Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Edição Nº 477 de 03 de Maio de 2012
Edição 477 - 03/05/2012
1
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PODER EXECUTIVO
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
VICE - PREFEITA
Dilma Dantas Moreira Mazzêo
E-mail:[email protected]
CHEFE DE GABINETE
Alex Sandro dos Santos
E-mail:[email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA JURÍDICA
Jorge Luiz Pereira de Medeiros
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
SAÚDE
Thiago José Gomes Faria
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMO
Daniele Luzie Dantas Mazzêo
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar Centro
EDUCAÇÃO
Dilma Dantas Moreira Mazzêo
(Responsável)
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 Centro
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Patrícia de Aquino Rocha
Aloysio José Maria da Consolação Breves Beiler
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5075
Telefone: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Prefeitura de Valença
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Valença - RJ
Tel.: (24) 2453-2615 / 2453-2696
(24) 2452-5206 / 2452-1600
Site: www.valenca.rj.gov.br
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO
Roberto Luis de Souza Ferreira
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNO
Flávia Guimarães Silva
E-mail: [email protected]
Telefone:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃO
Clara Pentagna Bruno
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDA
Rosemeri Cesar de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE
Ricardo Luiz de Souza Guedes
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
Boletim Oficial de Valença - RJ
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Paulo Jorge cesar
[email protected]
VICE-PRESIDENTE
José Reinaldo Alves Bastos
[email protected]
1° SECRETÁRIO
Salvador de Souza
[email protected]
2° SECRETÁRIO
João Carlos Modesto
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Sebastião César Siqueira Grijó
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Marcus Alexandre Ozório Macedo
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505
Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Pedro Antônio Furtado Teixeira Interinamente
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-0795
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 716 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE EMPREGO E RENDA
Sebastião Roberto Vieira
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:
Telefone: (24)2471-5323
Jaci Pedro
Santa Isabel:
Telefone: (24)2457-1201
Hilton de Souza Faria
Pentagna:
Telefone: (24)2453-8971
Carlos Neves Vieira
Parapeúna:
Telefone: (24)2453-9138
José Geraldo de Bem
Conservatória:
Telefone: (24)2438-1188
Simone de Carvalho Diz
GERÊNCIA DE PROJETOS
Ana Maria dos Reis
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
Jayme Medeiros Dias
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Carlos Henrique de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452 - 8638
Endereço:Rua Vito Pentagna, nº 1012 - Benfica
2
Assessora de Comunicação: Patrícia
Rocha
Redação: Patrícia Rocha e Paula Lomba
Diagramação: Rafael Diniz
Administrativo: Rafael Diniz
Designer Gráfico: Tales de Oliveira e
Rodrigo Azevedo
Site: João Felipe
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- Setor de Compras/FMS situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso,
nº 320 Centro
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de maio de 2012
às 15:00 (quinze horas)
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS
N 012/2012
Processo Administrativo nº: 106/2012
Objeto: Contratação de veículos tipo van ou similar, com
motoristas, destinados a atender a Vigilância em Saúde na
campanha de combate à dengue.
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença
- Setor de Compras/FMS situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso,
nº 320 Centro
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de maio de 2012
às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Lucilei da Silva
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
N 015/2012
Processo Administrativo nº: 405/2012
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (aparelho sonar)
destinados a atender aos PSFs (Programa de Saúde da
Familia)
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença
- Setor de Compras/FMS situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso,
nº 320 Centro
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de maio de 2012
às 10:00 (dez horas)
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Lucilei da Silva
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
N 013/2012
Processo Administrativo nº: 299/2012
Objeto: Aquisição de bicicletas, destinadas a atender os
Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural.
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença
- Setor de Compras/FMS situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso,
nº 320 Centro
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de maio de 2012
às 13:00 (treze horas)
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Lucilei da Silva
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
N 016/2012
Processo Administrativo nº: 240/2012
Objeto: Aquisição de ar condicionado destinado a atender aos
setores da Atenção Básica
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença
- Setor de Compras/FMS situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso,
nº 320 Centro
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de maio de 2012
às 12:00 (doze horas)
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls
e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Lucilei da Silva
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
N 014/2012
Processo Administrativo nº: 190/2012
Objeto: Aquisição de netbooks destinadas a atender aos
profissionais enfermeiros e coordenadores da Atenção Básica.
