PMSB
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS
DEZEMBRO – 2013
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
OTOMAR VIVIAN
PREFEITO MUNICIPAL
ILSON TONDO
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
EQUIPE TÉCNICA
RODRIGO DE FREITAS LOPES
PACÍFICO JOSÉ DE VARGAS
ENGENHEIRO CIVIL
ARQUITETO E URBANISTA
ANNA JULIA MONEGO
NILVO TÔRRES DORNELES
ARQUITE E URBANISTA
ENGENHEIRO FLORESTAL
POMPEU DE MELO FREITAS
ENGENHEIRO CIVIL
2
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Balanço Hídrico mensal. Fonte EMBRAPA . ..................................12
FIGURA 2: Deficiência, excedente, retirada e reposição hídrica, médias
mensais ao longo do ano. Fonte EMBRAPA ....................................................12
FIGURA 3: Bacia Hidrográfica do Vacacaí - Vacacaí Mirim. Fonte SEMA . .....14
FIGURA 4: Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí................................................... ..15
FIGURA 5: Bacia Hidrográfica do Camaquã. Fonte SEMA...............................17
FIGURA 6: Mapa dos Domínios Hidrogeológicos de Caçapava do Sul. Fonte
CPRM.................................................. .............................................................18
FIGURA 7: Zoneamento urbano de Caçapava do Sul. Fonte Plano Diretor do
Município (2004).................................................. .............................................32
FIGURA 8: Esquema do Sistema de Abastecimento de água de Caçapava do
Sul................................................. ...................................................................44
FIGURA 9: Imagem da barragem do Arroio do Salso...................................... 46
FIGURA 10: Imagem da barragem do Arroio das Pedras................................ 47
FIGURA 11: Contaminação do solo e lençol freático por extravasamento em
fossa séptica .....................................................................................................50
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Dados Climatológicos do período de 1961 a 1990 da estação de
Encruzilhada do Sul. Fonte EMBRAPA ............................................................11
TABELA 2: Inserção das Bacias Hidrográficas no município de Caçapava do
Sul. Fonte SEMA .............................................................................................13
TABELA 3: Estratificação das propriedades rurais de Caçapava do Sul. Fonte
INCRA, 2001.....................................................................................................29
TABELA 4: Rebanho efetivo. Fonte FEEDADOS (2013).................................. 29
TABELA 5: Culturas e áreas cultivadas. Fonte FEEDADOS (2013)................. 30
TABELA 6: População Total. Fonte FEE (2013) ...............................................34
TABELA 7: População Rural e Urbana. Fonte FEE (2013)...............................35
3
TABELA 8: Faixa Etária da População residente. Fonte IBGE (CENSO 2010) 36
TABELA 9: Condição de Renda das pessoas com 10 anos ou mais. Fonte
IBGE (CENSO 2010) ........................................................................................37
TABELA 10: Renda mensal das pessoas de 10 anos ou mais. Fonte IBGE –
2010..................................................................................................................38
TABELA 11: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE, ano base
2009. Fonte FEE (2013) ...................................................................................39
TABELA 12: Evolução do IDESE de Caçapava do Sul. Fonte FEE (2013) ......39
TABELA 13: Número de escolas e alunos matriculados na rede municipal em
2013. Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ...............................40
TABELA 14: Matrículas na rede escolar em 2013. Fonte Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Estadual de Educação ............................................41
TABELA 15: Taxas de Abandono escolar e de aprovação e reprovação na rede
escolar municipal – ensinos fundamental e médio. FEEDADOS (2013)...........41
TABELA 16: Forma de abastecimento de água em número e percentual de
domicilios. Fonte FEEDADOS (2013) ...............................................................43
TABELA 17: Tipo de esgotamento sanitário em percentual de domicílios. Fonte
FEEDADOS (2013)...........................................................................................49
TABELA 18: Projeção populacional e de domicílios para a zona urbana de
Caçapava do Sul...............................................................................................59
TABELA 19: Projeção populacional e de domicílios para a zona rural de
Caçapava do Sul...............................................................................................60
TABELA 20: Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos em Caçapava
do Sul................................................................................................................66
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Municípios Limítrofes a Caçapava do Sul. Fonte IBGE................09
QUADRO 2: Poços de Captação cadastrados pelo SIAGAS. Fonte CPRM
(2013) ...............................................................................................................21
QUADRO 3: Descrição geomorfológica do município de Caçapava do Sul.
Fonte: RADAMBRASIL, (1986).........................................................................23
4
QUADRO 4: Unidades de mapeamento de solo. Fonte EMBRAPA, 1999 .......24
QUADRO 5: Intervenções previstas para o abastecimento de água na zona
urbana...............................................................................................................61
QUADRO 6: Intervenções previstas para o abastecimento de água na zona
rural...................................................................................................................62
QUADRO 7: Intervenções previstas para o esgotamento sanitário urbano ......64
QUADRO 8: Intervenções previstas para o esgotamento sanitário rural ..........65
QUADRO 9: Intervenções previstas para limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos...............................................................................................................67
QUADRO 10: Intervenções previstas para drenagem e manejo de águas
pluviais ..............................................................................................................68
QUADRO 11: Equipe técnica............................................................................69
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................08
OBJETIVO ........................................................................................................08
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO .................................................09
1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO............................................09
1.1 – Dados Gerais e Localização ....................................................................09
1.2 - Histórico do Município...............................................................................10
2 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ...................................................................10
2.1 – Clima........................................................................................................10
2.2 – Recursos Hídricos Superficiais ................................................................13
2.3 – Recursos Hídricos Subterrâneos .............................................................17
2.3.1 - Domínios Hidrogeológicos .....................................................................19
2.3.2 - Poços de captação ...............................................................................20
2.4 - Geologia Local..........................................................................................22
5
2.5 - Geomorfologia ..........................................................................................23
2.6 – Pedologia .................................................................................................24
2.7 – Fauna.......................................................................................................25
2.8 – Vegetação................................................................................................27
3 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO...................................................................28
3.1 - Atividades Agropecuárias .........................................................................28
3.2 - Assentamentos Urbanos...........................................................................30
4 - ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.....................................................32
4.1 - Utilização dos Recursos Minerais.............................................................32
4.2 - Exploração Florestal .................................................................................33
4.3 – Demografia ..............................................................................................34
4.4 - Emprego e Renda.....................................................................................36
4.5 - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE.............................38
4.6 – Educação .................................................................................................40
4.7 – Saúde.......................................................................................................42
4.8 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal .......................................43
5 – DIAGNÓSTICO SETORIAL DO SANEAMENTO BÁSICO .........................43
5.1 – Abastecimento de Água ...........................................................................43
5.1.1 - Captação ...............................................................................................45
5.1.2 – ETA .......................................................................................................47
5.1.3.-.Recalque................................................................................................48
5.1.4 – Redes....................................................................................................48
5.1.5 – Reservação...........................................................................................48
5.2 - Sistema de Esgotamento Sanitário...........................................................49
5.3 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ......................................51
6
5.3.1 - Recuperação de Área Degradada por Resíduos Sólidos Urbanos........53
5.4 - Drenagem e Manejo de Águas Pluviais ....................................................55
PROGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO ...............................................58
6 - DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.58
6.1 - Abastecimento de Água na Zona Urbana .................................................61
6.2 - Abastecimento de Água na Zona Rural ....................................................62
6.3 - Esgotamento Sanitário Urbano.................................................................63
6.4 - Esgotamento Sanitário Rural ....................................................................65
6.5 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ......................................65
6.6 - Drenagem e Manejo de Águas Pluviais ....................................................68
7 - REVISÃO.....................................................................................................69
8 - EQUIPE TÉCNICA ......................................................................................69
9 - BIBLIOGRAFIAS CITADAS E CONSULTADAS..........................................70
7
APRESENTAÇÃO
O presente Relatório Técnico tem o objetivo de apresentar o Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Caçapava do Sul –
RS. Para elaboração deste relatório foi constituída uma equipe técnica
multidisciplinar especializada que elaborou o diagnóstico setorial e o conjunto
de atividades e tarefas descritas neste relatório, com o objetivo de atender ao
que determina a Constituição Federal em especial os preceitos da Lei Federal
nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
OBJETIVO
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem por
objetivo geral traçar ações estratégicas para uma adequada gestão do
saneamento básico no município, tendo como fundamento a Lei Federal nº
11.445 de 05 de janeiro de 2007 e o Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho
de 2010.
O PMSB foi elaborado a partir do diagnóstico setorial do saneamento
básico existente em Caçapava do Sul, diagnóstico que forneceu subsídios e
informações técnicas visando a elaboração do plano, o qual contempla os
setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
8
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
1.1 Dados Gerais e Localização
O município de Caçapava do Sul está situado, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010a e 2010b), na Mesorregião
Sudeste Rio-Grandense e na Microrregião da Serra do Sudeste. No âmbito dos
COREDES1, Caçapava do Sul integra a região da Campanha. A sede do
município localiza-se nas coordenadas 30º30’44” de latitude sul e 53º29'29" de
longitude oeste, a uma altitude média de 444 metros e abrange área de
aproximadamente 3.047,12 km². Segundo dados do IBGE Instituto Brasileiro de
geografia Estatística no levantamento efetuado no ano de 2010 o município
possui uma população de 33.690 habitantes, em uma área de 3.047,126 Km2,
contando assim com uma densidade demográfica de 11,06 hab/ Km2. De
acordo com dados do DAER (2010), o município de Caçapava do Sul dista,
Aproximadamente, 255 Km da capital Porto Alegre. As principais vias de
acesso ao município são as rodovias federais BR-290, que liga Porto Alegre a
Caçapava do Sul, a BR-153 que liga Bagé a Caçapava do Sul, a BR-392 que
liga Santana da Boa Vista a Caçapava do Sul, a BR- 392/471 que liga Pelotas
a Caçapava do Sul e a rodovia estadual RST-357 que liga Lavras do Sul a
Caçapava do Sul. Os municípios limítrofes a Caçapava do Sul, de acordo com
o IBGE são os seguintes:
QUADRO 1 - Municípios Limítrofes a Caçapava do Sul. Fonte IBGE.
Norte
Norte
Sul
Sul
Leste
Oeste
Oeste
Municipios limitrofes a Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
São Sepé
Bagé
Pinheiro Machado
Santana da Boa Vista
Lavras do Sul
São Sepé
9
1.2 Histórico
Na sequência, está descrito um breve histórico do Município de Caçapava
do sul com enfoque nas principais características históricas, baseado nas
informações disponibilizadas no IBGE (2010).
Caçapava do Sul é um dos municípios mais antigos do Rio Grande do
Sul, cujo território está situado na chamada Zona da Campanha, com extensas
jazidas de minérios como zinco, cobre, cal e caulim. Na configuração
topográfica observam-se campos majestosos e serras imponentes, com terras
escuras e solo silicioso, que são utilizados à criação de gado e à agricultura.
Caçapava na língua Tupi-Guarani significa “Clareira na Mata”, “Fim da
Estrada na Mata” e “Fim da Travessia no Monte”. Calcula-se que em 1777,
nasceu a “Paragem de Caçapava”, oriunda de um acampamento militar
localizado no ponto mais estratégico da região, no antigo aldeamento dos
charruas,
numa
clareira
cravada
na
mata
virgem.
Com ocupação da Clareira dos Charruas, teve início a história conhecida de
Caçapava, a qual foi elevada à categoria de Vila em 25 de outubro de 1831 e à
categoria de Cidade em 09 de dezembro de 1885, através da publicação da lei
nº 1535.
Por ocupar localização estratégica nos pampas, Caçapava do Sul, viveu
grandes epopéias. Escaramuças, guerras e sangrentas revoluções eclodiram
em sua geografia, sempre em defesa da terra brasileira as quais são narradas
por todos os historiadores. Tão importante foi à participação de Caçapava
durante a Revolução Farroupilha principalmente por se tornar a 2ª Capital
Farroupilha Rio-grandense, no período de 09 de janeiro de 1839 a 30 de maio
de 1840.
Foi na legendária "Sentinela dos Cerros" cantado, oficialmente, o hino
rio-grandense, no baile realizado a 30 de abril de 1839, quando se festejava o
primeiro aniversário do combate de Rio Pardo.
2 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
2.1 Clima
De acordo com o Macrozoneamento Agroecológico e Econômico do
Estado do Rio Grande do Sul (1994), o clima do município de Caçapava do Sul
abrange duas regiões, a Região II (Serra do Sudeste) e a Região I (Depressão
10
Central), sub-região Ic, conforme dados edafoclimáticos levantados em
instituições públicas. A seguir são expostos dados climáticos que se referem à
estação de monitoramento climático localizada no município de Encruzilhada
do Sul, que constitui a mais próxima do município de Caçapava do Sul e que
oferece
características
físicas
semelhantes
às
do
município.
