ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
BOLETIM INTERNO N° D 6.6.000 039 DE 1° DE OUTUBRO DE
2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 01
PARA CONHECIMENTO DESTE SISTEMA DE SAÚDE E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O
SEGUINTE:
1ª PARTE
I - SERVIÇOS DIÁRIOS
Para o dia 02 (SEXTA-FEIRA):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
VERA LÚCIA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
22277-1
FÁTIMA
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT RR
106134-8
PEREIRA
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGTRR
106003-1
JOSUÉ
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
102719-0
JOMAR
O CMH não enviou a escala
em tempo hábil.
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso ao CTI
Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro
Aux. do Rancho
07ás07h
07ás07h
SGT
SD
29347-4
29265-6
ADILSON
SILVINO
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
FC
FC
FC
809-5
388-3
90069-0
CONCEIÇÃO
LOURDES
ADELMA
19ás07h
FC
FC
90069-9
061-5
VERA
MARLUCE
SD
SD
SD
SD
SD
31220-0
30742-4
102816-2
104115-0
27965-0
SÉRGIO
BACKÔ
Escala de Serviço da Nutrição
07ás19h
CRISTIANE
HELEN
DAVID
Serviço da Nutricionista de Produção
07às13h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB
SD
19987-7
27498-4
FERNANDO
ALMEIDA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 02
Escala da Costuraria
07às15h
CB
SD
SD
SD
FC
22871-0
26708-2
910769-0
950267-0
90073-7
LINDALVA
MARIA
ROOSEVELT
MAISA
Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07ás19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07às19h
19ás07h
SD
SD
27611-1
29018-1
SANTIAGO
ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
CB
SD
-23500
27793
ISRAEL
SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
SD
-26830
-27167
CLÁUDIO
ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-31227
-22571
EVANDRO
ERIVALDO
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
07ás13h
8581
4417
8569
1613
8567
4415
8565
8582
3905
4418
4408
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
SD
CB
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
SD
910421-1
21658-5
27239-6
910472-0
980045-6
20656-3
27048-2
920159-1
30193-0
21901-0
910625-1
BERINGUEL
CARLOS
GEZI
BRENO
FENTES
LIPPO
MANASSÉS
MENEZES
JÚNIOR
RENÊ
ELMIR
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
Oficial Superior na Subchefia CMH/ 07ás07h
Sobreaviso
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão ao CMH
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão a UTI
07às19h
19às19h
1. HOSPITAL GERAL:
DR°
DR°
90192-0
940580-1
PAULO ROBERTO
MARCO AURÉLIO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 03
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Enfermeiras a UTI
07ás19h
19ás07h
07às11h
07às13h
Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
19ás07h
FC
FC
FC
FC
FC
950001-4
940619-0
90231-4
90209-8
ANA AMÉLIA
ROSELI JUSTINO
VÂNIA MARIA
Mª CRISTINA BRAVO
SANDRA MAGALI
CB
SD
FC
CONT
CONT
CONT
22811-7
-26767
980168-5
108203-5
106074-0
108260-4
CLARICE
MÁRCIA
NIVALDO
Mª APARECIDA
SANDRA FEIJÓ
ILGA CARMEM
FC
794-3
FC
00093-1
FC
980174-0
CONT
106057-8
CONT
106262-0
C.SANLIFE
781
JOSEFA ANTÔNIA
LEDA MARIA
FLÁVIA ALVES
LUCIANA JUNG
SILVANIA SILVA
Mª ADÉLCIA
13às19h
FC
CONT
940526-3
108197-7
Banco de Sangue
07ás19h
19ás07h
SGT
FC
-22274
-980
MARILENE
FÁTIMA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
27458-5
WALDICLEY
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD
FCC
FCC
FCC
105899-1
COOP.
COOP.
COOP.
WILLIAM
ANGÉLICA MARIA
ANECLEIDE
UIARA FÉLIX
19ás07h
SD
FCC
FCC
29433-0
106062-7
COOP.
ROSINEIDE
LÚCIA MARIA
ZILPE MIGUEL
07ás19h
CB
CB
SD
SD
FC
FC
FCC
19033-0
17165-4
27863-7
30162-0
249-6
298-4
106059-5
ISAILTON
BARBOSA
RENALDO
ÁVILA
Mª VERALÚCIA
ELIANE MAXIMINIANO
SOLANGE PAZ
19às07h
FC
FC
670-0
980147-8
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
JANE MARIA
MARTA MANUELA
JENI SOARES
JAQUELINE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 04
CME
07ás19h
SD
FC
ST
910247-7
287-9
25513-4
MARQUES
Mª JOSÉ DE AGUIAR
JOANITA
07ás19h
SD
SD
SD
FCC
25624-2
29031-9
930923-3
106150-0
CHARRY
ALVES
MARCILON
FERNANDA CRISTINA
D/N
SD
24443-0
EDILENE
19ás07h
SGT
SD
FC
FC
FC
31047-6
29368-7
940577-1
940588-7
940561-5
ROGÉRIO
JOSAFÁ
JOÃO EVANGELISTA
ROSEANY MÁXIMO
ELIANE FERREIRA
07ás19h
SD
SD
SD
29442-0
28768-7
29403-9
ALDINETE
MARQUES
DENISE
19ás07h
SD
FC
29308-3
980861-2
CLEOMAR
Mª DE FÁTIMA
BEZERRA
07ás19h
CB
SD
FC
22702-1
25603-0
846-0
ANA FIGUEIRÔA
GERMANO
VITÓRIA RÉGIA
19ás07h
CB
FC
23539-3
106278-6
OTÁVIO
SUZICLEIDE
Médico de Plantão
07ás07h
Drª
Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC
FC
980162-6
940600-0
Mª DE FÁTIMA LIMA
ANA VALÉRIA
19ás07h
FC
Fc
000109-0
00020-5
Mª DE LOURDES
Mª LÚCIA DA
CONCEIÇÃO
07ás19h
19ás07h
FC
SD
106065-1
24492-2
GILVÂNIA
EDILEUZA
19às07h
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
SPA Infantil
GILGLAITE PEDROSA
SANDRA WANDERLEY
3. MATERNIDADE:
Médicos de Plantão
07ás07h
O CMH não enviou a escala
em tempo hábil.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 05
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
FC
FC
FCRR
980860-4
286-0
991193-6
ENAIDE VIEIRA
SEVERINA MARQUES
ADEHILDA
19ás07h
FC
FCRR
107430-0
990901-0
VICÊNCIA
ANTONIETA
07ás19h
FC
FC
166-0
106083-0
Mª LUCIENE SILVA
Mª TEREZA MENDES
19ás07h
FC
0184-8
JOSILENE MATIAS
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h
19às07h
FC
FC
980171-5
00092-2
MÔNICA MARIA
LÍDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
FC
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD
FC
FCC
103580-0
619-0
111625-8
SYMONNE
RUTE FRANÇA
YONE DE LIMA
13às19h
SD
FC
FC
25508-4
940658-1
000813-3
19às07h
FC
FC
FC
940623-9
980195-2
568-1
244814-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
FC/SEC.
SAÚDE
SACRAMENTO
JAMILE
CLÁUDIA MAIA
ELIANE ANGELINA
SIMONE ANDRADE
JACIRA
TICIANA
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
Plantonista
19às07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO
Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
F. NEVES
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
20011-5
LUCIANO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 06
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 03 (SÁBADO):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Coordenador Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
MAJ
PM
MARINEZ
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
SUBTEN
PM
MIQUÉAS
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
940736-7
MÁRCIO
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
ST RR
990662-2
CARVALHO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGT RR
105308-7
ROBERTO
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
990060-8
GENTIL
O CMH não enviou a escala
em tempo hábil
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI
Despenseiro
Aux. Do Rancho
Aux. Da Burocracia
07ás07h
07ás07h
07às19h
SGT
Cb
SD
22653-0
19987-7
31111-1
LUCIVALDO
FERNANDO
TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
566-7
GILVANEIDE
19às07h
FC
Fc
866-9
744-7
ANA
LEONICE
Nutrição
07ás19h
SD
SD
SD
SD
SD
103239-9
103102-3
29344-0
104109-6
103575-4
BETÂNIA
JOSAFÁ
NOGUEIRA
EDGAR
VIANA
Serviço da Nutricionista de Produção
08às17h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRAil.
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
CB
25891-1
19898-6
MANUEL
MARCONE
Encanador
07ás19h
SD
25916-0
ACIOLY
Pedreiro e Aux.
07ás19h
FC
90061-3
RUBENS
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 07
19ás07h
FC
90060-5
MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-27829
-20445
JOSELITO
GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-990159
-18143
SOARES
JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
CB
CB
-28762
-21237
CLEONES
FAUSTINO
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
Oficial Superior na Subchefia CMH/
Sobreaviso
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
24H
COOPERATIVA
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobre aviso na Clínica Médica
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
19ás07h
FC
FC
0229-1
940654-9
ANA MARLY
EDINEIDE
Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
CB
FC
FC
CONT
CONT
CONT
CONT
C.SANLIFE
-26767
940534=8
940526-3
106066-0
106048-1
106058-9
106072-4
2434
MÁRCIA
ANDRÉ MORAES
JANE MARIA
KATIÚSSIA
ROSILENE
ROBERTA ALVES
ELIZABETE ROCHA
NELICE
19ás07h
FC
FC
FC
940594-1
980140-5
940538-0
ELUZA
SILVANA MARIA
DENISE IVONE
1. HOSPITAL GERAL:
Médicos de Plantão ao CMH
Médicos de Plantão a UTI
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 08
CONT
CONT
CONT
106084-8
108247-7
106152-6
JONAS DE LIMA
JOSÉ DE LIMA
GEANE RAMOS
Banco de Sangue
07ás19h
19às07h
SGT
SGT
-930124
-22759
HELBA
CARMEM
Plantão ao Laboratório de Raio X
07às19h
19às07h
SD
SD
103640-8
940454-6
HERMOGENES
ADRIANO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
FCC
FCC
FCC
COOP.
COOP.
COOP.
JOSÉ DANIEL
IRIS MARIA
SUELI ALVES
19ás07h
FC
561-4
FCC
FCC
106062-7
COOP.
Mª CRISTINA
ALMEIDA
LÚCIA MARIA
ANNE KARINE
07às19h
SD
29405-5
FLÁVIA
19às07h
FC
940050-0
MELQUISEDEC
CME
07às19h
19às07h
FC
FC
980116-2
0141-4
TÂNIA REJANE
Mª ZÉLIA
CCIH
07às19h
SGT
22789-7
SEVERINA DANTAS
Aux. de Enf. do GEPRI
07ás19h
SD
SD
FC
930923-3
910363-5
106047-3
MARCILON
WILLIAM
ROSÂNGELA MÁRCIA
19ás07h
SD
FC
FC
FC
FC
FCC
30782-3
940591-7
940554-2
980186-1
980188-0
106046-5
CARLOS
LUCIANA CUNHA
ALBINA
JOSENILDO
JOSEPY PONTES
Mª JOSÉ
CLEMENTINO
07ás19h
SD
FC
25158-5
106073-2
CARLOS
SANDRA PACHECO
19ás07h
FC
FC
980155-3
980143-0
TÂNIA MARIA
SANDRA CARMEM
07ás19h
19ás07h
SD
CB
FC
28768-7
23520-2
980175-8
MARQUES
ISMAEL
JOSELMA OLIVEIRA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 09
Médico de Plantão
07ás07h
07às19h
19ás07h
Drª
Dr.
Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC
FC
000244-5
637-8
ALGENI MARIA
Mª HELENA
CAZUMBÁ
19ás07h
FC
FC
FC
00690-4
000701-3
291-7
FLÁVIA MARIA
LUCIENE JOSEFA
Mª DOS PRAZERES
07ás19h
19às07h
FC
SD
90070-2
29432-2
UIARA BRUNO
ROSIVÂNIA
SPA Infantil
NÁDJA NOBRE
SAULO
BIANCA
3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD
SD
FC
29420-9
29425-0
00004-3
MARTA LÚCIA
Mª DO SOCORRO
Mª DA SAÚDE
19ás07h
FC
940598-4
DEJAIRA
07ás19h
19ás07h
FC
FC
556-8
940523-2
IRACI FRANCISC A
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h
19às07h
FC
FC
940539-9
940573-9
CRISTIANE CATANHO
LAUDICÉLIA
Enfermeiras Supervisoras
07às19h
FC
FC
FC
FCC
FCC
740-4
106165-8
813-0
111596-0
111150-7
Mª DOS PRAZERES
VERA LÚCIA
CLÁUDIA MAIA
LETÍCIA
ANA PAULA
19às07h
SD
FC
FC
FC
798318-2
940543-7
848-7
476-6
VIRGÍNIO
ÂNGELA KÁTIA
Mª APARECIDA
MARILANE FREIRE
D/N
SD
29402-0
DJANISE
Aux. De Enf. Ao Berçário
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
07ás07h
DIRCILENE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 010
Plantonista
07ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
30283-0
FLÁVIO
Motorista
07ás19h
SD
23915-1
JOSUÉ
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
980980-2
JEFFERSON
Para o dia : 04 (DOMINGO):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Coordenador Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
MAJ
PM
MARINEZ
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
PAULA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
29415-2
LUCICLEIDE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGTRR
99047-3
EDGAR
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
CB
19949-4
DURVAL
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
10388-5
CONSTANTINO
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI
Despenseiro
Aux. Do Rancho
07ás07h
07ás19h
SGT
SD
31434-0
27744-4
SÉRGIO LIRA
DUARTE
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
FC
00555-0
90074-5
JAÍDE
IZABEL
19às07h
FC
FC
712-9
468-0
ROSÁLIA
MAURICÉIA
07às19h
CB
SD
SD
SD
SD
24258=6
103343-3
105671-9
910292-2
103599-1
RISALVO
GAMA
CLÉCIO
ANA PAULA
Escala do Serviço da Nutrição
FABIANA
Serviço da Nutricionista de Produção
08às17h
FCC
106.212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB
SD
19987-7
27498-4
FERNANDO
ALMEIDA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 011
Encanador
07ás19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
SD
27611-1
29018-1
SANTIAGO
ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
CB
SD
-23500
27793
ISRAEL
SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
SD
-26830
-27167
CLÁUDIO
ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-31227
-22571
EVANDRO
ERIVALDO
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
Oficial Superior
Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
07ás07h
TC
QOM
07ás07h
CAP
QOM
SAULO PINZON
ARAÚJO
1. HOSPITAL GERAL:
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
24H
COOPERATIVA
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobre aviso na Clínica Médica
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07às19h
Médicos de Plantão ao CMH
Médicos de Plantão a UTI
19às07h
Aux. De Enf. a UTI
07ás19h
FC
CONT
FC
106096-1
940613-1
SANDRA MAGALI
DENILDA
LENIR SILVA
SD
FC
FC
CONT
CONT
CONT
CONT
27577-3
90228-4
90216-0
108203-5
106074-0
108260-4
108197-7
CUNHA
ANGELITA
EDNALVA
Mª APARECIDA
SANDRA FEIJÓ
ILGMA CARMEM
MARTA MANUELA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 012
19ás07h
FC
FC
FC
CONT
CONT
CONT
CONT
C.SANLIFE
980139-1
980122-7
90225-0
1066071-6
106262-0
106067-8
106072-4
781
SANDRA MARIA
ADAILTON
MARTA MARIA
KLEITON
SILVANIA SILVA
LUCIANA JUNG
ELIZABETE
Mª ADÉLCIA
Banco de Sangue
07ás07h
FC
-940630
IDALINA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
980587-7
LACERDA
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD
FCC
FCC
FCC
105899-1
COOPE.
