QUADRO 1.
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PÚBLICA OBRIGADA (concedente)
Nº do
Registo
1.1
Designação
1.2
Nº de Identificação de
1.3
Pessoa Coletiva (NIPC)
Correio Eletrónico
1.4
Telefone
1.5
Fax
1.6 Morada ou sede
1.7
Código Postal
1.8
Distrito (selecionar a partir 1.9
Concelho (selecionar a
de lista disponível com todos os partir de lista disponível com
distritos)
todos os concelhos)
Região de
Turismo do
1 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
2 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
3 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
4 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
8 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
9 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
11 Algarve - RTA
gabinete.presidente@tu
508789230 rismodoalgrave.pt
289800500
Avenida 5 de
289800440 Outubro, nº 18-20
8000-076
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Região de
Turismo do
5 Algarve - RTA
Região de
Turismo do
6 Algarve - RTA
Região de
Turismo do
7 Algarve - RTA
QUADRO 2.
MINISTÉRIO / GRUPO ONDE SE INSERE
A ENTIDADE OBRIGADA
2.1
Ministério
/
Grupo
(selecionar a partir da lista Outro (indicar qual)
seguinte)
QUADRO 3.
3.1 Designação
3.2 N.º de Identificação Fiscal ou
3.3 Correio Eletrónico
NIPC
3.4 Telefone
3.5 Fax
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
3.6 Morada ou sede
3.7 Código Postal
Ministério da Economia
Universidade do Algarve Ualg.
505387271 [email protected]
Campus de
289800061 Gambelas
8005-139
Ministério da Economia
Sporting Clube
Olhanense Futebol SAD
[email protected]
510729363 om
Estádio José
289707155 Arcanjo
8700-910
Ministério da Economia
Clube Português de
Automoveis Antigos
[email protected]
501235418 om
214412378 Apartado 140
8100-910
Ministério da Economia
Associação das
Universidades da Lingua
Portuguesa
[email protected]
501902830 rg
Ministério da Economia
Comissão Vitivinicola do
Algarve
cva.direccao@vinhosdoal
503508594 garve.pt
Ministério da Economia
Stars & Traditions
Unipessoal, Lda
justin@internationalgour
510337295 metfestival.com
Ministério da Economia
Associação de Turismo
do Algarve
506436535 [email protected]
Ministério da Economia
Viagens Abreu, S.A.
500297177 [email protected]
Ministério da Economia
Gecontur - Gestão e
Consultoria em Turismo,
S.A.
506529975 [email protected]
Ministério da Economia
Associação Musical do
Algarve
506034585
932929299
Avenida Santos
Dumont 67, 2º
Estada Nacional
282341396 125, Bemparece
913729296
214156250
210196230
1050-203
8400-429
Rua Dr. Martinho
Simões, 23 A
8365-139
Av. 5 de Outubro
289800466 nº 18-20
8000-076
Av. 25 de Abril nº
214156397 2
2799-556
Rua Embaixador
Martins Janeira 4
B, 1º Esquerdo
Estrada Nacional
125, Casa das
Figuras - Horta
das Figuras
1750-404
8005-518
QUADRO 4. MONTANTE
TRANSFERIDO OU BENEFÍCIO
ATRIBUÍDO/VALOR PATRIMONIAL
ESTIMADO (ATOS DE DOAÇÃO)
O
3.8 Distrito (selecionar a partir de 3.9 Concelho (selecionar a partir 3.10Tipologia dos beneficiários:
lista disponível com todos os de lista disponível com todos os (selecionar a partir da lista Outra (identificar)
seguinte):
distritos)
concelhos)
Pessoa Coletiva de
Direito Publico
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Distrito de Faro
Olhão da Restauração
(Faro)
Sociedade
Distrito de Faro
Loulé (Faro)
Associação sem Fins
Lucrativos
Lisboa (Lisboa)
Associação sem Fins
Lucrativos
Distrito de Lisboa
Associação
Interprofissional de
Direito Privado
Distrito de Faro
Lagoa (Faro)
Distrito de Faro
Silves (Faro)
Sociedade
Distrito de Faro
Faro (Faro)
Associação sem Fins
Lucrativos
4.1
Montante (em euros): €
QUADRO 5.
QUADRO 6.
5.1
Identificação do tipo de
6.1
Identificação
do
subvenção pública ou benefício Outro tipo de apoio (identificar o órgão/entidade
decisora
tipo
de
apoio)
atribuído (selecionar a partir da
(selecionar a partir da lista
lista seguinte):
seguinte)
1.867,14 € Subvenção
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
30.000,00 € Subvenção
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
3.000,00 € Subvenção
Conselho Diretivo
2.000,00 € Subvenção
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
7.600,17 € Subvenção
3.000,00 € Subvenção
115.000,00 €
Distrito de Lisboa
Lisboa (Lisboa)
Sociedade
27.675,00 € Subvenção
Distrito de Lisboa
Lisboa (Lisboa)
Sociedade
6.500,00 € Subvenção
Faro (Faro)
Associação sem Fins
Lucrativos
Distrito de Faro
TIPOLOGIA DA SUBVENÇÃO OU BENEFÍCIO
30.000,00 € Subvenção
Conselho Diretivo
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
Subsidio de colaboração Conselho Diretivo
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
Conselho Diretivo
Presidente ou diretorgeral da entidade do
setor público
D
QUADRO 6.
