MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS DE 2003
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 250º do Código dos Valores Mobiliários,
dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis
para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades
Comerciais.
Mensagem do Presidente
Pela importância de que se revestiu para o nosso GRUPO, o ano de 2003, não podia deixar, em simultâneo
com a apresentação do respectivo Relatório e Contas, de efectuar breves referências ao ano em análise.
Assim, o ano de 2003 fica marcado pela conclusão do processo de reorganização do GRUPO MOTA-ENGIL, e
consequentemente, entre outros aspectos relevantes, pela constituição da maior empresa de construção
nacional: a MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, que para além de principal empresa operacional do
GRUPO, resultante da fusão da MOTA & COMPANHIA, SA, da ENGIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SA e da
MOTA-ENGIL, INTERNACIONAL, SA, agrega ainda todas as participações financeiras na área de Construção.
Foi um processo longo, mas de que nos podemos orgulhar, atendendo a que ao mesmo tempo que se
procedia à harmonização de culturas de gestão diferentes, à racionalização de estruturas produtivas e de
apoio, ao encerramento de sectores em sobreposição, alcançávamos um crescimento do volume de
negócios do GRUPO, com melhoria de quase todos os indicadores económicos, com natural destaque para
aqueles que exprimem os níveis de rendibilidade operacional. A nossa tarefa não está, todavia, terminada,
prosseguindo as medidas internas necessárias à obtenção da totalidade das sinergias que a fusão terá
obrigatoriamente de originar.
Devemos, pela sua importância, relembrar o facto de que esta operação decorreu durante um período de
profunda depressão da economia portuguesa e grave crise do sector da construção e que, apesar desse
facto, encerramos o ano com um nível de carteira de encomendas que equivale a dois anos de produção.
Não posso assim, deixar de felicitar todos os colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL pelo sucesso desta
operação, ao mesmo tempo que afirmo que, nunca satisfeitos, todos pugnaremos por fazer mais e melhor.
Mas para além do objectivo permanente de melhoria da performance económica do GRUPO MOTA-ENGIL,
existem medidas de alcance estratégico que merecem a nossa atenção.
É hoje uma certeza de que o mercado nacional de construção será cada vez mais um mercado parcelar,
quando integrado numa Europa de vinte e cinco paises. Apesar de sermos o grupo de construção português
que maior presença externa tem nessa Europa alargada (pela nossa presença na Polónia, República Checa
e Hungria), temos como objectivo imediato obter uma cota significativa no mercado espanhol, reforçando
assim aquilo que já hoje, através da nossa associada MARTIFER, é a nossa presença em Espanha.
O Mercado Ibérico terá de ser uma realidade, mas uma realidade bilateral, e se todos nós, colaboradores do
GRUPO MOTA-ENGIL tivermos a determinação, que já demonstrámos possuir, estou certo de que também
este será um objectivo bem sucedido, desde que as regras de mercado sejam cumpridas quer em Portugal,
quer em Espanha.
As minhas palavras finais são de profunda tristeza pelo cessar de funções, no Conselho de Administração,
do Sr. Dr. José Luís Sapateiro, Homem com quem muito aprendi e que considero que a seguir aos
fundadores do nosso GRUPO é a maior referência de todos nós, pelo seu trabalho ao longo destes 25 anos.
Ao Sr. Dr. José Luís Sapateiro, o GRUPO MOTA-ENGIL muito deve e para tal basta lembrar, entre outras
coisas, que foi com base no seu empenho e saber que hoje temos uma presença significativa nas
concessões rodoviárias.
Essa tristeza só é amenizada porque, apesar de sair do Conselho de Administração do GRUPO, o Sr. Dr.
José Luís Sapateiro não nos abandona, antes pelo contrário, como meu Conselheiro pessoal, estou certo
que cada dia estará mais empenhado para nos apoiar, pois para nossa felicidade de entre as muitas coisas
que o Sr. Dr. José Luís Sapateiro sabe fazer, pontificam o Trabalho e o Zelo pela Sua Família e Amigos.
O nosso mais profundo agradecimento, Sr. Dr. José Luís Sapateiro.
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração
3
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
4
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
economia como um todo e, face às restrições
Exmos. Senhores Accionistas,
orçamentais, influenciando os sectores em que
De acordo com a legislação em vigor apresen-
as empresas do GRUPO exercem actividade.
tamos o Relatório Consolidado de Gestão, conjun1.1.
tamente com as contas relativas ao ano de 2003.
Mercado interno
Apesar dos sinais de melhoria da economia dos
Estados Unidos, a economia Portuguesa na sua
1.
Enquadramento macro-económico
generalidade viu agravar a crise que atravessa,
A análise feita ao nível nacional, da UE ou da
em parte condicionada pelos pouco significativos
Europa alargada, ou ao nível mundial, conduz a
sinais positivos que nos chega das economias
conclusões similares pois tanto no nosso país
europeias (salvo raras excepções).
como na Europa, a recessão fez-se sentir de
forma
mais
ou
menos
generalizada.
Nas áreas onde estamos envolvidos, o sector da
Os
construção atravessa a maior crise dos últimos
indicadores de variação do PIB em Portugal,
anos, com sinais muito preocupantes em 2003
disponíveis nesta data, demonstram que o ano de
pelo
2003, talvez afectado de forma mais profunda do
que
se
previra
há
12
meses,
sofreu
nível
de
aviltamento
que
os
preços
apresentados em concurso atingiram.
as
No sector das águas, as indefinições políticas do
consequências de uma instabilidade mundial ainda
caminho a seguir tem introduzido uma crise
consequência da nova ordem imposta pelo 11 de
artificial que só será ultrapassada com um claro
Setembro e que teve na Guerra do Iraque a face
programa de privatização, que urge implementar,
mais visível no ano transacto:
no âmbito desse sector.
Indicadores macroeconómicos - Portugal
A agravar a situação, a crise financeira que
previsão
real
%
2002
2003
2003
em Junho
em Dezembro
PIB
0,40
[-1;0]
[-1,5;-0,75]
Consumo Privado
0,40
[-0,75;0,25]
[-1,25;-0,25]
Consumo Público
2,30
-1,6
0
-5,70
[-5,75;-3,75]
[-11;-9]
IPC
3,70
[2,5;3,5]
3,3
Exportações
3,30
[2,25;3,75]
[2,5;3,5]
Importações
-0,30
[-1,75;0,25]
[-2,75;-1,75]
FBCF
atravessam muitas das autarquias portuguesas, é
um factor desestabilizador quer ao nível dos
novos contratos, quer ainda de estabilidade na
prossecução dos contratos em curso, situação
que afecta não só a área da Construção mas
também a área do Ambiente e Serviços.
1.2.
Mercados externos
No que se refere ao mercado internacional, não
podemos
fonte: projecções do Banco de Portugal - taxas de variação
deixar
de
referir
que
a
adesão
anunciada para o próximo dia 1 de Maio, de 10
Confirmou-se desta forma que 2003 correspondeu
novos Países à União Europeia, entre os quais a
a um ano de recessão técnica, afectando a
5
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
ƒ
Polónia, a República Checa e a Hungria, foi factor
CONSTRUÇÃO,
E
SA;
de estabilização do mercado e o consequente
ganho de confiança em mercados com enorme
ƒ
potencial.
MOTA-ENGIL,
AMBIENTE
SERVIÇOS,
E
SGPS, SA;
Em Angola verifica-se, por um lado, uma enorme
ƒ
capacidade mobilizadora para os sectores onde
estamos
MOTA-ENGIL, ENGENHARIA
inseridos,
significativas
mas
melhorias
não
ao
se
nível
-
MOTA-ENGIL,
IMOBILIÁRIO
E
TURISMO, SA;
sentem
quer
MEITS
ƒ
da
MOTA-ENGIL,
CONCESSÕES
DE
TRANS-
PORTES, SGPS, SA.;
organização quer do saneamento financeiro da
detendo ainda, directamente, o capital da MOTA-
economia angolana, que, na nossa opinião, já
deveriam
estar
implantadas.
Apesar
ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS ADMINISTRATIVOS
disso
E
DE GESTÃO, SA.
continuamos a acreditar que Angola é um mercado
com enorme potencial, onde o GRUPO poderá
De entre as inúmeras vantagens que este
continuar a gerar significativos benefícios.
processo trouxe já, e trará no futuro, ao GRUPO
MOTA-ENGIL e aos seus accionistas, salientam-se
De referir a melhoria da nossa actividade no Perú,
aqui alguns de índole genérica, mas que, por si
fruto essencialmente de uma acertada estratégia
sós, já seriam bastantes para justificar a referida
da nossa associada TRANSLEI.
operação de organização.
Em todos os restantes mercados não houve
Assim, a MOTA-ENGIL, SGPS, SA, pelo facto de
alterações significativas que mereçam referência.
deixar de deter directamente participações em
sociedades operacionais, poderá focalizar-se na
2.
gestão de apenas quatro áreas de negócios
Reorganização do GRUPO
distintas, facilitando a definição e controlo da
Tal como anunciado ao longo do ano através de
estratégia do GRUPO, quer globalmente, quer em
diversos comunicados, emitidos nos momentos
mais
relevantes
de
todo
o
processo
cada uma das quatro áreas de negócio.
de
Por outro lado, a separação por áreas de negócio
reorganização, ficou concluída a definição de 4
clarifica a contribuição de cada área para a
áreas de negócio autónomas que agregam,
rentabilidade económica do GRUPO, permitindo
através de participações directas e indirectas, as
uma melhor alocação dos recursos tendo por
empresas do GRUPO correspondentes à sua
base uma análise de retorno, de cada área, para
actividade. Assim, após um complexo processo
o accionista.
jurídico de fusões-cisões, fusões por incorporação
e aumentos de capital por entradas em espécie, a
Adicionalmente, o facto de o nome MOTA-ENGIL
holding, MOTA-ENGIL, SGPS, SA passou a deter
estar
todas as suas participações através da:
controlarão os negócios de cada área permitirá a
6
presente
nas
quatro
empresas
que
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
maximização da visibilidade e dos efeitos desta
Na
marca.
possibilitou a constituição da maior empresa de
áreas
de
Construção,
nacional,
com
a
reorganização
uma
dimensão
significativa à escala europeia, o que lhe permitirá
negócio será um estímulo à criação de parcerias,
nas
da
construção
Por fim, a separação das diversas áreas de
nomeadamente
área
potenciar ainda mais a sua internacionalização.
crescimento
Por outro lado, a concentração na MOTA-ENGIL
acelerado. É assim dado um passo determinante
ENGENHARIA de todas as participações do GRUPO
para o crescimento diversificado do GRUPO MOTA-
na área de construção possibilita a sua gestão
ENGIL.
integrada, tanto nas empresas de integração
E no que às vantagens para cada área diz
vertical
respeito, salientam-se igualmente as de natureza
como
nas
empresas
regionais,
capitalizando assim para o GRUPO maiores
mais genérica.
sinergias e economias de escala.
Na área das Concessões de Transportes, a
Na área do Imobiliário e Turismo, a reorganização
reorganização irá potenciar a gestão concentrada
permitiu a separação do negócio da construção
das participações do GRUPO nas concessões
do negócio da promoção imobiliária. De facto,
rodoviárias e na concessão do metro ligeiro do sul
com a criação de uma equipa de gestão
do Tejo.
especializada dedicada à promoção imobiliária, e
1
100%
Mota-Engil, Serviços
Partilhados
34%
Vortal
100%
Mota-Engil, Concessões de
Transportes
100%
32%
62%
Suma
Aenor
33%
33%
LusoScut BLA
Lusoponte
78%
25%
43%
Correia & Correia
Metroepszolg
50%
Sefimota
100%
64%
50%
100%
Translei
100%
75%
Emocil
Geogranitos
25%
51%
MKC
Soprocil
100%
Timoz
100%
Rentaco
7
90%
Prefal
Moravian
Parquegil
Notas:
50%
Icer
M Invest
Qualibetão
100%
a listagem exaustiva das empresas do Grupo é feita na nota
explicativa nº 4 do anexo ao balanço e à demonstração dos
resultados
2
empresas constituidas para individualizar cada projecto
imobilário
26%
Auto-Sueco Angola
86%
EMSA
1
45%
100%
Aurimove
100%
Largo do Paço
28%
100%
Empresas Projecto
2
RTA
50%
Matifer España
Cimertex Angola
80%
Probisa
100%
83%
100%
Probigalp
50%
Martifer
Martifer Alumínios
Sonauta
100%
Mota Hungária
34%
Manvia
100%
Tracevia
Enviroil
14%
49%
Paviterra
PBM Lubartów
57%
18%
Metro, Transportes
Sul
KPRD
Maprel
Sol - S
100%
Mota Internacional
100%
100%
35%
62%
Serurb
100%
Ferrovias
Jardimaia
Mota-Engil, Imobiliária e Turismo
100%
Tabella Holding
CPTP
67%
62%
33%
LusoScut GP
91%
28%
Vibeiras
STL
100%
Mota-Engil, Engenharia e
Construção
Indáqua
62%
UTIL
LusoScut CP
100%
Mota-Engil, Ambiente e
Serviços
50%
Martifer Polska
38%
Martins Coutinho
97%
SGA
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
à gestão do extenso património imobiliário do
actuando em segmentos como, por exemplo, as
GRUPO, esperam-se consideráveis incrementos na
obras ferroviárias e obras portuárias.
rentabilidade das respectivas operações.
3.1.1.
Na área do Ambiente e Serviços, a reorganização
O sector de construção nacional foi gravemente
permitirá a redução da sobreposição de funções,
afectado durante o ano de 2003 por um período
nomeadamente na gestão das empresas de
de forte crise, com estagnação do investimento
recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos
público em infra-estruturas, desequilíbrio nas
e da empresa de concessões de água e
finanças das autarquias locais e fortes restrições
saneamento básico. Com a transferência de todas
no investimento privado. Tal como acima referido,
as participações financeiras na área do ambiente e
o aviltamento dos preços, em resultado da
serviços para uma subholding específica, constituise
um
núcleo
competências
de
e
gestão
perfil
único
adequado
com
às
redução do volume de obras a concurso,
as
nomeadamente nos segmentos de intervenção
suas
necessidades, ficando a MOTA-ENGIL AMBIENTE
Análise sectorial
das empresas do GRUPO, conduziu mais uma vez
E
a uma forte desestabilização do sector.
SERVIÇOS com uma estrutura de capital equilibrada
3.1.2.
para a ampliação da actividade nesta área
estratégica de negócios.
Análise de actividade
3.1.2.1 MOTA-ENGIL ENGENHARIA
Actividade principal
3.
Análise da actividade
3.1.
Construção
No ano de 2003 a actividade principal da MOTAENGIL ENGENHARIA desenvolveu-se em cerca de
90
Como já foi referido, a constituição da MOTA-ENGIL
ultrapassa
as
relativamente
know-how
metalomecânica,
da
nas
áreas
da
electromecâmica,
da
desenvolvida,
de terraplenagem; e aplicação de 560.000 ton. de
grandes
bases britadas e 450.000 ton. de misturas
empreitadas mas detendo, no seio da sua
organização,
actividade
e de aço 30.000 ton; execução de 14.000.000 m3
do GRUPO para este sector, passa a deter todas as
em
à
nomeadamente: consumo de cimento 115.000 ton
empresa operacional com a função de subholding
actuando
território
Salientamos alguns indicadores de referência
ENGENHARIA, conjugando a sua actividade como
valências
o
e capacidade, de gestão e produção instalada.
restantes
empresas de topo do sector. A MOTA-ENGIL
principais
todo
acentuada diversidade como reflexo da qualidade
também juridicamente, a área de construção do
MOTA-ENGIL,
abrangendo
nacional. A actividade foi caracterizada por uma
ENGENHARIA, marcou o ano de 2003 pois, agora
GRUPO
estaleiros
betuminosas.
No exercício salientam-se as seguintes obras:
produção de inertes, da produção de betumes, e
Infra-Estruturas Rodoviárias - Lanço Braga /
Guimarães, na AE A11, com a extensão de 15
8
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Km, para a AENOR; Variante á EN.224 entre
Infra-Estruturas de Saneamento – E.T.A.R da
Oliveira de Azeméis e Estarreja e Alargamento do
Madalena, em Gaia;
IC19 entre Queluz e Massamá, para o IEP;
Edifícios Comerciais – Shopping da Estação de
Beneficiação da A1 entre Albergaria e o nó de
Viana e Parque do Atlântico em Ponta Delgada,
Aveiro, para a Brisa, entre outros projectos
para o Grupo Sonae; Shopping Eurostadium em
entretanto iniciados no âmbito das diversas
Coimbra e Douro Center, para o Grupo Amorim; e
Concessões Rodoviárias em que o GRUPO MOTA-
Shopping Fórum Viseu (1ªfase), para o Grupo
ENGIL participa e lidera;
MDC.;
Infra-Estruturas Ferroviárias – Estação de Nine,
Edifícios para Hóteis – Hotel Sheratton no Porto,
Estação de Palmela, Estação de Alcaidaria, Troço
Hotel Vila Sol em Vila Moura, e Hotéis Royal
de Penafiel Caíde, Troço G Pinhal Novo e Troço
Garden e Marina Atlântico em Ponta Delgada;
de Ermidas do Sado, para a Refer; Empreitada de
Edifícios para Escritórios – Office Oriente e
Toscos entre o Terminal da Pontinha e a Estação
Edíficio Promosete;
da Falagueira na Linha Azul, Troço na Linha e
Vermelha e continuação dos Toscos da Estação
Edifícios Industriais – Matadouro da Terceira,
do Terreiro do Paço, para o Metropolitano de
para o IAMA, nos Açores; e Sodiprave, na
Lisboa; e Metro do Sul do Tejo (MTS);
Madeira;
Infra-Estruturas Aeroportuárias – Estrutura e
Edifícios Hospitalares – Centro de Saúde de S.
Acabamentos do Aeroporto Sá Carneiro para a
António e Hospital João de Almada, no Funchal;
ANA;
Hospital do BES, em Lisboa (1ªfase); Residências
Assistidas, na Junqueira; e ampliação do Hospital
Infra-Estruturas Portuárias – Doca de Recreio de
de S. Francisco de Xavier, em Lisboa ;
Olhão, para o IPTM;
Edifícios de Habitação – Edifício Pertejo; Lotes
Infra-Estruturas Hidráulicas e Hidroeléctricas –
3.7 e 3.8, do Alto do Lumiar; Edíficio Alto do
Barragem de Pedrógão e Infra-estruturas 12, para
Parque e Palácio Murta Flor; e Vila Sol Blocos 14
a EDIA; Barragem de Venda Nova (reforço de
e 15;
potência), para a EDP; 2ª Fase do canal e
reservatório do Monte do Bispo na Cova da Beira,
Reabilitação – Recuperação da Ponte de Angeja,
para o IDRAH; e Mini Hídricas de Pinhel, Bouçoais
para o IEP; Museu da EDP; e Palácio do Pombal,
e Rabaçal;
para a CML.
Infra-Estruturas de Obras de Arte e Túneis –
Centros Autónomos
Lotes 3.1, 5.1 e 6, para a AENOR, entre outros
No ano de 2003 a actividade desenvolvida nos
projectos entretanto iniciados no âmbito das
diversos Centros Autónomos esteve em sintonia,
Concessões Rodoviárias; e 1ª Fase Faial /
em termos de comportamento, com a actividade
Santana e Nó do Machico Sul, na Madeira;
principal e representou um forte contributo para a
9
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
consolidação da imagem da empresa, que se
em Junho de 2004. Em 2004 aprofundar-se-á a
pretende abrangente a todos os ramos da
actividade nas diversas valências correlacionadas
Engenharia.
com a
área ambiental e novas técnicas
geofísicas e métodos não destrutivos para a
Centro Autónomo das Pedreiras – O Volume de
caracterização de maciços terrosos;
Negócios ascendeu a 30 milhões de euros, dos
quais 58 % corresponderam a clientes externos.
Centro Autónomo de Pré-Esforço – O Volume
Foi aberto um novo centro de produção em
de Negócios ascendeu a 1,7 milhões de euros
Tondela e os 12 centros produziram cerca de 5,6
dos quais 43% para clientes externos. Destacam-
milhões de toneladas de agregados. Finalmente
se os trabalhos realizados no âmbito das
destacamos a obtenção, já no final do ano, da
Concessões Rodoviárias, e a concepção de um
Certificação do Sistema de Gestão Ambiental
sistema de empurre de tabuleiros metálicos
segundo as normas ISO 14001, sendo a primeira
mistos para a MARTIFER. Para 2004 está prevista
entidade a nível nacional a consegui-lo nesta área.
um
As perspectivas para 2004 apontam para a
negócios;
consolidação da actividade;
acréscimo
substancial
do
volume
de
Direcção de Betões Hidráulicos – O Volume de
Centro Autónomo das Fundações Especiais –
Negócios equivalente ascendeu a 19 milhões de
O Volume de Negócios ascendeu a 14 milhões de
euros, correspondendo a 344.000 m3 de betão
euros, dos quais 57% corresponderam a clientes
fabricado em 14 centros de produção activos.
externos. A actividade desenvolveu-se em 75
Reforçando a sua vocação e qualificação para o
estaleiros. Foram realizados 91 km de estacas, 30
desenvolvimento de projectos com incorporação
km de micro estacas e 40 km de ancoragens. As
de tecnologias inovadoras, esta direção colaborou
perspectivas
no Projecto BACPOR (Desenvolvimento de uma
para
2004
apontam
para
a
tecnologia robusta para o Fabrico, Transporte e
consolidação da actividade;
Aplicação
Centro Autónomo de Geotecnia e Laboratório
de
Betão
Auto-Compactável)
em
associação com a FEUP, MAPREL e SIKA.
Central – O Volume de Negócios ascendeu a 1,8
Desenvolveu ainda o estudo de um betão
milhões de euros, dos quais 90% corresponderam
resistente aos cloretos com carga total passada
a clientes externos. A actividade de geotecnia
máxima de 1000 Coulomb;
desenvolveu-se em 65 estaleiros. O Laboratório
Central obteve no período o Certificado de
Direcção de Equipamentos – A estratégia de
Acreditação segundo a norma NP EN ISSO/IEC
gestão sinérgica foi adaptada em função do
17025, desenvolveu uma intensa actividade de
projecto de fusão implementado. Foi encerrado o
apoio à actividade principal e está actualmente a
Estaleiro da Maia e iniciado o processo de
preparar o processo de acreditação dos ensaios
transferência e concentração em Porto Alto dos
das futuras normativas europeias relativas aos
centros de gestão e estaleiros fixos desta
agregados (Marcação CE), que entrarão em vigor
direcção. Com o objectivo de racionalizar os
10
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
procedimentos administrativos relacionados com a
área da Segurança e em complemento dos nove
gestão
filmes
e
manutenção
de
equipamentos
e
de
formação
já
lançados,
o
aprovisionamentos, foi desenvolvido o Projecto
desenvolvimento do projecto para a realização de
SIME, suportado na plataforma do sistema de
mais
informação SAP.
tradicionais
e
continuação
da
Açores e Madeira
A
actividade
Econstroi,
exercida
pela
MOTA-ENGIL
filmes
no
sector
dos
cimbres
auto-lançáveis,
implementação
posicionando-se
cimbres
a
do
Portal
MOTA-ENGIL
ENGENHARIA como o leader do mercado na
ENGENHARIA nas regiões autónomas, em 2003,
utilização desta ferramenta e
contribuiu com mais de 40 milhões de euros para o
desenvolvendo a
sua interligação com o ERP da SAP, e finalmente
total da produção da empresa. A implantação
o desenvolvimento e implementação do Sistema
nestas regiões confirmar-se-á em 2004, sendo
de Gestão Ambiental no Centro Autónomo das
expectável um crescimento considerável daquela
Pedreiras e a obtenção da Certificação de acordo
contribuição.
com a Norma NP EN ISO 14001:1999.
Área técnica
3.1.2.2 Associadas nacionais
MARTIFER
Neste âmbito, a actividade realizada revelou-se
fundamental pelo apoio das diversas valências
técnicas
e logísticas
Centros
Autónomos,
casuisticamente,
à
à
Actividade
Área
Comercial
Área
O GRUPO MARTIFER, onde a MOTA-ENGIL detém
Principal,
50% do capital, registou em 2003 um crescimento
e,
do volume de negócios
Internacional,
99.465.650
desenvolvendo, ainda, por sua iniciativa diversos
do
know
how
da
euros
e
de 31,5% atingindo
resultados
líquidos
de
3.040.677 euros, o que representou o cresci-
projectos inovadores e contribuindo assim para a
valorização
três
mento de 4,4%.
MOTA-ENGIL
Durante 2003, o GRUPO MARTIFER desenvolveu
ENGENHARIA, de que salientamos:
uma significativa actividade na Construção de
Lançamento da ITEC – newsletter bimestral de
Estádios para o Euro 2004, tendo executado as
informações técnicas da MOTA-ENGIL ENGENHARIA,
coberturas do Estádio da Luz, do Dragão, de
implementação de uma parceria com a FEUP para
Alvalade XXI e do Bessa XXI, evidenciando uma
desenvolvimento e experimentação de um sistema
performance elogiada por todos. De referir ainda
inovador de pré-esforço dinâmico para cimbres
o início dos trabalhos de Ampliação da Aerogare
auto-lançáveis, implementação de uma rede de
do
voz e dados IP-MPLS para interligação de todos
Aeroporto
Sá
Carneiro,
no
âmbito
da
adjudicação desta obra ao Consórcio Mota-
os pólos da empresa, e desenvolvimento em
Engil/Soares da Costa.
conjunto com a Microsoft e a faculdade Técnica do
Também durante 2003 a MARTIFER desenvolveu
Minho de um estudo para implementação do EVM
significativamente a sua actividade internacional
para análise de projectos. Destacamos ainda, na
tendo o mercado espanhol contribuído já com
11
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
cerca de 10% do volume de negócios, e constituiu
previsto; e, redução substancial dos encargos
a MARTIFER POLSKA, na Polónia, cuja unidade
financeiros, conduzindo a um resultado financeiro
fabril, instalada na cidade de Gliwicie, entrará em
negativo de 509.231 euros (menos 32,8% do que
produção durante o primeiro semestre de 2004.
em 2002), em resultado de uma clara melhoria do
Paralelamente
a
este
esforço
de
prazo médio de recebimentos.
interna-
cionalização, a MARTIFER irá apostar fortemente no
Atendendo aos atrasos na definição dos novos
programa de Energias Renováveis, para o qual se
investimentos no sector ferroviário das obras
perspectiva um significativo desenvolvimento em
públicas, nomeadamente o da alta velocidade, o
Portugal e na Europa, e onde, a nível industrial
volume de obras a concurso é escasso, não
estamos certos de que teremos um papel
permitindo perspectivar com optimismo o ano de
importante a desempenhar, encontrando-se para o
2004, e provavelmente o de 2005, como anos de
efeito em construção uma nova unidade fabril em
crescimento. Por isso, aponta-se como estratégia
Oliveira de Frades.
já assumida a aposta no mercado externo,
nomeadamente o espanhol.
Serão estas as bases de desenvolvimento do
GRUPO MARTIFER para o qual se perspectiva um
TECNOCARRIL
crescimento sustentado quer ao nível do Volume
O continuado incumprimento da Refer no que
de Negócios quer nas margens operacionais nos
respeita
próximos anos.
ao
contrato
de
preparação
e
creosotagem de travessas de madeira conduziu a
que o desempenho da TECNOCARRIL tenha sido
FERROVIAS
inferior ao do ano transacto.
O ano de 2003 foi seguramente o melhor ano de
toda a existência da FERROVIAS. Ao longo dos
A empresa desenvolveu no decurso de 2003 as
meses o desenvolvimento do resultado interno
seguintes actividades principais: preparação e
consolidou-se,
efeito
impregnação
negativo que o atraso no arranque de alguns dos
deservagem
principais contratos provocou no início do ano.
Nacional; e vendas e prestações de serviço de
acabando
por
diluir
o
de
travessas
química
na
de
Rede
madeira;
Ferroviária
natureza ferroviária a outros clientes que não a
Assim a empresa obteve um Volume de Negócios
Refer.
de 36.079.892 euros (mais 22,5% que no ano
anterior), cumprindo o orçamento, com Resultados
Em consequência, a TECNOCARRIL apresentou em
Operacionais de 3.113.343 euros (mais 38% que
2003 um Volume de Negócios de 3.614.779 euros
em 2002), e um Resultado Líquido de 795.125
e Resultados Operacionais negativos de 100.717
euros.
euros.
