OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, SEGUNDA - FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2015 N° 2628 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................08
Secretaria Executiva do Gabinete do
Governador....................................................13
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................13
Secretaria de Estado de Educação...........24
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..67
Sec. de Estado de Justiça............................67
Defensoria Pública ........................................71
Secretaria de Estado de Finanças.............72
Sec. de Assistência Social............................74
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................75
Departamento de Estradas de Rodagem.
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... .............75
Prefeituras Municipais do Interior ...........75
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................76
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
DECRETO N. 19.464, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no
valor de R$ 5.307.192,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades
Orçamentárias Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Agência Estadual
de Vigilância e Saúde - AGEVISA, Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Crédito Suplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes e de capital, até o montante de R$ 5.307.192,34
(cinco milhões, trezentos e sete mil, cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) no presente
exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário - SEFIN
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
ANEXO I
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
Código
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Fone: (69) 3216-5728
Fonte de
Recurso
Valor
619.100,00
13.001.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
339030
0100
540.000,00
13.001.19.573.2015.2978
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO
339018
3212
79.100,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E
SAÚDE - AGEVISA
17.034.10.304.2023.2946
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
165.800,00
332014
3221
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
165.800,00
4.522.292,34
23.001.08.244.1121.1151
IMPLANTAR BOLSA GUAPORÉ
339048
0100
71.890,05
23.001.08.244.1121.2039
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
444042
0100
68.642,00
23.001.08.244.1121.2041
PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA E
TECNOLÓGICA NA ÁREA RURAL E URBANA
339039
3212
130.274,63
23.001.08.482.1211.2050
PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO
URBANA
442042
0116
4.251.485,66
Diretoria, Administração e Parque Grá?co:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
Especificação
REDUZ
TOTAL
R$ 5.307.192,34
2
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
SUPLEMENTA
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
13.001.04.121.2015.2079
13.001.19.573.2015.2978
619.100,00
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2015.
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
444042
0100
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO
332093
3212
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E
SAÚDE - AGEVISA
17.034.10.304.2023.2946
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Valor
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras
informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
339014
3221
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
540.000,00
165.800,00
GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta BETA/SUPEL-RO
165.800,00
Aviso de Licitação
79.100,00
4.522.292,34
23.001.08.244.1121.2039
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
445042
0100
68.642,00
23.001.08.244.1121.2048
APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
339039
0100
1.855.129,00
449052
0100
1.238.695,00
339092
0100
74.750,00
339036
0100
7.500,00
449092
0100
1.075.411,66
3212
130.274,63
23.001.08.244.1122.2056
APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E
ATIVIDADES NA ÁREA DE GARANTIA DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
449093
23.001.08.244.1277.1116
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE
INFRAESTRUTURA.
339039
0100
TOTAL
71.890,05
R$ 5.307.192,34
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 26 de janeiro de 2015, CLEIDIANE BARBOSA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental II, da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 694/2014/ALFA/SUPEL /RO. Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM
Processo Administrativo: 01.1514.00104-00/2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de proteção individual, para atender as necessidades do CBMRO, conforme
especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital.
Valor Estimado: R$: 422.121,40 - Data de Abertura: 05/02/2015 às 10h00min
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 23 de Janeiro de 2015.
VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300110987
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1601.06848-00-2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados, que foi cancelado para a empresa SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA o item 01 - papel sulfit A4 pertencente à Ata de Registro
de Preços em epígrafe, de acordo com parecer jurídico anexado aos autos, bem como, de acordo com o previsto no Artigo 25 , do Decreto Estadual 18.340/2013.
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 30 de janeiro de 2015, CECILIA CONCEICAO CORREA
BOHRER, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Membro de Núcleo
Operacional I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
SUPEL
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 018/2015/BETA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por
Item
Processo Administrativo: 01-2101.00856-00/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Tonner
colorido e preto, Kit Fusor e Fotocondutor para atender 02 impressoras de modelo HP COLOR LASERJET 5550DN, para a Sede da Secretaria
de estado de Justiça – SEJUS.
Valor Estimado: R$ 123.533,48
Data de Abertura: 05/02/2015 às 10h30min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho/RO, 22 de Janeiro de 2014.
ALVORINO SOLARIN DA SILVA JUNIOR
Diretor Executivo Interino da SUPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente Estadual de Compras e Licitações torna público a quem
possa interessar, segundo os termos dos artigos 24, inciso VIII, da Lei Federal
8.666/93, dos autos do processo Administrativo nº. 01.1108.00003-00/2015,
a dispensa de licitação, objetivando o pagamento com despesa com publicação
no diário oficial da união D.O.U. para suprir as necessidades da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações, no valor total de R$
36.000,00 ( Trinta e Seis mil reais) em favor da empresa DIÁRIO OFICIAL DA
UNIAO, CNPJ: 04.196.645.0001/00 de acordo com o parecer jurídico/técnico
nº 20/2015 acostado aos autos em epigrafe.
Porto Velho-RO, 22 de Janeiro de 2015.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Mat. 300115686
Porto Velho, 26.01.2015 3
DOE N° 2628
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 11/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 639/2014
PROCESSO: 01.1712.00665-00/2014
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL
situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º
ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, tais
como: pastas, envelopes, réguas e outros, para
atender as necessidades das unidades administrativas e de saúde da Secretária de Estado da
Saúde, por um período de 12 meses, a pedido da
Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia
- SESAU, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento
convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas
constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,
Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações
e em conformidade com as disposições a seguir.
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, tais como:
pastas, envelopes, réguas e outros, para atender
as necessidades das unidades administrativas e
de saúde da Secretária de Estado da Saúde, por
um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilização dos materiais e serviços são de
responsabilidade exclusiva do ordenador de
despesas do órgão requisitante.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
observadas as especificações contidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3 PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer conforme cronograma de solicitação devidamente elaborado pela Unidade de Saúde com definição da quantidade mensal no prazo de até 10
dias após emissão da Nota de Empenho.
6.4 LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser
entregues no Almoxarifado Central da Secretaria
de Estado da Saúde, situado na Avenida Rio Madeira – Bairro Lagoa, em Porto Velho-RO - Fone:
(69) 3216-2203, no horário das 07h30min às
13h30min, de segunda a sexta-feira, conforme
necessidade e solicitação da Unidade de Saúde.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a
especificação do item registrado nesta Ata,
encontram-se indicados no Anexo I deste
instrumento.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
licitações. Os órgãos participantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigações assumidas, ou a
infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
caráter
de
sanção
administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
empresa detentora da Ata da reparação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
4
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, sem justificativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste se tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
nos sub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
10.5. As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto
Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de
Preços, durante a sua vigência, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
participado do certame licitatório, mediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de
segurança e saúde no trabalho, previstas nas
normas regulamentadoras pertinentes;
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso , o órgão
gerenciador poderá:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo
fornecimento incumbe ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, sem aplicação de
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos
e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da
contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações
contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos
estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Porto Velho, 26.01.2015 5
DOE N° 2628
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração
Pública do Estado de Rondônia:
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital
de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém
os preços registrados e respectivos detentores.
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na
imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas
na proposta apresentada à licitação.
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações
e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal nº 8.666/93,
demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu,
aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.00665-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 639/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/01/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
ALLEITE
R$ 11,33
R$ 9,17
-19,06
G. T. A. COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS E COMERCIAL LTDA
EPP
UND
ACREPLAST
R$ 10,43
R$ 2,31
-77,85
G. T. A. COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS E COMERCIAL LTDA
EPP
JOGO
LEO E LEO
R$ 9,37
R$ 7,77
-17,08
FONTENELE E CIA LTDA ME
R$ 41,97
R$ 34,28
-18,32
FONTENELE E CIA LTDA ME
R$ 0,45
R$ 0,31
-31,11
DELTA COMÉRCIO IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP
CONSUMO
ESTIMADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
Copo dosador de 60 ml, com tampa, bordas suavemente
arredondadas, dimensão aproximada da embalagem:
A:25 L:25 C:9; peso aproximado com embalagem de
200g contem 01 copo de 60ml com tampa, ambos em
polipropileno atóxico
2.000,00
UND
0002
Sacos plásticos 60 cm x 107 cm e 0,8 micro de espessura
5.400,00
0003
Caneta hidrográfica, atóxica, grande, cores variadas, p.
grossa, jogo c/12 unidades
0004
Cola Branca Extra 05 Kg.
0005
Envelope 26x36 Kraft tipo saco
180,00
UNID.
MARCA
35,00
UND
INJEX PEN
3.000,00
UND
SCRITY
0006
Fita adesiva dupla face, branca 25mmx30m
0007
Lápis de cera tipo estaca, cor variada, atóxico, cx c/
minimo de 12 unidades
0008
Molha dedo 12 gramas
400,00
UND
0009
Pasta polionda em plástico leitoso, amarela, tam. G c/
alça e fecho frontal tamanho minimo aproximado de
38,5x8,5x29,5cm.
2.400,00
UND
0010
PASTA sanfonada, em PVC resistente, com 31 divisões,
dimensões minimo de 385 x 275 tam ofício.
1.800,00
UND
PLASCONY
0011
Régua em acrílico, graduada em 40 cm, subdivisão em
mm,como no mínimo 3,00mm de espessura e 35 mm de
largura
1.200,00
UND
0012
REGUA em material plástico incolor, graduada em 30
cm,subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de
espessura e 35mm de largura.
1.800,00
0013
REGUA em material plástico incolor, graduada em 50
cm,subdivisão em mm, com no mínimo 3,0 mm de
espessura e 35mm de largura.
600,00
DETENTORA
180,00
ROLO
EUROCELL
R$ 5,32
R$ 4,88
-8,27
60,00
CAIXA
PIRATININGA
R$ 2,24
R$ 1,48
-33,93
DELTA COMÉRCIO IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP
JAPAM
R$ 2,40
R$ 1,55
-35,42
FONTENELE E CIA LTDA ME
ALAPLAST
R$ 6,75
R$ 4,95
-26,67
FONTENELE E CIA LTDA ME
R$ 34,14
R$ 27,32
-19,98
FONTENELE E CIA LTDA ME
WALEU
R$ 1,54
R$ 1,08
-29,87
FONTENELE E CIA LTDA ME
UND
WALEU
R$ 0,91
R$ 0,54
-40,66
DELTA COMÉRCIO IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP
UND
WALEU
R$ 1,96
R$ 1,58
-19,39
FONTENELE E CIA LTDA ME
Márcio Rogério Gabriel
FONTENELE E CIA LTDA ME
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 23/01/2015 07:27:58
Página 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.00665-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 639/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/01/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2015
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
05.560.438/0001-48
G. T. A. COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS E COMERCIAL LTDA EPP
AVENIDA GUAPORE, 4645 CALAMA
PORTO VELHO RO
THIAGO DIAS BILIO
710,180,502-72
(69)3026-7005
34.778.803/0001-93
FONTENELE E CIA LTDA ME
AVENIDA JOAO GOULART - SALA PORTO VELHO 01, 3056 - SAO JOAO BOSCO
RO
LEANDRO FONTENELE
CALIXTO
525.832.602-00
(69)3211-5451
05.801.999/0001-91
DELTA COMÉRCIO IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP
AV. JATUARANA, 4174 - JARDIM
ELDORADO
MANOEL FRANCIVALDO
IANANES DE OLIVEIRA
578,102,652-53
(69)3228-4737
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
PORTO VELHO RO
Anexo gerado em 23/01/2015 07:27:58
Página 2
6
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 12/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 678/2014
PROCESSO: 01.1712.00665-00/2014
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL
situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º
ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual e futura aquisição de material de permanente
(bandeja, balde, aparador, entre outros) visando
atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme
e Damião – HICD, por um período de 12 meses, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde de
Rondônia - SESAU, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata
de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas
alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura futura e eventual e futura aquisição de material de permanente
(bandeja, balde, aparador, entre outros) visando
atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme
e Damião – HICD, por um período de 12 meses, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde de
Rondônia – SESAU.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilização dos materiais e serviços são de
responsabilidade exclusiva do ordenador de
despesas do órgão requisitante.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
observadas as especificações contidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3 PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer conforme cronograma de solicitação devidamente elaborado pela Unidade de Saúde com definição da quantidade mensal no prazo de até 30
dias após emissão da Nota de Empenho.
6.4 LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser
entregues no Almoxarifado Central da Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU, no Endereço: Avenida Rio Madeira, 603 Bairro Lagoa – Porto Velho/
RO, telefone (69)3216-2203. Horário de Segunda
a Sexta-Feira das 7:30hs às 13:30hs
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a
especificação do item registrado nesta Ata,
encontram-se indicados no Anexo I deste
instrumento.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
licitações. Os órgãos participantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigações assumidas, ou a
infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
caráter
de
sanção
administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
empresa detentora da Ata da reparação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
Porto Velho, 26.01.2015 7
DOE N° 2628
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, sem justificativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste se tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
nos sub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto
Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de
Preços, durante a sua vigência, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
participado do certame licitatório, mediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo
fornecimento incumbe ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação
de segurança e saúde no trabalho, previstas
nas normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso , o órgão
gerenciador poderá:
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto
do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, sem aplicação de
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos
e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações
contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão
pertencente à Administração Pública do Estado de
Rondônia:
8
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na
imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas
na proposta apresentada à licitação.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
ÓRGÃO GERENCIADOR:
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações
e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal nº 8.666/93,
demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu,
aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.00577-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 678/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 12/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/01/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BANDEJA, BALDE, APARADOR) - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CONSUMO
ESTIMADO
UNID.
MARCA
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
DETENTORA
0001
Bandeja, sem furos, confeccionada em aço inoxidável,
com dimensões mínimas de: 40x20x5cm
20,00
UNIDADE
FAVA
R$ 459,83
R$ 445,00
-3,23
L R F BATISTA - ME
0002
Bandeja, sem furos, confeccionada em aço inoxidável,
com dimensões mínimas de: 35x15x5cm
20,00
UNIDADE
FAMI
R$ 352,12
R$ 255,85
-27,34
L R F BATISTA - ME
0003
Bandeja, sem furos, confeccionada em aço inoxidável,
com dimensões mínimas de: 30x10x5cm
10,00
UNIDADE
FAMI
R$ 299,96
R$ 169,80
-43,39
L R F BATISTA - ME
0004
Balde confeccionado em aço inoxidável, com alça para
transporte, acabamento sem emendas e vazamentos,
capacidade mínima de 15 litros
2,00
UNIDADE
FAMI
R$ 461,57
R$ 449,50
-2,61
L R F BATISTA - ME
0005
Aparador, tipo comadre, confeccionado em aço
inoxidável, capacidade mínima de 3500ml
5,00
UNIDADE
FAMI
R$ 563,68
R$ 520,00
-7,75
L R F BATISTA - ME
0006
Aparador, tipo papagaio, confeccionado em aço
inoxidável, capacidade mínima de 1000ml
5,00
UNIDADE
FAMI
R$ 438,89
R$ 360,00
-17,97
L R F BATISTA - ME
0007
Carro para transporte de material, em inox, fechado:
Construído em chapa de aço inoxidável, provido de uma
prateleira interna, duas portas com sistema fechado de
trava.
4,00
UNIDADE
LEVITTA
R$ 2.268,00
R$ 2.265,75
-0,10
L R F BATISTA - ME
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
19.859.630/0001-44
L R F BATISTA - ME
RUA SALGADO FILHO, 1616, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PORTO VELHO RO
LEANDRO RIBEIRO
FERNANDES BATISTA
004.235.872-85
(69)3301-2125
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 23/01/2015 09:27:49
Página 1
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 010 /GAB/SEPOG PORTO VELHO/RO, 21 DE JANEIRO DE 2015.
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE
PREGÃO ELETRÔNICO 677/2014/CELPE/PIDISE/RO. Tipo Menor Preço Unitário
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2601.00103-00/2014/SEAE/RO
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos tipo: Camionete
Utilitário PICK-UP cabine dupla 4x4 e veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.992.267,32 (Três
milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e
trinta e dois centavos). DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2015 ás 11hrs:00min
(horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) www.rondonia.ro.gov.br/supel (site Alternativo). Maiores informações e esclarecimentos através do Telefone: (0XX) 69 3216-5014.
Porto Velho, 19 de janeiro de 2015.
PATRICIA LEE F. DE BARROS
Pregoeira/CELPE/PIDISE
Mat. 300116775
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto nº
13.601, de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº
68, Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
RETIFICAR, em partes os termos da Portaria Nº 273/GAB/SEPOG de 29
de Dezembro de 2014, publicada no DOE nº 2612 referente ao gozo de férias
da servidora MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA LOURA, Datilógrafa, Matricula nº 300068524 lotada nesta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
Porto Velho, 26.01.2015 9
DOE N° 2628
ONDE SE LÊ: que estava marcada para o mês de
Janeiro/2015 e referente ao exercício de 2015.
LEIA-SE: que estava marcada para o mês de Janeiro/2014 e referente ao exercício de 2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
PORTARIA Nº 011 /GAB/SEPOG PORTO
VELHO/RO, 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicado no
DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo
Decreto nº 13.601, de 05 de maio de 2008, Art.
3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº 68,
Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº
2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
RETIFICAR, em partes os termos da Portaria
Nº 280/GAB/SEPOG publicada no DOE nº 2623
referente ao gozo de férias da servidora CONCEIÇÃO RÚBIA LIMA DE SOUSA, Gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas, Matrícula
30024640, lotada nesta Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
ONDE SE LÊ: ficando remarcada para usufruir no
período de 01.04.2015 a 30.01.2015.
LEIA-SE: ficando remarcada para usufruir no período de 01.04.2015 a 30.04.2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
IPERON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON torna público a quem possa
interessar, que nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo n° 01-2220/01684/
2014, foi dispensada a licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada em
a q u i s i ç ã o d e S c a n n e r, e m f a v o r d a
P O R TO S O F T I N F O R M AT I C A LT D A - M E ,
inscrito no CNPJ 84.646.934/0001-95, no valor
de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa
reais), conforme INFORMAÇÃO Nº 2139/PGE/
IPERON/2014, de 16.12.2014, acostado às fls.
22/27 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO),
17 de dezembro de 2014.
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira
Presidente do IPERON
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CAERD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 346/2014
Com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MAFEPE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA –
ME, CNPJ n.º 04.378.180/0001-09, referente à
aquisição de um transformador de distribuição,
trifásico, tensão 13,8KV/380/220v á óleo mineral
de potência 750KVA para ser aplicado na unidade
de captação de água bruta do Bate Estaca, no
valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), cuja dotação orçamentária corresponde
ao elemento de despesa n.º 412.101.207 – Materiais Elétricos, conforme documentos constantes
no referido processo.
PORTO VELHO - RO, 21 de Janeiro de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente da CAERD
Código de Ética e Disciplina
Pág. 02 de 17
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 026/DIREX/2014
Emissão: 01/10/2014
Revisada em:29/09/2014
Cancelada
em___/___/____
Esta versão revoga a
versão aprovada pela:RD Nº 011/DIREX/2013
Versão:1.00.01/2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CÓDIGO
DE ÉTICA E DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 35, inciso IX do Estatuto Social; e,
Considerando a necessidade de melhor orientar as ações da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA, em busca da realização de sua missão e
visão, baseada nos princípios éticos, visando o
fortalecimento de sua Imagem junto à sociedade;
RESOLVE:
I. Revogar o Código de Ética e Conduta em
vigor, instituído em 26/04/2013;
II. Aprovar o novo CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA da Companhia de Águas e Esgotos de
Rondônia;
III. Estabelecer que o Código de Ética e Disciplina destine-se aos empregados da CAERD e,
aqueles que não possuem vínculo trabalhista com
a mesma, laboram para a Companhia com
pessoalidade, subordinação e/ou remuneração.
IV. Esta Resolução entrará em vigor, na data
da sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário.
Porto Velho – RO, 01 de Outubro de 2014
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e de Operações
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.990,00
(dois mil, novecentos e noventa reais), conforme
INFORMAÇÃO Nº2139/PGE/IPERON/2014, de
acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Porto Velho (RO), 17 de
dezembro de 2014.
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira
Presidente do IPERON
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS
EMPREGADOS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE RONDÔNIA- CÓDIGO DE ÉTICA E
DISCIPLINA
SUMÁRIO
TÍTULO I
Da Conduta Ética do Empregado Público
CAPÍTULO I
Dos Princípios e Valores Fundamentais
Art. 1º.
CAPÍTULO II
Dos Direitos do Empregado Público Provenientes da Conduta Ética no Ambiente de
Trabalho
Art. 2º;
Art. 3º;
Art. 4º.
CAPÍTULO III
Dos Deveres e das Vedações ao Empregado
Público
Art. 5º;
Art. 6º.
CAPÍTULO IV
Do Conselho de Ética
Art. 7º.
CAPITULO V
Da Composição, da Estrutura e do Mandato
Art. 8º;
Art. 9º;
Art. 10;
Art. 11.
CAPÍTULO VI
Das Atribuições do Conselho de Ética e Disciplina e seus Membros.
Art. 12.
I. Membros;
II. Presidente;
III. Membros Titulares;
IV. Secretário;
V. Conselho de Ética;
CAPÍTULO VI
Deveres e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Ética e Disciplina;
Art. 13;
Art. 14;
Art. 15;
CAPÍTULO VIII
Do Funcionamento;
Art. 16. ao Art. 27.
CAPÍTULO IX
Do processo ético
Art. 28.
CAPÍTULO X
Das Proibições.
Art. 29 ao Art. 32.
CAPÍTULO XI
Das Disposições Gerais.
Art. 33. ao Art. 35.
TÍTULO I
Da Conduta Ética do Empregado Público
CAPÍTULO I
Dos Princípios e Valores Fundamentais
Art. 1º – A conduta do empregado público regerse-á, especialmente, pelos seguintes princípios e
valores:
I.
Boa Fé,
II.
Honestidade,
III. Fidelidade ao interesse público,
IV. Dignidade e decoro no exercício de suas
funções;
V.
Cortesia,
VI. Eficiência;
10
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
VII. Respeito à hierarquia administrativa;
VIII. Pontualidade;
IX. Assiduidade.
CAPÍTULO II
Dos Direitos do Empregado Público
Provenientes da Conduta Ética e Disciplina
no Ambiente de Trabalho
Art. 2º. Como resultantes da conduta ética que
deve imperar no ambiente de trabalho e em suas
relações interpessoais, são direitos do empregado
público:
I. Igualdade de acesso a oportunidade de
crescimento intelectual e profissional;
II. Liberdade de oportunidade nos sistemas de
aferição, avaliação e reconhecimento de
desempenho;
III. Manifestação sobre fatos que possam
prejudicar seu desempenho ou sua reputação;
IV. Sigilo a informação de ordem pessoal;
V. Atuação em defesa de interesse ou direito
legítima;
VI. Ter ciência da acusação e vista, dos autos
quando estiver sendo investigado;
Art. 3º - Ao autor de representação ou denúncia,
que se tenha identificado quando do seu
oferecimento, é assegurado o direito de obter
cópia da decisão da Comissão de Ética e Disciplina
e, às suas expensas, cópia dos autos.
Art. 4º - O empregado que fizer denúncia infundada estará sujeito às penalidades
deste Código;
CAPÍTULO III
Dos Deveres e Das Vedações ao Empregado Público
Art. 5º. São deveres éticos fundamentais do empregado:
I. Agir com lealdade e boa-fé;
II. Ser justo e honesto no desempenho de suas
funções e em suas relações com demais empregados superiores hierárquicos e com os usuários
dos serviços prestados pelo Código de Ética e
Disciplina;
III.Atender às demandas com presteza e
tempestividade;
IV.
Ser ágil na prestação de contas de suas
atividades;
V. Aperfeiçoar o processo de comunicação e contato com o público;
VI. Desempenhar suas atividades com qualidade;
VII.
Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade, atenção e respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito
ou distinção de raça, opção sexual, nacionalidade, cor, idade, sexo, religião, preferencia política,
posição social e quaisquer outras formas de discriminação;
VIII. Respeitar a hierarquia administrativa, sem temor de representar contra atos ilegais ou imorais;
IX. Resistir às pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que
visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas, em decorrência de ações ilegais ou imorais, denunciando sua prática;
X. Ser assíduo ao serviço;
XI.
Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
XII.
Participar dos movimentos e estudos que
se relacionem com a melhoria do exercício de suas
funções, tendo por escopo a realização do bem
comum;
XIII.
Apresentar-se ao trabalho com
vestimentas adequadas ao exercício da função;
XIV.
Manter-se atualizado com as instruções/
normas de serviço e a legislação pertinente ao
órgão onde exerce suas funções;
XV.
Facilitar as atividades de fiscalização pelos órgãos de controle;
XVI.
