Carta
PMS/DOM
SALVADOR – BAHIA, TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LV A D O R
759 vagas
Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm)
disponibiliza para hoje 759 vagas
de emprego em diversos setores,
tais como telemarketing (600),
costureira de máquina industrial
(20), atendente de lanchonete (9),
atendente de estacionamento (5),
motoristas de automóvel (50) e
de caminhão (30), auxiliar de padeiro (2), cortador de artefatos de
couro (2), auxiliar de pedreiro (2).
O
Unidade de saúde requalificada é
entregue na Boa Vista de Lobato
Além da melhoria realizada nas instalações físicas, as equipes médicas foram reforçadas
A
comunidade de Boa Vista do Lobato recebeu ontem a Unidade de Saúde da Família (USF), que teve as instalações físicas totalmente
requalificadas pela Prefeitura. Além disso, as equipes médicas foram adequadas para fortalecer o atendimento aos moradores da
região. Na ocasião, o prefeito ACM Neto afirmou que a gestão municipal tem trabalhado para garantir que até 31 de dezembro todas as
equipes da rede estejam completas para permitir que a ampliação dos atendimentos acompanhe as ações executadas na estrutura
física das unidades. Ainda de acordo com Neto, outra grande conquista desse primeiro ano será a expansão da atenção básica, que tinha capilaridade
de 15% há 11 meses e chegará ao final de novembro em 25%. PÁGINA 3
AGECOM
A unidade atenderá cerca de 440 pessoas por dia, através da atuação de três equipes de saúde da família e duas equipes de saúde bucal
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SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
MERCADO INFORMAL
Semop inicia cadastramento de ambulantes para orla
São disponibilizadas 200 vagas e interessados devem comparecer ao Setor de Protocolo
Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) iniciou,
ontem, o cadastramento de
ambulantes para atuação na orla de
Salvador. São disponibilizadas 200 vagas para trabalhar em tendas, que
substituirão as barracas de praia e estarão distribuídas nos 65 km de orla
da cidade.
Os interessados devem residir
em Salvador e comparecer ao Setor
de Protocolo da Coordenação de
Licenciamento e Fiscalização da
Semop, localizada na Rua 28 de Setembro, na Baixa dos Sapateiros, de
segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. É
necessário apresentar original e cópia
do RG e CPF, registro de empreendedor individual (se houver), comprovante de residência (caso não seja o
titular do imóvel deve comprovar relação de parentesco ou apresentar
contrato de locação do imóvel) e certidão de antecedentes criminais.
Além disso, deve apresentar duas fotos 5x7 e comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Imobiliários, a ser retirado na Secretaria Municipal da Fazenda, e da certidão negativa de tributos federais e
Dívida Ativa da União. A taxa para abertura do processo é de R$ 9,34.
A
De acordo com o chefe do Setor
de Licenciamento da Semop, Jeferson Nunes, qualquer pessoa pode fazer o credenciamento e não há prazo
para a realização do procedimento.
“Vamos analisar cada cadastro, considerando a ordem de chegada dos interessados”, afirma.
A secretária da Semop, Rosemma Maluf, alerta para o fato de que
os ambulantes que já possuem licença – a exemplo dos vendedores
de picolé – estarem isentos deste
cadastramento. “Nesses casos, quem
já possui a licença deve comparecer
apenas no período da renovação”,
ressalta.
LEGISLAÇÃO
Na quarta-feira passada, foi publicado no Diário Oficial do Município
(DOM) o Decreto 24.422, que trata da
exploração de atividades econômicas
na faixa de areia da orla marítima de
Salvador. De acordo com o documento, a atividade só poderá ser desempenhada através de autorização
concedida pelo poder público, podendo ser revogada segundo interesse
coletivo.
Além disso, a atuação nas praias
só será permitida com a utilização de
equipamentos padronizados e previamente definidos pela Semop. A comercialização de alimentos poderá acontecer se forem respeitadas as regras da
Vigilância Sanitária. A fabricação de alimentos na faixa da areia está proibida.
De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a portaria que regulamenta o ordenamento de ambulantes
na orla será publicada esta semana.
A previsão é de que as novas medidas comecem a vigorar a partir de 1o
de dezembro.
RICARDO RABELLO
Os ambulantes que já possuem licença, a exemplo dos vendedores de picolé, estão isentos deste cadastramento
FUTEBOL
Próxima fase do Campeonato do Servidor será decisiva
Sexta rodada vai classificar as equipes que vão disputar as quartas de final do torneio
om 215 gols marcados, o Campeonato de Futebol do Servidor
Municipal terá, no próximo dia 23, a
definição de quem vai seguir para as
quartas de final. Na última rodada,
realizada no último sábado, na Arena
do Imbuí, o maior placar foi de 6x4
aplicado pela equipe da SMS sobre a
C
Smed/DGEL. O artilheiro do torneio é
o servidor do Gabinete do Prefeito,
Fabiano Santos, com oito gols.
Vão se enfrentar na 6ª rodada,
pela primeira divisão, as equipes do
Gabinete do Prefeito, Sucom, Grupamento de Operações Especiais da
Susprev, Sindec, Salvamar, Transal-
vador, Susprev e Secis. Já na Copa
PVS, jogam os Agentes de Saúde,
Fundação Gregório de Matos,
Secretaria de Educação (Smed),
Sindec/Codesal, Procuradoria Geral
do Município, Diretoria de Esportes da
Smed, Centro de Zoonoses e o time
da Transalvador/Getran.
Os resultados da 5a rodada foram
os seguintes: Sindec 3 x 0 Semge,
Transalvador 2 x 3 FCM, Secis 4 x 2
Semps e Sucom 2 x 2 Semop. Copa
PVS: Sefaz 3 x 5 Sindec/Codesal,
SMS 6 x 4 Smed/Dgel, Semop IP
3 x 3 Transalvador/Getran, Salva
Vidas 1 x 2 FGM
Órgãos responsáveis
Gabinete do Prefeito
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MUNICIPIO
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986
Prefeito de Salvador
Chefe de Gabinete do Prefeito
Assessor Geral de Comunicação
Editor
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Roma Neto
Roberto Messias
Luiz Augusto dos Santos
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TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
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BOA VISTA DO LOBATO
Prefeitura entrega unidade de saúde aos moradores
Após a reforma, as três equipes médicas podem atender cerca de 440 pessoas por dia
oi entregue ontem, à comunidade de Boa Vista do Lobato, a
Unidade de Saúde da Família
(USF), que atende os moradores da
região, em solenidade que contou
com a participação do prefeito ACM
Neto, do secretário José Antônio Rodrigues Alves, e do ex-prefeito e deputado federal Antônio Imbassahy,
que estava à frente da administração
quando o espaço foi municipalizado,
além dos vereadores Kiki Bispo e Joceval Rodrigues. Também foram adequadas as equipes de Saúde da
Família para fortalecer a assistência à
saúde. Em janeiro, apenas um médico
atendia na unidade, e agora quatro
equipes de profissionais passam a
atender completas.
O prefeito afirmou que a gestão
tem trabalhado para garantir que até
31 de dezembro todas as equipes da
rede estejam completas para permitir
que a ampliação dos atendimentos
acompanhe as ações executadas na
estrutura física das unidades.
Ainda de acordo com Neto, outra
grande conquista desse primeiro ano
será a expansão da atenção básica,
que tinha capilaridade de 15% há 11
meses e chegará ao final de novembro em 25%. “Vamos encerrar o ano
com volume considerável de unida-
F
des de saúde reformadas ou em reforma, somando 70% da nossa rede,
acabando com o quadro que encontramos no começo do mandato, com
postos há quatro ou mais anos sem
manutenção”, afirmou.
O secretário reafirmou que as unidades entregues às comunidades
reformadas já estão com equipes completas. “Há dez anos sem passar por
qualquer tipo de manutenção e reforma, a USF Boa Vista do Lobato integra
a lista de nove unidades do Distrito
Sanitário São Caetano/Valéria que se-
rão entregues à população totalmente
requalificadas até maio de 2014. Esses
postos serão reinaugurados, com equipes completas, atendendo determinação do prefeito ACM Neto. Esta
unidade, por exemplo, contava em
janeiro com apenas um médico. Hoje
são quatro profissionais para atender à
comunidade”, comemorou o secretário
José Antônio Rodrigues Alves.
A USF Boa Vista do Lobato, além
da atenção integral à saúde da família, terá serviços complementares
como curativo, vacinação, marcação
AGECOM
Pacientes da região contam
agora com uma unidade de
saúde mais bonita e confortável
de consulta para outras especialidades e outros exames ofertados no
Distrito Sanitário, distribuição de medicamentos, entre outros. A unidade
terá capacidade para atender cerca
de 440 pessoas por dia através da
atuação de três equipes de Saúde da
Família e duas equipes de saúde
bucal, compostas por três médicos
generalistas, três enfermeiros generalistas, quatro técnicos de enfermagem, 15 agentes comunitários de
saúde, dois dentistas generalistas e
dois auxiliares de saúde bucal. Diariamente, serão realizadas cerca de
200 visitas domiciliares pelos agentes
comunitários.
MAIS AÇÕES
Este ano, a Prefeitura já entregou
na região a USF Alto do Cabrito e, até
dezembro, mais quatro postos estarão à disposição da comunidade, ampliados e reformados: Centros de
Saúde Frei Benjamin e Marechal
Rondon, e USFs Recanto da Lagoa e
Fiais. Na rede de urgência e emergência, já está em fase de conclusão a
construção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA/ Valéria). Das 10
unidades do Distrito Sanitário São
Caetano Valéria, nove (90%) estarão
em requalificação até maio de 2014.
CONCURSO
Inscrições abertas para nova logomarca do Selo da Diversidade
As propostas devem ser apresentadas até quinta-feira, na sede da Secretaria da Reparação
Secretaria Municipal da Reparação (Semur) abriu ontem as
inscrições para o concurso que vai
escolher a nova logomarca do Selo
da Diversidade Étnico-racial. Os interessados devem apresentar a proposta de logomarca até esta
quinta-feira, na sede da Semur, localizada na Rua do Tesouro, s/n,
Edifício Nossa Senhora da Ajuda, 6º
andar, Centro.
Para participar, o interessado deve ter idade mínima de 18 anos e não
pode ser servidor da administração
municipal direta e indireta. A logomarca deve estar relacionada ao
tema e a comissão julgadora será
formada por servidores municipais,
A
membros do Comitê Gestor e especialistas na área de comunicação
e/ou design. Serão avaliados os seguintes critérios: Comunicação (capacidade de transmissão da idéia
apresentada), Criatividade e Aplicabilidade (para policromia, monocromia e aplicação sobre cores e
materiais diversos).
Todos os selecionados receberão
certificado de participação e os autores dos três melhores trabalhos terão seus nomes divulgados até o dia
20 de novembro, no DOM e no site
www.reparacao.salvador.ba.gov.br. O
vencedor receberá o prêmio de R$ 2
mil, a ser descontado o imposto de
renda.
SELO
O Selo da Diversidade Étnicoracial no Mercado de Trabalho da Cidade do Salvador é uma política
pública e foi instituído pelo Decreto nº
17.918, de 12 de novembro de 2007.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a diversidade no mercado de trabalho, mediante a assinatura de um
pacto de compromisso entre a Prefeitura do Salvador, através da Semur,
e as organizações interessadas. A iniciativa visa reconhecer publicamente
as ações de promoção da igualdade
racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing das organizações
públicas, privadas e da sociedade civil
da cidade do Salvador.
Ao obter o selo, as instituições
assumem o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo
no ambiente de trabalho, apresentando propostas para a promoção da
diversidade étnico-racial. As organizações recebem a outorga do Selo da
Diversidade Étnico-racial em um evento público, com a entrega de um
kit digital contendo a marca e a autorização para uso em todas as formas
de mídia associadas aos seus produtos. As organizações participam também de uma rede que tem como
intuito promover o intercâmbio de informações e experiências de boas
práticas no âmbito de trabalho da equidade racial.
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SUMÁRIO
EXECUTIVO 5
5
8
9
10
10
15
16
17
23
24
24
24
26
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETOS NUMERADOS
DECRETOS SIMPLES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR LICITAÇÕES 29
29
29
29
29
29
30
30
30
30
31
31
31
GABINETE DO PREFEITO - GABP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR CONTRATOS 31
31
31
32
32
32
32
32
32
GABINETE DO PREFEITO - GABP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL EDITAIS 33
33
33
33
33
38
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR DIÁRIO OFICIAL DO
PREFEITURA
P R I M E I R A C A P I TA L D O B R A S I L
MUNICIPIO
PREFEITURA
Criado pelo art. 82 da Lei n 3601, de 18 de fevereiro de 1986
P R I M E I R A C A P I TA L D O B R A S I L
Órgãos Responsáveis
Gabinete do Prefeito
Assessoria Geral de Comunicação
Rua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000
Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6261/ 3176-1422
www.salvador.ba.gov.br
Prefeito do Salvador
Chefe de Gabinete do Prefeito
SubChefe de Gabinete do Prefeito
Gestor de Tecnologia
Chefe do DOM
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Roma Neto
Luiz Antonio Galvão
Ricardo Seixas
Admilton Ferreira
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para (71) 2203-5008 / 5009 Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira,
das 8 às 17 horas, exceto feriados
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ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,
exceto feriados.
APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN
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solicite através do e-mail: [email protected],
de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,
exceto feriados.
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ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
DECRETO Nº 24.436 de 11 de novembro de 2013
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23
de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.
8º, inciso IV,
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
DECRETA:
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 240.000 (duzentos e quarenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este
Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
ANEXO AO DECRETO Nº
2013
ANEXO AO DECRETO Nº 24.437 / 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
301110-FMS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
10.302.036.2098
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
3.3.50.43
014
5.167.101
10.122.045.2001
3.3.90.14
014
145
10.122.045.2001
3.3.90.30
014
367.346
23.081
10.122.045.2001
3.3.90.36
014
3.3.90.37
014
440
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
10.122.045.2001
3.3.90.39
014
315.948
10.122.045.2001
3.3.90.92
014
39.202
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
10.122.045.2001
3.3.90.93
014
629
10.301.024.2107
3.3.90.14
014
112
1.228.909
10.301.024.2107
3.3.90.30
014
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
10.301.024.2107
3.3.90.32
014
586
10.301.024.2107
3.3.90.35
014
1.000
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
10.301.024.2107
3.3.90.36
014
55.895
10.301.024.2107
3.3.90.39
014
269.291
10.301.024.2107
3.3.90.48
014
80.000
10.301.024.2107
3.3.90.92
014
34.505
10.301.024.2351
3.3.90.30
014
1.000
10.301.024.2351
3.3.90.32
014
1.000
10.301.031.2231
3.3.90.14
014
1.000
10.301.031.2231
3.3.90.36
014
1.000
2.000
ANEXO AO
ANEXO
AO DECRETO
DECRETONº
Nº24.436 / 2013
2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG:1
Valores em R$ 1,00
PROJETO /
ATIVIDADE
441010-FME
PROJETO /
ATIVIDADE
10.122.045.2001
Chefe da Casa Civil
ÓRGÃO /
UNIDADE
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
12.361.029.2031
3.3.90.39
001
12.131.029.2027
3.3.90.39
001
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
240.000
10.301.031.2231
3.3.90.93
014
10.302.023.2095
3.3.90.14
014
335
10.302.023.2095
3.3.90.30
014
479.209
964.361
240.000
10.302.023.2095
3.3.90.39
014
SUB-TOTAL
240.000
240.000
10.302.023.2095
3.3.90.92
014
1.000
TOTAL GERAL
240.000
240.000
10.302.028.1332
3.3.90.39
014
3.007
10.302.028.1333
3.3.90.39
014
201.759
10.302.036.2092
3.3.90.30
014
100.000
10.302.036.2092
3.3.90.39
014
100.000
10.303.028.2109
3.3.90.30
014
708.988
10.303.028.2109
3.3.90.32
014
557
10.304.037.2106
3.3.90.14
014
174
1.000
DECRETO Nº 24.437 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Adicional Suplementar, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23
de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.
8º, inciso IV,
10.304.037.2106
3.3.90.92
014
10.304.037.2320
3.3.90.14
014
430
10.304.037.2320
3.3.90.39
014
12.469
ANEXO AO3.3.90.92
DECRETO014
Nº
10.304.037.2320
10.304.037.2320
10.305.037.2319
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
10.305.037.2319
10.305.037.2319
DECRETA:
ÓRGÃO /
UNIDADE
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 5.167.101,00 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil e cento e
um reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
3.3.90.93
2013
900
3.3.90.14
014
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
3.3.90.30
014
3.3.90.92
1.000
014
014
10.305.037.2319
3.3.90.93
014
PROJETO /
ELEMENTO
FONTE
ATIVIDADE
DE3.3.90.14
DESPESA 014
10.305.037.2322
100
PAG:2
162.248
Valores em R$ 1.000
1,00
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
715
1.000
10.305.037.2322
3.3.90.30
014
1.000
10.305.037.2322
3.3.90.92
014
1.000
10.305.037.2323
3.3.90.14
014
1.000
10.305.037.2324
3.3.90.92
014
760
SUB-TOTAL
5.167.101
5.167.101
TOTAL GERAL
5.167.101
5.167.101
6
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
DECRETO Nº 24.438 de 11 de novembro de 2013
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa,
das unidades orçamentárias, na forma que indica
e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº
23.750, de 02 de janeiro de 2013 Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto n
º23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
DECRETA:
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos
registros resultantes do presente ato.
ANEXO AO DECRETO Nº
2013
ANEXO AO DECRETO Nº 24.439 / 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
PROJETO /
ATIVIDADE
301110-FMS
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
10.301.024.2107
3.3.90.92
014
10.122.045.2001
3.3.90.37
014
ANULAÇÃO
34.500
34.500
SUB-TOTAL
34.500
34.500
TOTAL GERAL
34.500
34.500
DECRETO Nº 24.440 de 11 de novembro de 2013
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23
de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.
8º, inciso IV,
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO
ANEXO
AO DECRETO
DECRETO Nº
Nº 24.438 / 2013
2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETA:
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA
PAG:1
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 2.135.000 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil reais), nas unidades orçamentárias
indicadas no anexo a este Decreto.
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
301110-FMS
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
3.3.90.48
002
80.000
10.302.036.2098
3.3.50.43
014
6.122.104
10.301.024.2107
3.3.90.39
002
10.302.036.2098
3.3.90.14
014
297
10.302.036.2098
3.3.90.30
014
572.902
10.302.036.2098
3.3.90.39
014
14.422.031.2009
3.3.90.47
000
14.422.031.2009
3.3.90.39
000
04.122.045.2504
3.3.90.39
000
04.122.045.2504
3.3.90.37
000
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
80.000
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
5.548.905
6.202.104
6.202.104
500
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
500
500
SUB-TOTAL
800004-EGM-SEMGE
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos
registros resultantes do presente ato.
REDUÇÃO
10.301.024.2107
SUB-TOTAL
340002-SEMUR
ALOCAÇÃO
500
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
30.000
Chefe da Casa Civil
30.000
30.000
30.000
6.232.604
6.232.604
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
DECRETO Nº 24.439 de 11 de novembro de 2013
ANEXO AO
ANEXO
AO DECRETO
DECRETONº
Nº24.440 / 2013
2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Adicional Suplementar, na forma que
indica e dá outras providências.
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23
de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.
8º, inciso IV,
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
403002-FGM
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), na unidade
orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
13.122.045.2000
3.1.90.13
000
15.000
13.122.045.2000
3.3.90.46
000
20.000
13.122.045.2001
3.3.90.37
000
ANULAÇÃO
35.000
35.000
SUB-TOTAL
476002-SUCOP
SUPLEMENTAÇÃO
15.451.019.1498
4.4.90.51
000
300.000
15.451.019.2128
3.3.90.39
000
1.800.000
15.451.019.1127
4.4.90.51
000
35.000
2.100.000
SUB-TOTAL
2.100.000
2.100.000
TOTAL GERAL
2.135.000
2.135.000
DIÁRIO OFICIAL DO
15.452.015.1117
3.3.90.39
000
50.000
15.452.015.1117
4.4.90.52
000
10.000
15.452.017.1111
3.3.90.30
000
15.452.017.1111
SALVADOR-BAHIA
4.4.90.51
000
TERÇA-FEIRA
4.4.90.5212 DE
000 NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
3.3.90.30
000
15.452.017.1111
MUNICÍPIO
15.452.017.1111
15.452.017.1114
3.3.90.39
ANEXO AO3.3.90.36
DECRETO000
Nº
15.452.017.1114
15.452.017.1114
DECRETO Nº 24.441 de 11 de novembro de 2013
15.452.017.1114
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
15.452.017.1357
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
15.452.017.1357
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23
de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art.
8º, inciso IV,
DECRETA:
Art.1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), na unidade orçamentária
indicada no anexo a este Decreto.
2013
3.3.90.39
15.452.019.1119
3.3.90.30
15.452.019.1119
15.452.019.1356
6.000
2.000
1.000
4.000
2.000
000
83.000
4.4.90.52
000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
3.3.90.30
000
000
15.452.017.1357
4.4.90.51
000
PROJETO /
ELEMENTO
FONTE
ATIVIDADE
DE4.4.90.52
DESPESA 000
15.452.017.1357
ÓRGÃO /
UNIDADE
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
3.3.90.39
7
1.000
000
4.500
PAG:2
1.000
Valores em R$ 6.000
1,00
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
2.000
1.000
000
9.000
4.4.90.52
000
1.000
3.3.90.30
000
2.000
15.452.019.1356
3.3.90.39
000
5.000
15.452.019.1356
4.4.90.51
000
2.000
15.452.019.1356
4.4.90.52
000
1.000
15.452.035.2115
3.3.90.47
000
1.000
15.452.035.2115
3.3.90.92
000
1.000
15.452.035.2115
3.3.90.93
000
1.000
15.452.035.2115
4.4.90.52
000
1.000
SUB-TOTAL
344.500
344.500
TOTAL GERAL
344.500
344.500
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 24.442 de 11 de novembro de 2013
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de
janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 9º,
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 3.000,00 (três mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº
2013
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
ANEXO AO DECRETO Nº 24.441 / 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG:1
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
450002-SEMOP
PROJETO /
ATIVIDADE
15.122.045.2000
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
SUPLEMENTAÇÃO
3.1.90.11
000
200.000
144.500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANULAÇÃO
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
15.122.045.2000
3.1.90.16
000
15.122.045.2001
3.3.90.36
000
4.000
15.122.045.2001
3.3.90.37
000
7.000
15.122.045.2001
3.3.90.47
000
10.000
15.122.045.2001
3.3.90.92
000
5.000
15.122.045.2001
3.3.90.93
000
6.000
15.122.045.2001
3.3.91.39
000
5.000
15.122.045.2001
4.4.90.52
000
1.000
15.128.017.1113
3.3.90.30
000
2.000
15.128.017.1113
3.3.90.36
000
1.000
15.128.017.1113
3.3.90.39
000
6.000
15.128.017.1113
4.4.90.52
000
1.000
15.422.026.1110
3.3.90.30
000
5.000
15.422.026.1110
3.3.90.36
000
2.000
15.422.026.1110
3.3.90.39
000
2.000
15.422.026.1110
4.4.90.52
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.30
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.32
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.33
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.35
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.36
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.39
000
1.000
15.422.026.2121
3.3.90.92
000
1.000
15.422.026.2121
4.4.90.52
000
1.000
15.452.008.1157
3.3.90.30
000
15.000
15.452.008.1157
3.3.90.39
000
65.000
15.452.008.1157
3.3.90.47
000
1.000
15.452.015.1117
3.3.90.39
000
50.000
15.452.015.1117
4.4.90.52
000
10.000
15.452.017.1111
3.3.90.30
000
1.000
6.000
15.452.017.1111
3.3.90.39
000
15.452.017.1111
4.4.90.51
000
2.000
15.452.017.1111
4.4.90.52
000
1.000
15.452.017.1114
3.3.90.30
000
4.000
15.452.017.1114
3.3.90.36
000
2.000
15.452.017.1114
3.3.90.39
000
83.000
4.500
15.452.017.1114
4.4.90.52
000
15.452.017.1357
3.3.90.30
000
1.000
15.452.017.1357
3.3.90.39
000
6.000
15.452.017.1357
4.4.90.51
000
2.000
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº
2013
ANEXO AO DECRETO Nº 24.442 / 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
403002-FGM
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
13.122.045.2001
4.4.90.52
000
13.122.045.2001
3.3.90.37
000
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
3.000
3.000
SUB-TOTAL
3.000
3.000
TOTAL GERAL
3.000
3.000
DECRETO Nº 24.443 de 11 de novembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa,
das unidades orçamentárias, na forma que indica
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº
23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto n
º23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
8
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos
registros resultantes do presente ato.
ANEXO I
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À DESAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
SITUAÇÃO ATUAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
NOME
JORGE SANTOS DE
JESUS
SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
MAT.
FUNÇÃO/
CARGO
DESAL
5156
CABO DE
MAQ
DESAL
ENCARREGADO DE
SERVIÇOS
1
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Chefe da Casa Civil
JULIO CARDOSO DOS
SANTOS JUNIOR
3731
SUP
MANUT
DESAL
ENCARREGADO DE
SERVIÇOS
4
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À LIMPURB
SITUAÇÃO ATUAL
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO FONTE
DE DESPESA
12.361.029.2022
3.3.90.93
001
12.361.029.2022
3.3.90.39
001
NÍVEL
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
8
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
8
4488
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
8
85.000
15.000
15.122.045.2001
3.3.90.39
000
3.3.90.30
052
ROSANGELA FREIRE
DOS SANTOS
7456
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
8
15.122.045.2001
3.3.90.36
000
100.000
VANILDO GOMES DA
SILVA
6984
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
8
1.080.000
BARTOLOMEU
SANTOS REIS
2621
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
9
FRANCISCO
SANTOS
2487
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
9
M A R I N A L V A
PINHEIRO SANTOS
918
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
9
ROSALVO
ALVES
DOS SANTOS
2590
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
9
TANIA
MOREIRA
OLIVEIRA
609
AGENTE ARREC
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
JR
10
7152
ARTIFICE
LIMPURB
ARTIFICE
8
6
15.000
100.000
4.4.90.51
030
15.451.019.1127
4.4.90.51
024
690.000
85.000
SUB-TOTAL
15.451.019.1127
FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO
EVANDRO
ALVES
DAMASCENO
4579
AGENTE ARREC
JANIO
DA
CONCEIÇÃO
7448
RAIMUNDO BISPO DA
SILVA
LUZ
690.000
052
15.122.045.2001
MAT.
REDUÇÃO
690.000
690.000
3.3.90.36
NOME
PAG:1
ALOCAÇÃO
SUB-TOTAL
15.122.045.2001
SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
FUNÇÃO/
CARGO
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA
Valores em R$ 1,00
476002-SUCOP
1
6156
JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS
ANEXO AO DECRETO Nº
2013
ANEXO AO DECRETO Nº 24.443 / 2013
457002-LIMPURB
NÍVEL
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
441010-FME
FUNÇÃO/CARGO
ENCARREGADO DE
SERVIÇOS
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
ÓRGÃO /
UNIDADE
LOTAÇÃO
CABO DE
MAQ
1.080.000
SUB-TOTAL
1.080.000
1.080.000
TOTAL GERAL
1.870.000
1.870.000
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO N.º 24.401 de 30 de outubro de 2013
Publicado no DOM de 31/10/2013
Republicado por ter saído com incorreção
Aprova a incorporação de empregados da
TRANSUR em liquidação nos quadros de
pessoal das empresas municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 35 da Lei n.º 5.245/1997,
DECRETA:
Art. 1º - Os empregados da TRANSUR, em liquidação, indicados neste Decreto, que se
encontram a disposição de Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Sociedades
de Economia Mista ou Empresas Públicas do Município ou de outra esfera do Poder Público;
com contrato suspenso ou em qualquer outra situação de afastamento legal, passam a integrar
o quadro de pessoal das Empresas Municipais conforme disposto nos Anexos I, II e III deste
Decreto.
