Estritamente embargado até 03:00 GMT (10:00 da manhã em Banguecoque) 5 de Outubro de 2009
Os benefícios e os riscos são mais
elevados para os migrantes mais pobres
O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 apela a políticas que
providenciem o acesso e um melhor tratamento a migrantes pouco
qualificados
Banguecoque, 5 de Outubro de 2009 – Os benefícios e os custos associados às
deslocações estão distribuídos de forma extremamente desigual por todo o mundo, de
acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, hoje lançado aqui. Os
mais pobres e os pouco qualificados são quem mais tem a beneficiar com a migração,
contudo são também quem enfrenta os maiores obstáculos à deslocação,
nomeadamente, legais, financeiros e sociais.
No Relatório Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e
desenvolvimento humanos conclui-se que a maioria dos
migrantes, internos e internacionais, recolhem
benefícios sob forma de rendimentos mais elevados,
maior acesso à educação e à saúde e melhores
perspectivas para os seus filhos. Proporcionalmente, as
pessoas mais pobres do mundo são quem mais tem a
beneficiar com a emigração.
“As pessoas deslocam-se no sentido de conseguirem
uma vida melhor para elas e para as suas famílias. Mas
as deslocações ocorrem raramente em resultado de uma
simples escolha”, alega a principal autora do Relatório
Jeni Klugman. “Para demasiadas pessoas as migrações
reflectem também repercussões de conflitos, desastres naturais ou graves dificuldades
económicas. Essas pessoas também enfrentam riscos, como nos casos em que são
apanhadas nas redes de tráfico humano.”
Esta é a última publicação de uma série de Relatórios de Desenvolvimento Humano
globais que visam enquadrar os debates sobre alguns dos problemas mais prementes
que ameaçam a humanidade, desde as alterações climáticas até aos direitos humanos.
Trata-se de um relatório independente elaborado sob o auspicio do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Benefícios
O Relatório reforça a ideia de que a migração é motivada por uma desigualdade de
oportunidades entre e dentro de regiões e países, não só em termos de rendimento como
de outras questões como a educação e os cuidados de saúde. Segundo as pesquisas
realizadas, os migrantes dos países mais pobres que se mudaram para países com
melhores oportunidades viram os seus rendimentos aumentar, em média, para valores
15 vezes superiores relativamente às quantias que auferiam antes de terem migrado,
testemunharam um desenvolvimento na educação com um aumento para o dobro nas
taxas de escolarização e uma diminuição da mortalidade infantil para valores 16 vezes
inferiores depois de se moverem para um pais com maiores oportunidades.
P-6-1
Existem discrepâncias significativas no bem-estar das pessoas entre e dentro das mesmas regiões. Por
exemplo, em comparação com Mianmar, um país vizinho, alguém que tenha nascido na Tailândia poderá
esperar viver mais sete anos, ter quase mais três anos de ensino e gastar e poupar oito vezes mais dinheiro.
Para além de um mais elevado rendimento, conseguir um melhor acesso a serviços sociais, incluindo os de
assistência médica, é um factor crucial na decisão de migrar. Por exemplo, as causas da migração mais
frequentemente mencionadas por pessoas de Tonga e da Papua-Nova Guiné que terminaram o ensino
secundário foram a “assistência médica” e a “educação dos filhos” – aspectos mais frequentemente
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apontados
do que propriamente
o “salário”.
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$
As evidências sugerem que, em comparação com uma família que não migre, as famílias de migrantes têm
tendencialmente menos filhos e estes são mais saudáveis. Pesquisas recentemente realizadas nos Estados
Unidos chegaram à conclusão de que a saúde das pessoas melhorou consideravelmente durante o primeiro
ano após a imigração. Estes benefícios na
saúde das
crianças
imigrantes
nos
Figura 3.1 ' '=/'32/:.,+3./'->)'12034)20-./')64-.')+4/'+:-./'3.'<62'
analisaremos
os custos
da mudança,
que deverão ser
sub-Estados
traídos
dos benefícios
brutos.