Exercer sua função, poder ou autoridade
visando exclusivamente à finalidade pública da
qual são instrumentos de concretização, ficando
vedado o exercício com finalidade estranha ao
interesse público, mesmo que observada as formalidade legais;
XVII. Observar os princípios e valores da ética
pública
XVIII. Salvo os casos de segurança nacional,
investigações policiais ou interesse superior do
Estado e da Administração Pública, a ser preservada em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer
ato administrativo constitui requisito de eficácia e
moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem
a negar.
XIX.
Toda pessoa tem direito à verdade, o empregado não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que
contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.
Art. 6º. É vedado ao Empregado Público:
I. Utilizar-se de cargo, emprego ou função, de
facilidades, amizades, tempo, posição para obter
qualquer favorecimento para sim ou para outrem;
II. Prejudicar deliberadamente a reputação de
outros empregados, de superiores hierárquicos
ou de cidadãos que deles dependam;
III.
Ser conivente com erro ou infração a este
Código de Conduta Ética e Disciplina;
IV.
Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer
pessoa;
V. Permitir que perseguições, simpatias antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem
pessoal interfiram no trato com o público ou com
colegas de ordem pessoal interfiram no trato
com o público ou com colegas hierarquicamente
superiores ou inferiores;
VI. Pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber
qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer
espécie, par si, familiares ou qualquer pessoa, para
o cumprimento de sua missão ou para influenciar
outro empregado para o mesmo fim;
VII.
Aceitar presentes, benefícios ou vantagens de terceiros, salvo brindes que não tenham
valor comercial ou que, sendo distribuídos, a título
de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou
por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de 01 (um)
salário-mínimo;
VIII.
Iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que
necessite do atendimento de serviços públicos;
IX.
Desviar empregado da Caerd para atendimento a interesse particular;
X. Retirar do interior da Companhia, sem estar legalmente autorizado qualquer documento, livro ou
bem pertencente ao patrimônio da Companhia;
XI. Fazer uso de informações privilegiadas obtidas
no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
XII.
Apresentar-se embriagado no serviço, ou
fora dele, se estiver uniformizado ou em veículo
da Companhia.
XIII.
Exercer atividade profissional antiética ou
ligar o seu nome a empreendimentos que atentem
contra a moral pública;
XIV.
Permitir ou concorrer para que interesses particulares prevaleçam sobre o interesse
público.
XV.
Opinar publicamente, inclusive em redes
sociais, a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional da CAERD e quaisquer outros
órgãos Estaduais e Municipais e no mérito de questões que lhe sejam submetidas, para decisão individual ou em órgão colegiado.
CAPÍTULO IV
Do Conselho de Ética
Art. 7º. O Conselho de Ética é encarregado de
orientar e aconselhar sobre a ética profissional
do empregado público, no tratamento com as
pessoas e com o patrimônio público, competindolhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento suscetível de censura.
§ 1º A Comissão de Ética a que se refere este
artigo atenderá o disposto neste Código de Conduta
Ética e Disciplina.
§ 2º. A atuação, no âmbito da Comissão de Ética,
não enseja qualquer remuneração para seus
membros e os trabalhos nela desenvolvidos são
considerados prestação de relevante serviço
público.
CAPÍTULO V
Da Composição, da Estrutura e do Mandato
Art. 8º. O Conselho de Ética será composto por
08 (oito) membros, indicados pela Diretoria Executiva da CAERD, escolhidos entre empregados
do quadro permanente de pessoal do Código de
Ética e Disciplina sendo: 06 (seis) escolhidos pela
Diretoria Executiva e 02 (dois) escolhidos pelos
Empregados.
Art. 9º - O Conselho de Ética será composto por
um presidente (a), escolhido pela Diretoria Executiva, um secretário, escolhido pelo Presidente do
Conselho, sendo o Conselho vinculado administrativamente à Presidência da CAERD.
Art. 10. - Para compor o Conselho de Ética e Disciplina, o empregado deverá ter vínculo laboral
com a CAERD há mais de 03 (três) anos e, estar
trabalhando na Companhia, há no mínimo 02 (anos)
ininterruptos, anteriores a sua escolha para Compor o Conselho.
Art. 11º - Os membros do Conselho de Ética terão
mandato de 02 (dois) anos, contados a partir da
nomeação, sendo permitida a recondução por mais
02 (dois) anos, de maneira que nenhum membro
integre o Conselho por mais de 04 (quatro) anos
consecutivos;
CAPÍTULO VI
Das Atribuições do Conselho de Ética e
Disciplina e seus Membros
Art. 12 - Incumbe:
I - Membros;
a) Comparecer a todas as reuniões do Conselho
de Ética e Disciplina, discutindo e votando os processos éticos e matérias em pauta;
Porto Velho, 26.01.2015 11
DOE N° 2628
b)Desenvolver as atribuições conferidas ao Conselho de Ética e Disciplina previstas neste regimento;
c) Garantir o exercício do amplo direito de defesa
aos interessados envolvidos em processo ético;
d)Manter o caráter confidencial sobre as informações a que tiver acesso e as decisões tomadas
pelo Conselho.
e)
Justificar por escrito, antecipadamente,
com no máximo 48 horas, a eventual impossibilidade de comparecer às reuniões;
§1º. Serão aceitas, por cada mandato, 05 (cinco)
justificativas, por escrito, para as faltas, sendo
estas dispensadas no caso de férias, atestado
médico, convocação para participar do tribunal do
júri e outras situações previstas em Lei.
§2º. Será, automaticamente, destituído do Conselho o conselheiro que faltar a três reuniões, consecutivas, ou cinco intercaladas.
§3º. No caso de destituição de membros do Conselho, caberá à Diretoria Executiva, tão logo seja
cientificada da necessidade de destituição, o direito a nomeação de novos Conselheiros, independentemente da forma originária de escolha
(Empregados ou Diretoria).
II – Presidente;
a) Escolher dentre os Membros titulares do CED o
Secretário;
b)Comunicar a Presidência da CAERD, no prazo de
48h (quarenta e oito horas) os casos de destituição dos membros em razão de faltas, as reuniões.
c) Solicitar à Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGP todas as providências necessárias
à efetiva participação dos membros, dos suplentes e, quando necessário, de outros empregados
da Companhia, nas reuniões do Conselho;
d)Coordenar as reuniões do Conselho;
e )Representar o Conselho;
f) Dar execução às decisões do Conselho;
g) Autorizar a presença, nas reuniões, de pessoas que representem outros órgãos ou entidades e, que possam contribuir na condução dos
trabalhos do Conselho;
h)Orientar e supervisionar os trabalhos do Secretário, e;
i) Encaminhar ao Conselho os casos urgentes que
sejam de competência deste.
III - Membros Titulares;
a) Examinar as matérias que lhes forem submetidas, emitindo parecer conclusivo e fundamentado;
b)solicitar informações a respeito de matérias
sob exame do Conselho;
c) representar o Conselho, por delegação de seu
Presidente;
d)solicitar a participação dos membros suplentes
no desenvolvimento dos trabalhos.
IV - Secretário;
a) Abrir processo desde que expressamente e
autorizado pelo Presidente do Conselho;
b) Convocar com antecedência de 05 (cinco)
dias, os membros do Conselho para reuniões;
c ) Organizar a agenda e a pauta das reuniões;
d) Assegurar apoio administrativo e logístico ao
Conselho;
e) Secretariar as reuniões;
f ) Comunicar ao denunciante o arquivamento
sumário, facultando-lhe a apresentação de nova
denuncia;
g) Proceder ao registro das reuniões e à
elaboração de suas atas;
h) Instruir as matérias submetidas à deliberação;
i) Providenciar a instrução de matéria para
deliberação do Conselho, nos casos em que
houver necessidade de parecer sobre a
legalidade de ato a ser por ela editado;
j) Manter a guarda dos processos depositados
na secretaria do Conselho;
k) Desenvolver ou supervisionar a elaboração de
estudos e pareceres como subsídios ao processo de tomada de decisão do Conselho;
l) Solicitar às autoridades submetidas ao Código
de Ética e Disciplina, informações e subsídios visando à instrução de procedimento sob apreciação do Conselho;
m) Elaborar, anualmente, relatório das atividades
desenvolvidas pelo Conselho.
V - Conselho de Ética;
a) Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e
Disciplina do empregado;
b) Submeter ao Conselho de Ética e Disciplina propostas para o aperfeiçoamento do referido Código;
c) Atuar como instância consultiva de acionistas,
dirigentes, empregados, prestadores de serviços,
fornecedores e clientes no âmbito da Companhia
de Águas e Esgotos de Rondônia;
d) Aconselhar os empregados quanto à ética profissional no trato das pessoas e do patrimônio
público, com vistas ao fortalecimento da ética pública e ao restabelecimento da confiança da instituição;
e ) Promover seminários, simpósios e outros eventos correlatos que propiciem a difusão e a
conscientização de condutas éticas;
f) Orientar os empregados no sentido de adotarem condutas em conformidade com os princípios
da Administração Pública, de modo a inspirar o
respeito pelos seus pares e pelo Serviço Público;
g) Conhecer, identificar e administrar os conflitos
de interesses no âmbito do Código de Ética e Disciplina, tendo como premissa básica a
conscientização do empregado;
h) Orientar o empregado quanto ao cumprimento
do Código de Ética e Disciplina, mediante parecer
devidamente fundamentado, assegurando sempre o contraditório e a ampla defesa, bem como o
caráter reservado em seus procedimentos;
i) Instaurar processos éticos e solicitar à Presidência do Código de ética e Disciplina a aplicação
da sanção cabível, conforme a sua competência;
j) Buscar a prevenção de conflitos e manter a
moralidade na Administração Pública;
k ) Fornecer à Superintendência Gestão de Pessoas – SUGP os relatórios sobre a conduta ética dos
empregados, para efeito de instrução e fundamentação de promoções e de todos os demais procedimentos próprios da carreira do empregado;
l) Encaminhar a decisão e o respectivo procedimento de apuração de desvio de conduta ética à
Presidência da Companhia para que sejam tomadas as providências pertinentes.
CAPÍTULO VII
Deveres e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Ética e Disciplina;
Art. 13 - Os trabalhos do Conselho devem ser
desenvolvidos com celeridade e com observância aos seguintes princípios:
a) proteção à honra e à imagem da pessoa
investigada;
b) proteção à identidade do denunciante;
c) independência e imparcialidade de seus membros na apuração dos fatos.
Art. 14 - Eventuais conflitos de interesse, efetivos ou potenciais, que possam surgir em função
do exercício das atividades profissionais dos membros do Conselho deverão ser informados aos
demais integrantes do Colegiado.
Art. 15 - As matérias examinadas nas reuniões
do Conselho têm caráter sigiloso, ao menos até
sua deliberação final, quando será decidida sua
forma de encaminhamento.
CAPÍTULO VIII
Do Funcionamento;
Art. 16. A Comissão de Ética poderá instaurar, de
ofício, processo sobre conduto que importe em
violação a este Código, podendo ainda conhecer
de consultas, denúncias ou representações
formuladas contra empregado público, repartição
ou setor em que haja ocorrido a falta, cuja análise
e deliberação forem recomendáveis para atender
ou resguardar o exercício do cargo, emprego ou
função pública, desde que formuladas por
autoridade, empregado, qualquer cidadão ou
entidade associativa regularmente constituída, com
a devida identificação.
Parágrafo único. Vislumbrando indícios de
infração as disposições deste Código, deverá a
Comissão, através de seu Secretário: Abrir
processo, contendo a data da abertura, o número,
em forma seqüencial (número/ano), identificação
do denunciante, caso haja, a abreviatura do nome
do suposto infrator a este Código, no caso de
processo aberto de ofício, em acatamento a
determinação do Presidente da Comissão, deverá
constar a observação que o mesmo será
instaurado da seguinte forma:
I.
O processo poderá ser aberto por simples
despacho do Presidente da Comissão que
recebendo uma denúncia deverá observar se
consta a identificação e assinatura do
Denunciante, se o suposto infrator as normas
pertencem ao quadro do Código de Ética e
Disciplina e, se o a conduta corresponde a uma
violação a este Código.
II. Caso verifique que a denuncia preenche os
requisitos do inciso anterior, o Presidente do
Conselho deverá determinar que o Secretário
instaure o procedimento, caso não vislumbre o
preenchimento daqueles requisitos deverá
convocar os membros do Conselho, para deliberar
sobre o arquivamento sumário, em face do não
preenchimento dos pressupostos obrigatório.
III. Se o Conselho manifestar-se pelo
arquivamento o mesmo será arquivado, caso
manifeste-se pelo prosseguimento o mesmo terá
seguimento.
IV. O denunciante no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do recebimento da denuncia, deverá ser
comunicando sobre o arquivamento, facultando
ao mesmo a interposição de nova denuncia, desde
que condicionada ao preenchimento dos itens
listados no inciso I, do Parágrafo único do art. 16,
deste Código.
V. No caso de abertura de procedimento caberá
ao Presidente, através do Secretário, oficiar aquele
que supostamente tenha infringido o presente
código, para manifestar-se no prazo de 10 (dez)
dias, devendo o mesmo, se for o caso, apresentar
as provas que pretende produzir.
12
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
VI. O eventual denunciado, bem como o Conselho
de Ética e Disciplina, de ofício poderão produzir
provas documentais, ou requerer a oitiva de
testemunhas de que deverão ser indicadas pelo
próprio investigado, no momento da sua
manifestação.
V.
O Conselho de Ética e Disciplina poderá
promover as diligências que considerar necessárias, bem como solicitar parecer de especialistas,
quando julgar imprescindível.
interessados, divulgadas no próprio órgão,
devendo uma cópia completa de todo o expediente
constar na pasta funcional do empregado público.
Art. 22. A Comissão de Ética não poderá se eximir
de fundamentar o julgamento da falta de ética do
empregado público alegando omissão deste
Código, cabendo-lhe recorrer aos princípios da
Administração Pública, em especial o da moralidade
administrativa, com todos os valores que o
compõem.
VI. Concluídas as diligências mencionadas no
parágrafo anterior, o Conselho de Ética e Disciplina oficiará o investigado para nova manifestação,
no prazo de 03 (três) dias.
Art. 23. As reuniões do Conselho serão realizadas
sempre que necessário mediante fatos ou solicitações que justifiquem, a partir da 16h (dezesseis)
horas e deverão ser registradas em livro de ata
específico, sempre no horário vespertino;
VII.
Se o Conselho de Ética concluir pela procedência, adotará uma das penalidades prevista
neste Código, comunicará aquele que contrariou
o Código de Ética, ao seu superior hierárquico, e
ao Denunciante, se houver.
Art. 24. As reuniões deverão ser realizadas com
a presença de pelo menos, 50% (cinqüenta por
cento) dos seus membros, ou seja, somente poderão ser iniciadas se presente 04 (quatro membros), mais o Presidente.
Art. 17. A violação das normas estipuladas neste
Código, desde que a conduta não se caracterize
como ato de improbidade ou crime funcional, caso
em que o empregado, estará sujeito, também, as
cominações pertinentes, acarretará, conforme sua
gravidade, as seguintes sanções,
I. Caso o Presidente, verifique a inexistência de
quorum, deverá certificar o fato e designar outra
data para nova reunião e assim sucessivamente,
até que haja quantidade de votos suficiente a votação;
I. Advertência verbal, aplicável nos casos de
menor gravidade ou
II. Censura ética, nos casos de maior gravidade
ou de reincidência no inciso anterior;
§ 1º. A censura de que o inciso II deste artigo
consistirá em um documento escrito, fundamentado em parecer, com ciência do faltoso.
§ 2º. Configurada a gravidade da conduta do empregado ou sua reincidência, deverá a Comissão
de Ética encaminhar a sua decisão e respectivo
expediente a Presidência da Companhia.
Art. 18 - Todo ato de posse, investidura em função
pública ou celebração de contrato de trabalho
deverá ser acompanhado da prestação de
compromisso solene, perante a respectiva
Comissão de Ética, de acatamento e observância
das regras estabelecidas por este Código de Ética
e Disciplina de todos os valores morais que se
apliquem à Administração Pública.
Art. 19. Os procedimentos a serem adotados
pela Comissão de Ética, para a apuração de fato
ou ato que, em princípio, se apresente contrário a
este Código de Ética terão o rito sumário, onde
serão ouvidos o denunciante e o empregado que
supostamente tenha violado este Código, no prazo
de 10 (dez) dias, sendo facultada ao investigado
a produção de prova documental e testemunhal.
Art. 20. Da decisão final da Comissão de Ética e
Disciplina, que não poderá ultrapassar o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, caberá recurso ao
respectivo Diretor (a) Presidente da Companhia,
que poderá rever a decisão do conselho, desde
que não haja, nos autos, prova de violação a este
Código ou se não for garantido a ampla defesa.
Art. 21. As decisões da Comissão de Ética, na
análise de qualquer fato ou ato submetido à sua
apreciação ou por ela levantado, serão resumidas
em ementa com a omissão dos nomes dos
II. Caso o Secretário, esteja ausente, mas o
quorum esteja completo, deverá o Presidente, nomear entre os membros do Conselho um Secretário, somente para aquela sessão.
Art. 25 - As deliberações do Conselho serão tomadas pelo voto da maioria simples, cabendo ao
Presidente o voto de desempate.
Art. 26 - A pauta das reuniões do Conselho será
composta a partir de sugestões de quaisquer
membros ou por iniciativa do Secretário (a), admitindo-se, no início de cada sessão, a inclusão de
novos assuntos.
Art. 27 - será garantido à Comissão o acesso a
todos os livros, registros e locais necessários à
apuração dos fatos denunciados.
CAPÍTULO IX
Do processo ético;
Art. 28 - O processo de apuração de infração por
desrespeito ao teor do Código de Ética e Disciplina será instaurado através de denúncia fundamentada, feita por empregado, por qualquer cidadão que se identifique ou, ainda, por quaisquer
entidades associativas regularmente constituídas,
desde que haja indícios suficientes e que seja
observado o seguinte:
I. Notificação do empregado para manifestar-se,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias;
II. Produção de prova documental ou testemunhal, destacando que:
a) A produção de prova poderá ser feita pelo manifestante ou pelo próprio Conselho;
b) A indicação de testemunhas será de, no máximo, quatro, podendo o Conselho, por intermédio
de seu Presidente, indeferir pedidos de produção
de provas considerados impertinentes, meramente protelatórios (adiamento ou postergação; protelação do prazo de entrega) ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos;
c) O Conselho, quando julgar necessário, poderá
ouvir outras testemunhas além das quatro já
indicadas;
d) Sempre que possível, o Conselho ouvirá as
testemunhas na mesma sessão;
e) Deverão ser feitos a análise dos fatos e, em
seguida, o acatamento ou não das denúncias, após
a deliberação do Conselho;
f) As denúncias deverão ser encaminhadas às
áreas competentes para a apuração;
g) A veracidade das denúncias deverá ser averiguada com imparcialidade;
h) Deverá ser emitido parecer independente e
conclusivo no prazo máximo de 30 (trinta) dias
prorrogável por mais 30 (trinta) dias, dando conhecimento à Diretoria e aos envolvidos;
i) A solicitação de comparecimento para prestar
esclarecimentos que for feita pela Comissão é de
obrigação irrecusável do empregado;
CAPÍTULO X
Das Proibições;
Art. 29 - Não poderá compor a Comissão o
empregado que tiver sido punido por ação disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos.
Art. 30 - Os membros do Conselho estarão
impedidos de participar em processo ético envolvendo, empregado com quem tenha relação de parentesco (sanguíneos ou afins) em linha reta ou em
linha colateral até o 3º grau, ou que lhe seja direta
e hierarquicamente superior ou subordinado.
Art. 31 – Os membros do Conselho não poderão ser destituídos de seus mandatos, salvo em
razão de afastamento da empresa, por período superior a 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.
Art. 32 - Os membros do Conselho não poderão
manifestar-se publicamente sobre situação específica que seja objeto de deliberação do Conselho.
CAPÍTULO X
Das disposições Gerais;
Art. 33 - No final de cada ano o Conselho
deverá encaminhar à Presidência da Companhia
um relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do ano.
Art. 34 - O membro do Conselho de Ética que
for desligado do quadro de pessoal do Código de
Ética e Disciplina será automaticamente afastado
de suas funções no Conselho.
Art. 35 – Este Código entrará em vigor na data
da sua Publicação, no site do Código de Ética Disciplina, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Porto Velho-RO, 01 de Outubro de 2014
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e de Operações
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 26.01.2015 13
DOE N° 2628
Secretaria Executiva do Gabinete do
Governador
Secretaria de Estado da Saúde
AGEVISA
PORTARIA Nº002/CSEGG/PAC-2015
Altera a Portaria nº 11/CSEGG/PAC de
04.11.2014, exclui e designa servidor para
compor Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização,
no
âmbito
desta
Coordenadoria – SEGG/PAC.
A Coordenadora da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador – CSEGG, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerado que a eficiência de um contrato
está diretamente relacionada com o acompanhamento de sua execução e conforme preconiza os
artigos 66 e 67 da Lei 8.66/93, o contrato deverá
ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as cláusulas estabelecidas, respondendo
cada qual pelas consequências de sua
inexecução total ou parcial, além de que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração
especialmente designado.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 010/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere a lei Complementar nº 333 de
27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de
02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto
nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando o Memorando 131/GTAF/AGEVISARO, de 01/09/2014 e outras atualizações.
RESOLVE:
Art. 1º. – Alterar os termos da Portaria n.
202/GAB/AGEVISA-RO, de 01/09/2014, publicada
no DOE n. 2535, de 04/09/2014.
Onde se lê: MEMBROS: AURIO CEZA ARAUJO –
Matrícula n. 300008144 – Auxiliar em Atividades
Administrativas.
Considerando a CT n° 017/PRE/2015, de
13.01.15, que solicita a nomeação e exoneração
de funcionários da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –CAERD, da Portaria n° 506/DE/
15 de 04.11.14, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n°266/PGE-2014, referente
ao processo administrativo nº 01.1301.00190-00/
2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
civil para implantação do Sistema de Abastecimento
de Água do Distrito de Vista Alegre do Abunã,
município de Porto Velho/RO.
Leia-se: MEMBROS: AURIO CEZA ARAUJO –
Matrícula n. 300008144 – Auxiliar em Atividades
Administrativas e Chefe de Núcleo de Radiações
e Saúde do Trabalhador da AGEVISA.
Considerando a Portaria n°014/DE/15, de
12.01.2015, a qual a diretoria Executiva da CAERD
nomeia e exclui membros para compor a portaria
do Contrato n°266/PGE-2014.
PORTARIA Nº. 011/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2015.
Considerando a necessidade de compor
equipe para acompanhamento, fiscalização, análise de documentos e projetos, bem como
certificação de documentos fiscais do Contrato
n°266/PGE-2014.
R E S O L V E:
Art 1º Excluir o servidor abaixo:
- Otavio Belchior Junior, engenheiro Civil,
matrícula n° 3047-8, lotado na Companhia de
Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.
Art 2º Inclui novo servidor abaixo:
- Jefferson Suarez Lopes, engenheiro Civil,
matrícula n° 3047-8, lotado na Companhia de
Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Coordenadora da Secretaria Executiva do
Gabinete do Governador/PAC
DOE Nº 2385 de 22.01.2014
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01/09/2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
A Diretora Geral da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e suas
alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26
de setembro de 2011. Considerando a Portaria n.
202/GAB/AGEVISA-RO, de 01/09/2014, Errata da
Portaria n. 202/GAB/AGEVISA-RO, datada de 12/
11/2014, e Errata da Portaria n. 221/GAB/AGEVISARO, de 12/11/2014, e Portaria n.010/GAB/
AGEVISA-RO, de 15/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR o servidor ROZENILSON
DA SILVA MOQUEDACE, matrícula nº 300008522,
ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, para responder interinamente pelo
Núcleo de Radiações e Saúde do Trabalhador da
AGEVISA-RO, em razão da ausência do titular
AURIO CEZA ARAUJO, matricula nº 300008144,
ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, tendo em vista a realização do
inventario físico e financeiro anual de 2014, conforme Portaria n. 202/GAB/AGEVISA-RO, de 1º
de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial
n. 2535, de 4 de setembro de 2014, e Portaria
n.010/GAB/AGEVISA-RO, de 15/01/2015, no período de 8/09/2014 a 06/12/2014 (90 Dias).
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 012/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006,
e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto
nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a Portaria n. 534/GAB/AGEVISARO, de 12/12/2012.
RESOLVE:
Art.1º - Remarcar, para fins de regularização funcional, o gozo de Férias do servidor AURIO
CEZA ARAUJO, matrícula n. 300008144, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na AGEVISA-RO, do
mês de Janeiro/2013 para o período de 01/02/2015
a 02/03/2015, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais
a contar de 01 de janeiro de 2013.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 013/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006,
e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto
nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a Portaria n. 627/GAB/AGEVISARO, de 18/12/2013.
