AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: UM ESTUDO DAS AÇÕES
INTERNAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCADA-PE
ACERCA DOS RESULDADOS DO SAEPE 2013/2014
Aldemir Lima Da Silva Júnior¹, Valderês da Conceição do Monte
1. [email protected]
Resumo
O estudo analisa as ações desenvolvidas pelo gestor Municipal de Educação e gestores escolares
frente aos resultados do SAEPE 2014. Realizada na Secretaria de Educação da Escada/PE e em
três Escolas. A metodologia é qualitativa descritiva, os instrumentos entrevista semiestruturada
e analise documental. Possibilitar discussão sobre a temática e contribuir para a melhoria da
qualidade do ensino municipal da Escada – PE.
Palavras-chave: Avaliação Institucional; Gestão Democrática.
Abstract
The study analyses the actions developed by the Municipal Manager of Education and school
managers over the results of SAEPE 2014. Performed at Escada Department of Education and
in three schools. The methodology is qualitative descriptive, the instruments semi-structured
interviews and documentary analysis. Allow discussion on the theme and contribute to he
improvement in the quality of Escada’s Municipal Education.
Keywords: Institutional evaluation; Democratic management.
Introdução
A avaliação é tida como um patrimônio das Instituições Educacionais. Segundo Dias Sobrinho
(2005) nesse contexto já se produziu uma extensa literatura, todavia não é o caso da avaliação
institucional em que no Brasil surge como um amplo processo de avaliação do sistema de
ensino.
A avaliação institucional tem uma função primordial na organização e gestão dos sistemas
escolares e das Escolas. Pois visa obter informações de dados quantitativos e qualitativos sobre
os alunos, os docentes, a estrutura organizacional e os recursos físicos e materiais (LIBÂNEO,
2013).
Autores como Heloísa Lück (2009) em sua obra “Dimensões de gestão escolar e suas
competências”, traz a avaliação como instrumento-chave para o desenvolvimento permanente
da qualidade da educação, uma vez que utiliza metodologia científica e informação objetiva
para a tomada de decisão e a definição de políticas e práticas pedagógicas. Brandalise (2010)
trata o conceito de avaliação institucional em sua obra “Avaliação Institucional da Escola:
conceitos, contextos e práticas” e discorre, também, sobre a autoavaliação da escola como um
processo necessário para compreender a dinâmica institucional a fim de seu desenvolvimento.
A Lei Federal de nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 3º, inciso IX da LDB
garante o padrão de qualidade em educação. Daí a realização de avaliações institucionais que é
um processo diagnóstico de avaliação em larga escala, que surge no âmbito dos sistemas de
ensino como um instrumento ou mecanismo que visa fornecer informações sobre os processos
e resultados da atuação do sistema de ensino a fim de melhorar a qualidade da educação
brasileira.
O Governo de Pernambuco criou o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco
(SAEPE), que tem por objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, com relação às
habilidades e competências desenvolvidas em língua portuguesa e matemática. O programa
avalia estudantes da 2ª série/3º ano dos anos iniciais do ensino fundamental em língua
portuguesa e da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio
em língua portuguesa e matemática. O SAEPE destina-se a diagnosticar a qualidade de ensino,
apresentar o desempenho dos alunos, subsidiar e elaborar a reformulação e o monitoramento
das
políticas
educacionais
(PERNAMBUCO, 2011).
contribuindo
para
melhoria
da
qualidade
do
ensino
O interesse pelo tema avaliação institucional para a educação básica surgiu no campo de Estagio
Supervisionado onde percebi que pouco se tem discutido, particularmente em Pernambuco, pois
diante dos resultados gerados pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco, as
instâncias gestoras podem planejar a execução de políticas públicas, verificar os sucessos e os
insucessos, criar metas de qualidade educacionais, conceber a promoção de mecanismos para
formação continuada, implementar novas medidas na elaboração de suas autoavaliações e
adequação de seus projetos. Os resultados devem ser socializados por todos os agentes: gerência
regional, pela secretaria municipal de educação e por escolas que constitui a rede, daí a urgência
do presente trabalho. Frente ao contexto acima se questiona: quais são as ações desenvolvidas
pelo gestor da Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da
Escada-PE frente aos resultados do SAEPE no ano 2014?
