGUEL JORGE
ANEXO I
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
NOME
ILKA A. P. SYLVESTRE DE CASTRO
MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS
CANDIDA EMANUELA DE JESUS
MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA
MARCOS VINÍCIUS SILVA CAMPOS
CARLOS EDUARDO DE PAULA PACHECO E SOUZA
DENISON ROCHA MONTORO
RODRIGO PEREIRA BOMFIM
GLAUBER JOSE KRAUSE
NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
MARCOS MACIEL ABREU DE ANDRADE
RICARDO SOARES DE ANDRADE
AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO
LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ
IEDO BRITO DA SILVA
DENISE CLARA BARBOSA
FERNANDO FRANCA MARTINS
WILLY ANDERSON SANTOS TOMELIN
HERÁCLITO FREDERICO CRISNAMURTH DE JESUS MIRANDA
FABIANY MARIA MADE E VELLASCO
CAMILA FREITAS DA SILVA
REGIS ZIELKE SCHIO
LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO
FÁBIO LOBATO MATIAS DOS SANTOS
FÁBIO MAYA CAVALCANTE
NICOLAS MARTINS COSTA
HELEN LOURENÇATTO CRUZ
ADRIANO CAEIRO EVANGELISTA
RICARDO ALVES DE ALMEIDA
PAULO VICTOR DA SILVA MEDEIROS
FERNANDA FLÁVIA MARTINS FERREIRA
MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR
JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS
KELMA HELANE AMORIM DE SOUZA
PAULO WAGNER TEIXEIRA MARQUES
RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA
VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO
SUELLEN MARIA COUTINHO PIMENTEL SERRA
ADRIANO CÉSAR SANTOS RIBEIRO
ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS
JONATHAS ASSUNÇÃO S N DE CASTRO
ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA COTRIM
KAMILA ROMANHOL DE MIRANDA OAZEM
MARTA ANTONIA DE MELO
LUANA CRISTINA THEDIGA DE MIRANDA
ANA REGINA ESQUERDO GONZAGA
LUÍSA CÉSAR DRUMOND
CÓDIGO DA
VAGA
0885913
0885914
0885915
0885916
0885917
0885918
0885919
0885920
0885921
0885922
0885923
0885924
0885925
0885926
0885927
0885928
0885929
0885930
0885931
0885932
0885933
0885934
0885935
0885936
0885937
0885938
0885939
0885940
0885941
0885942
0885943
0885944
0885945
0885946
0885947
0885948
0885949
0885950
0885951
0885952
0885953
0885954
0885955
0885956
0885957
0885958
0885959
0885960
CPF
10976929813
70190950110
92780539100
00505993139
72669268153
00537538607
89534476153
90622146572
03275346997
08059981609
07100724732
71025197100
01026856140
05785345412
01513462164
80975496034
58502742191
86988778691
66617847172
92664296191
01156831199
00255490062
02118311150
00672853507
00079521126
00214819116
85969974315
22141318840
04268724605
81937059120
00558572138
05231222682
77179978191
56329083134
62069543234
00491789700
35064501153
01168421489
00624549194
60383887291
69369453172
99204029153
83122427168
03977084674
58163000163
79775829100
95950540549
00176159177
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I ( Portadores de Necessidades Especiais)
CLASSIFICAÇÃO
1
2
NOME
MARCELO AGUIAR CERRI
CELIA REGINA PERNOMIAN
CÓDIGO DA
CPF
VAGA
0885961
30320914895
0885962
14192019809
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200053
53
ISSN 1677-7050
NOME
GRAZIANE MADUREIRA BAPTISTA
MARA ADRIANA SCHUSTER
DELFINO CURADO ADORNO
ANA CECILIA REZENDE BARBOSA
ANDRÉ REIS DINIZ
CÓDIGO DA
VAGA
0571896
0572021
0572650
0574264
0416594
01389447502
73250686972
71183418191
79153828100
70847282104
CPF
CÓDIGO DA
VAGA
0350800
0351106
0351161
0037627
0350771
0350785
0350788
0350794
0350820
0350838
0350842
0350887
0350923
0350924
0350925
0350927
0350934
0350943
0350955
0350957
0350967
0350971
0350973
0350979
0350980
0350995
0351000
0351007
0351009
0351024
0351091
0351120
0351124
0351157
0351164
0351187
0351192
0351195
0351197
0351206
0351208
0351212
0351213
0351216
0351220
0351221
0351224
0351227
0351232
0351236
0351241
0476236
0476329
0502267
0502320
70582246687
97220841191
01487206178
03236440155
00889878170
86096443168
08014476743
73004421100
94850305172
01485984122
30158021860
00280351607
03224159693
00863698492
70653216149
00513112162
83507515768
00121369137
01570268509
73043583191
00326911308
85552593120
01380384575
61882267320
49092847291
03440122476
00049707132
83756531104
00460779109
00010955100
87426404153
07098829633
07342914428
73430234115
85554642187
77330331600
01327758679
69625697187
04652569459
00119734125
01514604183
09464961619
07069948689
93201028304
50526448334
03690282101
01431663603
57104107134
72313609120
01748965140
00106538136
02330447108
07567233703
01202000150
86263641134
0502321
0502325
0502333
0502343
0502370
0502408
0502409
0502410
0502411
0502421
0502423
0502427
0502428
0502440
0502445
0502451
0502453
0502455
0502457
0502458
0502460
0502461
0502463
0502473
0502479
0502488
0502501
0502508
0502514
0502521
0502526
0502530
0502531
0502540
06587712568
02554183104
55274960006
01632517116
01089349181
80109063368
97570087100
02322195758
84857030497
77580192349
85448877168
05976105688
52591492700
71029192200
70489769187
00215088107
03215772132
99896842191
00411407023
05551702766
70681201134
02904947108
87677881149
94010170182
67001173134
62694715320
96759526104
51584417153
00488656133
00506835197
86929204153
70546193153
02041415169
02754446940
Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
TELMA DE OLIVEIRA
CLEIDE MUNIZ SOARES BRAZ
RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA
EDUARDO BRUCE LEITE DIAS
TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA
TENNILLE MARA LUCENA SILVA
JULIANA PARADELO PEIXOTO
KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES
LÚCIO FLÁVIO LIMA CHAGAS
FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGAO
BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS SORIANO
MANOEL FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO
DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL
SHEILA DE CÁSSIA MARQUES ARAÚJO
MARCELA FERNANDES COSTA LEMOS
ISABEL COSTA FIGUEIREDO
SANDRA CRISTINA DIAS APOLINÁRIO
RAYANA MADLUM DE PAULA
IGOR MACEDO SOARES MOURA
MARIANA MUNIZ SOARES
ANA PATRÍCIA SOARES
PATRÍCIA GABRIELE FONSECA
ANDRÉA ARAÚJO TRINDADE
GEISA DE ABREU LEITE
ADRIANA ANTONIO FERNANDES
RACHEL PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA SANTANA
DÉBORAH CRISTINA COÊLHO MACHADO
SANTHIAGO DE CASTRO VIVEIROS
JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA
DIOGO GOMES DA SILVA
CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA
JANAÍNA MARTINS DOS REIS
WILMA DE MENDONÇA MELÂNIA AMORIM
HUGO MENDES DA ROCHA
RENATA XAVIER MOREIRA
VALÉRIA RODRIGUES LIMA
ARTUR ABUD MANSUR
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA
CUSTODIO AUGUSTO MARTINS NETO
ELAINE BRANDÃO DE SOUZA
EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO
IVALDO NUNES DIAS
GEOVANE RAIMUNDA SOUZA MENDES DA SILVA
FILIPE DO VALE CARVALHO
MARISA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARCIO CEZAR DA CUNHA AMARAL
MARILIA DA SILVA NASCIMENTO
GUSTAVO DE MOURA BASTOS
LUANA RIBEIRO CAPITA
KELLY KRONBAUER KUNRATH
GERSON LUIS RIBEIRO GOMES
AMANDA BARCELAR ROCHA
ERIKA SOPHIA MENDONÇA LOPES
56
57
58
59
60
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68
69
70
71
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79
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81
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84
85
86
87
88
89
ROBERTO S SARDEIRO
VIVIAN AMORIM AROUCK DE SOUZA
LIANE BELONY BERTARELLO
RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA
HUGO GOMES SANTOS MESQUITA
SARA GRASIELA FERNANDES MACIEL
ANDRÉIA NORONHA DOS SANTOS VAZ
VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA
LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
RAVENA OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
BERNARDO NOGUEIRA MATEUS FERREIRA
SAMUEL M M SCOFIELD SOUZA
LARISSA SALDANHA VIEIRA
PAULO HENRIQUE BENTO CAVALCANTE
ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
THIAGO BOMFIM DA SILVA
GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE
GABRIELA DE SOUTO WEBER
TENESSE KELLY MORAES DE LIMA
JANAINA BARBOSA LOPES
FRANCISCA LARISSA BERNARDINO RIBEIRO DE SOUZA
LEONARDO PEREIRA RIBEIRO
JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JÚNIOR
DANIELLE ALMEIDA DE FARIA
LAURITA SÔNIA BARROS ALVES
ANDRÉA DE ALMEIDA MARFAN
SUZANA LIMA DE SOUZA
RAYNE MAYARA DE SOUZA SAMPAIO
ALEX BRUNO SILVA COSTA
VALQUÍRIA JOSÉ DE OLIVEIRA HAUN
TÉRCIRGER MENDES COELHO
FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA
AMADO JOSE BUENO NETTO
CPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
90
91
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129
2
ISSN 1677-7050
JACYARA DE OLIVEIRA VALENTIM
JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR JUNIOR
GLEDSON MERCÊS DOS SANTOS
VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA
CAROLINE REIS ROCHA
ALINE AIDA BRAGA
REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA
REGINA CÉLIA MARIZ DE ALMEIDA
SARAH DE MOURA GALDINO FERNANDES
FABIANY MARIA MADE E VELLASCO
ROGERIO PEREIRA DE PAULA
LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS
JAIME LUIZ DA SILVA
DYÓGENES SILVA DE ANDRADE
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PAULO VICTOR VIGNERON TURRA BASTOS
MÁRCIO REBELLO DA SILVEIRA
DANIEL SOUZA COSTA E SILVA
BIANCA LEAL SOARES
NATALIA HERINGER MENDONÇA
FLAVIO ROBIN DA SILVA CORREIA
FRANCISCA LIDIANE SAMPAIO FREITAS
DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO
DIEGO BATISTA SILVA
ANA CECILIA SOUSA REZENDE
JAMILLE SILVA AZEVEDO
LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO GOMES
LUZIANE ALMEIDA PAULA DIAS
FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA
PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA
LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES
VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
LENISIA DA SILVA FAVARO
MARCIA MARIA PILATTI
CARMEM CAROLINE MARQUES ARAGÃO ALVES
MARIANA LOPES DE OLIVEIRA
WESLEY RODRIGUES ALVES
RICARDO VILELA DE MELO
FLAVIA DE FARIA CAMPOS ALBENRAZ
SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA
0502545
0502547
0502562
0502563
0502566
0502574
0502576
0502578
0502601
0502604
0502607
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0502638
0502656
0502677
0502732
0502752
0502758
0502775
0502776
0502787
0502789
0502802
0502816
0502827
0502830
0502834
0502853
0502898
0502899
0502909
0502920
0503005
0503011
0503013
0572690
0572720
0572726
0572732
0572735
67634494372
00594446147
80668160578
06004994642
01169055141
84965860730
00272190705
00738049409
01796287121
01156831199
55314015153
02316434118
60195703120
00982718144
48207594349
10991589742
01344622038
00811482162
86988492100
00423672126
10051361736
00002004330
74522116349
72176920163
98359657149
02160774510
02491193159
61684686334
88269370363
01156472369
03550415370
00392272199
56496230153
93519273004
00447359363
03607553130
70977550168
79013244149
78331048172
01509061100
Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I (Portadores de Necessidades
Especiais)
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
NOME
MARCELO PEREIRA DA CRUZ
MEIRE DA SILVA RIBEIRO
MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de janeiro de 2010
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos
Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril
de 1999".
IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Secretário-Executivo/SE, a fim de Integrar Comitiva Presidencial por ocasião da II
Cúpula América Latina e Caribe em Cancun/México, bem como de
visita oficial a Havana /Cuba e Estado a San Salvador /El Salvador,
no período de 20 a 27/02/2010, inclusive trânsito, com ônus. (Proc/nº
52000.005904/2010-13).