COOPE.
COOPE.
WILLIAM
ANGÉLICA
ANECLEIDE
UIARA FÉLIX
19ás07h
SD
FC
FCC
25917-9
940585-2
COOPE.
AMARO
JOSENILDA
ZILPA MIGUEL
07às19h
SD
FC
27863-7
106059-5
RENALDO
SOLANGE PAZ
19às07h
FC
000045-0
IVONE MARIA
07ás19h
SD
910247-7
19às07h
FC
875-3
07ás19h
FC
FC
980108-1
107164-5
MARCOS ANTÔNIO
Mª RENATA
19ás07h
SGT
SD
FC
FC
31047-6
930877-6
980187-7
940606-9
FC
FC
940587-9
940576-3
ROGÉRIO
SAULO
ELIEZIL BELO
JORGE
ALEXANDRE
LUIZ CORDEIRO
SEBASTIÃO
VIRGÍLIO
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
EDVAN MARQUES
MARLENICE
FREIRE
07ás19h
FC
FCC
980159-6
107483-0
JODEILDO
SARA FERREIRA
19ás07h
SD
FC
FC
SD
CB
920105-0
980138-3
106056-2
25603-0
-17545-5
ANDRADE
DOUGLAS
Mª DAS GRAÇAS
GERMANO
ERCÍLIO
07às19h
19ás07h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 013
2. HOSPITAL INFANTIL:
Médico de Plantão
07ás19h
19ás07h
Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
Drª
Dr.
Drª
Drª
FÁTIMA
LUIZ ALEXANDRE
ANA MONTEIRO
FERNANDA
07ás19h
FC
940558-5
NOEMIA JOANA
19ás07h
FC
940593-1
CLEIDE
07ás19h
SD
FC
29429-2
106065-1
NIEDJA
GILVÂNIA
19ás07h
SD
FC
29432-2
940568-2
ROSIVÂNIA
LÚCIA HELENA
3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SGT
FC
FC
26694-9
00605-0
0284-4
SÔNIA REJANE
MARINALVA
GERALDINA
19ás07h
FC
90010-9
FC
697-1
ELIZABETE DO
CARMO
ISMÊNIA MAURÍCIA
Aux. De Enf. Ao Berçário
07ás19h
19às07h
SGT
Fc
22716-1
0689-0
ROSENY MARIA
Mª LÚCIA
CABRAL
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h
19às07h
FC
FC
980185-5
29431-4
JOCELINE
NAILDE
Enfermeiras Supervisoras
07às19h
FCC
111216-3
ROSEMERY
BEZERRA
19às07h
FC
FC
FC
91188-0
940653-0
000847-8
ALDEMILDE
MORGANA
EDNA DE LIRA
D/N
SD
104721-3
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
07ás07h
SÁ
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 014
Plantonista
07ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONT
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
29434-9
SÔNIA
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 05 (SEGUNDA - FEIRA):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
DIAS
Adjunto de dia ao SISMEPE
07ás07h
SGT
20792-6
LEITE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT
25886-5
GALDINO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SD
30604-5
EDNALDO
Cartão de Ponto
07ás07h
CB RR
102735-2
CRUZ
Estacionamento
06às12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT
07às19h
SGTRR
991023-9
EVANGELISTA
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI
Despenseiro
Aux. Da Despensa
Aux. Da Burocracia
07ás07h
07ás07h
07ás19h
SGT
SD
SD
31836-1
31111-1
LIRA
ALEXANDRE
TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
FC
FC
00555-0
90074-5
JAÍDE
IZABEL
19ás07h
FC
FC
712-9
468-0
ROSÁLIA
MAURICÉIA
07às19h
SD
SD
SD
SD
SD
29355-5
104115-0
27987-0
-920293
32150-8
SIMPLÍCIO
HELEN
MORAIS
DA SILVA
DIÓGENES
Escala do Serviço da Nutrição
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 015
Serviço da Nutricionista de Produção
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB
SD
SD
SD
FC
22871-0
26708-2
910769-0
950267-0
90073-7
LINDALVA
MARIA
ROOSEVELT
MAISA
Mª DAS GRAÇAS
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
CB
25891-1
19898-6
MANUEL
MARCONE
Encanador
07ás19h
SD
25916-0
ACIOLY
Pedreiro e Aux.
07ás19h
19ás07h
FC
FC
90061-3
90060-5
RUBENS
MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-27829
-20445
JOSELITO
GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-990159
-18143
SOARES
JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
CB
CB
-28762
-21237
CLEONES
FAUSTINO
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
SD
SD
SD
SD
SD
SD
CB
SD
SD
CB
CB
CB
29235-4
-930813
24668-9
910103-9
27763-0
920083-5
25775-3
31099-9
27275-2
20486-2
22094-1
23438-1
BEZERRA
ANTONY
ISRAEL
MARCOS
CORREIA
GILVAN
REIS
WELLINGTON
JORGE
SYLVIO
MOUZINHO
BORGES
8581
4417
8569
1613
8567
4415
8565
8582
3905
4418
4416
4408
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
Oficial Superior
Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 016
1. HOSPITAL GERAL:
Médicos de Plantão ao SPA
Médicos de Plantão a UTI
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
07às19h
24h
DR°
940559-3
JOSÉ ROBERTO
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC
FC
FC
FC
FC
90215-2
950001-4
90213-6
940654-9
90209-8
GLADYS UCHÔA
ANA AMÉLIA
Mª ELZANIR
EDINEIDE
Mª CRISTINA
BRAVO
CB
CB
CB
FC
C.SANLIFE
22811-7
-26767
22983-0
980168-5
2434
CLARICE
MÁRCIA
EDEMIR LEITE
NIVALDO
NELICE
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
19ás07h
FC
FC
FC
CONT
CONT
794-3
00093-1
980174-0
106084-8
108247-7
JOSEFA ANTÔNIA
LEDA MARIA
FLÁVIA ALVES
JONAS DE LIMA
JOSÉ DE LIMA
Banco de Sangue
07às19h
08às18h
SGT
FC
-22274
573-8
MARILENE
JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07às07h
CB
23261-0
CLEBSON
Câmara escura e Técnico em Radiologia
07ás19h
CB
23261-0
CLEBSON
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD
SD
FCC
FCC
FCC
23238-6
25917-9
COOPER.
COOPER.
COOPER.
FIDELIS
AMARO
JOSÉ DANIEL
IRIS MARIA
SUELI ALVES
19ás07h
SD
FCC
FCC
29433-0
106062-7
COOPER.
ROSINEIDE
LÚCIA MARIA
ANNE KARINE
07ás19h
CB
SD
18392-1
29411-0
CONSTANTINO
JAIDETE
19ás07h
07às13h
07às11h
Aux. De Enf. a UTI
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
07ás19h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 017
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
SD
SD
FC
FC
29440-3
29405-5
90070-0
0037-0
VALÉRIA
FLÁVIA
Mª CÉLIA
NUNES
19às07h
FC
FC
670-0
980147-8
JENI SOARES
JAQUELINE
07ás19h
FC
287-9
FC
106049-0
19às07h
ST
25513-4
Mª JOSÉ DE
AGUIAR
SILVANIA
BENEDITA
JOANITA
07ás19h
SD
SD
SD
FCC
25624-2
29031-9
25158-5
106150-0
CHARRY
ALVES
CARLOS
FERNANDA
CRISTINA
19ás07h
SD
SD
FC
24443-0
29368-7
940577-1
FC
940588-7
FC
FCC
940561-5
106046-5
EDILENE
JOSAFÁ
JOÃO
EVANGELISTA
ROSEANY
MÁXIMO
ELIANE FERREIRA
Mª JOSÉ
CLEMENTINO
07ás19h
SD
SD
SD
28768-7
29442-0
29403-9
MARQUES
ALDINETE
DENISE
19às07h
SD
FC
29308-3
980861-2
CLEOMAR
Mª DE FÁTIMA
BEZERRA
07ás19h
CB
FC
22702-1
106050-3
FC
846-0
ANA FIGUEIRÔA
Mª DE FÁTIMA
COSTA
VITÓRIA RÉGIA
19ás07h
CB
FC
23539-3
106278-6
OTÁVIO
SUZICLEIDE
07ás07h
07às19h
19às07h
Drª
Drª
Drª
2. HOSPITAL INFANTIL:
Médico de Plantão
MARTA MACIEL
JULIANA
MARA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 018
Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC
980162-6
Mª DE FÁTIMA
LIMA
ANA VALÉRIA
FC
940600-0
19ás07h
FC
Fc
000109-0
00020-5
Mª DE LOURDES
Mª LÚCIA DA
CONCEIÇÃO
07ás19h
FCC
106065-1
19ás07h
SD
24492-2
GILVÂNIA
FERREIRA
EDILEUZA
3. MATERNIDADE
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
FC
FC
980860-4
0286-0
FC
FC/RR
940598-4
991193-6
ENAIDE VIEIRA
SEVERINA
MARQUES
DEJAIRA MARIA
ADEHILDA
19ás07h
FC/RR
FC
990901-0
107430-0
ANTONIETA SILVA
VICÊNCIA ALVES
07ás19h
FC
FC
0166-0
106083-0
Mª LUCIENE
Mª TEREZA
MENDES
19às07h
FC
184-8
JOSILENE MATIAS
07ás19h
FC
940539-9
FC
980171-5
CRISTIANE
CATANHO
MONICA MARIA
19às07h
FC
092-2
LÍDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
FC
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD
FC
FC
FCC
103580-0
619-0
813-3
111625-8
SYMONNE
RUTE FRANÇA
CLÁUDIA MAIA
YONE DE LIMA
13às19h
SD
FC
25508-4
940658-1
FC
980195-2
FC
940623-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
19às07h
SACRAMENTO
JAMILE
SIMONE
ANDRADE
ELIANE
ANGELINA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 019
FC
FC
568-1
22814-9
JACIRA
TICIANA
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
Plantonista
06às06h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
PAULO FREITAS
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
21964-9
ALBERTO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105902-5
MONTEIRO
Motorista
07ás19h
SD
106003-1
JOSUÉ
SD
980326-2
MAIA
Motorista (Sobreaviso)
Para o dia: 06 (TERÇA-FEIRA):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
NEUMA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
29428-4
MARILENE
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGT RR
106134-8
PEREIRA
Escala do SPA
07ás07h
SAMA
07ás07h
SGT RR
106003-1
JOSUÉ
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
102719-0
JOMAR
Sobreaviso do CTI
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
CONT
RITA DE CÁSSIA
Estacionamento
06às12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro
Aux. Do Rancho
07ás07h
07ás07h
SGT
SD
29347-4
29265-6
ADILSON
SILVINO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 020
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
566-6
GILVANEIDE
19às07h
FC
FC
866-9
744-7
ANA
LEONICE
SD
SD
SD
SD
SD
31220-0
103239-9
102816-2
30742-4
27965-0
SÉRGIO
BETÂNIA
CRISTIANE
BACKÔ
DAVID
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço de Rouparia
07ás19h
CB
SD
19987-7
27498-4
FERNANDO
ALMEIDA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB
SD
SD
SD
FC
22871-0
26708-2
910769-0
950267-0
90073-7
LINDALVA
MARIA
ROOSEVELT
MAISA
Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07às19h
SGT RR
607585-1
VANDELSO
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
SD
27611-1
29018-1
SANTIAGO
ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. Seç. De Serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
CB
SD
-23500
27793
ISRAEL
SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
SD
-26830
-27167
CLÁUDIO
ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-31227
-22571
EVANDRO
ERIVALDO
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
SD
CB
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
910421-1
21658-5
27239-6
910472-0
980045-6
20656-3
27048-2
920159-1
30193-0
21901-0
BERINGUEL
CARLOS
GEZI
BRENO
FENTES
LIPPO
MANASSÉS
MENEZES
JÚNIOR
RENÊ
Escala de Serviço da Nutrição
Serviço da Nutricionista de Produção
8581
4417
8569
1613
8567
4415
8565
8582
3905
4418
07ás19h
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 021
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
CMH/ 07ás07h
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil,
Supervisor Médico ao CMH
07ás07h
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil,
1. HOSPITAL GERAL:
Médicos de Plantão ao SPA
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Oficial Superior
Sobreaviso
na
Subchefia
Médicos de Plantão a UTI
07ás13h
T/N
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso a Clínica Médica
07às07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC
940619-0
ROSELI JUSTINO
19ás07h
FC
FC
229-1
90231-4
ANA MARLY
VÂNIA MARIA
13às19h
FC
950001-4
ANA AMÉLIA
07ás19h
CB
CB
FC
CONT
CONT
22811-7
-26767
940534=8
108260-4
106074-0
CLARICE
MÁRCIA
ANDRÉ MORAES
ILGA CARMEM
SANDRA FEIJÓ
19ás07h
FC
FC
FC
FC
CONT
CONT
CONT
CONT
C.SANLIFE
940594-1
980140-5
940538-0
00093-1
1066071-6
106057-8
106262-0
106072-4
781
ELUZA
SILVANA MARIA
DENISE IVONE
LEDA MARIA
KLEITON
LUCIANA JUNG
SILVANIA SILVA
ELIZABETE
Mª ADÉLCIA
Aux. De Enf. a UTI
DR°
DRa
940580-1
980118-9
MARCO AURÉLIO
VERÔNICA Mª
Banco de Sangue
07ás19h
19às07h
08às18h
SGT
SGT
FC
-930124
-22759
573-8
HELBA
CARMEM
JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
SD
31237-8
PAULO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 022
Aux. de Enfermagem ao SPA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
07ás19h
FCC
FCC
FCC
19às07h
FCC
561-4
FCC
FCC
108248-5
COOPER.