Complementarmente, são relacionados gráficos do balanço hídrico mensal,
extrato do balanço hídrico mensal e deficiência, excedente, retirada e reposição
hídrica ao longo do ano. Os dados correspondem ao período compreendido
entre os anos de 1961 a 1990 (EMBRAPA, 2010).
De acordo com a análise da tabela 1, observa-se que a temperatura
máxima foi registrada no mês de janeiro (22,1 °C) e a temperatura mínima nos
meses de junho e julho (12,2 °C). A temperatura média, no período analisado,
foi de 17,1 °C. A média anual de precipitação registrada foi de 128 mm. No mês
de julho ocorreram os maiores índices pluviométricos (157 mm); no mês de
abril foram registradas as menores precipitações (97 mm)
TABELA 1 - Dados Climatológicos do período de 1961 a 1990 da estação de
Encruzilhada do Sul. Fonte EMBRAPA.
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Totais
Médias
Dados climatologicos do periodo 1961 a 1990
T (0C) P (mm)
ETP ARM (mm) ETR (mm) DEF (mm) EXC (mm)
22,1
118
114
92
114
0
0
21,9
137
101
100
101
0
28
20,4
128
93
100
93
0
35
17,4
97
63
100
63
0
34
14,8
113
45
100
45
0
68
12,2
149
29
100
29
0
120
12,2
157
30
100
30
0
127
12,7
151
34
100
34
0
118
14,3
141
43
100
43
0
98
16,5
127
62
100
62
0
65
19,5
122
87
100
87
0
35
21,7
101
113
88
113
1
0
205,7
1541
815
1181
814
1
727
17,1
128
68
98
68
0
61
No gráfico do Balanço Hídrico Mensal (Figura 1), observa-se que no mês
de julho ocorreu o maior excedente hídrico (127 milímetros) e no mês de
janeiro não foi registrado excedente.
11
FIGURA 1 - Balanço Hídrico mensal. Fonte EMBRAPA.
A análise do gráfico de Deficiência, Excedente, Retirada e Reposição
Hídrica (Figura 2) indica que nos meses de junho, julho e agosto são
registrados os maiores excedentes (superiores a 100 mm). Nos meses de
janeiro a maio e de outubro a dezembro os excedentes são inferiores a 80 mm.
Portanto, não ocorre deficiência hídrica ao longo de um ano normal.
FIGURA 2 - Deficiência, excedente, retirada e reposição hídrica, médias
mensais ao longo do ano. Fonte EMBRAPA.
12
2.2 Recursos Hídricos Superficiais
A área do município de Caçapava do Sul abrange 03 bacias
hidrográficas,
conforme
dados
disponibilizados
pelo
Departamento
de
Recursos Hídricos (SEMA/DRH, 2008). De acordo com a divisão estadual, as
bacias hidrográficas do Vacacaí-Vacacaí Mirim (G060) e do Baixo Jacuí (G070)
pertencem à região hidrográfica do Guaíba, enquanto a bacia hidrográfica do
Camaquã (L030) está inserida na região hidrográfica das Bacias Litorâneas. Na
tabela 2 consta a síntese de dados quantitativos do município de Caçapava do
Sul, no contexto das bacias hidrográficas do Rio grande do Sul.
TABELA 2 - Inserção das Bacias Hidrográficas no município de Caçapava do
Sul. Fonte SEMA.
Bacias Hidrográficas por População e Área em Caçapava do Sul
Área do
Pop.
Pop.
Pop.
Bacias
Município
Pop.
Pop.
Urbana
Rural
Total
Hidrográficas na Bacia Urbana
Rural
na
na
na
(%)
Bacia
Bacia
Bacia
VacacaíVacacaí
30,38
25.410
8.280
2.825
2.516
5.341
Mirim (G060)
Baixo Jacuí
40,08
25.410
8.280
22.585
3.378
25.963
(G070)
Camaquã
28,82
25.410
8.280 _______ 2.386
2.386
(L030)
A seguir, estão caracterizadas as bacias hidrográficas que abrangem o
município de Caçapava do Sul de acordo com SEMA (2008).
Bacia do Vacacaí – Vacacaí Mirim
A bacia do Vacacaí - Vacacaí Mirim abrange 16 municípios, entre os
quais, o município de Caçapava do Sul. A seguir, estão expostas as principais
características intrínsecas à Bacia.
- Localização: situa-se na porção centro-ocidental do Estado, entre as
coordenadas geográficas de 29°35’ a 30°45’ de latitude sul; e 53°04’ a 54°34’
de longitude oeste, conforme a Figura 3.
- Províncias geomorfológicas: Depressão Central e Escudo Sul riograndense.
13
- Principais corpos hídricos: os arroios Igá, Acangupa e Arenal e os rios
Vacacaí, dos Corvos, São Sepé e Vacacaí Mirim.
- Área de drenagem: 11.136,17 km² (10.000,35 Km² do Vacacaí, e
1.135,82 Km², do Vacacaí-Mirim).
- Vazão média mais próxima da foz (bacia do rio Vacacaí): 110,44 m³/s
ou 348 mm/ano (estação Passo das Tunas, 6.790 Km²).
- Descarga específica média (Vazão média/área, na bacia do rio
Vacacaí): 0,016 m³/s/Km³ ou 16 l/s/Km.
- Unidades de Conservação existentes: abrange áreas inseridas na
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica situadas nos municípios de Itaara, Ivorá,
Júlio de Castilhos, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine e
Silveira Martins.
FIGURA 3 - Bacia Hidrográfica do Vacacaí - Vacacaí Mirim. Fonte SEMA.
Bacia do Baixo Jacuí
A Bacia do Baixo Jacuí abrange 29 municípios, entre os quais, o
município de Caçapava do Sul. Na sequência serão expostas as principais
características intrínsecas da Bacia.
14
- Localização: situa-se na porção centro-leste do Estado do Rio Grande
do Sul, entre as coordenadas geográficas de 29°26’ a 30°47’de latitude sul e
51°16’ a 53°35’ de longitude oeste, conforme a Figura 4.
- Províncias geomorfológicas: Planalto Meridional, Depressão Central,
Escudo Uruguaio-Sul-riograndense e Planície Costeira (Interior).
- Principais corpos hídricos: os arroios Irapuá, Capané, Botucacaí,
Capivari, do Conde, dos Ratos, dos Cachorros, Ibacurú e o rio Jacuí.
- Área de drenagem: 14.324,65 km².
- Vazão média mais próxima da foz: 1.969 m³/s ou 869 mm/ano (Estação
Passo do Raso; área de drenagem: 71.454 Km²).
- Descarga específica média (Vazão média/área): 0,028 m³/s/km³ ou 28
l/s/km².
- Unidades de Conservação existentes: Parque Estadual do Delta do
Jacuí, na categoria de proteção integral, que abrange os municípios de
Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Porto Alegre e
Triunfo e Parque Estadual da Quarta Colônia na categoria de proteção integral
que abrange os municípios de Agudo e Ibarama.
FIGURA 4 - Bacia Hidrográfica do Baixo Jacui. Fonte
SEMA.
15
BBacia do Camaquã
- Localização: situa-se na região central do Estado do Rio Grande do
Sul, entre as coordenadas geográficas de 28º50’ e 30º 00’ de latitude sul e 52º
15’ e 53º 00’ de longitude oeste, conforme a Figura 5. O rio Camaquã tem suas
nascentes a oeste da bacia, com desembocadura a leste na Laguna dos Patos.
- Províncias geomorfológicas: Escudo Sul-riograndense e Planície
Costeira.
- Principais corpos hídricos: rio Camaquã e os arroios Sutil, da Sapata,
Evaristo, dos Ladrões, Maria Santa, do Abrânio, Pantanoso, Boici e Torrinhas.
- Área de drenagem: 17.033,67 km².
- Vazão média mais próxima da foz: 304 m³/s (Estação Passo do
Mendonça - DNAEE 87.905.000, área de drenagem: 15.543 Km²).
- Descarga específica média (Vazão média/área): 19,55 l/s/km².
- Unidades de Conservação existentes: Parque Estadual do Camaquã
na categoria de proteção integral que abrange os municípios de São Lourenço
e Camaquã e Parque Estadual do Podocarpus na categoria de proteção
integral, que abrange o Município de Encruzilhada do Sul. Cabe salientar que a
Bacia Hidrográfica do Camaquã abrange áreas inseridas na Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica situadas nos municípios de Amaral Ferrador,
Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Canguçu, Cerro Grande do Sul,
Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Pelotas, São Jerônimo, São Lourenço do Sul,
Sentinela do Sul, Tapes e Turuçú.
16
FIGURA 5 - Bacia Hidrográfica do Camaquã. Fonte SEMA.
2.3 Recursos Hídricos Subterrâneos
Na área do município de Caçapava do Sul existem seis domínios
hidrogeológicos, conforme o “Projeto SIG de Disponibilidade Hídrica – Mapa de
Domínios e Subdomínios Hidrogeológicos do Brasil”, realizado pela CPRM
(2007). A Figura 6 ilustra os domínios hidrogeológicos do município de
Caçapava do Sul, de acordo com CPRM (2007).
17
FIGURA 6 - Mapa dos Domínios Hidrogeológicos de Caçapava do Sul. Fonte
CPRM.
18
2.3.1 Domínios Hidrogeológicos
A seguir, descrição dos seis domínios hidrogeológicos existentes em
Caçapava do Sul.
- Domínio Formações Cenozôicas
As Formações Cenozóicas são definidas como pacotes de rochas
sedimentares de natureza e espessuras diversas que recobrem as rochas mais
antigas. Em termos hidrogeológicos, tem um comportamento de aquífero
poroso, caracterizado por constituir porosidade primária e, nos terrenos
arenosos, elevada permeabilidade. Em virtude da espessura e da razão
areia/argila dessas unidades, podem ocorrer vazões significativas nos poços
tubulares perfurados. Entretanto, é comum que os poços localizados neste
domínio captem água dos aquíferos subjacentes.
- Domínio Bacias Sedimentares
O domínio das Bacias Sedimentares engloba as sequências de rochas
sedimentares (muitas vezes associadas a vulcanismo) que compõem as
entidades geotectônicas homônimas (bacias sedimentares). Em termos
hidrogeológicos, estas bacias têm alta favorabilidade para o armazenamento
de água subterrânea e constituem os mais importantes reservatórios, em
decorrência
da
grande
espessura
de
sedimentos
e
da
alta
porosidade/permeabilidade de grande parte das litologias, o que permite a
exploração de vazões significativas.
- Domínio Poroso/Fissural
Este domínio envolve pacotes sedimentares nos quais ocorrem litologias
essencialmente arenosas com pelitos e carbonatos, no geral subordinados.
Tem como características gerais uma litificação acentuada, alta compactação e
fraturamento acentuado, que lhe confere além do comportamento de aquífero
granular com porosidade primária baixa/média, um comportamento fissural
acentuado (porosidade secundária de fendas e fraturas), motivo pelo qual é
preferível enquadrá-lo com mais propriedade como aquífero do tipo “misto”,
com baixa a média favorabilidade hidrogeológica.
19
- Metassedimentos/Metavulcânicas
Os litótipos relacionados aos Metassedimentos/Metavulcânicas reúnem
xistos, filitos, metarenitos, metassiltitos, anfibolitos, quartzitos, ardósias,
metagrauvacas,
metavulcânicas
diversas,
que
estão
relacionados
ao
denominado aquífero fissural. Como quase não existe porosidade primária
nestes tipos de rochas, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por
uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se
traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão.
Inserido neste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são
pequenas e a água é, na maior parte das vezes, salinizada.
- Domínio Vulcânicas
Este domínio reúne rochas vulcânicas e metavulcânicas de baixo grau,
de natureza ácida e básica, com comportamento tipicamente fissural, com
porosidade secundária de fendas e fraturas. Neste tipo de domínio
hidrogeológico espera-se uma maior favorabilidade ao acúmulo de água
subterrânea,
do
que
o
esperado
para
o
domínio
dos
metassedimentos/metavulcânicas.
- Domínio Cristalino
Este domínio tem comportamento hidrodinâmico típico de aquífero
fissural e é constituído basicamente por granitóides, gnaisses, granulitos,
migmatitos, básicas e ultrabásicas. Em geral, as vazões produzidas por poços
são pequenas, e a água em função da falta de circulação e do tipo de rocha
(entre outras razões) é, na maior parte das vezes, salinizada. Como a maioria
destes litótipos ocorre geralmente sob a forma de grandes e extensos corpos
maciços, existe uma tendência de que este domínio seja o que tenha menor
possibilidade ao acúmulo de água subterrânea dentre todos aqueles
relacionados aos aquíferos fissurais.
