BOLETIM DE SERVIÇO ESPECIAL N° 11-B
05 DE NOVEMBRO DE 2015
P
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Geral
RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
JÚNIA SOARES NADER
Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
Corregedor-Geral
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Diretora-Geral
TERESA CRISTINA AIRES ASSIS
Diretora do Departamento de Administração
ISABEL CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
HELVÍDIO DE AGUIAR FERRAZ FILHO
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças
FELIPE ANDRES LEON GARCIA
Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação
EQUIPE TÉCNICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenação de Documentação e Informação
SUPERVISÃO: WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA
*
DIAGRAMAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
*
DIGITAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
1
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
PORTARIAS
Nº 934, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 931, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e considerando o teor do E-mail de 26 de
outubro de 2015, subscrito pela Coordenadora do XII Curso de
Ingresso e Vitaliciamento, bem assim o Regulamento do Curso de
Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União,
publicação consolidada, com redação aprovada pelo CONAD em
24 de abril de 2012, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar para funcionar como representante da Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho na
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região o Procurador do
Trabalho PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, em
substituição ao Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, designado pela
Portaria nº 258, de 12.6.2012, publicada no Boletim de Serviço nº
6, de junho de 2012.
Nº 933, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75/93, de 20/5/1993, e
CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria PGT n°
531, de 1º de setembro de 2015, resolve:
Art. 1º. Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FLESCH
FORTES, titular do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, para a função de Assessora Especial
Socioambiental do Procurador-Geral do Trabalho, sem prejuízo de
suas funções institucionais.
Art. 2º. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos
estudos relativos à revisão da Portaria 531, de 1º de setembro de
2014.
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a
Comissão de Apoio à Coordenação do Curso de Ingresso e
Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Subprocuradora-Geral do Trabalho SANDRA LIA SIMÓN,
Coordenadora;
Procuradora Regional do Trabalho DANIELA RIBEIRO MENDES,
Coordenadora Suplente;
Procurador Regional do Trabalho CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO
ARAÚJO PINTO, Membro;
Procuradora do Trabalho RENATA VIEIRA COELHO, Membro,
pela Coordenação de Ensino MPT/ESMPU;
Procuradora do Trabalho CLÁUDIA HONÓRIO, Membro;
Procurador do Trabalho ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN,
Membro.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão realizados sem qualquer
prejuízo das atribuições originárias dos membros nas Unidades
onde lotados.
Art. 4º A Comissão elaborará relatório final das atividades, o qual
será encaminhado ao Procurador-Geral do Trabalho, para
deliberação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
PORTARIAS
(*) Republicada por ter saído no Boletim de Serviço Especial
10-F, com incorreções no original.
Nº 914, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.(*)
Nº 935, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20/5/1993, e tendo em
vista o que consta do art. 2º, §4º, da Lei nº 13.024/2014 e do art.
57 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador do Trabalho LUÍS
CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO, lotado no 30º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho em Salvador/BA, para
substituir, na modalidade remota, com acumulações, o 1° e 2°
Ofícios Gerais da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juazeiro/BA, no período de 28/10/2015 a 10/11/2015.
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20/5/1993, e no artigo 2º,
VIII, do Ato Conjunto PGR/CASMPU 01/2014, resolve:
Art. 1º Determinar a alteração da situação do 10º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para
“ofício provido com designação suspensa”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
EDITAL CMPT N 2º, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
DIVULGAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEMBROS
VITALÍCIOS INTERESSADOS EM COMPOR
O CADASTRO NACIONAL DE MEMBROS
AUXILIARES
DA
CORREGEDORIA
(CNMAC).
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na forma em que
dispõe o artigo 3º, V, da Resolução CSMPT nº 107/2012, de
04/09/2012, e o disposto no Edital CMPT nº 1, de 14 de outubro
de 2015, publicado no Boletim de Serviço Especial 10-B de 2015,
com circulação em 14 de outubro de 2015, resolve:
DIVULGAR, conforme os requisitos e critérios definidos no Edital
supramencionado, o resultado do processo de seleção de
membros vitalícios interessados em compor o Cadastro Nacional
de Membros Auxiliares da Corregedoria (CNMAC) para atuar em
Comissão de Correição (CC), Comissão de Inquérito
Administrativo (CIAD) e Comissão de Apoio ao Acompanhamento
ao Estágio Probatório (CAEP).
