do Município de Belém
Belém-Pará
Duciomar Gomes da Costa Prefeito
Manoel Carlos Antunes Vice Prefeito
Sexta
PORTARIA Nº. 493/2006
GABINETE DO PREFEITO
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Excesso de Arrecadação do Convênio nº 70572-58/98/MPO/CEF, Prolongamento da
Av. João Paulo II Trecho I , firmado entre a Caixa Econômica Federal-CEF e a
Prefeitura Municipal de Belém-PMB no valor de R$5.763,44, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.484, de
29 de dezembro de 2005.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Excesso de Arrecadação do Convênio nº 7057258/98/MPO/CEF, Prolongamento da Av. João Paulo II Trecho I , firmado entre a
CEF e a PMB, no valor de R$5.763,44 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de Dotação
Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
50.366/2006-PMB, de 01 de janeiro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 28 de julho de
2006.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Nº 10.711
Feira, 28 de Julho de 2006
PMB, 30 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0267/2006 - GAB. BELEMTUR, de 22 de maio
de 2006;
R E S O L V E:
Autorizar a SR WALDEMIR FREIRE CARDOSO, Coordenador Municipal
de Turismo, a viajar para cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de junho de
2006, com o objetivo de participar do evento Salão de Turismo .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE MAIO DE 2006
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 494/2006
PMB, 30 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem a Diretora-Superintendente da CTBEL
para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 1028/2006 - SCDS, de 25 de maio de 2006;
R E S O L V E:
Autorizar a Sra. JANE MARIA DA CUNHA LIMA, DiretoraSuperintendente da Companhia de Transporte do Município de Belém, em exercício, a
viajar para cidade de Campinas - SP, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2006,
com o objetivo de participar da 60ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigente de Transporte e Trânsito, promovida pela Associação Nacional de
Transportes Públicos ANTP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE MAIO DE 2006
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
PORTARIA Nº 614/06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças, em exercício
ANEXO AO DECRETO Nº 51.515/2006-PMB DE 28 DE JULHO DE 2006
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
44905100
Exc. Conv. nº 70572-58/98
5.763,44
TOTAL
5.763,44
Secretaria Municipal de Saneamento
Secretaria Municipal de Saneamento
21021.15.451.0019.1.060-Terraplenagem
e Pavimentação em Vias Públicas
-
Dispõe sobre concessão de viagem ao Coordenador Municipal de Turismo
para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
DECRETO Nº 51.515/2006-PMB DE 28 DE JULHO DE 2006
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
Ano XLVIII
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
R E S O L V E:
Autorizar o servidor SERGIO DE SOUZA PIMENTEL (MAT. 2040271010) , Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para a ciadade de Brasília no período
de 27 a 28/06/2006, para acompanhar o Titular desta Municipalidade ao Ministério do
Turismo visando a liberação de recursos para implementação do projeto Portal da
Amazônia, atrbuindo-lhe passagens aéreas Belém/Brasília/Belém e receber 02 (duas)
diárias referentes ao período da viagem, nos tremos do artigo 5º Anexo III,II da Lei nº
7.488, de 29.05.90.
DIRETORIA GERAL , 27 de JUNHO DE 2006
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
Nesta Edição
GAB. PREFEITO
ADMO
AROUT
IPAMB
FUNBOSQUE
Decreto, Portarias, Pregão e Termo de Distrato.
Portarias.
Portarias.
Atos de Reconhecimento e Homologação.
Portarias.
2
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2006 - CPL/PMB
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Belém PMB, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, após análise criteriosa, torna público o resultado final
do PREGÃO Nº 125/2006, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Uniformes, para
atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, que a empresa
MERCOSUL COMERCIAL LTDA, foi a vencedora do referido certame, com a
proposta no valor de R$ 8.385.800,00 (Oito milhões trezentos e oitenta e cinco mil e
oitocentos reais), considerada apta para o fornecimento dos kits.
Belém/PA, 28 de julho de 2006.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
WILLIAM LÔLA MENDES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
Secretário de Administração SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Secretário de Economia, em exercício SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Pregoeiro da CPL - PMB
PORTARIA Nº 309/06-GBEL DE 24.05.06 - DORALICE DO SOCORRO
MARTINS COSTA (ET/1880772-016) GM. 01. Conceder, nos termos do art. 130 da
lei nº 7.502/90, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de
12.04.06 a 09.08.06, conforme Atestado Médico do Instituto de previdência e
assistência do Município de Belém (IPAMB).
PORTARIA Nº 310/06-GBEL/GAB P DE 19.04.06 - DILSON JONES MENEZES
TRINDADE (ET/0026301-016) GM.01. Conceder, nos termos do art. 106, da Lei nº
7.502/90, de 20/12/90, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de
09/04/2006 a 13/04/2006.
Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
CARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO
Presidente da CODEM, em exercício
WILLIAM LÔLA MENDES
Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
RAUL MEIRELES DO VALE
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
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os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
PORTARIA Nº 311/06-GBEL/GAB P DE 15.05.06 - ROSICLEIDE DA COSTA
SANTIAGO (ET/0026409-011) GM. 01 Conceder, nos termos do art. 130 da lei nº
7.502/90, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 10.05.06 a
06.09.06, conforme Atestado Médico do Instituto de previdência e assistência do
Município de Belém (IPAMB).
PORTARIA Nº 312/06-GBEL/GAB P DE 12.05.06 - LUCIANO DE SOUSA
PAIVA (NC/2058030-014) GM.01 Temporário. Conceder, nos termos do art. 106, da
Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de
21.04.06 a 25.04.06.
PORTARIA Nº 313/06-GBEL/GAB P DE 17.05.06 - JOSE IRANILDO DE O. P.
JUNIOR (ET/1890026-015) GM01. Conceder, nos termos do art. 23,II, da lei
7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de licença Gala, em virtude de matrimônio, no
período de 13/05/06 a 20/05/06.