2.3.2 Poços de Captação
De acordo com dados disponibilizados pela CPRM (Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais) através do SIAGAS (sistema de informações
de águas subterrâneas), sistema que é composto por uma base de dados de
20
poços permanentemente atualizada, o município de Caçapava do Sul tem 25
(vinte e cinco) poços de captação cadastrados no SIAGAS. Estes poços
encontram-se distribuídos ao longo do território municipal, conforme quadro 2
abaixo, sendo que 14 (quatorze) poços estão ativos (bombeando) e 11 (onze)
estão inativos ou abandonados.
QUADRO 2 – Poços de Captação cadastrados pelo SIAGAS. Fonte CPRM
(2013).
Código do Ponto
Situação
4300002184
Ativo
Caçapava do sul PROX.BR.392
4300002185
Ativo
Caçapava do sul
4300017787
Inativo
TREVO DAS
Caçapava do sul ESTRADAS RS E
GUARITAS
4300020715
Inativo
BR392 KM 191
INDULAC
Caçapava do sul
INDUSTRIA DE
ALIMENTOS
4300020716
Ativo
RS357 KM45
Caçapava do sul FONTE CERRO
DO POSTO
4300020717
Inativo
Caçapava do sul
4300020757
Inativo
FAZENDA
Caçapava do sul MORADA TIO
GERALDO
Inativo
RS 357 KM 7,5
Caçapava do sul FAZENDA DE
PEDRA
4300020758
4300020759
Ativo
4300020760
Inativo
Município
Localidade
PROX.AO POÇO
1561-1
RS357 KM45
FAZENDA SEIVAL
ESTRADA
PINHEIRO
Caçapava do sul
CHACARA
QUEIMADA
Caçapava do sul BR 392
21
Código do Ponto
Situação
Município
Localidade
FRIGORIFICO
4300020761
Inativo
Caçapava do sul
BR 392
FRIGORIFICO
4300020762
Ativo
Caçapava do sul
RODOVIA BR 392
KM 247
4300020763
Inativo
Caçapava do sul Vila Pereirinha
4300020764
Inativo
Caçapava do sul Passo da Canoa
4300020766
Ativo
Fazenda Pouso
Caçapava do sul Alegre –
Pitangueira
4300020767
Ativo
Caçapava do sul
4300020768
Ativo
Caçapava do sul Vila Progresso
4300020769
Inativo
Vila Progresso –
Caçapava do sul Margem da BR
290
4300020770
Ativo
Caçapava do sul BR 392 KM 253
4300020771
Ativo
Caçapava do sul
Vila Belo Soares AADB
4300020941
Inativo
Caçapava do sul
Fazenda Morada
Tio Geraldo
4300021428
Ativo
Caçapava do sul
Comunidade do
Posto da Fonte
4300021433
Ativo
Caçapava do sul Durasnal
4300021434
Ativo
Caçapava do sul Durasnal
4300021445
Ativo
Caçapava do sul Vila Vai Mirim
Vila Progresso –
Pátio da Capela
2.4 Geologia Local
O município de Caçapava do Sul têm estruturas geológicas com
orientação NE-SW predominante. Os principais lineamentos registrados estão
22
associados à Suíte Granítica Caçapava do Sul (SGCS) e às rochas da Bacia
do Camaquã (CPRM, 2007). As rochas da SGCS são fraturadas, com falhas
normais de direção NW-SE, com planos subverticais e falhas com
deslocamentos laterais, responsáveis pelo desenvolvimento das zonas
cataclásticas (BITENCOURT, 1983). Segundo COSTA et al. (1995) a intrusão
desta unidade granítica foi controlada por uma inflexão em uma falha
transcorrente lateral direita, em uma zona de transtensão, com direção NE-SW.
2.5 Geomorfologia
A área superficial de Caçapava do Sul, de acordo com o Projeto
RADAMBRASIL (1986), é formada por três Domínios Morfoestruturais:
Depósitos Sedimentares, Bacias e Coberturas Sedimentares e Embasamentos
em Estilos Complexos.
Nestes domínios foram identificadas três regiões geomorfológicas
(quadro 3): Planície Continental, Depressão Central e Planalto SulRiograndense. Estas regiões estão representadas, respectivamente, pelas
unidades geomorfológicas Planície Alúvio-Coluvionar, Depressão Rio Jacuí,
Planaltos Residuais Canguçu-Caçapava do Sul e Planalto Rebaixado Marginal.
QUADRO 3 – Descrição geomorfológica do município de Caçapava do
Sul. Fonte: RADAMBRASIL, (1986).
Domínios
Morfoestruturais
Unidades
Regiões
Geomorfológicas
Geomorfológicas
I - Depósitos
Sedimentares
Planície
Continental
Planície AlúvioColuvionar
II - Bacias e
Coberturas
Sedimentares
Depressão
Central Gaúcha
Depressão Rio Jacuí
Planaltos Residuais
III- Embasamentos
em Estilos
Complexos
Planalto Sul-RioGrandense
Canguçu-Caçapava do
Sul
Planalto Rebaixado
Marginal
23
2.6 Pedologia
Na área superficial do município de Caçapava do Sul existem dez tipos
de solos distribuídos em dez unidades de mapeamento, de acordo com a
classificação da EMBRAPA – 1999. No quadro 4, as unidades de solo e suas
características.
QUADRO 4 – Unidades de mapeamento de solo. Fonte EMBRAPA, 1999.
UNIDADE DE
MAPEAMENTO
SUBSTRATO
(material de
origem)
CLASSIFICAÇÃO
(EMBRAPA - 1999)
Granito
Argissolo Vermelho
Distrófico Típico
Cerrito
Arenito
Latossolo Vermelho
Distrófico Argissólico
Seival
Andesito
Chernossolo Ebânico
Eutrófico Típico
Carajá
Arenito
Argissolo VermelhoAmarelo Eutrófico
Abrúptico
Caldeirão
Arenito
Argissolo VermelhoAmarelo Eutrófico
Abrúptico
Vacacaí
Sedimentos
aluviais
recentes
Planossolo Hidromórfico
Eutrófico Arênico
Lavras
Andesito
Neossolo Litólico
Eutrófico Chernossólico
Ibaré
Xisto
São Jerônimo
Neossolo Litólico
CARACTERÍSTICAS
solo profundo, bem
drenado, textura
argilosa, ocorre em
relevo ondulado
solo profundo, bem
drenado, textura
argilosa, ocorre em
relevo ondulado
solo raso,
moderadamente
drenado, textura
argilosa, ocorre em
relevo ondulado
solo medianamente
profundo,
moderadamente
drenado, textura
argilosa, ocorre em
relevo ondulado
solo profundo,
moderadamente a
bem drenado,
textura argilosa,
ocorre em relevo
ondulado
solo profundo, mal
a imperfeitamente
drenado, textura
média, ocorre em
relevo plano
solo raso, bem
drenado, textura
média, ocorre em
relevo forte
ondulado
solo raso, bem
24
Eutrófico Típico
Guaritas
Arenito
Neossolo Litólico
Distrófico Típico
Pinheiro
Machado
Granito
Neossolo Litólico
Distrófico Típico
drenado, textura
média, ocorre em
relevo ondulado e
forte ondulado
solo raso, bem
drenado, textura
arenosa, ocorre em
relevo forte
ondulado
solo raso, bem
drenado, textura
média, ocorre em
relevo ondulado e
forte ondulado
2.7 Fauna
O município de Caçapava do Sul localiza-se na região denominada
Serra do Sudeste ou Planalto Sul-Riograndense, cujas características físicas e
biológicas são peculiares. O avanço da civilização sobre os ambientes naturais,
comum a todas as regiões, faz com que hajam espécies da fauna ameaçadas
de extinção.
A existência de um diversificado ambiente, que abrange áreas
xeromorfas, mesomorfas e hidromorfas e a rica rede de drenagem, indicam que
a Serra do Sudeste, no caso específico o município de Caçapava do Sul, tem
um potencial faunístico considerável. A exemplo do ocorrido com muitas das
regiões brasileiras, a literatura específica sobre a fauna local é restrita e, em
geral, não contém informações ecológicas relevantes como diversidade e
abundância.
Com relação à Ornitofauna, as espécies mais comuns ocorrentes em
Caçapava do Sul são: João-de-barro (Furnarius rufus), Quero-quero (Vanellus
chilensis), Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), Anu-branco (Guira
guira), Cardeal (Paroaria coronata), Jacuaçu (Penelope obscura), Pombão
(Patagioenas picazuro), Juriti-pupu (Leptotila verreauxi), Codorna-amarela
(Nothura maculosa), Perdiz (Rhynchotus rufescens), Tiriba-de-testa-vermelha
(Pyrrhura frontalis) e a Caturrita (Myiopsitta monachus). Sendo que as espécies
Papagaio-charão (Amazona pretrei) Ema (Rhea americana) e Seriema
(Cariama cristata) também merecem destaque.
25
No grupo da Mastofauna, muitas espécies de mamíferos encontram-se
com a distribuição afetada pela ação antrópica, promovida pela expansão
urbana e consequente redução/destruição de habitats, sobretudo aqueles de
grande porte e, logo, com maior home range. Por este motivo, somado à caça
predatória, poluição, entre outros fatores, muitos mamíferos encontram-se
extintos ou ameaçados de extinção. Os mamíferos têm a capacidade de amplo
deslocamento, apesar de estarem mais suscetíveis a barreiras naturais do que
as aves. Assim mesmo, a maioria das espécies que ocorrem na região de
Caçapava do Sul é comum também em outros locais do Estado.
Dos mamíferos existentes na região de Caçapava do Sul, merecem
destaque as seguintes espécies, por constarem da Lista das Espécies da
Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul: Bugio (Alouatta
fusca), Tamanduá- mirim (Tamandua tectradactila), Lontra (Lontra longicaudis),
Veado-mateiro (Mazama americana), Quati (Nasua nasua), Paca (Agouti paca),
Gato-do-mato-pequeno
wiedii),
Jaguatirica
(Leopardus
(Leopardus
tigrinus),
pardalis),
Gato-maracajá
Gato-mourisco
(Leopardus
(Herpailurus
yaquarondi) e Gato-do-mato-grande (Oncifelis geoffroyi).
Também, importante destacar a ocorrência no município do Morcegovampiro (Desmodus rotundus), espécie de morcego hematófago transmissor do
vírus da Raiva.
Na Herpetofauna (grupos de vertebrados, répteis e anfíbios) as espécies
mais comuns na região de Caçapava do Sul são: Lagarto (Tupinambas
merianae), Falsa-coral-comum (Oxyrhopus rhombifer), Cobra-espada-comum
(Tomodom dorsatus), Cobra-verde-listrada (Philodryas olfersii), Papa-pinto
(Philodryas patagoniensis), Cobra-cipó-verde (Philodryas aestiva), Caninanaverde-oliva
(Chironius
exoletus),
Caninana-verde-comum
(Chironius
bicarinatus), Corredeira-do-campo (Thamnodynastes strigatus), Jararaquinhad'agua-comum
poecilogyrus
(Sybinomorphy
(Lhiophis
),
anomalus),
Oveira-bagual
ventrimaculatus),
Cobra-verde-comum
(Mastigodryas
Nariguda-grande
bifossatus),
(Lystrophis
(Liophis
Dormideira
dorbignyi),
Cabeça-preta-pampeana (Phalotrys lemniscatus), Muçurana-comum (Boiruna
maculata), Corredeira-do-mato (Echinanthera occipitalis), Cobra-d’água-comum
(Helicops infrataeniatus), Boipeva-comum (Waglerophis merremii), Cobra-cegasulina (Leptotyphlops munoai), Cruzeira (Bothrops alternatus), Jararaca-pintada
26
(Bothrops pubescens), Coral-verdadeira (Micrurus altirostris), Rã (Hypsiboas
pulchellus), Rã-arlequim (Pseudis minuta), Pererecas (Scinax spp) e Sapos
(Leptodactylus spp).
2.8 Vegetação
A vegetação predominante na região da Serra do Sudeste do Rio
Grande do Sul, mais específicamente na região do município de Caçapava do
Sul, caracteriza-se por mosaicos de floresta-campo. As florestas encontram-se
mais desenvolvidas junto às faixas ciliares de rios e arroios e também em
forma de capões, pequenas manchas de vegetação rodeadas por áreas de
savana. Os campos predominam e variam desde formações abertas ("campo
limpo", estrato baixo e contínuo de gramíneas e herbáceas, e "campo sujo",
que se diferencia da anterior pela ocorrência de arbustos e subarbustos até
áreas conhecidas como "vassourais" de Baccharis spp. e Dodonaea viscosa
(vassoura-vermelha), ou áreas mistas de campos baixos e manchas insulares
de "matinhas subarborescentes" (RAMBO, 1994). Com base em observações
locais, esta região parece sujeita ao processo de colonização de espécies
florestais em áreas de campo, além do aumento da densidade de arbustos.
Ambos os processos alteram a estrutura, a riqueza e a diversidade de espécies
e tipos funcionais de plantas em áreas inicialmente caracterizadas como
formações de campo limpo.
