Regulamento do concurso cultural 1. Este concurso cultural é realizado pela Sistema de Ensino Energia, com sede na Rua Santos Dumont, 36, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88010‐020, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.233.257/0001‐70, através de sua página no endereço www.energia.com.br e sua fan page no Facebook, https://www.facebook.com/suaenergia. 2. Este concurso possui caráter exclusivamente recreativo, não envolve qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos participantes, em consonância com os artigos 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e o 30 do Decreto‐Lei nº 70.951/72. 3. Este concurso é destinado exclusivamente para: 3.1. Alunos do Ensino Médio e do Pré‐Vestibular do Energia Florianópolis, regularmente matriculados no ano de 2012 e que estejam “curtindo” a fan page oficial do Sistema de Ensino Energia – Encontre sua Energia – no momento da verificação do vencedor, devendo assim permanecer até a retirada do prêmio. 3.2. Acadêmicos da Faculdade Energia (Fean), regularmente matriculados, que estejam “curtindo” a fan page oficial do Sistema de Ensino Energia no momento da verificação do vencedor, devendo assim permanecer até a retirada do prêmio. 4. É vedada a participação de: (i) pessoas que não preencham os requisitos do item supra; e (ii) empregados, administradores e diretores do Sistema de Ensino Energia e da Faculdade Energia. 5. O prêmio para o vencedor do concurso será uma caneca com chocolates e um cachorro de pelúcia que late quando pressionado conforme foto ilustrativa na fan page do Energia. 5.1 – Além da publicação da fan page do Energia, o vencedor do concurso será comunicado através de mensagem no seu perfil Facebook até as 13 h de 12/06/2012 5.2 – Após o envio da mensagem o vencedor terá 72 horas para retirar o prêmio na Secretaria da Unidade 1, na Rua Santos Dumont, 36, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88010‐020 das 8 h às 19 h. 5.3 – Caso o vencedor não apareça para retirar seu prêmio até 15/06 às 13 h, perderá direito ao prêmio, sendo este doado para uma instituição de caridade. 6. O concurso se desenvolverá da seguinte forma. Para participar o interessado, além de atender os requisitos anteriores, deverá curtir a imagem do concurso do “Dia dos Namorados Energia” e comentar a imagem respondendo a pergunta “O que você fez ou faria para conquistar seu amor?” 6.1. Serão aceitos comentários até as 23:59 do dia 11/06/2012. 6.2. Comentários ofensivos ou de baixo calão serão excluídos e não computados para o concurso. 6.3 Vencerá o participante que tiver o maior número de pessoas “curtindo” seu comentário até às 12 h do dia 12/06/2012. 6.4 No caso de empate na quantidade de pessoas curtindo dois ou mais comentários, ganhará o participante que primeiro postou seu comentário (para este critério serão considerados o dia e o horário da postagem). 7. Somente será premiada a pessoa que preencher todas as condições aqui previstas e que esteja de acordo com o procedimento previsto neste Regulamento. 8. O participante será desclassificado automaticamente do concurso em caso de fraude comprovada, pelo não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento, sendo o prêmio transferido para o próximo colocado dentro das condições válidas. 9. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e em hipótese alguma poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto diferente do apresentado como prêmio desse concurso desportivo. 10. A participação neste concurso implica a cessão irrestrita dos direitos de uso de nome, som de voz, imagem, bem como o texto enviado para participação no concurso para o Sistema de Ensino Energia, autorizando seu uso em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados deste concurso, inclusive na Internet. 11. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Sistema de Ensino Energia não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por casos de força maior ou outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, por exemplo fotos e dados perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desqualificados. 12. Da mesma forma o Sistema de Ensino Energia não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a isso, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”, a disponibilidade e acesso à internet, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o concurso e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das participações, eximindo‐se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais eventos. 13. Em hipótese alguma o Sistema de Ensino Energia será responsabilizado por quaisquer danos que porventura sejam decorrentes da má utilização dos prêmios concedidos, por parte do ganhador. A responsabilidade do Sistema de Ensino Energia junto ao ganhador se encerra no ato da entrega do prêmio descritos neste Regulamento. 14. Dúvidas ou situações não previstas neste regulamento serão decididas de forma soberana pelo Sistema de Ensino Energia. 15. O Sistema de Ensino Energia reserva‐se o direito de alterar qualquer item deste concurso cultural, bem como interrompê‐lo, se necessário for, mediante prévio aviso de 1 (um) dia, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos. 16. O ato de participação implica a imediata aceitação e concordância com a totalidade dos termos e condições expressos neste Regulamento, servindo como comprovação de que o participante não possui nenhum impedimento legal para usufruir a premiação, não cabendo assim qualquer reclamação atual ou futura, seja a que título for. 17. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital de Santa Catarina para dirimir as eventuais questões oriundas deste regulamento. 18. Este Regulamento estará à disposição dos interessados no site www.energia.com.br, até o término da promoção. Florianópolis, 6 de junho de 2012. Sistema de Ensino Energia