Assim, se definiu como objetivo geral analisar quais são as ações desenvolvidas pelo gestor da
Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da Escada-PE frente
aos resultados do SAEPE no ano 2014. E como objetivos específicos analisar a estrutura
organizacional da Rede Municipal de Educação da Escada-PE; investigar o que o Gestor
Municipal e os Gestores Escolares entendem por avaliação institucional; verificar se no Plano
Municipal de Educação (PME) e dos gestores escolares consta ações frente aos resultados
apresentados no SAEPE 2014 como soluções aos problemas apresentados.
A presente pesquisa tem como fundamentação teórica: Dias Sobrinho (2005), que faz a
discussão a respeito dos conceitos e princípios da avaliação institucional; França (2008) e
Chappaz (2008), com referências ao Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco; Lück
(2009) e Libâneo (2013) sobre gestão democrática.
Justifico esse trabalho na perspectiva de possibilitar uma discussão em torno da temática
avaliação institucional, e a ciência de que se faz necessário colocá-la em pauta, de modo a
contribuir com o repensar das ações corretivas em sentido amplo, na reflexão sobre a
importância de soluções amplas frente aos resultados gerados pela avaliação interna (SAEPE),
na implementação de novas estratégias, na evolução contínua e melhoria da qualidade de ensino
da rede municipal da Cidade da Escada – PE.
Referencial Teórico
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A avaliação é tida como um processo em que sua aplicação se dá nos mais variados contextos,
com as mais variadas significações e com os mais variados objetivos. Em linhas gerais, o
processo avaliativo é caracterizado pelo ajuntamento e análise das informações destinadas ao
expor a realidade, emitir juízos de valor e facilitar a tomada de decisões para alterar o fato.
A avaliação institucional definida como avaliação em larga escala, que visa avaliar os sistemas
educacionais como um todo, é uma fonte de informação de suma importância que aponta os
problemas do sistema a fim de replanejar os processos educativos, sendo sua aplicabilidade um
plano estratégico de desenvolvimento institucional, das escolas e da gestão educacional.
(BRANDALISE, 2010).
Conforme define Dias Sobrinho (2005, p.34) “instrumento da melhoria da qualidade de todos
os aspectos científicos, pedagógicos, políticos e administrativos”. Esse instrumento de melhoria
se dá mediante testes padronizados de acordo com a realidade visando a reorientação das
políticas educacionais, contemplando o replanejamento de ações e metas da gestão do sistema
e das escolas numa perspectiva contínua, global e formativa.
As modalidades de avaliação dos sistemas educacionais são ferramentas que devem ser
consideradas indissociáveis a atividade gestora, que tem o objetivo de melhoria da qualidade,
uma vez que subsidiará a elaboração de informações da realidade como a eficácia, o rendimento
produtivo dos sistemas e das instituições de ensino.
A finalidade da avaliação institucional é gerar informações sobre a situação educacional
brasileira nas redes de ensino público e privado, procurando conhecer as condições internas e
externas que interferem no processo de ensino e aprendizagem, o que possibilita o
acompanhamento dos desdobramentos acerca da qualidade da educação e a elaboração de ações
que estejam voltadas para solução de problemas identificados (LIBÂNEO, 2013).
Nessa amplitude das definições do conceito de avaliação institucional Afonso (2010) assinala
outra que é apresentada por quatro diferentes níveis: 1) o nível microssociológico, que é tido
como a avaliação da aprendizagem, que se dá em espaço da sala de aula, por encargo do
docente, do processo formativo, regulado, contínuo e baseado na reflexão-ação do processo
ensino-aprendizagem; 2) o nível mesossociológico da avaliação, que perpassa a instituição de
ensino como um todo sem desconsiderar nenhum elemento: a estrutura organizacional, as
práticas de gestão, a produtividade, os resultados de desempenho, professores, alunos, projeto
político pedagógico e todos os recursos que compõe a entidade; 3) o nível macrossociológico
da avaliação que se dá em âmbito nacional por promotores externos à instituição de ensino e
objetiva a verificação da qualidade do ensino e da educação no país que no Brasil figura o INEP
– Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que coordena os processos de
avaliação externa às escolas. São exemplos desse tipo de avaliação a Prova Brasil, o SAEB –
Sistema de Avaliação da Educação Básica, o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. 4) O
nível megassocialógico da avaliação que tem seu desenvolvimento por órgãos internacionais
como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial),
Fundo Monetário Internacional - FMI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
que se dá com base nas orientações econômicas e técnicas. “analisa a avaliação educacional
numa perspectiva sociológica, nos seguintes níveis: micro, meso, macro e mega” (AFONSO,
apud BRANDALISE, 2010, p. 3).
SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE PERNAMBUCO
Em 1990 surgem as iniciativas de avaliação educacional, em que o Ministério da Educação por
meio da portaria de n. 931, de 21 de março de 2005 institui a nível nacional o Sistema de
Avaliação da Educação Básica (SAEB). Segundo o INEP (2001), o SAEB tem como principal
objetivo “contribuir para a melhoria da qualidade da educação brasileira e para a
universalização do acesso à escola” (p. 9), oferecendo subsídios concretos para a formulação,
reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a educação básica. E
internacionalmente figura o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), e a nível
estadual o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).
O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) é um programa que tem por
objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, situadas na esfera estadual, visando
desenvolver um trabalho de monitoramento da rede, com a finalidade de verificar a qualidade
e o desempenho das instituições de ensino a fim de fornecer incentivos de melhorias.
As provas são realizadas a cada dois anos nas escolas estaduais e nas municipais que optem em
realizar a adesão ao sistema. A elaboração dos itens da prova se dá por criar uma Matriz
Curricular de Referência para o Estado de Pernambuco, através de professores especialistas da
rede Pública de Pernambuco. A avaliação verifica a relação das habilidades e competências
desenvolvidas em língua portuguesa e matemática. O programa avalia estudantes da 2ª série/3º
ano do Ensino Fundamental em língua portuguesa e da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do ensino
fundamental e 3º ano do Ensino Médio em língua portuguesa e matemática.
A fonte de financiamento do SAEPE, segundo Chappaz (2008), se dá entre o Governo do
Estado, a Secretaria de Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO), em que a partir dessa parceria resolveram criar o Fundo de
Avaliação e Melhoria da Qualidade da Educação.
No ano de 2000 foi realizado pela primeira vez o SAEPE, a implantação do Sistema de
Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) que surge através da necessidade da
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco em obter informações sobre o seu próprio
sistema de educação. Daí, "(...) a necessidade de adaptar o sistema de avaliação à política
educacional, agora voltada para autonomia administrativa, financeira e de gestão pedagógica
da escola pública levou a focalizar o desempenho das unidades escolares (...)" (CHAPPAZ,
2008, p.7 apud BONAMINO e BESSA, 2004, p.70).
Os objetivos do SAEPE são compostos por cincos princípios:
a) Produzir informações sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e
competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado.
Estes são pré-requisitos indispensáveis não apenas para a continuidade dos estudos,
mas para a vida em sociedade;
b) Monitorar o desempenho dos estudantes ao longo do tempo, como forma de avaliar
continuamente o projeto pedagógico de cada escola, possibilitando a implementação
de medidas corretivas quando necessário;
c) Contribuir diretamente para a adaptação das práticas de ensino às necessidades dos
alunos, diagnosticadas por meio dos instrumentos de avaliação;
d) Associar os resultados da avaliação às políticas de incentivo coma intenção de
reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola;
e) Compor, em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar,
o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.
(PERNAMBUCO, 2002, p.4).
Segundo o Plano Estadual de Educação de Pernambuco (2002) a criação de um sistema de
avaliação próprio permite obter um diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos alunos em cada
escola, das demandas de formação continuada no Estado em observação às deficiências e das
potencialidades da rede de ensino e para subsidiar ações de formação continuada mais eficazes,
voltadas para as necessidades reais da escola.
O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco para a melhoria da oferta a serviços
educacionais de qualidade disponibilizados pela rede pública estadual de ensino, pois a partir
desse sistema que realiza o diagnostica tanto da aprendizagem, a estrutura física da rede, suas
potenciais e deficiências a fim de subsidiar a promoção de ações articuladas na formação do
corpo docente e direcionada as necessidades do sistema de ensino.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão democrática é um instrumento de ação coletiva, prescrito na Constituição Federal de
1988 em seu artigo 206 (inciso V) e na LDB em seu artigo 14º. Seu desenvolvimento deve
ocorrer em todos os sistemas de ensino e escolas públicas, à luz dessas reflexões faz-se saber
que as legislações estaduais ou municipais e o regimento escolar é que define e normatiza a
gestão democrática como o modelo acima que define a articulação e o ajuste de metas e
diretrizes estabelecido pelo sistema de ensino.