RESOLVE:
Art.1º - Remarcar, para fins de regularização funcional, o gozo de Férias do servidor AURIO
CEZA ARAUJO, matrícula n. 300008144, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na AGEVISA-RO, do
mês de Janeiro/2014 para o período de 01/04/2015
a 30/04/2015, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais
a contar de 01 de janeiro de 2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
14
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
PORTARIA Nº. 014/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº. 017/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto
de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no
DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a Programação de Férias exercício 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro
de 2011. Considerando a Programação de Férias exercício 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1º - Suspender, por interesse da Administração Pública, e para fins de
regularização funcional, o gozo de Férias do servidor AURIO CEZA ARAUJO,
matrícula n. 300008144, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
AGEVISA-RO, do mês de Janeiro/2015, exercício 2015, para ser usufruída em
data oportuna.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a contar de 01 de janeiro de 2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 015/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto
de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no
DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a Programação de Férias exercício 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender, por interesse da Administração Pública, e para fins de
regularização funcional, o gozo de Férias da servidora DUCIMAR VIEIRA TAVARES
DE SOUSA, matrícula n. 300014789, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades
Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na AGEVISA-RO, do mês de Janeiro/2015, exercício 2015, para ser usufruída em data oportuna.
Art.1º - Suspender, por interesse da Administração Pública, e para fins
de regularização funcional, o gozo de Férias do servidor ROZENILSON DA
SILVA MOQUEDACE, matrícula n. 300008522, ocupante do cargo de Auxiliar
em Atividades Administrativas, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na AGEVISA-RO, do mês de Janeiro/2015, exercício 2015, para ser usufruída em data oportuna.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 01 de janeiro de 2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 018/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado
de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de
02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26 de
setembro de 2011. Considerando o Memorando nº. 003/GAB/AGEVISA-RO,
datado de 20/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA,
matrícula nº 300067364, ocupante do cargo de Diretora Executiva/AGEVISARO, para responder interinamente pela Direção Geral desta Agência, considerando a viagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ, matricula nº
300094352, onde irá participar de reunião técnica com os Inspetores Sanitário da AGEVISA, bem como, com a VISA Municipal e Secretário de Saúde do
município de Guajará Mirim/RO, nos dias 21 e 22/01/2015.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a contar de 01 de janeiro de 2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FHEMERON
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 016/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto
de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no
DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a Programação de Férias exercício 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender, por interesse da Administração Pública, e para fins de
regularização funcional, o gozo de Férias da servidora ELIANE NUNES RODRIGUES
DA SILVA, matrícula n. 300043713, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
AGEVISA-RO, do mês de Janeiro/2015, exercício 2015, para ser usufruída em
data oportuna.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a contar de 01 de janeiro de 2015.
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE ALTA FLORESTA / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 158 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Antônio Wilson Cordeiro dos Santos
2. Geni Possa Damo
3. Joni Luiz Diedrich
4. Neuza Braga Nogueira
5. Neuza Silva Alecrim
6. Resilene Xavier da Silva
CADASTRO
300017277
300028389
300016585
300009230
300016734
300019458
CARGO
Aux. Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Farmacêutico
Aux. em Enfermagem
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE ALVORADA DO OESTE / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 159 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Auro Amaral da Silva
2. Elissaulo Faustino
3. Joselina Alves Saraiva Cunha
4. Mitsuru Suzuki
CADASTRO
300044503
300018555
300018000
300018541
CARGO
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Farmacêutico
Aux. Ser. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CADASTRO CARGO
300062975 Téc. em Enfermagem
300053409 Aux. Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE CABIXI / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 160 / DEZEMBRO / 2014
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
Nº NOME
1. Antonio Argeu Lopes
2. Eliane de F. O. Beatto
Porto Velho, 26.01.2015 15
DOE N° 2628
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE NOVA BRASILÂNDIA / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 168 / DEZEMBRO / 2014
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE CEREJEIRAS / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 161 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Ana Lúcia Alves
2. Erezita D. Figueiredo
3. Eunice V. de Brito
4. Geonice P. de Almeida
5. Laurentino P. dos Passos
6. Nely dos Santos
7. Neuza Lourdes Naressi
8. Vera Cecy M. M. Lago
CADASTRO CARGO
300017427 Aux. de Serv. Saúde
300016916 Aux. Serv. de Saúde
300016865 Aux. Serv. de Saúde
300046555 Aux. em Enfermagem
300009030 Motorista
300015364 Aux. de Serv. Gerais
300034922 Téc. em Enfermagem
300043012 Farmac/Bioquímica
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE COLORADO D’OESTE / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 162 / DEZEMBRO/ 2014
Nº NOME
1. Ariete Toledo
2. Carlos Gomes Louzada
3. Ivanilda Nicola
4. Lea Umezawa Pagano
5. Nedina Alexandre
6. Ronaldo Cesar Vieira
7. Terezinha de Lima Costa
CADASTRO CARGO
300044404 Aux. de Ser. Gerais
300044676 Aux. de Ser. Gerais
300043848 Aux. de Ativ. Admin.
300010664 Farmacêutica
300044629 Aux. de Serv. Gerais
300044654 Aux. de Serv. Gerais
300016895 Aux. de Serv. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE COSTA MARQUES / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 163 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Cleide Amélia Longhi
CADASTRO CARGO
300016915 Aux. de Ser. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE ESPIGÃO D’OESTE / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 164 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Arlete Maria da S. Beserra
2. Dirce Salvi Bianchetto
3. Eva Maria Machado Silva Costa
4. José Roberto Cavalcante de Farias
5. Maria Galdino de Souza
6. Noemia Caetano Miranda
7. Terezinha Aparecida da S. Cerino
CADASTRO CARGO
SETOR/LOTAÇÃO
300008013 Téc. em Enfermagem Agência Transfusional
300008532 Aux. de Ser. Gerais
Agência Transfusional
300068712 Téc. Laboratório
Agência Transfusional
300004522 FarmacêuticoAgência Transfusional
300011758 Aux. em Enfermagem Agência Transfusional
300008529 Aux. em Enfermagem Agência Transfusional
300017068 Aux. de Ser. Gerais
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE JARÚ / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 165 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Ademir Gomes dos Santos
Geni Rissato Ferreira
Irenice Patricio Garcia de Souza
José Carlos Ferreira da Silva
Josefina da Conceição Mendes Silva
Keide Nunes Maroto
Marlene da Costa
Mitsue Otsuka
CADASTRO CARGO
300018225Aux. de Serv. Saúde
300044235Aux. de Serv. Saúde
300062909Téc. em Enfermagem
300016683Aux. em Enfermagem
300011423 Aux. em Enfermagem
300098707Enfermeira
300001686Téc. em Serv. Saúde
300001213Farmacêutico/Bioquímico
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CADASTRO CARGO
300028236 Aux. em Enfermagem
300044681 Farmacêutico
300028500 Aux. em Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CADASTRO CARGO
300053716 Téc. em Enfermagem
CARGO
Aux. de Serv. Gerais
Téc. em Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CARGO
Aux. em Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
Biomédico
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CARGO
Técnico em Laboratório
Ag. De Serviços Gerais
Aux. de Ser. Saúde
Aux. de Ser. Saúde
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc em Enfermagem
Bioquímico
Ag. De Serv. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CARGO
Aux. de Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Téc. Enfermagem
Farmacêutico
Aux. de Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE NOVA MAMORÉ / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 169 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Rosimilda Oliveira dos Santos
2. Valdecir Rodrigues
3. Zenaide da Silva Monteiro
CADASTRO
300016700
300016697
300063727
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE OURO PRETO / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 170 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Claudinei do Rosário
2. Helena Pazinato de Azevedo
3. Hilma Célia Vieira Reis
4. Ivone Vicentin
5. Maria Alice Nicácio
6. Maria Zeneide de Oliveira Salvi
7. Marina Maria da Silva
8. Pedro Alves Bitencourt
9. Sérgio Vicentim
10. Zilva Ferreira Belo Damasceno
CADASTRO
300004335
300003710
300007717
300005911
300034801
300038954
300034781
300034811
300004306
300010926
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE PIMENTA BUENO / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 171 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Arcedina Fontes Machado das Neves
2. Dulce Jonas Pereira
3. Espedita Fernandes Vieira
4. Maria Helma Tavares Cruz Rolim
5. Marlene da Silva Pinheiro Grazilio
6. Pedro Alves de Souza
CADASTRO
300006751
300016965
300062812
300018630
300006754
300034773
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE PRESIDENTE MÉDICI / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 172 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Eliceir Oliveira Silva
2. Joel Silva de Oliveira
3. Márcia de Nazaré Rodrigues Modro
4. Maria Clelia Silva Rodrigues
5. Rozeni Tostes Paiva
CADASTRO
300046408
300100657
300049882
300040935
300093145
CARGO
Aux. em Enfermagem
Téc. Laboratório
Farmacêutico
Aux. em Enfermagem
Téc. Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 173 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Loroina Rodrigues de Souza
CADASTRO CARGO
300011394 Aux. de Ser. Gerais
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Nº NOME
1. Lucila Dantas de Melo Silva
2. Luzenildes Gonzaga do N. Santos
3. Neldia Gomes da Silva
CADASTRO
300016788
300018242
300016733
CARGO
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
CARGO
Aux. de Serv. Saúde
Oficial de Manutenção
Aux. em Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE SERINGUEIRAS / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 175 / DEZEMBRO / 2014
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE MIRANTE DA SERRA / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 167 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Ednamar Barbosa S. Tavares
CADASTRO
300016757
300062811
300016766
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 174 / DEZEMBRO / 2014
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DE MACHADINHO DO OESTE / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 166 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1. Conceição Fátima Viana
2. Julita Alves Cabrera
3. Rovilsa Fernandes Martins
Nº NOME
1. Fanir Antunes dos Santos
2. Maria Pereira de Lima Ribeiro
3. Miralda de Oliveira Nogueira
SETOR/LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Nº NOME
1. Eunice Filgueira Baudson
2. Maria do Carmo Stevanelli
3. Miria Alves Saraiva Ribeiro
CADASTRO
300044455
300005953
300011393
16
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE ARIQUEMES / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 176 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
Adonias dos Santos Braz
2.
Ana da Silva Vargas
3.
Ana Ilza Pereira da Silva
4.
Ana Maria Carvalho Tabosa
5.
Ana Maria da Silva Nascimento
6.
Antonio Aparecido de Jesus
7.
Arildo Fernandes Framil
8.
Bernadete Peron
9.
Cacilda de Figueiredo Jardim
10.
Célia Regina H. Fantacholi
11.
Cléia de Souza Nunes
12.
Cosme de Barros Silva
13.
Da Luz Domingues Bueno
14.
Eliane Kubber Cespedes
15.
Enandir Gomes de Souza Magri
16.
Eurides Maria de Oliveira
17.
Fabiana Cayres
18.
Francisco Roberto dos Santos
19.
Gilmar Nunes
20.
Heleodora A. Leite Rezende
21.
Ilda Aparecida de Lima
22.
Ilda dos Santos Andrade
23.
Ires Lopes dos Santos
24.
Irineu Brunini Filho
25.
Joaquim Carvalho de Andrade
26.
Joice Terezinha Furtado Machado
27.
Jonair Gonçalves Araújo
28.
Jose Guerim Sobrinho
29.
Jose Mendes dos Reis
30.
Julia Vitorino dos S. L. de Souza
31.
Lorena Schlosser
32.
Luci Aparecida G. de Andrade
33.
Luiz Antonio Vieira Garcia
34.
Luiz Marcelo Aranha Camargo
35.
Luzia Ferreira da Silva Figueira
36.
Marcela de Oliveira B. Lima Mendes
37.
Maria Aparecida de Brito
38.
Maria Aparecida Fátima Pulido
39.
Maria Dalva Pereira Coutinho
40.
Maria do Carmo Ferreira da Silva
41.
Maria Francisca da Costa
42.
Maria José Dias Sobrinho
43.
Maria Rosa P. Hernandes Pedroti
44.
Marilena Castro de Oliveira
45.
Neide A. de Azevedo Rodrigues
46.
Paulo Ferreira Rezende
47.
Romilda Maia da Costa
48.
Rosa Ribeiro dos Santos
49.
Rosalina Felismino
50.
Salete da Cunha Neves
51.
Serafim Pinheiro Maciel
52.
Silvane Teixeira de Souza Oliveira
53.
Sonia Regina Batini
54.
Tereza Ramos Almeida
55.
Terezinha A. Rocha Moraes Brito
56.
Terezinha Rosa da Silva
57.
Vanda Dombroski da Cunha
CADASTRO
300044274
300044275
300044449
300053305
300017359
300044209
300011228
300036831
300055777
300011980
300057514
300017169
300034877
300030386
300017366
300011979
300055758
300011620/21
300036480
300043790
300044205
300005912
300017373
300009436
300012004
300007352
300043781
300008962
300017050
300004460
300044280
300011986
300036222
300020135/36
300044494
300058114
300004459
300044289
300007354
300017624
300009346
300044459
300018279
300006640
300021757
300004708
300009197
300044625
300044249
300104957
300044207
300011766
300016572
300062794
300017365
300044677
300004384
CARGO
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Médica
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Enfermeiro
Téc. Laboratório
Farmacêutica Bioquímica
Téc. Serv. de Saúde
Enfermeira
Téc. em Enfermagem
Téc. Em Enfermagem
Técnico em Serv. de Saúde
Aux. Serv. Saúde
Aux. de Ser. Gerais
Farmacêutica Bioquímica
Médico
Farmacêutico/Bioquímico
Aux. Serv. Saúde
Aux. de Ser. Gerais
Aux. em Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
Biomédico
Téc. Serv. De Saúde
Aux. em Ativ. Admin.
Aux. em Enfermagem
Aux. de Ser. Gerais
Téc. Em Sev. Saúde
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Ag. Ativ. Admin.
Biomédico
Médico
Aux. em Enfermagem
Fisioterapeuta
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Ag. .Ativ. Administ.
Aux. de Serv. De Saúde
Aux. de Ser. Gerais
Aux. em Enfermagem
Enfermeira
Aux. em Enfermagem
Farmacêutica/Bioquímica
Aux. Ativ. Administrativo
Aux. de Ser. Gerais
Oficial de Manutenção
Aux. de Serv. Gerais
Téc. Laboratório
Aux. de Ser. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Enfermeira
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
SETOR/LOTAÇÃO
Limpeza
Copa
Serviço Social
Ambulatório Médico
Limpeza
Segurança
Enfermagem
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Recepção
Enfermagem
Almoxarifado
Triagem
Imunologia
Imunologia
Recepção
Imunologia
Ambulatório Médico
Imunohematologia
Imunohematologia
Limpeza
Enfermagem
Esterilização
Agência Transfusional
Segurança
Recepção
Agência Transfusional
Segurança
Serviço Social
Agência Transfusional
Coleta
Administração
UCT/Ariquemes
Triagem Médica
Agência Transfusional
Serviço Social
Esterilização
Coleta
Apoio Serviço Social
Coleta
Limpeza
Esterilização
Enfermagem
Coleta
Imunohematologia
Segurança
Limpeza
Serviço social
Copa
Agência Transfusional
Limpeza
Coleta
Enfermagem
Enfermagem
Imunohematologia
Limpeza
Enfermagem
CADASTRO
300016612/13
300029629
300016705
300100943
300004666
300011250
300016647/48
300004842
CARGO
Médica
Motorista
Aux. Serv. Saúde
Téc. em Enfermagem
Bioquímica
Ag. Ativ. Admin.
Médico
Aux. de Serv. Gerais
SETOR/LOTAÇÃO
Ambulatório Médico
Transporte
Enfermagem
Enfermagem
Agência Transfusional
Arquivo
Gerência Técnica e Científica
Segurança
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE CACOAL / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 177 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
Adalgisa Amélia R. de Oliveira
2.
Airton Alves de Araújo
3.
Algeu Afonso Ribeiro
4.
Aline Aly de Freitas
5.
Amália Campos Milani e Silva
6.
Ana Maria Machiolli
7.
Arthur Freire de Barros
8.
Augusto Pereira da Silva
Porto Velho, 26.01.2015 17
DOE N° 2628
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
Carmem Salete Olenski
Celina Doring
Cicera Maria Martins Feitosa
Clarice Fumiê Hamanaka
Danilo Marcio de Oliveira Cardoso
Darlene Ramalho de Oliveira
Deosdete Crispim
Edna Tomaz da Silva
Elaine Melquide Tim
Eliana Leandro da Silva
Eliana Maria P. Aran de Medeiros
Elizabeth Siqueira
Eva de Souza Leite
Fernando Cornélio Nogueira
Hiolene da Silva Braúna
Iracema da Silva Santos
Ivete Farias Mariano
Jacira Delfina Machado
José Andrade dos Santos
Josenira Lopes da Silva
Jucelina Batista de Oliveira
Késia Danusa Castanho
Luiz Carlos Gregório
Manoel Felix da Silva Filho
Marcilia Chagas Lima
Margareth Plácida Domingues
Maria Aparecida Soares
Maria do Socorro de Almeida Lima
Maria dos Anjos G. da Silva
Maria Gorete Pereira
Maria José Melo de Oliveira
Maria Marta Marchiolli
Maria Ramos Pordeus da Silva
Maria Valderez Mendes da Silva
Marta Zanotto
Maysa Almeida Vieira
Mônica Alexandra de Conto Castilho
Noemy Alegre
Paulo Alves Ribeiro
Raquel Oliveira Costa
Regina da Paz dos Santos
Rita Maria Furtado Garbero
Rosemberg Vieira Villa
Sueli Aparecida Bosso da Silva
Terezinha Marques Ferreira
Tochiuqui Nakandakere
Vera Lúcia Souza Oliveira
300016771
300016837
300009310
300011412
300094120
300016805
300016802
300035997
300039703
300070298
300005881
300007018
300017419
300044144
300053712
300011292
300011258
300018044
300004867
300011017
300039791
300064327
300008308
300010951
300009311
300011018
300009313
300009241
300016801
300028406
300011257
300007317
300008312
300053517
300034751
300073458
300008002
300010639
300011213
300004192
300009566
300004323
300038928
300009170
300011013
300005819
Téc. em Serv. de Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Ativ. Admin.
Enfermeira
Farmacêutico Bioquímico
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Téc. em Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Enfermeira
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Motorista
Téc. em Laboratório
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Ativ. Admin.
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Ag. Ativ. Admin.
Aux. em Enfermagem
Ag. Ativ. Administrativa
Aux. Ativ. Admin.
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Téc. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Enfermagem
Ag. Ativ. Admin.
Assistente Social
Ag. Ativ. Administrativo
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Tec. Laboratório
Aux. em Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Ag. Ativ. Admin.
Aux. de Serv. Gerais
Biomédica
Ag. Em Ativ. Administrativo
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Biomédico
Aux. Ativ. Admin.
Serviço Social
Limpeza
Enfermagem
Enfermagem
Agência Transfusional
Limpeza
Manutenção
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
Transporte
Agência Transfusional
Copa
Recepção
Enfermagem
Segurança
Enfermagem
Agência Transfusional
Recepção
Apoio Administrativo
Vigilância
Copa
Armazenamento / Fracionamento
Recursos Humanos
Copa
Copa
Recepção
Agência Transfusional
Recepção
Serviço Social
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
Imunohematologia
Segurança
Agência Transfusional
Enfermagem
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
Recursos Humanos.
Agência Transfusional
Imunohematologia
Agência Transfusional
Recepção
CADASTRO
300011942
069.969-8
300017217
300005996
300044506
300004137
300009255
300022934
300006909
300010897
300044390
300007610
300044582
300017348
300017107
300007569
300080542
300069352
300005757
300005984
300044525
300017514
300009320
CARGO
Aux. Serv. Saúde
Aux. Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Ativ. Admin.
Aux. de Serv. Gerais
Farmacêutico / Bioquímico
Enfermeira
Motorista
Téc. Enfermagem
Assistente Social
Aux. de Serv. Gerais
Oficial de Manutenção
Aux. Serv. Saúde
Of. Manutenção
Ag. Ativ. Administ
Médico
Téc. Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
SETOR/LOTAÇÃO
Cozinha
Coleta
Recepção
Copa
Sorologia
Segurança
Agência Transfusional
Enfermagem
Transporte
Hematócrito
Serviço Social
Segurança
Agência Transfusional
Coleta
Segurança
Almoxarifado
Ambulatório Médico
Triagem
Limpeza
Limpeza
Agência Transfusional
Hematócrito
Agência Transfusional
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE GUAJARÁ MIRIM / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 178 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
Ana Mercado Quintão
2.
Arcelia Serra da Silva
3.
Aurina Maria Pereira de Souza
4.
Bibiana Apontes Puntaré
5.
Carmem Solange Rocha Limeira
6.
Celestino Figueiredo de Assunção
7.
Cláudio Aparecido de Nadai
8.
Cleunice Ferraz de Lima
9.
Cloves das Graças Reis
10.
Débora do Amaral Barroso
11.
Eliane de Araújo Roberto
12.
Ernesto Pereira
13.
Francisca das Chagas Alves
14.
Francisca de Jesus Araújo
15.
Francisco Carlos Fonseca Pimenta
16.
Francisco Rodrigues de Lima
17.
Fredy Torrico Orellana
18.
Geilda Alves Barroso
19.
Georgina da Silva Lucas
20.
Idalina Duarte de Souza
21.
Ildomar Rodrigues Fonseca
22.
Jeorgeth da Costa Freitas
23.
Jorge Toledo Guzman
18
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
Jose da Silva Oliveira
Jose Valter Silva do Nascimento
Leôncio Lara Chibaco
Lina Marinho da Silva
Lindaura Carneiro dos Santos
Lúcia Maria Gutierrez dos Anjos
Márcia Regina U. Martins Guzman
Maria do Perpetuo S. B. Saife
Maria Gomes Pantoja
Maria Kadia Saraiva dos Santos
Marilu Divina dos Santos
Nadir Bezerra de Souza
Neide Parada Novoa
Raimunda Rebouças Lima
Rozinha Teodoro
Zélia Maria da S. Reis
300004101
300010932
300005698
300005976
300018265
300036279
300017198/99
300044605
300017108
300053493
300018097
300017073
300017106
070.369-0
300044495
300016703
Motorista
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Enfermagem
Enfermeira
Médica
Enfermeira
Aux. de Serv. Saúde
Téc. em Laboratório
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Aux. Op. Serv. Diversos
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Transporte
Segurança
Segurança
Limpeza
Triagem Hematológica
Enfermagem
Ambulatório Médico
Enfermagem
Coleta
Agência Transfusional
Recepção
Recepção
Sorologia
Sorologia
Sorologia
Agência Transfusional
CADASTRO
300039699
300002214
300005591
300005659
300016949
300017173
300073261
300017568
300062801
300111118
300016778
300100485
300018622
300015453
300019632
300011463
300039009
300020618
300002273
300009151
300038839
300017196
300020246
300017196
300007328
300010705
300002144
300073272
300053569
300104475
300028477/78
300017435
300002780
300018517
300011239
300103696
300008094
300054035
300017070
300017142
300004647
300003064
300017197
300053507
300010946
300017209
300041552
300008924
300008285
070.391-2
300053425
300008998
CARGO
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Aux. de Serv. Saúde
Aux. Serv. Saúde
Tec. Em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
CDS
Aux. Serv. Saúde
Enfermeira
Aux. de. Serv. De saúde
Aux. Ativ. Admin.
Farmacêutica
Farmacêutico
Aux. em Enfermagem
Assistente Social
Aux. de Serv. Gerais
Farmacêutico / Bioquímico
Enfermeira
Aux. de Serv. Saúde
Ag. Ativ. Admin.
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Téc. em Laboratório
Téc. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Téc. Enfermagem
Médico
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Enfermagem
Téc. em Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Assistente Social
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Téc. em Enfermagem
Assistente Social
Aux. de Serv. Saúde
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Téc. em Laboratório
Auxiliar em Laboratório
Téc. Enfermagem
Motorista
SETOR/LOTAÇÃO
Enfermagem
Coleta
Esterilização
Manutenção
Enfermagem
Copa
Imunuhematologia
Coleta
Enfermagem
Captação
Serviço Social
Enfermagem
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Chefe da UCT
Imunohematologia
Enfermagem
Serviço Social
Vigilância
Imunuhematologia
Enfermagem
Agência Transfusional
Recursos Humanos
Enfermagem
Vigilância
Limpeza
Agência Transfusional
Imunuhematologia
Coleta
Enfermagem
UCT/Ji-Paraná
Limpeza
Enfermagem
Agência Transfusional
Coleta
Captação
Limpeza
Esterilização
Serviço Social
Fracionamento
Imunohematologia
Fracionamento
Imunohematologia
Triagem
Serviço Social
Recepção
Coleta
Coleta
Agência Transfusional
Triagem
Imunohematologia
Transporte
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE JI-PARANÁ / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 179 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
Adgeane Batista de Araújo
2.