CB
CB
SD
SD
FC
19033-0
17165-4
30162-0
27863-7
000298-4
FC
FC
249-6
106059-5
ISAILTON
BARBOSA
ÁVILA
RENALDO
ELIANE
MAXIMINIANO
Mª VERALÚCIA
SOLANGE PAZ
19às07h
FC
940050-0
MELQUISEDEC
07às19h
SD
FC
FC
910247-7
940524-0
141-4
MARQUES
TÂNIA NASCIMENTO
Mª ZÉLIA
07ás19h
SD
SD
FCC
910363-5
930923-3
106047-3
WILLIAM
MARCILON
ROSÂNGELA
MÁRCIA
19ás07
SD
FC
FC
FC
FC
FCC
30782-3
940591-7
940554-2
980186-1
980188-0
106-46-5
CARLOS
LUCIANA CUNHA
ALBINA
JOSENILDO
JOSEPY PONTES
Mª JOSÉ
CLEMENTINO
07ás19h
SD
SD
SD
FCC
25158-5
28768-7
29442-0
106073-2
CARLOS
MARQUES
ALDINETE
SANDRA PACHECO
19ás07h
FC
FC
980155-3
980143-0
TÂNIA MARIA
SANDRA CARMEM
07às19h
FC
846-0
VITÓRIA RÉGIA
19às07h
CB
CB
FC
23520-2
23539-3
980175-8
ISMAEL
OTÁVIO
JOSELMA
07ás19h
19às07h
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
2. HOSPITAL INFANTIL:
COOPER.
COOPER.
COOPER.
ANGÉLICA MARIA
ANECLEIDE
UIARA FÉLIX
Mª CRISTINA
ALMEIDA
LUCIENE FLORINDA
ZILPA MIGUEL
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 023
Médico de Plantão
07ás07h
DR.
LOUIZ
GOLDESTENS
ISA CRISTINA
Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC
637-8
FC
000244-5
Mª HELENA
CAZUMBÁ
ALGENI MARIA
19ás07h
FC
FC
FC
000690-4
000701-3
000291-7
FLÁVIA MARIA
LUCIENE JOSEFA
Mª DOS PRAZERES
07ás19h
19às07h
FC
SD
90070-2
29432-2
UIARA BRUNO
ROSIVÂNIA
3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD
SD
FC
29420-9
29425-0
0004-3
MARTA LÚCIA
Mª DO SOCORRO
Mª DA SAÚDE
19ás07h
FC
940598-4
DEJAIRA MARIA
07ás19h
19ás07h
FC
FC
0556-8
940523-2
IRACI FRANCISCA
07ás19h
FC
940539-9
CRISTIANE
CATANHO
19às07h
FC
940573-9
LAUDICÉLIA
Imunização
07ás19h
FC
980161-8
MÔNICA PEREIRA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
FC
740-4
FCC
FCC
FC
111596-0
111150-7
106165-8
SD
FC
25508-4
940658-1
813-3
SD
FC
FC
FC
798318-2
940543-7
000848-7
476-6
Aux. De Enf. Ao Berçário
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
13ás19h
FC
19às07h
DIRCILENE MARIA
Mª DOS
PRAZERES
LETÍCIA PAULA
ANA PAULA
VERA LÚCIA
SACRAMENTO
JAMILE
CLÁUDIA MAIA
VIRGÍNIO
ÂNGELA KÁTIA
Mª APARECIDA
MARILANE FREIRE
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 024
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONT.
Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
ALDONSO
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
CB
20011-5
LUCIANO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
Para o dia : 07 (QUARTA-FEIRA):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
TEN
PM
BARBOSA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
930739-7
LIBERATO
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
ST RR
990662-2
CARVALHO
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
SGTRR
105308-7
ROBERTO
Cartão de Ponto
07ás07h
SGTRR
990060-8
GENTIL
Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil.
Sobreaviso do CTI
Portão do CODONT.
07às19h
SGTRR
991023-9
EVANGELISTA
Despenseiro
Aux. Do Rancho
Aux. Da Burocrácia
07ás07h
07ás07h
07às19h
SGT
CB
SD
22653-0
19987-7
31111-1
LUCIVALDO
FERNANDO
TINÉ
Escala de Serviço da Copa
07às19h
FC
FC
00555-0
90074-5
JAÍDE
IZABEL
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 025
19às07h
FC
FC
712-9
468-0
ROSÁLIA
MAURICÉIA
Nutrição
07ás19h
SD
SD
SD
SD
SD
103102-6
29344-0
105671-9
103575-4
104109-6
JOSAFÁ
NOGUEIRA
FABIANE
VIANA
EDGAR
Serviço da Nutricionista de Produção
070às13h
FCC
106212-3
VERA LÚCIA
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
SD
30290-2
PALMEIRA
Escala da Costuraria
07ás13h
07às15h
CB
SD
SD
SD
FC
22871-0
26708-2
910769-0
950267-0
90073-7
LINDALVA
MARIA
ROOSEVELT
MAISA
Mª DAS GRAÇAS
Encanador
07às19h
SD
25916-0
ACIOLY
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
CB
25891-1
19898-6
MANUEL
MARCONE
Pedreiro e Aux.
07ás19h
19ás07h
FC
FC
90061-3
90060-5
RUBENS
MARCOS
Oxigênio
07ás19h
SD
30933-8
LEITÃO
Aux. Seç. De Serviço
07ás19h
SGT
20318-1
PIMENTEL
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-27829
-20445
JOSELITO
GOMES
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-990159
-18143
SOARES
JUSTINO
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
CB
CB
-28762
-21237
CLEONES
FAUSTINO
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
SD
SD
SD
SD
SD
SD
CB
SD
SD
CB
CB
CB
29235-4
-930813
24668-9
910103-9
27763-0
920083-5
25775-3
31099-9
27275-2
20486-2
22094-1
23438-1
BEZERRA
ANTONY
ISRAEL
MARCOS
CORREIA
GILVAN
REIS
WELLINGTON
JORGE
SYLVIO
MOUZINHO
BORGES
8581
4417
8569
1613
8567
4415
8565
8582
3905
4418
4416
4408
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 026
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo háb
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo háb
Médicos de Plantão ao SPA
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Médicos de Plantão a UTI
07ás13h
13ás19h
19ás07h
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Oficial Superior
Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
CMH/
1. HOSPITAL GERAL:
DRa.
DR.
DR.
980118-9
940580-1
90448-1
VERÔNICA Mª
MARCO AURÉLIO
SYLVIO ROMERO
19às07h
Enfermeiras a UTI
07ás19h
19ás07h
13às19h
FC
FC
FC
940654-9
90215-2
EDINEIDE
SANDRA MAGALI
GLADYS UCHÔA
07ás19h
CB
SD
FC
FC
CONT
C.SANLIFE
22983-0
27577-3
90228-4
90216-0
106066-0
2434
EDEMIR LEITE
CUNHA
ANGELITA
EDNALVA
KATIÚSSIA
NELICE
19às07h
FC
FC
FC
CONT
CONT
CONT
980139-1
980122-7
90225-0
106152-6
106084-8
108247-7
SANDRA MARIA
ADAILTON
MARTA MARIA
GEANE RAMOS
JONAS DE LIMA
JOSÉ DE LIMA
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
Banco de Sangue
07às19h
19às07h
08às18h
SGT
FC
FC
-22274
-940630
573-8
MARILENE
IDALINA
JANDIRA
Plantão ao Laboratório de Raio X
07ás07h
CB
30153-1
CELSO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
SD
SD
23238-6
105899-1
FIDELIS
WILLIAM
Aux. De Enf. a UTI
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 027
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
FCC
FCC
FCC
COOPER.
COOPER.
COOPER.
JOSÉ DANIEL
IRIS MARIA
SUELI ALVES
19ás07h
SD
FC
FCC
FCC
25917-9
940585-2
COOPER.
108248-5
AMARO
JOSENILDA
ANNE KARINE
LUCIENE FLORINDA
07ás19h
CB
SD
SD
SD
FC
FC
18392-1
29405-5
29440-3
29411-0
90070-0
0037-0
CONSTANTINO
FLÁVIA
VALÉRIA
JAIDETE
Mª CÉLIA
NUNES
19às07h
FC
00045-0
IVONE MARIA
07às19h
FC
940524-0
19às07h
FC
FC
106049-0
00875-3
TÂNIA
NASCIMENTO
SILVÂNIA BENEDITA
MARLENICE FREIRE
07às19h
SD
FC
FCC
FCC
25624-2
980108-0
107164-5
106150-0
CHARRY
MARCOS ANTÔNIO
Mª RENATA
FERNANDA
CRISTINA
19ás07h
SGT
SD
FC
FC
FC
FC
31047-6
930877-6
980187-7
940606-9
940587-9
940576-3
ROGÉRIO
SAULO
ELIEZIL BELO
JORGE ALEXANDRE
LUIZ CORDEIRO
SEBASTIÃO
VIRGÍLIO
07ás19h
SD
SD
FC
FCC
29403-9
29442-0
980159-6
107483-0
DENISE
ALDINETE
JODEILDO MACÊDO
SARA FERREIRA
19ás07h
SD
FC
FC
920105-0
980138-3
106056-2
ANDRADE
DOUGLAS
Mª DAS GRAÇAS
07ás19h
CB
SD
SD
22702-1
25603-0
28768-8
ANA FIGUEIRÔA
GERMANO
MARQUES
19ás07h
CB
CB
23520-2
17545-5
ISMAEL
ERCÍLIO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 028
2. HOSPITAL INFANTIL:
Médico de Plantão
07ás07h
Drª
CLÁUDIA
BRASILEIRO
KÉYLA CAMARGO
Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
SPA Infantil
07ás19h
FC
FC
940558-5
980135-9
NOEMIA JOANA
EDINAURIA
19ás07h
FC
FC
940593-1
991190-1
CLEIDE FERREIRA
Mª IZABEL
07ás19h
SD
FC
SD
29429-2
0291-7
24492-2
NIEDJA
Mª DOS PRAZERES
EDILEUZA
19ás07h
3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SGT
FC
FC
26694-9
00605-0
0284-4
SÔNIA REJANE
MARINALVA
GERALDINA
19ás07h
FC
90010-9
FC
697-1
ELIZABETE DO
CARMO
ISMÊNIA MAURÍCIA
07ás19h
19ás07h
SGT
FC
22716-1
689-0
ROSENY MARIA
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h
19às07h
FC
SD
980185-5
29431-4
JOCELINE
NAILDE
Imunização
07ás19h
FC
980161-8
MÔNICA PEREIRA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
FC
FCC
940758-8
111216-3
JÁCIA MARIA
ROSEMERY
BEZERRA
13às19h
SD
FC
FC
25508-4
000813-3
940658-1
SACRAMENTO
CLÁUDIA MAIA
JAMILE
FC
FC
FC
SGT
940653-0
000847-8
991188-0
29422-5
Aux. De Enf. Ao Berçário
19às07h
D/N
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Mª LÚCIA CABRAL
MORGANA
EDNA DE LIRA
ALDEMILDE
Mª JOSÉ PEREIRA
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 029
Dispensação/Med.
07ás07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO
Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
F. NEVES
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
QOD
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
30283-0
FLÁVIO
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105902-5
MONTEIRO
Motorista
07ás19h
SD
23915-1
JOSUÉ
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
980326-2
MAIA
Para o dia : 08 (QUINTA - FEIRA):
A - CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE - CASIS
Supervisor Administrativo ao SISMEPE
07ás07h
CAP
PM
TELMIRA
Adjunto ao SISMEPE
07ás07h
SGT
22925-3
KÁTIA
Ambulatórios do Scavuzzi
07ás07h
SGTRR
99047-3
EDGAR
Escala do SPA
07ás07h
Escala do SAMA
07ás07h
CB
19949-4
DURVAL
Cartão de Ponto
07ás07h
SGT RR
10388-5
CONSTANTINO
Estacionamento
06ás12h
SD
28060-7
MARIA IRENE
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso do CTI
Portão do CODONT.