PORTARIA Nº 314/06-GBEL/GAB P DE 22.05.06 - EDERSON GRAZIANE DO
NASCIMENTO MOTA (NC/2076012-014) GM. 01 Temporário. Conceder, nos
termos do art. 123, b, 2 da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença
Nojo, em virtude do falecimento de seu pai, no período de 08/05/06 a 15/05/06.
PORTARIA Nº 315/06-GBEL/GAB P DE 24.05.06 - WALDENIR TOMASSO
SILVA (NC/2077515-010) GM. 01 Temporário. Conceder, nos termos do art. 123, b,
2 da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do
falecimento de sua mãe, no período de 18/05/06 a 25/05/06.
PORTARIA Nº 316/06-GBEL/GAB P DE 30.05.06 - RAIMUNDO ALEXANDRE
G. JUNIOR (ET/0025003-011) GM. 01. Conceder, nos termos do art. 123, b, 2 da Lei
nº 7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do falecimento de
seu pai, no período de 03/05/06 a 10/05/06.
PORTARIA Nº 317/06-GBEL/GAB P DE 24.05.06 - SIDNEY SARMENTO
FERREIRA (NC/2076918-013) GM.01 Temporário. Conceder, nos termos do art.
106, da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no
período de 22.05.06 a 26.05.06.
PORTARIA Nº 318/06-GBEL/GAB P DE 23.05.06 - RILDO JOSÉ SILVA DA
COSTA (ET/0194336-018) GM. 01. Conceder, nos termos do art. 23,II, da lei
7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de licença Gala, em virtude de matrimônio, no
período de 13/05/06 a 20/05/06.
PORTARIA Nº 319/06-GBEL/GAB P DE 03.05.06 - JORGE LUIS PIRES DA
SILVA (ET/0025925-016) GM. 01. Conceder, nos termos do art. 123, b, 2 da Lei nº
7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do falecimento de
seu pai, no período de 31/03/06 a 07/04/06.
PORTARIA Nº320 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ALCINDO DOS SANTOS
JUNIOR GM. 02 (ET/0170461-017), DOMINGOS SAVIO SALES COSTA GM. 02
(ET/0170410-013), FLÁVIO LUCIO SILVA DA PAIXÃO GM. 2 (ET/0170437-019),
JOSIEL PINTO DA SILVA GM. 02 (ET/0170453-014) e ROSIEL FERREIRA
SALES (ET/0170429-016) GM. 02. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o
gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 09.06.05 a 08.06.06,
a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº321 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ALEX DE MENDONÇA
MAIA GM. 02 (ET/0193216-019), CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA
GM.02 (ET/0028070-011), CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SOUTO GM. 02
(ET/0028185-013), DANIEL FRANCO DE SOUZA GM. 02 (ET/002752-010),
EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO GM.02 (ET/0028126-017), ELIEL
ANDRADE ALVES GM. 02 (ET/0028037-014), ELIEL FRANCO DE SOUZA
GM.02 (ET/0027944-018), EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE GM. 01
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
.
(ET/0026530-015), FERNANDO MAURO DE MELO DAMASCENO GM.02
(ET/00277979-016), FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MALATO GM. 02
(ET/0026948-010), FRANCISCO EUSÉBIO L. DE OLIVEIRA GM. 02
(ET/0028100-018), GEORGE CLAUDE LAGO DE AZEVEDO GM. 02
(ET/0028134-010), GERSON RONALDO LOPES DA SILVA GM. 02 (ET/0028096010), JOEL DA CRUZ SANTOS GM. 02 (ET/0028002-016), JOSICLEI LIMA DE
SOUZA GM. 02 (ET/0028118-014), ODAIR ESTUMANO ALVES GM. 02
(ET/0028045-017), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES GM. 02
(ET/0028053-010), RHAUSSELY WALDECY SOUZA DE MORAES GM.02
(ET/0028142-012) e RONIVALDO COSTA DA SILVA (ET/0028177-010)GM.02.
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01.07.05 a 30.06.06 a contar de 01/07/06 a
30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 322/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ALVARO MINHOZ DE
AGUIAR (ET/1880217-012), ANTÔNIO SÉRGIO PASTANA SILVA (ET/1880314018), CLAUDIO ALEX OLIVEIRA RODRIGUES (ET/1880691-016), EDSON
COSTA SANTOS (ET/1880799-011), ERLON COSTA DE SOUZA (ET/0171328019), HERBERT HCKSON DOS SANTOS HORFOR (ET/1880977-017), JEAN
CARLOS DE MORAES COSTA (ET/0171433-017), JOÃO ROBERTO MARTINS
LEAL (ET/1881086-019), JOSE ROBERTO PAULINO DA ROCHA (ET/1881183014), JOSIMAR VIEIRA PRIST (ET/1881205-018), LAURO ALVES DO AMARAL
JUNIOR (ET/0171611-012), LINDEMBERG SILVA ALFAIA (ET/1881229-012),
LUIZ OTÁVIO DO SOCORRO LIMA DE AZEVEDO (ET/1881388-015),
ODILARDO NAZARENO SIQUEIRA DA SILVA (ET/1881507-014), RAIMUNDA
DO SOCORRO BATISTA MELO (ET/1881531-012), ROSILENE MARTINS PIRES
(ET/1881680-018). GM 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 29.12.04 a 28.12.05, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 323/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ANA CLAUDIA AGUIAR
CAMPELO (ET/1880233-018) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são
assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
29.12.05 a 28.12.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 324 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ANDERSON ALEXANDRE
DOS SANTOS BAHIA (ET/1880241-010) e DARIVALDO DA COSTA MARTINS
(ET/1880756-010) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 29.12.03 a 27.12.04, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 325/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ANTÔNIO PADUA SALES
COSTA (ET/0192910-019), EDENILSON COSTA DOS SANTOS (ET/0192619012), NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
(ET/0192716-018), OSEAS
PINHEIRO DA CRUZ (ET/0192511-017), SIMEÃO LEÃO DOS SANTOS
(ET/0192813-013) GM. 02. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03.01.05 a 02.01.06, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 326 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - CARLOS EDUARDO LIMA
DOS SANTOS (ET/0192414-011) DAS 202.5 Subinspetor de grupamento. Conceder,
por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo de 03.01.05 a 02.01.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando
ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 327/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - CLARICE MARIA DOS
REIS SODRE (ET/0024503-010), DENILSON MONTEIRO DE SOUZA
(ET/0024929-018), ELTON DA SILVA MOURA (ET/0024775-010), IRANILDO
SANTOS BONFIM (ET/0024830-011), JORGE TADEU SILVA DA COSTA
(ET/0024384-011), NILSON MARTINS COSTA (ET/0024902-012), PAULO
CESAR ALBERNAZ MARTINS (ET/0023973-013), PAULO DE TASSO DA
CONCEIÇÃO AGUIAR (ET/0024465-011), PAULO SÉRGIO DIAS TRINDADE
(ET/0024910-015) e REGINALDO DA COSTA AMARAL (ET/0025054-015) GM.