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
2
LISTA GERAL
ORDEM DE
ANTIGUIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
NOME
Luiz Da Silva Flores
Ronaldo Tolentino
Jose Carlos Monte
Vera Regina Della Pozza Reis
Rogerio Rodriguez Fernandez Filho
Paulo Borges da Fonseca
Eneas Bazzo Torres
Andre Luis Spies
Andre Lacerda
Virginia Maria Veiga De Senna
Claudia Maria Rego Pinto Rodrigues Da Costa
Victor Hugo Laitano
Wiliam Sebastião Bedone
Luiz Eduardo Guimarães Bojart
Cícero Virgulino da Silva Filho
Edelamare Barbosa Melo
Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
Vilma Leite Machado Amorim
Viviane Dockhorn Weffort
Daniela De Morais Do Monte Varandas
Roberto Rangel Marcondes
Margaret Matos De Carvalho
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
Vera Lucia Carlos
Marcelo Goulart
Valdir Pereira da Silva
Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
Denise Maria Schellenberger Fernandes
Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade
Cireni Batista Ribeiro
Luiz Antônio Nascimento Fernandes
Estanislau Tallon Bozi
Maria Edlene Lins Felizardo
Ramon Bezerra dos Santos
Jonas Ratier Moreno
Vanessa Kasecker Bozza
Januário Justino Ferreira
Ana Elisa Alves Brito Segatti
Adelia Augusto Domingues
Andrea Lino Lopes
Philippe Gomes Jardim
Patricia Blanc Gaidex
Daniel Augusto Gaiotto
Claudia Regina Lovato Franco
Rafael Dias Marques
Breno Da Silva Maia Filho
Ana Lúcia Coelho de Lima
Janine Rego de Miranda
Ailton Vieira dos Santos
50
Djailson Martins Rocha
51
Marcia Bacher Medeiros
52
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
53
54
55
56
Fábio Massahiro Kosaka
Jose Pedro dos Reis
Carlos Augusto Sampaio Solar
Roberto Pinto Ribeiro
57
Luciano Zanguetin Michelao
58
Rodrigo Barbosa de Castilho
59
Leandro Moreira Batista
60
Marcelo Crisanto Souto Maior
61
Flavia Veiga Bauler
62
Tadeu Henrique Lopes da Cunha
63
Ulisses Dias de Carvalho
64
Jorsinei Dourado do Nascimento
65
Thiago Milanez Andraus
66
Marcelo dos Santos Amaral
67
Roberto Gomes de Souza
68
Vanessa Patriota da Fonseca
LOTAÇÃO
CARGO
CC
CIAD
CAEP
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
SEDE – PRT9
SEDE – PRT5
SEDE – PRT5
SEDE – PRT4
SEDE – PRT2
PGT
SEDE – PRT5
PGT
SEDE- PRT2
SEDE – PRT20
SEDE – PRT9
SEDE – PRT10
SEDE – PRT2
SEDE – PRT9
SEDE – PRT4
SEDE – PRT 2
SEDE – PRT4
SEDE – PRT10
SEDE – PRT 2
SEDE – PRT4
SEDE – PRT2
SEDE – PRT18
SEDE – PRT5
SEDE – PRT17
SEDE – PRT13
SEDE – PRT2
SEDE – PRT24
SEDE – PRT9
SEDE – PRT18
SEDE – PRT2
SEDE – PRT2
SEDE – PRT9
SEDE – PRT4
SEDE – PRT9
SEDE – PRT2
SEDE – PRT2
SEDE – PRT8
SEDE – PRT1
SEDE – PRT17
SEDE – PRT6
SEDE – PRT2
PTM Cachoeiro
do Itapemirim –
PRT 17
SEDE – PRT4
PTM de Luziânia
– PRT18
SEDE – PRT15
SEDE – PRT3
SEDE – PRT1
SEDE – PRT2
PTM de São
José do Rio
Preto – PRT15
SEDE – PRT2
PTM de
