Modelo de Governo
Mandato 2012/2014
Cargo
Conselho de Administração
Eleição
Mandato
Presidente Não Executivo
João Velez Carvalho
10-08-2012
3 anos
Vogal Executivo
André da Costa Figueiredo e Silva Sequeira
29-06-2012
3 anos
Vogal Executivo
Alfredo César Vasconcellos Navio
29-06-2012
3 anos
António José Lopes
10-08-2012
3 anos
Eleição
Mandato
Vogal Não Executivo
Mandato 2009/2011
Cargo
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Rui de Carvalho Araújo Moreira
06-04-2009
3 anos
Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor Morais
06-04-2009
3 anos
Secretário
Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres
06-04-2009
3 anos
Presidente
Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
06-04-2009
3 anos
Vogal
Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa
06-04-2009
3 anos
Vogal
Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva
06-04-2009
3 anos
Vogal
António Paulo da Costa Moreira de Sá
06-04-2009
3 anos
Vogal
Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras
06-04-2009
3 anos
Pedro Romano Martinez
06-04-2009
3 anos
Vogal Efectivo
Ana Alexandra Filipe Freitas
06-04-2009
3 anos
Vogal Efectivo
Maria Manuela Marques Lima
06-04-2009
3 anos
Vogal Suplente
Dino Jorge Ramos Santos
06-04-2009
3 anos
09-09-2009
3 anos
Vice-Presidente
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Presidente
Revisor Oficial de Contas
António Magalhães & Carlos Santos,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Representada por Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC nº 177
A Comissão de Fixação de Remunerações da STCP, eleita na Assembleia Geral nº 45,
realizada em 6 de abril de 2009, é composta por Sara Alexandra Duarte Ambrósio, da Direção
Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que preside, e pelas vogais Rita Maria Pereira da Silva,
da Inspeção Geral de Finanças, e Cristina Freire, da DGTF.
1/18
Estatuto remuneratório fixado
Mandato 2012/2014
1. Conselho de Administração
Deliberação Social Unânime Por Escrito de 29 de junho de 2012:
Fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração nos temos do
Estatuto de Gestor Público, na redação dada pelo DL nº 8/2012, de 18/01, da RCM nº
16/2012 de 9/02, e da RCM nº 36, de 15/03, em:
Vogais Executivos: Valor ilíquido: 3.662,56 €, acrescido de 40% a título de despesas de
representação, no montante de 1.465,02 €.
A estes valores ilíquidos serão aplicadas as reduções de 5% e 10%, respetivamente,
nos termos do artigo 12º da Lei nº 12-A/2010 e do artigo 19º, nº1, alínea c) e nº 9,
alínea c) da Lei nº 55-A/2010, pelo que os valores serão:
Vogais Executivos: Valor líquido: 3.131,49 €, acrescido de 40% a título de despesas de
representação, no montante de 1.252,60 €.
A estas remunerações serão aplicadas outras reduções que vierem legalmente a ser
determinadas.
Em cumprimento do preceituado no nº 1 do artigo 21º e no artigo 29º da Lei do
OE/2012, durante a vigência do PAEF, não há lugar à atribuição de subsídios de férias
e de natal, nem de remunerações variáveis de desempenho.
Deliberação Social Unânime Por Escrito de 10 de agosto de 2012:
Fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração nos temos do
Estatuto de Gestor Público, na redação dada pelo DL nº 8/2012, de 18 de janeiro, da
RCM nº 16/2012, de 14 de fevereiro, e da RCM nº 36, de 26 de março, em:
Presidente não executivo: Valor ilíquido de 1.144,55 €.
Vogal Não executivo: Valor ilíquido de 915,64 €.
Porém, os membros agora eleitos não auferem qualquer remuneração em virtude de
serem remunerados na Metro do Porto, enquanto administradores executivos.
Determinar que aos valores ilíquidos sejam aplicadas as reduções de 5% e 10%,
respetivamente, nos termos do artigo 12º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de junho, e do
artigo 19º, nº1, alínea c) e nº 9, alínea q) da Lei nº 55-A/2010, de 31 de dezembro e da
Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, ou outras reduções que venham legalmente a ser
estabelecidas.
Em cumprimento do preceituado no nº 1 do artigo 21º. e no artigo 29º. da Lei nº 64B/2011, de 30 de dezembro, durante a vigência do PAEF, não há lugar à atribuição de
subsídios de férias e de natal, nem de remunerações variáveis de desempenho.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam, ainda, das seguintes regalias ou
benefícios remuneratórios:
a) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da
Sociedade.
b)
Automóvel: decorre do disposto, nomeadamente no artigo 33º do Estatuto do
Gestor Público, DL nº 71/2007, de 27/03, republicado pelo DL nº 8/2012 de 18/01.
Nestes termos, foi deliberado no ponto 2 da ata nº 28/2012 de 10 de julho do
2/18
Conselho de Administração da Sociedade que as viaturas adquiridas no mandato
do anterior Conselho de Administração e ainda existentes na empresa são
distribuídas para uso de serviço e pessoal, nos seguintes moldes:
- Ao Senhor Dr. André da Costa Figueiredo e Silva Sequeira é afetada a viatura de
marca Lexus, modelo IS duzentos e vinte D BASE dois ponto quatro FDR e
matrícula dezassete traço IN traço setenta e sete.
- Ao Senhor Dr. Alfredo César Vasconcellos Navio é afetada a viatura de marca
Mercedes, modelo C-Class C duzentos e vinte CDI BLUEEFFIC IENCY
AVANTGARDE e matrícula trinta e três traço IR traço cinquenta e sete.
Nos termos do disposto no número três do artigo trinta e três do Estatuto do Gestor
Público o valor máximo de combustível e portagens afeto mensalmente às viaturas
é fixado em um quarto do valor do abono mensal para despesas de representação.
Mandato 2009/2011
Fixado pela ata nº 1 de 29 de junho de 2009 da Comissão de Fixação de Remunerações da
STCP.
