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Reunião de Assembléia Geral do Consórcio Ambiental Quiriri – 13 de abril de 2010
Ata da Reunião de Assembléia Geral do Consórcio Ambiental Quiriri
Campo Alegre - Corupá - Rio Negrinho - São Bento do Sul
13/04/2010
Pauta:
1. Eleição de Presidente e Vice-Presidentes da Assembléia Geral
2. Projeto Roteiro de Cicloturismo
3. Festival de Outono
4. Demais Informes
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Presentes:
Item n.1:
Assuntos
Debatidos
Decisões
Tomadas
Esclarecimentos acerca da linha de ação adotada pela Comissão Executiva do CAQ
para ratificação do Protocolo de Intenções perante a discussão sobre lei específica
criadora X lei ratificadora de protocolo de intenção;
Assinatura do Protocolo de Intenções;
Aprovação do Plano de trabalho para prestação de serviços comunitários do Sr.
Edson Roberto Simm ao CAQ, durante 420 horas, conforme sentença confirmada
nos autos no 014.05.000030-0 de autoria do Ministério Público Estadual;
Osni José Schroeder (Prefeito de Rio Negrinho)
Luiz Carlos Tamanini (Prefeito de Corupá)
Magno Bollmann (Prefeito de São Bento do Sul).
Douglas Damiani (Secretário de Desenvolvimento Econômico Rio Negrinho)
Uwe Stortz (Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bento do Sul)
Fabiano Kutach (Assessor de Imprensa de São Bento do Sul)
Joel Machado (Prefeitura de São Bento do Sul)
Cristiane Nenevê da Silva (Prefeitura de São Bento do Sul)
Marilia Maciel (Prefeitura de Campo Alegre)
Samilie Kestiring (Prefeitura de Campo Alegre)
Ivana Maria Lampe (Prefeitura de São Bento do Sul – Fundação Cultural)
Mauro Fernandes Bácsfalusi (Consórcio Ambiental Quiriri).
Leoni Fuerst (Prefeitura de Rio Negrinho/Consórcio Ambiental Quiriri).
Eleição de Presidente e Vice-Presidentes da Assembléia Geral
[Mauro]: relata necessidade de eleições conforme Estatuto do Consórcio em seu Art 90,
§ 10, até 31 de março do ano subsequênte ao ano do mandato, sendo que as eleições
deverão ocorrer em até trinta dias após essa data. Relata ser permitida uma reeleição e
que na mesma ocasião e condições serão escolhidos os 3 Vice-Presidentes, que
substituirão o Presidente nas suas ausências e impedimentos;
[Tamanini]: aponta possibilidade de recondução dos trabalhos por mais um ano visando
dar continuidade aos trabalhos mais burocráticos que nortearam as ações no exercício,
visando a adaptação da entidade as Normas Federais;
[Osni]: concorda com a recondução da atual diretoria reforçando a importância da
tramitação do Protocolo de Intenções pelas Casas Legislativas;
[Magno]: concorda com o prosseguimento da presidência, agradecendo.