Petrópolis –
PRT1
SEDE – PRT6
PTM de Itaguaí
– PRT1
PTM de São
José do Rio
Preto – PRT15
PTM de
Petrolina –
PRT6
SEDE – PRT11
PTM de Joinville
– PRT12
SEDE – PRT2
PTM de
Divinópolis –
PRT3
PTM de
Petrolina
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
3
LISTA GERAL
ORDEM DE
ANTIGUIDADE
NOME
69
Antonio Gleydson Gadelha de Moura
70
Gustavo Luís Teixeira das Chagas
71
Michelle Bastos Chermont
72
João Filipe Moreira Lacerda Sabino
73
Jeferson Pereira
74
Raimundo Paulo dos Santos Neto
75
Marcio Dutra da Costa
76
Max Emiliano da Silva Sena
77
Ana Raquel Sampaio Pacífico
78
79
80
Catarina von Zuben
José Wellington de Carvalho Soares
Matheus Gama Correia
81
Ana Gabriela Oliveira de Paula
82
Monica Fenalti Delgado Pasetto
83
Marcelo Castagna Travassos de Oliveira
84
Cesar Henrique Kluge
85
Mateus de Oliveira Biondi
86
Vitor Borges da Silva
87
Amanda de Lima Dornelas
LOTAÇÃO
PTM de
Mossoró –
PRT21
SEDE – PRT6
PTM de Nova
Iguaçu – PRT1
PTM de Osasco
– PRT2
PTM de Durados
– PRT24
PTM de Luziânia
– PRT18
PTM de Santa
Cruz do Sul –
PRT4
PTM de
Governador
Valadares
PTM de Itabuna
– PRT6
SEDE – PRT15
SEDE – PRT22
SEDE – PRT19
PTM de Mogi
das Cruzes –
PRT2
PTM de Caxias
do Sul – PRT4
PTM de Santo
Antônio de
Jesus – PRT5
SEDE – PRT3
PTM de
Cascavel –
PRT9
PTM de São
Mateus – PRT17
PTM de
Barreiras –
PRT5
CARGO
CC
CIAD
CAEP
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
X
X
X
X
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
Procurador do Trabalho
X
X
X
X
Total: 87 membros
ORDEM DE ANTIGUIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE CORREIÇÃO (CC)
NOME
LOTAÇÃO
Luiz Da Silva Flores
PGT
Vera Regina Della Pozza Reis
PGT
Rogerio Rodriguez Fernandez Filho
PGT
Paulo Borges da Fonseca
PGT
Eneas Bazzo Torres
PGT
Andre Luis Spies
PGT
Andre Lacerda
SEDE – PRT9
Virginia Maria Veiga De Senna
SEDE – PRT5
Claudia Maria Rego Pinto Rodrigues Da Costa
SEDE – PRT5
Wiliam Sebastião Bedone
SEDE – PRT2
Luiz Eduardo Guimarães Bojart
PGT
Cícero Virgulino da Silva Filho
SEDE – PRT5
Edelamare Barbosa Melo
PGT
Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
SEDE- PRT2
Vilma Leite Machado Amorim
SEDE – PRT20
Viviane Dockhorn Weffort
SEDE – PRT9
Daniela De Morais Do Monte Varandas
SEDE – PRT10
Roberto Rangel Marcondes
SEDE – PRT2
Margaret Matos De Carvalho
SEDE – PRT9
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
SEDE – PRT4
Vera Lucia Carlos
SEDE – PRT 2
Marcelo Goulart
SEDE – PRT4
Valdir Pereira da Silva
SEDE – PRT10
Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
SEDE – PRT 2
Denise Maria Schellenberger Fernandes
SEDE – PRT4
Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade
SEDE – PRT2
Cireni Batista Ribeiro
SEDE – PRT18
Luiz Antônio Nascimento Fernandes
SEDE – PRT5
Estanislau Tallon Bozi
SEDE – PRT17
Maria Edlene Lins Felizardo