MIGUEL JORGE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 37 - Art. 1o Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2010,
LAUDECINA PIRES NOGUEIRA do encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 38 - Art. 1o Designar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA
DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÓDIGO DA
VAGA
0573766
0573777
0573782
CPF
82494614104
96795387100
00476785189
4
5
6
7
MOISES JUNIOR MEIRELES DA SILVA
MARIA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA
RODRIGO EUSÉBIO PEREIRA
FERNANDA FERREIRA DA SILVA FRAMBOLZ
0573792
0573805
0603620
0685060
70788464272
97405701434
03731754185
69676925187
ANEXO II
1. Exames pré-admissionais a serem apresentados à Junta Médica Oficial do MDIC:
ECG com laudo;
raio X de Tórax PA e Perfil, com laudo;
colesterol total e frações;
triglicerídeos;
uréia, creatinina, ácido úrico;
glicose;
TGO e TGP;
VDRL quantitativo;
reação sorológica para doenças de chagas;
hemograma completo;
grupo sanguíneo + Fator RH;
EAS;
EPF;
PSA para homens maiores de 50 anos.
2. Documentos a serem apresentados:
I - Original e Cópia:
Carteira de identidade;
CPF;
PIS/PASEP (se já for cadastrado);
Certificado de reservista;
Comprovante de residência;
Título de Eleitor e comprovante da última votação ou justificativa eleitoral;
Certidão de casamento se for o caso;
Certidão de nascimento ou Carteira de Identidade dos dependentes;
No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção, anexar respectivo documento comprobatório;
Certificado de conclusão de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação para o cargo de nível médio;
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado e registro ou inscrição
na entidade profissional competente para os cargos de Nível Superior.
II - 2 fotos 3x4 recentes
III - Cópia da Declaração de Imposto de Renda, do exercício 2009, ano base 2008, com todas
as folhas, incluído o recibo de entrega, ou preenchimento dos formulários de Declaração de Bens e
Valores ou Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa
Física.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve:
Nº 39 - Art. 1o Dispensar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA
DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica de Analista em
Gestão de Pessoas I, código FCT-3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve:
Nº 40 - Art. 1o Designar WALLISON JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista
em Gestão de Pessoas I, código FCT-03, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 41 - Art. 1o Exonerar, a partir 03 de fevereiro de 2010, LAUDECINA PIRES NOGUEIRA do cargo em comissão do Chefe de
Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS
101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200054
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 42 - Art. 1o Nomear UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS
SANTOS para exercer o cargo em comissão do Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 43 - Art. 1o Nomear RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste
Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 46 - Art. 1o Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010,
VLADIMIR DE MACEDO SOUZA do encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Desenvolvimento do Comércio Exterior, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Promoção das Exportações, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de
Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 47 - Art. 1o Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010,
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA BARBOSA do encargo de substituto
do Coordenador de Análise e Processamento de Investigações, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Metais e Produtos Acabados,
do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 48 - Art. 1o Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010,
RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Administração de Sistemas Autônomos Preferenciais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Regimes de
Origem, do Departamento de Negociações Internacionais, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 49 - Art. 1o Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010,
MARCELO RODRIGUES DA COSTA do encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Operações de Exportação, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Operações de Exportação, do Departamento de
Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA FERNANDES, Chefe de
Assessoria/SE, para assessorar o Senhor Secretário Executivo no Fórum Estratégico Empresarial México-Brasil, participar de reuniões
com representantes do governo mexicano, em Cancun e Cidade do
México, México e na visita de Estado a San Salvador, El Salvador, no
período de 20 a 27/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.005999/2010-67).
RACHEL ADIENE DA COSTA PORFÍRIO, Assessora Técnica/GM, para acompanhar o Senhor Secretário de Comércio Exterior
no Seminário de Negociações Brasil-México, em Cidade do México,
México, no período de 23 a 27/02/2010, inclusive trânsito, com ônus
(Proc. nº 52000.006016/2010-18).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar de almoço-palestra na "Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain", visita a empresas de base tecnológica, Reunião para Gestores de Fundos e almoço com Lord Mayor e grupo de
executivos na Mansion House, em Londres, Reino Unido, no período
de 02 a 05/03/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.005997/2010-78).
IVAN RAMALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas
atribuições legais, e em cumprimento ao disposto na Portaria/MP no
224, de 30 de julho de 2009 e Portaria Interministerial MP/CGU no
494, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1o Extinguir 191 (cento e noventa e um) postos de
trabalho terceirizados, constantes do Anexo I a esta Portaria, em
observância ao disposto na Cláusula Terceira do Termo de Conciliação Judicial - Ação Civil Pública no 00810-2006-017-10-00-7,
firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ATILA BATISTA DE AZEVEDO
ANEXO I
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
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98
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100
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000.144.621-50
996.354.101-15
706.357.221-00
828.999.241-68
923.729.881-15
978.752.521-72
699.348.511-72
306.929.627-00
397.392.284-53
720.485.141-20
647.844.361-20
620.567.861-68
372.222.791-72
352.149.961-87
381.245.481-53
268.423.436-15
925.351.001-34
706.810.661-72
584.671.651-20
860.798.321-00
721.962.031-49
471.905.741-15
846.670.101-00
302.253.758-18
606.099.401-63
339.702.891-49
490.570.061-20
564.118.711-91
524.153.091-68
057.380.117-75
512.133.627-68
222.853.691-15
490.838.307-30
819.370.591-20
182.890.371-04
024.410.201-53
777.748.920-87
004.643.907-29
695.756.731-15
636.252.027-00
695.914.231-87
030.471.239-69
006.867.219-50
726.859.131-49
008.560.221-36
691.121.931-00
041.926.151-69
692.458.781-04
701.496.821-15
416.683.831-87
022.252.011-61
723.623.831-72
658.200.531-68
017.103.511-95
025.913.811-86
016.430.911-07
107.776.013-20
025.998.101-08
398.882.401-10
026.887.844-71
896.889.611-91
019.726.211-22
026.210.051-79
023.204.391-45
013.853.221-44
VAGO
VAGO
VAGO
880.670.411-72
697.235.751-91
887.345.601-49
015.682.841-36
002.615.214-20
017.552.091-77
701.248.331-87
011.394.291-59
704.517.881-68
024.257.741-57
900.123.131-49
932.502.151-04
635.072.001-63
226.887.328-54
022.431.611-76
838.809.091-72
734.549.311-34
905.369.831-00
720.013.721-91
931.848.831-91
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000.828.841-02
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004.208.111-41
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185
186
187
188
189
190
191
55
010.239.631-08
007.825.191-56
512.908.391-15
725.859.431-00
007.283.271-12
998.348.391-20
014.392.521-06
VAGO
VAGO
974.366.661-34
699.795.291-72
003.104.541-31
578.681.901-91
813.668.331-04
775.773.451-72
379.554.541-20
979.065.901-63
992.294.631-91
721.855.111-49
874.342.961-00
929.003.131-04
794.069.041-87
787.511.281-87
927.902.161-34
092.011.591-04
693.808.301-06
000.281.941-44
723.721.091-20
840.258.081-53
263.114.371-04
023.809.291-73
955.686.705-87
490.467.801-04
339.338.711-15
001.497.521-13
852.401.171-87
704.089.041-00
002.080.041-06
752.541.181-91
722.815.531-91
849.138.511-87
055.188.811-34
386.351.941-87
411.058.771-91
351.584.501-10
691.203.821-20
943.908.781-15
004.357.359-54
498.066.881-04
016.437.901-02
024.626.581-73
001.306.091-02
828.975.141-91
776.217.001-49
044.850.116-31
662.330.977-20
866.889.361-00
845.827.661-53
960.357.731-68
891.994.301-00
006.145.857-29
726.663.661-20
998.195.701-15
286.100.831-87
153.136.381-49
012.883.667-95
957.745.211-68
863.577.781-68
358.120.791-53
054.623.306-69
723.876.101-72
006.688.871-14
306.929.627-00
778.980.791-91
301.569.551-72
015.390.101-20
940.296.953-53
VAGO
635.646.531-04
869.087.821-15
002.039.761-50
886.403.611-34
504.416.807-63
891.032.031-15
045.157.976-38
505.531.941-00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2010
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, a servidora Fátima Leone Martins, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, lotada na Divisão de
Programas de Avaliação da Conformidade da Diretoria de Qualidade
da Diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - Inmetro, a se afastar do território brasileiro, em
direção a Frederick/Estados Unidos, no período de 25 de fevereiro a
07 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de integrar a equipe auditora na reavaliação de pares
da Association for Laboratory Acreditation (A2LA) dos Estados Unidos. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela A2LA
como definido no procedimento IAAC. (Pedido de Concessão de
Diárias e Passagens nº 000337/10).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
Ministério do Meio Ambiente
.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PEDRO PAULO MARTINS DA FONSECA
SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES
WENDI DE ALMEIDA SANTOS
JULIANA TORINO DE GODOY
FILIPE LEMES
UERDINA NERES RICARDO
RAFAEL BARBOZA SILVA
GISELE RAMALHO LOPES
RAFAEL MENDES PEREIRA
ANNA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA BAHE
ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA
ANA PAULA SOUZA MATOS
FELIPE FEITOSA DE OLIVEIRA
MARCELA AFONSO DE OLIVEIRA SILVA
ALESSANDRA ALCANTARA
MARIA ISABEL ALVES DE MELO
DANILTON JOSE RODRIGUES SILVA
THAIS REGINA MAGALHAES FERNANDES
ALINE DE CASTRO SALDANHA NUNES
LEANDRO CAMERA DOS REIS
MARCIO RICARDO MELO LIMA
WELTOM ALVES DE CARVALHO
LIGIA JOSE DE SOUSA
DHEBORA JULIANA LINO PIRES
LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA
EDNAI DOS SANTOS BATALHA
FABIO NEVES VIDAL
ALEX FRAZZON PEREIRA
CRISTINA CARRIJO GALVAO
MARCELO DE MACEDO REIS
DAIANA ERICA BATISTA OLIVEIRA
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
SUZZIE VALLADARES
LARA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
BRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES COR-
N o- 131-Dispensar o servidor HÉLIO RICARDO VILELA DE SERPA, matrícula nº 1510246 e CPF nº 524.127.251-87, dos encargos de
substituto do Coordenador de Avaliação da Qualidade Ambiental,
código DAS-101.3, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ANTÔNIO LYRIO SILVA, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da
XI Sessão Especial do Conselho de Governança do PNUMA/Foro
Mundial de Ministros de Meio Ambiente, em Bali, Indonésia, no
período de 20 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Analista Ambiental, da
Assessoria Internacional, deste Ministério, para participar das Reuniões Simultâneas das Conferências das Partes (ExCOPs) das Convenções de Roterdã, Estocolmo e Basiléia; e da 11ª Sessão do Conselho de Administração/Foro Global de Ministros de Meio Ambiente,
em Bali, Indonésia, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2009,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria no 282, de
20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N o- 29 -Dispensar, LIA MENDES CRUZ, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
o-
N 30- Designar AUGUSTO RANDER TOMAZINI, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, atualmente ocupado por LYLIA DA
SILVA GUEDES GALETTI, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
homologação do resultado do Concurso Público para o cargo de
Agente Administrativo do MMA, constante no Edital n.º 5, de 25 de
maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 27
de maio de 2009, e ainda, a Portaria nº 14, de 08 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 11 de janeiro de 2010, resolve:
N o- 31-Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal do MMA, como integrantes da Carreira do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, em virtude das vagas
constante nas Portarias MPOG nº 3017, de 5 de novembro de 2009,
publicada no DOU do dia 9 de novembro de 2009 e nº 3.198, de 30
de novembro de 2009, publicada no DOU de 01 de dezembro de
2009.
I - Os candidatos aprovados e classificados, relacionados no
anexo I, seguindo a ordem de classificação.
II - Lotar, no Serviço Florestal Brasileiro do MMA, em
Brasília-DF, os Agentes Administrativos.
III - A posse dos candidatos, ora convocados, junto ao Serviço Florestal Brasileiro do MMA, dar-se-á até trinta dias após a
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. A ausência do
candidato até a data da posse será interpretada como desistência,
sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.
IV - Os candidatos ora convocados deverão comparecer à
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio
Ambiente, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", sala 640, no
mesmo período para a posse, para avaliação dos exames médicos, no
horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, munidos dos documentos e exames relacionados no anexo II.
V - A avaliação médica deverá ser previamente agendada
pela Divisão de Benefícios/DIBEN/CGGP, no endereço acima mencionado, observando-se o prazo determinado no item anterior.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União.