01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 27.09.04 a 26.09.05, a contar de 01/07/06 a
30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 328/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - CLAUDETE FANTINI DOS
SANTOS (ET/2060353-011) ASSESSOR - DAS 202.7. Conceder, por direitos que lhe
são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
01.07.05 a 30.06.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 329/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - CLAUDIO MARCIO DA
SILVA GUERRA (ET/2060388-010) DAS 202.5 Subinspetor de grupamento.
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01.07.05 a 30.06.06, a contar de 01/07/06 a
30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº330 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - EDSON SANTOS DA SILVA
(ET/0191507-016), ELDINEY SILVA FERREIRA (ET/0193399-016) e MARIA
JOSE FARIAS PATRICIO (ET/0191108-014). GM.01. Conceder, por direitos que lhe
são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
10.01.05 a 09.01.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
3
PORTARIA Nº331 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - EDVALDO NASCIMENTO
LOPES (ET/1833073-018) e MAURO CHRISTIANO PINHEIRO DE FREITAS
(ET/1833359-019). GM.01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.04.05 a 31.03.06, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 332/06-GBEL/GAB DE 12.06.06 - EMERSON SOUSA LEAL
(ET/0193739-011) e JOÃO LUIZ RIBEIRO MORAIS GM.01 (ET/0193984-016).
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 22.01.05 a 21.01.06, a contar de 01/07/06 a
30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº333 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - FRANCISCO LAURO
CHAGAS MAIA GM. 02 (ET/0025852-019) e FRANCOIS GUEDES DE SOUZA
GM.01 (ET/0025615-017). Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 14.02.05 a 13.02.06, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 334/06-GBEL/GAB P 12.06.06 - GILBERTO CARLOS SOUZA
DA SILVA (ET/0182826-015) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são
assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
02.05.05 a 01.05.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº335 /06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - HAMILTON JOSE
MAGALHÃES NEGRÃO (ET/1871811-012) e VALTER DE SÁ NOGUEIRA
(ET/0185213-014) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 24.06.04 a 23.06.05, a contar
de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 336/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOABI SILVESTRE DA
SILVA (ET/0171450-019) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o
gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.02.05 a 31.01.06,
a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 337/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JORGE TADEU SILVA DA
COSTA (ET/0024384-011) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o
gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.01.05 a 31.12.06,
a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 338/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOSE MARIA SILVA DE
FREITAS (ET/0024376-019) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados,
o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 28.07.05 a
27.07.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 339/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - MARCO ANTÔNIO BAIA
CARDOSO (ET/0028150-015) GM. 02. Conceder, por direitos que lhe são
assegurados, o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 04.08.05 a 03.08.06, a
contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 340/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA SÁ (ET/2032040-012) Assistente Administrativo. Conceder, por direitos que
lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 03.12.04 a 02.12.05, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 341/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - MARIA CRISTINA NUNES
BAIA (ET/2032031-013) Assistente Administrativo. Conceder, por direitos que lhe
são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
03.12.04 a 02.12.05, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 342/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - PAULO CLEBER
MENDONÇAGONÇALVES (ET/0028061-012) DAS 202.6 Inspetor de grupamento.
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01.07.05 a 30.06.06, a contar de 01/07/06 a
30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 343/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - PEDRO PAULO SIQUEIRA
LIMA (ET/2060361-014) DAS 202.6 Inspetor de grupamento. Conceder, por direitos
que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 01.07.05 a 30.06.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao
serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 344/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - RAIMUNDO NONATO
LEAL DA SILVA (ET/1881574-013) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são
assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
05.01.05 a 04.01.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 345/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ROSILENE TOURINHO DE
SOUZA (ET/1987607-012) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são assegurados, o
gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 24.01.05 a 23.01.06,
a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em 31/07/06.
PORTARIA Nº 346/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - SALUSTIANO ALVES DOS
REIS (ET/0024392-014) DAS 202.6 Inspetor de grupamento. Conceder, por direitos
que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 01.02.04 a 30.01.05, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao
serviço em 31/07/06.
4
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
PORTARIA Nº 347/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - TATTYANA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE (ET/1871951-019) GM. 01. Conceder, por direitos que lhe são
assegurados, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
24.06.05 a 23.06.06, a contar de 01/07/06 a 30/07/06, retornando ao serviço em
31/07/06.
PORTARIA Nº 365/06-GBEL/GAB P DE 15.05.06 - PAULO CLEBER
MENDONÇA GONÇALVES (ET/0028061-012 ) DAS 202.6 Inspetor de
grupamento. Estabelecer, o período de 01/06/06 a 30/06/06, Para o gozo de 30 (trinta)
dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 01.07.92 a 30.06.95, concedida pela
Portaria nº 2.686/02-GABS.de 26.12.02.