Aládia Rosa de Jesus
3.
Aparecida de Souza Oliveira
4.
Aristóteles Nunes Amaro
5.
Arleti de Jesus Souza
6.
Cilene Rodrigues Vasconcelos
7.
Claudinei Cesar Lang
8.
Claudinei Ferreira da Silva
9.
Cleide Vieira de Oliveira
10.
Cristiane Chicol
11.
Edma Santiago Lima
12.
Elaine Aparecida Ribeiro
13.
Elinete Marrane Dalman
14.
Elza Maria Muzi Miranda
15.
Elza Taborda Costa Brandão
16.
Emanoel de Castro Eleotherio
17.
Esmeraldina de Jesus Pereira
18.
Francisca Fátima de Lima
19.
Geraldo Coutrin Batista
20.
Gilmeire Domingues Veiga
21.
Idenice Guiomar Thomas
22.
Isabel Fernandes de Souza Lima
23.
Ivanete Araujo do Amaral Viana
24.
Jane Erculano de Bragança
25.
José Antonio de Paula
26.
José Zeferino dos Reis
27.
Landualda Cabral Gomes
28.
Leila Manoela C. Nascimento
29.
Lílian Cristina da Silva Keiri
30.
Lucileia Maria da Silva
31.
Luiz Carlos de Souza Pereira
32.
Madalena Bernardo da Silva
33.
Maria Aparecida Alves de Lima
34.
Maria Bernadete Veras Aguiar
35.
Maria Celma de Carvalho
36.
Maria da Penha Pereira Krauze
37.
Maria de Nazaré Gomes de Lima
38.
Maria Elisabete do Amaral Silva
39.
Maria Josefa Rosa
40.
Maria Lucia O. Nascimento
41.
Marialdo Kundsin
42.
Marilda Gomes da Silva
43.
Marleide Alves Trindade
44.
Marta de Farias Moreira de Freitas
45.
Marta Izabel Hashimoto Medeiros
46.
Maurisa dos Santos Silva
47.
Melissa Morales Martins
48.
Mirian Chagas Ribeiro
49.
Nilson Jacob de Souza
50.
Nilza Helmer Noelves
51.
Patrícia Damasceno Palma
52.
Romilton Aguiar de Almeida
Porto Velho, 26.01.2015 19
DOE N° 2628
53.
54.
55.
56.
Rosângela Souza do Nascimento
Valdir Alves da Silva
Vanda Maria de Oliveira Silva
Zenilda do N. Gambati Helmer
300096280
300008710
300017440
300053722
Téc. em Enfermagem
Motorista
Aux. de Serv. Gerais
Téc. em Enfermagem
Enfermagem
Vigilância
Limpeza
Agência Transfusional
CADASTRO
300005903
300008706
300019485
300009572
300039715
300016581
300016722
300009317
300005892
300005787
300064387
300009559
300008145
300019163
300010887
300094052
300028225
300044514
300009544
300009294
300069386
070.013-0
300019053
300018136
300018129
300019059
300062985
300053393
300008317
300019014
300043950
300016708
300034746
300017316
300056001
300011430
300062671
300009549
300096032
300009565
300004202
300010673/74
300009280
300009545
300009554
300009272
300008645
300016711
300019005
300009246
CARGO
Aux. de Serv. Gerais
Motorista
Téc. em Serv. Saúde
Aux. Ativ. Administrativa
Enfermeira
Enfermeira
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Aux. Ativ. Administrativa
Ag. Ativ. Administrativa
Téc. Laboratório
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Ativ. Administrativa
Enfermeira
Aux. em Enfermagem
Téc. Em Laboratório
Aux. Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Enfermeira
Aux. Op. Serv. Div.
Téc. em Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Aux. De Serv. Saúde
Aux. Serv. Gerais
Farmacêutica / Bioquímica
Técnico em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Aux. De Serv. Gerais
Aux. Em Enfermagem
Aux. Em Enfermagem
Aux. Em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Téc. Em Enfermagem
Aux. De Serviço Gerais
Téc. Enfermagem
Aux. De Serviços Saúde
Médica
Aux. De Serv. de Saúde
Aux. De Serv. de Saúde
Médico
Aux. De Serv. Gerais
Aux. De Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. De Serv. de Saúde
Motorista
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Farmacêutico
SETOR/LOTAÇÃO
Almoxarifado
Transporte
Recepção
Captação de doadores
Enfermagem
Direção Geral
Triagem
Captação de Doadores
Direção
Recepção
Ag. Transfusional
Vigilância
Vigilância
Fracionamento / Armazenamento
Almoxarifado
Enfermagem
Triagem
Ag. Transfusional
Vigilância
Limpeza
Enfermagem
Esterilização
Recursos Humanos
Ag. Transfusional
Armazenamento
Enfermagem
Laboratório
Enfermagem
Armazenamento
Copa
Triagem
Esterilização
Triagem
Enfermagem
Imunohematologia
Ag. Transfusional
Armazenamento/ Fracionamento
Triagem
Ambulatório
Transporte
Vigilância
Ambulatório Médico
Limpeza
Limpeza
Limpeza
Ag. Transfusional
Transporte
Triagem
Copa
Ag. Transf. / Imunohematologia
CADASTRO
300004276
300044430
300011900
300044556
300017443
300044363
300092782
300044058
300017455
300017504
CARGO
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Enfermeira
Aux. Ativ. Admin.
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
SETOR/LOTAÇÃO
Coleta
Limpeza
Enfermagem
Fracionamento
UCT / Vilhena
Segurança
Enfermagem
Segurança
Limpeza
Arma. / Frac. / Soro. / Imuno.
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE ROLIM DE MOURA / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 180 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
André Luiz Ferreira
2.
Bonifácio Proença de Souza
3.
Cecilia Satie Y. Komatsu
4.
Cleusa Pereira de Aguilar
5.
Deise Félix de Oliveira
6.
Delosenar Morais de Melo Storch
7.
Deuzira Maria Eising
8.
Dionira Izabel Brognoli
9.
Eliete Fátima Saraiva
10.
Elza Aparecida dos Santos
11.
Eugênio Rosa Dantas
12.
Francisco Cavalcante Oliveira
13.
Geraldo Abrantes Diniz
14.
Irani Selvina dos Anjos
15.
Ivanir Westphal de Paula
16.
Janaine Salvalagio Costa
17.
Joana Maria dos Santos
18.
Jorge Luiz dos Santos
19.
Jose Palmeira de Albuquerque
20.
Josefina Tozatti
21.
Jucelia Dias Franskoviaki
22.
Luiza de Albuquerque de Jesus
23.
Manoel Fernandes Vieira
24.
Manoel Messias L. Soares
25.
Márcia Helena Torati
26.
Maria Alda Picolli Vieira
27.
Maria da Conceição T. Cardoso
28.
Maria Dalva Campos Primo
29.
Maria do Carmo F. da Fonseca
30.
Maria Ilza Brito Marques
31.
Maria Irene Paes
32.
Maria Madalena Cidrão
33.
Marilza Machado de Amorim
34.
Natalino Soares dos Santos
35.
Neoli Maria Valacheski Kist
36.
Nilson Gonçalves de Oliveira
37.
Nilza de Jesus
38.
Onisia Martins da Silva
39.
Paula Fransinete Sales Maia
40.
Raulino Vieira Coelho
41.
Remessildo Celestino
42.
Sergio Pacheco Mérida
43.
Suely de Fátima Moisquer
44.
Tereza Ferreira Macedo
45.
Tereza Maria Serafim
46.
Tereza Zenaide da Conceição Brito
47.
Valdicio Gonçalves Simões
48.
Vanda Ferreira de Souza
49.
Vera Lucia da Silva Simões
50.
Waldemar Musial Junior
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE
COLETA E TRANSFUSÃO DE VILHENA / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 181 / DEZEMBRO / 2014
N° NOME
1.
Abadia Alves da Silva
2.
Albertina Schineberguer Cabral
3.
Ana Maria Gonçalves Viana Barbosa
4.
Aneti Barros Santos
5.
Angelita Tomé Pereira
6.
Antônio Rocha da Silva
7.
Aparecida Batista
8.
Deonirio Aciari
9.
Dilina Aquino Santos
10.
Divina Eterna da Costa
20
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
Edinéia Morais de Paiva Freitas
Edineusa de Paula Dias
Edna Maria Abreu da Silva
Edvaldo Rodrigues de Freitas
Francisca Jocilene Alves
Fúlvia Pimenta Frigeri Cassol
Inelcece Maito Wurdel
Iraci Gomes Alves
José Adão Rodrigues Vidal
Jose Cassimiro de Camargo
José Lavoisier Leal Peixoto
Josefa Teixeira do Nascimento
Karla Pimenta Frigeri
Leandro Borges Martignago
Leila Geni Fiúza
Lelaine Bergamaschi Herrmann
Lucimar Antunes dos Santos
Luzia Antunes M. da Costa
Luzia Macedo de Araújo
Madalena Janck
Mair dos Santos Pinto
Maria Aparecida Cordeiro
Maria de Lourdes Soares Rocha
Maria Geni de Oliveira Santos
Maria José Vidal
Marilene Amarante
Marlene Aparecida Máximo Batista
Michely Noely Toledo Mack
Naor Januário de Souza
Neci de Brito Peixoto
Neide Alves Binotto
Noely Murcilio da Silva
Orlanda Rodrigues Lopes
Rinita Mezzalira Pastro
Rosamaria Fernandes de Oliveira
Rosemi Guth Pietrangelo
Sales Luiz Alves
Silvio Marcio Junior de Carvalho
Teresinha de Oliveira Tabanez
Vanessa Cristina Alexandre Ramos
Vera Lice Simonassi
Wagner Jorge Simonassi
Zélia de Jesus Raimundo
300038934
300016723
300011604
300017469/70
300044558
300120651
300003477
300003472
300044294
300006666
300017265
300044560
300040929
300094132
300017445
300053495
300034728
300005758
300044344
300044427
300044616/821
300041560
300044496
300018059
300018238
300016875
300046711
300094281
300044618
069.874-3
300043838
300018598
300044652
300016832
300044516
300064877
300044564
300097159
300003198
300069373
300044343
300003183
300068638
Aux. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Aux. Enfermagem
Médico
Aux. de Serv. Saúde
Bioquímica
Téc. em Contabilidade
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Ativ. Administ.
Motorista
Aux. de Serv. Gerais
Ag. Ativ. Admin.
Farmacêutica
Enfermeiro
Aux de Serv. Saúde
Ag. Ativ. Admin.
Téc. Em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Médica
Téc. em Enfermagem
Aux. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Farmacêutica /Bioquímica
Assistente Social
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Op. Serv. Diver.
Téc. Serv. Saúde
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Téc. Laboratório
Aux. Ativ. Admin.
Enfermeira
Aux. de Serv. Gerais
Aux. Ativ. Admin.
Téc. em Enfermagem
Imunohematologia
Enfermagem
Coleta
Ambulatório Médico
Triagem
Fracionamento
Agência Transfusional
Limpeza
Segurança
Transporte
Almoxarifado
Estatística
Agência Transfusional
Enfermagem
Almoxarifado
Captação
Fracionamento
Copa
Limpeza
Agência Transfusional
Ambulatório Médico
Triagem
Entrega de Exame
Serviço Social
Cent. de Mat. e Ester.
Agência Transfusional
Sorologia
Serviço Social
Segurança
Agência Transfusional
Recursos Humanos
Recepção
Sorologia
Recepção
Agência Transfusional
Coleta
Manutenção
Imunohematologia
Esterilização
Enfermagem
Agência Transfusional
Transporte
Triagem
RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO HEMOCENTRO COORDENADOR / FHEMERON
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº. 182 / DEZEMBRO / 2014
Nº NOME
1.
Adirleia Dias dos Santos
2.
Alcides M. de Souza Filho
3.
Alcione Ferreira de Carvalho
4.
Aldeci dos S. Lima
5.
Amarildo P. Lins
6.
Ana Lucia Araújo Leite
7.
Ana Paula Ramos Barbato
8.
André Melgar de Souza
9.
Andrea Paulino de Araújo
10.
Anny Medeiros B. de C. Costa
11.
Antônio José dos Santos Carvalho
12.
Arita Vieira Bezerra Rodrigues
13.
Ary Rodrigues de Matos
14.
Berenice Silva Flores
15.
Carola Catalina Navarro Hurtado
16.
Cássia Regina M. Azevedo
17.
Clemente Ribeiro Cantanhede
18.
Cleonice Alves Rodrigues
19.
Clodoaldo Galdino Pereira
CADASTRO
300100654
300044608
300098256
300043613
300044042
300004650
300073229
300104405
300069355
300044168
300077570
300055757
0694423
300044663
300036220
300044121
0693923
0703103
300077734
CARGO
Téc. Laboratório
Téc. Laboratório
Téc. Enfermagem
Téc. Serv. Saúde
Téc. Serv. Saúde
Ag. Ativ. Admin.
Téc. Laboratório
Téc. Laboratório
Enfermeira
Ag. Ativ. Admin.
Téc. Laboratório
Assistente Social
Agente de Portaria
Aux. em Enfermagem
Biomédica
Assistente Social
Odontólogo
Téc. Laboratório
Motorista
LOTAÇÃO
Agência Transfusional
Imuno/Especializada
Enfermagem
Controle Interno
Almoxarifado
Recepção de Doadores
Agência Transfusional
Imunohematologia
Enfermagem
Enfermagem
Sorologia
Serviço Social
Manutenção
Enfermagem
Gerência Técnica e Científica
Serviço Social
Presidência
Sorologia
Presidência
Porto Velho, 26.01.2015 21
DOE N° 2628
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76. n
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
Creuza Sebastiana da Silva
Cristianni Paulina de Holanda
Dílson Juarez Abreu
Dimarães da Silva
Divina Imaculada Espírito Santo
Doverly Salazar da Silva
Edileuza Rodrigues C. Rocha
Edivan Mª Anselmo A. Vieira
Edna Trindade Melo Médici
Edssandra Paixão do Nascimento
Elgimar Teixeira de Almeida
Eliana Castro Santos Antunes
Elizabeth da Costa Brasil
Elma Castro
Emilia Garcês dos Santos
Esmeralda Duran Sales
Espedito Lima de Sousa
Evandro Gualberto Duarte
Evania Carvalho F. de Souza
Fabio Nunes de Souza
Fernanda Batista da Silva
Floriano Prudente Braga
Franciele Lopes Santana
Francisca Carneiro de Souza Lima
Francisca Francalino da Silva
Francisco de Assis Araújo Aguiar
Francisco Nonato da Silva
Geisa Firmino Gambati
George Luiz Sabag Skrobot
Gilberto Alves
Gilson de Menezes Nascimento
Giuliano Cesare Gali Grécia
Glória Amparo Chaves
Greiciany Chanato Furtuoso
Gustavo Rodrigues de S. Filho
Helaine Esteves de F. Siqueira
Helder Silva Florêncio
Humberto Vilar Arouca
Ieda Magalhães B. da Silva
Ivanete Pereira de Bastos
Izabel Cristina de Moura Coelho
Jacó Marques da Costa
Jacqueline Viana Coutinho
Jacson Barbosa de Oliveira
Jakeline Gonçalves Reis
Jane Meire Rodrigues Farias
Janete Prado de Assunção
Janete Sena Santos
Janízia Tavares Martins
Jary França
Joana Gomes de Souza
Jolmar Faria Ribeiro
Jorge Aparecido
Jorge Paula da Silva
José Augusto da Silva
José Benildes das Neves
Jose Helio Ribeiro Cavalcante
José Maria da Conceição Oliveira
Juarez Santiago Araújo
Juliana da Silva Almeida Brisola
Julimar Alves Ribeiro Moreno
Justo Cortez Vaca
Katia Junia Ferreira
Lairton Albert Guimarães Nery
Lelis Misael Vieira Junior
Leonir dos Santos Vieira
Linda Maria Cordeiro Batista
300001656
300053592
0502650
300120648
300017112
300043718
300001511
300053445
300093914
300096266
300068592
300043650
300002086
300002733
300002146
300006499
300068601
300044583
300046411
300077581
300120649
300043892
300099961
300011076
300009943
300068587
0695491
300120659
300023034/35
300015052
300043942
300097277
300011209
300096272
300001577
300043893
300036202
300093180
300001506
0703997
300097280
300044180
300100676
300096912
300068943
300022388
300043512
300097574
300120660
300024427
300053406
300097285
300007843
300043560
300070967
070.201-1
300096275
300033467
0700983
300015907
300015907
0695439
300125605
300014797
300021327/28
300068589
300001851
Aux. de Serv. Gerais
Téc. Laboratório
Assessor Jurídico
Assistente Social
Aux. de Serv. Gerais
Ag. Ativ. Admin.
Ag. Ativ. Admin.
Téc. Laboratório
Terapêuta Ocupacional
Téc. Enfermagem
Téc. Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Téc. em Ser. Saúde
Auxiliar Ativ. Admin.
Téc. Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Motorista
Farmacêutico
Aux. em Enfermagem
Biomédico
Téc. Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Enfermeira
Aux. Ativ. Admin.
Aux. de Serv. Gerais
Biomédico
Agente de Portaria
Téc. Laboratório
Médico
Ag. Ativ. Admin.
Aux. de Serv. Gerais
Ag. Ativ. Admin.
Aux. Administrativa
Téc. Laboratório
Téc. Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Biomédico
Téc. Informática
Téc. em Serv. Saúde
Aux. em Enfermagem
Téc. Laboratório
Aux. Serv. Gerais
Biomédica
Téc. Em Enfermagem
Téc. Em Enfermagem
Aux. Sev. Saúde
Of. de Manutenção
Téc. Enfermagem
Téc. Laboratório
Of. de Manutenção
Téc. em Enfermagem
Téc. Enfermagem
Transporte
Aux. de Ser. Saúde
Motorista
Agente de Portaria
Téc. em Laboratório
Ag. de Serv. de Saúde
Téc. em Laboratório
Biomédica
Assistente Social
Ag. Administrativo
Enfermeira
Ag. Ativ. Admin.
Médico
Biomédico
Nutricionista
Nutrição
Agencia Transfusional
Assessoria Jurídica
Serviço Social
Nutrição
Desenvolvimento de Pessoas
Enfermagem
Imunohematologia
Humanização
Enfermagem
Sorologia
Armazenamento/Fracionamento
Sorologia
Recepção de Doadores
Enfermagem
Sorologia
Transportes
Imunohematologia
Enfermagem
Sorologia
Agência Transfusional
Almoxarifado
Enfermagem
Nutrição
Nutrição
Imuno/Especializada
Manutenção
Agência Transfusional
Direção Técnica
Coordenação Adm. e Financeira
Almoxarifado
Desenvolvimento de Pessoas
Estatística
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação Laboratorial
TI
Controle de Qualidade
Imunohematologia
Agência Transfusional
Recepção de Doadores
Imunohematologia
Enfermagem
Enfermagem
Almoxarifado
Nutrição
Enfermagem
Agência Transfusional
Manutenção
Enfermagem
Enfermagem
Transporte
Sorologia
Transporte
Reprografia
Sorologia
Planejamento/Orçamento
Agência Transfusional
Sorologia
Serviço Social
Agencia Transfusional
Enfermagem
Patrimônio
Diagnóstico/Terapêutico
Agência Transfusional
Nutrição
22
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
Luciane Cardoso Rodrigues Braga
Luciene Maria Pereira da Silva
Lucinea Correa Alves
Luis Ronei Monteiro de Medeiros
Luiz Borges de Lima
Luiz Carlos Feitosa Guimarães
Luiz Gonzaga Pereira
Lusistela Ferreira de Souza
Manoel Pinto da Silva
Márcia Cristina de Araújo
Márcia Cristina T. Torres
Marcos Audair Bartels
Marcos Furtado Mendonça
Maria Bernadete Neves
Maria Conceição Nery Oliveira
Maria da Fonseca Godói
Maria das Dores M. de Souza
Maria das Graças C. Pimenta
Maria das Graças Reis Lima
Maria de Fátima O. Vieira Castro
Maria de Nazaré Dantas Freitas
Maria do Carmo Fernandes Malty
Maria do Céu Alves Gusmão
Maria do P. S. S. de Oliveira
Maria do Rosário da Rocha
Maria do Rosário N. dos Santos
Maria do Rosário P. dos Santos
Maria Georgete Ferreira da Silva
Maria Graciete de M. Araújo
Maria Inêz do Nascimento Pereira
Maria Irenir de Souza
Maria Ivaneide de Souza
Maria Luiza Pereira da Silva
Maria M. J. S. de Albuquerque
Maria Nazaré Barbosa Silva
Maria Rita Ribeiro da Silva
Maria Rosilda do Nascimento
Maria Rosimar A. Aguiar Silva
Maria Rosimeire S. R. da Silva
Maria Salete Sales da Silva
Maria Socorro N. de Oliveira
Maria Zelina Neta
Marlene Alves Rodrigues
Marlucia Brito do Nascimento
Maura Macedo Mariano
Miguel Alves da Rocha
Moacir Longhi
Moysés Shockness
Nayana Santana Soares
Nélio Ribeiro de Carvalho
Nelson de Almeida Galvão
Neuce Cordeiro Batista
Nilce Silveira Pareja
Nivaldo Amorim de Oliveira
Orlando José de Souza Ramires
Osmar Pereira dos Reis
Pedrina Fernandes Moreira
Pedro Lourenço Filho
Possidônia França O. Chaves
Raimunda Felix de Oliveira
Raquel Ada Martins dos Santos
Regina Mauria C. de Aragão
Rita de Cássia G. da Fonseca
Robertina Elizabeth C. Casanova
Roberto Carlos Neiva
Rogério Sávio Borges da Silva
Ronilda da Silva
300063889
300001174
300058336
300070784
300027163
300002512
300001288
300044383
300048545
300017530
300067066
300073237
300056009
300044300
300022426
300017523
300017274
300001449
300044371
300012025
300002062
300001600
300011208
0694058
0694964
300019903
300120661
300008652
300034939
300044130
300022961
300021788
300016173
300009503
300008000
300044299
300022460
300044067
300028248
300001660
300004625
300058628
0693915
300044083
300044467
300044524
300017433
300006580
300096278
300014986
300014943
300013701
300019344
300014888
300122767
0693968
300004396
300001755
300001888
300001146
300016146
300001936
300038908
300011073
300017511
300002002
300077432
Téc. em Enfermagem
Aux. de Serv. Saúde
Vice Presidente
Médico
Of. De Manutenção
Aux. de Serv. Saúde
Motorista
Aux. Ativ. Admin.
Administrador
Aux. em Enfermagem
Chefe de Equipe
Téc. em Laboratório
Biomédico
Aux. de Serv. Saúde
Aux. de Enfermagem
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Enfermagem
Aux. Of. de Manut.
Ag. em Ativ. Admin.
Aux. Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
Enfermeira
Téc. em Contabilidade
Téc. em Laboratório
Aux. Op.Serv.Div.
Aux. Serv. Gerais
Téc. Laboratório
Auxiliar Ativ.Admin.
Enfermeira
Aux. Ativ. Admin.
Enfermeira
Enfermeira
Asssitente Social
Aux. Serv. Gerais
Assistente Social
Téc. Laboratório
Aux. de Serv.Gerais
Aux. Ativ. Administrativa
Aux. de Enfermagem
Aux. Enfermagem
Aux. Serv. Saúde
Téc. em Laboratório
Téc. em Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Aux. Em Enfermagem
Motorista
Aux. Serv. Saúde
Aux. Enfermagem
Enfermeira
Agente Ativ. Admin.
Aux. Ativ. Admin.
Socióloga
Farmacêutica
Ag. Ativ. Admin.
Presidente
Agente de Portaria
Ag. Ativ. Admin.
Téc. em Serv. Saúde
Téc. Serv. Saúde
Téc. Serv. Saúde
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Enfermeira
Aux. Enfermagem
Aux. Ser. Saúde
Téc. em Laboratório
Téc. em Laboratório
Agencia Transfusional
Armazenamento/Fracionamento
Vice Presidência
Diagnóstico/Terapêutico
Manutenção
Almoxarifado
Transporte
Desenvolvimento de Pessoas
Planejamento
Imunohematologia
Gabinete
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Nutrição
Estatística
Enfermagem
Armazenamento/Fracionamento
Enfermagem
Estatística
Agência Transfusional
Nutrição
Agência Transfusional
Armazenamento/Fracionamento
Financeiro
Enfermagem
Financeiro
Enfermagem
Enfermagem
Serviço Social
Fracionamento/Armazenamento
Serviço Social
Agência Transfusional
Financeiro
Serviço Social
Agência Transfusional
Enfermagem
Sorologia
Sorologia
Fracionamento/Armazenamento
Recepção de Doadores
Enfermagem
Transporte
Sorologia
Agencia Transfusional
Enfermagem
Convênio
Almoxarifado
Serviço Social
Sorologia
Contabilidade
Presidência
Almoxarifado
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Financeiro
Coord. Admin. e Fin.