REA
FERNANDO OLIVEIRA DIAS
RAFAELLA GUIMARAES DE CASTRO
JOSEMAR MENDES DE SOUSA
VANDERLEI SILVA CARNEIRO
PATRICIA FIDELES DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
ROMARIO RORIZ
FERNANDA CRISTINA CARDOZO RIBEIRO
GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
DANIELLE YURI TORATANI HOSAKA
KAHLIL MARINI THOME
GUSTAVO CARLOS COUTO
DENIO TORRES MELO
CRISTOFFE DE CAMPOS OLIVEIRA
ANEXO II
DOCUMENTOS:
a) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) Carteira de Identidade;
c) CPF;
d) Título de Eleitor, estar quite com as obrigações eleitorais;
e) Certificado Militar, estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos
do sexo masculino;
f) Comprovante de escolaridade;
g) Certidão de nascimento dos dependentes;
h) Idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
i) Comprovante de endereço;
j) PIS/PASEP;
k) Curriculum Vitae;
l) 2 (duas) fotos 3 x 4;
m) Dados bancários (Banco, Agência, nº da conta corrente).
n Declaração de imposto de renda
EXAMES:
a) Hemograma Completo;
b) Glicose;
c) Lipidograma Completo;
d) Triglicérides;
e) Sorologia para LUES - VDRL;
f) Parasitológico;
g) EAS;
h) P.P.D.;
i) Raio X do Tórax.
j) Grupo Sanguíneo e Fator RH
l) Citologia oncótica (papanicolau), para mulheres
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º,
parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U, de
27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002,
republicada no D.O.U, de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº
383/08-Casa Civil, publicada no D.0.U de 03 de junho de 2008,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200056
N o- 133-Dispensar a partir de 28/01/2010, a Procuradora Federal
MARCELA SALES MEINERZ, matrícula nº 1584992 e CPF nº
621.339.263-73, dos encargos de substituta do Coordenador de Estudos e Pareceres Ambientais, código DAS-101.3, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
N o- 134-Exonerar o servidor PAULO FABRICIO VIEIRA DE FRANÇA, matrícula nº 1513183 e CPF nº 595.594.972.00, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão/Dicof, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.
N o- 135-Nomear o servidor ALEX LACERDA DE SOUZA, matrícula
nº 1423646 e CPF nº 424.342.202-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão/Dicof, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.
N o- 136-Dispensar o servidor MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 681785 e CPF nº 072.964.792-72, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão/DIAF, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá.
N o- 137.Designar o servidor JOSÉ GUEDES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 0050749 e CPF nº 036.195.592-87, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Divisão/DIAF, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, nos seus impedimentos e afastamentos legais e/ou eventuais.
N o- 138-Dispensar a servidora CARLA MONIQUE PEREIRA VENTURINI, matrícula nº 68587, dos encargos de substituta do Chefe de
Divisão/DIAF, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA
no Estado do Espírito Santo.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
ANEXO I
N o- 132-Designar a servidora VANEIDE RAMOS DE LIMA, matrícula nº 1522060 e CPF nº 784.295.871-87, para exercer os encargos
de substituta do Coordenador de Avaliação da Qualidade Ambiental,
código DAS-101.3, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais.
N o- 139-Designar o Procurador Federal FRANCISCO VICENTE
PRADO CATUNDA, matrícula nº 10775609 e CPF nº 086.961.60134, para exercer os encargos de substituto do Coordenador de Processos Disciplinares, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos seus impedimentos e afastamentos
legais e eventuais.
N o- 140-Dispensar a partir de 30/11/2009, o servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO, matrícula nº 1447885, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado do Maranhão.
ROBERTO MESSIAS FRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 51
da lei nº 8.666, de 21 de janeiro de 1993, resolve:
N o- 141-Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, incumbida de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento
e julgamento das licitações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, em suas diversas modalidades,
composta pelos seguintes membros:
I - SÉRGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO,
matrícula n° 1240678;
II - MARIA CRISTIANE DA CUNHA CRUVINEL, matrícula nº 685757;
III - RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ, matrícula nº
0681455;
IV - RONALDO NOLETO AQUINO, matrícula nº 0685812;
e
V - ERICK MOUTINHO BORGES, matrícula nº 1571842.
Art. 2° A Comissão será presidida pelo primeiro membro, o
qual será substituído em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 101 de 12 de fevereiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de
2009.
N o- 142-Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados para
exercerem o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, na modalidade Pregão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
I - SÉRGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO,
matrícula nº 1240678;
II - RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ, matrícula nº
0681455;
III - RONALDO NOLETO AQUINO, matrícula nº
0685812;
IV - DILSON ALVES GOMES, matrícula nº 685884;
V - CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, matrícula
nº0680232;
VI - ERICK MOUTINHO BORGES, matrícula nº1571842
e
VII - MARIA CRISTIANE DA CUNHA CRUVINEL, matrícula nº 685757.
Art. 2º - Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
I - MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA, matrícula
nº 0679956;
I I - LUÍS CARLOS VILELA, matrícula nº 0679513 e
III - IVEL ONÓRIO PEREIRA, matrícula nº 0684098.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 500 de 11 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2009.
ABELARDO BAYMA
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência estabelecida no art.
5º do Decreto nº 6.991, de 27 de outubro de 2009, e no art. 5º da
Portaria Interministerial MP/MCT/MC nº 535, de 31 de dezembro de
2009, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para
composição do Colegiado de Coordenação do Programa Nacional de
Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR:
I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Rogério Santanna dos Santos - Titular;
b) Cristina Kiomi Mori - Suplente; e
c) Ana Carina Gomes Andrade - Suplente;
II - do Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Joe Carlo Viana Valle - Titular;
b) Roosevelt Tomé Silva Filho - Suplente; e
c) Wilder da Silva Santos - Suplente; e
III - do Ministério das Comunicações:
a) Carlos Roberto Paiva da Silva - Titular;
b) Katia Maria Rachid - Suplente; e
c) Ana Beatriz Loureiro Ellery - Suplente.
Art. 2º Ficam designados para composição da Coordenação
Executiva do Colegiado os seguintes representantes da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério:
I - Cristina Kiomi Mori - Titular;
II - Ana Carina Gomes Andrade - Suplente; e
III - Loreni Fracasso Foresti - Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 279 -Conceder Pensão Vitalícia a APARECIDA MARIA HARDER, esposa do ex-servidor, PAULO HARDER, matrícula nº 774472,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da
remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
10/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000383/2010-28).
o-
N 280 -Conceder Pensão Vitalícia a CÁSSIA MARIA DE CARVALHO REI, esposa do ex-servidor EDSON LEIVAS REI, matrícula
nº 765657, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, e demais vantagens, a
partir de 27/12/2009, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso
I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.000685/201063).
N o- 281- Conceder Pensão Vitalícia a CREUZA GOULART DA PAIVA, companheira do ex-servidor DILSON DA SILVA CUNHA, matrícula nº 765655, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir de 10/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000964/2010-27).
N o- 282- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES ROSA
DA SILVA, companheira do ex-servidor IZACHI FELDMAN ROZEMBERG, matrícula nº 766311, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B Padrão
III, e demais vantagens, a partir de 25/01/2010, com fundamento no
Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art.
215, Art. 217, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000712/2010-06).
N o- 283 -Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUÍZA VELOSO DE
SOUZA, esposa do ex-servidor WALDEMAR VELOSO DE SOUZA,
matrícula nº 761496, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, e demais vantagens, a partir de
26/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.000936/2010-18).
N o- 284- Conceder Pensão Vitalícia a RAMILZETE BATISTA DE
FREITAS, esposa do ex-servidor JOÃO DUARTE DE FREITAS,
matrícula nº 761468, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de
25/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.000967/2010-61).
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PAULA DIAS AZEVEDO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81 do anexo à
Portaria GM/MP nº 83, de 11 de abril de 2006, publicada no DOU de
12 de abril de 2006 e, considerando o disposto no Processo no
03111.01948/2010-01, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais ao servidor ANTONIO MENDES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE no 0659774, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3o, parágrafo único, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de
julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada,
prevista no art 3o da Medida Provisória no 2.225-45, de 4 de setembro
de 2001, publicada no DOU de 5 de setembro de 2001.
Art. 2o Declarar extinta a vaga de no 412297 do referido
cargo.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria P. CRH n° 154, de 29/01/2010, publicada na
página 57, Seção 2, do D.O.U. n° 21 de 01/02/2010, que concedeu
Aposentadoria ao ex-servidor JOSE ENILCIO ROCHA COLLARES,
matrícula nº 775349, onde se lê: "Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da
Lei n° 8.112/90", leia-se: "Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n°
8.112/90 acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI, Art. 62-A da Lei 8.112/90".
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta no
Processo nº 52100.006181/2008-19 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200057
ISSN 1677-7050
57
N o- 376-Art. 1º Encerrar o exercício provisório da servidora FLÁVIA
ANNIBELLI BARON, matrícula SIAPE nº 1429038, ocupante do
cargo de Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no
Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Universidade da
Força Aérea, autorizado por meio da Portaria SRH/MP nº 125, de 19
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
janeiro de 2009, Seção 2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
N o- 377Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
: ANDRÉIA MEDIANEIRA DUTRA LACORTT - Matrícula SIAPE nº 1711558
: Técnico em Atividades Médico Hospitalares
: Hospital das Forças Armadas - Ministério da Defesa
: Policlínica Militar de Porto Alegre/RS - Comando do
Exército Brasileiro
: 60550.000008/2010-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 29 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 378Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: SÍLVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES Matrícula SIAPE nº 0983639
: Procurador da Fazenda
: Ministério da Fazenda
: Senado Federal
: Secretário Parlamentar, SF 01
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 10168.000110/2010-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 08 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 379Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO FILHO Matrícula n º 3.347.250-5
: Analista
: Banco Central do Brasil
: Senado Federal
: Assessor Técnico, SF 02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 04500.018979/2009-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso da sua competência outorgada pelo art 6º da Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, considerando o disposto no art. 29, § 3º, da
Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009, e no art. 37
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve redistribuir:
N o- 380Servidor
: DIONÍZIO RODRIGUES LOPES - Matrícula SIAPE
nº 0693858
Cargo
: Agente Administrativo
Código da : 444723
Vaga
Do
: Extinto Território Federal de Rondônia
Para
: Fundação Nacional do Índio
Processo nº : 10292.001660/2008-99
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 05 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 381Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARIA JOSÉ LOPES DE ARAÚJO SAROLDI - Matrícula SIAPE nº 0018317
: Analista de Sistema
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
: Técnico Pericial, símbolo TP
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21044.006693/2009-54
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 12 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 382Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03000.000439/2007-13
Processo
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.216666/2008-74
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 19 de março de
2011, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Matrícula SIAPE nº 1650916
: Analista de Infra-Estrutura
: Ministério da Saúde
: Prefeitura Municipal de Vacaria/RS
: Secretário Geral de Governo
: CARLA ADRIANA STOCCO - Matrícula SIAPE nº
1317207
: Advogado da União
: Advocacia-Geral da União
: Supremo Tribunal Federal
: Chefe de Gabinete, nível CJ-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 00400.000704/2009-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
N o- 385Servidor
Cargo
Origem
Para
: MARIA CRISTINA VIEIRA COUZENN - Matrícula
SIAPE nº 0381946
: Assistente Social
: Universidade Federal de Santa Maria
: Ministério da Defesa - Comando do Exército, com
lotação no 37º Batalhão
de Infantaria Leve, em Lins / SP
: 23000.006400/2009-71
N o- 386-
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
: VERA LÚCIA SILVA - Matrícula SIAPE nº
0879813
: Técnico do Seguro Social
: Instituto Nacional do Seguro Social
: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - Alagoas
: Secretária Municipal de Assistência Social
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 35001.000117/2009-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200058
: AGALÚCIA DA SILVA BARBOSA NOGUEIRA Matrícula SIAPE
nº 0158251
: Assistente em Administração
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 36ª Zona
Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 54370.001526/2009-74
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
N o- 388Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
N o- 387-
Ônus
N o- 384-
Processo
N o- 383-
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: SUELY MARILAC DE MELO GOMES E SILVA Matrícula SIAPE nº 0131397
: Agente Administrativo
: Ministério do Planejameto, Orçamento e Gestão
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, 19 de março de
2011, a seguinte cessão:
Servidor
2
ISSN 1677-7050
: MÁRCIO BENEDITO DE AMORIM - Matrícula
SIAPE nº 0723538
: Assistente em Administração
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 54240.004106/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada
a prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 389Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ROSINHA DOS SANTOS SÁ - Matrícula SIAPE nº
0220065
: Agente Administrativo
: Ministério da Previdência Social
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-10
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 44000.000077/2010-35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
o-
N 390Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
: MARI CLEMENTINA BRISOLLA BALEKIAN - Matrícula SIAPE nº 0382242
: Administrador
: Universidade Federal de Santa Maria/RS
: Fundação Universidade de Brasília
: 23081.019208/2008-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
no 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte requisição:
N o- 391-
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 392-
Processo
: JAIRO QUEIROZ DA SILVA FILHO - Matrícula SIAPE nº 1682126
: Digitador I
: Ministério de Minas e Energia
: Senado Federal
: Assistente Parlamentar, AP-6
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 48000.000687/2009-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, 07 de março de
2011, a seguinte cessão:
N 393-
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: JÚLIA GUTIERREZ SAIZ - Matrícula SIAPE nº
1094442
: Administrador
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-22
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03000.007129/2008-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 05 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 394Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 19603.000098/2007-19
N o- 395Servidor
(a):
Cargo:
Cód. Vaga:
Do (a):
Para:
Processo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, oriunda da extinta
Fundação Roquette Pinto
Fundação Nacional do Índio
08004.001801/2008-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 11 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 396Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
N o- 397Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
: AIRLIAN VIEIRA DE SOUZA - Matrícula SIAPE nº
0461447
: Agente Administrativo
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 1, FC-01
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.004861/2008-53
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200059
: MARIA JOSÉ DA SILVA XAVIER - Matrícula SIAPE
nº 0659648
: Agente Administrativo
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03000.000361/2007-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de março de
2011, a seguinte cessão:
N o- 398Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
DENISE SALTARELLI MARTINS - Matrícula SIAPE
nº 0436266
Repórter, Classe S, Padrão III
343919
59
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 11 de março de
2011, a seguinte cessão:
Processo
: ANA MARIA PONCE PIAUÍ - Matrícula SIAPE nº
0450897
: Agente Administrativo
: Ministério da Fazenda
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 1, FC-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de sua competência outorgada pelo art. 5º da Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, em conformidade com o disposto no art. 37
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A da Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998, e no art. 29, § 3º, da Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo abaixo relacionado, com o respectivo ocupante, e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da
Portaria nº 57, de 14 de abril de 2000.
