Ano XXV Nº 248 Julho/2014 ISSN 2238-2623 Publicação mensal do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de S. Paulo Conselheiros e Diretores da nova gestão reúnem-se pela primeira vez, em junho O primeiro ato conjunto da atual Diretoria APASE aconteceu dia 27 de junho, na sede do Sindicato, com a presença de significativo número de Conselheiros, representando 57% das regiões do Estado. Na ocasião, discutiu-se prioritariamente os temas definidos pelos presentes como, por exemplo, o Plano de Carreira. Leia matéria na página 05. Foto contempla parte dos Diretores e Conselheiros presentes; e, em destaque, a mesa composta pela Diretora de Secretaria, Carmen Bueno; a Diretora-Presidente, Rosângela Ferini Chede; a Presidente do Conselho Deliberativo, Maria Antonia Vedovato; e a Secretária do CD, Maria Regina Araújo. Tem início em julho o Ano do Jubileu de Prata do Jornal APASE Há 25 anos narrando a história do Sindicato e como testemunha do percurso traçado pela educação pública de São Paulo Qualidade de Vida Política Sindical Página 03 Em breve, Sessão de Estudos debaterá atuação do Supervisor de Ensino como agente público e suas responsabilidades legais frente à atuação do Tribunal de Contas do Estado Leia “APASE busca articulação com OAB para resguardar a ação supervisora”, na página 07 PLC 23/2014 e a necessária mobilização dos supervisores Nova Diretoria participa de sua primeira reunião na Comissão Paritária Destaque Ação Página 04 Página 06 Café Caipira APASE reúne filiados e amigos Ação Página 08 248 - Julho de 2014 2 Jornal APASE Ação Palavra da Presidente O Preocupados em encaminhar estas questões buscamos dinamizar as informações e buscar a articulação com outras entidades a fim de fortalecer a ação supervisora. Neste sentido o site do SindicatoAPASE tem se constituído em ferramenta tecnológica privilegiada de comunicação com seus filiados. A criação de espaços de sistematização das perguntas encaminhadas ao “Perguntas Frequentes” e a disponibilização de “Boletins e Pareceres Preliminares” a respeito das demandas diárias da supervisão é, hoje, uma ação implanta- da e a ser aprimorada constantemente. Para respaldar o Supervisor de Ensino destacamos também o contato realizado com a OAB/SP no sentido de subsidiar e resguardar a ação supervisora nas atuais demandas advindas dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado em visitas às Escolas e Diretorias de Ensino. Esta ação prevê, inicialmente, Sessão de Estudos específica para a temática em breve. A maior participação de nossos filiados nas discussões da minuta do novo Plano de Carreira e Estatuto foi garantida por meio da organização de grupos de estudos de aposentados, nas Diretorias de Ensino e, ainda conjuntamente, com outras Entidades do Magistério. Com estas primeiras ações procuramos ao longo deste mês de trabalho concretizar o nosso compromisso com a gestão compartilhada do Sindicato. Reiteramos a importância da participação dos Supervisores e Supervisoras da rede de ensino em nossos espaços institucionais, fortalecendo a categoria como um todo! Rosângela Ap. Ferini V. Chede - Diretora-Presidente APASE Editorial Neste primeiro mês de nova gestão, APASE divulga as ações desencadeadas junto à SEE, aos órgãos da administração e entidades do Magistério, atendendo as propostas estabelecidas na Carta-Programa da chapa “Outros Tempos, Novos Rumos” e as demandas encaminhadas pelos filiados. Os artigos “Qualidade de Vida”, em Política Sindical, e “O PLC 23/2014 e a mobilização necessária de todos os su- Índice Palavra da Presidente Editorial Política Sindical Destaque Ação Pág. 02 Pág. 02 Pág. 03 Pág. 04 Pág. 05 a 08 pervisores”, em Destaque, trazem uma reflexão e apontam para a importância da participação efetiva do Supervisor de Ensino na agenda sindical. Em Fala, Supervisor encontram-se três contribuições de colegas. Seja você o próximo a colaborar com esta seção. Destaque para a cobertura fotográfica do Café Caipira APASE, do dia 27/06, com grande participação de filiados e amigos. Comissão do Jornal APASE Jurídico Legislação Fala, Supervisor Acontece Cultura & Lazer sindicato dos supervisores De Ensino do magistério Oficial no estado de são Paulo Gestão 2014-2017 Caros Supervisores e Supervisoras mês de junho, primeiro mês desta nova gestão da Diretoria do Sindicato-APASE, foi intenso e marcado pela tramitação da LC 23, pela divulgação da minuta do novo Plano de Carreira e Estatuto do Magistério paulista e pelo diagnóstico das demandas da ação supervisora na base de nossa rede. Além da participação em diferentes eventos que envolvem a entidade: Fórum Estadual de Educação, Fórum Municipal de Educação, Comissão Paritária, Audiência do Secretário na ALESP, Fórum de Professores Readaptados; entre outros.. APASE Pág. 08 Pág. 09 Pág. 10 Pág. 11 Pág. 12 Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895 APASE Rua do site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected] Diretoria Executiva: Rosângela Ap. Ferini Vargas Chede - Diretor-Presidente Clarete Paranhos da Silva - Diretor 1º Vice-Presidente Gisele Kemp Galdino Dantas - Diretor 2º Vice-Presidente Carmen Sílvia Bueno de Oliveira - Diretor de Secretaria Aparecida Antonia Demambro - Diretor Geral de Finanças Maria José dos Santos - Diretor de Finanças Luís Antonio Nunes - Diretor de Organização Sindical Rosaura Aparecida de Almeida - Diretor de Assuntos Educacionais José Antonio Guariglia - Diretor de Legislação e Normas Lucília Aparecida de Freitas Costa - Diretor de Comunicação Leni de Cássia Hayashida - Diretor de Cultura e Lazer Suplentes da Diretoria Executiva: Rosane Guedes; Luís Alberto Alves; Hélio de Medeiros Vale; Dirlene Aparecida Tarício; Ana Maria Boa Ventura Fabian Conselho Fiscal: Lourdes Gomes Macário, Tânia Maria Gomes Stocco e Maria Lúcia Lanza Suplentes do Conselho Fiscal: Eliette Lucas, Gilberto Venturin e Alice Maria Gerolamo Gonçalves Conselho Deliberativo: Maria Antonia de Oliveira Vedovato - Presidente Edson Machado - Vice-Presidente Maria Regina Pereira de Araújo - Secretário Conselheiros: Grande São Paulo - Centro: T-; Centro-Oeste: T-Nereide de Miranda Marques Pereira, S-Valter Dias Lopes; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, S-Maria Elza Paiva de Assis; Leste 1: T-Eliana Albarrans Leite; Leste 2: T-; Leste 3: T-; Leste 4: T-Vânia Margarete Knopf, S-Denise Gorgatti; Leste 5: T-Adalberto Magalhães de Lima, SMaristela Quintiliano Gomes; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação; Norte 2: T-; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez, S-Lilian Sargaço Richter; Sul 2: T-Bernadete Aparecida Pereira Godoi, S-Rita de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Ismael de Jesus Morales; Caieiras: T-Ana Maria Cesário Moraes, SMarcia Maria Vieira da Maia da Silva; Carapicuíba: T-Benedito Vieira, S-Cleunice dos Santos Benedetti; Diadema: T-Elisa Sonoe de Avila Ono; Guarulhos Norte: T-Maria de Fátima Colaço C. de Andrade; GuarulhosSul: T-Valdete Estevinho Rinaldi, S-Carlos Alberto Janoni; Itapecerica da Serra: T-Perla Paulo Peres; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das Cruzes: T-Isabel de Lurdes Macedo, S-Arminda Regina de Araujo Pinto; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo André: T-Maria Antonia de Oliveira Vedovato, S-Marisson Pedro Camargo; São Bernardo do Campo: T-Luís Amauri Caratin; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi. Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Jairo de Carvalho; Andradina: T-Silvana Margarete Cortelasse da S. Benvenuto; Apiaí: T-Carla Ceriani; Araçatuba: T-Sonia Maria Paro Ribeiro, S-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro; Araraquara: T-Regina Helena Moraes; Assis: T-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves, S-Marlene Aparecida Barchi Dib; Avaré: T-; Barretos: T-Sandra Sueli de Castro, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira; Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Érica Cristina de Bessa Nakano; Birigui: T-Valéria Cristina Galdeano Rueda; Botucatu: T-; Bragança Paulista: T-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Andrea Maria Biondo; Campinas-Oeste: T-Maria do Carmo Goes da Costa, S-Deborah Dias Souza; Capivari: T-Benedita do Carmo Batista; Caraguatatuba: T-Solange Cristina Prado de Barros; Catanduva: T-Simone Andrela, S-Maria Glailva Milfont Moreira; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Hugo César Tasso, S-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues; Guaratinguetá: T-Ana Flávia Andrade Coelho, S-Júlio César Machado Ramalho; Itapetininga: T-Cláudia Maria Brochieri Machado Ramos, S-Iracema do Carmo Soares Vieira de Paula; Itapeva: T-Neli Cordeiro de Miranda Ferreira; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-Aneor Peres Gusmão; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-; Jales: T-Maria Aparecida Sanches Cardoso Neves, S-João Luiz Sene; Jaú: T-Silvana Regina da Cruz Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José Bonifácio: T-Maria Aparecida Laureano Buzato; Jundiaí: T-Lia Mara Pegonetti, S-Ana Maria de Mattos Oliveira; Limeira: T-; Lins: T-; Marília: T-Maria Regina Pereira de Araújo; Miracatu: T-; Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Denise Camargo Gomide; Ourinhos: T-Edson Machado, S-Sonia Maria Bertozzi Bernardo; Penápolis: T-João da Silva Barbosa; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini, S-Maria de Fátima Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi; Piraju: T-Sandra de Fátima Tavares Rodrigues Tonon; Pirassununga: T-Marta de Fátima Silva Forsan; Presidente Prudente: T-Clóvis de Almeida, S-Dorlei Aparecida Maurício Geremias; Registro: T-Alencar Neves Gato, S-Selma de Araujo Torres Omuro; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Antônia dos Santos; Santos: T-Dulce Regina de Carvalho Ceneviva; São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin; São Joaquim da Barra: T-Maria Conceição Macedo Alves F. de Paula, S-Eduardo Aparecido Ambrozeto; São José do Rio Preto: T-Cleusa Maria Alves Ribeiro, S-Maria Teresa Abinagem; São José dos Campos: T-Roseli Terra Oliveira Costa; São Roque: T-Antonio Luis de Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: T-; Sorocaba: T-Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa; Sumaré: T-Marcos Fortes de Bastos; Taquaritinga: T-Gláucia Bertelli Reis, S-Chelsea Maria de Campos Martins; Taubaté: T-Adriana Benedita Soares de Lima; Tupã: T-Rosangela Ruiz Gomes; Votorantim: T-Marisa Cortez Rangel, S-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Marli Aparecida da Silva Viçoti. Periódico mensal de divulgação do Sindicato-APASE - Comissão responsável: Rosângela Ap. Ferini V. Chede e Lucília A. de Freitas Costa - Colaboradora: Lúcia Y. Hatanaka Jornalista Resp. e Edit. Eletrônica: Rose Stefanelli, MTb. 22.810 - Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem: 4.600 exemplares - As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores. Jornal APASE Política Sindical ‘Qualidade’ é um atributo, aplicado a qualquer coisa, objeto ou ser. De maneira geral, quando aplicado genericamente tem a impressão de que possui o mesmo valor: Educação de qualidade, Saúde de qualidade, vida de qualidade, produtos de qualidade; tem conotação diferente de qualidade da educação, da saúde e da vida. Quando aplicicamos ‘de qualidade’ entendemos que: a forma, os elementos constitutivos das coisas e o resultado sejam positivos. Quando invertemos a preposição o mesmo não é garantido. Assim, ser fabricado na China, no caso das porcelanas, não garante mais o ‘status’ da ‘porcelana chinesa’. O que se espera das coisas é que sejam de qualidade, assim aplicamos tal atributo à nossa vida, seja na forma (saúde), nos elementos (satisfação das necessidades) e no resultado (de acordo com Aristóteles – obtenção da felicidade). Onde queremos chegar com essa divagação? Na qualidade de vida dos trabalhadores e não trabalhadores. Por trabalhadores, entendemos todos aqueles que de maneira geral disponibilizam sua força de trabalho (energia vital) na ação produtiva, circulação de mercadorias e prestação de serviços a troco de salário. Existe uma concepção de que certos setores de atividades em nossa sociedade não sejam de fato trabalhadores, apesar de serem arregimentados no seio da classe trabalhadora, tipo atividades militares, policiais, segurança, burocracia estatal, que agem no controle do Status Quo. Mas, que não se enverede pela interpretação de que, estes e demais, não possuam uma ocupação social. Seja em qual for a ocupação, nossa finalidade é a busca de uma vida boa! E neste contexto vinculamos sobrevivência ao trabalho, e este, de há muito tempo, já não nos proporciona os insumos necessários. Mesmo trabalhando, a penúria resiste em abandonar imenso contingente de seres humanos, um grande contingente de trabalhadores assalariados e precarizados. Em contrapartida observamos um pequeno grupo, sem salário, com vida maximizada, proprietários da riqueza produzida, possuidores de tesouros, que a qualquer tempo e hora proporcionam uma vida boa. Interesses antagônicos, força de trabalho (energia vital) versus capital. Nossa qualidade de vida está diretamente ligada à complexa dinâmica do que denominamos políticas, públicas ou privadas. Por políticas públicas, na falta de uma conceitualização definitiva, entende-se ação de Governos objetivando o ‘bem estar de todos’. E políticas privadas poderia ser entendida como ação dos setores não ligados ao Estado para benefício próprio? Grandes corporações seriam um bom exemplo, ultrapassando os limites regionais de Estados e Governos, impondo suas regras de maximização de lucros. Dependentes de políticas públicas para fazermos frente às políticas privadas, nos encontramos com a tal precariedade da vida, ou seja, com a insegurança do viver. Uma situação exemplar é o confronto da Previdência Social com o mundo financeiro. Conforme dados do SIAFI(1) em 2009, no orçamento executado da União, de R$ 1.068 trilhão, juros e amortizações da dívida levaram 35,57%, enquanto Previdência ficava com 25,91%, Educação 2,88% e Saúde 4,64%. Em 2012 (R$ 1.712 trilhão), juros e amortização 43,98%, Previdência 22,46% e Educação 3,34%. Em 2013 (R$ 1.783 trilhão), temos juros e amortizações 40,30%, Previdência 24,11% e Educação 3,70%. Para 2014, temos a previsão de R$ 2.383 trilhões a serem assim executados: 42,04% para juros e amortizações da dívida, 19,87% para a Previdência Social e 3,49% para a Educação. Em período de 5 (cinco) anos, juros e amortizações da Dívida foram de 35,57% para 40,30% e a Previdência, nosso bem-estar, de 25,91% recua para 24,11%, com previsão de descer a 19,87% neste ano. Outro item do orçamento a ser observado é o de outras despesas, com gasto com propagandas institucionais. De acordo com o site ‘Último Segundo’(2): “O governo do Estado de São Paulo gastou em 2013 com publicidade R$ 238 milhões, segundo o portal Transparência. Este valor é duas vezes o total pago em investimentos na Secretaria de Educação do Estado (R$ 110 milhões). É mais do que os investimentos pagos, somados, nas secretarias de educação e segurança (R$ 108 milhões). O maior gasto foi justamente na Casa Civil: R$ 191 milhões”. Segundo informa o site “os gastos com publicidade do governo cresceram 141%, entre 2011 e 2013, saltando de R$ 99 milhões para R$ 238 milhões”. E “nessa conta não estão incluídos os gastos de empresas independentes, como o Metrô, a Sabesp e o Dersa” . Não é de se estranhar que nossos maiores escândalos financeiros têm sempre uma agência de publicidade como epicentro. Diante disto, ainda vamos ficar com a ‘conversa para boi dormir’ de que a questão da Previdência Social, repetimos, nosso bem-estar, é apenas ligada à questão demográfica de que a população está com as faixas etárias se equilibrando? O que a Ação Supervisora e a Ação Sindical têm a ver com tudo isso? A Ação Supervisora que está relacionada com as políticas públicas da Educação se resumiria a cumprir os prazos, responder às planilhas e aplicar a legislação educacional? A Ação Sindical dos Supervisores e Supervisoras de Ensino por meio do Sindicato-APASE se resumiria