Segundo Libâneo (2013) a gestão democrática apresenta quatro concepções de gestão: a)
técnico-científica; b) autogestionária; c) interpretativa; d) democrático-participativa.
A concepção técnico-científica é tida como uma administração burocrática e hierárquica utilizase de um modelo de administração empresarial. A concepção autogestionária se dá pelo
exercício de decisões coletivas não pertence a essa concepção a centralidade e o autoritarismo.
A concepção interpretativa se dá pelo rigor normativo como: regras, normas, estratégias e
procedimentos organizativos. A concepção democrático-participativa é orgânica, as tomadas
de decisões são coletivamente e direciona novos rumos e ações da instituição (LIBÂNEO, 2013,
p. 102).
A atuação da gestão democrática se efetiva a partir dos órgãos colegiados conforme Resolução
nº 17, de 19 de abril de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE definida como entidade
privada sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas, integrada por membros da
comunidade escolar comumente denominada de caixa escolar, associação de pais e mestres,
conselho escolar, círculo de pais e mestres, etc.
Segundo Luck (2009), a gestão democrática não deve ficar restrita somente os órgãos
colegiados e sim estar aberto à participação da comunidade para além dos órgãos deliberativos
da instituição de ensino. Devendo promover:
“Realização de festividades de caráter cultural e esportivo; a manutenção da escola; a
angariação de fundos e recursos; a elaboração e recuperação de materiais
pedagógicos; o reforço e controle da qualidade da merenda escolar; o controle da
segurança da escola; a realização de atividades de Escola Aberta, aos sábados; atenção
a eventualidades na escola; etc.” (LÜCK, 2009, p. 75).
Assim, no principio de gestão democrática a liderança e a tomada de decisões é compartilhada
por todos os membros que a compõe, o ajustamento da escola com a comunidade e com os pais
tem sido identificado como um fator essencial para o bom funcionamento da escola e qualidade
de seu processo educacional.
A gestão escolar é, pois o ramo de atuação em educação, no qual se busca a transformação da
realidade local, a qualidade dos serviços ofertados, o atendimento aos usuários por meio de
propósitos e orientações educacionais que perpassa e coliga diversos setores da entidade como:
direção, coordenação pedagógica, orientação educacional e secretaria da escola.
A gestão democrática tem o seu desenvolvimento no conselho escolar que é um órgão colegiado
da instituição de ensino pública de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, mobilizador e
pedagógico. Regulamentado nacionalmente pela Lei Federal de nº. 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 e no âmbito do Estado de Pernambuco pela Lei nº. 11.014, de 28 de dezembro de 1993
que dispõe a criação dos conselhos Escolares nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e pela
lei nº 11.303, de 26 de dezembro de 1995 que altera o dispositivo previsto na lei 11.014. É
composto pelo diretor, docentes, funcionários, pais, alunos e pela comunidade. São atribuições
consecutivas e deliberativas segundo o Art. 2º da Lei nº. 11.014 que o Conselho Escolar, tem
como finalidade:
I - garantir a gestão democrática da escola;
II - zelar pela qualidade da educação escolar oferecida a população;
III - garantir articulação da escola com a comunidade;
IV - acompanhar e fiscalizar os trabalhos da escola;
V - garantir a divulgação das ações da escola na comunidade interna e externa;
VI - manter articulação com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, visando
assegurar as condições necessárias ao funcionamento adequado da escola;
VII - ajustar as diretrizes e metas estabelecidas pela Secretaria de Educação Cultura e
Esportes á realidade da Escola (PERNAMBUCO, 1993).
A gestão democrática perpassa a eficácia da instituição até a avaliação sistêmica frente à tomada
de decisão coletivamente. Traz consigo objetivos dentre os quais a avaliação institucional será
indispensável, pois diagnostica e visa o acompanhamento, a avaliação sistêmica, a reorientação
de rumos, as ações e as tomadas de decisões coletivas (LIBÂNEO, 2013).