Art. 2º - Os contratos de trabalho de todos os empregados contidos nos Anexos I, II e III
deste Decreto continuam em vigor, restando-lhes garantida a irredutibilidade salarial, devendo as
empresas que lhes incorporarem procederem à anotação na respectiva CTPS e nos respectivos
registros.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 30 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretário Municipal de Ordem Pública
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA
Secretário Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil
NERY
LUCIA
DE
A D E R A L D O
CARNEIRO DA SILVA
AGNALDO
ROSA
BRAGA
7527
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
ANTONIO
CARLOS
BATISTA ALVES
6231
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
8
E M M A N O E L
ELIZARDO MOREIRA
FILHO
5478
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
8
EVERALDO DE LIMA
BISPO
4655
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
8
8
NEIDE MARIA DOS
SANTOS
7338
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
REGINALDO
CRUZ FALCÃO
7150
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
8
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
8
11
DA
RUBENS SILVA DOS
SANTOS FILHO
6939
ASCENSORISTA
JOSÉ CARLOS REGO
BIONDI
2727
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
LOURISVALDO
ROCHA
3820
ASCENSORISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
11
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
5
5
DA
ALEX
CONCEIÇÃO
NUNES
8532
BOMBEIRO
MANOEL
NONATO
DOS SANTOS
7463
BOMBEIRO
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
PATROCINIO
CAZUMBA
7428
ELETRICISTA
LIMPURB
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
11
6941
AUX ENFERM
LIMPURB
AUX.
ENFERMAGEM
9
9
9
PIRES
OLGA ANA CHAGAS
AZEVEDO
MIRACI TEIXEIRA DA
SILVA
7344
AUX CRECHE
LIMPURB
AUX.
SERVIÇOS
GERAIS
ANTONIO LOPES DE
JESUS
8848
AUX SERV GER
LIMPURB
AUX.
SERVIÇOS
GERAIS
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO ATUAL
NOME
MAT.
CARLOS
DOS
SANTOS ARAUJO
ROGEL
REIS
DA
JOSÉ
ALMEIDA
SANTOS
SILVA
ANTONIO
DOS
JOSELITO
DO
CARMO CONCEIÇÃO
JOSUE DO ESPIRITO
SANTO BOMFIM
ANTONIO
GILSON
TELES DE SANTANA
FERNANDO SANTOS
MORAES
8847
3088
4055
7702
7189
4726
5924
SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO
FUNÇÃO/
CARGO
NÍVEL
AUX SERV GER
AUX.
SERVIÇOS
GERAIS
10
LIMPURB
AUX.
SERVIÇOS
GERAIS
10
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PLENO.
5
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
1
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
1
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
AUX SERV GER
CAIXA
DESPACHANTE
DESPACHANTE
DESPACHANTE
DESPACHANTE
LIMPURB
JOSE JORGE
SANTOS
2
6153
DESPACHANTE
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
JOSÉ LUIS BARBOSA
DE CARVALHO
7126
DESPACHANTE
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
JOSUE PIMENTEL DA
SILVA
6587
DESPACHANTE
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
NILSON
LIMA
4925
DESPACHANTE
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
2
NILZAN
SILVA
ALMEIDA
E
LUIS
ALBERTO
GOMES DE FREITAS
DESPACHANTE
LIMPURB
7309
CAIXA
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
4
2
2
5816
DESPACHANTE
LIMPURB
OSVALDO
MOISES
ALVES DO ROSARIO
7181
DESPACHANTE
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
VALDEMIR
LELIS
SANTOS
DOMINGOS DA SILVA
SANTOS
JAIRO SACRAMENTO
DOS SANTOS
4899
8832
7687
DESPACHANTE
ESCRITURARIO
ESCRITURARIO
AUX.
ESCRITORIO
PL.
2
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
3
4
4
ORIOSVALDO
DE
OLIVEIRA SOUZA
5237
ESCRITURARIO
LIMPURB
RITA TAVARES
SILVA LACERDA
5421
ESCRITURARIO
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
DA
CARLOS HENRIQUE
LIMA DOS SANTOS
MARIA VITORINA DE
JESUS DOS SANTOS
SIDNEI
SILVA
GILMAR
SILVA
SOUZA
DA
NOGUEIRA
EDSON NUNES DOS
SANTOS
2682
3394
ESCRITURARIO
ESCRITURARIO
2
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
5
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
5
7
4644
ESCRITURARIO
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
7523
OP GARAGEM
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
3
6149
OP GARAGEM
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
4
LIMPURB
MECÂNICO
11
LIMPURB
MOTORISTA
DE OPERAÇÃO
7
LIMPURB
MOTORISTA
DE OPERAÇÃO
9
4
5345
MEC ESPECIALIZ
8841
MOT DE APOIO
7708
MOT DE APOIO
8900
MOT DE APOIO
LIMPURB
MOTORISTA
DE OPERAÇÃO
PEDRO
ROCHA
6381
PROF. NIV SUP II
LIMPURB
TEC. N. SUP. II
8
8814
SOUZA
JOSE
JORGE
CARDOSO MOURA
PROF. NIV SUP II
LIMPURB
TEC. N. SUP. II
9
MARA
LUCIA
100371
MENEZES SILVA
PROF. NIV SUP II
LIMPURB
TEC. N. SUP. II
11
TANIA MARA DANTAS
DE OLIVEIRA
1105
PROF. NIV SUP I
LIMPURB
TEC. N. SUP. I
11
LUIZ
FERNANDO
NUNES DE AZEVEDO
8833
PROF. NIV SUP I
LIMPURB
TEC. N. SUP. I
11
PAULO
CESAR
PASSOS SANTOS
8844
PROF. NIV SUP I
LIMPURB
TEC. N. SUP. I
11
G I L B E R T O
C E R Q U E I R A
FERREIRA
7504
VIGILANTE
LIMPURB
VIGILANTE
11
MARIVALDO MAGNO
DA PAIXAO
8825
VIGILANTE
LIMPURB
VIGILANTE
14
ANEXO III
NOME
AILTON
PEREIRA
GUEDES
ALMIR
RIBEIRO
MARQUES
5
SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
MAT.
FUNÇÃO/
CARGO
LOTAÇÃO
FUNÇÃO/CARGO
NÍVEL
8823
ASS ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
15
1092
ASS ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
13
MARIA
FERNANDA
PAIVA DE CARVALHO
8852
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
2
JOSE PIRES MILITAO
7411
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
4
RITA
DE
CÁSSIA
SOUZA DA SILVA
7550
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
4
E D N E L S O N
NASCIMENTO SILVA
6970
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
6
FERNANDO
DA SILVA
4981
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
6
5255
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
6
BRUNO
OLIVEIRA
AIDA MARIA
FEDERICO
MAIA
1120
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
6
ISAC FERNANDES DE
OLIVEIRA
8836
AUX ADMINIST
COGEL
TEC. ADM. A
11
ILSON
ARMENTANO
6775
AUX
ADMINISTR
COGEL
TEC. ADM. A
6
6373
AUX
ADMINISTR
COGEL
TEC. ADM. A
6
8824
AUX
ADMINISTR
COGEL
TEC. ADM. A
13
8846
PROF. NIV
SUP II
COGEL
ANALISTA
ORGANIZACIONAL A
4
8495
PROF. NIV
SUP II
COGEL
ANALISTA DE P.
ORGA. A
5
SILVA
MARLI
MORAES
BORGES
ELIEL
FRANÇA
MENDES
ALDETE
GOMES
COSTA
SIMONE
PRAZERES
PORTO
DECRETOS SIMPLES
DECRETO de 11 de novembro de 2013
2047
OP GARAGEM
LIMPURB
CARLOS
ALBERTO
SANTOS CUNHA
915
AG.
TESOURARIA
LIMPURB
AUX.
ESCRITORIO
PL.
11
A D I L S O N
VA S C O N C E L O S
AMORIM
7414
ELETRIC AUTO
LIMPURB
ARTIFICE
9
BELMIRO ROMAO DE
LIMA
8819
DESENHISTA
LIMPURB
DESENHISTA
8
JOSÉ MUNIZ FIUZA
7730
MEC ESPECIALIZ
LIMPURB
MECÂNICO
11
DE
NÍVEL
FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO
EDVALDO DA SILVA
SANTOS
JOSE
SANTANA
AUX.
ESCRITORIO
PL.
LUIZ
MARIO
JESUS
CLAUDIO BISPO DOS
SANTOS
FUNÇÃO/
CARGO
MAT.
SITUAÇÃO ATUAL
4797
ORLANDO BARBOSA
DOS SANTOS
DOS
SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À COGEL
AUX.
ESCRITORIO
PL.
AUX.
ESCRITORIO
PL.
NOME
NILTON SILVA
JOÃO LEONCIO DA
ROCHA
SANTOS
SITUAÇÃO ATUAL
9
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo nominados para, sob a coordenação do primeiro, compor
o COMITÊ GESTOR DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO EM SALVADOR, instituído pelo Decreto
nº 24.325, de 02 de outubro de 2013.
I. Representantes da Secretaria Municipal Cidade Sustentável.
Titular – ISAIAS AMÉRICO VASCONCELOS, matrícula nº 76.
Suplente – NEUDSON CLEBER CERQUEIRA LIMA PINHA, matrícula nº 26.
II. Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
10
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
Titular – GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 813462.
Suplente – IONE SOUTO VEIGA, matrícula nº 813442.
III. Representantes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil.
Titular – MARIZETE ALVES MOITINHO, matrícula nº 811130.
Suplente – MILTON ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 811307.
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOTIFICAÇÃO. Como parte em processo judicial, este Município sujeitou-se à resposta
jurisdicional da lide quanto à questão posta em juízo, e, esta, não é mais passível de discussão,
seja pela sentença ter declarado a inexistência de relação jurídica tributaria entre a Recorrente e
o Recorrido quanto ao ISS sobre os serviços aqui prestados, - coisa julgada material - seja pelo
esgotamento das vias recursais - coisa julgada formal.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÂO UNÂNIME.
IV. Representantes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
Titular – MIRIAN BASTOS DO CARMO SANTOS, matrícula nº 2225810.
Suplente – HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 224061.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMC
V. Representantes da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
CONSELHO PLENO
Titular – MÁRCIA SÃO PEDRO LEAL SOUZA, matrícula nº 19543173-4.
Suplente – ANA DE FÁTIMA CARDOSO NUNES, matrícula nº 19327081-5.
VI. Representantes da Diretoria Geral de Vigilância à Saúde.
Titular – RITA DE CÁSSIA NERY CAL, matrícula nº 976542.
Suplente – SARA LACERDA ALMEIDA SANT’ANA, matrícula nº 977266.
VII. Representantes da Diretoria Geral de Assistência à Saúde.
Titular – ALINE RIBAS FLORÊNCIO, matrícula nº 989642.
Suplente – ADRIANA CERQUEIRA MIRANDA, matrícula nº 988596.
VIII. Representantes da Diretoria Geral de Regulação, Controle e Avaliação.
Titular – ELIENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 977249.
Suplente – JESSIDENES TEIXEIRA DE FREITAS MENDES LEAL, matrícula nº
00713.
IX. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito.
Titular – GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30227316-5.
Suplente – ANA CRISTINA BLANCO REGUEIRA, matrícula nº 49493014-4.
X. Representantes da Secretaria de Segurança Pública.
Titular – ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30218573-6.
Suplente – RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30337300-7.
XI. Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Titular – LAÉRCIO MIRANDA BRAGA, matrícula nº 1310714.
Suplente – ANTÔNIO ROBERTO PITA CARVALHO, matrícula nº 1073313.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
CONSELHO PLENO
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 09:00
HS.
PROCESSO Nº: 395689/2005
NOT. FISCAL LANÇ N º: 1339/2005 - ISS - PRINCIPAL
RECORRENTE: FOCO EMPRESARIAL CONSULTÓRIA LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE(S): ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNES
RELATOR (A): CONSª GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
PROCURADOR (A): LUCIANO CAMPOS DA SILVA
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA. INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO. LOCAL DA PRESTAÇÃO. PROCEDÊNCIA
DA NOTIFICAÇÃO. O elemento espacial na legislação complementar federal e lei ordinária
municipal que a recepcionou para definir a competência para instituir o imposto dos serviços
listados no item 17.01, da Lista de Serviços anexa à Lei n. 4279/90 com a redação dada pela Lei
n. 6453/2003 é o do Município onde estiver situado o estabelecimento prestador por efeito do
disposto nos incisos I do art. 82 da citada Lei, Salvador, portanto, eis que caracterizada existência
de estabelecimento prestador.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS
09:00 HS.
PROCESSO Nº: 30722/2009
NOT. FISCAL LANÇ N º 370/2009 - TRSD - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: ENÉAS BRITO
NOTIFICANTE (S): ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): CONSº JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
PROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO” - TRSD - TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES. CATEGORIA DE USO DIVERSA DAQUELA
INFORMADA PELO CONTRIBUINTE NO LANÇAMENTO ORIGINAL. DIVERGÊNCIA NA ÁREA
CONSTRUÍDA DO IMÓVEL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. CABIMENTO. CULPA RECÍPROCA
NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES LEGAIS. PROCEDÊNCIA DA
NOTIFICAÇÃO. Os elementos dos autos demonstram que a Administração Tributária não
dispunha de elementos suficientes para proceder ao lançamento de forma diversa daquela
realizada. Constitui obrigação do contribuinte, informar à Fazenda Municipal qualquer modificação
nos dados cadastrais do imóvel, sob pena de multa, consoante o disposto no artigo 158, inciso
III, alínea “a”, da Lei Municipal № 4.279/90 e no artigo 82, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal №
7.186/2006, o que afasta qualquer responsabilidade da Autoridade Fazendária pela divergência
constatada entre a situação de fato do imóvel e aquela existente nos elementos cadastrais do
contribuinte. Não há, pois, como se cogitar de culpa recíproca, ou concorrente, a legitimar a
dispensa das penalidades legais.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº: 30636/2009
NOT. FISCAL LANÇ.. N º 368/2009 - IPTU - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: ENÉAS BRITO
NOTIFICANTE (S): ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): CONSº JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
PROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO” - IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. CATEGORIA DE USO EFETIVA DIVERSA DAQUELA
INFORMADA PELO CONTRIBUINTE NO LANÇAMENTO ORIGINAL. DIVERGÊNCIA NA ÁREA
CONSTRUÍDA DO IMÓVEL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. CABIMENTO. CULPA RECÍPROCA
NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES LEGAIS. PROCEDÊNCIA DA
NOTIFICAÇÃO. Os elementos dos autos demonstram que a Administração Tributária não
dispunha de elementos suficientes para proceder ao lançamento de forma diversa daquela
realizada. Constitui obrigação do contribuinte, informar à Fazenda Municipal qualquer modificação
nos dados cadastrais do imóvel, sob pena de multa, consoante o disposto no artigo 158, inciso
III, alínea “a”, da Lei Municipal № 4.279/90 e no artigo 82, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal №
7.186/2006, o que afasta qualquer responsabilidade da Autoridade Fazendária pela divergência
constatada entre a situação de fato do imóvel e aquela existente nos elementos cadastrais do
contribuinte. Não há, pois, como se cogitar de culpa recíproca, ou concorrente, a legitimar a
dispensa das penalidades legais.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMC
EDITAL
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS
09:00 HS.
PROCESSO Nº 39047/2009
NOT. FISCAL LANÇ N º 698/2009 - ISS - PRINCIPAL
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA E OUTRO
RELATOR (A): CONSª GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
PROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO- ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA. PRINCIPAL. OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA.
IMPROCEDÊNCIA DA
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de
Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos
relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 1ª Junta de
Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a
legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº
AI/NFL
Nº INSC
234412013
2632013
28343000106
JAIRO TOITI NAKAMURA
CONTRIBUINTE
386052013
6142013
12899400159
SAPIENS CONSULTORIA LTDA ME
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROC Nº
AI/NFL
Nº INSC
CONTRIBUINTE
POTENCIAL CONSULTORIA E
LTDA ME
PESQUISAS
396662013
6502013
29015000135
360692013
5602013
4820495
EUDEMARCIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
360402013
5442013
4820339
MARIANO BARBOSA GUIMARÃES FILHO
360372013
5422013
4820312
LUIZ ANTONIO SERPA SANT’ ANNA
840682012
40912012
6692184
MÔNICA DA SILVA ANDRADE
486412013
8642013
2587572
ROBERTO CAJAIBA OLIVEIRA
20762013
72013
6720374
VERA MARIA BARROS PEREIRA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMC
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880011 - 2011 - ISS
AUTUANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZA
AUTUADO: BIOCONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
ADVOGADO: JOSE MAURICIO SAMPAIO BONATTE
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 163 - 2009 - IPTU
NOTIFICANTES: MISSIAS BRAZ DA SILVA
NOTIFICADO: JOSE DE FREITAS LIMA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4566 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: RAIMUNDO MACHADO FEITOSA
NOTIFICADO: CLINICA CONFIAR SERVICOS MEDICOS LTDA
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1411 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA
NOTIFICADO: COMERCIAL DE BEBIDAS ITAPICURU LTDA.
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2317 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4561 - 2012 - ISS
NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRES
NOTIFICADO: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
ADVOGADO: ROGÉRIO REIS SILVA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1410 - 2012 - IPTU
NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA
NOTIFICADO: COMERCIAL DE BEBIDAS ITAPICURU LTDA.
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2316 - 2012 - IPTU
NOTIFICANTES: MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
11
NOTIFICADO: JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 235 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETO
NOTIFICADO: Antonio dos Santos Vilas Bôas Filho
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2412 - 2011 - IPTU
NOTIFICANTES: JOSE NILTON RIBEIRO COSTA
NOTIFICADO: CÍCERO DANTAS NETO
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 598 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANS
NOTIFICADO: JOSÉ ELENILSON RIBEIRO DA CRUZ
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
ADVOGADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3251 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: LICIA MARIA MELO SEIXAS
NOTIFICADO: INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESSARIAL E
GOVERNAMENTAL LTDA ME
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 190 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETO
NOTIFICADO: HERMINIA GLORIA DOS SANTOS CUNHA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 390 - 2013 - ISS
NOTIFICANTES: MISSIAS BRAZ DA SILVA
NOTIFICADO: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
ADVOGADO: LUIS MARCIO ALVIM
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1441 - 2011 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETO
NOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADE
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
12
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1243 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETO
NOTIFICADO: ADELSON PESSOA DE ALMEIDA
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1262 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: JACYARA MOEMA PAIM COUTO
NOTIFICADO: Maria Cristina de Almeida Gomes
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1935 - 2011 - IPTU
NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA
NOTIFICADO: CÍCERO DANTAS NETO
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA.
AUTO DE INFRAÇÃO: 3011 - 1993 - ISS
AUTUANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA
AUTUADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 8 - 2012 - ITIV
NOTIFICANTES: LIVIA MARIA MARQUES SAMPAIO
NOTIFICADO: Dilson Ribeiro de Campos
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
ADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
Salvador, 11 de novembro de 2013
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1448 - 2011 - IPTU
NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETO
NOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADE
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1854 - 2011 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE MONTEIPIO DOS ARTISTA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880558 - 2011 - ISS
AUTUANTES: EDMI ASSUNCAO DA SILVA
AUTUADO: GERALDO DOS REIS CAPINAM
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1193 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: KAMILA RIBEIRO E RIBEIRO
NOTIFICADO: INACIO MORO
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
Salvador, 11 de novembro de 2013
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880563 - 2011 - ISS
AUTUANTES: EDMI ASSUNCAO DA SILVA
AUTUADO: STW COMPUTACAO E CONTROLE LTDA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1440 - 2011 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETO
NOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADE
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1439 - 2011 - IPTU
NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETO
NOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADE
RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2806 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: IRACEMA BATISTA PALMA
NOTIFICADO: NELMAR FERREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880097 - 2013 - ISS
AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTUADO: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2492 - 2010 - ITIV
NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETO
NOTIFICADO: Paulo Fernando Oliveira Rocha
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2919 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: TANIA BEATRIZ REIS CARDOSO
NOTIFICADO: ANTONIO BOMFIM SUZARTE DA SLIVA
RELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880146 - 2013 - ISS
AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTUADO: CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA - EPP
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
13
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2596 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZES
NOTIFICADO: MARCIO VELLOSO MARON
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4262 - 2012 - ITIV
NOTIFICANTES: TANIA BEATRIZ REIS CARDOSO
NOTIFICADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA
RELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
AUTO DE INFRAÇÃO: 2411 - 1993 - ISS
AUTUANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA
AUTUADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
AUTO DE INFRAÇÃO: 880119 - 2013 - ISS
AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTUADO: CONSTRUTORA LINK LTDA - ME
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.
Salvador, 11 de novembro de 2013
AUTO DE INFRAÇÃO: 880597 - 2009 - ISS
AUTUANTES: ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES
AUTUADO: CLINICA DE DERMATOLOGIA DR.OSMILTO BRANDÃO LTDA
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2223 - 2009 - ITIV
NOTIFICANTES: ANA MARIA BORGES
NOTIFICADO: ÁLVARO ANGÉLICO CHAVES
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES.
Salvador, 11 de novembro de 2013
AUTO DE INFRAÇÃO: 880713 - 2011 - ISS
AUTUANTES: UILSON SOUSA SANTOS
AUTUADO: PRESE - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
EDITAL
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de
Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos
relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 2ª Junta de
Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a
legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº
AI/NFL
Nº INSC
523502013
10292013
1574060
SUPERLENTE
ÓCULOS LTDA
1601555
IRUJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
281872013
3242013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2732 - 2012 - ITIV
NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA
NOTIFICADO: WALTER JUDICE MUNIZ
RELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
CONTRIBUINTE
COMÉRCIO DE LENTES E
396802013
6522013
INSTITUTO
MANTENEDOR
24449800291
SUPERIOR DA BAHIA LTDA
776332012
42722012
00079401907 BANCO BRADESCO S/A
DE
ENSINO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMC
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 23 - 2007 - ISS
NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRES
NOTIFICADO: GUSMAO E GAURAO LTDA
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 877 - 2013 - ISS
NOTIFICANTES: MARIA JOSE RIBEIRO
NOTIFICADO: JOSE CABRAL FERREIRA - ME
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2795 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: AMALIA MARIA VALENTE LEAL
NOTIFICADO: DIANE DE LIMA APOLINÁRIO
RELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2884 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: LIVIA MARIA MARQUES SAMPAIO
NOTIFICADO: Cristiane Mesquita de Souza
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880144 - 2013 - ISS
AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTUADO: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2005 - 2012 - ISS
NOTIFICANTES: EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNES
NOTIFICADO: JPNOR ENGENHARIA LTDA
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: ROSANI ROMANO R DE J CARDOZO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
14
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1192 - 2012 - IPTU
NOTIFICANTES: KAMILA RIBEIRO E RIBEIRO
NOTIFICADO: INACIO MORO
RELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
NOTIFICANTES: GERVASIO LOPES DA SILVA
NOTIFICADO: J.R. ELETRONICA LTDA
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2306 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA
NOTIFICADO: SILVINO FERREIRA PIRES NETO
RELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2569 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: FERNANDO DOS SANTOS CARIBE FILHO
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2055 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: MARIA ROSALIA DO NASCIMENTO ABREU
NOTIFICADO: CAPACIT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2568 - 2012 - IPTU
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: FERNANDO DOS SANTOS CARIBE FILHO
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3653 - 2012 - ISS
NOTIFICANTES: ARTUR MATTOS
NOTIFICADO: BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS
SANTOS S/S LTDA
RELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES
ADVOGADO: SERGIO COUTO DOS SANTOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3725 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES
NOTIFICADO: TECON SALVADOR S/A
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2805 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
EDITAL
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de
Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos
relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 3ª Junta de
Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a
legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº
AI/NFL
Nº INSC
234552013
2612013
21243400153
CONTRIBUINTE
443632013
7222013
22806200105
522842013
9982013
150964
BLOCO CARNAVALESCO PAGODÃO
443922013
7192013
6897754
RAYMUNDO WILSON DA SILVA DOREA
517732013
9992013
15100700127
AFOXÉ OLORUM BABÁ MI
480492013
7832013
16036600183
JANFLOR COMERCIAL LTDA ME
466062013
7552013
17835800107
GÊ EVENTOS PRODUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA
MANOEL GONZAGA DOS SANTOS ME
LEAL ASSESSORIA TÉCNICA LTDA EPP
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMC
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1038 - 2008 - IPTU
NOTIFICANTES: FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO
NOTIFICADO: BAHEMA EQUIPAMENTOS S/A
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3019 - 2004 - ISS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3987 - 2010 - ITIV
NOTIFICANTES: JACYARA MOEMA PAIM COUTO
NOTIFICADO: Ivan Alves de Souto
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS.
AUTO DE INFRAÇÃO: 880733 - 2010 - ISS
AUTUANTES: CARLOS HOFMANN DOS SANTOS
AUTUADO: COOPASO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS DA
ÁREA DE SAÚDE E OUTROS
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: SAMAYA GOMES CARVALHO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2804 - 2012 - IPTU
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1984 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANS
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOTIFICADO: HELBER LIDICE MODESTO DOS SANTOS
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA
NOTIFICADO: TECON SALVADOR S/A
RELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES
ADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3017 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA.
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
AUTO DE INFRAÇÃO: 963 -03958- 1992 - ISS
AUTUADO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1397 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRAS
NOTIFICADO: ATIVO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3720 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES
NOTIFICADO: TECON SALVADOR S/A
RELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES
ADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2623 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: JOSEMAR VENTURA ESTEVES MARTINS
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 7248 - 2009 - ITIV
NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANS
NOTIFICADO: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2012 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA
NOTIFICADO: RITA DE CACIA VASCONCELOS MENESES
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO MOTA DOS SANTOS E OUTROS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2634 - 2011 - ISS
NOTIFICANTES: ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
NOTIFICADO: ON LINE RECURSOS HUMANOS E EVENTOS LTDA
RELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3429 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: MARIO ANDRADE BORGES
NOTIFICADO: FLORIANO FREAZA AMOEDO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 646/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de
Conduta celebrado no procedimento de Acompanhamento da Ação da Execução nº 00184/2008,
entre o Município do Salvador, a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e o Ministério
Público do Estado da Bahia, assinado em 20/07/2009, resolvem manter, em conformidade com
as cláusulas do termo de ajustamento de conduta antes referido, desde a respectiva data de
admissão do ano de 2009, o profissional abaixo relacionado, na função atualmente desenvolvida
junto ao Serviço Móvel de Urgência-SAMU/192.
MATRICULA
NOME
986698
EDILSON
MAGALHÃES
PROCOPIO
986694
JOSAFA
SOUZA
986693
ANA
CRISTINA
SANTOS
986689
PRISCILA
BONFIM
CERQUEIRA SANTOS
986696
SANDRA MARCIA OLIVERIA
DE ASSIS
986711
SANDRO
MELO
986691
SELMA
DE
CARVALHO BELO
MOREIRA
DE
CRUZ
MAGALHÃES
JESUS
ADMISSÃO
FUNÇÃO
14/10/2009
CONDUTOR DE VEICULO DE
EMERGÊNCIA
16/10/2009
CONDUTOR DE VEICULO DE
EMERGÊNCIA
19/10/2009
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2009
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2009
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
16/10/2009
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
16/10/2009
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA
CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1083 - 2007 - ITIV
NOTIFICANTES: MARIA DEL CARMEN VARELA DE SILVA
NOTIFICADO: Davidson de Freitas Botelho
RELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: MILA CABRAL MENDOÇA
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2625 - 2012 - TL/TRSD
NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: JOSEMAR VENTURA ESTEVES MARTINS
RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3718 - 2010 - ISS
NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES
Em 29 de outubro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 661/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta do Processo
7361/2013- SMS, resolve aposentar RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA BERTOLINO, matricula n.º
980779, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Enfermeiro, código
28004, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003,
cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na
forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 05 de novembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
16
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 662/2013
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta do Processo
3214/2008 - da então SEAD, atual SEMGE, resolve conceder aposentadoria a MARLY DOS
SANTOS, matricula n.º 17412, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de
Assistente Administrativo, código 20001, lotada na SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO,
com fundamento no artigo 6º , da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto
de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei
Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 05 de novembro de 2013
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 437/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta do processo 3655/2013, com fundamento no(a) artigo
40, parágrafo 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.
RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 340/2013 de 03/09/2013, publicada no DOM de 05/09/2013,
para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a), JANUARIO BISPO DOS SANTOS,
Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36001, Matrícula nº 104247, lotação
do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 1.378,96 (Mil, trezentos e setenta e oito reais
e noventa e seis centavos), equivalente a 87% do salário de contribuição verificado no mês de
AGOSTO/2013,constituído da seguinte parcela : Proventos (artigos 59,61 e 62 da O.N - SPS nº
02/2009) - R$ 1.585,01. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 21/08/2013, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 677 de 11 de novembro de 2013
Altera o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO,
na forma que indica e dá outras providências.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 438/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 23.750, de
02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 combinado com a Portaria
Conjunta nº 652, de 31 de outubro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica alterado, para o 3º quadrimestre de 2013, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO,
da unidade orçamentária indicada no anexo a esta Portaria.