SEDE – PRT13
Ramon Bezerra dos Santos
SEDE – PRT2
Jonas Ratier Moreno
SEDE – PRT24
Vanessa Kasecker Bozza
SEDE – PRT9
Januário Justino Ferreira
SEDE – PRT18
Ana Elisa Alves Brito Segatti
SEDE – PRT2
Adelia Augusto Domingues
SEDE – PRT2
Andrea Lino Lopes
SEDE – PRT9
Philippe Gomes Jardim
SEDE – PRT4
Patricia Blanc Gaidex
SEDE – PRT9
CARGO
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Subprocurador Geral do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
53
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE CORREIÇÃO (CC)
NOME
LOTAÇÃO
Daniel Augusto Gaiotto
SEDE – PRT2
Claudia Regina Lovato Franco
SEDE – PRT2
Rafael Dias Marques
SEDE – PRT8
Breno Da Silva Maia Filho
SEDE – PRT1
Ana Lúcia Coelho de Lima
SEDE – PRT17
Janine Rego de Miranda
SEDE – PRT6
Ailton Vieira dos Santos
SEDE – PRT2
PTM Cachoeiro do
Djailson Martins Rocha
Itapemirim – PRT 17
Marcia Bacher Medeiros
SEDE – PRT4
PTM de Luziânia –
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
PRT18
Fábio Massahiro Kosaka
SEDE – PRT15
Jose Pedro dos Reis
SEDE – PRT3
Carlos Augusto Sampaio Solar
SEDE – PRT1
PTM de São José do
Luciano Zanguetin Michelao
Rio Preto – PRT15
54
Rodrigo Barbosa de Castilho
55
Leandro Moreira Batista
56
Marcelo Crisanto Souto Maior
57
Flavia Veiga Bauler
58
Tadeu Henrique Lopes da Cunha
59
Ulisses Dias de Carvalho
60
Jorsinei Dourado do Nascimento
61
Thiago Milanez Andraus
62
Marcelo dos Santos Amaral
63
Roberto Gomes de Souza
64
Vanessa Patriota da Fonseca
65
Antonio Gleydson Gadelha de Moura
66
Gustavo Luís Teixeira das Chagas
67
Michelle Bastos Chermont
68
João Filipe Moreira Lacerda Sabino
69
Jeferson Pereira
70
Raimundo Paulo dos Santos Neto
71
Marcio Dutra da Costa
72
Max Emiliano da Silva Sena
73
Ana Raquel Sampaio Pacífico
74
Matheus Gama Correia
75
Ana Gabriela Oliveira de Paula
76
Monica Fenalti Delgado Pasetto
77
Marcelo Castagna Travassos de Oliveira
78
Cesar Henrique Kluge
79
Mateus de Oliveira Biondi
80
Vitor Borges da Silva
81
Amanda de Lima Dornelas
ORDEM DE ANTIGUIDADE
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
SEDE – PRT2
PTM de Petrópolis –
PRT1
SEDE – PRT6
PTM de Itaguaí –
PRT1
PTM de São José do
Rio Preto – PRT15
PTM de Petrolina –
PRT6
SEDE – PRT11
PTM de Joinville –
PRT12
SEDE – PRT2
PTM de Divinópolis –
PRT3
PTM de Petrolina
PTM de Mossoró –
PRT21
SEDE – PRT6
PTM de Nova Iguaçu
– PRT1
PTM de Osasco –
PRT2
PTM de Durados –
PRT24
PTM de Luziânia –
PRT18
PTM de Santa Cruz
do Sul – PRT4
PTM de Governador
Valadares
PTM de Itabuna –
PRT6
SEDE – PRT19
PTM de Mogi das
Cruzes – PRT2
PTM de Caxias do
Sul – PRT4
PTM de Santo
Antônio de Jesus –
PRT5
SEDE – PRT3
PTM de Cascavel –
PRT9
PTM de São Mateus
– PRT17
PTM de Barreiras –
PRT5
CARGO
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Procurador do Trabalho
Total: 81 membros.