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença
Edição 477 - 03/05/2012
Lucilei da Silva
Pregoeira
3
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratante: O Município de Valença-RJ
Contratado: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda
Pregão Presencial nº: 021/2011
Processo Administrativo nº: 24.176/2011
Informações: (24) 2452-5145
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro
Cambota – Valença/RJ
Valor: R$ 242.258,59 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos).
06
10
FLS
LIXA DE FERRO 36
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Norton
1,75
07
10
FLS
LIXA DE FERRO 100
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Norton
1,70
08
100
MTS
MANGUEIRA P/ JARDIM ½”
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Astra
1,65
09
100
MTS
MANGUEIRA P/ JARDIM ¾”
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Astra
1,76
10
50
UNID.
MANILHA DE CONCRETO1,00 x 0,30
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Vibroton
26,20
11
20
PÇ
ASPERSOR P/ JARDIM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Higiban
25,20
12
100
UNID.
MANILHA DE CONCRETO 1,00 x 0,40
C/ FERRAGEM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Vibroton
67,60
13
100
UNID.
MANILHA DE CONCRETO 1,00 x 0,60
C/ FERRAGEM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Vibroton
104,00
14
10
UNID.
MANILHA DE CONCRETO 1,00 x 0,80
C/ FERRAGEM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Vibroton
195,00
15
10
UNID.
MANILHA DE CONCRETO 1,00 x 1,00
C/ FERRAGEM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Vibroton
294,00
16
600
M3
PÓ DE PEDRA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
55,00
17
400
M3
PEDRA DE MÃO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
95,00
18
150
M3
AREIA LAVADA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
50,00
19
150
M3
BRITA 1
José M. da
Silva Materiais
de Construção
84,80
20
10
UNID.
CADEADO 30 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
21
50
M3
BRITA 0
José M. da
Silva Materiais
de Construção
84,80
22
100
M3
SAIBRO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
50,00
23
2.000
SC
CIMENTO CPIII COM 50 KG
José M. da
Silva Materiais
de Construção
CSN
16,65
24
200
VR
VERGALHÃO ¼” x 12 M - CA 50
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
9,95
25
200
VR
VERGALHÃO 5/16” x 12 M - CA 50
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
16,50
26
200
VR
VERGALHÃO 3/8” x 12 M - CA 50
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
24,50
27
200
VR
VERGALHÃO 4.2 x 12 M – CA 60
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
4,35
28
30
VR
VERGALHÃO ½” x 12 M - CA 50
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
39,00
29
15
KG
PREGO 17 x 27 C/C
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
5,95
Comissão de Licitações/FMS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratante: O Município de Valença-RJ
Contratado: TGA Construções Ltda.
Concorrência nº: 002/2012
Processo Administrativo nº: 5.737/2012
Objeto: Revitalização da Entrada da Cidade – Valença – RJ,
com fornecimento de material e mão de obra.
Valor: R$ 2.652.800,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e
dois mil e oitocentos reais).
Recursos: Convênio celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Turismo e o Município de Valença – RJ.
Comissão de Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e
Licitações – PMV
Fundamento: Processo Administrativo nº 382/2012
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços)
nº 011/2012
Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados a
atender as Secretaria Municipal de Serviços Públicos e
Defesa Civil.
Beneficiário: José M. da Silva Materiais de Construção ME (CNPJ: 12.834.221/0001-44)
Stam
6,00
Empresa
Marca
Preço
Unitário
30
15
KG
PREGO 18 x 30 C/C
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
5,95
PRANCHÃO DE MASSARANDUBA
4,00 X 0,30 X 0,06
José M. da
Silva Materiais
de Construção
- ME
Mas
170,00
31
15
KG
PREGO 19 x 36 C/C
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
5,95
KG
PREGO GALIOTA 25 x 72
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
7,95
32
400
SC
CAL P/ PINTURA COM FIXAÇÃO C/
08 KG
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Líder
4,65
20
KG
ELETRODO 4.8 x 3,25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Eled
14,50
33
50
KG
ARAME RECOZIDO Nº 18
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
6,00
04
20
KG
ELETRODO 4.6 x 3,25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Eled
13,70
34
60
UNID.