07ás19h
SGTRR
991923-9
BATISTA
Despenseiro
Aux. Do Rancho
07ás07h
07ás07h
SGT
SD
31434-0
27744-4
SÉRGIO LIRA
DUARTE
Escala de Serviço da Copa
07ás19h
\FC
FC
FC
388-3
90069-0
809-5
LOURDES
ADELMA
CONCEIÇÃO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 030
19ás07h
FC
FC
90072-9
468-0
IVA
MAURICÉIA
07às19h
CB
SD
SD
SD
SD
24258=6
103343-3
104115-0
910292-2
103599-1
RISALVO
GAMA
CLÉCIO
ANA PAULA
07:30às17h
FCC
107520-9
SARAH
Escala de Serviço da Rouparia
07ás19h
CB
SD
19987-7
27498-4
FERNANDO
ALMEIDA
Costuraria
07ás13h
CB
SD
SD
SD
FC
22871-0
26708-2
910769-0
950267-0
90073-7
LINDALVA
MARIA
ROOSEVELT
MAISA
Mª DAS GRAÇAS
Escala do Serviço da Nutrição
Serviço da Nutricionista de Produção
07às15h
Encanador
07ás19h
Eletricista
07ás19h
19ás07h
SD
SD
27611-1
29018-1
SANTIAGO
ANÍSIO
Oxigênio
07ás19h
SD
25796-6
EVALDO
Aux. /seção de serv.
07ás19h
SGT
28719-9
RODRIGUES
Motorista da Ambulância - 4420
07ás19h
19ás07h
CB
SD
-23500
27793
ISRAEL
SENA
Motorista da Ambulância - 4421
07ás19h
19ás07h
SD
SD
-26830
-27167
CLÁUDIO
ÁVILA
Motorista da Ambulância – 4422
07ás19h
19ás07h
SD
CB
-31227
-22571
EVANDRO
ERIVALDO
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
Motorista de Dia a VT –
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
06às18h
SD
CB
SD
SD
SD
CB
SD
SD
SD
SD
SD
910421-1
21658-5
27239-6
910472-0
980045-6
20656-3
27048-2
920159-1
30193-0
21901-0
910625-1
BERINGUEL
CARLOS
GEZI
BRENO
FENTES
LIPPO
MANASSÉS
MENEZES
JÚNIOR
RENÊ
ELMIR
8581
4417
8569
1613
8567
4415
8565
8582
3905
4418
4408
SGT RR 607585-1
HELEN
VANDELSO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 031
B - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
CMH/ 07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Médicos de Plantão ao CMH
07ás19h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Médicos de Plantão a UTI
07às19h
19às07h
Sobre aviso na Traumatologia
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Sobreaviso na Cirurgia Geral
07ás07h
O Chefe não enviou a
escala em tempo hábil
Enfermeiras a UTI
07ás19h
FC
FC
950001-4
000229-1
ANA AMÉLIA
ANA MARLY
19as07h
CONT
FC
106096-1
90215-2
DENILDA
GLADYS UCHÔA
07às13h
07às11h
FC
Fc
90209-8
SANDRA MAGALI
Mª CRISTINA BRAVO
13às19h
FC
90231-4
VÂNIA MARIA
07ás19h
CB
CB
FC
CONT
CONT
22811-7
-26767
980168-5
108260-4
108203-5
CLARICE
MÁRCIA
NIVALDO
ILGA CARMEM
Mª APARECIDA
19ás07h
FC
FC
FC
CONT
CONT
CONT
C.SANLIFE
794-3
00093-1
980174-0
106071-6
106067-8
106262-0
781
JOSEFA ANTÔNIA
LEDA MARIA
FLÁVIA ALVES
KLEITON
LUCIANA JUNG
SILVANIA
Mª ADÉLCIA
13às19h
CONT
108197-7
MARTA MANUELA
07ás19h
19ás07h
08às16h
SGT
FC
Fc
-22274
-980
573-8
MARILENE
FÁTIMA
JANDIRA
Oficial Superior
Sobreaviso
na
Subchefia
Supervisor Médico ao CMH
1. HOSPITAL GERAL:
Aux. De Enf. a UTI
Banco de Sangue
FC
FC
90448-1
90192-0
SYLVIO ROMERO
PAULO ROBERTO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 032
Plantão ao Laboratório de Raio X
07às19h
19às07h
SD
SD
103640-8
940454-6
HERMOGENES
ADRIANO
Aux. de Enfermagem ao SPA
07ás19h
FCC
FCC
FCC
COOPER.
COOPER.
COOPER.
ANGÉLICA MARIA
ANECLEIDE
UIARA FÉLIX
19ás07h
SD
FCC
FCC
29433-0
106062-7
COOPER.
ROSINEIDE
LÚCIA MARIA
ZILPA MIGUEL
07ás19h
CB
CB
SD
SD
FC
FC
FC
19033-0
17165-4
27863-7
30162-0
249-6
000298-4
106059-5
ISAILTON
BARBOSA
RENALDO
ÁVILA
Mª VERALÚCIA
ELIANE MAXIMINIANO
SOLANGE PAZ
19às07h
FC
FC
670-0
980147-8
JENI SOARES
JAQUELINE
07às19h
SD
FC
ST
910247-7
0287-9
25513-4
MARQUES
Mª JOSÉ DE AGUIAR
JOANITA
07ás19h
SD
SD
SD
SD
FCC
910363-5
25624-2
930923-3
29031-9
106150-0
WILLIAM
CHARRY
MARCILON
ALVES
FERNANDA CRISTINA
19ás07h
SD
SD
FC
FC
FC
FC
24443-0
29368-7
940577-1
940588-7
940561-5
940591-7
EDILENE
JOSAFÁ
JOÃO EVANGELISTA
ROSEANY MÁXIMO
ELIANE FERREIRA
LUCIANA PESSOA
07ás19h
SD
SD
SD
SD
25158-5
29403-9
29442-0
28768-7
CARLOS
DENISE
ALDINETE
MARQUES
19ás07h
SD
SD
FC
29308-3
920105-0
980861-2
CLEOMAR
ANDRADE
Mª DE FÁTIMA
BEZERRA
07ás19h
CB
SD
FC
22702-1
25603-0
846-0
ANA FIGUEIRÔA
GERMANO
VITÓRIA RÉGIA
Aux. de Enf. ao C.Cirúrgico
CME
19às07h
Aux. de Enf. do GEPRI
Aux. de Enf. Do GETER
Aux. de Enf. Do GEQUAR
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 033
19ás07h
CB
FC
23539-3
106278-6
OTÁVIO
SUZICLEIDE
Médico de Plantão
07ás19h
Drª
Drª
Aux. de Enf. Do HOSIN
07ás19h
FC
FC
980162-6
940600-0
Mª DE FÁTIMA LIMA
ANA VALÉRIA
19ás07h
FC
Fc
000109-0
00020-5
Mª DE LOURDES
Mª LÚCIA DA
CONCEIÇÃO
07ás19h
19ás07h
FCC
SD
106065-1
24492-2
GILVÂNIA LOBO
EDILEUZA
2. HOSPITAL INFANTIL:
SPA Infantil
MARIA HELENA
ARGENTINA PASSOS
3. MATERNIDADE:
O CMH não enviou a
escala em tempo hábil.
Médicos de Plantão
07ás07h
Aux. De Enf. Ao MASEG
07ás19h
SD
FC
FC
FCRR
29420-9
980860-4
286-0
991193-6
MARTA LÚCIA
ENAIDE VIEIRA
SEVERINA MARQUES
ADEHILDA
19ás07h
FC
FCRR
107430-0
990901-0
VICÊNCIA ALVES
ANTONIETA SILVA
07ás19h
166-0
106083-0
184-8
Mª LUCIENE SILVA
Mª TEREZA MENDES
19ás07h
FC
FC
FC
Aux. de Enf. Ao C.Obstétrico
07ás19h
19às07h
FC
FC
980171-5
00092-2
MONICA MARIA
LIDIA MARINHO
Imunização
07ás19h
Fc
980104-9
SEVERINA MARIA
Enfermeiras Supervisoras
07ás19h
SD
FC
FCC
103580-0
619-0
111625-8
SYMONNE
RUTE FRANÇA
YONE DE LIMA
13às19h
SD
FC
25508-4
940658-1
19às07h
SGT
FC
FC
FC
FC
29422-5
940623-9
980195-2
568-1
244814-9
Aux. De Enf. Ao Berçário
JOSILENE MATIAS
SACRAMENTO
JAMILE
MARIA JOSÉ VIEIRA
ELIANE ANGELINA
SIMONE ANDRADE
JACIRA
TICIANA CARDOSO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 034
C - CENTRO FARMACÊUTICO – CFARM
Dispensação/Med.
07às07h
2. LABORATÓRIO DE ANÁLISES:
Plantonista
19ás07h
D - CENTRO ODONTOLÓGICO – CODONTO
Supervisor ao CODONT.
07ás07h
TC
QOD
PAULO FREITAS
Sobreaviso ao CODONT.
07ás07h
TEN
PM
MÔNICA PINTO
Permanência ao CODONT
07ás07h
SD
29434-9
SÔNIA
Seção de Patrimônio
07às19h
ST RR
105042-7
PIRES
Motorista
07ás19h
SD
31099-9
WELLINGTON
Motorista ( Sobreaviso )
07ás07h
SD
930980-2
JEFFERSON
2ª PARTE
II – INSTRUÇÃO
A - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 173 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 1027, de 21 SET 2009
EMENTA: Dispensa e Designa, Monitor de Apoio Técnico Pedagógico, Professores e
Instrutores para o ano letivo de 2009 no Colégio da Polícia Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 100
e 101 e seus Incisos I, III, X e XVI do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº
17.589, de 16 JUN 94;
Considerando as necessidades do ensino do Colégio da Polícia Militar, regidas pela Lei
nº 13.167, de 20 DEZ 06 ( Instrutores que atuam no CPM/DP) e a Lei nº 11.329, de 16 JAN 96
(Estatuto do Magistério Público);
Considerando o disposto no Art. 2º e seus §§ 1º a 3º, bem como o Art. 4º do Decreto nº
14.820, de 20 FEV 91, que regula o valor da hora-aula;
Considerando o disposto no Art. 2º e seus Incisos I e II da Portaria do Comando Geral nº 372,
de 14 MAR 91, publicado no SUNOR nº 11, de 15 MAR 91, que vincula os percentuais do valor da
horaaula,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 035
do CPM/DP, em relação ao valor da hora-aula do Curso Superior de Polícia (CSP);
Considerando as disposições contidas na Portaria do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 08,
que aprovou as normas que institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de
Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço
de Orientação Educacional e Assessorias Técnico–pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF –
ENSINO/CPM-DP), publicada no SUNOR nº 025, de 13 MAI 08,
R E S O L V E:
Art. 2º - Designar, para os encargos abaixo discriminados os servidores abaixo relacionados,
com as respectivas cargas horárias:
A contar de 05 SET 2009
Func.Civil
103-1
Lindinalva de Jesus Silva
Monitor de Apoio Técnico
Pedagógico
200 h/a
3ª PARTE
III – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
A - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 172 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS
1.1.0. Da Secretaria de Administração
O Gestor de Apoio ao Servidor,
R E S O L V E:
Colocar a disposição da SDS/PMPE, a servidora da SES, Lucila Rodrigues Pellegrino
de Azevedo, Mat. 234408-4, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31 DEZ
2009. (Transcrita do DOE nº 101, de 03 JUN 2009)
1.3.0. Da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco
N° 3129, de 30 OUT 2008
O Diretor-Presidente atendendo ao que foi requerido e ao disposto no Laudo Médico s/
n de 29 NOV 2007 da Junta Superior de Saúde da PMPE,
R E S O L V E:
Aposentar, por invalidez, Alex Antunes Correia, Médico, CL III, FS-A, Mat. 900931,
lotado na Polícia Militar de Pernambuco, nos termos do Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c o Art. 34
da LCE nº 28/2000 e suas alterações, com a situação constituída até 31 DEZ 03, data da publicação
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 036
da EC nº 41/03, e a incorporação da Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal, de acordo com o Art.
18, § 4º da LC nº 081, de 20 DEZ 2005, fixando em favor do(a) requerente os proventos mensais
integrais, ressalvadas as melhorias posteriores:
Venc.