ORDEM DE ANTIGUIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (CIAD)
NOME
LOTAÇÃO
CARGO
Luiz Da Silva Flores
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Ronaldo Tolentino
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Jose Carlos Monte
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Vera Regina Della Pozza Reis
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Rogerio Rodriguez Fernandez Filho
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Eneas Bazzo Torres
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Andre Luis Spies
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Virginia Maria Veiga De Senna
SEDE – PRT5
Procurador Regional do Trabalho
Claudia Maria Rego Pinto Rodrigues Da Costa
SEDE – PRT5
Procurador Regional do Trabalho
Victor Hugo Laitano
SEDE – PRT4
Procurador Regional do Trabalho
Luiz Eduardo Guimarães Bojart
PGT
Procurador Regional do Trabalho
Cícero Virgulino da Silva Filho
SEDE – PRT5
Procurador Regional do Trabalho
Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
SEDE- PRT2
Procurador Regional do Trabalho
Daniela De Morais do Monte Varandas
SEDE – PRT10
Procurador Regional do Trabalho
4
PROCURADORIA-GERAL
ORDEM DE ANTIGUIDADE
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (CIAD)
NOME
LOTAÇÃO
CARGO
Margaret Matos de Carvalho
SEDE – PRT9
Procurador Regional do Trabalho
Vera Lucia Carlos
SEDE – PRT 2
Procurador do Trabalho
Marcelo Goulart
SEDE – PRT4
Procurador do Trabalho
Valdir Pereira da Silva
SEDE – PRT10
Procurador do Trabalho
Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
SEDE – PRT 2
Procurador do Trabalho
Luiz Antônio Nascimento Fernandes
SEDE – PRT5
Procurador do Trabalho
Estanislau Tallon Bozi
SEDE – PRT17
Procurador do Trabalho
Maria Edlene Lins Felizardo
SEDE – PRT13
Procurador do Trabalho
Ramon Bezerra dos Santos
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Jonas Ratier Moreno
SEDE – PRT24
Procurador do Trabalho
Januário Justino Ferreira
SEDE – PRT18
Procurador do Trabalho
Ana Elisa Alves Brito Segatti
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Adelia Augusto Domingues
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Andrea Lino Lopes
SEDE – PRT9
Procurador do Trabalho
Philippe Gomes Jardim
SEDE – PRT4
Procurador do Trabalho
Daniel Augusto Gaiotto
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Breno Da Silva Maia Filho
SEDE – PRT1
Procurador do Trabalho
Janine Rego de Miranda
SEDE – PRT6
Procurador do Trabalho
Ailton Vieira dos Santos
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
PTM Cachoeiro
Djailson Martins Rocha
do Itapemirim –
Procurador do Trabalho
PRT 17
Marcia Bacher Medeiros
SEDE – PRT4
Procurador do Trabalho
PTM de Luziânia
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
Procurador do Trabalho
– PRT18
Fábio Massahiro Kosaka
SEDE – PRT15
Procurador do Trabalho
Rodrigo Barbosa de Castilho
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
PTM de
Leandro Moreira Batista
Petrópolis –
Procurador do Trabalho
PRT1
PTM de Itaguaí
Flavia Veiga Bauler
Procurador do Trabalho
– PRT1
PTM de
Ulisses Dias de Carvalho
Petrolina –
Procurador do Trabalho
PRT6
Jorsinei Dourado do Nascimento
SEDE – PRT11
Procurador do Trabalho
PTM de Joinville
Thiago Milanez Andraus
Procurador do Trabalho
– PRT12
PTM de
Vanessa Patriota da Fonseca
Procurador do Trabalho
Petrolina
Gustavo Luís Teixeira das Chagas
SEDE – PRT6
Procurador do Trabalho
PTM de
Max Emiliano da Silva Sena
Governador
Procurador do Trabalho
Valadares
Catarina von Zuben
SEDE – PRT15
Procurador do Trabalho
José Wellington de Carvalho Soares
SEDE – PRT22
Procurador do Trabalho
Matheus Gama Correia
SEDE – PRT19
Procurador do Trabalho
PTM de Caxias
Monica Fenalti Delgado Pasetto
Procurador do Trabalho
do Sul – PRT4
PTM de Santo
Marcelo Castagna Travassos de Oliveira
Antônio de
Procurador do Trabalho
Jesus – PRT5
PTM de
Mateus de Oliveira Biondi
Cascavel –
Procurador do Trabalho
PRT9
PTM de São
Vitor Borges da Silva
Procurador do Trabalho
Mateus – PRT17
Total: 53 membros.