TABUA DE CEDRINHO 4,00 M x 0,30
M x 2,5 CM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Cedrinho
56,40
05
250
UNID.
LAMINA DE SERRA STARRET
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Starret
3,55
35
40
UNID.
CHAPA DE MADEIRITE 2,20 x 1,10 x
10 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Item
Qde.
Unid
01
60
UNID.
02
21
03
Especificação
Boletim Oficial de Valença - RJ
4
24,80
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
4,00
66
50
UNID.
CARRINHO DE MÃO COM PNEU
MACIÇO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Metalosa
75,00
5,60
67
40
UNID.
CARRINHO DE MÃO C/ PNEU DE
CÂMARA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Metalosa
80,00
117,60
68
15
UNID.
PICARETA TIPO ALVIÃO C/ CABO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
33,00
José M. da
Silva Materiais
de Construção
1,25
69
15
UNID.
CAVADEIRA DE FERRO MACIÇA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
45,00
BLOCO DE CONCRETO 15 x 20 x 40
José M. da
Silva Materiais
de Construção
1,60
70
05
KG
GRAMPO P/ CERCA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Gerdau
6,80
TINTA ACRILICA BRANCO NEVE C/
18 L
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Dacar
75,00
71
200
UNID.
TUBO PVC ESGOTO 150 MM x 6 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Fortlev
96,80
RL
FITA ZEBRADA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Scoth
7,00
72
200
UNID.
TUBO PVC ESGOTO 100 MM x 6 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Fortlev
37,40
05
RL
LONA PRETA 4 x 100
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Lonax
115,00
73
100
UNID.
TEE PVC ESGOTO 150 MM x 100 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Fortlev
26,80
44
15
UNID.
JOELHO PVC JS 25 x 90
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,50
74
100
UNID.
TEE PVC ESGOTO 150 MM x 150 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
24,80
45
15
UNID.
JOELHO PVC JS 20 x 90
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,30
75
100
UNID.
TEE PVC ESGOTO 100 MM X 100 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
6,25
46
30
UNID.
BUCHA DE REDUÇÃO PVC JS - 25
x 20
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,30
76
100
UNID.
JOELHO PVC ESGOTO 100 MM x 90º
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
3,60
47
15
UNID.
JOELHO DE ESGOTO PVC 90º x 40
MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,80
77
100
UNID.
JOELHO PVC ESGOTO 150 MM x 90º
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
23,20
48
15
UNID.
JOELHO DE ESGOTO PVC 45º x 40 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,70
78
100
UNID.
TUBO ADESIVO 75 GR
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
2,50
49
15
UNID.
UNIÃO PVC JS 25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
4,00
79
100
UNID.
FITA VEDA ROSCA 18 MM x 50 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
3,96
50
15
UNID.
UNIÃO PVC JS 20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
3,20
80
10
UNID.
TUBO ESGOTO 40 MM x 6 MT
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
13,75
51
15
UNID.
REGISTRO DE GAVETA ½” BRUTO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Higiban
9,80
81
10
UNID.
TUBO ESGOTO 50 MM x 6 MT
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
22,00
52
15
UNID.
REGISTRO DE GAVETA ¾” BRUTO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Higiban
13,00
82
10
UNID.
TUBO DE ESGOTO 75 MM x 6 MT
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
28,00
53
15
UNID.
PLUG PVC ½” ROSCA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,38
83
15
UNID.
TUBO PVC JS 25 MM x 6 MT
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
10,80
54
15
UNID.
PLUG PVC ¾” ROSCA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,40
84
15
UNID.
TUBO PVC JS 20 MM x 6 MT
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
8,80
55
15
UNID.
CAP PVC JS 20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,55
85
10
UNID.
RABICHO PVC 30 CM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
1,90
56
15
UNID.