A vegetação do município, de acordo com a classificação da vegetação
brasileira utilizada no Projeto RADAMBRASIL (IBGE 1986), é de uma região
fitoecológica de Savanas que é um ecossistema associado ao Bioma Pampa.
Dentre as espécies arbóreas nativas mais abundantes no município de
Caçapava do Sul pode-se citar: Araucária (Araucaria angustifolia), Angicovermelho (Parapitadenia rigida), Canela (Nectandra spp), Cedro (Cedrela
fissilis), Coronilha (Scutia buxifolia), Açoita-cavalo (Luehea divaricata), Aroeiras
(Schinus spp e Lithraea spp), Pitangueira (Eugenia uniflora), Branquilho
(Sebastiana klotzchiana), Chal-chal (Allophylus edulis), Murta (Blepharocalys
salicifolius), Carvalhinho (Casearia sylvestris) e Guajuvira (Cordia americana).
27
3. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
3.1Atividades Agropecuárias
No setor agropecuário o município conta com a COTRISUL Cooperativa
Tritícola
Caçapavana
responsável
pelo
recebimento
e
comercialização de arroz, soja, milho e outros cereais e que desenvolve
atividades para além das fronteiras municipais. O município conta também com
a Cooperativa dos Apicultores de Caçapava do Sul, (Cooapi), criada
oficialmente em 14 de fevereiro de 2008 e conta com 21 sócios, que produzem
120 toneladas de mel em 25 mil colméias, o que beneficia 100 famílias. Na
área de agroindústria destaca-se a INDULAC, que opera na coleta e
distribuição do leite e seus derivados, responsável pelo surgimento de uma
crescente bacia leiteira no município e a Tecnoplanta Florestal Ltda. que atua
na área de cultivo e beneficiamento de olivas com capacidade instalada para
produzir 30.000 litros de azeite de oliva extra-virgem por mês.
Em relação à estrutura fundiária, de acordo com o INCRA (2001), o
município de Caçapava do Sul contava com 4.691 estabelecimentos
agropecuários, que somam 288.433,80 hectares. Conforme a Tabela 3, 71,96%
dos estabelecimentos agropecuários tinham até 50 hectares e 26,68% tinham
entre 50 e 500 hectares, ou seja, a estrutura fundiária do município, em 2001
era composta basicamente por pequenas (até 50 ha) e médias (entre 50 e 500
ha) propriedades. As grandes propriedades ou latifúndios (acima de 500 ha)
representavam apenas 1,36% das unidades, mas em contrapartida, somavam
19,30% de toda a área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários. Os
minifúndios (até 50 ha) mesmo representando mais da metade do número de
unidades (71,96%), somavam apenas 18,30% da área utilizada pela
agropecuária.
28
TABELA 3 – Estratificação das propriedades rurais de Caçapava do Sul. Fonte
INCRA, 2001.
Caçapava do Sul
Grupos
Propriedades
(hectares)
Áreas das propriedades
número
(%)
hectares
(%)
0a5
798
17,01
2.395,30
0,83
5 a 10
716
15,26
5.280,40
1,83
10 a 50
1.862
39,69
45.098,90
15,64
50 a 100
571
12,18
40.911,40
14,18
100 a 500
680
14,50
139.065,20
48,21
500 a 1.000
55
1,17
37.033,80
12,84
1.000 a 5.000
8
0,17
10.881,40
3,77
5.000 a 10.000
1
0,02
7.767,40
2,69
4.691
100
288.433,80
100
Total Geral
O rebanho de bovinos do município, em 2010, segundo dados da
FEEDADOS (2013), se destacava em âmbito estadual, visto que estava entre
os dez maiores rebanhos do Estado, com 256.877 cabeças de gado. O
rebanho de ovinos também se destacava com um rebanho de mais de 90 mil
cabeças. Outros rebanhos significativos no município em 2010 foram os
eqüinos, os caprinos, os suínos e as aves, conforme consta na Tabela 4.
TABELA 4 - Rebanho efetivo. Fonte FEEDADOS (2013).
Rebanho
Cabeças
Bovinos
256.877
Eqüinos
7.614
Ovinos
95.550
Caprinos
3.293
29
Suínos
6.267
Aves
70.406
Na Agricultura, os cultivos que mais se destacaram foram soja, arroz,
milho, trigo e feijão, bem como produtos hortifrutigranjeiros em menor escala.
Na tabela 5 visualiza-se os quantitativos de áreas cultivadas em 2010 de
acordo com a FEEDADOS.
TABELA 5 – Culturas e áreas cultivadas. Fonte FEEDADOS (2013).
CULTURA
ÁREA PLANTADA
(HECTARES)
SOJA
7.000
ARROZ
4.000
MILHO
2.000
FEIJÃO
1.100
AVEIA
350
TRIGO
180
3.2 Assentamentos Urbanos
Os assentamentos urbanos do município são geridos pelo zoneamento
estabelecido pelo Plano Diretor do Município (2004), que divide o território
municipal em duas macrozonas: rural e urbana. A delimitação da macrozona
urbana, no qual se inserem os assentamentos urbanos, tem como objetivo
controlar e disciplinar o adensamento urbano com vistas a adequá-lo à
infraestrutura existente e possibilitar, desde que atendidos os requisitos de
instalação, a implantação de edificações de usos diversos e garantir a
utilização de imóveis não edificados. Com este intuito está definido o
zoneamento urbano que leva em consideração as regras gerais de uso e
ocupação do solo. A macrozona urbana se divide em:
30
-
Zona
de
Uso
Residencial:
caracterizada
por
ter
uso
predominantemente residencial, atividades econômicas dispersas e existência
de infra-estrutura.
- Zona de Uso Econômico 1 e 2: subdivide-se em dois tipos
caracterizados pelo uso predominante de atividades econômicas e existência
de infraestrutura.
- Zona Exclusivamente Industrial: caracterizada por atividades industriais
conforme seu potencial de impacto ambiental.
-
Zona
Especial
de
Interesse
Sociall:
caracterizada
pelo
uso
predominante residencial, carência de infraestrutura e equipamentos públicos,
loteamentos irregulares e núcleos habitacionais de baixa renda.
- Zona de Interesse do Patrimônio do Município: caracterizada por área
constituída de um conjunto de relevante expressão arquitetônica, histórica,
cultural e paisagística, cuja manutenção seja necessária à preservação do
patrimônio cultural do Município.
No
assentamento
urbano,
delimitado
pelo
zoneamento,
estão
referenciadas áreas especiais de interesse do município. Estas áreas
compreendem frações que exigem tratamento especial na definição dos
parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se ao
zoneamento. Classificam-se como:
- Área Especial de Interesse Ambiental: identificadas como o Parque da
Nação e o Parque da Fonte do Mato, caracterizadas pela possibilidade de
implantação
de
equipamentos
públicos,
respeitando-se
as
faixas
de
preservação permanente.
- Área Especial de Interesse Institucional: identificadas como o Parque
de Exposições Eliseu Benfica, Escola Agrícola (CRES), Campus Universitários,
Patronato Patrício Dias Ferreira, Sindicato dos Professores Municipais,
Cemitérios, Autódromo e Aeroporto com respectivo entorno, caracterizadas por
locais destinados a implantação de atividades específicas.
- Área Especial de Interesse Urbanístico: caracterizam-se por imóveis
destinados à implantação de praças, equipamentos públicos e áreas
destinadas a implantação de infra-estrutura fundamental ao desenvolvimento
urbano.
31
- Área Especial de Preservação Ambiental: identificadas pelas Unidades
de Conservação do Parque do Passinho da Aldeia, Parque Ibucaçara e Parque
do Aterro, caracterizadas por recursos naturais de interesse ambiental e por
áreas de alta restrição à ocupação.
As áreas estabelecidas no zoneamento e as áreas especiais definidas
estão delimitadas no Mapa de Zoneamento indicadas na Figura 7 (PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO, 2004).
FIGURA 7 - Zoneamento urbano de Caçapava do Sul. Fonte Plano Diretor do
Município (2004).
4 ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
4.1 Utilização dos Recursos Minerais
A utilização dos recursos minerais que ocorrem no município está
limitada, em termos de exploração, ao calcário dolomítico, saibro, argila e talco.
Estas substâncias minerais são extraídas e beneficiadas predominantemente
nas porções centrais e oeste do município, em áreas próximas às BR-392 e
BR-153, respectivamente. A localização destas áreas de mineração favorece a
logística e transporte dos bens minerais para o mercado consumidor.
32
Ainda,
destaca-se
que
conforme
pesquisa
realizada
junto
ao
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) existem diversos
requerimentos e autorizações de pesquisa mineral para as seguintes
substâncias: Areia, Carvão, Carvão Mineral, Cascalho, Chumbo, Cobre, Filito,
Gabro, Granito, Minério de Cobre, Minério de Ouro, Minério de Zinco, Ouro,
Prata, Siltito e Talco. Dentre essas substâncias, o minério de cobre predomina
com o maior número de requerimentos e autorizações de pesquisa ao longo de
toda área municipal.
O município de Caçapava do Sul é responsável pela produção de mais
de 85% do calcário do Estado do Rio Grande do Sul. Na mineração destaca-se
a Irmãos Cioccari & Cia. Ltda., Dagoberto Barcellos SA, Mineração Mônego,
Indústria de Calcário Caçapava Ltda., Mineração Razzera Ltda., Indústria de
Calcário Vigor, Mineração Sangali Ltda., empresas que atuam na extração e
beneficiamento de calcário para produção de cal, argamassa e corretivo de
solo.
Além disso, o Município conta com empresas do ramo oleiro que
realizam extração e beneficiamento de saibro e argila para a produção de
artefatos de cerâmica.
Devido ao grande potencial minerário do município, atualmente várias
empresas do ramo de prospecção mineral atuam em Caçapava do Sul,
realizando estudos e pesquisas minerais visando definir jazidas para futura
exploração econômica.
4.2 Exploração Florestal
Na atualidade a atividade florestal no município de Caçapava do Sul está
condicionada a três segmentos industriais representado pelas empresas
Aracruz, Fibria e indústrias de calcário em geral, e outro representado por
pequenos proprietários que usam o recurso florestal de forma de subsistência
no interior da própria propriedade. As principais espécies utilizadas no plantio
homogêneo de floresta no município são: Eucalyptus spp (eucalipto) e Acacia
mearnsi (acácia-negra).
De acordo com dados disponibilizados pelo escritório de Caçapava do
Sul da EMATER, em 2013 o município contava com 15.000 hectares cultivados
com eucalipto e 500 hectares de acácia-negra.
33
4.3 Demografia
Por meio da análise da Tabela 6 verifica-se que a população de
Caçapava do Sul variou pouco desde a década de 1970. Em 1970 o município
contava com uma população de 33.829 habitantes. Dez anos depois, em 1980,
a população diminuiu em 855 habitantes passando a ter 32.974 habitantes.
Entre 1980 e 1991 teve o maior crescimento demográfico, de 1.644 habitantes
(5%). Durante a década de 1990 o crescimento demográfico estagnou e
chegou ao ano de 2000 com apenas 25 habitantes a mais que em 1991, ou
seja, praticamente 0%. Na década de 2000 o crescimento populacional voltou a
ser negativo, com perda de 953 habitantes entre os anos de 2000 e 2010.
Esses índices evidenciam uma estagnação no crescimento populacional do
município.
Porém, considerando que a Universidade Federal do Pampa vem
apresentando um crescimento contínuo estando em franca expansão, o que
determina aumento no número de alunos e servidores, e considerando que a
economia do município tem apresentado crescimento positivo, principalmente
no setor agrícola e de mineração, estima-se que o crescimento populacional
sairá de sua estagnação a curto prazo.
TABELA 6 - População Total. Fonte FEE (2013).
População
Ano
Total
1970
33.829
1980
32.974
1991
34.618
2000
34.643
2008
33.223
2009
33.827
2010
33.690
A evolução da população urbana e rural do município de Caçapava do
Sul segue os padrões da maioria dos municípios brasileiros, que até a década
de 1970 tinha a maior parte da população localizada na zona rural.
34
Por meio da análise da Tabela 7 pode-se verificar que em 1970, 60% da
população de Caçapava do Sul viviam na zona rural. O êxodo rural que ocorreu
ao longo da década de 1970, fez com que em 1980 o município já tivesse a
maior parte da população (52%) morando na zona urbana. Desde então, a
população urbana se manteve maior que a rural. Em 1991, 58,8% da
população concentrava-se na zona urbana, enquanto que no ano de 2000 esse
índice teve um pequeno declínio (55,8%). Em 2010, esse índice chegou a
75,4%, ou seja, mais de dois terços da população caçapavana residia na zona
urbana do município. Os dados populacionais do período de 2000-2010
mostram que o êxodo rural no município de Caçapava do Sul vem tendo um
crescimento de 4,6% ao ano.