PORTARIA Nº 348/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOSYANE DE SOUZA
LISBOA (ET/1881213-010) GM. 01. Transferir, o gozo de férias regulamentares, do
mês de julho/06 para o mês de outubro/06, referente ao período aquisitivo de 29.12.04
a 28.12.05.
PORTARIA Nº 366/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - FRANCISCO LEAL DA
SILVA (ET/0024252-018) GM. 01. Excluir, nos termos da Portaria nº 299/06GBEL/GAB.P DE 10.05.06, que estabeleceu o período de 01/05/05 a 30.05.05, , para
o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 27.09.00 a
26.07.05, concedida pela Portaria nº 1.080/05-GABS. DE 20.07.05.
PORTARIA Nº 349/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - LUCILENE GONÇALVES
SANTANA (ET/1881310-016) GM. 01. Transferir, o gozo de férias regulamentares,
do mês de julho/06 para o mês de dezembro/06, referente ao período aquisitivo de
29.12.04 a 28.12.05.
PORTARIA Nº 350/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - DARIVALDO DA COSTA
MARTINS (ET/1880756-010) GM. 01 - Transferir, o gozo de férias regulamentares
do servidor Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito, do mês de julho/06 para o mês
de outubro/06, referente ao período aquisitivo de 29.12.04 a 28.12.05.
PORTARIA Nº 351/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOSIAS PERDIGÃO
SERRÃO (ET/0025046-012) GM. 01. Transferir, o gozo de férias regulamentares, do
mês de julho/06 para o mês de fevereiro/07, referente ao período aquisitivo de
27.09.04 a 26.09.05.
PORTARIA Nº 352/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - LUCICLEIDE ROSA
WANDERLEY (ET/1881302-013) GM. 01. Transferir, o gozo de férias
regulamentares, do mês de julho/06 para o mês de outubro/06, referente ao período
aquisitivo de 29.12.04 a 28.12.05.
PORTARIA Nº 353/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ANDRÉ GIL CUNHA
FREITAS (ET/1880268-016) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a 30/07/06,
para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 29.12.00 a
28.12.03, concedida pela Portaria nº 2.245/04-GABS. DE 22.06.04.
PORTARIA Nº 354/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ANTÔNIO SÉRGIO
BARBOSA DA SILVA (ET/0024317-012) GM. 01. Estabelecer, o período de
01/07/06 a 30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao
triênio de 01.10.00 a 30.09.03, concedida pela Portaria nº 2.525/04-GABS. DE
07.07.04.
PORTARIA Nº 355/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - ELEN SANDRA MESQUITA
DE MELO (ET/0024228-010) GM. 02. Estabelecer, o período de 01/07/06 a 30/07/06,
para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 01.10.00 a
30.09.03, concedida pela Portaria nº 2.169/04-GABS. DE 17.06.04.
PORTARIA Nº 356/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOÃO SIDNEY LOBATO
CARDOSO (ET/0025526-014) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a
30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de
14.02.01 a 13.02.04, concedida pela Portaria nº 2923/04-GABS. DE 12.08.04.
PORTARIA Nº 357/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - JOSE ESTEVÃO DOS
PRAZERES CALDAS (ET/0184314-011) GM.01. Estabelecer, o período de 01/07/06
a 30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de
02.05.00 a 01.05.03, concedida pela Portaria nº 2.023/04-GABS. DE 01.06.04.
PORTARIA Nº 359/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - LEYNILSON JOÃO SILVA
MEDEIROS (ET/0024791-016) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a
30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de
27.09.01 a 26.09.94 E 27.09.97 a 26.09.00, concedida pela Portaria nº 1.335/01GABS. 20.12.90.
PORTARIA Nº 360/06-GBEL/GAB P
12.06.06 - MALENA BAIA SOUZA
(ET/0016446-011) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a 30/07/06, para o
gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 25.06.90 a 24.09.93
E 25.09.93 a 24.06.96, concedida pela Portaria nº 1.495/97-GABS. de 12.06.97.
PORTARIA Nº 361/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - MARIA DA CONCEIÇÃO
COIMBRA DA SILVA (ET/0024538-019) GM.01. Estabelecer, o período de
01/07/06 a 30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao
triênio de 27.09.00 a 26.09.03, concedida pela Portaria nº 1.221/04-GABS. de
29.04.04.
PORTARIA Nº 362/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA SAMPAIO (ET/0025267-019) GM. 01. Estabelecer, o período de
01/07/06 a 30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao
triênio de 01.10.00 a 30.09.03, concedida pela Portaria nº 2.785/04-GABS. 09.08.04.
PORTARIA Nº 363/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - REGINALDO GONÇALVES
MELO (ET/0171921-011) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a 30/07/06,
para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de 29.12.97 a
28.12.00, concedida pela Portaria nº 2.309/01-GABS.de 30.10.01.
PORTARIA Nº 364/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - SURAMA CASTRO
ALMEIDA (ET/0024430-013) GM. 01. Estabelecer, o período de 01/07/06 a
30/07/06, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio de
27.0.94 a 26.09.00, concedida pela Portaria nº 1.346/02-GABS.de 04.07.02.
PORTARIA Nº 367/06-GBEL/GAB P DE 12.06.06 - CLODOALDO DE
OLIVEIRA CASTRO (ET/0024856-010) GM. 01. Retificar, nos termos da Portaria nº
271/06-GBEL/GAB.P DE 10.05.06, que concedeu o período de 01.06.06 a 30.06.06,
para o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 27.09.04 a 26.09.05, onde se
lê 27.09.04 a 26.09.05, leia-se 27.09.03 a 25.09.04.
PORTARIA Nº 368/06-GBEL/GAB P DE 12.06 06 - ANA PAULA ROCHA DE
SOUZA (ET/0191205-010) GM. 01. Interromper a pedido, a portaria nº 242/2006
GBEL/GAB P de 21.03.06, que concedeu os 120 (cento e vinte) dias de licença
maternidade, no período de 21/03/06 a 18/07/06, a partir do dia 01/06/06, conforme
Processo nº 2815/06 DAD/CMDO/GBEL.