O bom desempenho da FERROVIAS deve-se a
Face ao referido incumprimento, o ano de 2004
vários
da
será um ano de continuidade, estando a empresa
margem bruta das obras, mais 24 % do que o
a preparar a renegociação com a Refer do
factores, nomeadamente:
melhoria
12
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
reequilíbrio financeiro do contrato de preparação e
Para o ano de 2004 a CPTP tem em carteira a
creosotagem de travessas de madeira.
execução de um volume de trabalhos que lhe
permite manter a cota de mercado entretanto
CPTP
atingida, apesar da forte retracção sentida na
Durante 2003 a CPTP-COMPANHIA PORTUGUESA DE
TRABALHOS PORTUÁRIOS
E
promoção de obras públicas e privadas neste
CONSTRUÇÃO desen-
segmento de mercado.
volveu a sua actividade na área de obras públicas
e
hidráulicas
apenas
no
mercado
MAPREL e MAPREL NELAS
nacional
A actividade desenvolvida pela MAPREL, empresa
continental.
que se dedica à produção de pré-fabricados de
Prosseguiu-se, assim, a consolidação da sua
betão, durante o exercício de 2003, traduziu-se
posição relativa neste mercado específico junto
num Volume de Negócios de 17,445 milhões de
das entidades nele interveniente.
euros, representando um crescimento de 19,5 %
Neste período a CPTP executou as seguintes
face ao ano anterior.
empreitadas principais: Construção do Cais Ro-Ro
Este crescimento foi sustentado pelo arranque de
e Ampliação do Terminal Norte, no Porto de
vários lotes das concessões rodoviárias, nas
Aveiro; Construção do Terminal de Especializado
quais a MAPREL tem actividade relevante. Fora
de Descarga de Pescado, no Porto de Pesca do
das
Largo de Aveiro; Reforço do Molhe da Marina, em
concessões
assistiu-se
a
uma
quebra
significativa do nível de actividade, em particular,
Cascais; e Construção de Duques D’Alba, no
na área dos edifícios.
Porto de Faro.
Assim, embora o Volume de Negócios tenha
Durante 2003 deu-se também inicio à Construção
apresentado significativo crescimento, verificou-
do Terminal de Graneis Líquidos, no Porto de
se uma ligeira degradação das margens, muito
Aveiro, com conclusão prevista durante o ano de
por força da concentração de quase toda a
2004 (valor de adjudicação de 12 milhões de
concorrência
euros). Iniciou-se ainda a construção simultânea
nas
actividades
ligadas
às
concessões.
de duas empreitadas de execução de Recifes
Artificiais na Ilha da Madeira, com conclusão
O Resultado Líquido da MAPREL foi positivo em
prevista para o primeiro semestre de 2004.
223.683 euros, invertendo pois a situação que se
verificara no ano anterior, como já prevíramos no
As Prestações de Serviços cresceram 23,84 % em
relatório de gestão de 2002.
relação ao ano transacto, tendo passado de
21.558.899 euros em 2002 para 26.697.717 euros
Fruto da actividade comercial do corrente ano a
em 2003, enquanto que a margem operacional se
empresa transita com uma confortável carteira de
situou nos 14,4%.
encomendas para 2004, que poderá garantir um
crescimento nas vendas no exercício agora em
curso.
13
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
No que à MAPREL-NELAS diz respeito, o ano de
maturidade, teve uma contribuição significativa,
2003 proporcionou um crescimento da actividade
permitindo um resultado final positivo, embora
da empresa, traduzido num Volume de Negócios
aquém do orçamentado.
de 6,092 milhões de euros.
No ano de 2003 os proveitos globais foram de
Este valor ultrapassou as expectativas traduzidas
6.359.515
no orçamento da empresa, bem como o Resultado
6.980.000 euros, os resultados antes de impostos
Líquido, que foi de 173.385 euros.
foram de 102.635 euros, contra uma previsão de
pelos
contratos
conseguidos
contra
uma
previsão
de
149.991 euros e os resultados líquidos foram de
A actividade da empresa foi fundamentalmente
suportada
euros
27.235 euros, contra uma previsão de 71.991
nas
euros.
concessões, tendo sido, contudo, prejudicada pela
suspensão de mais de 2 meses dos contratos da
Para o ano de 2004 não se prevê uma retoma do
Costa da Prata, situação que originou custos
investimento público para o sector rodoviário,
imprevistos, não recuperados.
deixando antever a continuação da concorrência
A
carteira
expectativas
para
de
2004
permite
manutenção
do
desregrada no sector da sinalização. No entanto,
acalentar
volume
a reentrada na área de negócio das barreiras
de
acústicas
negócios, esperando-se que se possa verificar
e,
principalmente,
o
retorno
do
investimento que tem vindo a ser feito no
uma pequena melhoria das margens.
desenvolvimento
A MAPREL e a MAPREL NELAS, ambas detidas a
da
área
tecnológica
da
telemática rodoviária, permitem encarar com
100% pela Mota-Engil, têm já estruturas de
algum optimismo o exercício agora em curso.
administração e de direcção comuns, perspectiPROBISA
vando-se a fusão das duas empresas a médio
prazo.
Como consequência do reduzido nível de obras
lançadas a concurso, 2003 não foi ainda o ano de
TRACEVIA
retoma do crescimento do volume de negócios da
Conforme já se tinha antecipado, a evolução do
mercado
da
sinalização
foi
PROBISA. Este cenário foi fruto das fortes
negativa,
restrições orçamentais impostas pelo Governo
correspondendo a uma anunciada contracção do
(tanto ao nível central, como local), com reflexo
investimento público, o que agravou ainda mais a
na escassez de obras e com repercussão nas
concorrência já existente no sector. Também o
fracas rentabilidades verificadas no segmento das
encerramento da actividade do paisagismo teve
obras rodoviárias.
um impacto mais negativo do que já tinha sido
O valor das vendas, variação de produção e
previsto, em resultado de custos significativos
outros proveitos foi em 2003 de 2.983.572 euros,
suportados durante o exercício de 2003. Em
que compara com 3.102.195 euros no ano
contrapartida, a área de negócio da telemática
anterior.
rodoviária, apesar de ainda não ter atingido a
14
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
O resultado do exercício antes de impostos foi de
praticamente todos os concelhos do Algarve e
201.066 euros, contra 203.121 euros obtidos no
uma implantação crescente no Alto e Baixo
exercício
Alentejo.
de
2002,
e
o
Resultado
Líquido
respectivamente de 134.337 euros e de 145.314
A empresa, para além de ter fortalecido a sua
euros.
organização interna e de ter atingido um Volume
de Negócios de 20 milhões de euros, apresentou
PROBIGALP
Os
factores
conjunturais
acima
referidos,
uma
e
melhoria
nos
principais
indicadores
financeiros, nomeadamente, Liquidez Geral e
particularmente o que ficou dito sobre o segmento
Autonomia Financeira, que evoluiram de 111,7 e
em que actua a PROBISA, explicam que também a
11,3% para 147,2 e 20,8%, respectivamente.
PROBIGALP tenha mantido os seus rácios de
volume de actividade e rendibilidade: o valor dos
GEOGRANITOS
proveitos em 2003 foi de 4.653.826 euros
No ano de 2003 a GEOGRANITOS obteve um
(4.524.346 euros no ano anterior) e o resultado
Volume de Negócios cerca de 12% inferior ao do
antes de impostos foi de 492.608 euros (525.656
ano anterior.
euros no ano anterior), o resultado líquido de
O decréscimo de actividade no sector, com
333.734 euros (366.751 euros no ano anterior).
efeitos visíveis na Empresa em 2002, veio a
GERCO
agravar-se no Ano de 2003, pelo que clientes
A actividade da GERCO tem vindo a ser seriamente
como Câmaras Municipais e demais Autarquias
afectada pela conjuntura do sector, o que, face às
reduziram substancialmente a sua actividade em
dificuldades adicionais que se vivem no nicho de
consequência das restrições ao endividamento
mercado a que a empresa se dedica, conduziu à
impostas pela tutela.
decisão de integração jurídica deste negócio na
Problemas
MOTA-ENGIL ENGENHARIA. Este processo, que
conduzirá
à
autónomo
de
criação
de
um
electromecânica
com
Projecto
e
Expropriações adiaram o arranque efectivo de
departamento
deverá
relacionados
algumas de empreitadas com maior peso na
ficar
facturação,
concluído durante o ano que agora se inicia.
com
especial
incidência
nas
empreitadas da Zona Industrial de Estarreja,
Bragança-Polis e Troço 6 da Ligação Estruturante
SOPROCIL
de Oliveira de Azeméis, com o consequente
Apesar de os resultados da SOPROCIL não terem
adiamento de facturação esperada.
atingido os objectivos previstos (o RAI situou-se
em 162.276 euros, contra uma previsão, no início
Este atraso de facturação em 2003, transitado e
do ano, de 688.325 euros), reflexo de uma
somado
conjuntura recessiva no sector, foi possível
perspectiva que este último seja um ano de
consolidar a sua posição enquanto empresa
recuperação para a GEOGRANITOS.
regional,
com
uma
implantação
sólida
em
15
à
carteira
comercial
para
2004,
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
QUALIBETÃO
RENTACO
A empresa iniciou a sua actividade em 2003 com o
A
objectivo de fabricar e comercializar betões de
concentração da sua actividade no mercado de
elevado desempenho, tendo atingido um volume
aluguer de gruas automóveis, com o objectivo de
de
As
aumentar os seus níveis de eficácia e de
perspectivas para 2004 são bastante elevadas,
satisfação dos clientes. O volume de negócio
prevendo-se atingir um volume de negócios de 4
ascendeu a 3,6 milhões de euros, registando uma
milhões de euros e ultrapassar a barreira de
taxa de crescimento de 11%. A estratégia
fabrico de 60.000m3 de betão. A empresa tem
adoptada mostrou-se adequada à actividade
uma visão de desenvolvimento da sua actividade
registada no sector das obras públicas. As
apoiada
no
perspectivas
para
cumprimento de rigorosas regras de protecção
crescimento
sustentável
ambiental, pretendendo vir a actuar nos dois pólos
empresa.
negócio
na
de
1,6
milhões
inovação
de
euros.
tecnológica
e
geográficos do Porto e Lisboa.
2004
estratégia
apontam
da
de
para
um
actividade
da
Angola
actividade
transformação
da
de
empresa,
centrada
na
mármores,
registou
um
Sucursal de Angola
A Sucursal de Angola atingiu, no ano de 2003, um
crescimento significativo relativamente ao ano
volume de Proveitos Operacionais superior a 52,3
anterior, e o volume de negócio ascendeu a 1,7
milhões de dólares.
milhões de euros. As perspectivas para 2004 são
bastante
uma
3.1.2.3. Associadas internacionais
TIMOZ
A
adoptou
RENTACO
conservadoras
devido
à
quebra
Neste exercício foram concluídas diversas obras,
generalizada verificada no mercado dos Edifícios
das quais se destacam as Novas Instalações da
em geral.
Congregação das Irmãs Franciscanas, as três
Agências do Banco de Fomento, a 1ª fase da
SEDENGIL
Embaixada dos EUA, a Ponte de Benfica e o
A SEDENGIL, empresa operacional do GRUPO para
Novo
o segmento da habitação social, foi condicionada
Edifício
do
Instituto
Nacional
de
Meteorologia.
pela crise imobiliária e ausência de programas de
Foram iniciadas em 2003 as seguintes obras: os
investimento de cariz social no mercado da
Edifícios da Saúde e da Defesa, a Passagem
habitação, tendo o Volume de Negócios registado
Inferior do Prenda e a Reabilitação da Estrada
uma forte quebra relativamente ao ano anterior e
atingido apenas
1,3 milhões
de euros.
Nabime-Lubango (Pk 77,7).
As
perspectivas para 2004 são bastante pessimistas
O Investimento, atingiu 5,9 milhões de USD no
pela mesma ordem de razões registada em 2003.
decurso de 2003, nomeadamente pela realização
do
16
Edifício
Habitacional
em
Cabinda,
do
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Condomínio Mota e do Edifício A, anexo à sede da
PAVITERRA
Sucursal em Luanda, tendo sido este último
A PAVITERRA obteve em 2003 um volume de
concluído ainda no decorrer do ano.
Proveitos Operacionais na ordem de 15,6 milhões
Presentemente, a Sucursal possui uma carteira de
de USD, com um resultado líquido positivo de 485
143,4 milhões de USD, sendo 52,3 milhões de
mil USD.
USD a executar em 2004.
Neste exercício foram iniciadas as obras da
Estrada do Uíge-Caxito e o Acesso ao Largo do
MOTA INTERNACIONAL
Patriota, entre outras.
Apesar de prejudicados pela apreciação do euro
face ao dólar norte-americano, os proveitos
A carteira total de encomendas da PAVITERRA é
operacionais da associada MOTA INTERNACIONAL
de 69 milhões de USD, estimando-se que em
atingiram 5,7 milhões de euros.
2004 seja consumido cerca de 17,7 milhões de
USD desse valor. Das obras em carteira, desta
Os resultados líquidos cifraram-se em 1 milhão de
cam-se as estradas de Uíge-Caxito e Uíge/Nega
euros e o EBITDA em cerca de 2 milhões de
ge, bem como a Pista do Aeroporto de Kuíto.
euros.
SONAUTA
PREFAL
A associada PREFAL - PRÉ-FABRICADOS
LDA,
cuja
actividade
consiste
no
DE
Os proveitos Operacionais da SONAUTA atingiram
LUANDA,
fabrico
cerca de 1,8 milhões de Euros e os resultados
e
operacionais foram positivos em cerca de 84 mil
comercialização de materiais e estruturas em
Euros. No entanto, os resultados líquidos foram
betão pré-fabricado, atingiu em 2003 um Volume
fortemente
de Negócios de 4,57 milhões de dólares. O
influenciados
pela
componente
cambial, tendo os resultados financeiros sido
Resultado Liquido cifrou-se em 757 mil dólares.
negativos em cerca de 464 mil Euros.
Os investimentos de maior relevo efectuados
Europa central
durante este exercício foram: unidade de produção
de manilhas (175,3 mil USD); unidade de produ-
Durante o exercício de 2003 verificou-se um forte
ção de lancis (19,5 mil USD); e, moldes diversifi-
crescimento do volume de negócios, bem como a
cados (18,5 mil USD).
consolidação da posição competitiva que a
empresa tem vindo a conquistar junto, não só das
ICER
instituições governamentais desses Países e da
A ICER encerrou o ano de 2003 com um volume de
União Europeia, mas também junto das grandes
negócios a atingir os 4,9 milhões de USD e
empresas de construção europeias presentes
Resultado Líquido de 273 mil USD, apresentando
naqueles mercados.
um crescimento de 13,1% relativamente a 2002.
Salienta-se ainda o sucesso na aposta de
contratação e formação de jovens quadros, fruto
17
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
de uma política de recursos humanos, baseada no
Os resultados mantiveram-se positivos, o que
rejuvenescimento de mentalidades e atitudes com
confirma a estabilidade operacional e comercial
vista aos desafios futuros.
da empresa.
Polónia
KPRD
O
mercado
de
construção
manteve-se
em
A reorganização e reestruturação da KPRD
recessão, devido ao atraso no lançamento de
manteve-se
novas
conclusão deste processo durante o exercício de
obras
co-financiadas
por
Fundos
Estruturais, bem como ao desvio para áreas
curso,
perspectivando-se
a
2004.
Sociais de verbas do Orçamento do Estado
A empresa estendeu a sua actividade para além
inicialmente destinadas à modernização de infra-
da região de Cracóvia, tirando proveito dos
estruturas. Estes factos provocaram, como é
contratos adjudicados a MOTA-ENGIL, bem como
norma,l um clima de concorrência extremamente
de uma política de agressividade comercial que
competitiva.
Contudo,
em
tem vindo a ser implementada e consolidada.
foi
possível
manter
o
ritmo
de
República Checa
crescimento das empresas associadas, devido à
anterior
contratação
de
obras
de
A proximidade da entrada na União Europeia
grande
ainda não se traduziu, por parte do Governo, na
dimensão.
capacidade de utilização dos fundos comunitários
Sucursal na Polónia
como suporte do crescimento económico.
A empresa esteve envolvida na execução de 2
O investimento estrangeiro continua a ter níveis
troços de Auto-estrada (A4 - K6 e S2), bem como
significativos,
em outros projectos de menor dimensão.
o
que,
aliado
às
reformas,
entretanto introduzidas pelo Governo, fará com
De salientar a capacidade que a empresa tem tido
que a capacidade de resposta no período pós
de participar nos maiores projectos de construção
adesão venha a ser superior ao esperado.
em associação com alguns dos maiores grupos de
construção
Europeus,
o
que
demonstra
SEFIMOTA
a
O total de proveitos da SEFIMOTA foi de 760
credibilidade de que o GRUPO MOTA-ENGIL goza
milhões de Coroas Checas e o Resultado Líquido
neste mercado.
de 6,1 milhões de Coroas Checas.
PBM LUBARTÓW
A quase duplicação dos proveitos foi possível por
A PBM registou em 2003 um forte crescimento do
via de um maior envolvimento com Investidores
Volume de Negócios fruto dos processos de
privados, o que é revelador da adaptação às
reestruturação e investimento iniciados após a
actuais condições do mercado.
aquisição da empresa, bem como da optimização
dos meios operacionais existentes.
18
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
A empresa intervém no mercado de Obra Públicas
O Edifício M-Invest Neklanova foi completamente
(40% dos proveitos), incluindo-se neste sector
vendido (35 Apartamentos e quatro espaços
actividades
comerciais).
nos
segmentos
das
vias
de
comunicação.
O Volume de Negócios ascendeu a 126 milhões
A carteira de encomendas para 2004 ascende aos
de Coroas Checas e um Resultado Líquido de 7,5
550 milhões de Coroas Checas.
milhões de Coroas Checas.
A SEFIMOTA iniciou estudos de mercado que lhe
MORAVSKE POZEMNÍ STAVBY AS
possibilitem a entrada no mercado da Eslováquia.
O total de proveitos desta associada foi de 305
milhões de Coroas Checas o que constitui um
M INVEST, SRO
Esta
associada
apresentou
um
Volume
valor muito superior aos 120 milhões de Coroas
de
Checas que estavam orçamentados. O Resultado
Negócios de 88,5 milhões de Coroas Checas e um
Líquido de 2,2 milhões de Coroas Checas
Resultado Líquido de 9 milhões de Coroas
superior aos 1,4 milhões de Coroas Checas do
Checas.
orçamento
A marca M-INVEST adquiriu já um elevado nível de
revela,
por
outro
lado,
que
o
crescimento se efectuou sem ser necessário de
visibilidade no mercado imobiliário de Praga e
penalizar a rendibilidade.
constitui sinónimo de qualidade. Exemplo desta
A MPS conseguiu, por outro lado, o objectivo de
realidade foi a conclusão das vendas do Edifício
se fixar na região da Morávia e ter um
da Nikolajka no tempo fixado.
desempenho reconhecido da sua Divisão de
A M-INVEST tem neste momento, em carteira,
Instalações Eléctricas (34% do volume total de
projectos aprovados no montante de 620 milhões
proveitos).
de Coroas Checas, garantindo-lhe capacidade de
Hungria
intervenção contínua no mercado até 2006.
Os actuais indicadores económicos indicam que a
O suporte do GRUPO a nível financeiro, crucial no
Hungria manterá a tendência de aproximação à
início da sua actividade, foi substituído pela
média Europeia.
obtenção de financiamentos a nível local, o que
potencia a autonomia de intervenção.
A entrada como Membro de pleno direito da
União Europeia, em Maio de 2004, teve reflexos
M-INVEST NEKLANOVA
no
Esta empresa, sendo um veículo especial para o
decorrer
de
2003,
principalmente
na
consolidação das regras de livre funcionamento
desenvolvimento de projectos Imobiliários, cumpriu
do mercado.
todos os objectivos que se tinha proposto.
A Hungria continua a mostrar capacidade para de
modo próprio desenvolver a sua rede rodoviária
19
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
prevendo-se a construção de 600 Km de Auto
via, a um decréscimo da sua rentabilidade
Estradas até final de 2005.
operacional.
MOTA HUNGÁRIA
Com o objectivo de obter uma maior flexibilização
e capacidade de gestão, iniciou-se um processo
Quanto a esta associada, o seu Volume de
de reorganização da empresa, que deverá estar
Negócios de 1,9 Biliões de Forints e o Resultado
concluído em finais de 2004. Este passo dar lhe-á
negativo de 125 milhões de Forints revelam as
no futuro, a necessária capacidade de retornar ao
dificuldades sentidas, por parte do Governo
nível anterior de resultados.
Húngaro, na implementação, em tempo, dos
programas suportados pela União Europeia. A
Estados Unidos
MOTA HUNGÁRIA somente no final de 2003 pode
A associada MK CONTRACTORS LLC, com sede
assinar contratos cujas propostas tinham sido
em Miami e detida em 50,5% pelo GRUPO MOTA-
presentes em concursos efectuados nos meses de
ENGIL atingiu um Volume de Negócios de cerca
Março e Abril.
de 76 milhões de dólares e Resultado Antes de
A actual carteira de encomendas, cujo valor
Imposto atingiu 503 mil dólares.
ascende aos 8,6 Biliões de Forints, está distribuída
por
segmentos
Estradas,
como
revelando
Ambiente,
Edifícios
assim
capacidade
a
De destacar no exercício de 2003 a conclusão de
e
três grandes projectos imobiliários: Bentley Bay,
no valor de 38 milhões dólares; Bentley Beach, no
operacional da empresa para a retoma da sua
valor de 14 milhões dólares; e, Gables Park
quota de mercado.
Tower, no valor de 11 milhões de dólares.
Deve ainda ter-se em conta o modelo organizativo
A Carteira de Encomendas para 2004 atingia em
que a caracteriza, o qual lhe confere capacidade
31 de Dezembro de 2003 cerca 23 milhões de
para poder tomar parte activa no actual programa
dólares.
de construção de vias rápidas e Auto Estradas.
Perú
METROEPSZOLG
Depois de um ano de 2002 marcado pela
Esta
associada
apresentou
um
Volume
de
evolução negativa do mercado onde a TRANSLEI
Negócios de 1,4 Biliões de Forints ligeiramente
está inserida, o ano de 2003 foi um ano
acima do orçamentado e Resultado Antes de
extremamente positivo.
Impostos de 2,8 milhões de Forints, mantendo
Durante 2003, e na sequência de uma alteração
assim a sua capacidade de crescimento.
da sua estratégia de base, assistiu-se a um
O ano 2003 foi caracterizado pela existência de
afastamento da sua actividade tradicional junto
restrições ao nível do orçamento do Estado para
das companhias mineiras e a uma intensificação
as Regiões, o que se traduziu na necessidade de
da actividade no sector de obras públicas, que em
uma maior agressividade comercial e, por essa
20
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
2003 representou já cerca de 60% do Volume de
projecto de reabilitação e reforço do pavimento
Negócios.
numa extensão de 210 Km.
Devido
a
essa
alteração
e
às
mudanças
Durante o ano de 2003, os trabalhos realizados
estruturais efectuadas em 2002, a TRANSLEI
consistiram sobretudo na aplicação de massas
inverteu a tendência do último ano e apresentou
betuminosas em camadas de base e desgaste,
em 2003 um Volume de Negócios de 22,0 milhões
atingiram um valor de 12,3 milhões de euros,
de dólares e um Resultado Líquido de 1,3 milhões
tendo sido executados cerca de 60 Km de
dólares.
estrada.
Para o ano de 2004 a empresa, para além de
Este projecto deverá estar concluido no terceiro
outras obras que lhe venham a ser adjudicadas,
trimestre de 2004.
tem em carteira as seguintes obras: Troço Kahuish
Chade
– San Marcos e Mineira Yanacocha.
Após o período necessário à concretização de
Moçambique
todas as condições para se iniciar a execução da
A EMOCIL atingiu no exercício de 2003 um Volume
empreitada adjudicada ao GRUPO MOTA-ENGIL no
de Negócios de 1,9 milhões de Euros.
Chade (mobilização de meios e construção do
estaleiro), começaram, em 2003, a ser realizados
Das obras concluídas e em curso em 2003
trabalhos
destacam-se : construção de 32 vivendas para
professores
financiadas
do
a
Ministério
90
%
pelo
de
época de chuvas extremamente longa (3 meses)
e de elevada intensidade.
Social, na província do Niassa; Edifício da
do
Plano
e
produção
actividade produtiva foi prejudicada por uma
escritórios do INSS –Instituto Nacional Segurança
Provincial
A
de 7,7 milhões de euros. De salientar que a
Mundial;
finalização da construção de Edifício de Hotel e
Direcção
terraplenagem.
efectuada nesta obra durante 2003 atingiu o valor
Educação,
Banco
de
Finanças;
3.1.3.
reabilitação do Hospital Central de Nampula; e
Análise económico-financeira
Como resultado da actividade acima descrita, o
Clínica de Dia financiada pela CARE; e, Lar de
conjunto de empresas que constituem esta área
estudantes 3 de Fevereiro.
de negócios terminou o exercício em análise com
Está ainda prevista para finais de 2004 a
970 milhões de euros de volume de negócios,
conclusão do Condomínio Ponta Vermelha, obra
margens EBITDA de 10,1% e EBIT de 4,8%, e
em curso financiada com fundos próprios.
cash-flow líquido de 67,2 milhões de euros. Em
31
Benim
de
Dezembro
de
2003
a
carteira
de
encomendas na área era de 1,6 mil milhões de
A empreitada adjudicada, no Benim, ao GRUPO
euros dos quais mais mil milhões para consumir
MOTA-ENGIL, “Lot nº2 Dassa – Savé – Parakou –
em 2004.
Beroubouay”, tem como objecto a execução de um
21
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
particularmente difícil para todos os agentes
3.1.4.
Perspectivas
Fruto,
tal como referido,
envolvidos.
desta carteira de
encomendas, bem como do impacto das sinergias
Adicionalmente, confrontamo-nos com dificul-
induzidas pela reorganização interna, a área de
dades
Construção
um
indecisões politicas quanto à participação dos
crescimento no seu Volume de Negócios, sendo
investimentos privados nos sectores da água e
igualmente expectável uma melhoria nas margens
situações de bloqueio administrativo em projectos
operacionais, independentemente da evolução do
de particular importância no domínio dos resíduos
sector.
sólidos.
Adicionalmente, a confirmarem-se os anunciados
Resíduos sólidos
deverá
registar,
em
2004,
aumentos do investimento público e uma melhoria
concursos
clientes, o ano de 2004 deverá, também no que
indicadores
financeiros
desta
área
resultantes
de
algumas
A apatia geral no que respeita ao lançamento de
das condições de recebimento junto dos principais
aos
acrescidas
públicos
limitou
seriamente
as
possibilidades de crescimento das empresas do
diz
sector.
respeito, registar uma melhoria substancial.
Ainda assim, e não obstante a introdução de
3.2.
Ambiente e serviços
politicas
ambientais,
inseridas
no
plano
O ano de 2003 ficará particularmente assinalado
estratégico do país para os resíduos, que se
como sendo aquele em que, por força do processo
consubstanciam no lançamento das bases para
de reorganização do GRUPO, foi possível dar início
uma futura implementação de Centros Integrados
a uma maior visibilidade exterior a todas as
de Recuperação, Valorização e Eliminação de
actividades que o GRUPO vem desenvolvendo,
Resíduos Perigosos (CIRVER) e da criação das
com assinalável empenho, ao longo da última
bases estratégicas para a implementação de 13
década.
estações de compostagem orgânica, abrangendo
3.2.1.
todo o país, o certo, é que estas iniciativas,
Análise sectorial
porque
A actividade desenvolvida por esta área de
em
contribuíram
negócio do GRUPO MOTA-ENGIL encontra-se muito
fase
para
embrionária,
qualquer
em
nada
dinamização
do
sector.
condicionada pelo maior ou menor grau de
Ainda consequência da situação económica supra
cumprimento das directivas assumidas no âmbito
referida, as empresas envolvidas nesta área,
da Comunidade Europeia.
viram-se a braços com graves problemas ao nível
Estando
o
cumprimento
fortemente
dependente
financeiras
do
Estado
dessas
das
e
directivas
dos recebimentos de parte das autarquias,
disponibilidades
das
trazendo como consequência serias dificuldades
Autarquias
financeiras, com os naturais agravamentos dos
poderemos dizer que o ano de 2003 foi um ano
custos concomitantes.