TABELA 7 - População Rural e Urbana. Fonte FEE (2013).
Comparativo entre População Rural e
Urbana
Ano
Rural
Urbana
1970
20.395
13.434
1980
15.614
17.360
1991
14.269
20.349
2000
15.315
19.328
2008
12.627
20.596
2010
8.280
25.410
Com relação à faixa etária da população residente de Caçapava do Sul
(CENSO 2010), verifica-se que a população adulta representa 57,08% da
população total, estando concentrada faixa dos 25 aos 69 anos. Crianças até
14 anos representam 19,73%, enquanto que adolescentes entre 15 e 19 anos
somam 8,02% da população. Outra informação importante é a parcela da
população acima de 70 anos, ou seja, de idosos, que chega a 8,08% dos
habitantes.
35
TABELA 8 - Faixa Etária da População residente. Fonte IBGE (CENSO
2010).
População
Faixa Etária
(anos)
Nº de
Habitantes
0a4
1.829
Percentagem
(%)
5,43
5a9
2.222
6,60
10 a 14
2.593
7,70
15 a 19
2.701
8,02
20 a 24
2.390
7,09
25 a 29
2.316
6,87
30 a 39
4.248
12,61
40 a 49
4.947
14,68
50 a 59
4.567
13,56
60 a 69
3.153
9,36
70 ou mais
2.724
8,08
Total
33.690
100
Com relação à densidade demográfica, o município de Caçapava do Sul
apresenta 11,05 habitantes/ km 2 , tendo por base a população apontada pelo
CENSO de 2010.
4.4 Emprego e Renda
População em Idade Ativa (PIA) é uma classificação etária que
compreende o conjunto de todas as pessoas teoricamente aptas a exercer uma
atividade econômica. No Brasil, a PIA é composta por toda população com 10
ou mais anos de idade e subdivide-se em:
- População Economicamente Ativa (PEA): compreende o potencial de
mão de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população
ocupada e a população desocupada.
- População não Economicamente Ativa (PNEA) ou População
Economicamente Inativa (PEI): são as pessoas não classificadas como
ocupadas ou desocupadas, ou seja, pessoas incapacitadas para o trabalho ou
36
que desistiram de buscar trabalho ou não querem mesmo trabalhar. Inclui os
incapacitados, os estudantes e as pessoas que cuidam de afazeres
domésticos. Inclui também os “desalentados” - pessoas em idade ativa que já
não buscam trabalho, uma vez que já o fizeram e não obtiveram sucesso.
A população em idade ativa, ou seja, com mais de 10 anos era de
29.639 habitantes no ano de 2010 (IBGE, 2010). Na parcela de pessoas sem
rendimento estão incluídos os desocupados ou desempregados, a população
economicamente inativa, assim como podem estar inclusas as pessoas que
exercem uma ocupação econômica sem remuneração. Em contrapartida,
72,6% ou 21.524 habitantes tinham algum rendimento no ano de 2010
(aposentados e pensionistas fazem parte desta parcela da população
caçapavana).
TABELA 9 - Condição de Renda das pessoas com 10 anos ou mais. Fonte
IBGE (CENSO 2010).
10 ANOS OU MAIS SEM RENDIMENTO
8.115
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
21.524
10 ANOS OU MAIS TOTAL
29.639
Um dos fatores que medem poder econômico de uma população é a
renda mensal. Em Caçapava do Sul, dos 21.524 habitantes que possuíam
alguma renda no ano de 2010, 49,21% recebiam até um salário mínimo,
enquanto 28,65% recebiam de 1 a 2 salários. Esses números evidenciam o
baixo poder aquisitivo dos caçapavanos, visto que 77,86% da população tinha
rendimentos de até dois salários mínimos. Pessoas com renda entre 2 e 3 e de
3 a 5 salários somavam 15,91%, enquanto 5,05% recebiam de 5 a 10 salários
mínimos. Os habitantes que recebiam de 10 a 20 salários eram 0,88% e os que
tinham renda maior que 20 salários somavam apenas 0,28% da população com
algum rendimento mensal.
Na Tabela 10 consta a renda mensal dos habitantes com algum
rendimento em Caçapava do Sul, dados do CENSO de 2010.
37
TABELA 10 - Renda mensal das pessoas de 10 anos ou mais. Fonte IBGE –
2010.
10 ANOS OU MAIS SEM RENDIMENTO
DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
DE 2 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
DE 10 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO
MAIOR QUE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
10.592
6.167
1.956
1.469
1.088
190
61
4.5 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE
A Fundação de Economia e Estatística (FEE), no intuito de avaliar o grau
de desenvolvimento dos municípios e das regiões do Estado, elaborou um
indicador sintético: o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico. O IDESE
contempla quatro dimensões (blocos): Condições de Domicílio e Saneamento,
Renda, Educação e Saúde e abrange 12 variáveis. Para cada uma das
variáveis componentes dos blocos, é calculado um índice, entre zero (nenhum
desenvolvimento) e um (desenvolvimento total), que indica a posição relativa
dos municípios e das regiões. Com esse fim, são fixados, a partir de
parâmetros internacionais, os valores de referência máximo (1) e mínimo (0) de
cada variável. Os índices dos blocos são obtidos por meio de uma média
ponderada dos índices de cada uma das variáveis componentes do bloco. A
classificação quanto ao nível de desenvolvimento só é possível porque a
escolha desses limites é feita com base em parâmetros internacionais (tal
como adotado pela ONU em seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH), e
permite, assim, que as unidades geográficas às quais os índices se referem
sejam classificadas quanto ao seu nível de desenvolvimento em relação a
qualquer localidade (do mundo). Portanto, assim como no IDH, as unidades
geográficas podem ser classificadas pelos índices (construídos dessa forma)
em
três
grupos:
baixo
desenvolvimento
(índices
até
0,499),
médio
38
desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto desenvolvimento (maiores ou
iguais a 0,800). De acordo com a Tabela 11, em 2009, o município de
Caçapava do Sul ocupava a 134º posição no IDESE dentre os 496 municípios
do Estado, o que representa um médio desenvolvimento dentro da
classificação do IDESE. Verifica-se que o melhor desempenho do município foi
no bloco Saneamento e Domicílios que leva em consideração o percentual de
domicílios abastecidos com água, atendimento com esgoto sanitário e a média
de moradores por domicílio. No bloco Saúde, com relação ao restante dos
municípios, Caçapava do Sul obteve o seu pior desempenho, ocupando a
posição 306º. Nos blocos Educação e Renda o município ocupa a 210º e 302º
posição, respectivamente.
ação IDESEÍ
TABELA 11 - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE, base 2009.
Fonte FEE (2013).
Unidade
Educação
Renda
Saneamento
Saúde
IDESE
Geográfica Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem
Caçapava
do Sul
RS
0,872
0,870
210°
0,668
302°
0,813
0,567
66°
0,569
0,849
0,850
306°
0,739
0,776
Na Tabela 12 consta a evolução do IDESE de 2000 a 2009. Neste
período, o índice evoluiu de 0,710 para 0,739 com oscilações negativas nos
anos de 2004 e 2005. Em comparação com o restante dos municípios do Rio
Grande do Sul, no mesmo período, Caçapava do Sul ganhou seis posições e
passou da 140º em 2000 para 134º em 2009. Esses dados indicam que o
município está melhorando seu índice, principalmente através do crescimento
contínuo que houve a partir de 2006.
TABELA 12 - Evolução do IDESE de Caçapava do Sul. Fonte FEE (2013).
ÍNDICE DE
POSIÇÃO
ANO CAÇAPAVA
NO RS
DO SUL
2000
0,71
140º
2001
0,714
140º
39
134°
2002
0,715
136º
2003
0,719
156º
2004
0,716
155º
2005
0,712
150º
2006
0,720
150º
2007
0,730
148º
2008
0,731
148º
2009
0,739
134º
4.6 Educação
Pela classificação do IDESE do ano de 2009, sobre educação observase que o município esta classificado com um alto desenvolvimento, pois
apresenta um índice de 0,872. Ressalta-se que esse índice está acima da
média estadual que é de 0,870. Mas, embora acima da média estadual, em
comparação com outros municípios gaúchos, Caçapava do Sul obteve apenas
a 210º colocação.
Com relação à taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais,
o percentual era de 8,25% e de 7,67% para pessoas de 10 anos ou mais, no
ano de 2010 de acordo com a FEEDADOS.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2013 a
rede municipal de ensino atendia 3.098 alunos distribuídos em 20 escolas
municipais (Tabela 13). U
TABELA 13 - Número de escolas e alunos matriculados na rede municipal em
2013. Fonte Secretaria Municipal de Educação.
ZONA
ESCOLAS
ALUNOS
URBANA
13
2.205
RURAL
7
813
TOTAL
20
3.098
40
De acordo com a Tabela 14 a rede escolar de Caçapava do Sul,
somando a rede municipal, a rede estadual e universidades, contava em 2013
com 7.648 alunos matriculados. Deste total, mais de dois terços (66,19%)
cursavam o ensino fundamental e 16,79% o ensino médio. O ensino superior e
o pré-escolar são os níveis de ensino que tinham o menor índice de alunos
matriculados, 12,37% e 4,65%, respectivamente.
No ensino superior, os alunos estão distribuídos em cursos da
Universidade Regional da Campanha – URCAMP e Universidade Federal do
Pampa – UNIPAMPA.
TABELA 14 - Matrículas na rede escolar em 2013. Fonte Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Estadual de Educação.
NÍVEL DE
ENSINO
PRÉ-ESCOLA
356
PORCENTAGEM
(%)
4,65
FUNDAMENTAL
5.062
66,19
MÉDIO
1.284
16,79
SUPERIOR
946
12,37
TOTAL
7.648
100
MATRÍCULAS
Segundo a FEEDADOS, em 2010 as taxas de abandono escolar e de
aprovação e reprovação, ficaram distribuídas conforme a tabela abaixo:
TABELA 15 – Taxas de abandono escolar e de aprovação e reprovação na
rede escolar municipal – ensinos fundamental e médio. FEEDADOS (2013).
Nível de
Ensino
Rede
Escolar
Taxa de
Abandono (%)
Taxa de
Aprovação (%)
Taxa de
Reprovação (%)
Fundamental
Estadual
1,0
77,6
21,4
1,8
78,6
19,6
Municipal
41
Particular
Estadual
0,0
94,7
5,3
9,3
52,5
38,2
0,0
91,9
8,1
Médio
Particular
4.7 Saúde
A análise da estrutura da saúde pública em um município é fundamental
para elucidar o grau de desenvolvimento socioeconômico de uma determinada
população.
Ao analisar os dados do IDESE do ano de 2009 sobre saúde observa-se
que o município é classificado com alto desenvolvimento, pois apresenta um
índice de 0,849, uma vez que a média estadual é 0,850.
Em comparação com o restante dos municípios do Rio Grande do Sul,
no período de 2000-2009, Caçapava do Sul ganhou 107 posições e passou da
413º em 2000 para 306º em 2009. Esses dados indicam que o município está
melhorando seu índice, principalmente através do crescimento contínuo que
houve a partir de 2006.
A estrutura de atendimento público no município divide-se entre o
hospital (privado, mas com atendimento pelo SUS), uma policlínica e cinco
Estratégia de Saúde da Família (ESF). O Hospital de Caridade Victor Lang
possui um corpo clínico com 23 médicos e 2 estagiários. Dos 80 leitos
existentes 75% são destinados para pacientes do SUS. Além do hospital
filantrópico, a saúde pública na área urbana usufrui da Policlínica Municipal que
tem algumas especialidades médicas com apoio às diagnoses e terapias.
Indicadores de saúde do município:
- Mortalidade infantil por mil nascidos vivos (2012) - 5,7
- Natalidade (2012)- 10,5
- Fecundidade (2012) – 1,55 filho nascido vivo por mulher
- Expectativa de vida ao nascer (2010) – 75,7 anos
42
4.8 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – 2013,
disponibilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o
município de Caçapava do Sul ocupa a 1776ª posição no rancking IDHM 2010
com um índice de 0,704.
Ainda de acordo o Atlas 2013, Caçapava do Sul obteve em 2010 os
seguintes índices:
-
IDHM Renda – 0,699
-
IDHM Longevidade – 0,855
-
IDHM Educação – 0,585
5. DIAGNÓSTICO SETORIAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem
urbana e a coleta de resíduos sólidos são fatores importantes que diferenciam
a qualidade de vida de uma população. A seguir, estão caracterizados os
sistemas existentes no município para os quatro componentes do saneamento
básico.
5.1 Abastecimento de água
O abastecimento de água é realizado pela CORSAN, através de
concessão do Município.