1. Mesa da Assembleia Geral
Presidente – Senha de Presença no valor de € 615,98 euros (seiscentos e quinze euros e
noventa e oito cêntimos).
Vice-Presidente – Senha de Presença no valor de € 466,56 euros (quatrocentos e sessenta e
seis euros e cinquenta e seis cêntimos).
Secretário – Senha de Presença no valor de € 344,14 euros (trezentos e quarenta e quatro
euros e catorze cêntimos).
2. Conselho de Administração
Presidente
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.923, 26 (seis mil novecentos e
vinte e três euros e vinte e seis cêntimos), paga 14 (catorze) vezes por ano;
Remuneração
Variável
Anual:
atribuição
de
componente
variável
anual
da
remuneração, que se fixa num máximo de 35% (trinta e cinco por cento) da respetiva
componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objetivos anuais
definidos no Contrato de Gestão.
Vogais
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.028,52 (seis mil e vinte e oito
euros e cinquenta e dois cêntimos), paga 14 (catorze) vezes por ano;
Remuneração
Variável
Anual:
atribuição
de
componente
variável
anual
da
remuneração, que se fixa num máximo de 35% (trinta e cinco por cento) da respetiva
componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objetivos anuais
definidos no Contrato de Gestão.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam, ainda, das seguintes regalias ou
benefícios remuneratórios:
c) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da
Sociedade:
d) Automóvel: atribuição, para utilização pessoal, de uma viatura de serviço até ao
limite de renda de € 1.000 mensais para o Presidente e de € 900 para os restantes
membros, valores fixados pela comissão de remunerações. O limite máximo para
3/18
os encargos médios mensais com combustível foi fixado pelo Conselho de
Administração em € 250, tendo em consideração as necessidades e a prática em
vigor na Sociedade. Por deliberação do Conselho de Administração, ata nº 2/11 de
12 de janeiro ponto 4.3, foi reduzido, para os administradores, o gasto médio
mensal com combustível em 15%, desde o início de 2011.
e) Telemóvel: utilização de telemóvel de serviço, cujo limite máximo para os encargos
médios mensais foi fixado pelo Conselho de Administração em € 150, tendo em
consideração as necessidades e a prática em vigor na Sociedade. Por deliberação
do Conselho de Administração, ata nº 2/11 de 12 de janeiro ponto 4.3, foi reduzido,
para os administradores, o gasto médio mensal com telemóveis em 15%, desde o
início de 2011.
A eventual utilização de cartão de crédito da Sociedade destina-se, exclusivamente, a fazer
face a despesas, devidamente comprovadas, inerentes ao exercício das respetivas funções ao
serviço da Sociedade.
3. Conselho Fiscal
Presidente:
Remuneração mensal ilíquida correspondente a 20% da remuneração mensal ilíquida
atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 (catorze) vezes por
ano.
Vogais:
Remuneração mensal ilíquida correspondente a 15% da remuneração mensal ilíquida
atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 (catorze) vezes por
ano.
Para os membros do Conselho Fiscal, a remuneração ilíquida fixada foi aplicada desde 21 de
abril de 2008, tendo sido considerada como base de incidência até 6 de abril de 2009, a
remuneração de € 5.675,94 euros.
Tendo em atenção o determinado pela Lei nº 12-A/2010, de 30 de junho, foi aplicado a todos
os membros do Conselho de Administração o corte de 5% nas remunerações a partir do mês
de junho de 2010 inclusive, mantendo-se em 2011. Em janeiro de 2011 foi aplicada nova
redução, de 10% com base na Lei nº 55-A/2010, de 31 de dezembro.
A remuneração variável fixada pelo Contrato de Gestão para o mandato 2009-2011 não foi
atribuída por decisão legislativa em nenhum dos anos, apesar de os resultados obtidos terem
até excedido os objetivos contratados.
Com efeitos a janeiro de 2011, a remuneração dos membros do Conselho Fiscal sofreu uma
redução devido ao vencimento dos seus elementos estar indexada ao vencimento da
Presidente do Conselho de Administração.
A partir de abril de 2012 foi aplicada nova remuneração aos membros do Conselho de
Administração e Conselho Fiscal, nos temos do Estatuto de Gestor Público, na redação dada
pelo DL nº 8/2012, de 18/01, da RCM nº 16/2012 de 9/02, e da RCM nº 36, de 15/03.
Revisor Oficial de Contas
Por deliberação unânime por escrito tomada pelo acionista Estado em 9 de setembro de 2009,
sob proposta do Conselho Fiscal, foi eleita como Revisor Oficial de Contas da STCP, S.A., para
o triénio 2009/2011, a Sociedade António Magalhães e Carlos Santos, S.R.O.C., representada
pelo Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos.
4/18
A remuneração do Revisor Oficial de Contas ficou fixada em quinze mil e seiscentos euros de
honorários, a pagar em duodécimos mensais de mil e trezentos euros, tendo-se procedido à
formalização do respetivo contrato. Aufere ainda o valor anual de quatro mil seiscentos e
cinquenta e quatro euros, pelo trabalho de revisão das contas consolidadas.
Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2010 (Lei OE/2011).
Remunerações e outras regalias
1. Mesa da Assembleia Geral
(valores em euros)
Presidente
Vice-Presidente
Secretário
2011
616
467
334
2010
616
467
334
2009
616
467
334
2. Conselho de Administração
Mandato 2009/2011
Remunerações 2011
Unidade: €
Presidente do
Conselho de
Administração
(valor em euros)
Fernanda Pereira
Noronha Meneses
Mendes Gomes
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Rui André
Jorge Rui Guimarães
Albuquerque Neiva
Freire de Sousa
da Costa Saraiva
Vogal Executivo
Vogal Executivo
António Paulo da
Costa Moreira de Sá
Sandra Raquel de
Vasconcelos
Lameiras
Total
1.