Serviço Social
Desenvolvimento de Pessoas
Enfermagem
Enfermagem
Agência Transfusional
Agência Transfusional
Fracionamento/Armazenamento
Porto Velho, 26.01.2015 23
DOE N° 2628
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
179.
Rosângela de Souza Pereira
Rosélia Pereira de Carvalho
Rozilda Felix de Souza
Rufina de Oliveira Araújo
Sandra Aparecida P. Deguchi
Selma Soares da Silva
Sirley França Ventura de Brito
Sofia Rodrigues Lampert
Sônia Maria Lopes Kemper
Sônia Maurício Monteiro
Suelen de Oliveira da Silva
Suely Pereira dos Santos
Tânia Cristina de Morais Mathias
Tercina Sara Sene Cardoso Lara
Terezinha Amorim dos Passos
Valdiza Barros Pontes
Valéria Ronik Caldeira
Valmir Ferreira da Silva
Vanderleia Vieira da Silva
Vera Lúcia A. dos Santos
Vera Lúcia Bastos Nogueira Paiva
Vera Lúcia de Araújo da Silva
Voner Coimbra Rodrigues
Walquiria Lima de Almeida
Wanderléa Soares da Silva
Zorailde Barreto de Freitas
300073241
300046187
300014925
300044478
300008284
300096910
300073476
300096282
300028258
300120662
300118036
300002092
300017468
300044054
300028416
300044569
300096056
300043630
300096913
069.383-2
300097286
300009762
300126851
300094144
300046184
300011771
Téc. em Laboratório
Aux. Enfermagem
Ag. Serv. Gerais
Aux. Enfermagem
Téc. Serv. Saúde
Téc. Enfermagem
Téc. em Laboratório
Ag. Ativ. Admin.
Aux. Enfermagem
Téc. Laboratório
Chefe de Núcleo
Téc. Serv. Saúde
Aux. Serv. Saúde
Aux. Ativ. Admin.
Aux. Enfermagem
Aux. Serv. Gerais
BioMédica
Motorista
Ag. Ativ. Admin.
Ag. Administrativo
Téc. Enfermagem
Aux. Serv. Gerais
Assessor Especial
Farmacêutica/Bioq.
Aux. Enfermagem
Aux. Serv. Gerais
Agência Transfusional
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Sorologia
Serviço Social
Enfermagem
Agência Transfusional
Gabinete da Presidência
Estatística
Almoxarifado
Enfermagem
Enfermagem
Sorologia
Almoxarifado/Refrigeração
Transporte
Desenvolvimento de Pessoas
Agência Transfusional
Enfermagem
Agência Transfusional
Transporte
Gerência Técnica
Enfermagem
Almoxarifado
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 183 / DEZEMBRO / 2014
SERVIDORES LOTADOS NA FHEMERON / LICENÇA SEM VENCIMENTO
Nº NOME
1.
Eliana de Souza Ribeiro
2.
Ernesto Araujo Costa
3.
Francisca Lopes de Oliveira da Silva
4.
Idjane Soares de Freitas
5.
José de Jesus Matos Bandeira
6.
Maria Regina dos Santos Hentz
7.
Mônica Barcelos de Oliveira
8.
Neuci dos Santos Prata
9.
Rose Mary Borba Costa
CADASTRO
300038897
300034896/97
300003010
300021956
300028241
300038910
300023096/97
300062813
300056903
CARGO
Aux. Enfermagem
Médico
Aux. Ativ. Admin.
Aux. Enfermagem
Aux. Enfermagem
Aux. Enfermagem
Médica
Téc. Enfermagem
Enfermeira
LOTAÇÃO
FHEMERON / AT OURO PRETO DO OESTE
FHEMERON / UCT ROLIM DE MOURA
FHEMERON
FHEMERON / UCT ROLIM DE MOURA
FHEMERON / UCT ROLIM DE MOURA
FHEMERON / AT NOVA BRASILÂNDIA
FHEMERON / UCT ARIQUEMES
FHEMERON / UCT CACOAL
FHEMERON / UCT JI PARANÁ
CARGO
Aux. Enfermagem
Atendente
Atendente
Aux. Op. Serv. Div.
Aux. Serv. Gerais
Atendente
LOTAÇÃO
FUNASA / JI-PARANÁ
FUNASA / JI-PARANÁ
FUNASA / JI-PARANÁ
FUNASA / JI-PARANÁ
FUNASA / JI-PARANÁ
FUNASA / JI-PARANÁ
CARGO
Assessor Especial
Médica
Médica
LOTAÇÃO
FHEMERON / UCT JI PARANÁ
Fhemeron / Hemocentro Coordenador
Fhemeron / Hemocentro Coordenador
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 184 / DEZEMBRO / 2014
SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA FHEMERON LOTADOS NA FUNASA
Nº NOME
1.
Heleno Francisco
2.
Julieta Mota Correa
3.
Leonice Lopes da Costa
4.
Maria Aparecida S. L. Chaves
5.
Maria de Nazaré dos Santos
6.
Maria do Carmo de Almeida
CADASTRO
0475349
0475024
0473534
0703159
0474618
0473192
PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 185 / DEZEMBRO / 2014
SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA FHEMERON LOTADOS NA SESAU
Nº NOME
1.
Ieda Maria da Fonseca Pinheiro
2.
Raquel Almeida Magalhães
3.
Suzy de oliveira Gomes Coimbra
CADASTRO
300106743
300121705
300129703
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
PRESIDENTE - FHEMERON
24
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA n° 23/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Ariquemes, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia
5, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - FRANCISMAR DOS SANTOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300046227, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EDVALDO MACIEL FERREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300010197, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Ariquemes, localizada no Município
ARIQUEMES, de Tipologia 5, o (a) servidor(a)
FRANCISMAR DOS SANTOS, , Matrícula
300046227, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino CEEJA Ariquemes, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 5, o (a) servidor(a)
EDVALDO MACIEL FERREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300010197, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
trícula 300014255, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Diretor(a) Empossado (a)
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 24/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Albina Marció
Sordi, localizada no Município ARIQUEMES, de
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARINEIDE MOREIRA DA SILVA PILATTI,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300014255, para
a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - JANINE CARVALHO DE SANTANA DE
LIMA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300012205,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a)
Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar
N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Albina Marció Sordi, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a) servidor(a)
MARINEIDE MOREIRA DA SILVA PILATTI, , Ma-
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Albina Marció Sordi, localizada no
Município ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) JANINE CARVALHO DE SANTANA DE
LIMA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300012205,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 25/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Francisco Alves
Mendes Filho, localizada no Município
ARIQUEMES, de Tipologia 3, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015,
data da posse:
I - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300050832, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
Porto Velho, 26.01.2015 25
DOE N° 2628
II - EDAIANE SANA DE FREITAS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300099860, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Francisco Alves Mendes Filho, localizada no
Município ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, ,
Matrícula 300050832, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015, tomou posse, nesta data,
na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Francisco Alves Mendes
Filho, localizada no Município ARIQUEMES, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) EDAIANE SANA DE
FREITAS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300099860, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 26/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Comple-
mentar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Jardim das Pedras, localizada no Município ARIQUEMES, de
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EDLAINE RONCONI DE ABREU, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300098597, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIENE BRAGA MONTEIRO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300014340, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Jardim das Pedras, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
EDLAINE RONCONI DE ABREU, , Matrícula
300098597, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 27/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Migrantes, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 2,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015, data da posse:
I - FATIMA GARCIA DA SILVA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300051274, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300009598, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
______________________, 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Migrantes, localizada no Município ARIQUEMES,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) FATIMA GARCIA
DA SILVA, , Matrícula 300051274, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Jardim das Pedras, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
ELIENE BRAGA MONTEIRO, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300014340, eleito(a) no processo de
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
26
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Migrantes, localizada no Município ARIQUEMES,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) MARIA DO
CARMO MOREIRA DOS SANTOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300009598, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
dição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Anísio Teixeira, localizada no Município
ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a) servidor(a)
SELMA CRISTINA DIONISIA, , Matrícula
300028033, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________________
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Anísio Teixeira, localizada no Município
ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a) servidor(a)
ADRIANA DE OLIVEIRA RAMOS REIS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300058359, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 28/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
R E S O L V E:
Diretor(a) Empossado (a)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Anísio Teixeira,
localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia
3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - SELMA CRISTINA DIONISIA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300028033, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ADRIANA DE OLIVEIRA RAMOS REIS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058359, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 29/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
R E S O L V E:
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na con-
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Cora Coralina, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia
5, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - ALBANIZA DE OLIVEIRA DIAS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300019891, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - CREONICE DAVID CAMPOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300046329, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Cora Coralina, localizada no Município
ARIQUEMES, de Tipologia 5, o (a) servidor(a)
ALBANIZA DE OLIVEIRA DIAS, , Matrícula
300019891, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM Cora Coralina, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 5, o (a)
servidor(a) CREONICE DAVID CAMPOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300046329, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 27
DOE N° 2628
PORTARIA n° 30/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 31/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Heitor Vila Lobos, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 4, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM. Carmem Ione de
Araújo, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 3, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - GILDO IVO BATISTI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300004222,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - IRACEMA FRANCISCA PEREIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300019733, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA GAMBART, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300014230, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - EDILZE DA FONSECA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300010490, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Heitor Vila Lobos, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 4,
o (a) servidor(a) GILDO IVO BATISTI, , Matrícula 300004222, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM.
Carmem Ione de Araújo, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) IRACEMA FRANCISCA PEREIRA, , Matrícula 300019733,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Heitor Vila Lobos, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 4,
o (a) servidor(a) MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA GAMBART, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300014230, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM. Carmem Ione de Araújo, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) EDILZE DA FONSECA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300010490, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
28
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
PORTARIA n° 32/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Laurindo Rabelo,
localizada no Município ALTO PARAISO, de Tipologia 3, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MIRLEY VICENTE BENTO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300050687, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Ricardo Cantanhede,
localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 4, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - FRANCISCA ALDENI FILGUEIRAS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300015532, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - RITA DE CASSIA BONGIOLO DURAES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300026694, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Ricardo Cantanhede, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia 4, o
(a) servidor(a) FRANCISCA ALDENI FILGUEIRAS, , Matrícula 300015532,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Ricardo Cantanhede, localizada no Município ARIQUEMES, de Tipologia
4, o (a) servidor(a) RITA DE CASSIA BONGIOLO DURAES, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300026694, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 33/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
II - ELISANGELA HERNANDES PIVOTTI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300051378, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Laurindo Rabelo, localizada no Município ALTO PARAISO,
de Tipologia 3, o (a) servidor(a) MIRLEY VICENTE BENTO, , Matrícula
300050687, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Laurindo Rabelo, localizada no Município ALTO
PARAISO, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) ELISANGELA HERNADES PIVOTTI,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300051378, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 34/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 26.01.2015 29
DOE N° 2628
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Custodio Gabriel Filho, localizada no Município ALTO PARAISO, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - VALMIR BATISTA DE SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300028035,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELEUNICE DOS SANTOS BARROS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027061, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Buritis, localizada no
Município BURITIS, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - FABIANA MARIA DOS SANTOS SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300025516, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - GISELY STORCH DO NASCIMENTO SANTOS, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300079325, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Custodio Gabriel Filho, localizada no Município ALTO PARAISO, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) VALMIR BATISTA DE SOUZA, , Matrícula 300028035, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Buritis, localizada no Município BURITIS, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) FABIANA MARIA DOS SANTOS, , Matrícula 300025516, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Custodio Gabriel Filho, localizada no Município
ALTO PARAISO, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ELEUNICE DOS SANTOS
BARROS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027061, eleito(a) no processo
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Buritis, localizada no Município BURITIS, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) GISELY STORCH DO NASCIMENTO SANTOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300079325, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 36/2015/GAB/SEDUC
PORTARIA n° 35/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB
Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
30
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF. Marechal Rondon,
localizada no Município BURITIS, de Tipologia 2,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015, data da posse:
I - ELIANE CRISTINA PEREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300111506, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - GEFFERSON SOUZA FERREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300107027, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF. Marechal Rondon, localizada no Município BURITIS,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ELIANE CRISTINA
PEREIRA, , Matrícula 300111506, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Marechal Rondon, localizada no Município
BURITIS, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
GEFFERSON SOUZA FERREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300107027, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 37/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Elvandas Maria
Siqueira, localizada no Município BURITIS, de
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LEUSANTO VELERIO, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300025259, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - LUIZ SEIGE HARADA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300035316, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Elvandas Maria Siqueira, localizada no
Município BURITIS, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) LEUSANTO VELERIO, , Matrícula
300025259, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Elvandas Maria Siqueira, localizada no
Município BURITIS, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
LUIZ SEIGE HARADA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300035316, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 38/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF. Maria de Abreu
Bianco, localizada no Município BURITIS, de
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300051414, para
a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - IOMAR JOSE CAMPOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300051802, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Maria de Abreu Bianco, localizada no Município
BURITIS, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) MARIA
APARECIDA ALMEIDA DA SILVA, , Matrícula
300051414, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 31
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF. Maria de Abreu Bianco, localizada
no Município BURITIS, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) IOMAR JOSE CAMPOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300051802, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 39/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na
Escola Estadual de Ensino EEEF Francisco José
Chiquilito Erse, localizada no Município BURITIS,
de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EDILSON ALMEIDA ARRUDA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300028017, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIANGELA DANTAS C. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300111497, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Francisco José Chiquilito Erse, localizada no
Município BURITIS, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
EDILSON ALMEIDA ARRUDA, , Matrícula
300028017, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Francisco José Chiquilito Erse,
localizada no Município BURITIS, de Tipologia 1, o
(a) servidor(a) MARIANGELA DANTAS C. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300111497, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 40/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Frei Henrique de
Coimbra,
localizada
no
Município
CACAULANDIA, de Tipologia 2, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015,
data da posse:
I - MARCIA ALVES MUNIZ, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300106626, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIANA AMANTINO MACIEL DA SILVA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300060507, para
a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de
27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014
e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro
de 2015, tomou posse, nesta data, na condição
de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Frei Henrique de Coimbra, localizada no Município CACAULANDIA, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) MARCIA ALVES MUNIZ, , Matrícula
300106626, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Frei Henrique de Coimbra, localizada no Município CACAULANDIA, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) ELIANA AMANTINO MACIEL
DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300060507, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 41/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria
27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
32
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Antonio Francisco Lisboa,
localizada no Município CUJUBIM, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EUZA MARIA CABRAL DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300012803, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300050750, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM Antonio Francisco Lisboa, localizada no Município CUJUBIM, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) EUZA MARIA CABRAL DA SILVA, , Matrícula 300012803, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
DE
POSSE
DE
VICE-DIRETOR
II - LECI APARECIDA DAROS DOS SANTOS, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300022908, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF 15 de Outubro, localizada no Município Campo Novo de
Rondônia, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) EDSON GONÇALVES DA SILVA,
, Matrícula 300036086, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Antonio Francisco Lisboa, localizada no Município CUJUBIM, de
Tipologia 2, o (a) servidor(a) FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA FIGUEIREDO,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300050750, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 42/2015/GAB/SEDUC
I - EDSON GONÇALVES DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300036086, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF 15 de Outubro, localizada no Município Campo
Novo de Rondônia, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) LECI APARECIDA
DAROS DOS SANTOS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300022908, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 43/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF 15 de Outubro, localizada
no Município Campo Novo de Rondônia, de Tipologia 2, com mandato de 03
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Paulo Freire, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 3, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Porto Velho, 26.01.2015 33
DOE N° 2628
I - MARILEIDE SANDES SIQUEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300014234, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - IZIDIO SOUZA FILHO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300009601,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Paulo Freire, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) MARILEIDE SANDES SIQUEIRA, , Matrícula 300014234,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
II - SUELY EUGENIO DA PAZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023575, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Alberto Nepomuceno, localizada no Município Machadinho
do Oeste, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) MARISA BRANDELERO SIMAO,
, Matrícula 300025267, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Paulo Freire, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) IZIDIO SOUZA FILHO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300009601, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Alberto Nepomuceno, localizada no Município
Machadinho do Oeste, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) SUELY EUGENIO
DA PAZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023575, eleito(a) no processo
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_____________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 44/2015/GAB/SEDUC
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 45/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Alberto Nepomuceno, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 3, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Ayrton Senna, localizada
no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 1, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARISA BRANDELERO SIMAO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300025267, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - ELENICE SANTOS SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058119,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
34
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
II - LINDAURA MENDES DE O. ORTIZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027600, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Ayrton Senna, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 1,
o (a) servidor(a) ELENICE SANTOS SILVA, , Matrícula 300058119, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Ayrton Senna, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia
1, o (a) servidor(a) LINDAURA MENDES DE O. ORTIZ, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300027600, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 46/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Maria Conceiçaõ de Souza, localizada no Município
Machadinho do Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) CASSIA REGINA
NOGUEIRA, , Matrícula 300051416, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Maria Conceiçaõ de Souza, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) EUDA MARIA
DE CARVALHO SANTANA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023549,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 47/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Maria Conceiçaõ de Souza, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 1, com mandato
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Valdomiro F. de Oliveira, localizada no Município Machadinho do Oeste, de Tipologia 1, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - CASSIA REGINA NOGUEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051416, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - ODAIR JOSE DE SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300079208, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EUDA MARIA DE CARVALHO SANTANA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300023549, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
II - SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300079128, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 26.01.2015 35
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Valdomiro F. de Oliveira, localizada no Município Machadinho do
Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ODAIR JOSE DE SOUZA, , Matrícula
300079208, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Mato Grosso, localizada no Município Monte Negro, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) MARINEIDE RODRIGUES, , Matrícula 300050723,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Valdomiro F. de Oliveira, localizada no Município Machadinho do
Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300079128, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de
2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Mato Grosso, localizada no Município Monte Negro, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DENICOLI DOS
REIS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300013088, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 48/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 49/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Mato Grosso, localizada no
Município Monte Negro, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Aurélio B. de H.
Ferreira, localizada no Município Monte Negro, de Tipologia 3, com mandato
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARINEIDE RODRIGUES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300050723,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - MICELE ALBANO DE MORAES, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051080, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA DE LOURDES DENICOLI DOS REIS, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300013088, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
II - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300014357, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
36
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Aurélio B. de H. Ferreira, localizada no Município Monte Negro, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) MICELE ALBANO DE MORAES, , Matrícula 300051080,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Francisco Mignone, localizada no Município Rio Crespo,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) EDIARLOS FERNANDESGOBIRA, , Matrícula
300023671, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Aurélio B. de H. Ferreira, localizada no Município Monte Negro, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300014357, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 50/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Francisco Mignone, localizada no Município Rio
Crespo, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) EDSON DA APARECIDA DIAS,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023550, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 51/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Francisco Mignone, localizada no Município Rio Crespo, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EDIARLOS FERNANDES GOBIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023671, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EDSON DA APARECIDA DIAS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023550,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Carlos Drummond
de Andrade, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - WANDERLEY CARMO DE LIMA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027020, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ANTONIA AMANCIA CORREA COUTINHO, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300023596, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 26.01.2015 37
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Carlos Drummond de Andrade, localizada no Município Cerejeiras,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) WANDERLEY CARMO DE LIMA, , Matrícula
300027020, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEB Floriano Peixoto, localizada no Município Cerejeiras, de
Tipologia 2, o (a) servidor(a) ADRIANA FATIMA MIGNONI, , Matrícula
300023940, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Carlos Drummond de Andrade, localizada no Município Cerejeiras,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ANTONIA AMANCIA CORREA COUTINHO,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023596, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEB Floriano Peixoto, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ENEIDA KOTZ, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300063230, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 53/2015/GAB/SEDUC
PORTARIA n° 52/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEB Floriano Peixoto, localizada
no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Cel Jorge Teixeira de
Oliveira, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ADRIANA FATIMA MIGNONI, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023940, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - ELIZETE TEIXEIRA MINUCELLI, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051494, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ENEIDA KOTZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300063230, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
II - SIRLENE DA SILVA LACERDA PIANA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300060960, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
38
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Cel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) ELIZETE TEIXEIRA MINUCELLI, , Matrícula 300051494,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Cel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) SIRLENE DA SILVA LACERDA PIANA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300060960, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 54/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Gov. Jerônimo Garcia de Santana, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) IVONETE ALVES DA SILVA, , Matrícula
300027590, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Gov. Jerônimo Garcia de Santana, localizada no
Município Cerejeiras, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) NELSON MINUCELLI,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300014508, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 55/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Gov. Jerônimo Garcia de
Santana, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - IVONETE ALVES DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027590, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NELSON MINUCELLI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300014508,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Irmã Dulce, localizada no
Município Cerejeiras, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARILTA APARECIDA ROSA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300012981, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NEUSA APARECIDA DE M. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027630, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
Porto Velho, 26.01.2015 39
DOE N° 2628
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Irmã Dulce, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 1, o
(a) servidor(a) MARILTA APARECIDA ROSA DA SILVA, , Matrícula 300012981,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Irmã Dulce, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
NEUSA APARECIDA DE M. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027630,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 56/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Castro Alves, localizada
no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - CIRLENE COLONI MEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300035248,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ANA MARIA CAVASSANI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300015377,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Castro Alves, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) CIRLENE COLONI MEIRA, , Matrícula 300035248, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_____________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM Castro Alves, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) ANA MARIA CAVASSANI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300015377, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 57/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Tancredo de Almeida
Neves, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia 4, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ELISETE FAVETTI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300013270,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - SANDRA MARIANO DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300079158, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município
Cerejeiras, de Tipologia 4, o (a) servidor(a) ELISETE FAVETTI, , Matrícula
300013270, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
40
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município Cerejeiras, de Tipologia
4, o (a) servidor(a) SANDRA MARIANO DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300079158, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino CEEJA PAULO FREIRE, localizada no Município
Corumbiara, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) MARIA HELENA DOS SANTOS PRADO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300026494, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 58/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 59/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA PAULO FREIRE, localizada no
Município Corumbiara, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - AJAJ ALABI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023583, para a Função
de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA HELENA DOS SANTOS PRADO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300026494, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino CEEJA
PAULO FREIRE, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) AJAJ ALABI, , Matrícula 300023583, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Colina Verde, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LUCIMARA MARQUES MEDANHA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300100734, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - CLAUDIONICE GUIMARAES GONÇALVES, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300060764, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Colina Verde, localizada no Município Corumbiara, de
Tipologia 1, o (a) servidor(a) LUCIMARA MARQUES MEDANHA, , Matrícula
300100734, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 41
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Colina Verde, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) CLAUDIONICE GUIMARAES GONÇALVES, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300060764, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Disneylândia, localizada no Município Corumbiara,
de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ELAINE SOUZA PORTO BACKSCHAT, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300027585, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 60/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 61/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Disneylândia, localizada no
Município Corumbiara, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF São Roque, localizada
no Município Corumbiara, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - PATRICIA APARECIDA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051240, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - ELAINE RIBEIRO DE CARVALHO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300022917, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELAINE SOUZA PORTO BACKSCHAT, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027585, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
II - ISABEL CRISTINA DE SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300015594, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Disneylândia, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) PATRICIA APARECIDA DA SILVA, , Matrícula 300051240, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF São Roque, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) ELAINE RIBEIRO DE CARVALHO, , Matrícula 300022917, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
42
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF São Roque, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300015594, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Osvaldo Piana, localizada no Município
Corumbiara, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) EDILENE DIAS MARTINS,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300099504, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 62/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Osvaldo Piana, localizada
no Município Corumbiara, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - JOSE ESTEVES DOS SANTOS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300008650, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EDILENE DIAS MARTINS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300099504,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Osvaldo Piana, localizada no Município Corumbiara, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) JOSE ESTEVES DOS SANTOS, , Matrícula 300008650, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 63/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Inácio de Castro,
localizada no Município Pimenteiras, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LOURENÇA DA SILVA MACIEL, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027008, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - LORENI DOS SANTOS TEODORO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300015406, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Inácio de Castro, localizada no Município Pimenteiras,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) LOURENÇA DA SILVA MACIEL, , Matrícula
300027008, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 43
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Inácio de Castro, localizada no Município Pimenteiras, de Tipologia 2,
o (a) servidor(a) LORENI DOS SANTOS TEODORO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300015406, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino CEEJA Aída Fibiger de Oliveira, localizada no Município
CACOAL, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) SIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300060749, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 64/2015/GAB/SEDUC
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 65/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Aída Fibiger de Oliveira,
localizada no Município CACOAL, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - APARECIDA DE LOURDES TARINE, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300005855, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - SIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300060749, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Aída Fibiger de Oliveira, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) APARECIDA DE L. TARINE GIMENES, , Matrícula 300005855,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Antonio Gonçalves
Dias, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 1, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - WAGNER SOUZA VITORINO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300028581, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA APARECIDA DE SOUZA PERIN, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300046293, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Antonio Gonçalves Dias, localizada no Município CACOAL,
de Tipologia 1, o (a) servidor(a) WAGNER SOUZA VITORINO, , Matrícula
300028581, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
44
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Antonio Gonçalves Dias, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
1, o (a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE SOUZA PERIN, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300046293, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM Josino Brito, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) CHEILA DORIAM BASSO PARIZ, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300063341, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 66/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
PORTARIA n° 67/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Josino Brito, localizada no
Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Aurélio Buarque de
Holanda Ferreira, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 3, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EVANDRO JOEL LUZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300060433,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - GILDEON ALVES DA CRUZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300039150, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - CHEILA DORIAM BASSO PARIZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300063341, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
II - ELIZABETE DA SILVA BORGES, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023705, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM Josino
Brito, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) EVANDRO
JOEL LUZ, , Matrícula 300060433, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) GILDEON ALVES DA CRUZ,
, Matrícula 300039150, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 45
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no Município CACOAL, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) ELIZABETE DA SILVA BORGES, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300023705, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Carlos Drummond de Andrade, localizada no
Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ERNANDES OLIVEIRA
NERES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300008376, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 68/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 69/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Carlos Drummond de
Andrade, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARLÚCIA SILVA DO NASCIMENTO GARCIA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300022287, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ERNANDES OLIVEIRA NERES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300008376,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Carlos Drummond de Andrade, localizada no Município CACOAL, de
Tipologia 2, o (a) servidor(a) MARLÚCIA SILVA DO NASCIMENTO GARCIA, ,
Matrícula 300022287, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Frei Caneca, localizada
no Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - CICERA EDNEUSA LEITE RODRIGUES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300019290, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - CECILIA HELENA DE MATOS MACHADO, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300022271, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Frei Caneca, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) CICERA EDNEUSA LEITE RODRIGUES, , Matrícula
300019290, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
46
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Frei Caneca, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) CECILIA HELENA DE MATOS MACHADO, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300022271, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Graciliano Ramos, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) ANA APARECIDA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058639, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 70/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 71/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Graciliano Ramos, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Honorina Lucas de
Brito, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - CELSO FRANCISCO DINIZ, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300005273,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
I - LURDIVANIA LACERDA EVANGELISTA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300027793, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ANA APARECIDA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300058639, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
II - ALCINDO BRASIL AVILA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051239, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Graciliano Ramos, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) CELSO FRANCISCO DINIZ, , Matrícula 300005273, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Honorina Lucas de Brito, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) LURDIVANIA LACERDA EVANGELISTA, , Matrícula
300027793, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 47
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Honorina Lucas de Brito, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) ALCINDO BRASIL AVILA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300051239, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Maria Aurora do Nascimento, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) JENECI DE JESUS LAGASSE,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058075, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 72/2015/GAB/SEDUC
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 73/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Maria Aurora do Nascimento, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - FÁBIA CORNELIA CECHETTO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300059477, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - JENECI DE JESUS LAGASSE, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300058075, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão
Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Nossa Senhora do
Carmo, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 1, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LIDIA MARIA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300028444,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NOEL RAMOS DE CAMPOS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300025347, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Maria Aurora do Nascimento, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) FÁBIA CORNELIA CECHETTO, , Matrícula 300059477,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Nossa Senhora do Carmo, localizada no Município CACOAL,
de Tipologia 1, o (a) servidor(a) LIDIA MARIA DA SILVA, , Matrícula
300028444, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
48
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Nossa Senhora do Carmo, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
1, o (a) servidor(a) NOEL RAMOS DE CAMPOS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300025347, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Paulo Freire, localizada no Município CACOAL, de
Tipologia 2, o (a) servidor(a) MARIA REGINA DINIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300022306, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 74/2015/GAB/SEDUC
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 75/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Paulo Freire, localizada no
Município CACOAL, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - BEATRIZ OLEGARIO DE SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300015289, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA REGINA DINIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300022306, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse,
nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Paulo
Freire, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
BEATRIZ OLEGARIO DE SOUZA, , Matrícula 300015289, eleito(a) no processo
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Bernardo Guimarães, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 4, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - NILTON CESAR DA MATA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300024725, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - DEISANA ALVES DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300098234, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Bernardo Guimarães, localizada no Município CACOAL,
de Tipologia 4, o (a) servidor(a) NILTON CESAR DA MATA, , Matrícula
300024725, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 49
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Bernardo Guimarães, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
4, o (a) servidor(a) DEISANA ALVES DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300098234, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Carlos Gomes, localizada no Município CACOAL,
de Tipologia 4, o (a) servidor(a) EDVAN ALVES MIRANDA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300056821, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 76/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 77/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB
Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Carlos Gomes, localizada no
Município CACOAL, de Tipologia 4, com mandato de 03 (três) anos a contar de
16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - BIGAIR MARIA DE CARVALHO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300003948, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EDVAN ALVES MIRANDA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300056821,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Celso Ferreira Cunha, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 1, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023737, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ANGELITA BATISTA GOMES, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300019284, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Carlos Gomes, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 4, o (a)
servidor(a) BIGAIR MARIA DE CARVALHO, , Matrícula 300003948, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Celso Ferreira Cunha, localizada no Município CACOAL,
de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, , Matrícula
300023737, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
50
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Celso Ferreira Cunha, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
1, o (a) servidor(a) ANGELITA BATISTA GOMES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300019284, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada no
Município CACOAL, de Tipologia 4, o (a) servidor(a) FRANCISCA NILDA M.
R. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300014532, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 78/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 79/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Clodoaldo Nunes de Almeida,
localizada no Município CACOAL, de Tipologia 4, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARLENE CECONI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300014365, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - FRANCISCA NILDA M. R. OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300014532, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Cora Coralina, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - VIVIANE BRIEKOWIC DE OLIVEIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300050818, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARLENE EMIDIO DE ALMEIDA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300028555, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada no Município CACOAL, de Tipologia
4, o (a) servidor(a) MARLENE CECONI, , Matrícula 300014365, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEFM Cora Coralina, localizada no Município CACOAL, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) VIVIANE BRIEKOWIC DE OLIVEIRA, , Matrícula
300050818, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 51
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Cora Coralina, localizada no Município CACOAL, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) MARLENE EMIDIO DE ALMEIDA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300028555, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino CEEJA Donizete Romualdo da Silva, localizada no
Município Espigão do Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) IVANILDE
SOARES DE MEDEIROS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023917, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 80/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 81/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Donizete Romualdo da
Silva, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 2, com mandato
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LAUCENI LUIZA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300019084,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - IVANILDE SOARES DE MEDEIROS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023917, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Donizete Romualdo da Silva, localizada no Município Espigão do
Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) LAUCENI LUIZA SILVA, , Matrícula
300019084, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores
e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Fernanda Souza de
Paula, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - SIMONE FERREIRA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300111493, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EROTILDE APARECIDA SEGURA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300050772, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino EEEF Fernanda Souza de Paula, localizada no Município Espigão
do Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) SIMONE FERREIRA DA SILVA, ,
Matrícula 300111493, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha
de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
52
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Fernanda Souza de Paula, localizada no Município Espigão do Oeste,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) EROTILDE APARECIDA SEGURA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300050772, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de
2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a)
da Escola Estadual de Ensino EEEF JEAN PIAGET, localizada no Município
Espigão do Oeste, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) AGILSON DA SILVA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300025161, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 82/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 83/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF JEAN PIAGET, localizada no
Município Espigão do Oeste, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - CREDIANE CAETANO MIRANDA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300028438, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - AGILSON DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300025161, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Jerris Adriani Turatti,
localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 3, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LUZIA APARECIDA PESENTI GABIATTI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300025959, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - VERA NILZA SECONELLI, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300014391, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
JEAN PIAGET, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) CREDIANE CAETANO MIRANDA, , Matrícula 300028438, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de
17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Jerris Adriani Turatti, localizada no Município Espigão
do Oeste, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) LUZIA APARECIDA PESENTI
GABIATTI, , Matrícula 300025959, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 53
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Jerris Adriani Turatti, localizada no Município Espigão do Oeste, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) VERA NILZA SECONELLI, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300014391, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF MARIA DI SANCTI SANTOS, localizada no Município
Espigão do Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) MARIDIONE DA SILVA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300063110, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 84/2015/GAB/SEDUC
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 85/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF MARIA DI SANCTI SANTOS,
localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 1, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - DORACI NEIMOG, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058619, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIDIONE DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300063110,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
MARIA DI SANCTI SANTOS, localizada no Município Espigão do Oeste, de
Tipologia 1, o (a) servidor(a) DORACI NEIMOG, , Matrícula 300058619, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem
a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Maria Lourenço
Cassiano, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 1, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARIA INES LARA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300022997,
para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EVANI TRESSMANN PITTELKOW, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027273, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363
de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015,
tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEF Maria Lourenço Cassiano, localizada no Município Espigão
do Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) MARIA INES LARA, , Matrícula
300022997, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
54
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de
2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou posse, nesta
data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Maria
Lourenço Cassiano, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 1,
o (a) servidor(a) EVANI TRESSMANN PITTELKOW, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027273, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEF Vinícius de Morais, localizada no Município
Espigão do Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ANA CRISTINA CIDADE, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300006016, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 86/2015/GAB/SEDUC
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 87/2015/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96,
Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Vinícius de Morais, localizada
no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LUCIANE DI DOMINICO PEREIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300028443, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ANA CRISTINA CIDADE, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300006016,
para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Vinícius de Morais, localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 2,
o (a) servidor(a) LUCIANE DI DOMINICO PEREIRA, , Matrícula 300028443, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de
2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Sete de Setembro,
localizada no Município Espigão do Oeste, de Tipologia 3, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - DEOSMAR JOSE DA COSTA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027244, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ILCA FURTADO CAVALCANTE SCHEIBEL, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300051445, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril
de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Sete de Setembro, localizada no Município Espigão do Oeste, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) DEOSMAR JOSE DA COSTA, , Matrícula
300027244, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 55
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Sete de Setembro, localizada no Município Espigão do Oeste, de
Tipologia 3, o (a) servidor(a) ILCA FURTADO CAVALCANTE SCHEIBEL, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300051445, eleito(a) no processo de Eleição Direta
para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de
2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola
Estadual de Ensino EEEFM Nilo Coelho, localizada no Município Ministro
Andreazza, de Tipologia 3, o (a) servidor(a) JOSE CARLOS DA VITORIA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300060721, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 88/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de
Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 89/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e BasesLDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Nilo Coelho, localizada no
Município Ministro Andreazza, de Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARIA JOSE DE LIMA MORAIS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300025451, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - JOSE CARLOS DA VITORIA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300060721, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Glicéria Maria Oliveira
Crivelli, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ADEMIR SOTT, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300021568, para
a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - LUZ MARINA FERNANDES DE SOUZA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300013004, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/
96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015, tomou
posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Nilo Coelho, localizada no Município Ministro Andreazza, de Tipologia
3, o (a) servidor(a) MARIA JOSE DE LIMA MORAIS, , Matrícula 300025451,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº
9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013),
Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual
de Ensino CEEJA Glicéria Maria Oliveira Crivelli, localizada no Município
Pimenta Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ADEMIR SOTT, , Matrícula
300021568, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
56
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino CEEJA Glicéria Maria Oliveira Crivelli,
localizada no Município Pimenta Bueno, de
Tipologia 1, o (a) servidor(a) LUZ MARINA
FERNANDES DE SOUZA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300013004, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 90/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Anísio Serrão de Carvalho, localizada no Município
Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
MARGARETH B. B. SOARES, , Matrícula
300063200, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
II - MARIVANI DE OLIVEIRA CORDEIRO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300028410, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Anísio Serrão de Carvalho, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) ELIANA WALKER TRIVILIN, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063203, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Anísio Serrão de
Carvalho, localizada no Município Pimenta
Bueno, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da
posse:
I - MARGARETH BORGES BARRETO SOARES,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300063200, para
a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIANA WALKER TRIVILIN, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063203, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 91/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Bom Sucesso, localizada no Município Pimenta Bueno, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ROMILDO SIQUEIRA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300026380, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Bom
Sucesso, localizada no Município Pimenta
Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ROMILDO
SIQUEIRA, , Matrícula 300026380, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Bom Sucesso, localizada no Município Pimenta
Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
MARIVANI DE OLIVEIRA CORDEIRO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300028410, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 57
DOE N° 2628
PORTARIA n° 92/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Frei Silvestre
Bizoto, localizada no Município Pimenta Bueno,
de Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - JOSE LIMA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300003318, para a Função de Confiança de
Diretor(a) Escolar;
II - CLEUNICE DA SILVA PINTO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300010383, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Frei
Silvestre Bizoto, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) JOSE
LIMA, , Matrícula 300003318, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e
de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos
a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Frei Silvestre Bizoto, localizada no Município
Pimenta Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
CLEUNICE DA SILVA PINTO, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300010383, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 93/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Orlando Bueno da
Silva, localizada no Município Pimenta Bueno,
de Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - SEBASTIAO DE LAVOR, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300099141, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ROSEMARY APARECIDA CASTOLDI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300015762, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Orlando Bueno da Silva, localizada no
Município Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) SEBASTIAO DE LAVOR, , Matrícula
300099141, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Orlando Bueno da Silva, localizada no Município
Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
ROSEMARY APARECIDA CASTOLDI, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300015762, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de EnsinoP
ORTARIA n° 94/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar
na Escola Estadual de Ensino EEEF Profº. Valdir Manfredinho, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 2, com mandato
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de
2015, data da posse:
I - WALMIR APARECIDO BARBOSA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300013137, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ROSANGELA MENDES PEREIRA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300058083, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
58
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Profº.
Valdir Manfredinho, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
WALMIR APARECIDO BARBOSA, , Matrícula
300013137, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Profº. Valdir Manfredinho, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) ROSANGELA MENDES PEREIRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058083, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 95/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Sandoval Meira,
localizada no Município Pimenta Bueno, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - DILES TEREZINHA BENTO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063159, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - FRANCISCA MARIA DA SILVA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300014380, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Sandoval Meira, localizada no Município
Pimenta Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
DILES TEREZINHA BENTO, , Matrícula
300063159, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
PORTARIA n° 96/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015,
data da posse:
I - JANAINA DAS CHAGAS SOUSA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300037632, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NOEMI BRAGA DE AQUINO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300037690, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Sandoval Meira, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
FRANCISCA MARIA DA SILVA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300014380, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4,
o (a) servidor(a) JANAINA DAS CHAGAS SOUSA,
, Matrícula 300037632, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Porto Velho, 26.01.2015 59
DOE N° 2628
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4,
o (a) servidor(a) NOEMI BRAGA DE AQUINO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300037690, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 97/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Raimundo
Euclides Barbosa, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4, com mandato de
03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015,
data da posse:
I - RONALDO JOSE DE PAULA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300020339, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - EDINEUZA DURAES DOS S. SOUSA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300023846, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Raimundo Euclides Barbosa, localizada no Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4,
o (a) servidor(a) EDNEUZA DURAES DOS S.
SOUSA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300023846, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 98/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Raimundo Euclides Barbosa, localizada no
Município Pimenta Bueno, de Tipologia 4, o (a)
servidor(a) RONALDO JOSE DE PAULA, , Matrícula 300020339, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
______________________________
Coordenador de Ensino
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM José Severino
dos Santos, localizada no Município Primavera
de Rondônia, de Tipologia 2, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015,
data da posse:
I - ELISANGELA DOS SANTOS, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063450, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIENE DE OLIVEIRA MARTINIANO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300025385, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
José Severino dos Santos, localizada no Município Primavera de Rondônia, de Tipologia 2,
o (a) servidor(a) ELISANGELA DOS SANTOS, ,
Matrícula 300063450, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM José Severino dos Santos, localizada no Município Primavera de Rondônia,
de Tipologia 2, o (a) servidor(a) ELIENE DE OLIVEIRA MARTINIANO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300025385, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 99/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF. Felipe Camarão,
localizada no Município São Felipe do Oeste, de
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
60
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
I - NILVAN ANTUNES DE SOUZA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300099221, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - LUCIANA MARTINS, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300099778, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Felipe Camarão, localizada no Município São
Felipe do Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
NILVA ANTUNES DE SOUZA, , Matrícula
300099221, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Felipe Camarão, localizada no Município São
Felipe do Oeste, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
LUCIANA MARTINS, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300099778, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 100/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Monteiro Lobato,
localizada no Município São Felipe do Oeste, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - MARIA ELIENE SIMOES DA SILVA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300025123, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NEURIZETE PEZZIN, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300019264, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEF Monteiro Lobato, localizada no Município
São Felipe do Oeste, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) MARIA ELIENE SIMOES DA SILVA, ,
Matrícula 300025123, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
______________________, 16 de janeiro de 2015.
________________________________
Coordenador de Ensino
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Monteiro Lobato, localizada no Município São
Felipe do Oeste, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
NEURIZETE PEZZIN, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300019264, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 101/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Jayme Peixoto
de Alencar, localizada no Município Extrema, de
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ROSIMAR APARECIDA LEONARDELI, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300051055, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - CLODOALDO CENTURION GAMBARRA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300097625, para
a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Jayme Peixoto de Alencar, localizada no Município Extrema, de Tipologia 3, o (a) servidor(a)
ROSIMAR APARECIDA LEONARDELI, , Matrícula
300051055, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 61
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Jayme Peixoto de Alencar, localizada
no Município Extrema, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a)
CLODOALDO
CENTURION
GAMBARRA, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300097625, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Bandeirantes, localizada no Município Nova
California, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) NAIDE
APARECIDA PADILHA FREIRE, , Matrícula
300027820, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
I - ENY DA SILVA ROCHA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300050732, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 102/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Bandeirantes,
localizada no Município Nova California, de
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - NAIDE APARECIDA PADILHA FREIRE, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300027820, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIANE NILCE RECH MESQUITA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300027894, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da
Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Bandeirantes, localizada no Município
Nova California, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
ELIANE NILCE RECH MESQUITA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300027894, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 103/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino CEEJA Cláudio Fialho,
localizada no Município Guajará Mirim, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
II - LILIAN SANTOS DA SILVA BOUCHABKI,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300055702, para
a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino CEEJA
Cláudio Fialho, localizada no Município Guajará
Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ENY DA
SILVA ROCHA, , Matrícula 300050732, eleito(a)
no processo de Eleição Direta para a escolha de
Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Cláudio Fialho, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
LILIAN SANTOS DA SILVA BOUCHABKI, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300055702, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
62
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
PORTARIA n° 104/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar
na Escola Estadual de Ensino EEEFM Alkindar
Brasil de Arouca, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 3, com mandato
de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de
2015, data da posse:
I - MIGUEL EDSON HURTADO OREYAI, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300003295, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA MOREIRA DA CRUZ, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300018718, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Alkindar Brasil de Arouca, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) MIGUEL EDSON HURTADO OREYAI, ,
Matrícula 300003295, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Alkindar Brasil de Arouca, localizada
no Município Guajará Mirim, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) MARIA MOREIRA DA CRUZ, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300018718, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 105/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Almirante
Tamandaré, localizada no Município Guajará
Mirim, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da
posse:
I - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS ZEBALLOS, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300027633, para a Função de Confiança de
Diretor(a) Escolar;
II - WILLIANA DOS SANTOS RUIZ DE ABREU,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300023826, para
a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Almirante Tamandaré, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
WILLIANA DOS SANTOS RUIZ DE ABREU, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300023826, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 106/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Almirante Tamandaré, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS
ZEBALLOS, , Matrícula 300027633, eleito(a) no
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF. Capitão Godoy,
localizada no Município Guajará Mirim, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - EDSON ALVES NASCIMENTO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063422, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELISABETE CESARY NUNES, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300098924, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 26.01.2015 63
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Capitão Godoy, localizada no Município Guajará
Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) EDSON
ALVES NASCIMENTO, , Matrícula 300063422,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF. Durvalina Estilbem
de Oliveira, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 2, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da
posse:
I - CECILIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300005561, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - LUCIANA DOS SANTOS OCAMPO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063089, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Capitão Godoy, localizada no Município Guajará
Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ELISABETE CESARY NUNES, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300098924, eleito(a) no processo de Eleição
Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar
de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 107/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Durvalina Estilbem de Oliveira, localizada no
Município Guajará Mirim, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) CECILIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, , Matrícula 300005561, eleito(a) no processo
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF.
Durvalina Estilbem de Oliveira, localizada no
Município Guajará Mirim, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) LUCIANA DOS SANTOS OCAMPO,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300063089,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
PORTARIA n° 108/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Paul Harris, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 1,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015, data da posse:
I - JARINA PEREIRA DA SILVA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300015270, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELKA SHEILA GUASTOVARA LOPES
BILIATTO, Nível Prof.Classe C, Matrícula
300110574, para a Função de Confiança de ViceDiretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Paul
Harris, localizada no Município Guajará Mirim,
de Tipologia 1, o (a) servidor(a) JARINA PEREIRA
DA SILVA, , Matrícula 300015270, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
______________________, 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
64
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Paul Harris, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a) servidor(a) ELKA SHEILA
GUASTOVARA LOPES BILIATTO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300110574, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF
Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada
no Município Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) OTANILDE DA SILVA MOURA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300099019, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
PORTARIA n° 109/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71, VI, da Constituição do
Estado de Rondônia, considerando o disposto na
Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei
Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada
pela Lei nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei
3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/
SEDUC de 21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEF Presidente Eurico
Gaspar Dutra, localizada no Município Guajará
Mirim, de Tipologia 1, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da
posse:
I - DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300100000, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - OTANILDE DA SILVA MOURA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300099019, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEF Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada no
Município Guajará Mirim, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) DILMA RAIMUNDA FREITAS MACIEL,
, Matrícula 300100000, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Rocha Leal, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 2, o (a) servidor(a) LEONICE
CEZAR DE MELLO, , Matrícula 300027321,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
_______________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 110/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Rocha Leal, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia
2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - LEONICE CEZAR DE MELLO, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300027321, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - NELBER ROBERTO SENA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300036177, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM Rocha Leal, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 2, o (a)
servidor(a) NELBER ROBERTO SENA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300036177, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 111/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Simon Bolívar,
localizada no Município Guajará Mirim, de
Tipologia 2, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - LUCINEIDE GONÇALVES CARNEIRO, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300015283, para a
Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
Porto Velho, 26.01.2015 65
DOE N° 2628
II - LILIANE ALEXANDRE DA COSTA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300059473, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17 de
abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27 de
agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de 2015,
tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a)
da Escola Estadual de Ensino EEEFM Simon Bolívar,
localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia
2, o (a) servidor(a) LUCINEIDE GONÇALVES CARNEIRO, , Matrícula 300015283, eleito(a) no processo
de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino IEE Paulo Saldanha, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia
3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - ANGELIANE SALES DE ALMEIDA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300063093, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - FERNANDA REGINA ROSSIM SOUSA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300028098, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
______________________, 16 de janeiro de 2015.
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 113/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM Simon Bolívar, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 2, o (a) servidor(a)
LILIANE ALEXANDRE DA COSTA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300059473, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 112/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
IEE Paulo Saldanha, localizada no Município
Guajará Mirim, de Tipologia 3, o (a) servidor(a)
ANGELIANE SALES DE ALMEIDA, , Matrícula
300063093, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola
Estadual de Ensino CEEJA Doralice Sales Cavalcante, localizada no Município Nova Mamoré, de
Tipologia 1, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
I - ORLANDEIA PIRES DA COSTA DE SOUZA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300110451, para
a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - ELIANE DA SILVA, Nível Prof.Classe C,
Matrícula 300026229, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino IEE Paulo Saldanha, localizada no Município Guajará Mirim, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) FERNANDA REGINA ROSSIM SOUSA,
Nível Prof.Classe C, Matrícula 300028098,
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino CEEJA
Doralice Sales Cavalcante, localizada no Município Nova Mamoré, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) ORLANDEIA PIRES DA COSTA DE
SOUZA, , Matrícula 300110451, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três)
anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
66
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
CEEJA Doralice Sales Cavalcante, localizada
no Município Nova Mamoré, de Tipologia 1, o (a)
servidor(a) ELIANE DA SILVA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300026229, eleito(a) no processo de
Eleição Direta para a escolha de Diretores e de
Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a
contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 114/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM Casimiro de Abreu,
localizada no Município Nova Mamoré, de Tipologia
4, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16
de janeiro de 2015, data da posse:
I - GERRY SALVATERRA LARA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300039415, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - MARIA SELMA FERREIRA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058240, para a
Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino EEEFM
Casimiro de Abreu, localizada no Município Nova
Mamoré, de Tipologia 4, o (a) servidor(a) GERRY
SALVATERRA LARA, , Matrícula 300039415,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro
de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes
e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N.