a marcar audiências com a SE, reunir-se de vez em quando com as “entidades do magistério” e participar de algumas reuniões da Diretoria e do Conselho Deliberativo? Por que, afinal, nossa atividade estaria e deveria manter-se distanciada da política sindical, dos movimentos sociais e dos partidos políticos para evitar eventuais contaminações com “tudo isso que está aí”? Ora, se “nenhum homem ou mulher é uma ilha”, com certeza nossa ação só pode encontrar eco na vida coletiva dos homens e mulheres reais, com seus acertos e seus erros, pois, um dos direitos sociais que está sob a responsabilidade da Ação Supervisora é o Direito à Educação, para muitos o é direito social que, uma vez garantido o acesso a todos, é a janela que descortina a capacidade para participar da vida social, econômica e política com senso crítico e exercendo a interação por meio do movimento sindical, dos partidos políticos, dos movimentos sociais em prol da saúde, do transporte público etc. Assim, estas questões não estão colocadas diante da Supervisão de Ensino apenas nesta conjuntura pré-eleitoral, são parte constitutiva de nosso ser de agentes públicos, contribuintes e cidadãos. Apesar de haver uma crescente negação da participação política e, consequência, do papel do Estado, em favor da ação dos agentes privados (privatizações, terceirizações, precarizações das contratações: categorias “O”, “V”... flexibilização das leis trabalhistas etc), a história dos últimos 50 ou 60 anos demonstrou que as sociedades mais prósperas e mais equilibradas socialmente escolheram a via política do financiamento público do bem-estar social (Suécia, Dinamarca, Islândia, Finlândia, Japão etc) ou buscaram revolucionar a estrutura socialeconômica, alterando o controle e o acesso à riqueza e garantindo a boa qualidade de vida à maioria da população, assim tem sido a história, ainda que alguns tenham dito (e erraram!) que ela teria chegado ao fim. Luís Antonio Nunes - Diretor de Organização Sindical Edson Machado - Conselheiro DE Região de Ourinhos (1) (2) SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira https://siafi.tesouro.gov.br http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-02-21/ 248 - Julho de 2014 Qualidade de vida 3 248 - Julho de 2014 4 Jornal APASE Destaque O PLC 23/2014 e a mobilização necessária de todos os supervisores O Projeto de Lei Complementar no 23/2014 foi publicado no Diário Oficial em 29/05 e trata do Estágio Probatório, avaliação e gratificação. O recente PLC 23/20141, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é mais um exemplar de Projeto de Lei que reforça a política salarial para os trabalhadores do Magistério, assentada em gratificações, avaliações, meritocracia. Está escrito em seu artigo 1º que “durante os 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período caracterizado como estágio probatório, [...], o servidor ingressante no cargo de Diretor de Escola, pertencente ao Quadro do Magistério, será submetido à Avaliação Especial de Desempenho e a Curso Específico de Formação...”. A Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório (que digase, já existe!) está pautada na verificação de “competências e habilidades”, como segue: 1- comprometimento com o trabalho na Secretaria da Educação e com a comunidade escolar; 2 - responsabilidade; 3 - capacidade de iniciativa e liderança; 4 eficiência na gestão educacional; 5 - produtividade; 6 - assiduidade; e 7 - disciplina. Projeto de Lei reforça a política salarial (...) assentada em gratificações, avaliações, meritocracia No PLC 23/2014 pode-se ler, também, que “o Curso Específico de Formação de que trata o ‘caput’ deste artigo visa à capacitação profissional do Diretor de Escola, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, de liderança e gestão, e sua aplicação no exercício do cargo, por meio da elaboração e implementação do Plano de Gestão da Escola”. Como se pode notar a partir de uma breve análise dos termos utilizados, a avaliação é assentada na perspectiva produtivista e gerencialista, tão característica das atuais políticas educacionais da SEE. O artigo 4º institui a APDI: “aos titulares do cargo de Diretor de Escola, no exercício de suas atribuições, fica instituída a Avaliação Periódica de Desempenho Individual – APDI.” A APDI é um processo que verificará as competências gestoras e de liderança e os resultados das unidades escolares. Mais uma vez notamos a avaliação assentada nas competências e habilidades e nos resultados educacionais. Mais uma vez o gerencialismo, a produtividade, como se a educação e a escola fossem empresas. Mais uma vez o gerencialismo, a produtividade, como se a educação e a escola fossem empresas Pelo artigo 8º “fica instituída a Gratificação de Gestão Educacional - GGE aos integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação”. 1 ... repudiar a política salarial assentada na meritocracia, bônus e gratificações que exclui os aposentados Em suma, o Projeto de Lei reforça a opção produtivista, meritocrática e gerencialista da SEE. Em termos salariais o PLC 23/2014 reforça a política excludente de gratificações. A nova Diretoria APASE foi eleita tendo como um dos princípios fundamentais de seu trabalho, repudiar a política salarial assentada na meritocracia, bônus e gratificações que exclui os aposentados e torna a aposentadoria dos que estão na ativa um horizonte de inseguranças. Vale lembrar que esse princípio é coerente com as deliberações dos últimos Fóruns do Sindicato-APASE e das Teses Sindicais daí emanadas. Nessa perspectiva, o PLC 23/2014 é mais um Projeto de Lei que vai contra o que o Sindicato-APASE defende: uma política salarial que respeite a data-base, que recupere a Carreira do Magistério – tanto do ponto de vista salarial como do ponto de vista de sua importância social –, que inclua os aposentados e que garanta um futuro digno aos que estão na ativa. Para fazer frente a essa política educacional/salarial, dentro da qual o PLC 23/2014 é mais um exemplar, é preciso que o descontentamento da A participação base seja traduzido em articulação e efetiva no CD é participação. fundamental e os representantes eleitos nas DEs precisam comparecer às reuniões no Sindicato Nesse sentido, conclamamos os colegas supervisores a se mobilizarem e participarem efetivamente da luta. Há diversas formas de fazê-lo: estar sempre em contato com o Sindicato, encaminhar demandas e/ou contribuições das Diretorias; estudar e discutir localmente a legislação e posicionar-se junto ao Sindicato. É de suma importância que as Diretorias que porventura estejam sem representantes, elejam o seu. No entanto, não basta a eleição do Conselheiro. Esse é apenas o primeiro passo. A participação efetiva no Conselho Deliberativo é fundamental e os eleitos nas Diretorias precisam comparecer às reuniões no Sindicato, trazendo demandas/contribuições e deliberando sobre as grandes questões que estão postas na agenda sindical. A luta não será fácil, como bem demonstra o PLC 23/2014. E os resultados dependerão da mobilização de todos. Clarete Paranhos da Silva - Diretora 1a Vice-Presidente No Diário Oficial de 11 de junho, foi publicado parecer final encaminhando o PLC 23/2014 para votação, rejeitando proposta de substitutivo e alterações. Ação Jornal APASE Aprovado o Plano Nacional de Educação, na Câmara Federal Logo na primeira semana de seu mandato, a Diretora-Presidente APASE, Rosângela Ap. Ferrini V. Chede, iniciou contatos com instâncias da administração pública e entidades em geral para apresentação da nova diretoria. Entre os Ofícios encaminhados, dois solicitando audiência, um com o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e outro com o Secretário da Educação, Herman Woorwald (esta última já marcada para o dia 1o de julho) e um outro requerendo à SEE “dispensa de ponto” para a reunião do dia 27 de junho, na sede APASE. O Ofício no 20, enviado à Coordenadora Cleide Bauab Eid Bochixio, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, solicita reunião para tratar sobre os critérios estabelecidos quando da definição do Módulo de Supervisão de Ensino, estabelecido pela Resolução nº 24/14, publicada no DOE 07/05/2014, PLC 23/14, dentre outros assuntos. Entre outras entidades contatadas estão o DIEESE, com a notificação de novo representante APASE junto ao órgão e, a SP-Prev, com solicitação de novos crachás (Diretora e funcionária APASE) de acesso aos setores responsáveis pela regularização do pagamento de filiados aposentados. Após três anos e cinco meses de tramitação e três mil emendas em sua primeira parada na Comissão Especial, a Câmara dos Deputados aprovou no final de maio (28/05) o texto principal do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos. Pelo texto-base da proposta, os 10% do PIB poderão ir tanto para investimentos em escolas públicas quanto para programas de instituições privadas. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Mas antes mesmo de ser sancionado pela Presidente da República, alguns dirigentes municipais, em matérias publicadas na imprensa, já apontam a falta de recursos como dificuldade para cumprir as metas do PNE. Ainda no mês de junho, os parlamentares analisaram três destaques que propunham alterações ao texto para então encaminhar o projeto à sanção presidencial, o que ocorreu no dia 25, com publicação no DOU em 26/06. O Sindicato-APASE acredita que este é um passo importante em defesa da escola pública de qualidade, tem consciência de que esta é uma etapa vencida, porém o trabalho ainda deve continuar. APASE apoia Seminário sobre violência nas escolas Conselheiros e Diretores reúnem-se, ordinariamente, pela primeira vez No dia 03 de junho, foi realizado o Seminário “Violência nas Escolas A teoria na prática não é outra”, na Câmara Municipal de São Paulo. Com apoio do Sindicato-APASE e por iniciativa do vereador Eliseu Gabriel, o evento teve como objetivo debater as questões da violência cotidiana dentro desse espaço de formação que é a escola, encontrar caminhos para enfrentá-las e contribuir com reflexões e encaminhamentos para a transformação desta realidade. Na programação do Seminário houve relatos de práticas do diretor Braz R. Nogueira e do supervisor escolar Wladir Romero, ambos do município de São Paulo, e duas Conferências proferidas por profissionais da Universidade de São Paulo (USP), professores Beatriz de Paula Souza e Vitor Henrique Paro; ela do Serviço de Orientação à Queixa Escolar e ele do Grupo de Pesquisa em Gestão Escolar. A Diretora-Presidente APASE, Rosângela Ap. Ferini V. Chede, e a Diretora de Secretaria, Carmen Silvia Bueno de Oliveira, estiveram presentes ao evento. Rosângela Chede fez parte da mesa de abertura representando o Sindicato. Mediante convocação, compareceram 72 membros, entre Diretores e Conselheiros, na manhã do dia 27 de junho, na sede APASE, para a primeira reunião ordinária conjunta desta nova gestão. Na oportunidade, discutiram, inicialmente, os itens da pauta, os quais foram considerados mais prioritários pelo grupo, dentro os propostos: P Conselho Deliberativo: Organização e dinâmica de funcionamento das reuniões; - Composição, competências, atribuições dos Conselheiros; PAções da Diretoria Executiva: - Sessões de Estudos descentralizadas; - Proposta Dalva Mendes (Itapetininga); - Afastamentos junto à sede; - Dinâmica de respostas “Fale Conosco”; - Questionário demandas; - E-mails institucionais; Site APASE; P Adequação do Plano Orçamentário 2014; P Prova de Mérito; P PLC 23/2014; P Comissões: - Plano de Carreira; - Fórum Sindical APASE; - Alteração Estatuto APASE. Além dos assuntos sindicais, foram transmitidos os informes: PSolicitação de audiências: Governador, Secretário e CGRH; P Audiência com SEE – 1º/07; P Plano de Carreira: Reunião na SEE; P Seminário sobre Violência na Escola, CMSP - 03/06; P Audiência Pública: sobre situação do Prof. Readaptado – ALESP – 05/06; P Fórum Municipal de Educação – SME – 10/06; P Fórum Estadual de Educação – SEE – 10/06; P Iamspe; bem como outros assuntos apresentados pelos presentes. 248 - Julho de 2014 Gestão APASE 2014-2017 inicia mandato a todo vapor 5 248 - Julho de 2014 6 Jornal APASE Nova Diretoria APASE participa de sua primeira reunião na Comissão Paritária da Educação No dia 11 de junho, foi realizada a reunião da Comissão Paritária da Educação para tratar do Estatuto e do Plano de Carreira do Quadro do Magistério, com a participação APASE por meio da Diretora-Presidente, Rosângela Aparecida Ferini V. Chede, e do Diretor de Legislação e Normas, José Antonio Guariglia; esses representantes da Diretoria Executiva recém empossada, integrados aos membros da referida Comissão pela Resolução SE 31, de 11/06, publicada em 12/06/2014. Na primeira reunião, também com a presença de Maria Lúcia Lanza, membro do Conselho Fiscal, e técnicos APASE, Dr. Olyntho de Lima Dantas e Neila Barreto, Assistente de Diretoria, foi fornecida pela SEE, após solicitação do Sindicato-APASE, a minuta do novo Estatuto do Magistério Público do Estado de São Paulo elaborada pela Secretaria. APASE divulgou por e-mail aos Conselheiros e publicou, no mesmo dia, no site do Sindicato para análise e envio de sugestões pelos filiados. A próxima reunião da Comissão Paritária, agendada para o dia 25/06, foi adiada para 02 de julho. Ação Curtas PReunião com Presidente UDEMO - Atendendo convite formulado pelo Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO, Chico Poli, a Diretora-Presidente APASE, Rosângela Ap. Ferini Vargas Chede, participou de reunião na qual foram tratados assuntos de interesses comuns dos dois Sindicatos e, especialmente, sobre trabalho da Comissão Paritária. PFórum Estadual de Educação de São Paulo - As Diretoras APASE, Rosângela Ferini Chede e Carmen Silvia Bueno de Oliveira, participaram, pela primeira vez, da Reunião Ordinária do Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP, no dia 10 de junho em sua 24a edição, na sede da SEE, para conhecerem o trabalho desenvolvido e iniciarem a participação efetiva da nova gestão APASE. PFórum Municipal de Educação - No dia 10 de junho, a convite do Secretário Municipal de Educação de São Paulo, o SindicatoAPASE, representado pela Vice-Presidente, Gisele Kemp Galdino Dantas, participou da reunião da Comissão do Fórum de Educação da Cidade de São Paulo, oportunidade em que foi apresentado o Regimento Interno que trata das atribuições do referido Fórum. PReunião Conselheira SPPrev - Com o objetivo de se inteirar da dinâmica e procedimentos relativos à participação APASE junto à São Paulo Previdência, a Supervisora de Ensino e Conselheira da SPPrev, Maria Clara Paes Tobo, atendendo ao convite, compareceu à sede APASE, no dia 16 de junho, para conversar com as Diretoras Rosângela Ferini Chede e Aparecida Antonia Demambro. PReunião Diretoria Executiva - Convocados extraordinariamente para o final da tarde do dia 26/06, Diretores compareceram à sede para a primeira reunião da nova gestão. Trataram dos assuntos relativos a cada diretoria, as ações implementadas neste início de mandato e a continuidade do trabalho. Os temas abordados constam da pauta da Reunião conjunta do dia 27/06 (pág. 05). APASE participa de Reunião Ordinária da Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou Reunião Ordinária, na tarde de 25 de junho, no Auditório Franco Montoro com a presença do Secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, que teve como objetivo prestar contas do andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento das ações, programas e metas afetos à sua pasta, nos termos do artigo 52 A, da Constituição do Estado de São Paulo. As Diretoras APASE, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, Carmen Silvia Bueno de Oliveira e Aparecida Antonia Demambro estiveram presentes na ocasião. No evento também o Secretário de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, prestou contas de sua gestão. PEC 555 é retirada da pauta de votação na Câmara Federal A Proposta de Emenda Constitucional no 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária do servidor aposentado e pensionista, por pressão das entidades de classe do funcionalismo público em