De acordo com dados da FEEDADOS, no ano de 2010 na zona urbana
do município de Caçapava do Sul 97,60% dos domicílios eram atendidos pela
rede geral de abastecimento de água, enquanto 2,19% eram atendidos por
poço ou nascente. Apenas 0,21% dos domicílios urbanos eram abastecidos de
outra forma (água de reservatório ou caixa, abastecido com água das chuvas,
por carro-pipa).
Na zona rural mais da metade dos domicílios, 87,32% eram abastecidos
por poço ou nascente e 10,04% pela rede geral. Apenas 2,64% dos domicílios
rurais eram abastecidos de outras formas.
43
TABELA 16 - Forma de abastecimento de água em número e percentual de
domicílios. Fonte FEEDADOS (2013).
ipo de
Abastecimento
Rede Geral
Poço ou
Nascente
Outra Forma
Zona Rural
Zona Urbana
Nº de
Domicílios
%
Nº de
Domicílios
%
8931
97,60
296
10,04
200
2,19
2576
87,32
19
0,21
78
2,64
O sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de
Caçapava
do
sul
é
composto
pela
captação
em
duas
barragens,
bombeamento, adução, estação de tratamento, bombeamento, reservação e
distribuição, conforme esquema abaixo.
11
04
O1
02
03
0606
09
05
09
08
10
07
Figura 8 - Esquema do Sistema de Abastecimento de água de Caçapava do Sul
FIGURA 8 - Esquema do Sistema principal de
Abastecimento de água de Caçapava do Sul.
Legendas:
01 – 1º Recalque barramento Arroio das Pedras
02 – 2º Recalque Barragem do Arroio do Salso
03 – Estação de Tratamento de Água
44
04 – Reservatório Enterrado 700m3 Rua XV de Novembro
05 – Reservatório Elevado 250m3 Rua XV de Novembro
06 – Reservatório Elevado 250m3 Av Santos Dumont
07 – Reservatório Elevado 10m3 Vila do Frigoríifico
08 – Distribuição
09 – Reservatório Elevado 500m3 Bairro Floresta
10 – Booster
11 – Leitos de Secagem (Foto 1)
Obs.: Reservatórios 05, 06 e 09 instalados na mesma cota
FOTO 1: Vista do leito de secagem da CORSAN, para tratamento dos resíduos
da limpeza da ETA. Localizada na margem esquerda da estrada do Rincão N.
Sª das Graças (sentido Leste-Oeste).
5.1.1 Captação
O município em seu sistema de abastecimento conta com duas
barragens de captação: a do Arroio do Salso e a do Arroio das Pedras.
A barragem principal localiza-se no Arroio do Salso, distante 2,5 km
(pelo curso de água) da zona urbana da Sede e acumula um grande volume de
água (Figura 9). Porém, enfrenta problemas de assoreamento, presença de
coliformes fecais (parte do esgoto da cidade à montante da barragem) e
disseminação de vegetais aquáticos (aguapés – Foto 2).
Coordenadas geográficas da barragem (DATUM SIRGAS 2000):
45
Lat. -30,54264
Long. -053,48133
FIGURA 9: Imagem da barragem do Arroio do salso.
FOTO 2: Bacia de acumulação da barragem do Arroio do Salso
mostrando a disseminação de vegetais aquáticos.
46
A barragem secundária localiza-se no Arroio das Pedras, distando 5 km
(pela estrada do Salso) da Sede do município (Figura 10). Trata-se de um
pequeno barramento que acumula um menor volume de água, porém de boa
qualidade. Esta barragem não sofre interferência de esgotamento sanitário,
vegetais aquáticos ou assoreamento.
Coordenadas geográficas da barragem (DATUM SIRGAS 2000):
Lat. -30,57308
Long. -053,46801
FIGURA 10: Imagem da barragem do Arroio das Pedras.
5.1.2 ETA
A estação de tratamento de água é do tipo convencional e localiza-se na
Rua 15 de Novembro s/nº. Possui capacidade nominal de 120 l/s, porém tem
trabalhado com a vazão de 100 l/s. Conta com dois GMB, Grupo Motor e
Bomba de 200 cv com capacidade nominal de 94 l/s, que recalcam do
reservatório enterrado para os elevados e para a rede de distribuição.
A ETA ocupa uma área superficial de 32,89 m2 e conta com três filtros
rápidos e dois decantadores de aproximadamente 560 m3 cada.
47
5.1.3 Recalque
A água do barramento do Arroio das Pedras (1º recalque) é misturada
com a água da barragem do Arroio do Salso (2º recalque), e transferida por
recalque até a Estação de Tratamento. Após o tratamento, que é considerado
de media complexidade, a água tratada é transferida por gravidade ao
reservatório enterrado. Deste reservatório a água é recalcada para o
reservatório elevado existente no pátio da ETA. A partir daí, a água vai por
gravidade para a rede de distribuição, para os reservatórios elevados da Av.
Santos Dumont, da Vila do Frigorífico e do Bairro Floresta e, também, para o
buster do Bairro Floresta.
5.1.4 Redes
O sistema principal possui 121.184 metros de rede de abastecimento,
sendo composto por:
- 100.042 metros de redes de PVC, de diferentes bitolas, indo de 32mm até
200mm.
- 3.059 metros de ramal precário de PVC de 32mm.
- 18.083 metros de redes de fibrocimento de 60mm até 200mm.
Nas
áreas
centrais,
onde
existem
as
redes
mais
antigas,
predominantemente encontram-se redes de fibrocimento, estando estas em
péssimas condições, acarretando freqüentes intervenções. Entre os meses de
outubro de 2010 e abril de 2011 ocorreram 55 intervenções nestas redes e 577
nos ramais. O que resulta numa média de 7,85 intervenções por mês nas redes
e 82,43 nos ramais.
5.1.5 Reservação
Na zona urbana da Sede o sistema de reservação é composto por
quatro reservatórios elevados:
- reservatório para 700m3, na Rua 15 de Novembro
- reservatório para 250m3, na Rua 15 de Novembro
- reservatório para 250m3, na Av Santos Dumont
- Reservatório Elevado para 500m3, no Bairro Floresta (não está em carga)
Na zona rural existe um reservatório elevado para 10m3, localizado na
Vila do Frigoríifico – 1º Distrito.
48
5.2 Esgotamento Sanitário
O município de Caçapava do Sul não conta com tratamento de esgoto
sanitário, existe apenas a coleta e afastamento do mesmo através da rede
geral ou pluvial. No Bairro Pró-Morar a coleta e afastamento são realizados
pela CORSAN, sendo cobrada uma taxa equivalente a 50% do valor do
consumo de água por domicílio. No restante da zona urbana a coleta e
afastamento são realizados pela prefeitura sem ônus para o usuário.
Conforme dados da FEEDADOS, em 2010 na zona urbana 59,86% dos
domicílios tinham o esgoto coletado pela rede geral ou pluvial, 7,38% somente
em fossa séptica, 29,68% em fossa rudimentar (sumidouro), 2,82% tinham
outra forma de esgotamento sanitário (escoamento sobre o solo ou lançamento
direto em corpos hídricos). Segundo a FEEDADOS, apenas 24 domicílios não
possuíam banheiros ou sanitários, o que representa 0,26% dos domicílios da
zona urbana.
Na zona rural verifica-se a precariedade do destino do esgoto, pois
90,71%, quase a totalidade dos domicílios, em 2010 destinavam seus efluentes
em fossa rudimentar, vala, corpos hídricos, ou escoamento sobre o solo. Além
disso, 3,19% dos domicílios não possuíam banheiros ou sanitários. Apenas 10
domicílios, 0,34%, eram atendidos pela rede geral e 5,76% possuíam fossa
séptica, conforme a Tabela 17.
TABELA 17 - Tipo de esgotamento sanitário em percentual de domicílios. Fonte
FEEDADOS (2013).
Tipo de
Abastecimento
Zona Urbana
Zona Rural
Nº de
Domicílios
%
Nº de
Domicílios
%
Rede Geral ou
Pluvial
5477
59,86
10
0,34
Fossa Séptica
675
7,38
170
5,76
Fossa
Rudimentar
(sumidouro)
2716
29,68
2448
82,98
Outra forma
258
2,82
228
7,73
Sem banheiros
ou sanitários
24
0,26
94
3,19
49
A falta de coleta específica e tratamento do esgoto sanitário faz com que
os efluentes domésticos sejam despejados diretamente no solo ou lançados
em corpos hídricos. Esta sistemática contamina o solo e consequentemente o
lençol freático e causa degradação nos recursos hídricos (Figura 11 e Foto 3).
Também, afeta a saúde coletiva uma vez que esgoto a céu aberto propicia a
proliferação de vetores que podem causar doenças nas comunidades.
FIGURA 11: Contaminação do solo e lençol freático por extravasamento
em fossa séptica.
FOTO 3: Vila Sul. Lançamento de esgoto em corpos hídricos.
50
5.3 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos e limpeza
urbana no município de Caçapava do Sul são organizados da seguinte
maneira:
- Os resíduos sólidos da coleta regular são acondicionados em sacos plásticos
e caixas de papelão pela população e colocados em frente às residências para
a realização do serviço de coleta.
− Após a coleta regular, os resíduos urbanos são transportados até a estação
de transbordo municipal, onde permanecem até sua transferência à aterro
sanitário que possua licença ambiental em vigor emitida pelo orgão ambiental
competente (Foto 4).
− A estação de transbordo municipal localiza-se na Vila do Segredo, em imóvel
rural de propriedade do município, e possui licenciamento ambiental junto à
FEPAM.
− O transporte dos resíduos até a destinação final é realizado por empresa
terceirizada.
− O serviço de coleta regular dos resíduos urbanos é realizado diariamente na
zona urbana do município por empresa terceirizada.
− Os resíduos também são coletados em algumas localidades rurais onde
existe aglomeração urbana, sendo que a coleta nestes locais é semanal. As
localidades rurais atendidas pela coleta regular são: Rincão dos Godinho, Vila
Pereirinha, Minas do Camaquã, Vila Progresso, Vila Frigorífico, Durasnal,
Coxilha de São José, Caieiras e Rincão dos Seixas.
− O município não tem lei específica para cobrança de taxa de coleta de lixo.
− O município conta com uma central de triagem localizada no bairro PróMorar. Esta central realiza a triagem e enfardamento dos resíduos sólidos
urbanos coletados pela coleta seletiva. A central possui licenciamento
ambiental junto à FEPAM (Foto 5).
− Os resíduos provenientes da poda de árvores e varrição são gerenciados
pela Prefeitura Municipal, desde a coleta até a destinação final. Os resíduos de
poda são coletados pela Prefeitura de acordo com a demanda e são
encaminhados para a área rural denominada Patronato (área de propriedade
do município), onde são aterrados. Os resíduos de varrição são recolhidos pela
51
coleta regular de resíduos urbanos e são encaminhados para a estação de
transbordo municipal.
− A quantidade mensal de resíduos coletados pela coleta regular é de 414
toneladas, o que representa uma quantidade de resíduos gerados de 13,8
toneladas por dia (dados de 2011). Esta quantidade representa uma geração
de 0,543 kg/hab./dia, ficando praticamente na média nacional para cidades
com até 30 mil habitantes que é de 0,5 kg/hab./dia, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Administração Municipal (2001).
− Os resíduos de serviços de saúde gerados por unidades de saúde municipais
são coletados e transportados por empresa terceirizada até a destinação final,
a qual é realizada em aterros específicos licenciados pelo orgão competente.
Atualmente, a quantidade mensal de resíduos de saúde gerados pelas
unidades de saúde municipais é cerca de 900 litros (dados de 2011).
- Segundo a FEEDADOS, em 2010 a coleta regular dos resíduos sólidos
urbanos atingiu 9.838 domicílios, sendo 9.061 na zona urbana e 777 na zona
rural, o que representava 81,31% do total de domicílios do município.
Foto 4: Vista frontal da estação de transbordo municipal.
52
Foto 5: Vista frontal da central de triagem municipal.
5.3.1 Recuperação de Área Degradada por Resíduos Sólidos Urbanos
A área do aterro controlado municipal localizado na Vila do Segredo,
antiga área de disposição de resíduos sólidos domiciliares, vem sendo
trabalhada e monitorada com o objetivo de recuperação ambiental do local.
Esta área começou a receber resíduos em dezembro de 1997 e cessou
o recebimento em dezembro de 2005. Durante estes 96 meses de atividades, o
aterro recebeu cerca de 29.000 toneladas de resíduos sólidos urbanos, o que
resultou em poluição ao meio ambiente e transtornos aos moradores próximos,
devido à proliferação de insetos e ao forte odor (Foto 6).
Após seu encerramento, o aterro foi licenciado pela FEPAM para a
atividade de “Recuperação de Área Degradada por Resíduos Sólidos Urbanos
sem Uso”.