Art. 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por esta Portaria e a Coordenadoria Central de
Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta do processo 2429/2012, com fundamento no(a) artigo
6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar
n° 05/92. RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 237/2013 de 27/06/2013 publicada no DOM de
06 a 08/07/2013,para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a),HELIO PINTO DE
SOUZA, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28010, Matrícula nº 817424, lotação
do(a),SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão em R$ 8.093,65 (Oito mil, noventa e três reais e
sessenta e cinco centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de
OUTUBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.759,81 - Adicional (51%)R$ 1.867,90 - Gratificação Competência (40%) - R$ 1.103,92 - Estabilidade Econômica GRAU 63
(100%) - R$ 484,52 - Insalubridade (20%) - R$ 732,51 - Vantagem Pessoal GMSNUS (32,71%)
- R$ 902,73 - Gratificação Função Confiança GRAU 63 (50%) - 242,26. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2012, data da idade limite.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 439/2013
Prefeitura Municipal do Salvador
ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 677/2013
QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO
3 º Quadrimestre / 2013
44 - Secretaria Municipal da Educação
441010 - Fundo Municipal de Educação - FME
R$ 1.00
APROVADO
FONTE DE RECURSOS
COTA
ORÇAMENTÁRIA
001 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos Educação
004 - Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário
Educação
007 - Contra-Partida
015 - Transferência de Rec. do Fundo Nacional
Desenv.Educ. - FNDE
019 - Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação
Básica)
022 - Transferências de Convênio - Educação
TOTAL
ALTERADO
COTA DO
QUADRIMESTRE
COTA
ORÇAMENTÁRIA
COTA DO
QUADRIMESTRE
192.776.000
65.068.566
202.776.000
80.816.091
26.664.688
14.134.897
26.664.688
14.134.897
13.900.000
5.071.582
218.000
13.900.000
218.000
5.071.582
2.000.000
1.309.984
2.000.000
1.309.984
8.600.000
243.940.688
5.253.631
90.838.660
8.600.000
254.158.688
5.253.631
106.804.185
RETIFICAÇÃO
Na portaria 619/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.961 de 19 a 21 de outubro de
2013, relativa à aposentadoria de VALDÉNEIA SIQUEIRA DE CERQUEIRA SÁ,
ONDE SE LÊ:
“. VALDÉNEIA “, ...
LEIA-SE:
“ VALDENÉIA “
RETIFICAÇÃO
Na portaria 635/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.967 de 30 de outubro 2013,
relativa à aposentadoria de MARIA ZULEIDE COSTA,
ONDE SE LÊ:
“MARIA ZULEIDE COSTA”
LEIA-SE:
“MARIA ZULEYDE COSTA”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo 24916/2013, com fundamento no(a) artigo 6°, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 387/2013 de 21/10/2013, publicada
no DOM de 01/11/2013, para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a),SUELI
ANGÉLICA DE OLIVEIRA BERENGUER, AnalistaProcessos Organizacionais, Código 26006,
Matrícula nº 16180, lotação do(a) SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do
Uso do Solo do Município, em R$ 4.746,30 (Quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2013,
constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.449,95 - Adicional (51%) - R$ 739,47 Gratificação Competência (100%) - R$ 1.279,83 - Estabilidade Econômica GRAU 55 (50%) - R$
1.277,05. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02/10/2013, data da publicação do ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 440/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo 10810/2013, com fundamento no (a) artigo 6°, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e nos incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III parágrafo 4° da
Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a)segurado(a)
MARIA HELENA E SOUZA SANT’ANA, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28004,
Matrícula nº 20807, lotação do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 9.581,12
(Nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos), equivalente a 100% do salário
de contribuição verificado no mês de NOVEMBRO/2013, constituído das seguintes parcelas:
Vencimento R$ 3.487,31 - Adicional (45%) - R$ 2.082,60 - Insalubridade - R$ (20%) - R$ 925,60
- Gratificação Periferia (10%) - R$ 462,80 - Gratificação Competência (42.50%) - R$ 1.482,11 Vantagem Pessoal GMSNUS (32.71%) - R$ 1.140,70 .Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2013, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
4206/2013
SILVIA MAIA DE SOUZA TAVARES
878.094
1º
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
3782/2013
SOLANGE NASCIMENTO DE LIMA
877.712
1º
4355/2013
SILVANA SOUZA SANTOS
876.972
1º
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
3841/2013
SUELI MELO DE ANDRADE
878.357
1º
4346/2013
TAIS FERREIRA DE OLIVEIRA BORBA
876.584
1º
3853/2013
TERESA CRISTINA REBELO
876.055
1º
4285/2013
VALTER BOMFIM DE ALMEIDA
875.847
1º
4323/2013
DÉBORA APARECIDA DE OLIVEIRA
871.923
2º
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
CANCELAMENTO DEFERIDO
REQUERENTE
17
PROCESSO
REQUERENTE
MATRÍCULA
PROC. CANCELADO
3832/2013
EDNALDO MACHADO DA SILVA
813.053
2º
3855/2013
EDINALVA SANTOS DA SILVA
022.703
4555/2000
3752/2013
ELIENE ARAÚJO SENA
872.740
2º
4287/2013
IRANEY RODRIGUES MONTEIRO
871.955
2º
4039/2013
LILIA SANTANA DANTAS
872.889
2º
4373/2013
LUCIANA ALVESDE LEMOS
872.920
2º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO
REQUERENTE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
3754/2013
ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ
878.407
1º
3831/2013
ANA CÉLIA SILVÉRIO DOS SANTOS
877.357
1º
3784/2013
ANA LÚCIA DE JESUS RAMOS
878.003
1º
4235/2013
ANA LUCIA FREIRE DE SOUZA LIMA
877.705
1º
PROCESSO
REQUERENTE
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
4345/2013
ANA PAULA
ALCÂNTARA
878.390
1º
4167/2013
MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA
873.245
2º
3924/2013
ANA PAULA PASSOS MACHADO
877.968
1º
4452/2013
MARISA GOMES DA SILVA
871.838
2º
4356/2013
MÉRCIA ROCHA DA SILVEIRA
872.513
2º
3983/2013
ÂNGELA
SANTOS
3901/2013
PATRÍCIA SANTOS NASCIMENTO
872.599
2º
3927/2013
CARDOSO
CRISTINA
CONCEIÇÃO
SILVÉRIO
DOS
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
875.387
1º
ANTONIETA GOMES DO NASCIMENTO
875.560
1º
3753/2013
VALTER DE JESUS SILVA FILHO
873.370
2º
4375/2013
ARLENE DE PAULA QUEIROZ
877.011
1º
3758/2013
ADENIL DA SILVA SANTOS
870.990
3º
3760/2013
BRISA PINHEIRO VALENTE
878.290
1º
3988/2013
ADRIANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
871.345
3º
3766/2013
CÁTIA MARIA DA SILVA PINA
878.212
1º
3794/2013
CLOVIS GUIMARÃES REIS
871.466
3º
3916/2013
DANIELA BORGES LIRA E SILVA VAZ
877.688
1º
4383/2013
LUCIA AMORIM SANTANA
871.644
3º
3813/2013
DENISE DAMASCENO LEITE MENEZES
877.269
1º
3004/2013
MARIA ANGÉLICA DE MACÊDO
871.614
3º
4384/2013
EDLEUSA LUZ MARCELINO
875.624
1º
4368/2013
MARIA DA PAZ PEREIRA SILVA
871.740
3º
3982/2013
EDNEI ARAÚJO OLIVEIRA
878.393
1º
3896/2013
024.234
4º
3854/2013
ELIANA SANTANA BORGES
873.284
1º
BÁRBARA CELESTE MASSENA DA S. DE
JESUS
MARIA ALVANDY MARTINS DA SILVA
871.691
4º
3879/2013
ELIANA SILVEIRA MAGALHÃES
878.112
1º
4165/2013
4242/2013
ESAÚ CALDAS ÂNGELO DOS SANTOS
876.653
1º
3851/2013
SANDRA MARIA SHORT SOTERO
024.212
4º
4241/2013
FABIANA LEÃO SOUZA
878.144
1º
3818/2013
VANDITE DA CONCEIÇÃO SERBETO
870.476
4º
3874/2013
IASKARA SALDANHA DA SILVA
877.967
1º
2993/2013
EDNA SOARES BARRETO
024.166
5º
3857/2013
IVAIR ALVES SANTOS
874.819
1º
3156/2013
JOSEMAR CARVALHO DOS SANTOS
024.187
5º
3829/2013
IVANA SANTOS VAL PARADELA
878.186
1º
4359/2013
022.304
5º
3814/2013
JAQUELINE DE ASSIS SILVA
877.221
1º
JOSSILENE
GOUVEIA
3907/2013
JEANINE RIBEIRO DA SILVA
875.610
1º
3830/2013
ANA MARIA ARAGÃO SANTOS
020.250
6º
4233/2013
JOÃO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS
878.148
1º
4212/2013
ISABEL CRISTINA DE ABREU SOLEDADE
019.940
6º
4330/2013
JOSÉ ALMIRO DE LIMA E SILVA
877.716
1º
3848/2013
IVANETE MACEDO SILVA
021.162
6º
4389/2013
LIDIA SANTOS
877.217
1º
4199/2013
JANDIRA RODRIGUES DE SANTANA
019.835
6º
JISABEL BARROSO MONTEIRO
018.022
6º
3847/2013
LINDAURA FLORENTINO DOS SANTOS
COSTA
4328/2013
876.974
1º
4205/2013
AURELIANA SOUZA
017.441
7º
ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA
873.264
1º E 2º
DE
CASTRO
ALMEIDA
3845/2013
LINDIAMAR ALVES MUNIZ DE SANTANA
877.589
1º
3837/2013
4322/2013
LÚCIA MARIA ARAÚJO AMOEDO
876280
1º
3843/2013
ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO SOUZA
873.305
1º E 2º
GERSEY DE SOUZA CERQUEIRA
871.453
1º E 2º
3783/2013
LUCIANA MAGALHÃES COSTA DA SILVA
877.204
1º
4366/2013
4005/2013
MANUELA DE ANDRADE LOPES
877.798
1º
3799/2013
GISELE MIRANDA SANTOS SILVA
871.880
1º E 2º
4229/2013
MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAÚJO
877.874
1º
3856/2013
REYNALDO PINTO PEREIRA
872.592
1º E 2º
4376/2013
MARIA DE FÁTIMA MORAIS G. GOMES
877.084
1º
4168/2013
LUCIANE VARJÃO SANTOS CRUZ
871.668
2º E 3º
4166/2013
MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA
876.002
1º
3714/2013
SONAIDE DE BRITO MOREIRA
870.591
3º E 4º
4333/2013
HILDETE DA SILVA SOUZA
022.348
4º E 5º
4112/2013
MARIA DE NAZARÉ FERRARI DA SILVA
SANTOS
875.809
1º
3852/2013
MARY LUCIA REQUIÃO FERREIRA
024.220
4º E 5º
3797/2013
MARITA FALCÃO CABRAL
876.944
1º
3986/2013
ZILDA ALVES DE SOUSA BRITO
023.007
4º E 5º
3920/2013
MONALISA TEIXEIRA MELO
876.364
1º
3862/2013
ADENILDES TELES DE LIMA
871.307
1º, 2º E 3º
3904/2013
MÔNICA MARIA ARAÚJO PEREIRA
878.009
1º
3790/2013
JOSILMA NASCIMENTO BARBOSA
871.527
1º, 2º E 3º
3921/2013
NHARA CÉLIA DA COSTA MELO
877.096
1º
4386/2013
VALTER ANDRADE DO NASCIMENTO
020.514
4º, 5º E 6º
4363/2013
NÍVIA TAQUIANA SANTOS POSENER
877.570
1º
4963/2013
016.621
5º, 6º E 7º
4171/2013
ODÁLIA MIRANDA CARVALHO DE JESUS
876.000
1º
MARIA
JACIREME
CARVALHO
3850/2013
PATRÍCIA ANDRADE BRANDÃO AMORIM
877.974
1º
4432/2013
PATRÍCIA CAMPODONIO FERRARI
878.432
1º
4109/2013
RITA DE CÁSSIA DA SILVA VALLE
878.423
1º
4238/2013
ROZILDA DE FREITAS SOARES
878.269
1º
3826/2013
SHARA LUA NARICI LEAL FERNANDES
877.595
1º
DOS
SANTOS
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
18
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
PROCESSO
REQUERENTE
MATRÍCULA
NOME ALTERADO
4842/2013
J A Q U E L I N E
DAMACENO DE SOUZA
870.507
JAQUELINE
DAMACENO
SOUZA FERREIRA
4772/2013
MARIA JOSÈ
FALCÂO
017.502
MARIA JOSÉ
OLIVEIRA
4799/2013
PATRÍCIA MARIA DOS
SANTOS ALCÂNTARA
873.027
PATRÍCIA
MARIA
ALCÂNTARA DOS SANTOS
4458/2013
RITA DE CÁSSIA DE
SOUZA BISPO SILVA
875.839
RITA
DE
RODRIGUES DE
BISPO
4491/2013
SABRINA
OLIVEIRA
ARAGÃO
879.788
SABRINA
JORDANA
OLIVEIRA
PIRES
DE
ARAGÃO CORDEIRO
5051/2013
SANDRA VIRGÍNIA DE
JESUS ARGOLO
020.743
SANDRA
JESUS
4539/2013
SÔNIA
CRISTINA
SANTOS SCAVELLO
872.692
SÔNIA CRISTINA SANTOS
SCAVELLO GUIMARÃES
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO
PROCESSO
3985/2013
REQUERENTE
MATRÍCULA
ADAUTO LEITE OLIVEIRA
874.684
4353/2013
ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES
871.751
3755/2013
ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ
872.997
3762/2013
CARMEN LÚCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA
877.392
4020/2013
DANIELA MARQUES ANDRADE
877.630
3903/2013
DANIELLA OLIVA DOS SANTOS
878.370
4243/2013
DAYANNE DE OLIVEIRA AZEVEDO
873.389
3998/2013
GILMARIA VIEIRA DAS MERCÊS
871.629
4434/2013
GRACE SANTANA MATOS
878.164
3875/2013
HILDELITA DE SÁ SANTOS
024.230
4214/2013
JACKSON ALVES SANTOS
878.334
4221.2013
JOELMA DO NASCIMENTO
871.598
4133/2013
LICIA MARIA FREIRE DA CRUZ
024.196
4228/2013
LINDAURA FLORENTINO DOS SANTOS COSTA
876.974
3883/2013
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS
876.407
PIRES
JORDANA
PIRES DE
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
MARIA SÔNIA DOS SANTOS
022.428
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
MARINA SOUSA QUEIROZ
871.636
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
NEUZA MACHADO DE CARVALHO
020.304
SILMARA SILVEIRA ANDRADE
878.520
4300/2013
SONIA BEATRIZ LEAL SILVA ROSSI
024.153
4462/2013
VERÔNICA BOMFIM SILVA
878.085
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
PROC:
0448/2013
PROC:
1127/1999
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da
RPGM de 14/03/2000
PROCESSO
REQUERENTE
MATRÍCULA
3217/2013
MARIA DE LOURDES SANTOS DE
JESUS
024.199
2º
3997/2013
LUZIA MARIA LIMA DE SANTANA
022.612
1º, E 2º
4729/2013
MARINALVA DOS SANTOS
023.318
1º, E 2º
QUINQUÊNIO
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 09 de Setembro de 2013
MAT:
874.925
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
MAT:
CARGO:
PERÍODO:
876.451 COORDENADORA
90 DIAS
PEDAGÓGICA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
3º E 4º
INÍCIO:
01/12/2013
FIM:
30/12/3013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
11/09/2013
FIM:
09/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ.
2º
INÍCIO:
01/12/2013
FIM:
30/12/3013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
2º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
MAT:
877.959
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
022.747
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
5251/2012
NOME: MIRIAN MARTINS PEREIRA
PROC:
1817/2013
MAT:
876.312
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MÔNICA MARIA REBOUÇAS SILVA
PROC:
4276/2009
MAT:
020.666
CARGO: AG.TÉC.
ADM
NOME: MÔNICA SUELI CAETANO DA SILVA
MAT:
870.475
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MONIQUE COSTA CORREIA
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
PROC:
4743/2003
MAT:
871.653
CARGO:
PROFESSORA
NOME: NADSON JORGE SILVA DE ABREU
PROC:
1680/2011
MAT:
876.373
CARGO:
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
NOME: NELMA SANTANA DA SILVA
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
MATRÍCULA
NOME ALTERADO
877.560
ANA ALICE NUNES SANTOS
PROC:
0905/2013
MAT:
873.023
CARGO:
PROFESSORA
NOME: NEUMA DE ALBUQUERQUE SILVA
5173/2013
ANA ALICE
GOMES
4739/2013
ANA
CLAÚDIA
CERQUEIRA NERY
878.107
ANA CLAÚDIA RODRIGUES
DE CERQUEIRA
5162/2013
ANA
NASCIMENTO
ANDRADE
870.488
ANA MARIA BATISTA DO
NASCIMENTO
NOME: NONA DOS SANTOS REIS
4283/2013
CLAÚDIA NASCIMENTO
DOS RAMOS
872.180
CLAÚDIA RAMOS SAMPAIO
PROC:
3788/2011
4767/2013
CRISTIANE
MEIRE
SANTANA DE JESUS
877.724
CRISTIANE MEIRE SANTANA
DE JESUS GOMES
4770/2013
CRISTIANE
MEIRE
SANTANA DE JESUS
875.558
CRISTIANE MEIRE SANTANA
DE JESUS GOMES
NOME: RACHEL GOMES CHAVES REIS
4712/2013
ELIANE
NASCIMENTO
879.371
ELIANE
NASCIMENTO
NEPOMUCENO
PROC:
0886/2013
4817/2013
ELOISA SANTOS
OLIVEIRA SOUSA
875.232
ELOISA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
NOME: RAILUCE SANTOS GARCIA
MARIA
E
FIÚZA
DE
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: MIRIAM SANTANA TEIXEIRA
PROC:
3618/2010
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
SANTOS
NOME: MARINEY COUTINHO LUZ DE QUEIROZ
NOME: MARIZA NASCIMENTO DE JESUS
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
REQUERENTE
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
NOME: MARY ÂNGELA DE JESUS ARAÚJO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PROCESSO
AUTORIZA O AFASTAMENTO
PROC:
6758/2012
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DE
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
4379/2013
4377/2013
DE
CÁSSIA
SOUZA
VIRGINIA
4204/2013
4428/2013
PIRES
PROC:
6644/1990
MAT:
016.632
CARGO: AG. TÉC.
ADM
NOME: NIVIA LUCIA SIMÕES TUPINAMBÁ
PROC:
1436/2013
MAT:
877.832
MAT:
872.705
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE
PROC:
2494/2013
MAT:
872.452
MAT:
878.161
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSOR
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROC:
3036/2005
MAT:
870.556
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
NOME: SHEILA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: SILVANA BRAGA DE SOUZA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
NOME: SIMONE NASCIMENTO SANTOS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ.
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: RAQUEL DIAS ALMEIDA MUNIZ
PROC:
6283/2012
MAT:
877.611
CARGO:
PROFESSORA
NOME: RENATA OLIVEIRA DA SILVA URPIA
PROC:
1990/2011
MAT:
875.902
CARGO:
PROFESSORA
NOME: RICARDO JOSÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
PROC:
0122/2010
MAT:
875.310
CARGO:
PROFESSOR
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
6724/2012
PROC:
1683/2012
PROC:
4192/2006
MAT:
877.257
MAT:
873.165
MAT:
872.594
MAT:
872.503
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
NOME: RILZANE PASSOS REIS DOS SANTOS
PROC:
1846/2011
CARGO:
PROFESSORA
19
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
NOME: SIMONE RIBEIRO SANTOS CARMO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
MAT:
878.027
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
875.590
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
871.769
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
871.592
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
874.707
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
876.596
CARGO:
PROFESSOR
MAT:
871.758
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
877.584
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
022.691
CARGO: OP. DE
MICRO
MAT:
872.374
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
022.680
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
873.077
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
020.743
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
870.939
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
877.456
CARGO:
PROFESSORA
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DAIS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
15/09/2013
FIM:
13/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ.
3º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
CARGO:
PERÍODO:
COORDENADORA
90 DIAS
PEDAGÓGICA
QUINQ.
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
11/09/2013
FIM:
09/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
5º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
INÍCIO:
26/09/2013
FIM:
24/12/2013
NOME: TAÍS CONCEIÇÃO DE CARVALHO
QUINQ.
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: TÂNIA MARIA DE FRANÇA CARNEIRO
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: TEREZA MARIA TORRES PACHECO
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
4º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
6º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
PERÍODO:
90 DIAS
PERÍODO:
90 DIAS
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
6016/2012
PROC:
2947/2007
PROC:
2449/2012
PROC:
2652/2012
PROC:
2446/2013
PROC:
0911/1999
MAT:
877.503
MAT:
870.981
MAT:
877.325
MAT:
875.204
MAT:
878317
MAT:
020.149
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO: ANAL.
DESENV. SOC.
CULT
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS
PROC:
1013/2012
MAT:
872.280
CARGO:
PROFESSORA
NOME: VALDEMIRA PIEDADE VIGAS MELO
PROC:
1036/2006
MAT:
870.495
CARGO:
PROFESSORA
NOME: VALÉRIA CERQUEIRA BARBOSA
PROC:
3999/2013
MAT:
875.899
NOME: VANDE DE SOUZA ASSUNÇÃO
PROC:
3347/2012
MAT:
874.715
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: VANILDA MACIEL DOS SANTOS BRANDÃO
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
3466/2007
MAT:
020.080
CARGO:
PROFESSORA
NOME: VIRGÍLIA CERQUEIRA SANTOS
PROC:
3868/2001
MAT:
871.186
CARGO: AG. SUP.
ADM
NOME: VIRGÍNIA DE OLIVEIRA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
13/09/2013
FIM:
21/12/2013
PROC:
1937/2012
MAT:
875.719
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ZENILDA EVANGELISTA LIMA
NOME: SHEILA MANOELA BORGES FERNANDES
PROC:
0326/2013
QUINQ:
1º
QUINQ:
1º
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: SELMA COSTA DE OLIVEIRA
PROC:
4058/2011
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: SUZANE MARIA PINTO OLIVEIRA
NOME: SANDRA VIRGÍNIA DE JESUS ARGOLO
PROC:
6335/2012
FIM:
30/12/2013
FIM:
15/12/2013
NOME: SANDRA DA SILVA DE JESUS
PROC:
3625/2007
INÍCIO:
01/12/2013
INÍCIO:
17/09/2013
NOME: SANDRA ALVES DOS SANTOS
PROC:
3542/2006
QUINQ.
1º
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
1º
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ROSELENE DOS SANTOS LIRA
PROC:
2039/2012
MAT:
871.770
NOME: SUELY ROCHA MENEZES
NOME: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA PAIXÃO
PROC:
4912/2000
PERÍODO:
30 DIAS
NOME: SOLANGE MENDES SERRA
FIM:
14/12/2013
NOME: ROSÂNGELA DE CASTRO VALLADARES
PROC:
0871/2013
FIM:
14/12/2013
INÍCIO:
16/09/2013
NOME: ROSÂNGELA CARNEIRO ALMEIDA
PROC:
8128/2010
INÍCIO:
16/09/2013
QUINQ.
1º
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ROGÉRIO SANTOS CASTELLO BRANCO PITTA
PROC:
1678/2012
QUINQ:
2º
NOME: SORAIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
NOME: ROBERTA BAHIENSE DE SOUSA SANTOS
PROC:
6753/2009
PERÍODO:
90 DIAS
FIM:
21/12/2013
NOME: RITA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA
PROC:
5496/2008
CARGO:
PROFESSORA
INÍCIO:
23/09/2013
NOME: RITA PATRÍCIA TELES SANTOS CAMPOS NASCIMENTO
PROC:
1462/2006
MAT:
872.351
QUINQ:
1º
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: RITA DE CÁSSIA ROCHA DE AQUINO
PROC:
4527/2011
PROC:
2553/2013
PROC:
0935/2004
NOME: RITA CAROLINA BARRETO ALMEIDA
PROC:
0083/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
QUINQ.
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PROC:
4600/2011
MAT:
871.842
CARGO:
PROFESSORA
NOME: SHEILA MARIA SOUZA
PROC:
4322/2012
MAT:
876.271
CARGO:
PROFESSORA
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
NOME: SHEILA MARTINS REIS ANDRADE MIRANDA
PROC:
6949/2011
MAT:
876.311
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
20
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃODE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
NOME: ÂNGELA DE SOUZA SANTANA
PROC:
2734/2011
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
MAT:
874.686
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
17/09/2013
FIM:
15/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
5º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DAIS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/122013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ:
3º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
6º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: ÂNGELA MARIA MACHADO
AUTORIZA O AFASTAMENTO
PROC:
1532/2011
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
NOME: ADILNETE MIRIÃ SILVA FERREIRA
PROC:
1175/2013
MAT:
875.369
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
878.118
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
874.895
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
022.696
MAT:
016.516
MAT:
877.530
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
10/09/2013
FIM:
08/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
4º
INÍCIO:
22/09/2013
FIM:
20/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
6º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
MAT:
876.816
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
26/09/2013
FIM:
24/12/2013
NOME: CACILDA MARIA RIBEIRO DE SANTANA
MAT:
875.823
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: CARLA ROSANA STOLZE VAZ SAMPAIO
MAT:
871.751
QUINQ:
2º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
NOME: CARLETE DE ARAÚJO SANTOS
CARGO: AG.
TÉC. ADM
MAT:
876.772
QUINQ:
4º E 5º
INÍCIO:
01/12/2013
FIM:
30/12/2013
NOME: CARMÉLIA EVA DA SILVA TEIXEIRENSE
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
018.475
CARGO:
PROFESSOR
CARGO:
PROFESSOR
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
CARGO: AG.
TÉC. ADM
PERÍODO:
30 DIAS
MAT:
872.997
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
874.946
MAT:
024.198
MAT:
873.362
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
024.335
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
017.206
CARGO: AG.
TÉC. ADM
MAT:
871.716
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
5353/2011
MAT:
875.723
PROC:
1861/2012
PROC:
7197/2012
PROC:
3278/2012
PROC:
5077/2012
MAT:
875.921
MAT:
871.445
MAT:
877.039
MAT:
876.991
MAT:
017.922
MAT:
872.377
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
CARGO:
PERÍODO:
COORDENADORA
90 DIAS
PEDAGÓGICA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
PERÍODO:
90 DIAS
INÍCIO:
15/09/2013
FIM:
13/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90
QUINQ:
2º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
5º E 6º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
NOME: CARMELITA SOUZA DE SANTANA
PROC:
2923/1995
MAT:
021.923
PERÍODO:
90 DIAS
CARGO: AG. TÈC.
ADM
NOME: CAROLINA FALCÃO BRANDÃO BAQUEIRO
PROC:
1771/2013
MAT:
877.654
CARGO:
PROFESSORA
NOME: CÁSSIA MARIA SILVA OLIVEIRA
PROC:
1738/2004
MAT:
870.492
CARGO:
PROFESSORA
NOME: CÉLIA SERVA LESSA
PROC:
4014/2011
MAT:
872.914
CARGO:
PROFESSORA
NOME: CHIMENE MARIA VASCONCELOS SACRAMENTO
PROC:
2913/2006
MAT:
872.515
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
NOME: CLARICE PEREIRA DOS SANTOS
PROC:
4199/1996
MAT:
022.709
CARGO:
PROFESSORA
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
NOME: ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS
PROC:
3939/2010
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
1º
NOME: ANA VALÉRIA DE SÁ SANTANA
PROC:
1069/2009
MAT:
873.034
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ANATÁLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
PROC:
6532/2008
PROC:
3745/2012
FIM:
30/11/2013
NOME: ANA PAULA FERREIRA LIMA
PROC:
2249/2010
CARGO:
PROFESSORA
INÍCIO:
01/11/2013
NOME: ANA MARIA PEREIRA DE SANTANA
PROC:
5123/2013
MAT:
871.024
QUINQ:
4º
NOME: ANA MARIA DE JESUS MENEZES
PROC:
3245/1994
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
30 DIAS
NOME: ANA LÚCIA SANTOS OLIVEIRA
PROC:
2625/2012
PROC:
2522/2013
PROC:
1319/2012
NOME: ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ
PROC:
6336/2009
MAT:
872.565
NOME: BÁRBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA
NOME: ALZIRA DE SOUZA GOES
PROC:
0652/2005
PROC:
2440/2010
NOME: BÁRBARA CRISTINA MARQUES NASCIMENTO
NOME: ALMIRA SILVA DA PAIXÃO GOMES CARDOSO
PROC:
0180/2013
CARGO: AG. TÉC.