DELIBERAÇÃO OU DECISÃO DO ÓRGÃO DA ENTIDADE PÚBLICA OBRIGADA
Outro (indicar qual)
6.2
Natureza do ato (selecionar
a partir da lista seguinte)
Outro ato (indicar qual)
QUADRO 7.
6.3
Data do ato __-__-____
7.1
Celebração de instrumento 7.2
Instrumento
contratual
(escrito)
com
o (selecionar a partir
beneficiário:
seguinte)
utilizado
da lista Outro instrumento (indicar qual)
INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO ESCRITO
7.3
Data da celebração __-______
Despacho
16/07/2013 Sim
Contrato
17/07/2013
Despacho
11/09/2013 Sim
Contrato
11/09/2013
Despacho
11/07/2013 Sim
Contrato
11/07/2013
Despacho
10/10/2013 Sim
Contrato
10/10/2013
Despacho
07/11/2013 Sim
Contrato
08/11/2013
Despacho
04/09/2013 Sim
Contrato
13/09/2013
Deliberação
02/12/2013 Sim
Contrato
02/12/2013
Despacho
11/12/2013 Sim
Contrato
12/12/2013
Despacho
07/02/2013 Sim
Contrato
03/12/2013
Despacho
07/02/2013 Sim
Contrato
03/12/2013
QUADRO 8.
RATUALIZAÇÃO ESCRITO
7.6
Montante
total
7.4
Data de início da vigência: 7.5
Data do final da vigência:
subvenção/benefício previsto
__-__-____
__-__-____
instrumento contratual: €
17/07/2013
15/08/2013
ÁREA A QUE A SUBVENÇÃO OU BENEFÍCIO
PÚBLICO SE REPORTA
da
8.1
Áreas (selecionar a partir da
no
lista seguinte)
Outras atividades (indicar)
31/05/2014
30.000,00 € Desporto
12/07/2013
14/07/2013
3.000,00 € Cultura
11/10/2013
11/10/2013
2.000,00 € Cultura
08/11/2013
31/12/2014
Cooperação para o
10.100,00 € Desenvolvimento
07/11/2013
17/11/2013
Cooperação para o
3.000,00 € Desenvolvimento
02/12/2013
31/12/2013
Cooperação para o
115.000,00 € Desenvolvimento
12/12/2013
06/04/2014
92.250,00 € Turismo
03/12/2013
16/11/2013
6.500,00 € Turismo
03/12/2013
16/11/2013
6.500,00 € Turismo
10.1
Indicar o tipo de ato
legislativo ou regulamentar que
9.1
Descrever a finalidade da
sustenta
a
concessão
da Outro (indicar qual)
subvenção ou beneficio atribuído
subvenção ou benefício (selecionar
a partir da lista seguinte):
A capacidade de captar
estudantes de diferentes
paises para estudar na
Universidade do Algarve,
nomeadamente apresentando
o Algarve, nomeadamente
Faro, como um local ideal para
viver e estudar.
1.867,14 € Educação
11/09/2013
QUADRO 9. FINALIDADE DA
SUBVENÇÃO OU BENEFÍCIO
PÚBLICO
Dinamizar os valores regionais
e promover a região como
palco de realização de eventos
desportivos.
Gastronomia
Lei
Lei
Evento de atração turistica,
mediante exposição dos carros
antigos em várias zonas da
Lei
região.
Dinamização e realização de
congressos Internacionais no
Algarve, cujo conteudo visa
valorizar os recursos
existentes e promover a
região.
Lei
Promoção e divulgação de
vinhos algarvios em
consonancia com
demostrações gastronimicas
em várias zonas do Pais.
Lei
Promoção e divulgação de
evento gastronomico de cariz
Lei
internacional.
Atribuição de verba pela
promoção do algarve no
Lei
mercado espanhol.
Dinamização e divulgação do
espaço algarve na feira de
turismo Mundo Abreu, a
Lei
realizar em Lisboa.
Apoio à comercialização em
rede de agencias de viagens
nacionais, que vendem o
Lei
destino algarve.
Apoio à comercialização em
rede de agencias de viagens
nacionais, que vendem o
Lei
destino algarve.
10.2
Indicar o(s) número(s)
do(s) ato(s) legislativo(s) ou
regulamentar(es) e a data da sua publicação no Diário da República
(selecionar a partir da lista
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
Ano da publicação do ato
QUADRO 10.
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
-
Número do ato (indicar qual)
-
Qual
-
FUNDAMENTO LEGAL/REGULAMENTAR
Ano da publicação do ato
Data da publicação do ato
(indicar dia, mês e ano)
10.3 Mencionar a disposição legal
ou regulamentar que sustenta a
Artigo (indicar qual, com
concessão
da
subvenção
ou
hipótese artigo único)
benefício (selecionar a partir da
lista seguinte, com hipótese “não
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
-
Número
-
Alínea
Artigo (indicar qual, com
hipótese artigo único)
-
Qual
QUADRO 11.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
QUADRO 12. DECLARAÇÃO DE
VERACIDADE DOS DADOS
COMUNICADOS
-
Número
-
Alínea
NOME
CARGO
TELEFONE
CORREIO ELETRÓNICO
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt
Desidério Jorge da Silva Presidente da RTA
289 800 500
gabinete.presidente@tu
rismodoalgarve.pt