ORDEM DE ANTIGUIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE APOIO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP)
NOME
LOTAÇÃO
CARGO
Vera Regina Della Pozza Reis
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Rogerio Rodriguez Fernandez Filho
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Andre Luis Spies
PGT
Subprocurador Geral do Trabalho
Wiliam Sebastião Bedone
SEDE – PRT2
Procurador Regional do Trabalho
Luiz Eduardo Guimarães Bojart
PGT
Procurador Regional do Trabalho
Cícero Virgulino da Silva Filho
SEDE – PRT5
Procurador Regional do Trabalho
Edelamare Barbosa Melo
PGT
Procurador Regional do Trabalho
Vilma Leite Machado Amorim
SEDE – PRT20
Procurador Regional do Trabalho
Daniela De Morais Do Monte Varandas
SEDE – PRT10
Procurador Regional do Trabalho
Roberto Rangel Marcondes
SEDE – PRT2
Procurador Regional do Trabalho
Margaret Matos De Carvalho
SEDE – PRT9
Procurador Regional do Trabalho
Vera Lucia Carlos
SEDE – PRT 2
Procurador do Trabalho
Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
SEDE – PRT 2
Procurador do Trabalho
Maria Edlene Lins Felizardo
SEDE – PRT13
Procurador do Trabalho
Vanessa Kasecker Bozza
SEDE – PRT9
Procurador do Trabalho
Januário Justino Ferreira
SEDE – PRT18
Procurador do Trabalho
Andrea Lino Lopes
SEDE – PRT9
Procurador do Trabalho
Claudia Regina Lovato Franco
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Rafael Dias Marques
SEDE – PRT8
Procurador do Trabalho
Breno Da Silva Maia Filho
SEDE – PRT1
Procurador do Trabalho
Ana Lúcia Coelho de Lima
SEDE – PRT17
Procurador do Trabalho
Janine Rego de Miranda
SEDE – PRT6
Procurador do Trabalho
Ailton Vieira dos Santos
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Djailson Martins Rocha
PTM Cachoeiro do
Procurador do Trabalho
5
PROCURADORIA-GERAL
ORDEM DE ANTIGUIDADE
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
6
ATIVIDADE DE INTERESSE – COMISSÃO DE APOIO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP)
NOME
LOTAÇÃO
CARGO
Itapemirim – PRT 17
Rodrigo Barbosa de Castilho
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
Marcelo Crisanto Souto Maior
SEDE – PRT6
Procurador do Trabalho
Flavia Veiga Bauler
PTM de Itaguaí – PRT1
Procurador do Trabalho
PTM de São José do
Tadeu Henrique Lopes da Cunha
Procurador do Trabalho
Rio Preto – PRT15
PTM de Petrolina –
Ulisses Dias de Carvalho
Procurador do Trabalho
PRT6
Jorsinei Dourado do Nascimento
SEDE – PRT11
Procurador do Trabalho
PTM de Joinville –
Thiago Milanez Andraus
Procurador do Trabalho
PRT12
Marcelo dos Santos Amaral
SEDE – PRT2
Procurador do Trabalho
PTM de Divinópolis –
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
PRT3
Vanessa Patriota da Fonseca
PTM de Petrolina
Procurador do Trabalho
PTM de Mossoró –
Antonio Gleydson Gadelha de Moura
Procurador do Trabalho
PRT21
Gustavo Luís Teixeira das Chagas
SEDE – PRT6
Procurador do Trabalho
PTM de Nova Iguaçu –
Michelle Bastos Chermont
Procurador do Trabalho
PRT1
PTM de Osasco –
João Filipe Moreira Lacerda Sabino
Procurador do Trabalho
PRT2
PTM de Santa Cruz do
Marcio Dutra da Costa
Procurador do Trabalho
Sul – PRT4
PTM de Governador
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
Valadares
PTM de Itabuna –
Ana Raquel Sampaio Pacífico
Procurador do Trabalho
PRT6
Matheus Gama Correia
SEDE – PRT19
Procurador do Trabalho
PTM de Mogi das
Ana Gabriela Oliveira de Paula
Procurador do Trabalho
Cruzes – PRT2
PTM de Caxias do Sul
Monica Fenalti Delgado Pasetto
Procurador do Trabalho
– PRT4
PTM de Santo Antônio
Marcelo Castagna Travassos de Oliveira
Procurador do Trabalho
de Jesus – PRT5
Cesar Henrique Kluge
SEDE – PRT3
Procurador do Trabalho
PTM de Cascavel –
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
PRT9
PTM de São Mateus –
Vitor Borges da Silva
Procurador do Trabalho
PRT17
Total: 49 membros.
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Corregedor-Geral do MPT, em exercício
.