ADM
NOME: ARQUIGÊNIA RODRIGUES SOARES
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES
PROC:
2896/2009
MAT:
022.500
NOME: ARLENE RODRIGUES MUTI
NOME: ALEX RIBEIRO DA SILVA
PROC:
2300/2013
PROC:
1849/2013
NOME: ARAILDES CARMO DOS SANTOS
NOME: ALEX ENDRAOS LUQUINI
PROC:
6747/2012
CARGO: AG. TÉC.
ADM
NOME: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
NOME: ALANA PATRÍCIA RAMOS SILVA
PROC:
0556/2013
MAT:
018.865
FIM:
18/12/2013
NOME: AÍNA AZEREDO MIRANDA
PROC:
3301/2009
PROC:
5859/2012
INÍCIO:
20/09/2013
NOME: AIDIL BISPO BRAGA
PROC:
5890/2012
NOME: ANTONIO GERALDO PINHEIRO CAMPOS
QUINQ:
1º
NOME: ADRIANA REIS DOS SANTOS
PROC:
1873/2011
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ADRIANA AMORIM FRANÇA
PROC:
100/2013
MAT:
873.041
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 06 de Novembro 2013
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
NOME: CLAÚDIA DIAS SILVA
PROC:
2047/2011
MAT:
876.434
AUTORIZA O AFASTAMENTO
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: CLAÚDIA CRISTINA GÓES PEREIRA
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
PROC:
2170/2010
MAT:
872.441
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO: QUINQ.
90 DIAS
2º
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOME: CLAÚDIA MÁRCIA ARMOND DA SILVA C. DE CARVALHO
PROC:
1356/2013
MAT:
876.153
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ELIANA FRANÇA CARDOSO
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
17/09/2013
FIM:
15/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
INÍCIO:
11/09/2013
FIM:
09/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
30 DIAS
3º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
180 DIAS
1º E 2º
INÍCIO:
01/09/2013
FIM:
27/02/2014
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
30 DIAS
1º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
NOME: CLAÚDIA RODRIGUES BARBOSA
PROC:
0757/2013
MAT:
872.532
CARGO:
MAT:
875.152
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
7562/2011
MAT:
872.444
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
PROC:
6757/2012
MAT:
873.368
MAT:
877.900
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
MAT:
871.800
CARGO: AG.TÉC.
ADM
MAT:
873.046
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
876.963
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
877.183
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
872.495
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
875.745
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
875.022
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
871.233
CARGO: AG. SUP.
OP. ADM
PROC:
1097/2012
MAT:
875.948
MAT:
871.832
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
872.769
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
870.565
CARGO:
PROFESSORA
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
PROC:
3908/2009
MAT:
875.273
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
30/09/2013
FIM:
28/12/2013
PROC:
3716/2007
MAT:
872.740
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PROC:
3941/2012
MAT:
023.289
CARGO: AG. SUP.
OP. ADM
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
4º
INÍCIO:
01/09/2013
FIM:
29/11/2013
PROC:
7410/2010
MAT:
876.148
CARGO:
PROFESSOR
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
28/10/2013
FIM:
25/01/2014
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
4º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
3148/2012
MAT:
873.253
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
1751/2012
MAT:
873.407
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
5528/2011
MAT:
871.108
CARGO: AG. SUP.
OP.
PROC:
4867/2010
MAT:
872.087
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
2920/2010
MAT:
872.075
CARGO:
PROFESSOR
PROC:
0296/2012
MAT:
875.770
CARGO:
PROFESSORA
NOME: FLÁVIA MATOS GÓES
PROC:
6497/2012
MAT:
875.724
CARGO:
PROFESSORA
NOME: FLORACI DOS SANTOS TEIXEIRA
NOME: DORALICE CONCEIÇÃO CERQUEIRA SANTOS
PROC:
6922/2010
QUINQ:
1º
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: FERNANDA LANDULPHO MEDRADO MATTOS
NOME: DOMINGAS DA ROCHA MEDRADO
PROC:
1477/2011
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
NOME: FÁBIO PEREIRA VIEIRA MIRA
NOME: DILZA PEDRINA NASCIMENTO
PROC:
1241/2013
FIM:
21/12/2013
NOME: FABIANA DE JESUS MARQUES
NOME: DILMA DOS SANTOS EVANGELISTA
PROC:
4993/2001
INÍCIO:
23/09/2013
NOME: EUNICE SANTOS SANTANA
NOME: DÉBORA GOMES LEITE CRUZ
PROC:
7211/2012
QUINQ:
2º
NOME: ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO
NOME: DARTICLÉA BORGES DA COSTA
PROC:
4324/1996
PERÍODO:
90 DAIS
NOME: ENEIDA CRISTINA TOSTA DE SOUZA
NOME: DARCI SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA
PROC:
3746/2011
CARGO:
PROFESSORA
NOME: EMERSON DE ALLELUIA CONCEIÇÃO
NOME: DANIELA RAMOS DOS SANTOS
PROC:
6935/2012
FIM:
07/12/2013
NOME: ELOISA SANTOS SILVA
NOME: DANIELA CAIRO GUIMARÃES DE SOUZA
PROC:
0377/2012
INÍCIO:
09/09/2013
NOME: ELIENE ARAÚJO SENA
NOME: CRISTIANE MEDINA LIRA
PROC:
5161/2011
QUINQ:
2º
NOME: ELIENAI SAMPAIO GONÇALVES DE BRITO
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
NOME: CONSUELO MIGUEZ GONZALEZ MARTINS
PROC:
2252/2013
PERÍODO:
90 DAIS
NOME: ELIANE FÁTIMA BOA MORTE DO CARMO
NOME: CONCEIÇÃO MARIA ALVES SOBRAL
PROC:
2444/2013
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ELIANA DE FÁTIMA RAMOS GÓES
NOME: CLEMENTINA CASQUEIRO GARRIDO MARTINEZ
PROC:
2015/2013
21
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
PROC:
2114/2012
MAT:
870.466
CARGO:
PROFESSORA
NOME: EDELZUITA MAJDALANE DO SACRAMENTO
PROC:
1630/2012
MAT:
876.746
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
NOME: EDILENE MARIA AZEVEDO BISPO DE SANTANA
PROC:
4414/2012
MAT:
872.123
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
NOME: FRANCISCA MARTINS DA SILVA
AUTORIZA O AFASTAMENTO
PROC:
12/2002
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
NOME: EDNA SANTA MÔNICA DO ESPÍRITO SANTO
PROC:
2484/2000
MAT:
022.574
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
874.892
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
MAT:
875.209
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
MAT:
870.588
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
4º
INÍCIO:
26/09/2013
FIM:
24/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
26/09/2013
FIM:
24/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: GILBÉLIA SILVA SOUZA
PROC:
2576/2013
MAT:
877.625
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PROC:
1779/2013
MAT:
873.344
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
5888/2012
MAT:
876.548
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: GISELE CONEGUNDES SILVA DE OLIVEIRA
NOME:ELDA FAGUNDES FERREIRA
PROC:
6030/2003
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: GIMENIA DE CÁSSIA SANTOS MARX
NOME: ELANE CRISTINA DA SILVA MARTINS
PROC:
4388/2010
CARGO: AG. SUP.
ADM
NOME: GILDELICE CARDOSO DOS SANTOS
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: EDNEIDE LOPES DE BARROS
PROC:
2074/2012
MAT:
016.160
PROC:
1120/2004
MAT:
871.717
CARGO:
PROFESSORA
NOME: GIZÉLIA FERREIRA MOTA
PROC:
4960/2011
MAT:
871.573
CARGO:
PROFESSORA
22
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOME: HÉLIDA MARIA SANTOS CALAZANS
PROC:
0141/2011
MAT:
022.556
CARGO:
PROFESSORA
NOME: JOANE DIAS SODRÉ
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
5º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
02/10/2013
FIM:
31/10/2013
CARGO:
PERÍODO:
MAT:
COORDENADORA
877.778
90 DIAS
PEDAGÓGICA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
10/09/2013
FIM:
08/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
27/09/2013
FIM:
25/12/2013
NOME: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
NOME: JUCY SILVA
QUINQ:
3º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: JÚLIA CELESTE DE ALMEIDA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
NOME: JULIANI VILAS BOAS MOREIRA LIMA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
02/09/2013
FIM:
01/10/2013
NOME: JUSSARA MARIA LIMA CARNAÚBA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
NOME: KARINA SOUSA DE LIMA BASTOS
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: KÁTIA MARLY LEMOS MEIRELES SARTINI
CARGO:
PERÍODO:
MAT:
COORDENADORA
90 DIAS
875.897
PEDAGÓGICA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PROC:
3022/2013
NOME: HILDETE DA SILVA SOUZA
PROC:
6042/2003
MAT:
022.348
CARGO: AG. TÉC.
ADM
NOME: IDARACI DO AMARAL LEAL SOUSA
PROC:
6955/2012
CARGO:
MAT:
PERÍODO:
COORDENADORA
877.922
90 DIAS
PEDAGÓGICA
MAT:
872.331
CARGO:
PROFESSORA
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
CARGO:
MAT:
PERÍODO:
COORDENADORA
877.929
90 DIAS
PEDAGÓGICA
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
13/10/2013
FIM:
11/11/2013
CARGO:
PROFESSOR
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ:
2º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
NOME: JOÃO BATISTA TORRES COPQUE JUNIOR
PROC:
2698/2013
MAT:
873.292
PROC:
1813/2013
MAT:
871.287
PROC:
0105/2013
MAT:
877.590
CARGO:
PROFESSORA
NOME: ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERNANDES
PROC:
2522/2001
MAT:
870.935
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ISABEL CRISTINA FERREIRA RAMOS
PROC:
2504/2005
MAT:
022.748
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ISABEL CRISTINA MORAES DE SOUSA
PROC:
1331/2013
MAT:
877.605
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: ISABEL MARIA DE SOUZA MATHEUS
PROC:
1171/1994
MAT:
023.430
CARGO: AG.TÉC.
ADM.
PERÍODO:
30 DIAS
NOME: ITATIAIA DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO
PROC:
4602/2011
MAT:
876.289
CARGO:
PROFESSORA
NOME: IVANA SANTOS MARQUES
PROC:
1162/2012
MAT:
876.274
CARGO:
PROFESSORA
NOME: IZES NASCIMENTO DOS SANTOS
PROC:
0321/2012
PERÍODO:
90 DIAS
CARGO:
PROFESSORA
NOME: JOSELITA LEFUNDES DE SOUZA
PROC:
2195/1990
MAT:
019.065
NOME: ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO
PROC:
1382/2013
CARGO:
PROFESSOR
NOME: JOSELICE SANTOS FERREIRA
NOME: ISA CLARISSA DE ALMEIDA COSTA CARVALHO
PROC:
2414/2011
QUINQ:
1º
NOME: JOSEFA MARIA GALVÃO PORCIÚNCULA
NOME: IDALICE SIMONE DE JESUS DOS SANTOS
PROC:
5961/2011
CARGO:
MAT:
PERÍODO:
COORDENADORA
875.934
90 DIAS
PEDAGÓGICA
PROC:
0125/2009
PROC:
2017/2013
PROC:
6558/2010
PROC:
1352/2013
PROC:
1621/2012
PROC:
4534/2011
PROC:
1756/2010
MAT:
873.234
MAT:
876.018
MAT:
875.426
MAT:
877.346
MAT:
870.613
MAT:
875.791
MAT:
871.664
CARGO: ANAL.
DES.SOC.
CULTURAL
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DAIS
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
NOME: KÁTIA RAQUEL DE ARAÚJO MACHADO
AUTORIZA O AFASTAMENTO
PROC:
0415/2013
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
NOME: JALMA CRISTINA DE SOUSA SILVA MACÊDO
MAT:
872.209
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
27/09/2013
FIM:
25/12/2013
CARGO:
MAT:
PERÍODO:
COORDENADORA
877.871
90 DIAS
PEDAGÓGICA
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
QUINQ:
2º
INÍCIO:
13/09/2013
FIM:
11/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
4º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
NOME: JANDAÍRA BOMFIM DOS SANTOS
PROC:
1323/2013
MAT:
877.073
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
873.170
CARGO:
PROFESSOR
PERÍODO:
90 DIAS
MAT:
873.374
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
MAT:
871.447
CARGO:
PROFESSOR
MAT:
018.022
CARGO: AG. TÉC.
ADM
FIM:
21/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
12/09/2013
FIM:
10/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
INÍCIO:
18/09/2013
FIM:
16/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
NOME: LILIAN MARIA SILVA CARVALHO
PROC:
1364/2013
MAT:
876.722
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
2256/2011
MAT:
876.303
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
0794/2013
MAT:
876.839
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
0518/2012
MAT:
871.730
CARGO:
PROFESSORA
PROC:
5404/2012
MAT:
876.325
CARGO:
PROFESSORA
NOME: LÚCIA AMORIM SANTANA
NOME: JISABEL BARROSO MONTEIRO
PROC:
2116/1998
INÍCIO:
23/09/2013
CARGO:
MAT:
PERÍODO: QUINQ.
COORDENADORA
876.041
90 DIAS
1º
PEDAGÓGICA
NOME: LÍVIA SANTOS ROCHA
NOME: JEFFERSON RODRIGUES DE JESUS
PROC:
1093/2013
FIM:
21/12/2013
NOME: LINDINARA CONCEIÇÃO SOUZA
NOME: JEANE DE ARAÚJO CAMPOS SANTIAGO
PROC:
4144/2012
INÍCIO:
23/09/2013
NOME: LILIAN REGINA A. C. QUEIROZ
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: JAYME QUINTAS GONZALEZ FILHO
PROC:
1569/2012
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
NOME: LILIAN MUSTAFÁ ARGOLO
NOME: JANETE MACÁRIO DOS SANTOS
PROC:
4459/2012
CARGO:
PROFESSORA
NOME: LAURA SORAIA ARAÚJO DE ARAÚJO
PROC:
1412/2012
PROC:
4069/2011
MAT:
878.185
PROC:
6626./2003
MAT:
871.644
CARGO:
PROFESSORA
NOME: LUCIA FRANCISCA BARROZO DA COSTA ATAGIBA
PROC:
2096/2006
MAT:
020.327
CARGO: AG. TÉC.
ADM
PERÍODO: QUINQ:
30 DIAS
4º
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
NOME: LUCIANA SANTOS DE SOUZA
PROC:
5703/2013
MAT:
876.544
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MARIA LUIZA MANGABEIRA VICENTE DA SILVA
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
17/09/2013
FIM:
15/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
26/09/2013
FIM:
24/12/2013
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
19/09/2013
FIM:
17/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
5º
INÍCIO:
02/09/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
2º
INÍCIO:
06/10/2013
FIM:
03/01/2014
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
3º
INÍCIO:
02/09/2013
FIM:
30/11/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
5º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
29/12/2013
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
3º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
NOME: LUCIANE FALCÃO PERRONE
PROC:
1812/2013
MAT:
877.389
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
877.841
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
875.518
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
014.070
CARGO:
PROFESSOR
MAT:
877.764
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
871.631
CARGO:
PROFESSORA
MAT:
022.551
MAT:
022.988
FIM:
21/12/2013
PROC:
5934/2011
MAT:
871.344
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
PROC:
0521/2011
MAT:
875.916
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PROC:
0231/2003
MAT:
016.648
CARGO: AG.TÉC.
ADM
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ:
3º
INÍCIO:
01/11/2013
FIM:
30/11/2013
PROC:
0394/2011
MAT:
872.477
CARGO:
PROFESSORA
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ.
3º
INÍCIO:
01/10/2013
FIM:
30/10/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
2º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
2º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
PROC:
0985/2013
MAT:
016.521
CARGO: AG. TÉC.
ADM.
PROC:
2470/2012
MAT:
872.767
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MARLY LOPES LEDA
CARGO: AG. SUP.
OP. ADM
NOME: MARIA ALICE SANTOS DE JESUS
PROC:
7203/2010
INÍCIO:
23/09/2013
NOME: MARLI SIMÕES DA ROCHA
NOME: MAIZA ROSA VALE
PROC:
3960/2011
QUINQ:
3º
NOME: MARLENE DE SOUSA MAGALHÃES
NOME: MAÍTA LAPA DOS SANTOS
PROC:
5664/2012
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: MARINALVA LEAL DA CRUZ CARVALHO
NOME: LUZIA MÁRCIA SANTOS DE MENESES
PROC:
6767/2012
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MARIA VIRGÍNIA LIMA BARBOSA
NOME: LUIS CARLOS SILVA FONSECA
PROC:
0952/2000
MAT:
871.020
NOME: MARIA VITÓRIA SANTANA
PERÍODO: QUINQ:
90 DIAS
1º
NOME: LUCIENE DO SACRAMENTO ALVES
PROC:
5238/2013
PROC:
2398/2010
NOME: MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO
NOME: LUCIDALVA CAVALCANTE DE SOUZA
PROC:
6427/2012
23
CARGO: AG. SUP.
OP. ADM
PROC:
3747/2011
MAT:
876.257
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MARLUCE BELMONTE DE MATOS
PROC:
1171/2013
MAT:
873.081
CARGO:
PROFESSORA
NOME: MARIA ANTÔNIA ARAÚJO SANTOS
PROC:
3785/2005
MAT:
024.340
CARGO:
PROFESSORA
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
RETIFICAÇÃO:
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
No despacho final do processo, nº, 1341/2013 referente à licença especial deferido e publicado no
DOM Nº 5867/2013 de 05/06/2013 da servidora Jerusa Tosta Silva Ferreira
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Onde se lê: 2º e 3º Quinq.
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991,
dos servidores abaixo relacionados:
Leia-se: 3º e 4º Quinq.
RETIFICAÇÃO:
NOME: MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ
PROC:
0171/2013
MAT:
871.990
CARGO:
PROFESSORA
No despacho final do processo, nº 0180/2013, referente ao gozo de licença especial deferido e
publicado no DOM 5848/2013 de 07/05/2013, da servidora Almira da Paixão Gomes Cardoso.
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ.
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ:
2º
INÍCIO:
09/09/2013
FIM:
07/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
15/09/2013
FIM:
13/12/2013
QUINQ.
1º
INÍCIO:
16/09/2013
FIM:
14/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
23/09/2013
FIM:
21/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
21/09/2013
FIM:
19/12/2013
QUINQ.
2º
INÍCIO:
11/09/2013
FIM:
09/12/2013
QUINQ:
1º
INÍCIO:
20/09/2013
FIM:
18/12/2013
PERÍODO:
90 DIAS
QUINQ:
1º
INÍCIO:
02/09/2013
FIM:
30/11/2013
R E S O L V E:
PERÍODO:
30 DIAS
QUINQ.
3º
INÍCIO:
01/12/2013
FIM:
30/12/2013
Designar, a servidora Valdelice Ferreira Oliveira matrícula 20.275 para responder pela Função
de Confiança de Supervisora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, no período
NOME: MARIA APARECIDA SERAFIM FIAZ
PROC:
0405/2013
MAT:
877.762
CARGO:
PROFESSORA
Leia-se: 4º e 5º Quinq.
NOME: MARIA CLÁUDIA MENDES DE LIMA SILVA
PROC:
5674/2010
MAT:
872.558
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: MARIA CRISTINA MOTTA GESTEIRA
PROC:
0551/2013
MAT:
877.516
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
MAT:
875.786
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
RETIFICAÇÃO:
No despacho final do processo, nº, 2348/2013 referente à licença especial deferido e publicado no
DOM Nº 5941/2013 de 21 a 23/ 09/2013 do servidor Evandivaldo das Virgens Hamburgo.
Onde se lê: 2º, 3º, 5º, e 6º Quinq.
NOME: MARIA DALVA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA
PROC:
6403/2012
Onde se lê: 1º Quinq.
Leia-se: 2º, 3º, 4º, 5º, e 6º Quinq.
NOME: MARIA DAS GRAÇAS BAHIA CALDAS
PROC:
2309/2013
MAT:
876.393
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
PERÍODO:
90 DIAS
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
NOME: MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA DOS SANTOS
PROC:
3358/2013
MAT:
877.884
CARGO:
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: MARIA DE LOURDES SOARES RESENDE CARVALHO
PROC:
3302/2013
MAT:
872.103
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA
PORTARIA Nº 66/2013
NOME: MARIA DOS ANJOS SANTA INÊS CUNHA
PROC:
5889/2006
MAT:
872.890
CARGO:
PROFESSORA
PERÍODO:
90 DIAS
NOME: MARIA JALDÊMIA DOS SANTOS CAYRES
PROC:
2850/2011
MAT:
875.901
CARGO:
PROFESSORA
O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições
legais,
NOME: MARIA LÚCIA DA SILVA ALVES
PROC:
6479/2008
MAT:
875.891
CARGO: AG. TÉC.
ADM
24
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 408/2013
de 21/10/2013 a 20/11/2013, por motivo de licença médica da titular, Mirian M. Cruz, matrícula
87.1016
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA,
em 11 de novembro de 2013.
MAURICIO GONÇALVES TRINDADE
Secretário
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas
atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado
na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que
consta Processo PR 75.00 2013 1445/SEMUT de 17/09/02013 vinculado ao Processo PR 59
2012 580 de 06/06/2012.
RESOLVE:
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 075/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de Alteração, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a
CONDER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito
no CNPJ nº. 13.595.251/0001-08, com sede na Av. Edgard Santos, 936 - Narandiba, para
ALTERAÇÃO do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE SALVADOR, TRECHO
QUARTEL DE AMARALINA/JARDIM DE ALAH objetivando a criação da terceira faixa de
rolamento e alargamento da ponte sobre o rio Camurujipe, mediante o cumprimento da legislação
vigente, mantendo-se os condicionantes estabelecidos na Licença nº 2013-003437/TEC/LI-0064
referente ao Processo PR 59.00 2012 580, conforme Portaria nº 102/2013, publicada no Diário
Oficial do Município em 15/17 de junho de 2013.
RESOLVE:
Nomear interinamente, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidora Denisia Pereira Ribeiro
Silva, mat. 366, para exercer o Cargo em Comissão de Subgerente, código 5309, grau 53, da
Subgerência de Ações Educativas, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Marcus Vinícius
Almeida Magalhães, matrícula nº 528.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 06 de novembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 397/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas
atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado
na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que
consta Processo nº. 2009-001406/TEC/LS-1112, vinculado ao PR 59.00 2009 482 em 14/05/2009.
Parágrafo Único - Tratando-se de intervenção em obra de arte sobre o estuário do rio
Camurugipe, área de domínio da União, cabe manifestação da SPU - Superintendência do
Patrimônio da União, cabendo a CONDER obter a respectiva Anuência.
Art. 2º A competência para a concessão desta licença ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou
Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para
que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao
Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos
do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 11 de novembro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à INDÚSTRIAS
REUNIDAS RAIMUNDO DA FONTE S.A., inscrita no CNPJ nº. 11.507.415/0002-53, com sede
na Rua Mauritânia, nº195, Granjas Rurais Presidente Vargas, Pirajá, para operação da atividade
de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMEMTOS, localizada na Rua Mauritânia,
nº195, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, Pirajá, com 8.500 m² de área construída,
mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA
I.
MANTER A DGA/SEMUT SEMPRE INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/
OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS,
DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
DO DIA: 31/10/2013 - 2ª JARI
II.
FORNECER, TREINAR E FISCALIZAR O CORRETO USO DOS EPIS (EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PELOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA;
III.
APRESENTAR A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O PLANO
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) E ENCAMINHAR
SEMESTRALMENTE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO COM COMPROVANTES DE
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL
RESPONSÁVEL;
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações
previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
IV.
REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS
AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO
COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS,
CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS
REGISTROS NOS CONSELHOS
PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria
Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter
a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal,
quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao
Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos
do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de novembro
de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS,
DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
RECORRENTE
RELATOR
17892-2012
P001294133
ART. 252 VI
17478-2012
R001895613
ART. 218 I
23497-2011
C005837910
ART. 181 VIII
24381-2012
L000201549
ART. 218 I
MOACIR BISPO DOS SANTOS
CELESTE
ARAÚJO
56129-2011
F000883132
ART. 208
LETICIA GALRAO DE LIMA
CELESTE
ARAÚJO
60-2013
R002152694
ART. 218 I
ANDRE
HELENO
CELESTE
ARAÚJO
69436-2011
R001465750
ART. 218 II
LOCALIZA RENT A CAR SA
SARA
SENA
IVONEI ZANCAN
ALAILTON MORANDA PENA
CELESTE
ARAÚJO
CARLOS
ALBERTO
SANTOS CABRAL
CELESTE
ARAÚJO
LUIS
DOS
CORREIA
CELESTE
ARAÚJO
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS
DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO
71550-2011
AIT
F000429160
INFRAÇÃO
ART. 208
RECORRENTE
CIPRIANO
COSTA
TEODOSIO
A
SEGUIR
RELATOR
DA
CELESTE
ARAÚJO
25
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
71861-2011
R001386972
ART. 218 I
CARLOS
FERREIRA
SILVA FILHO
RECORRENTE
RELATOR
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
DA
CELESTE
ARAÚJO
54319-2011
R001697942
ART. 218 I
JAIME SOUSA DA SILVA
71951-2011
F000788576
ART. 208
EDIVALDO
CERQUEIRA
8997-2012
R001637269
9803-2013
CELESTE
ARAÚJO
ALMEIDA
CELESTE
ARAÚJO
55007-2011
P001029273
ART. 181
XVIII
NATALIA RIBEIRO DA HORA
CELESTE
ARAÚJO
ART. 218 I
ROSANGELA C DA SILVA
SANTOS
CELESTE
ARAÚJO
55445-2012
R002121911
ART. 218 I
JLS GONZALEZ
CELESTE
ARAÚJO
P001569684
ART. 167
ANACLETO
BRANDAO
MENEZES
SARA
SENA
56024-2011
R001704038
ART. 218 I
EDSON JOSE SOARES
WALDSON
VICTOR
9810-2013
P001557556
ART. 252 VI
STAR COM E SERVICOS
COM BALANCAS
SARA
SENA
241-2012
R001800311
ART. 218 I
EFISIO BRAGA ROLIM
CELESTE
ARAÚJO
1714-2012
R001840226
ART. 218 II
IZAQUE SILVA LIMA
CELESTE
ARAÚJO
24286-2012
R001929962
ART. 218 I
GLEYDES
MARIA
ALCANTARA DA SILVA
CELESTE
ARAÚJO
60286-2011
F000851974
ART. 208
PEDRO CRUZ DE SOUZA
CELESTE
ARAÚJO
25065-2012
R001973892
ART. 218 I
FAUSTO EMANUEL CRUZ
CELESTE
ARAÚJO
6132-2012
R001810069
ART. 218 I
NAYANNA
LEDO
FERNANDES DONATO
CELESTE
ARAÚJO
25132-2012
R001796996
ART. 218 I
ABELARDO NOGUEIRA DE
SOUSA
CELESTE
ARAÚJO
62320-2011
F000895886
ART. 208
JOSE
PATRICIO
CONCEICAO
DA
CELESTE
ARAÚJO
25141-2012
R001734768
ART. 218 I
ABELARDO NOGUEIRA DE
SOUSA
CELESTE
ARAÚJO
62734-2011
R001722753
ART. 218 I
JOSE MARTINHO OLIVEIRA
JANUARIO
CELESTE
ARAÚJO
2578-2012
P001319526
ART. 181 VIII
DIEGO CABRAL SANTANA
CELESTE
ARAÚJO
63428-2011
F000886145
ART. 208
ALA
NEIDSON
FONSECA
DA
CELESTE
ARAÚJO
26108-2012
R000939608
ART. 218 I
ALMERINDA AMELIA REGO
NUNES
CELESTE
ARAÚJO
63513-2011
F000909731
ART. 208
CARLOS
SANTOS
PEREIRA
DOS
CELESTE
ARAÚJO
2632-2012
P001189054
ART. 181
XVII
LUIZ AUGUSTO
REGIS
VITORIA
CELESTE
ARAÚJO
64723-2011
R001786670
ART. 218 I
JOSE
ROBERTO
ANDRADE
DE
CELESTE
ARAÚJO
17680-2012
F000356552
ART. 208
MARIO CORREIA DA SILVA
FILHO
CELESTE
ARAÚJO
64872-2011
R001796930
ART. 218 I
JOSE
ROBERTO
ANDRADE
DE
CELESTE
ARAÚJO
18482-2012
R001855744
ART. 218 I
ANTONIO DE JESUS
CELESTE
ARAÚJO
65344-2011
R001791756
ART. 218 I
HELIO JOSE DOS SANTOS
CELESTE
ARAÚJO
18761-2012
R001876632
ART. 218 II
MARYLENE XAVIER MATOS
CELESTE
ARAÚJO
65593-2011
F000879655
ART. 208
BOA VIAGEM TRANSPORTES
LTDA
CELESTE
ARAÚJO
19011-2012
L000270863
ART. 218 I
MARIA
LIMA
RIBEIRO
CELESTE
ARAÚJO
661-2012
R001803834
ART. 218 I
LUIS
CARLOS
COUTO
RIBEIRO
CELESTE
ARAÚJO
19198-2012
R001912882
ART. 218 I
SIND DOS T EM T ROD NO
EST DA BAHIA
CELESTE
ARAÚJO
6782-2012
R001410254
ART. 218 I
CAMERINDO
SANTOS
SOUZA
CELESTE
ARAÚJO
10031-2013
P001571487
ART. 206 I
ENOCH
SANTOS
56318-2011
F000878823
ART. 208
JORGE CERQUEIRA BATISTA
CELESTE
ARAÚJO
12171-2012
R001873118
ART. 218 I
RITA DE CASSIA FERREIRA
SILVA
CELESTE
ARAÚJO
57033-2011
F000873714
ART. 208
JOSE LEOPOLDO MAIA
CELESTE
ARAÚJO
12857-2012
R001855194
ART. 218 I
APARECIDA
BEZERRA
CELESTE
ARAÚJO
5778-2012
F000818854
ART. 208
SANDRA
WALSH
CELESTE
ARAÚJO
12870-2012
L000256547
ART. 218 I
ICARO MELO MEIRELLES
CELESTE
ARAÚJO
58559-2011
R001777653
ART. 218 I
NILTON ALVES VITORIO
CELESTE
ARAÚJO
13009-2012
R001855355
ART. 218 I
MILENA LIMA DE OLIVEIRA
SEIXAS
CELESTE
ARAÚJO
59576-2011
R001756188
ART. 218 I
ZORIVAL
SANTOS
DOS
CELESTE
ARAÚJO
13554-2012
R001885993
ART. 218 I
VINO E VINHOS LTDA ME
CELESTE
ARAÚJO
ART. 218 I
CELESTE
ARAÚJO
1467-2012
R001799795
ART. 218 I
VALDEMIR
SANTANA
LIMA
R001712095
MARCELO LUIS SILVA DE
MAGALHAES
DE
59846-2011
CELESTE
ARAÚJO
ART. 218 I
DAIANA SILVA ALMEIDA
14886-2012
R001809849
ART. 218 I
JOSELITO
SANTOS
DOS
R001762352
CELESTE
ARAÚJO
GARCEZ
59986-2011
CELESTE
ARAÚJO
2943-2012
R001829683
ART. 218 I
LEANDRO MARTINHO REGO
NUNES
CELESTE
ARAÚJO
19485-2012
R001885545
ART. 218 I
MARCELO LUIZ BRANDAO
TEIXEIRA
CELESTE
ARAÚJO
29984-2012
C011603086
ART. 181
XVII
EVILASIO
SILVA
CELESTE
ARAÚJO
20-2012
P001304906
ART. 181 XIII
PALMIRA DA SILVA
CELESTE
ARAÚJO
30167-2011
R001617980
ART. 218 I
MOISES SANTOS DE JESUS
CELESTE
ARAÚJO
20456-2012
R001906414
ART. 218 I
BRANCA MARIA
FIGUEIREDO
35979-2012
P001327664
ART. 167
EDEVAL CHAGAS FORTUNA
CELESTE
ARAÚJO
20730-2012
R001891656
ART. 218 I
DULCINEA LOPES DA SILVA
CELESTE
ARAÚJO
3653-2013
R002149601
ART. 218 I
LUIS BERNARDO DA SILVA
CELESTE
ARAÚJO
20735-2012
R001774144
ART. 218 I
MANUELA SILVA DA PALMA
CELESTE
ARAÚJO
40102-2010
R001447127
ART. 218 I
SHIRLEY MARGARETE
DOS ANJOS
R
CELESTE
ARAÚJO
20776-2012
R001915202
ART. 218 I
RAFAEL
GANDARELA
CALLADO
40493-2012
R001969008
ART. 218 I
ANA VALERIA
SANTOS SILVA
MACHADO
CELESTE
ARAÚJO
21347-2012
R001929401
ART. 218 I
NIVALDO
JUNIOR
44676-2011
R001744981
ART. 218 I
ELTON CUNHA DE SOUZA
CELESTE
ARAÚJO
21360-2012
R001915639
45306-2011
F000881299
ART. 208
JOSE CARLOS VIEIRA FILHO
CELESTE
ARAÚJO
21793-2012
4535-2012
R001849871
ART. 218 I
OLADE MORITAKA
CELESTE
ARAÚJO
22594-2011
45545-2012
P001453082
ART. 181 VIII
JAIRI CRISTINA DE B B SANT
ANNA
CELESTE
ARAÚJO
4878-2012
P001141753
ART. 167
JOSE JORGE B DE SOUZA
CELESTE
ARAÚJO
51142-2011
R001719801
ART. 218 II
HUMBERTO
COSTA
CESAR
MAIA
CELESTE
ARAÚJO
16920-2012
R001043547
ART. 218 I
FABIO PEREIRA DA SILVA
CELESTE
ARAÚJO
52989-2011
L000236574
ART. 218 I
ROBERTO
OLIVEIRA
MATOS
DE
CELESTE
ARAÚJO
19282-2012
R001413513
ART. 218 I
EDSON ALVES CUSTODIO
CELESTE
ARAÚJO
53252-2011
R001691494
ART. 218 I
JORGE UBIRAJARA DOS S
BARBOSA
CELESTE
ARAÚJO
24049-2012
P001102285
ART. 167
WALTER GONCALVES
SOUZA FILHO
5359-2012
P001294250
ART. 252 VI
FILIPE
DEUSDEDITH
SANTOS
N
CELESTE
ARAÚJO
26992-2012
F000911707
ART. 208
REGINALDO GONCALVES DA WALDSON
SILVA
VICTOR
54063-2011
F000863934
ART. 208
DE
CELESTE
ARAÚJO
24510-2012
F000886889
ART. 208
CARLOS
HERMINIO
ALMEIDA BARRETO
EDMARIO
OLIVEIRA
DE
G
MARIA
NEGRAO
ANTONIO
FERREIRA
SILVA
DA
RECORRENTE
VIRGINIA
MACEDO
RELATOR
DOS
CRISTINA
P
DE
SARA
SENA
CELESTE
ARAÚJO
P
CELESTE
ARAÚJO
BASTOS
CELESTE
ARAÚJO
ART. 218 I
FABIO ALBERTO PUGLIESE
SANTOS
CELESTE
ARAÚJO
R001887484
ART. 218 I
VALTER
OLIVEIRA
CELESTE
ARAÚJO
R001590478
ART. 218 I
DADIVA PITANGA MOURA
LUIZ
ALMEIDA
DE
CELESTE
ARAÚJO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS,
MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
RECORRENTE
RELATOR
DE C E L E S T E
ARAÚJO
DE C E L E S T E
ARAÚJO
26
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
42732-2012
P001432344
ART. 181
VIII
CARLOS
EDUARDO
NEGREIROS
31595-2012
F000828433
ART. 208
LUCAS DE ANDRADE S LEITE
57402-2011
7579-2012
F000840404
ART. 208
F000879596
208
RECORRENTE
MOISES JOSE CERQUEIRA
RELATOR
N WALDSON
VICTOR
WALDSON
VICTOR
CELESTE
ARAÚJO
POLICIA MILITAR DO E DA WALDSON
BAHIA
VICTOR
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao
Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos
termos do art.288 do CTB.
Salvador, Sexta-feira, 08 de Novembro de 2013
CELESTE ARAÚJO DA SILVA
Presidente 2ª JARI
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS
PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA III, DESIGNADA
ATRAVÉS
DA
PORTARIA
089/2013TRANSALVADOR
E
HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E
TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99
DO DENATRAN.
PROCESSO
AIT
RESULTADO
FLAVIO GUILHERME SALES SILVA
SOLICITANTE
10281-2011
R001548604
INDEFERIDO
FRANCISCA EDENIA BASTOS MARRUL
22146-2013
F000956706
INDEFERIDO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
44317-2013
P001721531
INDEFERIDO
FREDE MAGALHAES MOURA
33052-2013
P001707931
INDEFERIDO
GABRIEL BACELAR SANTANA
29967-2013
P001681331
INDEFERIDO
GEISA MARIA ALMEIDA DIAS
42501-2013
P001684680
INDEFERIDO
42269-2013
P001724751
INDEFERIDO
GEORGE
SANTOS
WASHINGTON
C
DOS
GEORGIO DE ALMEIDA CARDOSO
31147-2013
R002290214
INDEFERIDO
GILDETE BATISTA ALECRIM
38625-2013
P001707384
INDEFERIDO
HANDERSON RAMOS BACELAR
46561-2013
P001564717
INDEFERIDO
HELIO SANTOS JUNIOR
23000-2013
F000961744
INDEFERIDO
IGOR SILVA REGO PRADO
17003-2013
F000939346
INDEFERIDO
ISAURA RICARDO DE GODOY
42253-2013
P001724841
INDEFERIDO
JACIARA CRUZ SANTOS
42841-2013
P001711282
INDEFERIDO
JADIEL RIBEIRO FREITAS
31420-2013
P001706494
INDEFERIDO
JAGUARACI DOS SANTOS
24981-2013
F000954758
INDEFERIDO
JAMIL BELO JENDE
43983-2013
P001707427
INDEFERIDO
JAMILSON COUTO DOS SANTOS
44200-2013
P001758598
INDEFERIDO
JANAINA ALVES SOARES MOTA
28434-2013
R002284528
INDEFERIDO
JEANE DA COSTA SILVA
22929-2013
F000949149
INDEFERIDO
JOALDO ANDRADE RODRIGUES
40518-2013
P001696660
INDEFERIDO
JOAO CESAR SERRA PEREIRA
41169-2013
P001738410
INDEFERIDO
JOAO CESAR SOUSA E SILVA
43963-2013
P001716412
INDEFERIDO
JOAO LEOARDO DOS ANJOS SANTOS
42010-2013
P001711291
INDEFERIDO
JORGE LUIZ SERRA MARTINS
31511-2013
F000969301
INDEFERIDO
SOLICITANTE
PROCESSO
AIT
RESULTADO
JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA
33328-2013
P001718326
INDEFERIDO
ADAILTON JOVINO MATHEUS DE PAULA
8086-2013
F000933673
INDEFERIDO
JOSE CARLOS RIBEIRO BONILHA
27749-2013
R002284097
INDEFERIDO
ADILSON DE JESUS RODRIGUES
34298-2013
R002311818
INDEFERIDO
JOSE HORACIO DA CONCEICAO
31510-2013
R002278941
INDEFERIDO
ADRELINO DOS SANTOS FILHO
27452-2013
R002270947
INDEFERIDO
JOSE JACO OLIVEIRA ANDRADE
23128-2013
F000961167
INDEFERIDO
ADRIANA K COSTA ALMEIDA
36777-2013
P001716987
INDEFERIDO
LEIDJANE DA FE BATISTA
27450-2013
R002287621
INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB
31196-2013
R002297027
INDEFERIDO
LEOGILDO FERNANDES TELES FILHO
47600-2013
P001729646
INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB
31200-2013
R002299391
INDEFERIDO
LORENA CAMPOS COSTA ALVES
31891-2013
R002316417
INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB
31205-2013
R002297311
INDEFERIDO
LORENA MARQUES BACELAR
14419-2013
F000933579
INDEFERIDO
AGRIPINO FERREIRA NUNES JUNIOR
43741-2013
P001737975
INDEFERIDO
LUCAS CASE GOES
24702-2013
F000965761
INDEFERIDO
AILTON SILVA BARBOSA
42803-2013
P001732394
INDEFERIDO
LUCAS GABRIEL P GOMES
33509-2013
P001606598
INDEFERIDO
ALANO GRADIN DA SILVA
42303-2013
P001697896
INDEFERIDO
LUCIANA ALVES PEREIRA
31366-2013
R002294349
INDEFERIDO
ALBERICO LIMA RIBEIRO
24263-2013
F000956292
INDEFERIDO
LUCIANO GOMES DE CARVALHO
28676-2013
R002272690
INDEFERIDO
ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA
43028-2013
P001725404
INDEFERIDO
LUCIANO PEREIRA MARTINS DE SOUSA
33206-2013
P001710562
INDEFERIDO
24381-2013
F000959201
INDEFERIDO
LUCIANO TAVARES B VIEIRA
23078-2013
F000960422
INDEFERIDO
LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA
30904-2013
R002295073
INDEFERIDO
ALBERTO
JUNIOR
MANUEL
DOS
SANTOS
ALEX FERREIRA HORACIO
23245-2013
F000960365
INDEFERIDO
MANOEL WILKER ALVES DA SILVA
42448-2013
P001728161
INDEFERIDO
ALEX RIBEIRO SANTANA
27193-2013
F000960748
INDEFERIDO
MARCELINO DE ALMEIDA SANTOS
36353-2013
R002307664
INDEFERIDO
AMANDA RAFAELA CRUZ BERNARDO
27099-2013
F000959959
INDEFERIDO
MARCIA BARRETO SERRAVALLE
42897-2013
P001733262
INDEFERIDO
ANA MARIA SANTOS MESSEDER DE
CASTRO
24884-2013
F000963368
INDEFERIDO
MARCOS FERREIRA DA CRUZ
27050-2013
R002272551
INDEFERIDO
ANA PAULA R DOS SANTOS
25201-2013
P001670299
INDEFERIDO
MARIA CONCEICAO
MENEZES
28565-2013
F000968141
INDEFERIDO
ANAILTON COUTINHO DE OLIVEIRA
23450-2013
F000961378
INDEFERIDO
MARILEIDE OLIVEIRA MALTA
26998-2013
R002273387
INDEFERIDO
ANTONIO J DE SOUZA BARROS
27292-2013
P001683098
INDEFERIDO
MARIVALDO SOUZA SANTOS
34349-2013
R002288648
INDEFERIDO
SANTOS
DE
ARGEMIRA MATOS SANTOS C NEVES
30978-2013
R002281601
INDEFERIDO
MAX NUNES HAACK
40370-2013
P001715201
INDEFERIDO
ARLINDO JOAO DA CRUZ FILHO
43480-2013
P001738159
INDEFERIDO
MINISTERIO DA JUSTICA
29131-2013
R002286479
INDEFERIDO
BARBARA OLIVEIRA MARINS
31646-2013
F000976758
INDEFERIDO
MOISES DE JESUS PEREIRA
24163-2013
F000955181
INDEFERIDO
BRUNO BENTO DE SA
28653-2013
R002289224
INDEFERIDO
NELSON SANTOS NUNES
44658-2013
P001731005
INDEFERIDO
CARLOS GEVALDO MARCOLINO DA
SILVA
22365-2013
R002206303
INDEFERIDO
NILTON ASSIS DE OLIVEIRA
31513-2013
F000967720
INDEFERIDO
NILTON CESAR DA COSTA SOUSA
27382-2013
R002284802
INDEFERIDO
CAROLINA HERMIDA TRILLES
38811-2013
P001705379
INDEFERIDO
CLAUDIO SANTOS SILVA
42822-2013
P001727786
INDEFERIDO
CLAUDOMIRO JARDELINO PEREIRA
42469-2013
P001674313
INDEFERIDO
CREMILSON JESUS DA CRUZ
37289-2013
R002325620
INDEFERIDO
DANIEL DOS SANTOS ANDRADE
21757-2013
F000947206
INDEFERIDO
DANILO DA CRUZ ARAGAO
30456-2013
R002296088
INDEFERIDO
NILTON CESAR DA COSTA SOUSA
27389-2013
R002289969
INDEFERIDO
ORLANDO DOS REIS FONSECA
25776-2013
F000967854
INDEFERIDO
PETRONIO FAGUNDES DA SILVA
42570-2013
P001721405
INDEFERIDO
RAFAEL FIGUEREDO AZARO
47452-2013
P001729077
INDEFERIDO
RAIMUNDO JOSE DA SILVA
16940-2013
F000957424
INDEFERIDO
44642-2013
P001737388
INDEFERIDO
DANILO NOGUEROL VILLALVA RIBEIRO
18686-2013
F000938286
INDEFERIDO
RAIMUNDO
JUNIOR
RODRIGUES
DAYUBE
DILSON DALMAR C FILHO
26967-2013
F000959685
INDEFERIDO
RAYMUNDA ALVES DOS SANTOS
45764-2013
P001309175
INDEFERIDO
DILSON MARQUES MOREIRA
21676-2013
F000959336
INDEFERIDO
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
26022-2013
R002265527
INDEFERIDO
DIRCEU SERRA DA SILVA JUNIOR
27921-2013
R002295799
INDEFERIDO
ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJO
42137-2013
C016258605
INDEFERIDO
DOMINGOS DAMASCENO SOUZA
15400-2013
F000947587
INDEFERIDO
ROSANA CAL FERREIRA
42981-2013
P001726942
INDEFERIDO
EDISON BISPO DOS SANTOS
40361-2013
P001709102
INDEFERIDO
ROSANGELA JAMILE S DE JESUS
21733-2013
F000950150
INDEFERIDO
EDNALVA DE SOUZA CRUZ
31116-2013
R002281427
INDEFERIDO
ROSEMEIRE LOPO OGANDO
43570-2013
P001738207
INDEFERIDO
EDSON CEZAR ANDRADE CHAVES
24268-2013
F000961844
INDEFERIDO
SANDRA REGINA ARAUJO SILVA
46131-2013
P001690357
INDEFERIDO
ELIAS DOS SANTOS RAMOS
24001-2013
F000960047
INDEFERIDO
SANDRA SANCHES NEDER SANTOS
26922-2013
F000972298
INDEFERIDO
ELIZABETE BATISTA VIEIRA
38741-2013
P001706671
INDEFERIDO
SATIRO DA SILVA GONCALVES
32626-2013
R002304538
INDEFERIDO
ETELVINA SOUZA RIBEIRO
42317-2013
P001722322
INDEFERIDO
FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS
17028-2013
F000946231
INDEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA
BAHIA
24295-2013
F000956744
INDEFERIDO
FERNANDO LUIS M DE OLIVEIRA
40691-2013
P001747231
INDEFERIDO
TACIANO FRANCISCO DE P CAMPOS
42673-2013
P001480082
INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SOLICITANTE
TALITA SANTANA
SANTOS
OLIVEIRA
DOS
PROCESSO
AIT
RESULTADO
9020-2013
F000934383
INDEFERIDO
SOLICITANTE
27
PROCESSO
AIT
RESULTADO
DOUGLAS WHITE
48557-2013
P001741783
DEFERIDO
DUARTE SANT ANA MASCARENHAS
42831-2013
P001722563
DEFERIDO
DEFERIDO
TANIA MARISE R DUARTE ESTEVEZ
43005-2013
P001735751
INDEFERIDO
EDIMILTON BOMFIM
45603-2013
P001676802
TARCISO SANTOS DE OLIVEIRA
26689-2013
R002296111
INDEFERIDO
EDNEY BISPO DOS SANTOS
42962-2013
P001736700
DEFERIDO
THAIS S GONZALEZ BORGES
42349-2013
P001673155
INDEFERIDO
EDSON SOUZA DO NASCIMENTO
26929-2013
R002283650
DEFERIDO
TIAGO DE SANTANA TANNER
39151-2013
P001709087
INDEFERIDO
EDUARDO SIMOES SANTANA
49248-2013
P001699203
DEFERIDO
UILLER MIRANDA DE ALMEIDA
42614-2013
R002315841
INDEFERIDO
EDUARDO VIDAL DO CANTO CAMBESES
29582-2013
P001704563
DEFERIDO
VALTER ANDRADE ALVES
27198-2013
R002261673
INDEFERIDO
ELIOMAR BENICIO P DE OLIVEIRA
43565-2013
P001672220
DEFERIDO
VIVALDO CARVALHO SILVA
31861-2013
R002287672
INDEFERIDO
ELTON CERQUEIRA DE ALMEIDA
46493-2013
P001531243
DEFERIDO
VIVALDO LIMA CERQUEIRA
33863-2013
P001606610
INDEFERIDO
EMERSON PEREIRA PORTELA
45006-2013
P001724058
DEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA
43616-2013
P001723641
INDEFERIDO
EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS
45629-2013
P001705487
DEFERIDO
WELLINGTON DA SILVA REIS
36367-2013
R002320010
INDEFERIDO
EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS
45632-2013
P001690106
DEFERIDO
WELLITON SOUZA DA SILVA
16829-2013
F000937626
INDEFERIDO
ERIVALDO OLIVEIRA DE SANTANA
48506-2013
P001678352
DEFERIDO
WILSON DA SILVA PINHO
34418-2013
R002291920
INDEFERIDO
EUDES JOSE F LISBOA
42520-2013
P001719368
DEFERIDO
ZIVANILDES DOS SANTOS BARROS
24633-2013
F000963546
INDEFERIDO
EUNAPIO SIMOES DOS REIS NETO
43328-2013
P001708129
DEFERIDO
OSVALDO MENDES DOS SANTOS
FILHO
47057-2013
P001747329
DEFERIDO
EVERALDO PASSOS SEIXAS
45462-2013
P001734968
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36573-2013
R002323292
DEFERIDO
ADELAIDE ALVES DE CASTRO
39364-2013
P001721637
DEFERIDO
ADEMIR CARDOSO DE ARAUJO
44358-2013
P001738246
DEFERIDO
AECIO DAMACENA DA SILVA
33985-2013
P001729440
DEFERIDO
ALENCAR RODRIGUES DA SILVA
47087-2013
P001649532
DEFERIDO
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
27847-2013
P001093393
DEFERIDO
ALINE CARLA DOS SANTOS FERREIRA
42914-2013
P001649713
DEFERIDO
ALIRIO RIBEIRO DA SILVA
42662-2013
P001740943
DEFERIDO
ALOISIO SUARES PEMENTA
48011-2013
F001000235
DEFERIDO
AMARILIO CONCEICAO P SANTOS
38661-2013
P001709009
DEFERIDO
ANA PAULA C DE MORAIS PEREIRA
41173-2013
P001742870
DEFERIDO
ANDERSON CARLOS SANTOS LIMA
46686-2013
C016790862
DEFERIDO
ANGELA ALCANTARA C DE OLIVEIRA
48478-2013
P001708877
DEFERIDO
ANSELMO LEAL TEIXEIRA
34755-2013
P001677919
DEFERIDO
ANTHONY JOSEPH B AZEVEDO
48570-2013
R002330649
DEFERIDO
ANTONIO ALMIR O DA SILVA
ANTONIO
SANTOS
CARLOS
35067-2013
ARAUJO
DOS
P001680280
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36587-2013
R002321282
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36593-2013
R002325636
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36605-2013
R002305809
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36606-2013
R002317625
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36612-2013
R002303370
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36617-2013
R002326208
DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA
36620-2013
R002319180
DEFERIDO
FABIANO AMORIM RIVERA
40923-2013
P001721493
DEFERIDO
FABIO CARDOSO DA SILVA LEITAO
34885-2013
P001644542
DEFERIDO
FERNANDES MATOS DA SILVA
44237-2013
P001724639
DEFERIDO
FLORISVALDO DE OLIVEIRA
40480-2013
P001724758
DEFERIDO
FREDE MAGALHAES MOURA
33061-2013
P001686708
DEFERIDO
GERALDO LUIS SILVA DE SANTANA
33779-2013
P001724665
DEFERIDO
GILDINETE PESSOA DE SOUSA
48616-2013
P001731762
DEFERIDO
GIOVANNI AMORIM MILETTO
44518-2013
P001718693
DEFERIDO
39435-2013
P001713387
DEFERIDO
GIVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
45333-2013
P001751593
DEFERIDO
ANTONIO CARLOS DE S CONTREIRAS
47246-2013
P001759400
DEFERIDO
HERALDO GOMES DA SILVA
44530-2013
P001732482
DEFERIDO
ANTONIO CARLOS G COVA
48382-2013
P001763939
DEFERIDO
ISRAEL JESUS MOURA DOS SANTOS
35547-2013
P001697736
DEFERIDO
ANTONIO CARLOS G COVA
48383-2013
P001764020
DEFERIDO
ITANA LORENA GUERREIRO COSTA
42248-2013
P001724081
DEFERIDO
ANTONIO FERNANDO P DA FONSECA
47197-2013
P001740345
DEFERIDO
IVA SANCHES COSTA
46744-2013
P001741797
DEFERIDO
ANTONIO LUIS C DA SILVA
43784-2013
P001729895
DEFERIDO
IVAIR DENILSON DOS SANTOS
46111-2013
P001735084
DEFERIDO
ANTONIO ROBERTO M HORA
44205-2013
P001732243
DEFERIDO
IVO CESAR TAVARES RODRIGUES
46186-2013
P001736504
DEFERIDO
ARNALDO PEREIRA CRUZ
40527-2013
P001709608
DEFERIDO
IVSON DA SILVA LOPES
46756-2013
P001755737
DEFERIDO
AURELITO DOS SANTOS LISBOA
45001-2013
P001727907
DEFERIDO
JACYRA ESPINHEIRA MOREIRA
44545-2013
P001728990
DEFERIDO
BARTOLOMEU MOREIRA JULHO
33604-2013
P001724410
DEFERIDO
JADIELSON SANTOS DOS SANTOS
45698-2013
P001577068
DEFERIDO
BRUNO ULISSES SANTOS LOPES
26768-2013
R002277983
DEFERIDO
JAIRO CRAVO FURTADO
33405-2013
P001723933
DEFERIDO
CAIO FILIPE RAMOS DA SILVA
35221-2013
P001721078
DEFERIDO
JAIRO LUCAS MACIEL DE JESUS
45065-2013
P001727729
DEFERIDO
CAREN VERDE LEAL
35456-2013
P001673359
DEFERIDO
JEFERSON SANTOS DAS MERCES
46433-2013
P001629068
DEFERIDO
46368-2013
P001727343
DEFERIDO
JOACI SANTOS CONCEICAO
34932-2013
P001697291
DEFERIDO
JOALDO CARVALHO DE MAGALHAES
45502-2013
P001726656
DEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOS S VINAGRE
41202-2013
P001647837
DEFERIDO
JOALENE DE A SANTOS FERREIRA
47708-2013
P001731586
DEFERIDO
CARLOS JOSE C DE CARVALHO
42109-2013
P001719611
DEFERIDO
JOAO DONATO SOUZA RIBEIRO
42696-2013
P001733494
DEFERIDO
CARLOS JOSE M DE SANT ANNA FILHO
34027-2013
P001649603
DEFERIDO
JOAO LEOARDO DOS ANJOS SANTOS
42013-2013
P001711290
DEFERIDO
CARLOS
MARANDUBA
48245-2013
P001632077
DEFERIDO
JONILSON FERREIRA SANTOS
40745-2013
P001706236
DEFERIDO
JORGE DA COSTA BARROCAS
41201-2013
P001626792
DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48149-2013
R002347705
DEFERIDO
DEFERIDO
CARLOS
FILHO
ALBERTO
KRUSCHEWSHY
ROBERTO
COSTA
CAROLINA G RODRIGUEZ SOUZA
40581-2013
P001714761
DEFERIDO
44874-2013
P001735499
DEFERIDO
46611-2013
P001705665
DEFERIDO
CELIA MARA DA ROCHA BUENO
44313-2013
P001754143
DEFERIDO
CLAUDIA ALVES DA SILVA
47868-2013
P001683077
DEFERIDO
CLAUDIA LUCIA COVINO DE CARVALHO
40464-2013
P001717911
DEFERIDO
CLAUDIA ROSADO LIMA
42046-2013
P001726628
DEFERIDO
CLAUDIO SANTOS DE DEUS
44850-2013
P001736329
DEFERIDO
CECILIA DA COSTA PEREIRA
CECILIA
MARCELA
OLIVEIRA
DANTAS
DE
COSME AMARO DA SILVA
42806-2013
P001726507
DEFERIDO
DANIEL SALES MACEDO
46565-2013
P001689914
DEFERIDO
DANIELE DO NASCIMENTO SILVA
45645-2013
P001751450
DEFERIDO
DAVID DUTKIEVICZ
26622-2013
R002272079
DEFERIDO
DEIVISON NASCIMENTO DOS SANTOS
42793-2013
P001724196
DEFERIDO
DENISON SOUZA DO ROSARIO
46675-2013
P001687891
DEFERIDO
DERMEVAL SANTOS COSTA JUNIOR
38726-2013
P001706841
DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48163-2013
R002343062
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48165-2013
F001016788
DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48167-2013
R002337703
DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48171-2013
R002349147
DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
48174-2013
R002349928
DEFERIDO
JOSE ADNILSON R DA SILVA
45609-2013
P001719268
DEFERIDO
JOSE CALISTRO DOS SANTOS JUNIOR
50534-2013
P001762983
DEFERIDO
JOSE DE JESUS NASCIMENTO
46412-2013
P001717471
DEFERIDO
JOSE LOBO DE JESUS
35095-2013
P001271096
DEFERIDO
JOSE LUIZ MATOS RIBEIRO
42971-2013
P001723005
DEFERIDO
JOSE LUIZ MATOS RIBEIRO
42969-2013
P001728186
DEFERIDO
JOSE LUIZ SILVA
34175-2013
P001722641
DEFERIDO
JOSE RAIMUNDO DA MATA NERI
34978-2013
P001689658
DEFERIDO
JOSE SOUZA FERREIRA
48712-2013
P001742366
DEFERIDO