Remuneração
1.1
Remuneração base anual /fixa (€)
96.926
84.232
84.399
82.390
84.399
432.346
1.2
Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)
4.846
4.220
4.220
4.220
4.220
21.726
1.2
Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
9.208
8.001
8.018
7.766
8.018
41.011
1.4
Remuneração anual efectiva (1.1-1.2-1.3)(€)
82.871
72.011
72.161
70.404
72.161
369.609
1.5
Senha de presença (€)
1.6
Acumulação de funções de gestão (€)
1.7
Remuneração variável (€)
1.8
IHT (sub. de isenção horário de trabalho) (€)
1.9
Outras ( identificar detalhadamente ) (€)
2.
Outras regalias e compensações
2.1
Plafond anual em comunicações móveis (€)
1.530
1.530
1.530
1.530
1.530
7.650
2.2
Gastos na utilização de comuniçações móveis (€)
241
675
664
531
895
3.007
2.3
Subsídio de deslocação (€)
2.4
Subsídio de refeição (€)
2.5
Outras (identificar detalhadamente ) (€)
3.
Encargos com Benefícios Sociais
3.1
Regime de proteção social (€)
14.297
7.414
14.297
13.934
14.297
64.239
3.2
Seguros de saúde (€)
3.3
Seguros de Vida (€)
3.4
Seguro de Acidentes Pessoais (€)
203
175
175
175
175
903
3.5
Outras (identificar detalhadamente ) (€)
4.
Parque Automóvel
4.1
Marca
MERCEDES
LEXUS
SAAB
SAAB
Mercedes
4.2
Modelo
E250 CDI
IS 220D Base 2.4 FDR
SS 07 VEC
SS 07 V-SP
C 220 CDI
4.3
Matrícula
54-IE-71
17-IN-77
18-DI-58
18-DI-59
33-IR-57
4.4
Modalidade de utilização (Aquisição/ALD/Rentig/Leasing)
ALD
ALD
Aquisição
Aquisição
ALD
4.5
Valor de refêrencia de viatura nova (€)
4.6
Ano início
2009
2009
2007
2007
2010
4.7
Ano Termo
2013
2013
2014
4.8
Nº de prestações (se aplicável)
48
48
48
4.9
Valor residual (€)
4.10 Valor da renda / prestação anual da viatura de serviço (€)
4.11 Combustível gasto com a viautura (€)
4.12 Plafond anual combustível atribuido (€)
[1]
[2]
10.323
9.209
28.317
2.677,05
3.085,82
2.172,04
2.295,80
12.138,06
2.550
2.550
2.550
2.550
2.550
12.750
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
[3] 1.907,35
8.785
4.13 Outros ( identificar detalhadamente ) (€)
5.
Informações Adicionais
5.1
Opção pelo Vencimento de Origem ( s/n)
5.2
Remuneração ilíquida anual pelo lugar de origem (€)
5.3
Regime de proteção social
5.3.1 Segurança Social (S/N)
Sim
5.3.2 Outro (indicar)
5.4
Exercício de funções remuneradas fora do grupo
5.5
Outras ( identificar detalhadamente )
CGA
Não
Não
[1] ótica da realização
[2] montante das rendas pagas em 2011 referentes ao contrato de ALD. Não inclui IVA
[3] foi efetuado o pagamento do excesso do consumo de combustível pelos Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa, no montante de 127,05€ e Rui André Albuquerque Neiva da Costa
Saraiva, no montante de 535,82€.
5/18
Mandato 2009/2011
Remunerações 2010
Unidade: €
Presidente
Jorge Rui
Fernanda Pereira
Guimarães Freire
Noronha Meneses
de Sousa
Mendes Gomes
Rui André
Albuquerque
Neiva da Costa
Saraiva
António Paulo da Sandra Raquel de
Costa Moreira de
Vasconcelos
Sá
Lameiras
1. Remuneração
1.1. Remuneração base/Fixa
96.926
84.399
84.399
84.399
2.769
2.731
2.731
2.731
2.731
94.156
81.668
81.668
81.668
81.668
1.4. Senha de presença
0
0
0
0
0
1.6. Acumulação de funções de gestão
1.7. Remuneração variável
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho)
0
0
0
0
0
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010)
1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.)
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos na utilização de telefones
84.399
235
683
1.535
1.643
1.031
2.2. Subsídio de deslocação
0
0
0
0
0
2.3. Subsídio de refeição
2.4. Outras (identificar detalhadamente)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.966
0
7.413
0
14.966
0
14.966
0
14.966
0
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime convencionado
3.2. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (Seguro de Acidentes Pessoais)
4. Parque Automóvel
4.1. Marca
4.2. Modelo
4.3. Matrícula
0
0
0
0
0
204
176
176
176
176
MERCEDES
LEXUS
SAAB
SAAB
MERCEDES
E-CLASS CDI
IS 220D 2.4 FDR
SS 07 VECTOR TID
SS 07 VECTOR TID
C-CLASS 220 CDI
54-IE-71
17-IN-77
18-DI-59
18-DI-58
33-IR-57
57.982,39 (1)
42.351,42 (1)
40.000 (3)
40.000 (3)
45.353,61 (1)
4.5. Ano de aquisição da viatura (4)
4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
2009
10.052 (2)
2009
8.582 (2)
2007
2007
2010
8.240 (2)
4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
1.725
2.670
2.870
1.415
1.811
0
0
0
0
0
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
Não
Não
Não
Não
Não
5.2. Regime convencionado
5.2.1. Segurança social (s/n)
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
5.2.2. Outro (s/n)
Não
Sim (CGA)
Não
Não
Não
5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
5.4. Outras (identificar detalhadamente)
Não
Não
Não
Não
Não
4.4. Valor de aquisição da viatura
4.8. Outros (identificar detalhadamente)
5. Informações Adicionais
(1) Valor constante da nota de encomenda: Preço com desconto + opções . Não inclui IVA.