→ Recondução da atual Composição de Presidência e Vice-Presidência do Consórcio
a saber:
Presidente da Assembléia Geral – Prefeito Magno Bollmann
Vice-Presidente de Recursos Hídricos e Proteção aos Mananciais – Prefeito
Osni José Schroeder
Vice-Presidente de Educação Ambiental, Mobilização Participativa e
Assuntos Institucionais – Prefeito Luiz Carlos Tamanini
Vice-Presidente de Integração, Programas Regionais e Tecnologia –
Prefeito Vilmar Grohskoph
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Item n.2:
n.2:
Assuntos
Debatidos
Decisões
Tomadas
Projeto Roteiro de Cicloturismo
[Uwe]: relata sobre o cicloturismo e atração de pessoas de faixas etária e econômica bastante
variadas e que vem ganhando muitos adeptos. Observa sobre pré levantamento já executado na
região apontando tal potencialidade;
[Cristiane]: Informa acerca do pré levantamento realizado, com base em mapas e informações de
cada cidade da região e levantamento de carro para verificar a viabilidade de implementação de um
roteiro;
[Joel]: apresenta exemplos de roteiro já implementados como o do Vale Europeu e o Costa Verde e
Mar em SC que foram projetados especialmente para bicicletas tendo uma rota determinada com
local de início e final, estrutura de apoio ao ciclista e sistema de passaporte e carimbos;
[Cristiane] argumenta que as rotas tem ajudado a desenvolver o cicloturismo;
[Uwe]: comenta sobre cadastro de usuários e simpatizantes do esporte junto ao Clube de
cicloturismo do Brasil que soma 12.000 usuários;
[Magno] apresenta dados de pesquisa sobre turismo em SBS destacando a importância do que
chamou de “industria sem chaminés” para SBS e região;
[Uwe]: ressalta custo apresentado para a elaboração do roteiro que é de R$ 18.344.00. Caso os
municípios se responsabilizem pela hospedagem e alimentação dos técnicos da equipe do Clube de
Cicloturismo, estes valores poderão ser abatidos;
[Cristiane]: comenta que a proposta não inclui arte final e diagramação e impressão de materiais,
imprensa, certificados, passaportes etc;
[Marilia]: informa que outros grupos, inclusive locais também se ofereceram para compor o roteiro,
mas nenhum possui a estrutura, experiência e rede de contatos do Clube de Cicloturismo do Brasil;
[Uwe]: argumenta possibilidade de subvenção “per capita” do valor como é no consórcio;
[Osni]: brinca perguntando se o grupo quer o recurso imediatamente e é apoiado por Tamanini que
diz que banco já está fechado mas pode ser no dia seguinte;
[Tamanini]: sugere que o valor repassado seja integral, não descontando hospedagem e
alimentação para evitar problemas com este tipo de despesa;
[Douglas]: sugere o nome para o roteiro – “Volta do Quiriri”;
→ Repasse de recurso ao Consórcio para contratação do Clube de Cicloturismo do
Brasil para elaboração do roteiro conforme prevê o Projeto.
→ Reconhecido o percurso, novo orçamento será apresentado para diagramação, arte,
impressão de guias turísticos, sinalização, certificados, passaportes etc.
Item n.3:
n.3:
Assuntos
Debatidos
Festival de Outono
[Cristiane]: apresenta idéia de edição regional de um festival visando aproveitar peculiaridades de
clima local (outono/inverno) e tendo como visão de futuro um evento que ocupe o mês de junho por
inteiro nos municípios do consórcio. Informa que, por reconhecer que Campo Alegre e Corupá já
desenvolvem atividades relacionadas ao Festival de Inverno, optou-se por um Festival de Outono.
Explicou sobre a dificuldade de organização de atividades para um evento dessa magnitude e que,
dessa forma, o grupo iniciou com uma proposta de programação para SBS que pode e deve ser
complementada com atividades nos demais municípios para o mesmo período;
[Ivana]: apresenta a programação de SBS ressaltando sua importância e possibilidades;
[Uwe]: comenta a existência de emenda parlamentar para apoiar o evento;
[Marilia]: indica necessidade de planejamento integrado para evitar comprometimento dos eventos
posteriores, observando ser esta uma preocupação de Campo Alegre;
[Leoni]: lembra tratar-se do período que coincide com as movimentações da semana do meio
ambiente nos municípios e que Rio Negrinho já possui atividades programadas para sua Semana
Eco;
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[Cristiane]: indica viabilidade de unificação de algumas ações e otimização das idéias;
[Leoni]: sugere encaminhamento de propostas por parte dos municípios e é sugerida constituição
de comissão para o tema;
[Osni]: indica Douglas e Maria para a comissão;
[Marilia]: observa que por campo alegre podem ser indicadas Marília e Samille;
[Tamanini]: indica seu representante de Turismo (nome não consta na lista de presenças) e
[Cristiane]: observa que por SBS continua a mesma equipe.