45842-2013
P001726879
DEFERIDO
JULIANA
FIORONE
FERNANDES
CHEQUE
DEUSDEDITE FAGUNDES DE BRITO
FILHO
48614-2013
P001762559
DEFERIDO
DILSON HENRIQUE DE ALMEIDA
46513-2013
P001654022
DEFERIDO
JULIANA PINHEIRO D E SANTOS
44011-2013
P001715659
DEFERIDO
DIONISIO BRITO XAVIER
46748-2013
P001710814
DEFERIDO
JULIO CESAR DOS SANTOS CARNEIRO
31909-2013
R002287412
DEFERIDO
DIVAN CONST E REFORMA LTDA ME
46359-2013
C015843180
DEFERIDO
KATIA REGINA FRANCA SEIXAS
44920-2013
P001742712
DEFERIDO
DJALMA SATORU EGUCHI
45650-2013
P001724096
DEFERIDO
KLEBER BORGES DOS SANTOS
31894-2013
P001716925
DEFERIDO
28
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SOLICITANTE
PROCESSO
AIT
RESULTADO
PROCESSO
AIT
RESULTADO
LEANDRO BRITO SANTANA
35156-2013
P001704685
DEFERIDO
ROSILENI CRISTINA COLUSSI
SOLICITANTE
44999-2013
P001721498
DEFERIDO
LEANDRO GALDINO RATES
39509-2013
P001730210
DEFERIDO
SALYONARA EVANGELISTA SANTOS
44222-2013
P001721564
DEFERIDO
LEONARDO FERNANDES N GOMES
42560-2013
P001709218
DEFERIDO
SAMUEL SIEBURGER DE MORAES
41984-2013
P001716887
DEFERIDO
LIGIA DIAS LEITE
46326-2013
P001734412
DEFERIDO
SECRETARIA DA SAUDE DA BAHIA
27297-2013
R002284068
DEFERIDO
LOCALIZA RENT A CAR SA
30161-2013
R002274738
DEFERIDO
R002290108
DEFERIDO
48343-2013
P001730759
DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA
BAHIA
27550-2013
LORENA DO AMOR DIVINO NUNES
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA CASAL
47636-2013
F001001056
DEFERIDO
SERGIO ROBERTO DE SANTANA
45945-2013
P001732789
DEFERIDO
LUCAS H NUNES PULGLIESE
40172-2013
P001710241
DEFERIDO
SERGIO ROBERTO DE SANTANA
45947-2013
P001732781
DEFERIDO
LUCIENE DOS SANTOS PINHO RIBEIRO
41230-2013
P001724026
DEFERIDO
SONIA MARIA DE SOUZA ALCANTARA
34143-2013
P001723096
DEFERIDO
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS
46133-2013
P001649699
DEFERIDO
SPX FLOW TECNOLOGY DO BRASIL
IND E
32664-2013
R002307727
DEFERIDO
LUIZ ALBERTO DE JESUS FAGUNDES
33079-2013
P001710539
DEFERIDO
TANIA FERNANDES DOS SANTOS
42815-2013
P001531572
DEFERIDO
LUZINETE MARTINS NEVES
42983-2013
P001705925
DEFERIDO
TANIVALDO NERYS NUNES
45912-2013
P001752594
DEFERIDO
MAICYRA TELES LEAO E SILVA
44236-2013
P001735368
DEFERIDO
TIC DIST DE BEBIDAS LTDA
47344-2013
P001759848
DEFERIDO
MAMEDE FERREIRA A FILHO
41033-2013
P001724069
DEFERIDO
UIDERSON FREITAS SANTOS
43142-2013
P001724953
DEFERIDO
MANOEL PAULO BENFICA
44563-2013
P001734333
DEFERIDO
VALDIR MOREIRA DE ALMEIDA
43802-2013
P001718783
DEFERIDO
MARCELO FABIO SILVA GOMES
45642-2013
P001757544
DEFERIDO
VALMAXI C E S DE M E ELETRO LTDA
40524-2013
P001697312
DEFERIDO
MARCIA MARISE MAGALHAES SANTOS
49666-2013
P001762427
DEFERIDO
VERA MARTHA MAGALHAES NUNES
46136-2013
P001683072
DEFERIDO
MARCO AURELIO DE GUSMAO SA
41913-2013
P001690434
DEFERIDO
VIVIANE LIMA SILVA
47722-2013
P001734661
DEFERIDO
MARCUS VINICIUS N PADILHA
40359-2013
P001715258
DEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA
43621-2013
P001723643
DEFERIDO
47455-2013
P001737410
DEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA
43611-2013
P001723644
DEFERIDO
45740-2013
P001721722
DEFERIDO
WAGNER SANTOS LIMA
33168-2013
P001706734
DEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO F DOS SANTOS
47152-2013
P001712350
DEFERIDO
WASHINGTON
SANTOS
LUIS
VIEIRA
DOS
47436-2013
P001708558
DEFERIDO
MARIA DAS GRAÇAS A BARBOSA DE
OLIVEIRA
33592-2013
P001645011
DEFERIDO
WASHINGTON
SANTOS
LUIS
VIEIRA
DOS
47437-2013
P001733008
DEFERIDO
MARIA DAS GRACAS DIAS BRITO
44589-2013
P001726630
DEFERIDO
MARIA DE LOURDES SOUZA NEDER
39382-2013
P001704111
DEFERIDO
MARIA DOLORES FERNANDEZ GARCIA
42322-2013
P001388974
DEFERIDO
MARIA JOSE DE MATOS DANTAS
40792-2013
P001722475
DEFERIDO
MARIA JOSE DIAS
47336-2013
P001741885
DEFERIDO
MARIA VANDA DA ROCHA TUNES
45956-2013
P001718768
DEFERIDO
MARIANA MARBACK CARDOSO E SILVA
49825-2013
R002352806
DEFERIDO
MARILUCIA PESSOA DA SILVA
42845-2013
P001270997
DEFERIDO
MARILUZI MOREIRA DE CARVALHO
48720-2013
P001615186
DEFERIDO
MARINALDO DOS SANTOS
41392-2013
P001721141
DEFERIDO
29814-2013
P001689982
DEFERIDO
46554-2013
P001672202
DEFERIDO
ANA CLAUDIA DIAS BISPO
49195-2013
R002335576
ADVERTÊNCIA
44791-2013
R002323651
ADVERTÊNCIA
MARIA AMELIA PIRES DE OLIVEIRA
MARIA CONSTANCA
SOUZA
MARINALVA
GOMES
QUEIROZ
CERQUEIRA
DE
MAGELA
MARIO SERGIO MACHADO DE ALMEIDA
WILIANY SILVA DO VALE
48800-2013
P001731155
DEFERIDO
ADEIMAL RODRIGUES D ALMEIDA NETO
48162-2013
P001659879
ADVERTÊNCIA
ADENILSON DE ANDRADE PINHEIRO
39611-2013
R002323178
ADVERTÊNCIA
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA
40125-2013
P001732335
ADVERTÊNCIA
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA
40127-2013
P001722889
ADVERTÊNCIA
ADILSON RIBEIRO ALVES
39953-2013
P001629050
ADVERTÊNCIA
ADRIANA DA SILVA SANTOS
47596-2013
R002337804
ADVERTÊNCIA
AECIO FLAVIO SOUZA COSTA
43035-2013
R002317661
ADVERTÊNCIA
AGNEYA FERRAZ
42624-2013
P001720827
ADVERTÊNCIA
ALEXANDRE CEDRO LUZ
45964-2013
F001006675
ADVERTÊNCIA
ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA
26520-2013
R002266763
ADVERTÊNCIA
MARLOWE SILVEIRA ALVES
43945-2013
P001749707
DEFERIDO
ANDREA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA
MARUZIA SANTANA GONCALVES
46415-2013
P001719814
DEFERIDO
ANTONIO QUEIROZ DE SA JUNIOR
46400-2013
P001736125
ADVERTÊNCIA
ARILTON PIMENTA JORGE
33930-2013
R002290039
ADVERTÊNCIA
MATEUS RODRIGUES MATOS
33332-2013
P001709826
DEFERIDO
MAURO CHIARIONI
41204-2013
P001674735
DEFERIDO
ARLINDO LEANDRO F NASCIMENTO
44015-2013
R002329861
ADVERTÊNCIA
BENTO TUFFY ERDENS NETO
45435-2013
R002331723
ADVERTÊNCIA
ADVERTÊNCIA
MICHELE CUNHA DE JESUS
45024-2013
P001738634
DEFERIDO
NACINEY BRAGA REZAK
46307-2013
P001729542
DEFERIDO
BRUNO DE JESUS SOUZA
35191-2013
R002305990
49824-2013
P001759697
ADVERTÊNCIA
52760-2013
R002352813
ADVERTÊNCIA
NEIDISSON SILVA COSTA
41147-2013
P001568634
DEFERIDO
CAMILA COTRIM OLIVEIRA
NEIDISSON SILVA COSTA
41152-2013
P001650580
DEFERIDO
CARLOS E DE ARGOLO PINHEIRO
NELIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA
49301-2013
P001712078
DEFERIDO
CARLOS
SANTOS
NEWTON CARLOS SERRANO PEREIRA
41986-2013
P001728135
DEFERIDO
NIVIA MARIA S TRINDADE
41850-2013
P001727857
DEFERIDO
OSVALDO CRUZ MENEZES DE ALMEIDA
26687-2013
R002276602
DEFERIDO
PABLO HENRIQUE SMETAK
46521-2013
P001727696
DEFERIDO
PAULO ANGELO FALCAO PIMENTEL
48555-2013
P001740327
DEFERIDO
PAULO FERNANDO MACHADO BRITO
39294-2013
P001704769
DEFERIDO
PAULO GOMES DE MATTOS FILHO
33864-2013
P001628158
DEFERIDO
PAULO JOSE DE OLIVEIRA DIAS
42264-2013
P001707642
DEFERIDO
PAULO JOSE DE OLIVEIRA DIAS
42267-2013
P001707643
DEFERIDO
PAULO ROBERTO
JUNIOR
R
DE
OLIVEIRA
EDUARDO
COSTA
DOS
48936-2013
F001004799
ADVERTÊNCIA
CARLOS HENRIQUE MORAIS CARDOSO
48628-2013
P001768130
ADVERTÊNCIA
CARLOS HUMBERTO GALVAO F LIQUINI
49015-2013
P001766942
ADVERTÊNCIA
CLEITON DOS SANTOS LIMA
42633-2013
R002306097
ADVERTÊNCIA
CRISTIANO SILVA ROCHA
45442-2013
R002325888
ADVERTÊNCIA
DOMINGOS SAVIO B CAMPOS JUNIOR
48196-2013
R002342721
ADVERTÊNCIA
DULCINEA BARBOSA CAVALCANTI
48900-2013
R002353512
ADVERTÊNCIA
EBER CLAUDIO BOMFIM SANTANA
45387-2013
R002330853
ADVERTÊNCIA
EDSON JOSE DE JESUS DOS SANTOS
44340-2013
R002336097
ADVERTÊNCIA
EDUARDO RODRIGUES DE JESUS
48270-2013
R002327333
ADVERTÊNCIA
47626-2013
P001747902
DEFERIDO
EDVALDO GOMES FARIAS
37800-2013
R002314850
ADVERTÊNCIA
PAULO SERGIO VIANA MENEZES
48916-2013
P001759954
DEFERIDO
ELBERT MONTE NERO SANTOS
48885-2013
R002347805
ADVERTÊNCIA
PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA
46150-2013
P001729546
DEFERIDO
ELISIO JOSE SANTANA DE ALMEIDA
31330-2013
R002292190
ADVERTÊNCIA
RAFAEL SANTOS DE JESUS
34092-2013
P001705477
DEFERIDO
EMMANUEL DE C PIMENTEL JUNIOR
46974-2013
R002335137
ADVERTÊNCIA
RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO
45434-2013
P001721200
DEFERIDO
ETIENIO BISPO LOBO
46044-2013
P001721108
ADVERTÊNCIA
RAMON SANTANA DE JESUS
33417-2013
P001649622
DEFERIDO
EURIDES BOMFIM PIRES
45675-2013
R002330833
ADVERTÊNCIA
RANDERSON VIEIRA LEAL
40715-2013
P001703777
DEFERIDO
FELIPE CARLO DE FREITAS PINTO
42043-2013
P001519375
ADVERTÊNCIA
REBECCA COSTA SERRAVALLE
42597-2013
P001634569
DEFERIDO
GEOVANIO MESSIAS SILVA SANTOS
39666-2013
R002303769
ADVERTÊNCIA
RESULTADO SERVICOS LTDA
46327-2013
P001729736
DEFERIDO
GILBERTO ARAUJO SILVA
45475-2013
R002319475
ADVERTÊNCIA
RITA CELESTE ASSUNCAO SILVA
47366-2013
P001729565
DEFERIDO
HERBET BEZERRA DE SANTANA
45951-2013
R002334534
ADVERTÊNCIA
ROBERTO L VARJAO FERREIRA
45026-2013
P001725787
DEFERIDO
JADSON CARVALHO DE MELO
39613-2013
R002322671
ADVERTÊNCIA
RODRIGO BRANDEL MARZINS
47006-2013
P001749209
DEFERIDO
JAIRO GOMES DO CARMO SILVA
49297-2013
R002338215
ADVERTÊNCIA
RODRIGO DA SILVA MACEDO
44145-2013
P001738573
DEFERIDO
JEFFERSON DOS SANTOS SILVA
44986-2013
R002326138
ADVERTÊNCIA
RONALDO DO VALE GONCALVES
42844-2013
P001749384
DEFERIDO
JOAO FRAGOSO DE JESUS JUNIOR
35565-2013
R002296475
ADVERTÊNCIA
RONDINELLI RIBEIRO DE ARAUJO
41499-2013
P001742766
DEFERIDO
JORGE PECANHA ALMEIDA
44657-2013
P001750959
ADVERTÊNCIA
45828-2013
P001748806
ADVERTÊNCIA
30806-2013
R002280263
ADVERTÊNCIA
ROQUE RODRIGUES DE CARVALHO
42557-2013
P001716373
DEFERIDO
JOSE
AUGUSTO
NEPOMUCENO
EVANGELISTA
ROSANGELA MARIA LINS BARRETO
48170-2013
R002346580
DEFERIDO
JOSE REGINALDO DE JESUS NETO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SOLICITANTE
LICIA DE ALMEIDA MARIGHELLA
PROCESSO
AIT
RESULTADO
42385-2013
R002324359
ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE
PAULO FREIRE ALVES
29
PROCESSO
AIT
RESULTADO
50261-2013
P001776617
ADVERTÊNCIA
LUCIA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
28488-2013
R002297140
ADVERTÊNCIA
PAULO ROBERTO S DA SILVA
46570-2013
R002326947
ADVERTÊNCIA
LUCIANO GOMES DE CARVALHO
26747-2013
R002265405
ADVERTÊNCIA
REBECA DOS SANTOS FILGUEIRAS
43291-2013
R002320812
ADVERTÊNCIA
MANUEL FIUZA ANUNCIACAO
49190-2013
R002351640
ADVERTÊNCIA
RODRIGO SILVA DE SOUZA
47728-2013
P001751911
ADVERTÊNCIA
MARCOS JOSE DA SILVA
52686-2013
R002349741
ADVERTÊNCIA
SAIMON FEIO DA SILVA
39766-2013
P001717833
ADVERTÊNCIA
MARCUS VINICIUS BORGES MENEZES
45547-2013
R002334341
ADVERTÊNCIA
SHEILA PEREIRA G DO NASCIMENTO
49751-2013
P001752704
ADVERTÊNCIA
MARIA
GORETTE
OLIVEIRA COSTA
43980-2013
R002322267
ADVERTÊNCIA
VANESSA NEVES CERQUEIRA
47640-2013
R002337222
ADVERTÊNCIA
MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO
44582-2013
P001725081
ADVERTÊNCIA
VICTOR GABRIEL PAIM DE C S DE
FREITAS
45851-2013
R002331779
ADVERTÊNCIA
MARIO JOSE SENA GOMES
40132-2013
R002314327
ADVERTÊNCIA
YASMIM NAIHARA SILVA AMORIM
26013-2013
R002275848
ADVERTÊNCIA
MARIOLINDA SANTANA DE O SERVILHO
46293-2013
P001735299
ADVERTÊNCIA
MOEMA BARTIRA RAZERA DE AZEVEDO
44706-2013
R002322592
ADVERTÊNCIA
MURILO FERNANDES LIMA SANTOS
48144-2013
R002329848
ADVERTÊNCIA
NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
49654-2013
P001775654
ADVERTÊNCIA
ODORICO SANTOS FILHO
48844-2013
R002333416
ADVERTÊNCIA
PIMENTEL
DE
Salvador, Sexta-feira, 08 de Novembro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RETIFICAÇÃO
No Resumo de Dispensa de Licitação, Publicado no DOM nº 5.907 de 06/08/2013, Página 18.
Onde se lê: Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Leia-se: Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
EMPRESA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 03.326.448/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) GARRAFAS TÉRMICAS, PARA USO INTERNO
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 050 - ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 11 de novembro de 2013.
Salvador, 11 de Novembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL retifica o Aviso de Convocação de
Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 035/2013, publicado no DOM de
11/10/2013, página 14:
ONDE SE LÊ:
LICITANTE
LOTE
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA
02
VALOR (R$)
2.749,20
LEIA-SE:
LICITANTE
LOTE
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA
02
VALOR (R$)
2.749,80
PROCESSO: 5534/2013
CONTRATADO: Empresa Fagga Promoção de Eventos S.A
OBJETO: Aquisição da Nota Bienal a ser distribuída com alunos e professores da Rede Municipal
de Ensino para troca de livros durante a visitação à Bienal do livro da Bahia.
PARECER: da PGMS/SMED datado de 06.11.2013
VALOR TOTAL: R$ 523.149,75 (quinhentos e vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e
setenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.029.2033, natureza da despesa
3.3.90.39, nas fontes 001e 004.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08.11.2013
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 08 de novembro de 2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013
PROCESSO: 855/2013 - SEMGE
CONTRATADA: VISÃO TURISMO LTDA.
PUBLICAÇÃO: 26 de Fevereiro de 2013
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 962,20 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.726,69 (um mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e
nove centavos)
Salvador, 01 de Novembro de 2013
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 1347/2013
Nº DO PARECER: 893/2013
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 12/2013 - CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h - Tipo III) Paripe, a ser construída na Av. São Luís, antiga Estrada de São
Tomé de Paripe, Bairro de Paripe, nesta cidade do Salvador-Bahia.
DATA DA ABERTURA: 17/12/2013 às 10:00 horas, na SMS.
VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez reais).
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL:
SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e
Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
30
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº
8.666/93, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 161/2013, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
COMPRIMIDO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL
E FIXA, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR E FESTAS POPULARES E
CARNAVAL, que fica prorrogada para o dia 29/11/2013 (início do recebimento de propostas) até
às 14:00 horas do dia 02/12/2013, às 14:30h (abertura de propostas) e às 15:00h (Sessão de
Disputa dos Preços) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.
compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 11 de novembro de 2013
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Presidente/COPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 209/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 11680/2013-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 02/12/2013 até às 13:00 horas do dia 03/12/2013
Abertura das Propostas:
03/12/2013 às 13:30 horas
Sessão de Disputa dos Preços:
03/12/2013 às 14:00 horas
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
002 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município SUCOM
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2013
PROCESSO Nº: 58.651/2013
OBJETO: Serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliária de objetos relativos
à Carta Comercial, em âmbito nacional, com peso unitário de até 500 (quinhentos) gramas
(Serviços Postais).
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ Nº: 34.028.316/0001-03.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE RECURSO: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 641/2013.
PARECER DA PGMS: Fls. 42/43.
DATA DO ATO: 08/11/2013.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 210/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 11683/2013-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 03/12/2013 até às 13:00 horas do dia 04/12/2013
Abertura das Propostas:
04/12/2013 às 13:30 horas
Sessão de Disputa dos Preços:
04/12/2013 às 14:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.
ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 08 de Novembro de 2013.
SÍLVIO PINHEIRO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Atenção: Horário de Brasília.
Salvador, 11 de novembro de 2013
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Presidente/COPEL
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 5.975 de 09 A 11 de novembro de 2013, pág. 10.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93,
comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 201/2013, cujo objeto é Contratação
de Pessoa Jurídica para executar ações de promoção e prevenção ao uso/abuso de álcool e
outras drogas em diferentes áreas da comunidade de Salvador, que fica prorrogado para o dia
26/11/2013 (início do recebimento de propostas) até às 14:00h, (abertura de propostas) às 14:30h
e às 15:00h (Sessão de Disputa dos Preços). O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos
endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
MODALIDADE/N.º: PREGÃO PRECENCIAL 001/2013.
PROCESSO: 3132/2013
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas
para prestação de serviço de confecção, instalação e desmontagem da iluminação decorativa
natalina 2013 de acordo com o Termo de Referência e demais anexos do edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2013 ás 9:00hs ( horário local)
Local de abertura dos envelopes: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB,
situado à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.
O Edital do pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br
Salvador, 08 de novembro de 2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Presidente/COPEL
JANETE SOUZA
Presidente da Cosel Em exercício
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 05/2013
PROCESSO Nº: 7217/2013
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário
Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de
engenharia em Unidades de Saúde do Município de Salvador, no período de julho a dezembro
de 2013.
VENCEDORA: PROSPER CONSTRUTORA LTDA.
VALOR: R$ 1.145.516,73 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais
e setenta e três centavos).
PRAZO: Por escopo.
FONTE DE RECURSOS: 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da LIMPURB, com base na Lei Federal 10.520/02,
Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93, na sua atual redação,
subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2013
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço de recarga de toners de impressora.
PROCESSO nº 0065/2013
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 13/11/2013 até as 09:30 horas do dia 26/11/2013.
31
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/11/2013 as 09:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: dia 26/11/2013 as 10:00 horas.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.
com.br
Salvador, 11 de novembro de 2013
GEORGE HAMILTON CERQUEIRA COUTO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.098/2013
PROCESSO: 579/2013
EMPRESA: STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
OBJETO: Compra de equipamentos de proteção individual
Nº002/20013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.
PARECER: 198/2013
VALOR TOTAL: R$ 5.790,77 (Cinco mil,setecentos e noventa reais e setenta e
sete centavos)
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DATA DO ATO: 07 de novembro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013
Salvador 07 de novembro de 2013.
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei 8.666/1993 e na Lei Municipal nº
4.484/1992, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que será
realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - SINDEC n.º 003/2013 - Proc. 2480/2013-SINDEC.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
para execução de 2.000 (dois mil) cadastros físico e socioeconômico georreferenciado, coleta de
documentos, desenvolvimento de trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade,
caracterização de área em cada um dos dois lotes de licitação, ocupadas predominantemente
por famílias com renda inferior a 3 (três) salários mínimos, em conformidade com o Termo de
Referência (Anexo I do Edital), assim distribuídos: Lote 01 - Nova Constituinte: 1.000 (um mil)
cadastros de lotes imobiliários; Lote 02 - Nova Brasília de Itapuã: 1.000 (um mil) cadastros de
lotes imobiliários.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Infraestrutura
e Defesa Civil - Av. Vale dos Barris, nº 125, Barris, Salvador-Ba.
DATA E HORA DE ENTREGA E ABERTURA: 04 de dezembro de 2013, às 10h (horário oficial
de Salvador).
O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.
salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC
- localizado à Av. Vale dos Barris, nº 125, Barris, Salvador-BA, no horário de 09h às 12h e das
13h30 às 16h30. Telefone de contato (71) 3173-8744, Fax (71)3173-8750.
EVERALDO OLIVEIRA
Gerente Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 156/2013 - SEMUR
EMPRESA: PATRÍCIA BAHIANA EVENTOS E COMIDAS TÍPICAS LTDA - ME
OBJETO: Fornecimento de um café da manhã, para 130 pessoas, para atender a um encontro
com empresários participantes do Selo da Diversidade Étnico-Racial, a ser realizado no dia
12/11/2013, no auditório Coworking Salvador.
PARECER Nº.: S/Nº
VALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.422.031.2009, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fonte 000.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTO
Presidente da Comissão em exercício
MANUELA F. BARRETO
Coordenadora Administrativa
CONTRATOS
ÓRGÃO/
ENTIDADE
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
C.N.P.J.: 11.372.104/0001-43
Processo: 2406/2012
Objeto: Material de Consumo/Limpeza
Projeto Atividade: 2532
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Fonte: 000
AFM: 3810/2013 - R$26,40 - Data da Assinatura: 09.10.2013
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
SEFAZ
04.122.045.2001
3.3.90.37
000
47.517,08
PREVIS
2001
3.3.90.37
050
12.395,76
SECIS
18.122.045.2001
3.3.90.37
000
8.263,84
SEMGE/
ENCARGOS
DIVERSOS
04.122.045.2504
3.3.90.37
000
415.519,39
14.461,72
FCM
08.122.045.2001
3.3.90.37
000
FGM
13.122.045.2001
3.3.90.37
000
6.197,88
COGEL
23.122.045.2001
3.3.90.37
000
6.197,88
SALTUR
2001
3.3.90.37
000
8.263,84
Salvador, 11 de novembro de 2013
FMLF
15.122.045.2001
3.3.90.37
050
6.197,88
SUCOP
15.122.045.2001
3.3.90.37
000
47.517,08
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SPM
2001
3.3.90.37
000
4.131,92
12.361.029.2022
3.3.90.37
001
7.627.524,32
SMED
SUCOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2013
CONTRATO nº 044/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2013
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DESAL
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
22.122.045.2001
22.451.019.2068
22.451.019.2069
3.3.90.37
000
050
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
20.659,60
2001
3.3.90.37
050
16.527,68
TRANSALVADOR
26.122.045.2001
3.3.90.37
050
227.803,94
SUSPREV
06.122.045.2001
3.3.90.39
000
4.131,92
Salvador, 04 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2013
CONTRATO nº 039/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
32
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SMED/FME
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
12.361.029.2022
12.365.029.2029
3.3.90.37
001
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
2.556.663,00
Salvador, 05 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.
Assinam:
Pela Contratante: Peterson Tanan Portinho.
Pela Contratada: Luciano Nelson Buske.
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2013
CONTRATO nº 001/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013
ÓRGÃO/
ENTIDADE
COGEL
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
23.122.045.2001
3.3.90.39
000
Salvador, 07 de novembro de 2013
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente, em exercício.