(2) Montante das rendas pagas em 2010 referentes ao contrato de ALD. Não inclui IVA.
(3) Valor de aquisição pago a pronto. Inclui IVA.
(4) Não há direito de opção para aquisição da viatura de serviço.
6/18
Mandato 2009/2011
Remunerações 2009
(de 6 de abril a 31 de dezembro)
Unidade: €
Presidente
Fernanda Pereira
Jorge Rui
Noronha Meneses Guimarães Freire
Mendes Gomes
de Sousa (1)
(1)
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Remuneração
Remuneração Base/Fixa
Acumulação de Funções de Gestão
Prémios de Gestão
Outras ( identificar detalhadamente )
Outras regalias e compensações
Gastos de utilização de telefones
Valor de aquisição/renda da viatura de serviço
Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
Subsídio de deslocação
Subsídio de refeição
Outros ( identificar detalhadamente )
Encargos com Benefícios Sociais
Segurança Social Obrigatório
Seguros de Saúde
Seguros de Vida
Outros ( Seguro de Acidentes Pessoais )
Informações Adicionais
Opção pelo Vencimento de Origem ( s/n)
Regime de Segurança Social
Ano de Aquisição de Viatura pela empresa
Exercício de funções remuneradas fora do grupo
Outras ( identificar detalhadamente )
Rui André
Albuquerque
Neiva da Costa
Saraiva (1)
António Paulo da
Sandra Raquel de
Costa Moreira de
Vasconcelos
Sá
Lameiras
(1)
74.771
0
0
0
65.108
0
0
0
65.108
0
0
0
65.108
0
0
0
62.295
0
0
0
208
4.862
1.092
0
0
0
609
358
2.639
0
0
0
634
2.044
745
2.098
0
0
0
1.074
0
0
0
1.123
0
0
0
11.759
0
0
157
5.825
0
0
136
11.759
0
0
136
11.759
0
0
136
11.541
0
0
150
não
RGSS
2009 (ALD)
não
não
CGA
2009 (ALD)
não
não
RGSS
2007 (2)
não
não
RGSS
2007 (3)
não
não
RGSS
2003 (4)
não
(1) Na Remuneração estão incluído s subsídio s de férias e Natal referente ao M andato I
(4) Valo r de aquisição 40.675 euro s
(5) Valo r de aquisição 40.000 euro s
(3) Valo r de aquisição 38.666 euro s
3. Conselho Fiscal
Para os membros do Conselho Fiscal, a remuneração ilíquida fixada foi aplicada desde 21 de
abril de 2008, tendo sido considerada como base de incidência até 6 de abril de 2009, a
remuneração de 5.675,94 €.
(valores em euros)
Mandato I
Conselho Fiscal*
2009
Presidente
Pedro
Romano
Martinez
3.633
Vogal
Mandato II
Vogal
Presidente
Ana
Maria
Alexandra
Manuela
Filipe Freitas Marques Lima
2.724
2.724
Pedro
Romano
Martinez
14.954
2010
Conselho Fiscal*
Remuneração Anual Fixa (€)
Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
Remuneração anual efetiva (€)
Presidente
Vogal
Vogal
Ana
Maria
Alexandra
Manuela
Filipe Freitas Marques Lima
11.216
11.216
2011
Vogal Efectivo Vogal Efectivo
Presidente
Vogal Efectivo Vogal Efectivo
19.385
14.539
14.539
19.385
14.539
14.539
NA
NA
NA
2.811
2.108
2.108
19.385
14.539
14.539
16.574
12.431
12.431
* A remuneração dos membros do Conselho Fiscal está indexada à da Presidente do Conselho de Administração
7/18
Revisor Oficial de Contas
O valor referido para o Mandato I em 2009 respeita a honorários relativos ao ano de 2008.
Também auferiu, pelo trabalho de revisão das contas consolidadas, o valor de 4.654€ em 2009
e 2010 e 4.189€ em 2011.
2009
ROC
António Magalhães e Carlos Santos, SROC,
representada por Carlos Santos, ROC nº 177
2010
Mandato I
Remuneração anual auferida (€)
1.410
2011 **
Mandato II
15.600
15.600
14.216
**Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2010 (Lei OE/2011)
Funções e Responsabilidades
1. Assembleia Geral
As competências da Assembleia-Geral da sociedade encontram-se definidas no Artigo 8º
dos Estatutos da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA:
1 - A Assembleia-Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a lei ou os
presentes Estatutos lhe atribuam competência.
2 - Compete, em especial, à Assembleia-Geral:
a) Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício, bem como sobre a
proposta de aplicação de resultados e proceder à apreciação geral da administração e
fiscalização da sociedade.
b) Eleger e exonerar os membros da mesa da Assembleia-Geral, do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal;
c) Deliberar sobre quaisquer alterações dos estatutos e aumentos de capital;
d) Deliberar sobre as remunerações dos membros dos órgãos sociais, podendo para o
efeito designar uma comissão de fixação de remunerações;
e) Deliberar sobre os projetos de expansão das linhas exploradas pela empresa;
f) Autorizar a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como a realização de
Investimentos, quando, em cada caso, o valor exceda o correspondente a 10% do
capital social da Sociedade;
g) Autorizar a aquisição e a alienação de participações sociais, neste último caso
apenas quando o valor exceda o correspondente a 10% do capital social da STCP,
S.A.;
h) Deliberar sobre a emissão de obrigações.
2. Conselho de Administração
Ao Conselho de Administração cumpre a gestão da empresa nos termos definidos no
Artigo 11º dos Estatutos da sociedade:
1 - Compete ao Conselho de Administração:
a) Gerir os negócios sociais e praticar todos os atos relativos ao objeto social que não
caibam na competência atribuída a outros órgãos da Sociedade;
8/18
b) Elaborar o relatório anual;
c) Adquirir, alienar ou onerar direitos ou bens móveis e imóveis e participações sociais
sem prejuízo do disposto nas alíneas f) e g) do número 2 do artigo 8º;
d) Representar a Sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo
desistir, transigir e confessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções
de arbitragem;
e) Estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade e as normas do seu
funcionamento interno;
f) Constituir mandatários com os poderes considerados convenientes;
g) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei ou pela
assembleia-geral.