PORTARIA Nº 369/06-GBEL/GAB P 05.05.06 - ISAAC ROBERT DO CARMO
OLIVEIRA (NC/2057751-010) GM. 01 Temporário. Conceder, nos termos do art.
123, b, 2 da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude
do falecimento de seu pai, no período de 25/05/06 a 01/06/06.
PORTARIA Nº 370/06-GBEL/GAB P DE 07.06.06 - EDILSON CAMPOS
SEABRA (NC/2057590-016) GM. 01 Temporário. Conceder, nos termos do art. 123,
b, 2 da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do
falecimento de seu filho, no período de 28/05/06 a 04/06/06.
PORTARIA Nº 373/06-GBEL/GAB P DE 20.06.06 - DAS 202.6 ESAÚ DA
CUNHA ARAÚJO (matrícula 0024635-014), DAS 202.6 GETULIO DE SOUZA
FAYAL (matrícula 0193887-010 ), GM. 01 RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA
ALCANTARA (matrícula 1881540-011), GM. 01 AGOSTINHO SOARES BELO
(matrícula 0024031-011), GM. 01 ANDRÉ RICARDO DE SOUZA (matrícula
1987259-014), GM. 01 JOEL RODRIGUES ALCANTARA (matrícula 0027227-014)
e GM. 01 PAULO CÉSAR TRINDADE DA SILVA (matrícula 1872281-017).
Autorizar, a viajar para os Municípios de Bragança, Paragominas, Traquateua e outros,
no período de 01/07 a 10/07/2006, visando o intercâmbio e aquisição de informações e
experiências, para a organização e implantação de Guardas Municipais, atribuindo-lhe
passagens e 08 (oito) Diárias à receber, referente ao período de viagem, nos termos do
artigo 5º. Anexo III, II, da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETEMINADO No 015/2005-GAB.PREF./GBEL, que entre si celebram o Município
de Belém / Gabinete da prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
DISTRATADO: ALESSANDRO LUIZ SILVA DO CARMO
RG: 2765509 CPF/MF: 635.589.632-32 TELEFONES: 3272-4464
ENDENREÇO: TV, Padre Eutíquio, Pass. Perpétuo Socorro nº 77
ESCOLARIDADE: ENSINO Médio
De acordo com o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em
âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n 7. 453, de 05 de
julho de 1989 Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada
no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989, a contratação fundamenta-se
na necessidade excepcional de pessoal para atender o interesse público da prestação de
serviços por parte da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de Março de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REPRESENTANTE DO COMANDO DA GBEL DO GAB.P., de 06 de
março de 2006.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Ten. Cel. PM.
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETEMINADO No 153/2005-GAB.PREF./GBEL, que entre si celebram o Município
de Belém / Gabinete da prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
DISTRATADO: ADENILTON SANTOS DO ROSÁRIO
RG: 4241779 CPF/MF: TELEFONES:
ENDENREÇO: Est. Do Cajueiro, Al. Wilson, 92, Caranamduba
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
.
De acordo com o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em
âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n 7. 453, de 05 de
julho de 1989 Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada
no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989, a contratação fundamenta-se
na necessidade excepcional de pessoal para atender o interesse público da prestação de
serviços por parte da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de abril de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REPRESENTANTE DO COMANDO DA GBEL DO GAB.P., de 29 de
maio de 2006.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Ten. Cel. PM.
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETEMINADO No 126/2005-GAB.PREF./GBEL, que entre si celebram o Município
de Belém / Gabinete da prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
DISTRATADO: LUCÍDIO HELENO GUEDES ALVES
RG: 3775009 CPF/MF: 680.357.132-72 TELEFONES: 32737538 / 88236554
ENDENREÇO: Conjunto Stélio Maroja, Rua SN 01, - Quadra Q, Bloco 04, Apt. 102, Bairro:
Coqueiro
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo
De acordo com o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em
âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n 7. 453, de 05 de
julho de 1989 Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada
no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989, a contratação fundamenta-se
na necessidade excepcional de pessoal para atender o interesse público da prestação de
serviços por parte da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de Março de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REPRESENTANTE DO COMANDO DA GBEL DO GAB.P., de 24 de
março de 2006.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Ten. Cel. PM.
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém.
5
PORTARIA Nº 054/2006-GAB-ADMO - MOSQUEIRO, 29 DE MARÇO DE 2006.
A Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a Escala Anual de Férias/2006, desta Agência Distrital;
R E S O L V E:
Antecipar do mês de janeiro/2007, para o período de 03.07.06 a 01.08.06, o
gozo das férias regulamentares, concernentes ao aquisitivo 21.12.05 a 20.12.06, do
funcionário JOSÉ LUIZ DE CASTRO LIMA
(Matrícula nº 0074608-010),
Administrador NS.01, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro do Gabinete do
Prefeito., , devendo retornar às suas atividades no dia 01.08.06.
Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se
Agência Distrital de Mosqueiro, em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Agente Distrital de Mosqueiro, em exercício
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE OUTEIRO - AROUT
PORTARIA Nº 021/2006-GAB/AROUT,
DE 04 DE JULHO DE 2006
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias
regulamentares ao servidor ARTEMIO LOBATO FERREIRA, matrícula 0014036010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais-AUX.01, Chefe da Divisão de
Fiscalização-DAS.201.7, desta Administração Regional, referente ao período
aquisitivo de 06/07/2005 a 05/07/2006, a contar do dia 01/08/2006 ao dia 30/08/2006,
devendo o referido servidor retornar ao serviço em 31/08/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 14 de julho de 2006.