./'<62'*21)+02,2)'0./'/26/':.,+4/'32'.14;2)''
Unidos
são particularmente
elevados, sendo
O rendimento anual de migrantes nos países de destino da OCDE e o
que se regista uma diminuição na mortalidade
$%&%&' ()*+,-./'0.'12034)20-.'516-.
PIB per capita nos países de origem, por categoria de IDH dos países
infantil entre os migrantes dos países mais
As evidências reflectem consistentemente benefícios em
de origem.
pobres para
16cativos
inferiores
àqueles que
rendimentos
médiosvalores
bastante signifi
para os miIDH baixo
grantes.
Pesquisas
realizadas
para
este
relatório
concluse verificam nos casos de famílias que não
Diferença: 13.736 USD
íram
haver grandes diferenças em rendimento entre os
migram.
IDH médio
Diferença: 12.789 USD
IDH elevado
Diferença: 9.431 USD
IDH muito elevado
Diferença 2.480 USD
$
) C)
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HD
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(milhares de USD)
PIB per capita
Rendimento dos migrantes nos países de destino da OCDE
Fonte: Ortega (2009)
Figura 3.2
Figura 3.5
%
' 7
' 0.1)2/'520289,4./'/+:+14+4/'*+1+'./')4;1+0-2/'+:-+)20-2'
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Divergências
nos salários profissionais médios para pares
Os países
custosseleccionados,
dos intermediários
em corredores seleccionados em
de
2002-2006
relação
ao
rendimento
per
capita
2006-2008
?@34,.
Costa do Marfim
França
Do Vietname para o Japão (6 anos, 5 meses e 4 dias)
Zâmbia
Canadá
Do Bangladesh
para a Arábia Saudita (5 anos, 2 meses e 3 dias)
70821)241+
Malawi
África do Sul
Fana
Da China para a Austrália (3 anos, 10 meses e 16 dias)
Reino Unido
70;20A241.'408.1)B-4,.'C'3412,-.1
Índia
Estados Unidos
Da Colômbia para Espanha (1 ano, 8 meses e 3 dias)
70;20A241.'408.1)B-4,.'C'*1.;1+)+3.1
Índia
Estados Unidos
Da Índia para o Reino Unido (1 ano, 3 meses)
D1.82//.1'C'*14)241.'2/,+:F.
China
Austrália
Das Filipinas para a Singapura (8 meses e 26 dias)
D1.82//.1'C'-.*':2E2:
Índia
Estados Unidos
) C) per capita
C)
C) origemC)
RNB
anualC)do país de
) D)
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ID)
JE)
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C)
FDD)
C
FGD
Salário anual (milhares de USD)
Fonte: Do Bangladesh para a Arábia Saudita: Malek (2008); da China para a Austrália: Zhiwu (2009); da Colômbia para a Espanha: Grupo de Investigación en Movilidad Humana
(2009); das Filipinas para Singapura: TWC (2006); do Vietname para o Japão: van Thanh (2008).
País de origem
País de destino
Fonte: Clemens (2009b).
Figura 3.6
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Os custos das deslocações em relação ao salário esperado
de trabalhadores indonésios pouco qualificados
que ficam para trás e os que se deslocam para os países da
OCDE, sendo que as maiores diferenças são detectadas
Custos
entre
aqueles de se deslocam de países com um IDH baixo (figura 3.1). Os trabalhadores migrantes nos Estados
Unidos ganham cerca de quatro vezes mais do que gaEmbora os benefícios possam ser grandes,
nhariam nos seus países em desenvolvimento de origem,1
em
Ultrapassar
conclui-se
que os
enquanto
os habitantes na Barreiras
Nova Zelândia viram
os seus
2
migrantes
deparam-se
com
salários
reais líquidos
aumentar trêsfrequentemente
vezes. Evidências
que
nos chegam
de uma série deepaíses
sugerem
que oos seu bemcustos
substanciais
riscos
para
benefícios em rendimento aumentam com o tempo, à
estar. Existem, nomeadamente, despesas
medida que a aquisição de competências linguísticas na
financeiras
que sãono muitas
língua
nativa leva adirectas,
uma melhor integração
mercado vezes
3
muito
de
trabalho.elevadas em relação ao rendimento, e
Os benefícios não emergem só quando as pessoas se
uma pressão
as Os
famílias
e indivíduos
deslocam
para os paísessobre
da OCDE.