22
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessões de água e saneamento
Aguardou-se,
no
decurso
de
Jardins e espaços verdes
2003,
com
Há uma clara evolução na sensibilidade da
esperança, a apresentação pelo Ministério da
sociedade portuguesa para os espaços verdes,
Tutela do modelo a ser adoptado no Mercado da
que encaramos
Água, com clara definição do envolvimento do
potenciadora do crescimento do sector, neste
sector privado, de forma a serem garantidas as
momento muito condicionado por limitações de
metas há muito estabelecidas.
investimento.
Para essa definição, foram formadas comissões
Reciclagem
desenvolvendo os respectivos estudos.
como
muito
positiva
e
Apesar da publicação em 2003 da nova lei que
Todavia, apesar das expectativas, a definição não
regularmenta o sector dos óleos usados, ainda
surgiu, sendo agora protelada para o início de
não se conhecem com clareza os desenvolvi-
2004, em resultado do estudo em curso por nova
mentos que vão afectar esta área.
comissão entretanto nomeada, com a liderança da
3.2.2.
presidência do IRAR.
Análise de actividade
A actividade desta área de negócio ficou marcada
Manutenção
por desempenhos diferenciados dos diversos
A externalização de gestão de manutenção e da
segmentos, fruto do enquadramento referido e do
manutenção em si começa a tornar-se um modelo
diferente grau das respectivas empresas. E ficou
que, pela racionalização que introduz, se vai
ainda marcada pela comunicada alienação do
generalizando.
segmento que, até ao exercício anterior, se vinha
O
seu
crescimento
estruturadas
e
com
penalizado
pela
através
de
dimensão
persistência
dedicando ao sector energético (mini-hídricas e
empresas
é,
projectos eólicos).
contudo,
claramente
Resíduos sólidos
ultrapassada, e despesista de algumas entidades,
A actividade do mercado de resíduos tem-se
em manter inúmeros quadros próprios de pessoal,
ao qual têm depois de atribuir funções que
normalmente
Igualmente
são
escolhidas
penalizadora
da
nesta
criação
área.
de
desenvolvido
dentro
estagnação,
corolário
de
um
lógico
quadro
do
de
cenário
macroeconómico do país, a que não é alheia a
um
análise conjuntural a que acima se fez menção.
verdadeiro mercado de serviços de manutenção é
Não
a existência de numerosas pequenas empresas
obstante,
o
grupo
de
empresas
que
consolidam o volume de negócios no perímetro
que, sem estrutura nem verdadeira capacidade
da
técnica, se dizem de manutenção.
área
de
resíduos
sólidos
registou
um
incremento considerável, derivado fundamentalmente de um crescimento pela via de aquisição
23
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
(vide aquisição da STL, UTIL e RESILEI), sendo
A nossa participada INDÁQUA, SA apresentou-se
praticamente desprezível o crescimento orgânico.
aos concursos lançados num total de cinco.
Nos contratos em vigor, a actividade desenvolveu-
Algumas dessas concessões não serão adjudi-
se dentro de um cenário de contenção de
cadas tendo em conta as razões anteriormente
despesas e de limitações orçamentais por parte
mencionadas,
das autarquias, com especiais reflexos negativos:
respectivas Comissões de Avaliação, o que se
conforme
recomendação
das
traduzirá em custos vultosos para as empresas e
a) por um lado, no volume de negócios, fruto de
erário público, para além do tempo consumido e
um crescimento inferior a anos anteriores no
meios afectados.
volume de RSU produzido pelos cidadãos e ainda
da eliminação de alguns serviços acessórios por
A INDÁQUA, SA, durante 2003, consolidou a sua
parte das autarquias, tudo reflexo das restrições
actividade nas concessões em que participa,
económicas impostas pelo poder central;
aumentando o volume de negócios em 916.975
euros e o número de consumidores em cerca de
b) e, por outro, em grandes e graves dificuldades
3.500, valores que consideramos manifestamente
de recebimentos colocando muitos dos clientes em
insuficientes e que são reflexo de sucessivas
situação de incumprimento contratual.
inflexões
Concessões de água e saneamento
desempenhar
Santo
Tirso/Trofa,
foi
aprovado
o
pelo
quanto
ao
investimento
papel
a
privado
no
designado Ciclo da Água.
Em primeiro lugar salienta-se que, na concessão
de
políticas
seu
Convirá realçar que a decisão legislativa de
reequilíbrio económico-financeiro, passando a ser
permitir o acesso dos privados a este sector tem
também subscritor o Município da Trofa entretanto
mais de 9 anos. Não é mais aceitável que
criado, com o recurso a um financiamento em
continuem
regime de project-finance, com o investimento a
a
registar-se,
permanentemente,
inflexões quanto ao destino do sector sem ter em
concretizar no alargamento das redes até 2007.
conta os fundos e o esforço dispendidos por
De referir ainda o lançamento de diversos
aqueles que aceitaram de boa fé investir os seus
concursos públicos internacionais de iniciativa dos
capitais
Municípios,
elevados e períodos de retorno longos.
para
concessionar
Sistemas
Municipais do Ciclo Urbano da Água.
sistemas
de
capitais
próprios
manutenção foi penalizado por constrangimentos
com limitações nos tarifários, conduzindo, em
a
de
Como referido, o crescimento da área de
pela pequena escala, com investimentos pesados,
casos,
projecto
Manutenção
Estes concursos caracterizam-se genericamente
alguns
num
muito
financeiros do universo dos potenciais clientes.
difícil
Reconhecendo muitas vezes que necessitam de
sustentabilidade económica.
melhorar a sua performance neste domínio e que
a mesma passa pela externalização do serviço,
24
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
as
empresas
e
instituições
não
dispõem
Novas actividades
frequentemente de meios financeiros para o
O GRUPO constituiu em 2003 em parceria com o
fazerem, sendo forçadas a assumir soluções de
Grupo Francês Jardiland, a Sociedade JARDIMAIA
continuidade.
,que promoverá a construção do primeiro centro
Apesar desse enquadramento, a nossa participada
Jardiland em Portugal, localizado no concelho da
MANVIA, que actua nesta área, aumentou o seu
Maia.
volume de negócios e a sua carteira de clientes.
Também em 2003 foi consolidada a aposta da
MOTA-ENGIL, AMBIENTE
Jardins e espaços verdes
Público-Privadas
A actividade do ano em análise foi marcada pela
E
SERVIÇOS nas Parcerias
através
da
constituição
do
Agrupamento Espírito Santo Saúde, MOTA-ENGIL
construção, com pleno sucesso, dos relvados dos
ENGENHARIA, MOTA-ENGIL AMBIENTE
novos estádios de Leiria e de Coimbra, afirmando-
E
SERVIÇOS,
Opca, Dalkia e Espírito Santo Investimento para
se a VIBEIRAS uma vez mais na área dos relvados
concorrer ao programa dos novos hospitais em
desportivos onde tem já provas dadas.
regime de project finance.
De uma forma geral a actividade neste sector
3.2.3.
continua a pautar-se pela enorme competitividade,
Análise económico-financeira
sendo-nos exigido um grande esforço, superado
Globalmente, esta área de negócios, terminou o
apenas
exercício com um total de proveitos operacionais
graças
à
competência
técnica
e
criatividade existentes na empresa.
de 58,6 milhões de euros.
Reciclagem
Resíduos sólidos
A unidade de reciclagem de óleos usados da
Tal como referido, a perfomance deste segmento
ENVIROIL teve em 2003 o seu primeiro exercício
foi influenciada pela aquisição do conjunto de
completo da laboração.
empresas formado pela STL, UTIL e RESILEI,
sendo de salientar os seguintes indicadores:
Embora a actividade ainda não tenha atingido a
proveitos
sua maturidade do ponto de vista industrial, os
operacionais
agregados
de
aproximadamente 60 milhões de euros com
resultados da empresa foram também fortemente
margem operacional média superior a 12,5%;
penalizados pelo preço de aquisição do óleo
activo ligeiramente inferior a 80 milhões de euros
usado no mercado, produto que continua a ser
e capitais próprios de 19,5 milhões de euros,
valorizado como combustível e não como um
contribuindo para uma autonomia financeira
resíduo que é.
próxima dos 25%.
A CORREIA & CORREIA, participada da ENVIROIL
Concessões de água e saneamento
para a recolha de óleos usados, adquiriu em 2003
um terreno para construção das suas novas
Durante o ano de 2003, a INDÁQUA, SA prosseguiu
instalações, nesta data em fase de licenciamento.
o
25
investimento
de
forma
sustentada
nas
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessões
em
que
detém
participações,
intermunicipais, quer no que se refere ao plano de
nomeadamente na INDÁQUA FEIRA, SA, cujo
privatizações tantas vezes prometido e tantas
investimento em infra-estruturas ascende no final
vezes adiado.
de 2003 a cerca de 40 milhões de euros.
Entretanto,
cabe
aqui
referir
a
expectativa
A INDÁQUA SANTO TIRSO/TROFA, SA, em resultado
existente quanto à alienação da totalidade da
do financiamento negociado, investirá até 2007 um
Aquapor ao Sector Privado terminando um ciclo
montante de cerca de 20 milhões de euros em
de atropelos às regras da concorrência que, no
infra-estruturas.
passado, levaram à suspensão do financiamento
a projectos nacionais por parte dos fundos
Outros segmentos
comunitários e que apenas foram retomados
As empresas dedicadas aos restantes segmentos
depois dos sócios da Associação das Empresas
terminaram o ano com Proveitos Operacionais de
Privadas do Sector do Ambiente (AEPSA), terem
7,5 milhões de euros e margem operacional média
decidido em 2003 retirar a queixa em Bruxelas
de 12,6%.
3.2.4.
contra o Estado Português permitindo, com o seu
contributo, retomar os investimentos programados
Perspectivas
pela holding do Estado para o sector da água.
Resíduos sólidos
Manutenção
O problema essencial irá continuar a centrar-se
e
Projectamos para a MANVIA um significativo
Municípios que não parecem encontrar forma de
crescimento, resultante não só da consolidação
melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e
da empresa junto dos seus clientes habituais mas
munícipes sem que realizem investimentos e os
também da intensiva angariação de novos
façam repercutir sobre os cidadãos.
clientes.
Estamos convictos que o sector privado em muito
É também orientação estratégica da empresa
poderão contribuir para melhorar a qualidade do
desenvolver a sua componente tecnológica,
serviço através dos capitais próprios que poderá
proporcionando novas soluções para problemas
mobilizar, desde que sejam criadas condições
tradicionais.
nas
debilidades
financeiras
do
Estado
razoáveis para o conseguir, sempre numa lógica
A consecução deste objectivo está, pela própria
saudável de competição e alicerçada na melhoria
natureza do sector, muito condicionada pela
da produtividade.
dinâmica das áreas industriais e de serviços do
Concessões de água e saneamento
País.
Muito do futuro neste sector de actividade irá
Jardins e espaços verdes
depender da decisão governamental sobre a
A VIBEIRAS é uma empresa consolidada, que
participação dos privados, quer ao nível do
investimento
nos
sistemas
municipais
perspectiva manter o seu nível de actividade, sem
e
26
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
contudo deixar de estar atenta às oportunidades
todo o ano de 2003, não tendo apresentado até
de
final do exercício qualquer sinal de retoma.
aprofundamento da sua
algumas
áreas
específicas,
intervenção em
caso
surjam
Turismo
oportunidades que o permitam.
Já no sector do turismo, apesar de termos
Reciclagem
iniciado o ano em 2003 com optimismo, devido às
A ENVIROIL projecta para 2004 um incremento da
acções de dinamização das diversas unidades
sua performance industrial e aguarda com grande
durante o ano de 2002, a conjuntura internacional
expectativa os efeitos práticos da legislação dos
provocou um clima de desconfiança que afectou
óleos usados publicada em 2003, que este ano
fortemente o 1º semestre de 2003, tendo ocorrido
deverá apresentar consequências práticas.
diversos cancelamentos nas unidades hoteleiras.
No domínio da CORREIA & CORREIA, esperamos
Também em consequência da conjuntura macro-
concluir o licenciamento das novas instalações de
económica acima descrita, o desempenho das
molde a iniciar a sua construção no segundo
unidades de desporto e lazer foi fortemente
semestre do ano em curso.
prejudicado.
Novas actividades
3.3.2.
É objectivo da JARDIMAIA abrir o seu centro na
Imobiliário
Maia no terceiro trimestre de 2004, desiderato
ambicioso
mas
que
iremos
perseguir
Apesar de o GRUPO ter em carteira empreendi-
com
mentos que, pela sua qualidade e localização
determinação.
3.3.
privilegiada, seriam no nosso entender facilmente
absorvidos
Imobiliário e turismo
mercado,
não
obstante
a
possível avançar com esses empreendimentos,
análise concluiu-se o processo de reorganização
devido a atrasos e burocracias injustificáveis por
do GRUPO MOTA-ENGIL tendo transitado, nesse
parte das entidades licenciadoras, designada-
âmbito, para a subholding MEITS-MOTA-ENGIL
E
pelo
conjuntura desfavorável do mesmo, não foi
Como referido acima, no final do exercício em
IMOBILIÁRIO
Análise de actividade
mente a Câmara Municipal do Porto.
TURISMO, SA, as participações
financeiras das empresas que ainda permaneciam
Conforme referido no relatório do ano anterior, os
na MOTA-ENGIL ENGENHARIA e na MOTA-ENGIL,
recursos humanos afectos a esta actividade
SGPS e cuja actividade se desenvolvia na área
continuaram a concentrar-se no desenvolvimento
Imobiliária e Turismo.
de estudos e projectos de activos em carteira com
3.3.1.
vista à sua valorização.
Análise sectorial
Estando concluído o processo de aprovação do
Imobiliário
Edifício Báltico a implantar num lote no Parque
A crise no sector imobiliário manteve-se durante
das Nações em Lisboa, aguardamos a altura
27
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
oportuna para lançamento ou comercialização do
3.3.4.
mesmo.
Perspectivas
Imobiliário
Durante o ano em análise salienta-se ainda a
No pressuposto de uma melhoria da actual
conclusão da construção e comercialização do
conjuntura económica nacional, consideramos
empreendimento Alto de Perogil, em Tavira, e o
que a retoma só no final de 2004 se irá reflectir, e
início da construção e comercialização do Lote 1
timidamente, na nossa actividade.
da Urbanização Varandas do Douro, no Porto.
Aliás, mesmo que assim seja, só se tornará
Turismo
possível melhorar a perfomance desta área de
Neste segmento, as principais acções desen-
negócios caso se concretize, a curto prazo, o
volvidas
lançamento, entre outros, dos empreendimentos
concentraram-se
remodelações
e
na
benfeitorias
conclusão
das
das
diversas
em carteira situados na Marginal do rio Douro.
unidades e consequentes acções de marketing
Turismo
levadas a cabo, que permitiram fidelizar e cativar
A
novos clientes.
divulgação
do
turismo
português,
em
consequência do Euro 2004, e adicionalmente, a
A nossa qualidade de serviços foi reconhecida,
adesão da Estalagem Casa da Calçada à cadeia
especialmente na Estalagem Casa da Calçada,
Relais & Chateaux, a conclusão das melhorias
com a adesão à cadeia Relais & Chateaux em
efectuadas
Novembro de 2003.
nas
diversas
unidades
e
a
notoriedade conseguida quer através das acções
Na óptica da implementação da qualidade e
de marketing desenvolvidas, quer nas presenças
eficácia dos serviços prestados nas diversas
em feiras da especialidade, apontam para um
unidades,
crescimento e melhor desempenho das empresas
procedeu-se
ao
encerramento
da
do GRUPO que actuam neste sector.
Coutada de Caça e do restaurante do Campo de
Tiro.
A
3.4.
sociedade
LARGO
DO
PAÇO
assumiu
a
Como referido no capítulo 3. o GRUPO MOTA-
exploração da Estalagem Casa da Calçada e
ENGIL, no âmbito da sua reorganização, entendeu
Parque das Tílias, tendo celebrado contratos de
concentrar numa única subholding, MOTA-ENGIL,
cedência de exploração com a MOTA-ENGIL
CONCESSÕES
ENGENHARIA.
3.3.3.
Concessões de transportes
DE
TRANSPORTES, SGPS, SA, todas
as suas participações financeiras em empresas
concessionárias de transportes que se encontram
Análise económico-financeira
Em consequência das referidas condicionantes
na fase de investimento.
esta área de negócio conclui o ano com um total
Esta sociedade foi criada em 30 de Janeiro de
de proveitos operacionais de apenas 5,6 milhões
2003 e, através de escritura de cisão-fusão e
de euros e margem operacional de 585 mil euros.
fusão por incorporação, outorgada no dia 10 de
28
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Dezembro de 2003, passou a ser titular de todas
Velocidade e pelo seu compromisso de que tal
as participações do GRUPO MOTA-ENGIL nas
rede seria desenvolvida e concretizada em
seguintes sociedades concessionárias:
regime de parceria público-privada. Este processo
AENOR – AUTO-ESTRADAS DO NORTE, SA – 32,42%;
mereceu, e merece, tal como já referido, uma
LUSOSCUT DA COSTA DE PRATA, SA – 32,79%;
especial atenção do GRUPO na perspectiva de
LUSOSCUT
que o entendemos fundamental para a nossa
DAS BEIRAS
LITORAL
E
ALTA, SA –
afirmação.
32,79%;
LUSOSCUT GRANDE PORTO, SA – 32,79%;
3.4.2.
Análise de actividade
METRO, TRANSPORTES DO SUL, SA – 18,09%.
Concessões rodoviárias
3.4.1.
Análise sectorial
O conjunto das concessões rodoviárias, já
Concessões rodoviárias
adjudicadas ao consórcio liderado pelo GRUPO
O ano de 2003 caracterizou-se, no sector das
MOTA-ENGIL, totalizam mais de 500 km de Auto-
Concessões de Transportes, pela concretização
Estradas e investimentos da ordem dos 3,7 mil
legislativa de um conjunto de novas orientações
milhões de euros.
de
política
reformulação
rodoviária,
do
objecto
nomeadamente
de
algumas
na
Desta forma o GRUPO MOTA-ENGIL é, como maior
das
accionista
concessões já criadas e ainda não concursadas e
destas
quatro
concessões,
concessionário da maior rede de Auto-Estradas
na criação de novas concessões.
no Norte de Portugal possibilitando a ligação
Do mesmo passo, e a partir de Abril, as parcerias
entre as principais cidades e centros económicos
público-privadas passaram a ser reguladas através
a Norte do Mondego, bem como a principal
de
ligação de Portugal a Espanha.
nova
legislação
entretanto
publicada(DL
86/2003,de 26 de Abril).
Assim, o GRUPO afirma a sua posição em
Regista-se, aliás, que já no âmbito desta nova
concessionárias rodoviárias que, no seu conjunto,
legislação se deu inicio aos procedimentos de
constituem, de forma destacada, o segundo maior
reequilíbrio financeiro das Concessões Norte e
operador privado de infra-estruturas rodoviárias
Costa de Prata. Estes procedimentos, solicitados
em Portugal e um dos maiores da Europa.
pelas Concessionárias, visam repor a situação em
Portugal
que estas estariam se não tivessem ocorrido
Ao longo de 2003 foram abertos ao tráfego os
sucessivos atrasos imputáveis ao Concedente.
primeiros lanços de auto-estrada da rede que nos
Concessões ferroviárias
está concessionada. Tais aberturas ocorreram na
No âmbito ferroviário o ano de 2003 foi dominado
Concessão Norte, na Ligação
pela apresentação, pelos governos português e
Braga-Sul) a Braga e a Guimarães, e na
espanhol, do projecto da Rede Ferroviária de Alta
29
da A3 (Nó de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessão das Beiras Litoral e Alta, a titulo
Auto-Estradas, dos quais 400 km para construir
provisório, entre a Guarda e Vilar Formoso.
de raiz.
Por outro lado e nas quatro concessões estiveram
Ainda em Agosto de 2003, o Governo Grego
em construção ao longo de 2003, cerca de 213
lançou o primeiro concurso, para o projecto
km de auto-estrada.
Maliakos-Kleidi, estando a ser preparada a
proposta a apresentar.
O desenvolvimento dos trabalhos foi no entanto
condicionado
verificaram
por
por
motivos
Concessionárias
expectativas,
vários
e
atrasos,
não
que
se
imputáveis
às
perturbaram
apesar
de
ter
as
República da Irlanda
O consórcio Togher Toll, liderado GRUPO MOTA-
nossas
sido
ENGIL, em conjunto com o grupo Acciona
possível
(Espanha) e a Mowlem (Inglaterra), e composto
desenvolver os trabalhos a um ritmo superior ao
ainda
verificado em anos anteriores.
pelo
Banco
Espírito
Santo
e
pelos
construtores locais Coffey e Priority, apresentou
proposta para o concurso internacional para a
Internacional
concessão do projecto N8 Rathcormac to Fermoy
Grécia
Bypass, que envolve a concepção, projecto,
Na Grécia o Consórcio Odopoesis, liderado pelo
construção, financiamento e exploração, em
GRUPO MOTA-ENGIL, em conjunto com o Grupo
regime de portagens reais, de cerca de 18 km de
Acciona (Espanha), e composto ainda pelo Banco
Espírito
Santo
e
pelos
construtores
auto-estradas
locais
República
da
Irlanda.
O
Consórcio Togher Toll foi um dos dois grupos
Michaniki e Themeliodomi, tinha sido já pré-
seleccionados para a subsequente fase de
qualificado para o concurso internacional para a
atribuição da
na
negociações com o Concedente (“BAFO” ou “Best
concessão do projecto Corinto-
And Final Offer”), a partir da qual será finalmente
Tripoli-Kalamata/Lefktron-Sparti, que envolve a
escolhido o adjudicatário.
concepção, projecto, construção, financiamento e
Concessões ferroviárias
exploração, em regime de portagens reais, de
cerca de 193 km de auto-estradas, dos quais 81
No âmbito ferroviário continuamos a participar,
km para construir de raiz.
enquanto accionistas da METRO, TRANSPORTES DO
SUL - Concessionária do Metro Sul do Tejo - no
Em 2003 o mesmo consórcio foi também préqualificado
internacionais
para
para
mais
dois
concessão
contrato de concessão por 30 anos assinado em
concursos
dos
Agosto de 2002 com um investimento aproximado
projectos
de 265 milhões de euros por parte do Estado a
Maliakos-Kleidi e Atenas (Elefsina)-Corinth-Patra.
que acrescem investimentos da concessionária
Os três projectos em que o GRUPO MOTA-ENGIL
está
pré-qualificado,
todos
em
regime
de 59 milhões de euros destinados à aquisição de
de
material circulante e ainda 27 milhões de euros
portagens reais, envolvem cerca de 779 km de
destinados à operação e manutenção do sistema.
30
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
O objecto da concessão visa a construção e
Preocupação em que hoje assume especial
exploração de um sistema de Metropolitano Ligeiro
relevância a concretização dos empreendimentos
de Superfície suportado por uma infra estrutura
e na sua abertura ao tráfego. Assim, em 2004
com cerca de 14 Kms de via dupla, incluindo os
abrirá ao tráfego a Concessão da Costa da Prata,
respectivos
com excepção da ligação entre Angeja e
trabalhos
de
requalificação
e
integração urbanas.
Estarreja,
cujos
trabalhos
tiveram
que
ser
suspensos por razões totalmente alheias à
Teve início em 12 de Dezembro de 2002 a
Concessionária. Para além disso, está também
actividade de projecto de execução e construção
prevista a abertura de vários troços de outras
das infra estruturas e fornecimento de veículos e
concessões, nomeadamente da AENOR e da
equipamentos.
LUSOSCUT BEIRAS LITORAL E ALTA. No conjunto das
Em simultâneo, foram conduzidas com assinalável
4 concessões teremos, em Dezembro de 2004,
êxito pela concessionária as expropriações dos
186 km de auto-estrada em operação, que
terrenos privados e, também, a disponibilização
pelo
concedente
dos
terrenos
comparam com os 86 km em operação no final de
públicos
2003.
necessários às obras de construção, sem que as
mesmas
tenham
sofrido
Para além disso, participaremos naturalmente nos
perturbações
concursos que sejam lançados para atribuição de
significativas no seu desenvolvimento.
novas
3.4.3.
Análise económico-financeira
concessões
rodoviárias
em
Portugal.
Desde logo às já anunciadas – Grande Lisboa e
O desenvolvimento das actividades concessio-
Douro Litoral. Deve ainda ser referido que,
nadas, nomeadamente na área dos transportes, é
acompanhando a já muito significativa presença
assumido pelo GRUPO MOTA-ENGIL como uma
do GRUPO MOTA-ENGIL na Europa Central, na
actividade estratégica e de longo prazo que impõe,
área de construção, também estes mercados
no imediato, significativos investimentos.
assumem especial importância no domínio das
Concessões de Transportes, tanto mais que os
Assim, o GRUPO MOTA-ENGIL já investiu nas
respectivos governos a elas se vêm referindo com
concessões de que a MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE
especial ênfase
TRANSPORTES, SGPS, SA, é accionista 34 milhões
de euros e espera investir, em 2004, cerca de 36
E mais uma vez se reafirma que, durante 2004,
milhões de euros.
será
3.4.4.
prestada
desenvolvimentos
Perspectivas
uma
que
especial
o
atenção
processo
velocidade em Portugal e Espanha
continuará a entender a sua actividade nas
conhecer.
de
para
concretização do transporte ferroviário de alta
Durante o ano de 2004 o GRUPO MOTA-ENGIL
concessões
aos
transportes
como
uma
preocupação estratégica central.
31
vier a
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
3.5
análise. Este valor traduz, portanto, uma margem
Serviços partilhados
EBIT de 5,4% sobre os Proveitos Operacionais
Durante o ano de 2003 verificou-se, de acordo
(acima
com o planeado, a transição para uma única
dos
5,2%
alcançados
no
exercício
anterior).
plataforma tecnológica comum dos dois sistemas
informáticos existentes na MOTA-ENGIL SERVIÇOS
O Cash-Flow Operacional foi de 119.523.153
PARTILHADOS.
euros, verificando-se, também, um crescimento,
Esta
medida,
acompanhada
das
de um ano para o outro, da margem EBITDA
respectivas
sobre os Proveitos Operacionais (11,4% em
reestruturações nas equipas internas, permitiu que
2003, contra 10,7% em 2002).
a MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS obtivesse as
sinergias e a operacionalidade necessárias, para
Os Resultados Financeiros, atingiram o valor
melhor responder aos desafios suscitados pela
negativo de 31.532.900 euros, em 2003, face ao
reorganização que o GRUPO acaba de finalizar.
valor negativo de 23.565.153 euros, no ano
anterior.
O ano de 2003 foi, assim, um ano de transição,
estimando-se
que
consolidação
da
2004
seja
empresa
e
o
do
ano
de
Apesar da melhoria na performance operacional,
respectivo
por via dos impactos financeiros e no imposto do
equilíbrio económico.
exercício, o Resultado Líquido Consolidado em
2003 foi de 15.382.944 euros, retraindo-se face
aos 19.362.252 euros do exercício anterior.
4.
Análise económico-financeira: contas
A
consolidadas
Não
tendo
performance
económica-financeira
descrita
conduziu a um Gearing Líquido (Endividamento
havido
variações
de
perímetro
Líquido/Capital Próprio + Endividamento Líquido)
significativas, e sendo o impacto da reorganização
de 64,1%.
limitado aos rácios e grandezas económicofinanceiras
das
subholdings,
far-se-á
O GRUPO investiu, em termos consolidados, 85,6
neste
milhões de euros, dos quais 61,8 em imobilizado
capítulo a comparação da performance do GRUPO
técnico e 23,8 em investimentos financeiros.
MOTA-ENGIL com o ano anterior.
Os
Proveitos
Operacionais
Consolidados
Em Dezembro de 2003 o GRUPO MOTA-ENGIL
da
dispunha de uma Carteira de Encomendas de
MOTA-ENGIL, SGPS, SA no exercício de 2003
1,88 mil milhões de euros, dos quais 1,12 mil
ascenderam 1.050.651.601 euros, o que, face aos
milhões de euros para realizar em 2004 e 759
916.447.945 euros de 2002, representa um
milhões de euros nos anos seguintes.
crescimento de 14,7%.
E também ao nível dos Resultados Operacionais,
verificou-se um crescimento de 48.058.565 euros
em 2002 para 57.258.875 euros no exercício em
32
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
5.
6.