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Administrador Regional do Outeiro
PORTARIA Nº. 022/2006-GAB/AROUT, DE 06 DE JULHO DE 2006
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 7º, do Decreto nº 22.301/90PMB, de 16 de outubro de 1990,
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETEMINADO No 117/2005-GAB.PREF./GBEL, que entre si celebram o Município
de Belém / Gabinete da prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
DISTRATADO: JAIME FERNANDES DE CARVALHO
RG: 2561129 CPF/MF: 579.633.802.10 TELEFONES: 3264-4869
ENDENREÇO: RUA CANAL DO GALO, Nº 839 - TELEGRAFO
ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
De acordo com o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em
âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n 7. 453, de 05 de
julho de 1989 Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada
no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989, a contratação fundamenta-se
na necessidade excepcional de pessoal para atender o interesse público da prestação de
serviços por parte da Guarda Municipal de Belém, a contar de 26 de Maio de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REPRESENTANTE DO COMANDO DA GBEL DO GAB.P., de 26 de
maio de 2006.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Ten. Cel. PM.
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém.
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMO
PORTARIA Nº 079/2006-GAB-ADMO - MOSQUEIRO, 31 DE MAIO DE 2006.
A Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a necessidade do serviço;
R E S O L V E:
Conceder ao funcionário LUIZ DE RIBAMAR MOREIRA CARDOSO
(0015601-021), Agente de Vias Públicas AUX.06, lotado na Agência Distrital de
Mosqueiro do Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
concernentes ao período aquisitivo de 11.10.05 a 10.10.06, no concessivo de 03/07/06
a 01.08.06, devendo retornar às suas atividades no dia 02.08.06.
Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se
Agência Distrital de Mosqueiro, em exercício
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Agente Distrital de Mosqueiro, em exercício
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora OLGA REGINA PEREIRA DE ARAUJO,
matrícula 0010421-017, Assistente de Administração-NM.03, Chefe da Divisão
Financeira-DAS-201.7, para responder pelo expediente da Diretoria AdministrativaDAS-201.8, período de 03.07.2006 a 01.08.2006, durante o gozo de férias da servidora
SOCORRO SUELY MARTINS RODRIGUES matricula 0010642-013, ocupante do
cargo de Contador, Diretora Administrativa-DAS.201.8, da Administração Regional
do Outeiro, com todas as vantagens inerente ao cargo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 06 de julho de 2006
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Administrador Regional do Outeiro
PORTARIA Nº 023/2006-GAB/AROUT, DE 06 JULHO DE 2006
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias
regulamentares a servidora EDILENA DE NAZARE SOUZA DA SILAVA, matrícula
1896032-017, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, desta Administração
Regional, referente ao período aquisitivo de 22/07/2005 a 21/07/2006, a contar do dia
01/08/2006 ao dia 30/08/2006, devendo a referida servidora retornar ao serviço em
31/08/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 06 de Julho de 2006.
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Administrador Regional do Outeiro
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 31/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 2878/06
IPAMB, de 30/05/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
6
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
RECONHEÇO para os efeitos PREVIDENCIÁRIOS e do PLANO DE
ASSISTÊNCIA BÁSICA Á SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor
RAIMUNDO JORGE NUNES PARDAVIL, Coordenador de Comunicações, com
lotação no Tribunal Regional Eleitoral, e a Senhora KATIA PATRICIA BRANDAO
HATHERLY, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO
02/2006 CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para comprovação da União e
concessão dos direitos à Assistência, mantidos pelo Instituto de Previdência e
Assistência do Município de Belém.
Belém, 19 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 32/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 2612/06
IPAMB, de 15/05/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos PREVIDENCIÁRIOS e do PLANO DE
ASSISTÊNCIA BÁSICA Á SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor
JOSE COSTA DE LIMA, matrícula 0064750-019, Op. De Maquinas Pesadas, com
lotação na SESAN, e a Senhora EDINEIA RODRIGUES DA SILVA, tendo em vista
o atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para comprovação da União e concessão
dos direitos à Assistência, mantidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém.
Belém, 19 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 34/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
Considerando o requerido no processo nº 2440/06
IPAMB, de 09/05/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos do PLANO ASSISTÊNCIA BÁSICA A
SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidora CLEIDIANA DE CASTRO
MONTEIRO, matrícula 2075806-017, Guarda Municipal, com lotação no GAB. DO
PREFEITO e o Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES MONTEIRO, tendo em vista o
atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006 CONDEL/IPAMB,
que estabelece critérios para comprovação da União e concessão dos direitos à
Assistência e Previdência, mantidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém.
Belém, 20 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
ATO DE RECONHECIMENTO Nº 35/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições normais e;
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do Pregão Nº 099/2006
CPL/PMB,
Processo Nº 002735/2006-A, obedeceu às formalidades legais, homologo as Empresas
vencedoras.
Empresa: M.M.LOBATO COM. E REP. LTDA. Itens 01, 04, 06, 15, 17,
21, 23, 27, 32, 35, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, e 57.
ARTFIO COM. E REP. LTDA. Itens 02, 37, 40, 41 e 71.
F.CARDOSO & CIA. LTDA. - Itens 03, 08, 14, 25, 28, 30, 31, 46, 50, 56,
58 e 67.
UNIÃO COMERCIAL LTDA. Itens 05, 09, 12, 13, 16, 22, 26, 29, 34, 42,
54, 55, 66 e 70.
SOCIBRA PARÁ COM. E REP. LTDA. Itens 10, 36 e 65.
HALEXISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA. Itens 59, 60, 61, 62, 63 e
64.
Belém, 17 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE
PORTARIA Nº 060/2006-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder nos termos do Art. 123, item II, alínea b da Lei de nº 7.502/90
de 20.12.1990, LICENÇA NOJO, no período de 27..04..2006 a 04.05..2006, para a
funcionária MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula nº1861441-026,
Orientadora Educacional, de acordo com Registro de Óbito de nº 095.429 datado de
27..04..2006 do Cartório de Registro de Nascimento e Óbitos do 2º Ofício da Comarca
de Belém.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 24 de julho de 2006.