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
2.490,00
Salvador, 11 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMMENTO DE MATERIAL - AFM
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
AFM:2013004218
Nº PROCESSO: 1481/2012
CONTRATADA:. OFICCE 2 LTDA.
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: ARTIGO DE ESCRITÓRIO E DESCARTÁVEIS
VALOR TOTAL: R$1.690,00(HUM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de
Consumo..
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 949/2013
Nº DO PARECER: 625/2013
Nº DO CONTRATO: 005/2013
EMPRESA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
CNPJ: 00.028.986/0004-50
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DUAS) CABINES DE
ELEVADORES.
VALOR : R$ 2.818,26 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS) MENSAL.
PRAZO : 12 (DOZE) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DATA DE ASSINATURA : 26/08/2013
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
AFM:2013004256
Nº PROCESSO: 2404/2012
CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE.
CNPJ: 04.496.562/0001-29
OBJETO: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
VALOR TOTAL: R$3.157,00(TRES MIL,CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de
Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013
Salvador, 07 de Novembro de 2013
Salvador, 11 de Novembro de 2013.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE
Gerente Administrativo Financeiro
RETIFICAÇÃO
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 1308/2013
EMPRESA: FRAGA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
PUBLICADA NO DOM DE 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2013
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 045/2013
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ: 11.258.473/0001-00
PROCESSO Nº: 501/2013
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de carros plataforma, carros de mão, pneus e
câmaras para carros de mão
ONDE SE LÊ:
OBJETO: ...REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS...
LEIA-SE:
OBJETO: ...REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS...
SALVADOR, 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$8.079,80 (Oito mil setenta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042 - Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Fonte
000.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013
PARECER: 043/2013
EUDE LIMA SANTANA
PRESIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Podium Distribuidora LTDA ME - Caroline Xavier da Cruz
RESUMO DE CONTRATO Nº 03/2013
CONTRATO Nº 03/2013.
CONTRATANTE: SUSPREV
PREVENÇÃO À VIOLENCIA.
CNPJ: 09.075.910/0001-08.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA.
CNPJ/MF: 11.262.473/0001-83.
PROCESSO Nº: 1025/2012 SEMGE.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL nº 8.666/93.
OBJETO: 01 (um) Veículo automotivo tipo micro-ônibus.
VALOR GLOBAL: R$ 207.999,00 (duzentos e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 06.122.045.2001 - Elemento de despesa
4.4.90.52 - Fonte 007 e 024.
-
SUPERINTENDÊNCIA
DE
SEGURANÇA
URBANA
E
MARCILIO DE SOUZA BASTOS
Diretor Presidente
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
33
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município SUCOM
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao
disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados,
para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos
constante deste Edital.
Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da
impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente
termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006
Nº DO AI/NFL
Nº INSCRIÇÃO
NFL-1281-2013
453855/001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
CONTRIBUINTE
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
ASSOCIAÇÃO C.EXP. NEGRA
PROCESSO
REQUERENTE
NFL-1357-2013
716145-0
MAGNOLIA SOUZA SAMPAIO
NFL-1357-2013
716145-0
CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
023/2013/60537
93282699549
NFL-1356-2013
715554-9
EDER LUIZ PASSOS DA SILVA
023/2012/56344
A LINHARES E CIA LTDA
NFL-1356-2013
715554-9
CYRELA CHINA EMP. IMOB.LTDA
023/2013/70678
NFL-1386-2013
394829/001-47
ARTEMP ENG. TERM.LTDA
ABEP ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
LTDA
NFL-1269-2013
251930/001-29
GRUPO CULTURAL AGBARA
023/2013/66732
ACCIOLY CARVALHO CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
NFL-1256-2013
050910/001-24
BAHIA L.EMP. HOT. LTDA EPP
023/2013/70551
ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
NFL-1342-2013
716671-0
ALTINO RIBEIRO R. JUNIOR
023/2013/69135
NFL-1342-2013
716671-0
CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
023/2013/66718
ADEMILDES GUERREIRO FERREIRA ME
ADALTRO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR
NFL-1334-2013
716772-5
FABIO BRAZIL P. E OUTRA
023/2013/70955
ADNALDO JOSÉ DOS SANTOS GALVÃO
NFL-1334-2013
716772-5
CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
023/2013/67242
ADRIANA SIMAS LEAL
NFL-3277-2012
670737-8
LUANA PEREIRA NERY
023/2013/41918
ADRIANO CARBALLO AMOEDO
NFL-2848-2012
682417-0
AUSTRALIA EMP. IMOB. LTDA
023/2013/67389
ADRIANO DE JESUS SILVA
AI-880700-2011
027091/001-15
AMARAL COMERCIO DE P. LTDA
023/2013/61964
ADRIELE SILVA CONCEICAO 03143545577
023/2013/59519
AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON - ME
023/2013/66765
AILTON BISPO DE SOUZA
Salvador, 08 de Novembro de 2013
MARIA IVONETE SANTOS DURAN
Coordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ.
EDITAL
A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em
cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III da Lei nº 7.186/06, intima os contribuintes abaixo
relacionados a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, no Setor de Fiscalização de Tributos
- SEFIS, situado à Rua das Vassouras, 01, 2º andar, Ajuda - Centro, nesta capital, no horário
das 08:00 ás 17:00h para tomar ciência do laudo pericial das respectivas notificações fiscais de
lançamento e/ou autos de infração.
REQUERENTE
023/2013/67375
ALBERTO SILVA AZEVEDO JUNIOR
023/2013/70351
ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA
023/2013/67438
ALEX FABIANO NASCIMENTO DA SILVA
023/2013/69349
ALEXANDRA TEIXEIRA ARAUJO
023/2013/61277
ALEXANDRE ALCANTARA LIBÓRIO
023/2013/60477
ALEXSANDRO RODRIGUES PRAZERES
023/2013/69083
ALISSON PEREIRA FERREIRA 789.648.225-87
023/2013/68953
ALL COCO COMERCIAL LTDA
023/2013/69322
ALMETILES SANTOS SENA
023/2013/69688
ALOISIO SOUSA DE OLIVEIRA NETO
023/2013/67366
AMERAM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDEN
023/2013/67757
AMORIM CARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
023/2013/63249
ANA CAROLINA MONTEIRO LIMA
023/2013/64428
ANA CRISTINA PASSOS DOS SANTOS
023/2013/67362
ANA MARIA DOS ANJOS SENA
PROCESSO
NFL / AI
45686/2006
1673/2006
SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARITIMOS S A
023/2013/65977
ANA PAULA OLIVEIRA FIGUEIREDO
371092/2005
3159/2004
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
023/2013/69034
ANACLETA BRITO SANCAO 335.311.965-53
023/2013/25506
ANALICE GONÇALVES RIBEIRO
023/2013/69335
ANDRE GUSTAVO SANTOS CARVALHO
023/2013/57139
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Salvador, 06 de Novembro de 2013
MARIA IVONETE SANTOS DURAN
Coordenadora de Fiscalização - CFI/SEFAZ.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RETIFICAÇÃO
023/2013/68633
ANTONIO CARLOS ALVES LOPES
023/2013/69550
ANTONIO RAIMUNDO MARTINS CARDOSO 07791062534
023/2013/61868
ANTONIO ROBERTO PAOLI
023/2013/61234
APARECIDA DE FATIMA CARDOSO
023/2013/61200
APIPEMA CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
023/2013/70945
APRIMORE COMERCIAL LTDA ME
023/2013/70234
ARLINDO JOSÉ DO CARMO
023/2013/68404
ARM MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME
023/2013/58054
ARPL RESTAURANTE LTDA - ME
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 5.974 de 08 de novembro de 2013, pág. 41.
023/2013/60008
ASSOC.BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA
BLOCO DE REGGAE CABEÇA DE GELO
ONDE SE LÊ:
CHAMAMENTO PÚBLICO
023/2013/61715
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA BAHIA
023/2013/40224
ASSOCIAÇÃO BRA.DA IGR.DE JESUS CR.DOS ULTIMOS DIAS
023/2013/65362
ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - REGIÃO MISSIONARIA DO
NORDESTE - REMNE
023/2013/62380
ASSOCIAÇÃO UNIF. PAULISTA DE ENS. REN. OBJETIVO
023/2013/38014
ATAKAREJO DIST. DE ALIM E BEBIDAS LTDA
023/2013/67448
AUGUSTO PUCHO 85771121525
023/2013/70273
AUTO POSTO CENTENARIO COM. DE COMBUST. E SERV. LTDA
023/2013/65602
AUTO RIJO SERVIÇOS LTDA
LEIA-SE:
DESCREDENCIAMENTO
Salvador, 11 de novembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Saúde
34
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
PROCESSO
REQUERENTE
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
REQUERENTE
023/2013/68457
AVIGNON COMPANHIA COMERCIAL LTDA-ME
023/2013/70941
CONDOMINIO EDF. MARIA ISAURA
023/2013/69800
AXE MIDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA
023/2013/70668
CONDOMINIO EDIFICIO MARIA DULCE
023/2013/66389
BAHIA CESTAS LTDA
023/2013/71851
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLAREANA
023/2013/62399
BAHIA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
023/2013/62329
CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI
023/2013/60487
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
023/2013/66095
BAHIAQUADROS, MONT., INST.E COM. DE QUADROS ELETRICOS
LTDA ME
023/2013/64904
CONFORTLINE INDUSTRIA DE COLCHOES, BOX E ACESSORIOS
LTDA
023/2013/63715
BANCO BRADESCO S/A
023/2013/68569
023/2013/68358
BAR DO BOTECO
CONSELHO DE MORADORES DO LOT. JOÃO DE BARROS I E II
AGUAS CLARAS E ADJACENCIAS
023/2013/68155
BAR E RESTAURANTE FAROL TROPICAL LTDA ME
023/2013/67248
CONSORCIO PARQUES URBANOS
023/2013/57565
BAR E RESTAURANTE KARAOKÊ DA LAPA LTDA
023/2013/69392
CONSTRUAÇO SERVIÇOS EM AÇO
023/2013/67923
BAR E RESTAURANTE POINT DA RIBEIRA
023/2013/71519
CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA
023/2013/63949
BAR E RESTAURANTE PRINCESINHA DA LIBERDADE LTDA
023/2013/67495
CONSULTARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME
023/2013/70426
BELA VISTA ADM. DE COND. E SHOPPING CENTERS S.A
023/2013/69562
CONTA HABIL ASSESSORIA E CONSU. CONTABIL S/C LTDA
BENEDITO SOARES FILHO
023/2013/69787
COOPER SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRAB. DOS ATLETAS E
PROF. DA AREA DO ESPORTE
BIM GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
023/2013/42793
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
023/2013/68157
COOPERATIVA DE CRED MUTUO DOS SERVIDORES FEDERAIS
NOS ESTADOS DE AL E SE
023/2013/59393
023/2013/7794391
023/2013/62660
BJ EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
023/2013/67701
BOAVISTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
023/2013/70314
BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/65358
CORPORIIN AROMAT.COM. DE PROD. ART.E MASSAGEM LTDA
023/2013/65644
BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/69722
CORTES NOBRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME
023/2013/39945
BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/69463
COSTA FIORI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
023/2013/39957
BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/68619
COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
023/2013/40724
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
023/2013/68269
CRISTIANE SOUZA DE ANDRADE
023/2013/67914
BRUNA CAROLINE QUIROGA DE SANTANA 04968989571
023/2013/66171
CRISTIANE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA
023/2013/62280
BRUNA DE ALVARENGA MUSSI SZABO
023/2013/61559
CYBER CAFE NOVO COMERCIO LTDA
023/2013/56717
BY COMÏ¿½RCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/67624
D R COSTA
023/2013/68806
C. CARDOSO LIMA ESTÉTICA - ME
023/2013/66185
DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS LTDA
023/2013/63426
CAIO DA PAIXAO FIALHO
023/2013/65861
DAME MULTIMARCAS AGENCIAMENTO DE COMPRAS LTDA-ME
023/2013/22945
CAMILA REGINA SANTOS ANUNCIAÇÃO
023/2013/32100
DAMIANA DE JESUS
023/2013/63456
CAMPOS E CAMPOS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA
023/2012/40742
DANIELA QUEIROZ SILVA 00773734562
023/2013/63761
CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
023/2013/67732
DANIELLE ANDRADE FIGUEREDO DA SILVA
023/2013/70530
DEBORA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - ME
023/2013/71620
CARINE FERREIRA DE OLIVEIRA
023/2013/60144
DENISE DA SILVA MOTA 48260932504
023/2013/59047
CARLOS ANTONIO SILVA CHAGAS
023/2013/63858
DENIZE CHAGAS TEIXEIRA 92126146553
023/2013/68558
CARLOS COELHO LOPES ME
023/2013/61661
DESIGN VIDROS COMERCIO LTDA - ME
023/2013/70083
CARLOS DOS SANTOS FRIEDERICK JUNIOR
023/2013/69447
DESTAQUE TELECOM E INFORMATICA LTDA
023/2013/69883
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES CONCEIÇÃO 858.412.125-08
023/2013/70746
DFM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/69802
CARLOS S SOUZA
023/2013/60925
DIEGO MACHADO DANTAS
023/2013/32589
CAROL DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA 91576725553
023/2013/68680
DIEGO MEIRELES SILVA BORGES
023/2013/69301
CAROLINA BRITO DE CARVALHO
023/2013/70340
DIJALMA ELIAS MICRO EMPRESA-ME
023/2013/59493
CASA DO CARNEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2013/61810
DILTON DO VALE PASSOS
023/2013/68025
CASARRARA RESTAURANTE LTDA
023/2013/68189
DISMOBAL DISTRIBUIDORA MOURA BASTOS LTDA-ME
023/2013/64104
CECILIA ANDRADE DE SOUZA
023/2013/68260
DJEAN CERQUEIRA AMARAL ME
023/2013/71295
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2013/70836
DOCEDOCÊ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/66062
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2013/57091
DOMINGOS CONCEIÇÃO DA HORA ME
023/2013/62224
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2013/70696
DROGARIA SAO PAULO S/A
023/2013/64917
CENTRO DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADES CORPORAIS LTDA - ME
023/2013/65503
DULCE SILVA ALVIM
023/2013/62359
CENTRO DE RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA
023/2013/62987
DUPAR PARTICIPAÇÕES S/A
023/2013/63509
CENTRO FEDERAL DE EDUC. TECNOLÓGICA DA BAHIA
023/2013/43017
E M LOPES COMERCIO DE BRINDES
023/2013/67978
CF DE ANDRADE ASSESSORIA CONTABIL ME
023/2013/43477
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
023/2013/70293
CHALE REFEICOES LTDA
023/2013/69337
EDMUNDO JOSÉ SOUZA BARRETO ME
023/2013/69341
CHARLES BARBEARIA LTDA 073.474.505-27
023/2013/66591
EDNA DOS SANTOS ALVES
023/2013/61994
CHURRASCARIA E PIZZARIA ARVOREDO LTDA ME
023/2013/68609
EDNILSON DA SILVA FERREIRA 54286204553
023/2013/43284
CHURRASCARIA E PIZZARIA PALADAR NOVO SABOR LTDA
023/2013/68336
EDSON VIEIRA ENGEL
023/2013/67653
CIATRES COMERCIO E EQUIP. DE INFOMATICA LTDA - ME
023/2013/69666
EDUARDO FERNANDES RIBEIRO DANTAS 04793946526
023/2013/69217
CIBELY DA ROCHA DIAS BULHOES
023/2013/69021
EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS
023/2013/69035
CINE SAT COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS LTDA
023/2013/64749
EDVALDO SOUZA FONSECA
023/2013/65062
CIVAL DOS SANTOS CORREIA
023/2013/41592
EDVALDO TELES PEREIRA ME
023/2013/68050
CLARICE SANTOS OLIVEIRA
023/2013/65295
ELETROLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
023/2013/68787
CLAUDINEY DOS ANJOS SANTOS 677.619.685-00
023/2013/63022
ELIELSON SANTOS OLIVEIRA 61543420559
023/2013/42803
CLAUDIO MELO RIBEIRO
023/2013/62394
ELINEUZA BORGES DA SILVA
023/2013/69243
CLAYTON COSTA OLIVEIRA
023/2013/69171
ELIZABETE CRISPINIANA DE JESUS
023/2013/63831
CMS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
023/2013/65612
ELMA ALMEIDA RIOS
023/2013/13596
COLEGIO EVOLUCAO LTDA ME
023/2013/56716
ELS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/68373
COM BEM & QUE CON LTDA
023/2013/67716
ELS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/63982
COMERCIAL LANCHONETE DEUS É FIEL LTDA
023/2013/42135
ELSON OLIVEIRA DA SILVA
023/2013/68319
COMUNIDADE MISSIONÁRIA ARCA DE DEUS
023/2013/68134
ELTON SILVA DE CARVALHO
023/2013/64892
EMANOEL REBOUCAS CAMPOS JUNIOR
023/2013/66350
EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA
023/2013/7794349
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A
023/2013/60538
CONCEICAO APARECIDA CRUZ REIS
023/2013/61570
CONCREMAX LTDA
023/2013/70231
COND. EDF. PRAIA DE GUARAJUBA
023/2001/2162
CONDER COMP. DE DESENV. URBANO DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/70382
ERICA FREITAS DOS SANTOS
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
REQUERENTE
PROCESSO
35
REQUERENTE
023/2013/69479
ERONICE MARIA DA SILVA MIRANDA
023/2013/34958
IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA UMA NOVA ALIANÇA COM DEUS
023/2013/63474
ESCOLA SOUZA ANDRADE LTDA
023/2013/59598
IGREJA BATISTA NOVA BETEL
023/2013/65302
ESPÓLIO DE DEONILDA VARELA DE MORGADE CORTIZA
023/2013/59476
IGREJA EVANGELICA NAÇÕES PARA GLÓRIA DE DEUS
023/2013/64760
EU E ELA MODAS ACESSORIOS LTDA
023/2013/65653
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
023/2013/40852
EUCLIDES AMADEU DA SILVA 07669224568
023/2013/71131
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2013/71073
EUDES SENA GUEDES DA SILVA
023/2013/59712
IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR E JUSTIÇA
023/2013/59479
EUNIDES RAMOS DA CRUZ
023/2013/69904
IMPORT NOIVAS LTDA ME
023/2013/58400
EVENTUR POUSADA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME
023/2013/63008
IRIS RITA DE ALMEIDA
023/2013/60577
EXCELÊNCIA COMERCIO DE RELÓGIOS LTDA ME
023/2013/67726
IRLAN OLIVEIRA LEAL ME
023/2013/65746
EXPRESS MED EMERGÊNCIAS MÉDICAS
023/2013/69746
ISRAEL JOSE DO COUTO ME
023/2013/64079
FABIANA VASCONCELOS LINS 646.349.065-20
023/2013/67408
IVAN DEL BIANCO LUCHESI 82721386549
023/2013/62968
FABIO DO NASCIMENTO AVELAR COSTA
023/2013/69640
IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/69326
FABIO FERNANDES DOS SANTOS 00023613530
023/2013/64588
IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/69024
FABRICIO SILVA DE MOURA 80149820534
023/2013/69197
IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/61771
FAGNO DE LIMA PINHEIRO
023/2013/65265
IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/68985
FATIMA MARIA CHAGAS POGGIO
023/2013/69014
IVONILDO SOUSA DA SILVA ME
023/2013/67670
FENIX COMÉRCIO DE GÁS LTDA
023/2013/56980
J SANTOS CONSTRUÇAO CIVIL LTDA
023/2013/65179
FERNANDA CARLA DE JESUS RODRIGUES
023/2013/68739
J.E ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA
023/2013/71291
FERNANDEZ CERDEIRA & CIA LTDA
023/2013/70170
JACIMAURA ADORNO BASTOS
FESTELECO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/70488
JAILTON SILVA FERREIRA 61679291572
023/2013/67517
FLAVIA PEREIRA SILVA
023/2013/69118
JAIR CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEVEDO
023/2013/72113
FLAVIO PEDROSA BORGES
023/2013/69161
JAMERSON SOUZA DOS SANTOS
023/2013/69780
FLAVIO SANTOS FONTANELLI
023/2013/68503
JANDIRA FERNANDEZ PEREIRA
023/2013/59068
FLORISVAL SOUZA DOS SANTOS DE SALVADOR-ME
023/2013/69400
JANERSON JORGE TEIXEIRA MOTA
023/2013/71383
FONTES NABUCO EMPREENDIMENTO LTDA
023/2013/68731
JEAN BRANDÃO DOS SANTOS
023/2013/59226
FORMULA BAHIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA
023/2013/58865
JESIEL SOUZA CERQUEIRA ME
023/2013/67984
JIVANEZ OLIVEIRA MOURA
023/2013/71245
JM COMPOSITOS LTDA
023/2013/66437
JOAO GABRIEL SOUZA SILVA MESQUITA
023/2013/39837
JOAQIM SANTOS DANIEL
023/2013/65615
JONATHAS PEREIRA DE ALMEIDA
023/2013/29479
JONHNY SKREY ALVES DO SANTOS 80470092572
023/2013/68342
JORDAN AZEVEDO DA SILVA 06631291500
023/2013/63911
JOSE AILTON MENDES COSTA
023/2013/24056
JOSE BITENCOURT SANTOS
023/2013/69478
JOSE BOMFIM ALVES TEIXEIRA
023/2013/69661
JOSE CARLOS DA SILVA 51465752587
023/2013/7794364
023/2013/68580
FORÇA SINDICAL BAHIA
023/2013/68555
FOXTROT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
023/2013/59131
FRANCISCA DE ASSIS PAZ MOUSINHO MACHADO
023/2013/69442
FRANCISCO ADEMAR NASCIMENTO
023/2013/68362
FRANCISNEI CARDOSO DE SOUZA CONCEIÇÃO 019.755.925-57
023/2013/70411
GABRIELA AGUILAR SANTOS 02518537562
023/2013/69856
GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/70163
GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/69851
GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/71205
GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/30277
GENARO MOREIRA DE MACEDO FILHO
023/2013/41172
GENESIO ALVES DOS SANTOS
023/2013/62878
GENILDO DUARTE DE MACEDO
023/2013/70349
GEOPETRUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
023/2013/70358
GEORGE DOS SANTOS SACRAMENTO
023/2013/68498
GILMAR DA SILVA MIRANDA 009.187.785-73
023/2013/67232
GILMAR FELIX MACHADO
023/2013/68608
GILSON DE OLIVEIRA SILVA
023/2013/42479
GIOVANE BRESSE DOS SANTOS
023/2013/69751
GISELE BASTOS SANTIAGO
023/2013/27490
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/40343
GREG DOS SANTOS ALMEIDA
023/2013/69391
GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
023/2013/65636
GUTEMBERG DOS SANTOS
023/2013/67523
HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2012/64153
HAROLD WILLIAM SMITH
023/2013/27444
HEID SUELEM RODRIGUES DIAS
023/2013/69350
HERNAN CARLOS CASAMAJOR 85402419515
023/2013/69738
HERSON SA BARRETO BONFIM
023/2013/31954
HESA 62 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
023/2013/67676
HILDETE WEBER AMORIM
023/2013/71437
HOTEL LUNA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
023/2013/63017
HOTEL VINHAS LTDA
023/2013/7794250
JOSE DANTAS DIAS
023/2013/68449
JOSE MARIO CERQUEIRA DO CARMO 64137767572
023/2013/57463
JOSE RICARDO SANTANA SANTOS
023/2013/61313
JOSE RUBENIO SILVA LIMA
023/2013/67392
JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS MERCEARIA-ME
023/2013/69199
JOSELITA AUGUSTO DOS SANTOS ME
023/2013/63296
JOSÉ ALMEIDA FELIX ME
023/2013/67775
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR E OUTRO
023/2013/68129
JOÃO ALFREDO SILVA BARRETO ME
023/2013/60390
JUCIMAR VEIGA DOS SANTOS
023/2013/68534
JULIETA MARIA DE JESUS ME
023/2013/64065
KEMEN AZPIRICHAGA GARATE
023/2013/69004
KLEVERSON DA SILVA MORAIS
023/2013/65956
LALAS MODAS ENFANTIL JUVENIL LTDA
023/2013/60667
LAUDELINO DE JESUS 14961393568
023/2013/71862
LAUZIMAR ROSA TRAJANO DA SILVA
023/2013/69483
LCD PATRIMONIAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA
023/2013/69481
LEANDRO GOES NUNES
023/2013/70897
LEONARDO SILVEIRA CELESTINO
023/2013/70117
LEVI DO NASCIMENTO LIMA ME
023/2013/67456
LILIANO PARANHOS PINTO 78103550582
023/2013/69348
LINDINALVA DA SILVA 82142459587
LINHEIRO,  MATOS
ASSOCIADOS S/C
E
LESSA
ADVOGADOS
023/2013/59090
HUMBERTO ESTEVES DE CARVALHO 11123400504
023/2013/67482
023/2013/67417
ICARO NEVES DE SANTANA 03399799500
023/2013/61328
LN - COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/61103
IDS ESTACIONAMENTO LTDA
023/2013/67918
LOCADORA DE VEICULOS RMC LTDA EPP
023/2013/71937
IGLU LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
023/2013/39707
LOJAS RENNER S.A.
023/2013/71937
IGLU LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
023/2013/67520
LON ANTHONY BOVE
023/2013/35910
IGOR GONÇALVES DUMAS
023/2013/70044
LORENA MACHADO VIEIRA
023/2013/67091
IGOR PARENTE DE BARROS
023/2013/70038
LORENA MACHADO VIEIRA
023/2013/62145
IGREJA BATISTA EDEN
023/2013/60705
LUCIA DE ARAGAO SILVA ME
023/2013/71236
IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES
023/2013/12246
LUCIANE MARIA FAGUNDES PEREIRA
023/2013/63436
IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DE STELLA MARIS
023/2013/61599
LUCIANO LEITE DA SILVA
023/2013/64987
IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DEUS DE MILAGRES
023/2013/61977
LUCILEIA MASCAREHAS DE OLIVEIRA BARRETO 00227154525
36
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
PROCESSO
REQUERENTE
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
REQUERENTE
023/2013/60676
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 475.180.145-72
023/2013/60523
NEIDIANE DE JESUS SANTANA
023/2013/65896
LUIS CARLOS SANTOS DE JESUS
023/2013/69737
NELIA DRUMOND DA SILVEIRA 34916822668
023/2013/68627
LUIS SERGIO MACHADO NASCIMENTO
023/2013/70987
NEWTON DA SILVEIRA GARIN
023/2013/63931
LUIZ HENRIQUE FONSECA BARBOSA
023/2013/69994
NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA
023/2013/68734
M J Q DE ANDRADE
023/2012/42170
NILZA SILVA DO NASCIMENTO
023/2013/68072
M&E BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2013/67550
023/2013/69362
MAGRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
ME
OBJETIVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVIÇOS
LTDA-ME
023/2013/69223
OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2013/67531
MAIS MÍDIA COM.E L.DE EQUIP.PUBLICITÁRIOS LTDA
023/2013/69436
OSVALDO CRUZ JUNIOR
023/2013/60412
MAISON BELLA VISTA CERIMONIAL LTDA - ME
023/2013/68527
PAISSANDU SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
023/2013/67057
MANOEL BORGES DA SILVA JUNIOR
023/2013/39573
PANIFICADORA DO BENÉ LTDA ME
023/2013/40057
MARCELO ALMEIDA CARVALHO
023/2013/66823
PANIFICADORA MACROPÃO LTDA.