Brasília, entrou na pauta de votação do dia 02 de junho na Câmara Federal. No entanto, o Presidente da Câmara, Dep. Henrique Eduardo Alves, retirou-a da pauta acatando decisão do Planalto, surpreendendo a todos, conforme noticiado. O Sindicato-APASE acredita que é necessária a mobilização na busca de sua aprovação o mais breve possível. Para tanto, é imprescindível que os filiados entrem em contato com os parlamentares de sua região para cobrar a posição dos mesmos quanto a esta matéria. Jornal APASE Ação Audiência Pública na ALESP discute PL sobre Professores Readaptados APASE agendou reunião com o Dr. Adib Kassouf Sad, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP, órgão da OAB, na manhã do dia 25 de junho, para tratar da intrincada questão referente à atuação do Tribunal de Contas junto às Escolas e Diretorias de Ensino no sentido de atrelar investimentos a resultados, bem como emitir juízo de valor quanto à ação da Supervisão de Ensino. Participaram da reunião as Diretoras Rosângela Ap. Ferini V. Chede e Aparecida A. Demambro que foram muito bem acolhidas em seus questionamentos e, pela importância do assunto e para resguardar a ação supervisora, conseguiram do Dr. Adib Sad o compromisso de realização de Sessão de Estudos destinada a Supervisores de Ensino, para esclarecimentos sobre sua atuação como agentes públicos e suas responsabilidades legais. Em 05 de junho, a Conselheira APASE da Região Sul 2, Bernadete Aparecida Pereira Godoi, representou o Sindicato na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sala Tiradentes, na qual foi abordado o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2013, que garante aos Professores Readaptados o direito à aposentadoria especial do magistério. A Conselheira Bernadete Godoi fez parte da mesa da Audiência, ao lado do Deputado Estadual Carlos Giannazi; Severino Honorato Silva, Conselheiro APEOESP; Ismael Nery Palhares Junior, da APROFEM; e Rosi Tomura Van Zeferino, representante do Grupo dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo. A discussão também foi baseada na Tese de Doutorado “Excluídos no trabalho? Análise sobre o processo de afastamento por transtornos mentais e comportamentais e o retorno ao trabalho de professores da rede pública municipal de São Paulo”, de Amanda Aparecida Silva Macaia, doutora na área de saúde do trabalhador, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública - FSP, da USP. Segundo Godoi, a discussão gerou em torno da perda da identidade docente do professor readaptado, a distância dos seus pares e o isolamento profissional. O Grupo de Professores Readaptados do Estado de São Paulo, presente na audiência, apontou como uma conquista a edição da Resolução SE12, de 18/03/2014 que dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação, que se encontram na condição de readaptados. APASE cria grupos de estudos da Minuta do Plano de Carreira A Diretora-Presidente, Rosângela Aparecida Ferini V. Chede, divulgou a Minuta do Estatuto e do Plano de Carreira do Quadro do Magistério aos Conselheiros, por e-mail, e para todos os filiados, via site APASE, no mesmo dia em que a recebeu na reunião da Comissão Paritária da Educação. Ainda conclamou a todos para a formação de Grupos de Estudo do documento, tanto nas Diretorias de Ensino, quanto na própria sede do Sindicato. Durante o mês de junho foram recebidas inúmeras contribuições de grupos de Supervisores de diversas regiões do Estado, após discussão entre os pares, além do resultado dos estudos promovidos, semanalmente, na sede com grupos variados. O Sindicato-APASE alerta para a importância da participação e contribuição de todos, ativos e aposentados, a fim de que a minuta do Plano de Carreira, apresentada pelo Governo, possa ser adequada à realidade da Supervisão de Ensino. A preocupação da Diretoria APASE em debater amplamente a referida minuta não se limitou à esfera do sindicato, mas também com outras entidades do magistério. Assim ocorreu com a participação de representante do CPP, Maria Claudia Junqueira, e da UDEMO, com Francisco Poli e Volmer Áureo Pianca, todos na sede APASE. A partir da direita, Bernadete Godoi, Rosi Zeferino, Carlos Giannazi, Ismael Palhares Junior e Severino Silva. Conselho Fiscal gestão 2014-2017 elege seu Presidente Os membros do Conselho Fiscal APASE, Lourdes Gomes Macário, Tânia M. Gomes Stocco, Maria Lúcia Lanza e o suplente Gilberto Venturin encontraram-se em 27 de junho, na sede, para sua primeira reunião. Na data, cumprindo o estabelecido no art. 40 do Estatuto APASE, os integrantes elegeram para o cargo de Presidente a Supervisora Lourdes Gomes Macário. Na sequência, o Conselho analisou e aprovou o Balancete de maio de 2014. A partir da esq., Tânia Stocco, Maria Lúcia Lanza, Lourdes Macário e Gilberto Venturin. 248 - Julho de 2014 APASE busca articulação com OAB para resguardar a ação supervisora 7 248 - Julho de 2014 8 Jornal APASE Ação Café Caipira APASE reúne filiados e amigos em comemoração junina A primeira atividade de cultura e lazer promovida pela atual Diretoria APASE aconteceu na tarde do dia 27 de junho, após a reunião conjunta de Conselheiros e Diretores, com o tradicional Café Caipira comemorando as festividades juninas. Os presentes saborearam os quitutes da culinária caipira servidos pelo Buffet Gigio-Per Te e também curtiram as tradicionais músicas do folclore junino tocadas pelo Quarteto do Parque São Rafael. A alegria foi a marca do evento que contou com a participação de grande número de filiados e amigos. Ação Jurídico Direitos do aposentado portador de doença grave A Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei Federal nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, altera a legislação do Imposto de Renda, dispondo em seu artigo 6º: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: IV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; Com isso, fica garantido ao aposentado, portador de doença grave, a isenção de Imposto de Renda. Quanto à Contribuição Previdenciária, a isenção tem um limite, previsto na Constituição Federal, que no seu artigo 40, § 21, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, prevê: § 21.A contribuição prevista no § 18 deste artigo incidirá apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 desta Constituição, quando o beneficiário, na forma da lei, for portador de doença incapacitante. O limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social é, a partir de 2014, R$ 4.390,24. Esse valor é alterado anualmente. Portanto, o aposentado, portador de uma das doenças elencadas na lei citada, que recebe até R$ 8.780,48, estará isento do pagamento da contribuição previdenciária. Para quem recebe mais que R$ 8.780,48, a incidência de 11% se dará sobre o que ultrapassar esse valor. Para ser beneficiado com as isenções, o aposentado deverá agendar a perícia médica na SPPREV, esclarecendo que pretende a isenção nas duas situações (Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária). Na data marcada para a perícia é conveniente levar laudos e exames do seu médico, para possíveis esclarecimentos sobre a doença e o seu início. Após a emissão do laudo, deverá preencher requerimento disponível na página da SPPREV em Inativos e, protocolá-lo, juntamente com o laudo nesse órgão – lembre-se de pedir as duas isenções (Importante: guardar cópia dos documentos protocolados e do protocolo). Outras informações sobre este assunto na página da SPPREV, em http://www.spprev.sp.gov.br/benef_Inativos.aspx?id=272. Sendo isento do IR, se ainda não o foi da Contribuição Previdenciária, o interessado deverá solicitar essa isenção à SPPREV. Contatos da SPPrev: tel. 0800 777 7738 - www.spprev.sp.gov.br Assistência Jurídica APASE - Plantão do advogado: às terças-feiras, das 9 às 11 horas e às quintas-feiras, das 14 às 16 horas / [email protected] Legislação Jornal APASE Ação A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual) FEDERAL Lei 12.986/14, DOU 03/06/14 (pág. 03) Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nos 4.319/64, e 5.763/71. Resolução FNDE 14/14, DOU 10/06/14 (pág. 21 a 23) Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação. ESTADUAL Decreto 60.449/14, 16/05/14 (pág. 01 e 03) DOE Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado. Decreto 60.523/14, 07/06/14 (pág. 01) DOE Dispõe sobre o funcionamento das Atualizando SAS - 07/2014 Pág. 19 - Censo Escolar/Cadastro de Alunos Resolução SEE 27/14 - Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Portaria Conjunta SEE/SME 01/14 - Define parâmetros comuns à execução do Programa repartições públicas estaduais nos dias que especifica. Resolução SEE 31/14, DOE 04/06/14 (pág. 27) Resolução SEE 27/14, DOE 29/05/14 (pág. 31 a 33) Dispõe sobre a participação de professores de Educação Física, da rede estadual de ensino, na 44ª Olimpíada Colegial Guarulhense. Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Resolução SEE 28/14, DOE 29/05/14 (pág. 32 e 33) Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual. Resolução SEE 32/14, DOE 12/06/14 (pág. 20 - retificada DOE 14/06, pág. 23) Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE 60, de 30/08/2011. Resolução SGP 20/14, DOE 31/05/14 (pág. 10 e 11) Dispõe sobre perícias médicas para fins de posse e exercício em cargo efetivo do serviço público civil do Estado. Portaria Conjunta SEE/SME 01/14, DOE 29/05/14 (pág. 33 e 34) Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/2015, para o ensino fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo. Despacho do Secretário, de 20/06, DOE 21/06/14 (pág. 89) Autoriza afastamento de Supervisor de Ensino para, no dia 27 de junho, participarem do evento promovido pelo Sindicato-APASE. Comunicado Conjunto CGRH/ SE/DPME/SGP 004/14, DOE 14/06/14 (pág. 151) Resolução SGP 021/14, DOE 05/06/14 (pág. 05) Prorroga prazo para agendamento de perícia médica para candidatos a provimento de cargos de PEB II. Dispõe sobre licença para tratamento de saúde de ex officio. Comunicado CGRH, DOE 31/05/14 (pág. 129 e 130) Resolução SEE 30/14, DOE 31/05/14 e 03/06/14 (pág. 29 a 32 e 45) Deliberação CEE 126/14, homologada por Resolução SE de 13/6 e Indicação CEE 127/14, DOE 14/06 e 27/06/14 (pág. 21 a 23) Edital de abertura de pré-inscrições para prova Processo de Promoção – 2014 – QM. Dispõe sobre referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção do QM. Altera dispositivos da Deliberação CEE 111/2012, que fixa Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Básica. de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para o ensino fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo. iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais. Pág. 33 - Educação Artística e Física Deliberação CEE 126/14 - Altera dispositivos da Delib. CEE 111/2012, que fixa Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Ed. Básica. Resolução SEE 29/14, DOE 29/05/14 (pág. 33) Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais. Resolução SEE 31/14 - Dispõe sobre a participação de professores de Educação Física, da rede estadual de ensino, na 44ª Olimpíada Colegial Guarulhense. Pág. 40 - Ens. Fundamental Resolução SEE 29/14 - Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos Pág. 48 - Formação de Professores/Profissionais de Educação Pág. 77 - Supervisão de Ensino Resolução SEE 30/14 - Dispõe sobre referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção do QM Instrução UCRH 07/14, DOE 05/06/14 (pág. 07) Dispõe sobre recolhimento de contribuição previdenciária para o licenciado sem direito a remuneração. 248 - Julho de 2014 Legislação - Ementas das publicações do período de 16/05 a 15/06/2014 9 248 - Julho de 2014 10 Jornal APASE Ação Fala, Supervisor Uma supervisora doente da alma Prezados: tem esta a finalidade de dar “Boas-Vindas” ao novo grupo gestor e desejar sucesso nas negociações com a SEE. Supervisora, e filiada APASE desde 1993, mantendo a expectativa de que consigam o “feito” de impor à SEE o lugar merecido do Supervisor de Ensino, a qual fez questão de nos transformar em “Boy de Luxo” e indefinido um perfil, a meu ver com propósito de nos transformar em marionetes de fácil controle. A SEE cresceu com a reorganização, mas apenas em tamanho, em células e Assistentes Técnicos vazios e treinados pela FUNDAP. Mais interessante é que nos mandam monitorar se as escolas estão cumprindo o currículo na questão da valorização do processo de envelhecimento e na prática desvalorizam o notório saber dos funcionários “de carreira”. A gestão é priorizada na “dimensão de pessoas” e consequentemente o “RH” passou a ser mais importante que o aluno. O aluno é mero “substantivo inconstante” nos discursos que crescem sobre a produtividade. Sendo que o mesmo desviou o “objeto” da “linha de produção da qualidade do ensino-aprendizado”, para o “cumprimento de meta e alcance de índices”. Índices de que? Isso é reduzir a Educação ao mundo corporativo e competitivo. Ainda não sei ao certo ao que vieram, mas acredito que estão a par da historicidade da manutenção de anos da mesma concepção política neoliberal, que transferiu a singularidade das relações do cotidiano escolar para a Secretaria de Gestão e terceirização. Terceirizem então os alunos e suas famílias! Aqui fala uma supervisora sufocada e não tão antiga na idade. Gostaria que não esquecessem o meu e-mail e encaminhassem o estudo da carreira. E que não aceitassem nada pré-estabelecido como verdade imutável partindo da SEE viciada em prejudicar o aluno mantendo o discurso da qualidade do ensino. Na verdade, não temos uma carreira. Esta nos foi subtraída com votações ao apagar das luzes. Informo que sou uma das aberrações da “836”. Prejudicada porque em 1998 já era supervisora. Sempre com uma referência a menos. Espero que relembrem o caso. Desejo que Jesus esteja à frente das decisões que tomarem. A justiça do homem já não está dando conta neste País. Boa sorte! Graça e Paz! Responsável única pela exposição de meu pensamento. Falo por mim apenas. Cumprimentos à Nova Diretoria Impossibilitada de comparecer à solenidade de posse da Diretoria eleita para o triênio 2014-2017 por estar em viagem no exterior, desejo, para toda Diretoria Executiva, um pouco atrasados, mas muito sinceros, votos de muito boa gestão e de muitas realizações para nossa categoria. Maria Cecília Mello Sarno, Supervisora de Ensino - DE Centro Oeste Relato: atendimento HSPE Após passar pelo Pronto Socorro fui internada por nove dias no Hospital do Servidor Público Estadual do IAMSPE. Confesso minha apreensão inicial eis que se tratava da primeira vez que isso me acontecia e as opiniões acerca desse hospital eram as mais desencontradas. Mas, um dia eu deveria viver essa experiência e, para minha grande surpresa, tive nesse hospital o melhor dos tratamentos recebidos em minha longa vida! Médicos especializados (no meu caso, área vascular), competentes e realmente interessados em estudar e encontrar a solução para o meu problema de saúde, notadamente o Dr. Victor Sampaio e a Dra. Thamy Motoki aos quais sou profundamente grata. O pessoal de apoio, desde as nutricionistas, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, pessoal da alimentação, até os encarregados da limpeza (excelente), todos, sem exceção, dedicados, bem humorados e prestativos! Claro está que, com a magnitude da “população” que acorre ao IAMSPE, o atendimento não pode ser imediato, exige paciência, porém, chegado o momento de o paciente ser examinado tudo é feito cuidadosamente. Por tudo isso, sinto-me no dever de externar meu agradecimento a todos os que me atenderam com tanta competência e dedicação! Suely Araes, Supervisora de Ensino - DE Leste 5 Lux Saíni, Supervisora de Ensino São Paulo Contatos do Sindicato-APASE - Com o intuito de aproximar o filiado de seus representantes, assim como aprimorar a comunicação e o direcionamento das questões para as respectivas áreas, a nova Diretoria APASE divulga os e-mails personalizados de cada Diretor. Nome PRosângela Aparecida Ferini Vargas Chede Diretor - Presidente PClarete Paranhos da Silva Diretor 1º Vice Presidente PGisele Kemp Galdino Dantas Diretor 2º Vice Presidente PCarmen Silvia Bueno de