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente do Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
PORTARIA Nº 061/2006-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder nos termos do Art. 123, item II, alínea b da Lei de nº 7.502/90
de 20.12.1990, LICENÇA NOJO, no período de 12.04..2006 a 19..04..2006, para o
funcionário ELIO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº1905236-023, Agente de
Serviços Gerais, de acordo com Registro de Óbito de nº 95.241 datado de
12..04..2006 do Cartório de Registro de Nascimento e Óbitos do 2º Ofício da Comarca
de Belém.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 24 de julho de 2006.
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente do Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
Considerando o contido no artigo 7º § 3º, da Lei 8.466, de 30/11/2005,
PORTARIA Nº 062/2006-GP
Considerando o requerido no processo nº 3244/06
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
IPAMB, de 19/06/2006;
Considerando ainda, as exigências estabelecidas na Resolução 02/2006
CONDEL/IPAMB,
RECONHEÇO para os efeitos PREVIDENCIÁRIOS e do PLANO de
ASSISTÊNCIA BÁSICA A SAÚDE E SOCIAL-PABSS, a União entre o servidor
RUI GUILHERME SILVA DO ROSÁRIO, matrícula 0015563-014, Agente de
Portaria, com lotação no SECON e o Senhora MARILUCY RIBEIRO CORRÊA,
tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos na RESOLUÇÃO 02/2006
CONDEL/IPAMB, que estabelece critérios para comprovação da União e concessão
dos direitos à Assistência e Previdência, mantidos pelo Instituto de Previdência e
Assistência do Município de Belém.
Belém, 20 de julho de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
RESOLVE
Conceder nos termos do Art. 123, item II, alínea b da Lei de nº 7.502/90
de 20.12.1990, LICENÇA NOJO, no período de 10..07..2006 a 17.07..2006, para a
funcionária NAZARÉ DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
nº0203750-020, Agente de Serviços Gerais, de acordo com Registro de Óbito de nº
096.294 datado de 10..07..2006 do Cartório de Registro de Nascimento e Óbitos do 2º
Ofício da Comarca de Belém.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 24 de julho de 2006.
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
Presidente do Centro de Referência em Educação
Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
2ºCaderno
do Município de Belém
Belém-Pará
Duciomar Gomes da Costa Prefeito
Manoel Carlos Antunes Vice Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 480/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem à Presidente da Fundação Papa João
XXIII para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0730/2006-GAB.P/FUNPAPA, de 23 de maio de
2006;
R E S O L V E:
Autorizar a Sra. MARIA SILVA DA COSTA, Presidente da Fundação Papa
João XXIII, a viajar Belo Horizonte - MG, no período de 24 a 28 de maio de 2006,
com o objetivo de participar do XXI Congresso da Associação Brasileira de
Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 481/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a autorização de servidor para responder pela Presidência da
Fundação Papa João XXIII, durante a ausência da titular,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 0730/2006-GAB.P/FUNPAPA, de 23 de maio de
2006;
R E S O L V E:
Autorizar o servidor ANTÔNIO SAMPAIO PORTELA, Chefe de
Assessoria Jurídica da Fundação Papa João XXIII, a responder pela Presidência da
FUNPAPA, no período de 24 a 28 de maio de 2006, durante a ausência da titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
Sexta
PORTARIA Nº. 484/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a autorização de servidor para responder pela Secretaria
Municipal de Urbanismo, durante a ausência do titular,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 619/2006-GABS/SEURB, de 23 de maio de
2006;
R E S O L V E:
Autorizar o servidor FERNANDO MENDES PEREIRA, Diretor do
Departamento de Obras Civis da SEURB, a responder pelo expediente da Secretaria
Municipal de Urbanismo, nos dias 01 e 02 de julho de 2006, durante a ausência do
titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
-
Nº 10.711
Feira, 28 de Julho de 2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem a Secretária Municipal de Meio
Ambiente para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 255/2006-GAB/SEMMA, de 23 de maio de 2006;
R E S O L V E:
Autorizar a servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
SANTOS, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a viajar à Santa Catarina - SC, no
período de 26 a 28 de maio de 2006, com o objetivo de participar do Encontro
Nacional dos Prefeitos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 485/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem a Secretária Municipal de Meio
Ambiente para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 256/2006-GAB/SEMMA, de 23 de maio de 2006;
R E S O L V E:
Autorizar a servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
SANTOS, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a viajar para cidade de Brasília DF, no período de 29 a 31 de maio de 2006, com o objetivo de participar da 82ª
Reunião Ordinária do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 483/2006
Ano XLVIII
PORTARIA Nº. 486/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
R E S O L V E:
Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral o
servidor ÉDER SANTIAGO DO CARMO (Mat. 1849972-017), Médico Veterinário,
da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 487/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art 94, inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém,;
Nesta Edição
GAB. PREFEITO
SEGEP
Portarias.
Relatório Resumido Bimestre Maio/Junho/2006.
2
DIÁRIO OFICIAL 2º Caderno
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
R E S O L V E:
Excluir dos efeitos da Portaria nº 2.289/2006-PMB, de 11 de julho de 2005,
que submeteu ao Regime de Tempo Integral o servidor JOSUEL MENEZES
SANTOS DE LIMA (Mat. 2020033-016), da Secretaria Municipal de Saneamento, a
contar de 18 de maio de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Administração SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
PORTARIA Nº. 489/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem ao Secretário Municipal de Finanças para
tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 467/2006-GABS/SEFIN, de 19 de maio de 2006;
Secretário de Economia, em exercício SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUT
R E S O L V E:
Autorizar o Sr. WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Secretário
Municipal de Finanças, a viajar para cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a
09 de junho de 2006, com o objetivo de participar do Seminário de Administração
Fiscal e Tributário, e da reunião da ABRASF.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006.