Perspectivas
Análise da actividade bolsista
Apesar de o sector de construção nacional estar a
No final do exercício em análise, cada acção
passar por um período de crise sem similar nas
MOTA-ENGIL cotava em 1,49 euros revelando um
últimas
crescimento superior a 6%.
duas
investimento
décadas,
com
público
em
estagnação
do
infra-estruturas,
Durante o ano de 2003 as acções da MOTA-ENGIL,
desiquilíbrio nas finanças das autarquias locais e
SGPS, SA, evoluiram da forma que se evidencia
indefinições várias no sector do ambiente, o
no gráfico abaixo, fazendo-se no mesmo a
GRUPO MOTA-ENGIL, graças a uma carteira de
comparação com a evolução do índice PSI 20.
encomendas fortemente sustentada (nomeadaO anúncio de resultados relativos ao ano de 2002
mente pela contribuição das obras de construção
ocorreu em 13 de Março de 2003.
das novas auto-estradas concessionadas), viu a
sua actividade e as suas margens crescerem em
Em 30 de Abril de 2003, a sociedade efectuou,
2003.
através da Central de Valores Mobiliários, o
pagamento de dividendos, relativos ao exercício
E esta situação deverá manter-se em 2004, pois
de 2002, correspondente a um valor ilíquido por
em nossa opinião só durante o 2º semestre terá
acção de 0,07 euros (sete cêntimos) por cada
início a retoma da Economia Portuguesa, para tal
uma das 204.635.695 acções ordinárias que
sendo necessário que o anúncio de investimento
público
e
de
parcerias
público-privadas
representavam o capital social da MOTA-ENGIL,
se
SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2002.
transforme em realidade.
Assim,
Durante o ano de 2003 o GRUPO MOTA-ENGIL
confirmando as orientações estratégicas
adquiriu 50 e alienou 221 acções próprias, pelo
do GRUPO e independentemente dos factores
que em 31 de Dezembro de 2003, era detentor de
externos que vierem a
afectar o sector, o ano de
120%
2004 deverá corresponder
a
um
crescimento
PSI-20
110%
acentuado do Volume de
Negócios Consolidado, a
100%
par da melhoria de todos
os rácios de rendibilidade
operacional e líquida do
Mota-Engil
90%
80%
GRUPO.
70%
60%
Jan
Fev
Mar
Abr
33
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
uma carteira composta por 9.028.038 acções
mobiliários que confiram direito à subscrição ou
próprias, de valor nominal de 1 euro, escrituradas
aquisição de acções.
pelo preço médio de aquisição de 1,36 euros.
A política de dividendos adoptada pela sociedade
consiste na atribuição de um dividendo que
7.
materialize, em cada ano económico, um “Pay-
Relatório sobre as práticas de Governo
Out Ratio” mínimo de 50% e máximo de 75%,
Societário
7.1
dependendo da avaliação pelo Conselho de
Declaração de cumprimento
Administração de um conjunto de condições
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da
temporais, mas onde pontifica o objectivo de
CMVM (com a redacção dada pelo regulamento
atingir uma adequada remuneração do capital
nº11/2003 da mesma Comissão), declara-se que,
accionista por essa via.
conforme explicitado neste Relatório, a sociedade
Não existem, actualmente quaisquer planos de
adoptou as “Recomendações da CMVM sobre o
atribuição de acções ou de opções de aquisição
Governo das Sociedades Cotadas”.
7.2
de acções, relativos à sociedade.
Divulgação de informação
Não foram efectuados negócios nem outras
A repartição de competências entre os vários
operações entre a sociedade e os membros dos
órgãos e departamentos da sociedade no quadro
órgãos de administração e fiscalização, titulares
do processo de decisão empresarial, atendendo à
de participações qualificadas ou sociedades que
sua
de
se encontram em relação de domínio ou de
a
grupo, excepto os negócios que fazendo parte da
natureza
de
Sociedade
Gestora
Participações Sociais, apresenta-se não sob
forma de organigramas ou mapas funcionais, mas
actividade
sim através da descrição dos pelouros que
realizados em condições normais de mercado.
encerram
as
competências
do
órgão
de
consubstancia
na
descrição
das
foram
adicionalmente
A sociedade utiliza com intensidade as novas
administração, efectuada no ponto 7.5., bem como
se
corrente,
tecnologias de informação, concretamente o
regras
correio electrónico, na divulgação de informação
societárias do ponto 7.4., onde se descreve a
de
existência de regras inerentes aos processos de
natureza
financeira,
designadamente
no
contacto com investidores e analistas, com a
decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
imprensa da especialidade e com as autoridades
A descrição da evolução da cotação das acções
de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e
da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo
Euronext Lisboa.
próprio deste relatório para onde se efectua a
Existe uma página oficial na Internet, sob o
consequente remissão (capítulo 6. supra).
endereço www.mota-engil.pt, onde, para além
Não ocorreram, durante o exercício de 2003,
das actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se
emissões de acções ou de outros valores
disponibiliza informação financeira, designada-
34
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
mente os Relatórios e Contas, os comunicados de
Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (em
facto relevante e outras press-releases, bem como
representação
as apresentações de resultados em formato
Participações Sociais, SGPS, SA); e Dra. Maria
electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já
Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da
organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A
Costa (em representação da Vallis – SGPS, SA),
do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
todos membros do órgão de administração.
A empresa divulga ainda informação diversa sobre
Durante o execício de 2003 foram pagas, pela
a sua actividade através das versões em papel e
MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas as
electrónica do seu boletim: Sinergia
pessoas singulares e colectivas da mesma rede
da
Algosi
–
Gestão
de
do auditor, 277 mil euros por serviços de revisão
Adicionalmente, existem diversos sítios na internet
legal de contas.
de empresas do GRUPO, aos quais se poderá
aceder através do menú de links da página oficial.
7.3.
-
Exercício
do
direito
de
voto
e
representação de accionistas
Foi constituída durante o ano de 2002 a Direcção
de Relações com o Mercado. O seu responsável é
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é
o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
constituída pelos accionistas com direito de voto
João Vermelho
possuidores de acções que, desde, pelo menos,
Rua Mário Dionísio nº2
dez dias antes da data da reunião da Assembleia:
2796-957 Linda-a-Velha
a. Tenham sido registadas em seu nome em
tel. 351 214 158 200
conta aberta junto da própria sociedade,
fax. 351 214 158 688
quando a lei o permita, ou de outras
e-mail: [email protected]
entidades autorizadas para o efeito, se foram
Qualquer investidor ou analista poderá ainda
escriturais;
entrar em contacto com a empresa através do seu
b. Se encontrem, consoante a sua natureza e
Representante para as Relações com o Mercado,
regime, averbadas em seu nome nos registos
Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo
da sociedade ou depositadas em seu nome
endereço [email protected].
junto desta ou de outra entidade legalmente
De acordo com os estatutos as remunerações dos
autorizada para o efeito se forem tituladas.
Administradores e dos membros dos restantes
O registo em conta de valores mobiliários
órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de
escriturais e o depósito supra referidos, quando
Vencimentos composta por três accionistas. A
não hajam sido feitos na própria sociedade, terão
composição actual desta comissão é a seguinte:
de ser comprovados mediante certificado emitido
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da
pela entidade em que foram efectuados e que dê
Mota (em representação da Mota Gestão e
entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias
Participações, SGPS, SA); Dra. Maria Manuela
35
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
antes da data fixada para a reunião da Assembleia
sede social até oito dias antes da data da
Geral.
Assembleia, e que, especificando a reunião a que
respeita, pela indicação da data, hora e local em
Os accionistas que não possuírem o número de
que se realize e da respectiva ordem de
acções necessário para terem direito a voto
trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao
poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo,
representante, com adequada identificação deste
devendo designar por acordo um só de entre eles
último.
para os representar na Assembleia Geral.
Os
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões
accionistas
poderão
votar
por
correspondência, mas apenas relativamente à
da Assembleia Geral através dos seus represen-
alteração do contrato social e à eleição dos
tantes comuns, designados nos termos, respecti-
órgãos sociais.
vamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e
seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
Só
serão
considerados
os
votos
por
correspondência, desde que recebidos na sede
A cada grupo de cem acções corresponde um
da sociedade com pelo menos três dias de
voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os
antecedência em relação à data da Assembleia
correspondentes à parte inteira que resulte da
Geral, por meio de carta registada com aviso de
divisão por cem do número das acções que
recepção dirigida ao Presidente da Mesa da
possuam, sem qualquer limite.
Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da
As votações serão feitas pelo modo designado
tempestiva prova da qualidade de accionista, nos
pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
termos supra indicados.
Os accionistas que sejam pessoas singulares
A declaração de voto por correspondência só
poderão fazer-se representar nas reuniões da
será admitida quando assinada pelo titular das
Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um
acções
ascendente ou descendente, por um administrador
ou
seu
representante
legal
e
acompanhada de cópia autenticada do bilhete de
da sociedade ou por outro accionista.
identidade do accionista, se este for uma pessoa
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-
singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com
se-ão representar por pessoa para o efeito
a
designada
notarialmente na qualidade e com poderes para o
pela
respectiva
Administração
ou
assinatura
da
declaração
reconhecida
Direcção.
acto.
Todas as representações supra previstas deverão
Só serão consideradas válidas as declarações de
ser comunicadas ao Presidente da Mesa da
voto de onde conste, de forma expressa e
Assembleia Geral por carta, com a assinatura do
inequívoca:
mandante
reconhecida
notarialmente
ou
a)
autenticada pela própria sociedade, entregue na
A indicação do ponto ou pontos da ordem
de trabalhos a que respeita;
36
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
b)
A proposta concreta a que se destina, com
presentes ou representados accionistas que
indicação do ou dos proponentes;
c)
detenham acções correspondentes a mais de
cinquenta por cento do capital social.
A indicação precisa e incondicional do
sentido de voto para cada proposta, bem como se
7.4. - Regras Societárias
o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-
alterada pelo seu proponente.
ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado
Não obstante o disposto na alínea b) supra, é
em Conselho de Administração e, uma vez que
permitido a um accionista que envie declaração de
exerce a sua actividade económica de forma
voto relativamente a certa proposta declarar que
indirecta
vota contra todas as demais propostas sobre o
formalmente comunicado a todas as empresas do
mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras
GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de
especificações.
domínio,
através
ou
de
das
suas
influência
participadas,
dominante
ou
significativa.
Entender-se-á que os accionistas que enviem
declarações de voto por correspondência se
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de
abstêm na votação das propostas que não sejam
Administração das participadas devem obter
objecto dessas declarações.
aprovação prévia do Conselho de Administração
da holding relativamente à prática de um conjunto
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode o
de actos de gestão exaustivamente previstos no
accionista condicionar o sentido de voto para certa
dito regulamento, considerados como de elevado
proposta à aprovação ou rejeição de outra, no
impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem
âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
matérias
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia
que
a
holding
entende
como
compreendidas no seu exclusivo âmbito de
Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto, verificar
competências.
da conformidade das declarações de voto por
Para além do referido sobre o Regulamento
correspondência, valendo como não emitidos os
Interno aprovado pelo Conselho de Administração
votos constantes de declarações não aceites.
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das
Não é possível exercer o direito de voto por meios
empresas
electrónicos.
do
GRUPO
não
existem
outros
procedimentos de controlo do risco, nem órgãos
As deliberações sociais são tomadas por maioria
de Auditoria e, ou, Gestão do Risco sediados na
simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo
holding. É no entanto órgão da MOTA-ENGIL,
quando a lei ou o presente contrato dispuserem
SGPS, SA a Direcção de Controlo de Gestão.
diferentemente.
Refira-se ainda a este propósito, a existência de
Departamentos de Qualidade nas empresas
Em primeira convocação, a Assembleia Geral
Certificadas ou em processo de certificação e de
apenas poderá deliberar desde que se encontrem
37
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Departamentos de Segurança nas empresas que
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
se dedicam ao segmento da Construção.
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Conforme decorre das disposições estatutárias
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
reproduzidas no capítulo anterior, não existem
Listam-se
limites estatutários ao exercício de direitos de voto.
de
quaisquer
seguintes
as
Sociais da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem
de um conjunto de accionistas, nem a sociedade
conhecimento
parágrafos
sociedades em que os membros dos Órgãos
Não existem direitos especiais de um accionista ou
tem
nos
cargos sociais:
acordos
parassociais.
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota
7.5. - Órgão de Administração
O Conselho de Administração é composto pelo
Presidente do Conselho de Administração, pelo
ƒ
Presidente do Conselho de Administração
das
seguintes
sociedades:
Mota-Engil,
Engenharia e Construção, SA; Empresa Agrícola
Vice-Presidente do Conselho de Administração e
e Florestal Portuguesa, SA; FM - Sociedade de
por 9 Vogais, não havendo a distinção entre
Controlo,
administradores executivos e não-executivos, nem
SGPS,
SA;
Mota
Gestão
e
Participações, SGPS, SA, Somota, SGPS, SA e
existindo a figura da Comissão Executiva.
Vallis – SGPS, SA;
O Conselho de Administração tem a seguinte
ƒ
composição :
Administrador das seguintes sociedades:
Auto Sueco (Angola), SARL,
Presidente - Eng. António Manuel Queirós
António de Lago
Cerqueira, SA e Tabella Holding BV;
Vasconcelos da Mota
ƒ
Vice-Presidente - Dr. José Luís Sapateiro
Vogais:
Eng.
António
Jorge
Campos
Gerente
da
Mota
Internacional
–
Comércio e Consultoria Económica, Lda. e da
de
Sociedade Agrícola Moura Bastos, Lda.;
Almeida
ƒ
Director
da
ANEOP
–
Associação
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas;
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
ƒ
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
das seguintes sociedades: Indáqua – Indústria e
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Gestão de Águas, SA,
dos Santos
Martifer – Construções
Metalomecânicas, SA, Tratofoz – Sociedade de
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Tratamento
Neves da Costa
de
Resíduos,
SA,
Mota-Engil
Ambiente e Serviços, SGPS, SA e CPTP –
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e
de Meireles
Construções, SA;
38
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
ƒ
Presidente da Comissão de Fixação de
Aurimove
–
Utilidades,
Equipamentos
e
Vencimentos das seguintes sociedades: Martifer
Investimentos Imobiliários, SA, Finpro, SGPS, SA,
Alumínios, SA, Mota-Engil, Ambiente e Serviços,
FM-Sociedade
SGPS, SA, Engil III – Investimentos Internacionais
Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA.,
e Construção, SA;
EM – Edifícios Modernos,
MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA, Sol-
Construções, SA, Emsa – Sociedade Imobiliária,
S e Solsuni – Tecnologias de Informação, SA,
SA, Ferrovias e Construções, SA, Gerco –
Sol-S International, Tecnologias de Informação,
Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA,
SA, Planinova – Sociedade Imobiliária, SA e PT
Martifer – Construções Metalomecânicas, SA, Sol-
Multimédia, Serviços de TeleComunicações e
S – International, Tecnologias de Informação, SA,
Multimédia, SGPS, SA.
Sol–S e Solsuni - Tecnologias de Informação, SA
ƒ
Membro da Comissão de Fixação de
Mota-Engil,
Engenharia
e
Construção,
SA,
Mota-Engil,
Tecnologias
de
SA,
Presidente do Conselho de Administração
Serviços, SGPS,SA, Mota-Engil, Tecnologias de
de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade
SA,
SGPS,
das seguintes sociedades: Mota-Engil Ambiente e
Vencimentos das seguintes sociedades: António
Imobiliária,
Controlo,
Eng. António Jorge Campos de Almeida
e Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA;
ƒ
de
Informação, SA, Suma - Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, SA e Turalgo –Sociedade Promoção
Imobiliária e Turística do Algarve, SA;
Informação, SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e
ƒ
Turismo, SA, Passeio da Marginal, Sociedade
Aenor – Auto–Estradas do Norte, SA, Lusoscut –
Imobiliária, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária,
SA,
Soprocil
–
Sociedade
de
Projectos
Administrador das seguintes sociedades:
Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA,
e
Lusoscut - Auto-Estradas da Costa de Prata, SA,
Construções Civis, SA em representação da
Lusoscut – Auto-Estradas do Grande Porto, SA,
António de Lago Cerqueira, SA, e Suma –
MTS-Metro, Transportes do Sul, SA, Operanor -
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA.
Operação e Manutenção de Auto-Estradas, SA,
Dr. José Luís Sapateiro
de
Operadora Lusoscut - Operação e Manutenção
Administração das sociedades: Mota Gestão e
de Auto-Estradas, SA e Operadora Lusoscut –
Participações, SGPS, SA e Somota, SGPS, SA;
Grande Porto, SA,
ƒ
ƒ
Vice-Presidente
Operadora Lusoscut – Beiras Litoral e Alta, SA,
do
Conselho
Administrador da Lusoponte – Concessio-
ƒ
nária para a Travessia do Tejo, SA;
ƒ
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente,
SA;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
das seguintes sociedades: APCAP – Associação
ƒ
Portuguesa das Sociedades Concessionárias de
da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua -
Auto-Estradas
Indústria e Gestão de Águas, SA;
ou
Pontes
com
Portagens,
39
Membro do Conselho Geral e secretário
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
ƒ
Membro da Comissão de Fixação de
Vencimentos
da
Mota-Engil,
Tecnologias
Empreendimentos Imobiliários, SA e Quinta da
de
Foz – Empreendimentos Imobiliários, SA;
Informação, SA.
Indústria e Gestão de Águas, SA.;
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
ƒ
Membro do Conselho Geral da Indáqua
ƒ
Vogal do Conselho de Administração das
Gerente
ƒ
das
sociedades:
Ferrovias,
seguintes sociedades: Mota-Engil Engenharia e
Brasil, Lda., Tracevia – Sinalização, Segurança e
Construção, SA e da Mota Gestão e Participações,
Gestão de Tráfego, Lda e Maprel – Empresa de
SGPS, SA;
Pavimentos e Materiais Pré-Esforçados, Lda.;
ƒ
Gerente das seguintes sociedades: Mota
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
ƒ
Internacional – Comércio e Consultadoria Eco-
Geral da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS,
nómica,
SA.
Lda.,
Asinter–Comércio Internacional,
Lda. e Cerâmica do Boialvo, Lda.;
ƒ
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
dos Santos
da Maprel Nelas – Indústria de Pré-Fabricados em
ƒ
Betão, SA.
ƒ
do
Conselho
de
Administração das seguintes sociedades: Algosi –
Mesa da Assembleia Geral da Paviterra, -
Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA, e
Empresa de Terraplenagens e Pavimentações,
António de Lago Cerqueira, SA;
SARL e Auto-Sueco (Angola), SARL.
ƒ
Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA, Empresa
Presidente do Conselho de Administração
das seguintes sociedades:
Administradora das seguintes sociedades:
Agrimota – Sociedade Agrícola e Florestal, SA,
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
ƒ
Presidente
Agrícola e Florestal Portuguesa, SA, F.M.–
CPTP-Companhia
Sociedade de Controlo, SGPS, SA; Maprel Nelas
Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construção,
- Indústria de Pré-Fabricados, SA, Mota-Engil,
SA; Maprel-Nelas, Indústria de Pré-Fabricados,
Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão,
SA, Probisa Portuguesa, Construção e Obras
SA; MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA,
Públicas, SA e Soprocil–Sociedade Projectos e
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA, Passeio
Construções Civis, SA;
da Marginal, Sociedade Imobiliária, SA, Planinova
ƒ
Vice-Presidente
Administração
da
do
Probigalp
Conselho
–
de
– Sociedade Imobiliária, SA, Somota, SGPS, SA
Ligantes
e
Betuminosos, SA;
ƒ
de
Componentes
de
Automóveis, SA;
Administrador das seguintes sociedades:
ƒ
Ferrovias e Construções, SA, Lote Dois –
Empreendimentos
Sunviauto - Indústria
Imobiliários,
SA,
Proim
Gerente das seguintes sociedades: Calçadas
do Douro – Sociedade Imobiliária, Lda., Carlos
–
Vieira dos Santos, Lda, Casal Agrícola de Parada,
40
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Lda., Cerâmica do Boialvo, Lda., Nortedomus,
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios Galiza -
Neves da Costa
Sociedade Imobiliária, Lda, Edifícios Mota – Viso
ƒ
– Sociedade Imobiliária, Lda., Ladário - Sociedade
de
Construção,
Investimentos
Lda,
Largo
Turísticos
e
do
Paço
Imobiliários,
da Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administra-
–
tivos e de Gestão, SA;
Lda.,
ƒ
Matiprel - Materiais Pré-Fabricados, Lda, Mil e
–
Económica,
Lda.,
Comércio
e
Motadomus
e da Vallis , SGPS, SA.;
Consultoria
–
Vice-Presidente do Conselho de Adminis-
tração da FM–Sociedade de Controlo, SGPS, SA,
Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda., MotaInternacional
Presidente do Conselho de Administração
Sociedade
ƒ
Administradora
das
seguintes
Imobiliária, Lda., Predimarão – Sociedade de
sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Mota
Construções, Lda., Serra Lisa - Sociedade de
Gestão e Participações, SGPS, SA, SDCI –
Empreendimentos Imobiliários, Lda., Sociedade
Sociedade
Agrícola
Internacional,
Moura
Bastos,
Lda
e
Edipainel,
Sociedade Imobiliária, Lda.;
ƒ
de
Distribuição
SA,
Somota,
e
Comércio
SGPS,
SA;
Supermercados Navarras SA e da Tabella
Holding BV;
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas,
ƒ
SA.;
Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda.;
ƒ
Portuguesa
-
Construção
e
das
seguintes
sociedades:
Imobiliária Toca do Lobo, Lda.., Matripel –
Secretária da Mesa da Assembleia Geral da
Probisa
Gerente
Materiais
Obras
Pré-Fabricados,
Lda.,
Sociedade
Agrícola Moura Bastos, Lda. e da Casal Agrícola
Públicas, SA;
de Parada, Lda;
ƒ
Membro
da
Comissão
de
Fixação
de
ƒ
Vencimentos das seguintes sociedades: António
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, SA;
de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade
Imobiliária, SA, Martifer Alumínios , SA, Mota-Engil
ƒ
Ambiente e Serviços, SGPS, SA, EM – Edifícios
Geral da Pescas - Tavares Mascarenhas, SA.
Modernos,
Construções,
SA,
e
Martifer
–
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Construções Metalomecânicas, SA todas em
de Meireles
representação da Mota-Engil, SGPS, SA, e
Presidente do Conselho de Administração
Engil III – Investimentos Internacionais e Constru-
ƒ
ção, SA, Ferrovias e Construções, SA, Mota-Engil,
das seguintes sociedades: Aurimove – Utilidades,
Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão,
Equipamentos e Investimentos Imobiliários, SA,
SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e Turismo, SA,
MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA;
Passeio da Marginal, Sociedade Imobiliária, SA e
Planinova – Sociedade Imobiliária, SA, RTA – Rio
da Planinova – Sociedade Imobiliária, SA.
Tâmega,
41
Turismo
e
Recreio,
SA,
SGA
–
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Sociedade de Golfe de Amarante, SA e Passeio
SA, RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA,
da Marginal-Sociedade imobiliária, SA;
Passeio da Marginal-Sociedade Imobiliária, SA e
ƒ
da SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, SA.
Vice-Presidente do Conselho de Adminis-
tração da Algosi – Gestão de Participações
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Sociais, SGPS, SA;
ƒ
ƒ
Administradora das seguintes sociedades:
Presidente do Conselho de Administração
das seguintes sociedades: Promodois–Investi-
António de Lago Cerqueira, SA, Empresa Agrícola
mentos
e Florestal Portuguesa, SA, FM – Sociedade de
Investimentos
Controlo, SGPS, SA, Mota-Engil, Ambiente e
Investimentos
Serviços,
Construções
SGPS,
SA,
Mota
Gestão
e
Imobiliários,
SA,
Imobiliários,
Imobiliários,
Promodez–
SA,
Promovinte-
SA,
Metalomecânicas,
Martifer –
SA,
Martifer
Participações, SGPS, SA, Somota, SGPS, SA e da
Energia, SA, MTO, SGPS, SA e da Uriba, SGPS,
Turalgo–Sociedade de Promoção Imobiliária e
SA;
Turística do Algarve, SA;
EM – Edifícios Modernos, Construções, SA,
Calçadas do Douro – Sociedade Imobiliária, Lda.,
Martifer Polska, Spolka z o.o. e da Metalruda –
Casal Agrícola de Parada, Lda., Corgimobil,
Construções Metálicas, SA;
Empresa
das
Imobiliária
seguintes
Administrador das seguintes sociedades:
sociedades:
ƒ
Gerente
ƒ
das
Corgas,
Lda.,
ƒ
Nortedomus, Sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios
Lage
Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários,
Matiprel
Imobiliária,
Sociedade
Imobiliária,
Lda.,
Lda.,
Motadomus
Predimarão
–
Imóveis,
Lda.,
Promoquatro
–
– Investimentos Imobiliários, Lda.;
ƒ
Materiais Pré-Fabricados, Lda., Mil e Sessenta –
Sociedade
sociedades
Investimentos Imobiliários, Lda. e da Promodoze
Lda., Maprel – Empresa de Pavimentos e
Lda.,
seguintes
Lda., Imavic – Investimentos Imobiliários, Lda.,
Mota–Viso – Sociedade Imobiliária, Lda., Largo do
Pré-esforçados,
das
Martins & Coutinho – Construções em Aço Inox,
Galiza – Sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios
Materiais
Gerente
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
das seguintes sociedades: Entufapra – Sociedade
–
de Construções, SA e da Promosete – Investi-
-
mentos Imobiliários, SA;
Sociedade de Construções, Lda., Sociedade
Agricola Moura Bastos, Lda., Edipainel, Sociedade
ƒ
Imobiliária, Lda. e da Verotâmega – Sociedade
Vencimentos da Martifer–Construções Metalome-
Imobiliária, Lda.;
cânicas, SA.
ƒ
Membro da Comissão de Fixação de
Membro da Comissão de Fixação de
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Vencimentos das seguintes sociedades: António
ƒ
de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade
Presidente do Conselho Geral da Vortal –
Comércio
Imobiliária, SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e
Electrónico,
Multimédia, SA;
Turismo, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária,
42
Consultadoria
e
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
ƒ
Administrador das seguintes sociedades:
que atravessam horizontalmente todo o universo
Algosi – Gestão de Participações Sociais, SA,
de empresas do GRUPO.
Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA, Mota-
Assim, no que respeita às linhas de negócio,
Engil Serviços Partilhados e de Gestão, SA e da
estão definidos os pelouros de “Concessões de
Martifer – Construções Metalomecânicas, SA;
ƒ
Gerente
Único
da
Bilimora
–
Transportes”, de “Construção”, de “Imobiliário e
Trading
Turismo” e de “Ambiente e Serviços”.
Internacional, Lda.;
ƒ
Membro
Vencimentos
Nos
da
Comissão
da
Mota-Engil,
de
de
coordenação
e
controle,
Fixação
de
inscrevem-se
Tecnologias
de
Financeira”, da “Coordenação Comercial”, da
Informação, SA.
os
pelouros
da
“Coordenação
“Coordenação Jurídica”, da “Coordenação de
Recursos
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
ƒ
pelouros
Humanos”
dos
“Sistemas
de
Informação”, do “Controlo de Gestão”, das
Presidente do Conselho de Administração
“Relações com o Mercado de Capitais” e da
das seguintes sociedades: Engil III - Investimentos
“Imagem Corporativa”.
Internacionais e Construção, SA, Engil 4i – SGPS,
O Conselho de Administração com frequência,
SA, EM-Edifícios Modernos, Construções, SA, e
para apreciação das matérias relativas aos
da Emsa – Empreendimentos e Exploração de
negócios das sociedades e do GRUPO, sendo que
Estacionamentos, SA;
uma componente significativa das reuniões, se
ƒ
Administrador da Mota-Engil, Engenharia
destina especificamente à análise do Relatório de
e Construção, SA;
Gestão do Grupo, relativo ao mês anterior, onde
Membro da Comissão de Fixação de
se analisa o desempenho económico e financeiro
Vencimentos das seguintes sociedades: EM –
das subsidiárias do GRUPO em termos individuais
Edifícios Modernos, Construções, SA, Emsa –
e consolidados.
ƒ
Empreendimentos e Exploração de Estaciona-
Durante o exercício de 2003, o Conselho de
mentos, SA e da Ornamag - Mármores e Granitos
Administração reuniu por 10 vezes.
Ornamentais, SA.
Uma parte da remuneração de todos os titulares
O órgão de administração da sociedade exerce o
do órgão de administração, está directamente
controle efectivo da vida societária através da
dependente dos resultados da empresa. Assim,
distribuição de pelouros executivos aos membros
em 2003, os administradores da sociedade
do Conselho de Administração. Os pelouros
auferiram globalmente o montante de 500.000
atribuídos compreendem cada uma das linhas de
euros, correspondentes a cerca de 2,5% dos
negócio, bem como funções de controle e
Resultados Líquidos de 2002, por proposta de
coordenação de áreas supra-empresas, isto é as
aplicação de resultados aprovada em Assembleia
Geral de Accionistas.