Quinq. Civil (02)
PAVP
TOTAL
R$ 2.450,21
R$ 245,02
R$ 1.448,20
R$ 4.143,43
(Transcrita do DOE nº 208, de 31 OUT 2008)
--oo(0)oo-Nº 2717, de 28 AGO 2009
O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02,
R E S O L V E:
Aposentar por tempo de contribuição, Maria do Socorro Marques da Silva, Auxiliar de
Serviços, PCPM-NA, Mat. 0662-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 31 anos de contribuição,
nos termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05:
Informações Complementares referente aos proventos
Verba
Descrição
Total
Valor
596,1
1
Vencimento
7
Quinqüênio Civil
518,35
77,75
--oo(0)oo-Nº 2618, de 28 AGO 2009
O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444 /02,
R E S O L V E:
Atendendo ao que foi requerido e ao disposto no Laudo Médico nº de 16 DEZ 2008 da Junta
Superior se Saúde da PMPE,
R E S O L V E:
Aposentar por invalidez Ilzelia Luz dos Santos, Nivel Administrativo; PCPM-NA, Mat. 762-5,
lotada Polícia Militar de Pernambuco, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c os §§ 3º e 17 da referida Emenda e c/c o Art. 34 e Art. 44 da LCE nº
28/2000 e alterações, conforme referência de cálculo faz jus à média das remunerações de
contribuição estando osm proventos limitados à remuneração do seu cargo efetivo, por ser inferior a
média retromencionada:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 037
Informações Complementares referente aos proventos
Verba
Descrição
Total
Valor
803,44
1
Vencimento
518,35
7
Qüinqüênio Civil
204
Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal
77,75
207,34
--oo(0)oo-Nº 2659, de 28 AGO 2009
O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02,
R E S O L V E:
Aposentar por tempo de contribuição, Josefa Francisca da Silva, Auxiliar de Serviços,
PCPMNA, Mat. 0953-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 33 anos de contribuição, nos
termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05:
Informações Complementares referente aos proventos
Verba
Descrição
Total
Valor
622,02
1
Vencimento
518,35
--oo(0)oo-Nº 2612, de 28 AGO 2009
O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02,
RESOLVE
Aposentar por tempo de contribuição, Gueize Fagundes Bastos Gomes, Médico, CL III,
FS-A, Mat. 550-9, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 31 anos de contribuição, nos termos do
Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05:
Informações Complementares referente aos proventos
Verba
Descrição
Total
Valor
4652,66
1
Vencimento
7
Qüinqüênio Civil
2572,72
514,54
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 038
91
Parcela Autônoma de Vantagem Pessoal
1565,4
Nº 2742, de 28 AGO 2009
O Diretor-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02,
R E S O L V E:
Aposentar por tempo de contribuição, Marilene Monteiro de Azevedo, Auxiliar de
Serviço, PCPM, Mat. 0626-2, lotada Polícia Militar de Pernambuco, aos 32 anos de contribuição, nos
termos do Art. 3° e seu Parágrafo Único da EC n° 47/05:
Informações Complementares referente aos proventos
Verba
Descrição
Total
Valor
622,02
1
Vencimento
518,35
7
Qüinqüênio Civil
103,67
B- TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 173 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
3.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 1010/DGP-10, de 17 SET 2009
EMENTA: Complementa, Convoca e altera Portaria do Comando Geral nº 644/
DGP-10, de 18 JUN 09, publicada no Aditamento ao BG nº 112, de 22
JUN 09, que versa sobre o Curso de Formação de Cabos PM/2009 –
Processo de Certificação, e dá outras providências
O Comandante Geral, no uso das atribuições contidas no Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando a existência
de vagas para o Curso de Formação de Cabos PM/2009(CFC-PM),
R E S O L V E:
Convocar para realização de inspeção de saúde e possível matrícula no CFC-PM/2009
– Processo de Certificação, pelo princípio de antigüidade, nos termos do § 1º do Art. 15, da Lei nº
6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), os Soldados PM relacionados no Anexo IV desta Portaria,
normatizando as exigências relativas a esta convocação.
1.0.0 - VAGAS
Serão convocados 250 (duzentos e cinquenta) Soldados PM, para compor a 4ª turma do CFC
PM/2009 em complemento a Portaria do Comando Geral nº 644/DGP-10, de 18 JUN 09, publicado no
Aditamento ao BG nº 112, de 22 JUN 09, conforme determinação da SDS/GICAP contido no Ofício nº
491, de 09 SET 09, para possível ingresso no Processo de Certificação do Curso de Formação de
Cabos/2009, que atenderem às condições essenciais relacionadas no item 3.1.0 desta Portaria.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 039
2.0.0 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
As atividades da presente convocação serão realizadas conforme programação contida no
Anexo I desta Portaria.
3.0.0 – CONDIÇÕES ESSENCIAIS
3.1.0 – Serão matriculados no Curso de formação de Cabos (CFC-PM/2009) – Processo de
Certificação), os Soldados PM que atenderem às seguintes condições essenciais:
a) Estar contido na Relação de Convocação, constante no Anexo IV desta Portaria, obedecida a
ordem decrescente de antigüidade;
b) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
c) Não estar preso provisoriamente;
d) Não estar submetido a Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento, enquanto não for
absolvido, respectivamente, pelo Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral, no âmbito
administrativo;
e) Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena,
inclusive no caso de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, não se computando o
tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional;
f) Estar na ativa, não haver requerido transferência para reserva remunerada, nem haver atingido os
limites
de idade, previstos em lei para inatividade;
g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já o tenha
gozado, ter
tempo de serviço suficiente para convocação;
h) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de
Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS;
i) Não ser considerado desertor;
j) Não ser considerado desaparecido ou extraviado;
k) Não estar afastado da função pública, por Decreto do Chefe do Poder Executivo, durante o prazo
dessa suspensão, com base no Art. 14 da Lei nº 11.929/2001;
l) Ser julgado Apto na inspeção de Saúde.
3.2.0 – Análise das Condições Essenciais
Os Comandantes, Chefes e Diretores de OME através do seu P/1 ou equivalente, deverão
informar a DGP-10 por escrito, até o dia 02 OUT 2009 (sexta-feira), às 13 horas, se os policiais
militares a eles subordinados, se enquadram dentro das condições essenciais, pautadas no item
3.0.0, constante do subitem 3.1.0, e, em caso do não enquadramento, informar especificando os
motivos conforme o Anexo II desta Portaria e, no tocante a letra “l” do mesmo subitem.
4.0.0 – INSPEÇÃO DE SAÚDE
4. 1. 0. A Inspeção de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizada através de Junta
Militar de Saúde pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo verificar as condições
clínicas, cardiológicas e traumatológicas dos candidatos e selecionar os aptos à matrícula no Curso
de Formação de Cabos PM 2009 - Processo de Certificação.
4. 2. 0. O comparecimento à inspeção de saúde dar-se-á nos dias especificados no Anexo I,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 040
devendo ser observado rigorosamente sob pena de desclassificação no Processo Seletivo, cabendo
aos Candidatos Apresentarem os Seguintes Exames:
1) Exames de Sangue:
a) Glicemia de jejum;
b) Uréia;
c) Creatinina;
d) TGO/TGP;
e) Triglicerídios;
f) Colesterol total e frações;
g) Hemograma; e
h) PSA (Candidato acima de 45 anos).
2) Exames Cardiológicos:
a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham até 39 anos
de idade;
b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham de 40 anos de idade em diante, devendo ser
providenciado pelo próprio PM.
4. 3. 0. Os exames poderão ser realizados fora da PMPE, em hospitais e clínicas
credenciadas,
por conta do próprio candidato, observando o prazo de validade.
5.0.0 - DESISTÊNCIAS
5.1.0 O Militar Estadual convocado para inspeção de saúde, com vistas ao CFC-PM/2009 –
Processo de Certificação, que não queira aceitar continuar no processo, deverá dirigir requerimento a
DGP-10, no prazo de 05 (cinco) dias úteis impreterivelmente, a contar da data de publicação deste
documento, solicitando sua exclusão (Modelo do Anexo III).
5.2.0 Verificada a desistência do Militar Estadual em continuar no processo, a DGP-10
procederá a convocação do candidato imediatamente subseqüente, que se enquadrar nas condições
essenciais.
6.0.0 – DESEMPATE
O critério adotado para desempate será o prescrito no Art. 15 da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74
(Estatuto dos Policiais Militares).
7.0.0 – RECURSOS
Os recursos objetivam reparar possíveis erros contidos na relação dos convocados, como
ausência da lista, tempo menor etc. O prazo para interposição de recursos discordando da
convocação será de 05 (cinco) dias úteis após a publicação desta Portaria e de 48 (quarenta e oito)
horas para o resultado do Exame de Saúde, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente;
Os recursos deverão ser dirigidos ao Comandante da OME a que estiver subordinado o interessado;
Os Comandantes de OME que receberem tais recursos de seus integrantes, deverão remetê-los,
tempestivamente, a DGP-10, informando se atende às condições essenciais, objetivando análise e
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 041
inclusão na listagem;
8.0.0 – MATRÍCULA
Serão matriculados no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, os Soldados convocados e
considerados aptos na Inspeção de Saúde, obedecida a ordem decrescente de antigüidade, dentro
do número de vagas disponibilizadas, desde que atendam às condições exigidas no item 3.1.0 desta
Portaria.
9.0.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1.0. - Os policiais militares convocados para a presente seleção, a fim de participarem do
CFC PM – 2009, deverão realizar todos os exames exigidos para a inspeção de saúde.
9.2.0. - As datas estipuladas no Calendário de Atividades poderão ser alteradas face a
ocorrência de imprevistos, desde que o adiamento seja de interesse público e da administração,
ficando a Corporação responsável pela divulgação das possíveis mudanças.
9.3.0. - O atendimento à convocação para possível ingresso no CFC-PM/2009 – Processo de
Certificação, importará o conhecimento das presentes instruções e a fiel concordância das condições
estabelecidas nesta Portaria.
9.4.0. - A inexatidão das informações ou irregularidade de documentos, ainda que verificada
posteriormente, eliminará o Militar Estadual anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
9.5.0. - Os Comandantes de OME do Interior farão divulgar aos escalões subordinados,
através dos meios de comunicação disponíveis, a realização desta convocação.
9.6.0. - Nenhum Militar Estadual será convocado para preencher vaga que se verifique após a
data da matrícula. Caso seja necessário convocar candidatos suplentes antes dessa data, a DGP-10
se encarregará da comunicação com os possíveis convocados.
9.7.0. - As dúvidas porventura surgidas sobre a presente Portaria, serão dirimidas e/ou
solucionadas à nível administrativo pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco.
9.8.0. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Data
Hora
Atividade
Local
02/10/09 Até
às Último dia para as OMEs remeterem os recursos e/ou DGP-10
13 horas informações sobre as Condições Essenciais, conforme modelo
no anexo II.
b) Inspeção de Saúde:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 042
4ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Clínico Geral e Traumatologia
Ordem de
Inspeção de saúde
classificação
Local
13 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
501° ao 530º
Diretoria de Saúde - DS
14 OUT 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
531º ao 560º
Diretoria de Saúde - DS
15 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
561° ao 590°
Diretoria de Saúde - DS
16 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
591° ao 620°
Diretoria de Saúde - DS
19 OUT 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
621°ao 650°
Diretoria de Saúde - DS
20 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
651° ao 680°
Diretoria de Saúde - DS
21 OUT 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
681° ao 710°
Diretoria de Saúde - DS
22 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
711 ao 730°
Diretoria de Saúde - DS
23 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
731° ao 750°
Diretoria de Saúde - DS
Cardiologia
Inspeção de saúde
Ordem de
classificação
Local
26 OUT 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
501° ao 530º
Diretoria de Saúde - DS
27 OUT 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
531º ao 560º
Diretoria de Saúde - DS
28 OUT 2009 (quarta-feira) 07 às 10 horas
561° ao 590°
Diretoria de Saúde - DS
29 OUT 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
591° ao 620°
Diretoria de Saúde - DS
30 OUT 2009 (sexta-feira) de 07 às 10 horas
621°ao 650°
Diretoria de Saúde - DS
03 NOV 2009 (segunda-feira) de 07 às 10 horas
651° ao 680°
Diretoria de Saúde - DS
04 NOV 2009 (terça-feira) de 07 às 10 horas
681° ao 710°
Diretoria de Saúde - DS
05 NOV 2009 (quarta-feira) de 07 às 10 horas
711 ao 730°
Diretoria de Saúde - DS
06 NOV 2009 (quinta-feira) de 07 às 10 horas
731° ao 750°
Diretoria de Saúde - DS
Resultado da Inspeção de Saúde, dia 11 nov 2009 (quarta-feira)
Apresentação no CEMET-1, dia 19 NOV 2009 (quinta-feira)
ANEXO II
MODELO DE INFORMAÇÃO A DGP - 10
POLICIAIS MILITARES QUE ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS
Graduação Matrícula
Nome
Sd
Joaquim Nabuco dos Anjos
117701-5
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 043
POLICIAIS MILITARES QUE NÃO ATENDEM AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS
Graduação Matrícula
Nome
Motivo
Sd
José Rabelo e Silva
Comportamento MAU
117702-3
ANEXO III
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
Eu,______________________________________________________________________Soldado
PM Mat.
nº____________,)RG nº ____________ - PMPE, servindo atualmente _____________, convocado
para a
inspeção de saúde para possível ingresso ao Curso de Formação de Cabos (CFC-PM/2009 –
Processo de
Certificação), regulada pela Portaria nº _______ publicada no BG nº ___________, de _____de
___________de 2009, venho através deste desistir de ocupar a vaga correspondente pelo(s)
motivo(os)
_________________________________________________________________________________
______
___________________________________________________________
__________________________/PE, Em _____ de _________________ de 2009
_________________________________________
Assinatura do Convocado Desistente
ANEXO IV
Relação dos Soldados PM Convocados Para o CFC/PM/2009
Processo de Certificação
4ª TURMA
Ord.
Mat.
503
25508-4
521
Nome
Dt. Praça
OME
Humberto Paulino do Sacramento
26/08/1986
CASIS
25541-6
João Carlos Melo dos Santos
26/08/1986
CASIS
561
25603-0
Emanuel Germano da Silva
26/08/1986
CASIS
578
25624-2
Charry Alves da Silva
26/08/1986
CASIS
655
25775-3
Mário Pereira dos Reis
26/08/1986
CASIS
664
25796-6
Evaldo Ferreira de Barros Filho
26/08/1986
CASIS
716
25891-1
Manoel José da Silva
26/08/1986
CASIS
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 044
730
25916-0
Adeilton Gomes Acioly
26/08/1986
CASIS
731
25917-9
José Amaro dos Santos
26/08/1986
CASIS
4.0.0. PMPE NO TWITTER
A Assessoria de Comunicação Social informa que desde o dia 26 AGO 2009, foi criado
oTwitter da PMPE, gerenciado pela própria 5ª Seção do EMG.