Nos trabalhos de recuperação da área degradada foi realizado o
aterramento das células de deposição de resíduos, revegetação com
gramíneas e arbóreas nativas sobre as células e entorno das mesmas,
cercamento do local com aramados, recuperação de taludes nas lagoas de
tratamento de percolados, recuperação de bocas-de-lobo e do sistema de
drenagem subterrâneo de captação de percolados e cortinamento com
eucaliptos na porção Sul das células (Foto 7).
53
Desde seu encerramento a área vem sendo monitorada, através da
manutenção da vegetação implantada, monitoramento de águas superficiais e
subterrâneas, manutenção do cercamento, manutenção das lagoas e do
sistema de drenagem de percolados.
O monitoramento de águas superficiais e subterrâneas é realizado
semestralmente, através de coleta e análise em três pontos na Sanga do
Aterro, um ponto nas lagoas de tratamento, em duas tubulações para captação
de águas subterrâneas e em um poço de alvenaria (ponto branco). Os
parâmetros analisados são: pH, DQO, condutividade elétrica, sólidos totais,
sólidos dissolvidos totais, alcalinidade ou acidez total, sulfatos, cloretos,
nitratos, coliformes fecais e totais, oxigênio dissolvido, pH, DBO5, fósforo total,
nitrogênio total e sólidos suspensos.
Foto 6: Vista da porção central do aterro antes dos trabalhos de
recuperação.
54
Foto 7: Vista da mesma porção da foto anterior após os
trabalhos
de
recuperação
(aterramento,
compactação
e
semeadura de gramíneas).
5.4 Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
A Prefeitura de Caçapava do Sul não possui estudos técnicos
relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais na área urbana, sendo
que as redes existentes foram implantadas em função de sua necessidade,
mas sem realização de prévio estudo técnico relativo a todas as micro-bacias
urbanas.
Os principais problemas estão relacionados com a microdrenagem e
macrodrenagem, as redes existentes não foram devidamente planejadas e
estão hoje subdimensionadas.
As redes de drenagem pluvial que foram implantadas em anos
anteriores e que atingem alguns bairros da cidade são:
- Rede implantada com tubos de concreto no Bairro Floresta, possuindo uma
extensão de 318,0 metros, iniciando na Rua João Carlos Osório Torres e
finalizando na Rua José Darvil Zanneti. Esta rede tem sentido leste-oeste e
direciona as águas pluviais para a sanga que nasce junto à Rua José Darvil
Zanneti.
- Rede implantada em galeria de concreto ciclópico e alvenaria estrutural no
Bairro São Jerônimo, 1,00 x 1,20 m, possuindo uma extensão de 100,0 metros,
iniciando na Rua Baltazar de Bem e Canto e finalizando na Rua José Darvil
55
Zanneti. Esta rede tem sentido leste-oeste e direciona as águas pluviais para a
sanga que nasce junto à Rua José Darvil Zanneti.
- Rede implantada em galeria de concreto ciclópico e alvenaria estrutural no
Bairro São Jerônimo, 1,00 x 1,00 m, possuindo uma extensão de 685,0 metros,
iniciando na Fonte do Conselheiro (Rua Sete de Setembro), Bairro Centro, e
finalizando na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Vila Mercedes. Esta rede
tem sentido oeste-leste e direciona as águas pluviais para a galeria do Passo
da Aldeia.
- Rede implantada em galeria de concreto ciclópico e alvenaria estrutural no
Bairro São Jerônimo, 1,00 x 1,40 m, possuindo uma extensão de 600,0 metros,
iniciando na Av. Coriolano Castro, Bairro Centro, e finalizando na Rua Baltazar
de Bem e Canto, no Bairro Vila Mercedes. Esta rede tem sentido sul-norte e
direciona as águas pluviais para a galeria do Passo da Aldeia.
- Galeria do Passo da Aldeia implantada em cimento ciclópico e alvenaria
estrutural, iniciando na Rua Riachuelo, no Bairro Centro, com 1,00 x 1,40 m, e
finalizando na Rua D. Pedro II, no Bairro Vila Mercedes, com 2,50 x 1,85 m,
possuindo uma extensão total de 1.000,0 metros. Esta rede tem sentido sulnorte e direciona as águas pluviais para a sanga do Passinho da Aldeia.
- Rede implantada em galeria de concreto ciclópico e alvenaria estrutural no
Bairro São Jerônimo, 1,00 x 1,00 m, possuindo uma extensão de 650,0 metros,
iniciando na Rua Benjamin Constant, no Bairro Centro, e finalizando na Rua
Esperanto, no Bairro Vila Mercedes. Esta rede tem sentido sul-norte e direciona
as águas pluviais para a galeria do Passo da Aldeia.
- Rede implantada em tubo de concreto na Av. Castelo Branco, Bairro Centro,
possuindo uma extensão de 160,0 metros, iniciando na Rua Bento Gonçalves e
finalizando na Rua General Neto. Esta rede tem sentido leste-oeste e direciona
as águas pluviais para a sanga da Fonte do Mato.
- Rede implantada em tubo de concreto no Bairro Centro, possuindo uma
extensão de 350,0 metros, iniciando na Rua General Osório e finalizando na
Rua Modesto Candido Garcia. Esta rede tem sentido leste-oeste e direciona as
águas pluviais para a sanga que nasce próximo à Rua Modesto Candido
Garcia.
- Rede implantada em tubo de concreto no Bairro Centro, possuindo uma
extensão de 450,0 metros, iniciando na Rua Bezerra de Menezes, no Bairro
56
Promorar, e finalizando na Rua João Gertrudes Dorneles Chaves, no Bairro
Operário Erli Teixeira da Rosa. Esta rede tem sentido sul-norte e direciona as
águas pluviais para a sanga que limita o Bairro Operário Erli Teixeira da Rosa
na porção oeste.
57
PROGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO
6 DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
O prazo para as intervenções indicadas no PMSB abrangem um período
estimado para um horizonte de projeto de 20 anos, sendo de novembro de
2013 a novembro de 2033, considerando-se as seguintes metas:
1. Metas de Curto prazo - ações a serem desenvolvidas até 05 anos;
2. Metas de Médio prazo - ações a serem desenvolvidas entre 06 e 10
anos;
3. Metas de Longo prazo - ações a serem desenvolvidas entre 11 e 20
anos.
Importante
ressaltar
que
realidade
orçamentária
do
Município
impossibilita-o de realizar investimentos na área de saneamento básico sem a
contribuição de políticas públicas provenientes do Governo Federal e Estadual.
Sendo assim, as intervenções a seguir apresentadas serão realizadas de
acordo com os recursos orçamentários do município e alocação/financiamento
de recursos federais e estaduais, e até mesmo da iniciativa privada.
Para o planejamento das intervenções tomo-se como base os serviços
atuais e a população atendida e a projeção do crescimento da população para
um horizonte de 20 anos.
Para a execução da estimativa populacional urbana e de número de
domicílios
permanentes
urbanos,
foi
utilizado
o
método
geométrico.
Considerando que em 1991 a população urbana era de 20.349 habitantes e
que em 2010 era de 25.410 habitantes, tem-se uma taxa de crescimento
populacional anual positiva da ordem de 1,31% a.a. Considerando, também,
que em 1991 o número de domicílios permanentes na zona urbana era de
5.796 domicílios e que em 2010 era de 9.150 domicílios, tem-se uma taxa de
acréscimo de domicílios anual positiva da ordem de 3,04% a.a.
58
TABELA 18: Projeção populacional e de domicílios para a zona urbana de
Caçapava do Sul.
ANO
PROJEÇÃO
POPULACIONAL DA
ZONA URBANA
(HAB.)
1991
20.349 (*)
PROJEÇÃO
DOMICÍLIOS
PERMANENTES NA
ZONA URBANA
(DOM.)
5.796 (*)
2010
25.410 (*)
9.150 (*)
2011
25.742
9.428
2012
26.079
9.714
2013
26.420
10.009
2014
26.766
10.313
2015
27.116
10.626
2016
27.471
10.949
2017
27.830
11.281
2018
28.194
11.623
2019
28.563
11.976
2020
28.937
12.340
2021
29.316
12.715
2022
29.700
13.101
2023
30.089
13.499
2024
30.483
13.909
2025
30.882
14.331
2026
31.286
14.766
2027
31.695
15.214
2028
32.110
15.676
2029
32.530
16.152
2030
32.956
16.643
2031
33.387
17.148
2032
33.824
17.669
2033
34.267
18.206
(*) Dados reais obtidos na FEEDADOS (2013).
59
Para a execução da estimativa populacional rural e de número de
domicílios permanentes rurais, foi utilizado o método geométrico. Considerando
que em 1991 a população rural era de 14.269 habitantes e que em 2010 era de
8.280 habitantes, tem-se uma taxa de crescimento populacional anual negativa
da ordem de -2,20% a.a. Considerando, também, que em 1991 o número de
domicílios permanentes na zona rural era de 3.989 e que em 2010 era de
2.950, tem-se uma taxa de acréscimo anual negativa da ordem de -1,37% a.a.
TABELA 19: Projeção populacional e de domicílios para a zona rural de
Caçapava do Sul.
ANO
PROJEÇÃO
POPULACIONAL DA
ZONA RURAL (HAB.)
1991
14.269 (*)
PROJEÇÃO
DOMICÍLIOS
PERMANENTES NA
ZONA RURAL (DOM.)
3.989 (*)
2010
8.280 (*)
2.950 (*)
2011
7.918
2.909
2012
7.743
2.869
2013
7.572
2.829
2014
7.405
2.790
2015
7.242
2.751
2016
7.082
2.713
2017
6.926
2.675
2018
6.773
2.638
2019
6.623
2.601
2020
6.477
2.565
2021
6.595
2.529
2022
6.449
2.494
2023
6.307
2.459
2024
6.168
2.425
2025
6.032
2.391
2026
5.899
2.358
2027
5.769
2.325
2028
5.642
2.293
60
2029
5.517
2.261
2030
5.395
2.230
2031
5.276
2.199
2032
5.159
2.168
2033
5.045
2.139
(*) Dados reais obtidos na FEEDADOS (2013).
6.1 Abastecimento de Água na Zona Urbana
De acordo com a FEEDADOS, em 2010 97,60% dos domicílios eram
atendidos pela rede geral da CORSAN, portanto, quase a totalidade dos
domicílios existente na zona urbana. Em 1991, segundo a mesma fonte, 82,6%
dos domicílios eram atendidos pela rede geral. Portanto, em dezenove anos
houve um aumento de 15,0% no percentual de domicílios atendidos.
Como o sistema de abastecimento de água de Caçapava do Sul
atualmente é concessão da CORSAN, as intervenções indicadas no PSBM
deverão ser compatibilizadas com o plano de ação da CORSAN, de maneira
que ao final do horizonte do plano a totalidade dos domicílios da zona urbana
seja atendida pela rede geral.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
neste Plano estão descritas no quadro abaixo.
QUADRO 5: Intervenções previstas para o abastecimento de água na zona
urbana.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Fiscalização da implantação de redes de abastecimentos em
novos loteamentos.
Ampliação de redes acompanhando o crescimento urbano.
Limpeza periódica dos reservatórios.
Atualização do cadastro técnico das redes instaladas.
Pesquisa, conserto de perdas operacionais para redução dos
índices de perdas.
Fiscalização e renovação da rede de hidrômetros e dos ramais
prediais.
Planejamento e monitoramento do crescimento da rede
distribuição.
61
Substituição das redes de distribuição depreciadas, com
redimensionamento, de acordo com definição prévia das áreas
prioritárias.
Estudo com elaboração de projeto para ampliação da capacidade
de reservação.
Colocar em operação o reservatório elevado do Bairro Floresta.
Substituição de 6.000 mt de redes de fibrocimento.
Estabelecimento de um plano de redução de perdas físicas no
abastecimento.
A ampliação da capacidade de reserva conforme projeto
elaborado na fase anterior.
Substituição de trechos de adutora de água bruta que apresentar
constantes rompimentos.
Setorização do sistema de distribuição visando a redução das
interferências no sistema durante manutenções.
Substituição de 12.000 mt de redes de fibrocimento.
Substituição de todos os ramais de água de ferro galvanizado.
6.2 Abastecimento de Água na Zona Rural
De acordo com a FEEDADOS, em 2010 apenas 10,04% dos domicílios
eram atendidos pela rede geral, sendo que 89,96% dos domicílios utilizava
sistemas individuais para seu abastecimento (poço individual, nascente, curso
de água, etc...). O presente Plano prevê intervenções a serem realizadas com
o objetivo de aumentar o número de domicílios a serem beneficiados por rede
geral.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
neste Plano estão descritas no quadro abaixo.
QUADRO 6: Intervenções previstas para o abastecimento de água na
zona rural.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Realizar, junto às comunidades rurais, reuniões e palestras
informativas a respeito da importância do consumo de água com
tratamento (aplicação de cloro).