43
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
GRUPO,
foi
constituída
No exercício de 2003 a remuneração auferida pelo
sociedades
conjunto dos membros do órgão de administração,
formalmente durante o exercício uma Equipa de
excluindo a referida no ponto anterior, foi de
Projecto com vista a implementação das normas
1.620.623 euros do qual o montante de 1.263.446
internacionais de contabilidade (IAS/IFRS). A
euros a título de remuneração fixa e o montante
equipa é formada por técnicos do Controlo de
de 357.177 euros a título de remuneração variável.
Gestão e das principais empresas envolvidas
Auferiram ainda, no exercício de funções nas
(nacionais e estrangeiras) contando igualmente
empresas operacionais do Grupo o montante
com a colaboração de uma equipa de consultores
global de 475.071 euros.
e formadores externos. De acordo com o
De
acordo
com
o
disposto
no
artº1º
do
cronograma do projecto, já aprovado, foram já
do
realizadas
regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se
várias
sessões
de
sensibilização
(dirigidas umas às administrações e gerências e
administradores independentes:
outras aos técnicos das áreas envolvidas) e de
ƒ
Eng. António Jorge Campos de Almeida
ƒ
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa
formação. A recolha de informação das empresas
do GRUPO, referente ao exercício de 2003, foi já
Ribeiro
ƒ
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
ƒ
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
efectuada
de
acordo
com
as
conclusões
preliminares da Equipa de Projecto. Ainda de
acordo com o cronograma está previsto concluir
O controlo interno não é exercido por comissões
autónomas,
decorrendo
da
composição
durante
e
adopção
pelouros por funções de coordenação e controlo).
concretamente
natureza
financeira,
designadamente
o
das
normais
internacionais
de
factos relevantes em 3 de Fevereiro (anúncio da
fusão da MOTA & COMPANHIA, SA, ENGIL –
no
SOCIEDADE
contacto com investidores e analistas, com a
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, SA
E
MOTA-
ENGIL INTERNACIONAL – COMÉRCIO INTERNACIONAL E
imprensa da especialidade e com as autoridades
SERVIÇOS, SA) e em 17 de Junho (aquisição de
de mercado (Comissão do Mercado de Valores
duas sociedades na área do ambiente – STL e
Mobiliários e Euronext Lisboa).
UTIL). Em 26 de Junho informou ainda o registo
do
8.
2004
Durante ano de 2003 a sociedade comunicou
o
correio electrónico, na divulgação de informação
de
de
contabilidade.
A sociedade utiliza com intensidade as novas
informação,
semestre
cálculo do impactos fundamentais decorrentes da
Administração (pelouros por linhas de negócio e
de
primeiro
levantamento das informações necessárias ao
organização referida do próprio Conselho de
tecnologias
o
projecto
de
cisão-fusão
e
fusão
por
incorporação que formalizou um dos últimos
Outras informações obrigatórias
passos do complexo processo de reorganização
Por decisão do Conselho de Administração
do GRUPO que viria a concluir-se em 31 de
divulgada por Comunicação de Serviço a todas as
44
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Dezembro (comunicações em 11 de Dezembro de
(Nota: O capital da MOTA-ENGIL, SGPS , SA
2003 e em 5 de Janeiro de 2004).
ascende
a
204.635.695
euros,
estando
representado por 204.635.695 acções ao portador
A Assembleia Geral de Accionistas reuniu em 31
com o valor nominal de 1 euro cada.
de Março tendo aprovado os Relatórios e Contas
referentes ao período findo em 31 de Dezembro
O capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é detido em
de 2002.
33,53% pela MOTA GESTÃO
de
distribuição
de
resultados
PARTICIPAÇÕES,
SGPS, SA, em 19,37% pela VALLIS, SGPS, SA e
Na mesma Assembleia Geral foi aprovada a
proposta
E
19,37% pela ALGOSI-GESTÃO
que
PARTICIPAÇÕES
DE
SOCIAIS, SGPS, SA.
contemplava um dividendo de 7 cêntimos por
acção, que foi entretanto pago durante o mês de
A MOTA GESTÃO
Abril.
detêm 51% da VALLIS, SGPS, SA e 51% da
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
ALGOSI-GESTÃO PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
De acordo com o disposto nos artigos 447º e 448º
SA.
do Código das Sociedades Comerciais são os
O capital da MOTA GESTÃO
seguintes os números de valores mobiliários
E
PARTICIPAÇÕES,
SGPS, SA é detido em 70% pela SOMOTA, SGPS,
emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por
SA.
sociedades com as quais esta se encontra em
relação de domínio ou de grupo, detidos no
O capital da SOMOTA, SGPS, SA é detido em
período de 1 de Janeiro de 2003 a 31 de
58,84% pela FM-SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS,
Dezembro de 2003, por titulares de órgãos sociais:
SA.).
Detendo em 2003.12.31 acções de
MOTA-ENGIL,SGPS, SA
Qt.Inicial
Movimento
ALGOSI, SGPS, SA
Qt.Final
%
Qt.
%
VALLIS, SGPS, SA
Qt.
%
MGP, SGPS, SA
Qt.
SOMOTA, SGPS, SA
%
Qt.I
Mov.
FM, SGPS, SA
Qt.F
%
Qt.
%
ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA
(ENG.), CÔNJUGE E FILHO MENOR
2.590.945
0
2.590.945
1,3
1.666
16,7
3.332
16,7
330.000
5,5
45.534
0
45.534
4,6
19.110
38,2
MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
2.025.005
0
2.025.005
1,0
1.078
10,8
2.156
10,8
240.000
4,0
35.424
0
35.424
3,5
10.290
20,6
MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
2.100.000
0
2.100.000
1,0
1.078
10,8
2.156
10,8
240.000
4,0
35.424
0
35.424
3,5
10.290
20,6
MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E
CÔNJUGE
2.276.215
0
2.276.215
1,1
1.078
10,8
2.156
10,8
240.000
4,0
35.424
0
35.424
3,5
10.290
20,6
JOSÉ LUIS SAPATEIRO (DR.) E CÔNJUGE
3.340
0
3.340
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
27
0
27
0,0
0
0,0
258.475
0
258.475
0,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
ARNALDO JOSÉ NUNES DA COSTA FIGUEIREDO (ENGº) E
CÔNJUGE
91.410
0
91.410
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
18
0
18
0,0
0
0,0
MANUEL MARIA COELHO DE SOUSA RIBEIRO (ENGº) E
CÔNJUGE
89.130
0
89.130
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS (ENGº) E CÔNJUGE
24.230
0
24.230
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENGº) E
CÔNJUGE
49.110
0
49.110
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
68.473.649
143.774 68.617.423
33,5
5.100
51,0
10.200
51,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
SA
39.635.345
0 39.635.345
19,4
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
VALLIS - SGPS, SA
39.635.305
0 39.635.305
19,4
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0
0
0,0
0
0,0
SOMOTA, SGPS, SA
0
0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
4.200.000
70,0
0
0
0
0,0
0
0,0
FM, SGPS, SA
0
0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
588.171
264
588.435
58,8
0
0,0
Os restantes membros dos Orgãos Sociais não são titulares dos valores mobiliários em causa.
45
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
De acordo com o disposto na alínea e do número
503.634.514 respectivamente nas percentagens
1 do artigo 6º do regulamento 24/2000 da CMVM é
de, para o primeiro de 4,6% e 3,5% para cada
a seguinte a lista dos titulares de participações
uma das três restantes, enquanto que a F.M. -
qualificadas, com indicação do número de acções
Sociedade de Controlo, SGPS, SA , S.A. detinha
detidas e percentagem de direitos de voto
58,84% do mesmo capital pelo que a SOMOTA é
correspondentes, calculada nos termos do artigo
detida no total de 74,03%.
20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de
3. A MOTA GESTÃO
Dezembro de 2003
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
1. A F.M. - SOCIEDADE
DE
Porto,
CONTROLO, SGPS, SA,
com
o
capital
social
de
Euros
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
Porto, com o capital social de
Registo
Euros 250.000,00,
Comercial
do
Porto
sob
o
nº
Registo
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503.101.524
Comercial do Porto sob o nº 3.586/950920, pessoa
era detida em 31 de Dezembro de 2003 pelos
colectiva nº 503.488.860 era detida em 31 de
Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº
Dezembro de 2003 pelos Administradores da
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota,
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota,
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
respectivamente nas percentagens de, para o
Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas
primeiro de 5,5% e 4,0% para cada uma das três
percentagens de, para o primeiro de 38,2% e 20,
restantes, enquanto que a SOMOTA a detém na
6% para cada uma das três restantes, no total de
percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO
99,96%.
E
matriculada
na
Conservatória
do
PARTICIPAÇÕES é detida em 87,50% pelos
referidos.
2. Os quatro acima referidos Administradores da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
4. A MOTA GESTÃO
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
Porto,
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
Queirós Vasconcelos Mota detinham
em 31 de
Registo
Dezembro de 2003
sociedade
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503 101 524,
SOMOTA, SGPS, SA, Sociedade Aberta, com sede
detinha em 31 de Dezembro de 2003, no capital
na Casa da Calçada, Amarante,
da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
no capital da
com o capital
social de Euros 5.000.000,00 matriculada na
o
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
capital
Comercial
do
social
Porto
de
sob
Euros
o
nº
i) directamente, 68.617.423 acções escriturais,
Conservatória do Registo Comercial de Amarante
sob o nº
com
E
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
969/960424, pessoa colectiva nº
euro cada, correspondentes a 33,53% do capital,
46
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
e a que correspondem 35,08% dos direitos de
órgãos sociais da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES,
voto;
SGPS, SA, individualmente, um número de
acções
ii) indirectamente, através da VALLIS, SGPS, SA,
MOTA-ENGIL,
da
SGPS,
SA
representativas de 2% ou mais do capital.
com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº 38, no
Porto, com o capital social de euros 100.000,00,
Os direitos de voto, mencionados nas alíneas ii) e
matriculada
iii) do n.º 4 e no n.º 5 supra, são imputáveis à
na
Conservatória
do
Registo
Comercial do Porto sob o nº 9.667/980322, pessoa
MOTA GESTÃO
colectiva nº 504 125 257, sociedade detida em
termos do disposto do artigo 20º do Código dos
51% pela MOTA GESTÃO
Valores Mobiliários.
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS,
SA, 39.635.305 acções escriturais, ordinárias, ao
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos
6. Maria Amália Guedes Queirós Vasconcelos
portador, com o valor nominal de 1 euro cada,
Mota detinha em 31 de Dezembro de 2003, no
correspondentes a 19,37% do capital, e a que
capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, 6.547.345
correspondem 20,26% dos direitos de voto;
acções escriturais, ordinárias, ao portador, com
DE
o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na
a 3,20% do capital, e a 3,35% dos direitos de
Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o
voto.
iii) indirectamente, através da ALGOSI - GESTÃO
capital social de euros 50.000,00 matriculada na
7. A Caixagest – Gestão de Fundos, SA detinha
Conservatória do Registo Comercial do Porto sob
em 31 de Dezembro de 2003, no capital da Mota-
o nº 6.655/980522, pessoa colectiva n º 504 170
Engil, SGPS, SA, 4.930.126 acções escriturais,
945, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO
E
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.345 acções
euro cada, correspondentes a 2,41% do capital e
escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor
a 2,52% do direitos de voto.
nominal de 1 euro cada, correspondentes a
A MOTA-ENGIL, SGPS,SA não tem dívidas em
19,37% do capital, e a que correspondem 20,26%
mora perante o Estado ou quaisquer outras
dos direitos de voto.
entidades públicas, incluindo a Segurança social
5. Os membros do Conselho de Administração e
do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de
9. Proposta do Conselho de Administração
Dezembro de 2003, individualmente, no capital da
para a Aplicação dos Resultados do Exercício
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais,
Do Relatório de Gestão Individual consta a
ordinárias ao portador com o valor nominal de 1
seguinte proposta: o Conselho de Administração
euro cada, cuja totalidade era de 9.094.960,
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia
correspondentes a 4,44% do capital, e a que
Geral
correspondem 4,65% dos direitos de voto, não
tendo porém, nenhum membro dos referidos
47
Anual,
a
seguinte
distribuição
dos
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Resultados Líquidos do exercício, no valor de
15.382.944 euros:
a)
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vogal
Para reserva legal, 5% correspondentes a
769.147 euros e 20 cêntimos;
b)
Para
distribuição
pelo
Conselho
de
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal
Administração nos termos do artigo 23º, nº 3 dos
Estatutos
o
montante
de
500.000
euros,
correspondentes a cerca de 3,3%;
c)
Para
distribuição
aos
Accionistas,
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Vogal
5,5
cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor
global de 11.254.963 euros e 23 cêntimos;
d)
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Para reservas livres, o remanescente, no
valor de 2.858.833 euros e 57 cêntimos.
10.
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e
profissional de todos os colaboradores do GRUPO,
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e
de todos quantos se relacionaram com as suas
diversas empresas.
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Vogal
Porto, 13 de Fevereiro de 2004
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Vogal
O Conselho de Administração,
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Vogal
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota
Presidente
Dr. José Luís Sapateiro
Vice-Presidente
48
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
Demonstração dos Resultados Consolidados por Funções para os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Montantes expressos em Euros)
Notas
Explicativas
Vendas e prestações de serviços
Custo das vendas e das prestações de serviços
Resultados brutos
2003
2002
1.005.327.043
(922.815.649)
82.511.394
876.107.159
(797.274.775)
78.832.384
Outros proveitos e ganhos operacionais
Custos de distribuição
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
Resultados operacionais
57.674.005
(6.463.129)
(54.283.831)
(17.528.551)
61.909.888
51.108.232
(8.598.358)
(53.479.551)
(16.255.583)
51.607.124
Custo líquido de financiamento
Ganhos (perdas) em filiais e associadas
Ganhos (perdas) em outros investimentos
Resultados correntes
(32.865.210)
1.260.489
71.821
30.376.988
(25.628.461)
2.055.478
7.830
28.041.971
Impostos sobre os resultados correntes
(10.801.025)
(5.281.709)
19.575.963
22.760.262
-
-
19.575.963
22.760.262
(4.193.019)
(3.398.010)
15.382.944
19.362.252
Resultados correntes após impostos
Resultados extraordinários
Impostos sobre os resultados extraordinários
Resultados líquidos
Interesses minoritários
Resultado consolidado líquido do exercício
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas.
2
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Montantes expressos em Euros)
Notas
Explicativas
2.003
2.002
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
1.041.264.501
(688.639.527)
(143.605.723)
209.019.251
967.300.064
(732.354.024)
(131.692.450)
103.253.590
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
(13.676.409)
(59.130.778)
136.212.064
(6.861.105)
(20.985.179)
75.407.306
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
617.214
(1.298.033)
135.531.245
3.291.871
(1.578.892)
77.120.285
2.885.444
4.632.772
82.025
6.132.411
13.732.652
682.538
6.633.678
2.622
3.092.146
306.753
10.717.737
(22.595.870)
(59.573.893)
(29.498)
(82.199.261)
(68.466.609)
(13.702.466)
(74.088.784)
(555.362)
(88.346.612)
(77.628.875)
593.449.200
156.092
533
60.245
593.666.070
239.823.907
16.527
711.255
240.551.689
(596.377.590)
(19.237.373)
(25.648.248)
(13.692.536)
(380)
(654.956.127)
(61.290.057)
(181.439.019)
(18.826.327)
(29.477.588)
(13.692.525)
(33.956)
(59.681)
(243.529.096)
(2.977.407)
5.774.579
666.440
23.821.277
30.262.296
(3.485.997)
(5.184.568)
32.491.842
23.821.277
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Outros
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
29
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Venda de acções/quotas próprias
Outros
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Outros
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Variações decorrentes de alterações de perímetro
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
3
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
1)
As informações relativas às empresas incluídas na consolidação pelo método integral são
apresentadas na Nota Explicativa 4.
2)
Os motivos da exclusão de empresas do grupo da consolidação pelo método integral são
apresentados na Nota Explicativa 4.
3)
As informações relativas a empresas associadas são apresentadas na Nota Explicativa 4.
4)
Os motivos da exclusão de empresas associadas da consolidação pelo método de equivalência
patrimonial são apresentados na Nota Explicativa 4.
5)
As informações relativas a empresas consolidadas pelo método proporcional são apresentadas na
Nota Explicativa 4.
6)
As informações relativas a empresas participadas em mais de 10% cuja informação não foi
apresentada nas notas anteriores são referidas na Nota Explicativa 4.
7)
O número médio de trabalhadores ao serviço, durante o exercício de 2003, das empresas incluídas na
consolidação pelos métodos integral e proporcional, bem como a sua repartição por categorias
encontra-se referido na Nota Explicativa 22.
8)
Não existem casos em que a aplicação das normas de consolidação não seja suficiente para que as
demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da situação
financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
9)
Não existe qualquer afastamento da aplicação das normas de consolidação efectuado para se obter a
necessária imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de
empresas incluídas na consolidação.
10) A discriminação das diferenças de consolidação, indicação dos métodos de cálculo adoptados e
explicitação das variações significativas ocorridas no período em análise, são apresentados nas Notas
Explicativas 2, 11 e 16.
11) Não existem alterações materialmente relevantes de métodos e procedimentos de consolidação que
afectem a comparabilidade dos valores do exercíco de 2003 com os do exercício de 2002.
12) Não existem situações, materialmente relevantes, que impliquem a eliminação de resultados
decorrentes de operações efectuadas entre empresas do grupo ou associadas.
13) As demonstrações financeiras consolidadas são elaboradas com referência à mesma data das
demonstrações financeiras da empresa-mãe.
14) Não existem alterações significativas na composição do conjunto das empresas incluídas na
consolidação durante o exercício de 2003.
15) Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do grupo foram consistentes entre si e são os
descritos na Nota Explicativa 1.
16) Não existem ajustamentos excepcionais de valor dos activos, feitos exclusivamente para fins fiscais e
não eliminados da consolidação.
17) A justificação da amortização do valor de diferenças de consolidação para além do período de cinco
anos é apresentada na Nota Explicativa 2.
5
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
18) Os critérios de contabilização das participações em empresas associadas são referidos na Nota
Explicativa 4.
19) Não se aplicou o método da equivalência patrimonial pela primeira vez a nenhuma participação no
exercício de 2003.
20) Não existem elementos do activo ou do passivo de empresas associadas que tenham sido
valorizados segundo critérios diferentes dos utilizados na consolidação.
21) Não existem compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado.
22) A descrição das responsabilidades por garantias prestadas, desdobradas por natureza é apresentada
na Nota Explicativa 17.
23) As bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados são apresentados na Nota
Explicativa 1.
24) O método de conversão utilizado para conversão em Euros dos elementos incluídos nas
demonstrações financeiras consolidadas que sejam ou tenham sido originariamente expressos em
moeda estrangeira é apresentado na Nota Explicativa 1-c-xvii).
25) Os valores incluídos em despesas de instalação e em despesas de investigação e desenvolvimento
são analisados na Nota Explicativa 2.
26) Não existem trespasses amortizados para além de um período de cinco anos.
27) Os movimentos do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas
amortizações e provisões são apresentados nas Notas Explicativas 2, 3 e 4.
28) Não existem juros suportados referentes a imobilizado em construção que tenham sido capitalizados
no exercício de 2003.
29) Não existem ajustamentos do valor dos activos compreendidos na consolidação que tenham sido
objecto de amortizações e de provisões extraordinárias, feitas exclusivamente para fins fiscais.
30) Em 31 de Dezembro de 2003 não existem diferenças significativas, que não estejam cobertas pelas
provisões constituídas pelo Grupo, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculados de
acordo com os critérios valorimétricos adoptados pelo Grupo e o respectivo valor de mercado.
31) Não existem elementos do activo circulante que se encontrem registados a um valor inferior ao mais
baixo do custo ou do valor de mercado.
32) Não existem provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante.
33) As dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos são apresentadas na Nota Explicativa
14.
34) O montante total das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas por empresas
incluídas na consolidação, com indicação de natureza e forma é apresentado na Nota Explicativa 17.
35) Não existem diferenças levadas ao activo, entre as importâncias das dívidas a pagar e as
correspondentes dívidas arrecadadas.
36) A análise do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços é apresentada na
Nota Explicativa 18.
6
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
37) Os elementos do activo, passivo e dos capitais próprios foram valorizados segundo critérios de
valorimetria uniformes, de acordo com o estipulado no Plano Oficial de Contas, e não foram
efectuadas amortizações e provisões extraordinárias com vista a obter vantagens fiscais durante o
exercício de 2003 ou em períodos anteriores.
38) A diferença entre os impostos imputados à demonstração consolidada dos resultados do exercício e
dos exercícios anteriores, e os impostos já pagos e a pagar relativamente a esses mesmos exercícios
encontra-se descrita na Nota Explicativa 26.
39) As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais que estejam relacionadas com o
exercício das respectivas funções, bem como o montante dos compromissos em matéria de pensões
de reforma referentes a antigos membros destes orgãos são apresentadas na Notas Explicativas 22 e
1-c-x).
40) Não existem adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos orgãos de administração
ou de fiscalização da Empresa-mãe, efectuados por esta última ou por uma empresa filial.
41) Os diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas são apresentados na
Nota Explicativa 3.
42) A análise das reavaliações é apresentada na Nota Explicativa 3.
43) Não existem contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam
comparáveis com os de Dezembro de 2002.
44) A análise dos resultados financeiros consolidados é apresentada na Nota Explicativa 24.
45) A análise dos resultados extraordinários consolidados é apresentada na Nota Explicativa 25.
46) O movimento ocorrido nas provisões é apresentado nas Notas Explicativas 4 a 8 e 13.
47) A indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira é apresentada na Nota Explicativa
14.
48) Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades financeiras por letras descontadas assumidas
pela participada Mota-Engil Engenharia, e não cobertas por seguro de crédito, ascendiam a Euro
491.815. O montante de contas a receber cedidas em “factoring” ascendia a Euro 19.506.266. Nesta
mesma data, a rubrica “Dívidas de terceiros – médio e longo prazo” - “Clientes, títulos a receber”
incluem, essencialmente, letras aceites pelas empresas participadas sediadas em Angola (Paviterra e
ICER), nos montantes de Euro 8.955.083 e Euro 715.031, respectivamente.
49) Não existem outras informações exigidas por diplomas legais.
50) Não existem outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação
financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação, para além das
apresentadas nas notas explicativas deste anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
Consolidados.
7
NOTAS EXPLICATIVAS
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados)
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Notas
Explicativas
2003
Euro
2002
Euro
Activo
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros
Dívidas de terceiros de médio e longo prazo
Existências
Dívidas de terceiros de curto prazo
Títulos negociáveis
Disponibilidades
Acréscimos e diferimentos activos
Activos por impostos diferidos
2
3
4
5
6
7
8
9
10
26
33.263.331
299.439.860
84.973.896
67.086.033
101.707.271
458.786.546
516.369
29.745.927
143.405.650
23.918.969
29.317.358
310.374.655
65.970.718
51.907.381
99.661.669
405.197.362
13.932
23.807.345
130.161.871
24.037.755
1.242.843.852
1.140.450.046
204.635.695
(12.292.915)
87.256.034
(49.626.822)
(48.902.375)
30.402.373
15.382.944
204.635.695
(12.293.068)
87.256.034
(47.932.587)
(34.715.304)
25.232.630
19.362.252
226.854.934
241.545.652
12
20.862.207
15.998.942
13
14
15
16
26
17.249.465
288.782.331
564.453.234
116.002.026
8.639.655
14.973.250
242.423.057
549.428.571
64.040.212
12.040.362
995.126.711
882.905.452
1.242.843.852
1.140.450.046
Capital Próprio
Capital
Acções próprias
Prémios de emissão
Diferenças de consolidação
Ajustamentos de conversão cambial
Reservas e resultados transitados
Resultado consolidado líquido do exercício
11
11
11
11
11
11
11
Total do Capital Próprio
Interesses Minoritários
Passivo
Provisões para outros riscos e encargos
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo
Dívidas a terceiros de curto prazo
Acréscimos e diferimentos passivos
Passivos por impostos diferidos
Total do Passivo
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
9
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Demonstração dos Resultados Consolidados
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Notas
Explicativas
2003
Euro
2002
Euro
18
1.005.327.043
(5.964.785)
10.803.087
843.182
39.643.074
876.107.159
8.271.673
14.579.981
748.521
16.740.611
1.050.651.601
916.447.945
201.553.443
535.075.815
187.252.280
59.681.071
2.583.207
7.246.910
163.980.294
470.818.444
176.738.881
47.815.065
2.383.516
6.653.180
57.258.875
48.058.565
Proveitos operacionais
Vendas e prestações de serviços
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Subsídios à exploração
Outros proveitos e ganhos operacionais
19
Custos operacionais
Custo das mercadorias vendidas e consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Amortizações
Provisões
Outros custos operacionais
20
21
22
2e3
23
Resultado operacional
Resultado financeiro
24
(31.532.900)
(23.565.153)
Resultado extraordinário
25
4.651.013
3.548.559
Imposto sobre o rendimento do exercício
26
10.801.025
5.281.709
19.575.963
22.760.262
4.193.019
3.398.010
15.382.944
19.362.252
Resultado consolidado líquido antes de interesses minoritários
Interesses minoritários
27
Resultado consolidado líquido do exercício
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
10
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Nota Introdutória
A Mota – Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil SGPS” ou “Empresa-mãe”), e empresas participadas
(“Grupo”), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades
com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se
expressamente referido em contrário.
1. Políticas Contabilísticas
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 anexas foram preparadas
no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das
empresas que constituem o Grupo (Nota Explicativa 4), mantidos de acordo com princípios de
contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Contudo, à data de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a maioria das
demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação estão pendentes de aprovação
pelos respectivos orgãos sociais. O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS entende que
essas demonstrações financeiras serão aprovadas sem alterações significativas.
b) Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota Explicativa 4, efectuou-se pelos métodos de
integração global e proporcional, conforme aplicável. As transacções e saldos significativos entre as
empresas foram eliminados no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de
terceiros nas empresas consolidadas pelo método de integração global, é apresentado no balanço
consolidado anexo, na rubrica “Interesses minoritários” (Nota Explicativa 12). As diferenças de
consolidação, decorrentes da diferença entre o valor contabilístico das partes de capital e o valor da
respectiva proporção do capital próprio que elas representam, foram registadas no balanço
consolidado no capital próprio ou i) se positivo, nas imobilizações incorpóreas, ii) ou se negativo, na
rubrica de proveitos diferidos (Notas Explicativas 2, 11 e 16).
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas (Nota
Explicativa 4) encontram-se valorizados pelo método da equivalência patrimonial, com excepção dos
referidos nessa nota, os quais foram valorizados ao mais baixo do custo de aquisição, ou do valor
estimado de realização.
c) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas, foram os seguintes:
i) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por despesas com aumentos de capital,
investigação e trespasses, sendo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um
período entre três e seis anos. As diferenças de consolidação são amortizadas durante um período
entre cinco e vinte anos, com excepção da Lusoponte que está a ser amortizada pelo período de
concessão (vinte e sete anos), e são registadas em rubricas de custos e perdas financeiras (Notas
Explicativas 2 e 24).
11
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
ii) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao
custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota Explicativa 3).
As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de
aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método de quotas constantes a partir do mês de entrada em
funcionamento dos bens, excepto quanto às taxas de amortização aplicadas ao equipamento básico
da Mota-Engil Engenharia, as quais estão indexadas à taxa de ocupação verificada no exercício, mas
mantendo-se dentro dos limites legais. As vidas úteis estimadas são as seguintes:
Anos de vida útil
5 a 50
3 a 10
3 a 10
3a6
4 a 10
3a6
3 a 10
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
As despesas incorridas pelo Grupo com grandes reparações de imobilizado são amortizadas num
período que varia entre 2 e 5 anos. As despesas de conservação e reparação que não aumentam a
vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações
corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
iii) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos segundo contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades encontram-se reflectidos no balanço consolidado, sendo
amortizados de acordo com as vidas úteis estimadas referidas na alínea anterior. A parcela de capital
incluída nas rendas pagas relativas aos contratos de locação financeira é registada como redução
daquelas responsabilidades, sendo os juros incluídos nessas rendas registados como custo
financeiro do exercício a que respeitam.