migrantes tailanquefontes,
deslocam
um
ambiente
várias
incluindo
taxaspara
oficiais
para (Província
documentos
deses
emseHong
Kong (China)
e Taiwan
da novo e
eChina),
autorizações,
pagamentos
a intermediários,
despesas
por exemplo,
recebem
pelo menos
quatro
diferente,
envolvendo
amiúde
avezes
separação
envolvidas
nasreceberiam
viagens e, em
alguns casos,
pagamento
de
mais do que
enquanto
trabalhadores
pouco
dos membros
da
família.
Podemos
também
4
subornos.
Os nas
custos
regressivos, enquanto
sendo que o
qualificados
suassurgem
terras.como
No Tajiquistão,
apontar
concretamente
para
perigos
físicos, a
assalário
taxas mensal
para trabalhadores
qualifi
frequenmédio era denão
apenas
9 cados
dólaressão
americanos,
temente
elevadas
em relação
aos –salários
esperados
no e
o risco
dede exploração,
abuso
ossaber,
vencimentos
sazonais
500
700 dólares
americaestrangeiro,
especialmente
paramuitos
aquelesas com
contratos
nos
na Rússia
poderiampara
cobrir
todas
despesas
de um
encarceração
migrantes
25
temporários.
agregado familiar
na capital, Dushanbe.5
irregulares
–anualmente
ou
seja,
aqueles
que
não
Custos substanciais
poderão
surgirnão
para
que
Contudo,
estes benefícios
médios
sãoaqueles
equitativapossuem
os
documentos
requeridos
não
dispõem
de documentos.
Emdas
todo
o mundo, estimamente
distribuídos,
e os custos
deslocações
também para
sesão
que
48
milhões
de
crianças,
muitas
vezes
provenientes
amortizadospermanecer
nos benefícios brutos.
poderem
num país, ou que
dechegaram
famílias
muito pobres,
certidão
de nasciOs benefícios
podemnão
ser têm
bastantes
para os que
que
sãonão
al- os
através
deuma
meios
mento.
principal
razão
é o como
preço para
a pagar
para se qualifi
obter tamenteA qualifi
cados,
assim
os pouco
oficiais.
esses
documentos
outros
factores informáticos
como a distância
em
cados.
Os saláriosede
engenheiros
indianos
26
relação
ao
centro
de
registo.
no final dos anos de 1990, por exemplo, eram inferiores
Os dos
processos
dedos
candidatura
prolongados
e, Unidos,
em oficiais
alaNote-se,
30%
salários
seus colegas
nos
todavia,
que
osEstados
custos
guns
países,
os pagamentos
para subornos
porpara
serviços
de
por
isso
aqueles
que
conseguiram
mudar-se
este
país
elevados
encorajam
a migração
irregular. O
rotina
poderão
fazer benefícios.
com que o 6requerimento
regis-os
atingiram
enormes
A figura 3.2 de
ilustra
relatório
cita
o
exemplo
dos
acordos
que
tos
vitaissalariais,
e de documentos
viagem básicos
sejade
muito
fossos
ajustados àdeparidade
do poder
com27
caro.
Na República
Democrática
do
Congo,
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aaltamente
Tailândia,
oosCambodja
ea
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em
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datos
a passaporte
podem
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500do
deRepública
países
seleccionados.
Umesperar
médicopagar
da Costa
m Laos,
Democrática
Popular
dólares
americanos
do rendimento
médio
anual)
poderá
aumentar
os(70%
seus rendime
ntos reais
em seis
vezes
segundo
28 os quais as despesas de
em
subornos.