CAP PVC JS 25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,60
86
10
UNID.
RABICHO PVC 40 CM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
2,50
57
15
UNID.
LUVAPVC JS 20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,40
87
25
UNID.
TORNEIRA PVC TANQUE 18 CM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
2,20
58
15
UNID.
LUVA PVC JS 25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,45
88
30
UNID.
TORNEIRA CROMADA C23 - ½”
LAVATÓRIO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Japi
22,60
59
30
UNID.
VALVULA CROMADA P/ LAVATÓRIO
– METAL
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Japi
12,40
89
15
UNID.
CAIXA DESCARGA PLÁSTICA
COMPLETA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Esat
26,20
60
15
UNID.
ADAPTADOR COM FLANGE PVC JS
20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
4,80
90
15
UNID.
CARRAPETA ½
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Higiban
0,20
61
15
UNID.
ADAPTADOR COM FLANGE PVC JS
25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
5,40
91
15
UNID.
CARRAPETA ¾”
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Higiban
0,20
62
15
UNID.
ADAPTADOR CURTO PVC JS 20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,35
92
15
UNID.
TEE PVC JS 25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,55
63
15
UNID.
ADAPTADOR CURTO PVC JS 25 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,40
93
15
UNID.
TEE PVC JS 20 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
0,65
64
15
UNID.
BOIA ½”
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Astra
4,00
94
15
UNID.
TEE ESGOTO 75 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
6,80
65
15
UNID.
BOIA ¾”
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Astra
4,00
95
15
UNID.
TEE ESGOTO 50 MM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Krona
2,90
SARRAFO PINUS 3,00 M x 10 CM X
2 CM
José M. da
Silva Materiais
de Construção
PÇ
PAU DE ESCORA DE EUCALIPTO
C/ 3 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
05
RL
ARAME FARPADO FIO 16 C/ 250 M
José M. da
Silva Materiais
de Construção
39
6.000
UNID.
BLOCO DE CONCRETO 10 x 20 x 40
40
6.000
UNID.
41
06
BALDE
42
20
43
36
40
UNID.
37
48
38
Edição 477 - 03/05/2012
Pinus
Rodeio
5
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
96
15
UNID.
CHIBANCA C/ CABO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
33,20
97
40
UNID.
ENXADA C/ CABO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
18,90
98
20
UNID.
ENXADÃO C/ CABO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
18,90
99
15
UNID.
PÁ DE BICO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
20,00
100
15
UNID.
PÁ QUADRADA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
LM
20,00
BALDE REFORÇADO PVC PARA
OBRA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
HM
MARTELO P/ CALCETEIRO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
MARRETA TIPO SEXTA-FEIRA C/
CABO – 07 KG
José M. da
Silva Materiais
de Construção
BOTA DE BORRACHA CANO LONGO
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Guarany
CAPAS DE CHUVA PVC 66 COM
MANGA
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Guarany
SOLDA COBREADA P/ SOLDA
OXIGÊNIO 1/8
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Eled
SOLDA COBREADA P/ SOLDA
OXIGÊNIO 3/32
José M. da
Silva Materiais
de Construção
Eled
SOLDA METAL AMARELA 3/32
José M. da
Silva Materiais
de Construção
101
102
103
104
105
106
107
108
50
06
06
60
15
03
04
02
UNID.
UNID.
UNID.
PAR
UNID.
KG
KG
KG
LM
LM
Eled
Licit.com – Distribuidora e Comércio Ltda. – CNPJ:
13.029.062/0001-78
Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. –
CNPJ: 05.112.505/0001-61
Sul Fluminense VR Informática Ltda. – CNPJ:
09.687.719/0001-17
Neves e Botelho Ltda. – CNPJ: 11.617.190/0001-07
5,50
15,90
85,00
Preço
Unitário
A.C.Pereira
Bluesky
33,00
Neves Bot.
Winner
28,00
A.C.Pereira
Bluesky
29,00
Nuelan
Imperial
43,50
A.C.Pereira
Bluesky
36,00
Neves Bot.