680/2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018
de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162
de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de
2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM Casimiro de Abreu, localizada
no Município Nova Mamoré, de Tipologia 4, o (a)
servidor(a) MARIA SELMA FERREIRA DA SILVA, Nível Prof.Classe C, Matrícula 300058240,
eleito(a) no processo de Eleição Direta para a
escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com
mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de
janeiro de 2015.
_____________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
PORTARIA n° 115/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, VI, da Constituição do Estado
de Rondônia, considerando o disposto na Lei de
Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática
nº 3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei
nº 3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de
maio de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de
21 de janeiro de 2015.
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
I - OTONELSON PEREIRA DE SOUZA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300060702, para a Função de Confiança de Diretor(a) Escolar;
II - VALDENIR DE SOUZA, Nível Prof.Classe
C, Matrícula 300027395, para a Função de Confiança de Vice-Diretor(a) Escolar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Diretor(a) da Escola Estadual de Ensino
EEEFM. Prof. Salomão Silva, localizada no Município Nova Mamoré, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) OTONELSON PEREIRA DE SOUZA, ,
Matrícula 300060702, eleito(a) no processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de ViceDiretores das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
TERMO DE POSSE DE VICE-DIRETOR ESCOLAR
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/2012, Lei da Gestão Democrática nº
3.018 de 17 de abril de 2013 (alterada pela Lei nº
3.162 de 27 de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio
de 2014 e Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de
janeiro de 2015, tomou posse, nesta data, na condição de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual de
Ensino EEEFM. Prof. Salomão Silva, localizada
no Município Nova Mamoré, de Tipologia 3, o (a)
servidor(a) VALDENIR DE SOUZA, Nível
Prof.Classe C, Matrícula 300027395, eleito(a) no
processo de Eleição Direta para a escolha de Diretores e de Vice-Diretores das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, com mandato de 03
(três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015.
______________________, 16 de janeiro de 2015.
_______________________________
R E S O L V E:
Em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e
Bases-LDB Nº 9394/96, Lei Complementar N. 680/
2012, Lei da Gestão Democrática nº 3.018 de 17
de abril de 2013 (alterada pela Lei nº 3.162 de 27
de agosto de 2013), Lei 3.363 de maio de 2014 e
Portaria 27/2015-GAB/SEDUC de 21 de janeiro de
2015, tomou posse, nesta data, na condição de
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a Gestão Escolar na Escola Estadual de Ensino EEEFM. Prof. Salomão
Silva, localizada no Município Nova Mamoré, de
Tipologia 3, com mandato de 03 (três) anos a contar de 16 de janeiro de 2015, data da posse:
Diretor(a) Empossado (a)
_______________________________
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
________________________________
Coordenador de Ensino
Porto Velho, 26.01.2015 67
DOE N° 2628
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria nº 009/15-GAB/SESDEC.
Porto Velho/RO, 21 de janeiro de 2015.
O Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, fundado a Lei Complementar nº 733, de 10.10.2013, em seu Artigo 62, inc. V, alíneas “d”, “e” e “f” c/c
Art. 78, IV e, Art. 36 e seus incisos, e, considerando a Lei n. 2.527, de 11/07/2011.
-
partes por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 12 de Novembro de
2014, sendo o pagamento mensal, podendo prorrogar-se por meio de termo
aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de sessenta meses.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Carta-Contrato original, fls. 139/141, constantes dos autos.
Porto Velho/RO, 07 de Novembro de 2014.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo – Delegado Geral/DGPC
Nadir Rodrigues de Oliveira - Locadora
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer da Comissão, contida no Relatório de Reexame de
Premiação Pecuniária, datado de 22/03/2014, que manifesta a improcedência na
concessão de premiação em pecúnia do Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, em virtude da preclusão do direito pleiteado, nos autos dos Processos
Administrativos abaixo discriminados, com correspondentes interessados.
II – DETERMINAR o arquivamento do feito, com remessa da presente decisão
à instituição de origem para ciência dos interessados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
01.1501.00632-00/2012
01.1501.00633-00/2012
01.1501.00634-00/2012
01.1501.00668-00/2012
01.1501.00681-00/2012
01.1501.00682-00/2012
01.1501.00711-00/2012
01.1501.00712-00/2012
01.1501.00713-00/2012
01.1501.00714-00/2012
01.1501.00833-00/2012
01.1501.00630-00/2012
01.1501.00623-00/2012
INTERESSADO
ENEAS SOARES DE FREITAS - OUTROS
ENEAS SOARES DE FREITAS- OUTROS
TEIDE BARBOSA GOMES- OUTROS
ODAIR JOSÉ PICINI - OUTROS
JOSÉ CARLOS DAVI DUARTE - OUTROS
CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS - OUTROS
CARLOS DOS REIS BATISTA - OUTROS
ALLAN RODRIGUES DA SILVA - OUTROS
VALDER MOREIRA MENDONÇA - OUTROS
ALLAN RODRIGUES DA SILVA - OUTROS
JOÃO JACKSON MOISES GOMES - OUTROS
TEIDE BARBOSA GOMES - OUTROS
WESLEY SANTANA MATOS - OUTROS
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Delegado Geral da Polícia Civil
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 089/2014/SUPEL.
O Delegado Geral da Polícia Civil – DGPC/RO, torna público aos interessados, o resultado da Tomada de Preços 089/2014/SUPEL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/PC/RO, processo administrativo n.º 011503.00518-00-2014, foi homologada, com base no art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, bem assim, item 07 empresa vencedora, fl. 510, em favor
da empresa: CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA EPP, pelo menor preço R$
120.287,51 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e um
centavos), sendo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública –
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 21 de janeiro de 2015.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
Secretaria de Estado de Justiça
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Polícia Civil
EXTRATO Nº 01/2014 DA CARTA CONTRATO N.º 007/2012
3º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 007/2012 QUE CELEBRAM O GOVERNO NO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL – PC/RO, E A
SENHORA NADIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da POLÍCIA CIVIL – PC/RO, denominada LOCATÁRIA, inscrita no CNPJ nº 01.664.910/0001-31 e com sede na
Avenida Farquar, 1603, bairro Centro, no município de Porto Velho/RO, representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, PEDRO ROBERTO
GEMIGNANI MANCEBO, na forma prescrita no art. 47 da lei Complementar n£7
224, de 04 de janeiro de 2000 e a Senhora NADIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
brasileira, portadora do RG 249.076 SSP/RO, CPF.: 221.885.842-87, residente e
domiciliada a Rua Jamari, 5234, bairro São Cristovão, no município de Rolim de
Moura-RO, doravante denominada LOCADORA, celebram por força do presente
instrumento, CONTRATO DE LOCAÇÃO, o qual se regerá pelas disposições da
Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, vinculados aos termos do Processo Administrativo n.º 01-1501.00194-0000/2012/SESDEC/RO, mediante as seguintes cláusulas (fls. 139/141) e condições, o quanto segue:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto desta carta Contrato a locação do
imóvel localizado a Rua Jamari, 5216, bairro São Cristovão, no município de Rolim
de Moura – RO, com as dependências e espaços que o referido imóvel possui,
indicados na proposta, em favor da SESDEC, para ali funcionar a Delegacia
Regional de Rolim de Moura, conforme Projeto Básico.
[...]
DO PRAZO
CLÁUSULA SEXTA - Fica prorrogado o prazo de contratação/execução entre as
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00548-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) FRANCISCO BEZERRA ARAUJO, LAERCIO DOS SANTOS, ISAIAS DE OLIVIERA RODRIGUES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145
de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00719-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) VALTER SOARES DA SILVA, BEATRIZ SOUZA MORAIS, EVA FREITAS LIMA, CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145
de 1º de outubro de 2012.
68
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01080-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) RUBENS RODRIGUES DA SILVA, JANACI LAURENÇO GONÇALVES, EDSON LEITÃO DE MENEZ no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
DECIDO:
PROCESSO: 2101.00990-00/2014
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) FILIPE JEFERSON GUEDES
ARAGÃO no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01170-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA, FABIO DE AZ EVEDO ROCHA,
M ARIVALDO VASONCELOS DA SILVA,
CLELTON MENDES DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSÉ ENILTON PEROTE,
AUSTRINHO ALVES DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
PROCESSO: 2101.01078-00/2014
INTERESSADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA,
SIMONILDO SANTOS DA SILVA, FABIO DE AZEVEDO ROCHA, MARIVALDO VASONCELOS DA
SILVA, CLELTON MENDES DE ARAUJO perfazendo o valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitocentos reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 03 á 04/11/2014 de Porto
velho/ Ariquemes/ Jaru/Ji-Paraná/Alvorada do
Oeste/ Porto Velho.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00860-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA,
CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, GILMAR
MAIA FEITOSA, PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 14 de janeiro de 2015.
Portaria nº 181 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 24 de dezembro de 2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso das atribuições que lhe são delegadas de
acordo com a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinado com o artigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/
2003, sendo o que consta no proces so nº
01.2101.01402-00/2014
RESOLVE:
Artigo 1º - Fic a c onc edido a servidora:
SIRLENE BASTOS, CPF: 386.296.072-20 Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
atender as nec ess idades da Unidade
Socioeducativa com prestação de serviços, correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente exercício.
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PROGRAMAÇÃO: 2953 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39, para atendimento dos fins mencionados na Nota de Empenho 2014NE01391.
Artigo 2º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de
Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto 10851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado, efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as c onf erênc ias
comprobatórias da aplicação.
3390-39..................................R$
2.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00869-00/2014
PROCESSO: 2101.01040-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 26.01.2015 69
DOE N° 2628
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) VAGNER MIRANDA DOS
SANTOS, ANTONIO FRANCISCO MORAIS POVOA, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ANTONIO
CARLOS NUNES FERNANDES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
-Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de janeiro de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00428-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) DANIEL GARCIA DO
AMARAL no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a contar de 01 de janeiro de 2015.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2015.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Justiça
GAB/SEJUS-Mat.300024122
PORTARIA Nº. 1729 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 22 de Dezembro de 2014.
PORTARIA Nº. 183 /GAB/SEJUS/2015.
A SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº. 68/1992, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria n. º 379
/GAB/SEJUS/2014, publicada DOE n.º 2418 de
14.03.2014, excluindo os membros: OTACILIO
RAMOS GUIMARÃES mat. 300092796 e ARTUR
VIRGILIO SIMPSON mat. 300116590, mantendo
apenas os servidores abaixo relacionados para,
sob a presidência do primeiro, comporem a comissão
de recebimento de todos os serviços realizados no
âmbito da secretaria de Estado de Justiça/SEJUS,
com exceção os serviços contidos na PORTARIA
N.º 1165/GAB/SEJUS/2014, de 15.08.2014.
PAULO DELMIRO DE SOUZA
Matrícula n.º 300124076– Presidente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
01.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/
SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado
em 19.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis) dias, de 24.12.2014, 02.02.2015, 18.04.2015,
08.05.2015, 27.06.2015, com base na Lei 9.504/97,
a (o) servidor (a) RODRIGO FREITAS SILVA, Agente
Penitenciário, matrícula 300116380, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/
Cadeia Pública de Espigão do Oeste.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
PORTARIA Nº. 1842 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 22 de Dezembro de 2014.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça /SEJUS
PORTARIA Nº. 1847 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 22 de Dezembro de 2014.
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 28.12.2014, 28.01.2015,
15.02.2015, 15.03.2015, 07.04.2015, 15.05.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
EDNILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Agente
Penitenciário, matrícula 300116330, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Justiça –
SEJUS/Centro de Ressocialização Jonas Ferreti.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça /SEJUS
PORTARIA Nº. 1848 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 22 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
19.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/
SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado
em 16.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 04
(quatro) dias, de 01.02.2015, 08.03.2015,
26.07.2015, 27.12.2015, com base na Lei 9.504/
97, a (o) servidor (a) FLAVIO JUNIOR BATISTA
DE OLIVEIRA, Agente em Atividade Administrativa,
matrícula 300087558, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Cadeia
Pública de Nova Brasilândia D’Oeste.
LAURELENA EVANGELISTA DA SILVA
Matricula n.º 300014821 – Membro
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
TALVANE DA SILVA SANTOSMatricula n.º 300061280- Membro
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça /SEJUS
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 29.12.2014, 27.02.2015,
19.03.2015, 23.04.2015, 28.05.2015, 22.06.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
SHEILLA GOMES TAVARES, Agente Penitenciário,
matrícula 300116896, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Cadeia
Pública de Espigão do Oeste.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça /SEJUS
PORTARIA Nº. 1853 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
70
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 02.01.2015, 01.02.2015,
03.03.2015, 02.04.2015, 02.05.2015, 01.06.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
M ARCELA RAM ALHO DE SOUZ A, Agente
Penitenciário, matrícula 300117153, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Justiça –
SEJUS/Casa de Prisão Albergue de Rolim de Moura.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1856 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/
SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado
em 11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 01.01.2015, 05.02.2015,
02.03.2015, 01.04.2015, 01.05.2015, 05.06.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
ADRIANO MEDEIROS FLORES, Socioeducador,
matrícula 300094173, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Centro
socioeducativo de Cacoal.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 1854 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis) dias, de 10.02.2015, 17.03.2015, 16.04.2015,
16.05.2015, 20.06.2015, 15.07.2015, com base na
Lei 9.504/97, a (o) servidor (a) RENAN DE OLIVEIRA
MACEDO, Socioeducador, matrícula 300094186,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Justiça – SEJUS/Centro socioeducativo de Cacoal.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1908 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS DE
08.10.2014 e requerimento protocolado em 30.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 28.12.2014, 02.01.2015,
31.12.2015, 01.01.2016, 31.12.2016, 01.01.2017,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a) NOELI
KEREUSCH MIREIRA MAIA, Agente Penitenciário,
matrícula 300100542, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Cadeia
Pública de Cerejeiras.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1857 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/
SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado
em 11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 1855 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 20.01.2015, 15.02.2015,
07.03.2015, 11.04.2015, 31.05.2015, 15.06.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
LUCIVAL ALVES DE ALMEIDA, Socioeducador,
matrícula 300093581, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Centro
socioeducativo de Cacoal.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis ) dias , de 02.02.2015, 03.02.2015,
04.02.2015, 05.02.2015, 06.02.2015, 09.02.2015,
com base na Lei 9.504/97, a (o) servidor (a)
MARCIO JOSÉ PACHECO, Agente Penitenciário,
matrícula 300088300, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Cadeia
Pública de Cerejeiras.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1851/GAB/SEJUS
Porto Velho, 29 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS
DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em
29.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 04
(quatro) dias, de 06.01.2015, 20.02.2015,
19.03.2015, 06.04.2015, com base na Lei 9.504/
97, a (o) servidor (a) WILHASMAR RIBEIRO
VIEIRA, Socioeducador, matrícula 300116700,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Justiça – SEJUS/Centro socioeducativo de Cacoal.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1858 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 30 de Dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/
SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado
em 11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de
26.10.2014, o servidor prestou serviço eleitoral
nos dias 05.10.2014 é 26.10.2014;
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06
(seis) dias, de 1.12.2014,02.12.2014,03.12.2014,
04.12.2014,05.12.2014,08.12.2014. Com base na
Lei 9.504/97, a (o) servidor (a) GLEY SSE
M ACHADO SILVA, Agente em Atividades
Administrativa, matrícula 300115366, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Justiça –
SEJUS/Ouvidoria Geral/ SEJUS.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
Porto Velho, 26.01.2015 71
DOE N° 2628
PORTARIA Nº. 1852 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 29 de Dezembro de 2014.
PORTARIA Nº. 0124/GAB/SEJUS
Porto Velho, 13 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92,
que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1451/GAB/SEJUS DE 08.10.2014 e requerimento protocolado em 11.12.2014.
Considerando a declaração do TRE/RO de 26.10.2014, o servidor prestou
serviço eleitoral nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014;
R E S O L V E:
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO, por 06 (seis) dias, de 01.01.2015,
05.02.2015, 02.05.2015, 29.06.2015, 04.08.2015, 24.12.2015. Com base na Lei
9.504/97, a (o) servidor (a) ELIAS DE ATAIDE SANTOS, Agente Penitenciário,
matrícula 300116611, pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de
Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/Centro de
Ressocialização Jonas Ferreti.
ONDE SE LÊ:
... Unidade de M onitoramento di Sistema
Penitenciário...
LEIA-SE: ... Unidade de Monitoramento de Sistema Penitenciário.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1846 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 22 de Dezembro de 2014.
PORTARIA Nº. 0132/GAB/SEJUS
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92,
que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Considerando a Portaria Nº. 1450/GAB/SEJUS DE 30.09.2014 e requerimento sob
o n° 2101.03960/2014 protocolado em 26.11.2014.
R E S O L V E:
CONCEDER, 08 (oito) dias de folga, pelo período de 08.11.2014 até
16.11.2014, com base na Lei Estadual 865 de 22.12.1999, a (o) servidor (a)
MARLENE ALVES DE ALMEIDA, Agente Penitenciário, matrícula 300098839,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/PENITENCIÁRIA EDVAN MARIANO
ROSENDO, em razão de ter realizado 04 (quatro) doações de sangue para a
FUNDAÇÃO HEMERON, nos dias 19.09.2012, 15.02.2013, 03.07.2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que
dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia
R E S O L V E:
RETIFICAR, em partes, os termos da Portaria nº 1666/GAB/SEJUS de 21
de novembro de 2014, que concede dispensa do serviço por 06 (seis) dias,
de 07.12.2014 até 09.01.2015 e 12.01.2015 até 14.01.2015, com base na Lei
9.504/97, a (o) servidor (a) GECIANE LIMA MARTINS, Agente em Atividades
Administrativas, matrícula 300115695, pertencente ao quadro de pessoal civil
do Estado de Rondônia, lotado (a) na Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/
Gerência Regional do Sistema Penitenciário/SEJUS.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça /SEJUS
PORTARIA Nº. 1850/GAB/SEJUS
Porto Velho, 17 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Complementar 68/92, Art. 280, que dispõe sobre
Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
ELOGIAR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, em virtude do comprometimento e eficiência
com que desempenham suas atividades profissionais diárias, agindo sempre
com urbanidade, competência e respeito para com os servidores que se reportaram a Gerência de Gestão de Pessoas, contribuindo assim para o bom andamento das demandas dessa Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.
NOME
ANA PAULA MOURA COLOMBO
ADRIANE DE CASTRO DO NASCIMENTO MENDONÇA
AMETHISTA SOARES DE ARAÚJO
CRISTIAN FELIPE FERREIRA VIANA
ERIK DIEGO SOARES
ELISÂNGELA VIRIANO DE OLIVEIRA
EVERTON JOSIAS BERTOLINI RIBEIRO PINTO
FRANCISCA CLÁUDIA ARAÚJO ARAGÃO
FERNANDA BESSA DE OLIVEIRA SOUZA
GLÓRIA DE CARLA CRUZ LEVEL
MARCELA DE FARIAS MOURA
NICOLLE CAMACHO DA SILVA
REGINA MENEZES CABRAL
SAMIRA DOS SANTOS CALVO
TAÍZA CARVALHO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300116072
300116178
300119081
300115694
300110658
300109367
300109446
300116136
300130294
300123426
300115902
300128687
300124071
300110437
300116534
Assim sendo, pelos motivos acima expostos, esta Secretaria tem a honra e
o orgulho de ter estes servidores compondo seu quadro de pessoal.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça
Matrícula: 300024122
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que
dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia
R E S O L V E:
RETIFICAR, em partes, os termos da Portaria nº 1168/GAB/SEJUS de 18
de agosto de 2014, que relota o servidor MAURÍCIO DA COSTA SILVA,
Agente Penitenciário, matrícula nº 300116252, pertencente ao quadro de pessoal
civil do Estado de Rondônia, na Unidade de Monitoramento di Sistema
Penitenciário, desta Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS.
ONDE SE LÊ:
de 07.12.2014 até 09.01.2015.
LEIA-SE: de 07.01.2015 até 09.01.2015.
Publique-se, Registre-se e,Cumpra-se
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – TC PM
Secretário de Estado de Justiça
Defensoria Pública
PORTARIA N. 69/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de janeiro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 134, §§ 1º e 2º da
Constituição Federal c/c o disposto no art. 97-A, I, da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art, 8º, XII e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
CONSIDERANDO o contido no Edital nº 23-DPE/RO de 24.05.2013, que
publicou o resultado final do III Concurso Público para ingresso na Carreira de
Defensor Público Substituto do Estado, devidamente homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado em sua 112ª Reunião;
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de final de fila protocolado na
Secretaria-Geral do Conselho Superior, via correio eletrônico, pelo aprovado
na 48ª Classificação BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 114, caput, da Lei Complementar
Federal nº 80/94.
RESOLVE:
Art. 1º - ACOLHER o pedido f ormulado pelo aprovado BRUNO
MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, classificado na 48ª posição no III Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto do Estado, deslocando-o para a 83ª Classificação na lista geral do resultado final do
aludido Concurso Público.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
72
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
PORTARIA N. 70/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de janeiro de 2015.
Secretaria de Estado de Finanças
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 134, §§ 1º e 2º da
Constituição Federal c/c o disposto no art. 97-A, I, da
Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art, 8º, XII e
XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
CONSIDERANDO o contido no Edital nº 23-DPE/
RO de 24.05.2013, que publicou o resultado final do
III Concurso Público para ingresso na Carreira de
Defensor Público Substituto do Estado, devidamente homologado pelo Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado em sua 112ª Reunião;
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de
final de fila protocolado na Secretaria-Geral do Conselho Superior, via correio eletrônico, pelo aprovado
na 49ª Classificação VALTER TADEU CARVALHO;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 114,
caput, da Lei Complementar Federal nº 80/94.
RESOLVE:
Art. 1º - ACOLHER o pedido formulado pelo
aprovado VALTER TADEU CARVALHO, classificado na 49ª posição no III Concurso Público para
ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto do Estado, deslocando-o para a 84ª Classificação na lista geral do resultado final do aludido
Concurso Público.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS
ESTADUAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
FEVEREIRO/2015/TATE/SEFIN
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.71/GAB/DPE
Porto Velho, 22 de janeiro de 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
lhe conferidas pela Lei Complementar n. 117/94; e,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o constante na Resolução
nº 002/2013/GAB/DPE e Edital nº08/2014/DPE-RO;
CONSIDERANDO, ainda, que os candidatos aprovados na 11ª e 12ª classificação da lista final- MARIANA
CONSTANTINO DE OLIVEIRA e GIOHANA BRUNA
ARRUDA DIAS, não compareceram para a posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os acadêmicos para
exercerem a função de Estagiários bolsistas na
Defensoria Pública do Estado, em razão da aprovação no IV Processo Seletivo para Estagiários, e
comparecerem para assinar o Termo de Compromisso no dia 02.02.15, conforme relação abaixo:
PORTO VELHO - DIREITO
ESTAGIÁRIOS
LARISSA CRISTINA CORDEIRO DE LUCENA
RAFAEL VIEIRA
Art. 2º Os candidatos convocados terão até
05 dias úteis, a contar da publicação da portaria de
convocação, para apresentação dos seguintes
documentos: 02 Foto 3/4, PIS ou PASEP, RG,
CPF,Título de Eleitor,Certidão de Nascimento ou
Casamento,Comprovante de Residência e os que
constam registrados no Edital nº 001/2014/DPE-RO.
Art. 3º A posse ocorrerá no dia 02.02.15 às
9h, no Gabinete da Defensoria Pública do Estado
de Rondônia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos
Estaduais, no us o de suas atribuiç ões e
considerando o art. 41, do Regimento Interno do
TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9157/00,
torna público para conhecimento dos interessados
que serão julgados, na Sala de Sessão deste
Tribunal, situada à Avenida Governador Jorge
Teixeira, 2507 – Liberdade - Porto Velho – RO, os
recursos abaixo relacionados.
1ª CÂMARA
DIA : 02/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
: 02-023465-6
RECURSO
: DE OFÍCIO N.º 052/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA
UNIÃOCASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTE
: ALCIDES
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 02-023466-4
RECURSO
: DE OFÍCIO N.º 068/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA
UNIÃOCASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTE
: ALCIDES
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 02-023464-8
RECURSO
: DE OFÍCIO N.º 054/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA
UNIÃOCASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTE
: ALCIDES
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 02-023467-2
RECURSO
: DE OFÍCIO N.º 053/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA
UNIÃOCASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTE
: ALCIDES
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 04-024281-1
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 411/12
RECORRENTE : EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTE
: RUDIMAR VOLKWEIS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
: 01-039307-0
RECURSO
: DE OFÍCIO N.º 096/12
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : VESLE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTES : CRISTIANA E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
DIA : 04/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
: 01-044328-0
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 106/11
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTE
: CARLOS ALBERTO
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 01-042983-0
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 108/11
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: JOÃO RIBEIRO
AUTUANTES : POTIGUARA E OUTROS
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-034181-9
: DE OFÍCIO Nº 685/11
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: RÁPIDO TRANSPAULO LTDA.