Processo
o-
Servidor
Processo
Processo
Empregado : CANUTO LOPES DA CRUZ - Matrícula SIAPE nº
1625845
Emprego
: Ajudante Geral
Origem
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
: Tribunal Regional de Goiás - 007ª Zona Eleitoral
Ônus
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo
: 21209.000820/2009-81
Empregado
Emprego
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Ônus
ISSN 1677-7050
: MARLUCE PAULISTA BRAUNA - Matrícula SIAPE
nº 0241831
: Técnico em Comuicação Social
: Ministério da Saúde
: Câmara dos Deputados
: Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.031095/2004-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SERGIPE
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,
PT/GM/N.º 153, de 13 de fevereiro de 2009 e PT/MTE/Nº 1.624, de
16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de setembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária, a servidora LUIZA
CALDAS SANTANA, matrícula SIAPE nº 0257158, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão 004, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com 33 anos de contribuição e
com proventos integrais. (Processo 46221.000912/2010-68).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado do Turismo, de 18 de
fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia
subseqüente, seção 2, página 43, que trata do Afastamento do País da
servidora JEANINE PIRES, onde se lê: "...no período 20 de fevereiro
a 1º de março de 2010..." leia-se: "...no período 20 de fevereiro a 2 de
março de 2010...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 18 de
novembro de 2008, publicado no DOU do dia subsequente, e o art. 2º
da Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 16
de janeiro de 2009 do Ministro de Estado do Turismo, resolve:
Designar a Servidora MARCELA DE ALBUQUERQUE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1497514, Técnico de Nível Superior,
Classe "A", Padrão I, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Segmentação, do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento
Turístico, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2010.
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Nº 37 - Nome: CLÉLIA MARIA LOPES MAROUELLI
Emprego: Técnico em Planejamento de Economia
Matrícula SIAPE nº. 839744
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Ministério dos Transportes
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, conforme prevê o Art. 8º
da Lei 11.314, de 03 de julho de 2006.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 4.050/01, c/c o art. 8° da Lei 11.314, de
03 de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no art. 8° da
Lei 11.314, de 03 de julho de 2006).
Processo nº. 50000.070693/2009-12
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade (NI) Classe C Padrão II, a partir de 14
de maio de 2008 data da opção. (Processo n.º 50000.044037/2008-83)
SE;
ISSN 1677-7050
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do Art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e o que estabelece o art. 4º, caput e parágrafo
único, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 35 - Servidor: FERNANDO MÁRCIO LEITE CALDERARO
Cargo: Agente de Estação.
Matrícula SIAPE nº. 1719952.
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Defensoria Pública - Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei específica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o art.4º, e caput e parágrafo único, da Lei 9.020, de 30 de
março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90).
Processo nº. 50000.003218/2010-74
SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e o que estabelece o art. 4º, da Lei nº 9.020, de
30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 36 - Servidor: ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOS
Cargo: Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II
Matrícula SIAPE nº. 1572754
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei específica.
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, c/c o art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.006933/2010-69
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, c/c o art. 8° da Lei 11.314, de 3 de julho de
2006., resolve efetivar a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Ministério dos Transportes, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério,
e considerando o disposto no Ofício nº 361 e 365/SEGES-MP, ambos
de 5.2.2010, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 38 - Exonerar, a pedido, ROSICLER MARIA NICOLINI, CPF nº
525.641.690-15, do cargo de Coordenador de Comunicação Social,
código DAS 101.3, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Nº 39 - Nomear MARIANA BORELA PRATES, CPF nº
632.280.501-06, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Nº 40 - Nomear CINTIA BATISTA ANGELINI CARVALHO, CPF
nº 513.344.531-87, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do Art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e o que estabelece o c/c o art. 4º, caput e
parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve
efetivar a seguinte requisição:
Nº 41 - Servidor: CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA MOTTA
Cargo: Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III.
Matrícula SIAPE nº. 1535537.
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado.
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c com art.4º, e caput e parágrafo único, da Lei 9.020, de 30
de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90).
Processo nº. 50500.074474/2009-71.
N° 314 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da
Lei n.º 8.112/90, a JUCIARA DE SOUZA FONSECA, filha maior
solteira do ex-servidor GERMINIANO FERNANDES DA FONSECA, falecido em 30 de junho de 1981, matrícula de origem n.º
0033867 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Telecomunicação e Eletricidade (NI) Classe C Padrão
II, a partir de 25 de junho de 2009 data do requerimento. (Processo
n.º 50000.044037/2008-83) SE;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 9 de fevereiro de 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de outubro de 2006, e
tendo em vista o que foi decidido na 259ª Reunião Ordinária da
Diretoria, realizada em 9 de fevereiro de 2010, autoriza o seguinte
afastamento do País:
Nº 1 - RODRIGO DE SÁ ARRAIS, Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com destino a Lima - Peru, para participar do "Seminário sobre Tarifação Estratégica Portuária" no período de 2 a 6 de março de 2010, incluindo o trânsito, com ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º, Inciso I.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de outubro de 2006, e
tendo em vista o que foi decidido na 259ª Reunião Ordinária da
Diretoria, realizada em 9 de fevereiro de 2010, autoriza o seguinte
afastamento do País:
Nº 2 - FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com destino
a Washington, DC, EUA, para participar do "Programa de Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros na Área de Regulação",
a ocorrer no Institute of Brazilian Business and Public Management
Issues - George Washington University - EUA, no período de 14 a 27
de março de 2010, incluindo o trânsito, com "ônus limitado", e que as
despesas decorrentes serão custeadas pela Casa Civil da Presidência
da República/Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2010, Seção 2, página 35,
onde se lê: "Cargo: Analista em Infra-Estrutura de Transportes, Classe
A, Padrão I". Leia-se: "Cargo: Analista de Infra-Estrutura, Classe A,
Padrão I". Na Portaria nº 32, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, Seção 2, página
51, onde se lê: "Cargo: Analista em Infra-Estrutura de Transportes,
Classe A, Padrão NS". Leia-se: "Cargo: Analista de Infra-Estrutura,
Classe A, Padrão I".
INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº. 5, de 18 de fevereiro de 2010, publicada
no "DOU", de 19 de fevereiro de 2010, seção 2, página 43, onde se
lê: "PORTARIA N.º 5, ...", leia-se: "PORTARIA N.º 6, ..."
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das competências estabelecidas pelo Inciso VII do Artigo 1° da Portaria n°
550 de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2006 e tendo em vista o processo n°
50608.000142/2010-96, resolve:
Designar, o Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng°
Civil, RINALDO FÉLIX DA COSTA, matr. DNIT n° 3121, como
responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão
no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional no Estado de São
Paulo.
RICARDO ROSSI MADALENA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
N° 313 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, Item
I, alínea "a", da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei
n.º 8.112/90, a ROSA DE SOUZA VIEIRA DA FONSECA viúva do
ex-servidor GERMINIANO FERNANDES DA FONSECA, falecido
em 30 de junho de 1981, matrícula de origem n.º 0033867 do Quadro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200060
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.004986/2003-92, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Conceder pensão civil temporária ao menor JHONATA ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS, na condição de filho menor de
21 anos do ex-servidor aposentado JAIME VASCONCELOS, matrícula nº 9159-6, de acordo com o art. 217, inciso II, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com efeitos a contar de 23/11/2009
(habilitação tardia), data de oferecimento da prova de filiação, em
consonância com o art. 219, parágrafo único, da citada Lei, concedendo-se-lhe cota-parte à razão de ½ (um meio) dos proventos aos
quais fazia jus o instituidor, alterando-se, em consequência, a cota
parte da co-beneficiária vitalícia MARIA DE LOURDES RODRIGUES CARMO, que passará a percebê-la à razão de 1/2 (um meio),
também a contar de 23/11/2009, mantendo-se o cálculo dos proventos
pensionais na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
2. Nomear MOISES JACOBINO DE MORAIS, ocupante do
cargo de Analista de Informática - Banco de Dados, matrícula 3389,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
3. Nomear JAIRO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas,
matrícula 3900, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Informática, CC-3, da Procuradoria da República no Distrito Federal,
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe da
Seção de Desenvolvimento de Sistemas, FC-2, da referida Procuradoria.
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
Nº 161 - Nomear CAROLINA CARVALHAL LEITE, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, junto ao Gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora
Rosane Cima Campiotto, da Procuradoria Regional da República da
1ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, resolve;
Nº 163 - 1. Dispensar NATÁLIA FERREIRA MACIEL, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
18412, da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da
Coordenadoria de Planos e Avaliação, da Secretaria de Planos e
Orçamento do Ministério Público Federal.
2. Designar NATÁLIA FERREIRA MACIEL, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
18412, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio, FC-2, da Secretaria de Planos e Orçamento do Ministério
Público Federal.
3. Designar SELENE CASTRO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
20725, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I,
FC-1, da Coordenadoria de Planos e Avaliação, da Secretaria de
Planos e Orçamento do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve:
Na Portaria SG/MPF nº 116, de 5 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 8 seguinte, Seção 2, fl. 47,
item 1, onde se lê: " Exonerar MARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ALMEIDA...", leia-se: " Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2010,
MARA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA...
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 19 - Dispensar HERBERT PEREIRA BRAGA, matrícula 149691, ocupante do cargo de Técnico de Informática, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, a partir de 10 de fevereiro de 2010.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 20 - Designar KARINA EL-CORAB TROTTA LARA, matrícula
12381-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer
a função de confiança de chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no
Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 164 - Exonerar, a partir de 1º de março de 2010, PAULO ANDRÉ
PIRES SIMÕES, servidor requisitado da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, matrícula 20572, do cargo em comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nº 21 - Dispensar EDUARDO JOS É DO CARMO, matrícula 191264, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.
Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no
Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais, a partir
de 10 de fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, resolve
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 165 - Designar GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11136, para exercer a função de confiança de Assistente, FC3, junto ao Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Mario José Gisi, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do referido Gabintete.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
Nº 166 - Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2010, FABIANA
CARNEIRO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5695, do cargo em comissão de Assessor, CC-4, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ana Maria
Guerrero Guimarães.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
Nº 167 - 1. Exonerar MOISES JACOBINO DE MORAIS, ocupante
do cargo de Analista de Informática - Banco de Dados, matrícula
3389, do cargo em comissão de Coordenador de Informática, CC-3,
da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nº 22 - Dispensar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula
17892-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de
Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais, a
partir de 22 de fevereiro de 2010.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de
19 de fevereiro de 1993, resolve:
Nº 23 - Designar LÉO JÓRIO VASCONCELOS, matrícula 19464-6,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função
de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, dispensado-o, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo , Código FC-1, ambas da Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 24 - Designar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA,
matrícula 17850-1, ocupante do cargo de Analista Processual, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da
República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas
Gerais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200061
ISSN 1677-7050
61
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Nº 25 - Designar HERBERT PEREIRA BRAGA, matrícula 14969-1,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer a função
de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no
Estado de Minas Gerais.
TARCISIO HENRIQUES FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar MICHELLE GIAROLA MORAES DE
OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Código TC-201.00, matrícula 19585-5, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assessor Nível I, FC-2, do gabinete do
Doutor Victor Manoel Mariz, da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins;
RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Nº 16 - Designar o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, matrícula 19458-1, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Informática, Código CC-03, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Nº 18 - Designar o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, matrícula nº 19458-1, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Nº 19 - Designar o servidor AROLDO MORAES DE MENESES,
matrícula nº 20961-9, contratado sem vínculo, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Secretário Estadual, Código CC4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 15 - Dispensar o servidor VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA
MARTINEZ VILA, matrícula nº 20346-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 1, da função de
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República WILSON ROCHA ASSIS da Procuradoria da República
no Município de Corumbá/MS.
Nº 16 - Designar a servidora ANA CAROLINA SALLES FORCACIN, matrícula nº 20812-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República WILSON ROCHA ASSIS da Procuradoria da República
no Município de Corumbá/MS.
BLAL YASSINE DALLOUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuar atos de designação provisória
de Membro para responder pela Chefia da Unidade, na ausência do
titular e do substituto, resolve:
DESIGNAR o Procurador da República, Dr. FÁBIO NEZI
VENZON, para responder pela Chefia da Procuradoria da República
no Rio Grande do Norte no período de 22.02.2010 a 13.03.2010.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na qualidade
de Presidente do Colégio de Procuradores do Trabalho, no uso de
suas atribuições, observado o que dispõe o art. 94, III, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, a Resolução nº 78, de
13.11.2008, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho
e a decisão do Conselho Superior, em Reunião Ordinária, realizada
em 25.10.93, ratificada em 03.04.03 pelo Supremo Tribunal Federal
na ADIN nº 1289, resolve:
I - Designar os membros do Ministério Público do Trabalho
abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzirem
o processo de eleição destinado à formação de listas sêxtuplas de
candidatos a Juiz do Trabalho para a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 14ª e 15ª Regiões, com sede, respectivamente, em São Paulo, em Porto Velho/RO e em Campinas/SP, nos
termos do Edital nº 02/2010.
Doutora Eliane Araque dos Santos, Presidente Membro
Doutora Evany de Oliveira Selva, Membro
Doutor Enéas Bazzo Tôrres, Membro
Doutora Márcia Raphanelli de Brito, Membro Suplente
II - Designar a servidora do Departamento de Tecnologia da
Informação, Ana Patrícia de Araújo Cavalcanti, para auxiliar os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora.
III - Estabelecer que as eleições mencionadas nesta Portaria
serão realizadas, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, no dia
23.03.2010, das 10:00 às 17:00 horas, horário de Brasília.
OTAVIO BRITO LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PGT nº 20, de 19 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20.01.2010, onde se lê:
Designar a Procuradora Regional do Trabalho, leia-se: Designar, a
partir de 07.01.2010, a Procuradora Regional do Trabalho, e onde se
lê: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, leia-se: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
VII - 7ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: José Cláudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador
do Trabalho. Substituta: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Reginaldo Campos da Motta, Procurador
Regional do Trabalho. Substituto: Marcio Octavio Vianna Marques,
Procurador Regional do Trabalho;
X - 10ª Turma: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho (até 12/03) e João Hilário Valentim, Procurador
Regional do Trabalho (a partir de 15/03/10). Substitutos: Heleny
Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho (até
12/03/2010) e Deborah da Silva Felix, Procuradora do Trabalho (a
partir de 15/03/2010);
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Marcio
Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho (até
19/03/2010) e Marcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do
Trabalho (a partir de 22/03/2010). Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho;
XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Heleny
Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho (até
12/03/2010) e Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do Trabalho
(a partir de 15/03/2010). Substitutos: André Luiz Riedlinger Teixeira,
Procurador do Trabalho ou Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem;
XIII - Sessões de Conciliação do TRT: Inês Pedrosa de
Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substitutos:
Heleny Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho (até 12/03/2010) e Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
do Trabalho (a partir de 15/03/2010) ou André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XI do art. 2º da Portaria nº 13, de 26 de janeiro de 2009, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, c/c Portaria-CCG nº
04, de 2 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 35 - Designar WALLACE CAMPANHA SEIFERT, Matrícula
5664-2, AUFC, para exercer, na 9ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I,
Assessoramento - Código FC-3, no período compreendido entre a
data da publicação desta Portaria e 23 de julho de 2010.
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XI do art. 2º da Portaria nº 13, de 26 de janeiro de 2009, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, c/c Portaria-CCG nº
48, de 8 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 36 - Designar MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 76805, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado
do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível I, Assessoramento - Código FC-3, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 7 de maio de
2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1197/PGJ, de 05/11/2009, publicada no Diário Oficial de 09/11/2009, resolve:
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 193 - Art. 1º Nomear o servidor WELLINGTON GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista de Informática - Banco de
Dados - #N/D, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Modelagem e Projetos de Banco de Dados do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01 (Processo nº 08190.049891/0944).
Nº 198 - Art. 1º. Retificar a Portaria/DGR n.º 178, de 11/2/2010,
publicada na seção 2, pág. 64 do DOU nº 31, de 17/2/2010, da
seguinte forma: Onde se lê: "...Classe A, Padrão 2..." Leia-se:
"...Classe B, Padrão 6..."
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve,
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CAMPOS,
ponto nº 3.277, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 32, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
.MICHEL TEMER
ATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de março
de 2010, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho.
Substitutos: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do
Trabalho (até 19/03/2010) e Marcio Vieira Alves Faria, Procurador
Regional do Trabalho (a partir de 22/03/2010);
II - 2ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Heleny Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho (até 12/03/2010) e Luiz Eduardo Aguiar
do Valle, Procurador do Trabalho (a partir de 15/03/2010), ou Inês
Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho,
nesta ordem;
III - 3ª Turma: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador
Regional do Trabalho. Substituto: Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Heleny Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho (até 12/03/2010) e Deborah da Silva
Felix, Procuradora do Trabalho (a partir de 15/03). Substitutos: Teresa
Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho (até 12/03/10) e
João Hilário Valentim, Procurador Regional do Trabalho (a partir de
15/03/10);
V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do
Trabalho (até 19/03/2010) e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho (a partir de 22/02/2010);
VI - 6ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do
Trabalho (até 19/03/2010) e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho (a partir de 22/03/2010). Substituto:
Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade
Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, a MARTHA GRACIEMA FRANÇA
MOURA, matrícula 813-3, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da
vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e no art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998
(Processo TC-029.543/2009-7).
RAIMUNDO CARREIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso
XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) EDUARDO BICALHO BELMOCK, matrícula 5064-4, para exercer no Gabinete do Procurador- Geral Lucas
Rocha Furtado, a função de confiança de Assessor de ProcuradorGeral, Código FC-5, ficando, em consequência, dispensado da função
de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200062
UBIRATAN AGUIAR
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990,resolve:
Nos termos do artigo 33, item VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarar, a partir de 2 de fevereiro de 2010, a
vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ocupado pela servidora DANIELLA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, ponto 7.108, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
MICHEL TEMER
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 015886/07-7, resolve:
N o- 332 - tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 019, publicado
no Diário Oficial da União, dia 11/01/2010, Seção 2, que nomeou
ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo
Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002506/10-6 resolve:
No- 333 - A servidora BRANCA DE NEVES JOSÉ LUÍZ, matrícula nº 216899,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Renato Casagrande, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PSB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
63
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002385/10-4, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002711/10-9, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002652/10-2, resolve:
N o- 334 - O servidor ELDO SOUSA GOMES, matrícula nº 227988,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP07, na
mesma lotação.
N o- 344 - O servidor CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA, matrícula nº
181265, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, na
mesma lotação.
N o- 371 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ROSANA CRISTINA ROSSI VANZELI, matrícula nº 217466, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, da Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002758/10-5 e 002759/10-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002706/10-5, resolve:
N o- 335 - A servidora SONIA MORAIS DA SILVA, matrícula nº
162751, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Papaléo Paes, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, na
mesma lotação.
N 345 - A servidora NEVILLA NYOICHE VELOSO PALMIERI,
matrícula nº 214933, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Demóstenes
Torres, passa a ocupar o mesmo cargo da Procuradoria Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002756/10-2 e 002757/10-9, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002818/10-8, resolve:
N o- 336 - A servidora MARIANA LOPES CANÇADO CURI, matrícula nº 227411, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Papaléo Paes,
passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03,
do Gabinete da Liderança do PSDB.
N o- 346 - A servidora TERESA CRISTINA COSTA VELHO SIMÕES, matrícula nº 199713, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador
Sérgio Guerra, passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Paulo Duque.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002757/10-9 e 002758/10-5, resolve:
N o- 337 - A servidora ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 193553, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PSDB,
passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05,
do Gabinete do Senador Papaléo Paes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002602/10-5, 002604/10-8 e 002603/10-1,
resolve:
o-
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002906/10-4, resolve:
N o- 347 - A servidora LUCIANA PORTUGAL FREITAS SANTOS,
matrícula nº 175551, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do PSB,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Antônio
Carlos Valadares.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002907/10-0, resolve:
N o- 338 - O servidor ANTERO TIMÓTEO DE AMORIM, matrícula
nº 218872, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP05, do Gabinete da Liderança do PDT, passa a ocupar
o mesmo cargo do Gabinete do Senador João Durval.
N o- 348 - O servidor RAPHAEL COSTA MOTA, matrícula nº
211506, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PSB, passa a ocupar
o mesmo cargo do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002602/10-5, 002604/10-8 e 002603/10-1,
resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002905/10-8, resolve:
N o- 339 - O servidor ALVARO CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 167384, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador João Durval,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PDT.
N o- 349 - A servidora ANA MARIA MENEZES, matrícula nº 164115,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico,
SF02, do Gabinete da Liderança do PSB, passa a ocupar o mesmo
cargo do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002709/10-4, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002527/10-3, resolve:
N o- 340 - O servidor WASHINGTON MELO DUARTE, matrícula nº
224161, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05, na
mesma lotação.
N o- 367 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, HELDER ALBUQUERQUE DE RESENDE, matrícula nº 211403, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, a partir de
01/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002708/10-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002505/10-0, resolve:
N o- 341 - A servidora ROSANGELA DA COSTA ESPERIDIÃO,
matrícula nº 189070, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Demóstenes
Torres, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, na mesma lotação.
N o- 368 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, EDILSON JOSÉ DE FIGUEIREDO, matrícula nº
191234, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002707/10-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002778/10-6, resolve:
N o- 342 - O servidor DIOGO ALVES DA LUZ, matrícula nº 222980,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, da Procuradoria Parlamentar, passa a ocupar o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador
Demóstenes Torres.
N o- 369 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, SALMA MARIA SABINO E SILVA GOES,
matrícula nº 226741, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002710/10-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002761/10-6, resolve:
N o- 343 - O servidor PAULO JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº
185714, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP04, na
mesma lotação.
N o- 370 - O servidor JOEL ARVORE DO BRASIL, matrícula nº
223636, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP02, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, na
mesma lotação.