2 - O Conselho de Administração pode, dentro dos limites legais, delegar algumas das
suas competências num ou mais dos seus membros.
Quanto às atribuições específicas de cada membro:
Presidente Não Executivo – Mestre João Velez Carvalho
Exerce funções não executivas. Acompanha e avalia continuamente a gestão da empresa
por parte dos demais gestores, com vista a assegurar a prossecução dos objetivos
estratégicos da empresa, a eficiência das suas atividades e a conciliação dos interesses
dos acionistas com o interesse geral.
Vogal Executivo – Dr. André da Costa Figueiredo e Silva Sequeira
Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação direta do Serviço de
Secretariado Geral e Apoio ao Conselho de Administração, Departamento de Marketing,
Gabinete de Controlo de Gestão e Auditoria, Gabinete de Informática e Comunicações,
Departamento Administrativo e Financeiro e Gabinete de Projetos e Estratégia.
Representa a STCP no Conselho de Administração na empresa participada Transportes
Intermodais do Porto, ACE (TIP-ACE) e é o gerente da STCP SERVIÇOS – Transportes
Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
Vogal Executivo – Dr. Alfredo César Vasconcellos Navio
Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação direta do Departamento
de Operações, Departamento de Desenvolvimento Organizacional, Gabinete de Segurança
e Ambiente, Unidade de Manutenção da Frota, Unidade do Carro Elétrico e Museu.
Representa a STCP no Conselho de Administração nas empresas participadas OPT –
Optimização e Planeamento de Transportes, S.A. e TRANSPUBLICIDADE – Publicidade
em Transportes, S.A.
Vogal Não Executivo – Dr. António José Lopes
Exerce funções não executivas. Acompanha e avalia continuamente a gestão da empresa
por parte dos demais gestores, com vista a assegurar a prossecução dos objetivos
estratégicos da empresa, a eficiência das suas atividades e a conciliação dos interesses
dos acionistas com o interesse geral.
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3. Conselho Fiscal
Nos termos do Artigo 14º dos Estatutos da Sociedade:
1 – A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal, composto por um
presidente, dois vogais efetivos e um suplente, e a um revisor oficial de contas ou uma
sociedade de revisores oficiais de contas, que não seja membro daquele órgão.
2 – O Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais
de Contas têm os poderes e deveres atribuídos pelo Código das Sociedades Comerciais.
Currículos
1. Membros da Mesa da Assembleia-Geral
1.1. Presidente – Dr. Rui de Carvalho Araújo Moreira
Data de Nascimento: 8 de agosto de 1956
Habilitações Académicas:
Frequentou a Deutsche Schule zu Porto, o Liceu D. Manuel II e o Liceu Garcia de Orta, onde
completou o curso do Liceu em 1974, com média de 17 valores
Licenciou-se em gestão de empresas na Universidade de Greenwich então Thames
Polytechnic com o grau de BA 1st Class Honours, em Inglaterra, em 1978
No mesmo ano, foi-lhe atribuído o Saint James Prize in Economics, equivalente ao melhor
aluno do curso
Atividade Profissional:
Presidente do Conselho de Administração da E. A. Moreira - Agentes de Navegação S.A., de
1978 a 1992
Administrador da TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A., de 1991 a 2006
Foi gerente e administrador de várias outras empresas ligadas aos ramos dos transportes
marítimos e transitário
É, desde abril de 2006, Presidente da Assembleia Geral da STCP - Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto, S.A.
1.2. Vice-Presidente – Dra. Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de
Morais
Data de Nascimento: 25 de março de 1960
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas, pela Universidade Católica Portuguesa,
em 1983
Atividade Profissional:
Desde junho de 2007 – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da DirecçãoGeral do Tesouro e Finanças (DGTF)
Abril de 2000 a junho de 2007 - Diretora do Gabinete de Prossecutiva e Coordenação da
Direcção-Geral do Tesouro (DGT)
Abril de 1993 a abril 2000 – Chefe de Divisão da área de Coordenação Orçamental e
Bonificações (DGT)
10/18
1987 a 1993 – Técnica Superior do Tesouro tendo exercido funções nas seguintes Direções da
DGT: Operações Cambiais; Planeamento, Organização e Coordenação; e Gabinete de Estudos
Outras funções e atividades profissionais:
Desde 2007 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EDM – Empresa de
Desenvolvimento Mineiro, SA
2004 a 2007 - Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Mercados de Obras
Públicas e Particulares e do Imobiliário
Desde 2004 – Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto, SA
2002 a 2005 - Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Hospital de São Bernardo, SA
1999 a 2004 - Vogal do Conselho Fiscal da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA
1998 – Representante da Direcção-Geral do Tesouro na Comissão de Estudo do Regime
Jurídico Relativo aos Auxílios Públicos
2002 a 2004 - Representante da Direcção-Geral do Tesouro no grupo de trabalho que
apresentou um projeto de diploma sobre crédito bonificado para Pessoas com Deficiência
1998 a 2000 - Representante da Direcção-Geral do Tesouro no grupo de trabalho que elaborou
os projetos de diplomas que regulam o regime da concessão de crédito à aquisição, construção
e realização de obras em habitação – Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro, e posteriores
alterações
1.3. Secretário – Dr. Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres
Data de Nascimento: 15 de novembro de 1945.
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e Mestrado em Ciências Jurídico- Empresariais
pela mesma Faculdade.
Atividade Profissional: Advogado; Docente da FEP.