Oliveira Diretor de Secretaria PRosaura Aparecida de Almeida Diretor de Assuntos Educacionais PLucília Aparecida de Freitas Costa Diretor de Comunicação PLeni de Cássia Hayashida Diretor de Cultura e Lazer PMaria José dos Santos Diretor de Finanças PJosé Antonio Guariglia Diretor de Legislação e Normas PLuis Antonio Nunes Diretor de Organização Sindical PAparecida Antonia Demambro Diretor Geral de Finanças PLourdes Gomes Macário Conselho Fiscal PTânia Maria Gomes Stocco Conselho Fiscal PMaria Lúcia Lanza Conselho Fiscal Endereço eletrônico APASE [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] E ainda, comunique-se com o Sindicato, rápido e fácil por meio do [email protected] / [email protected]; respostas às perguntas estão publicadas no www.sindicatoapase.org.br em “Perguntas Frequentes”. PLúcia Helena Wulf Batista de Souza é Supervisora de Ensino filiada APASE desde maio de 2004 e, atualmente, tem seu cargo de Supervisora na DE Campinas Leste. Ela também lecionou, até o primeiro semestre de 2014, no curso de Pedagogia nas áreas de Gestão Educacional, Gestão e Sustentabilidade e Organização e Política da Educação Brasileira no Grupo Educacional UNIESP e na Faculdade Metrocamp. A Editoria do Jornal APASE parabeniza a colega pelo trabalho em prol da educação paulista e lamenta seu nome não constar da relação dos aniversariantes de janeiro, publicada no jornal daquele mês. Foi uma falha, sem explicação, de seu nome não ser incluído no dia 15. Mesmo com considerável atraso, a Editoria do Jornal lhe deseja as melhores felicitações para todo o ano! PAlexandre de Paula Franco, fez Defesa da Tese de Doutorado, intitulada “A formação dos gestores escolares nos cursos de Pedagogia”, realizada junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sob orientação da Profa. Dra. Maria Isabel de Almeida, na tarde de 27 de junho, na própria FE-USP. Da mesma forma que Franco sentiu-se privilegiado em poder convidar todos seus amigos do Sindicato que, de alguma forma, fazem parte de sua trajetória, a Editoria do Jornal APASE também tem muita honra em testemunhar seu empenho e dedicação em aprimorar-se e, mais uma vez, parabenizá-lo por mais esta conquista. Supervisor é Notícia Balancete referente a maio Receitas Contribuições de Sócios Rendimentos de Aplicações Financeiras Receitas Eventuais Total das Receitas Valor R$ 121.032,16 4.476,78 125.508,94 Despesas Despesas Administrativas Despesas Operacionais Total das Despesas 63.033,21 118.791,17 181.824,38 324,65 786,28 (461,63) ENCONTRO APASE Receitas Encontro APASE Despesas Encontro APASE Resultado Líquido do Encontro 4.397,94 30.136,76 (25.738,82) Plano de Saúde Unimed Receitas de Conveniados Desconto Obtido (Plano Funcionários) Despesas de Conveniados Resultado Líquido Plano Unimed 392.986,08 3.479,12 393.301,55 3.163,65 Plano Odontológico Receitas de Conveniados Despesas de Conveniados Resultado Líquido do Plano Odontológico 195,00 187,20 7,80 Resumo Saldo Anterior (+) Receitas Subtotal (-) Despesas (+) Resultado Líquido Unimed (+) Resultado Líquido Odonto (-) Resultado Líquido Depto. Jurídico (-) Resultado Líquido Encontro APASE Saldo Atual 926.794,61 125.508,94 1.052.303,55 181.824,38 3.163,65 7,80 461,63 25.738,82 847.450,17 Demonstrativo do Saldo Caixa Santander - Ag. República Banco do Brasil - Ag. V. Buarque Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo Contas a receber IRRF a compensar 600,00 26.180,12 112.322,78 706.830,47 1.516,80 TOTAL DO DEMONSTRATIVO 847.450,17 São Paulo, 31 de maio de 2014. Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 Conselho Fiscal: Lourdes G. Macário, Tânia Maria Gomes Stocco e Maria Lúcia Lanza. O balancete de maio foi aprovado na reunião de 27/06/2014. Agenda-julho/2014 01 – Audiência com Secretário da Educação, SEE – Reunião Rep. Conselho Administrativo, FESSP-ESP 02 – Reunião Comissão Paritária, SEE 08 – Comitê de Ética em Pesquisa, IAMSPE 16 – Reunião Comissão Paritária, SEE 25 – Reunião Diretoria Executiva – Reunião Conselho Fiscal 29 – Reunião Fórum Estadual de Educação, SEE 30 – Reunião Comissão Paritária, SEE 31 – Reunião CCM, IAMSPE Atenção, Filiado Mantenha atualizado o seu endereço eletrônico com o Sindicato-APASE. Contate [email protected] Aniversariantes de julho/2014, recadastrem-se! Dia 01 - Arima de Albuquerque G. de Lara, Cátia M. de Oca Farré, Elide R. Vieira, Ivanilde Elias Zamae, Julieta L. Nicolau, Leia de Paula Nunes, Nobuko Kawashita, Rosangela Caparroz Garcia, Silvia B. Schreiter, Teresa de J. Baccili e Waldir Basaglia. Dia 02 - Cleire Eliza Zabeo Pessini, Creusa Barreiros de Carvalho Tabacchi, Guido Luiz Plentz, Maira Cardoso Takahashi, Maria Helena Macati Pavesi, Renata Cristina Andreazza Ferrari e Thais Lanza Brandão Pinto. Dia 03 - Alba Strazza Lopes, Carolina Candida Cardia, Heliana Maria Carneiro Quintela, Hélio de Medeiros Vale, Regina Aparecida de Freitas Ferreira da Silva, Sueli Aparecida Incerpi Porfírio e Vanderlei Perucci. Dia 04 - Adelaide M. Gomes C. Godoy, Edimilson Motta, Francisco Inácio Hadad, Inês Previato, José Joaquim D. da Silva, Jurema Silvia de S. Alves, Leonira Silvério Duarte, Maria Laura B. Monteiro e Vera Lucia Ferreira Nunes Granatta. Dia 05 - Adelia Hortência Barros Steffen, Ana Maria Marcílio de Assis Pacheco, Cláudia Maria Barbato, Elza Luiz Teles Marangoni, Enih Castro da Silva Oliveira, Eny Carvalho de Andrade, Jorge Chaim Rezeke, Rosana Ladeira, Roseli Aparecida Demori Aissami, Suely de Oliveira Santos, Therezinha Apparecida Pissarra Scatena e Wilma Louzada Ferrari. Dia 06 - Ivone Dias M. Campos Palombino, Maria Carolina André C. de Sá, Maria Deise de Pieri, Maria Iracy R. Mendonça, Marisa Cortez Rangel e Scarlet Ap. Gracia. Dia 07 - Eliana Waiteman Manoel, Iranilda Azevedo Silva de Lima, Lilian Cavalheiro Fetz Almeida, Maria Cristina Urban Telles de Menezes, Maria Helena Martinez, Maude Scarmelotto de Faria, Mauricéia Correia Leitão, Nereida Maria Nucci, Neuza Aracy Costa Sampaio, Noêmia Teixeira do Prado, Tais Gonçalves Fraletti, Vera Lúcia Chaves Próspero e Vera Márcia Saes Coghi. Dia 08 - Aurea Aparecida Domingues de Mendonça, Edna de Lurdes Vieira, Marly Terciotti, Ocléia Maria de Campos Cattaruzzi, Rosemary Bárbara Rosa Okumura, Wilson Sandano e Yvone Hessel Saraiva. Dia 09 - Ana Maria Amaro, Aparecida Lucia Cantareira e Freitas Sabino, Elisabeth Lerussi Gomes, Ivone Bergamasco Calore, Marisa Aparecida Pini de Oliveira, Sandra Brandão de Arruda Geraldes e Vicente de Paula Machado. Dia 10 - Ana Lúcia de B. Pereira Furquim, Celia Regina P. Borgo, Gizelda Guatura Barbosa, Hugo Capucci Junior, Oswaldo Assalin e Vaner Pereira da S. Nogueira. Dia 11 - Carmen Ruiz, Dinéia de Freitas Sathler Limpo, Édina Arantes da Silva, José Roberto de Gouvêa Bueno, Maria do Carmo Goés da Costa, Maria Silvia Pontes Ladeira, Paulo Rolim Rosa, Rosangela Inesia Caldas e Sonia Adhariass Soares Bruno. Dia 12 - Ana Rita Michelazzo Sagawa, Evelyn Soares Urquieta, João Antonio Montes Raya, José Roberto Toniato, Maria Fernanda M. A Vicente, Olinda Marconi, Osvaldo Campanha e Therezinha Gimenez Nishimura. Dia 13 - Darcy Zambuzi de Campos, Edson Machado, Eva Maria Pereira da França Santos, Marcos Fortes de Bastos, Maria da Silva Pontes Lago, Nilberto de Matos Amorim e Suely Natali Pacheco. Dia 14 - Aparecida Antonia Demambro, Francisca Alves de Lima, Leonilda Marquesi Costa, Maria Adelinda Ravagnani Lara, Maria Aparecida Lé, Maria Apparecida Pereira da Cunha, Maria Camilo da Silva, Maria José Garcia Reis Modolo, Maria José Pereira da Cunha, Nilcéia Cordeiro Barbosa Rueda, Oraci Tau Hamud, Sonia Maria Ferrarezi Carricondo e Teresinha Maria Lepri. Dia 15 - Benedita Cirino Martins, Carmela Massoni Bonetti, Francisco L. de Sousa, Francisco Orsi, Militino Roza, Pedro Henrique de Campos e Zilá Wigert V. Gentil. Dia 16 - Carmen Jorge Estevam, Floripes Fernandes de Miranda Pinto, Ivanildo Davi e Silva, José Carlos Benedetti, Lindinalva Lima Bezdiguian, Márcio Nogueira Mariano, Maria de Lourdes Santana Alves, Marina Becker e Wanda Darin Miotto. Dia 17 - Ana Saleti Leite, Izabel Lucinda de Paiva, Jairo de