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pelo código 00022010022200063
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002620/10-3, resolve:
N o- 372 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA CELIA HAGGI ALVES, matrícula nº
204265, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 10/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002705/10-9, resolve:
N o- 373 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GIORDANO SARVIO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 222504, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, a partir
de 09/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002838/10-9, resolve:
N o- 374 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, NEY DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula nº 135243, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02,
da Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002759/10-1, resolve:
N o- 375 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, SUZANA DA SILVA LOPES, matrícula nº
225268, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador Papaléo Paes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002975/10-6, resolve:
N o- 376 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA JUCLILENE DE ALBUQUERQUE SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Augusto Botelho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002704/10-2, resolve:
N o- 377 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WAGNER MARTINS DE SOUZA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Demóstenes Torres.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002703/10-6, resolve:
N o- 378 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WELLITON CARLOS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Demóstenes Torres.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 015886/07-7, resolve:
N o- 379 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Mozarildo Cavalcanti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002794/10-1, resolve:
N o- 382 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA PAULA SOLINO MOURÃO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Gerson Camata.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Diretor-Geral Adjunto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
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2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
N o- 79 - Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO REIS, matrícula
S012968, para substituir a Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula S043200, objeto da Portaria/DG n. 830, de 23 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União no dia 24 subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do processo virtual nº
500028/2010-3, resolve:
ISSN 1677-7050
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta do
processo nº 339.443/2010, resolve:
N o- 44 - Declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2010, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por ÂNGELA DE ALMEIDA MARTINS, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 45 - Designar RODRIGO AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como substituto do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas, no período
de 17 a 19 de fevereiro de 2010.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL,
no uso de suas competências, resolve:m:
Art. 1º Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta CNJ - TSE nº 1, de 12 de novembro de 2009, alterada pela
Portaria Conjunta CNJ - TSE nº 2, de 1º de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua
assinatura.
Ministro GILMAR MENDES
Ministro AYRES BRITTO
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista a alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento
Geral da Secretaria e o art. 1º da Portaria nº 424, de 5 de dezembro
de 2008, ambos do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Designar SILVIA CALDAS FERREIRA como substituta do
Secretário de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça, nível
CJ-3, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010.
RUBENS CURADO SILVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 77 - Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2010, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO
LEAL DE OLIVEIRA, matrícula S055055, da função comissionada
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto
Martins, em virtude de sua cessão para outro órgão público.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 78 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO REIS, matrícula S012968, da função comissionada de Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Designar SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO, matrícula S033191, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa de Maria do Socorro
Reis.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria, e com base
no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 80 - Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2010, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
BUENO FARIA, matrícula S051831, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MÔNICA MARIA ARRUDA ARAGÃO DA ROCHA, código 35697, Assistente Administrativo, requisitada do Ministério dos Transportes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala, Nível
CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da servidora Magda Fonseca
Martins Mayolino.
MILTON DE MOURA FRANÇA
PORTARIA N o- 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e tendo em vista o
constante do Processo Virtual - nº 504.025/2008-8, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Senado Federal, da servidora
MARIA ROSÁLIA WANDERLEY PEIXOTO, código 3200-4, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a
partir de 13/9/2009, para o exercício de cargo em comissão.
MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
o-
ATO N 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 9, de
12/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala, resolve:
Dispensar a servidora MÔNICA MARIA ARRUDA ARAGÃO DA ROCHA, código 35697, Assistente Administrativo, requisitada do Ministério dos Transportes, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
18/2/2010, da Divisão de Apoio Administrativo, resolve:
N o- 113 - 1 - Dispensar a servidora SILVANA TEIXEIRA ARAÚJO,
código 9427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, com efeitos a contar de 1º de março de 2010.
2 - Dispensar a servidora ANA PEREIRA DE MORAES,
código 28020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Copa e Cozinha, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC1, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, com efeitos a contar de 1º de março de 2010.
3 - Dispensar a servidora ILHACI DOS REIS QUINTANILHA, código 1302, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Apoio Administrativo, com efeitos a contar de 1º de
março de 2010.
4 - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA LIMA, código
12629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 1, Nível
FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio
Administrativo, com efeitos a contar de 1º de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200064
N o- 114 - Dispensar a servidora DANIELA SANTOS TEIXEIRA,
código 31268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 26, de
17/2/2010, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
N o- 115 - 1 - Designar o servidor ZENON FROTA DE MACEDO,
código 41068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Digitalização, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 24479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Revisão, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 50/01/2008-PES, resolve:
N o- 33 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato
PLINIO DE JESUS BASTIANI, para exercer o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Marcos José Milagre.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 58/01/2008-PES, resolve:
N o- 34 - TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência da posse,
a nomeação das candidatas abaixo na categoria funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de
que trata o Ato no 06, de 08.01.2010, publicado no D.O.U., Seção 2,
de 14.01.2010, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90:
1 - MARCELLA BRITO DOURADO
2 - ARIANA ALVES CAMPOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 58/01/2008-PES, resolve:
N o- 35 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro:
1 - VALBER MARTINS DOS SANTOS FILHO
2 - MARILISE VALLIM SALLES
3 - RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA
4 - THIAGO VILLELA VISCONTI
5 - MARCELO BATISTA CORREA
6 - GUSTAVO MAGALHÃES RIBEIRO, em seis vagas
decorrentes da declaração de vacância dos cargos de Roberta de
Souza Arcoverde Alves, das exonerações de Luiz Guilherme Tavares
do Amaral e Nadine Cavalcante da Cruz, da declaração de vacância
do cargo de João Paulo Melo Brandão, da exoneração de Fabiana
Muniz Lima e da declaração de vacância do cargo de Renato Paes.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
o-
PORTARIA N 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR a servidora CLAUDETE MILANI PEGADO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ora em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmº. Desembargador Federal
Sergio Feltrin Correa, em vaga decorrente da dispensa de Raquel
Teixeira Matos Magalhães.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 030/01/2010-PES,
resolve:
N o- 82 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal, o servidor
LEONARDO SANTOS CARVALHO, Analista Judiciário/Execução
de Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a partir da data
de sua posse no referido cargo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 83 - ALTERAR o item I da Portaria 1098 de 14.12.2009, publicado no Diário Oficial da União de 17.12.2009, para fazer constar
o nome da servidora JULIANA TEIXEIRA MOREIRA no lugar do
servidor LUPERCIO FERNANDO FERRAZ.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
5ª REGIÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 172 - DISPENSAR a servidora JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - DETRAN/PE, ora à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente-Técnico III, código FC-03, da
Seção de Licitações e Contratos, da Secretaria Administrativa.
N o- 173 - DESIGNAR a servidora JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - DETRAN/PE, ora à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC04, do Setor de Análise, da Seção de Apoio Jurídico, da Secretaria
Administrativa, em razão da dispensa de SIMONE SILVA DE SOUZA.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei nº
8.112 e da Resolução TSE nº 23.092/2009, bem como o que consta
do Procedimento Administrativo nº 9.133/2009, deste Regional, resolve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, a servidora ANA
CLÁUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA MACIEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, lotada no Cartório da 10ª Zona Eleitoral
- Palmeira dos Índios/AL, com o servidor CARLOS HENRIQUE
COSTA DE FRANÇA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
lotado no Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Bom Conselho/PE.
Art. 2º Fica concedido à servidora removida deste Regional,
nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, o prazo de 10 (dez) dias para retomada do efetivo
desempenho das atividades do seu cargo na nova unidade de lotação,
cabendo ao TRE-PE comunicar o dia de sua apresentação. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 2.655/2010, resolve:
N o- 19 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado
pelo servidor ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO DE QUEIROZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
8 de fevereiro de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 2.655/2010, resolve:
N o- 20 - Dispensar a partir de 08.02.2010, o servidor ANTÔNIO
AUGUSTO NASCIMENTO DE QUEIROZ, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC - 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 2.153/2010, resolve:
N o- 21 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade - Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor IGOR TAKAKI PAIVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
contar de 02 de fevereiro de 2010.
Des. JOÃO DE ASSIS MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO N o- 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 4.111/2010, assinou o seguinte Ato:
concedendo, nos termos do art. 217, I, a da Lei nº 8.112/90,
pensão vitalícia a BENEDITO JAIME BARBOSA, viúvo da exservidora Lúcia Tristão Barbosa, aposentada no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, correspondente à totalidade do benefício, calculado consoante o disposto no art. 40 , § 7º, I, da CF/88, na redação dada pela
EC nº 41/2003 c/c os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887/2004, alterado
pela Lei nº 11.784/08, com efeitos financeiros a contar de 25/01/2010,
data do óbito.
Des. JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 10.960, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das
Funções Comissionadas indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990:
I-INGRID AGRASSAR MORAIS, Analista Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento
e Programas, nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a
partir de 11.02.2010;
II-FAUSTINO CASTRO ALVES JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de
Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria
de Planejamento Estratégico, com efeitos a partir de 11.02.2010;
III-VALDIMAR LOPES BARROS, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV-ÁIDA SILVANA BARBOSA VARELA MOY ANAISSE, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da
Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Secretaria Judiciária,
com efeitos a partir de 04.02.2010.
Art. 2º NOMEAR a servidora INGRID AGRASSAR MORAIS, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão
de Coordenador, nível CJ-2, da Escola Judiciária Eleitoral, com fulcro
no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR, com fulcro na Lei nº 11.416/2006:
I-FAUSTINO CASTRO ALVES JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de
Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Programas, nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral;
II-VALDIMAR LOPES BARROS, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível
FC-3, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico;
III-HAILTON PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário
da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível
FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
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pelo código 00022010022200065
ISSN 1677-7050
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IV-JANETE CARLA DIAS WIRTZ, Técnico Judiciário da
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90 e
da Resolução n.º 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, bem
como o que consta do expediente protocolado no SADP sob o n.º
19.817/2009, de 09/10/2009, resolve:
Conceder remoção, por motivo de saúde do cônjuge, com
fulcro no art. 36, parágrafo único, III, b, da Lei 8.112/90, bem como
no art. 6º, III, b, da Resolução TSE n.º 22.660, de 13/12/2007, ao
servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Engenharia, do quadro de
pessoal permanente deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a partir da publicação dessa portaria.
Des. ROBERTO FERREIRA LINS
PORTARIA Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90 e
da Resolução n.º 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, bem
como o que consta do expediente protocolado no SADP sob o n.º
33.616/2009, de 16/12/2009, resolve:
Art. 1º. Remover, reciprocamente, a partir da publicação
desta portaria, com fulcro no Artigo 11 da Resolução TSE n.º
23.092/2009, ao servidor CARLOS HENRIQUE DE COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotado no
Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Bom Conselho/PE, com a servidora
ANA CLAUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA MACIEL, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, lotada no Cartório da 10ª Zona
Eleitoral de Palmeira dos Índios/AL, onde passarão a desenvolver
suas atividades.
Art. 2º. Conceder ao servidor removido o prazo de 10 (dez)
dias para retomada do efetivo desempenho das atividades do seu
cargo na nova unidade de lotação, cabendo ao TRE-AL comunicar o
dia da sua apresentação.
Des. ROBERTO FERREIRA LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, designa DOGIVAL DOS SANTOS HIPÓLITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
JADE ALMEIDA PROMETTI, junto ao Gabinete da Diretoria Geral,
no período de 22 de fevereiro a 3 de março de 2010, fazendo jus à
remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela correspondente
ao cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, nos termos do art.
38, § 1º, da Lei n.º 8.112/90, c.c. o art. 4.º, § 1.º, da Resolução n.º
98/2001, deste Tribunal, e art. 18, § 2.º, inciso II, da Lei n.º
11.416/2006.
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90 e
tendo em vista o contido no PA N. 556/2009, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Tayse Mara Dias Duarte,
Matrícula N. 259, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
no exercício da função comissionada de Assessor Auxiliar II, da
Diretoria Geral, pelo prazo de 01 (um) ano, até 31/12/2010.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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66
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07, no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07 e considerando o que consta no P.A. Nº 17604, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a servidora PATRICIA PIANTAVINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com a servidora ANA CRISTINA MOTTIN, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER, à servidora PATRICIA PIANTAVINI, o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 952.03.00180-35, resolve:
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, da servidora ISABEL CRISTINA
FERREIRA ALVES DO BANHO, Técnico Judiciário-Área Administativa Classe B, Padrão 06, a partir de 31 de março de 2010, por
mais 01 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da
Lei nº 8.112/90.