Esta ferramenta possibilita a circulação de mensagens rápidas, a comunicação gratuita
e a visibilidade para qualquer pessoa na rede mundial de computadores. Para acessar ao Twitter da
PMPE basta digitar www.twitter.com/pmpernambuco.
É a PMPE cada vez mais moderna e integrada à sociedade através da tecnologia veloz
da internet. (Nota nº 05/2009/5ª Seção do EMG ).
5.0.0. COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
5.1.0. Reserva da Matrícula dos alunos antigos para o ano letivo de 2010
I – Convocamos os pais ou responsáveis pelos alunos do Colégio da Polícia Militar
para realizar a reserva da matrícula para o ano letivo de 2009, conforme o cronograma abaixo
discriminado:
Pagamento da Caixa Escolar Realizados com Boleto Bancário
Horário
de
Atendimento
Série
08 às 12 horas Educ.Infantil,
14 às 17 horas Fundamental
1ª,
2ª
e
3ª
Datas para a Matrícula
Séries
do
Ensino
05 OUT 2009
4ª, 5ª, e 6ª Séries do Ensino Fundamental.
06 OUT 2009
7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental
07 OUT 2009
1º e 2º Ano do Ensino Médio
08 OUT 2009
Pagamento da Caixa Escolar Realizados com Descontos em Folha de Pagamento
Horário de
Atendimento
Séries
Datas para a Matrícula
08 às 12 horas
14 às 17 horas
Educ. Infantil, 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino
Fundamental
13 OUT 2009
4ª, 5ª, e 6ª Séries do Ensino Fundamental.
14 OUT 2009
7ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental
19 OUT 2009
1º e 2º Ano do Ensino Médio
20 OUT 2009
Retardatários
Horário de
Atendimento
Séries
08 às 12 horas Todas
Datas para a Matrícula
26 a 30 OUT 2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 045
14 às 17 h
II - As reservas de matrícula devem obedecer ao calendário acima, sob pena de perda da
vaga para o ano letivo de 2010;
III - O pagamento da reserva da matrícula será feito no Banco Real, Agência 1021-9, Conta
Corrente nº 5020168-3, devendo trazer o comprovante de depósito, cujos valores a serem
depositados serão os mesmos que atualmente são pagos nas mensalidades da Caixa Escolar,
apenas para os pais/responsáveis que efetuam o pagamento através de boleto bancário. (Nota nº
001/2009/CPM/DGP).
C - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 174 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1.2.0. Exclusão por Falecimento - Comunicação
Comunicou o Comandante do 10º BPM, por meio do Ofício n° 793 - 1ª Seção, de 03
AGO 2009, que a Cap QOD PM Mat. 940498-8, Christiane Ferreira Estima, faleceu no dia 30 JUL
2009, em hora ignorada, no Hospital Regional de Palmares, vítima de esfaqueamento, em sua Clínica
odontológica, tendo como causa da morte: Choque no curso de tratamento de ferimentos penetrantes
de tronco e membro Inferior por instrumento pérfuro-cortante (Homicídio). (Certidão de Óbito º 95139,
expedida pelo Cartório de Registro Civil 4º Distrito da Capital Recife - PE).
Em consequência, fica a referida policial militar excluída do efetivo ativo desta
Corporação. (Nota n° 359/2009/DGP-3/SD-1).
6.0.0. CONVOCAÇÃO DE MÚSICOS
6.1.0. Teste
Visando atender as solicitações direcionadas ao Corpo Musical e suprir o claro
existente, convoco os Sargentos, Cabos e Soldados com as seguintes especialidades musicais:
Clarinetistas, Trompetistas, Trompistas, Trombonistas, Bombardinistas e Sousafonistas (Tubistas),
para um teste de seleção prático e teórico, conforme abaixo discriminado:
Período: 1º a 13 OUT 2009 (Dias Úteis)
Local: Corpo Musical, Rua Dom José Pereira Alves, 340 - Cordeiro / Recife PE
Horário: A partir das 08 horas.
Obs.: 1) Apresentar-se ao Cap PM Exdras ou Sgt Mozaniel.
2) Os interessados deverão agendar o teste através dos telefones Corpo Musical F. 3181-3798
/ 3799 ou Cap PM Exdras F. 8681-2571 ou Sgt PM Mozaniel F. 8821-2070. (Nota nº 059/2009/CG).
D - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 175 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 046
1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS
1.1.0. Da Secretaria de Administração
Nº 1.620, de 18 SET 2009
O Secretário de Administração,
R E S O L V E:
I - Colocar à disposição os servidores dos órgãos abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 DEZ 2009,
Nome
Mat.
Órgão de Origem
Cessionário
Marlos José Queiroz Ferreira
980098-0
SDS/PE
Prefeitura Municipal de Caruaru
(Trata-se do Maj QOF Mat. 980098-0, Marlos José Queiroz Ferreira)
(Transcrita do DOE nº 175, de 19 SET 2009)
2.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 1011/DGP-5, de 18 SET 2009
EMENTA: Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
X, do Art. 101, do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 (Regulamento Geral da PMPE) e tendo em vista o
resultado da inspeção de saúde de controle a qual foi submetida o Médico Aposentado Mat. 943-1,
Alexandre Jorge de Queiroz e Silva,
R E S O L V E:
1 - Conceder a/c de 26 DEZ 07, conforme Ata de Inspeção de Saúde expedida no dia
1º JUL 08, pela Junta Superior de Saúde da PMPE, a Isenção do Imposto de Renda e da
Contribuição Previdenciária, ao Médico Aposentado Mat. 943-1, Alexandre Jorge de Queiroz e Silva
nos termos do Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, com a redação dada pela Lei nº
8.541, de 23 DEZ 92, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, bem como, Isenção da Contribuição
Previdenciária, nos termos do Art. 4º da Lei nº 11.630, de 28 JAN 99, alterada pela Lei Complementar
nº 79, de 18 NOV 05, que acrescentou o § 5º, do Art. 34 a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, c/c
o Art. 71, § 3º da mesma Lei Complementar, com a nova redação dada pelo Art. 20, da Lei
Complementar nº 85, de 31 MAR 06,
2 - Encaminhar o presente expediente à FUNAPE.
Nº 1012/DGP-5, de 18 SET 2009
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 047
EMENTA: Isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
X, do Art. 101, do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 (Regulamento Geral da PMPE) e tendo em vista o
resultado da inspeção de saúde de controle à qual foi submetida o Médico Aposentado Mat. 90093-1,
Alex Antunes Correia,
R E S O L V E:
1 - Conceder a/c de 29 JUN 02, conforme Ata de Inspeção de Saúde expedida no dia
21 MAI 2009, pela Junta Superior de Saúde da PMPE, a Isenção do Imposto de Renda e da
Contribuição Previdenciária, ao Médico Aposentado Mat. 90093-1, Alex Antunes Correia nos termos
do Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23
DEZ 92, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, bem como, Isenção da Contribuição
Previdenciária, nos termos do Art. 4º da Lei nº 11.630, de 28 JAN 99, alterada pela Lei Complementar
nº 79, de 18 NOV 05, que acrescentou o § 5º, do Art. 34, Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 2000, c/
c o Art. 71, § 3º da mesma Lei Complementar, com a nova redação dada pelo Art. 20, da Lei
Complementar nº 85, de 31 MAR 2006;
2 - Encaminhar o presente expediente à FUNAPE.
E - TRANSCRIÇÃO DO BOLETIM GERAL N° A 1.0.00.0 177 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
2.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS
2.1.0. Da Secretaria da Casa Civil
Nº 2025, de 23 SET 2009
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações,
R E S O L V E:
Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário
Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do Cap QOM PM Reginaldo Antonio
Barroso Teixeira, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 16 SET 2009, participar do 64º
Congresso Brasileiro de Cardiologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
3.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 1033, de 24 SET 2009
EMENTA: Adia data para realização do Teste de Aptidão Física – (TAF)
obrigatório para o efetivo da corporação
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, atendendo à proposta do Centro de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 048
Educação Física e Desportos - CEFD, considerando a necessidade de um esclarecimento acerca das
normas para aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) para o efetivo da PMPE, publicada no
SUNOR nº 020, de 22 MAI 2009, aos responsáveis pela educação física nas unidades operacionais e
administrativas, bem como, da necessidade do CEFD em providenciar, para as unidades, material de
suporte e levantamento dos dados do referido TAF visando padronizar os procedimentos a serem
adotados para a realização dos testes,
R E S O L V E:
I - Adiar para o mês de ABRIL/2010 a realização do Teste de Aptidão Física – TAFM
obrigatório para as unidades operacionais e administrativas da PMPE, devendo todos os dados
serem enviados ao CEFD até o dia 10 do mês subsequente, impreterivelmente;
II - Estabelecer o calendário abaixo para a realização de palestras pelo CEFD, acerca dos
procedimentos que devem ser adotados durante a realização do TAF, bem como, esclarecimento
quanto à implantação do Programa “Entrando em Forma” e da Ginástica Laboral para a atividade
meio, conforme fez público o SUNOR nº 016, de 20 ABR 2009:
Data
Hora
OME
26 NOV 09
08h
CASIS
III - Determinar que as unidades contidas no quadro acima enviem ao CEFD, até o dia 05 OUT
2009 (segunda-feira), o nome do oficial responsável pela educação física naquela OME.
IV - Solicitar que os Comandantes, Chefes e Diretores, envidem esforços no sentido de
providenciar local para realização das Palestras, bem como a apresentação do maior efetivo possível
disponível;
V - Determinar que a DAL e DF adotem providencias no apoio quanto ao deslocamento e
diárias para o efetivo do CEFD envolvido nas palestras;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5.0.0. CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
5.1.0. Comissão Permanente de Licitação
5.1.1. Aviso de Dispensa de Licitação
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 210/09, Processo nº 283/09, Objeto: Aquisição de
Clorexidina Degermante, em favor da empresa Souza Campos Embalagens Ltda. Valor estimado do
contrato: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais) Fato Gerador: Caso de emergência,
comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 211/09, Processo nº 284/09, Objeto: Prestação de
serviço de exame: Polissonografia, a ser realizado no paciente Fernando José Rodrigues dos Santos,
mat. 930.633-1, em favor da Otorrinos Recife S/C Ltda. Valor total do contrato: de R$ 480,00
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 049
(quatrocentos e oitenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de
pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 213/09, Processo nº 286/09, Objeto: Aquisição de
Filtro para Respirador, em favor da empresa DSM Comercial Biomédica Ltda. Valor total do contrato:
R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) Fato Gerador: Caso de emergência,
comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93. Recife, PE, 23 SET 2009.Ney Ricardo de Meireles - Ten-Cel PM Chefe Interino do CASIS.
(Transcrito do DOE nº 178, de 24 SET 2009)
8.0.0. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
8.1.0. Determina e Regula os Encaminhamentos de Solicitações de Pareceres Jurídicos
à AEAJA das diversas Unidades da PMPE
Considerando o enorme fluxo de solicitações das diversas Unidades Operacionais e/ou
Setores Administrativos da Corporação, no tocante a emissão de pareceres jurídicos à AEAJA;
Considerando que essa Assessoria é setor ligado e subordinado diretamente ao
Comando Geral;
Destarte, fica determinado, e como forma de cumprimento aos preceitos hierárquicos
funcionais, que toda e qualquer solicitação de emissão de parecer jurídico à AEAJA, deverá ser
encaminhada e endereçada ao Comandante Geral e este, encaminhará devidamente chancelado à
AEAJA, como forma de que seja obedecido e cumprido os esclarecimentos superiores legais.
F - TRANSCRIÇÃO DO SUPLEMENTO NORMATIVO–SUNOR N° G 1.0.00.0 039 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2009.
I – Leis e Decretos
1.0.0. LEI
Nº 12.015, de 07 AGO 2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 DEZ 40 - Código
Penal, e o Art. 1o da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, que dispõe sobre os crimes
hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei
ºo 2.252, de10 JUL 54, que trata de corrupção de menores
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte
Lei:
Art. 1º - Esta Lei altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07
DEZ 40 - Código Penal, e o Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, que dispõe sobre os crimes
hediondos, nos termos do Inciso XLIII do Art. 5º Da Constituição Federal.
Art. 2º - O Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 050
1940 - Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“TÍTULO VI
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Estupro
Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou
a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18
(dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2º - Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR)
“Violação sexual mediante fraude
Art. 215 - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude
ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Parágrafo Único - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se
também multa.” (NR)
“Assédio sexual
Art. 216-A. ....................................................................
..............................................................................................
§ 2º - A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.” (NR)
“CAPÍTULO II
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Art. 218 - Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Parágrafo Único - (VETADO).” (NR)
“Ação penal
Art. 225 - Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação
penal pública condicionada à representação.
Parágrafo Único - Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a
vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.” (NR)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 051
“CAPÍTULO V
DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE
PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE
EXPLORAÇÃO SEXUAL
.............................................................................................
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Art. 228 - Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitála, impedir ou dificultar que alguém a abandone:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
§ 1º - Se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro,
tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação
de cuidado, proteção ou vigilância:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos.
...................................................................................” (NR)
“Art. 229 - Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração
sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente:
...................................................................................” (NR)
“Rufianismo
Art. 230 - ......................................................................
.............................................................................................
§ 1º - Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é
cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou
curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação
de cuidado, proteção ou vigilância:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 2º - Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que
impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.”