PROCURADORIAS REGIONAIS
BS ESPECIAL 11-B 2015
CIRCULAÇÃO: 05/11/2015
7
ATOS DOS PROCURADORES-CHEFES
PRT- 1ª REGIÃO
RIO DE JANEIRO/RJ
Nº 418, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
VITÓRIA/ES
Nº 260, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Designar em substituição.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº
673, de 24 de outubro de 2014, e na Portaria PRT-1 nº 85, de 17
de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho DULCE
MARTINI TORZECKI para atuar, por necessidade do serviço, com
acúmulo de atribuições, em substituição, no Ofício da Procuradora
do Trabalho GUADALUPE LOURO TUROS COUTO, na Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de
17 de novembro de 2015 a 27 de novembro de 2015, em razão do
afastamento da titular para participação em operação do Grupo
Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM).
FABIO GOULART VILLELA
PRT- 4ª REGIÃO
PRT- 17ª REGIÃO
PORTO ALEGRE/RS
Nº 240, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGT n. 142, de 20 de
março de 2013, publicada no D.O.U - Seção I, de 22.03.2013, que
delegou competência aos Procuradores-Chefes para a prática de
atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO que no dia 06 de novembro de 2015, às 17h,
será realizada a cerimônia de comemoração da posse do novo
Procurador-Chefe desta Regional; e
CONSIDERANDO que será necessária a preparação do local para
adequar o espaço à realização da solenidade, resolve:
Art. 1° - Suspender o atendimento ao público na Sede
da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região a partir das
15h do dia 06 de novembro de 2015.
Art. 2º – Publique-se no Boletim Eletrônico da PRT-17ª
Região e no Boletim de Serviços do Ministério Público do
Trabalho.
ESTANISLAU TALLON BOZI
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PRT- 20ª REGIÃO
ARACAJU/SE
I - Constituir Grupo de Trabalho para atuar na Ação Civil
Pública n.º 0020159-58.2014.5.04.0382 e em todos os
expedientes, judiciais e administrativos, a ela conexos:
Nº 131, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Procurador do Trabalho GILSON LUIZ LAYDNER DE AZEVEDO;
Procuradora do Trabalho PRISCILA BOAROTO;
Procurador do Trabalho BERNARDO MATA SCHUCH;
Procuradora do Trabalho JULIANA BORTONCELLO FERREIRA.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 143 e
seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº
2.20.000.000889/2015-16, resolve:
II – Estabelecer que os trabalhos serão realizados sem
qualquer prejuízo das atribuições originárias dos Membros nas
Unidades onde estão lotados.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
PRT- 7ª REGIÃO
FORTALEZA/CE
Nº 168, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Prorroga o prazo para conclusão dos
trabalhos da Sindicância instituída pela
Portaria n. 140 de 28 de setembro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Sindicância Apuratória instituída pela Portaria nº
140, de 28 de setembro de 2015.
Art. 1º Designar ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE
ALVARENGA, Procurador do Trabalho, matrícula 916-4,
CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA, Procuradora do Trabalho,
matrícula
952-0,
e
HELI
HENRIQUES
ALCANTARA
NASCIMENTO, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6001594-2, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância com vistas a dar prosseguimento aos trabalhos de
apuração dos fatos de que trata o Processo nº
2.20.000.000889/2015-16, iniciados pela Comissão designada por
meio da Portaria nº 41, de 23 de abril de 2015, e continuados
pelas Comissões designadas por meio das Portarias nºs 71, de 25
de junho de 2015, e 97, de 28 de agosto de 2015.
Art. 2º Designar, para atuar como suplente da comissão ora
constituída, NELMA MENDONÇA DE MENEZES, Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, matrícula nº
6001053-3.
Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação desta Portaria, para conclusão da Sindicância, que
poderá, em caso de necessidade e mediante autorização
expressa desta Chefia, ser prorrogado por igual período.
Esta Portaria entre em vigor na presente data.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA
ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
SCS – Q. 09 – Lote “C” – Torre “A” 11°/12º pavimento
Ed. Parque Cidade
Brasília – DF
CEP: 70308-200
SAUS QUADRA 04 BLOCO “L” E “M”
BRASÍLIA – DF
CEP 70.070-922
0XX61 33148500