CARLOS ALBERTO ROBINSON
Des. ALOYSIO SANTOS
2ª REGIÃO
5ª REGIÃO
ATO Nº 460, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº
8112/90 e 20 da Lei nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/07 e nos artigos 3º, inc. II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, e o contido nos Ofícios SPE nº 149/2010, deste
Tribunal e no Ofício DGCA nº 061/2010, oriundo do E. TRT da 4ª
Região, remover, a pedido, a partir de 22/02/2010, por permuta com
a servidora Patrícia Piantavini, Analista Judiciário - Área Judiciária, a
servidora ANA CRISTINA MOTTIN, matrícula nº 123838, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Regional, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, concedendo dez dias de trânsito nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112/90 em consonância com o art. 20, caput, do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP nº 20/07.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.10.00021-35,
resolve:
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inc. I, da
Lei nº 8112/90, o contido nos Ofícios SCP/CS nº 44/2010, deste
Tribunal e Ofício nº 004/2010-SRFF/SFPEPI, oriundo do E. TRT da
15ª Região, resolve: prorrogar por um ano, a partir de 26/03/2010, a
cessão da servidora ELIANE RODRIGUES, matrícula nº 53554, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inc. I, da
Lei nº 8112/90, o contido nos Ofícios SCP/CS nº 32/2010, deste
Tribunal e Ofício OF/TRT/DSCA-200/09-Req, oriundo do E. TRT da
3ª Região, resolve: ceder por um ano, a partir de 17/02/2010, o
servidor MARCO ANTÔNIO NEVES, matrícula nº 113328, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Regional, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, concedendo vinte dias de trânsito nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90.
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
3ª REGIÃO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
N o- 4C - Autorizar a prorrogação da cessão do servidor deste Tribunal
GILBERT RONALD LOPES FLORÊNCIO para o Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região, por 365 dias, a partir de 3/3/2010, para
exercer função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude de requisição formulada por meio do Ofício n.
0049/2010/TRT/DG/GP.
N o- 5C - Autorizar a prorrogação da cessão do servidor deste Tribunal
JOSÉ MARTINS QUINTÃO para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, por 365 dias, a partir de 1º/3/2010, para exercer função
comissionada, com ônus do cargo efetivo para este Regional, em
virtude de requisição formulada por meio do Ofício SCP/CS n.
023/2009.
EDUARDO AUGUSTO LOBATO
o-
N 43 - Aposentar a servidora MEIRES CORREIA DOS SANTOS,
com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Técnico
Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe "C",
Padrão 15, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, acrescido da
vantagem do artigo 62 da Lei 8.112/90 combinado com o artigo 3º da
Lei 8.911/94.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 45 - Exonerar o servidor ULISSES LOPES FREIRE do Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do Quadro Único de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, com lotação na Vara do Trabalho de Jacobina, a partir de
22/02/2010.
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Presidente, em exercício na Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador RAYMUNDO
ANTONIO CARNEIRO PINTO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando:as disposições do art. 93, inciso VIII-A c.c.
o art. 226, ambos da Constituição Federal, e na Resolução nº 21/2006
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;a Resolução Administrativa nº 31/2009 do Órgão Especial do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região. resolve:
N o- 50 - Conceder a remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Gustavo
Carvalho Chehab para exercer suas funções jurisdicionais no Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a partir de 01 de
março de 2010.
O Vice-Presidente, em exercício na Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador RAYMUNDO
ANTONIO CARNEIRO PINTO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando:as disposições do art. 93, inciso VIII-A c.c.
o art. 226, ambos da Constituição Federal, e na Resolução nº 21/2006
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;a Resolução Administrativa nº 32/2009 do Órgão Especial do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região. resolve:
N o- 51 - Conceder a remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Almiro
Aldino de Sáteles Júnior para exercer suas funções jurisdicionais no
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a partir de
01 de março de 2010.
Des. RAYMUNDO ANTONIO CARNEIRO
PINTO
PORTARIA Nº 160, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL DO
TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo
nº 951.93.0295-35, resolve:
DECLARAR que o Juiz Classista aposentado FRANCISCO
DE JESUS E SILVA, faz jus, a partir de 14/8/2004, à integralização
de proventos, nos termos do artigo 190 da Lei 8.112/90.
4ª REGIÃO
Des. ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
PORTARIA Nº 645, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
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pelo código 00022010022200066
N o- 137 - Autorizar a reversão da cota de FABRÍCIO DE MORAES
SOARES, filho do servidor falecido Joselito de Souza Soares, em
favor de Reinaldo de Moraes Soares, beneficiário de pensão temporária, passando o mesmo a perceber 100% (cem por cento), a partir
de 09/03/2008, data em que Fabrício de Moraes Soares completou a
maioridade.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL DO
TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo
nº 952.03.00180-35, resolve: resolve:
N o- 158 - Autorizar a extinção da pensão instituída por Joselito de
Souza Soares, a partir de 05/10/2009, data da maioridade de REINALDO DE MORAIS SOARES, único beneficiário de pensão.
Des. ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
8ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. FRANCISCO SÉRGIO
SILVA ROCHA, Desembargador Federal do Trabalho e Presidente da
Egrégia 1ª Turma do TRT da 8ª Região, por meio do Ofício TRT/1ª
TURMA/Nº005/2010; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 367/2010, e o interesse do serviço; resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA DILMA CORDEIRO
PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº
1544, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Processos em Geral, FC-5 (código mentorh nº 500037), da 3ª Vara do
Trabalho de Belém, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. II- DESIGNAR a servidora MARIA DILMA CORDEIRO
PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº
1544, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-5 (código mentorh nº 500020), da Egrégia
Primeira Turma do TRT da 8ª Região, a partir da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Francisco José da Silva Barbosa.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 015-01/2010, de
8.2.2010, da Excelentíssima Drª. Paula Maria Pereira Soares, Juíza
Federal do Trabalho Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém e o
interesse do serviço; resolve:
N o- 22 - DISPENSAR a servidora ELOIZA COELHO VASQUES,
Área Administrativa, código mentorh 1220, do exercício da função
comissionada de Assistente de Juiz nível II - FC-4 (código mentorh
500001), da 2ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 8.2.2010.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ, Juiz Federal do Trabalho, Titular da MM.
Vara do Trabalho de Xinguara, por meio do Ofício N° VT-XIN003/2010, deferida pela Presidência deste Tribunal em 19.01.2010 e o
interesse do serviço; resolve:
N o- 23 - DISPENSAR o servidor LÁZARO ANTONIO GOMES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código/Mentorh nº 2104, da função comissionada de Assistente Nível I, FC-5
(Código/Mentorh nº 500126), da Vara do Trabalho de Xinguara, a
contar de 08.02.2010.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Drª. Vanilza de Souza Malcher,
Juíza Federal do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém,
constante dos Ofícios nºs 021/2009 e 01/2010, e o interesse do serviço; resolve:
N o- 25 - I - DISPENSAR os seguintes servidores: MARCELINO
MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº 95, da função comissionada de Chefe da
Seção de Processos em Geral, FC-5 (código mentorh nº 500035), da
2ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 12.2.2010; WALTERLIM
RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código mentorh nº 1811, da função
comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 (código mentorh nº
400050), da 2ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 6.2.2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
II - DESIGNAR os seguintes servidores: SUELY QUARESMA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código mentorh
nº 1504, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Processos em Geral, FC-5 (código mentorh nº 500035), da 2ª Vara do
Trabalho de Belém, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcelino
Marques de Oliveira. MARCELINO MARQUES DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº 95, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4
(código mentorh nº 400050), da 2ª Vara do Trabalho de Belém, a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Walterlim Rodrigues dos Santos.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o interesse do serviço; resolve:
N o- 26 - DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO SALES
JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Transporte, código mentorh nº 1772, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-4 (código mentorh nº
400021), a contar de 11.2.2010.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o interesse do serviço; resolve:
N o- 27 - DISPENSAR a servidora VILMA MARIA MACHADO DE
AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código mentorh nº
257, do exercício da função comissionada de Assistente de Diretor de
Serviço, FC-4 (código mentorh nº 400007), a partir de 10.2.2010, por
ocorrência de óbito.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
9ª REGIÃO
ATO Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido no PRP SRH n.º 9/2010,
resolve:
Remover, a pedido, a servidora ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS, Analista Judiciário Área Administrativa, classe
A, padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 22/2/2010,
para acompanhar cônjuge, com fundamento no art. 36, parágrafo
único, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990 c/c 3º, III, "a", do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20/2007, sendo-lhe deferidos 30 (trinta) dias de
trânsito, nos termos do art. 20, do referido Ato Conjunto.
NEY JOSÉ DE FREITAS
10ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000196/2010, resolve:
Retificar o item XIII da PORTARIA PRE/SPe Nº 083/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 58, em 11 de
fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "....Designar VANUSIA
MACHADO OLIVEIRA CARNEIRO ..." leia-se "...Designar VANUSIA MACHADO DE OLIVEIRA CARNEIRO ...".
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
o-
PORTARIA N 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000293/2010, resolve:
Retificar o item XV da PORTARIA PRE/SPe Nº 099/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 73/74, em 12
de fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "....Assistente - 2,
código FC-02, da Diretoria do Serviço de Pessoal ..." leia-se "...Assistente - 2, código FC-02, da Secretaria de Pessoal ...".
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
o-
PORTARIA N 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000180/2010, resolve:
Ratificar o servidor JAIR MORAIS PINHEIRO, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo em comissão de Assessor, código CJ-03, de Gabinete de Desembargador,
estando convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIAN o- 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000228/2010, resolve:
I - Designar o servidor ILDEFONSO JOSÉ CAMARGO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Especialista da Diretoria dos Serviços Gerais, código
FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar a servidora MARIA ELIEUDA RIBEIRO
BORGES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Recebimento e Expedição da Diretoria dos Serviços Gerais, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor VALTER DE SOUZA SANTIAGO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Auxílio Operacional da Diretoria dos Serviços Gerais,
código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
IV - Designar o servidor MANUEL FELIX PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Gráfico da Diretoria dos Serviços Gerais,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARA MARIA ZINGLER, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio da Diretoria dos Serviços
Gerais, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar o servidor ANTONIO JOSÉ PORTELA MACHADO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Diretoria dos Serviços
Gerais, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metarlurgia, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Reparos da Diretoria dos
Serviços Gerais, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
VIII - Designar o servidor HERLEI DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para exercer a função
comissionada de Assistente da Diretoria dos Serviços Gerais, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IX - Designar o servidor DENYS VALÉRIO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Chefe do Núcleo de Segurança da Diretoria dos Serviços Gerais,
código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar o servidor GILBERTO SOARES CLEMENTE
JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Chefe do Setor de Portaria da Diretoria dos Serviços Gerais,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Designar o servidor SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Chefe do Setor de Eventos da Diretoria dos
Serviços Gerais, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
XII - Designar o servidor TONY CARVALHO ALVES DE
ARAÚJO, Auxiliar Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Transporte da Diretoria dos Serviços
Gerais, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XIII - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS DA
SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, para exercer a função comissionada
de Chefe do Setor de Manutenção da Diretoria dos Serviços Gerais,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XIV - Dispensar o servidor AILSON MENDES LOPES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - 2, código FC-02, da Diretoria
dos Serviços Gerais, a partir de 1º de março de 2010.
XV - Dispensar o servidor EDSON DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente - 1, código FC-01, da Diretoria dos Serviços Gerais, a partir de 1º de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200067
ISSN 1677-7050
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XVI - Dispensar EDSON VIEIRA COUTINHO, servidor
removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente 1, código FC-01, da Diretoria dos Serviços Gerais, a partir de 1º de
março de 2010.
XVII - Dispensar a servidora ZENITH OLIVEIRA DA SILVA COUTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos da função
comissionada de Chefe do Setor de Auxílio Operacional, código FC03, da Diretoria dos Serviços Gerais, a partir de 1º de março de
2010.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 000177/2010, resolve:
N o- 71 - I - Ratificar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES
DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Gabinete do
Desembargador Ribamar Limar Júnior, código FC-06, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, sem efeito o item V da Portaria PRE/SPe Nº 074/2010, de 5
de fevereiro de 2010.
II - Designar MARIA HELENA COIMBRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador Ribamar Limar Júnior, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa, e sem efeito o item VIII da Portaria PRE/SPe nº 074/2010, de
5 de fevereiro de 2010.
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 000181/2010, resolve:
N o- 72 - Designar ANTONIO MACHADO PESSOA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 000201/2010, resolve:
N o- 73 - I - Ratificar a servidora MARIA EMÍLIA SIMÃO COSTA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-05, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
II - Designar a servidora MISLENE ARAÚJO PESSOA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 3ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 000638/2010, resolve:
N o- 74 - Retificar a PORTARIA TRT/SPe Nº 069/2010, de 18 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 47, em 19 de fevereiro de 2010, de forma que onde se lê:
"....ficando, em consequência, dispensado da função ..." leia-se "...ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa ...".