023/2013/63059
MARCELO FRAGA MASSONI ME
023/2013/64128
MARCELO MOURA COSTA
023/2013/69502
PANTANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
023/2013/70354
PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
023/2013/59048
PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA
023/2013/67844
PATRICIA REIJANE ALMEIDA SILVA
023/2013/70147
PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES
023/2013/28427
PATRIMONIAL SUCESSO LTDA
023/2013/67079
PAULO EDUARDO SANTOS SOUZA
023/2013/67351
PAULO EDUARDO SANTOS SOUZA
023/2013/68494
PEDAÇO DO CEU EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI
023/2013/66064
PEDRO DE JESUS SANTOS
023/2013/70130
PEDRO MAMEDE BASTOS 328.821.305-20
023/2013/70905
PEDRO ROGERIO REGIS DE QUEIROZ
023/2013/69414
PERDIZ & LESSA LTDA
023/2013/67789
PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA
023/2013/60622
PERNAMBUES CORPOREAL LTDA
023/2013/68184
PET - ANIMAL LTDA ME
023/2013/61837
MARCELO SANTOS DA SILVA 01812101503
023/2013/68576
MARCIO DA SILVEIRA SILVA
023/2013/69073
MARCO ANTONIO CARNEIRO SOUTO
023/2013/65607
MARCONES DE SOUZA FIGUEIREDO
023/2013/67955
MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS
023/2013/69281
MARCOS BARBOSA DE SANTANA
023/2013/59052
MARCOS DE MEIRELLES FONSECA
023/2013/67915
MARCOS DEVIGILI
023/2013/70565
MAREAL MANUT.MONT.EM ESQUAD. DE ALUMINIO LTDA
023/2013/68741
MARIA ARLEIDE BRANDAO PINTO ME
023/2013/59839
MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVA CONCEICAO - ME
023/2013/59430
MARIA CELIA DOS SANTOS BRAGA 00841987530
023/2013/70967
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO RAMOS
023/2013/70689
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA
023/2013/65239
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE PINHEIRO
023/2013/25112
MARIA DE FATIMA SOBRAL ATHAYDE
023/2013/70364
MARIA GORETTI BRITO DE OLIVEIRA 77972325553
023/2013/60169
MARIA HELENA PEREIRA COSTA
023/2013/8613
MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS
023/2013/70478
MARIA JANEIDE ROCHA GONÇALVES
023/2013/64142
MARIA LUCIENE JESUS DOS SANTOS
023/2013/69453
MARIA SENHORA DOS PASSOS SANTOS
023/2013/65384
MARIA TEREZA ARAÚJO COM. DE COLCHÕES LTDA
023/2013/68942
MARIEL RAMOS DA SILVA 14166321587
023/2013/59102
MARILENE CÔRTES FÉLIX
023/2013/67251
MARILTON DIAS DOS SANTOS
023/2013/37372
MARILUCE PEIXOTO SANTOS
023/2013/68945
MARINALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 56739559520
023/2013/69376
MARINES SOUZA SA 64311015534
023/2013/64527
MARINO CARRERA SUAREZ
023/2013/71004
MARIO DE MENEZES CARDOSO
023/2013/68879
MARLUCE PAIXÃO SACRAMENTO LTDA 32653522500
023/2013/67358
MARTINE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
023/2013/67425
MAURICIO ROCHA MENDES
023/2012/33607
MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA
023/2013/59490
MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA
023/2013/61227
MEGA POSTO GRAMADO LTDA
023/2013/68594
MERCADINHO RENNEX LTDA -ME
023/2013/67916
MERCANTIL SAO CAETANO LTDA.ME
023/2013/70432
MERCIA CARVALHO PEREIRA 27490777534
023/2013/65372
METLURGICA FREITAS LTDA
023/2013/71432
MEYOR’S INDUSTRIAL LTDA
023/2013/22648
MIKA JUHANI KAURISMAKI
023/2013/71107
MIRÓ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2013/70609
MM CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/71270
MOACYR PITTA LIMA FILHO
023/2013/62410
MOFERSI - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
023/2013/69329
MOLDURARIA DA VINCI LTDA
023/2013/69173
MORADIA E CIDADANIA
023/2013/59064
MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA
023/2013/42030
N. A. & RODRIGO MENDONÇA LTDA
023/2013/66371
N.G. VIEIRA DE IRECÊ - ME
023/2013/70794
NAIA ALBAN SUAREZ
023/2013/68730
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
023/2013/57450
PETROPAXX AMBIENTAL EMBALAGENS PLASTICAS E PAPEL LTDA
023/2013/64399
PIZZARIA EXAGERATO LTDA
023/2013/68341
PLANETARIO FEST TURISMO E EVENTOS LTDA.
023/2013/39783
PLAZZA TRANSPORTES E SERVIÇOS WEB LTDA-ME
023/2013/68344
POLICLÍNICA DO CANELA S/C LTDA (CD)
023/2013/67887
PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2013/67662
PRISCILLA JOYCE CAVALCANTE DA SILVA
023/2013/66729
PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA
023/2013/70153
PROMEDICA PATRIMONIAL S/A
023/2013/69509
PROSPERITA CONSULTING LTDA
023/2013/61061
PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
023/2013/2325
QUEIROZ GALVÃO BARRA DESENV. IMOBILIARIO LTDA
023/2013/70076
R.C DOS SANTOS (SANTANA) (CD)
023/2013/67872
RAFAEL FERNANDES TABARIN
023/2013/69939
RALFTEC ENGENHARIA LTDA
023/2013/64168
RAQUEL LIMA DAMASCENO
023/2013/67956
REAÇÃO EM CADEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
023/2013/59797
REINALDO JORGE CIRNE
023/2013/60776
REINALDO SOARES DE GOES
023/2013/60643
REINALDO SOARES DE GOES
023/2013/67286
RENATA MATOS DA SILVA
023/2013/68804
RENATO DOS SANTOS GONÇALVES
023/2013/34935
RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO
023/2013/69485
RENILSON CARVALHO DA SILVA 280.811.455-91
023/2013/38815
RESTAURANTE LINGUA DE PRATA LTDA
023/2013/559
REZENDE LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2013/58893
RICARDO FONTES SANTIAGO
023/2013/68507
RICARDO NASCIMENTO SILVA
023/2013/69347
RICARDO NEY DE SOUZA MENEZES - ME
023/2013/66054
RIO SENA GÁS LTDA ME
023/2013/69062
RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUSA 76891100534
023/2013/40953
RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA
023/2013/69388
RITA GUEDES DE OLIVEIRA 347.897.075-04
023/2013/69687
RITA THAISE BACELAR DIAS CUNHA 000.175.675-30
023/2013/70420
ROBERTO BRUNO AMORIM 26175703553
023/2013/40246
ROBERTO CARLOS DOS ANJOS
023/2013/70502
ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO
023/2013/67759
ROBERTO JOSE LEAL 82688591568
023/2013/39096
ROBSON ROQUE BARBOSA DA CUNHA
023/2013/57926
RODRIGO MATOS BARRETO COUTO
023/2013/58713
NATALI CUNHA LUCAS 00407663304
023/2013/57664
NATALICIO PEREIRA CORREIA
023/2013/41613
NATURAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
023/2013/63654
ROGÉRIO FROTA MELZI
023/2013/68997
NCS ENGENHARIA LTDA
023/2013/67806
ROMILDA OLIVEIRA CARVALHO 78296340500
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
REQUERENTE
PROCESSO
37
REQUERENTE
023/2013/16589
ROMILSON DE PINHO BAILON ALMEIDA
023/2013/69183
ZEINA CHALHUB ME
023/2013/70069
RONILSON TAVARES LIMA
023/2013/60203
ÁVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE
023/2013/69406
ROSEANE CERQUEIRA DE MELO 02010561511
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 11 de Novembro de 2013.
023/2013/69211
RRC SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA
023/2013/70554
RUI CESAR RAMOS TEIXEIRA
023/2013/69000
SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
023/2013/69003
SABRINA CONCEIÇÃO MACHADO CUNHA
023/2013/65877
SALVADOR DO VELOCÍMETRO MANUTENÇÃO LTDA
023/2013/69331
SAMUEL BASTOS DAS VIRGENS
023/2013/65181
SAMUEL DA SILVA SANTOS
023/2013/63542
SANTANA MARTINS E CIA LTDA
023/2013/70073
SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
023/2013/57896
SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A
023/2013/69166
SEARA ALIMENTOS LTDA
023/2013/68008
SEBASTIAO CARDOSO COUTINHO JUNIOR
023/2012/64003
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
023/2013/66168
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI
023/2013/43383
SHEILA SUZARTE DOS SANTOS
023/2013/71443
SIGMA QUÍMICA LTDA
023/2013/67809
SILVINO CABRAL DOS SANTOS
023/2013/69189
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/71109
SL91 SALVADOR SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA - ME
156661/12
COLEGIO BRAS DO AMARAL
023/2013/69767
SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECÂNICA DA BAHIA
156662/12
COLEGIO BRAS DO AMARAL
160627/12
SORAIA SANTOS SANTIAGO
161954/12
FABRICIO CRUZ ALVES DA SILVA
164529/13
EDUARDO DAS NEVES SANTOS
023/2013/63068
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
CONVITE
O Setor de Cobrança de Autos - SCA, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram
localizados, quando da execução das operações fiscais.
RESOLVE:
INTIMAR, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, a
comparecerem no referido Setor desta Autarquia, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães,
3244 - Iguatemi - Edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar, no horário das 09 às 17h,
apresentando defesa querendo no prazo de 10 dias ou regularizar seu débito no prazo de 30 dias
a contar da publicação deste Edital , sob pena de serem os mesmos inscritos na Dívida Ativa.
AI
AUTUADO
SOLUÇÃO COMERCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME
023/2013/59968
SPE VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
023/2013/67850
SPOSA BELLA COMERCIO DE TRAJES LTDA -ME
155061/12
GEORGITO AUGUSTO SANTOS MATOS
023/2013/67920
STOCK CABOS COMERCIAL LTDA ME
166074/13
ALAN DE JESUS ANDRADE
023/2012/63525
STOPKAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA
176689/11
MANOEL DANTAS DOS SANTOS
023/2013/68013
SUANI JESUS BEZERRA
179288/12
VALTER BOTELLIO
180479/12
RAUL GONÇALVES DE OLIVEIRA
SOLANGE DE JESUS OLIVEIRA
023/2013/32097
SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA
023/2013/69137
SÃO GONÇALO SPORTS WEAR LTDA
023/2013/59647
SÉRGIO PINHEIRO NEDER
180483/12
023/2013/69213
T. TELES TRINDADE
180487/12
CIMENTAÇO PREMOLDADOS
023/2013/59929
TATIANE DA SILVA GUIMARÃES
180517/12
ENRICO DEL NEGRO
023/2013/69232
TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA
180592/13
LADIJANE SANTOS DE ALMEIDA
023/2013/70320
TEK COMPUTADORES LTDA ME
181869/12
EVANDRO SILVA MALHEIROS
023/2013/69204
THAIS REGINA SOUZA SANTOS
023/2013/69419
THALITA PAULA ROSA ROCHA
182048/12
ROBERTO JOSE SANTOS FERREIRA
182779/12
CLINICA ODONTO BROTAS LTDA.
023/2013/67418
THE LUXECONFECÇÕES LTDA ME
023/2013/68091
THIAGO CARDOSO PRADO
182903/12
SIMONE COSTA
023/2013/67541
TIGRE 9 OTICAS EIRELI - ME
184137/12
LEVY COM. DE VEST. CALÇ. LTDA
023/2013/67113
TIZAH SOUSA SILVA SANTOS
184273/12
FERNANDO DE JESUS
023/2013/61796
TJ - SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA LTDA
184373/12
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA MORAES
023/2013/68959
TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA
184503/12
JUSSARA AZEVEDO
023/2013/58607
TRANSPORTE F. NASCIMENTO LTDA ME
023/2013/70190
TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
184534/12
ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO
184842/12
JUDSON RIBEIRO BRANDÃO
186068/13
GILSON JOSE SANTOS
187138/13
ELIZANGELA CRUZ COSTA
196555/12
WELLINGTON SANTOS SOUZA
196556/12
WELLINGTON SANTOS SOUZA
197201/12
LUIZ MAIA
JOILZA RIBEIRO DA SILVA
023/2013/68509
TRÊS S - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2013/59094
V10 COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA E SERVIÇOS DE PNEUS
LTDA
023/2013/62419
VALDEQUE DE JESUS DOS SANTOS
023/2013/64225
VALNEI SANTOS DE JESUS ME
023/2013/61007
VANILDO SILVA ANDRADE
023/2013/68462
VASCOTEC INFORMÁTICA LTDA - ME
023/2013/66747
VIA SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
197409/13
023/2013/65980
VIA SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
200649/13
SAULO ALVES SANTOS JUNIOR
023/2013/71061
VIA VAREJO S/A
200855/13
AILTON LEAL LIMA
023/2013/71057
VIA VAREJO S/A
201584/13
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO
023/2013/71060
VIA VAREJO S/A
201585/13
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO
023/2013/71047
VIA VAREJO S/A
202100/13
RUI FEREIRA DE JESUS
023/2013/71082
VIA VAREJO S/A
202315/13
MARINALVA CAPINAM BARBOSA
202543/13
NILTON DOS SANTOS
023/2013/67283
VIDAL E BORGES DE SOUSA LTDA
023/2013/60074
VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
023/2013/68947
VINICIUS DE LUCCA SILVA
202627/13
GERALDO RODRIGUES PINHEIRO
023/2013/69075
VITALUZ LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
202628/13
GERALDO RODRIGUES PINHEIRO
023/2013/68592
WAGNER CRISTIANO AZEVEDO DA CRUZ 92866190572
202679/13
MARIA DE FATIMA ARAUJO
023/2013/67367
WENDELL SILVA DIAS 81821131568
202694/13
FLORISVALDO CORDEIRO SANTOS
023/2013/60592
WESLEM SOUSA DALTRO JUNIOR
023/2013/68463
WILSON DE JESUS SANTOS 78420954500
023/2013/71206
WLSP ENGENHARIA LTDA
023/2013/69789
YAKULT S/A INDUSTRIA E COMERCIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 11 de Novembro de 2013.
SÍLVIO PINHEIRO
Superintendente
38
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
Superintendência de Trânsito e Transporte do
Salvador - TRANSALVADOR
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, faz saber que
dos processos administrativos abaixo relacionados foram
expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito
e postadas através da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários
de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual
de Trânsito, sendo, portanto,válidas para todos os efeitos,
conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta
forma, abrimos prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação
de condutor e 30(trinta) dias para a apresentação de Defesa de
Autuação, na forma da lei.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
PLACA
DATA
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
AIT
INFRACAO
AIT
INFRACAO
EPP9066
PLACA
P001768009
5452-1
04/10/2013
DATA
HMC6086
PLACA
P001785886
5550-0
05/10/2013
DATA
EQI8341
C016495655
5550-0
03/10/2013
HMI1813
F001040429
6050-3
03/10/2013
EQX7879
P001781713
5550-0
05/10/2013
HMI3472
F001039654
6050-3
03/10/2013
ERO4646
R002368169
7455-0
02/10/2013
HMI8951
F001039819
6050-3
03/10/2013
EUR4570
P001783546
5541-2
03/10/2013
HMJ6905
F001039771
6050-3
03/10/2013
EYG6818
P001624035
5622-2
03/10/2013
HMR1087
F001040402
6050-3
03/10/2013
FEV9853
R002368774
7463-0
03/10/2013
HMZ1613
F001040107
6050-3
03/10/2013
FGR1659
F001039751
6050-3
03/10/2013
HMZ1614
P001776245
5185-1
05/10/2013
FJS7051
P001794534
5568-0
02/10/2013
HNA3720
R002368172
7455-0
02/10/2013
FKU9965
P001794380
5568-0
04/10/2013
HNA8019
F001040071
6050-3
03/10/2013
FKU9965
P001794184
5568-0
04/10/2013
HNA8019
F001039919
6050-3
03/10/2013
FKU9965
P001794082
5550-0
04/10/2013
HNI6914
R002368502
7455-0
02/10/2013
FLR3113
P001794606
5819-1
04/10/2013
HNN3895
R002368279
7455-0
02/10/2013
FSX1207
R002368542
7471-0
03/10/2013
HNP9003
R002368929
7455-0
03/10/2013
GKW8077
F001040149
6050-3
03/10/2013
HNU6314
F001039770
6050-3
03/10/2013
GLO1936
P001785804
5746-3
03/10/2013
HOC4230
P001692699
7366-2
03/10/2013
GOL6582
P001772291
5185-1
02/10/2013
HOD5318
P001796339
5746-3
04/10/2013
GOL8985
R002368341
7455-0
02/10/2013
HOW7907
P001800853
5541-2
07/10/2013
GQZ9432
F001040276
6050-3
03/10/2013
HRF9612
P001786829
5746-3
03/10/2013
GSH2485
R002368517
7455-0
02/10/2013
HRU4883
P001778680
7366-2
04/10/2013
AIT
INFRACAO
AAY3227
F001039605
6050-3
03/10/2013
GSZ3608
R002368793
7455-0
03/10/2013
HSX0599
R002368416
7455-0
02/10/2013
ABE3550
F001039792
6050-3
03/10/2013
GUO0852
P001781232
5568-0
03/10/2013
HYA0318
F001039914
6050-3
03/10/2013
ABH6226
P001779919
5452-1
03/10/2013
GUP3523
R002368918
7455-0
03/10/2013
HYR6758
F001040087
6050-3
03/10/2013
ACO8777
R002368690
7455-0
03/10/2013
GWH3901
P001795527
5568-0
04/10/2013
HZL6828
F001039918
6050-3
03/10/2013
AFW5006
F001039639
6050-3
03/10/2013
GWH4392
P001797706
7366-2
04/10/2013
HZP7343
R002368876
7455-0
03/10/2013
AGR3864
F001039950
6050-3
03/10/2013
GWT9715
P001788999
5819-6
03/10/2013
HZQ8908
P001793145
6025-0
03/10/2013
AKN2480
P001798081
5541-1
04/10/2013
GXS3060
P001755200
5452-3
02/10/2013
HZU2961
P001793037
5185-1
03/10/2013
AMH6266
F001039804
6050-3
03/10/2013
GYM5376
F001039984
6050-3
03/10/2013
HZV9670
F001039921
6050-3
03/10/2013
AMY8106
P001732153
5452-1
05/10/2013
GYX3872
F001040418
6050-3
02/10/2013
HZX8319
R002368349
7455-0
02/10/2013
AND1739
R002368488
7455-0
02/10/2013
GZK4221
F001040252
6050-3
02/10/2013
HZY3553
P001701151
5568-0
03/10/2013
ANM6594
P001788245
5452-1
03/10/2013
HAA9753
P001794083
5185-1
04/10/2013
HZZ4280
R002368250
7455-0
02/10/2013
AOG6741
R002368576
7455-0
03/10/2013
HAR8816
R002368891
7455-0
03/10/2013
HZZ8221
F001040392
6050-3
03/10/2013
AOL5549
R002368713
7455-0
03/10/2013
HBR9323
F001040035
6050-3
03/10/2013
IAA6430
R002368920
7455-0
03/10/2013
AOX2650
F001039570
6050-3
03/10/2013
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03/10/2013
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
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02/10/2013
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40
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12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
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MUNICÍPIO
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
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MUNICÍPIO
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42
PLACA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DATA
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PLACA
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12 DE NOVEMBRO DE 2013
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12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
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MUNICÍPIO
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03/10/2013
46
PLACA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
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04/10/2013
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
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47
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03/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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5487-0
03/10/2013
NZZ5854
P001800515
5630-0
04/10/2013
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7455-0
02/10/2013
NZU3711
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03/10/2013
NZZ5854
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5185-1
04/10/2013
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P001797211
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06/10/2013
NZU4053
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5568-0
04/10/2013
NZZ5994
P001746389
5185-1
05/10/2013
OKM4621
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5819-3
04/10/2013
NZU4053
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5568-0
04/10/2013
NZZ6468
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5568-0
04/10/2013
OKM4931
P001788005
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07/10/2013
NZU4212
P001776260
5185-1
05/10/2013
NZZ6602
F001039735
6050-3
03/10/2013
OKM7460
P001797127
5185-1
04/10/2013
NZU4449
P001786879
5738-0
04/10/2013
NZZ6737
P001797142
5185-1
04/10/2013
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F001039978
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03/10/2013
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03/10/2013
NZZ7248
P001691649
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06/10/2013
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7366-2
05/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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04/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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5452-1
03/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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02/10/2013
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07/10/2013
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05/10/2013
NZV2595
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02/10/2013
OKI0883
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6050-3
03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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6050-3
02/10/2013
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03/10/2013
NZV2702
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03/10/2013
OKI2876
P001797590
5541-2
04/10/2013
OKN7968
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7455-0
03/10/2013
NZV2719
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6050-3
03/10/2013
OKI2910
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6050-3
02/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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6050-3
03/10/2013
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02/10/2013
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04/10/2013
NZV4039
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7455-0
03/10/2013
OKI4038
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5568-0
07/10/2013
OKO0097
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5550-0
05/10/2013
NZV4039
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7455-0
03/10/2013
OKI4746
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7455-0
03/10/2013
OKO0139
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03/10/2013
NZV4498
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04/10/2013
OKI4746
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03/10/2013
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03/10/2013
NZV5984
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7455-0
03/10/2013
OKI5133
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7366-2
03/10/2013
OKO1231
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7455-0
02/10/2013
NZV6270
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6050-3
03/10/2013
OKI5197
F001040495
6050-3
03/10/2013
OKO1244
C016482224
5550-0
04/10/2013
NZV6616
F001040395
6050-3
03/10/2013
OKI6315
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5550-0
04/10/2013
OKO1795
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03/10/2013
NZV7869
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5568-0
04/10/2013
OKI6387
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02/10/2013
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02/10/2013
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F001040138
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03/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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07/10/2013
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P001795529
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04/10/2013
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02/10/2013
OKO2426
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07/10/2013
NZV9425
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5452-1
04/10/2013
OKI9470
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03/10/2013
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04/10/2013
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02/10/2013
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7455-0
02/10/2013
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F001040454
6050-3
03/10/2013
NZW0471
P001787595
5452-1
04/10/2013
OKJ1047
R002368995
7455-0
03/10/2013
OKO6033
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7455-0
03/10/2013
NZW0587
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03/10/2013
OKJ1214
P001799935
5185-1
03/10/2013
OKO6146
F001040109
6050-3
03/10/2013
NZW0707
P001761145
7366-2
03/10/2013
OKJ3525
R002368133
7455-0
02/10/2013
OKO6880
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7455-0
02/10/2013
48
PLACA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DATA
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
AIT
INFRACAO
AIT
INFRACAO
OKO8000
F001040216
6050-3
03/10/2013
OKU7916
PLACA
P001795162
5819-6
AIT
INFRACAO
03/10/2013
DATA
OLA4678
PLACA
F001040005
6050-3
03/10/2013
DATA
OKO9531
R002368537
7455-0
03/10/2013
OKU8151
P001726691
5479-0
04/10/2013
OLA5700
P001743460
5843-3
03/10/2013
OKP0763
P001795989
5452-1
03/10/2013
OKU8595
P001701156
5568-0
03/10/2013
OLA7002
F001039916
6050-3
03/10/2013
OKP1027
P001800450
5452-1
04/10/2013
OKU9149
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SALVADOR-BAHIA
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12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
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MUNICÍPIO
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OUF4043
R002368976
7455-0
03/10/2013
OUJ9310
P001800459
5185-1
04/10/2013
OUO6253
P001743469
5843-3
03/10/2013
OUF4134
F001039954
6050-3
03/10/2013
OUJ9330
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5452-1
04/10/2013
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02/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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7463-0
02/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
OUP0183
F001040115
6050-3
03/10/2013
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6050-3
03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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6050-3
03/10/2013
OUJ9706
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03/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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03/10/2013
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02/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
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04/10/2013
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02/10/2013
OUQ0537
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03/10/2013
OUG0749
P001738975
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04/10/2013
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03/10/2013
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03/10/2013
OUG1610
P001797156
7366-2
04/10/2013
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03/10/2013
OVF7821
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03/10/2013
OUG2954
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7463-0
03/10/2013
OUK3735
P001800460
5185-1
04/10/2013
PFG2209
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7455-0
03/10/2013
R002368899
7455-0
03/10/2013
OUG3136
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03/10/2013
OUK3852
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03/10/2013
PGF9583
OUG3513
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5541-2
03/10/2013
OUK4756
F001040190
5673-2
03/10/2013
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
50
SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
MESA-REDONDA
Secretaria promove debate sobre educação e saúde
Encontro teve como intuito avaliar o atendimento pedagógico feito em unidades hospitalares
om o intuito de conhecer o
olhar da equipe multidisciplinar
acerca do atendimento educacional realizado no ambiente hospitalar e domiciliar, a Secretaria Municipal
da Educação promoveu, na sexta-feira
passada, a mesa-redonda Educação e
Saúde: Interfaces para o atendimento
pedagógico em contexto hospitalar e
domiciliar. O evento, realizado pela
Secretaria Municipal da Educação
(Smed) por meio da Coordenadoria de
Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap),
foi abrilhantado pelo coral dos alunospacientes das Obras Sociais Irmã
Dulce (Osid).
O encontro também teve como
objetivo refletir sobre a interface educação e saúde enquanto aspecto importante para a construção do
trabalho pedagógico realizado tanto
em hospital quanto em casa. Na
C
ocasião, foi realizada uma mostra
pedagógica com ações realizadas nas
Classes Hospitalares e Domiciliares
de Salvador no ano letivo de 2013.
Representando o secretário Municipal de Educação, Jorge Khoury, a
coordenadora da Cenap, Luciene Costa, falou da satisfação em participar
do evento e elogiou o trabalho realizado pelas professoras das Classes
Hospitalares. “Estou muito feliz em
estar na OSID, uma casa que tem a
vontade de fazer o bem. Ser professor que atua em hospital não é uma
coisa simples, mas a equipe bem coordenada está desenvolvendo um excelente trabalho”, afirma.
“É um momento onde a gente
pode discutir e perceber o enlace que
existe entre educação e saúde. E é a
partir desse enlace que desenvolvemos o trabalho pedagógico nas
Classes Hospitalares”, afirmou a coordenadora das Classes Hospitalares
da Smed, Tainã Rodrigues.
A importância do trabalho é
demonstrado através de exemplos
como a aluna-paciente Janaina Aparecida Souza, de 18 anos. Com dificuldades de locomoção, ela está
matriculada na Escola Municipal
Gilberto Pires Marinho e recebe as
aulas em casa. “Antes do atendimento, ela tinha muita dificuldade em
aprender e agora ela está ótima. Ela
escreve e faz atividades no tablet”,
comemora Maria Cristina Souza, mãe
da aluna.
PROGRAMA
O Programa Classes Hospitalares
garante que toda criança, adolescente, jovem e adulto que estão hospitalizados tenham a escolarização
garantida e depois da alta médica
retornem para escola. A iniciativa é
desenvolvida em 12 unidades hospitalares e em quatro casas de apoio.
São 51 professores que atendem
1.100 alunos-pacientes mensalmente, sendo 16 atendidos em casa.
UNIDADES PARCEIRAS
As unidades parceiras são os
hospitais Ana Néri, Aristides Maltez,
São Rafael, Santa Izabel, Martagão
Gesteira, Couto Maia, do Subúrbio,
Eládio Lasserre, Roberto Santos, Octávio Mangabeira, Clínica de Hemodiálise N. S. das Graças, Obras Sociais
Irmã Dulce – OSID, Casa da Saúde da
Criança Solange Fraga (Casa de
Apoio), NACCI – Núcleo de Apoio ao
Combate do Câncer Infantil (Casa de
Apoio) e GACC – Grupo de Apoio à
Criança com Câncer (Casa de Apoio).
SMED
Evento refletiu sobre a interface
educação e saúde enquanto aspecto
importante para a construção do
trabalho pedagógico realizado tanto
em hospital quanto em casa
LANÇAMENTO
Educação de Jovens e Adultos em Salvador é tema de livro
Assunto foi desenvolvido na dissertação da coordenadora pedagógica Clara Maria Almeida
A Educação de Jovens e Adultos no Contexto Contemporâneo da Formação Continuada de
Professores e das Tecnologias da
Informação e Comunicação” é o título do livro da coordenadora pe dagógica Clara Maria Almeida, que
foi publicado pela Eduneb e lan çado no último domingo, na 11 a
Bienal Internacional do Livro-Ba hia. A obra, originária da Dissertação de Mestrado da autora, é
uma leitura destinada aos governantes, instituições públicas e privadas, ONGs, educadores e a
todos os sujeitos que se interessam pela Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
Composto por seis capítulos, o
livro discute e aborda, dentre outras
especificidades da EJA em Salvador,
o histórico da trajetória profissional da
autora, o contexto histórico e concepções teóricas acerca da formação
continuada de professores em EJA e
a unidade teoria e prática. As páginas
também trazem a escola como es-
paço de formação, a origem das desigualdades entre os homens e a exclusão social no contexto da EJA, as
políticas públicas direcionadas a esse
segmento, o contexto da EJA em Salvador, e EJA e Tecnologias da Informação e comunicação como uma
conexão necessária ao exercício da
cidadania e ao mundo do trabalho.