2. Membros do Conselho de Administração
2.1 Presidente Não Executivo – Mestre João Velez Carvalho
Data de Nascimento: 17 de abril de 1947
Habilitações Académicas:
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da
Universidade Técnica de Lisboa (1970).
Postgraduação na Universidade de PARIS XIII com o Certificat d’Aptitude a l’Administration des
Entreprises (diplôme d’Etat) (1972).
Master of Business Administration (MBA) pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da
Universidade do Porto (1994).
Mestre em Métodos Quantitativos de Gestão pela Escola de Gestão da Universidade do Porto
(2008).
Doutorando em Gestão Industrial na Universidade de Aveiro (2008/2011).
Diploma do Curso de Alta Direção “Driving Government Performance in Portugal”, Jonh F.
Kennedy School of Government da Universidade de Harvard (2004, duração de 7 dias).
Certificado do Instituto Nacional de Administração “Negotiation And Influence Strategies For
Portugueses Executives” (2005, duração de sete dias).
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Atividade Profissional:
De 1975 a 1989: Diretor Administrativo e Financeiro da MOLIN – Materiais de Desenho de
Mário Lino, LDA; Administrador Executivo da MOLIN SOUTH ÁFRICA, SA; Administrador
Executivo da MOLIN U.K., SA.
De 1989 a 1998: Administrador Delegado da SET – Serviços e Tecnologias, SA (GRUPO
RAR); Administrador Executivo da RAR AMBIENTE, SA; Administrador da NUTRIGER, SGPS,
SA; Administrador da CLIMAESPAÇO – Sociedade de Produção e Distribuição de Energia
Térmica Urbana, SA; Diretor da RAR – Sociedade de Capital de Risco, SA; Administrador
Executivo da GROWELA Cabo Verde, SARL; Membro da Mesa da Assembleia Geral da
RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA; Presidente do Conselho
Fiscal da Imperial – Produtos Alimentares, SA.
De 1999 a 2000: Consultor para as áreas do ambiente (águas e saneamento e resíduos sólidos
urbanos e industriais) na EURISCO, SA (Grupo AEP) e Law Gibb, SA, desenvolvimento de
projeto de relocalização industrial com a Roland Berger & Partners e consultor da RAR –
Sociedade de Controlo (Holding), SA.
De 2000 a 2003: Consultor de alta direção de diversas empresas (gestão estratégica); Direção
de projetos de internacionalização.
Cargos desde 2003 a 2006: Administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto,
S.A. com os pelouros de Recursos Humanos, Operações, Manutenção e do Museu do Carro
Eléctrico; Administrador do TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE (2006).
Depois de 2006 - Consultor de alta direção de diversas empresas (gestão estratégica); Direção
de projetos de internacionalização.
Desde 1975: Professor no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico do Porto (área científica de Gestão Estratégica/ Professor Adjunto do quadro).
Diretor do Mestrado em Logística da Associação de Politécnicos do Norte (2009/2011).
2.2 Vogal Executivo – Dr. André da Costa Figueiredo e Silva Sequeira
Data de Nascimento: 19 de setembro de 1980
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica
Portuguesa, Centro Regional do Porto (2003).
Programa de Gestão Avançada, Escola de Gestão do Porto - EGP (2010).
Atividade Profissional:
De setembro 2009 a junho 2012 - Controller na Mota-Engil SGPS,SA;
De janeiro 2007 a agosto de 2009 – Administrador da Mota-Engil Central Europe Slovenská
Republika, a.s. Administrador da Mota-Engil Engineering, a.s. Gerente da M-Invest Slovakia
Minerva, s.r.o; Gerente da M-Invest Sovaria Trnavska, s.r.o.; Gerente da M-Invest Slovakia,
s.r.o.; membro do Conselho Fiscal da Bergamon, a.s.; Representante da Mota-Engil
Engenharia e Construção – Sucursal da Eslováquia;
De janeiro 2006 a dezembro de 2006 – Controller na Mota-Engil Central Europe, SA;
De julho 2004 a dezembro de 2005 – Adjunto do Diretor Financeiro da Mota-Engil Engenharia e
Construção, SA – Sucursal de Angola;
De julho 2003 a junho de 2004 – Técnico da Área Internacional da Mota-Engil Engenharia e
Construção, SA.
12/18
2.3 Vogal Executivo - Dr. Alfredo César Vasconcellos Navio
Data de Nascimento: 15 de janeiro de 1967
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Informática de Gestão pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
(1988-1994).
Pós Graduação em Finanças pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (19982000).
Atividade Profissional:
(2011-2012) Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ESV - Expansión Sin Vello - Estética,
SA.
(2010-2012) Gestor Técnico Comercial na Unidade de Desenvolvimento Imobiliário da EPEstradas de Portugal, SA.
(2009-2010) Técnico de Planeamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Delegação
Regional do Porto da EP-Estradas de Portugal, SA.
(2007-2010) Presidente do Conselho Fiscal da Casa do Pessoal da EP – Estradas de Portugal,
EPE e Casa do Pessoal da EP – Estradas de Portugal, SA.
(2004-2008) Chefe da Divisão Administrativa e Financeira na Direção de Estradas do Porto do
IEP – Instituto das Estradas de Portugal, EP – Estradas de Portugal, EPE e EP-Estradas de
Portugal, SA.
(2002-2004) Diretor da Divisão Administrativa e Financeira na Direção de Estradas do Porto do
ICERR – Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária.
(2000-2002) Organização, controlo administrativo e financeiro de processos de empreitadas e
apoio técnico a utilizadores de informática na Direção de Estradas do Porto do ICERR –
Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária.
(1997-2000) Apoio técnico ao Sistema de Informação Contabilístico e Sistema de Informação
de Empreitadas na Direção de Estradas do Porto da JAE - Junta Autónoma de Estradas e
ICERR – Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária.
(1995-1997) Apoio técnico ao Sistema de Informação Contabilístico na Direção de Estradas de
Viana do Castelo da JAE - Junta Autónoma de Estradas.