Winner
45,00
Toner ref. 4251 F para impressora
A.C.Pereira
Sansung
Bluesky
40,00
A.C.Pereira
Bluesky
46,00
Unid
Toner TN 580 para impressora
A.C.Pereira
Brother
Bluesky
46,00
Unid
Toner ref. 4521 D 3 p/ impressora
A.C.Pereira
Sansung SCX 4200
Bluesky
43,00
Bluesky
56,00
Qde.
Unid.
01
160
Unid
Toner 36 A para impressora HP
02
160
Unid
Toner 12 Apara impressora HP
03
21
Unid
Toner 35 A para impressora HP
04
11
Unid
Toner E 120 para impressora
Lexmark
05
21
Unid
Toner 85 A para impressora HP
06
80
Unid
Toner 49 A para impressora HP
07
42
Unid
08
32
Unid
Toner 8080
Brother
09
42
27,80
17,90
10
14,15
32
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 9.441/2012
Objeto: Aquisição de vales transporte e recarga de vales
transporte eletrônicos (SINDCARD) para atender os funcionários
da Prefeitura Municipal de Valença.
Favorecido: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
de Barra Mansa.
Valor: R$ 74.822,36 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois
reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: “Caput” do artigo 25 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
para
Empresa
impressora
11
15
Unid
12
11
Unid
Toner Disign Jet nº 82 (magenta) p/
A.C.Pereira
impressora Ploter
Bluesky
12,50
Unid
Toner Disign Jet 500 nº 10 (preto)
A.C.Pereira
p/ impressora Ploter
Bluesky
12,50
Bluesky
12,50
Bluesky
12,50
13
37,40
Especificação
Toner CE 505 X para impressora
A.C.Pereira
HP
14,40
Maria da Conceição de Oliveira Dutra
Pregoeira
11
14
11
Unid
Toner Design Jet 500 nº 82 (azul)
A.C.Pereira
p/ impressora Ploter
15
11
Unid
Toner Design Jet 500 nº 82
A.C.Pereira
(amarelo) p/ impres. Ploter
16
32
Unid
Cartucho 57 A
impressora HP
(colorido)
p/
Licit.Com
DSI
31,00
17
150
Unid
Cartucho 92 para impressora HP
Nuelan
Imperial
21,50
23,00
18
53
Unid
Cartucho 93 para impressora HP
Sul Flum.
Multilaser
19
160
Unid
Cartucho 21 para impressora HP
Licit.Com
DSI
21,00
20
100
Unid
Cartucho 22 para impressora HP
Neves Bot.
Winner
29,50
21
100
Unid
Cartucho
60
impressora HP
(preto)
para
Sul Flum.
HP
27,00
22
42
Unid
Cartucho
60
impressora HP
(Collor)
para
23
105
Unid
Cartucho 28 para impressora HP
24
150
Unid
Cartucho 27 para impressora HP
25
42
Unid
Cartucho nº 40
impressora Canon
(preto)
para
Neves Bot.
Winner
38,00
Nuelan
Imperial
32,00
Nuelan
Imperial
20,00
Neves Bot.
Winner
43,50
Bluesky
48,00
DSI
21,00
26
42
Unid
Cartucho nº 40 (colorido) para
A.C.Pereira
impressora Canon
27
32
Unid
Cartucho 56 A
impressora HP
(preto)
para
Licit.Com
Maria da Conceição de Oliveira Dutra
Pregoeira
Marco Valério Cardoso Nackly
Comissão de Licitações
Portaria 001/ 2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(2ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e
Licitações – PMV
Fundamento: Processo Administrativo nº 9.341/2011
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº
042/2011
Objeto: Aquisição de toner e cartucho destinados a atender
as diversas Secretarias Municipais..
Beneficiários: A. C. Pereira Informática Ltda. – CNPJ:
11.463.094/0001-51
Boletim Oficial de Valença - RJ
Marca
Item
Valença, 02 Abril de 2012.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
A necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Valença de
se adequar à Resolução SESDEC-RJ nº 1411 / 2010 que delega
competências de Ações de Vigilância Sanitária para as Secretarias
Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;
6
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
RESOLVE:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
Fica DESIGNADO o servidor Leonardo Magalhães Teixeira,
Farmacêutico, Matrícula 102237, para atuar com farmacêutico
fiscal sanitário no município de Valença, fazendo parte a partir da
presente data da equipe de Vigilância Sanitária Municipal.