Criar e manter atualizado um sistema de informação de vigilância
da qualidade da água para o consumo humano com dados atuais
referentes aos poços tubulares profundos comunitários existentes
no município, em articulação com os responsáveis pelo controle
de qualidade da água, cumprindo assim com as exigências da
62
Portaria MS nº 518/2004.
Elaborar estudos de viabilidade técnica para perfuração de novos
poços em localidades onde há déficit de abastecimento de água,
principalmente em períodos de grandes estiagens, a partir de
alternativas propostas pelas comunidades.
Buscar fontes de recursos para aquisição de bombas dosadoras
de cloro, para serem instalados em poços rurais comunitários.
Substituição das redes de distribuição com vários anos de uso,
deficitárias com alto índice de manutenção.
Buscar fontes de recursos para perfuração de novos poços e
instalação de rede de abastecimento comunitária em locais onde
há déficit de abastecimento de água, tendo como base os estudos
técnicos realizados na etapa anterior.
6.3 Esgotamento Sanitário Urbano
O diagnóstico apontou que não existe tratamento de esgoto no município
de Caçapava do Sul, somente coleta e afastamento dos efluentes. E mesmo
assim, apenas 59,86% dos domicílios da zona urbana são beneficiados pela
rede geral ou pluvial.
As intervenções recomendadas pelo Plano para o serviço de
esgotamento sanitário serão para a implantação de um sistema completo de
coleta, tratamento dos esgotos e disposição final do efluente tratado de acordo
com o que prevê o Projeto Executivo do Sistema de Esgoto Sanitário da
CORSAN, que compreende Estudos Técnicos de Concepção para o Sistema
de Esgotos Sanitários, diagnósticos e prognósticos. Portanto as intervenções a
curto, médio e longo prazo seguirão o proposto pelo estudo da CORSAN.
Importante ressaltar que o município encontra-se inscrito na FUNASA,
por intermédio da CORSAN, para captar recursos do grupo 3 do PAC 2 para a
construção de uma estação de tratamento de esgoto e nove mil metros de rede
coletora. Estas redes seriam implantadas na bacia 2, propiciando assim o
tratamento do esgoto que hoje é lançado à montante da barragem do Arroio do
Salso, local onde a CORSAN realiza a captação de água para tratamento e
distribuição à população.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
neste Plano estão descritas no quadro abaixo.
63
QUADRO 7: Intervenções previstas para o esgotamento sanitário urbano.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Realizar todas as etapas previstas para aprovação do Projeto de
Sistema de Esgotamento Sanitário, pois a realização de algumas
metas previstas somente serão possíveis se este for aprovado.
Desenvolver programa de educação sócio-ambiental e
esclarecimentos à população quanto à implantação do Projeto
Executivo de Sistema de Esgoto Sanitário da CORSAN.
Aquisição de um terreno para instalação da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE). (*)
Implantação do projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário e
tratamento do mesmo na área abrangida pelo projeto. (*)
Implantação de módulos sanitários em residências desprovidas
deste. (**)
Exigir a implantação de sistema de tratamento individual ou
coletivo para novos loteamentos e condomínios.
Disponibilização de caminhão tanque, para limpeza das fossas
sépticas, para posterior encaminhamento à Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) e/ou Leito de Secagem. (*)
Fiscalizar e exigir a limpeza periódica das fossas sépticas e
sumidouros novos e existentes, conforme o dimensionamento
apresentado nos respectivos projetos aprovados junto à Prefeitura
Municipal.
Realizar levantamento técnico nos corpos hídricos receptores dos
efluentes para avaliação do grau de degradação dos mesmos.
Buscar fontes de recursos para elaboração de projeto de
recuperação ambiental dos corpos hídricos diagnosticados no
levantamento técnico.
Instalação da estação de tratamento de esgoto na bacia 2.(*)
Coleta e tratamento de 30% do esgoto da zona urbana. (*)
Buscar fontes de recursos para execução do projeto de
recuperação ambiental elaborado na fase anterior.
Coleta e tratamento de 80% do esgoto da zona urbana. (*)
Buscar fontes de recurso para futuras ampliações do Sistema de
Esgotamento Sanitário conforme o crescimento populacional.
Fiscalizar para que as residências existentes em locais onde há
coleta e tratamento de esgoto estejam ligadas na Rede de
Esgotamento Sanitário.
Coleta e tratamento de 100% do esgoto da zona urbana. (*)
(*) A execução destas metas está sujeita a aprovação do projeto de
esgotamento sanitário do município inscrito na FUNASA visando captação de
recursos do PAC2.
(**) A execução destas intervenções está vinculada à captação de recursos.
64
6.4 Esgotamento Sanitário Rural
O diagnóstico mostrou que na zona rural verifica-se a precariedade do
destino do esgoto, pois 90,71%, quase a totalidade dos domicílios, em 2010
destinavam seus efluentes em fossa rudimentar, vala, corpos hídricos, ou
escoamento sobre o solo, sendo que apenas 0,34% dos domicílios eram
atendidos por rede geral ou pluvial.
O Plano prevê intervenções a serem realizadas com o objetivo de
diminuir a degradação ambiental provocada pelos dejetos domésticos no meio
rural.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
neste Plano estão descritas no quadro abaixo.
QUADRO 8: Intervenções previstas para o esgotamento sanitário rural.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Incentivar o uso de fossas sépticas e filtros para fins de
esgotamento residencial.
Desenvolver programa de educação ambiental junto às
comunidades rurais sobre a importância do tratamento dos
efluentes domésticos.
6.5 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
As intervenções básicas de limpeza urbana estão relacionadas com a
coleta, armazenamento, triagem e destinação final de resíduos sólidos gerados
no município.
Partindo de 13,8 ton., que foi a quantidade de resíduos sólidos urbanos
coletada diariamente no ano de 2011, estimou-se, pelo método geométrico, a
quantidade de resíduos a serem gerados e coletados para os próximos 20
anos, inserindo uma taxa anual de incremento de 1,5% devido a economia
crescente do município de Caçapava do Sul e a implantação/expansão da
UNIPAMPA.
Ao final do horizonte do plano, estima-se uma geração diária de resíduos
na ordem de 19,136 ton. na zona urbana do Município. Considerando a
população urbana estimada para 2033 que é de 34.267 habitantes, teremos
uma geração de 0,558 kg/hab./dia, ficando dentro da média nacional para
65
cidades de 30 mil a 500 mil habitantes que é de 0,5 a 0,8 kg/hab./dia, de
acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2001).
TABELA 20: Projeção da geração de resíduos sólidos urbanos em
Caçapava do Sul.
ANO
2011
ESTIMATIVA ESTIMATIVA
GERAÇÃO
GERAÇÃO
RESÍDUOS
RESÍDUOS
(KG/DIA)
(TON/ANO)
13.800,00 *
4.968 *
2013
14.217,00
5.118
2014
14.430,00
5.194
2015
14.646,00
5.272
2016
14.865,00
5.351
2017
15.087,00
5.431
2018
15.313,00
5.512
2019
15.542,00
5.595
2020
15.775,00
5.679
2021
16.011,00
5.763
2022
16.251,00
5.850
2023
16.494,00
5.937
2024
16.741,00
6.026
2025
16.992,00
6.117
2026
17.246,00
6.208
2027
17.504,00
6.301
2028
17.766,00
6.395
2029
18.032,00
6.491
2030
18.302,00
6.588
2031
18.576,00
6.687
2032
18.854,00
6.787
2033
19.136,00
6.888
(*) Dados reais.
66
Com a implantação da coleta seletiva na zona urbana somada à
campanhas educacionais para sensibilizar e incentivar a população a separar
os resíduos na fonte, estima-se que cerca de 20% dos resíduos gerados
estarão sendo destinados à coleta seletiva ao final do horizonte do projeto.
Considerando que a geração de resíduos estimada para 2033 é de
6.888 ton/ano, e considerando que 20% irão para a coleta seletiva, teremos
uma redução da ordem de 1.377,6 ton/ano na tonelagem a ser destinada em
aterros, proporcionando redução de custos ao município.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
no Plano estão descritas no quadro abaixo.
QUADRO 9: Intervenções previstas para limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Manter o sistema de coleta regular de resíduos sólidos urbanos.
Implantar e manter o sistema de coleta seletiva na zona urbana do
município.
Revisar e executar o Plano de Resíduos Sólidos elaborado pelo
Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região da
Campanha.
Elaborar plano de gerenciamento de resíduos da construção civil.
Dar continuidade ao monitoramento ambiental da área de
remediação do aterro controlado municipal localizado na Vila do
Segredo.
Implantar e realizar a manutenção de vegetação arbórea na área
da estação de transbordo e no aterro controlado municipal.
Realizar melhorias na estrutura predial da central de triagem
municipal localizada no Bairro Promorar.
Obter e manter as licenças ambientais da área de remediação do
aterro controlado municipal, central de triagem e estação de
transbordo.
Elaborar plano de gerenciamento para a coleta e destinação final
de resíduos de poda.
Manter sistema de coleta e destinação final de resíduos de saúde
gerados por unidades de saúde do Município.
Realizar manutenções periódicas na estação de transbordo
municipal objetivando sua operacionalidade.
Realizar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos em
aterros sanitários que possuam licença ambiental do órgão
competente.
67
Monitoramento da quantidade de resíduos sólidos urbanos
coletados e transferidos para aterros sanitários.
Fiscalizar a implementação do sistema de logística reversa na
forma do art. 33 da Lei Federal 12.305/2010, nos
estabelecimentos obrigados a este sistema.
Fiscalizar os empreendimentos sujeitos ao plano de
gerenciamento específico nos termos do art. 20 da Lei Federal
12.305/2010, quanto à elaboração e implementação do plano.
Revisar e executar o plano de gerenciamento de resíduos da
construção civil.
Analisar, em conjunto com a Fepam, a necessidade ou não de
continuidade no monitoramento ambiental da área de remediação
do aterro controlado municipal localizado na Vila do Segredo.
Monitoramento ambiental e manutenção das condições de
operacionalidade da central de triagem municipal localizada no
Bairro Promorar.
Analisar a necessidade de ampliação da central de triagem
municipal e/ou sua instalação em novo local.
Revisar e executar o plano de gerenciamento de coleta e
destinação final de resíduos de poda.
Realizar campanha educacional junto à população para incentivar
a separação de resíduos recicláveis na fonte.
Realizar monitoramento constante do dimensionamento dos
serviços de coleta, devido ao caráter dinâmico da produção de
resíduos.
6.6 Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
As principais intervenções para a drenagem e manejo de águas pluviais
foram definidas a curto, médio e longo prazo de acordo com a hierarquização
dos problemas existentes.
Cabe ressaltar que para o caso da bacia do Passinho da Aldeia já existe
um projeto feito pela SOP – Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e
Desenvolvimento Urbano.
As intervenções a curto (CP), médio (MP) e longo prazo (LP) previstas
neste Plano estão descritas no quadro abaixo.
QUADRO 10: Intervenções previstas para drenagem e manejo de águas
pluviais.
OBJETIVOS E METAS
PRAZOS
CP
MP LP
Realizar cadastro das redes de microdrenagem existentes, canais
e sangas que cruzam a área urbana, definindo, inclusive, as cotas
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mais baixas que sofrem degradação com acúmulo das águas das
enxurradas.
Manutenção das condições hidráulicas das redes de micro e
macrodrenagem existentes (desobstrução e desassoreamento).
Desenvolver estudo prevendo alternativas e melhorias para o
sistema de escoamento das águas pluviais em toda área urbana,
com definição das prioridades a serem adotadas.
Buscar fontes de recursos para elaboração de projeto das
alternativas apontadas no estudo realizado.
Elaborar plano de contingências.
Execução do projeto elaborado na fase anterior. (*)
Atender a totalidade da população urbana caçapavana com o
Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. (*)
(*) A execução destas intervenções está vinculada à captação de recursos.
7 REVISÃO
Este Plano deverá ser revisto em prazo não superior a 4 (quatro) anos,
anteriormente à elaboração do Plano Plurianual, em consoante com o
parágrafo 4º do artigo 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, para verificação das
intervenções previstas e para modificações que se fizerem necessárias ao
longo do período do horizonte do projeto.
8 EQUIPE TÉCNICA
QUADRO 11 – Equipe técnica.
Nome
Rodrigo de Freitas
Lopes
Pompeu de Melo
Freitas
Pacífico José de
Vargas
Anna Julia Monego
Nilvo Tôrres Dorneles
Titulação
Área de Atuação
Engenheiro Civil
Meio Físico
Engenheiro Civil
Meio Físico
Arquiteto Urbanista
Meio Físico
Arquiteto Urbanista
Meio Físico
Engenheiro Florestal
Meio Biótico
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9 BIBLIOGRAFIAS CITADAS E CONSULTADAS
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Mapa de Domínios e Subdomínios Hidrogeológicos do Brasil. Sistema de
Informações Geográficas de Disponibilidade Hídrica. Escala 1:2.500.000.
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