(NR)
“Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Art. 231 - Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a
exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no
estrangeiro.
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos.
§ 1º - Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar a pessoa traficada,
assim como, tendo conhecimento dessa condição, transportá-la, transferi-la ou alojá-la.
§ 2º - A pena é aumentada da metade se:
I - a vítima é menor de 18 (dezoito) anos;
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 052
II - a vítima, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
a prática do ato;
III - se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro,
tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação
de cuidado,
proteção ou vigilância; ou
IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude.
§ 3º - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também
multa.” (NR)
“Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
Art. 231-A - Promover ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para
o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
§ 1º - Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar, vender ou comprar a pessoa
traficada, assim como, tendo conhecimento dessa condição, transportá-la, transferi-la ou alojá-la.
§ 2º - A pena é aumentada da metade se:
I - a vítima é menor de 18 (dezoito) anos;
II - a vítima, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
a prática do ato;
'
III - se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro,
tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação
de cuidado, proteção ou vigilância; ou
IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude.
§ 3º - Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também
multa.” (NR)
Art. 3 - O Decreto-Lei no 2.848, de 1940, Código Penal, passa a vigorar acrescido dos
seguintes arts. 217-A, 218-A, 218-B, 234-A, 234-B e 234-C:
“Estupro de vulnerável
Art. 217-A - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)
anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1º - Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por
enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que,
por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2º - (VETADO)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 053
§ 3º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4º - Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.”
“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Art. 218-A - Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a
presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.”
“Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Art. 218-B - Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual
alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o
necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
§ 1º - Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também
multa.
§ 2º - Incorre nas mesmas penas:
I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e
maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;
II - o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas
referidas no caput deste artigo.
§ 3º - Na hipótese do inciso II do § 2º - , constitui efeito obrigatório da condenação a cassação
da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.”
“CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Aumento de pena
Art. 234-A. Nos crimes previstos neste Título a pena é aumentada:
I – (VETADO);
II – (VETADO);
III - de metade, se do crime resultar gravidez; e
IV - de um sexto até a metade, se o agente transmite à vitima doença sexualmente transmissível
de que sabe ou deveria saber ser portador.”
“Art. 234-B - Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo
de justiça.”
“ A rt. 234-C - ( VETADO).”
Art. 4º - O Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 JUL 90, Lei de Crimes Hediondos, passa a vigorar
com a seguinte redação:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 054
“Art. 1º -............................................................................
..............................................................................................
V - estupro (art. 213, caput e §§ 1º - e 2o);
VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º - , 2o, 3o e 4o);
...................................................................................................
...................................................................................” (NR)
Art. 5º - A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“Art. 244-B - Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele
praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 1º - Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali
tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet.
§ 2º - As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a
infração cometida ou induzida estar incluída no rol do art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990.”
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se os Artigos 214, 216, 223, 224 e 232 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 DEZ
40 - Código Penal, e a Lei nº 2.252, de 1º JUL 54.
Brasília, 07 AGO 2009; 188º da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
Tarso Genro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10 AGO 2009
(Publicada no DOU de 10 AGO 2009)
Nº 12.020, de 27 AGO 2009
Dá nova redação ao Inciso II do caput do Art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 DEZ 96,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol
de instituições de ensino comunitárias
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Inciso II do caput do Art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 DEZ 96, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 20. ......................................................................
.............................................................................................
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por
uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam
na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
.....................................................................................” (NR)
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 055
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 AGO 2009; 188º da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28 AGO 2009
(Publicada no DOU de 28 AGO 2009)
--oo(0)oo-Nº 12.030, de 17 SET 2009
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza
criminal.
Art. 2º - No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado
autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica
específica, para o provimento do cargo de perito oficial.
Art. 3º - Em razão do exercício das atividades de perícia oficial de natureza criminal, os
peritos de natureza criminal estão sujeitos a regime especial de trabalho, observada a legislação
específica de cada ente a que se encontrem vinculados.
Art. 4º - (VETADO)
Art. 5º - O Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito
se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e
peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a
necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.
Brasília, 17 SET 2009; 188º da Independência e 121º o da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
Tarso Genro
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18 SET 2009
(Publicada no DOU de 18 SET 2009)
1.0.0. DECRETO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 056
Nº 33.917, de 18 SET 2009
Estabelece medidas estratégicas de transferência, remoção, movimentação
ou permuta de policiais civis e militares
O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 37, Inciso IV, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de estabelecer medidas estratégicas para prevenir e reduzir a
violência em Áreas Integradas de Segurança – AIS,
D E C R E T A:
Art. 1º - Os policiais civis e militares nomeados a partir do ano de 2009 deverão ser
empenhados na atividade fim policial, por um período de, no mínimo, 02 (dois) anos, a contar da data
da respectiva posse.
Parágrafo Único - Em casos excepcionais o Secretário de Defesa Social poderá autorizar o
empenhamento do policial na atividade meio.
Art. 2º - Até 31 DEZ 2010, a remoção, transferência ou permuta de qualquer policial civil ou
militar, lotado em Área Integrada de Segurança - AIS da Região Metropolitana do Recife e no interior,
AIS de Caruaru, AIS de Santa Cruz do Capibaribe, AIS de Garanhuns e AIS de Petrolina,
independentemente da data da respectiva nomeação, só poderá ocorrer após autorização do
Secretário de Defesa Social.
Art. 3º - A lotação dos delegados, escrivões e agentes da Polícia Civil nomeados no segundo
semestre de 2009 terá como foco de atuação principal, durante os 02 (dois) anos contados a partir da
data da respectiva posse, a apuração, investigação e operacionalização qualificada contra os Crimes
Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP.
Parágrafo Único - Os policias nomeados de que trata o caput deste artigo só serão removidos,
transferidos ou permutados após autorização do Secretário de Defesa Social.
Art. 4º - A partir de SET/2009, as rendições dos plantões das delegacias da Polícia Civil
passarão a ser realizadas às 13 horas (treze horas).
Art. 5º - O disposto neste Decreto não se aplica ao Bombeiro Militar.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 18 SET 2009.
Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado
Servilho Silva de Paiva
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 057
(Transcrito do DOE nº 175, de 19 SET 2009)
G - ALTERAÇÃO DO CASIS
1.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇA
1.1.0. Assistência à Saúde - Renovação
Concedo a contar da data da publicação, a renovação da Carteira de Saúde, de
MARIA DAS GRAÇAS DE A. FERRAZ, esposa do Sd PM, Mat. 930986-1/CASIS, IVAN DO MONTE
FERRAZ FILHO, conforme o que prevê o Art. 20, Capitulo IV, da Portaria do Comando Geral n° 2019,
de 13 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo n° 014, de 18 de dezembro de 2006. (Nota n°
429/09/DIPES).
1.2.0. Férias - Concessão
Concedo em suas respectivas datas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2008, com permissão para gozá-las em trânsito neste país, aos Praças abaixo relacionados: (Nota n°
427/09/DIPES).
GRAD.
MAT.
NOME
Início
Sd
910302-3
BENILSON VITORINO DA SILVA
14/09/09
Sd
103489-8
CLAYTON FERREIRA DA CUNHA
01/10/09
2.0.0. ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
2.1.0. Extravio de Documento - Comunicação
Comunicou através do Mem. N° 033/DIFIN/CASIS, de 28SET09, a Servidora Pública
Civil, Mat. 268-2, ENI CRISTINA BARROS DOS PRAZERES, que no dia 23 de setembro do corrente
ano, por volta das 09:00 horas, deu por falta da sua carteira do SAME, tendo prestado queixa na
Delegacia de Polícia de Camaragibe, conforme Boletim de Ocorrência n° 09E0127002401. (Nota n°
087/09-SEPEC).
3.0.0. PORTARIA ADMINISTRATIVA
N° 023/2009/CASIS, de 25 de setembro de 2009.
EMENTA: Designa Membros para comporem a Comissão de Exame, Recebimento, e
Tombamento de Material.
O Chefe do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 27, item3, e art. 28, item 2, do Decreto n° 980.820/90 (Regulamento de
Administração do Exército – RAE), aplicável à PMPE por força do que dispõe o art. 136 do Estatuto
dos Policiais Militares de Pernambuco (Lei n° 6.783/74),
R E S O L V E:
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 058
I – Nomear Comissão de Exame, Recebimento e Tombamento de Materiais adquiridos
junto a empresa SOLUÇÃO INOX – SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA, de acordo com a cópia da Nota Fiscal n° 001371, constituída
pela 1° Ten PM, Mat. 22241-0/CASIS, VERA LÚCIA DO NASCIMENTO, Presidente; Funcionária
Civil, Mat. 940530-5/CMH, JACIARA ARAÚJO ROLIM, Primeiro Membro e o 1° Sgt PM, Mat. 275930/CMH, SÉRGIO MUNIZ DA CRUZ, Segundo Membro, de acordo com o art. 66, § 4° do Decreto n°
98.820/90 (Regulamento de Administração do Exército – RAE), aplicável à PMPE por força do que
dispõe o art. 136 do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco (Lei n° 6.783/74).
II – Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias como período de vigência da presente
Comissão.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data do recebimento pela Presidente da
Comissão.
4.0.0. TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO
Esta Chefia recebeu o seguinte Ofício:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO –
ACIDES/ CEMET – I – CAMPUS DE ENSINO METROPOLITANO I – Ofício n° 286/2009-Sec. Jaboatão dos Guararapes-PE, 28 SET 2009 – Do Comandante do CEMET I – Ao Sr. Chefe do
CASIS – Assunto: Agradecimento. - Cumprimentando V. Sª, agradeço o apoio dado a este Campus
de Ensino, por ocasião da Cerimônia de Conclusão do Curso de Formação de Soldado – CFSd 2009,
realizada às 08h do dia 21 SET 2009, no Campo do Quartel do Derby, participação que contribuiu
sobremaneira para o sucesso do evento. - GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO – Ten Cel PM –
Comandante do CEMET I.
H - ALTERAÇÃO DO CMH
1.0.0. ALTERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
1.1.0. Licença Prêmio - Concessão
Concedo Licença Prêmio aos Servidores Públicos lotados neste CMH abaixo
relacionados: (Nota n° 409/09-CMH).
GRAD.
FC
MAT.
NOME
980105-7 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO
TEMPO
A CONTAR DE
01 mês
02/10/09
FC
637-8
MARIA HELENA CAZUMBÁ DE LUNA
03 meses
03/10/09
FC
551-7
MARCILENE DE A. RODRIGUES
06 meses
1°/10/09
FC
091-4
EDMILDES SOUZA DE SANTANA
01 mês
10/10/09
1.2.0. Férias - Concessão
Concedo férias relativas ao exercício 2007 para gozo em 2088 e férias relativas ao
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 059
exercício 2008 para gozo em 2009 aos Servidores Públicos lotados neste CMH abaixo relacionados:
(Nota n° 415/09-CMH).
GRAD.
FC
MAT.
NOME
90072-9 IVA MARIA BEZERRA
TEMPO
A CONTAR DE
30 dias
1°/10/09
FC
088-4
JOSIANE MARIA DA SILVA
30 dias
1°/10/09
FC
412-0
WALQUÍRIA LÚCIA B. CÂNDIDO
30 dias
1°/10/09
FC
90196-2 NADJA SIMONE CARNEIRO DA CUNHA
30 dias
1°/10/09
FC
940531-3 RAIMUNDO MACIEL FEITOSA E CASTRO
30 dias
1°/10/09
30 dias
21/09/09
FC
254-2
SUELY MARIA PEREIRA
FC
108195-0 MARTA MADALENA DE LIMA
30 dias
1°/10/09
FC
108197-7 MARTA MANUELA CORREIA
30 dias
14/10/09
FC
227-5
AMARA SUELY DA COSTA
30 dias
1°/10/09
FC
245-3
ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS
30 dias
03/10/09
FC
940629-8 BETÂNIA DE LOURDES L. RODRIGUES
30 dias
05/10/09
FC
940634-4 GILGLATE PEDROSA P. VASCONCELOS
30 dias
02/10/09
1.3.0. Licença Prêmio - Apresentação
Retificação da NOTA N°0/09 - CMH
Apresentou-se após o gozo de Licença Prêmio, a Servidora Pública lotada neste CMH
abaixo relacionada: (Nota n° 414/09-CMH).
GRAD.
MAT.
FC
575-4
NOME
HILDA MARQUES SOUTO MAIOR FILHA
Período
Apresentação
01 mês
31/07/09
1.4.0. Escala de Funcionária - Informação
Informou o TC QOM – Chefe-Endoscopia, através do Mem. N° 024/2009, de 21 de
setembro de 2009, os horários das Médicas Civis lotadas neste Setor, abaixo relacionadas:
FC. / Mat. 106085-6 ÉRICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO
Dias da Semana
Horário
Carga Horário
4ª feira a 5ª feira
07:30 às 07:30 horas
24 horas semanais
FC. / Mat. 106174-7 SÍLVIA REGINA NOVAIS
3ª feira a 4ª feira
07:30 às 07:30 horas
1.5.0. Inclusão de Dependente no SISMEPE
24 horas semanais
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 060
Concedo ao Servidor Público, Mat. 980186-5, JOSEILDO BORGES DA SILVA, Auxiliar
de Enfermagem, servindo atualmente no Centro Médico Hospitalar, a inclusão de PABLO GABRIEL
BORGES DA SILVA (filho) como dependente no SISMEPE. (Nota n° 418/09/CMH).