Decisões
Tomadas
Item n.4:
n.4:
→ Nomeação da Comissão de Planejamento e Organização do Festival de Outono;
→ Reunião no dia 20/04/10, às 14 horas, na Casa de Cultura em Campo Alegre.
Demais Informes
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Assuntos
Debatidos
Esclarescimentos acerca da linha de ação adotada pela Comissão Executiva do
CAQ para ratificação do Protocolo de Intenções perante a discussão sobre lei
específica criadora X lei ratificadora de protocolo de intenção;
Assinatura do Protocolo de Intenções;
Aprovação do Plano de trabalho para prestação de serviços comunitários do Sr.
Edson Roberto Simm ao CAQ, durante 420 horas, conforme sentença confirmada
nos autos no 014.05.000030-0 de autoria do Ministério Público Estadual;
[Leoni]: fala sobre o atual estágio de discussão do Protocolo de Intenções do Consórcio que visa
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adaptação do CAQ a normativa da Lei Federal n 11.107/05. Informa que, após encaminhamento do
texto aos jurídicos municipais pela Comissão, houve parecer favorável sem muitos entraves nesta
estância e encaminhamento aos administrativos. Comenta sobre o posicionamento do
representante de SBS que, apenas para registro, comenta entender que o cumprimento da Lei
11.107 se dá pela constituição de nova entidade e não pela transformação da atual instituição, ou
seja, seria necessária Lei específica criadora e não Lei ratificadora de protocolo de intenção. Em
respeito à observação formulada, apesar de ser considerada somente para registro pelo autor, mas
diante da possibilidade de questionamentos futuros acerca da linha de pensamento adotada pela
Comissão do Consórcio (adaptação de consórcio administrativo em consórcio público) foi
encaminhada consulta aos membros da comissão para comentários acerca da necessidade de
unificação de eventuais opiniões divergentes. Frente a este encaminhamento, houve retorno
unânime quanto a seguir com a atual linha e encaminhar os PL aos legislativos. Consultados os
prefeitos presentes, Leoni solicita assinatura em 5 vias do Protocolo de Intenções para compor
anexo original aos PL dos municípios integrantes.
[Mauro]: comenta já ter colhido assinaturas do prefeito de Campo Alegre com antecipação pois
conhecia sua impossibilidade de participar da Assembléia.
[Leoni]: comenta sobre o ofício 014090026008-000-002 do MPSC, comarca de Campos Novos, que
encaminha para prestação de serviços comunitários o Sr. Edson Roberto Simm ao CAQ, durante
o
420 horas, conforme sentença confirmada nos autos n 014.05.000030-o. Comenta que após
conversa com o apenado sugeriu como plano de trabalho a atualização do site do consórcio através
de busca eletrônica de artigos científicos, textos, legislação e notícias relacionadas ao Consórcio e
proposição de novo formato à página, visando, utilização da web como meio de transparência aos
atos. Houve aprovação do Plano de trabalho.
[Osni]: sugere contato do conselho de prefeitos às comarcas locais, para solicitar direcionamento de
recursos de compensações ambientais ao consórcio. A sugestão foi acolhida e discutiu-se meio
mais indicado para agendamento.
[Magno]: comunica que durante sua participação na Urbverde como palestrante e homenageado,
manteve especial conversa com Dorival Correia Bruni, presidente do Instituto Biosfera e
Coordenador Geral da Urbverde 2010/ Itapema. Informou sobre o convite recebido para
organização de evento tendo como tema a “gestão pública por consórcios” em 2011 em São Bento
do Sul. Comenta, também, sobre a EXPOAMA 2010 em setembro.
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Reunião de Assembléia Geral do Consórcio Ambiental Quiriri – 13 de abril de 2010
Decisões
→ Agendar visita do conselho de prefeitos aos representantes comarcais do judiciário,
Tomadas
visando solicitar direcionamento de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de
Condutas e demais sentenças da área ambiental ao Consórcio.
Imagens
Coordenação Executiva do Consórcio Ambiental Quiriri