Thiago José Gomes Faria
Secretário Municipal de Saúde
VALOR: R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS.
PRAZO: 01/02/2012 A 31/03/2012.
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
CADEP – Comissão de Análise de Defesa Prévia
Publicação de Processos
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6914/2012
CONTRATO Nº: 0356/2012
Processos Deferidos:
Proc. nº 9162 de 17/04/2012
Proc. nº 9327 de 18/04/2012
Proc. nº 9388 de 19/04/2012
Proc. nº 9416 de 19/04/2012
Proc. nº 9417 de 19/04/2012
Proc. nº 9440 de 19/04/2012
Proc. nº 9451 de 19/04/2012
Proc. nº 9531 de 20/04/2012
Proc. nº 9574 de 20/04/2012
Proc. nº 9630 de 20/04/2012
Proc. nº 9689 de 24/04/2012
Proc. nº 9707 de 24/04/2012
Proc. nº 9737 de 24/04/2012
Proc. nº 9759 de 25/04/2012
Proc. nº 9761 de 25/04/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E ADRIANA
APARECIDA
DO
PATROCÍNIO
GOMES
GABRIEL
(CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE PEDAGOGA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS)
GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
Processos Indeferidos:
Proc. nº 8919 de 13/04/2012
Proc. nº 9079 de 16/04/2012
Proc. nº 9080 de 16/04/2012
Proc. nº 9154 de 16/04/2012
Proc. nº 9221 de 17/04/2012
Proc. nº 9273 de 17/04/2012
Proc. nº 9462 de 19/04/2012
Proc. nº 9505 de 19/04/2012
Proc. nº 9596 de 20/04/2012
Proc. nº 9641 de 20/04/2012
Proc. nº 9663 de 24/04/2012
Proc. nº 9664 de 24/04/2012
Proc. nº 9712 de 24/04/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 260/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 2387/2012
CONTRATO Nº: 166/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 259/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E ADENILSOM
CÁSSIO DA SILVA (CONTRATADO).
Edição 477 - 03/05/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA (CONTRATADO).
7
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3052/2011
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ALESSANDRA GARCIA DA SILVA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 258/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA (CONTRATADO).
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 6617/2012
CONTRATO Nº: 387/2012
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 261/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ALFREDO JOSE TERRA PONTES (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO SURPEVISOR ADMINISTRATIVO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/06/2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3063/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3051/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ALESSANDRA DE OLIVEIRA CEZAR (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA BENEDICTO
(CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Boletim Oficial de Valença - RJ
8
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3049/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6938/2012
CONTRATO Nº: 0354/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANA CLÁUDIA SILVA ROCHA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E ANDRÉIA MARIA
SOARES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
VALOR: R$.660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS )
GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3064/2011
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA (CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 273/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E ANTONIO
CARLOS
GONÇALVES
FERNANDES
(CONTRATADO).
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3050/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANA PAULA OLIVEIRA DUARTE (CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 286/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANTONIO CESARIO ASSIS (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Edição 477 - 03/05/2012
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
9
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 262/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3072/2011
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3058/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
CARLOS ALEXANDRE PINTO SOARES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
APARECIDA MARIA LOPES MEDEIROS (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 266/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ARNALDO ANTONIO RAMOS DE MORAES (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 2049/2012
CONTRATO Nº: 173/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E CARLOS EDUARDO
SANTOS DE OLIVEIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ORGANIZADOR PARA
CAMPIONATO DE VETERANO QUARENTÃO-2012 JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) GLOBAL.