Metodologia
A metodologia é um instrumento usado para a realização da pesquisa científica e abrange todas
as etapas para realização do estudo, que segundo Oliveira (2005) é tida como um processo em
que é executado por diferentes métodos, técnicas e materiais.
O método de pesquisa se dá com o intuito de direcionar o projeto a fim de alcançar os objetivos
preestabelecidos em sua fase de elaboração (OLIVEIRA, 2008).
A pesquisa é de cunho qualitativo, que segundo Oliveira (2005) é um ensaio em que se busca
de forma ampla obter significados e as características do levantamento adquirido através de
diferentes instrumentos. É descritiva por possibilitar uma investigação a fundo no problema de
pesquisa contemplando diferentes aspectos. (OLIVEIRA, 2005).
A pesquisa será realizada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Escada – PE,
situada na Avenida Doutor Antônio de Castro, bairro Jaguaribe e em três Escolas do Ensino
Fundamental Anos Iniciais que compõem o Sistema de Ensino Municipal frente os Padrões de
Desempenho Estudantil do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco no ano de 2014,
sendo uma Escola de categoria (Elementar I), uma Escola de categoria (Básico) e uma Escola
de categoria (Desejável).
Os sujeitos da pesquisa serão o Secretário de Educação, 01 Funcionário que atue no
Departamento de Avaliação e Monitoramento do Sistema de Ensino Municipal e 03 Gestores
Escolares das Escolas.
Os instrumentos de coleta serão a entrevista e analise documental:
Segundo Oliveira (2005) a entrevista possibilita uma ligação direta entre o pesquisador e o
registro das informações obtidas se dá por gravações e anotações manuais. A Entrevista
semiestruturada se dá por um esquema básico e será composta por um roteiro com questões
abertas e fechadas e realizada com o Secretário de Educação Municipal, os Gestores escolares
e o funcionário do Departamento de Avaliação e Monitoramento.
O outro instrumento é a análise documental, que segundo Oliveira (2008), particulariza-se por
obter informações através de relatórios, documentos e entre outras fontes de divulgação. Assim,
analisar-se-á o Plano Municipal de Educação (PME), os Planos de Ação dos Gestores e os
documentos do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.
Resultados
ATIVIDADES
Escolha do tema, do título e breve justificativa sobre a
jul
ago
set
out
nov dez
escolha do tema. Escolha do possível orientador.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Leituras e elaboração de resumos.
X
X
X
X
Revisão bibliográfica complementar.
X
X
X
X
X
X
Elaboração do projeto de pesquisa a partir do modelo
de projeto da FAESC.
Pesquisa bibliográfica preliminar.
Revisão e entrega oficial do trabalho.
Socialização dos projetos em sala de aula.
Apresentação do trabalho em pré-banca com a
X
X
presença dos possíveis orientadores.
Considerações Finais
A referida pesquisa nos permitirá analisar quais são as ações desenvolvidas pelo gestor da
Secretaria Municipal de Educação e dos gestores escolares do município da Escada-PE. Assim,
espera-se que com o desenvolvimento da pesquisa seja gerada soluções amplas frente aos
resultados da avaliação interna (SAEPE), na implementação de novas estratégias, na evolução
contínua e melhoria da qualidade da rede municipal de ensino da Cidade da Escada – PE.
Referências
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contextos e práticas. Revista Olhar de Professor, Universidade Estadual de Ponta Grossa,
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, Ponta
Grossa, v. 13, nº. 2, p. 1-16, 2010.
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CHAPPAZ, Raíssa de Oliveira. Propostas de avaliação de sistemas educacionais no Brasil:
características, tendências e uso dos resultados - Estudo do Sistema de Avaliação
Educacional de Pernambuco, Faculdade de Educação – FEUSP, Universidade de São Paulo,
v. 4, 2008. Série Iniciação Científica.
DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. Avaliação institucional: teoria e
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Universidade de Brasília, 2007.
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LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo:
Heccus Editora. 2013
LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora
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OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer projetos, relatórios, monografias, dissertações e
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OLIVEIRA, Maria Marly de. Projetos, relatórios e textos na educação básica: como fazer.
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PERNAMBUCO. Criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Estadual de
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