Carvalho, Maria Adelia Cardoso, Maria de Fátima Lopes, Maria de Lourdes Couto Cautela, Maria Helena Noale de Camargo, Osni Venâncio da Silva e Valéria Cristina Avezum. Dia 18 - Anita Santili do Carmo Grego, Apparecida Mellin, Braz Keichu Kiatake, Carmélia do Céu Tomé Ribeiro, Diva Sanches, Elza Ricci Guerra, Elzi Cabral Santana, Liliane Farkas Fegadolli e Maria Aparecida Zocoler. Dia 19 - Aparecida Fátima M. da Silva, Eliza R. Ferreira, Flavio G. Braga, Geni Guedes Pousa, Maria Martha de Campos, Marilisa Bonini Daud, Marlene Penerolli Gottardo, Suzette Aparecida Longo Vermiglio e Vilma Américo Pires Corrêa de Andrade. Dia 20 - Ana Maria Loyolla Bueno e Elias Machado, Cristina Aparecida Pereira Leonel, Elisabete Martins Sanches, Ezanis Trabaquin Martin, Ivete Ferreira Cunha Mansour, Maria de Lourdes Martins França, Maria de Lourdes Pinheiro Meirelles, Maria Elvira Figueiroa Lourenço, Maria Márcia Pereira Barboza, Mirtes Gomes Cardim, Solange Gonzalez Blasco, Tereza Nobuco Koseki e Therezinha de Arruda Mello. Dia 21 - Antonia Castello do Nascimento, Elianeth Dias Kanthock Hernandes, Ester Galdino Corrêa de Almeida, Myrian de Lima Nobre, Regina Márcia Soares, Rute Ferreira Martins de Andrade e Sebastião Feliciano. Dia 22 - Ana Maria Alves, Carmen Dolores Fernandes Valente, Célia Batista Martins, Cleunice de Castro Marcelino Rocha, Maria Inez Firmino Carlos Debeus, Mariana Villela, Queila Medeiros Veiga, Sônia Maria Bertozzi Bernardo e Teiko Suyama. Dia 23 - Arnaldo Vendramini, Claudete Terêza Macoratti Mussi, Cláudia Ferreira Pitsch Simoni, Delvi Ferreira Alexandre, Eliana de Fátima Príncipe Penhafiel, Elza Gonçalves e Maria Aparecida Menezes Caffer. Dia 24 - Arlene Iacovone, Clovis de Almeida, Deize Salgado, Luiz Viviani Filho, Maria Flávia Nascimento Fiorin Corte, Roberto Mário Gato, Sueli Silva Pinto e Tania Luzia Demenis. Dia 25 - Fausta Nogueira Pacheco, Ilda Maria Pedroso Mezzacappa, João Edison Tamelini Martins, Maria Luiza Segato de Rosa, Mirian Aparecida da Silva Godoy, Nacir Martins Guilherme, Sandra Vicentina Christofoletti Rabaça, Sebastião José Nunes, Vanilda Aparecida Pereira da Silva, Vilma Maria Costa Machado Campos, Wagner Eder Bassi e Wanda Aparecida Pinheiro Alliprandini. Dia 26 - Aldo Apparecido Bergamasco, Arlete Marques Ayres Breves, Diana Yatito Mizoguchi Noguti, Hilda Cruz Carreira Gonçalves, Keila Regina Conti Alcantu, Lucia Maria de Carvalho, Maria do Carmo Lui A. Di Risio, Marilda Machado Tebar Palhares, Oswaldo Marques, Rosana Lorençoni Lopes e Sara Xavier dos Santos. Dia 27 - Antonio F. dos Santos, Dirce Terezinha D. Gomes, Gilce Helena de J. Spaggiari, Maria Cristina Soares M. Assis, Maria Eunice Silva Abboud, Maria Ignês Ordonhes, Pedro Aparecido Dias de Moraes, Renilda Rita Cândido e Vera Lucia Caron. Dia 28 - Adélia Menezes da Silva, Anna Maria da Conceição Caricatti Marques Cera, Antonio Pompeu Ruggieri, Gláurea Basso dos Santos, Guiomar Zanini, Inês Angelica Servidoni Nogueira Cabril, Ivanize Patricio Ramalho Vecchiatti, Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, Maria Inês dos Santos Balarim, Maria Odete de Araújo Lacerda, Marisa Bezerra de Melo, Mercedes Bertolino Pravatto e Orency de Sousa. Dia 29 - Adriana Mercadante Soléo, Célia Maria Lopes Mendes, Edite Borges Florêncio, Eliana Pahim Martins Gomes, Lucila Aida Ghizzi, Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, Maria Nilze Leoncini Mazzi, Maria Tereza Barbosa Mendonça, Tateaki Ikeda e Teresinha Margarida Rodrigues Sales. Dia 30 - Antonia Corrêa Schalch, Benedita Ap. Scarasati Barletta, Célia Regina De Marchi Barduco, Eufrasia Maria P. Bettini, Joana Vera S. Paulesini, Kazuko Abe, Lucy Daun Queiroz, Maria Ap. de Freitas, Nelson Carlos Pereira dos Santos, Sandra Lia Bortolan Caram, Sonia Aparecida Schuetze e Vanja Guasques Sotto Maior Ciccarelli. Dia 31 - Deborah Dias Souza, Elizabeth Scorsafava Levantezi, Maria Aparecida Garcia Moreira, Nadine Daros e Nilva Ferreira Rico Padilha. 11 248 - Julho de 2014 Balancete ASSISTÊNCIA JURÍDICA Receitas Custas Judiciais Despesas Assist. Jurídica Resultado Líquido Depto. Jurídico Jornal APASE Ação Acontece 248 - Julho de 2014 12 Jornal APASE Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano - Cultura Eu recomendo... Canto Aberto ... exposição com mais de três centenas de objetos sobre a civilização maia, na OCA-Ibirapuera. “Mayas: revelação de um tempo sem fim” apresenta um rico material que retrata os mais de três mil anos de história dessa civilização. São objetos e utensílios, em oito seções organizadas por temas, com os quais apresentam-se desde o estilo de vida, seus valores, a organização sociopolítica até a religiosidade desse povo. Artes, arquitetura, estudos astronômicos e sistema de escrita revelam as peculiaridades dos maias que ficaram expressas em suas criações e marcadas nos diversos materiais agora expostos. Oca - Ibirapuera - Av. Pedro Álvares Cabral, Portão 3, s/n - Parque do Ibirapuera, Vila Mariana, (11) 3113-3651. De terça a domingo, das 09 às 17 horas. Até 24/08. Grátis. Editoria de Cultura e Lazer Dica P“A Caravana – Florencia Troisi” - Intervenções especial- mente produzidas por artistas latino-americanos para o “muro do quintal”, que resgatam a tradição dos afrescos e dos pintores muralistas, sob um olhar contemporâneo. Dessa vez, a argentina Florencia Troisi, em diálogo com o surrealismo e em sinuosas linhas de onde brotam o seu universo visual, apresenta uma fusão de imagens e motivos que resultam em um Realismo Fantástico. Muro do Deck e Cúpula da Piscina. Sesc Ipiranga - Rua Bom Pastor, 822, Ipiranga, (11) 33402000. De ter. a sex., das 8 às 21h30, sáb. das 10 às 21h30, dom. 10 às 18h30. Grátis. Até 31/10. Parcerias e Convênios APASE Descontos ou preços especiais para filiados Saúde: -Plano de Assis. Médica Hosp. Confed. das UNIMEDS - (11) 3337-6895 -GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros-tel.(11)3660-2000/2691-7601/3828-1888 -AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656 Educação: - Curso de Aperfeiçoamento p/ Psicopedagogos. Ms. Digelza Lassalvia - (11) 5082-1197, [email protected] Cultura e Lazer: -US Tour - (11) 3815-8262, www.ustour.com.br -Club de Férias - hospedagens p/ filiados em diversas regiões do país, (11) 3101-0002/4002, www.clubdeferias.com.br Hotelaria: -San Raphael Hotel, Lgo do Arouche, 150, Centro, SP, (11) 3334-6000 -Hotel Mantovani, Águas de Lindoia, São Paulo, (19) 3924-1000 e 0800 110 143 -Hotel Gran Corona, Rua Basílio da Gama, 101, Centro, SP, (11) 3214-0043 Seguros Autos e residência: ALFAMARC, Av. Conde de Porto Alegre, 1884, sl.4, Campo Belo, SP, (11) 3079-3977 Ação & Lazer Soneto de luz e treva Vinícius de Moraes (1913-1980/RJ)* Itapuã Para a minha Gesse, e para que ilumine sempre a minha noite Ela tem uma graça de pantera No andar bem-comportado de menina. No molejo em que vem sempre se espera Que de repente ela lhe salte em cima. Mas súbito renega a bela e a fera Prende o cabelo, vai para a cozinha E de um ovo estrelado na panela Ela com clara e gema faz o dia. Ela é de capricórnio, eu sou de libra Eu sou o Oxalá velho, ela é Inhansã A mim me enerva o ardor com que ela vibra E que a motiva desde de manhã. - Como é que pode, digo-me com espanto A luz e a treva se quererem tanto... *Conheça mais lendo: “Poemas esparsos”, São Paulo: Companhia das Letras, 2008. Colaboração: Eliana Pahim Martins Gomes, Supervisora de Ensino - DE Região Sul 3 Vida Viva A Supervisora de Ensino, Soely R. S. Camargo Manoel, em seu livro “Chuva, Sal e Sol”, ilumina nossos olhos e mente com seu criativo jogo de palavras. Luz e Sombra O sol já posto a meio, tragado pelo ondulado horizonte, projeta no muro recém-pintado, sisuda sombra. Faz-se muda a tarde. De onde estou observo calada minha velha e espinhuda roseira, empencada de escarlate magia. Bate um ventinho sujo da poeira vespertina desse outono apagado. Ventinho triste, sem dono, vagando à toa como pássaro que perdeu o rumo. Dói-me no peito uma saudade difusa nem sei de quê. Como um cofre intocado meu coração agasalha seus incontáveis segredos. Revelá-los por quê?