ERCÍLIA MARIA RAPOSO OLIVEIRA
11ª REGIÃO
ATO N o- 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, Desembargadora Federal LUÍZA MARIA DE POMPEI FALABELA VEIGA, usando de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno constante do ACÓRDÃO Pleno VLCSP-2009 que transitou em julgado
administrativamente no dia 10.02.2010;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do processo TRT nº MA-345/2008 (vol. I e II), resolve:
Art. 1º Demitir, com efeitos retroativos a 10.2.2010, a servidora ÚRSULA CHRISTIANE MOREIRA SANTIAGO SERRA
PINTO, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade médico, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos termos do art. 127,
inciso III, e art. 132, inciso II, da Lei n.8.112/90.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍZA MARIA DE POMPEI FALABELA
VEIGA
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ISSN 1677-7050
13ª REGIÃO
22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT Nº 02471/2010, resolve:
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região o servidor SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos termos
do inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20.03.2010.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o ofício TRT GP n°
41/2010 da 7ª Região, resolve:
EDVALDO DE ANDRADE
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
N o- 108 - REMOVER, cessar os efeitos, a partir de 22-02-2010, da
PORTARIA TRT-17.ª PRESI N.º 945/2007, que removeu ELISETE
DE AGUIAR MARTINS, Técnico Judiciário do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
9.ª Região.
N o- 79 - PRORROGAR o prazo de cessão, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, do servidor PEDRO GONDIM DE ALENCAR FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 01
(um) ano a partir de 09 de março de 2010, com ônus para este
Tribunal, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o ofício TRT GP n°
774/2009 da 7ª Região, resolve:
N o- 80 - PRORROGAR o prazo de cessão, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, do servidor PAULO SÉRGIO VIANA
CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa; Especialidade:
Segurança, Classe B, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano a partir de 16 de fevereiro
de 2010, com ônus para este Tribunal, em conformidade com o art.
93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
A A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do
disposto no art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20, de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 1446/07, resolve
N o- 109 - REMOVER, a pedido, ELISETE DE AGUIAR MARTINS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª
Região, a partir de 22-02-2010, por motivo de saúde do companheiro,
com base no art. 36, parágrafo único, inciso II, alínea "b" da Lei
8.112/90, sendo deferido à servidora deste Regional 30 (trinta) dias de
trânsito.
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI
20ª REGIÃO
ATO Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve,
Nomear o candidato HENRIQUE BEÇA GIBSON, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria voluntária de MARIA ANGÉLICA
BONELÁ, conforme ATO DGCA.GP.Nº 009/2010.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
21ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o teor do OFÍCIO TRT GP/CGPRES Nº 009/2010, da Presidência do TRT da 13ª Região, resolve:
PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, da servidora MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2010.
JOSÉ BARBOSA FILHO
PORTARIA 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o teor do OFÍCIO Nº 044/GP - TJRN, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento
no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12/12/2001,
resolve:
PRORROGAR a cessão, ao Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, da servidora ANA LÍGIA CUNHA DE CASTRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2010.
JOSÉ BARBOSA FILHO
MANOEL EDILSON CARDOSO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º - Exonerar SERGIO STORTI do cargo comissionado
de Assessor I do Conselho Federal de Economia. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
WALDIR PEREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e competências legais, termos
da Decisão COFEN nº 045/2008 e Decisão COREN-DF nº 104/2008,
tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2009 Coren-DF, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Wanneida dos
Santos, no cargo efetivo de Agente Administrativo, por ter renunciado
ao direito de tomar posse no respectivo cargo;
Art. 2º - Nomear a candidata Gizele Ramos Mota, classificada em 15º lugar em Concurso Público de provas, destinado ao
provimento do cargo de Agente Administrativo, atualmente vago em
razão da renúncia do cargo pela candidata Wanneida dos Santos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOÍZA SALES CORREIA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Regina Ciconet Dornelles, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES, para vaga de Técnico Administrativo, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, a qual foi classificada no Processo Seletivo Público nº 001/2009, publicado no DOU na data de 16/02/2009, página
126, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 04 de abril de
2009:
IVETE REGINA CICONET DORNELLES
Presidente do Conselho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010022200068
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
.
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 4º, inciso XVII e
XVIII, e 23, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
nos artigos 18 e 36, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando que está em andamento concurso
público para o provimento de cargos de Advogado da União, resolve
expedir o presente Edital.
Art. 1º Ficam abertas as inscrições para o concurso de remoção, a pedido, dos membros da Carreira de Advogado da União,
no período das 14:00 h do dia 22 às 23:59 h do dia 26 de fevereiro
de 2010, com vagas abertas nas localidades relacionadas no Anexo
deste Edital.
Parágrafo único. Poderão participar do concurso os integrantes da Carreira de Advogado da União, inclusive os que estão cumprindo estágio confirmatório.
Art. 2º O concurso de remoção será processado pela Secretaria Geral da AGU, por meio do sistema de informática desenvolvido para essa finalidade, disponível na intranet da AGU, no
sítio www.agu.gov.br.
Parágrafo único. As opções, alterações e desistência relativas
ao concurso de remoção dar-se-ão unicamente por meio eletrônico,
dentro do prazo de inscrição, pelo respectivo formulário disponível no
sistema.
Art. 3º As inscrições deverão ser feitas no prazo estipulado
no art. 1º, mediante requerimento de inscrição que se encontra disponível, exclusivamente, no sistema de informática a que se refere o
art. 2.º.
§ 1º O candidato poderá efetuar opções para quaisquer das
localidades relacionadas no anexo, bem como para as demais localidades previstas no sistema, ainda que não haja vaga disponível no
momento da abertura do concurso.
§ 2º Os quantitativos constantes do anexo resultam do somatório das vagas existentes nos órgãos em cada localidade, podendo
o candidato indicar as unidades de sua preferência, para o fim de
fixação do exercício.
§3º As opções a que se refere o § 1º serão levadas em
consideração, simultaneamente, no processamento eletrônico do resultado para as vagas, observada a ordem de prioridade das opções e
a aferição da ordem de precedência de cada candidato.
§4º Havendo mais de um pedido de inscrição de um mesmo
candidato, será considerado apenas o último deles, desde que efetuado
dentro do período de inscrição.
§ 5º É vedada a inscrição condicional.
Art. 4º As vagas nas localidades serão atribuídas segundo a
ordem de precedência dos candidatos.
§ 1º A ordem de precedência será elaborada em ordem decrescente do tempo de efetivo exercício, em dias, até a data da
publicação deste Edital, tendo como marco inicial a data de ingresso
na carreira de Advogado da União.
§ 2º Em caso de empate, considerar-se-á de maior precedência o melhor classificado no concurso de ingresso ou, em caso de
concursos diferentes, o do concurso mais antigo.
Art. 5º O processamento dos pedidos de remoção dar-se-á
com a observância das opções realizadas pelo candidato, nos termos
do § 1.º do art. 3.º, percorrendo-se sequencialmente a ordem de
prioridade, a partir da ordem de precedência do candidato, e obedecerá aos seguintes critérios:
I - a cada avaliação movimenta-se o candidato de sua lotação
atual para a localidade que haja vaga, obedecida à ordem de preferência por ele indicada;
II - a cada movimentação, a vaga a ser ocupada deve ser
excluída do quadro geral de vagas, incluindo-se a vaga a ser liberada
pelo candidato contemplado;
III - caso a localidade para a qual houver movimentação
tiver sido indicada na primeira opção do candidato, consolidar-se-á
assim sua opção;
IV - caso a localidade para a qual houver movimentação
tenha sido indicada a partir da segunda opção do candidato, sua
inscrição deverá ser mantida para futuras avaliações, porém limitadas
às opções de maior preferência, considerando-se, desde já, a nova
opção decorrente da movimentação procedida; e
V - a cada alteração no quadro geral de vagas, decorrente da
movimentação referida no inciso II, a avaliação das opções reiniciarse-á pelo primeiro colocado da lista de inscritos, excluídos os referidos no inciso III.
Art. 6º A Secretaria-Geral da AGU organizará e fará divulgar
no Diário Oficial da União a ordem de precedência dos Advogados
da União inscritos, com a respectiva classificação, bem como a lista
de remoção provisória, com a indicação dos candidatos atendidos e
dos não atendidos.
§ 1º Da ordem de precedência de que trata o caput caberá
impugnação e da lista de remoção provisória caberá recurso, devidamente fundamentados, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da
data de publicação.
§ 2º O candidato enviará a impugnação e/ou recurso, dirigido
ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União - CS/AGU, por
meio do sistema de informática disponível na intranet do sítio da
AGU, por meio da operação "efetua recurso".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
§ 3º Os documentos necessários à comprovação de suas
alegações deverão ser encaminhados via fac-símile, pelo telefone (61)
3105-8189, dentro do prazo previsto no § 1.º.
§ 4º Recebidas as impugnações e os recursos, a Secretaria
Geral os encaminhará ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da
União para a devida apreciação e julgamento.
§ 5º Em seguida, a lista de remoção consolidada será submetida
ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, para homologação,
com posterior encaminhamento ao Advogado-Geral da União.
Art. 7º As remoções decorrentes do concurso de remoção
correrão às expensas dos interessados.
Art. 8º Os Advogados cedidos para outros órgãos ou entidades, os que estejam em exercício provisório ou prestando colaboração temporária, os requisitados e os ocupantes de cargo em
comissão da estrutura da Advocacia-Geral da União que participem
do concurso de remoção serão removidos com a observância das
seguintes regras:
I - a cessão extinguir-se-á com a publicação do ato de efetivação do concurso de remoção, devendo os removidos apresentarem-se para entrar em exercício nas respectivas unidades de lotação
no prazo fixado pelo artigo 9º.
II - os que estejam em exercício provisório ou prestando
colaboração temporária deverão apresentar-se para entrar em exercício nas respectivas unidades de lotação em até quinze dias após o
prazo final da respectiva situação, se fixado, ou da publicação de ato
que lhe ponha termo;
III - os requisitados deverão apresentar-se para entrar em
exercício nas respectivas unidades de lotação após o término da
requisição; e
IV - os ocupantes de cargos em comissão da estrutura da
Advocacia-Geral da União, assim como os ocupantes de cargo em
comissão de nível 4 ou superior em Consultorias Jurídicas de Ministérios, deverão apresentar-se para entrar em exercício nas respectivas unidades de lotação após a exoneração dos cargos que ocupam.
Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos III e IV fixa-se o
prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, quanto ao prazo para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo.
Art. 9º As remoções decorrentes do presente concurso serão
efetivadas, por ato do Advogado-Geral da União, a partir do exercício
dos novos Advogados da União, aprovados no concurso regido pelo
Edital nº 38/2008 - AGU/ADV, de 17 de novembro de 2008, nas
correspondentes unidades de lotação.
Art. 10. Os casos omissos serão resolvidos pelo AdvogadoGeral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
LOCALIDADE
Brasília - DF
Palmas - TO
Rio Branco - AC
TOTAL
VAGAS
OFERECIDAS
13
1
2
16
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO
EDITAL Nº 2, DE 19 FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores do Trabalho, nos termos da Resolução
nº 78, de 13.11.2008, do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, faz saber que estarão abertas, no período de 24.02.2010 a
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10.03.2010, inclusive, as inscrições de candidatos a quatro vagas do
quinto constitucional reservadas ao Ministério Público do Trabalho
nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (duas vagas), com
sede em São Paulo/SP, da 14ª Região (uma vaga), com sede em Porto
Velho/RO, e da 15ª Região (uma vaga), com sede em Campinas/SP.
Os pedidos de inscrição, ao Presidente do Colégio de Procuradores do
Trabalho, deverão ser protocolados na Procuradoria Geral do Trabalho, até às 17 horas do dia 10.03.2010, horário de Brasília. Eventuais desistências deverão ser manifestadas até às 17 horas do dia
17.03.2010, podendo a Comissão desconsiderar as que forem apresentadas após este prazo. As eleições, por meio do Sistema Eletrônico
de Votação, para as quais fica convocado o Colégio de Procuradores,
ocorrerão no dia 23.03.2010, das 10:00 às 17:00 horas (horário de
Brasília), sendo que a divulgação dos resultados se dará, tão logo
concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora, na página
INTRANET da Instituição.
OTAVIO BRITO LOPES
RETIFICAÇÃO
No Edital MPT/CEA/Nº 02, de 12 de fevereiro de 2010,
publicado no DOU, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2010, onde se lê
"provimento das vagas de Juiz Togado reservadas ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 18ª
Regiões, com sede no Rio de Janeiro/RJ e em Goiânia/GO", leia-se
"provimento da vaga de Juiz Togado reservada ao Ministério Público
do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com
sede em Porto Alegre/RS."
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