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ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo TRT nº 16.454/2014 - Pregão Eletrônico nº 50/2014. Objeto:
Registro de preços para a aquisição e instalação, de material de permanente (condicionadores de ar tipo "split system"). Ata nº 16/2015.
LOTE 5 - Fornecimento e instalação de Condicionador de ar 48.000
BTU'S, tipo Split, modelo cassete, controle remoto sem fio, classificação A INMETRO, direcionamento de ar horizontal e vertical, três
velocidades de insuflamento, 380V (trifásico). Marca: HITACHI CASSETE - GÁS ECOLÓGICO R410A -MODELO RCI48BP/RAP
48BL. Quantidade: 10 (dez) unidades. Preço unitário registrado: R$
13.968,00 (treze mil, novecentos e sessenta e oito reais). LOTE 6 Fornecimento e instalação de Condicionador de ar 48.000 BTU'S, tipo
Split, modelo piso, controle remoto sem fio, classificação A INMETRO, direcionamento de ar horizontal e vertical, três velocidades de
insuflamento, 380V (trifásico). Marca: HITACHI PISO-TETO - GÁS
ECOLÓGICO R410A - MODELO RPC48BP/RA P48BL. Quantidade:
5 (cinco) unidades. Preço unitário registrado: R$ 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais).Fornecedor: CLIMAZONE Comércio e Serviços Térmicos Ltda. (CNPJ: 09.575.551/0001-58) Assinam: Aryoswaldo José
Brito Espínola, Diretor Geral, pelo Tribunal e Gitana de Figueiredo
Nóbrega, pela Empresa. Data da assinatura: 15/04/2015. Vigência da
Ata: 15/04/2015 a 14/04/2016. A íntegra da Ata encontra-se disponível
no sítio: www.trt13.jus.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
PROCESSO: 1216/2013. OBJETO: Serviços de suporte técnico mensal
para 3 (três) estações de trabalho do Módulo Memorial - SIABI, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor total de R$2.723,04. CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda. CNPJ n.º 05.116.014/000199. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 31/03/2015, por Flávio Oliveira Gaspar de Carvalho, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em
14/04/2015, pelo Desembargador Presidente, José Carlos Rizk.
Processo N.0003153-83.2015.4.01.8008
OBJETO: Locação de imóvel para a sede da Subseção Judiciária de
São Sebastião do Paraíso - MG. CONTRATADO: Paulo César Ozelin. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 15 de abril de 2015, por Miguel Angelo de Alvarenga
Lopes - Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna público
que foi homologada pelo Desembargador-Presidente a licitação objeto
da MA 1389/2014 - PE 14/2015 - Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de persianas. Foi declarada vencedora a empresa Solar Filme
Comércio e Serviços Ltda. -ME, CNPJ n.º 08.854.858/0001-25, com o
valor de R$43.454,49.
MÔNICA ABELDT NEPOMOCENO
Secretária de Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nºs. 14/2015 e 15/2015 Processo TRT nº 8.652/2014
O Diretor Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região torna público aos interessados que procedeu a
ANULAÇÃO, com base no art. 29 do Decreto nº 5450/2005, das ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS nºs. 14/2015 e 15/2015, formalizadas
com as empresas Global Comercial Eirelli - ME (CNPJ:
17.892.706/0001-08), e RD Comércio de Material de Construção e
Limpeza Ltda., respectivamente, e publicadas no D.O.U., em
01/04/2015.
Processo: 19.542/2012; Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços terceirizados TRT 19ª AJA 041/2012; Contratante:
TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS - ADEFAL;
CNPJ: 08.427.999/0001-61; Objeto do aditivo: estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo, passando o valor mensal para R$ 23.343,29, com efeitos
a contar de 1º/01/2015; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais normas
legais aplicáveis à espécie; Assinatura: 10/04/2015; Signatários: Des.
Pedro Inácio da Silva, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante
e o Sr. João Ferreira Lima, pela contratada; Publicação no DOU:
16/04/2015.
João Pessoa, 14 de abril de 2015.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato N o- 38/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 758/2014 Contratante: TRT da 14ª Região. Contratada: SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-MEME. Objeto: acréscimo de 5,71%, correspondendo a R$ 11.394,21, bem
como a supressão de 6,69%, correspondendo a 13.354,13, do valor
inicial contratado. Fundamento Legal: Cláusula Dezesseis e art. 65,§1º,
da Lei n. 8.666/93. Valor: inicial do Contrato, no montante de R$
199.500,00, com as alterações decorrentes do acréscimo e supressão
indicados na Cláusula Primeira deste instrumento, passa a ser de R$
197.540,08. Data de Assinatura: 13/04/2015. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001 - Apreciação de Causas
Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.39 - Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2014NE001358, emitida em 3/9/14.