As mais-valias obtidas numa operação de re-locação financeira de dois imóveis mantidos pela MotaEngil Engenharia, foram registadas em “Proveitos diferidos” e amortizadas ao longo do período dos
contratos (Nota Explicativa 16), as quais expiraram em 2003.
iv) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência
patrimonial sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é
acrescido ou reduzido para o valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas
empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência
patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas
anualmente pelo valor correspondente à participação dos resultados líquidos das associadas por
contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente os dividendos recebidos destas
empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos (Nota Explicativa 4).
12
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição
ou de mercado, e, no caso de empréstimos concedidos, ao valor nominal.
As mais e menos valias apuradas na alienação de participações financeiras encontram-se
contabilizadas em resultados financeiros.
v) Existências
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo
médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de
produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matériaprima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
vi) Provisões para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa foram calculadas com base na avaliação global das
perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores.
vii) Outras aplicações de tesouraria
As outras aplicações de tesouraria encontram-se registadas ao mais baixo do custo de aquisição, ou
valor de mercado.
viii) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios
pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento
em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as
correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos
(Notas Explicativas 10 e 16).
ix) Acções próprias
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos-valias geradas
com a sua alienação registadas directamente na rubrica “Reservas livres” (Nota Explicativa 11).
x) Pensões e complemento de pensões
A empresa Mota-Engil Engenharia assumiu em exercícios anteriores o compromisso de conceder a
alguns dos seus ex-empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de
reforma. Em 31 de Dezembro de 2003 esta participada tem constituído um acréscimo de custo de,
aproximadamente, Euro 4.000.000, que visa dar cobertura às responsabilidades àquela data (Nota
Explicativa 16).
xi) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de
percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos
em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para
completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de
acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas rubricas
"Acréscimos de proveitos" (Nota Explicativa 10) ou "Proveitos diferidos" (Nota Explicativa 16).
13
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das Sucursais no estrangeiro, os proveitos
são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças
positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e, apresentadas
nas rubricas do balanço “Acréscimos de proveitos” (Nota Explicativa 10) ou “Proveitos diferidos”
(Nota Explicativa 16).
xii) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se
facturam ou incorrem, respectivamente.
xiii) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são
registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes
irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou
em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A
margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela
relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
xiv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e
beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como grandes reparações de equipamentos
e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
xv) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Os resultados nos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) são reconhecidos ou na
proporção em que se participa nesses agrupamentos, ou através de facturação de custos e proveitos
com os ACE.
xvi) Sucursais no estrangeiro
Em 31 de Dezembro de 2003, as demonstrações financeiras das sucursais no estrangeiro, para além
da Sucursal de Moçambique da Mota-Engil Engenharia, foram integradas nas demonstrações
financeiras consolidadas, tendo sido eliminadas as transacções com elas efectuadas. As diferenças
de câmbio originadas na conversão para Euros dessas demonstrações financeiras foram incluídas no
capital próprio. A sucursal de Moçambique da Mota-Engil Engenharia foi integrada ao nível das
rubricas de custos e proveitos nas demonstrações financeiras desta empresa, sendo que ao nível
das rubricas de balanço, o seu efeito encontra-se concentrado na rubrica de “Outros devedores”.
Seguidamente apresenta-se um resumo da informação relativa às sucursais no estrangeiro:
Angola
Moçambique
Polónia
República
Checa
Hungria
Benim
Chade
Activos imobilizados
31.075.431
37.576
849.114
-
49.367
63.494
189.847
Activos circulantes
35.890.098
2.237.666
10.084.900
4.409.690
198.872
3.883.551
3.428.288
Acréscimos e diferimentos activos
20.812.387
432.925
113.888
529.460
-
5.282.793
9.702.832
Passivos
52.082.727
3.843.639
11.658.694
5.603.478
393.725
11.177.624
14.765.468
14
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
xvii) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros,
utilizando-se as cotações oficiais vigentes em 31 de Dezembro de 2003. As diferenças de câmbio,
favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data
das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são
registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As diferenças de câmbio favoráveis nas dívidas de médio e longo prazo foram registadas como
proveito diferido (Nota Explicativa 16).
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro de demonstrações financeiras das
empresas participadas registadas pelo método de equivalência patrimonial são registadas
directamente em capitais próprios.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda
estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram convertidas para Euro, através da utilização das
seguintes taxas de câmbio:
Histórica:
para as rubricas do capital próprio, com excepção do resultado do
ano;
Vigente no final do ano:
para a totalidade dos activos e passivos, e para a demonstração dos
resultados do ano.
As demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em Quanzas Angolanos foram
convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica:
para as rubricas de imobilizado e do capital próprio, com excepção do
resultado do ano;
Vigente no final do ano:
para a totalidade dos activos e passivos monetários;
Média:
para a demonstração dos resultados do ano.
As diferenças de câmbio originadas nesta conversão, foram incluídas no capital próprio na rubrica
“Ajustamentos de conversão cambial”.
xviii) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e
referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de
reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação, tendo sido aplicada
a Directriz Contabilística nº 28 (Nota Explicativa 26).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as
taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis
de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma
reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer
activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições
para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função
da expectativa actual da sua recuperação futura. (Nota Explicativa 26).
15
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
xix) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas
em “factoring” à data de balanço, estão evidenciadas pelo seu valor nominal, como dedução às
correspondentes rubricas do activo, sendo os juros registados de acordo com o critério da
especialização do exercício (Nota 48 do Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados
consolidados).
2. Imobilizações incorpóreas
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações
incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Abates
Transferências
Saldo final
Valor Bruto:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Imobilizações em curso
Diferenças de consolidação
11.620.386
2.196.116
746.775
192.128
1.445.699
30.466.458
45.387
423.293
11.937
4.436
38.220
6.399.700
(266.713)
(5.451)
(217.132)
1.348
351.279
78.047
(1.114.791)
-
11.400.408
2.970.688
831.308
196.564
369.128
36.649.026
46.667.562
6.922.973
(489.296)
(684.117)
52.417.122
(10.774.337)
(1.634.551)
(279.409)
(183.399)
(4.478.508)
(525.707)
(323.847)
(42.059)
(4.436)
(2.009.664)
263.271
2.011
217.132
165.552
521.777
(67.617)
-
(10.871.221)
(1.436.621)
(387.074)
(187.835)
(6.271.040)
(17.350.204)
(2.905.713)
482.414
619.712
(19.153.791)
29.317.358
4.017.260
(64.405)
33.263.331
Amortizações Acumuladas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
(6.882)
Os valores inscritos na coluna de transferências do valor bruto do imobilizado, incluem os
movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial,
nos montantes positivo de Euro 98.249 e negativo de Euro 25.596, respectivamente. Os valores
correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a Euro 68.483
positivo e Euro 15.151 negativo.
Incluído ainda na coluna de transferências encontra-se o montante bruto de imobilizado de
Euro 774.738 e a amortização acumulada de Euro 536.270, os quais foram transferidos para a conta
de equipamento administrativo do imobilizado corpóreo.
O Grupo tem vindo a registar nas rubricas de “Despesas de instalação”, “Despesas de investigação e
desenvolvimento” e “Propriedade industrial e outros direitos” as seguintes naturezas de custo que,
em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, apresentavam os seguintes saldos:
31.12.03
31.12.02
11.400.408
(10.871.221)
11.620.386
(10.774.337)
Despesas de instalação:
Despesas incorridas com aumentos de capital e organização
Amortizações acumuladas
529.187
846.049
Despesas de investigação e desenvolvimento:
Estudos e projectos
Amortizações acumuladas
2.970.688
(1.436.621)
1.534.067
2.196.116
(1.634.551)
561.565
Propriedade industrial e outros direitos:
Direitos e licenciamentos
Amortizações acumuladas
16
831.308
(387.074)
746.775
(279.409)
444.234
467.366
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Os saldos apresentados na rubrica “Diferenças de consolidação”, correspondem às diferenças
positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais
próprios à data de compra, sendo amortizadas no período estimado de recuperação dos
investimentos actualmente compreendido entre 5 e 20 anos (27 anos no caso da diferença gerada na
Lusoponte e que corresponde ao período da concessão). Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica
apresentava a seguinte composição:
Activo
bruto
Armando Duarte
Aurimove
Correia & Correia
Geogranitos
Icil-Icafal
KPRD
Lusoponte
Manvia
Maprel
Maprel Nelas
Martifer
Metalruda
Mota-Viso
Ornamag
PBM
Sols e Solsuni
Sonauta
STL
Suma
Timoz
UTIL
Amortizações
acumuladas
Activo
líquido
272.977
83.242
175.622
3.030.068
801.137
4.245.398
2.813.997
497.747
526.637
526.700
1.160.816
2.344.994
19.900
1.865.878
218.044
6.821.760
898.979
2.563.693
3.404.209
541.221
3.836.007
(54.595)
(33.297)
(21.953)
(606.014)
(219.137)
(941.741)
(208.444)
(74.662)
(210.655)
(210.680)
(290.204)
(468.999)
(7.960)
(346.076)
(32.707)
(1.459.369)
(134.847)
(128.185)
(521.471)
(108.244)
(191.800)
218.382
49.945
153.669
2.424.054
582.000
3.303.657
2.605.553
423.085
315.982
316.020
870.612
1.875.995
11.940
1.519.802
185.337
5.362.391
764.132
2.435.508
2.882.738
432.977
3.644.207
36.649.026
(6.271.040)
30.377.986
O aumento na rubrica “Diferenças de consolidação”, resulta de diferenças positivas geradas no
exercício de 2003 entre o custo de aquisição de partes de capital e a proporção dos respectivos
capitais próprios à data de compra dessas partes de capital, como se segue:
STL
UTIL
2.563.693
3.836.007
6.399.700
17
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
3. Imobilizações Corpóreas
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações
corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Transferências e
abates
Saldo final
Valor Bruto:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
33.384.611
106.751.312
299.187.545
137.817.120
8.999.917
28.751.936
3.182.069
1.112.466
20.964.117
5.683.125
3.177.435
8.360.259
17.170.224
4.933.374
696.797
1.981.731
213.765
626.497
16.748.419
944.957
(3.035.105)
(7.253.993)
(4.630.279)
(25.824)
(253.430)
(74.531)
(768.636)
-
2.095.431
(1.048.865)
11.482.728
(4.462.592)
(984.439)
(1.232.434)
(20.738)
858.513
(11.498.226)
(2.708.000)
38.657.477
111.027.601
320.586.504
133.657.623
8.686.451
29.247.803
3.375.096
2.522.945
25.445.674
3.920.082
645.834.218
54.853.458
(16.041.798)
(7.518.622)
677.127.256
(3.438)
(28.247.078)
(192.647.417)
(86.497.456)
(6.325.964)
(19.181.428)
(1.908.681)
(648.101)
(5.038.158)
(28.861.669)
(19.304.180)
(1.001.569)
(3.214.266)
(704.380)
(660.800)
195.616
8.593.783
2.522.560
1.302
21.121
1.228
3.438
2.027.560
(5.724.418)
7.134.554
650.687
819.874
19.942
289.942
(31.062.060)
(218.639.721)
(96.144.522)
(6.675.544)
(21.554.699)
(2.593.119)
(1.017.731)
(335.459.563)
(58.785.022)
11.335.610
5.221.579
(377.687.396)
310.374.655
(3.931.564)
(4.706.188)
(2.297.043)
299.439.860
Amortizações Acumuladas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Os valores inscritos na coluna de transferências e abates do valor bruto do imobilizado, incluem os
movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial,
nos montantes positivo de Euro 30.376.946 e negativo de Euro 19.754.677, respectivamente. Os
valores correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a
Euro 20.077.624 positivo e Euro 12.707.379 negativo, respectivamente.
O Grupo procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da
legislação aplicável, nomeadamente:
•Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho
•Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro
•Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio
•Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril
•Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro
•Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro
•Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
18
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas reavaliadas e
correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de 2003, líquidos de amortizações, é o seguinte:
Custos
históricos
Reavaliação
Valores
contabilísticos
reavaliados
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
29.793.856
78.027.857
97.809.671
34.559.482
2.010.907
7.197.309
781.977
1.470.779
8.863.621
1.937.684
4.137.112
2.953.619
495.795
34.435
38.657.477
79.965.541
101.946.783
37.513.101
2.010.907
7.693.104
781.977
1.505.214
251.651.838
18.422.266
270.074.104
Uma parte (40%) do incremento decorrente das reavaliações não é aceite como custo para efeitos de
determinação da matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas
(IRC).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais,
as seguintes imobilizações corpóreas propriedade da Mota-Engil Engenharia:
31.12.03
Angola
Benim
Bulgária
Chade
Gana
Malawi
Moçambique
Polónia
República Checa
31.12.02
33.915.697
1.555.481
1.190
8.116.787
89.973
603.997
171.392
3.322.066
512
33.148.344
2.619.808
2.111
8.036.463
201.837
1.423.541
538.385
4.136.871
10.170
47.777.095
50.117.530
4. Investimentos Financeiros
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado dos
investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e provisões acumuladas foi o
seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Transferências e
abates
Alienações
Saldo final
Valor Bruto:
Partes de capital em empresas do grupo
Empréstimos a empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Partes de capital em empresas participadas
Empréstimos a empresas participadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
16.224.634
1.147.680
8.088.707
4.857.943
4.469.803
2.273.652
29.471.098
276.089
725.234
130.100
1.111.526
2.595.007
56.052
19.747.730
150.765
-
(2.731)
(2.396.730)
(206.250)
(339.150)
(124.882)
(49.880)
(3.965.755)
547.822
16.944
(739.401)
561.783
1.747.504
506.392
12.388.979
1.692.771
6.820.447
6.507.299
5.087.638
1.934.502
50.841.450
426.854
1.181.746
67.534.840
23.791.180
(3.119.623)
(1.324.711)
86.881.686
Amortizações e Provisões Acumuladas:
Partes de capital em empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
(5.248)
(1.558.874)
(1.564.122)
65.970.718
19
(304.764)
(304.764)
23.486.416
(3.119.623)
(38.904)
(38.904)
(1.363.615)
(5.248)
(1.902.542)
(1.907.790)
84.973.896
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Incluído em transferências encontram-se o montante negativo de Euro 4.293.391 e o montante
positivo de Euro 1.946.737 relativo a alterações no perímetro de consolidação, e à aplicação do
método da equivalência patrimonial, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros,
compõem-se como segue:
31.12.03
31.12.02
Partes de capital em empresas do grupo
Corgimobil
CPTP
EM
EMASA
EMSA
Engil JCA
Engil Tâmega ACE
Holdinorte
Metroepszolg
M-Invest
Moravian
Neklanova
PBM
SGA
Solmaster
Sols e Solsuni
Sonauta
Tratofoz
Turalgo
Outras
105.436
544.115
71.544
44.577
329.207
199.519
73.573
1.004.982
815.183
118.381
235.070
876.416
2.411.083
2.634.565
1.696.244
669.900
248.203
310.981
105.436
6.694.093
71.544
51.731
329.207
199.519
73.573
1.107.287
593.291
84.988
930.370
2.444.642
29.738
1.450.451
1.658.187
248.203
152.374
12.388.979
16.224.634
31.12.03
31.12.02
Empréstimos a empresas do grupo
Cogamo (Gabão)
Corgimobil
EM
Fibreglass (Moçambique)
Matiprel
PBM
Turalgo
43.059
243.334
500.000
13.904
42.398
850.076
-
43.059
243.334
13.904
42.398
802.254
2.731
1.692.771
1.147.680
31.12.03
31.12.02
Partes de capital em empresas associadas
Ambilital
Asinter
Auto-Sueco Angola
Cecime
Cimertex & Ca
Ecodetra
HE70
Martifer Polska
Parque Ambiental Nortenho
Resilei
Soprocil
Tratofoz
Vortal
Outras
20
100.033
119.040
1.214.747
158.590
1.153.202
936.526
881.587
365.115
1.494.135
397.472
97.437
111.459
1.347.845
249.400
156.109
1.153.202
2.072.330
506.392
421.523
663.300
1.094.136
215.574
6.820.447
8.088.707
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
31.12.03
31.12.02
Empréstimos a empresas associadas
Aenor
Empresa Agrícola
Fabrifis
Indáqua
Intercon
Operadora Lusoscut BLA
Outras
1.646.370
860.352
4.000.577
-
1.838.550
860.352
206.250
105.000
1.405.570
435.323
6.898
6.507.299
4.857.943
31.12.03
31.12.02
Partes de capital em empresas participadas
Cerâmica de Boialvo
Iberfibran
Icil-Icafal
Lusoponte
MTS
Outros
319.343
375.000
1.357.204
1.725.048
904.400
406.643
319.343
375.000
1.411.401
1.140.129
904.400
319.530
5.087.638
4.469.803
31.12.03
31.12.02
Empréstimos a empresas participadas
Lusoponte
MTS
1.934.502
-
1.934.502
339.150
1.934.502
2.273.652
31.12.03
31.12.02
Títulos e outras aplicações financeiras
Aenor
Dependências em países africanos
Investimentos em imóveis
Indáqua
Lusoponte
Lusoscut BLA
Lusoscut CP
Lusoscut GP
MTS
Outros investimentos
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
12.310.847
1.624.049
11.843.990
1.120.000
4.828.862
8.564.242
7.262.067
3.237.258
50.135
3.816.970
1.144.584
11.696.048
4.828.862
2.396.883
3.991.696
1.432.870
113.050
50.135
50.841.450
29.471.098
31.12.03
Paínhas & Paínhas
Parque Ambiental Nortenho
31.12.02
1.181.746
49.880
675.354
1.181.746
725.234
O acréscimo verificado na rubrica de “Títulos e outras aplicações financeiras” corresponde
basicamente às prestações acessórias concedidas à Aenor, Lusoscut BLA, Lusoscut CP e Lusoscut
GP, durante o exercício de 2003.
21
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, respectivas sedes, proporção do capital
detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras, são as
seguintes:
Sede
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Data
de
constituição
Data de
aquisição
Mota Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta
Porto
-
SGPS
Agosto 90
-
Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda.
(“Aurimove”)
Através da MEIT
Porto
100,00
Imobiliária
Dezembro 93
-
Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”)
Através da MEIT
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
-
Setembro 00
Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A.
(“CPTP”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Lisboa
90,67
Contruções e
trabalhos
potuários
-
Julho 02
Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda.(“Mota Viso”)
Através da MEIT
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
Junho 94
-
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária (“Emocil”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Maputo
(Moçambique)
75,00
75,00
Imobiliária
Julho 94
-
Engil III – Investimentos Internacionais e Construção, S.A. (“Engil III”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Funchal
100,00
100,00
Gestão de
participações
financeiras
Agosto 97
-
Porto
100,00
100,00
SGPS
Dezembro 02
-
Linda-a-Velha
100,00
100,00
Abril 88
Setembro 94
Amarante
100,00
100,00
Construção e
manutenção de
caminhos de
ferro
Construção e
exploração de
pedreiras
Abril 88
Março 90
Junho 00
Dezembro 00
Lisboa
99,95
99,95
Execução de
instalações
eléctricas
Junho 84
Agosto 90
Maio 94
Setembro 94
Março 95
Dezembro 95
Herso- Obras Civiles y Ferroviárias, S.A. (“Herso”)
Através da Engil III
Buenos Aires
(Argentina)
87,84
87,84
Construção e
manutenção de
caminhos de
ferro
Julho 92
Novembro 97
Abril 98
Imoengil – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Imoengil”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Matosinhos
100,00
100,00
Imobiliária
Janeiro 34
Setembro 91
Março 93
Maio 97
KPRD – Krakowskie Przedsiebiorstwo Robót Drogowych, S.A. (“KPRD”)
Através da Tabella Holding
Cracóvia
(Polónia)
100,00
100,00
Execução de
obras
Fevereiro 53
Março 99
Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. (“Largo do
Paço”)
Através da MEIT
Amarante
100,00
Imobiliária
-
Outubro 01
100,00
100,00
Manutenção e
exploração de
instalações
-
Junho 98
100,00
Fabrico de
materiais préesforçados
Janeiro 60
Fevereiro 87
100,00
Engil 4i – SGPS, S.A. (“Engil 4I”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Ferrovias e Construções, S.A. (“Ferrovias”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. (“Geogranitos”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Gerco – Sociedade de Engenharia Electrotécnica, S.A. (“Gerco”)
Através da Mota–Engil Engenharia
100,00
90,67
100,00
Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações, Lda. (“Manvia”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Lisboa
Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda
(“Maprel”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Vila Nova de
Gaia
Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. (“Maprel Nelas”)
Através da Maprel
Através da Mota–Engil Engenharia
Porto
97,00
96,00
1,00
Fabrico de
materiais préesforçados
Janeiro 01
-
Oliveira de
Frades
50,00
Execução e
montagem de
estruturas
metálicas
Fevereiro 90
Junho 98
Fevereiro 99
Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. (“Martifer”)
Através da Mota–Engil Engenharia
50,00
22
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Sede
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Data
de
constituição
Data de
aquisição
Martifer - Alumínios ,S.A. (“Martifer Alumínios”)
Através da Martifer
Oliveira de
Frades
27,50
27,50
Caixilharias
Outubro 90
Abril 99
Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. (“Martifer Espanha”)
Através da Martifer
Valência
(Espanha)
50,00
50,00
Projecto,
execução e
montagem de
estruturas
metálicas
Novembro 99
-
Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. (“Martins &
Coutinho”)
Através da Martifer
Oliveira de
Frades
37,50
Construções em
aço inox
Abril 96
Agosto 98
Outubro 98
Dezembro 98
Metalruda – Construções Metálicas, S.A. (“Metalruda”)
Através da Martifer
Arruda dos
Vinhos
50,00
50,00
Execução e
montagem de
estruturas
metálicas
Março 79
Junho 99
Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Mil e Sessenta”)
Através da MEIT
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
-
Julho 01
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente e
Serviços”) (a)
Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (“MECT”)
Porto
100,00
SGPS
Junho 97
-
Lisboa
100,00
Concessões de
transportes
Janeiro 03
Amarante
100,00
Execução de
obras e compra e
venda de imóveis
-
Dezembro 00
MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. (“MEIT”)
Porto
100,00
Gestão de
participações
financeiras
Setembro 01
-
MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão,
S.A. (“MESP”)
Porto
100,00
Serviços
Administrativos
Dezembro 02
-
Motadómus, Lda. (“Motadómus”)
Através da Aurimove
Porto
95,00
95,00
Imobiliária
Dezembro 96
Dezembro 00
Budapeste
(Hungria)
100,00
100,00
Execução de
obras públicas
Janeiro 96
-
100,00
Gestão de
participações
financeiras
Setembro 97
Dezembro 98
Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”)
(b)
Mota Hungária, Rt (“ Mota Hungária”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda (“Mota
Internacional”)
Através da Mota–Engil Engenharia
37,50
Funchal
100,00
Mota Keystone Construction, LLC (“MKC”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Miami
(EUA)
50,50
50,50
Imobiliária
Março 02
-
Nortedomus, Lda. (“Nortedomus”)
Através da MEIT
Lisboa
100,00
100,00
Imobiliária
-
Outubro 01
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
Dezembro 00
-
Luanda
(Angola)
90,00
70,00
20,00
Fabrico de
materiais préesforçados
Dezembro 93
-
Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda. (“Qualibetão”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Porto Alto
100,00
100,00
Fabrico e
comercialização
de betão de
cimento e
betuminoso
Julho 96
-
Rentaco – Equipamentos de Construção, Lda. (“Rentaco”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Através da Qualibetão
Porto Alto
100,00
70,00
30,00
Aluguer de
equipamentos
de construção
Setembro 89
Julho 96
RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. (“RTA”)
Através da MEIT
Amarante
100,00
100,00
Imobiliário e
turismo
-
Maio 00
Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda.(“Sedengil”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Através da Imoengil
Matosinhos
100,00
70,00
30,00
Imobiliária
Outubro 82
Maio 95
Maio 97
Agosto 97
Sefimota Stavebni, AS (“Sefimota”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Praga
(R. Checa)
80,00
80,00
Construção civil e
obras públicas
Janeiro 97
-
Serurb – Serviços Urbanos, Lda. (“Serurb”)
Através da Engil
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
V.N.
Famalicão
61,50
11,50
50,00
Recolha de
resíduos
sólidos urbanos
Julho 92
Julho 92
Maio 98
Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. (“Serurb Matosinhos”)
Através da Serurb
Matosinhos
61,89
61,89
Recolha de
resíduos
sólidos urbanos
Dezembro 00
-
Murça
65,35
55,35
10,00
Recolha de
resíduos
sólidos urbanos
Dezembro 00
-
Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Planinova”)
Através da MEIT
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
Através da Mota Internacional
Através da Maprel
Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Douro”)
Através da Serurb
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
(a) anteriormente designada por Engil Investimentos, SGPS, S.A.
(b) anteriormente designada por MOTA & Companhia, S.A.. No exercício de 2003 incorporou por fusão a actividade de construção da Engil, Sociedade de Construção Civil,
S.A., e a Mota-Engil Internacional, Comércio Internacional e Serviços, S.A.
23
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Sede
Siltei - Aluguer de Máquinas e Equipamentos, S.A. (“Siltei”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Percentagem
efectiva da
participação
Data
de
constituição
Actividade
Data de
aquisição
Amarante
100,00
100,00
Aluguer de
equipamento de
transporte
-
-
STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. (“STL”)
Através da Suma
Através da UTIL
Ourém
61,25
30,625
30,625
Recolha e
tratamento de
resíduos
-
Junho de 03
Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. (“Suma”)
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Através da Tracevia
Lisboa
61,25
60,41
0,84
Recolha de
resíduos sólidos
urbanos
-
-
Amesterdão
(Holanda)
100,00
100,00
Gestão de
Participações
financeiras
Novembro 98
-
Entroncamento
100,00
Tratamento de
madeira para uso
ferroviário
Janeiro 94
Setembro 94
Sinalização e
gestão de tráfego
Junho 80
Outubro 84
Tabella Holding, BV (“Tabella”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda.
(“Tecnocarril”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Através da Ferrovias
15,00
85,00
Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.
(“Tracevia”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Sintra
Transportes Lei, S.A. (“Translei”)
Através da Engil 4I
Através da Mota–Engil Engenharia
Lima
(Perú)
100,00
55,00
45,00
Industria da
construção e
actividades
complementares
Setembro 86
Junho 98
Junho 99
UTIL – União de Transportes e Limpeza, Lda. (“UTIL”)
Através da Suma
Através da Serurb
Ourém
61,25
61,19
0,06
Recolha e
tratamento de
resíduos
-
Junho 03
Torres Novas
66,67
66,67
Espaços verdes
Julho 88
Outubro 98
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”)
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
77,50
77,50
É de referir que no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 são incluídas pela primeira vez no
perímetro de consolidação do Grupo, pelo método integral, as empresas STL e UTIL. Por outro lado,
a CPTP passou a ser consolidada pelo método integral.