PRAZO: 10/03/2012 A 19/05/2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 257/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 285/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
Boletim Oficial de Valença - RJ
10
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
CARLOS JORGE MAIA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE PSICOLOGA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3053/2011
VALOR: R$ 2.263,98,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E CÉLIA APARECIDA TEIXEIRA RAMOS GOMES
(CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3047/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
CRISTIANE FURTADO DINIZ (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6892/2012
CONTRATO Nº: 0369/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E CENIRA DE
ALMEIDA GONÇALVES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 2.263,98 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6910/2012
CONTRATO Nº: 0361/2012
Edição 477 - 03/05/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E CHRISTIENE DE
OLIVEIRA LANA (CONTRATADO).
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6906/2012
CONTRATO Nº: 0365/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E DAIANE LANDIM
PEREIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 1.697,98 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
11
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6915/2012
CONTRATO Nº: 0355/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E DANIEL GUSTAVO
PEREIRA DA SILVA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$.1.000,00 (UM MIL REAIS ) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3054/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
EDNA SOLANGE DA SILVA ENES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3071/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3062/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ELIZABETE DAS GRAÇAS ALMEIDA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
DEISE DE PAIVA ALVES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ÉRIKACHISTINE DE CARVALHO MARQUES (CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 284/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
DINARA MATUANO FERREIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
Boletim Oficial de Valença - RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 6618/2012
CONTRATO Nº: 388/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO SURPEVISOR ADMINISTRATIVO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.
PRAZO: 01/04/2012 A 31/12/2012.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2011.
12
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3091/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E FRAIPONT TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA ME (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
FABIANA DA SILVA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
PROCESSO Nº: 6897/2012
CONTRATO Nº: 0371/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 270/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
FELIPE LEITE COUTO (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E FRANCIRLAINE
DA SILVA SACRAMENTO (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$.1.697,98 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 292/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E FRAIPONT TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA ME (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 299/2012
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
GERMANO MARTINS RUA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 293/2012
Edição 477 - 03/05/2012
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
13
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6909/2012
CONTRATO Nº: 0364/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E GISELI APARECIDA
DE AZEVEDO MEDEIROS (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 2.263,98 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
MENSAIS.
PRAZO: 24/02/2012 A 20/08/2012.
DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6946/2012
CONTRATO Nº: 0373/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E HARIANE
RODRIGUES CLEMENTE (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 1.697,99 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3061/2011
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
GUÉDRIA ARCANJO OLIVEIRA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 269/2012
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
HAROLDO SIMPLICIO DE ALMEIDA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 4109/2012
CONTRATO Nº: 0301/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E GUILHERME
SAMPAIO AGUIAR NASCIMENTO (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE MONITOR DE NÚCLEO
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Boletim Oficial de Valença - RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3048/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
IRIS FIGUEIRA DUBOC (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
14
Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
COMO TRATORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
VALOR: R$ 1.090,00 (UM MIL E NOVENTA REAIS) MENSAIS.
PRAZO: 01/04/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3068/2011
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
IVONETE DOS SANTOS (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 296/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
JOÃO VITOR DIAS ALVES (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3046/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 275/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E
JAQUELINE
FABIANO
JOAQUIM
BELARMINO
(CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
JOAQUIM COSTA DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 295/2012
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 6751/2012
CONTRATO Nº: 386/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
JOSÉ AUGUSTO DUQUE KOENIG (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
Edição 477 - 03/05/2012
15
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 288/2012
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3065/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
JOSE RICARDO SOUZA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
LILIANE DA SILVA MIRANDA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6902/2012
CONTRATO Nº: 0357/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E JULIANA RIBEIRO
DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 2.263,98 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3045/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E LIVIA ARIEIRA MAACHADO DE FREITAS BASTOS
(CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6900/2012
CONTRATO Nº: 0372/2012
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E KÁTIA LÚCIA ÁVILA
MENDES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE EDUCADORA SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 294/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA (CONTRATADO).
VALOR: R$.1.000,00 (UM MIL REAIS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
Boletim Oficial de Valença - RJ
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Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 279/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
LUIZ PAULO CUNHA SEABRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 265/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 291/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MÁRCIA REGINA SILVA DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
LUIZ SERGIO DE CARVALHO DIZ (CONTRATADO).