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 490/2006
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a autorização para responder pela Secretaria Municipal de
Finanças, durante a ausência do titular,
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Considerando, o Ofício nº 467/2006-GABS/SEFIN, de 19 de maio de 2006;
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA, em exercício
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
RAUL MEIRELES DO VALE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
R E S O L V E:
Autorizar o AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, Diretor Geral da
SEFIN, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Finanças, no período
de 07 a 09 de junho de 2006, durante a ausência do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº 668/ 06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao
servidor JORGE MARTINS PINA (Mat. 0196142-032) Especialista em Patrimônio
do Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 23/12/1999 a 22/12/2000,
a contar de 01/08/2006 a 30/08/2006, devendo retornar ao serviço em 31/08/2006.
DIRETORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, 13 de Julho de
2006
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 667/06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o Servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS
(Mat. 2041154-017), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para Brasília, no
período de 12 a 14/07/2006, para participar do CURSO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS, atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/Brasília/Belém e receber 03
(TRÊS) diárias referentes ao período da viagem, nos termos do artigo 5º. Anexo III, II,
da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, 13 de Julho de
2006.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
2º Caderno DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
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SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2006.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
R E S O L V E:
Excluir dos efeitos da Portaria nº 2.289/2006-PMB, de 11 de julho de 2005,
que submeteu ao Regime de Tempo Integral o servidor JOSUEL MENEZES
SANTOS DE LIMA (Mat. 2020033-016), da Secretaria Municipal de Saneamento, a
contar de 18 de maio de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Administração SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
PORTARIA Nº. 489/2006
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre concessão de viagem ao Secretário Municipal de Finanças para
tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, o Ofício nº 467/2006-GABS/SEFIN, de 19 de maio de 2006;
Secretário de Economia, em exercício SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
Agente Regional do Outeiro, em exercício AROUT
R E S O L V E:
Autorizar o Sr. WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Secretário
Municipal de Finanças, a viajar para cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a
09 de junho de 2006, com o objetivo de participar do Seminário de Administração
Fiscal e Tributário, e da reunião da ABRASF.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006.
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº. 490/2006
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
PMB, 25 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a autorização para responder pela Secretaria Municipal de
Finanças, durante a ausência do titular,
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Considerando, o Ofício nº 467/2006-GABS/SEFIN, de 19 de maio de 2006;
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA, em exercício
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
RAUL MEIRELES DO VALE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
R E S O L V E:
Autorizar o AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, Diretor Geral da
SEFIN, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Finanças, no período
de 07 a 09 de junho de 2006, durante a ausência do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE MAIO DE 2006
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Prefeito Municipal de Belém em exercício
PORTARIA Nº 668/ 06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Conceder, por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao
servidor JORGE MARTINS PINA (Mat. 0196142-032) Especialista em Patrimônio
do Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 23/12/1999 a 22/12/2000,
a contar de 01/08/2006 a 30/08/2006, devendo retornar ao serviço em 31/08/2006.
DIRETORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, 13 de Julho de
2006
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
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10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 667/06-GAB.PREF.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o Servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS
(Mat. 2041154-017), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para Brasília, no
período de 12 a 14/07/2006, para participar do CURSO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS, atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/Brasília/Belém e receber 03
(TRÊS) diárias referentes ao período da viagem, nos termos do artigo 5º. Anexo III, II,
da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, 13 de Julho de
2006.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora Geral do Gabinete do Prefeito
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INST. DE PREV. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 073/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e SUELY DA SILVA COSTA.
Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais no
Departamento de Administração do IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 09 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2401
21.541.09.122.0018.2.093- Manutenção de
Serviços
Administrativos.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
09 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Suely da Silva Costa - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 069/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e VANESSA REGINA CAVALCANTE
DOS SANTOS.
Prestação de Serviços de Medica Urgentista no
Departamento de Administração do IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 02 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2402
21.541.09.122.0018.2.092- Manutenção da Assistência
Básica de Saúde.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
02 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Vanessa Regina Cavalcante dos Santos - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 075/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e ANDRECY SILVA SERRA.
Prestação de serviço de Auxiliar de Serviços Gerais no
Departamento de Administração do IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 10 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2401
21.541.09.122.0018.2.093- Manutenção de
Serviços
Administrativos.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
10 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Andrecy Silva Serra - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 058/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e LUCILENE MORAES DA SILVA.
Prestação de serviço de Auxiliar de Administração no
Departamento de Assistência do IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 01 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2402
21.541.09.122.0018.2.092- Manutenção da Assistência
Básica de Saúde.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
01 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Lucilene Moraes da Silva - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 057/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e MARIA CELESTE DINIZ COSTA
FERREIRA.
Prestação de serviço de Odontologia no Posto de Icoaraci do
IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 03 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2402
21.541.09.122.0018.2.092- Manutenção da Assistência
Básica de Saúde.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
03 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Maria Celeste Diniz Costa Ferreira - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º 082/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e MARILZA BRUCE GUERREIRO.
Prestação de serviço de Odontologia no Posto de Icoaraci do
IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 17 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2402
21.541.09.122.0018.2.092- Manutenção da Assistência
Básica de Saúde.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
17 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Marilza Bruce Guerreiro - CONTRATADO.
EXTRATO
DO
CONTRATO
DEPRESTAÇÃO
TEMPORARIOS N.º077/2006-IPAMB
PARTES:
OBJETO:
DE
SERVIÇOS
Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém -IPAMB e ORLANDO MARCIO BRITO.
Prestação de Serviços de Assistente de Administração no
Departamento de Administração do IPAMB.
CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA:
presente contrato terá vigência da data de 03 de julho à 31 de
dezembro de 2006.
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
As despesas decorrentes deste Contrato serão realizadas à
conta da seguinte dotação:
FONTE: 2401
21.541.09.122.0018.2.093- Manutenção de
Serviços
Administrativos.
30000000 - Despesas Correntes
33000000 - Outras Despesas Correntes
33900000 - Aplicações Diretas
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
DATA DA
ASSINATURA:
03 de julho de 2006.
ASSINADO POR:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Orlando Marcio Brito.- CONTRATADO.