Empresas do Grupo excluídas da consolidação
Os investimentos financeiros em empresas do Grupo não consolidadas pelo método de consolidação
integral (dado não terem actividade ou serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a
apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do
Grupo, conforme o estipulado no nº1 do Artigo 4º do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho),
encontram-se registados na rubrica “Partes de capital em empresas do grupo”, ao respectivo custo de
aquisição, sendo as suas respectivas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de
Dezembro de 2003, as seguintes:
Designação
País
Cogamo-Constructions Gabonaises, Mota, S.A. (“Cogamo”)
Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. (“Corgimobil”)
EM - Edifícios Modernos , Construções, S.A. (“EM”)
EMASA, Lda. (“EMASA”)
Engil – Construtora do Tâmega, ACE, S.A. (“Engil Tâmega ACE”)
Engil, S.A. – Bau, GmbH (“Engil Bau”)
Engil JCA - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. (“Engil JCA”)
Fibreglass Sundlete, Lda. (“Fibreglass”)
Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. (“Hifer”)
Holdinorte - Sociedade Imobiliária do Norte, Lda. (“Holdinorte”)
M-Invest Bohdalec, A.S. (“Bohdalec”)
M-Invest Jihlavska, A.S. (“Jihlavska”)
Matiprel – Materiais Pré-Esforçados, Lda. (“Matiprel”)
Martifer Polska (“Martifer Polska”)
Mota-Engil Florida Investments Corp.(“ME Florida”)
Mota-Engil Tecnologias de Informação, S.A. (“METI”)
Mota Maurícias, Lda. (“Mota Maurícias”)
Mota Real Estate, sro (“Mota Real Estate”)
Passeio da Marginal-Socidedade Imobiliária, S.A. (“Passeio da Marginal”)
Serurb Esposende – Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Esposende”)
Roomlit Hoteis e Turismo, Lda. (“Roomlit”)
Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. (“Tratofoz”)
Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)
Gabão
Portugal
Portugal
Angola
Portugal
Alemanha
Portugal
Moçambique
Espanha
Portugal
Polónia
Polónia
Portugal
Polónia
EUA
Portugal
Maurícias
Rep. Checa
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
24
Percentagem
Efectiva da
Participação
51,30
70,42
75,00
95,00
53,00
100,00
60,00
100,00
50,00
67,00
86,00
68,00
70,00
50,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
65,80
50,00
67,00
51,00
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Empresas do Grupo e Associadas registadas pelo método da equivalência patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do método da
equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro
de 2003, são as seguintes:
Designação
País
Armando Duarte, Lda. (“Armando Duarte”)
Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
Asinter – Comércio Internacional, Lda. (“Asinter”)
Auto Sueco Angola, S.A. (“Auto Sueco Angola”)
Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. (“Cimertex Angola”)
Cimertex & Companhia- Comércio Equipamentos e Serviços Técnicos, Lda. (“Cimertex & Companhia”)
Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
Dirac – Soluções de Engenharia e Informática, Lda. (“Dirac”)
Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, S.A. (“Empresa Agrícola”)
EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. (“EMSA”)
Fabritubo - Tubos Pressocentrifugados de Betão, Lda. (“Fabritubo”)
Ferrovias Brasil, Lda. (“Ferrovias Brasil”)
Icil – Icafal, S.A. (“Icil-Icafal”)
Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indáqua”)
Indáqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indáqua Fafe”)
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. (“Indáqua Feira”)
Indáqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. (“Indáqua St. Tirso”)
Inovia, Serviços Ferroviários ACE, S.A. (“Inovia”)
Lusoponte – Concessionária para a Travessia Tejo, S.A. (“Lusoponte”)
Metroepszolg, RT(“Metroepszolg”)
Moravian Partner Constructors, sro (“Moravian”)
M-Invest Neklanova, sro (“Neklanova”)
M-Invest, sro (“M-Invest”)
Netmaster – Tecnologias de Informação, Lda. (“Netmaster”)
Ornamag – Mármores e Granitos Ornamentais, S.A. (“Ornamag”)
Parquegil- Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. (“Parquegil”)
PBM-Lubartow (“PBM”)
Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)
SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. (“SGA”)
Solmaster-Tecnologias de Informação, S.A. (“Solmaster”)
Sol-S e Solsuni - Tecnologias de Informação, S.A. (“Sol-S e Solsuni”)
Sol-S Internacional, Tecnologias de Informação S.A. (“Sol-S Internacional”)
Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
Somafel e Ferrovias, ACE (“Somafel – Ferrovias, ACE”)
Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. (“Soprocil”)
Timoz – Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda. (“Timoz”)
Venimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. (“Venimove”)
Portugal
Portugal
Portugal
Angola
Angola
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Brasil
Chile
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Hungria
Rep. Checa
Rep. Checa
Rep. Checa
Portugal
Portugal
Portugal
Polónia
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Angola
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Percentagem
Efectiva da
Participação
100,00
30,13
30,00
25,50
44,90
50,00
15,37
48,00
44,70
100,00
50,00
100,00
17,64
28,00
27,96
20,04
28,00
33,00
13,83
99,77
64,00
84,00
86,00
60,00
100,00
50,00
100,00
58,44
97,00
60,00
60,00
60,00
83,00
40,00
24,70
100,00
100,00
As participações nas empresas Armando Duarte, Ornamag e Timoz foram consolidadas em 2001 pelo
método da integração global. Dado ser intenção do Conselho de Administração rever o seu
posicionamento estratégico nesta área de negócios, estando incluída a possibilidade de alienação,
estas empresas foram consolidadas no exercício de 2002 e no exercício de 2003 pelo método da
equivalência patrimonial reportado a 31 de Dezembro de 2001, não tendo sido apropriado o resultado
líquido negativo destas associadas desde essa data, cujo efeito líquido acumulado ascende a,
aproximadamente, Euro 265.000. Incluído em provisões para outros riscos e encargos encontra-se
registada uma provisão no montante de Euro 1.170.040 para fazer face aos capitais próprios
negativos destas associadas. É convicção do Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS que o
valor pelo qual estas participações se encontram reflectidas no balanço não é inferior ao seu valor de
realização.
As empresas que constituem o Grupo Sol-S (Sol-S e Solsuni, Solmaster, Netmaster e Dirac) foram
incluídas no primeiro semestre de 2002 pelo método de integração global. Face ao processo de
reestruturação que ocorreu durante 2002 nestas participadas, que se substanciou na fusão por
incorporação da Sol-Shop, Solsuni, Devweb, Infomania e Solsoft na Sol-S, e em virtude de ser
intenção do Conselho de Administração rever o seu posicionamento estratégico na área de negócio
das novas tecnologias, estas participações financeiras foram consolidadas pelo método da
equivalência patrimonial a partir de Dezembro de 2002 inclusivé.
25
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Participações materialmente irrelevantes em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas cujas participações são materialmente
irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos
resultados do conjunto de empresas compreendidas na consolidação, bem como a proporção do
capital detido nestas empresas (empresas sem actividade e, ou, sem informação disponível em 31 de
Dezembro de 2003), são como segue:
Percentagem
Efectiva da
Participação
Designação
País
Ecodetra – Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A. (“Ecodetra”)
Mota Cheong Kong – Construções e Investimentos, Lda. (“Mota Cheong Kong”)
Socibil, SARL (“Socibil”)
Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. (“Vortal”)
Portugal
China
Angola
Portugal
49,00
40,00
30,00
22,50
Estes investimentos financeiros estão registados ao custo de aquisição o qual é inferior ao respectivo
valor de mercado.
Empresas consolidadas pelo método proporcional
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional, suas respectivas sedes e a
proporção de capital detido são como segue:
Sede
Correia & Correia, Lda.(“Correia & Correia”)
Através da Enviroil
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Data
de
constituição
Data de
aquisição
Sertã
34,00
Comércio e
recolha de óleos
usados
Setembro 88
Fevereiro 00
Luanda
(Angola)
49,00
Execução de
obras
Novembro 80
-
Matosinhos
42,50
Comércio e
recolha de
resíduos
industriais
Novembro 97
-
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
Através da Mota-Engil Engenharia
Luanda
(Angola)
50,00
Indústria
cerâmica
Novembro 91
-
Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. (“Probigalp”)
Através da Mota-Engil Engenharia
Amarante
25,00
Fabrico de
produtos
betuminosos
Abril 98
-
Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. (“Probisa”)
Através da Mota-Engil Engenharia
Amarante
50,00
Construção
Janeiro 86
-
Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola)
(“Paviterra”)
Através de Mota Internacional
Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. (“Enviroil”)
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Nestas empresas, a gestão é partilhada com os outros accionistas, pelo que se considera ser o
método de consolidação proporcional aquele que melhor representa o efeito da actividade destas
empresas nas demonstrações financeiras do Grupo.
26
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Participações não inferiores a 10% em empresas não mencionadas anteriormente
As empresas não mencionadas nas notas anteriores, registadas ao custo de aquisição, percentagem
de participação, e suas respectivas sedes, são conforme segue:
Percentagem
Efectiva da
Participação
Designação
País
Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. (“Aenor”)
Imosines – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Imosines”)
Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. (“Lusoscut CP”)
Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Lusoscut BLA”)
Lusoscut – Auto Estradas do Grande Porto, S.A. (“Lusoscut GP”)
Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operanor”)
Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut CP”)
Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut BLA”)
Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut GP”)
Tratoser – Tratamento e Serviços Ambientais, S.A. (“Tratoser”)
Publicultura – Sociedade de Informação e Cultura, S.A. (“Publicultura”)
MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A. (“MTS”)
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
32,42
10,61
32,79
32,79
32,79
32,42
32,79
32,79
33,50
10,00
10,00
18,09
Critérios de contabilização das participações em associadas
As empresas incluídas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas,
adoptam o critério de as valorizar nas suas demonstrações financeiras individuais pelo método da
equivalência patrimonial ou ao custo de aquisição, conforme aplicável. Os critérios de valorimetria
utilizados para as participações financeiras em empresas associadas não consolidadas são os
descritos na Nota Explicativa 1-c-iv), à excepção das participações nas associadas Aenor, Lusoscut
CP, Lusoscut BLA, Lusoscut GP, Operanor, Operadora Lusoscut CP, Operadora Lusoscut BLA e
Operadora Lusoscut GP que estão registadas ao custo histórico. De facto, atendendo à participação
do Grupo nestas empresas, à actividade de concessionárias a que estas se dedicam e ao seu estado
de arranque de operações, estas participações estão registadas ao custo de aquisição, que é inferior
ao respectivo valor de mercado.
5. Dívidas de Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
31.12.02
Custo:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
11.401.595
12.214.261
42.148.601
1.689.606
11.567.894
13.822.798
26.184.487
2.163.045
67.454.063
53.738.224
Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes, conta corrente
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
(182.787)
(185.243)
(368.030)
67.086.033
(228.728)
(1.602.115)
(1.830.843)
51.907.381
As dívidas de terceiros de médio e longo prazo incluem o montante de Euro 46.373.417 (2002: Euro
49.348.389) relativo a créditos sobre o estado Angolano e sobre empresas sediadas em Angola.
O aumento ocorrido em “Empresas participadas e participantes” corresponde a suprimentos
concedidos a associadas da área do Ambiente e Serviços.
27
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.03
31.12.02
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
228.728
(45.941)
7.467
43.055
178.206
Saldo final
182.787
228.728
Empresas participadas e participantes
1.602.115
(1.602.115)
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
Saldo final
1.416.872
185.243
-
-
1.602.115
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
185.243
-
Saldo final
185.243
-
368.030
1.830.843
Outros devedores:
6. Existências
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
31.12.02
Custo:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
29.180.675
14.889.284
19.335.455
34.805.808
3.841.142
27.526.748
31.298.794
226.208
7.939.246
30.384.498
2.552.598
102.052.364
99.928.092
Provisões para depreciação de existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados
Mercadorias
(194.000)
(55.789)
(95.304)
(345.093)
101.707.271
28
(119.748)
(51.371)
(95.304)
(266.423)
99.661.669
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Produtos e trabalhos em curso
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o detalhe dos produtos e trabalhos em curso, era como segue:
31.12.03
Aurimove
Calçadas do Douro
Martifer Alumínios
Martifer Espanha
Martins & Coutinho
Mil e Sessenta
Mota-Engil Engenharia
Mota Viso
Planinova
RTA
Sedengil
Sefimota
31.12.02
1.527.935
652.539
165.557
58.242
265.571
422.679
417.092
869.900
10.447.405
62.364
-
2.597.414
440.011
464.598
7.400.640
5.366.450
10.098.079
131.306
1.902.086
2.898.210
14.889.284
31.298.794
Provisão para depreciação de existências
Os movimentos na provisão para depreciação de existências são analisados como segue:
31.12.03
31.12.02
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
266.423
162.950
(84.280)
337.556
52.831
(123.964)
Saldo final
345.093
266.423
Incluído em Redução e transferências encontra-se o montante negativo de Euro 25.767 relativo a
diferenças cambiais.
7. Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
31.12.02
Custo:
Clientes, conta corrente (Nota 48)
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas associadas
Empresas participadas e participantes
Outros accionistas
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
361.097.841
21.134.991
10.199.616
5.768.479
6.195.879
8.015.582
60.663.062
297.286.897
24.792.331
9.354.679
4.336.615
28.937.122
5.625.864
6.940.594
40.888.742
473.075.450
418.162.844
Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes, conta corrente
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas associadas
Outros devedores
(3.893.305)
(7.794.278)
(594.253)
(2.007.068)
29
(3.760.918)
(9.073.811)
(130.753)
(14.288.904)
(12.965.482)
458.786.546
405.197.362
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
seguinte composição:
31.12.03
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
31.12.02
2.661.934
4.687.106
7.322
18.698
640.522
2.716.241
2.814.332
2.867
75.036
530.545
801.573
8.015.582
6.940.594
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas activas com as administrações fiscais dos
países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.03
31.12.02
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
3.760.918
382.184
(249.797)
1.511.387
206.726
2.042.805
Saldo final
3.893.305
3.760.918
9.073.811
1.681.050
(2.960.583)
9.012.519
1.681.831
(1.620.539)
7.794.278
9.073.811
Clientes de cobrança duvidosa:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
Saldo final
Empresas associadas:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
594.253
-
175.989
(175.989)
Saldo final
594.253
-
130.753
1.173.815
702.500
257.582
33.658
(160.487)
Outros devedores:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
Saldo final
2.007.068
130.753
14.288.904
12.965.482
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante positivo de Euro 23.101 e o
montante negativo de Euro 316.095 relativo a alterações no perímetro de consolidação, e a
diferenças cambiais, respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 1.767.534, o qual teve como contrapartida a
rubrica de Resultados Extraordinários.
30
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
8. Títulos Negociáveis
Os movimentos na provisão para aplicações de tesouraria são analisados como segue:
31.12.03
31.12.02
Aplicações de tesouraria:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
708
1.542
-
Saldo final
2.250
10.620
(9.912)
708
9. Disponibilidades
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
Depósitos bancários
Caixa
31.12.02
27.978.043
1.767.884
22.433.646
1.373.699
29.745.927
23.807.345
10. Acréscimos e Diferimentos Activos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.03
31.12.02
108.705.537
7.025.285
1.604.222
1.018.310
86.928.859
16.018.635
898.606
1.107.669
118.353.354
104.953.769
12.193.793
1.083.708
6.682.646
682.689
4.409.460
17.441.877
675.870
3.632.883
366.280
3.091.192
Acréscimos de proveitos
Trabalhos por facturar (Nota Explicativa 1c)-xvi)
Projectos imobiliários em curso
Juros a receber
Outros acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Custos com propostas e de arranque de obras (Nota Explicativa 1c)-xvi)
Seguros
Juros e outros encargos financeiros diferidos
Diferenças cambiais
Outros custos diferidos
25.052.296
25.208.102
143.405.650
130.161.871
Os acréscimos de proveitos relativos a projectos imobiliários referem-se aos montantes a facturar
relativos à construção de vários projectos imobiliários no âmbito dos Planos Especiais de
Realojamento – PER, efectuados pela participada Sedengil.
O Grupo adopta o procedimento de diferir custos com propostas de trabalhos, cuja adjudicação à
data do balanço não é conhecida mas que se antecipa favorável. Consequentemente, estes custos
são na generalidade dos casos incluídos na obra no caso desta ser adjudicada, ou como custos do
exercício quando a decisão é desfavorável.
31
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
11. Capital Próprio
Durante o exercício de 2003 o movimento ocorrido nos saldos da rubricas de capital próprio, foi o
seguinte:
Saldo inicial
Capital
Acções próprias – valor nominal
Acções próprias – descontos e prémios
Prémios de emissão de acções
Diferenças de consolidação
Reserva legal
Reservas livres
Ajustamentos de conversão cambial
Resultados transitados
Resultado consolidado líquido
Aumentos
Diminuições
Aplicação de
resultados
Saldo final
204.635.695
(9.028.209)
(3.264.859)
87.256.034
(47.932.587)
5.016.786
19.735.320
(34.715.304)
480.524
19.362.252
171
(18)
(153)
153
15.382.944
(1.694.235)
(14.187.071)
-
968.113
4.201.630
(19.362.252)
204.635.695
(9.028.038)
(3.264.877)
87.256.034
(49.626.822)
5.984.746
23.937.103
(48.902.375)
480.524
15.382.944
241.545.652
15.383.097
(15.881.306)
(14.192.509)
226.854.934
Capital
O capital da Mota-Engil SGPS em 31 de Dezembro de 2003, ascende a Euro 204.635.695, estando
representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
Prémios de emissão de acções
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos
accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois
de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo
dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo
ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as
outras reservas.
Aplicação de resultados
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da Mota-Engil SGPS em reunião realizada em 31 de
Março de 2003, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, foi aplicado como
segue:
Reserva legal
Reservas livres
Dividendos
Gratificações por aplicação de resultados
968.113
4.201.630
14.324.498
500.000
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 631.989, foram
reclassificados para reservas livres.
Ajustamentos de conversão cambial
A variação nesta rubrica resulta da conversão para Euro de demonstrações financeiras de empresas
participadas originalmente expressas em moeda estrangeira, de acordo com os critérios descritos na
Nota Explicativa 1-c-xviii).
32
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Diferenças de consolidação
O movimento ocorrido na rubrica “Diferenças de consolidação” corresponde a variações patrimoniais
ocorridas em algumas das empresas incluídas no perímetro de consolidação, relativas a:
Gratificações por aplicação de resultados efectuadas pelas participadas
(2.205.670)
Outras variações
511.435
(1.694.235)
O saldo desta rubrica corresponde à compensação efectuada entre os valores de aquisição de partes
de capital em empresas do Grupo e a proporção dos respectivos capitais próprios à data da sua
aquisição, acrescidos ou diminuídos de outras variações nos capitais próprios dessas empresas, que
não as relativas a resultados do exercício. Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica tem a seguinte
composição:
31.12.03
Mota-Engil Engenharia
Ferrovias
Martifer
Vibeiras
Sols e Solsuni
Serurb
Rentaco
Sedengil
Suma
Mota-Engil Ambiente e Serviços
Gerco
Tecnocarril
Qualibetão
Translei
MEIT
(42.370.877)
(3.404.230)
(2.384.940)
(1.734.495)
(373.123)
(928.187)
(180.289)
(3.884)
(23.261)
288.150
37.270
24.157
(177.963)
1.945.275
(340.425)
(49.626.822)
12. Interesses Minoritários no Balanço
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.03
CPTP
Emocil
Gerco
Maprel Nelas
Marfil
Martifer e subsidiárias
MKC
Motadómus
Prefal
RTA
Sefimota
Serurb e subsidiárias
Suma e subsidiárias
Tracevia
Vibeiras
590.967
110.029
328
(10.294)
9.143.432
1.176.841
19.680
431.291
192.240
1.204.782
7.082.559
303.037
617.315
20.862.207
33
31.12.02
229.679
771
(20.607)
16.349
7.251.702
2.019.272
19.347
520.836
637.768
154.330
879.084
3.419.151
318.008
553.252
15.998.942
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
13. Provisões para Outros Riscos e Encargos
O movimento das provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 pode ser analisado
como segue:
31.12.03
31.12.02
Provisões para outros riscos e encargos
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
14.973.250
1.973.163
303.052
25.375.315
1.647.710
(12.049.775)
Saldo final
17.249.465
14.973.250
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica “Provisões para outros riscos e encargos” reflecte a melhor
estimativa de Conselho de Administração para fazer face a: (i) riscos associados com empresas
participadas; (ii) riscos associados ao desenvolvimento de operações em curso e na vertente
internacional, (iii) para responsabilidades no investimento na INTERCON, Construção, ACE, (iv)
capitais próprios negativos de algumas associadas que se encontram registadas pelo método da
equivalência patrimonial e (v) outros riscos e eventuais contingências não identificados
especificamente, relacionados com o desenvolvimento das operações do Grupo.
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante negativo de Euro 49.635 relativo a
diferenças cambiais.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 1.616.674, o qual teve como contrapartida a
rubrica de Resultados Extraordinários.
14. Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
31.12.03
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito
Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar
Empresas associadas
Outros accionistas
Adiantamentos por conta de vendas
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Outros credores
31.12.02
71.250.000
108.053.549
190.220
275
11.678.785
65.019.273
30.764.351
1.825.878
52.425.000
101.538.104
56.999
300.724
3.337.134
16.372.549
32.532.976
30.017.544
5.842.027
288.782.331
242.423.057
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Em 28 de Junho de 2002, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro
22.500.000, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa Euribor
a 6 meses, adicionada de 1,5 pontos percentuais. Os juros são pagos semestral e
postecipadamente, em 28 de Junho e 28 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro
cupão em 28 de Dezembro de 2002. O reembolso será efectuado ao seu valor nominal, em seis
prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresa-mãe poderá efectuar
o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a
partir do 5º pagamento de cupão. Cada obrigacionista poderá, em qualquer momento e no prazo
máximo de doze meses após a data de fecho de cada exercício, solicitar o reembolso antecipado das
obrigações de que seja titular caso as demonstrações financeiras consolidadas da Mota Engil SGPS
demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
34
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Em 9 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de
Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestralmente a uma taxa de juro
indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais, com o reembolso a ser
efectuado em dez prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão.
Em 29 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe contraiu um novo empréstimo por obrigações no valor
de Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestralmente a uma taxa de juro
indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único reembolso no
final do prazo do empréstimo.
Dívidas a instituições de crédito
O saldo da rubrica de balanço “Dívidas a instituições de crédito” inclui um empréstimo contraído pela
Mota Engil SGPS no montante de Euro 25.000.000, reembolsável em seis prestações semestrais, a
partir de Junho de 2004 e que vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 6 meses e
outro no montante de Euro 27.766.007, reembolsável em doze prestações trimestrais iguais de
Capital (pelo método francês), tendo-se vencido a primeira em 26 de Dezembro de 2002, e que
vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 1 mês.
Fornecedores de imobilizado
Em 31 de Dezembro de 2003, as empresas incluídas na consolidação mantinham responsabilidades
como locatárias relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de
Euro 50.724.695, com o seguinte prazo de vencimento:
Ano de vencimento
Capital
Juros
Total
1 ano
2 anos
3 anos
4 ou mais anos
16.993.365
13.680.357
7.753.444
9.164.309
1.340.170
839.936
375.034
578.080
18.333.535
14.520.293
8.128.478
9.742.389
47.591.475
3.133.220
50.724.695
Outros empréstimos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo das rubricas de balanço “Outros empréstimos obtidos” inclui
uma emissão de papel comercial efectuada pela subsidiária Mota-Engil Engenharia, no montante,
líquido de juros vincendos, de Euro 14.830.736, garantida por um sindicato bancário e que vence
juros a taxa variável. Dado que o prazo de vencimento deste programa de emissão de papel
comercial é 17 de Dezembro de 2005, o Conselho de Administração entendeu classificar este
empréstimo como de médio e longo prazo por ser sua intenção renovar as emissões actualmente
existentes. Aquele saldo inclui, ainda, uma emissão de papel comercial no valor, líquido de juros
vincendos, de Euro 9.885.553, garantida por um sindicato bancário, que vence juros a taxa variável e
cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2005, bem como, outras três emissões no montante global
de Euro 40.302.984, igualmente registadas como de médio e longo prazo, pelos motivos acima
apontados.
35
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
15. Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, facturas em recepção e conferência
Fornecedores, títulos a pagar
Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
31.12.02
33.675.000
195.590.759
27.697.663
225.177.140
870.111
14.627.058
699
2.130.899
1.230.143
686.449
8.462.046
17.634
18.396.556
22.755.135
13.135.942
67.337.716
193.359.209
26.996.674
155.995.328
1.636.784
11.054.187
1.685.818
847.433
260.722
5.869.228
23.723.905
23.457.154
20.157.399
17.047.014
564.453.234
549.428.571
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Por deliberação da Assembleia Geral de 8 de Março de 1999, o Conselho de Administração da Mota
& Companhia foi autorizado a proceder no prazo de cinco anos, a uma ou mais emissões de
obrigações, até ao valor global de Euro 29.925.000, subsistindo a autorização que lhe foi concedida
anteriormente pela Assembleia Geral. Neste sentido, em Dezembro de 1999, foi efectuada uma
emissão de 2.992.500 obrigações cotadas na Euronext Lisboa, de valor nominal de 10 Euro, com
reembolso de uma só vez em Dezembro de 2004 (possibilidade de reembolso antecipado a partir de
Maio de 2002), e que vence juros semestrais e postecipados a uma taxa indexada à Euribor de 6
meses.
Em 21 de Agosto de 1998, a Mota-Engil SGPS contraiu um empréstimo por obrigações no valor de
Euro 34.915.853, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa
Lisbor a 6 meses, deduzida de 1,05 pontos percentuais, o qual foi reeembolsado em 17 de Agosto de
2003.
No final de 1998, foi realizada pela Mota-Engil Engenharia uma emissão de obrigações não
convertíveis, no montante de Euro 32.421.863, a uma taxa de juro variável indexada à Lisbor, que foi
reembolsado na data de pagamento do 10º cupão (Dezembro de 2003).
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
seguinte composição:
31.12.03
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
31.12.02
6.561.194
8.801.470
2.885.084
1.150.898
703.274
2.653.215
6.797.074
7.030.527
2.287.937
1.187.131
1.101.524
1.753.206
22.755.135
20.157.399
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas passivas com as administrações fiscais
dos países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
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MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
16. Acréscimos e Diferimentos Passivos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.03
31.12.02
Acréscimos de custos
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Produtos e trabalhos em curso
Outros acréscimos de custos (Nota Explicativa 1. c) x))
15.770.581
1.689.251
176.025
10.242.870
14.874.531
2.244.091
891.079
10.343.326
27.878.727
28.353.027
67.552.149
4.383.012
3.067
3.852.259
1.200.120
29.618
5.019.934
5.088.611
994.529
16.324.260
1.359.984
271.226
419.434
4.174.840
22.038
4.914.080
6.879.630
1.321.693
Proveitos diferidos
Obras em curso
Juros antecipados
Relocação financeira
Diferenças de câmbio
Subsídios ao investimento
Ganhos em investimentos financeiros
Rendas em imóveis próprios
Diferenças de consolidação
Facturação antecipada
Outros proveitos diferidos
88.123.299
35.687.185
116.002.026
64.040.212
Obras em curso
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o detalhe por empresa do grupo dos proveitos diferidos
relativos a obras em curso, era como segue:
31.12.03
Ferrovias
Geogranitos
Gerco
KPRD
Martifer
Martifer Alumínios
Martifer Espanha
Metalruda
MKC
Mota-Engil Engenharia
Serurb
Tracevia
31.12.02
3.457.494
41.900
115.241
358.554
101.070
250.481
1.229.868
60.586.497
1.086.944
324.100
2.277.169
1.654
102.460
27.018
438.169
186.835
445.918
792.410
12.052.627
-
67.552.149
16.324.260
O aumento verificado na conta “Obras em curso” na participada Mota-Engil Engenharia resulta
essencialmente da emissão de facturação antecipada a alguns ACE’s construtores das auto-estradas
da área das Concessões de Transportes.
Diferenças de consolidação
Os saldos apresentados nesta rubrica, correspondem às diferenças negativas entre o custo de
aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais próprios à data de compra. Em
31 de Dezembro de 2003, esta rubrica correspondia às participações na RTA e na CPTP,
apresentava o valor de Euro 3.658.931 e Euro 1.361.003, respectivamente, e encontrava-se a ser
amortizado em 10 anos (Nota Explicativa 1).
37
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
17. Garantias
Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as garantias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a
garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a
cargo das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda eram como segue:
31.12.03
Euros
Dólares dos Estados Unidos
Kwashas do Malawi
Cedis da República do Gana
Forints Húngaros
Escudos Cabo Verdianos
Franco CFA
Zlotys Polacos
Coroas Checas
Meticais Moçambicanos
Rand da República da África Sul
Dinares Tunisinos
Nuevos Soles Peruanos
31.12.02
452.234.193
21.669.253
4.063.939
2.349.368
147.621
8.078.651
1.062.936
3.535.240
333.272
2.648.378
505.568.916
31.780.447
3.629.849
789.269
479.472
140.663
6.618.645
987.536
3.748.561
50.758
242.389
4.957.020
-
496.122.851
558.993.525
31.12.03
31.12.02
O detalhe por empresas do Grupo é como segue:
Martifer Alumínios
Correia & Correia
Emocil
CPTP
Enviroil
Ferrovias
Geogranitos
Gerco
Tecnocarril
Maprel
Marfil
Martifer
Martins & Coutinho
Metalruda
Mota-Engil SGPS
Mota-Engil Engenharia
Mota Hungária
Manvia
Probigalp
Probisa
RTA
Sedengil
Serurb
STL
Suma
Timoz
Tracevia
Translei
Vibeiras
745.052
32.231
360.683
6.555.489
5.742
11.296.738
2.426.747
4.991.306
1.645
5.943.339
13.504.479
134.251
2.258.784
35.000.000
377.162.209
478.602
55.147
23.689
862.605
848.510
241.311
13.843.651
426.718
5.199.629
1.762.802
9.451.464
2.510.028
790.747
9.649
10.243.967
2.274.147
517.942
2.174.214
1.070.065
9.290.101
126.295
2.434.774
497.718.490
73.999
1.533.155
13.843.651
4.813.397
31.374
1.279.004
10.768.554
-
496.122.851
558.993.525
O aumento das garantias prestadas pela participada Mota-Engil Engenharia está relacionado com as
participadas da área de concessões de auto-estradas.