(1995) Consultor de apoio a utilizadores de informática na COMPTA RH – Organização e
Gestão de Recursos Humanos, SA.
2.4 Vogal Não Executivo - Dr. António José Lopes
Data de Nascimento: 23 de novembro de 1957
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1982).
Pós Graduação em Gestão para Executivos pela Universidade Católica Portuguesa, Faculdade
de Ciências Económicas e Empresariais (1998-1999).
Inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com o nº 27428
Atividade Profissional:
Desde maio 2010 – Diretor Geral da Tablestock, Serviços para Hotelaria e Restauração
Setembro 1998 – março 2010, Diretor Central de Compras e Aprovisionamentos e Sistemas de
Informação da Vista Alegre Atlantis, S.A.
Setembro 1997 – julho 1998, Diretor Geral da Empresa Continental Importadora, S.A.
13/18
Janeiro 1990 – julho 1997, Diretor Administrativo e Financeiro da EC-Material Eléctrico, Grupo
General Electric, passando em janeiro de 2006 a GE Power Controls Portugal
Setembro 1986 – dezembro 1989, Chefia dos Serviços do Controlo de Gestão da Empresa
Electro-Cerâmica, Grupo Vista Alegre
Janeiro 1985 – agosto 1986 Subdireção Financeira STCP (Serviços de Transporte Colectivos
do Porto).
3. Conselho Fiscal
3.1. Presidente – Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Habilitações Académicas:
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
Curso de Direito: Universidade Católica, em Lisboa, 1982.
Mestrado: Universidade Católica, «O Subcontrato», 1989.
Doutoramento: Universidade Católica, «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e
Venda e na Empreitada», 1994.
Agregação: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005, «Da Cessação do
Contrato».
Docência:
(1982/94) Assistente Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das
Obrigações.
(1994/98) Professor Auxiliar com regência de Direitos Reais, de Direito do Trabalho e de
Contratos em Especial.
(1998/2006) Professor Associado com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito
das Obrigações, de Direitos Reais, de Direito do Trabalho de Contratos Civis, de Contratos
Comerciais e de Direito dos Seguros.
(2006/2009) Professor Catedrático com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito
das Obrigações e de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito de Lisboa.
(2008/-) Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.
Participação em trabalhos legislativos
a) A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho participou na alteração à
legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram
origem ao Código do Trabalho, entre maio de 2002 e julho de 2003;
b) A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública participou nos trabalhos
de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projeto
de regime jurídico do contrato de seguro, aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de
Janeiro e promulgado no dia 7 de abril de 2008, Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, que
entrou em vigor a 1 de janeiro de 2009.
Trabalhos publicados (algumas monografias):
Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho
1. O Subcontrato, Almedina, Coimbra, 1989 (211 págs.);
2. Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=)
Almedina, Coimbra, 1994 (643 págs.), reimpressão, Almedina, Coimbra, 2001 (602 págs.);
3. Contrato de Empreitada, Almedina, Coimbra, 1994 (251 págs.);
4. Garantias de Cumprimento (em coautoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 1994 (121 págs.);
14/18
- Garantias de Cumprimento (em coautoria), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 1997 (183 págs.);
- Garantias de Cumprimento (em coautoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2002 (250 págs.);
- Garantias de Cumprimento (em coautoria), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 (283 págs.);
- Garantias de Cumprimento (em coautoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (306 págs.);
5. Empreitada de Obras Públicas. Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de dezembro
(em coautoria), Almedina, Coimbra, 1995 (373 págs.);
6. Contratos em Especial, 1.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1995 (164 págs.);
- Contratos em Especial, 2.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1996 (359 págs.);
7. Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada,
1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2000 (478 págs.);
- Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada,
2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2001, 1.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2003, 2.ª
reimpressão, Almedina, Coimbra, 2005, 3.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2008 (523 págs.);
8. Contratos Comerciais. Apontamentos, Principia, Cascais, 2001, reimpressão, Principia,
Cascais, 2003 (127 págs.);
9. Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2002 (1175 págs.);
- Direito do Trabalho, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2004 (1175 págs.);
- Direito do Trabalho, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2005 (1267 págs.);
- Direito do Trabalho, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (1290 págs.);
- Direito do Trabalho, 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007 (1330 págs.);
10. Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 (932
págs.);
- Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2004,
reimpressão, Almedina, Coimbra, 2004 (938 págs.);
- Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2004 (1206
págs.);
- Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2005,
reimpressão, Almedina, Coimbra, 2006 (1226 págs.);
- Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007 (1282
págs.);
- Código do Trabalho Anotado (em coautoria), 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2008 (1336
págs.);
11. Da Cessação do Contrato, Almedina, Coimbra, 2005 (687 págs.);
- Da Cessação do Contrato, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (690 págs.);
12. Direito dos Seguros. Apontamentos, Principia, Cascais, 2006 (160 págs.);
13. Lei do Contrato de Seguro Anotada (em coautoria), Almedina, Coimbra, 2009 (532 págs.).
3.2. Vogal Efetivo – Dra. Ana Alexandra Filipe Freitas
Data de Nascimento: 30 de junho de 1970
Habilitações Académicas:
Curso de especialização em Mercados Financeiros, do Instituto de Formação Bancária
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Atividade Profissional:
Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA desde abril de
2008;
15/18
Assessora do Tesouro na Divisão de Garantias e Empréstimos da Direcção-Geral do Tesouro e
Finanças, Ministério das Finanças, quadro que integra desde junho de 1994.
Secretária da Mesa da Assembleia-Geral do Hospital de Egas Moniz, S.A, de dezembro de
2002 até maio de 2005.
3.3. Vogal Efetivo – Dra. Maria Manuela Marques Lima
Data de Nascimento: 15 de março de 1951
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, do Instituto Superior de Economia de
Lisboa
Atividade Profissional:
Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA, desde abril de
2008;
Assessora Principal na Divisão de Aquisições e Administração Patrimonial da Direcção-Geral
do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças, desde 1 de julho de 2007.