Outros
países
com
capacidade
burocráao trabalhar em França. Para além dos salários, muitos
recrutamento
a quatrode ou cinco
tica
corrupçãoequivalem
na emissão
são limitada
também emotivados
por
factores de
taisdocumentos
como melhores
viagem
alegadamente
incluem
o
Azerbeijão,
a Índiaeeenfrentam
o
meses de
osmelhor
candidatos
perspectivas
parasalário,
os seus filhos,
segurança
um
29
Uzbequistão.
7
ambiente
de trabalho
processos
quemaisseagradável.
prolongam em média até
Os
desempenham
uma função
espeOsintermediários
migrantes
internos
também tendem
a conseguir
cerca
de
quatro
meses
e 15%
seus
cífi
ca noa mercado
trabalho global.
ajudamdos
aeulaceder
melhoresdeoportunidades
deEles
rendimento
são
trapassar lacunas de informação e a ir ao encontro dos
P-6-2
requerimentos administrativos (tal como ter uma oferta
de emprego antes da candidatura ao visto) e, por vezes,
emprestam dinheiro para cobrir os custos iniciais da
vencimentos são retidos até regressarem casa. Por outro lado, os contrabandistas cobram alegadamente o
equivalente a um mês de salário.
Barreiras no acesso aos serviços
Em Ultrapassar Barreiras defende-se que será necessária uma visão vigorosa para optimizar os potenciais
benefícios da migração para o desenvolvimento humano. Para esse fim, o Relatório sublinha seis orientações
essenciais para reformas, desde políticas que incluem um maior acesso e um melhor tratamento aos
migrantes até ao aumento do acesso dos trabalhadores pouco qualificados e sazonais. O Relatório também
sublinha a necessidade de reduzir as despesas com documentação, no sentido de ajudar sobretudo os mais
pobres. Dar aos migrantes internos e temporários um mais completo acesso aos serviços públicos é outra
forma de reduzir os riscos e os custos da migração. Esta medida ajudaria a garantir maiores benefícios para
o desenvolvimento humano na sequência da decisão de migrar por parte de milhões de pessoas que todos os
anos partem em busca de melhores oportunidades.
***
Para aceder ao Relatório de Desenvolvimento Humano e a todo o Dossier de Imprensa, visite, por favor:
www.hdr.undp.org.
SOBRE ESTE RELATÓRIO: O Relatório de Desenvolvimento Humano continua a enquadrar debates
sobre alguns dos problemas mais prementes que a humanidade enfrenta. Trata-se de um relatório
independente elaborado sob a responsabilidade e coordenação do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Jeni Klugman é a principal autora do Relatório de 2009. O Relatório está
traduzido em mais de 12 línguas e é lançado em mais de 100 países anualmente. O Relatório de
Desenvolvimento Humano 2009 é publicado em português pela Edições Almedina, SA.
SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO: O desenvolvimento humano é o alargamento da liberdade
das pessoas viverem as suas vidas da forma que escolherem. Este conceito – inspirado pelo trabalho
precursor de Amartya Sen, laureado com o prémio Nobel, e pela liderança de Mahbub ul Haq (1934-1998),
sendo também conhecido como a abordagem das capacidades devido à sua ênfase na liberdade de se
conseguir ser e fazer algo vital – tem estado no centro do nosso pensamento desde o primeiro Relatório de
Desenvolvimento Humano, em 1990, e é agora tão relevante como nunca para a concepção de políticas
eficientes para combater a pobreza e a privação. A abordagem das capacidades provou ser poderosa na
redefinição do pensamento sobre tópicos tão diversos como os do género, da segurança humana e das
alterações climáticas.
SOBRE O PNUD: O PNUD é a rede de desenvolvimento global das Nações Unidas, defendendo a
mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos no sentido de ajudar as pessoas a
construírem uma vida melhor. Estamos no terreno em 166 países, trabalhando junto dos mesmos para
encontrar as suas próprias soluções para os problemas de desenvolvimento globais e nacionais. No
desenvolvimento das suas capacidades locais, inspiram-se na equipa do PNUD e no nosso amplo leque de
parceiros. Por favor visite www.undp.org.
P-6-3