: JOÃO RIBEIRO
: PEDRO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
TES LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-033633-5
: DE OFÍCIO Nº 113/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: SAPEZAL DIESEL E TRANSPOR: JOÃO RIBEIRO
: PEDRO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-029367-9
: DE OFÍCIO N.º 212/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: LUIZ ADAUTO MARTNS
: JOÃO RIBEIRO
: ALVARO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
DIA : 06/02/15
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
HORA: 8:30H
PROCESSO
: 20092900102307
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 285/12
RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMÉRCIAS - AMBEV
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTES : JOSÉ E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
: 20092900101483
RECURSO
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO Nº 234/11
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCIAS –
AMBEV.
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTES : ERIMAR E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
Porto Velho, 26.01.2015 73
DOE N° 2628
PROCESSO
: 20092900101629
RECURSO
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO Nº 396/11
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCIAS –
AMBEV.
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTES : ERIMAR E OUTROS
REP.
FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
: 20112900103374
RECURSO
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO Nº 019/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCIAS –
AMBEV.
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR
: ANTONIO ROCHA GUEDES
AUTUANTES : LILIANE E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
DIA : 09/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-030014-4
: DE OFÍCIO Nº 338/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: LUIZ JOÃO LANGER
: ANTONIO ROCHA GUEDES
: MILTON E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 03-020073-5
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 543/07
RECORRENTE : RODA VIVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTES : CARLOS E OUTROS
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 20072800100079 EM ADITAMENTO AO AINF 20072900101244
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 458/08
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : JOSÉ C. DE ALMEIDA
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTES : PEDRO E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-043273-3
: VOLUNTÁRIO Nº 200/14
: FRIBOI LTDA.
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: RENATO E OUTROS
: JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
: 20072900200083
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 342/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
:RUSSELLYRUSSELAKISDEOLIVEIRA
AUTUANTE
: RUDIMAR VOLKWEIS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
DIA : 11/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RAS LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-028658-3
: DE OFÍCIO Nº 084/11
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: JD IND. COM. IMP. EXP. DE MADEI: JOÃO RIBEIRO
: JAIRES E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-033869-9
: DE OFÍCIO Nº 531/11
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: RODOBINS LTDA – ME.
: JOÃO RIBEIRO
: PEDRO E OUTROS
: ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
: 03-033512-6
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 029/11
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : TRANSBOTTON LTDA – EPP.
RELATOR
: JOÃO RIBEIRO
AUTUANTES : PEDRO E OUTROS
REP. FISCAL : ALCIR SERUDO MARINHO
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
LOBATO
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-033745-5
: DE OFÍCIO Nº 328/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: ÁLVARO EDUARDO FARIA
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: CRISTINO E OUTROS
: JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
: 03-041630-4
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 158/12
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : VALE DOS CEDROS IND. E COM.
E BENEFÍCIO DE MADEIRA LTDA.
RELATOR
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
AUTUANTES : ROBERTO E OUTROS
REP. FISCAL : JONAS VIANA DE OLIVEIRA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 20072900301844
: DE OFÍCIO Nº 324/13
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS
: EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO
: CÍCERO E OUTROS
: JONAS VIANA DE OLIVEIRA
2ª CÂMARA
DIA : 03/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
: 20112800600027 EM ADITAMENTO AO AINF 20113000600239
RECURSO
: DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO Nº 446/13
RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E
MELT METAIS E LIGAS S/A.
RECORRIDA : 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
RELATOR
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE
: PEDRO NOGUEIRA
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 20112800600034 EM ADITAMENTO AO AINF 20113000600243
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 360/14
RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : MELT METAIS E LIGAS S/A.
RELATOR
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE
: PEDRO NOGUEIRA
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 20122700100026
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 672/13
RECORRENTE : FRIGO-10 FRIGORÍFICO LTDA– EPP.
RECORRIDA : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
RELATOR
: CARLOS NAPOLEÃO
AUTUANTES : AUGUSTO E OUTROS
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 05-000281-0
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 064/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
: 04-023622-5
RECURSO
: VOLUNTÁRIO N.º 236/13
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
: 04-023621-7
RECURSO
: VOLUNTÁRIO N.º 235/13
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 05/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
: 01-037773-2
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 583/07
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : ESQUINÃO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR
: CARLOS NAPOLEÃO
AUTUANTE
: CLAUDIO AGUIAR
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-038648-1
: DE OFÍCIO Nº 579/07
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: D S COUTINHO – ME.
: CARLOS NAPOLEÃO
: JORGE GURGEL
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 20072900300290
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 424/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : CACHOEIRENSE – RECAPAGENS
DE PNEUS LTDA.
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTES : JOSE E OUTROS
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
74
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
PROCESSO
: 05-000084-1
RECURSO
: VOLUNTÁRIO N.º 200/13
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
: 05-000083-3
RECURSO
: VOLUNTÁRIO N.º 254/13
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
: 05-000081-7
RECURSO
: VOLUNTÁRIO N.º 205/13
RECORRENTE : EUCATUR – EMPRESA UNIÃO
CASCAVEL DE T. T. LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE
: F. LAZARI
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 10/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-035410-4
: DE OFÍCIO Nº 451/08
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: D S ZAMPIERI & CIA LTDA.
: CARLOS NAPOLEÃO
: GETULIO E OUTROS
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 02-022328-0
: DE OFÍCIO Nº 149/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: VALTER CASSIANO
: CARLOS NAPOLEÃO
: PEDRO E OUTROS
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 01-043617-8
RECURSO
: VOLUNTÁRIO Nº 290/12
RECORRENTE : RECOL REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR
: CARLOS NAPOLEÃO
AUTUANTES : JAMILY E OUTROS
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 01-043484-1
RECURSO
: DE REPRESENTAÇÃO Nº 296/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : COMERCIAL E EMPACOTADORA
NORTE E SUL LTDA.
RELATOR
: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
PEDROSA
AUTUANTES : ANTONIO E OUTROS
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-034225-4
: DE REPRESENTAÇÃO Nº 1689/11
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: M S M INDUSTRIAL LTDA.
: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
: NALCICIO E OUTROS
: CLEA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
: 2007300010131
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 440/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : HERMASA NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA S/A.
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: OSMARIO SILVA
REP. FISCAL : CLEA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 12/02/15
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 20112930500405
: DE OFÍCIO Nº 123/13
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: META SERVIÇOS E PROJETOS
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
: ARTUR E OUTROS
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 04-022333-6
: DE OFÍCIO Nº 232/10
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: MARISE DOURADO GOMES – ME.
: CARLOS NAPOLEÃO
: ÉZIO E OUTROS
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
ÇÕES LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-038256-6
: DE OFÍCIO Nº 349/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: TAPAJÓS COM. E REPRESENTA: CARLOS NAPOLEÃO
: CRISTIANA E OUTROS
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 20072902201088
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 431/13
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : AMAZONCAU COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – EPP.
RELATOR
: SUELI RIBEIRO C. DO NASCIMENTO
AUTUANTES : ROBERTO E OUTROS
REP. FISCAL : CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
AZUL LTDA.
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 03-041507-3
: DE OFÍCIO Nº 527/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO
: CARLOS NAPOLEÃO
: EVERALDO E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTES
REP. FISCAL
: 01-043623-2
: DE OFÍCIO Nº 533/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: FRANCISCO MARTINS DA SILVA
: CARLOS NAPOLEÃO
: JULIANO E OUTROS
: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA
DIA : 13/02/15
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
HORA: 8:30H
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 02-018891-3
: DE REPRESENTAÇÃO N º 044/13
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: DISTRIBUIDORA DE GÁS JARU
: CARLOS NAPOLEÃO
: PAULO
: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
: 03-038420-8
RECURSO
: DE OFÍCIO Nº 045/09
RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA : 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA : MADEIREIRA RIO AZUL IND. COM.
IMP. E EXP. LTDA.
RELATOR
: CARLOS NAPOLEÃO
AUTUANTES : JOÃO E OUTROS
REP. FISCAL : MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
LTDA.
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 03-039838-1
: DE OFÍCIO Nº 047/05
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: TRANSPORTADORA DELZAN
PROCESSO
RECURSO
RECORRENTE
RECORRIDA
INTERESSADA
RELATOR
AUTUANTE
REP. FISCAL
: 01-033904-1
: DE OFÍCIO Nº 492/12
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
: M NUNES DA COSTA – ME.
: CARLOS NAPOLEÃO
: SULEY SANTOS
: CLEA SIQUEIRA DA SILVA
: CARLOS NAPOLEÃO
: JOÃO BRITO
: CLEA SIQUEIRA DA SILVA
Nota Explicativa: De acordo com o § 1º, do
art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº 9157/00, os julgamentos
adiados serão procedidos independente de nova
publicação.
Porto Velho, TATE, em 23 de janeiro de 2015.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA
Presidente do TATE
Secretaria de Estado da Assistência
Social
ERRATA /GAB/SEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA – SEAS,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de 01 de
janeiro de 2011, publicado em DOE nº 1.646, de 03
de janeiro de 2011.
CORRIGE em parte, o teor do TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO publicado em 03 de dezembro de
2014, D.O.E nº 2596, de fls 54, referente ao Processo nº 01.2301.00314-0000/2014, considerando que houve erro na digitação, no número do
Parecer da Procuradoria Geral do Estado com relação ao TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Porto Velho, 26.01.2015 75
DOE N° 2628
Onde se lê:
“... constante dos autos do referido processo
e o Parecer 326-PGE/2014, com a aprovação
parcial do Procurador Geral do Estado de fls.
86 a 91, nos termos do artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93. Porto Velho, 20 de novembro de 2014.
Publique-s e no Diário Of icial do Estado de
Rondônia...”
Leia-se
“”... constante dos autos do referido processo e o Parecer 1973-PGE/PA/2014, com a aprovação parcial do Procurador Geral do Estado
de fls. 86 a 91, nos termos do artigo 24, X, da Lei
Federal nº 8.666/93. Porto Velho, 20 de novembro
de 2014. Publique-se no Diário Oficial do Estado
de Rondônia...”
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Porto Velho, 21 de janeiro de 2015
Marcio Antônio Felix Ribeiro
Secretário de Estado de Assistência Social
– SEAS/RO
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
SOPH
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente (FITA ADESIVA, FITA DE
SINALIZAÇÃO, PAPEL, ALMOFADA, TINTA E OUTROS), para atender as secretarias: SEMED, PGM,
FUNESCOLA, SEMAD, FUNCULTURAL, SEMAS,
SEMAGRIC, SEMDESTUR, SEMA, SEMPRE, CME,
SEMUSB, SEMOB, SEMUR, SEMFAZ, CGM, GABINETE DO PREFEITO, SEMES, SEMUSA, SEMPLA,
SEMTRAN, SEMEPE. INFORMAÇÕES: ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09/02/2015 às 10h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2015, às 11h30min. Para
todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES:
O Edital poderá ser obtido no site:
www.portovelho.ro.gov.br e www.licitac oes e.com.br ou na Coordenadoria Municipal de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 - Arigolândia CEP: 76801-006, de segunda a quinta-feira nos
horários de 8h às 12h e das 14h às 18h e sexta
feira de 08h às 14h. (horário de Porto Velho-RO),
telefones: (69) 3901-3065/3066. OBS: A licitação
acontecerá
exclusivamente
pelo
site:
www.licitac oes -e.c om.br – Nº da licitaç ão:
572983.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$
593.597,50 (QUINHETOS E NOVENTA E TRÊS
MIL, QUINHETOS E NOVENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
Porto Velho, 23 de janeiro de 2015.
Annie de Farias Aquino
Portaria nº 026/DIRPRE/SOPH.
Porto Velho, 21 de Janeiro 2015.
O Diretor Presidente da SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIASOPH, no uso de suas atribuições legais, e
estatutárias, e em conformidade com a Lei 2.447 de
8 de abril de 2011, que criou o Quadro de Pessoal
Permanente e as Funções em Comissões da SOPH.
R E S O L V E:
ART. 1º - EXONERAR a Sr.ª Ovinda Davis
Pinto Gois, Carteira de Identidade n 840291
SESDEC/RO e CPF 826.379.702-00, da função de
Assessora Especial da Presidência, GAP 05, do
Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e
Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
PARÁGRAFO ÚNICO – A presente Portaria
entrará em vigor a partir de sua publicação, com
efeitos a 26 de janeiro.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Diretor Presidente
Dê ciência e Cumpra-se
Prefeitura Municipal da Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria Municipal de Licitações, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designada pelo Ato n.º 004/2014, publicado no
DOM nº 4.873 de 17/12/2014 e retificação no DOM
nº 4.875 de 19/12/2014, em cumprimento as Leis
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e
considerando os Pareceres nº. 988/SPA/PGM/
2015 às fls. 417 à 424, levam a conhecimento dos
interes s ados que se encontra autorizada a
seguinte licitação:
PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 005/2015 – SRP
Nº 004/2015 - PROCESSO N°: 07.02104/2014. Tipo:
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIMENTEIRAS DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal JOAO MIRANDA de
ALMEIDA, do municipio de Pimenteiras do Oeste,
no us o das atribuiç ões legais que lhe são
conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolvem: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo
Administrativo nº 777/2014 de 29-09/2014 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO por lote. Homologo
o procedimento Licitatorio –para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Adjudico em favor da
empres a: S & G. COMECIO DE PEÇAS E
ACESSORIOS LTDA –ME/ CNPJ: 05.064.8883/000117 , Fornecedora declarada vencedora do lote I,
NO VALOR DE R$: 4.911,99 (QUATRO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), cujo objeto HOMOLOGADO E ADJUDICADO é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUÍDOS E GRAXAS),
PARAATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR: (02 DOIS ONIBUS E 01 MICROONIBUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO
DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, COM RECURSO
DO FNDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$: 6.745,00
(SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS). Ciencia aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
PIMENTEIRAS DO OESTE, 23 DE JANEIRO DE 2015
Joao Miranda de Almeida
Prefeito M. de PimenteirasDo oeste
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
ADENDO MODIFICADOR, CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº. 014/CPL/14, REF. PROCESSO:
5.369/SEMA/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas, através do Decreto nº. 10.722
de 31 de julho de 2014, torna público que em decorrência de correção promovida na Planilha de
Composição de Custos, esta promovendo retificação formal no Edital da Concorrência Pública nº
014/CPL/14, referente ao Processo Administrativo n.º 5.369/SEMA/2014, c ujo objeto é
Contratação de empresa especializada, para
prestação dos serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos e Comerciais, no
M unicípio de Ariquemes e no Distrito de
Bom Futuro RO, no município de Ariquemes,
conforme segue: Onde se lê: Valor Global de
R$ 2.928.119,04 (Dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, cento e dezenove reais e quatro centavos, Lê-se: Valor Global de R$ 2.720.120,80
(Dois milhões, setecentos e vinte mil, cento e vinte
reais e oitenta centavo, Onde se lê: “Garantia de
Proposta, no valor de R$ 29.281,19 (Vinte e nove
mil, duzentos e oitenta e um reais e dezenove
centavos), correspondente a 1% (um por cento)
do valor estimado do objeto da contratação...” ,
Lê-se: “Garantia de Proposta, no valor de R$
27.201,20 (Vinte e sete mil, duzentos e um reais e
vinte centavos), correspondente a 1% (um por
c ento) do valor estimado do objeto da
contratação...”. Fica ainda incluso o seguinte texto: Não constitui motivos para desclassificação
das propostas, a existência de erros no preenchimento da Planilha, no entanto verificada a existência de erros, a licitante proponente de menor
preço será notificada para, em prazo determinado, apresentar nova planilha ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado, que
será submetida à nova análise. Informamos ainda
que, em razão da alteração acima, fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido, passando a Sessão de Recebimento e Abertura das propostas
para 03/03/2015, às 09h0min, no mesmo local já
informado. Ficam mantidas as demais informações
contidas no referido Edital e seus anexos.
Ariquemes-RO, 23 de janeiro de 2015
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/SEMPOG/2015
PROCESSO N° 380/SEMSAU/2015
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
e instalação de Aparelhos de Ar Condicionados,
para atender os Departamentos e as UBS, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor total estimado em R$ 623.805,10
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do
(a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº.
10.721 de 31 de Julho de 2014, torna público, para
o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA
Nº. 001/2015 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h30min do dia 28/01/
2015 até às 09h30min. do dia 09/02/2015. Início da Sessão Pública virtual será às
10h00min do dia 09/02/2015 (Horário de
Brasília). O edital se encontra a disposição nos
sites
www.cidadecompras.com.br.
e
www.ariquemes.ro.gov.br, para conhecimento, sendo que a sessão pública será pelo site
www.cidadecompras.com.br. Informações na
Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de
76
Porto Velho, 26.01.2015
DOE N° 2628
Ariquemes, de segunda a quinta-feira das 07h30min
às 13h00min e das 15h00min. às 17h30min. e nas
sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário
Local), ou pelo telefone (69) 3516-2022/2021.
Ariquemes (RO), 23 de Janeiro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DESERTA e NOVA DATA
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº. 013/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELET.
N.º210/SEM POG/14, PROC. N.º10.750/11/
SEMOSP/2014
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa
a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº. 210/14, referente ao Processo Administrativo N.º10.750/11/SEMOSP/2014, cujo objeto é
Aquisição de Peças originais ou similares (Lamina
Motoniveladora, Trava da unha patrol, Sapata do
gira circulo, entre outros...), para serem utilizadas
na manutenção das maquinas pesadas, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, a pedido do município de Ariquemes, em favor das empresas: J.
MARANGONI COMERCIAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LT DA, insc rita no CNPJ nº
20.649.395/0001-65, com o valor total de R$
13.245,85 (Treze mil duzentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos); LD DE ANDRADE
ME, inscrita no CNPJ nº 11.994.044/0001-09, com
o valor total de R$ 732,02 (Setecentos e trinta e
dois reais e dois centavos); RECIPUTTI CAPPATTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.732/0001-20,
com o valor total de R$ 38.232,06 (Trinta e oito mil
duzentos e trinta e dois reais e seis centavos);
RIG ON E LIMA LT DA, insc rita no CNPJ nº
05.700.445/0001-06, com o valor total de R$
117.952,00 (Cento e dezessete mil novecentos e
cinquenta e dois reais); ficando o processo homologado com o valor total de R$ 170.161,93 (Cento e setenta mil cento e sessenta e um reais e
noventa e três centavos).
O Presidente de Compras e Licitações do
Município de Rolim de Moura - RO, torna público para
conhecimento dos interessados, AVISO DE
ABERTURA DESERTA e NOVA DATA DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO, sob a modalidade de Concorrência,
sob o regime de execução indireta, por empreitada
por preço Global, concernente a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAREALIZAR OBRA
DE INFRAESTRUTURA – IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –
RO”., para atender as necessidades da SEMOSP.
Valor estimado em R$-4.119.375,00 (quatro milhões
cento e dezenove mil trezentos e setenta e
cinco reais). A sessão de NOVA abertura será
realizada no dia 27 de fevereiro de 2015 às 09:00
horas, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura
Municipal de Rolim de Moura, sito a Av. João Pessoa
4478 – centro. Da autorização: Processo
Administrativo nº. 5599-2014. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser
obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às
13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 34421526, ramal 208 e 3442-3332, o edital na íntegra será
publicado no site do Observatório Social
www.observatoriorm.org.br. e site da Prefeitura
Municipal www.rolimdemoura.ro.gov.br
Ariquemes-RO, 23 de Janeiro de 2015.
Lorival Ribeiro de Amorim
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE JARU
Gerencia do Sistema de Registro de Preço
Portaria nº. 046/GP/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna
público para conhecimento dos interessados, que
se encontram instauradas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001PMJ-SEMAD/2014
PROCESSO: 3511/PMJ-SEMAD/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO,
CNPJ: 04.279.238/0001-59.
CONTRATADAS: A.R. FARONI EIRELI - ME, CNPJ:
20.399.802/0001-23 Valor: R$ 181.379,05 (Cento
e oitenta e um mil trezentos e setenta e nove reais
e cinco centavos);
JOSÉ PEREIRA JUNIOR, CNPJ: 13.009.767/000123. Valor R$ 45.385,80 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.925.681/
0001-50. Valor R$ 40.023,29 (Quarenta mil vinte e
três reais e vinte e nove reais).
OBJETO: Registrar Preço para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Expediente, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaru pelo período
de 12 (doze) meses.
JARU-RO, 23 de janeiro de 2015.
MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE
Gerente do Sistema de Registro de Preços
Rolim de Moura, 26 de janeiro de 2015.
Tiago Anderson Sant´Ana Silva
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé,
RO, no uso de suas atribuições legais baseados
na licitação de pregão Eletrônico nº 135/2014 e
mediante o PARECER JURIDICO Folha nº 162 resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do
Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4
Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, referente o
Processo nº 1587/2014/SEMESC, contratação de
Empresa Especializada em eventos e aquisição
de banners e bolas. Recurso próprio. Empresas:
COLOMBO & ALBUQUERQUE LTDA ME Valor
total: R$3.400,00 (três mil e QUATROCENTOS REAIS) Empresas V.S.DOS SANTOS LIVRARIA E
PAPELARIA –ME Valor total: R$792,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)Empresas
SS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME Valor
total: R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Ineditoriais
Rondônia, nos termos do disposto nos artigos 59
e 60 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, Resolução COFEN n. 355/2009 é dada a
posse no cargo de Conselheiros Efetivos do
COREN-RO aos senhores Enfermeiros Ana Paula
Santos Cruz, Sid Orleans Cruz, Juan Irineu Silva e
Patrícia da Silva Ribeiro e os senhores Técnicos
em Enfermagem Antônio Carlos Berssane, Hosana
Maria Alves Pinto e o Auxiliar de Enfermagem
Raimundo Socorro Lopes Lamarão eleitos no quarto pleito eleitoral do COREN-RO realizado em 13 de
setembro de 2014, para o período de 01.01.2015
a 31.12.2017, em conformidade com o Parecer do
GTAE n. 053/2014 e a Decisão COFEN n. 0205/
2014. Neste ato todos assumem o compromisso
de bem desempenhar seus mandatos, com observância das Leis, Decretos, Resoluções e Decisões em vigor. O presente termo vai assinado
pelos empossados e por quem mais desejar fazêlo e principalmente o empossante, Diogo Nogueira
do Casal, COREN-RO n. 24089.
CONSELHEIROS:
Ana Paula Santos Cruz
Juan Irineu Silva
Patrícia da Silva Ribeiro
Sid Orleans Cruz
Antônio Carlos Berssane
Hosana Maria Alves Pinto
Raimundo Socorro Lopes Lamarão
EMPOSSANTE:
Diogo Nogueira do Casal
TERMO DE COMPROMISSO DOS INTEGRANTES
SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL
(QUARTO) REALIZADO EM 13 DE SETEMBRO
DE 2014, PARA O PERÍODO DE 01.01.2015 A
31.12.2017.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatorze, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Enfermagem
de Rondônia – COREN-RO, situada na Rua Marechal Deodoro, n. 2621 – Centro - Porto Velho –
Rondônia, são compromissados os suplentes adiante mencionados, observando o disposto nos
artigos 59 e 60 do Código Eleitoral dos Conselhos
de Enfermagem, Resolução COFEN nº 355/2009.
Os Enf ermeiros Valentina Barbosa da Silva,
Cristiane Garcia Ferreira, Susiane Bonfim Martins
Costa e Edna Maria dos Anjos Mota e os Técnicos
em Enfermagem Adalto Ferreira Bonfim, Jânio José
da Rocha e a Auxiliar de Enfermagem Altiva Gomes de Oliveira eleitos no quarto pleito eleitoral do
COREN-RO realizado em 13 de setembro de 2014,
para o período de 01.01.2015 a 31.12.2017, em
conformidade com o Parecer do GTAE nº 053/
2014 e a Decisão COFEN nº 0205/2014, os quais
na condição de suplentes passam a compor o
Plenário deste COREN, no período acima especificado. Os profissionais ora compromissados obrigam-se a atender as convocações do plenário e a
outros encargos que lhes forem atribuídos por
este colegiado, atendendo as disposições legais.
CONSELHEIROS:
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS EFETIVOS
DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL
(QUARTO) REALIZADO EM 13 DE SETEMBRO
DE 2014, PARA O PERÍODO DE 01.01.2015 A
31.12.2017.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatorze, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Enfermagem
de Rondônia – COREN-RO, situada na Rua Marechal Deodoro, n. 2621 – Centro - Porto Velho –
Edna Maria dos Anjos Mota
Cristiane Garcia Ferreira
Susiane Bonfim Martins Costa
Valentina Barbosa da Silva
Adalto Ferreira Bonfim
Altiva Gomes de Oliveira
Jânio José da Rocha
EMPOSSANTE:
Diogo Nogueira do Casal