Chefe de Divisão de Aquisições e de Arrendamentos para o Estado da Direcção-Geral do
Património de 1 fevereiro de 1993 a julho de 2006.
Técnica Superior do quadro da Direcção-Geral do Património de 30 de abril de 1990 a 1 de
fevereiro de 1993.
Técnica Superior de Estatística da Divisão de Contas Nacionais do Instituto Nacional de
Estatística de 15 de novembro de 1984 a 30 de abril de 1990, tendo sido responsável pela
elaboração dos quadros síntese de operações financeiras bem como pela elaboração das
contas do sector do resto do mundo.
Técnica da Divisão de Recrutamento da Direcção-Geral de Recrutamento e Formação de 9 de
setembro de 1980 a 30 de abril de 1980.
Admitida na Função Pública a 8 de janeiro de 1972, tendo exercido funções na área
administrativa até à data em que tomou posse de Técnica de 2.ª classe da Direcção-Geral de
Recrutamento e Formação.
4. Revisor Oficial de Contas - Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos
Data de Nascimento: 25 de novembro de 1935
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto, concluída em1968.
Curso de Guarda - Livros da Escola Prática Comercial Raul Dória, em 1951.
Técnico de Contas inscrito na Direção Geral de Contribuições e Impostos, em 1965.
Revisor Oficial de Contas inscrito na Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, em 1974,
fazendo parte da primeira lista de Revisores Oficiais de Contas.
Frequência periódica de cursos de Atualização Profissional, após a licenciatura.
Línguas: Domínio do espanhol, francês e inglês.
Atividade Profissional:
Funcionário superior do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, exercendo funções de
chefia de diversos sectores e dependências, desde 1952 até 1970.
Técnico de Contas, em regime livre, em diversas empresas.
Técnico Oficial de Contas, inscrito na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas sob o número
04813 desde a criação dessa Instituição.
16/18
Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da sociedade SAMECA - Sá & Castro, Lda.,
do Porto, e empresa de Obras Públicas António Alves Quelhas, Lda., de Matosinhos, em 1970
e 1971.
Professor, em tempo parcial, no I.T.F.I. - Instituto Técnico de Formação e Investigação, em
1970 e 1971.
Administrador da sociedade CERFIL - Companhia Industrial de Cerdas Artificiais, SA, em 1972
e 1973, de que pediu a exoneração do cargo devido à incompatibilidade com a Inscrição como
Revisor Oficial de Contas.
Professor na UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, da cadeira de Auditoria
Financeira, em 1991 e 1992.
Atualmente:
Sócio da sociedade António Magalhães & Carlos Santos - S.R.O.C., desde a sua constituição
em 1989.
Sócio do gabinete de estudos económicos e financeiros e de organização de empresas,
CESTE - Centro de Estudos Empresariais, Lda., onde detém 25% do capital social, com sede
na Rua do Campo Alegre, n.606 - 2°.Andar - Salas 201/203, no Porto, desde 1972 tendo
realizado, entre outros trabalhos, auditorias a contabilidades, peritagens a contabilidades por
incumbência de tribunais, cálculo de partes sociais, organização de empresas, montagem de
sistemas administrativos, proposituras de Contratos de Viabilização, estudos de viabilidade
económica e financeira, estudos de projetos de investimento, ao abrigo de estímulos ao
investimento, entre os quais o SIII – Sistema Integrado de Incentivos ao Investimento,
SINPEDIP e POE- Programa Operacional da Economia e consultadoria fiscal e financeira a
algumas empresas nacionais e estrangeiras. Fiscalização dos projetos ao abrigo do QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Sócio da sociedade Freitas dos Santos & Leite, Lda., com a quota de 55%, com sede no Porto,
que se dedica a prestar serviços de consultadoria fiscal, económica e financeira a empresas.
Auditor de projetos de investimento, financiados pelo PEDIP - Programa Específico de
Desenvolvimento da Indústria Portuguesa, por nomeação do Gabinete do Gestor do PEDIP, da
sociedade António Magalhães & Carlos Santos - Sociedade de revisores oficiais de Contas.
Idem, pelo SINPEDIP.
Emissão de relatórios de ROC sobre projetos de investimento apoiados pelo POE-Programa
Operacional da Economia na componente financeira.
Perito independente nomeado nos termos da Lei Geral Tributária, conforme lista de peritos
independentes publicados no Diário da República n.170, II Série, de 25/07/2000.
Membro do Conselho Fiscal desde 1974, ou Fiscal Único em inúmeras sociedades comerciais,
sendo atualmente, na qualidade de sócio da sociedade "António Magalhães & Carlos Santos SROC", Revisor Oficial de Contas executor ou orientador efetivo nas referidas sociedades.
Membro efetivo de órgãos sociais nas seguintes entidades:
Fundação Gomes Teixeira - (Instituição da Universidade do Porto) – Presidente do Conselho
Fiscal.
Royal Lankhorst Euronete Group Bv. - Holanda - membro do Supervisory Board
Norte Vida - Associação para a Promoção da Saúde - IPSS - Vice-Presidente da Assembleia
Geral
IUS - Instituto Universidade e Sociedade - associação ligada à Universidade de Coimbra sócio.
A Semente - IPSS (Sócio).
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Cursos, seminários e conferências
Desde 1978 até à data, participação em inúmeros Congressos, Seminários, Conferências,
Colóquios, Encontros profissionais, Cursos de formação contínua, etc.
Organismos em que se encontra inscrito
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sob o n.177, da lista de Revisores Oficiais de Contas,
desde a sua fundação, em 1974.
Direção Geral das Contribuições e Impostos, como Técnico Oficial de Contas, desde 1965,
com o n.04 813.
APEC - Associação Portuguesa de Economistas - sócio fundador n 341
Círculo Universitário do Porto - membro associado.
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