Na referida data, o Grupo tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias
efectuadas às empresas participadas Lusoscut CP, Lusoscut BLA, Lusoponte e AENOR, para
garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas,
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de ‘Project
Finance’.
Garantias reais
Em 31 de Dezembro de 2003 as garantias reais prestadas pelo Grupo são como segue:
Garantia
Translei
Martifer
Maprel
Martifer Alumínios
Montante
Hipoteca e Penhor
Penhor Mercantil
Hipoteca
Penhor Mercantil
7.917.229
4.330.940
3.300.000
436.448
15.984.617
Os penhores mercantis incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de
empréstimos bancários obtidos.
18. Vendas e Prestações de Serviços
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
distribuem-se da seguinte forma:
31.12.03
31.12.02
Mercado Interno:
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços:
Obras públicas
Construção civil
Concessões
Outras
6.011.470
127.826.264
8.706.379
362.023.813
386.316.615
145.294.407
13.495.235
93.292.829
147.627.457
38.374.292
25.710.901
77.458.562
772.236.820
659.901.404
5.671.450
12.379.499
3.041.836
20.062.510
129.133.810
84.791.440
1.114.024
97.060.315
49.167.193
46.873.901
Mercado externo
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços:
Obras públicas
Construção civil
Outras
233.090.223
216.205.755
1.005.327.043
876.107.159
No exercício de 2003 procedeu-se à uniformização, entre as associadas, do critério de contabilização
das vendas de produtos e prestação de serviços, pelo que os valores das respectivas contas não são
directamente comparáveis.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
19. Trabalhos para a Própria Empresa
Os trabalhos para a própria empresa nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm
a seguinte repartição:
31.12.03
CPTP
Ferrovias
Geogranitos
KPRD
Icer
Maprel Nelas
Marfil
MEIT
Mota-Engil Engenharia
Paviterra
Tracevia
31.12.02
778.424
292.008
21.511
69.040
1.350
3.171
211.967
9.424.722
894
741.408
110.037
107.814
219.048
33.727
22.092
13.291.656
53.978
221
10.803.087
14.579.981
Dos trabalhos para a própria empresa da participada Mota-Engil Engenharia, aproximadamente
Euro 6.500.000 correspondem a obras de construção de edifícios próprios na sua sucursal de
Angola.
20. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de
2003, foi determinado como segue:
Mercadorias
Existências iniciais
Compras
Existências finais
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
30.384.498
8.970.350
(34.805.808)
27.526.748
198.658.330
(29.180.675)
57.911.246
207.628.680
(63.986.483)
4.549.040
197.004.403
201.553.443
21. Fornecimentos e Serviços Externos
Incluído nesta rubrica encontra-se o montante de Euro 383.825.982 relativo a Subcontratos.
22. Custos com Pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.03
Remunerações
Encargos Sociais
Pensões
Outros
40
31.12.02
146.704.261
138.173.778
683.769
39.864.250
669.575
37.895.528
187.252.280
176.738.881
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Número médio de pessoal
Durante o exercício de 2003, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo pode ser analisado
como segue:
31.12.03
Administradores
Empregados
Assalariados
Empresas nacionais
Empresas estrangeiras
Sucursais
31.12.02
95
4.442
7.609
65
6.089
5.290
12.146
11.444
7.623
2.164
2.359
6.486
3.257
1.701
12.146
11.444
Remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da Empresa-mãe no exercício findo em
31 de Dezembro de 2003 ascenderam a Euro 1.417.760 e as atribuídas ao Fiscal Único foram no
montante de Euro 40.445.
23. Provisões
As dotações de provisões dos exercícios de 2003 e 2002 são analisadas como segue:
31.12.03
31.12.02
Provisões para dívidas de cobrança duvidosa
Clientes, conta corrente – médio-longo prazo
Outros devedores – médio-longo prazo
Clientes, conta corrente – curto prazo
Clientes de cobrança duvidosa
Outros devedores – curto prazo
Provisões para depreciação de existências
Provisões para outros riscos e encargos
41
382.184
1.681.050
534
43.055
185.243
1.922.215
-
162.950
52.831
356.489
180.172
2.583.207
2.383.516
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
24. Resultados Financeiros
Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte
composição:
31.12.03
31.12.02
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de participações de capital
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Ganhos na alienação de investimentos financeiros
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamentos obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
4.377.377
527.643
71.821
1.564.937
800.000
9.960.485
1.700
2.748.118
6.394.215
845.938
7.830
1.933.967
3.271.342
3.208.918
814.868
1.057.853
20.052.081
17.534.931
21.777.434
275.812
1.104.448
19.035.388
432.378
2.009.664
6.949.857
23.283.061
278.024
2.629.769
8.962.681
154.265
1.689.678
4.102.606
Custos e perdas financeiras
Juros suportados
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4)
Perdas em empresas do grupo e associadas
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Descontos de pronto pagamento concedidos
Amortizações das diferenças de consolidação
Outros custos e perdas financeiros
Resultados Financeiros
51.584.981
41.100.084
(31.532.900)
(23.565.153)
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm
a seguinte composição:
31.12.03
Ambilital
Auto Sueco Angola
Asinter
Cimertex Angola
Cimertex & Companhia
CPTP
EMSA
Icil-Icafal
Indáqua Fafe
Citrup
Lusoponte
Soprocil
Metroepszolg
M-Invest
Moravian
PBM
Neklanova
Sols e Solsuni
42
31.12.02
12.598
158.930
58.046
2.480
34.092
12.645
700.334
8.248
239.781
43.664
80.775
195.242
18.102
17.130
210.127
76.444
739
3.438
254.259
6.837
70.801
33.627
41.372
496.274
19.719
192.203
454.966
21.473
34.558
-
1.564.937
1.933.967
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Perdas em empresas do grupo e associadas
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a
seguinte composição:
31.12.03
Cimertex Angola
Dirac
Fabritubo
Indáqua
Indáqua Feira
Indáqua St. Tirso
EMSA
Rima
Neklanova
Netmaster
SGA
Sols e Solsuni
Sonauta
Soprocil
Venimove
31.12.02
31.395
1.020
260.377
39.704
6.236
7.153
9.984
9.002
366.663
310.355
56.508
6.051
900
220.194
237.637
35.283
43.267
4.667
132.065
251.567
1.564.515
139.674
-
1.104.448
2.629.769
Outros custos e perdas financeiros
O saldo desta rubrica inclui basicamente despesas com garantias bancárias.
25. Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a
seguinte composição:
31.12.03
31.12.02
Proveitos e ganhos extraordinários
Restituição de impostos
Ganhos em imobilizações e existências
Benefícios de penalidades contratuais
Reduções de amortizações e provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
Subsídios ao investimento
Outros proveitos e ganhos extraordinários
5.868
3.352.454
22.716
4.285.269
1.946.244
181.197
2.555.699
10.440
3.652.760
105.484
640.439
1.735.797
4.622.526
12.349.447
10.767.446
Donativos
Dívidas incobráveis
Perdas em imobilizações e existências
Multas e penalidades
Aumento das amortizações e provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
322.968
1.012.830
1.423.882
242.095
3.384.208
730.425
582.026
344.657
1.055.255
1.559.575
172.759
1.467.538
1.491.751
1.127.352
7.698.434
7.218.887
Resultado Extraordinário
4.651.013
3.548.559
Custos e perdas extraordinárias
A rubrica de “Outros proveitos e ganhos extraordinários”, inclui, aproximadamente Euro 1.000.000,
relativo a excesso de estimativa de imposto sobre o rendimento.
43
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
26. Imposto sobre o Rendimento do Exercício
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos
são como segue:
Total
Provisões não aceites fiscalmente
Acréscimos de custos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Redução de amortizações não considerada fiscalmente
Outros
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em
Capital Próprio
21.515.392
4.216.112
20.820.493
78.226
36.931.278
(6.487.501)
(27.563)
8.322.565
(31.277)
(579.246)
(15.027.891)
(4.188.549)
(29.143.058)
(46.949)
(36.352.032)
83.561.501
1.196.978
(84.758.479)
As diferenças temporárias a deduzir à colecta que originaram activos por impostos diferidos são:
Total
773.394
Crédito de imposto por dupla tributação internacional
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em
Capital Próprio
(155.935)
(617.459)
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
Total
Reavaliação de activos imobilizados
Resultados negativos em ACE’s
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Acréscimo de proveitos não tributados
Outros
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em
Capital Próprio
(8.619.844)
(5.464.921)
(3.003.521)
(4.045.099)
(7.106.256)
(1.973.011)
(712.255)
33.952
(591.115)
(537.800)
(5.186.959)
(219.496)
9.332.099
5.430.969
3.594.636
4.582.899
12.293.215
2.192.507
(30.212.652)
(7.213.673)
37.426.325
Em 31 de Dezembro de 2003, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a
Euro 23.918.969 e Euro 8.639.655, respectivamente, sendo o efeito na demonstração dos resultados
negativo de Euro 766.362.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
Imposto corrente
11.567.387
Reversão líquida do reporte de prejuízos
Impostos diferidos relativos à constituição da reserva de reavaliação de imobilizações
Impostos diferidos com origem em diferenças temporárias
Efeito da alteração da taxa de imposto
Imposto diferido
2.267.537
(363.458)
(3.532.838)
862.397
(766.362)
Imposto do exercício
10.801.025
Taxa Média Efectiva
35,6%
44
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
A Mota-Engil SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e
encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 30%, acrescida de derrama à taxa máxima de 10%,
resultando numa taxa de imposto agregada de 33%.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos
exercícios de 2000 a 2003 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco
anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa-mãe entende que eventuais correcções, resultantes de
diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um
efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
27. Interesses Minoritários na Demonstração de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.03
CPTP
Emocil
Gerco
Maprel Nelas
Marfil
Martifer
Motadomus
MKC
Pinhel
Prefal
RTA
Sefimota
Serurb
Suma
Tracevia
Vibeiras
31.12.02
130.183
(80.178)
(443)
3.468
2.114.828
333
197.030
59.914
37.598
321.654
1.261.475
6.127
141.030
229
(81)
(7.943)
(111.363)
1.572.031
6.399
839.239
130.894
(53.610)
13.200
317.649
544.137
31.492
115.737
4.193.019
3.398.010
28. Relato Por Segmentos
O Grupo está organizado em quatro áreas de negócio principais – Construção, Concessões,
Ambiente e Imobiliária -, as quais são coordenadas e apoiadas pela Mota-Engil SGPS e pela MESP.
O segmento da “Construção” inclui as actividades de construção, obras públicas e estruturas
metálicas nos mercados Nacional e Externo. O segmento do “Ambiente e Serviços” engloba as
empresas de recolha e tratamento de resíduos urbanos. O segmento do “Imobiliário e Turismo”
agrega as empresas de promoção imobiliária e empresas do sector do turismo. A área de
“Concessões” inclui empresas que se encontram em fase de arranque e que não estão a ser
consolidadas com excepção da Lusoponte e da MECT. Por este motivo não se justifica o relato do
segmento das “Concessões”. Os valores relativos à Lusoponte, MECT, Mota-Engil SGPS e MESP
estão incluídos na coluna “Outros”.
45
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Os proveitos e custos segmentais são atribuíveis directamente aos segmentos ou imputados numa
base razoável quando se tratam de proveitos ou custos conjuntos. O resultado operacional por
segmentos de negócio pode ser analisado como segue:
Construção
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
Proveitos operacionais
981.209.344
58.577.706
5.615.572
5.248.979
1.050.651.601
Custo das vendas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Outros custos operacionais
Resultado operacional antes de amortizações e provisões
(EBITDA)
197.607.774
515.921.867
154.452.740
5.706.481
3.108.505
14.350.141
22.924.978
1.027.240
837.164
1.814.829
1.606.031
226.577
2.988.978
8.268.531
286.612
201.553.443
535.075.815
187.252.280
7.246.910
107.520.482
17.166.842
1.130.971
(6.295.142)
119.523.153
50.975.055
2.317.774
7.286.164
86.825
542.012
3.762
54.227.653
9.793.853
585.197
Amortizações
Provisões
Resultado Operacional (EBIT)
877.840
174.846
(7.347.828)
Resultado financeiro
59.681.071
2.583.207
57.258.875
(31.532.900)
Resultado extraordinário
4.651.013
Imposto sobre lucros
10.801.025
Result. Líq. antes de Interesses Minoritários
19.575.963
Interesses Minoritários
4.193.019
Resultado Líquido
15.382.944
Os activos segmentais incluem os activos identificáveis como pertencentes aos respectivos
segmentos e consistem principalmente em imobilizado incorpóreo, corpóreo e existências e são
analisados como segue:
Construção
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
ACTIVO LÍQUIDO
Imobilizado incorpóreo
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Imobilizações em curso
Diferenças de consolidação
86.726
110.092
287.223
8.729
281.672
15.837.586
103.758
171.355
157.011
87.316
14.478.514
2.929
140
61.886
335.774
1.252.620
-
529.187
1.534.067
444.234
8.729
369.128
30.377.986
16.612.028
14.997.954
64.955
1.588.394
33.263.331
46
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2003
Construção
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
Imobilizado Corpóreo
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imob. corpóreas
31.692.076
65.899.795
96.292.116
28.091.738
1.621.551
6.346.353
1.397.789
25.148.763
3.826.452
2.928.686
2.152.963
4.991.794
9.028.206
380.229
687.310
781.973
107.425
256.849
-
4.036.715
11.910.096
662.873
34.467
1.504
55.872
4
40.062
93.630
2.687
358.690
7.623
603.569
-
38.657.477
79.965.541
101.946.783
37.513.101
2.010.907
7.693.104
781.977
1.505.214
25.445.674
3.920.082
260.316.633
21.315.435
16.835.223
972.569
299.439.860
28.720.188
906.462
13.772.547
25.812.306
2.464.774
73.420
1.861
-
193.067
13.982.822
5.505.258
8.898.198
1.376.368
-
28.986.675
14.889.284
19.279.666
34.710.504
3.841.142
71.676.277
75.281
29.955.713
-
101.707.271
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
29. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
31.12.03
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
Títulos negociáveis
31.12.02
27.978.043
1.767.884
516.369
22.433.646
1.373.699
13.932
30.262.296
23.821.277
A rubrica de pagamento de investimentos financeiros pode ser analisada como segue:
31.12.03
Aenor
Lusoscut CP
Lusoscut GP
Lusoscut BLA
Martifer Polska
Jardimaia
METI
Passeio da Marginal
8.301.696
5.393.743
2.426.216
6.187.605
11.610
175.000
50.000
50.000
22.595.870
A rubrica de recebimento de investimentos financeiros corresponde ao montante recebido pela venda
do negócio das associadas da área da Energia.
47
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53
Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº502 138 394
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas de “MOTA – ENGIL, SGPS, S.A.”, as
quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, (que evidencia um total
de 1 242 843 852 euros e um total de capital próprio de 226 854 934 euros, incluindo um resultado
consolidado líquido de 15 382 944 euros), as Demonstrações consolidadas dos resultados por
naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo
naquela data, e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras
consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto
das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de
caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO
4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo nº.6, abaixo, o exame a que procedemos foi
efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o
objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras
consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame
incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação
terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não
tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência
patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas.
5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
.../...
Escritório: Rua do Campo Alegre, 606 – 2º Salas 201/203 - 4150 171 Porto Telefone 22 6002842
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
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Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53
Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº502 138 394
.../...
2.
RESERVA
6. A Empresa indica no Relatório Consolidado de Gestão que realiza, quer directamente, quer
através das suas participadas, vultuosas transacções e mantém importantes activos em países
africanos, especialmente em Angola. Os referidos activos estão adequadamente divulgados no
Anexo: imobilizações corpóreas (nota explicativa n.º 3), investimentos financeiros (nota n.º 48 do
Anexo e nota explicativa n.º 4), activos circulantes da Sucursal de Angola (nota explicativa
n.º 1.c.xvi), e, ainda contas a receber a médio e longo prazo, no valor de cerca de 46 400 000 euros
(nota explicativa n.º5), em 31 de Dezembro de 2003. Embora a evolução das remessas de fundos ter
sido positiva em 2003, comparativamente a anos precedentes, e apesar destes valores estarem
confirmados, a circunstância de continuar a existir risco-país em Angola, não permite determinar,
com rigor, a data e valor de realização desses activos.
OPINIÃO
7. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se
necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo n.º 6, acima, as referidas
demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os
aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da “MOTA - ENGIL, SGPS,
S.A.” em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos
consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites.
Porto, 08 de Março de 2004
__________________________________________________
António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada
por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
Escritório: Rua do Campo Alegre, 606 – 2º Salas 201/203 - 4150 171 Porto Telefone 22 6002842
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53
Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº502 138 394
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Senhores Accionistas:
Dando cumprimento ao disposto na lei e no contrato de sociedade e no âmbito das
competências que nos foram conferidas, vimos apresentar o relatório da nossa acção
fiscalizadora e dar parecer sobre o Relatório Consolidado de Gestão e as Demonstrações
Financeiras Consolidadas, preparados pelo Conselho de Administração da “MOTA - ENGIL, SGPS, S.A.”, respeitantes ao exercício terminado em de 31 de Dezembro de
2003.
Numa breve alusão ao que ocorreu de mais significativo na Empresa durante o último
exercício, pretendemos salientar a conclusão do complexo processo de reorganização do
Grupo, em quatro áreas de actividades independentes, e o assinalável desempenho em
fase de baixa conjuntura económica.
No exercício das nossas funções, foram efectuadas na Empresa-mãe as verificações que
entendemos adequadas e procedemos, com regularidade, aos exames sobre os registos
contabilisticos, tendo efectuado, por selecção aleatória, testes de conformidade desses
registos com os documentos que lhes deram origem.
Durante o ano, tomámos conhecimento da evolução da gestão da Empresa-mãe, quer
através da análise de peças contabilísticas que, numa base sistemática, nos foram sendo
disponibilizadas, quer reunindo com o Conselho de Administração e com os
responsáveis dos Serviços, contactos que facilitaram a nossa missão.
Analisámos as Certificações Legais das Contas e Relatórios de Fiscalização, quando
existentes, elaborados por outros Revisores Oficiais de Contas sobre as demonstrações
financeiras das empresas do Grupo.
Examinámos o Relatório Consolidado de Gestão que, além de mencionar os temas
impostos por lei, foca, com ampla objectividade, a situação do Grupo de empresas nos
seus diversos aspectos.
As Demonstrações Financeiras Consolidadas, constituídas pelo Balanço Consolidado,
Demonstrações Consolidadas dos Resultados por naturezas e por funções,
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e correspondentes Anexos, foram
objecto da nossa análise.
Elaborámos, como nos competia, a Certificação Legal das Contas Consolidadas, a qual
consideramos parte integrante deste documento.
.../...
Escritório: Rua do Campo Alegre, 606 – 2º Salas 201/203 - 4150 171 Porto Telefone 22 6002842
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53
Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº502 138 394
.../...
2.
Como corolário do que antecede, emitimos o seguinte Parecer:
1º - que sejam aprovados o Relatório Consolidado de Gestão e as Contas Consolidadas
do exercício de 2003;
2º - que seja reconhecido ao Conselho de Administração o seu dinamismo e
competência na consolidação do Grupo.
Porto, 09 de Março de 2004
O Fiscal Único
__________________________________________________
António Magalhães & Carlos Santos – S.R.O.C., representada
por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos – R.O.C. nº177
Escritório: Rua do Campo Alegre, 606 – 2º Salas 201/203 - 4150 171 Porto Telefone 22 6002842
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 95
Registo na CMVM nº 223
NIPC 502 558 610
Capital Social 50.000 euros
Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
1.
Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações
financeiras consolidadas anexas do exercício de 2003 da Mota-Engil, SGPS, S.A. e subsidiárias, as quais
compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de
1.242.843.852 Euros e capitais próprios de 226.854.934 Euros, incluindo um resultado líquido de
15.382.944 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções, a
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, os correspondentes anexos
e notas explicativas.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, S.A.; (i) a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações
e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo
com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e
critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a
informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas
incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de
prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes,
é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores
Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4.
Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 5 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de
acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais
de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de
segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções
materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das
quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e a aplicação do método da equivalência
patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas
incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do
princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente
relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso
exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do
Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o
exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Sede em Lisboa:
Escritório no Porto:
Amoreiras - Torre 1 - 7º - 1070-101 Lisboa
Av. da Boavista, 3523 - 1º - 4100-139 Porto
Telefone 21 387 00 15
Telefone 22 610 11 79
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Reserva
5.
Conforme referido no Relatório de Gestão consolidado a Sociedade através de algumas das suas
participadas, realiza operações e detém activos em países africanos, nomeadamente Angola. Estes activos
referem-se a imobilizações corpóreas (Nota explicativa 3), investimentos financeiros (Nota do anexo 48 e
Nota explicativa 4), activos circulantes das sucursais sediadas naqueles países (Nota explicativa 1.a) xvi) e,
ainda contas a receber a médio e longo prazo, estas no valor de, aproximadamente, 46.400.000 Euros
(Nota explicativa 5). Embora a evolução das operações e das transferências de fundos verificadas em 2002
e 2003 tenha sido positiva face aos anos anteriores, atendendo ao inerente risco-país, não nos é possível
concluir sobre o valor e data de realização daqueles activos, ainda que o trabalho localmente por nós
efectuado, com base em suporte documental, inspecção física dos activos, análises dos elementos
financeiros das sucursais e dos investimentos sediados em Angola, tenha confirmado os valores
envolvidos.
Opinião
6.
Em nossa opinião, com base no nosso exame e nos Relatórios dos Revisores Oficiais de Contas e auditores
das empresas participadas, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se
necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 5 acima, as demonstrações financeiras
consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os
aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Mota-Engil, SGPS, S.A. e suas
subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos
consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal, os quais foram aplicados de forma consistente com os do ano anterior, e a
informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no
parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Porto, 19 de Março de 2004
_____________________________________________
MAGALHÃES NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
-2-
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas e ao Conselho de Administração da
Mota-Engil, S.G.P.S., S.A.
1.
Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Mota-Engil, S.G.P.S., S.A. e subsidiárias
(“Empresa”), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações
consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do
exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos e notas explicativas. Estas demonstrações
financeiras consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa. A nossa
responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria
daquelas demonstrações financeiras consolidadas.
2.
Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 3 abaixo, a nossa auditoria foi efectuada de acordo com as
normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada
com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas
de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do
suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e a avaliação das
estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua
preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas
adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das
demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base
aceitável para a expressão da nossa opinião.
3.
Conforme referido no Relatório de Gestão consolidado a Sociedade através de algumas das suas
participadas, realiza operações e detém activos em países africanos, nomeadamente Angola. Estes activos
referem-se a imobilizações corpóreas (Nota explicativa 3), investimentos financeiros (Nota do anexo 48 e
Nota explicativa 4), activos circulantes das sucursais sediadas naqueles países (Nota explicativa 1.a) xvi)
e, ainda contas a receber a médio e longo prazo, estas no valor de, aproximadamente 46.400.000 Euros
(Nota explicativa 5). Embora a evolução das operações e das transferências de fundos verificadas em
2002 e 2003 tenha sido positiva face aos anos anteriores, atendendo ao inerente risco-país, não nos é
possível concluir sobre o valor e data de realização daqueles activos, ainda que o trabalho localmente por
nós efectuado, com base em suporte documental, inspecção física dos activos, análises dos elementos
financeiros das sucursais e dos investimentos sediados em Angola, tenha confirmado os valores
envolvidos.
4.
Em nossa opinião, com base no nosso exame e nos relatórios dos Revisores Oficiais de Contas e auditores das
empresas participadas, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso
não existisse a limitação descrita no parágrafo 3 acima, as demonstrações financeiras consolidadas referidas
no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira consolidada da Mota-Engil, S.G.P.S., S.A., e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de
2003, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no
exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em
Portugal os quais, foram aplicados de forma consistente com os do ano anterior.
Porto, 19 de Março de 2004
Deloitte
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA MOTA-ENGIL,SGPS,SA,
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2004
Aos trinta dias do mês de Março de dois mil e quatro, pelas onze horas e trinta minutos, os
accionistas da sociedade anónima MOTA-ENGIL, SGPS SA, Sociedade Aberta, com o
capital social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e
noventa e cinco Euros (Euros 204.635.695), representado por 204.635.695 acções ordinárias
do valor nominal de 1 Euro cada, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva
número quinhentos e dois milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e
quatro (502.399.694), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o
número cinquenta e seis mil quinhentos e catorze (56.514) reuniram, em Assembleia Geral,
no Centro de Formação da MOTA-ENGIL,SGPS,SA, sito na Avenida Paiva Couceiro, sem
número de polícia, freguesia de Campanhã, concelho do Porto, conforme Convocatória, com
a Ordem de Trabalhos, publicada no Diário da República – III Série, número 50, de 28 de
Fevereiro de dois mil e quatro, no Jornal Público, Edição Lisboa e Porto de 23 de Fevereiro
de dois mil e quatro e no Boletim da Bolsa de Valores de Lisboa de 18 de Fevereiro de
2004.
Assumiu a condução dos trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel
Proença de Carvalho, secretariado pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral solicitou ao Secretário que organizasse a lista dos Senhores Accionistas
presentes e representados na Assembleia, nos termos do Artigo 382º do Código das
Sociedades Comerciais.
Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes ou
representados accionistas titulares de 163.832.053 acções (cento e sessenta e três milhões
oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções), representativas de 80,06% (oitenta
vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta e três vírgula setenta e cinco por
cento (83,75%) dos direitos de voto.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a Assembleia em
condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo com o número dois do Artigo 20º
(vigésimo) dos Estatutos da Sociedade, ordenando de seguida que a referida lista de
presenças fosse anexada à Acta.
Iniciada a sessão, pelo Presidente da Mesa foi lida integralmente a Ordem de Trabalhos,
tendo feito referência que haviam sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam
patentes, o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos
Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício de dois mil e três,
apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e
o Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do Artigo 376º do Código das Sociedades
Comerciais.
Entrados, de seguida, no Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, foi pelo Presidente da
Mesa da Assembleia Geral perguntado se algum dos presentes desejava usar da palavra
sobre este ponto. Como ninguém o quisesse fazer, pelo Presidente da Mesa da Assembleia
Geral foram postos à votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade, o
Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a Demonstração dos
Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos Resultados e à
Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício de dois mil e três, apresentados
pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e
Parecer do Fiscal Único.
Feita a contagem dos votos verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por
unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832 053 acções
(cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções),
representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta
e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar aberta a discussão
quanto ao Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos.
Como ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia
Geral pôs à votação a proposta do Conselho de Administração para a aplicação dos
resultados do exercício, feita no seguinte sentido:
"O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral
Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 15 382 944
Euros:
a) Para Reserva Legal, 5% correspondentes a 769.147 Euros e 20 cêntimos.
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo 23º, nº 3 dos
Estatutos o montante de 500 000 Euros correspondentes a cerca de 3,3%.
c) Para distribuição aos Accionistas, 5,5 cêntimos por acção, cativos de impostos, no valor
global de 11.254.963 Euros e 23 cêntimos.
d) Para Reservas Livres, o remanescente, no valor de 2.858.833 Euros e 57 cêntimos.
Porto, 13 de Fevereiro de 2004
O Conselho de Administração”
Colocado à discussão e votação o Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos, e feita a
contagem dos votos, verificou-se que aquela Proposta de Aplicação de Resultados fora
aprovada, por unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832
053 acções (cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três
acções), representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e
de oitenta e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
Entrados de seguida, no Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, respeitante ao Relatório
de Gestão Consolidado, ao Balanço Consolidado, às Demonstrações dos Resultados
Consolidados, à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e ao Anexo ao Balanço
Consolidado, às Demonstrações dos Resultados Consolidados e à Demonstração dos
Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de dois mil e três, apresentados pelo
Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal das Contas Consolidadas e o
Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do Artigo 508º-A do Código das Sociedades
Comerciais.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral perguntou se algum dos presentes desejava
usar da palavra, e como ninguém quisesse fazê-lo, pôs à votação os documentos em causa.
Colocado à discussão e votação o Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, e feita a
contagem dos votos, verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por
unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832 053 acções
(cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções),
representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta
e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
(...)
Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que vai
ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho
e pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
O Presidente da Mesa da Assembleia
Dr.Daniel Proença de Carvalho
O Secretário
Dra.Ivone Santos Martins