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 276/2012
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 282/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E MARCO ANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR
(CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
LUIZ VANDELEI OLIVEIRA DUTRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3069/2011
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 264/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MARCELLI DA SILVA PEREIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012
Edição 477 - 03/05/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MARCO AURÉLIO LAMEIRA SANTOS (CONTRATADO).
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Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 283/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MARCOS MOREIRA DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6890/2012
CONTRATO Nº: 0368/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E MÁRIO JOSÉ DOS
SANTOS (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE OPEREDOR JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3066/2011
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MARIA DE FÁTIMA MATOS DA SILVA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6940/2012
CONTRATO Nº: 0360/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E MARLUCE DE
SOUZA DEODORO (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE MONITORA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6948/2012
CONTRATO Nº: 0358/2012
VALOR: R$.510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E MARIANA DOS
SANTOS ABREU (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 268/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MAURIS REIS DE MELO (CONTRATADO).
VALOR: R$.1.131,99 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
Boletim Oficial de Valença - RJ
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Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3056/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
OZEIAS LIMA CUNHA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
MILANA DA COSTA PEREIRA (CONTRATADO).
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3055/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
PATRÍCIA BATISTA DA SILVA MARQUES (CONTRATADO).
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 278/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
NEUSA MARIA PENA DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 272/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
PAULO CESAR DE ALMEIDA DUQUE (CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 271/2012
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
NILTON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATADO).
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6907/2012
CONTRATO Nº: 0352/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E PAULO ROBERTO
MAGALHÃES PALERMO (CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 277/2012
Edição 477 - 03/05/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSINTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
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Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
ESPORTE E LAZER.
POR 105 DIAS LETIVOS.
VALOR: R$ 1.697,98 ( UM MIL SEISSENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 280/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA
(CONTRATADO).
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 297/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E PEDRO MESSIAS DE MOURA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 281/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 288/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA
(CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E RENATA PENA DE SOUZA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 298/2012
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 289/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E RICARDO NASCIMENTO BARROS (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
Boletim Oficial de Valença - RJ
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E SABRINA ALVES TEIXEIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
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Edição 477 - 03/05/2012
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 263/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
SEBASTIÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 290/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E TALES BRASIL DE ALMEIDA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3059/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E SUELI SANTOS LOPES (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 267/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E TATIANA SANTOS RAMOS (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 105 DIAS LETIVOS.
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3067/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3060/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E THAINÁ APARECIDA RAMIRO DE OLIVEIRA
(CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)
E TAHIS DE SOUZA FERREIRA (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
Edição 477 - 03/05/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
21
Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 2653/2012
TERMO Nº: 274/2012
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 7412/2012
CONTRATO Nº: 580/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
VILMA GOUVEA PINHEIRO DA SILVA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
TIAGO MOTA SILVEIRA (CONTRATADO).
DATA: 12 DE MARÇO DE 2012.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO ENCARREGADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRA E PLANEJAMENTO URBANO.
VALOR: R$ 1.090,00 (UM MIL E NOVENTA REAIS) MENSAIS.
PRAZO: 01/04/2012 A 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6896/2012
CONTRATO Nº: 0370/2012
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E VIVIAN DO COUTO
GOMES (CONTRATADO).
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO Nº: 20484/2011
CONTRATO Nº: 2711/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
ANA CLÁUDIA SILVA ROCHA (CONTRATADO).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR
105 DIAS LETIVOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$ 1.131,99 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI N° 8666/93
PROCESSO Nº: 6898/2012
CONTRATO Nº: 0353/2012
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
LEI N° 2257/06
PROCESSO Nº: 2612/2011
CONTRATO Nº: 3057/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE E LAZER (CONTRATANTE) E VIVIANE ALVES
PEREIRA (CONTRATADO).
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E
UZILENE AVILA DE CARVALHO (CONTRATADO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
VALOR: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
MENSAIS.
PRAZO: 01/01/2012 A 31/12/2012.
DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Boletim Oficial de Valença - RJ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA
ESPECÍFICO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
VALOR: R$.750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS )
GLOBAL.
PRAZO: 01/04/2012 A 30/04/2012.
DATA: 01 DE ABRIL DE 2012.
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Edição 477 - 03/05/2012