REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A
ATUAÇAO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO
Lucimara Fabiana Fornari (Bolsista/USF-UNICENTRO/autora), Leticia Garcia
(Bolsista/USF-UNICENTRO/co-autora), Maria Isabel Raimondo Ferraz
(Orientadora/co-autora), e-mail: [email protected].
Universidade Estadual do Centro-Oeste/Setor de Ciências da
Saúde/Departamento de Enfermagem
Palavras-chave: violência contra a mulher, violência doméstica, violência de
gênero, enfermagem.
Resumo: A violência doméstica contra a mulher atualmente é considera
como um problema de saúde pública por interferir no bem-estar e na saúde
das vítimas. O objetivo deste trabalho é realizar reflexões sobre a violência
doméstica contra a mulher e a atuação do profissional enfermeiro no
cuidado das vítimas. A inclusão do tema nas grades curriculares de
graduação em Enfermagem é de fundamental importância para formar
profissionais qualificados e conscientes de sua atuação na sociedade.
Introdução
Os papéis destinados às mulheres, com o passar dos anos, se tornaram
naturais, de forma que nascer, viver e morrer de submissão ao homem é
comum para a maior parte delas (MONTEIRO; SOUZA, 2007). A violência
contra a mulher passou a fazer parte do ambiente doméstico, aumentando o
número de vítimas sem revelar sua verdadeira face. Para a proteção da
mulher brasileira, em 2006, foi sancionada pelo Presidente da República a
Lei nº. 11.340, denominada Lei Maria da Penha. Ela recebeu esse nome em
homenagem a uma biofarmacêutica que foi vítima de seu companheiro
durante anos. A criação da Lei foi em função da morosidade do sistema
nacional de justiça em punir agressores, que pela impunidade permitia a
perpetuação da violência contra a mulher. Oliveira e Fonseca (2007) referem
que a violência contra a mulher na área de saúde pública é considerada uma
endemia, que pode atingir todas as mulheres, independentemente da faixa
etária, grau de escolaridade, renda, raça, etnia, crença ou religião. Schraiber
e Oliveira (2006) relatam que a atenção do profissional enfermeiro dirigida
às mulheres em situação de violência é uma forma de promover seus
direitos e garantir sua saúde. Importante se faz destacar que é preciso
capacitar os profissionais enfermeiros, a fim de que desenvolvam ações
voltadas para a assistência à saúde da mulher com prevenção e controle da
violência doméstica. Os enfermeiros poderão encorajar as vítimas para que
elas se sintam fortalecidas e melhor preparadas para enfrentar a situação de
violência. Diante do exposto, objetivou-se neste artigo realizar reflexões
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violência doméstica ocorre em ambiente privado e é permeada pelo medo e
vergonha. Isso dificulta a visualização das conseqüências para a saúde da
mulher, impedindo também de tornar público esse tipo de violência.
Depoimentos de mulheres vítimas de violência revelam que as vivências das
agressões deixam marcas descritas como sintomas de doenças e são
cercadas de um significativo sofrimento moral (MONTEIRO; SOUZA, 2007).
Os profissionais de saúde desempenham papel fundamental na percepção
do problema, pois tem estreito contato com as mulheres e podem atender as
vítimas, acolher o caso e impedir agravos resultantes da violência
(SCHRAIBER et al. 2002). No atendimento as mulheres vítimas de violência
é preciso que os profissionais enfermeiros conheçam o histórico da paciente,
pois a atenção voltada somente ao relato dos sintomas pode manter oculto o
verdadeiro problema. A visita domiciliar também permite a aproximação do
profissional de saúde com o cotidiano da usuária, identificando situações de
violência (BRASIL, 2002). Muitas vezes os serviços de saúde não identificam
as vítimas de violência, pois os profissionais não apresentam conhecimento
e interesse na temática. Entre os fatores que interferem no diagnóstico dos
casos em serviços de saúde, é importante destacar o preconceito, a redução
da saúde ao processo patológico e a falta de conhecimento sobre como agir
em uma situação de violência (SCHRAIBER; OLIVERIA, 2006). Para
estabelecer uma relação efetiva entre profissional enfermeiro e vítima é
necessário realizar o acolhimento, possibilitando o reconhecimento do
problema e a orientação. A mulher vítima de violência doméstica procura o
serviço de saúde para encontrar apoio, buscar informações sobre seus
direitos e serviços disponíveis para a resolução do seu problema. Schraiber
e Oliveira (2006) acrescentam que a existência de uma rede intersetorial é
fundamental para atender as necessidades da mulher vítima de violência. O
profissional enfermeiro pode contar com a participação de psicólogos,
policiais e assistência jurídica, além de interagir com os demais profissionais
da unidade de saúde, como médicos, pessoal auxiliar, assistentes sociais e
outros membros da equipe multiprofissional.
Conclusões
É significativo o número de mulheres vítimas de violência doméstica, bem
como o impacto desse tipo de violência à vida das mulheres e aos serviços
de saúde. Mesmo com o crescente número de denúncias, ainda existem
profissionais que podem se sentir despreparados e não expressar interesse
em atender as necessidades integrais da mulher vítima de violência. Os
profissionais enfermeiros têm significativa importância nos serviços de
saúde, pois compõe uma equipe multiprofissional, responsável pelo
atendimento às necessidades de saúde da comunidade. A inserção do tema
violência doméstica contra a mulher, nas grades curriculares dos cursos de
graduação em Enfermagem, é fundamental para que os enfermeiros se
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sintam preparados para reconhecer e intervir nas situações de violação dos
direitos humanos das mulheres.
Referências
1. BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do
art. 226 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago.
2006.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para
prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília: Ministério da
Saúde, 2002.
3. MONTEIRO, C.F.S; SOUZA, I.E.O. Vivência da violência conjugal: fatos
do cotidiano. Texto contexto – enferm. Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 26-31,
2007.
4. OLIVEIRA, C.C.; FONSECA, R.M.G.S. Práticas dos profissionais das
equipes de saúde da família voltadas para as mulheres em situação de
violência sexual. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 41, n. 4, p. 605-612,
2007.
5. SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação
Perseu Abramo, 2004.
6. SCHRAIBER, L.B.; OLIVEIRA, A.F.P.L. O que devem saber os
profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em
situação de violência doméstica. Rio Grande do Sul: Fundação Ford, 2006.
7. SCHRAIBER, L.B. et al. Violência contra a mulher: estudo em uma
unidade de atenção primária à saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 36,
v. 4, p. 470-477, 2002.
8. TAQUETTE, S.R. et al. Violência contra a mulher adolescente-jovem. In:
FALEIROS, E. Violência de gênero. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. p. 6165.
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