Signatários: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias, pelo Contratante, Sr. Reginaldo Oliveira Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº CP0093/2015. Contrato: nº 07/2015. Partes: TRT e Telefonica
Brasil SA. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC, destinado ao
tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e as unidades do TRT
no interior do Estado de São Paulo. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 24,
XI. Valor total: R$ 21.735,78. LDO. Nº 13.080 de 02/01/2015. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.39 58. Nota de Empenho:
2015NE00727 de 25/02/2015. Vigência: de 02/03/2015 a 15/01/2016. Assinam: pelo TRT, Paulo Eduardo de Almeida, e, pela empresa, Flávio Cintra Guimarães e Tânia Rosa Campos. Data: 26/02/2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TRT-MA-1896/14 - Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 15/2015; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Super Estágios Ltda. ME, CNPJ-11.320.576/0001-52; Objeto: Contratação de Agente de Integração para realização de processo seletivo de estagiários; Vigência:
14/04/2015 a 13/04/2017; Preço total estimado: R$ 300.000,00; Licitação: PE 11/2015; Dotação orçamentária: 02.122.0571.4256.0032;
Data e assinaturas: 14/04/2015 - Desembargador José Carlos Rizk, pela
Contratante, e Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.
Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015
Processo: 26.167/2013; Espécie: 2º termo aditivo ao contrato original
de locação de imóvel destinado as Varas de Arapiraca, celebrado entre
o Tribunal regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ:
35.734.318/0001-80, e o Sr. José Nunes Ferro; CPF: 319.517.244-53;
Objeto do Aditivo: Prorrogar para até 29/04/2016; Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores; Assinatura: 30/03/2015; Signatários:
Des. Pedro Inácio da Silva, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Contratante, e o Sr. José Nunes Ferro, pela Contratada. Pub. DOU
16/04/2015.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 7/2012 celebrado entre a
União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Telemar Norte Leste S/A
OBJETO: Reajuste do valor mensal do contrato para R$ 12.316,50 a
partir de 22/04/2015, bem como prorrogação da vigência por mais 12
meses, adequação do contrato aos procedimentos do processo administrativo eletrônico e retificação do conteúdo do objeto - Cláusula
Primeira do Contrato n. 07/2012, fundamentado nos autos do Processo Administrativo 424/2011-AP e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2014. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção
Judiciária no Amapá, Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal
Diretora do Foro, pela Contratante e Paulo Sérgio Alves de Moraes e
Yaeko Osawa Chagas, Executivos de Negócios, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014 de serviços de
vigilância prestados na JFMG em Varginha. CONTRATANTE: a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: MCASEG EMPRESA DE SEGURANÇA
PRIVADA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA-ME. OBJETO: prorroga o prazo de vigência do contrato para o período de
11/04/2015 a 10/04/2016 e repactua o valor mensal que passará para
R$21.909,60 a partir de 01/01/2015. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7.082/2013-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e a Sra.
Maria Cristina de Oliveira Antunes, pela Contratada.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: ADÉLIO JUSTINO LUCAS. OBJETO: Locação de imóvel para a JFMG em Unaí - prorrogação da
vigência para o período 10/03/2015 a 09/09/2015. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 4.272/2010-MG e Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e o Sr.
Adélio Justino Lucas, pela Contratada.
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2006. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: EVANDRO LIZARELI PAES. OBJETO: Locação de imóvel para a JFMG de S.Sebastião do Paraíso prorrogação da vigência para o período de 15/04/2015 a 14/06/2015.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1.427/2006-MG e Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira,
pela Contratante, e o Sr. Evandro Lizareli Paes, pela Contratada.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 de prestação de
serviços de execução de projetos elétricos para a JFMG em Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: CONECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 30 dias (até 23/04/2015).
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5.561/2013-MG e Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2015. Assinado por: Diretor
da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes, pela Contratante, e a Sra. Maria Coelho de Oliveira Alves, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 01/04/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais para
estagiários e conciliadores da Seção judiciária do Pará, de acordo com as disposições contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/04/2015 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2015 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2015, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2015) 090003-00001-2015NE000015
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2015 - UASG 090004
Nº Processo: 11965020154018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura de etiquetas brancas para impressora laser, tamanho 66,77mm x 25,4mm, com três colunas de 10
etiquetas p/folha para a Seção Judiciária do Maranhão, conforme
discriminação constante do Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 16/04/2015 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A cópia do
Edital poderá ser obtida através do fornecimento de mídia eletrônica
pela parte interessada ou, ainda, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
RONALDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2015) 090004-00001-2014NE000070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015041600138
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2015 - UASG 090005
Nº Processo: SEI 141-52.2015.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada, sob demanda, de Gêneros Alimentícios (Café, Açúcar, Adoçantes
dietéticos) e de Material de Copa e Cozinha (Copos Descartáveis, Fósforo, Filtro
de Papel e Filme de PVC) com finalidade de atender as necessidades desta Seccional e de suas Subseções vinculadas, conforme especificações, quantitativos e
condições contidas no Anexo I deste PREGÃO. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 16/04/2015 de 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº.
7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/04/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponível nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.jfpi.jus.br
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2015) 090005-00001-2015NE000073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.