1º Ciclo de Seminários da APMEP e do OPET sobre “Os Desafios da Transposição das Diretivas dos Contratos Públicos Publicadas a 28-­‐03-­‐2014” 1. Objetivos Após mais de dois anos de debate e negociação, a UE aprovou estas importantes diretivas a transpor por cada Estado-­‐Membro no prazo de dois anos. Consequentemente, importa analisar as principais mudanças e elaborar propostas visando a sua atempada transposição. De acordo com o Plano de Atividades da APMEP e do OPET, vai realizar-­‐se de Setembro a Novembro o 1º Ciclo de Seminários sobre os Desafios da Transposição, o qual é coordenado pelo Professor Luís Valadares Tavares. 2. Temas e Calendários Seminário nº1: 18 de Setembro, 10h|13h Auditório da ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) – Alfragide, Lisboa Ø Critério de Adjudicação e Modelo de Avaliação das Propostas o Coordenador: Dr. João Amaral e Almeida, Sérvulo & Associados Seminário nº2: 24 de Setembro, 10h|13h Auditório da ESPAP – Alfragide, Lisboa Ø Procedimentos de Formação dos Contratos o Coordenador: Dr. João Amaral e Almeida, Sérvulo & Associados Seminário nº3: 16 de Outubro, 10h|13h Auditório da ESPAP – Alfragide, Lisboa Ø A Centralização das Compras Públicas e as novas funções das Centrais de Compras o Coordenador: Dr. Jaime Quesado, Presidente da ESPAP Seminário nº4: 22 de Outubro, 10h|13h Auditório do InCI (Instituto da Construção e do Imobiliário) – Lisboa Ø Generalização da Contratação Eletrónica o Coordenador: Dr. Fernando Silva, Presidente do InCI Seminário nº5: 29 de Outubro, 10h|13h Universidade Católica Portuguesa, Ed. da Bibilioteca – Lisboa Ø A Execução dos Contratos Públicos o Coordenador: Professor Rui Medeiros, UCP e Sérvulo & Associados Seminário nº6: 5 de Novembro, 10h|13h Instituto Superior Técnico, Lisboa Ø A Gestão dos Projetos Públicos o Coordenadores: Professor Antunes Ferreira, IST e OPET, e Dra. Ana Madeira, Consulgal Seminário nº7: 12 de Novembro, 10h|13h IST – Taguspark, Oeiras Ø Promoção da Inovação e da Sustentabilidade o Coordenador: Professor Paulo Ferrão, IST e MIT Portugal 3. Inscrição A participação neste ciclo de seminários implica que cada interessado se inscreva através do site www.opet.pt e que proceda ao correspondente pagamento até ao dia 15 de Setembro. O custo: -­‐
290€ para não sócios da APMEP; -­‐
175€ para sócios da APMEP. 4. Conclusões No final do Ciclo, será elaborado um documento contendo as principais recomendações ao Governo para efeitos da metodologia e do conteúdo a considerar no processo da transposição das diretivas o qual se deseja tão breve quanto possível. 5. Contactos Vasco Borges Moreira – Diretor Executivo da APMEP, M: [email protected] P: +351 917 148 562 Gonçalo Marques Mendes – Diretor de Marketing da APMEP, M: [email protected] P: +351 915 703090