1.6.0. Constar Certificado em Assentamentos
A Servidora Pública Civil VERÔNICA MARIA DE MORAES COSTA BARROS, Matrícula
980118-9, solicita desta Chefia, constar em seus assentamentos o Certificado de Conclusão de
Residência Médica, na especialidade na área básica de Clínica Médica. Para tanto, fez anexar
Cópia do Certificado. Conste-se. (Nota n° 430/09/CMH).
1.7.0. Atestados Médicos – Homologados
Concedo aos Servidores Públicos lotados neste CMH, abaixo relacionados, Licença
Médica após homologação pela Diretoria de Saúde. (Nota n° 417/09-CMH).
GRAD.
MAT.
NOME
TEMPO
MÉDICO
A CONTAR DE
FC
534-7
JOSÉ MARIANO BARBOSA DA SILVA
60 dias
Drª ANIRCE
16/09/09
FC
284-4
GERALDINA LOURENÇO OLIVEIRA
01 dia
Drª ANIRCE
19/09/09
FC
685-8
MARGARIDA BERTOLINA DA SILVA
01 dia
FC
90209-8
MARIA CRISTINA BRAVO TORRES
15 dias
Drª ANIRCE
18/09/09
FC
940636-0 SANDRA
MARIA
WANDERLEY
SANTOS
07 dias
Drª ANIRCE
16/09/09
FC
980175-8 JOSELMA
HOLANDA
S.
DE
10 dias
FC
331-0
MÁRCIA
DUARTE
BATISTA
07 dias
Drª RITA
16/09/09
FC
939-3
MARIA JOSÉ HENRIQUE
45 dias
Drª RITA
06/09/09
OLIVEIRA
SOLANGE
12/09/09
18/09/09
2.0.0. PORTARIA ADMINISTRATIVA
N° 039/09- CMH, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: DESIGNA OFICIAL PARA PROCEDER SINDICÂNCIA.
O Ten Cel PM QOM – Respondendo pela Chefia do CMH, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 2°, parágrafo único e Art. 3° da Portaria n° 202/GAB-EB, de 26 de abril de 2000,
aplicável na PMPE por força do Art. 136 da Lei n° 6.783, de 16 de outubro de 1974.
R E S O L V E:
I – Designar o Cap PM, Mat. 20895-7 TELMIRA CAVALCANTI BRANCO DE SÁ, para
proceder Sindicância sobre as circunstâncias em que se deu a agressão por disparo de arma-de
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 061
fogo, contra o Soldado PM, Mat. 910453-4 LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA, em 13
de setembro de 2009.
II – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, o qual deverá
ser apresentado a esta Chefia contendo seus resultados;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de recebimento dos documentos
aludidos no item I desta Portaria.
IV – Publique-se.
I - ALTERAÇÃO DO CFARM
1.0.0. ALTERAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
1.1.0. Movimentação de Oficial - Informa
Informou o Cel PM QOF – Chefe do CFARM através do Mem. N° 213/09-SAA, de 30
de SET 2009, para conhecimento e providências , que apresentou a Diretoria de Pessoal, através do
Of. N° 420/09-SAA/CFARM, de 28 SET 09, o Maj PM QOF, Mat. 980098-0, MARLOS José Queiroz
Ferreira, o qual será posteriormente apresentado a Prefeitura de Caruaru-PE, conforme o contido no
Of. N° 658/09-DGP/2, de 24 SET 09.
1.2.0. Licença/Dispensa Médica - Concessão
Concedo nos termos do § 1º do Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR
2003, Licença / Dispensa para Tratamento de Saúde, aos Policiais Militares lotados neste Centro,
conforme informações abaixo. (Nota n° 080/0909).
Posto/Grad
1º SGT
2º SGT
Mat.
Nome completo
Especificação
29428-4 MARILENE Ribeiro da Silva
02(dois) dias de LTS, a/c de 16 SET 09,
conforme atestado médico assinado
pela Drª Maria de Fátima P. Ribeiro
(CRM – não foi possível identificar)
930228-0 RONALDO da Silva
10(dez) dias de LTS, a/c de 09 SET 09,
conforme atestado médico assinado
pela
Drª Lucila Rodrigues P. De
Azevedo (CRM – 9493)
2º SGT
29439-0 SUZI Maria de Barros da Silva
CB
23146-0 Alexandre MOREIRA da Silva
20(vinte) dias de DTS, a/c de 04 SET
09, conforme atestado médico assinado
pela Drª Fabiana Mendonça (CRM –
13349)
60(sessenta) dias de DTS, a/c de 22
SET 09, conforme atestado médico
assinado pela Drª Lucila Rodrigues P.
De Azevedo (CRM – 9493)
05(cinco) dias de LTS, a/c de 15 SET
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 062
09, conforme atestado médico assinado
pelo Dr. Oyama Arruda Júnior (CRM –
11648)
24483-0 Maria CLARA de Souza
30(trinta) dias de DTS, a/c de 15 SET
09, conforme atestado médico assinado
pela Drª Rosa Arcuri (CRM – 5059)
25130-5 NILSON Antonio dos Santos
07(sete) dias de LTS, a/c de 08 SET 09,
conforme atestado médico assinado
pela Drª Cláudia Cristina Cunha (CRM
– 10.040).
SD
25130-5 NILSON Antonio dos Santos
03(três) dias de LTS, a/c de 15 SET 09,
conforme atestado médico assinado
pelo Dr. Samuel F. M. Costa (CRM –
9487).
SD
MARIA do C. NUNES M.dos
26757-0
Santos
30(trinta) dias de DTS, a/c de 25 AGO
09, conforme atestado médico assinado
pela Drª Fabiana M.S. F. Mendonça
(CRM – não foi possível identificar)
SD
29419-5 MIRIAN de Souza Lima
07(sete) dias de LTS, a/c de 10 SET 09,
conforme atestado médico assinado
pelo Dr Leocádio Morais (CRM – 6795).
31335-1 ABEL Inácio dos Santos S.Filho
15(quinze) dias de LTS, a/c de 19 SET
09, conforme atestado médico assinado
pela Drª Lucila Rodrigues P. De
Azevedo (CRM – 9493).
CB
SD
SD
2.0.0.
2.1.0.
ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
Licença Médica - Concessão
Concedo nos termos do § 1º do Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04
ABR 2003, Licença / Dispensa para Tratamento de Saúde, aos Servidores Públicos Civis lotados
neste Centro, conforme informações abaixo. (Nota n° 081/09-SAA/CFARM)
Mat.
Nome completo
Especificação
0337-9 BENEDITA GOUVEIA DA SILVA
15(quinze) dias de LTS, a/c de 18 SET 09,
conforme atestado médico assinado pela Drª
Fabiana Mendonça (CRM – 13349).
0974-1 VALDETE ARAÚJO RIBEIRO
03(três) dias de LTS, a/c de 15 SET 09, conforme
atestado médico assinado pelo Dr. Samuel F. M.
Costa (CRM – 9487).
2.2.0.
Licença Prêmio - Concessão
Concedo a Servidora Pública Civil, Mat. 940642-6 – CRISTINA MARIA SARAIVA
GUERRA, a contar de 1° OUT 2009, após a devida publicação em Boletim Interno desse Centro,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 063
01(um) mês de Licença Prêmio, referente ao 1° decênio, restando-lhe 01(um) mês do decênio
requerido. (Nota n° 079/09-SAA/CFARM).
2.3.0. Informação
Informou o TC PM QOF – Chefe do LACLIN, através do Mem. N° 035/09-LACLIN, de
21 de setembro de 2009, para conhecimento, situações funcionais de Servidores Públicos Civis
lotados neste Laboratório.
•
A Servidora Pública Civil, mat. 940626-3- EDLAINE HOLANDA VELOSO DA CRUZ
VASCONCELOS está dispensada do serviço do dia 25 de setembro de 09, no horário de 08h
às 14h, sendo essa carga horária compensada no dia 07 de outubro de 09, no horário de 08h
às 14h.
•
A Servidora Pública Civil, mat. 940642-6 – CHRISTINA MARIA SARAIVA GUERRA está
dispensada do serviço no dia 28 de setembro 09, no horário de 19h às 07h, sendo essa carga
horária compensada no dia 05 de novembro de 09 no horário de 07h às 19h.
•
A Servidora Pública Civil, Mat. 850-8m- LÍCIA FALCONE DE ARAÚJO LIMA trocou o plantão
do dia 24 (24h) pelo dia 22 de setembro 09.
J - ALTERAÇÃO DO CODONT.
1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1.1.0. Férias - Concessão
Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com
permissão para gozá-las em trânsito neste país, ao Oficial abaixo relacionado: (Nota n°
176/09/CODONT).
GRAD.
1º TEN PM/QOD
MAT.
NOME
940.519-4 ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Inicío
Período
25 OUT 09
30 dias
1.2.0. Férias - Apresentação
O Chefe do C. ODONTO, informou que apresentou-se em sua respectiva data, por
conclusão de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2008, o Oficial abaixo relacionado:
(Nota n° 181/09/CODONT).
POSTO
MAT.
NOME
1º TEN PM 940.502-0 FLÁVIA LÚCIA LEIMIG BORGES
APRESENTAÇÃO
EXERCÍCIO
24 SET 09
2008
1.3.0. Licença Especial - Apresentação
Apresentou-se em sua respectiva data o Policial Militar do CODONT, abaixo
relacionado, por conclusão de 02 (dois) meses de licença especial, conforme dispõe o Art. 64, § 1°,
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 064
da Lei 6783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota n° 185/09/CODONT).
Grad.
MAT.
CAP
940.501-1
NOME
Apresentação
FRANCISCO VALVERDE DE C. FILHO
14/08/09
2.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇA
2.1.0. Férias - Concessão
Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com
permissão para gozá-las em trânsito neste país, as praças abaixo relacionados: (Nota n°
177/09/CODONT).
GRAD.
MAT.
NOME
Início
Período
1° SGT PM
29.491-6
EDVALDO FERREIRA DE MELO
05/10/09
30 dias
SD PM
951.041-9
SIDINEY ROSS DO AMARAL
05/10/09
30 dias
SD PM
930.805-9
ISAIAS VALENTIM DA SILVA FILHO
05/10/09
30 dias
2.2.0. Licença Médica - Concessão
Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04
ABR 2003, 30(trinta) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 28 DE SET 09, ao
CB PM, Mat. 20.474-9/CASIS à disposição do CODONT., JAILSON GOMES DE MELO, conforme
atestado médico assinado pelo Dr° Oyama Arruda Jr. (CRM 11648). (Nota n° 179/09/CODONT).
Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04
ABR 2003, 30(trinta) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 10 DE SET 09, ao
CB PM, Mat. 22.892-3/CASIS à disposição do CODONT., MARLUCE OLIVEIRA GERMANO DA
SILVA, conforme atestado médico assinado pelo Dr° Oyama Arruda Jr. (CRM 11648).
(Nota n°
178/09/CODONT).
Concedo nos termos do § 1° do Art. 2° da Portaria do Comando Geral n° 228, de 04
ABR 2003, 05(cinco) dias de Licença para Tratamento Saúde (LTS), a contar de 29 SET 09, ao SD
PM, Mat. 27.591-3/CASIS à disposição do CODONT., SÉRGIO VITOR DOS SANTOS, conforme
atestado médico assinado pela Drª Cláudia Cristina. (CRM 10.040). (Nota n° 183/09/CODONT).
3.0.0. ALTERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
3.1.0. Dispensa do serviço - Concessão
O Chefe do CODONT., dispensou, no dia 30 de setembro do corrente ano, o
Funcionário civil pertencente ao CODONT., abaixo discriminado, a fim de tratar de assunto de seu
interesse. (Nota n° 182/09/CODONT).
FUNÇÃO
MAT.
Odontolólogo
648-3
NOME
LUIZ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
D 6.6.000 nº 039 de 1° de outubro de 2009........................................ .. ........... Pág. 065
3.2.0. Férias - Concessão
Concedo em suas respectivas datas, férias relativas ao exercício de 2008, com
permissão para gozá-las em trânsito neste país, as Funcionárias Civis abaixo relacionadas: (Nota n°
184/09/).
FUNÇÃO
MAT.
FC
757-9
FC
841-9
NOME
Início
Período
MARIA JOSÉ BARBOSA
1° OUT 09
30 dias
EDNAR NUNES DE FIGUEIREDO
1° OUT 09
30 dias
3.3.0. Certificado do XI Congresso de Odontologia em Natal / RN
Solicito que seja feita o arquivamento em seus assentamentos, cópia, anexa, do
Certificado de participação no XI CONGRESSO DE ODONTOLOGIA EM NATAL / RN, do Funcionário
Civil, mat. 980.183-9/CODONT., ARTUR JOSÉ VASCONCELOS DE QUEIROZ. Arquive-se (Nota
N°175/09/CODONT).
4ª P A R T E
IV – JUSTIÇA E DISCIPLINA
1.0.0. DISCIPLINA
1.1.0. Recompensa - Elogio
Louvo o Oficial Médico TC PM QOM Mat. 910482-8 – VLADEMIR VALENÇA LEMOS,
no período em que exerceu a função de Subchefe do CMH, pelo espírito dedicado, competência,
compromisso em bem servir ao próximo, entusiasmo naquilo que realiza e por sua voluntariedade
colaborando com esta Diretoria de Saúde sempre que solicitado.
Diante do exposto, o mencionado Oficial, inteligente, abnegado, dinâmico e cônscio de
suas responsabilidades, vem desempenhando com muito amor e eficiência suas funções junto ao
CMH, realizando um atendimento de qualidade para os usuários do SISMEPE.
É, pois, por um dever de reconhecimento e justiça, que este Diretor lhes consigna o
presente elogio (individual). (Nota n° 085/DS/2009).
NEY RICARDO DE MEIRELES
Ten Cel PM – Chefe Int. do CASIS